Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na terça-feira (04), o Projeto de Lei (PL) que concede o título de patrono da educação pernambucana a Paulo Freire. O texto passou pela última etapa do legislativo e agora espera a decisão do governador Paulo Câmara (PSB), que terá até 15 dias para sancioná-lo. O responsável pelo PL foi o deputado estadual e professor Paulo Dutra (PSB). Ele considera que Paulo Freire deve ser reconhecido no estado pelo seu trabalho e métodos educativos desenvolvido na região, no país e internacionalmente. “Depois de 2008, as escolas integrais vieram com uma filosofia diferente, voltada para o fortalecimento do sujeito, onde você é protagonista da sua vida. Paulo Freire defende muito isso. Ele bateu muito contra a educação bancária, em que o professor é o centro do conhecimento. Ele passa a ser trabalhado junto com o aluno”, afirmou. Quem foi Paulo Freire? Paulo Freire (1921-1997) foi um educador brasileiro conhecido principalmente pelo seu método de alfabetização de adultos. Para ele, o objetivo maior da educação é conscientizar o aluno e fazê-lo obter um pensamento crítico em relação as coisas ao seu redor. Sua principal obra se intitula ‘Pedagogia do Oprimido’ e os conceitos nele contidos baseiam grande parte da suas demais obras. (Diáriodepernambuco)

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (5) a Operação Gun Express, para prender integrantes de um grupo especializado no crime de tráfico internacional de armas de fogo e munições. A estimativa é de que o grupo remeteu e transportou, desde o ano de 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões na compra do armamento.Cerca de 310 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e dez de prisão preventiva, nos estados do Paraná, da Bahia, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, da Paraíba, de Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Estão sendo executados também 27 bloqueios judiciais de contas bancárias e aplicações financeiras, bem como sequestro e arresto de bens de 26 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, além da constrição judicial de 10 veículos em nome de terceiros”. A investigação teve início no primeiro semestre de 2018, quando a PF identificou que armas de fogo estariam sendo remetidas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras. A partir daí os policiais apuraram que pessoas nos estados do Paraná, da Bahia e do Rio Grande do Norte, que integravam a quadrilha, atuavam em associação na importação, guarda, remessa e transporte de armas de fogo, acessórios e munições. Todo material teria como destino outros estados, com destaque para a Bahia e o Rio Grande do Norte. A PF chegou também a apreender armas, que eram transportadas escondidas nos tanques de combustíveis de veículos. Foi identificado que parte do pagamento das armas era feito por intermédio de empresas de fachada controladas por suspeitos da Bahia e do Rio Grande do Norte para dar aparência lícita aos repasses financeiros feitos pelo sistema de transferências bancárias. Fonte: AB

Um grupo de cientistas da Catalunha criou um medicamento para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os primeiros compostos vão começar a ser testados, em abril, no laboratório. Os primeiros ensaios em animais devem acontecer antes do verão. Os tratamentos estão sendo desenvolvidos graças a uma parceria entre três instituições científicas, que conta com o apoio da multinacional farmacêutica Grifols. O Barcelona Supercomputing Center (BSC), um centro espanhol de investigação, irá aplicar a bioinformática, de modo a ter uma ideia de como é que o medicamento é capaz de neutralizar o coronavírus. Já o instituto IrsiCaixa, com sede no Hospital Germans Trias e Pujol, em Badalona, vai projetar os anticorpos com base em informações fornecidas pelo BSC. Além disso, irá testá-los em culturas de células vulneráveis ao coronavírus. O Centro de Pesquisa em Saúde Animal (CreSA) realizará os testes em animais. Em teleconferência realizada entre os investigadores da IrsiCaixa e os institutos de Marselha, na França, e Munique, na Alemanha, foi estabelecida uma colaboração internacional para acelerar o desenvolvimento de medicamentos e vacinas. O que se pretende é apresentar o projeto à Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), da Comissão Europeia, que este mês vai destinar 30 milhões de euros para projetos de pesquisa sobre o coronavírus. “Não começamos do zero”, disse Alfonso Valencia, investigador do Icrea, uma instituição catalã de pesquisa e estudos avançados. “Durante a epidemia de ebola na África Ocidental, desenvolvemos métodos computacionais para desenvolver terapias baseadas na informação do genoma do vírus. No entanto, a epidemia foi resolvida antes de as terapias serem aplicadas. Assim que o genoma do novo coronavírus foi publicado [em 10 de janeiro], pensei que era hora de tirar proveito de todo o trabalho que tínhamos feito”, acrescentou.Os métodos computacionais conseguem revelar a estrutura tridimensional da proteína que o vírus usa para se conectar às células que infecta. A partir daí, permitem perceber a maneira como os anticorpos bloqueiam a entrada do vírus nas células. O novo coronavírus tem proteínas chamadas Spike, que arquitetam a sua membrana dando-lhe uma aparência de coroa, quando vistas ao microscópio, sendo por isso chamado de coronavírus. Essas proteínas permitem que os recetores específicos, chamados de ACE2, se mantenham na membrana celular. Diante disso,, a estratégia será projetar anticorpos que impeçam a ligação da proteína Spike aos recetores ACE2. O plano de trabalho pressupõe a criação física dos anticorpos no IrsiCaixa a partir dos dados de bioinformática fornecidos pelo BSC. Além disso, estão sendo ser criados quatro anticorpos que estarão disponíveis para ique sejam iniciados os ensaios em culturas de células dentro de quatro a seis semanas. “Os anticorpos têm a vantagem de ter efeito duradouro, portanto, uma única injeção deve ser suficiente para tratar uma infeção aguda”, explicou Nuria Izquierdo-Useros, a investigadora que irá testar os quatro anticorpos em culturas de células. Desses anticorpos, serão escolhidos os que demonstrarem maior eficácia e depois enviados a Joaquim Sagalés, do CreSA, para testá-los em animais. Caso apresentem resultados positivos, o tratamento será testado em outros animais, de modo a …

Em fevereiro, a Petrobras exportou 238 mil barris de óleos combustíveis por dia, com 1 milhão de toneladas no mês. A marca é recorde para a estatal, que foi beneficiada pela mudança na especificação mundial do combustível marítimo (IMO 2020). O novo padrão internacional reduziu o limite de teor de enxofre de 3,5% para 0,5%, o que gerou oportunidades para a Petrobras, que produz petróleo e óleo combustível com baixo teor de enxofre. Segundo nota divulgada pela empresa, as exportações de petróleo continuaram em patamares elevados em fevereiro, com volumes acima de 690 mil barris por dia. A estatal destaca que isso só foi possível devido ao ajuste de fluxo das exportações, aumentando a destinação dos produtos para Caribe, Estados Unidos e Europa, no lugar da Ásia, que é o principal destino das exportações da Petrobras mas encontra-se com o mercado restrito devido ao surto de coronavírus (Covid-19) que afeta a região. A Petrobrás também destacou que ainda não é possível avaliar os impactos que o surto pode levar à companhia, diante dos desdobramentos na economia global.

A economia brasileira crescerá mais de 2% em 2020 se as reformas propostas pelo governo forem aprovadas, disse hoje (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o coronavírus terá pouco impacto sobre o país porque a economia brasileira é fechada em relação às economias do resto do mundo. “No segundo ano [de governo], acho que crescemos acima de 2%, mesmo com o coronavírus. O Brasil teve até agora dois casos confirmados [o número subiu para três hoje]. É uma economia que esteve relativamente fechada todos esses anos”, declarou Guedes, ao sair do Ministério da Economia para cerimônia no Palácio do Planalto. Para o ministro, do mesmo jeito que o Brasil beneficiou-se pouco do crescimento mundial nas últimas décadas, o fechamento da economia diminui o impacto do coronavírus sobre o país. “Quando o mundo todo estava crescendo, ser uma economia aberta e integrada era uma grande vantagem. Se nós não pegamos o vento a favor, agora o vento contra tem um impacto menor na economia brasileira. Se nossa economia fosse extraordinariamente aberta, o impacto seria muito maior”, disse o ministro. Guedes também disse que o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2019 não surpreendeu. O ministro enfatizou que o resultado está próximo ao que ele previa no início do governo. “O que eu havia dito no início do governo? No primeiro ano, vamos crescer 1%. Saiu 1,1%. Então está dentro do previsto. No segundo ano, conseguindo as reformas, vamos crescer acima de 2%. Se vocês pegarem o segundo semestre, foi o melhor segundo semestre desde 2013. Se vocês pegarem o último trimestre do ano passado sobre o trimestre do ano anterior, já está alcançando 1,7%”, acrescentou. O ministro ressaltou que, apesar de o crescimento do PIB em 2019 ter sido menor que o dos dois anos anteriores, a economia brasileira está se acelerando e apresentando sinais de recuperação. Ele ressaltou que o segundo semestre apresentou o melhor crescimento em relação ao mesmo semestre do ano anterior desde 2013 e disse não ter entendido a “comoção” em torno do resultado de 1,1% divulgado nesta quarta (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A economia estava crescendo abaixo de 1%, acelerou no primeiro trimestre para 1%, no segundo trimestre para 1,3%. No último trimestre, estava crescendo a 1,7%, jogado sobre o mesmo período do ano anterior”, disse. Guedes disse que a economia está esperando as reformas para que a recuperação se acelere. “À medida que as reformas forem acontecendo, que elas forem sendo implementadas, o Brasil vai reacelerando. Então está tudo dentro do previsto. Não entendi essa comoção toda! Ah, deu 1,1%, por que isso é desesperado? É 1% o que a gente achou que ia crescer no primeiro ano”, acrescentou. Fonte: Folha-PE

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da medida provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil.  Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas dois votos a menos do que o mínimo necessário para o veto do presidente deixar de valer. Outros 170 deputados optaram por manter o veto. Para que um dispositivo seja vetado é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.  Um dos trechos vetados por Bolsonaro em dezembro do ano passado permitia a instituições privadas de educação superior revalidarem, no âmbito do programa de revalidação (Revalida), o diploma de médicos formados no exterior.  Pelo texto aprovado inicialmente pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto de Bolsonaro, apenas instituições públicas de ensino mantém a prerrogativa de revalidação.  Para o Executivo, faculdades particulares aplicarem o exame seria retirar do poder público “a governabilidade da revalidação”, o que traria riscos à qualidade do exame devido a critérios de avaliação que poderiam ser mais flexíveis. Foram mantidos o veto do dispositivo que previa aumento da gratificação devida a servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de cerca de R$ 1,5 mil, e do trecho que definia que as atribuições do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e dos membros da Diretoria-Executiva da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) seria submetido à consulta e audiência pública. Para o governo, esse dispositivo poderia atrasar o início das atividades da agência. Médicos pelo Brasil Sancionado em dezembro do ano passado, o programa Médicos pelo Brasil substitui o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos.  Fonte: AB

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou na noite desta quarta-feira (4) que 25 pessoas morreram e 24 estão desaparecidas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região da Baixada Santista na madrugada de terça-feira (3). Segundo a nota divulgada pelo órgão, os municípios atingidos foram Guarujá (20 mortes e 18 desaparecidos), Santos (3 mortes e 5 desaparecidos) e São Vicente (2 mortes e 1 desaparecido). O número atual de desabrigados é de 151 no Guarujá, 3 em São Vicente, 150 em Santos e 102 em Peruíbe.  A Defesa Civil informou que disponibilizou 19,5 toneladas de materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados, sendo 15,6 toneladas (colchões, cobertores, cestas básicas, roupas, água sanitária, kits de limpeza, kits de higiene e água potável) para o depósito do Fundo Social de Santos. De Santos, os materiais serão distribuídos mediante solicitação das defesas civis municipais. Também foram disponibilizados 1 tonelada (colchões) para o Guarujá e 2,9 toneladas (colchões, cestas básicas, kits de higiene, limpeza e vestuário) a Peruíbe. No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira foram publicados os decretos municipais de situação de anormalidade de Guarujá (estado de calamidade pública), de Santos e de São Vicente (situação de emergência). Os pedidos de calamidade pública e de situação de emergência seguem para a Defesa Civil Nacional para reconhecimento federal. A previsão para esta quinta-feira (5) é de céu nublado com possibilidade de chuva fraca e isolada ao longo do dia. O volume previsto não é significativo, no entanto, devido ao solo estar bastante encharcado, o alerta para risco de deslizamentos permanece vigente. Fonte: AB

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,1% em 2019, segundo divulgou nesta quarta-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o desempenho mais fraco em 3 anos, com o resultado afetado principalmente pela perda de ritmo do consumo das famílias e dos investimentos privados. Em valores correntes, o PIB do ano passado totalizou R$ 7,3 trilhões em 2019. Foi a 3ª alta anual consecutiva após 2 anos de retração, mas a recuperação lenta ainda mantém a economia do país abaixo do patamar pré-recessão. Já o PIB per capita (por habitante) teve alta de apenas 0,3% em termos reais em 2019, alcançando R$ 34.533 em 2019. Raio X do PIB: veja o desempenho de cada um dos componentes em 2019 “São três anos de resultados positivos, mas o PIB ainda não anulou a queda de 2015 e 2016 e está no mesmo patamar do primeiro trimestre de 2013”, destacou Rebeca Palis, coordenadora das Contas Nacionais do IBGE. Segundo ela, em valores correntes, o PIB brasileiro ainda segue 3,1% abaixo do pico (ponto mais alto da economia brasileira), registrado no primeiro trimestre de 2014. “Por outro lado, estamos a 5,4% do vale, o ponto mais baixo que foi alcançado no 4º trimestre de 2016”, explicou. Em 2017 e 2018 o crescimento foi de 1,3% em ambos os anos, após retrações de 3,5% em 2015 e de 3,3% em 2016. Veja gráfico abaixo: Evolução do PIB anual — Foto: Arte G1 Apesar de mais um ano de crescimento decepcionante, o resultado veio dentro do esperado pelo mercado que, após resultados fracos da atividade econômica em novembro e dezembro, passou a projetar mais um ano de taxa bem próxima de 1%. No começo de 2019, a estimativa era de um avanço de mais de 2% no ano. A estimativa do Ministério da Economia era de uma alta de 1,12%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Estimativas para o PIB foram caindo ao longo do ano; entenda Veja os principais destaques do PIB em 2019: Serviços: 1,3% Indústria: 0,5% Agropecuária: 1,3% Consumo das famílias: 1,8% Consumo do governo: -0,4% Investimentos: 2,2% Construção civil: 1,6% (1ª alta após cinco anos consecutivos de queda). Exportação: -2,5% (1ª queda em 5 anos) Importação: 1,1% O crescimento da economia em 2019 foi mais uma vez sustentado pelo consumo das famílias, mas o ritmo de recuperação do consumo desacelerou 1,8%, após avanços de 2% em 2017 e 2,1% em 2018. Foi o resultado mais fraco desde 2016, diante da baixa confiança e do mercado de trabalho ainda frágil. “O crescimento do PIB continua ancorado no consumo das famílias”, enfatizou a pesquisadora, destacando que trata-se do componente com maior peso no cálculo do PIB, representando 65% de toda a atividade econômica. O consumo das famílias em 2019 foi beneficiado, entre outros fatores, pela melhora da ocupação no mercado de trabalho, pela redução da taxa básica de juros e pela liberação de recursos extras do FGTS. Questionada sobre o motivo pelo …

O balanço de mortos na China, devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19), ultrapassou a barreira das 3 mil pessoas, com 31 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, anunciaram as autoridades chinesas. Desde que foi detectado, no fim do ano passado, no centro da China, o país registrou 3.012 mortes pelo novo coronavírus. Até a meia-noite de quinta-feira (16h de quarta-feira em Lisboa), foram também confirmadas 139 novas infecções, um pouco mais do que na véspera (119), para um total de 80.409 casos confirmados, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país. Todas as novas mortes foram registradas na província de Hubei, epicentro do surto, e onde foram notificados 134 dos 139 novos casos. Várias cidades da província foram colocadas sob quarentena, em janeiro passado, com entradas e saídas bloqueadas. Até a data, Hubei registrou 2.902 mortes e 67.466 casos confirmados de infecção, a maioria em Wuhan, capital da província. A Comissão Nacional de Saúde da China informou ainda que, no mesmo período de 24 horas, 2.189 pessoas receberam alta após superar a doença. Segundo os dados oficiais, 52.045 pacientes receberam alta desde o início do surto e 669.025 pessoas que tiveram contato próximo com pacientes foram acompanhadas, entre as quais 32.870 permanecem sob observação. Nas últimas 24 horas surgiram mais 143 novos casos classificados como suspeitos por terem estado em contato com os infectados, ficando o total em 522. Há 20 casos confirmados, “importados” de fora, sobretudo procedentes da Itália e do Irã, que registraram na última semana um rápido aumento no número de casos. Uma das prioridades das autoridades chinesas é “proteger-se da importação” de infecções de outros países. O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.200 mortos e infectou mais de 93 mil pessoas em 78 países. Além dos 3.012 mortos na China Continental, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos e nas Filipinas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”. Fonte: AB

O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de São Paulo (estadual e municipal) confirmam o terceiro caso importado do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem colombiano, de 46 anos, que mora em São Paulo. Em fevereiro, o paciente visitou a Espanha, Itália, Áustria e Alemanha. Também está em investigação outro possível caso de coronavírus na capital paulista. Exames de contraprova estão sendo realizados para confirmar a amostra do possível caso. Trata-se de uma adolescente, de 13 anos, moradora de São Paulo. A paciente esteve recentemente em Portugal e Itália. Casos confirmados 1ª Caso: Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza). 2º Caso: O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença. O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento, o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável. (EBC)

Os três projetos de lei que tratam do acordo sobre as emendas impositivas devolvem ao Poder Executivo quase toda a verba original de R$ 94,5 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, disse hoje (4) o assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago. O dinheiro virá do remanejamento das emendas do relator do Orçamento e das emendas de comissão. Embora não sejam obrigatórias, as despesas discricionárias englobam gastos essenciais – como luz, água, telefone, material de informática e de escritório – para a manutenção de serviços públicos. O Orçamento Geral da União de 2020 destina R$ 126,3 bilhões para gastos discricionários, entre emendas parlamentares e despesas do Poder Executivo. O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional destina apenas R$ 81,6 bilhões para gastos discricionários do Poder Executivo, volume que o governo julgava insuficiente para manter o funcionamento de diversos serviços públicos. A peça reserva ainda R$ 28,6 bilhões para as emendas de relator, R$ 9,5 bilhões para emendas individuais, R$ 5,9 bilhões para emendas de bancada e R$ 700 milhões para as emendas de comissão. Os três projetos enviados ao Congresso mantêm o volume total de despesas discricionárias em R$ 126,3 bilhões, mas redistribuíram o montante. Os projetos aumentam a dotação do Poder Executivo para R$ 93 bilhões e diminuem para R$ 17,5 bilhões a verba para emendas do relator e para R$ 400 milhões as emendas de comissão. Para totalizar os R$ 94,5 bilhões pedidos pela equipe econômica, o projeto remaneja R$ 1,5 bilhão de uma emenda para reserva de contingência financeira incluída pelo relator do Orçamento. Desse total, R$ 93 bilhões destinam-se a despesas discricionárias e R$ 1,5 bilhão à reserva para compensar as desonerações do Programa de Emprego Verde-Amarelo. Colnago disse que os remanejamentos são essenciais para assegurar o funcionamento dos serviços públicos em 2020. “Mesmo numa nova situação, num novo ambiente [de Orçamento Impositivo], temos segurança de transcorrer este ano sem maiores problemas. Trabalhamos para que os gastos discricionários do Executivo se mantivessem no patamar que vigiu em 2019”, explicou. Embora a programação das emendas tenha sido reduzida em R$ 11,4 bilhões (R$ 11,1 bilhões para emendas do relator e R$ 300 milhões para emendas de comissão), os projetos remanejarão efetivamente R$ 9,6 bilhões. Já está em execução a parte restante, de R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério da Economia. Regulamentação Um dos projetos de lei iguala a execução das emendas impositivas de comissão e de relator aos procedimentos que já vigoram para as emendas impositivas individuais e de bancadas estaduais. Os dois primeiros tipos de emendas podem não ser executados em caso de entraves técnicos e jurídicos (como falta de licença ambiental, pendências judiciais e falta de capacidade de aporte de estados e municípios) e podem ser parcialmente contingenciados (cortados) na mesma proporção que o total de despesas discricionárias, como ocorre atualmente. O projeto também incluiu a redução para zero da meta de resultado fiscal de estados e municípios para 2020. A medida havia sido anunciada no fim de fevereiro, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de apoio que fazem parte dos documentos necessários para obtenção do registro. A decisão da Corte confirma as alterações realizadas pela minirreforma eleitoral de 2015, por meio da Lei nº 13.165/2015, que exige o apoio apenas de pessoas não filiadas a outro partido político para a criação de uma nova legenda. A matéria estabeleceu novas regras para criação de partidos. No mesmo ano, o STF negou uma liminar para suspender as mudanças, cuja validade foi contestada pelo Pros. Para a legenda, a norma é ilegal por violar a autonomia partidária. A partir da norma, a Justiça Eleitoral somente pode aceitar registro de um novo partido com a comprovação das assinaturas de eleitores que não são filiados a nenhum partido.  O número aproximado de assinaturas é de 500 mil, equivalente a 0,5 % dos votos da última eleição para a Câmara dos Deputados e distribuídos por um terço ou mais dos estados. Além disso, a lei proibiu a fusão ou incorporação de partidos que tenham obtido registro há menos de cinco anos. Ao julgar o caso definitivamente na sessão de hoje, o plenário seguiu voto proferido pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Segundo a ministra, a Constituição garantiu a liberdade para criação de partidos, mas é preciso evitar que as legendas sejam mercantilizadas diante da falta de interesse dos cidadãos na política. “Ao assinarem fichas de apoio à criação desses partidos, não poucas vezes, a história tem registrado que os eleitores sequer sabem da condição conivente porque não valorizam a assinatura cidadã com a mesma seriedade, compromisso e responsabilidade, quando assinam um documento de outra natureza, por exemplo, documentos financeiros”, afirmou. A manifestação da relatora foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. O presidente, Dias Toffoli, divergiu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33 partidos têm registro na Justiça Eleitoral e podem disputar às eleições. Fonte: AB

O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como devem reagir à epidemia. “Nós estamos dando à OMS a oportunidade de divulgar seus anúncios de forma gratuita, tal como ela necessita, para dar resposta ao coronavírus, juntamente com outros apoios do gênero”, garantiu o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, na terça-feira (3). Os utilizadores que fizerem pesquisa sobre o vírus no Facebook vão ser direcionados, através de um pop-up, para a OMS ou para a autoridade de saúde local. A ligação ocorre de forma automática e fornece aos leitores as informações mais recentes, explica ainda o fundador da plataforma digital. Caso os utilizadores vivam num país onde foram confirmados casos de contágio, a plataforma passa a enviar para os seus feeds notícias com atualizações sobre os infectados. A empresa pretende também remover todas as alegações e teorias falsas sobre o tema dos seus conteúdos. Para tal, o Facebook está sendo ajudado por especialistas de saúde e deverá também dar apoio a outras organizações mundiais. No mês passado, a empresa proibiu anúncios de produtos alusivos à cura ou prevenção do vírus. Outras plataformas digitais estão também tomando medidas em relação à desinformação sobre a epidemia. Pesquisas realizadas no Pinterest por “coronavírus” são encaminhadas para uma página com informação fidedigna do vírus. Na semana passada, a OMS criou também uma conta na aplicação TikTok no combate à desinformação. Coronavírus e a desinformação Do mesmo modo que a OMS tenta conter o alastramento da epidemia, procura também impedir que a desinformação sobre o vírus aconteça. O movimento em torno das informações falsas já é conhecido como “infodemic”. O fluxo de informações pouco rigorosas ou falsas que se dispersam a alta velocidade pelas redes sociais está sendo encarado como um problema sério para a saúde pública. “Sabemos que cada surto será acompanhado por uma espécie de tsunami de informação, mas no meio desta informação há sempre desinformação, rumores”, salientou a responsável pelo departamento de preparação para o risco de infeções da OMS, Sylvie Briand, à The Lancet. Já não basta divulgar a informação de forma correta, é preciso muito mais ter a certeza de que as pessoas estão informadas e que sabem qual a forma certa de agir, acrescentou a responsável do departamento de infecções. Esta onda de desinformação atingiu o auge a partir do momento em que foi declarada emergência de saúde pública à nível internacional. Fonte: AB

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação. Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas). A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário). Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos. Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao Supremo para tentar derrubar a votação mínima individual. Isso permitiria que aumentassem o número de cadeiras a que tiveram direito na última eleição, por exemplo. Ambos alegavam “graves distorções” no sistema de votação, pois pela nova regra acabavam desperdiçados os votos dados àqueles que não alcançavam 10% do quociente eleitoral. O relator do assunto no Supremo, ministro Luiz Fux, discordou, afirmando que a distorção se dava, na verdade, antes da nova regra. Ele foi acompanhado por todos os ministros. “Aqui me parece que acertou o legislador”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. De licença médica, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.  Fonte: UOL

Após o primeiro trimestre com crescimento baixo, devido aos seguidos choques negativos – tragédia de Brumadinho, crise na Argentina e intempéries climáticas -, o crescimento voltou a apresentar ritmo de recuperação consistente. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que apresentou crescimento de 1,14%, em 2019. Ainda de acordo com a secretaria, “a composição do PIB indica uma melhora substancial, com aumento consistente do crescimento do PIB privado e do investimento privado, de forma que a economia passa a mostrar dinamismo independente do setor público”. “Indicadores do mercado de trabalho e de crédito no setor privado mostram aquecimento com os melhores resultados desde 2013”, acrescentou a secretaria em nota. Investimentos O crescimento dos investimentos chegou a 2,2% e o do consumo das famílias a 1,8%, enquanto o gasto do governo retraiu 0,4%. Em relação ao setor externo, houve queda nas exportações de 5% e aumento nas importações de 1,1%. Sob a ótica da oferta, o crescimento em 2019 foi puxado pelo crescimento dos serviços de 1,3% e da agropecuária, também de 1,3%. A indústria cresceu 0,5% no ano. “Embora a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) agregada em 2019 tenha ficado em patamar inferior ao ocorrido em 2018 [3,9%], há evidências de que o investimento privado no ano passado (com os dados acumulados em 12 meses até o terceiro trimestre de 2019) cresceu acima do valor realizado em 2018”, diz a nota da Secretaria de Política Econômica. Segundo a secretaria, o investimento privado acumulado em 12 meses até o terceiro trimestre de 2019 apresentou expansão de 4,48%, enquanto o público caiu 5,18%. Ajuste fiscal Para a secretaria, “a agenda de reformas consolidando o lado fiscal e combatendo a má alocação de recursos mostra ser a estratégia adequada, e sua continuidade é fundamental para a consolidação da retomada da economia”. Na nota, a secretaria destaca a redução do número de funcionários públicos, estatutários federais ou os regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em mais de 31 mil em 2019. “Essa é a maior retração da força de trabalho do governo em mais de duas décadas”, diz a nota. Cenário externo A Secretaria de Política Econômica destaca que o ano de 2019 foi marcado por choques adversos na economia. “A guerra comercial entre EUA e China reduziu o crescimento global em 2019, levando a uma menor demanda por bens de exportação brasileiros e um menor apetite por investimentos no país. Outro fator destacado na nota foi que “a contração econômica na Argentina, importante parceiro comercial do Brasil, foi relevante e se agravou durante o ano, impactando negativamente as exportações e produção industrial brasileira”. Coronavírus A secretaria ressaltou que “o início de 2020 está sendo marcado pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19, na China e no mundo”. “Nos últimos dias, a disseminação do vírus causou forte reação nos preços de ativos no mundo e aumento na aversão a risco. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,1%, não foi tão positivo, e apontou uma redução dos investimentos públicos, mostrando a importância da participação do Estado na retomada do crescimento da economia. “A expectativa [de crescimento de 1,1%], infelizmente confirmada, não era tão positiva. Os números mostram uma queda do volume de investimento público e uma queda dos serviços na área pública, o que prova que na aplicação do orçamento, os investimentos públicos são muito importantes também para ajudar o crescimento econômico”, disse. Maia disse que as reformas, como a da Previdência, a administrativa e a tributária, sozinhas, são insuficientes para organizar o Estado brasileiro, e que os investimentos privados sozinhos são insuficientes para a retomada do crescimento de maneira sustentável. “A gente não consegue organizar um país apenas fazendo as reformas, cortando, cortando, cortando. Isso tudo é fundamental, a reforma administrativa, previdenciária, do sistema tributário. Agora, para o Brasil crescer, é importante também que a gente olhe que o setor privado sozinho não vai resolver os problemas”, avaliou. “A grande mensagem do PIB que saiu hoje é que a participação do Estado será sempre importante para fazer o país crescer e se desenvolver”, afirmou. Fonte: AB

O preço da cesta básica está mais caro em Pernambuco. Segundo pesquisa realizada pelo Procon Pernambuco, o preço médio da cesta passou de R$ 387,99 para R$ 395,06, representando um aumento de 1,82%, com produtos variando mais de 200%, como a farinha de mandioca. A variação dos itens reforça a importância de pesquisar em mais de um estabelecimento para encontrar o melhor preço. O produto que mais teve diferença de preço, farinha de mandioca, variou de R$ 1,85 a R$ 6,19, representando uma diferença de 234%. Outro produto que apresentou variação de um estabelecimento para outro foi a cebola, que teve o seu menor preço encontrado por R$ 1,55 e o maior por R$ 3,99, variando 157,42%. Já o alho, foi encontrado de R$ 17,90 a R$ 44, uma variação de 145,81%. Além destes, entre os meses de janeiro e fevereiro cerca de 20 produtos apresentaram variação de preços, entre eles, charque de segunda, macarrão, cebola e alho. Na Região Metropolitana do Recife, a cesta básica mais cara foi encontrada em Goiana, que subiu de R$ 398,37 para R$ 407,35. O produto mais em conta foi encontrado em Caruaru e Vitória de Santo Antão, com preço de R$ 374,03 e R$ 353,19, respectivamente. A cesta básica em Pernambuco representa ainda um forte impacto no salário mínimo. Segundo o órgão, a cesta influencia 37,80%, e de acordo com o gerente de atendimento do Procon-PE, Pedro Cavalcanti, é importante que pesquisas sejam feitas para que o melhor preço seja encontrado e não impacte tanto no orçamento do consumidor. “Nós sabemos do impacto que reflete no orçamento familiar, cesta básica é literalmente o básico, os itens sem supérfluos. Com a dificuldade no dia a dia, por vezes, o consumidor vai em um único estabelecimento. O que orientamos é que ele faça uma pesquisa prévia de preços, ir munido de papel e caneta para pegar as informações, de cada produto, além de buscar até três mercados diferentes, vai demandar tempo, mas economicamente vai ser melhor”, disse. O órgão de defesa do consumidor passou por 54 estabelecimentos de cidades como Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Goiana. Para ter acesso a pesquisa, o consumidor pode acessar o site da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos, o www.sjdh.pe.gov.br. Fonte: Folha-PE

O Banco Mundial anunciou nesta terça-feira (3) um fundo de contingência de 12 bilhões de dólares para que os países possam tomar medidas eficazes para fazer frente à epidemia do novo coronavírus, dando prioridade às nações mais pobres. “Estamos trabalhando para dar uma resposta rápida e flexível, baseada nas negociações dos países para fazer frente à propagação do COVID-19”, disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass. O Banco Mundial disse que dará prioridade aos países mais pobres e nações de alto risco com pouca capacidade de lidar com a epidemia, que já deixou mais de 90 mil infectados em todo o mundo e 3.155 mortos. “O ponto é que você precisa se mover rapidamente. A velocidade é necessária para salvar vidas”, disse Malpass em uma teleconferência em que ele também indicou que a entidade pode fornecer experiência no tratamento de crises anteriores, como o surto de Ebola e Zika. O presidente do Banco Mundial especificou que 8 bilhões do total são novos fundos que serão direcionados a países que solicitarem ajuda, acrescentando que a entidade está em contato com várias nações, sem especificar quais poderiam receber ajuda. “À medida que a expansão do COVID-19 e seu impacto continuam evoluindo, o Banco Mundial adaptará sua abordagem e os recursos necessários”, acrescentou. Fonte: FOLHA-PE

Um acordo de colaboração técnica entre Sebrae e Caixa Econômica Federal (CEF) deve auxiliar a vida empresarial e financeira de empreendedores. É que o acordo vai desenvolver estratégias com ações práticas para melhorias dos pequenos negócios. Serão beneficiados diretamente com o acordo de cooperação as Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI), que terão acesso a benefícios e soluções bancárias. A meta é aumentar o faturamento, o grau de inovação e a produtividade dos pequenos negócios, além de reduzir custos e a inadimplência das empresas assistidas. De acordo com o analista técnico e especialista em serviços financeiros do Sebrae, Pedro Rodrigues, o objetivo das ações é desenvolver um plano melhorias para quem empreende. “Com um plano de ações objetiva e educação financeira com estratégias voltadas para orientação do empresário vai proporcionar um ambiente favorável”, detalha. Ainda de acordo com o especialista do Sebrae, a parceria do plano de ações que deve durar cerca de dois anos pode ainda ofertar crédito aos empreendedores após as oficias que devem acontecer em todo o Brasil. “A Caixa em parceira com o Sebrae deve prorrogar o convênio firmado, pela importância do acordo e apoio aos empreendedores”, afirma.Segundo o Sebrae, as duas instituições também irão compartilhar dados, conteúdos e capacitar seus colaboradores para potencializar o atendimento dos pequenos negócios, dentre outras medidas. “Promover ações de estímulo à educação financeira é de extrema importância para prepararmos melhorar nossos empreendedores. Estamos trabalhando para termos empresas mais sólidas, competitivas e inovadoras, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Fonte: Folha-PE

Os preços de venda dos imóveis residenciais subiram 0,15% em fevereiro em relação a janeiro, em 50 cidades monitoradas, segundo dados da pesquisa FipeZap divulgados nesta quarta-feira (4). O aumento ficou acima da inflação projetada pelo Banco Central (BC) para o mês (+0,12%). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a inflação oficial de fevereiro na próxima quarta-feira (11). Se a variação projetada pelo BC for confirmada, o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará fevereiro próximo da estabilidade, com ligeira alta real de 0,03% em relação a janeiro. Individualmente, 11 das 16 capitais monitoradas apresentaram elevação nominal (sem considerar a inflação) no preço médio de venda de imóveis residenciais no referido mês, destacando-se Florianópolis (+0,74%), Maceió (+0,61%) e Brasília (+0,57%). Por outro lado, Manaus registrou o maior recuo no preço médio entre as capitais monitoradas (-0,42%), sendo acompanhada por Recife (-0,32%) e Fortaleza (-0,08%). Considerando as duas cidades de maior representatividade no Índice FipeZap, São Paulo apresentou alta nominal de 0,15% nos preços de venda de imóveis residenciais em fevereiro, superando a alta observada no Rio de Janeiro no mesmo mês (+0,08%). Preço médio de venda Considerando os imóveis residenciais anunciados para venda em fevereiro de 2020, o preço médio do metro quadrado (m²) chegou a R$ 7.236 mil entre as 50 cidades monitoradas. Dentre elas, Rio de Janeiro se manteve como a capital com o metro quadrado mais caro (R$ 9.295 mil), seguida por São Paulo (R$ 9.033 mil) e Brasília (R$ 7.383 mil). Já entre as capitais com menor valor médio por metro quadrado estão: Campo Grande (R$ 4.173 mil), Goiânia (R$ 4.309 mil) e João Pessoa (R$ 4.328 mil). Fonte: G1

Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira (3) tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 24 de março. A votação foi realizada nesta terça em comissão mista que analisa a Medida Provisória que instituiu o 13º do Bolsa Família para o ano de 2019. Parlamentares alinhados ao governo tentaram adiar a votação, uma vez que a equipe econômica é contrária à criação de um 13º para o BPC. Em meio ao clima de tensão entre governo e Congresso, porém, não obtiveram sucesso. O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A MP, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. O Congresso decidiu tornar o benefício permanente e estender aos beneficiários de outro tipo de assistência do governo, que é o BPC. O governo é contra a medida por conta do impacto nas contas. O pagamento do 13º do Bolsa Família custa cerca de R$ 2,58 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 191 por família. No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) e custaria o dobro – cerca de R$ 5 bilhões. Para compensar o gasto adicional, o relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs a cobrança de uma alíquota de 15% sobre rendimentos obtidos com fundos de investimentos geralmente detidos por segmentos de alta renda. A aprovação foi comemorada por representantes de movimentos sociais que marcaram presença no plenário da comissão. (R7).

A China notificou, nas últimas 24 horas, mais 38 mortes devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). No período, o total de mortes passou para 2.981 e foram detectados 119 novos casos da infecção. Segundo a Comissão Nacional de Saúde do país, até a meia-noite de quarta-feira (16h em Lisboa), o número de infectados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu para 80.270. Em relação ao dia anterior, foram registrados menos seis novos casos e mais sete mortes. Com exceção de uma, todas as mortes foram notificadas na província de Hubei, onde o surto começou, no fim do ano passado. Várias cidades da província estão sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas, desde janeiro passado. O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortes e infectou mais de 90 mil pessoas em cerca de 70 países e territórios. Das pessoas infectadas, cerca de 48 mil se recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países. Além das mortes na China, onde o surto foi detectado em dezembro, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos, em San Marino e nas Filipinas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”. Fonte: EBC

Cento e dez mil alevinos, 90 mil de tambaqui e 20 mil de tilápia, foram distribuídos para associações comunitárias de quatro municípios do Médio São Francisco da Bahia. Aproximadamente 400 mil famílias foram beneficiadas. As comunidades beneficiadas estão situadas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. “A distribuição de alevinos destinados ao cultivo visa ao fortalecimento da atividade da piscicultura no contexto da agricultura familiar do oeste baiano, como alternativa de renda”, disse Rodrigo Souza, técnico da Codevasf no Centro de Xique-Xique. Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, vinculado à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa. Souza informou que, desde a conclusão do Centro Integrado, em novembro de 2017, um total de 2,2 milhões de alevinos foram distribuídos entre diversas associações da região, sendo 583 mil só este ano. O técnico da Codevasf disse ainda que novas espécies de alevinos estão sendo produzidas. “Atualmente estão sendo produzidas quatro espécies: duas espécies nativas do São Francisco (curimatã e pacamã) e duas espécies destinadas ao cultivo (tilápia e tambaqui)”. Fonte: AB

A cesta básica na Região Metropolitana do Recife passou de R$ 387,99 para R$ 395,06, um aumento de 1,82% em fevereiro em relação a janeiro. O valor representa um impacto de 37,80% sobre o salário mínimo. Porém, Goiana foi o local que apresentou o preço mais caro para o grupo de itens básicos, subindo de R$ 398,37 para R$ 407,35 na variação mensal. Em Caruaru e Vitória de Santo Antão, o preço é de R$ 374,03 e R$ 353,19, respectivamente, aponta a pesquisa mensal da Cesta Básica do Procon-PE. Na Região Metropolitana do Recife, o resultado da pesquisa indica que pesquisar os valores dos produtos em diversos locais pode levar a uma economia grande. O preço da farinha de mandioca, por exemplo, pode ter variação de 234,59%, já que o valor variou entre R$ 1,85 e R$ 6,19 entre o mais barato e mais barato nos 54 estabelecimentos pesquisados. Outra variação alta se deu no absorvente higiênico, de 339,45%, com preço variando entre R$ 1,09 e R$ 4,79. O papel higiênico também pode pesar no orçamento, com variação de 251,57%, variando de R$ 1,59 a R$ 5,59. Entre os alimentos, a salsicha avulsa (176,35%), cebola (157,42%), ovos brancos (146,91%) e alho (145,81%) apresentaram forte variação entre os estabelecimentos analisados. Já entre os produtos de limpeza doméstica, sabão em pó (155,20%) e sabão em barra (139,82%) tiveram grandes diferenças de preços. Já entre os produtos de higiene pessoal, além do absorvente higiênico e do papel higiênico, todos os demais itens analisados sofreram grande variação: creme dental (153,39%) e sabonete (181,82%). Fonte: DP

A Faculdade Uninassau Petrolina está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (6) para o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal de Empreendimentos Prestadores de Serviços de Ensino Superior – Prouni Municipal. As inscrições devem ser realizadas na sede da Instituição, das 8h às 18h. As bolsas são para os cursos de Administração, Biomedicina, Educação Física (Bacharelado), Enfermagem, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis.  Podem se inscrever alunos das redes pública e particular (se tiver na condição de bolsista), residentes em Petrolina há pelo menos dois anos, que tenham participado, no ano anterior, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda per capita familiar não pode ultrapassar o valor equivalente a três salários mínimos. A Uninassau Petrolina fica localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, bairro Atrás da Banca. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-5800. Fonte: Waldiney Passos

Sete autos de infração no Carnaval 2020 foram registrados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). Foram realizadas 279 vistorias a estruturas de trios elétricos. Dos autos registrados, quatro foram no Grande Recife e três no Interior de Pernambuco. Esse balanço faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Carnaval deste ano, apresentado na manhã dessa terça-feira (3), na sede do Crea-PE, bairro do Espinheiro. Foram mais de 50 dias de trabalho em 37 cidades que foram polos carnavalescos em todo o Estado. Dos sete autos, três foram realizados em Sagueiro, no Sertão; e Caruaru e Lagoa dos Gatos, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, um registro foi feito em um dos camarotes do Galo da Madrugada, onde uma estrutura metálica estava sendo montada sem o aval de um profissional registrado no Crea – o problema, no entanto, o problema foi sanado. O Crea comemora o aumento 50% da fiscalização no Estado, que focou a prevenção da vida, como conta o secretário do Crea, Evandro Alencar. “Não tivemos tragédias no Carnaval de 2020. Isso é motivo de muita alegria, também o sentimento de dever cumprido. Quando a gente chega a um número zero de acidente, este número é excelente.”, fala o secretário. De acordo com Evandro, o resultado alcançado é fruto de ações conjuntas com outras instituições como a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon); a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a  Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda. “Quando a gente chega a um número zero de acidente, este número é excelente”, explica. A Celpe eliminou pontos de risco durante o Carnaval e somente no período festivo cerca de 800 trabalhadores foram empenhados. “Antes do evento, realizamos aproximadamente mil ligações provisórias e, durante o evento, foram eliminados 400 pontos de risco”, explica Fábio Barros, gerente de Operações da Celpe. O engenheiro Apurinã Caldas, da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda, contou que o trabalho da pasta funcionou em duas etapas. A primeira foi a análise de documentos para licença de funcionamento de ligação elétrica durante o Carnaval; já a segunda etapa, a ida a campo para fiscalização de estruturas e ligações elétricas que, para o engenheiro, funciona como “um pente fino”. A Dircon também teve um trabalho importante nos resultados apresentados de acordo com a chefe de Fiscalização Centro-Oeste, Danielle Campos. ”Foram realizados 96 interdições de imóveis em risco três (alto) e risco quatro (muito alto) para virarem camarotes”, contou ela, explicando que a maioria dos imóveis – mais de 70 – se localiza no percurso do bloco Galo da Madrugada, no Centro do Recife. Os processos, segundo Danielle, estão transcorrendo tanto na Dircon como na procuradoria de Pernambuco. “Quanto aos camarotes que foram fiscalizados e interditados, os problemas foram resolvidos.”, explicou a chefe de fiscalização. Fonte: Folha-PE

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo Marco Regulatório do Setor Elétrico. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. De acordo com o texto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kW (quilowatts) de energia poderão escolher livremente o fornecedor. Como aprovação foi em decisão terminativa, se não houver recurso para apreciação da matéria no plenário da Casa, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi à reunião da comissão acompanhar a votação. Para ele, o projeto é “um marco para o setor elétrico”. “Com a entrega que o Senado Federal está fazendo à Câmara dos Deputados, não tenho dúvida nenhuma de que lá o sucesso será tão grande quanto no Senado na tramitação desse projeto de lei”, disse. No substitutivo, o relator adequa o PLS 232/2016 a uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que estabelece o cronograma para a ampliação do mercado livre de energia elétrica para consumidores com carga acima de 500 kW. O requisito mínimo de 3 mil kW será reduzido gradualmente ao longo dos anos, atingindo todos os consumidores após seis anos e meio de vigência da lei. O relator alterou vários pontos do texto original proposto pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). Entre as novidades estão, por exemplo, o aumento do valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e o pagamento de uma quota anual à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a prorrogação da autorização de funcionamento de usinas termelétricas e hidrelétricas. Energia Limpa  O novo marco também prevê o crescimento expressivo de fontes como eólica e solar na matriz energética. “Os subsídios para as fontes incentivadas geram distorções, porque os consumidores mais pobres pagam mais por isso. Os descontos serão substituídos após 12 meses por um instrumento que dê valor aos benefícios ambientais dos empreendimentos que utilizam essas fontes”, explicou o relator Marcos Rogério. “A renda hidráulica, que é paga pelo consumidor, mas vai para a União, terá uma repartição mais justa, reduzindo o custo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na tarifa”, finalizou o relator. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 56 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e diante da necessidade de avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do Orçamento, a que se referem os § 10 e § 11 do Art. 165 da Constituição, no âmbito da legislação federal, determino ao ministro de Estado da Economia que não exerça a competência delegada de que trata o Decreto nº 10.202, de 15 de janeiro de 2020, por prazo indeterminado”, diz o despacho do presidente. O decreto delega competências para o ministro, como a abertura de créditos suplementares, reabertura de créditos especiais ou extraordinários e remanejamento de das dotações orçamentárias. Orçamento impositivo Nesta tarde, senadores e deputados, reunidos em sessão conjunta, devem votar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução das emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso. Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957 de 2019, com mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recuperou a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020. Esclarecimentos do ministério Em nota, o Ministério da Economia esclareceu que “a suspensão da competência para a prática dos atos de administração do Orçamento publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União é decorrente de um pedido do ministro Paulo Guedes, feito em 19 de fevereiro, ao presidente da República, Jair Bolsonaro”. “A solicitação para suspender os efeitos do Decreto nº 10.202 – de 15 de janeiro de 2020 – foi feita em razão das incertezas geradas pela mudança da legislação relacionada ao Orçamento Impositivo”, diz a nota. O ministério acrescenta que, como nos anos anteriores, “o presidente da República havia delegado ao ministro essa competência que, na prática, autoriza o remanejamento de créditos orçamentários em situações específicas que não demandam nova aprovação de legislação pelo Congresso Nacional”. “Isso significa o poder para a abertura de créditos orçamentários autorizados na própria lei orçamentária, a alteração de grupos de natureza de despesa decorrentes de créditos extraordinários, a reabertura de créditos especiais ou extraordinários; e os remanejamentos orçamentários decorrentes de reestruturações em órgãos ou entidades da Administração Pública Federal e os relacionados às atividades de ciência, tecnologia e inovação.” No entanto, acrescenta a nota do ministério, com a falta da regulamentação, as equipes técnicas ainda têm dúvidas sobre como o Orçamento Impositivo deve ser executado e se os instrumentos legais e administrativos atualmente existentes são suficientes para regular essa execução. Essas incertezas incluem até o exercício da competência transferida do presidente ao ministro pelo decreto ora suspenso”. “Dessa forma, como …

A Medida Provisória que instituiu auxílio financeiro para pescadores artesanais afetados pelo óleo que atingiu o litoral brasileiro foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2) e, em Pernambuco, beneficia 4.236 trabalhadores (veja vídeo acima). Os contemplados foram selecionados pelo Ministério da Agricultura por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Foram selecionados os pescadores com o cadastro ativo em Pernambuco e em outras cidades do Nordeste do país. A primeira parcela do benefício foi paga em dezembro. De acordo com o governo federal, o benefício não interfere no seguro-defeso recebido pelos pescadores durante as épocas em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies marinhas. De acordo com o vice-presidente da Colônia de Pescadores Z1, em Brasília Teimosa, no Recife, Augusto de Lima Guimarães, a medida não beneficia todos os pescadores prejudicados pelo desastre no litoral. “Temos mais de 12 mil pescadores em Pernambuco. A maioria ficou de fora. A gente está enfrentando um afronte dos pescadores, achando que foi informação negativa da colônia, mas as informações foram passadas para o governo federal”, disse. Ainda de acordo com o representante da categoria, o óleo ainda prejudica o trabalho de quem vive da pesca. “O consumo [de frutos do mar] está sendo restaurado, mas ainda tem prejuízo. Não se pode mensurar o valor do prejuízo aos pescadores”, afirmou. Óleo no litoral pernambucano No início de setembro de 2019, manchas de óleo chegaram à praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e foram limpas pela prefeitura. Nas semanas seguintes, com o aparecimento da substância em outras praias, autoridades de Pernambuco se organizaram para tentar prevenir o litoral do estado do desastre. A substância, no entanto, chegou a 47 praias em 11 municípios do estado, de outubro a novembro. Até o dia 1º de novembro, foram coletadas 1.562 toneladas de óleo de praias e rios, por voluntários. Entre eles, estava o garoto Everton dos Anjos, funcionários municipais e estaduais e por militares das Forças Armadas. Algumas das pessoas relataram sentir náusea e outros sintomas após o contato com o petróleo. Voluntários recolheram óleo no mar, na praia do Janga, em Paulista, no Grande Recife em outubro de 2019 — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press As proporções que o desastre tomou fizeram com que os ministros do Turismo, do Meio Ambiente e da Defesa visitassem Pernambuco para avaliar a situação das praias e acompanhar o comitê de monitoramento que foi montado na Capitania dos Portos, no Centro do Recife. Além dos danos causados ao ecossistema encontrado em praias, rios e manguezais, o óleo também prejudicou pescadores artesanais que dependem financeiramente da venda de frutos do mar. Em dezembro, o Ministério da Agricultura autorizou o pagamento de auxílio aos profissionais afetados pelo derramamento de óleo. As causas do derramamento de óleo têm sido estudadas por militares e por universidades, mas a fonte do derramamento não foi descoberta. Fonte: G1

Médicos japoneses afirmaram que um remédio contra asma parece ser eficaz na redução de sintomas em pacientes de coronavírus que desenvolveram pneumonia. Uma equipe médica do Hospital Ashigarakami, na província de Kanagawa, tratou pacientes que ficaram doentes a bordo do navio de cruzeiro Diamond Princess. Ela anunciou os resultados de seus estudos no site na internet da Associação Japonesa para Doenças Infecciosas. Segundo o documento, três pacientes foram tratados com um remédio contra asma chamado Ciclesonida, um esteroide inalável que inibe o sistema imunológico. A equipe médica declarou que todos os pacientes tinham mais de 65 anos de idade e respiravam por aparelhos, mas que não se encontravam em estado grave. A pesquisa mostrou que os pacientes foram tratados com a Ciclesonida, em 20 de fevereiro, e suas condições de saúde melhoraram em cerca de dois dias. Uma mulher de 73 anos teria recebido alta. Os médicos disseram que o remédio foi empregado depois de terem sido informados a seu respeito pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas. Eles afirmaram que o remédio chega aos pulmões, onde o vírus se multiplica. Portanto, ele pode ser eficaz na redução de inflamações no local. A equipe planeja investigar a eficácia do tratamento, em conjunto com outras instituições médicas porque ela cuidou somente de um pequeno número de pacientes. Fonte: AB