Uma das principais lideranças do PSB de Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota não só minimizou o enfraquecimento da legenda no município, após o fim do prazo das filiações partidárias, no último sábado (4), como assegurou que os socialistas irão com candidato próprio para a disputa majoritária deste ano, em vez de apoiarem outros nomes da oposição, a exemplo de Odacy Amorim (PT). Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, nesta terça-feira (7), Gonzaga disse ter conversado com o governador Paulo Câmara, atualmente maior nome do partido no Estado, quando da sua última visita a Salgueiro (PE), no Sertão Central, e ele teria garantido que o estadual Lucas Ramos seria esse nome. O deputado considerou normal o partido ter ficado sem representatividade na Câmara de Petrolina, já que todos os vereadores da bancada eram ligados ao grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), hoje adversário de Paulo, e foram para onde seu líder está. Isso não quer dizer que o PSB esteja “órfão” de liderança. “Temos, dentro do PSB, muitas lideranças que serão candidatos a vereador, além de prefeito e vice”, frisou. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a aventar com a possibilidade de um adiamento das eleições municipais para dezembro, certamente abrirá um espaço de mais 70 dias para novas filiações e a legenda deverá ampliar ainda mais o leque de filiados. Gonzaga disse também não acreditar ter faltado atenção do PSB para com seu diretório em Petrolina. “Lucas tem feito sua parte, mas o governador Paulo Câmara e o Sileno Guedes, que é o presidente estadual e também secretário, são muito ocupados. Vivem correndo de um lado e do outro”, analisou. Mandatos prorrogados Sobre o possível adiamento das eleições municipais devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado disse ser a favor que o pleito possa acontecer até dezembro, mas se mostrou radicalmente contra a prorrogação de mandatos. Segundo ele, isso “é coisa do tempo da ditadura”. Gonzaga já disse que votará contrário tanto à proposta do seu colega de Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), quanto a de outros parlamentares que desejam a unificação das eleições para 2022. Fonte: Carlos Britto

O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian mostrou que a atividade do comércio brasileiro em março caiu 16,2%, em relação a fevereiro. Foi a maior queda no comparativo mensal da série histórica, iniciada em 2000 e um efeito da quarentena imposta para conter o avanço do novo coronavírus. Os setores que registraram maior queda foram aqueles em que a compra pode ser feita depois como Veículos, Motos e Peças (-23,1%) e Materiais de Construção (-21,9%). Já Combustíveis e Lubrificantes tiveram redução de apenas 5,5%, o menor recuo registrado na comparação com fevereiro. Na comparação com o mês de março de 2019, as vendas no varejo registraram recuo de 13,7%puxada por Veículos, Motos e Peças (-26,3%) e Materiais de Construção (-17,9%).Na sequência, estão Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática (-15,1%) e Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios (-11,1%) Combustíveis e Lubrificantes (-8,7%) e Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas (-2,4%). Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, este movimento era esperado e deve ser uma tendência para os próximos meses. “Com as pessoas ficando mais em casa e muitas lojas físicas fechadas, cai automaticamente o consumo de itens, principalmente os não essenciais, como Veículos e Materiais de Construção, que apresentaram a maior retração em março. Na contramão estão áreas essenciais, como Supermercados e Combustíveis, cujo impacto foi menor pelo consumo e necessidade de abastecimento das cidades”, disse ele em nota enviada à imprensa. Fonte: Folha-PE

O patamar de produção de petróleo no Brasil para o mês de abril é de 2,07 milhões de barris por dia (bpd). A nova estimativa de produção mensal aprovada pela Petrobras inclui as reduções divulgadas nos dias 26 de março e 1º de abril. Em nota, a companhia informou que fará acompanhamento diário da projeção de produção. Conforme os resultados poderá elevar ou diminuir as restrições para garantir a produção média do volume aprovado de 2,07 milhões bpd em abril. “A companhia segue monitorando o mercado e, em caso de necessidade, realizará novos ajustes, sempre garantindo as condições de segurança para as pessoas, operações e processos”, completou a empresa. A Petrobras informou que manterá os mercados informados sobre futuros movimentos. Leia também:Não há risco de faltar gás de cozinha, diz presidente da PetrobrasPetrobras anuncia descoberta de nova camada de óleo no pré-salPetrobras faz redução em produção de petróleo e gastos com pessoal DescobertaNesta terça-feira (7) também, a Petrobras revelou uma nova descoberta. Dessa vez, a companhia identificou a presença de óleo em poço exploratório do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado na Bacia de Campos. O poço, chamado informalmente de Natator, se localiza a 130 km da cidade de Macaé, no norte fluminense, em profundidade d’água de 1.080 metros. Segundo a empresa o petróleo foi constatado em reservatórios carbonáticos da seção pós-sal. “Os dados do poço serão analisados para melhor direcionar as atividades exploratórias na área e avaliar o potencial da descoberta”, diz Petrobras em nota. De acordo com a companhia, o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, foi adquirido na 5ª Rodada de Partilha de Produção em setembro de 2018. Ele está inserido no Polígono do Pré-sal, sob regime de partilha de produção. A Petrobras é operadora do bloco com 100% de participação. A gestora é a Pré-sal Petróleo S.A. Fonte: Folha-PE

Medidas anunciadas pelo governo para mitigar os danos causados pelo coronavírus na economia servirão de teste para que sejam implementadas definitivamente depois da crise. Setores que pleitearam essas mudanças, como os da indústria e do agronegócio, além dos de comércio e serviços, apostam em perenizar algumas das novas regras. Desde o mês passado, o governo vem anunciando providências para, de um lado, reforçar os sistemas de saúde, e, de outro, preservar os empregos. Elas afetaram as relações trabalhistas, financeiras e tributárias. Permitiram, por exemplo, a redução de até 70% da jornada de trabalho com recomposição de uma parte das perdas salariais pelo governo, via seguro-desemprego. Também modificaram os esquemas para férias, como o fim da antecipação de um terço do salário do mês a vencer, como forma de manter mais dinheiro no caixa das empresas. O Banco Central mudou regras do sistema financeiro para permitir que os bancos tivessem ainda mais recursos disponíveis para crédito. A União permitiu que tributos como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) fossem suspensos por três meses em operações de crédito. Somente para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o impacto do pacote dará um fôlego estimado de R$ 180 bilhões no momento em que as empresas estão praticamente paralisadas devido ao isolamento imposto pela epidemia. Segundo Renato da Fonseca, gerente-executivo da confederação, a entidade vai “monitorar os efeitos das medidas tomadas para ver se farão efeito”. “Algumas delas, como o fim da cobrança do IOF, vamos defender lá na frente, na reforma tributária”, disse. O impacto da isenção ao longo da pandemia servirá de modelo para a argumentação com o governo em uma próxima etapa.Muitas confederações empresariais, as associações que representam os empregadores, têm a avaliação de que existe a chance de uma revisão mais ampla na legislação trabalhista com base na atual experiência de exceção. Alguns setores patronais do ramo de serviços entendem que manter benefícios agora obtidos ajudaria empresas no momento pós-crise, que também será muito ruim. A equipe econômica já considera a possibilidade de uma recessão no segundo semestre deste ano. Esse grupo milita por um passo adiante na reforma trabalhista feita em 2017, valendo-se do afrouxamento imposto pela pandemia. Medidas como aquelas que mexem com regras de banco de horas e férias poderiam continuar no futuro, se for preciso. “Todas as conversas que tenho tido com membros do governo são que, se houver necessidade, há possibilidade de as medidas continuarem”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). A medida provisória 927 autorizou os empregadores a adiar o recolhimento de parcelas do FGTS. Também os liberou de exigências relativas à concessão de férias, que agora podem ser antecipadas. O abono de um terço do valor do salário, antes pago até dois dias antes de o empregado sair para o descanso, pode ser adiado até a data de quitação do 13º salário. Outra mudança é quanto ao pagamento da remuneração do mês de férias, que não precisará mais ser antecipada. Para o presidente da Central Brasileira do …

O governador Paulo Câmara vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. Além dessa medida, foi anunciado o início da fabricação de álcool em gel pelo Lafepe, a prorrogação do decreto que proíbe o acesso às praias e parques, a testagem dos servidores da saúde e a continuidade da  distribuição de EPIs para a rede pública de saúde. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) começou a testagem, em larga escala, dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária que atendem pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, sem deixar de fora os técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas, independente do local de trabalho. O Governo de Pernambuco está enviando 1,2 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus. Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil do tipo N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores). O Estado entregou na manhã de hoje à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), equipamentos de proteção individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos municípios do interior do estado. PRAIAS E PARQUES ­ O número de óbitos provocados pelo novo Coronavírus triplicou em Pernambuco da última sexta-feira para esta segunda. Com isso, o Governo vai prorrogar o prazo proibindo o acesso a praias e parques, dessa vez incluindo também os calçadões. O decreto mantém o fechamento até a próxima segunda-feira. O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciou, também, nesta segunda-feira, a produção de álcool em gel em escala industrial para auxiliar no combate à Covid-19. A instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período recorde de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil. A expectativa, ao longo deste mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual. “O nosso laboratório adaptou uma fábrica já existente e adquiriu equipamentos para, ao longo deste mês de abril, entregar 70 toneladas do produto. Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara. Com a falta do carbopol, um dos principais polímeros para a elaboração do álcool em gel, a equipe técnica do Lafepe criou …

A crise econômica provocada pelo coronavírus deve deixar um rastro de aumento de pobreza e desigualdade no Brasil. A deterioração social tende a ocorrer em duas frentes: colocando novas pessoas entre os mais pobres do país e piorando a condição da população já vulnerável. Na leitura dos especialistas, o quadro que se desenha com a pandemia reforça a necessidade de que o poder público haja com rapidez para mitigar os efeitos sociais da crise. O governo federal tem anunciado uma série de medidas ao longo das últimas semanas, sendo a mais importante delas um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores informais. No entanto, ainda há dúvidas sobre a capacidade do governo de fazer chegar esse novo benefício aos mais afetados. “A crise deve provocar um aumento acelerado da pobreza e da desigualdade no país”, diz o professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho. “Se as medidas não forem colocadas em prática rapidamente, uma parcela da população não vai ter nenhuma renda.” A piora esperada para o mercado de trabalho deve ser o grande detonador do aumento da pobreza e da desigualdade. O Brasil tem um grande contingente de trabalhadores desempregados e na informalidade. São grupos diretamente afetados pela paralisação da economia com a prática do isolamento social, considerada, no entanto, fundamental para que o país supere o surto. Em janeiro, no último dado disponível, eram 11, 9 milhões de desempregados e 38,3 milhões de trabalhadores na informalidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O impacto vai ser duro, não vai ser simples. O Brasil vai ter uma recessão profunda, e o desemprego vai aumentar”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Marcio Camargo. Estimativa do banco Santander aponta que, no pico da crise, número de desempregados no Brasil pode subir em 2,5 milhões. O tamanho do impacto do coronavírus na economia ainda é difícil de ser estimado e vai depender do tempo necessário para que o isolamento social funcione. Nas contas da Genial, se o período de distanciamento durar 40 dias, o Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 1,1% neste ano. Mas num cenário pessimista, de 70 dias de isolamento, a queda pode chegar a 7,7%. “O quadro emprego até vinha melhorando, mas agora devemos ver um aumento forte do desemprego”, afirma Camargo. Por ora, ele estima que o desemprego deve encerrar o ano em 14,3%. Desigualdade já vinha piorando A crise chega num momento social bastante delicado no país. Com a recessão e a lenta retomada da economia dos últimos anos, o Brasil registrou uma piora dos índices sociais. Em 2018, segundo dados do IBGE, a concentração de renda voltou a piorar. O índice de Gini avançou para 0,509, depois de ficar no ano anterior, em 0,501. O número apurado para o índice de Gini foi o maior da série iniciada em 2012 e leva em conta o rendimento médio dos brasileiros para todos os trabalhos. O índice varia de zero a 1 – quanto mais próximo de 1, mais desigual é …

O secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou, nesta segunda-feira (6) que o estado está se aproximando rapidamente da fase de aceleração descontrolada do coronavírus. A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é de que essa etapa aconteça entre o fim de abril e o começo de maio. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda, o secretário de Saúde afirmou ainda que 73% dos novos leitos de UTI voltados para pacientes da Covid-19 estão ocupados. A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria é de 57%. Ao todo, o estado tem 280 leitos regulados especificamente para o coronavírus. “Temos feito avaliações de cenário diariamente. As curvas seriam piores se não tivéssemos adotado as medidas de isolamento social. Pernambuco se aproxima de forma célere da chamada aceleração descontrolada, fase em que os números da epidemia crescem sem controle”, afirmou André Longo. “Serão dois meses duríssimos para a saúde publica de Pernambuco e para a sociedade pernambucana. Precisamos fazer a nossa parte”, completou. Segundo ele, os aumentos no número de casos confirmados nos últimos três dias estão dentro do esperado. “Estão dentro da previsão porqie estamos caminhando rapidamente para a chamada aceleração descontrolada. Isso é fruto do que fizemos como sociedade há dez, sete dias atrás. Todos devem continuar atentos às medidas de etiqueta respiratória e higiene. O que estamos fazendo hoje será determinante para os próximos 14, 15 dias”, disse o secretário de Saúde. De acordo com a metodologia adotada pelo Ministério da Saúde para medir os impactos do crescimento de infecções, há quatro fases epidêmicas para mapear o coronavírus: transmissão localizada; aceleração descontrolada; desaceleração e, enfim, controle. Boletim A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, nesta segunda, mais 22 casos da Covid-19 no estado. Agora, ao todo são 223 ocorrências da doença, contando internados, isolamento domiciliar e recuperados. Em relação aos óbitos, mais nove mortes foram confirmadas laboratorialmente – sete mulheres e dois homens – totalizando 30 mortes pela doença em Pernambuco. As novas confirmações são referentes a mortes ocorridas entre 27 de março e 5 de abril, período de dez dias. Do total de casos confirmados, 101 estão em isolamento domiciliar e 67 internados, sendo 23 em UTI/UCI e 44 em leitos de isolamento. Outros 25 pacientes já estão recuperados. Pela primeira vez, o número de mortos superou a quantidade de pessoas curadas no estado. Pernambuco registrou ainda a morte de um adolescente de 15 anos, a vítima fatal mais jovem do coronavírus no Brasil. Os novos confirmados são nos municípios do Recife (8), São Lourenço da Mata (4), Jaboatão dos Guararapes (2), Olinda (2), Paudalho (2), Camaragibe (1), Cachoeirinha (1) Caruaru (1), Lagoa do Carro (1). (DP).

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços”. Além disso, a ANS informou que se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção. “Caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio dessa modalidade também terá cobertura e deverá ser reembolsado, na forma prevista no contrato”, indicou a ANS. “As operadoras e os prestadores de serviços de saúde trocarão informações mais precisas acerca de procedimentos realizados a distância. O início da vigência da utilização dessa alteração no TISS (Troca de Informações de Saúde Suplementar) será imediato”, orientou a agência.MedidasEssas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria colegiada da agência reguladora, que ocorreu na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normativas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização. “As deliberações visam a minimizar os impactos da pandemia na saúde suplementar, permitindo que as operadoras de planos de saúde respondam de maneira mais efetiva às prioridades assistenciais deflagradas pela Covid-19”, disse a ANS. O órgão regulador acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessaúde no setor e garantir a segurança jurídica necessária, vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços, em especial as dispostas nas resoluções normativas n° 363 e 364, de 2015.  A ANS advertiu, no entanto, que para que os atendimentos sejam feitos por meio de telemedicina, é preciso prévio ajuste entre as operadoras e os prestadores de serviços integrantes de sua rede, como, por exemplo, troca de e-mail e troca de mensagem eletrônica no site da operadora que permita a identificação dos serviços que podem ser prestados em atendimento telessaúde. A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento dos serviços. “É necessário, ainda, que tal instrumento permita a manifestação da vontade de ambas as partes”, observou a agência. Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação e regulação nacional, será necessário ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na noite desta segunda-feira (6) que o Brasil ainda não está preparado para uma escalada de casos do novo coronavírus em grandes cidades e voltou a defender o isolamento como forma de combate ao surto da doença. “Não estamos preparados. Não estamos prontos para uma escalada de casos nas nossas grandes metrópoles. Ainda temos muito o que fazer. Já estamos muito melhor do que estávamos”, disse. “Cobram do Ministério da Saúde que se crie leitos e retire pessoas das favelas”, afirmou, citando complexidades nas medidas. “Como se pudesse falar: faça-se a luz e a luz se fez”, disse. A declaração do ministro foi dada após um dia marcado por rumores de sua demissão. Mandetta disse que suas gavetas já estavam vazias, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros. Em seguida, porém, informou que ficaria no cargo. Para Mandetta, o número atual de casos de coronavírus está dentro do esperado pela pasta para o período. O ministério, porém, tem alertado sobre o risco de haver uma “aceleração descontrolada” de casos em algumas regiões. Ele admite que há gargalos que precisam ser superados, como a oferta de testes e a aquisição de equipamentos de proteção individual. “Não sei como vai ser a regularização dos estoques que estamos comprando e não sabemos quando e como vai receber”, disse. Para ele, o momento é de cautela e distanciamento social. “Isso que vocês passaram nas últimas semanas não é querentena, não é lockdown.”, afirmou, citando o fato de que a pasta continuará a seguir aspectos da “ciência”. “Enquanto não tivermos regularização de estoque de EPI, de colocação de respiradores, e condições de mudarmos as recomendações, reforçamos que devem ser seguidas as orientações dos estados”, disse. “A movimentação social é tudo o que esse vírus quer.” Nesta segunda, a pasta publicou critérios para que estados possam fazer uma transição das atuais medidas de restrição a circulação para um isolamento mais brando. De acordo com o documento, a partir do dia 13, estados e municípios cujos casos confirmados de coronavírus não impactaram 50% da capacidade médica instalada, podem mudar a forma de isolamento. Passariam assim do chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS). O distanciamento seletivo prevê que apenas grupos de risco permaneçam isolados, como idosos ou portadores de doenças crônicas. Os demais são autorizados a circular e retomar suas atividades econômicas. O distanciamento seletivo se tornou uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, com o argumento de evitar um colapso da economia. E também se tornou o principal motivo de atrito com Mandetta, defensor do isolamento amplo. O ministro, no entanto, afirmou que o plano não significa que ele tenha mudado de opinou ou cedido na questão ao presidente. “Isso é algo que vem sendo discutido no Ministério da Saúde há muito tempo”, afirmou. Mandetta disse ainda ter sido cobrado, após a reunião no Planalto, por um protocolo para hidroxicloroquina. “Me levaram para uma reunião com médicos que queriam …

O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13. Amanhã (7) será votado um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa prevê auxílio no desenvolvimento de pequenos negócios por meio de financiamentos. Na quarta-feira (8) serão realizadas duas sessões, cada uma com um item na pauta. A primeira sessão votará um projeto que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia do covid-19. Esse projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). A segunda votação do dia será de um projeto que visa atender empresas em dificuldades financeiras devido ao arrefecimento da economia, causado pelo estado de calamidade decretado em razão do coronavírus. Ele trata da concessão de empréstimos para empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período de até três meses. O projeto é do senador Omar Aziz (PSD-AM). PEC do Orçamento de Guerra Os senadores votarão a PEC do Orçamento de Guerra na próxima semana. A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União.  A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende da aprovação do Senado para seguir para a sanção presidencial. Fonte: AB

Nas últimas 24 horas não foi registrada nenhuma morte por covid-19 na China, o que ocorre pela primeira vez desde janeiro, o início da pandemia. Nesta terça-feira (7), a Comissão Nacional de Saúde da China informou que foram registrados 32 novos casos positivos, todos importados. Há ainda o registro de 30 novos casos assintomáticos. Os assintomáticos começaram a ser incluídos nas contagens de infecções confirmadas a partir de 4 de abril. O médico de doenças infeciosas Xangai Zhang Wenhong afirmou ao diário britânico The Guardian que os casos assintomáticos são estimados em 18% a 31% dos casos confirmados.Desde o início da pandemia, a China registrou 81.740 casos diagnosticados. Morreram 3,331 pessoas e 77.167 receberam alta. O número total de infectados baixou para 1.242, ontem eram 1.299. Os casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, estão em queda desde março. O país reforçou as restrições à chegada de estrangeiros por via aérea. Na última semana, o governo anunciou o aumento do controle nas fronteiras terrestes, onde o número de casos detectados ultrapassa os registrados nos aeroportos. Estão também proibidas a entrada e a saída de cidadãos estrangeiros. Em Wuhan, a cidade onde começou a pandemia, as autoridades começaram, no mês passado, a diminuir as restrições aos habitantes, depois de meses de bloqueio para tentar conter a propagação do vírus. À medida que as taxas de infecção caiam, mais de 7 mil habitações de Wuhan foram consideradas “livres da pandemia”, o que permitiu aos moradores que deixassem suas casas durante duas horas. Fonte: EBC

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.  O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto. Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo. Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8). Funcionamento Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. Bolsa Família O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários. Outro aplicativo Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.  Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará …

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês. Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa. A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. “O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário. Caixa O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos. “Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco. De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entretanto, Guimarães destacou que, antes se  iniciar o …

Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas que empregam 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manterem a folha de pagamento por dois meses. Segundo o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro assinará a medida provisória hoje (3) à noite. A medida beneficia apenas empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. As microempresas não estão incluídas na linha emergencial de crédito para a manutenção do emprego em meio à pandemia de coronavírus. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, o dinheiro usado para custear a folha de pagamento das empresas irá diretamente para a conta do trabalhador. Embora o empregador assine o contrato do empréstimo, o dinheiro não passará pela conta da empresa. A linha de crédito estará disponível no início da próxima semana, assim que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar uma resolução regulamentando a medida provisória. O empréstimo terá juros de 3,75% ao ano e será operado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará o dinheiro aos demais bancos, onde o empresário fechará o contrato. O empréstimo terá 30 parcelas, com a primeira prestação sendo paga apenas daqui a seis meses. Na prática, a medida eleva o prazo total da linha de crédito para 36 meses (três anos). Dos R$ 40 bilhões totais, o Tesouro Nacional entrará com 85% (R$ 34 bilhões), com os 15% restantes (R$ 6 bilhões) bancados pelas instituições financeiras. O BNDES não receberá nenhuma remuneração para transferir o dinheiro do Tesouro para os bancos. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o empresário poderá recorrer à linha de crédito tanto para financiar 100% da folha de pagamento como para financiar a parcela que cabe ao patrão caso haja suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho. “O empresário poderá conjugar as duas iniciativas”, disse. Medida provisória Apresentada na última quarta-feira (1º), a medida provisória do programa de manutenção do emprego prevê redução do salário em 25%, 50%, 70% ou valores acertados em negociações coletivas com complementação da renda pelo governo. O empregado receberá, na maioria dos casos, a parcela do seguro-desemprego a que teria direito na proporção do corte. “Isso é importante porque fecha um grupo de medidas que auxilia todos os empregados e gera para os empregadores a manutenção do emprego. Empresa viva significa emprego vivo. Protege o emprego dos brasileiros que precisam pagar suas contas e manter a subsistência”, disse Bianco. A cobertura de eventuais inadimplências da linha de crédito por parte dos empresários será compartilhada entre o Tesouro e as instituições financeiras. O Tesouro cobrirá 85% do risco, com os bancos cobrindo os 15% restantes. Fonte: UOL

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses. A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção. A União, por meio do Tesouro Nacional,aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa. As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020. As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses. Segundo o BC, “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados. Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários”. Depósito compulsório O BC anunciou hoje que devido à “elevada demanda” por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo. A medida, passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. Fonte: EBC

Os impactos econômicos da pandemia de coronavírus levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender a Etapa 2 do 72º Leilão de Biodiesel. Segundo cronograma publicado em 12 de março, a apresentação das ofertas estava marcada para hoje (6). Em comunicado divulgado na página oficial do leilão, a ANP explica que tomou a decisão “devido às diversas manifestações dos agentes regulados envolvidos e de órgãos de governo e em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19”.  A agência reguladora acrescenta que suspendeu o certame por cautela, “para eventuais ajustes no contexto da crise enfrentada”. Um novo cronograma será divulgado em breve, segundo o comunicado. É por meio dos leilões públicos de biodiesel que as refinarias e os importadores de óleo diesel compram biodiesel dos fornecedores para atender ao percentual mínimo obrigatório de biodiesel misturado ao óleo diesel. A partir de 1º de maio, esse percentual está fixado em 12%. Encerrada na semana passada, a Etapa 1 do leilão habilitou os fornecedores em uma lista enviada aos adquirentes. Na Etapa 2, que foi suspensa, os fornecedores apresentariam suas ofertas, para que os compradores as escolhessem na Etapa 3, marcada para quarta-feira (8). Fonte: AB

A Caixa Econômica Federal  lançará na  próxima terça-feira (7) um aplicativo que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. Será lançado, também, uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos. Bolsa Família Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários. (EBC)

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um apelo global para que se protejam mulheres e crianças “em casa”, desprotegidas pelo confinamento provocado pela pandemia da covid-19 que exacerba a violência doméstica. António Guterres pediu o estabelecimento de “sistemas de alerta de emergência em farmácias e lojas de alimentos”, os únicos locais que permanecem abertos em muitos países. “Devemos garantir que as mulheres possam pedir ajuda de maneira segura, sem que os que as maltratam percebam”, afirmou. “A violência não se limita ao campo de batalha”, disse Guterres num vídeo em inglês, com legendas em francês, árabe, espanhol, chinês ou russo. Ele elmbrou o apelo recente para um cessar-fogo em todos os teatros de guerra para melhor combater a doença. “Infelizmente, muitas mulheres e crianças estão particularmente em risco de violência exatamente onde deveriam ser protegidas. Nas suas próprias casas. É por isso que hoje apelo por uma nova paz em casa, nas casas, em todo o mundo”, afirmou o secretário. “Nas últimas semanas, à medida que as pressões econômicas e sociais pioraram e o medo aumenta, o mundo vive um surto horrível de violência doméstica”, disse. “Peço a todos os governos que tomem medidas para prevenir a violência contra as mulheres e forneçam soluções para as vítimas, como parte dos seus planos de ação nacional contra a covid-19”, acrescentou António Guterres. O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 1,2 milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil. Dos casos de infecção, mais de 283 mil são considerados curados. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia. Fonte: Folha-PE

Em época de quarentena, ter contato com o sol se tornou ainda mais importante, já que essa é a principal fonte de produção de Vitamina D. Mas sem poder sair de casa, será que a exposição solar apenas da varanda ou da janela é suficiente? De acordo com o endocrinologista Ruy Lyra, alguns minutos de contato direto com o sol aliados a uma alimentação diversificada é suficiente para manter as taxas regulares. “O contato dos raios solares com a pele aciona uma cascata de fenômenos no corpo. Dentre os principais benefícios da vitamina, um dos principais é o efeito anti-inflamatório”, explica o especialista. Embora seja chamada de vitamina, a substância é, na verdade, um pró-hormônio, ou seja, dá origem a vários hormônios importantes para o corpo e atua no fortalecimento do sistema ósseo e muscular, porque regula a quantidade de cálcio e fósforo no organismo e aumenta a absorção desses sais minerais no intestino. Esses sais têm ainda um papel importante na contração muscular de todos os tipos de músculo, inclusive o coração. A vitamina D é fundamental também para o sistema imunológico, que tem requisitado mais reforço neste período de pandemia da Covid-19.  Pesquisadores da Universidade de Turim, na Itália, divulgaram recentemente um estudo que aponta a vitamina D como forte aliada no combate ao novo coronavírus, já que tem papel fundamental na modulação do sistema imunológico. Os primeiros resultados coletados pela pesquisa mostraram que muitos pacientes hospitalizados diagnosticados com o novo coronavírus, principalmente os mais idosos com idade acima dos 70 anos, apresentaram falta do pró-hormônio no organismo. Produzida pelo próprio organismo, as pessoas normalmente possuem taxas regulares da vitamina, mas há três formas de adquiri-la: exposição solar, reforço na alimentação ou através de uma suplementação específica. “Apesar de ser uma vitamina de extrema importância, não é recomendado que pessoas iniciem uma suplementação de vitamina D sem indicação médica”, alerta Ruy. Segundo ele, só é necessário realizar esse reforço com composto farmacêutico quem realmente precisa. “Normalmente os idosos, obesos e diabéticos, grupos nos quais a absorção da vitamina é menor, precisam de uma atenção maior em relação às taxas. Por isso, é indicado estar sempre em acompanhamento médico, para saber quando é preciso aumentar a dose ou não. Fulvio Rêgo Barros, 71, tem evitado sair de casa. Ele, que é médico, conta que não há indícios na aparência que demonstrem que uma pessoa está precisando reforçar a dose de vitamina D, por isso, ele faz exames periódicos para monitorar as taxas. “De três em três meses, sou avaliado pela minha endocrinologista, que verifica quando estou deficiente da vitamina ou não. Quando minhas taxas estão abaixo, ela indica a suplementação, que é individual, pensada pras minhas necessidades”, relata Fúlvio. No entanto, Fulvio destaca que não é sempre que ele precisa de suplementação. “Possuo uma alimentação balanceada, costumo comer cogumelos, que são fontes da vitamina, e sempre realizo um contato com o sol”, pontua. “Como tenho evitado sair de casa, esse contato tem sido feito na varanda de casa mesmo. …

Empresas e pessoas físicas têm enfrentado dificuldades para ter acesso à pausa de 60 dias no pagamento de parcelas de crédito, anunciada pelos cinco maiores bancos do país. Empresas também reclamam de juros mais caros em novas operações de crédito. No mês passado, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander anunciaram a prorrogação por até 60 dias dos vencimentos de dívidas para clientes pessoas físicas e micro e pequenas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional. O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e são adimplentes. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (reserva de valor) no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses. De acordo com o Banco Central (BC), estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos possam se beneficiar dessa medida. Na época, o BC disse que a “renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.” Justiça O advogado Márcio Casado diz que os clientes com dificuldades de acesso à pausa no contrato podem registrar reclamações nos Procons e ouvidoria do Banco Central, mas para ele a medida mais efetiva é fazer um pedido de liminar na Justiça, com base no Código Civil. Ele lembra que o artigo nº 393 do código define que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”. “Houve modificações no Código Civil, no ano passado, que permite a revisão de contratos, quebra de contrato nas situações absolutamente fora da curva, inesperadas”, disse. Segundo o advogado, há casos de cobrança de juros quando se pede a prorrogação da dívida, e ele acrescenta que “a lei não condiciona a exclusão da mora nesse período em que configurada a força maior à eventual situação de adimplência do consumidor”. “A oferta dos bancos necessita de uma análise de crédito, não é automática. Na verdade o que eles estão fazendo é refinanciando e reexaminando o cadastro do indivíduo. Quando o cliente consegue contato com o banco, não há margem de negociação, só é possível fazer o que o sistema autoriza”, disse. Ele acrescentou que já entrou com pedido de liminar para 10 empresas com dificuldades de acesso à negociação. Ele também critica o prazo de 60 dias. “O período deve ser aquele em que perdurar o estado de força maior. Ao que tudo indica o prazo mais razoável para o momento de crise que o mundo vive deve ser de quatro meses”, destacou. O advogado acrescenta que essa pausa no crédito deveria atender a todas as pessoas físicas e jurídicas que necessitassem do crédito. Ele citou como exemplo motoristas por aplicativo, com financiamento de carros, que podem ter dificuldades de pagar as parcelas, devido à redução do número de passageiros. Para entrar na Justiça, Casado diz que as pessoas sem condições de pagar um advogado podem …

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta. “Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato  no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta. A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert. Plataforma Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais. Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma +Brasil. Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses. O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%. O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados. Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes. Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357. Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram. Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática. Fonte: EBC

As autoridades de saúde da Espanha pretendem, nos próximos dias, ampliar os testes para o controle da infecção pelo novo coronavírus a todos os setores considerados essenciais. Milhões de testes serão distribuídos pelas diferentes comunidades do país. O objetivo é encontrar infetcados assintomáticos, que são também agentes de contágio. Trabalhadores da saúde, funcionários de lares de idosos, agentes das forças de segurança, motoristas, trabalhadores do ramo da alimentação constituem “um fluxo de transmissões silenciosas do coronavírus”, diz a versão online do jornal espanhol El País. É sobre esses profissionais que incidem as atenções do governo. A Espanha registra mais de 12 mil mortes pela covid-19, mas é observada uma tendência de redução de casos. De acordo com o diário, são duas as linhas de ação. O plano passa por conduzir testes em massa que permitam localizar esses casos assintomáticos. Depois, será necessário preparar estruturas de isolamento, evitando assim o contágio de pessoas próximas. Nesse domingo (5), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu aos chefes de executivos municipais que encaminhem a Madri, até 10 de abril, uma lista de instalações públicas e privadas que permitam alojar infectados sem necessidade de hospitalização, incluindo os denominados “positivos assintomáticos”. Fernando Grande-Marlaska, ministro espanhol do Interior, destacou que será levado em conta o aconselhamento médico nessa estratégia de confinamento. Mas não excluiu a possibilidade de o governo tornar a prática obrigatória. Para ele, uma adesão voluntária, se necessária, poderia ocorrer, mas se não acontecer, seriam estudadas todas as opções legais, porque o princípio fundamental é manter a saúde pública. “Com estrito respeito aos direitos fundamentais”, disse o governante. Arcas de Noé O sistema imita, de certa forma, o dispositivo chinês das chamadas “arcas de Noé”, hospitais que as autoridades do país asiático destinaram ao isolamento de casos mais leves da infecção pelo novo coronavírus, contendo assim a sua propagação. María José Sierra, do Centro de Coordenação de Aletas e Emergências Sanitárias, disse que a próxima fase de resposta à pandemia, na Espanha, passa pelo controle precoce e o isolamento de todos os casos, com ou sem sintomas iniciais. “Às vezes, não se pode fazer isso nos domicílios. Estão em cima da mesa todos os tipos de opções e uma seria algum de tipo de instalação”, afirmou. Os testes em massa para os serviços considerados essenciais vão começar a ser implementados nesta semana. Para pôr em prática a medida, o governo de Sánchez diz ter destinado 5 milhões de testes sorológicos, que detectam anticorpos no sangue e apresentam uma sensibilidade de 64% na fase de sintomas iniciaise de 80% no sétimo dia da infecção pelo novo coronavírus. Constituem um complemento aos testes PCR (proteína C-reativa), “a base da estratégia”, segundo Madri. A hospitalização obrigatória prevista na lei e pode ser adotada mediante aprovação de um juiz. A prática já foi empregada em várias ocasiões nas últimas duas décadas na Espanha, com pacientes de tuberculose multirresistente. É a Lei de Medidas Especiais de Saúde Pública, datada de 1986, que estabelece a possibilidade em caso de “perigo para a saúde da população”. A cidade chinesa de Wuhan, ponto de origem da pandemia, teve um total de 16 hospitais Arca de Noé em funcionamento. Essas estruturas, instaladas em pavilhões desportivos ou centros de conferência mantiveram internadas 13 mil pessoas. …

Decisão tem impacto de R$ 74 milhões, beneficiando mais de 103 mil empresas e 52% dos trabalhadores no Estado Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.  A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.  “Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.   Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.  Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia. — Sérgio MontenegroGerente de Produção de Conteúdo

Novo decreto, assinado nesta sexta-feira, fixa ainda até o dia 17 de abril o fechamento das atividades em geral e até o dia 30 as unidades de ensino. Prazos estão sujeitos a prorrogação O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (03.04), decreto que determina o fechamento de praias e parques do Estado deste sábado (04.04) até a segunda-feira (06.04). Além disso, o governador manteve o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades não classificadas como essenciais até o dia 17 de abril.  Já as escolas das redes pública e privada devem permanecer fechadas pelo menos até o dia 30 deste mês. Os prazos podem ser prorrogados a depender da disseminação da epidemia do novo coronavírus. “É extremamente importante que nos próximos 15 dias as pessoas mantenham o isolamento social. Nesta sexta-feira, registramos um aumento significativo do número de contaminações pela Covid-19. A tendência é que esses números continuem crescendo. Só vamos conseguir reduzir essa escalada, com a conscientização de todos de que é preciso ficar em casa”, afirmou o governador. O número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus em Pernambuco saltou de 106 para 136 casos nesta sexta-feira. “Tudo o que fizermos nesse fim de semana e nos próximos dias vai ser determinante para o momento do pico do número de doentes e de mortos que deve ocorrer na segunda quinzena de abril”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo. O decreto do governador disciplina ainda o atendimento nos bancos. As instituições financeiras precisarão apresentar medidas para preservar a saúde dos clientes que precisarem esperar em filas para acessar as agências.– Sérgio MontenegroGerente de Produção de Conteúdo

A Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira (3) o boletim mensal da produção de petróleo e gás natural referente a fevereiro. Neste mês, foram produzidos de 3,783 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed) sendo 2,972 milhões de barris por dia de petróleo e 129 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Com relação a janeiro, a produção de petróleo reduziu 6,2% e aumentou 19,4% na comparação com fevereiro de 2019. Já a de gás natural reduziu 7,1% em relação a janeiro e aumentou 17,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com os dados da ANP, a queda na produção de petróleo e gás natural em comparação com o mês anterior foi provocada principalmente pela ocorrência de paradas programadas e outras necessárias para a mitigação de riscos de segurança operacional em algumas instalações. “Porém, cabe ressaltar que os volumes produzidos em fevereiro de 2020 foram superiores àqueles previstos no Plano Anual de Produção (PAP) deste ano, cujos volumes eram 2,762 MMbbl/d de petróleo e 119,291 MMm3/d de gás natural. Esse aumento da produção em relação ao previsto ocorreu, principalmente, pela redução da duração da parada programada do navio-plataforma FPSO Cidade de Maricá, no campo de Lula, e pela postergação de parada programada de outra unidade”, informou a agência. Pré-salA produção no pré-sal em fevereiro também reduziu e teve origem em 118 poços e correspondeu a 66% da produção nacional, totalizando 2,497 MMboe/d, sendo 1,993 MMbbl/d de petróleo e 80,129 MMm3/d de gás natural. Em relação ao mês anterior, a produção total diminuiu 6,9% e, em relação a fevereiro de 2019, aumentou 36,8%. Gás naturalEm fevereiro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,2%. Foram disponibilizados ao mercado 61,4 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,644 MMm³/d, uma redução de 9,7% se comparada ao mês anterior e de 28,7% se comparada ao mesmo mês em 2019. ProduçãoOs campos marítimos produziram 96,7% do petróleo e 82,8% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 93,3% do petróleo e do gás natural. Com relação aos campos operados pela Petrobras e com participação exclusiva da empresa, produziram 39,5% do total. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 974 Mbbl/d de petróleo e 41,3 MMm3/d de gás natural. Fonte: Folha-PE

Aumentou a procura por álcool em gel e álcool 70% com a pandemia do novo coronavírus. A falta do produto, mobilizou os donos de vinícolas do Vale do São Francisco. Muitos estão se dividindo entre a produção de vinhos e a de álcool 70% para doação. Nesta época, a produção de vinhos estaria a todo vapor para a Semana Santa. “É um período em que assim, a gente vende muito vinho, é o período que mais fabrica e, pra você ter uma ideia, em um mês comum, a gente fábrica 36 mil litros de vinho. No mês que antecede a semana santa a gente produz 250 mil litros”, gerente industrial de vinícola, Roberto Coelho. Os donos de vinícolas encontraram a resposta para ajudar durante a pandemia nos tanques das empresas. “O álcool de vinho, o álcool vínico, que ele tá a 96%, então usamos uma formulação para elaborar um vinho composto que é chamado coquetel de vinho. Então nós temos esse álcool devido a esse produto. E no caso sensibilizados com a pandemia que está no mundo, nós pensamos em fazer uma diluição desse álcool 96%, hidratando ele com água e transformando ele em álcool a 70%, na qual é possível utilizar na higienização das pessoas”, disse. Uma vinícola que fica em Lagoa Grande já fez a doação de 300 litros de álcool 70%. “Nós fizemos uma doação em torno de 300 litros, de acordo com a demanda que nos foi solicitada, mas estamos abertos a fazer uma nova doação caso for necessário, porque entendemos que o poder público tem que fazer a sua parte e a iniciativa privada tem que fazer a sua. Então estamos bem sensibilizados com esse assunto”. Esta outra que fica em Casa Nova, Bahia, fez a doação de 700 litros. “Nesse momento difícil que todo o país está sofrendo, a gente não podia ficar de braços cruzados, e como nós tínhamos um excedente de álcool aqui, então não custava nada participar dessa ação doando o produto que nós sabemos que vai ser bem utilizado por quem precisa”, disse o gerente geral de vinícola, Adauto Quirino. Doação de álcool 70% para secretárias de saúde e Ongs — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio O idealizador da ação foi o professor do curso de enologia do Instituto Federal do Sertão Pernambucano ( IF-Sertão) , Francisco Macedo de Amorim, que conseguiu embalagens de 200 e 500 ml, para que o álcool fosse distribuído para mais pessoas. ” Nós fizemos o contato com aqueles que poderiam ser colaboradores da ação e conseguimos juntar as vinícolas aos professores, fazendo aquisição dos recipientes e os produtores foram realmente parceiros e resolveram colaborar com a ação. E isso foi muito positivo porque a ideia é transferir esse conceito de solidariedade pra outros ué possam ajudar neste momento”, destacou. O álcool foi doado a hospitais e a secretarias de saúde de municípios da região. “Foi muito gratificante a gente, de fato, estava necessitando e chegou em uma boa hora. Então nosso sentimento hoje é …

Para evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Petrolina estabeleceu o sistema “drive-thru” na vacinação contra a gripe para idosos neste sábado (4). Neste esquema, os idosos ficam no veículo e um profissional de saúde aplica a vacina no local. A vacinação será realizada a partir das 8h na Avenida da Integração, no bairro São José e na Avenida Dayse Kelly, na Vila Eulália. Ao todo serão disponibilizadas quatro mil doses. Os idosos que moram nos residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’, Vivendas, Monsenhor Bernardino e Park São Gonçalo serão vacinados na segunda-feira (6), a partir das 8h. Fonte: G1

Um estudo feito pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR) avaliou a transparência dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no âmbito do combate ao coronavírus no país. Com base em critérios pré-estabelecidos, Pernambuco lidera o ranking nacional. A seção brasileira da Open Knowledge International também concluiu que apenas um estado, o Tocantins, tornou público o número de testes de diagnóstico da Covid-19 disponíveis para a população. Além disso, a OKBR descobriu que 90% dos estados não divulgaram dados suficientes para o monitoramento da situação da pandemia no Brasil até o momento, incluindo o governo federal. Subnotificação: Dados sugerem desaceleração da Covid-19 no Brasil, mas falta de testes eleva incerteza da avaliação Foram analisados boletins epidemiológicos, informes e demais dados a partir dos portais oficiais dos governos estaduais e de suas respectivas secretarias de Saúde na internet com base no conteúdo disponibilizado até a manhã da última quinta-feira. Além do detalhamento de informações, como idade, sexo e hospitalização dos brasileiros diagnosticados, foram avaliadas a oferta e ocupação de leitos, bem como a quantidade de testes disponibilizados e realizados e o formato das plataformas onde as informações podem ser acessadas (como código aberto e planilhas editáveis, por exemplo), além do grau de detalhamento por municípios e bairros.  Com base no levantamento, a OKBR criou um índice de avaliação dos estados. Pernambuco foi o único ente federativo a atingir um nível alto de transparência, com 81 pontos entre 100 possíveis. O Ceará, terceiro estado mais afetado pelo coronavírus, ficou na segunda colocação, com 69 pontos. O Rio vem em terceiro lugar, com 64 pontos. Ambos foram enquadrados na faixa considerada “boa”. Cinco estados tiveram desempenho médio, incluindo Minas Gerais, e a transparência de 11 outros foi classificada como baixa, como é o caso de São Paulo. O governo federal também foi incluído nesta categoria. O pior desempenho está entre os estados “opacos”, que, na avaliação da ONG, precisam avançar consideravelmente na publicação de dados. São, ao todo, oito. Pará e Rondônia, na lanterna do ranking, receberam nota zero. Dados heterogêneos A diretora-geral da OKBR, Fernanda Campagnucci, aponta para a diferença nos parâmetros de divulgação de dados, o que gera uma heterogeneidade das informações divulgadas. Esse cenário causa prejuízo na comparação de números e, por fim, no planejamento das estratégias necessárias para lidar com o coronavírus. Fernanda Campagnucci pontua, ainda, que a a avaliação foi conduzida no intuito de colaborar com os estados para a melhoria da transparência. A metodologia da OKBR não avaliou conteúdos publicados nas redes sociais. Apesar de reconhecer “os esforços dos gestores em utilizar redes sociais e aplicativos para incrementar a comunicação com a população”, a organização defende que sites são plataformas mais acessíveis e democraticas, além de mais intuitivas. Além disso, chamou atenção para a gestão dos perfis destes canais por empresas privadas. “Esses aspectos são particularmente importantes para pessoas e entidades que estão conduzindo pesquisas sobre a pandemia do novo coronavírus em todo o país e precisam coletar dados com confiança e agilidade”, segundo informou a OKBR …

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 3, que o governo irá adotar um aplicativo para que os trabalhadores informais que possuam o direito recebam a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. A medida é um benefício adotado para alívio da crise causada pelo coronavírus. “Não haverá nenhuma taxa e nenhum ônus e vai permitir que pela web, ou através do celular, as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que, aqueles que cumprirem todos os requisitos, tenham o recurso creditado pela Caixa, pelo Banco do Brasil e pela rede bancária privada”, informou Lorenzoni. De acordo com o ministro, o aplicativo será disponibilizado pelo governo a partir de terça, 7. Ele ainda afirmou que o objetivo da plataforma é permitir que em até 48 horas os pedidos sejam processados e possam atender os trabalhadores que não estão no cadastro único (CadÚnico). “Se o cidadão já está no cadastro único, se ele fizer um registro o aplicativo vai confirmar que ele já está na base de dados”, disse. Para aqueles que já fazem parte do CadÚnico, Onyx garantiu o trabalho para que o pagamento chegue o quanto antes nas mãos dos brasileiros. “Para os elegíveis, que já estão no cadastro único, estamos correndo para muito provavelmente na terça ou na quarta a Caixa anunciar um cronograma de pagamentos”, ressaltou. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, revelou ainda que mais detalhes sobre o pagamento serão divulgados no início da próxima semana. “Iremos trabalhar no fim e semana. Na segunda vamos divulgar detalhes do aplicativo, do site, da central de atendimento telefônico”, concluiu. Fonte: Folha-PE