O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) os primeiros números do ano sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). Em relação trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12%, houve queda de 0,8 ponto percentual. Já em relação ao trimestre encerrado em outubro, o recuo foi de 0,4 ponto percentual. Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, entretanto, quando a taxa foi de 11%, houve alta de 0,2 ponto percentual – o primeiro avanço desde o trimestre encerrado em março do ano passado. O IBGE, no entanto, só considera comparáveis os resultados de um mesmo trimestre e de 3 meses de intervalo. O resultado ficou ligeiramente abaixo da mediana das projeções de 32 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, de alta para 11,3%. As projeções colhidas iam de 10,8% a 11,9% para o período. Tanto na comparação com o trimestre anterior, terminado em outubro, quanto com o mesmo trimestre do ano passado, houve queda da população desocupada. Eram 12,625 milhões em janeiro e 12,367 milhões em outubro. Agora, o número de desempregados foi estimado em 11,913 milhões. No 4º trimestre de 2019, o número de desempregados, no entanto, foi de 11,6 milhões. O país tem hoje 2 milhões a menos de desempregados do que tinha em abril de 2017, quando foi registrado o maior nível de desocupação da história (13,6%). Entretanto, ainda são 5,6 milhões de desocupados a mais do que em janeiro de 2014, quando foi registrada a menor taxa de desocupação (6,4%). Menos pessoas procuraram emprego e inatividade bate recorde De acordo com a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy, a queda do desemprego em relação ao trimestre anterior se deu em função do aumento da população fora da força de trabalho, ou seja, pessoas que não estão procurando emprego e nem trabalhando. Na comparação com o trimestre terminado em outubro, houve alta de 1,3%, o que equivale a um contingente de 873 mil pessoas. O aumento da inatividade é comum em meses de janeiro, em função das férias escolares, mas foi a maior expansão já registrada para trimestres encerrados em janeiro, segundo o IBGE. Com isso, o total de pessoas fora da força de trabalho chegou a 65,733 milhões – patamar recorde desde o início da pesquisa, no primeiro trimestre de 2012. Há 1 ano, eram 65,277 milhões. Segundo Adriana, as pessoas fora da força de trabalho são aquelas que não procuram trabalho, mas que não se enquadram no desalento. “Ela não desistiu depois de procurar, ela simplesmente não quer tomar uma providência efetiva para se ocupar, seja por motivo de férias ou qualquer outro motivo, não está disponível para trabalhar”, observou. “É muito cedo ainda pra gente afirmar que as pessoas vão se retirar do mercado de trabalho. Temos um efeito sazional muito forte interferindo nesses …

O governo federal decidiu prorrogar por mais setes dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro. A extensão desse prazo foi definida hoje (28) em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e da Advocacia-Geral da União, André Medonça. Em nota, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o impasse entre a Polícia Militar do Ceará e o governo do estado seja resolvido. Ele também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.  “O governo federal, por sua vez, autoriza a prorrogação e entende que, no prazo de até o dia 6 de março, a situação deva ser normalizada, prevalecendo o bom senso. O governo federal avalia que se trata de uma negociação do estado, entretanto, continua prestando seus esforços de ajuda à população. Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude”, publicou. Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros Sergio Moro, Fernando Azevedo e André Mendonça visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais . Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense. As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte). Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. Ontem (27), durante sua live semanal no Facebook , Bolsonaro disse que cabe ao governador do Ceará resolver o impasse com a Polícia Militar do estado e ressaltou que o uso da GLO deve ser apenas emergencial. Na quarta-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sugeriu e foi criada uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação dos policiais. O grupo é formado por integrantes de cada um dos três poderes do estado, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército Brasileiro. Fonte: AB

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil. Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários. Fonte: AB

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.PUBLICIDADE Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno. ProUni O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação. (EBC)

O Procon-PE está realizando vistoria nas distribuidoras e farmácias do Recife nesta sexta-feira (28). O intuito da ação é fiscalizar a variação de preços do álcool em gel e máscaras de proteção respiratória. Após denúncia feita à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que administra o Procon, três equipes de fiscais foram mobilizadas para investigar irregularidades nas vendas dos produtos. A variação, em muitos estabelecimentos, aconteceu após a grande procura dos produtos devido à atenção ao risco de contágio pelo coronavírus. Máscaras de proteção e álcool em gel foram encontrados com grande variação de preço quando comparados a valores de três meses atrás. Funcionária de uma distribuidora, Madalene Farias, 30, acompanhou a variação. “A máscara N95 (que dura uma semana) custava em torno de 7 reais a unidade, e a caixa da máscara descartável, uns 9 reais. Hoje a unidade  da N95 custa R$ 49,90 e e a caixa da descartável, R$ 23,90”, contou.  Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro promulgou hoje (28) o acordo que garante que estudantes e docentes dos países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos quando solicitarem residência temporária em algum país do bloco para fins educacionais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. O acordo foi firmado em 2006, em Córdoba, na Argentina, mas só entrou em vigor, no plano jurídico externo, em junho de 2018. O visto gratuito será concedido para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação, cursos secundários de intercâmbio de instituições governamentais e não governamentais e docência ou pesquisa. O benefício também vale para os dependentes do estudante ou docente. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul, onde o acordo está em vigor. Atualmente, turistas de países do Mercosul não precisam de passaporte nem de visto para viajar dentro do bloco, basta o documento de identidade válido com foto. Já para a residência permanente é necessário ter a autorização do serviço de migração do país no qual se quer residir. Fonte: EBC

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, esteve em reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) na manhã de hoje (28) para detalhar os termos das ações para evitar a escassez de itens de segurança e de prevenção contra o novo coronavírus no Brasil. “Foi boa a sinalização do pessoal da Abimo. Estou bastante otimista”, disse Gabbardo. A reunião continuará à tarde, e os termos serão divulgados em coletiva à imprensa.  Segundo Gabbardo, o encontro é para explicar as necessidades urgentes de estoques de máscaras e aventais, por exemplo, e que as empresas precisararão priorizar a venda de tais itens para a rede pública de saúde do país. De acordo com  secretário, empresas desistiram de licitação com o governo para exportarem sua produção. Por outro lado, a rede pública de saúde já começou a enfrentar a escassez desses itens.  O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, divulga dados atualizados sobre a situação do novo Coronavírus no país. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em coletiva de imprensa na tarde de ontem (27), Gabbardo levantou a possibilidade de usar meios jurídicos para apreender esses produtos e assim evitar o desabastecimento no mercado interno. “Se necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão dos produtos na própria fábrica”, disse. Coronavírus no Brasil O Brasil tem um caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 casos. Dentre os 132 casos já suspeitos contabilizados, 70 são na Região Sudeste, dez na Região Centro-Oeste, 37 na Região Sul, 15 na Região Nordeste e nenhum caso suspeito na Região Norte. Na China, a doença covid-19, provocada pelo novo coronavírus, já matou mais de 2700 pessoas. Fonte: UOL

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu ao município de Paraty o direito de manter em internação hospitalar um casal de franceses que são suspeitos de ter contraído o coronavírus. O processo está em segredo de justiça. O casal está entre os nove casos suspeitos no estado de terem contraído o Covid-19, o novo coronavírus, surgido na China no fim do ano passado. No estado do Rio ainda não há casos confirmados. De acordo com o último boletim do Ministério da Sáude, em todo o país, são monitorados 132 casos suspeitos. Até o momento, há um caso confirmado no país. Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Em todo o mundo, são 82.294 casos confirmados. Até o momento, 2.804 pessoas morreram. Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, usar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar, ou tossir, e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou um grupo de trabalho multidisciplinar com pesquisadores da área da saúde a fim de desenvolver ações de orientação, diagnóstico e tratamento de possíveis casos da doença. Para orientar o público, o grupo de trabalho produziu um boletim com informações sobre a origem do vírus, a forma de transmissão, os sintomas causados e as medidas de prevenção. Prefeitura Em nota, a prefeitura da Paraty informou que o casal de franceses está sendo monitorado desde ontem (27) pela equipe do Hospital Municipal. Conforme protocolo do Ministério da Saúde, o casal teve material coletado para análise e enviado ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RJ). O resultado deve sair em até 48 horas. A prefeitura diz que os dois pacientes estão em áreas isoladas, não havendo motivo para alarme da população. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, acompanha os casos junto à Secretaria Estadual de Saúde e Vigilância Estadual. A nota esclarece ainda que, por determinação do Ministério da Saúde, turistas estrangeiros que buscam atendimento na rede municipal com sintomas de doenças respiratórias e provenientes dos 16 países com circulação ativa do vírus passaram a ser orientados a permanecer em observação até resultados conclusivos de exames.  Fonte: AB

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2020, referente ao ano-base 2019. Quem estiver obrigado a declarar precisa fazer isso entre 2 de março e 30 de abril. O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2019 e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Bancos e corretoras de valores também têm até esta sexta para disponibilizar aos clientes os informes de rendimento, com dados sobre aplicações financeiras, que deverão ser declarados pelos contribuintes. Esses dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente. Declarações esperadas A Receita espera receber cerca de 32 milhões de declarações do IRPF em 2020. No ano passado, a Receita recebeu 30,6 milhões de declarações. Com isso, o Fisco espera que cerca de 1,4 milhão contribuintes a mais prestem contas ao leão neste ano. Segundo analistas, o fato de o governo não corrigir a tabela do Imposto de Renda desde 2015 contribui para que aumente o número de contribuintes obrigados a apresentar a declaração. A defasagem da tabela do IR, segundo o Sindifisco Nacional, está em 103%. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019; Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado. Fonte: G1

O número de mortes nas rodovias federais de todo país aumentou em 8% durante o período de carnaval. Segundo balanço preliminar da Operação Carnaval 2020, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta quinta-feira (27), também foi registrado um crescimento de 6% no número de feridos em relação a 2019. Os atropelamentos de pessoas, saídas de pista e colisões frontais foram responsáveis por 68% das mortes no período. Os estados de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Paraná concentraram 51% dos óbitos. Ao todo, a PRF registrou 1.213 acidentes, 1.574 feridos e 91 mortos. Em Pernambuco, os acidentes passaram de 40 (em 2019) para 43 (este ano) – um aumento de 7,5%. A PRF registrou 10.899 ultrapassagens indevidas, correspondente a mais 24% em relação ao ano passado; e uso de celular, com 434 condutores autuados, significando mais 57% autuações. Segundo a PRF, as ações da Operação Carnaval 2020 envolveram um efetivo com mais de 10 mil profissionais durante o período carnavalesco. Apesar do aumento de casos de mortes e feridos, a corporação registrou uma diminuição de 3% no número de acidentes. De acordo com balanço, análise prévia da PRF sobre as causas aponta que 87% das mortes poderiam ter sido evitadas, pois tiveram a causa preliminar apontada relacionada a comportamento de risco por parte de condutores e pedestres. Fonte: Carlos Britto

Principal indicador de criação de empregos com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) passará a ser divulgado com dois meses de defasagem, anunciou nesta quinta-feira (27) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com a mudança, os dados de janeiro só serão conhecidos na segunda quinzena de março. O intervalo maior decorre da migração do Caged para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entrou em vigor em janeiro. Até então, as contratações e as demissões eram registradas no Caged até o dia 7 do mês seguinte. No eSocial, o prazo foi aumentado para o dia 15 do mês seguinte. eSocialEm janeiro, as empresas privadas passaram a registrar as contratações e as demissões no eSocial, em vez de inserirem os dados no Caged e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os órgãos públicos e as entidades internacionais migrarão para o sistema eletrônico nos próximos meses. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é de que ninguém mais precise preencher o Caged em 2021 e a Rais em 2022. O alongamento do prazo é definitivo. Os resultados do emprego formal de fevereiro só serão divulgados na segunda quinzena de abril, com a defasagem mantida para os meses seguintes. Segundo o Ministério da Economia, a substituição do Caged pelo eSocial pretende consolidar e simplificar obrigações aos empregadores. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Saúde tem enfrentado dificuldades para adquirir itens de proteção de saúde, como máscaras e luvas, e promete acionar a Justiça para garantir o fornecimento. Empresas que participaram de licitação, foram selecionadas no certame, estão desistindo de vender ao governo porque comprometeram sua produção para exportação. O governo Jair Bolsonaro não descarta usar mecanismos legais para impedir a exportação ou apreender o produto caso as empresas mantenham a desistência da venda. Até esta quinta (27), o Brasil tinha apenas um caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus. “Se for necessário, vamos impedir a exportação dos produtos ou faremos a apreensão na fábrica”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (27). Veja o que se sabe até agora sobre o nono coronavírus Segundo Gabbardo, a situação causa grande preocupação no governo. A área jurídica da pasta tem analisado quais as opções o governo tem. Gabbardo disse que as empresas venderam seus estoques e comprometeram sua produção com outros países, como a China, apesar de terem participado da licitação. O secretário executivo não informou quantas companhias estão nessa situação. “Estamos em uma situação de emergência em saúde pública, que é uma questão excepcional”, diz. “O Brasil precisa desses produtos, as pessoas precisam, os trabalhadores de saúde precisam desse produto”. Dos 21 itens de proteção individual licitados, o fornecimento de cinco deles, como máscaras e aventais, está em risco. O governo planeja adquirir 20 milhões de máscaras, por exemplo, que devem ser distribuídas para os estados. O governo vai se reunir com representantes do setor para tratar do assunto. De acordo com Gabbardo, o país ainda tem um certo tempo uma vez que só há um caso confirmado. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (27) que pode cancelar uma viagem à Itália, que estava em fase de planejamento, devido ao surto do novo coronavírus. O presidente planejava ir à Itália em março, aproveitando uma ida a outros países europeus, como Polônia e Hungria, mas o Palácio do Planalto ainda não informou as possíveis datas da viagem nem os destinos. Com dez cidades na Lombardia e uma no Veneto isoladas desde domingo (23), a Itália é um dos países europeus com maior número de pessoas infectadas. Segundo o governo italiano, há 650 casos confirmados e 17 mortes –ao menos 37 dos infectados pelo coronavírus já se recuperaram da doença. O país tenta impedir que o pânico prejudique o atendimento em outras regiões e abata ainda mais a economia. A doença, que teve início na China, já chegou ao Brasil, onde há um paciente confirmado e pelo menos 132 casos suspeitos, segundo dados do governo federal. O Ministério da Saúde afirmou nesta semana se tratar de um empresário de 61 anos, que mora na capital paulista e está em internação domiciliar. Duas pessoas que estiveram com ele estão entre os suspeitos. O brasileiro esteve com 30 pessoas em um almoço no domingo. Todos estão sendo monitorados pela rede de saúde, além de outros quatro passageiros que estavam no voo em que ele voltou da Itália, disse o secretário adjunto da Secretária de Saúde do estado de São Paulo, Alberto Kanamura, na quarta (26). Fonte: Folha-PE

Duas apostas acertaram as seis dezenas do Concurso 2.237 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 200 milhões. É a primeira vez que a Mega tem um vencedor em 2020. Um dos acertadores fez a aposta em Rio Branco (AC) e o outro em Fortaleza (CE). Os números sorteados foram 11, 20, 27, 28, 53 e 60. A quina teve 263 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 44.509,85. A quadra 15.054 teve ganhadores, sendo que cada aposta receberá R$ 1.110,86. O próximo concurso será sorteado no sábado (29), com um prêmio estimado de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Agencia Brasil

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, devem estar atentos ao 4º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece amanhã (28), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, em Vitória de Santo Antão (PE). Serão 311 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. A visitação prévia acontecerá amanhã (28), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão. O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2ª via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN e também no site da empresa Coliseum. Fonte: Waldiney Passos

O dólar opera em alta nesta quinta-feira (27), atingindo pela primeira vez a cotação de R$ 4,50 e subindo pela sétima sessão consecutiva, em meio aos persistentes temores sobre a expansão do coronavírus e impactos na economia global. Às 16h08, a moeda dos EUA era negociada a R$ 4,4744, com alta de 0,79%. Na máxima, até o momento, chegou a R$ 4,5016. Já o dólar turismo era negociado ao redor de R$ 4,70, sem considerar a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Investidores estão receosos com os potenciais danos da disseminação do novo coronavírus pelo mundo e os potenciais impactos da doença sobre a economia global. Isso derruba os investimentos de risco e favorece aplicações consideradas mais seguras, como o dólar e o ouro. Nem a atuação do Banco Central no mercado foi suficiente para conter o avanço da moeda americana nesta quinta. O BC vendeu 20 mil contratos de swap, após ter ofertado a 10 mil na véspera. O leilão ocorreu no começo do pregão. No exterior, o peso mexicano é a divisa emergente que mais sofre ante o dólar no dia -o real ocupa a quarta colocação. As Bolsas voltaram a operar em forte queda nesta quinta. Na Europa, os índices recuam ao redor de 3,5%, enquanto que nos Estados Unidos e no Brasil as perdas giram ao redor de 2%. No começo do pregão, o Ibovespa, principal índice acionário do país, era negociado ao redor dos 103 mil pontos. Entre as principais perdas estão as ações da Petrobras (-4%), Vale (2,8%) e os papéis de companhias aéreas. As empresas de aviação e turismo estão pressionadas pela possibilidade de redução no turismo e viagem de negócios por causa da doença. Já as ações do setor bancário inverteram o sinal e passaram a subir -também com forte peso no índice, elas ajudam a suavizar a queda da Bolsa. Com informações da Folha de Pernambuco

Os petroleiros e representantes da Petrobras participaram hoje (27) de uma audiência de conciliação com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra para tratar das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras na cidade de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. Na audiência, o ministro propôs aumento na indenização que a Petrobras deve pagar aos funcionários pelas demissões. O valor poderá ser dobrado. A estatal ofereceu aos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Categoria De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as propostas serão avaliadas pelo conselho deliberativo e nas assembleias dos trabalhadores. Os petroleiros têm até a próxima terça-feira (3) para responder se concordam com a proposta do ministro. Além do TST, as demissões também são contestadas na Justiça do Trabalho do Paraná. Histórico Na sexta-feira (21), os petroleiros encerraram a greve de 20 dias após acordo mediado pelo ministro do TST. No entanto, as reivindicações contra as demissões no Paraná ficaram pendentes para serem discutidas nesta quinta-feira. Embora a questão seja analisada pela Justiça do Trabalho no Paraná, o ministro se prontificou a mediar uma solução para o caso. A subsidiária deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A estatal alega que após ter adquirido a fábrica da Vale, em 2013, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”. O prejuízo anual será de R$ 400 milhões neste ano, segundo a empresa. Na terça-feira (18), a Justiça do Trabalho em Curitiba suspendeu as demissões dos empregados até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada. A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas. Fonte: EBC

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou boletim nesta quinta-feira (27) informando que o Brasil e mais oito países informaram casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas. As demais nações que tiveram casos de coronavírus foram Dinamarca, Estônia, Geórgia, Grécia, Noruega, Paquistão, Romênia e Macedônia do Norte. Em todo mundo, foram confirmados 82.294 casos da doença, 1.185 nas últimas 24 horas. Deste total, 78.630 estão na China, dos quais 439 são novos, e 3.664 confirmações da doença em outros países, sendo 746 recentes.  O boletim da OMS também informa que, até agora, o Covid-19 causou a morte de 2.747 pessoas na China (29 nas últimas 24 horas) e de 57 pessoas em outros países (13 recentes). Fora da China, os países com o maior número de mortes por coronavírus são Coreia do Sul, com 13 (1.766 casos confirmados), Itália, com 12 (400 casos confirmados) e Irã, com 22 (141 casos confirmados). A OMS considera a avaliação de risco muito alta na China e alta a nível global. Veja as dicas da OMS para se proteger do novo coronavírus. A OMS também disponibilizou, para download, um curso em português sobre vírus respiratórios emergentes, incluindo COVID-19.

Começa nesta quinta-feira (27) o prazo para enviar pedidos de revisão, alteração ou reclamações referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2020 em Juiz de Fora. Segundo o subsecretário de Fazenda, Sérgio Rocha, os contribuintes que descordarem do valor do imposto ou encontrarem algum dado cadastral do imóvel errado devem comparecer ao Espaço Cidadão, no Parque Halfeld, até o dia 10 de março para a revisão. Os atendimentos também ocorrem no Espaço Cidadão dos bairros Benfica, Santa Luzia, São Pedro e Santa Terezinha. “A partir da identificação de algo no carnê que a pessoa não concorde, ela pode procurar esses espaços e realizar o pedido de alteração. Sobre o valor do IPTU, o contribuinte pode pedir revisão, mas o valor pode diminuir ou aumentar, dependendo das avaliações técnicas”, explicou Sérgio. Para solicitar a alteração, o contribuinte deve levar o carnê do imposto, um documento oficial com foto e outros documentos necessários para retificar o possível erro no cadastro. Após receber o pedido de revisão e avaliá-lo, Sérgio afirmou que a Prefeitura de Juiz de Fora publica a decisão no site. Caso o pedido de alteração seja aprovado, um novo carnê de IPTU é gerado e o morador tem 30 dias para realizar o pagamento. Fonte: G1

Começou hoje (27) o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa que termina no dia 31 de março é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar suas dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%. Participam do Feirão mais de 30 empresas, entre companhias telefônicas, bancos e lojas. O consumidor deve acessar o site do Feirão Limpa Nome, inserir o CPF e fazer um rápido cadastro para consultar os seus débitos. Na plataforma, a pessoa poderá visualizar a proposta da empresa que participa da iniciativa para quitar a dívida. Assim que as duas partes chegarem a um acordo, o site gera um boleto para o pagamento do débito. Este ano, o Serasa também fará uma promoção para quem pagar os acordos à vista: a pessoa concorrerá a um jantar com a cantora Daniela Mercury, em Salvador, com tudo pago pela empresa e direito a um acompanhante.   Fonte: R7.com

O papa Francisco celebrou a missa na manhã desta quarta-feira (27) na Capela da Casa Santa Marta e continua com as audiências programadas, mas cancelou o encontro que teria com o clero da Diocese de Roma na Basílica de São João de Latrão, na capital italiana. Segundo o Vaticano, a agenda foi modificada por causa de uma “leve indisposição” sofrida pelo pontífice, de 83 anos, o que o levou a não sair do Vaticano para o encontro com o clero romano na Basílica de São João de Latrão, onde se celebraria a Liturgia Penitencial. A nota foi divulgada pelo diretor da sala de imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, ao responder a perguntas dos jornalistas que queriam mais informações. Matteo Bruni disse que Francisco “preferiu ficar em casa, na Santa Marta”, e que os outros compromissos seriam cumpridos regularmente. De manhã, após presidir a celebração da missa, o papa Francisco recebeu em audiência representantes do Movimento Católico Global pelo Clima, uma rede internacional de organizações católicas que, por meio de campanhas inovadoras, colaboram com a Igreja para colocar em ação a Encíclica Laudato Si’. Na encíclica, o papa Francisco critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas. Fonte: EBC

Começa hoje (27) e vai até 2 de março o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem as informações da inscrição. O procedimento deve ser feito pelo site do programa. São cobrados os dados bancários do estudante, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. As informações serão validadas pela instituição de ensino, que pode solicitar mais documentos. Após esse processo, o estudante já pode comparecer à agência da Caixa Econômica Federal e formalizar a contratação do financiamento. Os candidatos não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março, na página do Fies. Resultado O Ministério da Educação (MEC) divulgou, ontem (26) à noite, o resultado do processo seletivo, para o primeiro semestre de 2020, do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão ir pessoalmente à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento. No P-Fies não existe a etapa de lista de espera. O programa do MEC está dividido em duas modalidades, o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes. Fonte: UOL

As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997. O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que oresultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano. “O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse. Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões. Dívida pública O Tesouro Nacional também divulgou a projeção do Governo Geral (DBGG), que deve chegar a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano. Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2019 em 75,8% do PIB, abaixo do resultado de 2018 (76,5%). Esse é o principal parâmetro usado para traçar comparações internacionais sobre o endividamento do país. Segundo a secretaria, a dívida voltará a subir neste ano porque não devem se repetir fatores que ocorrem em 2019, que foram operações cambais do Banco Central e pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro. A previsão para 2021 é 78,2%; para 2022, 78,8%, com pico de 79,4% em 2023. Para o Tesouro, a redução do endividamento “pressupõe a continuidade do ajuste fiscal e a aprovação de reformas estruturais”. Orçamento impositivo Mansueto Almeida afirmou que o orçamento impositivo não impede o contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal, embora imponha uma linearidade no bloqueio, sem que o governo possa definir todas as áreas em que queira poupar. A proposta de emenda à Constituição que criou o orçamento impositivo foi aprovada no ano passado. Com isso, passa a ser obrigatória a execução de emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à receita líquida, mas tais emendas estão sujeitas a contingenciamento de gastos. Segundo o secretário, do total de despesas previstas para este ano (R$ 1,479 trilhão), R$ 126 bilhões são discricionárias (não obrigatórias). O governo só pode contingenciar …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde desta quarta-feira (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambos com cinco escolas. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. (AB).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Brasília, por mais 180 dias, a contar de 9 de março até 4 de setembro. O número de militares disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pelo ministério. A medida é em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional. A portaria com a autorização está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Fonte: EBC

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 22 de fevereiro de 2020 variou 0,17%, ficando 0,19 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação, que foi de 0,36% no último dia 15. Todas as sete capitais pesquisadas registraram queda em suas taxas de variação. O indicador calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV) foi divulgado hoje (27). As capitais pesquisadas são Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Brasília. Segundo o indicador, nesta apuração, sete das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo educação, leitura e recreação (1,63% para 0,69%). Também registraram queda em suas taxas de variação os grupos: transportes (0,32% para 0,07%), habitação (0,02% para 0,15%), despesas diversas (0,30% para 0,16%), alimentação (0,39% para 0,30%), saúde e cuidados pessoais (0,37% para 0,33%) e comunicação (0,08% para 0,02%). No entanto, o grupo vestuário (0,17% para 0,22%) apresentou avanço em sua taxa de variação. Fonte: AB

A Ambev, maior fabricante de cerveja e refrigerantes da América Latina, registrou lucro líquido de R$ 12,188 bilhões em 2019, o que representa uma alta de 7,4% frente aos R$ 11,347 bilhões registrados em 2018. Já o lucro líquido ajustado, que exclui eventos extraordinários do resultado, foi de R$ 12,549 bilhões no ano passo, alta de 8,5% ante 2018, enquanto que o lucro atribuído aos controladores somou R$ 11,780 bilhões. No 4º trimestre, o lucro líquido foi de R$ 4,219 bilhões, o que representa um crescimento de 21,8% contra o mesmo período do ano passado. Já o lucro líquido ajustado somou R$ 4,635 bilhões, alta de 24,4%. A receita líquida consolidada da companhia cresceu 7,9% em 2019, somando R$ 52,6 bilhões, enquanto o volume de vendas registrou alta de 2,7%. Vendas de cerveja no Brasil crescem 3,2% em volume A receita líquida da operação brasileira cresceu 7,1% no ano e somou R$ 28,7 bilhões. No ano, o volume de cerveja vendido no Brasil cresceu 3,2%, alcançando 80,3 milhões de hectolitros, enquanto que a receita aumentou 5,6%. No 4º trimestre, o volume de cerveja no país subiu 1,4%, para 23,6 milhões de hectolitros, com a receita mostrando acréscimo de 1,2%. Já as vendas de bebidas não alcoólicas aumentaram 11,3% no volume no ano e 16,1% em faturamento. Já na América Central e Caribe, o volume vendido no ano teve crescimento de 5,3%. “No ano, as marcas premium do portfólio (Stella Artois, Budweiser, Corona e Becks) cresceram dois dígitos, desempenho que faz da Ambev a líder absoluta do segmento no país”, destacou a empresa. Brasil se torna o maior mercado da Heineken Perspectivas Para 2020, a Ambev disse que espera continuar enfrentando pressões sobre o custo em cerveja no Brasil, “ainda que em menor intensidade do que no ano anterior, dado que teremos um impacto favorável de commodities”. De acordo com a empresa, tal contexto, em conjunto com investimentos em vendas e marketing mais concentrados no início do ano, deve gerar uma redução do Ebitda de Cerveja Brasil entre 17% e 20% no primeiro trimestre de 2020. “Ao longo do ano, esperamos que nosso desempenho melhore gradualmente, na medida em que a pressão sobre o custo do produto vendido arrefeça, assim como o faseamento das despesas de vendas e marketing se normalize.” Fonte: G1

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou -0,04% em fevereiro, percentual inferior a janeiro, quando a taxa ficou em 0,48%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula alta de 0,44% no ano e de 6,82% em 12 meses. Em fevereiro de 2019, o índice havia sido de 0,88% e acumulava alta de 7,60% em 12 meses. O IGP-M é usado como referência para a correção de contratos, como os de aluguel de imóveis. Ele sofre uma influência considerável das oscilações do dólar, além das cotações internacionais de produtos primários, como as commodities e metais. O IGP-M registra ainda alta acima de outros índices de inflação no acumulado de 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, acumulou alta de 4,21% em fevereiro. No entanto, em relação a fevereiro, o IGP-M teve variação menor em comparação ao IPCA-15, que foi de 0,22%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, caiu 0,19%, após alta de 0,50% em janeiro. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou -0,55% em fevereiro, contra 0,02% no mês anterior. A principal contribuição partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,44% para -1,57%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais, que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou -0,40% em fevereiro, ante 0,01% no mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% no índice geral, variou 0,21% em fevereiro, após alta de 0,52% em janeiro. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram recuo. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (1,22% para 0,28%), com destaque para o item carnes bovinas, cuja taxa passou de 1,95% para -4,59%. Também apresentou decréscimo o grupo Transportes (0,82% para 0,09%), com destaque para a gasolina (2,16% para -0,88%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, subiu 0,35% em fevereiro, ante 0,26% no mês anterior. Fonte: r7

Os juros bancários cobrados no cheque especial de pessoas físicas recuaram em janeiro deste ano, primeiro mês do teto estabelecido pelo Banco Central para essa modalidade de crédito. O limite fixado pela instituição foi de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano. De acordo com o BC, a taxa média de juros nas operações com cheque especial caiu de 247,6% ao ano (10,9% ao mês), em dezembro de 2019, para 165,6% ao ano em janeiro (8,5% ao ano) em janeiro de 2020. Os juros são cobrados quando o cliente acessa seu limite de crédito, pré-aprovado pelas instituições financeiras. O Banco Central ainda não comentou o assunto. As explicações serão dadas a partir das 11h, em entrevista coletiva. Pelas regras definidas pela instituição, os bancos já podem cobrar tarifa para disponibilizar esse crédito, no valor acima de R$ 500, mas as maiores instituições financeiras do país informaram que não levarão adiante essa cobrança. Essas alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade. Fonte: G1

A Secretaria do Tesouro Nacional projeta a necessidade de gastos adicionais de R$ 50,7 bilhões em saúde entre 2020 e 2027 devido ao envelhecimento populacional, segundo estimativa do Relatório de Riscos Fiscais da União. Neste ano, o orçamento da saúde é de R$ 135 bilhões, segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5% em 2018, segundo dados da da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em maio de 2019. Pelas projeções do instituto, esse percentual atingirá 15% em 2034 e alcançará 25,5% em 2060 (veja no gráfico abaixo).PARCELA DA POPULAÇÃO COM 65 ANOS OU MAISEm percentualEm percentual8,88,810,510,51515202025,525,5201220182034 (projeção)2046 (projeção)2060 (projeção)051015202530201810,5Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Para estimar o impacto da evolução demográfica nas despesas com saúde, o governo informou que foram considerados os gastos em assistência farmacêutica, inclusive do programa Farmácia Popular, e da atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais). “Há uma forte pressão para elevação das despesas [em saúde] em decorrência do processo de envelhecimento da população, dado que a população de maior idade demanda proporcionalmente mais serviços de saúde”, informou a instituição, no documento. A indicação de que serão necessários mais recursos para gastos em saúde nos próximos anos se dá em um contexto de restrição imposta pelo novo regime fiscal, o teto de gastos, aprovado em 2016. De acordo com a regra do teto de gastos, as despesas da União não podem crescer mais que a variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Em razão desse mecanismo, que corrige o piso em saúde e educação pela inflação do ano anterior, R$ 9 bilhões deixaram de ser aplicados em saúde no ano passado, segundo números do Tesouro Nacional. Para este ano, a projeção é semelhante. Na lista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 37º lugar em gasto per capita em saúde. A OCDE reúne os seis países mais ricos, além de outros 38 membros da organização. O Brasil busca ingressar na OCDE e, para isso, já obteve apoio dos Estados Unidos. Tarefa ‘difícil’ De acordo com diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, vai ser difícil aumentar as despesas com saúde no valor indicado pelo Tesouro Nacional em 2020 e nos próximos anos. “O Tesouro está indicando isso para mostrar o quão difícil vai ser”, declarou. Segundo ele, nem mesmo a aprovação da reforma da Previdência, que evita um aumento maior dos gastos previdenciários, vai ajudar a abrir espaço no teto nos próximos anos. Isso porque a reforma vai permitir, disse Salto, a estabilização, mas não a queda, do gasto com aposentadorias e pensões na proporção do Produto Interno Bruto (PIB). O economista da IFI defende a manutenção do chamado teto de gastos, que limita as despesas em saúde e educação nos próximos anos. Ele avalia que, para abrir espaço para mais gastos …