Depois de quatro cortes em 2020, a Petrobras subirá o preço da gasolina em 3% nesta quinta-feira (20). A alta, de R$ 0,50 por litro, acompanha a recuperação das cotações internacionais e a desvalorização do real ante o dólar. O preço do diesel não sofrerá alterações. É o primeiro aumento no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras em 2020. Antes, a companhia havia anunciado quatro reduções, diante da queda das cotações internacionais do petróleo. A demora para que os repasses chegassem ao consumidor motivou uma campanha do presidente Jair Bolsonaro contra governadores. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina nas bombas caiu apenas 1% desde o pico de R$ 4,59 por litro atingido na semana do dia 25 de janeiro. Na semana passada, o litro do combustível era vendido no país, em média, a R$ 4,55. Até lá, antes do reajuste anunciado nesta quarta (19), a queda acumulada nas refinarias era de 11%. Bolsonaro culpou os impostos estaduais pela demora no repasse e desafiou os estados a zerar a alíquota do ICMS, gerando uma onda de cobranças contra governadores em redes sociais. Convocado a apaziguar os ânimos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu depois que a proposta era inviável. Após reunião com os governadores, ele disse que a tributação dos combustíveis será incluída no debate da reforma tributária. O reajuste anunciado ao mercado nesta quarta é visto por alguns analistas como insuficiente para cobrir a defasagem com relação às cotações internacionais. Na última sexta (14), segundo o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o preço da gasolina no Brasil estava R$ 0,14 abaixo da cotação do Golfo do México. A política de preços da Petrobras é baseada em um conceito chamado de paridade de importação, que inclui as cotações internacionais, a taxa de câmbio e custos para importar os produtos, além de margens de lucro. A estatal diz, porém, que o cálculo do valor da paridade varia de empresa para empresa. No caso do diesel, o CBIE estima que o preço interno esteja R$ 0,12 por litro abaixo das cotações internacionais. No ano, o produto acumula queda de 14% nas refinarias. Nas bombas, segundo a ANP, caiu 2,1% desde o pico de R$ 3,791 por litro da semana de 18 de janeiro. Na semana passada, saiu em média por R$ 3,711 por litro. Nesta semana, caminhoneiros voltaram a protestar no porto de Santos. Na pauta, além de questões relacionadas ao novo zoneamento do porto, estava também o preço do combustível. O tema também vem sedo usado por petroleiros em greve para questionar as políticas da atual administração da Petrobras. Fonte: Folha-PE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 7.354/17, que estabelece a realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), do exame de ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida beneficia as mulheres que não podem ser expostas a radiação, na faixa etária de 40 a 49 anos, ou com alta densidade mamária. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o projeto altera a Lei 11.664/2008, que previa a realização do exame de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Segundo a senadora, o exame de mamografia não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama em mulheres com tecido mamário denso. O exame será gratuito e feito mediante solicitação médica em unidades públicas de saúde ou em hospitais e clínicas conveniadas. Fonte: EBC

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração. Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador. Doações Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente. Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo. A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril. Obrigatoriedade O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20). Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro. Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na …

Os pontos turísticos do país com maior movimentação de visitantes estrangeiros vão receber atenção especial dos órgãos de segurança pública. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) firmaram um projeto de atuação conjunta para garantia da segurança desses turistas em visita ao Brasil. Em reunião nesta terça-feira (18), na sede da Embratur, o diretor-presidente Gilson Machado Neto instituiu uma comissão para elaborar o estudo de viabilidade e implantação do projeto. A ideia inicial é estabelecer 15 destinos prioritários, cinco em cada região do país, onde serão implantadas as zonas estratégicas nacionais de segurança turística como projeto-piloto. As zonas estratégicas de segurança turística receberão equipamentos para proteção e atendimento ao turista. O objetivo é, em ação conjunta com todos os órgãos de segurança nacional e dos estados, destinar profissionais capacitados, com uniformes diferenciados, e tecnologias como o uso de drones e de inteligência artificial para investigação. Turista estrangeiro Machado disse que, de início, o alvo é o turista estrangeiro, mas logo o projeto se estenderá ao turismo doméstico. “Com o apoio do Ministério do Turismo, o projeto também irá abranger o viajante doméstico”. Para o diretor-presidente da Embratur, “a partir do momento em que se reduz a criminalidade em um país, o ambiente para negócios e turismo melhoram consideravelmente”. Segundo ele, essa parceria entre os ministérios objetiva atender também a uma preocupação do trade, fortalecendo ainda mais a segurança pública nos destinos turísticos e, consequentemente, trazendo um impacto positivo à imagem do Brasil com a ampliação do fluxo turístico no país. No próximo mês de março, a comissão irá se reunir novamente para estruturação e assinatura do termo de cooperação técnica. Os representantes do governo programam a primeira visita ao Centro de Operações Integradas de Brasília, considerado uma referência no monitoramento de segurança pública. Além disso, o grupo deverá propor uma visita técnica a destinos internacionais considerados exemplos de segurança ao turismo, como Barcelona, Lisboa e Miami. Fonte:AB

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será votado no dia 4 de março. A proposta do governo extingue 248 fundos e libera R$ 219 bilhões em recursos da União. O atraso no calendário inicial, pensado pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ocorreu depois que o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs a retirada de um parágrafo de seu relatório sobre as datas da desvinculação. A PEC dos Fundos, junto com a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo, faz parte do Plano Mais Brasil, um pacote de medidas fiscais do governo apresentado no final do ano passado. O adiamento da votação da primeira PEC terá um efeito direto na discussão da emergencial, que terá uma semana a menos de discussão prevista inicialmente. “Diante da impossibilidade do acordo, eu concedo vista coletiva. Estaremos votando [a PEC dos Fundos] na primeira semana de março. Quero lamentar então que teremos um mês mais curto em debates da PEC Emergencial”, anunciou a presidente da CCJ. Ainda segundo Simone Tebet, o calendário previsto será cumprido rigorosamente e a leitura do relatório da PEC Emergencial será realizada no dia 11 de março. Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios. Plano Mais Brasil Entre as medidas do Plano Mais Brasil, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal. O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos. Fonte: AB

© Tânia Rêgo/Agência BrasilEconomia A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%. Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019 O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. 

O juiz Augusto Sampaio Argelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decretou nesta terça (18) a extinção das três principais torcidas organizadas de Pernambuco: Torcida Jovem do Sport, Inferno Coral e Fanáutico. Na decisão, também foi indicado que cada instituição deve pagar à Justiça 10% dos honorários advocatícios do valor da causa, solicitando à Receita Federal o cancelamento dos CNPJs das uniformizadas. As organizadas ainda podem recorrer da decisão. Na semana passada, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia protocolado um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações (de 2012 e 2014), que pediam a dissolução definitiva da personalidade jurídica das torcidas organizadas, proibindo acesso, permanência ou reuniões dos grupos dentro e fora dos estádios. O documento, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, tomou como referência os últimos incidentes envolvendo as organizações. No dia 03 de fevereiro, data de fundação do Santa Cruz, o Pátio de Santa Cruz, na Boa Vista, foi palco de cenas de violência. Torcedores do Tricolor comemoravam o aniversário de 106 anos do clube quando foram surpreendidos por cerca de 40 membros da principal Organizada do Sport, provocando tumulto no local. Um dia depois, antes de Sport x Retrô, pelo Estadual, integrantes de torcidas voltaram a se enfrentar, desta vez no Metrô do Recife. De acordo com a PGE, “o inciso XIX do art. 5º da Constituição autoriza a suspensão de atividades ou dissolução compulsória de associações, havendo autorização judicial. Assim como os demais direitos constitucionalmente garantidos, a liberdade de reunião não é absoluta, tampouco pode ser exercida com abuso ou impedindo o exercício dos direitos de outrem”. “Achei essa decisão excelente. Uma premiação ao esforço do Estado e da Secretaria de Segurança. A sociedade está de parabéns. As torcidas organizadas se perderam no tempo. Elas foram contaminadas por essas gangues, assim como o bloco das “Virgens”, de Olinda. São as mesmas pessoas. Isso tem que terminar. Em relação a eles continuarem entrando no estádio é outra questão, mas eles estão proibidos de terem loja, serem sócio da torcida. Isso afeta o lado financeiro deles”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. (Folha PE).

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos (EUA) informam que cidadãos americanos a bordo do navio de cruzeiro atingido pelo surto do novo coronavírus estão proibidos de retornar ao país por pelo menos 14 dias após seu desembarque. O Diamond Princess foi colocado sob quarentena pelo governo japonês enquanto permanece atracado no porto de Yokohama, nas proximidades de Tóquio. Enquanto mais de 300 americanos foram evacuados pelo governo dos EUA, cerca de 100 permanecem a bordo ou em hospitais no Japão. Passageiros e tripulação que testarem negativo para o vírus e não apresentarem sintomas poderão desembarcar a partir desta quarta-feira (19), uma vez que a quarentena de 14 dias se encerrou. O Centro para Prevenção e Controle de Doenças dos EUA, no entanto, disse em declaração divulgada na terça-feira que passageiros e tripulantes americanos, além daqueles em hospitais, deverão permanecer mais 14 dias antes de retornar para casa. Eles terão permissão para embarcar em voos para os EUA se não apresentarem sintomas e não testarem positivo para o vírus durante esse período. O centro também informa que se indivíduos que estiveram no cruzeiro desembarcarem em território americano antes do fim do período de 14 dias, estarão sujeitos a quarentena obrigatória nos EUA. Fonte: AB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem, em defesa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que trava um embate público com o presidente Jair Bolsonaro desde a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio Adriano da Nóbrega. Lula disse ter alertado Costa para que tomasse cuidado porque iriam “jogar o caso no colo” dele. “Quem tem de queimar arquivo é quem está no governo federal, e não o Rui Costa”, afirmou o ex-presidente, após se reunir com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília. Foi a primeira vez que Lula esteve na capital federal desde que deixou a prisão, em novembro. “O cidadão não deveria ter sido morto, deveria ter sido preso. Tenho certeza que Rui Costa é homem de bem, que respeita direitos humanos e que jamais faria uma coisa para queimar arquivo”. Adriano era acusado de ser chefe da milícia “Escritório do Crime”, no Rio. Durante a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em março de 2018, ex-policiais militares que participavam dessa organização foram presos. O ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio foi morto no último dia 9, em Esplanada, na Bahia. A suspeita é de que tenha sido executado. Diante de insinuações sobre a ligação do clã Bolsonaro com Adriano, o presidente decidiu partir para o contra-ataque. Fonte: Magno Martins

Mesmo contrário à criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e com deficiência). Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres. O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019. O relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra também fosse paga a quem recebe o BPC. A ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano. Interlocutores de Bolsonaro têm atuado para impedir que a medida provisória (agora na versão do relator) avance no Congresso. Estava prevista a votação do projeto nesta terça-feira (18) na comissão formada por deputados e senadores para analisar o tema. A sessão, contudo, não foi realizada por causa da ausência da maioria dos membros. A estratégia do governo tem funcionado e, desde fevereiro, a comissão não consegue votar o relatório do senador da oposição. A disputa deve seguir até o fim de março, quando acaba o prazo para que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso. Depois disso, a MP perde validade. A equipe de Bolsonaro, portanto, trabalha contra uma proposta do próprio presidente. Isso porque o 13º do Bolsa Família de 2019 já foi pago durante a vigência da medida provisória. Por causa do teto de gastos, o governo ainda estuda quais cortes de despesas deverão ser feitos para abrir espaço para novos desembolsos. Diante da pressão da oposição em aprovar a criação de novos benefícios, o governo passou a também tentar negociar com os partidos, em busca de um acordo. Parlamentares ligados ao Palácio do Planalto, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), querem convencer o relator a ceder em alguns pontos. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também participa da articulação. “O governo acenou que aceitaria um texto apenas com o 13º do Bolsa Família [em caráter permanente], mas sem o [mesmo benefício para] BPC”, disse Rodrigues. O relator também faz sugestões de aumento de receita para bancar o pagamento dos benefícios, mas o Palácio do Planalto tem resistido a aceitar as propostas. O orçamento do Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado. O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano, que ainda não está garantida. Fonte: Folha-PE

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro de 2020, passando de R$ 998 para R$ 1.039. A quitação deve ser feita até o próximo dia 20. Já em março, os empresários terão outro reajuste, variando de R$ 53,25 a R$ 58,25, em função da nova correção do mínimo, de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com isso, o MEI que atua nas atividades de comércio e indústria deverá contribuir até amanhã com R$ 52,95, quem opera com serviços pagará R$ 56,95, e quem trabalha com comércio, indústria e serviços deve contribuir com R$ 57,95. A partir do mês de março, a DASN a ser pega até o dia 20 de cada mês será de R$ 53,25 para atividades de comércio e indústria, R$ 57,25 para atividades de serviços e R$ 58,25 para comércio, indústria e serviços. Caso o empreendedor não faça o pagamento da contribuição, estará sujeito ao pagamento de multas e até mesmo ser expulso da modalidade, segundo o assessor técnico da Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor, Murilo Nóbrega. “Essa contribuição mensal é de extrema importância, porque se o MEI deixar de pagar o valor estimado, ele poderá perder não só todos os benefícios que são oferecidos, como também poderá ter a dívida ativa inscrita no seu CPF, logo será desenquadrado como MEI”, destacou. O pagamento da DASN é o instrumento para o empreendedor acessar uma série de benefícios. O documento unifica contribuições como Previdência Social (INSS), Imposto sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O documento tem o seu valor calculado com base no salário mínimo. Entre as vantagens de ser um Microempreendedor Individual está a inscrição em um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) coberto pela Previdência, com emissão de nota fiscal eletrônica, pagamento de imposto fixo e mensal, acesso fácil a financiamentos e registro de um só funcionário, desde que o faturamento seja de até R$ 81 mil por ano. O pagamento do DASN pode ser efetuado por débito automático, online ou até mesmo por boleto bancário. Além da emissão da guia do DASN no Portal do Empreendedor, o MEI pode emitir os boletos nas sete Unidades do Expresso Empreendedor, no Centro do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Ipojuca, Petrolina e Salgueiro, nas Salas do Empreendedor dos Municípios, no Sebrae, na Junta Comercial de Pernambuco ou no próprio Portal do Empreendedor. Fonte:Folha-PE

O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustiveis) Felipe Kury afirmou nesta terça (18) que ainda não há sinais de problemas de abastecimento de combustíveis devido à greve dos petroleiros, que completa 18 dias. De acordo com ele, a ANP vem acompanhando a situação em conjunto com a sala de crise da Petrobras e, até agora, a estatal tem conseguido operar suas unidades operacionais apesar da forte adesão dos empregados à greve. Ele afirmou, porém, que a manutenção da produção dependerá de quanto tempo a Petrobras conseguirá manter a operação com equipes de contingência antes de acordo para suspender a paralisação. “Até o momento, a Petrobras vem gerenciando com muita cautela, muita tranquilidade”, disse, após evento promovido pela agência no Rio. Kury destacou que o país tem estoques estratégicos para garantir de oito a dez dias de consumo e pode contar ainda com importações de combustíveis em caso de problemas no suprimento. Os estoques variam de acordo com a região e a proximidade com estruturas de produção e importação dos produtos. Segundo os petroleiros, cerca de 21 mil empregados da Petrobras aderiram à greve, com paralisações em 121 unidades operacionais da empresa. Na segunda (17), o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, declarou a greve ilegal, mas os sindicatos decidiram recorrer e manter a greve. Folha-pe

O líder de uma equipe de especialistas da autoridade sanitária chinesa recomendou o uso de medicamentos antimalária para tratar pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Zhong Nanshan disse a repórteres, nessa terça-feira (18), que testes clínicos revelam que o fosfato de cloroquina é eficaz. Ele afirma que apesar de não ser um medicamento milagroso, pacientes que o tomaram tiveram teste negativo para o vírus em um período de 15 dias, sem efeitos colaterais graves. Zhong também disse que o tratamento utilizando plasma sanguíneo de pacientes já curados é relativamente seguro e eficaz para aqueles em estado grave. O governo chinês considera esse tratamento promissor e pede que as pessoas que receberem alta doem seu plasma. Fonte: EBC

Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês. O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: AB

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpetro, subsidiária na Petrobras. Ambos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dois já haviam sido denunciados em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos mesmos crimes, mas tiveram o caso remetido à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o término de seus mandatos como senadores. O caso hoje tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. Também foram denunciados o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado; os executivos da NM Engenharia Luiz Maramaldo e Nelson Maramaldo; e o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis. Segundo a denúncia, todos estariam envolvidos em um esquema de pagamento de propina mediante doações de campanha em troca de favorecimento ilegal em licitações com a Transpetro. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2010 e também em 2012. De início, também estavam envolvidos os ex-senadores José Sarney e Garibaldi Alves Filho, mas o STF considerou que eles não poderiam mais ser punidos ante a prescrição dos crimes. Parte da investigação, envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), permanece em tramitação no Supremo. Segundo a denúncia, os executivos da NM Engenharia e da Odebrecht Ambiental pagavam propina aos políticos para que mantivessem Sergio Machado no comando da Transpetro, em troca de contratos com a subsidiária da Petrobras. Uma primeira propina de R$ 100 mil, por exemplo, teria sido paga em 2008 pela NM Engenharia em forma de doação eleitoral para Diretório Estadual do MDB em Roraima, à época presidido por Jucá, diz a denúncia. Um montante de R$ 1 milhão teria sido pago em 2012 por meio de doação ao Diretório Nacional do MDB. A denúncia tem como origem a delação premiada de Sergio Machado e também dos executivos Luiz e Nelson Maramaldo e Fernando Reis. A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos envolvidos. À época da apresentação da primeira denúncia pela PGR, o então senador Valdir Raupp disse que “jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014”. Na mesma ocasião, a defesa de Jucá disse não haver “nenhum motivo para fazer essa denúncia, o que existe é a palavra de um delator desmoralizado”, em referência aos depoimentos de Machado. Fonte: EBC

O líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, está divulgando vídeo pedindo que a categoria não trabalhe nesta quarta-feira (19). O movimento é convocado em defesa da tabela do frete, que teve seu julgamento no Supremo Tribunal Federal adiado pela segunda vez a pedido do governo. Chorão foi um dos mobilizadores das paralisações de maio de 2018. No ano passado, vinha se colocando contra os atos convocados por outros caminhoneiros e defendendo a negociação com o governo. “Quero pedir para a categoria toda se conscientizar de que agora precisamos estar unidos. Não aceitamos retrocesso. Não carregue seu caminhão amanhã a partir das 6h, fique em casa, vamos fazer manutenção”, disse ele em vídeo. Ao convocar o movimento, Chorão destacou que os caminhoneiros não devem fechar estradas nesta quarta. (AB).

As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada hoje (18) pelo Banco Central (BC). A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento. Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição. Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo. O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual. Fonte: AB

A 6ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje (18) para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, contabiliza 38 prisões. São 94 mandados de busca sendo cumpridos por 579 agentes em 12 estados. Outros 18 mandados estão sendo cumpridos em quatro países: Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá. No Brasil, 14 prisões em flagrante foram feitas em São Paulo; nove em Santa Catarina; seis no Paraná; quatro em Mato Grosso do Sul; duas no Ceará e uma em cada um dos estados de Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. De acordo com o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alessandro Barreto, o perfil dos criminosos abrange “pessoas acima de qualquer suspeita”, das “mais diversas classes sociais” e com idade que vai dos 17 a mais de 80 anos. Segundo ele, é muito comum a ocorrência de pessoas reincidentes nessa prática criminosa. “Um dos presos de hoje já tinha, inclusive, mandado de prisão por abuso e exploração sexual”. Ele disse também ser comum encontrar pessoas que produzem esse tipo de conteúdo. “Em todas as fases [da Operação Luz da Infância] conseguimos prender abusadores e produtores. Nessa fase não será diferente. Certamente terá produtores e, nesse caso, a pena é ainda mais severa”, informou. Fonte EBC

Uma pesquisa feita pelo Colegiado de Economia/FACAPE-Petrolina revela que o preço da cesta básica  apresentou um aumento  nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA, num comparativo feito entre janeiro de 2020 e dezembro de 2019. A inflação registou  4,64% considerando as informações das duas cidades agregadas.  Segundo a pesquisa um assalariado que  recebeu  o pagamento de R$ 998,00, gastou 34,7% da renda com a compra de produtos da cesta básica, restando apenas R$ 651,67 para gastar com as demais despesas (moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene e serviços e pessoais). Segundo a tabela disponibilizada pela pesquisa,  os produtos que mais tiveram alta foram banana,  Feijão e o Tomate, este último aumentou quase 60% em Petrolina/PE, no mês de janeiro. Fonte: Edenevaldo Alves

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (18), indica que a década de 2010 causou mais prejuízos ao país do que a de 1980, conhecida como a Década Perdida. De acordo com a pesquisa, que compara indicadores dos dois períodos, a recessão de 2015-2016 teve efeitos ainda mais adversos do que nos anos 1980, causando recuperação lenta da economia, com reflexos no mercado de trabalho e na concentração de renda. “Ambas as décadas tiveram impacto contundente nas empresas e trabalhadores, como o aumento do desemprego e a ampliação da má distribuição e concentração de riqueza, ocasionando uma piora significativa nas condições de vida dos brasileiros”, afirmou, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Segundo o estudo, em relação à evolução do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país -, o Brasil cresceu 33,3%, à taxa média anual de 2,9%, no intervalo de 10 anos, iniciados em 1980. Já no mesmo período a partir de 2010, observou-se crescimento abaixo da metade, acumulado em 14,1%, com média anual de 1,3%. De acordo com a análise da CNC, se o PIB de 2019 aumentar 1% – confirmando a expectativa do mercado –, a economia brasileira deverá registrar baixo crescimento médio anual durante esse período, adiando as chances de absorver o contingente de desempregados. “O cenário é bem diferente do que o observado nos anos 1980, quando, mesmo com as recessões de 1981 e 1983, verificou-se forte capacidade de recuperação, evidenciada através do ritmo de crescimento econômico durante a segunda metade da década”, disse, em nota, o economista da CNC responsável pelo trabalho, Antonio Everton. Segundo o levantamento, nos anos 1980, a crise encolheu a produção brasileira em 7,2%, enquanto nos anos 2010 a contração foi ligeiramente menor, de 6,9%. No entanto, conforme a CNC, a economia não conseguiu encontrar condições suficientes para voltar a crescer a partir de 2017. De acordo com o economista da CNC, “o crescimento médio entre 2017 e 2019 pode ter ficado em 1,2%”. “Na década de 1980, de 1984 até 1989, depois das recessões, a economia cresceu aproximadamente 30%”, completou. Fonte: EBC

O faturamento da indústria brasileira de alimentos e bebidas em 2019 foi de R$ 699,9 bilhões, valor 6,7% superior ao registrado no ano anterior, somadas exportações e vendas para consumo interno. As informações constam de relatório divulgado, hoje (18), pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). De acordo com a entidade, a quantia representa 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O desempenho do setor em termos de vendas reais registrou um aumento de 2,3%, a melhor taxa desde 2013, quando o resultado foi 4,2%. Em 2019, sobressai-se a intensificação no consumo de carnes; derivados de cereais, chá e café; desidratados e supergelados (pratos prontos e semiprontos congelados e alimentos desidratados); e do grupo de diversos (molhos, temperos condimentos, sorvetes e salgadinhos). Respectivamente, os aumentos foram de 11,1%, 5,6%, 4,9% e 3,4%. Por outro lado, verifica-se uma queda de alguns itens, como açúcar, 10,8%; óleos e gorduras, 4,7%; e derivados e frutas e vegetais, 4,1%. A indústria alimentícia, segundo a Abia, criou 16 mil empregos diretos, 3 mil a mais do que em 2018. O levantamento demonstra que o setor responde por quase um quarto dos postos gerados pela indústria de transformação do país, que equivale a 1,6 milhão. Conforme ressaltou o presidente executivo da Abia, João Dornellas, as vendas do mercado interno, que abrangem varejo e food service (alimentação preparada fora do lar), tiveram alta de 6,2%, superando o índice de 4,3%, de 2018. O food service, que, segundo ele, tem se expandido de maneira mais acelerada, cresceu 6,9%, e o mercado varejista, 5,9%. Segundo Dornellas, os empresários do segmento estão confiantes, mas esperam que a retomada da economia seja “ainda mais rápida”. “O Brasil continua sendo um mercado interno muito pujante. O Brasil exporta produtos industrializados alimentícios para mais de 180 países. Isso, por si só, significa uma chancela muito grande para a qualidade do produto brasileiro. Chegar a 180 países do mundo consumindo nosso produto fala muito bem da indústria de alimentos do Brasil”, disse. Exportações A China é, atualmente, o país que mais importa alimentos industrializados do Brasil. Somente no ano passado, o país asiático adquiriu 248,8 mil toneladas, volume avaliado em US$ 5,327 bilhões. Em 2018, foram US$ 3,304 bilhões. O que explica o salto de um ano para o outro, segundo a Abia, foi uma maior demanda por carne suína. Na lista de principais mercados para o Brasil estão também a Holanda, Hong Kong, Estados Unidos e Arábia Saudita. “Qual a nossa expectativa para este ano? Temos duas variáveis importantes. Primeiro, mantida essa taxa esperada pelo governo brasileiro de crescimento da economia e mantida a safra agrícola, pelo menos repetindo a safra que nós obtivemos em 2019, acreditamos fortemente que vamos crescer entre 2,5% e 3,5% em vendas reais. Nós temos motivo para acreditar nisso”, disse Dornellas. Quanto a um possível impacto do coronavírus nas negociações, Dornellas disse que observa uma “maior dependência” da China de produtos brasileiros do que antes da epidemia. “Porque, …

Pernambuco foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta segunda-feira (17), em Brasília. O parlamentar falou sobre o fortalecimento dos Correios; economia das despesas geradas com o pagamento dos servidores e comissionados do Estado e, por fim, deu destaque a instalação da multinacional japonesa Yazaki em Bonito. “Agradecer a Yazaki que está instalando sua empresa em Bonito, cidade que sou majoritário, vai começar com mais de 1.600 trabalhadores, a grande maioria de mulheres. Um investimento de R$ 60 milhões, participação do Governo do Estado e, principalmente, do prefeito Gustavo Adolfo, também doação do Dr. Ruy Barbosa para que essa fábrica se instale em Bonito e isso é muito importante, mais emprego e essa será a quinta fábrica da Yazaki em Pernambuco”, concluiu. Primeira indústria fornecedora de automotivos fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), a Yazaki será construída no município de Bonito, Agreste Central do Estado. Com investimento esperado de R$ 60 milhões, a multinacional vai gerar cerca de 1.600 empregos diretos na região quando a fábrica estiver pronta. As obras para a implantação da fábrica, que terá 21 mil metros quadrados de área construída, serão iniciadas nesse mês. A previsão é que a indústria inicie operações dentro de um ano. Líder de mercado na confecção de chicotes automotivos, a fábrica terá capacidade para produzir chicotes para mil veículos por dia. De acordo com o presidente da Yazaki MERCOSUL, Lázaro Figueiredo, em paralelo às obras civis, a empresa vai começar a pesquisa de potenciais candidatos para as vagas de emprego. O protocolo de intenções entre o Governo de Pernambuco e a Yazaki foi assinado, no último dia 30 de janeiro, na cidade de Bonito. Fonte: Assessoria

O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (18), o resultado foi provocado, sob a ótica da demanda, pelos crescimentos de 2,7% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 1,8% no consumo das famílias. As importações também cresceram (1,4%) no período. As exportações, por outro lado, tiveram queda de 2,2% no ano. Sob a ótica da produção, os três grandes setores cresceram: serviços (1,3%), indústria (1,5%) e agropecuária (0,5%). Fonte: EBC

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da Petrobras e considerou abusiva e ilegal a greve dos petroleiros, que dura 17 dias. Ele autorizou ainda que a estatal tome “medidas administrativas cabíveis”, como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa. A decisão afirma que a greve não pode permanecer nos moldes que está, mas não proíbe paralisações – o STF e o TST tinham autorizado o movimento com 90% trabalhando. Segundo a Petrobras, a decisão impede qualquer movimento, mas juristas entendem que o direito é constitucional e que a decisão não proibiu. O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março. O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas. A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões em uma subsidiária da Petrobras, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetam mais de mil famílias. Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que o movimento tem “motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”. Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de subsidiária. Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mantivessem as atividades. Ives Gandra já havia dado uma decisão semelhante, revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Toffoli, então, ordenou que a decisão de Gandra voltasse a valer. Segundo a Petrobras alegou ao TST, 50% dos integrantes da categoria estavam parados. “No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor”, escreveu o ministro na decisão. O ministro afirmou na decisão que os sindicatos vinham “descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população”. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feia (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã [nesta terça], a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. Fonte: WALDINEY PASSOS

A força-tarefa para tentar zerar a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser mais ampla que o anunciado inicialmente pelo governo.A expectativa mais recente é que sejam contratados 9.500 servidores, sendo 8.000 militares inativos e aposentados do serviço público federal e 1.500 servidores aposentados do INSS. Em janeiro, o Ministério da Economia anunciou um plano para tentar reduzir o estoque de 1,3 milhão de pedidos de benefícios em atraso. A estratégia envolvia a contratação de 7.000 militares reservistas. A estimativa desse contingente vem subindo nos últimos dias para que, quando a força-tarefa entrar em ação, a fila possa reduzida dentro da data prevista (até outubro). Por lei, o INSS tem 45 dias para analisar os requerimentos, mas esse prazo não está sendo cumprido. Assim, o plano do governo é contratar servidores inativos temporariamente para que, com o reforço de pessoal, o estoque de pedidos em atraso possa ser respondido. A ideia é que militares reservistas e aposentados civis atuem nas agências da Previdência Social e na parte administrativa. Já os aposentados do INSS devem fazer exclusivamente a análise dos requerimentos de benefícios, como aposentadorias e pensões. Para esses contratos, o governo ainda terá que publicar uma medida provisória e uma portaria. Isso é necessário para prever as regras de contratação e para que esses inativos recebam um bônus de 30% sobre o valor da aposentadoria. No entanto, esse bônus não pode ultrapassar o valor de R$ 2.000. Por isso, a expectativa do governo é que militares de patentes mais baixas, como sargentos, sejam o foco do programa. Depois dessa fase, o INSS terá que publicar um edital abrindo o número de vagas, fase em que será prevista a divisão entre militares reservistas, aposentados do serviço público e ex-servidores do Instituto. A força-tarefa também deve permitir a contratação temporária de peritos médicos aposentados. Esses profissionais poderão ganhar um bônus de produtividade -um valor fixo por perícia realizada. A ideia é reforçar a análise de benefícios que dependem de avaliação médica, como BPC (benefício de prestação continuada) para deficientes e aposentadoria por invalidez. Apesar de o plano ter sido anunciado em janeiro, técnicos do governo esperam que a estratégia estará em vigor apenas no fim de março por causa do trâmite burocrático. Fonte: Folha-pe

Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, além de orientar para que sejam substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. A lei não contempla a fabricação de canudos de plásticos, mas sim o fornecimento pelos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis, mercados, lojas, entre outros. Caso haja descumprimento, na primeira autuação, a multa será de 20 Unidades Fiscais do Estado do São Paulo (UFESPs), o que equivale, hoje, a R$ 552,20; a cada reincidência o valor será dobrado podendo alcançar 200 UFESPs (R$ 5.522). De acordo com o governo do estado, do valor arrecadado das multas, 50% será destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, e a outra metade seguirá para o Procon-SP, para aplicação em programas de educação, prevenção e fiscalização relacionados ao consumo sustentável. Uso desnecessário Estimativa divulgada pelo Instituto Akatu mostra que, se forem empilhados os canudos consumidos por brasileiros em um ano seria possível construir uma muro de 2,10 metros de altura e 45 mil quilômetros de extensão, o que daria uma volta completa na Terra. A entidade avalia que o canudo de plástico de uso único é totalmente desnecessário e traz custos para o consumidor, para o meio ambiente e para a sociedade. “Os custos começam com a produção, que retira recursos do meio ambiente, gasta energia, trabalho. Mesmo que haja um pequeno ganho financeiro com a reciclagem, é muito menor que o que foi empenhado na produção de um produto de vida curta. Poucas horas depois de ser usado, o canudo vai para o lixo. Vale lembrar que tudo que é descartado gera também custo de separação, empacotamento, transporte e disposição final”, segundo divulgação do instituto, que trabalha na conscientização e mobilização da sociedade para o consumo consciente. O Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) “adverte que os descartáveis menos impactantes para o meio ambiente são os comestíveis e os de papel (sem película plástica) e ainda entende que o consumidor deve preferir os reutilizáveis – como de vidro, inox ou bambu”. A Lei n°17.110, de 12 de julho do ano passado, proibiu o fornecimento de canudos feitos de plástico no estado. O decreto regulamentando sua aplicação foi assinado em 15 de outubro do ano passado pelo governador João Doria, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e pelo diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. O decreto determina também que caberá à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Procon-SP, implementar programas de educação ambiental para orientar consumidores e fornecedores. Fonte: UOL

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março.  Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras. Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades.   “As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro.  A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.  Fonte: EBC

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro. O resultado pode ser conferido na página do ProUni . As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março. Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno. ProUni O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.  “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.  Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.  A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente. Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.   Fonte: AB