O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados, hoje (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018. Os presos provisoriamente – que ainda não foram condenados – constituem o segundo maior contingente, com 253.963, representando 33,47% do total. Os presos no semiaberto, 16,63%, somam 126.146, e os no regime aberto são 27.069, representando 3,57% do total. Já os que estão em medida de segurança ou em tratamento ambulatorial somam 3.127 pessoas. Diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que o governo está trabalhando para reduzir o déficit de vagas nos presídios – Arquivo/Agência Brasil Os números mostram ainda que faltam 312.125 vagas nas unidades carcerárias do país e que as vagas disponíveis são 461.026. A quase totalidade dos presos é do sexo masculino, representando mais de 90%. As mulheres representam pouco mais de 8%. Os dados mostram ainda que houve um aumento no número de mulheres encarceradas, na comparação com 2018. Em 2019, foram 37,8 mil presas, contra 36,4 mil em 2018. O resultado rompe a tendência de queda no encarceramento feminino, que vinha sendo registrada desde 2016. A maioria dos presos, 39,42%, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico. Em seguida vem os presos por crimes contra o patrimônio, que respondem por 36,74% do total de crimes. Os crimes contra a pessoa somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%. Vagas Durante a apresentação dos dados, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que o governo está trabalhando para reduzir o déficit de vagas nos presídios. Segundo Bordignon, a estimativa é que sejam criadas 20 mil vagas este ano. A previsão é de um total de 100 mil até 2022. “Não temos muitos presos no Brasil, na verdade temos poucas vagas. O problema não é quantos presos você tem, mas o que você faz com os presos que possui. Tem que ter trabalho”, disse Bordigon. De acordo com o diretor, além da criação de vagas, também é prioridade do governo investir em projetos voltados para a formação profissional dos presos e na atenção aos egressos. “O trabalho é uma possibilidade, uma ferramenta de tomada de controle [dos presos]”, disse Bordigon, para quem deve haver uma atenção especial aos egressos do sistema prisional. “Às vezes você investindo R$ 50 por preso egresso, ele não volta para uma unidade prisional e vamos ter mais uma vaga”, acrescentou. Bordingon disse ainda que o número de presos provisórios no país não é grande, se comparado ao total de população. De acordo com o diretor, em números relativos, o Brasil ocupa a 24ª posição entre os países com o maior número de presos provisórios. “Quem está na frente da …

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou variação de 0,01% em fevereiro deste ano. A taxa é menor que as observadas em janeiro (1,07%) e em fevereiro de 2018 (0,40%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-10 acumula 1,08% no ano e 7,39% em 12 meses. A queda de janeiro para fevereiro foi provocada pela deflação (queda de preços) no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o segmento, teve deflação de 0,19% em fevereiro. Em janeiro, houve inflação de 1,38%. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, também caiu, mas continuou registrando inflação, ao passar de 0,51% em janeiro para 0,43% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,24% em janeiro para 0,43% em fevereiro. Fonte: AB

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) retorna a Petrolina nessa sexta-feira (14). A agenda engloba eventos da educação, segurança e política e começa logo mais, às 10h30 no bairro São Gonçalo. O gestor inaugurará a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Evanira Souza Dias, localizada na Rua 7. Pouco depois Câmara passará pelo Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Assalariados de Petrolina (STTAR), na Vila Mocó, para acompanhar o recadastramento do Chapéu de Palha. Pela tarde o governador continua seus compromissos, visitando o prédio do Instituto Médico Legal (IML), no bairro Jardim Maravilha, às 14h40. Depois de ir à Polícia Civil, ele irá a Polícia Militar, na sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), também no Jardim Maravilha. Entre os compromissos do período vespertino do governador ainda estão incluídos uma passagem no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para assinatura de serviços e ações no Sertão. Fonte: Waldiney Passos

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões. Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47. A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Fonte: AB

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou hoje (14) 121 mortes, nas últimas 24 horas, pelo novo coronavírus, designado Covid-19, fixando em 1.380 o número de mortos em todo o continente chinês. Segundo a comissão, o número de infectados cresceu 5.090, indo para 63.581, o que exclui Macau e Hong Kong. Homem usando máscara facial entrega comida em meio à neve no Dia dos Namorados em Pequim  Reuters/TINGSHU WANG/Direitos Reservados O principal órgão de saúde do governo reviu, assim, em baixa os dados divulgados no início desta sexta-feira pelas autoridades de Hubei, apontando que houve duplicados na “recolha e registro de dados”. Segundo a Comissão Nacional de Saúde, o número atual de infecções na China Continental é de 63.851, um aumento de 5.090, em relação ao dia de ontem (13). Os números anteriores divulgados pelas autoridades de Hubei fixaram o número de infectados acima dos 65.000, mas a comissão apontou, entretanto, que aquele total está incorreto. Hubei tem 1.318 mortos Em Hubei, morreram 116 pessoas nas últimas 24 horas, elevando o total para 1.318 óbitos. A mesma fonte informou ainda que, entre os novos casos registrados a nível nacional, 2.174 são graves, enquanto 1.081 pessoas receberam alta após superarem a doença. Mais de 490.000 pessoas que estiveram em contacto próximo com pacientes que estão sendo acompanhadas, segundo as autoridades. Na quinta-feira (13) , as autoridades passaram a utilizar um novo método de contagem, que inclui “casos clinicamente diagnosticados”, mas que não foram ainda sujeitos a exame laboratorial e, portanto, ausentes até agora das estatísticas. Fonte: AB

Um total de 39 mil servidores, entre ativos e inativos, da Prefeitura do Recife poderão brincar o Carnaval com mais tranquilidades neste ano. A gestão municipal anunciou que irá antecipar, pela primeira vez na história, em uma semana o pagamento da folha salarial de fevereiro. ´ Desta forma, no próximo dia 21, quando os servidores receberem o salário do mês, será possível injetar na economia da cidade mais de R$ 180 milhões. A data de pagamento, por sinal, coincide com o início oficial da folia no Recife, que deve congregar mais de um milhão de folião nos mais de 46 polos de animação da cidade. De acordo com a secretaria de Finanças do Recife, a medida tem o objetivo de aquecer ainda mais a economia da cidade durante o Carnaval. Todos os anos, a Prefeitura do Recife promove o “Verdadeiro Carnaval de Rua do Brasil” também com o objetivo de incrementar a movimentação financeira e geração de renda na cidade em diversas cadeias econômicas ligadas ao evento, como a gastronomia, economia criativa, cultura, serviços, mobilidade e outros.Leia também:Carnaval do Recife terá R$ 25 milhões em investimentoCom mais policiais, Carnaval terá campanha contra LGBTFobia “Essa medida mostra o esforço não apenas financeiro da Prefeitura do Recife, mas também de valorização do servidor. O servidor é nosso maior capital e merece todo reconhecimento e brincar o carnaval com mais tranquilidade e conforto”, avaliou o secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio. O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, destacou a capacidade de gestão da equipe da Prefeitura do Recife para possibilitar a ação de valorização do servidor. ” Embora o cenário ainda seja de muito realismo em relação as projeções econômicas, as ações do município, tanto na receita quanto na despesa, têm nos permitindo fazer esse tipo de ação enquanto muitos municípios não pagaram nem o décimo terceiro dos seus servidores”, enfatiza Dantas. Ainda segundo ele, a antecipação da folha salarial foi um pedido da secretaria ao prefeito Geraldo Júlio, que ao avaliar o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), principal receita da prefeitura, que em janeiro deste ano aumentou 4,69% em relação ao mesmo período do ano passado, autorizou o pagamento. JaboatãoSeguindo o exemplo do executivo municipal recifense, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou a antecipação do pagamento salarial dos servidores municipais também para a sexta a próxima sexta-feira, dia 21. No total, serão injetados mais de R$ 45 milhões na economia do município. “Temos uma gestão com a situação financeira equilibrada e, assim, podemos dar essa boa notícia aos nossos servidores. Muitos planejam se divertir por aqui e outros pretendem viajar com a família”, destacou Ferreira. Segundo ele, assim como ocorre na capital pernambucana, o pagamento dos salários dos servidores municipais acontece sempre dentro de cada mês. Fonte: Folha-PE

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) do primeiro semestre de 2020 se encerram nesta sexta-feira (14). Os interessados poderão se candidatar até as 23h59. A data foi prorrogada pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (12). MEC prevê reduzir número de vagas do Fies a partir de 2021 MEC anuncia prorrogação do Fies e P-Fies até esta sexta-feira No primeiro semestre, são ofertados 70 mil contratos a juro zero. Já no segundo semestre de 2020, serão oferecidos 30 mil novos contratos. Estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010 podem se candidatar ao financiamento. Fies teve inscrições prorrogadas até a sexta-feira(14) — Foto: Reprodução site Fies Diferença entre Fies e P-fies Na modalidade Fies, são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes com uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135 – pelo salário mínimo nacional). Já a modalidade P-Fies se destina a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.225 – pelo salário mínimo nacional). Eles podem receber um empréstimo a juros relativamente baixos, variando de acordo com o banco que atua como agente financeiro. Vale lembrar que, em dezembro de 2019, o governo anunciou mudanças nos dois programas, mas elas só serão válidas no segundo semestre deste ano para o P-Fies e a partir de 2021 para o Fies. Como se inscrever no Fies As inscrições são feitas pela internet no endereço: http://fies.mec.gov.br/ Basta inserir CPF, data de nascimento e o código de verificação que aparece na tela O candidato não pode ter zerado a redação e tem que ter tirado mais que 450 nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 70 mil contratos para o Fies, enquanto para o P-Fies não há limite pré-estabelecido de vagas. Cronograma do primeiro semestre do Fies 2020: Pré-seleção: 26 de fevereiro Complementação da inscrição na modalidade Fies: 27 de fevereiro a 2 de março de 2020 Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana. Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR). Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP). O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores. Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente. Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial. Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida. Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação. Fonte: AB

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência que tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018. No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro. O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados apontam que: o país teve 41.635 assassinatos em 2019, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007 houve 9.923 mortes a menos na comparação com 2018, uma queda de 19,2% todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no ano 1/3 deles, porém, registrou uma alta no último trimestre só dois estados registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano: Ceará e Roraima Ferramenta do G1 mostra queda nos assassinatos mês a mês — Foto: Aparecido Gonçalves/G1 Queda histórica A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados. O número impressiona, inclusive, porque até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor. Queda no número de vítimas de crimes violentos é recorde — Foto: Aparecido Gonçalves/G1 Razões para a queda Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números: uma nova configuração do mercado de drogas: “Certas alianças, certos conflitos entre grupos acabam tendo um peso muito grande no crescimento anual da violência, porque são mercados muito lucrativos onde os participantes têm armas pesadas. Muitas vezes, essa disputa, essa concorrência, é resolvida a bala, então, quando a concorrência é grande, muitas vezes provoca muitas mortes, e quando há tréguas, essas mortes tendem a cair”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP. um monitoramento e controle por parte dos estados dos chefes de facções presos: “Existe hoje uma possibilidade dentro dos sistemas prisionais de pressionar os chefes das facções. A absoluta …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o papa Francisco nesta quinta-feira (13), no Vaticano. O petista viajou na terça (11) para visitar o pontífice. No encontro, os dois conversaram sobre lawfare -termo criado para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário. A reunião foi intermediada pelo presidente da argentina, Alberto Fernandez. A viagem foi possível graças a uma decisão da Justiça de Brasília que adiou uma audiência que Lula daria pela Operação Zelotes. A volta do petista para o Brasil está marcada para o sábado (15). Fonte: (AFP).

Pesquisadores do Instituto Butantan e do Boston Children’s Hospital, da Universidade Harvard (Estados Unidos), estão trabalhando juntos nos testes em humanos de uma nova vacina contra pneumonia, mais barata e abrangente que as versões atualmente usadas no Brasil. Até agora, acredita-se que o imunizante é capaz de proteger contra todos os sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora da doença. O trabalho inicial foi conduzido pela pesquisadora do Laboratório Desenvolvimento de Vacinas do Instituto Butantan, Luciana Cezar de Cerqueira Leite, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Segundo ela, Os testes clínicos fase I e II foram realizados na África e coordenados nos Estados Unidos pela equipe de Harvard, com apoio das Fundações Bill&Melinda Gates e do Path (Program for Appropriate Technologies in Health). “Foram mais de dez anos de pesquisa até chegar a essa vacina celular. Inicialmente investigamos proteínas que poderiam ser usadas como alvo. Ao longo do percurso, surgiu a proposta da vacina celular, onde desenvolvemos o processo de produção e mudamos o adjuvante [substância capaz de potencializar a resposta imune] e até a via de administração. Inicialmente, pretendíamos criar uma vacina de administração intranasal, mas percebemos que o produto seria mais eficiente por via intramuscular”, explicou a pesquisadora. Segundo Luciana, a pesquisa optou por usar uma estratégica diferente para ativar a resposta autoimune da vacina, usando como alvo proteínas comuns a todas os sorotipos do microrganismo, ao invés de usar os polissacarídeos presentes na cápsula bacteriana, como fazem as vacinas hoje disponíveis.   De acordo com estimativas, existem em todo o mundo mais de 90 sorotipos de Streptococcus pneumoniae que, além de pneumonia, causa doenças como meningite, otite e sinusite. Os sorotipos são definidos com base na combinação de polissacarídeos presentes na cápsula que recobre o microrganismo. Nas vacinas convencionais, essa combinação de moléculas vai determinar o antígeno que, quando introduzido no organismo, induz a formação de anticorpos. Já o produto desenvolvido no Butantan é capaz de ativar a resposta imune independentemente do sorotipo da bactéria. Luciana disse que é importante desenvolver uma vacina contra pneumonia que seja acessível e funcione para todos os sorotipos de pneumoniae. “No caso específico da pneumonia, insistir na inclusão de novos sorotipos em vacinas conjugadas só aumenta a complexidade e os custos de produção, fazendo com que vacinas que já são caras se tornem ainda menos acessíveis a países em desenvolvimento, como o Brasil”, disse. Versões As vacinas pneumocócicas conjugadas disponíveis hoje protegem contra 10 a 13 sorotipos da bactéria. Uma versão não conjugada compreende 23 sorotipos, mas não é eficaz em crianças, sendo usada mais em adultos. “A primeira geração de vacinas conjugadas era hepta valente, eficaz contra os sete sorotipos mais prevalentes na Europa e nos Estados Unidos. Porém, como a prevalência varia de uma região para outra, não apresentava uma cobertura muito boa para Brasil. Abrangia em torno de 60% apenas”, observou. Com o tempo, a capacidade de conjugar cepas variadas foi aumentando e surgiram as versões 10-valente e a 13-valente. …

A atuação do Banco Central (BC) no mercado futuro de câmbio fez a cotação do dólar norte-americano cair pelo segundo dia seguido. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 4,301, com queda de R$ 0,034 (-0,79%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4,294, mas a cotação voltou a ficar acima de R$ 4,30 nos minutos finais de negociação. A divisa encerrou a semana com queda de 0,84%. Esta foi a primeira vez no ano que a moeda registrou queda semanal. Em 2020, o dólar acumula alta de 7,18%. Assim como ontem (13), o BC vendeu US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O BC não anunciou leilões de novos contratos de swap para segunda-feira (17), apenas a continuação da rolagem (renovação) de US$ 650 milhões diários que está sendo feita desde o início do mês. O mercado de ações não foi influenciado pelo câmbio e teve a sessão mercada pelo nervosismo. Pelo segundo dia seguido, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), caiu. O indicador fechou o dia com queda de 1,11%, aos 114.380 pontos. Depois da divulgação pelo Banco Central de que a atividade econômica caiu 0,27% em dezembro, o índice acelerou a queda. Nas últimas semanas, o dólar tem sido pressionado. Entre os fatores domésticos, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima. No cenário externo, o receio de que o surto de coronavírus traga impactos para a China planeta prejudica o Brasil. Isso porque uma eventual desaceleração do país asiático, o maior comprador de produtos brasileiros no exterior, pode reduzir as exportações de produtos primários. A queda das vendas externas diminui a entrada de dólares no país, também pressionando o câmbio. Fonte: AB

O Ministério Público Federal (MPF), a organização não governamental SaferNet e o Santuário Cristo Redentor encerraram hoje (14), em cerimônia no monumento do Corcovado, a Semana da Internet Segura 2020. O evento integra o movimento #InternetMaisPositiva, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o uso da web, o combate a violações de direitos em ambientes virtuais e o não compartilhamento de dados e imagens pessoais sem segurança. O nome #InternetMaisPositiva reforça a defesa do respeito à pluralidade na internet, especialmente nas redes sociais. Realizada por mais de 140 países, a iniciativa tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre o uso livre e seguro da internet. A procuradora regional da República Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora adjunta do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF, destacou a importância da educação e cidadania na internet. “E nós lembramos a questão de as pessoas se respeitarem na internet, com menos discursos de ódio e mais respeito ao outro. Da mesma forma que devem agir na vida real devem comportar-se na internet”. Durante o dia de hoje, foram distribuídos panfletos a visitantes do Cristo Redentor explicando dicas de segurança na internet e como se prevenir de alguns delitos. Neide destacou que muitas das violências ocorridas em ambiente virtual se caracterizam como crime. “E quando ocorre um delito na internet, isso envolve todas as pessoas. Não são só as vítimas, mas o agressor, os familiares, as testemunhas, a comunidade, e essas agressões, na maioria das vezes, caracterizam crimes, desde os delitos contra a honra, como calúnia, difamação, injúria e injúria racial, até os mais graves, os crimes de racismo”. Crescimento A procuradora do MPF admitiu que nos últimos dois anos houve um aumento dos crimes cibernéticos não só no Brasil, mas no mundo. “Discursos de ódio, desinformação, fake news (notícias falsas), tudo isso aumentou muito de dois anos para cá, no mundo todo”. Ela atribuiu parte desse aumento à maior visibilidade da internet. “O resultado é que a sociedade vai ficando mais agressiva, polarizada. E as pessoas também acham que internet é uma terra sem lei”, disse. A procuradora destacou a importância de que as pessoas façam denúncias em casos de crimes na internet. “Nós sempre conseguimos investigar e identificar o usuário. O que ocorre é que muitas pessoas não denunciam”. Ela lembrou que os ministérios públicos Federal e estaduais recebem denúncias que podem ser feitas pela própria internet. Além disso, ressaltou que as polícias federal e estaduais têm delegacias especializadas para tratar desse tipo de crime. Ainda hoje, por volta das 19h, o monumento do Cristo Redentor será iluminado nas cores laranja e azul, como apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro à campanha global. Crimes online As denúncias de discriminação e violência contra as mulheres e de intolerância religiosa subiram no ‘ranking’ dos dez tipos de crimes ou violações de direitos humanos ‘online’ mais reportados anonimamente por usuários da internet à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, projeto mantido pela Safernet Brasil, em parceria com o MPF. Das 75.671 denúncias anônimas feitas no ano passado, 9,3% mostraram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi decidido em um processo envolvendo a Bahia, mas deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação na Corte. Pela decisão, a União deverá devolver ao governo da Bahia os valores que foram computados como dívida. O valor do impacto nas contas públicas não foi divulgado. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em nível nacional foi criado em 2001 com objetivo de destinar recursos suplementares para aplicação nas áreas da educação, saúde e programas sociais. Nos estados, os recursos do fundo são obtidos por meio do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos em até 2%. A receita obtida com o aumento deve ir obrigatoriamente para os fundos estaduais.  Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (13) que não vai incluir secretários e governadores no Conselho da Amazônia, reativado esta semana e que será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. “Tem bastante ministros. Nós não vamos tomar decisão sobre Amazônia sem conversar com o governador, com a bancada do estado. Mas se colocar muita gente, é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme e que não resolve nada”, disse. Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira (13), Bolsonaro reforçou que Mourão, que é general do Exército, já serviu na região e que vai usar a estrutura da vice-presidência, por isso o conselho não precisará de orçamento próprio. O objetivo é integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios. Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região. O presidente estava acompanhado, hoje, do deputado federal Átila Lins (PP-AM) que propõe a criação de um ministério extraordinário para a Amazônia, para integrar e executar as ações deliberadas pelo conselho. Bolsonaro disse que vai estudar as propostas, mas que isso envolveria o impacto negativo de mais um ministério. ArgentinaO presidente também confirmou nesta quinta-feira (13) que vai se reunir com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no dia 1º de março, em Montevidéu, no Uruguai. Os dois estarão na cidade para a posse do novo presidente uruguaio Luis Lacalle Pou. Este será o primeiro encontro entre os dois chefes de Estado, já que Bolsonaro não foi à posse do argentino em dezembro do ano passado. Alberto Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. O presidente brasileiro apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas nas eleições realizadas em outubro do ano passado no país vizinho. “Confirmei ontem com o embaixador [a reunião bilateral]. Me interessa conversar com Fernández. O embaixador trouxe uma boa notícia, vai se empenhar para aprovar o acordo Mercosul-União Europeia, também temos outros acordo em andamento com outros países. Foi uma conversa saudável”, disse. Bolsonaro recebeu o chanceler argentino, Felipe Solá, na quarta-feira (12) no Palácio do Planalto, e propôs a reunião bilateral com Fernández.Durante sua visita, Solá pediu apoio do Brasil para renegociar a dívida argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo Bolsonaro, o assunto será tratado entre os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes. “Para nós interessa [a recuperação da Argentina], é o maior parceiro comercial na América do Sul, acho que o quarto do mundo. A gente quer ver a Argentina crescer”, destacou o presidente brasileiro. O país vizinho vive uma crise econômica, com alta da inflação e do desemprego, queda no superávit e uma grande dívida externa. Em 2018, o governo argentino assinou um acordo de empréstimo de US$ 57 bilhões com o FMI, durante a gestão de Macri. …

O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018. A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Os principais responsáveis pelo crescimento foram os serviços de informática e comunicação, que tiveram avanço de 3,3%, puxado pelo bom desempenho das atividades de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet, pelo desenvolvimento e licenciamento de softwares e pela consultoria em tecnologia da informação. O segmento de outros serviços teve a maior alta (5,8%) e o segundo principal impacto no setor de serviços como um todo, puxado pelas atividades de corretoras de títulos e valores mobiliários. Também tiveram alta os serviços prestados à família (2,6%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,7%). O único segmento com queda foi o de serviços de transportes, auxiliares de transporte e correios (-2,5%). DezembroEm dezembro, o setor de serviços teve queda de 0,4% no volume e alta de 0,3% na receita nominal, em relação a novembro. Já na comparação com dezembro de 2018, foram observadas altas de 1,6% no volume e de 4,5% na receita nominal. Folha-PE

O abate de bovinos no último trimestre do ano passado caiu 1,8%, com um total de 8,04 milhões de cabeças; o de suínos subiu 6,1%, com 11,87 milhões de cabeças; e o de frangos aumentou 2,8%, chegando a 1,46 bilhão de cabeças, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) são os primeiros resultados da produção pecuária no país. Na comparação com o terceiro trimestre de 2019, o abate de bovinos apresentou decréscimo de 5,4%, o de frangos diminuiu 1% e o de suínos subiu 1,5%. Outros dados O peso das carcaças acumulado no quarto trimestre de 2019 foi de 2,08 milhões de toneladas de bovinas, 1,06 milhão de toneladas de suínos e 3,36 milhões de toneladas de frangos. A aquisição de leite cru diminuiu 0,9% na comparação anual, com um total de 6,64 bilhões de litros, mas na trimestral houve aumento de 5,5%. A aquisição de peças de couro pelos curtumes somou 7,88 milhões de peças inteiras, uma diminuição de 12,4% em relação ao quarto trimestre de 2018 e de 8,2% na comparação com o terceiro trimestre de 2019. A produção de ovos de galinha atingiu 981,54 milhões de dúzias, um aumento de 4,3% na comparação anual e de 1,7% na comparação trimestral. Fonte: EBC

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu, mais uma vez, em nome do governo, que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adie o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. O julgamento está marcado para a manhã da próxima quarta-feira (19) e é um dos mais aguardados pelos agentes econômicos, por se tratar de tema que impacta as cadeias produtivas. Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado, quando Fux, relator do tema no Supremo, atendeu ao primeiro pedido do AGU para que a análise do assunto fosse adiada. Tanto no ano passado como agora, Mendonça pediu tempo para tentar a via de conciliação entre o governo, caminhoneiros e empresários. O AGU sugeriu a realização de uma nova audiência com as partes envolvidas. Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas com os interessados, e uma audiência pública, sem que um consenso fosse alcançado. No pedido protocolado na noite de ontem (12), Mendonça apelou para o discurso do próprio Fux, que, em decisão de dezembro de 2018, disse priorizar “as vias amigáveis de diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa, inclusive com a realização de audiências com as partes interessadas e também de audiência pública”. ADI´s A tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias em maio de 2018 e causou grave desabastecimento nos mais diversos setores. O instrumento, que continua em vigor, foi instituído pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamentou a medida. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.  Os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento. Fonte: AB

O Banco do Brasil registrou lucro líquido contábil de R$ 18,16 bilhões em 2019. O resultado representa um aumento de 41,2% na comparação com 2018, quando a instituição lucrou R$ 12,86 bilhões. Já o lucro líquido ajustado do banco, que exclui itens extraordinários, somou R$ 17,84 bilhões no ano passado, valor 32,1% maior se comparado ao mesmo período de 2018. Segundo o banco, o resultado foi impulsionado pelo aumento da margem financeira bruta, associado à redução da despesa com provisões para calotes e pelo crescimento das receitas com prestação de serviços acima das despesas administrativas. Somente no 4º trimestre, o lucro líquido foi de R$ 5,69 bilhões, com crescimento de 49,7% na comparação com os últimos 3 meses de 2018 e alta de 33,8% na ante o 3º trimestre, quando o lucro foi de R$ 4,25 bilhões. Já o lucro líquido ajustado somou R$ 4,62 bilhões no 4º trimestre, alta de 20,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.Últimos resultados do Banco do BrasilEm R$ bilhões2,4432,4432,6182,6182,842,843,1083,1082,7492,7493,1353,1353,1753,1753,8033,8034,0054,0054,2074,2074,2564,2565,6945,6941º tri/172º tri/173º tri/174º tri/171º tri/182º tri/183º tri/184º tri/181º tri/192º tri/193º tri/194º tri/1901234562º tri/194,207Fonte: Economatica e BB O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL), que mede como o banco remunera o capital de seus acionistas, cresceu para 17,3% em 2019, frente a 13,9% em 2018. Segundo o BB, o resultado reforça “o compromisso de aumento da rentabilidade de forma sustentável”. As receitas com prestação de serviços e tarifas cresceram 6,4% no comparativo anual e 0,6% em relação ao trimestre anterior. A percentual de operações de crédito com atraso de mais de 90 dias no pagamento recuou para 3,27% em dezembro, ante 3,47% no final do 3º trimestre. No final de 2018, estava em 2,53%. Carteira de crédito cai 2,6% A carteira de crédito ampliada do banco finalizou o ano a R$ 680,7 bilhões, o que representa uma queda de 2,6% na comparação com 2018. “A redução pode ser explicada principalmente pela dinâmica da carteira atacado, onde tem se observado uma migração para mercado de capitais”, avaliou o banco. A carteira de crédito das pessoas físicas, porém, cresceu 8,9% na comparação anual (aumento de R$ 17,4 bilhões), impulsionada pelo desempenho do crédito consignado (aumento de R$ 10,2 bilhões) e do empréstimo pessoal (mais R$ 3,3 bilhões). Já a carteira de crédito de pessoas jurídicas retraiu 10,9% (-R$ 24,1 bilhões) na comparação com o final de 2018, pressionada pelo volume de amortizações no segmento de grandes empresas (-R$ 28,9 bilhões). Previsões O banco espera que seu lucro líquido recorrente em 2020 fique entre R$ 18,5 bilhões e R$ 20,5 bilhões, o que implica um aumento potencial de 15% em relação aos resultados do ano passado. O Banco do Brasil prevê que sua carteira de empréstimos retome o crescimento em todas as linhas em 2020, com os empréstimos ao consumidor continuando a liderar a expansão. A expectativa é que o crescimento total da carteira de empréstimos fique entre 5,5% e 8,5% em 2020, destaca a Reuters. Em novembro, o vice-presidente financeiro, Carlos Hamilton Araújo, disse a analistas que …

O número de casos confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, subiu na China para 59,8 mil, de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira (13). No levantamento anterior, de quarta-feira, eram 44,7 mil – aumento de 33,87%. O crescimento no número de registros está ligado à mudança na metodologia: os relatos apontam que na nova metodologia a análise dos médicos em consultório está contando com apoio de exames de imagem (como radiografia e tomografia), cujos resultados ficam prontos mais rapidamente. Antes, era necessário esperar o resultado de um exame de RNA (ácido ribonucleico) para comprovar a infecção por Covid-19. Com a alteração, Hubei, província epicentro do surto, registrou 242 novas mortes somente na quarta-feira (12). A região registrou 14.840 casos no último dia, sendo que 13.332 foram diagnosticados de forma clínica. A mudança ocorre em meio à decisão do governo chinês de trocar autoridades devido a falhas na resposta ao surto e também em meio à falta de kits de detecção do Covid-19. Ao todo, 1.368 pessoas morreram por Covid-19, incluindo um caso no território semiautônomo de Hong Kong. Duas mortes foram registradas fora do país: nas Filipinas, em 2 de fevereiro; e no Japão, nesta quinta. Evolução dos casos de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus: mudança de metodologia fez casos aumentarem 33,8% de um dia para o outro — Foto: Elida Oliveira/G1 O que mudou na metodologia A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse ao G1 que está acompanhando as atualizações recentes da China sobre os protocolos de definição e contagem de casos de Covid-19 e que esperam respostas do país asiático. “Nós percebemos que a nova definição dos casos amplia a rede”, disse a agência da ONU em um comunicado. “Ela inclui não só os casos confirmados em laboratório, mas também os avaliados clinicamente a partir de sintomas e exposição.” De acordo com a agência Reuters, anteriormente Hubei havia permitido que as infecções fossem confirmadas somente por exames de RNA, que podem levar dias para serem processados. O RNA, ou ácido ribonucléico, carrega informações genéticas que permitem a identificação de vírus. O jornal Le Monde afirma que não há testes de ácido ribonucleico em quantidade suficiente em Hubei, província epicentro do surto. A publicação também cita que médicos chineses estavam colocando em dúvida os resultados. Neil Ferguson, professor de epidemiologia no Imperial College London, estima ao Le Monde que apenas 10% dos casos são detectados. Para que um teste dessa natureza seja válido, um endoscópio deve ser inserido nos pulmões. Neste cenário, Hubei começou a usar tomografia computadorizada, que é mais rápida e revela infecções pulmonares, para confirmar e isolar os casos mais rapidamente, segundo a comissão de saúde da região. O novo procedimento de diagnóstico pode explicar o salto no número de mortes, disse Raina McIntyre, chefe de pesquisa em biosegurança do Kirby Institute na Universidade de Nova Gales do Sul. “Presumivelmente, há mortes que aconteceram com pessoas que não tiveram um diagnóstico de laboratório, mas tiveram uma tomografia computadorizada”, disse ela à Reuters. “É importante que isso também seja contabilizado.” O novo exame por tomografia está sendo usado …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que a reforma administrativa não mexerá na estabilidade dos atuais servidores. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou ainda que o texto da proposta deve ser encaminhado ao Congresso na próxima semana.  “Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade sem problema nenhum”, disse Bolsonaro. “As mudanças propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores”, acrescentou.O presidente declarou também que algumas categorias -como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita -teriam “diferenciação”, como a manutenção da estabilidade.  A reforma administrativa deverá alterar, por exemplo, o regime de contratação e planos de carreira do serviço público.Nesta semana, o governo passou a avaliar a desistência do envio de uma proposta própria ao Congresso.  A ideia, no entanto, foi recebida com contrariedade pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).A proposta, que começou a ser discutida entre governo e congressistas, é o Executivo deixar de enviar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria e aproveitar matérias já em tramitação. A partir daí, seriam enviadas apenas sugestões ao Congresso. A equipe econômica ainda insiste em as medidas sejam enviadas pelo Executivo a deputados e senadores. Questionado nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o Congresso tem autonomia. “[O Congresso] tem a primora, pode rejeitar o nosso, pegar o de alguém lá e melhorar. Pode tudo o Parlamento”. Fonte}: DP

O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018. A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Os principais responsáveis pelo crescimento foram os serviços de informática e comunicação, que tiveram avanço de 3,3%, puxado pelo bom desempenho das atividades de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet, pelo desenvolvimento e licenciamento de softwares e pela consultoria em tecnologia da informação. O segmento de outros serviços teve a maior alta (5,8%) e o segundo principal impacto no setor de serviços como um todo, puxado pelas atividades de corretoras de títulos e valores mobiliários. Também tiveram alta os serviços prestados à família (2,6%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,7%). O único segmento com queda foi o de serviços de transportes, auxiliares de transporte e correios (-2,5%). Dezembro Em dezembro, o setor de serviços teve queda de 0,4% no volume e alta de 0,3% na receita nominal, em relação a novembro. Já na comparação com dezembro de 2018, foram observadas altas de 1,6% no volume e de 4,5% na receita nominal. Fonte: AB

8h45 – Entrevista ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM 10h30- Inauguração da EREM Professora Evanira de Souza Dias no bairro São Gonçalo 11h40 – Visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados de Petrolina 15h – Visita ao prédio do IML na Avenida Sete de Setembro 15h20 – Visita à sede do 2º BIEsp no K2 16h – Ações do Governo do Estado em apoio à Pecuária e à Fruticultura no Vale do São Francisco, Avenida das Nações bairro Gercino Coelho 17h – Ato de filiações do PSB no Senac Fonte: waldineypassos

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de correspondências de presos e isenção de imposto de importação para equipamentos de geração de energia elétrica de fonte solar. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta em ambas as Casas. Como as votações começaram pelo Senado, e os vetos foram mantidos pelos senadores, as matérias não precisaram ser analisadas pela Câmara dos Deputados. O veto total ao Projeto de Lei 6588/06 foi mantido com 48 votos a favor e 8 contra. O projeto permitia a quebra do sigilo de correspondência de presos no caso de investigações. O argumento do governo é que o dispositivo geraria insegurança jurídica porque esse tipo de fiscalização passaria a ser rotina, agravando a crise no sistema penitenciário do País por impactar negativamente no sistema de segurança e na gestão dos presídios. Imposto de importaçãoNa segunda votação do dia, foi mantido o veto total ao Projeto de Lei 8322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. Foram 30 votos a favor do veto e 22 contra. Para vetar a proposta, o governo argumentou que a isenção diminui a receita da União sem indicar medidas de compensação para adequar o orçamento (aumento de outra receita ou diminuição de despesa), contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Garantia solidáriaEmbora tenham obtido votos para sua derrubada na Câmara dos Deputados (335 votos contra e 29 a favor), dois itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no Projeto de Lei Complementar (PLP) 106/11 ainda estão pendentes de votação no Senado Federal. O projeto, transformado na Lei Complementar 169/19, permite a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia no âmbito do Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Devido à falta de quórum entre os senadores, a votação não pôde ser validada, e o Congresso Nacional encerrou a sessão. Apenas 39 registraram seu voto, enquanto o quórum mínimo para validar a votação é de 41. Um dos itens vetados que estava em análise exige um número mínimo de dez sócios participantes nessa sociedade de garantia solidária, de preferência de micro e pequenas empresas, com participação máxima individual de 10% do capital social. O segundo item especifica que os sócios investidores, pessoas físicas ou jurídicas, colocarão capital nesse tipo de sociedade com o objetivo exclusivo de obter rendimentos e sua participação, em conjunto, não poderá passar de 49% do capital social da sociedade de garantia solidária. Segundo o governo, a limitação de participação “não se alinha à realidade brasileira”, citando como exemplo as sociedades de garantia de crédito, nas quais o patrimônio exposto ao risco de crédito conta com aportes de investidores em torno de 85%. Fonte:camaraleg

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.  Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira. “Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial.  O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da solenidade de lançamento do Programa Lixão Zero – Valter Campanato/Agência Brasil Medicamentos Salles disse que o próximo setor que deve fechar um acordo com o governo federal é o de medicamentos. Segundo o ministro, é a área em que um acordo está mais avançado. “Tudo aquilo que a gente tem de medicamento já vencido, fora de uso, em casa, e que não sabe o que fazer com ele, não se deve jogar no lixo comum, tampouco no vaso sanitário. O correto é devolver para o setor, que incinera, ou faz o co-processamento e, em última análise, manda para um aterro especializado em produtos controlados, que é o medicamento, nesse caso”, disse o ministro. Também foi anunciada, durante a solenidade, o lançamento de uma campanha nacional recolhimento de resíduos eletroeletrônicos. A iniciativa está prevista para durar até o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. Lixão Zero A cerimônia no Palácio do Planalto marcou ainda a assinatura de 21 convênios, envolvendo 57 cidades, para financiar a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resídios de construção civil.  Ao todo, o governo federal vai repassar R$ 64 milhões, que também serão usados para a compra de biodigestores, contentores e instalação de ecopontos. Os investimentos devem beneficiar cerca de …

Apesar dos impactos decorrentes da tragédia de Brumadinho (MG) ocorrida em janeiro de 2019, o faturamento do setor de mineração no Brasil cresceu 39,2% no ano passado. O salto foi de R$ 110,2 bilhões em 2018 para R$ 153,4 bilhões no ano passado. Os dados constam em balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores empresas do setor que atuam no país. A produção de minério de ferro, no entanto, caiu. Os números oficiais de 2019 só devem ser conhecidos quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgar o Sumário Mineral, mas o Ibram estima que a queda foi de 8,8%. Segundo a entidade, a produção saiu de 450 milhões de toneladas em 2018 para cerca de 410 milhões de toneladas em 2019. Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do Ibram, admitiu que a produção do setor foi impactada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A estrutura pertencia à Vale, uma das associadas ao Ibram. A tragédia, que deixou mais de 200 mortos, teve como consequência um pente-fino nas minas operadas por diversos empreendedores. Como resultado, dezenas delas foram paralisadas por decisões judiciais ou por determinações da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Quando houve o rompimento em Brumadinho, logo em seguida várias minas da Vale foram paralisadas. Algumas delas, até por decisão espontânea da mineradora. Embora uma parte da queda dessa produção tenha começado a ser suprida nas minas da Vale no Pará, esse processo não avança de um dia para o outro”, disse Penido. Se houve queda na produção de minério de ferro, por outro lado, houve aumento de 3,5% nos agregados de construção civil e de 17,4% no manganês. Esses índices contribuíram com o crescimento do faturamento do setor. Mas o desempenho das empresas também foi favorecido pela variação do preço do minério de ferro. Segundo Penido, a flutuação foi influenciada pela tragédia de Brumadinho. O valor médio da tonelada em 2018 no mercado internacional foi de US$ 69. Em 2019, ele saltou para US$ 93. Assim, apesar da queda na produção, as empresas faturaram mais. “A partir do momento que houve a tragédia, houve um questionamento sobre a capacidade do setor para atender a demanda de minério de ferro apresentada pelo mercado de aço. E quando há incerteza, naturalmente os preços sobem. Logo após a tragédia, os preços subiram substancialmente chegando a valores até acima de US$ 100”, lembrou Penido. Para 2020, no entanto, ele prevê uma queda do preço, devido em parte à contínua acomodação do mercado em relação à tragédia, mas também influenciada pela redução de consumo da China. Segundo Penido, o fato de muitas barragens ainda estarem com as operações suspensas no Brasil não fará com que o valor se mantenha elevado. “Ainda temos minas paralisadas, mas a demanda já está suprida. Se houver uma retomada de consumo, o preço pode eventualmente subir. Mas essa não é a expectativa de hoje”, disse o diretor-presidente do Ibram. “É bom lembrar que o Brasil não é o único produtor de minério. O Brasil já demonstra sua capacidade …

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco nessa terça-feira (11) mirou um grupo que aplicava golpes em pessoas interessadas em realizar cirurgias plásticas. Na operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos bairros da Iputinga e Boa Viagem, no Recife; Marcos Freire e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes e em Olinda, todos na Região Metropolitana do Recife. Segundo a PF, as clientes, que tinham o desejo de fazer cirurgias plásticas, eram abordadas pelo grupo eram levadas a participar de um esquema de consórcio irregular, que funcionava sem a autorização necessária do Banco Central (BC). As investigações apontam que os organizadores da iniciativa distribuíam as clientes em subgrupos, que contribuíam com valores divididos em parcelas que variavam entre R$ 300 e R$ 500 e participavam de um sorteio. Segundo a polícia, algumas clientes relataram prejuízos de mais de R$ 40 mil.  De acordo com a polícia, algumas participantes que contribuíam regularmente com o consórcio foram contempladas com o sorteio e não receberam os valores prometidos, que seriam utilizados para a realização de procedimentos estéticos. A operação Sirena resultou na apreensão de agendas, telefones celulares, mais de 150 contratos de adesão, notebooks e outros materiais que serão analisados pela PF. Os suspeitos continuam sendo investigados e, se condenados, podem ser punidos com até 18 anos de reclusão. Fonte: Folha-PE

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.233 da Mega-Sena desta quarta-feira (12). Ainda não houve vencedores do prêmio este ano. Foram sorteados os números 04, 06, 32, 35, 41, 45. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (15) deverá pagar R$ 120 milhões. A quina teve 89 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 75.344,43. A quadra saiu para 8.107 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.181,63. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões. Fonte Agência Brasil

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em ambas as Casas. Dessa forma, a matéria não foi votada pela Câmara dos Deputados. Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que isentava do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. Na ocasião, o governo federal alegou que a isenção não estava acompanhada de medidas de compensação para evitar impacto sobre a meta fiscal do governo, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na mesma sessão, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao PL 11/2004, que previa a interceptação e análise de correspondência de presos, remetida ou recebida, para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. O PL foi vetado na íntegra pelo presidente, sob a justificativa de gerar insegurança jurídica e “agravar a crise penitenciária no país”. O Congresso analisava um outro veto, sobre um projeto que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. Por falta de quórum, a votação foi cancelada e será feita na próxima sessão conjunta, prevista para ocorrer após o carnaval. Estava prevista ainda a apreciação de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas o item foi retirado de pauta após acordo  realizado em plenário. Fonte: AB

A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11). Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207. O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Quem tem direito Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018. Fonte: EBC