Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo. O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo. “Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade. Férias e feriados A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia. Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo. Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Fonte: EBC

A China anunciou hoje que não registrou novas infeções locais pela primeira vez desde o início da epidemia, mas as autoridades notificaram 34 casos importados O número de pessoas infectadas procedentes de outros países é também um recorde diário, indicou o Ministério da Saúde chinês. A maioria dos casos foi identificada em chineses que regressaram de países particularmente atingidos pelo Covid-19. Nessa quarta-feira (18),, a Comissão de Saúde da China tinha registrado 13 novos casos de Covid-19, 12 deles importados. Desde 11 de março os números de novas infecões e de mortes permanecem abaixo dos 21 diários, de acordo com as estatísticas oficiais. Em 12 de março, o governo chinês declarou que o pico das transmissões tinha terminado no país. O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 84 mil se recuperaram da doença. O surto começou na China, em dezembro, e já se espalhou por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia. Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.978 mortes para 35.713 casos, o Irã, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França, com 175 mortes (7.730 casos). Diante do avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras. Fonte: AB

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. A portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.  O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais. As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.  A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.  Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais. Fonte: EBC

Para conter a epidemia de coronavírus, governo federal, estados e municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas. Na maioria dos casos, escolas têm sido fechadas. Academias, cinemas, teatros e museus também estão proibidos de abrir. O Poder Público tem decretado situação de emergência para facilitar a contratação de serviços sem a necessidade de licitação. Em alguns casos, servidores e empregados públicos poderão trabalhar em home office. Veja abaixo as ações que o governo federal e cada unidade da Federação tem adotado, os serviços afetados e saiba como ajudar. Governo federal O Ministério da Economia publicou hoje (17) medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus e estabelecem mudanças nas rotinas de trabalho dos servidores. Servidores públicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves e grávidas estão liberadas para trabalhar em casa. Também ficam liberados para o home office responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19. Segundo a norma, excetuando o caso de lactantes ou grávidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, não será permitido trabalho remoto para servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou “outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”. A nova instrução determina a suspensão de viagens internacionais a serviço “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.”  Apenas mediante “justificativa individualizada por viagem”, emitida por titulares competentes das unidades, é que se poderá autorizar alguma viagem a serviço. “Os órgãos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço.” Os servidores e trabalhadores públicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclaração para autorização de trabalho remoto. A instrução, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados públicos, apenas um deles poderá exercer suas atividades de forma remota. Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) devem suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substituição de encontros presenciais por videoconferências ou outro meio eletrônico. O texto prevê a adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibilização dos horários de início e término da jornada. “A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, complementa a instrução normativa. São Paulo A prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência devido à situação de pandemia do coronavírus. O decreto, publicado hoje (17), autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência. A norma autoriza ainda aos servidores do município o regime de teletrabalho, mais conhecido …

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (18/03), uma Emenda solicitando o cancelamento dos mais de 2 bilhões de reais, que seriam destinados a financiar a campanha política deste ano, conhecido como “Fundão Eleitoral”, e a soma deste valor à Medida Provisória nº 924/2020, que trata do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, para combate ao Novo Coronavírus. Com os 5 bilhões já autorizados no último dia 13/03, nesta Medida Provisória destinada ao combate ao Novo Coronavírus, adicionado ao valor que já está aprovado e destinado ao financiamento público da eleição deste ano, serão cerca de 7 bilhões de reais destinados exclusivamente ao financiamento de ações para o enfrentamento desta nova pandemia, que está chegando com muita força ao Brasil. O valor que o parlamentar quer ver cancelado se destina à confecção de santinhos, alugueis de comitês, combustível para carros de som, contratação de agências publicitárias, cabos eleitorais, etc. Para Gonzaga Patriota, a prioridade é o combate ao Novo Coronavírus, e o momento que o país está atravessando na luta contra essa pandemia mundial requer esforço de toda a sociedade. “O vírus é extremamente potente e de fácil proliferação, e não há que se pensar em destinar recursos públicos, oriundos do suor do trabalho do contribuinte brasileiro, para financiar campanhas políticas, ao tempo em que é notória a necessidade urgente de mobilização de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos voltados à assistência e tratamento dos doentes, principalmente o aumento de leitos de UTI”, justificou Gonzaga Patriota.

A confiança do empresário industrial caiu 4,4 pontos em março, na comparação com fevereiro, baixando para 60,3 pontos. É a segunda queda mensal apontada pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo assim o indicador permanece acima da média histórica de 53,8 pontos. A coleta de dados ocorreu entre 2 e 11 de março com a participação de 2.420 empresas em todo o Brasil. O índice varia de 0 a 100 e valores acima de 50 pontos são considerados positivos. Desde janeiro de 2010, quando o ICEI passou a ser medido mensalmente, o índice só havia recuado mais de quatro pontos entre um mês e outro em três momentos críticos para a economia brasileira. Ocorreu pela primeira vez em julho de 2013, após as manifestações populares daquele ano, em fevereiro de 2015, no início da crise econômica, e em junho de 2018 foi pressionado pela paralisação dos caminhoneiros. “É importante observar que o índice permanece distante da linha divisória dos 50 pontos, o que ainda mostra a confiança dos empresários. Essa queda de 4,4 pontos foi muito elevada e, historicamente, só vimos essas grandes variações em épocas de crise. Por isso, diante do quadro atual, não é uma surpresa”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Para Abijaodi, é urgente que o governo federal e o Congresso Nacional atuem em conjunto para implementar as medidas emergenciais e as reformas necessárias para que os efeitos da pandemia da Covid-19 no desenvolvimento econômico e social do país sejam reduzidos e que o Brasil volte a crescer. Componentes da confiança Os dois índices que compõem o ICEI são: Condições Atuais e Expectativas. Os dois são calculados a partir da avaliação que o empresário tem em relação à empresa e à economia. O índice de Condições Atuais ficou em 54,3 pontos, enquanto o de Expectativas ficou em 63,3 pontos. “A confiança se reduziu em março tanto pela piora na avaliação das condições atuais como pela queda no otimismo futuro. Destaca-se que a avaliação da economia brasileira, tanto presente quanto futura, piorou mais intensamente que a avaliação relativa à própria empresa”, diz o economista da CNI, Marcelo Azevedo. Regiões O índice de confiança recuou 5,2 pontos no Norte e 5,1 pontos no Sul. A menor queda ocorreu no Centro-Oeste, onde o ICEI caiu 3,8 pontos. O Sul registrou 61,7 pontos, Centro-Oeste marcou 61,6 pontos, Norte obteve 59,6 pontos, Nordeste apontou 59,6 pontos e Sudeste ficou com 59,3 pontos. Porte das empresas Segundo a CNI, o tamanho da empresa refletiu diretamente a queda no índice de confiança. Quanto maior o porte, maior foi o recuo. A diferença dos índices entre grandes e pequenas empresas, que era de três pontos em dezembro de 2019 e janeiro de 2020, está em 0,5 ponto. Fonte: AB

O governo federal restringiu, a partir de hoje (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restrição tem prazo de 15 dias e poderá ser prorrogada. De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União,  a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país. Por causa da crise política, social e econômica no país vizinho, muitos venezuelanos atravessam a fronteira terrestre com o Brasil LINK [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-05/apos-reabertura-da-fronteira-893-venezuelanos-entraram-no-brasil ], pelo estado de Roraima, em busca de recursos ou mesmo refúgio no país. Com o grande impacto nos serviços públicos locais, o governo federal passou a atuar, desde abril de 2018, na interiorização de refugiados para outros estados. A restrição imposta hoje (18) não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro. A restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e as ações humanitárias na fronteira. Caso a medida seja descumprida, o imigrante será deportado e não poderá solicitar refúgio no Brasil. Ontem (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus. Fonte:AB

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa. A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias. Fonte: AB

Em uma nova uma medida para fazer frente à crise do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) baixou a zero o imposto de importação sobre uma série de produtos médicos e determinou que eles tenham tratamento prioritário nos trâmites de liberação alfandegária. A decisão foi publicada em resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. As alíquotas para os produtos listados ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020. A decisão abarca dezenas de itens, entre eles álcool etílico com teor igual ou superior a 70%; desinfetantes; gel antissépticos; vestuários e acessórios plásticos de proteção; luvas e máscaras clínicas; artigos para uso cirúrgico; compressas; cateteres; respirados automáticos e termômetros. Fonte: Folha-PE

O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto de gastos nem da regra de ouro, esclareceu hoje (17) à noite o Ministério da Economia. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) flexibiliza apenas a meta fiscal. Além do déficit primário, o estado de calamidade pública permite o descumprimento do limite de gastos com o funcionalismo e da trajetória da dívida pública. Esses problemas, no entanto, não ameaçam a União, que está distante das travas impostas pela LRF nos dois quesitos. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) originalmente estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderá ter meta de R$ 124,1 bilhões de déficit. Ontem (16), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, tinham informado que o governo mandaria um projeto de lei para alterar a meta , por causa do agravamento da crise provocada pela pandemia de coronavírus. No entanto, a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública dispensaria o cumprimento da meta sem a necessidade de alteração da LDO. Reconhecimento Na noite desta terça-feira (17), o Palácio do Planalto informou que pedirá ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro, o que dispensaria a União de contingenciar (bloquear) parte do Orçamento para manter o cumprimento da meta, num cenário de queda da atividade econômica e da arrecadação decorrente da pandemia. “O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, justificou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em vigor desde o fim de 2016, o teto federal de gastos limita o crescimento das despesas federais à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por 20 anos, com a possibilidade de o indexador ser revisto depois de dez anos. Segundo o governo, não existe necessidade de revogar o teto de gastos porque os gastos extras para combater a Covid-19 podem ser pedidos por meio de crédito extraordinário, que estão excluídos do teto. Esse mecanismo foi pensado para permitir a execução de gastos públicos em situações emergenciais. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir títulos da dívida pública para financiar investimentos (como compra de equipamentos e obras), amortizações ou para refinanciar a própria dívida. O Orçamento deste ano permite que a União peça ao Congresso um crédito suplementar, estimado em R$ 79,9 bilhões, para que o governo emita títulos públicos para financiar gastos correntes e evitar o descumprimento da regra. Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio estimado em R$ 12,5 milhões. As dezenas do Concurso 2.244 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.  Fonte: UOL

Em meio a medidas emergenciais no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem caiu 14%, recuperou parcialmente as perdas. O dólar caiu um pouco, mas continuou acima de R$ 5.  O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (17) aos 74.617 pontos, com alta de 4,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa no início das negociações, mas reagiu no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h10, chegou a subir 8,5%, mas desacelerou durante a tarde.  Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,002, com queda de R$ 0,044 (-0,88%). Na mínima do dia, por volta das 15h20, a moeda chegou a cair para R$ 4,96.  A divisa acumula alta de 24,66% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses.  Estados Unidos Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, passou a comprar dívidas de curto prazo diretamente das empresas. Chamado de Mecanismo de Financiamento de Papéis Comerciais, o sistema tinha sido usado pela última vez em 2008. Esse tipo de procedimento alivia imediatamente o caixa de empresas endividadas e complementa a redução dos juros básicos a zero e a injeção de US$ 700 bilhões na economia norte-americana.  Pacote de medidas No Brasil, o mercado reagiu ao pacote de estímulos anunciado ontem à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende injetar até US$ 143,5 bilhões na economia para aliviar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, que reduz a produção e o consumo por causa de restrições à circulação de pessoas. Petróleo  A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continuou a abalar o mercado. No domingo (15) à noite, o governo saudita anunciou que aumentará ainda mais a produção de petróleo, inclusive alugando navios petroleiros para ficarem estacionados na costa do país.  O barril do tipo Brent voltou a cair hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,75, com recuo de 4,33%. Desde 2003, o barril não era vendido abaixo dos US$ 30. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 15%, chegaram a subir, mas fecharam o dia em queda. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 0,38% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 0,69%. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo federal vai fechar parcialmente a fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima, a partir de amanhã (18), por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida deverá ser publicada na forma de uma portaria interministerial das pastas da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Segundo o presidente, a restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não afetará a circulação de mercadorias. “Amanhã tem a portaria. Não é o fechamento total, o tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanda e, em parte, a da Venezuela também. Não temos como tomar medidas radicais, não vai dar certo”, afirmou na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial.    Para Bolsonaro, que tratou a situação da Venezuela como exceção, o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus e disse que a crise não pode ser tratada como histeria.  “Não tem como você evitar o tráfego de pessoas ali. Há uma certa histeria, como se fechar fronteira resolvesse o problema”, afirmou. Teste do coronavírus O presidente também comentou que já fez um novo teste para diagnóstico do Covid-19 e que divulgará o resultado assim que recebê-lo. “Não chegou o resultado, mas chegando, se for positivo ou negativo eu vou divulgar, sem problema nenhum”. Na semana passada, um primeiro teste para a infecção deu negativo para Bolsonaro. O presidente, familiares e auxiliares que o acompanharam em viagem aos Estados Unidos, há pouco mais de uma semana, estão sendo monitorados e examinados depois da confirmação de que 14 integrantes da comitiva testaram positivo para o novo coronavírus. Fonte:AB

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.  A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a  perspectiva de queda de arrecadação. “O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial. Confira a íntegra da nota oficial da Presidência da República que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública NOTA Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.  O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF. O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável. Fonte: EBC

Faltando pouco menos de seis meses para a Paralimpíada de Tóquio, no Japão, o maior nome do paradesporto brasileiro está sem treinar. Dono de 24 medalhas (14 de ouro), o nadador Daniel Dias não está contundido ou doente, mas a precaução com a pandemia global do novo coronavírus (covid-19) obrigou-o a pausar a preparação. “Agora, temos um decreto da Prefeitura de Bragança Paulista (SP) e meus treinos estão suspensos por tempo indeterminado. Estamos com a atenção redobrada em casa, é claro”, explicou Daniel à Agência Brasil. O nadador, que normalmente utiliza a piscina pública da cidade em que mora com a esposa e os três filhos, teria como opção a estrutura do Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, onde os demais companheiros de seleção brasileira trabalham diariamente. Teria, porque o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) fechou a instalação, pelo menos até 5 de junho, também em razão do avanço do coronavírus em território brasileiro. Além da natação, as equipes de atletismo e tênis de mesa tiveram os treinos cancelados no local. Situação semelhante à de Daniel é a dos atletas da equipe Fast Wheels, da qual fazem parte a recordista mundial no lançamento do disco Beth Gomes e a maratonista Vanessa Cristina, eleita a melhor atleta paralímpica das Américas em fevereiro. O projeto, realizado no litoral paulista, teve de suspender as atividades “seguindo as diretrizes das prefeituras municipais da região (Santos e Praia Grande)”, conforme postagem em uma rede social. Sem o CT da capital à disposição, o jeito foi interromper de vez os treinos. Técnico da Fast Wheels, Eduardo Leonel explica que, antes da paralisação, a equipe já tentava adaptar a rotina para minimizar o risco de contaminação. “Trabalhamos com atletas com deficiência. Alguns tem imunidade mais baixa, tomam medicamentos. Aos atletas que utilizam transporte público, tínhamos deixado a frequência mais flexível, além de procedimentos nos treinos”, conta. à Agência Brasil. Nadador Daniel Dias encontra dificuldades para manter rotina de treinos – Divulgação/Comitê Paralímpico Brasileiro “Vamos ter de buscar outras formas para trabalhar”, reconhece Israel Stroh, medalhista de prata do tênis de mesa nos Jogos do Rio de Janeiro há quatro anos. “É preciso seguir as orientações, esperar o fim da quarentena em casa, mas fazer isso treinando, de alguma forma. Ainda estou me perguntando [como fazer]. Provavelmente, não terei à disposição uma mesa para treino prático, então devo manter uma preparação física mais intensa por uns dez, quinze dias, e aproveitar o tempo disponível da melhor forma”, completa. A dificuldade, ou impossibilidade, de treinar é mais uma baixa na preparação dos atletas para Tóquio. Até a última quinta (12), segundo o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), 42 competições paralímpicas, incluindo oito de esportes de inverno, já estão suspensas até maio, entre eventos-teste e torneios qualificatórios. “[O planejamento] já está sendo afetado em muitos países e devemos passar pela mesma coisa. O atleta precisa ter ritmo de competição, isso faz parte do treinamento. E agora, sem a rotina de piscina e musculação, ficará um pouco mais difícil”, lamenta Daniel. …

A fim de liberar leitos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orienta que consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem em casos de urgência e emergência sejam adiadas. A ANS destaca a importância do isolamento social e da adoção de formas de comunicação à distância para que o processo de contaminação desacelere. Dessa forma, a ANS orienta que o beneficiário evite circular pelas ruas e se dirigir a unidades de saúde se não houver necessidade, dando preferência a se aconselhar com seu médico ou fazer contato com sua operadora por telefone ou usando outras tecnologias que possibilitem, de forma não presencial, a troca de informações para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças. Para saber mais sobre esse tema, consulte o Guia Metodológico para Programas e Serviços em Telessaúde. A ANS ressalta ainda que o exame para detecção do novo coronavírus foi incluído na cobertura obrigatória dos planos de saúde na última sexta-feira (13) e que os beneficiários devem se comunicar com suas operadoras para saber em que casos e como fazer o teste ou onde buscar atendimento se estiverem com a doença. Fonte: Edenevaldo Alves

Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) hoje (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 290 casos, contra 234 identificados ontem. A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (21), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um). “A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou. Primeira morte por Covid-19 no Brasil A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou hoje (17) a primeira morte no país em decorrência do novo coronavírus. Quatro óbitos estão sendo investigados em São Paulo por suspeita de infecção pelo novo coronavírus, Covid-19. A informação é do secretário de Saúde estadual de São Paulo, José Henrique Germann, e do infectologista David Uip, coordenador do Comitê de Contigência do Coronavírus em São Paulo. Fonte: EBC

A Fifa, entidade máxima do futebol, anunciou na tarde de hoje (17) o adiamento do novo Mundial de Clubes, que seria realizado entre junho e julho de 2021, na China. A decisão foi tomada para acomodar as novas datas da Copa América e da Eurocopa, previstas para o meio deste ano, mas que foram adiadas pela entidade, na manhã desta terça-feira (17) devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “O mundo enfrenta um desafio sem precedentes na saúde e claramente é necessária uma resposta global e coletiva.  Cooperação, respeito mútuo e compreensão devem ser os princípios a guiar aqueles que tomam decisões nesse momento crucial. Particularmente, no futebol, encontrar soluções justas em nível global é imperativo. Isso requer unidade, solidariedade e senso de responsabilidade. Temos de pensar em todos no mundo que são impactados por essas decisões”, declarou Gianni Infantino, presidente da Fifa, em comunicado oficial publicado o site da entidade.  Segundo Infantino, a possível nova data para realização do Mundial será discutida por meio de videoconferência do Conselho da FIFA, marcada para amanhã (18). A competição pode ser transferida para o fim de 2021, ou até meados de 2022 (ano da Copa do Mundo, programada para novembro e dezembro), ou mesmo 2023. O dirigente também pretende ponderar o impacto do adiamento dos torneios no calendário. Ainda de acordo com a nota, a Fifa fará uma contribuição de US$ 10 milhões (o equivalente a cerca de R$ 50 milhões) ao Fundo de Solidariedade e Combate ao Covid-19, da Organização Mundial da Saúde (OMS). O novo formato do Mundial de Clubes terá 24 times das seis confederações continentais. Seis clubes serão da América do Sul – um deles, o Flamengo (RJ). A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ainda não definiu os critérios de classificação, mas nas duas propostas discutidas pela entidade, uma das vagas será do vencedor da Libertadores do ano passado, justamente o clube carioca rubro-negro. O torneio, atualmente disputado com sete equipes (uma do país-sede e seis campeões continentais), deixará de ser anual e passará a ser disputado de quatro em quatro anos, ocupando a data da agora extinta Copa das Confederações (de seleções). Fonte: AB

Com a pandemia do vírus transmissor da doença Covid-19, que afeta o planeta, a determinação de muitos países é que as pessoas evitem sair de casa para tentar reduzir a proliferação do coronavírus. Muitos escritórios, escolas, IFs e universidades públicas e particulares já estão seguindo as determinações de Estados e municípios de evitar aglomerações. Funcionários estão trabalhando em casa e aulas foram canceladas. Com isso, a quantidade de pessoas nas ruas vem caindo dia após dia pelo aumento de casos registrados no Estado. Setores da economia já sofrem com a redução no fluxo de clientes, como os shoppings e o comércio de rua. Durante esta semana, ainda deve haver alguma definição sobre o funcionamento desses locais.  Segundo o presidente da Associação de Lojistas dos Shoppings de Pernambuco (Aloshop), Ricardo Galdino ainda não há nenhuma determinação sobre o funcionamento dos shoppings. “A gente vai ter uma reunião amanhã para que seja tomada alguma decisão. Mas até o momento não há nada definido”, esclarece. Ainda de acordo com ele, o movimento nos shoppings da Região Metropolitana estão em menor quantidade, o que ele afirma ser um movimento natural. “As pessoas estão ouvindo as orientações da imprensa e dos órgãos Federais, então é natural esse movimento defensivo. Estados Unidos, França estão fazendo isso, então no Brasil não seria diferente. É questão de bom senso”, declara.Leia também:Novo coronavírus muda sistema de negócios no comércio exteriorLojistas pedem isenções de shoppings para conter prejuízo com o coronavírus No comércio de rua o fluxo de pessoas também vem caindo, mas segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (CDL), Cid Lôbo, ainda nada muito expressivo. “Durante os últimos dias houve uma redução no número de pessoas, o que é natural diante da pandemia”, conta. Lôbo ainda detalha que ainda não há nenhuma determinação a respeito do funcionamento do comércio. “Estamos nos reunindo com as entidades, como as federações e CDLs para dar uma resposta oficial”, acrescenta. Depois da declaração da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre a pandemia de coronavírus, a ALSHOP (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) e a ABRASCE (Associação Brasileira de Shoppings Centers) estiveram reunidas para estudar formas de reduzir o impacto negativo sobre o varejo e sobre a economia como um todo. As entidades irão se reunir, nos próximos dias, com representantes do Governo Federal para discutir a flexibilização na cobrança de impostos sobre comércio e serviços. SupermercadosAinda ontem, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota a respeito do abastecimento nas lojas. “A entidade tem monitorado as lojas do país e no momento, não foi identificado nenhum problema de desabastecimento, mas sim, de reposição, devido ao maior número de clientes em algumas lojas, no final de semana”, diz a nota que afirma não haver risco de falta de alimentos nas lojas e que o setor opera com normalidade. Fonte: Folha-PE

Os principais meios de transporte da região metropolitana do Rio de Janeiro registraram hoje (17) queda de até 50% no número de passageiros, depois que o Poder Público recomendou isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus. Em um balanço parcial, o consórcio Rio Ônibus, que reúne as empresas que atendem ao município do Rio, informou que a redução no movimento de passageiros na manhã de hoje pode ter sido de mais de 50% em relação à demanda normal. Até ontem (16), quando o governo de estado anunciou situação de emergência, a queda estava estimada na faixa de 20% a 30%. A demanda na CCR Barcas também caiu na manhã desta terça-feira em relação à média para este dia da semana. A queda, de cerca de 50%, representa um avanço em relação aos números de segunda-feira, quando a redução havia sido de 35% em relação à movimentação normal. As barcas ligam o centro do Rio de Janeiro a Niterói e a Paquetá e a um ponto da Ilha do Governador, na zona norte da cidade. Os trens da Supervia, que ligam a estação Central do Brasil às zonas norte e oeste da cidade e à Baixada Fluminense, tiveram 67 mil passageiros a menos até as 9h da manhã de hoje. A queda corresponde a 32% da média para este dia da semana. Ontem, a concessionária já registado queda de 23%, com 139 mil passageiros a menos ao longo dia. O Metrô Rio ainda não fechou os dados desta manhã, mas informou que houve ontem queda de 35% da demanda de passageiros. No fim de semana, a concessionária já havia verificado uma redução de 27%. Entre o fim da semana passada e ontem, governo do estado e a prefeitura suspenderam aulas e recomendaram o fechamento de estabelecimentos como academias, pontos turísticos e shopping centers, além da redução do atendimento em restaurantes e bares. Empresas estão sendo aconselhadas a adotar home office (trabalho em casa) sempre que possível, e, aos profissionais que não puderem trabalhar remotamente, a indicação é sair de casa apenas para trabalhar, comprar suprimentos básicos e buscar atendimento médico. As medidas buscam desacelerar a circulação do coronavírus, para que o número de casos não sobrecarregue o sistema de saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, se as medidas de prevenção forem desrespeitadas, o estado pode ter 24 mil casos de coronavírus em um mês. Higienização das mãos Além do isolamento social, a prevenção contra a doença exige cuidados de higiene pessoal. É fundamental lavar as mãos com sabão durante ao menos 20 segundos sempre que tocar superfícies em locais coletivos e objetos compartilhados. O álcool gel 70% pode ser usado para essa higienização quando não houver sabão e água disponível e, se não for possível limpar as mãos de nenhuma das duas formas, a recomendação é evitar tocar o rosto. Fonte: UOL

O Facebook anunciou nesta terça-feira (17) que planeja conceder 100 milhões de dólares em doações em dinheiro e créditos de anúncios para até 30 mil pequenas empresas em mais de 30 países. A maioria receberá subsídios em dinheiro e o Facebook divulgará mais detalhes em breve sobre como as empresas poderão solicitar a assistência. Procurada no Brasil, a empresa não informou a divisão de recursos entre os países. A vice-presidente de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, disse nesta terça-feira que a ruptura econômica representa um risco grave para as pequenas empresas. “Ouvimos pequenas empresas para entender como podemos ajudá-las da melhor maneira. Ouvimos alto e claro que o apoio financeiro pode permitir que as empresas mantenham as luzes acesas e paguem as pessoas que não podem trabalhar”, disse Sandberg, acrescentando que o Facebook também facilitará o treinamento e o suporte para pequenas empresas. O Facebook disse que as empresas poderão usar dinheiro para pagar aluguel, cobrir custos operacionais ou exibir anúncios no Facebook. Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (19) o pagamento do Abono Salarial – Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020 para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem o crédito automático antecipado hoje (17). Esse é o último lote do pagamento do PIS do calendário 2019/2020. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. São mais de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos a serem injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 de todos os trabalhadores é 30 de junho próximo. Em todo o calendário, cerca de R$ 17 bilhões serão disponibilizados para mais de 21,8 milhões de beneficiários. Até o momento, 16,2 milhões de trabalhadores sacaram o benefício, num total de R$ 12,8 bilhões. Quem tem direito ao saque Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da instituição financeira, apresentando o documento de identificação oficial com foto. Pasep O trabalhador com vínculo a uma empresa pública possui inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores com inscrição final 8 e 9 também recebem os recursos no dia 19 deste mês. Fonte: AB

Cientistas americanos iniciaram ontem o primeiro teste em humanos de uma possível vacina contra o novo coronavírus. De acordo com comunicado dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês), órgãos vinculados ao governo americano, a fase 1 da pesquisa clínica envolve 45 voluntários, com idades entre 18 e 55 anos. O primeiro participante recebeu a dose em teste nesta segunda Conduzido pelo Kaiser Permanente Washington Health Research Institute (KPWHRI) e patrocinado pelos NIH, o estudo será conduzido em Seattle, no Estado de Washington, um dos mais afetados pelo surto de covid-19 nos EUA. A fase 1 do estudo vai avaliar a segurança do produto e sua habilidade de produzir uma resposta imunológica. Antes do teste em humanos, a possível vacina, chamada de mRNA-1273, já havia demonstrado uma boa resposta quando foi testada em animais. Depois da fase 1, o possível imunizante ainda precisa passar por mais duas etapas de testes em humanos, nas quais o número de participantes será maior. A candidata à vacina foi desenvolvida pelos cientistas do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas na empresa de biotecnologia Moderna, em Cambridge, no Estado de Massachusetts. “Os cientistas foram capazes de desenvolver rapidamente o mRNA-1273 por causa de estudos anteriores de coronavírus relacionados que causam Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS)”, informaram os NIH, em nota. “Os cientistas já estavam trabalhando em uma investigação de uma vacina contra a MERS, o que trouxe uma vantagem no desenvolvimento da vacina contra a covid-19”, completaram. Nessa primeira fase do estudo, os voluntários receberão duas doses da vacina por meio de uma injeçao intramuscular na parte superior do braço, com intervalo de 28 dias entre as doses. Os voluntários serão divididos em três grupos e cada um deles receberá a dose com uma concentração diferente: 25 mcg, 100 mcg e 250 mcg. Os participantes serão acompanhados por um ano após a aplicação da segunda dose. Não há previsão de quando todas as etapas do teste serão finalizadas nem de quando a vacina estaria disponível à população caso apresente bons resultados. Fonte: Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia no coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da ontem. Ele escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro, para coordenar o grupo. Com passagem por Timor Leste, como observador militar da ONU, e pela coordenação da segurança das Olimpíadas do Rio, Braga Netto foi chefe do Estado-Maior do Exército até o início de fevereiro. O general virou ministro para, segundo Bolsonaro disse no dia da posse, “fortalecer a relação” com o Congresso. Ele substituiu Onyz Lorenzoni, que foi mandado para o Ministério da Cidadania no lugar de Osmar Terra. A forma como Bolsonaro está lidando com a epidemia do coronavírus tem gerado críticas. No domingo, o presidente ignorou as recomendações dos seus médicos, de permanecer em isolamento após ter tido contato com ao menos 13 pessoas que tiveram resultado positivo para covid-19, e do Ministério da Saúde, de evitar aglomerações de pessoas, e passou mais de uma hora cumprimentando pelo menos 272 apoiadores que se juntaram em frente ao Palácio do Planalto. O comitê do coronavírus terá um total de 22 membros. Serão 17 ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também haverá uma vaga para a coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Caberá ao comitê a articulação da ação governamental e o assessoramento ao presidente Bolsonaro sobre os desdobramentos da pandemia. Até esta segunda, são 234 casos confirmados de infecção pelo vírus. O colegiado deverá atuar de forma coordenada com um outro, o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, criado por meio de decreto em 30 de janeiro e coordenado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Fonte: Magno Martins

Em menos de 24 horas mais que dobrou o número de casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19, em Pernambuco. Segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (16) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), chegou a 18 a quantidade de pessoas infectadas no Estado, sendo quatro que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado, o que configura transmissão local do vírus. No último domingo, eram oito as confirmações. Até o momento, não há transmissão comunitária em Pernambuco. Ou seja, o vírus não está circulando na sociedade sem conhecimento da sua origem. Está restrito e circulando em um grupo determinado de pessoas. Fonte: Edenevaldo Alves

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento. Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia. “Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável. O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano. A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores. O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias. População vulnerável Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões. Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado. O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de …

Uma boa notícia para Garanhuns! A união entre a vereadora Betânia da Ação Social e o deputado federal Gonzaga Patriota tem rendido bons frutos para o município. A pedido da vereadora, o deputado destinou, através de emenda parlamentar, R$ 200 mil para o Hospital Infantil Palmira Sales, localizado no bairro da Boa Vista em Garanhuns. Fundado em outubro de 1961, pelo saudoso Pe Matias, pároco da igreja de São Sebastião durante décadas, o Hospital Infantil Palmira Sales vem sendo reconhecido pela prestação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Unidade de saúde, que é dirigida por freiras, é limpa e organizada, presta grandes serviços à população da cidade. Atende inclusive muitas pessoas encaminhadas pela prefeitura, que tem convênio com o hospital. Importante ressaltar que não foi a primeira vez que o deputado e a vereadora alocaram recursos para o Hospital Infantil, com esse montante de agora, que já está disponível, os dois políticos já conseguiram para a unidade de saúde da Boa Vista um total de R$ 650 mil reais. Gonzaga Patriota, que teve 1.356 votos em Garanhuns, em 2018, sempre está conseguindo recursos para o município, sejam destinados à prefeitura ou organizações como o Infantil Palmira Sales. Com informações do Blog Roberto Almeida

O prefeito Miguel Coelho anunciou, na noite dessa segunda-feira (16), durante entrevista coletiva, uma série de medidas para evitar que o conronavírus se espalhe em Petrolina (PE). Dentre as várias determinações, o gestor autorizou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a fechar, a partir de quarta-feira (18), estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de materiais usados para prevenção da doença. “Estamos recebendo denúncias através do WhatsApp da prefeitura. Estamos autorizando o Procon de Petrolina a poder atuar, a partir de quarta-feira, em todas as denúncias de preços abusivos e fechar esses estabelecimentos. A gente sabe que tem pessoas que, vendo este momento de crise, está querendo se aproveitar”, afirmou o prefeito. Segundo Miguel, existindo a denúncia, o Procon pode fazer o recolhimento do material – alcool em gel, alcool 70%, máscaras, luvas, ou qualquer outro – e pode, além de multar, fechar aquele estabelecimento. “Entendemos a lei da demanda e da oferta, mas não pode haver abusos, senão a gente coloca em risco a saúde pública”, disse. Fonte: Waldiney Passos

Uma análise estatística do primeiro grande surto do novo coronavírus, na China, indica que quase 90% das pessoas doentes passaram despercebidas quando ainda não havia restrições de viagens em território chinês. O resultado, que acaba de ser publicado na revista especializada Science, indica que o grande avanço da doença pelo país e pelo mundo ocorreu, em grande parte, por causa do movimento de pessoas com sintomas relativamente leves ou mesmo sem sintomas. Coordenado por Ruiyun Li, da Faculdade de Medicina do Imperial College de Londres, o trabalho é essencialmente uma tentativa de encontrar padrões matemáticos nos processos de espalhamento da doença durante os primeiros meses de 2020. O grupo liderado por Li levou em conta dois pontos de partida: o fato de que restrições severas a viagens dentro da China foram impostas no dia 23 de janeiro e o de que o surto coincidiu com o período do Festival da Primavera chinês (o chamado “Chunyun”), que dura 40 dias e no qual as viagens de longa distância são comuns. Ocorre que, pouco tempo após o início das restrições, em 8 de fevereiro, o total de casos confirmados era de apenas 801 em todo o território chinês. O número atual, porém, é de mais de 80 mil, com um total de mortes superior a 3.000, apenas um mês e meio depois. Leia também:Assessor médico da China diz que pandemia pode acabar em junhoCovid-19: Argentina suspende voos da Europa, EUA, Japão, Irã e ChinaPlano do Governo Federal contra coronavírus prevê injeção de R$ 147,3 bilhões na economia Para explicar esse abismo numérico entre os dois momentos, os pesquisadores decidiram centrar sua análise no período entre os dias 10 e 23 de janeiro, quando o Festival da Primavera já tinha começado e ainda era possível viajar China afora sem muitos problemas. Eles levaram em conta as viagens computadas no mesmo período durante o ano de 2018 e calcularam qual seria a taxa básica de transmissão do vírus –ou seja, quantas outras pessoas cada doente (ou contaminado sem sintomas) acabou infectando com o patógeno. De acordo com a nova pesquisa, os números só batem se 86% das infecções não tiverem sido computadas até o dia 23 de janeiro de 2020. O grupo calcula que os casos documentados da doença provavelmente eram mais eficientes no processo da transmissão –provavelmente por terem sintomas mais intensos, como tosse, e produzirem mais vírus– mas os casos não detectados, muito provavelmente mais leves, conseguiam passar adiante o vírus com 55% da eficácia dos mais severos. Para a equipe de cientistas, as medidas de restrição, junto com o isolamento social e os cuidados com a higiene, foram eficazes para reduzir a velocidade da transmissão dentro da China. No entanto, não está claro quando será possível parar com essas medidas sem que haja um retorno do surto, dizem eles. Fonte: Folha-PE

O filósofo e educador Paulo Freire agora é oficialmente Patrono da Educação de Pernambuco. A lei, originada de um projeto do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), foi sancionada, no início da tarde de hoje, pelo governador Paulo Câmara em reunião no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do parlamentar e do secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. Vice-presidente da comissão de educação e cultura da ALEPE, o Professor Paulo Dutra comemorou a sanção da lei fazendo uma reflexão sobre a educação. “Acreditamos na importância de Paulo Freire frente ao atual cenário da educação nacional, que carece de mais cuidado e atenção. No nosso Estado, temos o orgulho de ter uma educação que funciona e tem evoluído cada vez mais, sendo um espelho dos pensamentos do educador pernambucano, que é o brasileiro mais premiado da história”, disse. “Estava mais do que na hora dar esse título a Paulo Freire por tudo o que ele representa para a nossa educação. Freire nos ensina a valorizar as relações e a história de cada uma e de cada um. É isso que faz a diferença e promove transformação. Estamos muito felizes porque o Patrono da Educação Brasileira e da Educação da cidade do Recife, agora é Patrono da Educação de Pernambuco”, completa o deputado. Freire é dono de 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e América e do prêmio da UNESCO de Educação para a Paz. É um dos mais importantes pensadores brasileiros de todos os tempos e autor de “Pedagogia do Oprimido”, a terceira obra mais citada em trabalhos acadêmicos da área de humanas em todo o mundo. Se estivesse vivo, completaria 100 anos no dia 19 de setembro de 2021. Fonte: Magno Martins