O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado. O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor. Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo. Como sacar O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo. Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação. Atendimento Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de …

A presença de toxinas na água consumida pela população nordestina contribuiu para aumentar o número de casos de microcefalia associados à epidemia do vírus zika na Região Nordeste, principalmente nos anos de 2015 e 2016. Essa é a conclusão da pesquisa desenvolvida em conjunto pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os resultados do estudo mostram, de acordo com o professor titular da UFRJ e cientista do IDOR, Stevens Rehen, que é autor correspondente do trabalho, que o Brasil precisa rediscutir os níveis de toxinas e outras substâncias presentes na água considerados seguros para o consumo humano. “A gente propõe nesse artigo que a água contaminada com saxitoxina deixou mais vulnerável uma determinada população do Nordeste e isso acabou levando ao nascimento de crianças com malformações graves no sistema nervoso. Talvez isso acabe se refletindo também em outras doenças. Então, o que a gente propõe é uma rediscussão em relação ao que é considerado seguro nas águas que são disponibilizadas para a população”, diz em entrevista à Agência Brasil. A equipe foi uma das primeiras no mundo a provar a relação do vírus zika com os casos de bebês recém-nascidos com microcefalia – malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Após a comprovação, os pesquisadores começaram a investigar por que os casos eram mais frequentes no Nordeste do que em outras regiões do país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2019, foram registrados 2.192 casos de microcefalia e outras malformações congênitas pelo vírus zika na Região Nordeste, o que corresponde a 62,5% dos casos do país nesse período. O Sudeste aparece em segundo lugar, com menos da metade dos casos do Nordeste, 709, ou 20,2% do total no Brasil. “Surgiu a hipótese de que havia um cofator regional que fosse capaz de agravar as consequências da infecção. A nossa hipótese é que haveria um cofator ambiental evitável, capaz de exacerbar a toxidade do vírus zika sobre o sistema nervoso em desenvolvimento”, diz Rehen. Eles provaram que esse fator, que pode ser evitado, existe e está presente na água. Presença de toxinas na água consumida pela população nordestina contribuiu para aumentar o número de casos de microcefalia associados à epidemia do vírus zika na Região Nordeste – Arquivo IDOR Leia os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: Por que vocês decidiram fazer este estudo?  Stevens Rehen: Desde o começo da epidemia de zika no Brasil, a nossa equipe, como várias outras, se interessou pelo assunto e pela própria gravidade do que era observado na relação da epidemia com o aumento de casos de microcefalia. O nosso grupo foi o primeiro no mundo a usar metodologia de biologia celular para explicar essa relação entre o vírus zika e as malformações do sistema nervoso em desenvolvimento. Mais recentemente, analisando a quantidade de casos e a gravidade de casos no Nordeste, comparando com outras regiões no …

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana. Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26). O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). Fonte: AB

O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira. Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões.  Taxa de juros será de 3,75% ao ano A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito. “O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, disse, em nota, o BC. Fonte: AB

A incansável e permanente luta de profissionais de saúde contra o novo coronavírus pode levar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem a sofrerem transtornos ligados ao estresse e à ansiedade. Mesmo para quem está acostumado a trabalhar na linha de frente e batalhar na fronteira da cura e da morte, a covid-19 impõe desafios inéditos. “O sentimento de impotência, bem como o aumento intenso da carga de trabalho, gera sensações de perda de sentido e desmotivação em muitos profissionais”, avaliam o psicanalista Igor Banin Bezerra da Silva e o terapeuta Caio Henrique Ferreira da Costa em entrevista por escrito à Agência Brasil. Os dois trabalham na Sociedade de Psicólogos, que funciona em São Paulo, e preparam para este fim de semana um curso on-line para colegas de profissão em todo o Brasil, que estão lidando com pessoas impactadas pelas mudanças impostas pela pandemia, como o confinamento ou o isolamento social. “Por mais que os profissionais [de saúde] sejam ensinados e capacitados a lidar com emergências e desastres, o que estamos vivendo é, a nível prático, algo sem precedentes, seja pela novidade do novo coronavírus, pela grande mobilização internacional ou pela alta e inesperada carga de trabalho”, destacam os especialistas. Na avaliação deles, os profissionais de saúde ainda têm de lidar com a possibilidade de um colapso no sistema de saúde nacional, com a continuidade de outras doenças além da covid-19 e com preocupações econômicas e trabalhistas relacionadas às recomendações distanciamento social. Bem-estar mental de profissionais de saúde Em entrevista à Agência Brasil, os dois expõem as preocupações relacionadas ao bem-estar mental de profissionais de saúde e dão dicas de como lidar com o estresse e reforçar pensamentos e comportamentos positivos. Agência Brasil: Que desgastes a mais médicos, enfermeiras e auxiliares têm sofrido nesse período de pandemia?Igor Silva e Caio Henrique Costa: De modo geral, podemos pensar em alguns efeitos psicopatológicos dentro do espectro de transtornos de ansiedade. Podemos pensar no desenvolvimento de Transtornos de Estresse Pós-Traumático, além do chamado Transtorno de Ansiedade Generalizada. Eles decorrem, dentre outras coisas, da exposição excessiva aos noticiários e pelo estado constante de alerta. Agência Brasil: A capacidade do atendimento hospitalar e nos postos de saúde afligem o ânimo desses profissionais?Silva e Costa: Certamente, o sentimento de impotência, bem como o aumento intenso da carga de trabalho, gera sensações de perda de sentido e desmotivação em muitos profissionais. Agência Brasil: Os profissionais de saúde são há muito tempo acostumados a lidar com problemas e urgências. O que uma pandemia como a covid-19 agrava?Silva e Costa: Essa pandemia já é considerada, por muitos especialistas, como o maior problema sanitário da contemporaneidade ou da geração atual. Por mais que os profissionais sejam ensinados e capacitados a lidar com emergências e desastres, o que estamos vivendo é, a nível prático, algo sem precedentes, seja pela novidade do novo coronavírus, pela grande mobilização internacional, pela alta e inesperada carga de trabalho, pela possibilidade de um colapso no sistema de saúde nacional, pela continuidade de outras doenças que vão acontecer paralelamente à covid-19, pela preocupação econômica e trabalhista relacionada às recomendações de isolamento …

A crise do coronavírus deve afetar atividades que representam 20% do PIB brasileiro, segundo análise atualizada publicada nesta sexta (27) pela OCDE (Organização para o Crescimento e o Desenvolvimento Econômico). Nos países desenvolvidos, a parcela afetada chega a 35%, segundo a organização. O impacto será provocado pelas medidas de restrição necessárias para conter a pandemia, e os governos devem começar já a planejar medidas coordenadas para reagir, afirma o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. Pelos cálculos da organização, cada mês de confinamento deve trazer uma perda de dois pontos percentuais ao crescimento anual do PIB global. “Muitas economias entrarão em recessão, e isso é inevitável, porque é preciso combater a pandemia. As medidas de restrição evitam consequências muito mais trágicas e um impacto econômico muito mais grave”, afirma Gurría. A maioria do impacto, segundo a OCDE, virá de perdas do comércio e do setor de habitação. O grau de redução econômica deve variar bastante entre os países, e os que dependem da atividade turística devem ser significamente afetados. Para estimar as perdas econômicas, a OCDE identificou os setores mais afetados pelas medidas de confinamento e, para cada um deles, calculou cenários em que as atividades são reduzidas em de 50% a 100% . O impacto deve ser mais forte no setor de serviços (principalmente viagens e turismo) e no comércio, onde, segunda a entidade, as vendas online devem aliviar apenas em parte a contração. O decréscimo será menor na indústria, principalmente nos segmentos mais automatizados. A falta de peças, porém, provocou a paralisação de setores importantes como o automotivo e o de eletrônica. No total, os setores afetados representam de 30% a 40% das economias, segundo a OCDE. Países com setores agrícolas expressivos e exportadores de minérios e petróleo serão menos atingidos pelas medidas de confinamento, mas podem sofrer com a redução na demanda global por commodities. Goldman Sachs prevê contração recorde na América Latina. Também nesta sexta, o banco Goldman Sachs afirmou que economia latino-americana deve sofrer uma contração de 3,8% neste ano, a pior desde a Segunda Guerra Mundial. A queda no PIB será provocada pelas restrições a viagens e pelas medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia de coronavírus Fonte: Folha-PE

Os consumidores não terão que pagar mais caro na conta de energia do mês de abril, anunciou nesta sexta-feira (27) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A bandeira tarifária permanecerá verde no próximo mês, o que significa que há condições favoráveis de geração de energia e que, logo, a tarifa não tem acréscimo. Este será o terceiro mês consecutivo de bandeira verde. Em março, diz a reguladora, os principais reservatórios de hidrelétricas tiveram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. Em abril, apesar de ser o início da transição entre o período úmido e o seco, a previsão é de condições hidrológicas favoráveis nas principais bacias, o que sinaliza continuidade da alta produção das hidrelétricas. A Aneel diz que considerou as novas previsões de consumo de energia, em face das medidas de combate ao coronavírus, com indicativo de redução da carga de energia em abril e maio. A perspectiva refletiu na redução do preço de energia no mercado de curto prazo e dos custos relacionados ao risco hidrológico. Suspensão de cortesNa última terça (24), a Aneel também anunciou a suspensão, por 90 dias, da possibilidade de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor, também em decorrência do coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país e foi tomada depois que alguns estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma unilateral. Segundo a Aneel, a resolução uniformiza o entendimento sobre o assunto e poderá ser estendida após o fim do prazo inicial. A agência pediu, porém, que os consumidores que têm condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos funcionários das empresas. A manutenção da energia para os inadimplentes não significa que eles estejam isentos de pagar a conta de luz. Caso não o façam, estarão sujeitos a multa e à negativação do nome. Dicas de economia de energia:– Chuveiro elétricoTomar banhos mais curtos, de até cinco minutosSelecionar a temperatura morna no verãoVerificar as potências no chuveiro e calcular seu consumo– Ar condicionadoNão deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionadoManter os filtros limposDiminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelhoColocar cortinas nas janelas que recebem sol direto– GeladeiraSó deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessárioRegular a temperatura interna de acordo com o manual de instruçõesNunca colocar alimentos quentes dentro da geladeiraDeixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panosNão forrar as prateleirasDescongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente– IluminaçãoUtilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodoPintar o ambiente com cores claras– Ferro de passarJuntar roupas para passar de uma só vezSeparar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperaturaNunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa– Aparelhos em stand-byRetirar os aparelhos da tomada quando …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nessa que quinta-feira (26) que o banco público reduziu a taxa de juro do cheque especial de 4,95% para 2,9% ao mês. O corte é de 41,4%. O anúncio foi feito por Guimarães ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).”Estamos analisando reduzir mais ainda”, afirmou Guimarães. O parcelamento da fatura do cartão de crédito que é, na média, 7,7% ao mês, passará a ser, a partir de 2,9%, uma redução de 62,3%. Estas condições do cheque especial e do cartão de crédito serão válidas por 90 dias, a partir de 1º de abril, segundo comunicado da Caixa. Na esteira de medidas para o combate ao coronavírus, a Caixa anunciou também aumento da pausa do pagamento nas operações de crédito de 60 para 90 dias para pessoa física e jurídica e crédito habitacional para pessoa física e jurídica. “Nos próximos três meses, você não precisa pagar sua prestação. Qualquer uma das 750 mil pessoas que já pediram 60 dias não precisa [fazer novo pedido] porque automaticamente já vai para 90”, afirmou Guimarães. “Se for necessário, nós ampliaremos para 120 dias [4 meses], 150 dias [5 meses]. Ou seja, o que for necessário a Caixa fará para ajudar os brasileiros”, disse. O banco informou ainda que irá disponibilizar R$ 33 bilhões adicionais para reforçar a liquidez da economia, totalizando um incremento extra de R$ 111 bilhões em decorrência dos impactos do coronavírus. s outros R$ 78 bilhões já haviam sido anunciados na semana passada. Estes novos recursos serão disponibilizados para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas, além do crédito agrícola. Também foi anunciada queda na taxa de juros em outros produtos do banco. Os empréstimos Caixa Hospitais passam de 0,96% ao mês para 0,80% ao mês; no CDC, de 2,29% ao mês para a partir de 2,17% ao mês; e, no penhor, de 2,10% ao mês para 1,99% ao mês. Em comunicado, a Caixa orienta que empregadores que quiserem suspender o recolhimento do FGTS de março, abril e maio deste ano sem cobrança de multa e encargos, o que passou a ser possível por medida provisória editada no início da semana, devem declarar as informações dos trabalhadores via Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), aplicativo desenvolvido pelo banco. O recolhimento das competências suspensas será dividido em seis parcelas e a primeira parcela vence em 7 de julho. Até R$ 25,5 bilhões de recolhimento podem ser suspensos. Fonte: Folha-PE

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 85% das mortes no Brasil por coronavírus são de pessoas com ao menos um fator de risco, como doenças pré-existentes. Doenças cardíacas e diabetes foram as mais frequentes –estavam presentes em 47 e 34 das pessoas que morreram, respectivamente. Em seguida, aparecem as pneumopatias e doença renal. A análise foi feita com base em 85 das 92 mortes já registradas por coronavírus no país até esta sexta-feira (27). O balanço mostra ainda que 9 em cada 10 pessoas que morreram por coronavírus no Brasil tinham mais de 60 anos. O grupo entre 70 e 79 anos e 80 a 89 anos é considerado mais vulnerável. Os dados específicos para essas faixas, no entanto, não foram atualizados nesta sexta-feira. Também houve mortes em outras faixas etárias. Entre os 85 casos analisados, 76 foram de pessoas acima de 60 anos, 6 de pessoas entre 40 a 59 anos e 3 entre pessoas de 20 a 39 anos. Ainda de acordo com o ministério, 65% das mortes ocorreram em homens e 35% em mulheres. A primeira morte por coronavírus foi registrada no país no dia 17 de março, em São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado no Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior, no Paraíso, na capital paulista. Ele morava na cidade de São Paulo e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática, um tipo de aumento benigno da próstata comum em homens mais velhos que pode causar infecções urinárias. De lá para cá, já foram confirmadas mortes em 9 estados. O maior número ocorre em São Paulo, estado que soma 68 registros. De total, cinco foram de pessoas entre 33 e 52 anos, a maioria com histórico de doenças prévias, cujo quadro de agravou com o coronavírus. Também houve 11 mortes entre pessoas de 60 a 69 anos, 20 entre 70 a 79 anos, 24 entre 80 a 89 anos e 8 com mais de 90 anos. Nos demais estados, os registros apontam 10 óbitos no Rio de Janeiro, 4 em Pernambuco, 3 no Ceará, 2 no Paraná e 2 no Rio Grande do Sul. Amazonas, Goiás e Santa Catarina já registram 1 morte cada. Questionado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de haver mortes por coronavírus não registradas, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, negou subnotificação. Ele admitiu, porém, que podem ocorrer atrasos no diagnóstico. “O que pode acontecer é que, se o paciente chegar ao hospital hoje e internar, vir a óbito nas primeiras horas, é óbvio que vai sem diagnóstico, porque não deu tempo. Isso não significa que não vai ser identificado, porque o material foi coletado e vai para o laboratório. Pode demorar um dia, três dias, mas não vai haver subnotificação”, disse. Já o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que podem ocorrer situações em que é impossível identificar os casos. “Que situações são essas? Um paciente que é internado por uma causa desconhecida e …

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil. A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. Fonte: Folha-PE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou nesta sexta-feira (27) a prorrogação por até 60 dias o prazo de vencimento de pagamentos referentes ao Crédito Instalação, a concessão do título da terra e de outras taxas administrativas por causa da pandemia do coronavírus. Segundo a portaria, publicada no “Diário Oficial da União”, as parcelas que deveriam ser pagas desde o dia 4 de fevereiro serão prorrogadas por 60 dias, que serão contados após o fim da vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, que foi declarado pelo Ministério da Saúde. A portaria do Incra também suspende em favor dos interessados os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo instituto durante este período. A partir do 1º dia útil após o fim do estado de emergência, os processos administrativos voltarão a correr automaticamente, pelo período remanescente. Prazos De acordo com a portaria os prazos de vencimentos serão: Para débitos relativos ao Crédito Instalação (financiamento para o assentado se instalar na terra), pagamentos do títulos da terra a partir de 4 de fevereiro de 2020 serão prorrogados pelo período de 60 dias a contar do 1º dia útil após fim da vigência do estado de emergência; Valores a receber decorrentes de parcelamentos administrativos de contratos, de débitos de convênios e multas, cujos vencimentos ocorram durante a vigência do estado de emergência também serão prorrogados pelo mesmo prazo; Isenção da cobrança de encargos moratórios incidentes durante o período de vigência do estados de emergência, dos valores cujos vencimentos ocorreram antes de 4 de fevereiro. A portaria determina também que os Contratos de Concessão de Uso (CCU) – documento provisório de exploração da terra assinado pelos assentados com o Incra – vencidos durante a manutenção do Estado de Emergência, ficam automaticamente revalidados pelo período de 180 dias. Por fim, os prazos estabelecidos para resposta em processos administrativos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), Comitês Regionais de Certificação e no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), ficam automaticamente prorrogados pelo prazo de 60 dias, contados após a decretação do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Justificativa Por causa da decretação Estado de Emergência, as superintendências regionais da autarquia suspenderam o atendimento presencial ao público por medida de segurança a fim de diminuir a transmissão do novo coronavírus. Como a maior parte do público da reforma agrária e de regularização fundiária encontra-se em áreas distantes dos centros e com dificuldade de acesso à internet para solicitação e/ou emissão de guias para pagamento, o Incra entendeu que a prorrogação dos prazos é a decisão correta a adotar neste momento. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (27) que prefeitos e governadores que decretaram fechamento do comércio por causa da pandemia do coronavírus terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação. Ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para falar com apoiadores que voltaram a se aglomerar diante da residência oficial depois que ele intensificou o discurso de minimizar a Covid-19. O presidente disse haver previsão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que se cobre da autoridade que determinou o fechamento. “Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante, etc, que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas, quem paga é o governador e o prefeito, tá ok?”, disse Bolsonaro. O artigo 486 da CLT diz que “no caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”. No entanto, juristas entendem que não será possível a aplicação deste artigo facilmente e será preciso um grande debate. “Este artigo certamente vai ser invocado pelo comércio, pelas empresas, para dizer que uma situação alheia a vontade deles, que é, no caso, o governo ter feito que eles tivessem o problemas na relação de trabalho. Porém, tem uma série de fatores que podem ser ponderados para ver se vai dar para aplicar a letra fria deste artigo. Estamos falando de uma situação de calamidade pública, de uma situação sem precedentes, de segurança das pessoas, da coletividade, então, parte do governo tem uma qualificação muito mais voltada para a a preservação da vida humana do que a questão pura e simplesmente de um emprego”, diz o advogado Decio Daidone Jr.. A advogada Karolen Gualda Beber afirma que várias empresas já levantaram esta questão, mas que a aplicação não é direta. “Para esta decisão de fechamento do comércio em razão da pandemia, muitos juristas entendem que não se aplica porque [o decreto de fechamento] é uma regra geral e, por se tratar de um instituto de preservação da saúde, não há que se falar de aplicação do artigo 486”, diz Beber. Para o advogado Carlos Eduardo Ambiel, o artigo não é aplicável nesta situação de fechamento devido a uma quarentena. “Existe uma série de mecanismos criados pelo próprio governo federal em medida provisória que autoriza, por exemplo, a concessão de férias, concessão de banco de horas, antecipação de férias coletivas. E há a possibilidade de uma medida provisória nova que vai regulamentar a possibilidade de suspensão do contrato enquanto está durando o período de paralisação. Ou seja, o próprio governo federal sabe que isso não é uma situação de rescisão de contrato, é uma situação de paralisação temporária. Isso não obriga os empregadores a rescindir contrato”, afirma Ambiel. O professor de direito trabalhista Leone Pereira diz acreditar que haverá uma grande discussão sobre responsabilidades do empregador e da administração …

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais e na proteção e implementação dos mecanismos da democracia. A necessidade de salvaguardar esses pilares estruturadores nunca se fez tão premente, máxime na quadra atual, em que perigos extremados se levantam contra a participação da população na tomada das decisões políticas da sociedade, esquecendo-se o longo período em que o Brasil sucumbiu aos disparates de uma ditadura militar, inaugurada com o golpe de 1964. O compromisso em defesa da democracia e das regras do regime democrático ainda avulta maior importância no Brasil, que ostenta um sistema jurídico periférico, alicerçado em fatores como a baixa eficácia de grande parte de seus estatutos normativos, o casuísmo jurisprudencial, as constantes modificações de parâmetros legais e voluntarismos judiciais. Em suma, pelo menoscabo ao primado legal e o desrespeito sistemático dos direitos fundamentais albergados com desvelo pela Constituição Federal de 1988. A discussão atinente ao adiamento das eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro se mostra como espécie de debate típico de sistema jurídico periférico, em que interesses tópicos e voluntaristas vêm à baila em momentos difíceis do ponto de vista social, político e econômico. A seriedade do assunto conclama, por isso mesmo, um período de maior maturação sobre as consequências institucionais da massificação dessas possibilidades teratológicas. Diversas são as vozes que ecoam a professar a necessidade de adiamento das eleições em virtude do agravamento dos quadros de contágio do coronavírus no Brasil. Recentemente, o Ministro da Saúde defendeu, em reunião online com prefeitos, que as eleições de outubro sejam adiadas para evitar que utilizem a pandemia do coronavírus com estratégia eleitoral. Na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023. Em pronunciamento veiculado aos 23 de março do ano corrente, a Senhora Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverou que o debate acerca do adiamento das eleições municipais é precoce, tendo alertado, na oportunidade, que o adiamento cuida de matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional. Não se pode olvidar que a teor do comando vertido do artigo 29, inciso II, da Carta Magna, as eleições para os cargos de prefeitos e vereadores acontecem de quatro em quatro anos, no primeiro domingo de outubro e, se houver segundo turno, no último domingo do referido mês. Portanto, com base nesse pedestal normativo, apenas uma emenda constitucional poderia vir a alterar esse panorama, com todos apanágios do processo legislativo inerente à espécie. Ainda que houvesse essa predisposição, com todos os pressupostos e requisitos preenchidos, haveria o impeditivo do princípio da anualidade eleitoral, inscrito no art. 16 da Lex Mater, que tem o fator teleológico de impedir modificações abruptas e casuísticas que possam estorvar a paridade de armas, de modo a favorecer determinados atores …

O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto do projeto assegura o afastamento por sete dias, dispensando o atestado médico. O trabalhador fica obrigado a notificar o empregador imediatamente. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. Segundo um dos autores do projeto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a norma segue orientação do Ministério da Saúde para desafogar as unidades de saúde diante da pandemia. “Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, explicou o parlamentar. Fonte: EBC

Em meio ao isolamento social determinado para evitar a disseminação do novo coronavírus, como ficam os pacientes oncológicos, que são submetidos à radioterapia e quimioterapia fora de suas residências, e os pacientes renais crônicos, que também precisam sair de casa para fazer hemodiálise, geralmente três vezes na semana, com duração de três a quatro horas por sessão? De acordo com o médico Gelcio Mendes, titular da Coordenação de Assistência (Coas) do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, os primeiros cuidados que a instituição está tendo com os pacientes oncológicos são as medidas gerais para evitar a disseminação do vírus. Entre elas, isolamento social, lavagem frequente das mãos, etiqueta de espirro. Gelcio Mendes esclareceu hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, que seguindo as recomendações das agências internacionais e dos grandes centros de tratamento de câncer em todo o mundo, o grupo de médicos do Inca está evitando tratamentos que detenham uma maior depressão da imunidade, em especial nos pacientes mais frágeis. “A gente tem tentado ser cada vez mais criterioso no Inca, no sentido de poupar pacientes com menores chances frente à quimioterapia de receber esses tratamentos imunodepressores”. Higienização Por outro lado, o Inca está mantendo os tratamentos com proposta de cura e os tratamentos nos pacientes que apresentam melhor estado geral. “Nos pacientes que estão com bom estado geral, com as funções orgânicas excelentes, nós temos mantido os tratamentos, tanto de quimioterapia, como de radioterapia”. Gelcio Mendes explicou que, na radioterapia, o Inca adotou algumas medidas de higienização adicional do equipamento utilizado.  O Inca está adiando consultas de acompanhamento e de controle, “na lógica de deixar os ambientes hospitalares mais vazios e diminuir o risco de contágio entre as pessoas”. Consultas que possam ser feitas daqui a dois ou três meses, o instituto está adiando. Em relação às cirurgias, o Inca está tentando manter, até o momento, os procedimentos cirúrgicos programados, mas está evitando aqueles procedimentos muito agressivos que demandam UTI no pós-operatório, porque já está prevendo que, em algum momento, esses leitos de UTI possam ser requisitados para o tratamento de pacientes com a covid-19. “A gente está sendo bastante criterioso nesse sentido”. Mendes explicou que, ao mesmo tempo, procedimentos que necessitam de reconstrução, como no caso de câncer de mama após uma mastectomia, e a reversão da colostomia, estão sendo remarcados porque, se não forem feitos agora, mas daqui a alguns meses, o paciente não tem nenhum prejuízo do ponto de vista do funcionamento do organismo. Já os pacientes que estão sendo submetidos à quimioterapia e à radioterapia não devem suspender o tratamento. “Até porque o câncer não espera. Suspender o tratamento por três meses, por exemplo, significa estar retirando daquele paciente oportunidades de ter um bom resultado desse tratamento. Nós estamos trabalhando com essa lógica”. O coordenador de Assistência do Inca disse que as equipes da instituição, compostas de cirurgiões oncológicos, radioterapeutas, infectologistas, estão constantemente monitorando o que está acontecendo na sociedade, de modo a intervir o quanto antes se, em algum momento, …

Um levantamento indica que os países que conseguem testar parcela maior da população para Covid-19 estão, em média, registrando incidência maior da doença. Entre os já afetados pela transmissão comunitária da epidemia, o Brasil é um dos que menos fazem testes, o que pode levar autoridades a subestimar a presença do vírus. O trabalho que compilou dados nacionais mescla relatórios oficiais com fontes de informação alternativa, e é um termômetro ainda impreciso da situação global, mas é a primeira iniciativa do tipo feita no mundo. Os dados foram agregados pelo projeto Our World in Data, baseado na Universidade de Oxford e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, além de outros. Como países só são obrigados a relatar casos positivos, ainda não há dados oficiais para estimar as diferenças, por isso o grupo britânico buscou uma maneira alternativa. Entre 59 países que relataram o número de testes sendo realizado por habitante, o Brasil ficou na 53ª posição: apenas 13,7 pessoas por milhão de habitantes haviam sido testadas até o meio de março — cerca de 3 mil testes, número que o governo relatou à imprensa na época. A lista não pode ser considerada um ranking, porque não existem dados em muitos países que abrigam o novo coronavírus, mas o número brasileiro é baixo. O Reino Unido, por exemplo, testou 960 pessoas por milhão de habitantes até aquela data. A Coreia do Sul testou 6.148. — O fato de a gente estar, no momento, fazendo exame só para casos moderados a graves mascara a realidade da infecção aqui no país — afirma a infectologista Raquel Stucchi, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Em sua opinião, é possível tentar melhorar a capacidade de testagem do país, que é o que está forçando autoridades de saúde a adotarem critérios mais restritivos para economizar o número de testes. Mas fatores como escassez global de insumos para os diagnósticos, como reagentes de laboratório, podem atrapalhar. O Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar de 32 mil para 22,9 milhões o número de kits de testagem no Brasil nas próximas semanas. Muitos dos quais (cerca de 8 milhões) serão exames sorológicos, sem muita utilidade clínica, mas úteis para estimar a incidência do vírus. Fonte: Magno Martins

A China anunciou hoje 55 novos casos de covid-19, quase todos oriundos do exterior, no momento em que o país suspendeu temporariamente a entrada de cidadãos estrangeiros, incluindo residentes. As autoridades de saúde chinesas informaram que 54 casos são importados, ou seja, pessoas que estão voltando do exterior, e apenas um caso de contágio local, também detectado na província de Zhejiang, no leste do país. A Comissão de Saúde da China disse que, até a meia-noite dessa quinta-feira (26), morreram mais cinco pessoas no país, devido à infecção pelo novo coronavírus, o que eleva para 3.292 o número de mortes. Wuhan, no centro da China, onde foram detectados os primeiros casos de covid-19, teve quatro das cinco mortes, o que aumenta para 2.535 o total de mortes na cidade. Quando a doença começou a atingir o resto do mundo, muitos chineses regressaram ao país, que passou a registrar centenas de casos procedentes do exterior. Para impedir uma segunda onda de contágios, o governo chinês impôs uma quarentena rigorosa de 14 dias a quem entrar na China. Na quarta-feira (25), o governo anunciou a suspensão temporária da entrada no país de cidadãos estrangeiros, incluindo quem tem visto ou autorização de residência, como medida de prevenção contra a propagação do novo coronavírus. A medida abrange estrangeiros com visto de negócios ou de estudo, ou com autorização de residência, por motivos de trabalho ou reunião familiar, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O número de casos diagnosticados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, desde o início da pandemia, é de 81.340, entre os quais 74.588 receberam alta, após terem superado a doença. O número de infectados ativos é de 3.460, entre os quais 1.034 permanecem em estado grave. Desde o início do surto, em dezembro passado, 697.470 pessoas em contato próximo com infectados estiveram sob vigilância médica, incluindo 16.005 ainda sob observação, de acordo com dados oficiais. No último dia 12, o governo chinês declarou que o pico das transmissões terminou no país, embora tenha lançado medidas adicionais para evitar novos surtos, devido ao aumento de casos importados. O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 500 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23 mil. Dos casos de infecção, pelo menos 108.900 são considerados curados. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia. O Continente europeu, com quase 275 mil infectados e 16 mil mortos, é onde surge atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais mortes: 8.165 em 80.539 casos registrados até agora. A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registrando 4.089, entre 56.188 casos de infecção confirmados. Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras. Fonte: Agência Brasil

O Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOgaleão prevê redução média de 90% do total de voos, no próximo mês de abril. A projeção é que serão cancelados 93% dos voos internacionais, com redução de 87% de voos domésticos. A estimativa foi divulgada hoje (26) pelo consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio de Janeiro. O cenário previsto é resultado da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o RIOgaleão, a crise no setor de saúde provoca adequações operacionais constantes, de modo a permitir que o aeroporto continue funcionando e que o impacto seja o menor possível. Esta semana, por exemplo, foi decidido o encerramento temporário das atividades do Píer Sul, extensão do terminal 2, com 100 mil metros quadrados e investimento de cerca de R$ 2 bilhões. Ali estão localizadas 26 pontes de embarque, salas VIPs, lojas e restaurantes. A partir de agora, foi definido que todos os embarques, domésticos e internacionais serão realizados pelas 17 pontes de embarque do terminal 2. Além disso, a partir do próximo dia 1º de abril, a pista 10/28, uma das duas pistas de pousos e decolagens, terá as atividades encerradas durante o período de crise, visando diminuir os custos de manutenção envolvidos na operação. Obrigações financeiras Outras ações vêm sendo efetivadas, com objetivo de garantir que as obrigações financeiras possam ser honradas. Uma delas é relativa aos salários dos diretores e gerentes, que sofrerão redução de 15% a partir deste mês, para que a concessionária possa continuar pagando em dia todos os colaboradores. Essa medida vai vigorar por tempo indefinido. A área comercial do RIOgaleão está também renegociando contratos dos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de tornar as operações sustentáveis, de modo que as lojas e restaurantes possam se manter no aeroporto até que o cenário volte à normalidade. O vice-presidente do aeroporto, Alexandre Monteiro, disse que “o RIOgaleão está tomando todas as medidas para seguir prestando um serviço de qualidade e essencial ao Rio de Janeiro e ao país. O Aeroporto Internacional Tom Jobim tem importância fundamental para a economia da cidade e do estado do Rio e quando a turbulência passar, vamos retomar nossas atividades de forma plena”, afiançou Monteiro. Fonte: AB

A revisora de textos e servidora pública aposentada brasiliense Cely Curado teve uma mudança grande de rotina nas últimas semanas. Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), ela conta que o tempo na internet triplicou: passou a ver mais filmes e ouvir mais música e começou a fazer cursos online por meio de plataformas criadas para este fim. Esta é, hoje, a realidade de muitas pessoas. O recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos. Com isso, é preciso aumentar também os cuidados para evitar acessos indevidos, entrada de vírus ou golpes aplicados pela Web. A empresa especializada em segurança da informação Kaspersky identificou na América Latina mais de 300 domínios maliciosos usados para envio de mensagens falsas e 35 para difundir malwares entre fevereiro e 15 de março. Um exemplo foi uma mensagem com uma conta de álcool gel de mais de R$ 3 mil. Quem clicava tinha um cavalo de troia instalado, que permitia o acesso à máquina do usuário pelos autores do golpe. Isso permitia, por exemplo, a realização de pagamentos e outras movimentações bancárias. Outro caso foi uma campanha falsa distribuída no WhatsApp que simulava um anúncio da plataforma de vídeo Netflix que oferecia acesso gratuito durante a pandemia do novo coronavírus. Quem clicava era direcionado a um site. O objetivo dos autores era obter cliques para ganhar dinheiro com os anúncios na página de destino. Cuidados O Comitê Gestor da Internet lançou um guia com dicas para manter um uso seguro da internet. Mensagens diversas, incluindo boatos com curas milagrosas ou novidades, podem ser uma armadilha para implantar um vírus ou um código malicioso no computador ou smartphone do usuário (acesse aqui – https://internetsegura.br/coronavirus/). Os códigos maliciosos podem ser vírus (que entram no computador como parte de um programa ou copiando-se para dentro do dispositivo), cavalo de troia (programa que executa ações sem o usuário saber), “ransomware” (mecanismo que veta usar determinados dados do equipamento, cujo acesso em geral é condicionado a um “resgate”) e “backdoor” (programa que permite o acesso remoto ao equipamento do usuário) (veja a cartilha do CGI sobre o tema – https://cartilha.cert.br/fasciculos/codigos-maliciosos/fasciculo-codigos-maliciosos.pdf). Outro perigo são mensagens pedindo informações sobre o usuário, como dados pessoais, financeiros e bancários. Também é o caso de aplicativos e sites que prometem fazer testes online visando atestar se a pessoa está ou não infectada. No caso dos apps, a recomendação do CGI é baixar sempre de lojas conhecidas, como as do sistema operacional do smartphone. “Ao instalar aplicativos, evite fornecer dados e permissões quando não forem realmente necessários”, acrescenta o documento do CGI. Uma sugestão é evitar sites que não tenham o endereço com “https”. Este é o indicador de um protocolo mais seguro das páginas na web. Já no caso do acesso remoto ao sistema da empresa em caso de teletrabalho, o melhor é recorrer a redes privadas …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.  Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.  Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:– ser maior de 18 anos de idade;– não ter emprego formal;– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições: – exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.  Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques. Impacto fiscal No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto.  “Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogará, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes.  Também ficam mantidos os prazos para atendimentos de urgência e emergência. Para esses casos, portanto, os prazos máximos de atendimento permanecem os mesmos. Ficam suspensos os prazos de atendimento em regime de hospital-dia, aquele de assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial; e atendimento em regime de internação eletiva, já anunciado anteriormente pela reguladora.Essa suspensão, contudo, será mantida até 31 de maio. “É importante ressaltar que a ANS irá reavaliar a medida periodicamente, podendo fazer alterações a qualquer tempo, em caso de necessidade. Durante todo o tempo, a reguladora irá monitorar os dados dos atendimentos que serão enviados pelas operadoras para avaliar a necessidade da tomada de outras decisões”, afirmou a agência. Ainda de acordo com a nova orientação da ANS, as operadoras deverão justificar a não disponibilização da cobertura nos prazos máximos da RN 259, informando documentos próprios e/ou oficiais do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais ou municipais de Saúde que apontem a necessidade de disponibilização de recursos naquela localidade, de modo a priorizar os casos graves da infecção por Coronavírus. Além dessas medidas, e considerando a importância do acesso à informação aos beneficiários de planos de saúde, a Agência recomenda às operadoras que divulguem a seus consumidores a estrutura e a organização de atendimento para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus por meio de seus sítios eletrônicos, aplicativos, bem como por cartas ou mensagem SMS. As informações assistenciais devem conter claramente as orientações aos atendimentos ambulatoriais ou de emergência. “Cabe destacar que estas orientações também deverão ser disponibilizadas em linguagem clara e de fácil entendimento pelas suas centrais telefônicas”, ressalta a reguladora.  Como ficaram os prazos de atendimento – Foto: Divulgação ANS IsolamentoA ANS enfatiza que a divulgação dessas medidas assistenciais não dispensa as operadoras de orientarem seus beneficiários quanto à necessidade de isolamento social e a adoção de formas de comunicação à distância e da manutenção dos cuidados básicos de higiene para evitar a doença. Fonte: AB

O Brasil teve uma explosão de registros de internação de pessoas com insuficiência respiratória grave depois da primeira notificação de um paciente com coronavírus no Brasil, indicam dados da Fiocruz. O primeiro caso de Covid-19 foi notificado no dia 25 de fevereiro. Naquela semana, 662 pessoas foram internadas no País com doença respiratória aguda, com sintomas como febre, tosse, dor de garganta e dificuldade respiratória. Na semana entre os dias 15 e 21 de março, o número de novos internados já tinha saltado para 2.250 pacientes, de acordo com a projeção feita com base nas notificações oficiais enviadas por unidades de saúde e hospitais públicos, e alguns privados, de todo o País ao Ministério da Saúde. “É um número dez vezes maior do que a média histórica, de cerca de 250 casos de hospitalização nos meses de fevereiro e março, em anos anteriores”, diz o pesquisador Marcelo Ferreira da Costa Gomes, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Ele coordena o InfoGripe, sistema da Fiocruz que, em parceria com o ministério, monitora os dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. Ela pode ser causada por vários vírus, como influenza, adenovírus, os quatro coronavírus sazonais que já circulavam anteriormente – e o novo coronavírus. Segundo Gomes, os números sugerem que o “grande aumento” de internações pode ter ocorrido “em decorrência da Covid-19”, embora nem todas as pessoas hospitalizadas tenham sido testadas para a doença e os resultados dos exames estejam saindo com atraso de vários dias. “É uma curva vertiginosa”, diz ele. “Já havia pressão no sistema de saúde, neste ano, maior do que a usual, com ligeiro aumento nas internações em janeiro e fevereiro do que nos mesmos meses de anos anteriores”, afirma. “Mas, nas duas últimas semanas, houve uma explosão. Essa curva aumentou drasticamente, possivelmente por causa do coronavírus”, afirma. “O sistema hospitalar já está sofrendo uma pressão inédita”, segue Gomes. Ele afirma ainda que a tendência é que as internações sigam crescendo. “A gente ainda não sabe como vai se dar a interação desses vírus, como Influenza A, Influenza B e o novo coronavírus [todos causadores de doenças respiratórias]”, diz. O estado de São Paulo, o maior do País, tinha no dia 21 um total de 1.228 pessoas internadas, contra uma média de menos de 200 em anos anteriores. É importante notar que o pico de internações em geral ocorre no mês de maio, quando as temperaturas baixas facilitam a disseminação dos vírus que causam doenças respiratórias.​Especialistas ouvidos pela reportagem que integram a linha de frente no combate à doença afirmam que o número de internações antecipa a explosão de casos de coronavírus no País, já que eles só serão confirmados depois do resultado de exames específicos para a Covid-19. “Os dados só reforçam a necessidade da adoção de medidas de isolamento social, para reduzir a velocidade de disseminação da Covid-19, conforme recomendação. Fonte: Folha-PE

O número de casos confirmados de coronavírus no mundo desde o começo da pandemia ultrapassou meio milhão de pessoas nesta quinta-feira (26). Às 14h30 (horário do Brasil), havia 510.018 casos registrados desde que o primeiro alerta apareceu na China, no final do ano passado. O país asiático é o que tem o maior número de casos no total (81.285), mas hoje apenas 3.947 pessoas ainda estão doentes. Recuperaram-se 74.051 doentes, e 3.287 morreram. A Itália, atual epicentro da pandemia, deve ultrapassar em breve os casos chineses e se tornar a líder em registros. Na tarde desta quinta, 80.539 infecções italianas haviam sido confirmadas. Folha-PE

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou hoje (26) nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (covid-19). A nota, que inclui recomendações dos órgãos de defesa do consumidor dos estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco, de São Paulo e de Procons do Brasil, foi elaborada após as medidas de restrição de circulação de pessoas que suspenderam a realização de aulas presenciais. De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras. O documento recomenda que consumidores não peçam reembolso parcial ou total de mensalidades nos casos em que a escola se dispuser a oferecer o serviço interrompido posteriormente, por meio de aulas presenciais, ou pela oferta de  aulas online, de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação. No caso de pedido de reembolso parcial, fora dessas hipóteses, a secretaria propõe que se esgotem todas as tentativas de negociação antes do rompimento contratual, visando minimizar ou cancelar eventuais multas contratuais. A nota diz ainda que a medida também deve ter por objetivo “estabelecer uma sistemática de devolução de valores pela instituição de ensino, quando cabível, de forma parcelada, evitando-se um ônus que, no presente momento, pode comprometer a capacidade econômico-financeira das empresas, a qual não deve ser anterior ao encerramento da atual quarentena e das medidas de combate à pandemia”. Aulas A nota diz que, em relação às instituições educacionais, a melhor alternativa é a possibilidade de prestar serviços com qualidade equivalente ou semelhante àquela contratada inicialmente e que a instituição pode oferecer as reposição das aulas presenciais em período posterior ou na modalidade a distância. No primeiro caso, a instituição deve promover modificação do calendário de aulas e férias. Caso as aulas sejam repostas nos tradicionais períodos de férias, não será possível aos estabelecimentos de ensino efetuarem cobranças adicionais. Sobre a adoção do ensino a distância, as instituições poderão oferecer a prestação das aulas, desde que seja garantido “o seu adimplemento nos termos da legislação vigente do Ministério da Educação, que prevê carga horária mínima e cumprimento do conteúdo estabelecido.” Nos dois casos, não é cabível a redução de valor das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento. Além disso, a oferta de aulas na modalidade não presencial não vale para alguns cursos superiores – como os da área de saúde, por exemplo – que exigem atividades práticas presenciais. A nota diz ainda que as entidades de defesa do consumidor devem buscar tentativa de conciliação entre fornecedores e consumidores no mercado de ensino “para que ambos cheguem a um entendimento acerca de qualquer uma das formas de encaminhamento da solução do problema sugeridas acima (oferta de ferramentas online e/ou recuperação das aulas, entre outras), sem que haja judicialização do pedido de …

O Projeto de Lei 705/20 altera o Código Penal para prever pena de 2 a 4 anos de detenção e multa a quem propagar informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor do texto, o deputado Célio Studart (PV-CE) afirma que o objetivo é impedir a disseminação de informações falsas durante situações já reconhecidamente críticas, como é o caso de epidemias e pandemias. “O panorama que contextualiza esse projeto é o da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19)”, observou o deputado. Ele avalia que, diante da atual facilidade de acesso e de distribuição de informações, sobre tudo por meios digitais, cabe ao poder público redobrar os cuidados e coibir toda e qualquer informação que possa atingir a saúde dos cidadãos. “O projeto pretende punir a conduta de quem intencionalmente propaga informações falsas sobre epidemias e pandemias que atingem a saúde pública nacional”, completou. Tramitação A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A descoordenação entre ações federais, estaduais e municipais de combate ao coronavírus tem prejudicado o fornecimento de farinha de trigo em algumas regiões do Brasil, ao criar gargalos para o transporte de mercadorias, disse a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) nesta quinta-feira (26). A farinha de trigo é insumo essencial para a fabricação de pães, biscoitos e de produtos não perecíveis, como massas. “Em alguns Estados, de 30 a 35% das farinhas não estão sendo entregues”, disse a Abitrigo em nota, na qual criticou o fechamento de fronteiras estaduais e o fechamento de serviços nas estradas, como borracharias e restaurantes. A associação, no entanto, não detalhou de imediato as regiões em que há problemas de escoamento. “É importante a ação do Ministério da Infraestrutura junto às autoridades municipais, por meio de ações da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de identificar e reverter decisões de prefeitos que prejudiquem o fluxo de mercadorias e o trabalho dos transportadores”, acrescentou. Fonte: G1

O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de mercadorias durante o período de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. A intenção é ajudar as autoridades locais a evitar medidas que prejudiquem a logística nacional, em especial aquelas ligadas a atividades consideradas essenciais. A medida vale para caminhoneiros e também para profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada. “Precisamos garantir que ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e principalmente que estejam seguros”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. O assunto foi debatido ontem (25) em reunião da pasta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além da minuta de decreto, o ministério também vai elaborar uma nota técnica para orientar prefeitos. “A CNM vai ajudar com a distribuição para os 5.571 municípios do Brasil”, informou a pasta.  Fonte: AB

Começa à meia-noite desta sexta-feira (26), em Angola, o estado de emergência nacional declarado pelo presidente João Lourenço para combater a covid-19. Em entrevista à ONU News, de Luanda, o coordenador residente das Nações Unidas, Paolo Balladeli, defendeu que o momento também seja usado para reforçar parcerias para atuar em diversas frentes com destaque para a saúde. Alastramento “Primeiramente, um programa de resposta que possa, no âmbito médico, no âmbito da saúde, criar as condições para bloquear o alastramento da doença. Como? Fundamentalmente através de testes feitos com todas as pessoas que tenham os sintomas de influenza, como febre, tosse e dor. Os testes devem ser feitos em todas as pessoas, porque se identificarmos os positivos, então eles poderiampoderiam ser isolados.” Até o momento, o país reportou três casos positivos do novo coronavírus com sintomas leves. De acordo com as autoridades de saúde angolanas já foram realizadas 169 amostras que deram negativo, havendo  no entanto dezenas de pessoas sendo acompanhadas em regime de isolamento. Quarentena O representante destacou que a realização de testes ajudaria a identificar as pessoas infectadas pelo novo coronavírus ou que tenham tido contato com elas. Os passos seguintes seriam isolar, mantê-las em quarentena e permitir o controle dos possíveis pacientes. A medida decretada nesta segunda-feira pelas autoridades angolanas é justificada pelo combate à covid-19 diante da vulnerabilidade do país à epidemia, que em todo o mundo já causou mais de 18.589 mortes e cerca de 416.686 casos. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu. De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus. A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico. Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e nesta quinta ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro. HidroxicloroquinaOntem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25). No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias. InsumosO presidente Jair Bolsonaro também anunciou nesta quinta que foi suspenso, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter. O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou quotas. De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados …

O salto na procura por produtos de alimentação em meio à pandemia de coronavírus fez os preços do leite longa vida (+54%), do feijão (+67%), do alho (+45%) e da batata (+90%) dispararam nos supermercados de São Paulo, segundo informações divulgadas pela Apas (Associação Paulista de Supermercados). O encarecimento dos produtos ocorreu devido ao aumento da procura por alguns itens. O leite e o feijão, inclusive, encontram-se sem disponibilidade de compra. De acordo com a Apas, o aumento dos preços partiu dos fornecedores e foi repassada pelos supermercados. “Os associados da Apas têm procurado negociar com seus fornecedores mas, em alguns casos, precisam repassar seus custos”, diz a entidade. Segundo a associação, um trabalho em conjunto com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, está sendo feito para evitar práticas abusivas. O produto mais procurado, porém, continua fora das prateleiras. O abastecimento do álcool em gel ainda não foi normalizado para os supermercados. “A indústria está se esforçando para atender os pedidos e o abastecimento deverá se normalizar em breve”, diz a Apas. Apesar da oscilação, a Apas afirma que o movimento de consumidores nos supermercados paulistas está voltando ao ritmo normal. Nesta quarta-feira (25), as vendas cresceram 18,2% em comparação a 25 de fevereiro. Este aumento foi semelhante ao verificado na segunda-feira da semana passada (16), o que indica a estabilidade no fluxo de vendas. Fonte: R7