O governo americano informou que está restringindo a entrada de gestantes que viajam para os Estados Unidos (EUA), com o objetivo de ter o bebê e obter cidadania americana para ele. A prática é conhecida como “turismo de nascimento”. A Constituição dos Estados Unidos concede direito à cidadania para as pessoas que nascem no país. A administração anunciou, nessa quinta-feira (23), que vai suspender a emissão de vistos temporários às pessoas que viajam para os Estados Unidos a fim de participar do turismo de nascimento. Autoridades vão decidir se emitirão vistos, entrevistando as solicitantes em embaixadas americanas e levando em consideração outros fatores. Fonte: Agência Brasil

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,2 ponto de dezembro de 2019 para janeiro deste ano e atingiu 90,4 pontos, em uma escala de zero a 200. A queda veio depois da alta de 2 pontos na passagem de novembro para dezembro. O resultado de janeiro foi puxado principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do consumidor em relação aos próximos meses e que recuou 1,4 ponto. Com isso, o subíndice atingiu 98,9 pontos. O Índice da Situação Atual, subíndice que mede a confiança dos consumidores no momento presente, caiu 0,9 ponto e chegou a 78,7. Os componentes que mais influenciaram a queda do ICC foram a intenção de compras de bens duráveis nos próximos meses (menos 5,4 pontos) e a percepção dos consumidores sobre a situação financeira da família no momento (menos 3,2 pontos).

Na próxima semana, serão encerradas as atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR). A medida será possível graças a um mutirão de audiências concentradas promovido pela 1ª Vara Regional da Infância e Juventude da Capital (1ª VRIJ), na próxima segunda-feira. Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), atualmente, o Centro atende 20 adolescentes com idades entre 16 e 17 anos e cinco meses. A juíza responsável pela 1ª VRIJ da Capital, Maria Amélia Lopes, explicou que o encerramento das atividades se dará em cumprimento ao acordo firmado entre o Ministério Público, o Governo do Estado e a Funase, em audiência realizada em 2018. Na ocasião, o acordo fixou o prazo de fechamento do Case Abreu e Lima até 1º de setembro de 2020, exatamente um ano após o local parar de permitir a entrada de adolescentes e jovens em desacordo com a lei. Nesta ação, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) foi uma das instituições que forneceu subsídios por meio de relatórios. Para a advogada e coordenadora de projetos no Gajop, Thaisi Bauer, o Case de Abreu e Lima não possuía um ambiente de socioeducação. “O que tem acontecido é que muitos dos jovens que estão dentro dos Cases nem deveriam estar porque a maioria dos atos infracionais não foram cometidos com violência e grave ameaça”, disse. Ainda segundo a advogada, a ação conscientizou os juízes que trabalham com Infância e Juventude de que eles iam ter que seguir a legislação. “Então, começaram a fazer essas audiências concentradas para retirar os adolescentes do Case Abreu e Lima. O local foi considerado muito insalubre, houve várias mortes lá dentro, além de casos de tortura e até estabelecimentos de algumas facções”, comentou. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Funase ressaltou que o fechamento do Centro Socioeducativo Abreu e Lima também se dá em cumprimento ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que veda a edificação de unidades socioeducativas de forma anexa a estabelecimentos penais, realidade vivida em Abreu e Lima. O destino do prédio, que pertence ao Estado, segue incerto. No entanto, estão sendo realizadas tratativas sobre o uso que as instalações passarão a ter após a saída da Funase. “Apesar de a unidade ser anterior a 2012, ano em que o Sinase entrou em vigor, Estado assumiu o compromisso de desocupar o local até setembro de 2020 e de entregar outra unidade, o que será feito em fevereiro”, disse a Funase em nota. Trata-se do Case Recife, localizado na avenida Abdias de Carvalho, no bairro do Bongi, que terá 90 vagas para jovens do sexo masculino. O Case Recife é a parte final de um complexo que conta também com o Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, cujas instalações haviam sido requalificadas em 2016. Todo o conjunto, que tem quase oito mil metros quadrados, conta com alojamentos, quadras de esportes, salas de aula e de profissionalização, setor de saúde e área administrativa. O investimento da Secretaria de …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (23) que as comunidades indígenas se integrem ao restante da sociedade e avaliou que, cada vez mais, o índio está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”. Em vídeo, divulgado nesta quinta-feira (23), o presidente destacou que o Conselho da Amazônia, estrutura criada no início da semana e que será comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, será responsável pela coordenação das atividades de proteção da floresta e também de defesa das reservas indígenas. “Com toda a certeza, o índio mudou. Está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. É isso que nós queremos aqui”, disse. Em dezembro, o presidente já havia pregado que, na proposta de liberação da mineração em terras indígenas, fosse regulamentada a atividade de pecuária e agricultura. Ele defendeu a autorização para que comunidades indígenas possam arrendar suas terras para a agricultura e pecuária, o que hoje não é permitido. Em tese, a legislação permite ao indígena usufruir da terra para a sua sobrevivência. Há casos em todo o país de índios que plantam produtos agropecuários e comercializam para gerar renda para a sua comunidade. A ideia inicial era que a proposta fosse enviada pelo presidente ao Poder Legislativo em setembro, mas acabou sendo adiada para este ano, ainda sem uma data definida. O avanço das áreas de pecuária e de agricultura no Centro-Oeste e no Norte contribuem com o desmatamento na floresta amazônica, que teve uma alta no ano passado. Ainda nos primeiros nove meses da atual gestão, o número de invasões a terras indígenas no país explodiu, segundo dados divulgados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Em 2018, foram registrados 111 casos do tipo em 76 terras indígenas. Somente de janeiro a setembro de 2019, o número pulou para 160 invasões em 153 terras indígenas. Fonte: Folha-PE

O 5º Fórum Internacional do Holocausto, do qual participam 40 líderes mundiais, foi aberto nesta quinta-feira (23), em Jerusalém, com um discurso em que o presidente de Israel, Reuven Rivlin, classificou de “enfermidades mortais” o antissemitismo e o racismo. “Israel é uma democracia forte e um Estado que precisa de parceiros na luta contra o racismo e o novo antissemitismo, que surge hoje de forma preocupante”, afirmou Rivlin, na abertura do evento que marca a passagem do 75º aniversário da liberação do campo de concentração nazista de Auschwitz, na Polônia. Rivlin disse que o racismo e o novo antissemitismo surgem na forma de “pureza racial e xenofobia, que vai penetrando nos corações e custando muitíssimas vidas humanas”. Para Rivlin, “o antissemitismo é uma enfermidade crônica”, que tanto pode vir da direita quanto da esquerda. “Não haverá um Estado judeu que não seja democrático, porque os judeus não podem viver fora desse sistema. E assim continuaremos”, afirmou. Participam do fórum cerca de 40 mandatários de todo o mundo, entre os quais, Alberto Fernández, da Argentina, único país latino-americano presente ao evento. A maioria dos líderes chegou ontem (22) a Jesusalém. Na manhã de hoje, chegaram os últimos mandatários, entre eles o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que manteve um encontro público com o presidente Rivlin e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, do país anfitrião. Fonte: AB

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.227 da Mega-Sena desta quinta-feira (23). Foram sorteados os números 06, 09, 12, 27, 32, 57. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 40 milhões. A quina teve 92 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 27.202,90. A quadra saiu para 5.732 apostadores, que receberão prêmio de R$ 623,73. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões. Fonte: AB

A Petrobras confirmou hoje (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês. Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços. A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis. O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.   Fonte: AB

Às vésperas de se completar um ano da tragédia de Brumadinho (MG), a devastação ambiental permanece chamando a atenção na área que vai da Mina Córrego do Feijão até o Rio Paraopeba. A avalanche de lama liberada após o rompimento da barragem da Vale, naquele 25 de janeiro de 2019, provocou estragos que não serão reparados em curto prazo. A barragem armazenava aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Boa parte desse volume que vazou alcançou primeiramente o Ribeirão Ferro-Carvão e, de lá, escoou para o Rio Paraopeba. A força da lama destruiu comunidades e, desde então, 259 corpos já foram encontrados. Permanecem desaparecidas 11 pessoas. A Vale ainda dá os primeiros passos para a recuperar o meio ambiente da área atingida. Nos últimos meses, a mineradora concentrou sua atenção em obras para impedir que a lama espalhada continuasse a escoar e poluir os mananciais, sobretudo durante a ocorrência de chuvas. Foi somente na semana passada que foi detalhado um projeto piloto colocado em prática visando a revegetação.  Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram devastados ao menos 270 hectares, dos quais cerca de 204 hectares são compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água. É precisamente no trecho entre a barragem e a confluência do Ribeirão Ferro-Carvão e do Rio Paraopeba que se verifica a maior degradação. Estima-se que cerca de 7 milhões de metros cúbicos de rejeito estão depositados nesta área. O projeto piloto elaborado pela Vale é o início do programa Marco Zero, que prevê a reconstituição das condições originais do Ribeirão Ferro-Carvão e a revegetação com plantas nativas da região das matas ciliares, além da recuperação do Rio Paraopeba. Segundo a mineradora, o primeiro desafio já foi superado. Trata-se da restituição do traçado que o ribeirão tinha antes do rompimento. Para tanto, foram realizados levantamentos topográficos e consultas aos históricos da ferramenta Google Earth. “Utilizando a tecnologia Green Wall, um sistema patenteado para a recuperação de cursos d’água e matas ciliares, a Vale refez o canal com rochas ao fundo e paredes de biomantas revegetadas”, diz a mineradora em nota. Conforme o texto, a área do vale do Ribeirão Ferro-Carvão já foi reaterrada, recuperando sua topografia original. A previsão é de que o projeto piloto seja concluído até fevereiro deste ano. Sua área de abrangência envolve um trecho de 400 metros a jusante no Ribeirão Ferro-Carvão e prossegue por mais dois quilômetros ao longo do Rio Paraopeba. Dependendo dos resultados, a tecnologia Green Wall poderá ser aplicada em outras áreas. Segundo a mineradora, com a restituição do traçado original, teve início o processo de revegetação, o qual será desenvolvido em três fases. Na primeira delas, que está em curso, estão sendo semeadas sementes de vegetação rasteira. Na segunda, serão plantadas espécies de médio porte, que deverão propiciar as condições para a execução da última etapa: o plantio de árvores nativas, o que dependerá da conclusão de estudos sobre a composição original da região. A Secretaria de …

Em meio a muitas dúvidas sobre quem precisa emplacar o veículo no novo modelo do Mercosul, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou suas redes sociais para esclarecer os principais pontos. De acordo com Bolsonaro, nos casos de troca de município a placa não será mais exigida. O novo dispositivos seguirá necessário para carros novos ou após furtos ou danos. “Não será mais necessário trocar de placas sempre que trocar de município. As medidas adotadas significam R$ 2 bilhões/ano de economia para sociedade”, escreveu Bolsonaro. A nova placa passa a ser obrigatória a a partir de 31 de janeiro, nos casos mencionados acima. As primeiras tentativas para unificar os modelos de placas dos países do Mercosul iniciaram em 2010 durante o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e ganharam corpo na gestão de Dilma Rousseff (PT), sendo concretizadas com Michel Temer (MDB). Fonte: Waldiney Sampaio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo avalia uma cobrança de tributos sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o ministro disse que o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do “imposto do pecado” para diminuir o consumo de cigarros, álcool e produtos com açúcar. Paulo Guedes participa de painel em Davos — Foto: Walter Duerst/Fórum Econômico Mundial/Divulgação “Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde”, disse Guedes em entrevista concedida para a GloboNews. “Por um lado, você reduz o consumo (com a cobrança desse imposto). Então, se o cigarro faz muito mal para a saúde, você bota o imposto. E por outro lado: ‘ah eu vou fumar de qualquer jeito’, então está bom, mas, pelo menos, paga o imposto aqui porque nós vamos ter que cuidar da sua saúde lá na frente”, acrescentou. Segundo o ministro, a proposta da reforma tributária do governo deve ser apresentada num prazo de duas a três semanas. Guedes apontou que as reformas estão caminhando, mencionando o pacto federativo e o “pacto mais Brasil, menos Brasília”. “O nosso compromisso é ter reformas até o final do governo, e se ele (Bolsonaro) for reeleito elas continuam”, disse. Moeda continental Na entrevista, Guedes também disse que é possível o surgimento de uma moeda continental na América do Sul. “Eu brinco e chamo (a moeda) de peso-real porque todas as moedas na América Latina são pesos, e o Brasil tem real.” Mais cedo, o ministro da Economia afirmou que o dólar deve diminuir a sua importância e o mundo poderá ter 4, 5 ou 6 moedas fortes daqui a 20 anos. “Uma moeda continental seria muito interessante para o Brasil. E eu não tenho dúvida nós vamos avançar em direção para a conversibilidade. Isso é um projeto nosso, de governo. O Banco Central vai trabalhar buscando a conversibilidade do real. O real vai virar uma moeda forte no continente”, disse. Fonte: G1

O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021. A informação foi passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em reunião com jornalistas, ele explicou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto. O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e dará mais previsibilidade para o governo e os trabalhadores. O secretário assegurou que o governo preservará a reposição do salário mínimo pela inflação, como está determinado pela Constituição. “Vamos alterar a sistemática de correção do salário mínimo. O INPC só é divulgado dias após o fim do ano. Vamos mudar sem que haja perda”, declarou. O governo tem até agosto deste ano, antes do envio do projeto de lei do Orçamento de 2021, para enviar o projeto de lei ao Congresso com a política para o salário mínimo. Rodrigues não especificou se o governo pretende definir o valor do mínimo ano a ano ou se o projeto terá uma política definitiva até o fim do atual governo. Fontes de recursos Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031. Segundo o secretário especial de Fazenda, o governo pode usar diversas fontes para bancar a correção do salário mínimo. Além de prever maior pagamento de dividendos de estatais (parcela dos lucros que as empresas públicas federais destinam ao Tesouro Nacional), a equipe econômica conta com receitas não incluídas no Orçamento deste ano. Ele citou os leilões das novas rodadas de partilha do pré-sal e de concessão do petróleo na camada pós-sal e os leilões dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, que não foram vendidos no leilão realizado em novembro. Rodrigues mencionou ainda um …

O Brasil quer que a Índia reduza taxas sobre a importação de frango e produtos de frango, o que permitiria ao país aproveitar a crescente demanda indiana por esses produtos, impulsionada por um crescimento na renda e mudanças nos hábitos alimentares no país. Bolsonaro embarca nesta quinta para 1ª viagem oficial à Índia A Índia impõe taxas de importação de 100% sobre produtos de frango e de 30% sobre frangos inteiros, consideradas elevadas demais para que países como Brasil e EUA consigam avançar no mercado local, onde a indústria de frango tem crescido mais de 10% ao ano. “Nós gostaríamos de pedir à Índia que reduza suas tarifas sobre frango e produtos de frango, que são muito elevadas”, disse à Reuters a ministra da Agricultura brasileira, Tereza Cristina, durante visita à Índia. O Brasil também gostaria de importar uma série de produtos da Índia, afirmou ela. “Nossos laços comerciais podem ser um ganha-ganha para ambos os países, uma vez que também queremos importar da Índia e oferecer conhecimento técnico nos quais podem também ter interesse”, acrescentou. Além do Brasil, os EUA também querem que a Índia reduza as tarifas de importação de frango – um pedido que gera resistência da indústria local de frango, contrária a qualquer corte nas taxas. O Brasil também quer trabalhar com a Índia no setor de produção de etanol, o que ajudaria o governo indiano a adotar uso de maior mistura de etanol na gasolina, segundo a ministra. Diferentemente do Brasil, a produção do biocombustível é limitada na Índia. Questionada sobre se a delegação brasileira discutiu a questão dos subsídios da Índia para o açúcar, a ministra afirmou: “Nós não falamos nada sobre açúcar. O assunto já está na OMC (Organização Mundial do Comércio).” O Brasil alega que as exportações de açúcar da Índia não estão em linha com regras da OMC e prejudicam a livre concorrência no mercado global. Além do Brasil, a Austrália e a Guatemala também questionaram os subsídios na OMC. A Índia, que tem sofrido com excesso de oferta de açúcar, aprovou um subsídio de 10.448 rúpias (145,58 dólares) por tonelada para exportações na temporada 2019/20 – um movimento que incentivou usinas a buscar vendas no exterior. Fonte: G1

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) prevê a produção de 1.175.000 motocicletas neste ano, o que representa aumento de 6,1% ante 2019, quando foram licenciadas 1.107.758 unidades.  A Abraciclo, que representa 98% das fabricantes desse tipo de veículo, estima queda de 27,5% nas exportações, com as vendas passando de 38.614 para 28 mil unidades. O índice é melhor do que o registrado na comparação de 2018 com 2019, de – 45,3%. Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, o que explica a diminuição nas exportações é o cenário “de deterioração” da economia de países que já se consolidaram como consumidores das motocicletas brasileiras, com destaque para a Argentina. Diante das circunstâncias que enfrenta atualmente, a Argentina registrou no fim do ano passado redução de 60% no volume de motocicletas importadas do Brasil. Já as remessas para os Estados Unidos, segundo maior mercado, tiveram expansão de 25,5%. O Brasil ocupa a oitava posição no ranking mundial de produtores. A Abraciclo informou também que o segmento espera aumento de 5,8% no varejo de motocicletas. O percentual se aproxima do estimado para o atacado, que é de 5,7%. Os indicadores ficam bem abaixo das marcas de 2019, que foram, respectivamente, de 14,6% e 13,2%. “A maior parte da produção [de 2019] realmente foi para mercado interno”, afirmou Fermanian. A frota nacional de motocicletas totaliza 28 milhões de unidades. Fermanian disse que os níveis atingidos no ano passado “encorajam a ter uma visão mais otimista para 2020”, mas ressaltou que não se pode garantir que a realidade corresponda aos prognósticos de desempenho. “A gente não tem um cenário, uma expectativa de, por exemplo, quanto o país vai crescer, quais serão as reformas implantadas. Tudo isso ainda nos remete a um cenário de certa incerteza”, afirmou. “Pelo menos, um patamar de 6% de crescimento já é bastante significativo.” Bicicletas Em entrevista coletiva, a Abraciclo apresentou também informações sobre a produção e o consumo de bicicletas. Para esse nicho, a projeção é de que as montadoras fabriquem 987 mil unidades neste ano. No ano passado, saíram das esteiras 919.924 unidades.  A expectativa, portanto, é de incremento de 28%, na comparação de um ano com o outro. A taxa supera a variação gerada de 2018 para 2019, que foi de 18,9%. No ano passado, as bicicletas do modelo mountain bike predominaram nas montadoras (47,5%). Em segundo lugar, vieram as urbanas e de lazer, que representaram 36,7% do total. Em seguida, aparecem as infantojuvenis, com uma parcela de 14,%.  Segundo o presidente da Abraciclo, a tendência é que as bicicletas elétricas caiam, cada vez mais, o gosto do consumidor, de forma que, até o fim deste ano, o total de unidades salte dos 2.958 registrados em 2019 para 11 mil. Se assim ocorrer, o aumento será de 271,9%. Assim como ocorre com as fábricas de motocicletas, as montadoras de bicicletas ainda se concentram mais fortemente na Região Sudeste do país. Balanço da Abraciclo, datado de junho, mostra que as fabricantes de bicicletas do Polo Industrial de …

O Ministério da Saúde disse hoje (23) que já descartou a suspeita de casos de coronavírus em cinco unidades da federação. Segundo a pasta, as notificações à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) feitas pelas secretarias de Saúde do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul não se enquadram nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para diagnosticar a doença. “Até o momento, não existe nenhum caso suspeito de coronavírus no Brasil”, afirmou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, ao explicar a jornalistas que o ministério vem acompanhando a situação mundial desde 31 de dezembro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (219-nCoV) foi oficialmente registrado na China. Segundo o secretário, o Brasil está preparado para lidar com uma eventual epidemia da doença. Evitando comentar o resultado dos exames laboratoriais a que as pessoas foram submetidos nos cinco casos reportados como suspeitos, o secretário foi taxativo. “A Organização Mundial da Saúde estabeleceu dois critérios [para atestar a presença do coronavírus no organismo]. Um clínico: a pessoa precisa ter febre e mais algum sintoma respiratório. E temos os critérios epidemiológicos, que são três: ter viajado para Wuhan, na China; ter tido contato com algum paciente suspeito de coronavírus ou com algum paciente com [a doença] já confirmada. São estas as situações em que uma pessoa pode ser enquadrada em um caso suspeito.” Para Croda, há um justificado “medo generalizado” diante da nova doença que, além da China, já se espalhou por oito países (Arábia Saudita, Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Por isso, disse o secretário, para evitar alarmismo e gastos desnecessários, é importante que os gestores de saúde estaduais se informem sobre as características do coronavírus e a respeito dos critérios estabelecidos pela OMS. “A recomendação para os gestores é: leiam o boletim epidemiológico [divulgado pelo Ministério da Saúde]. Serviços de vigilância epidemiológica, leiam o boletim! Enquadrem suas suspeitas na definição de caso aqui colocado, que é a mesma da OMS. No momento, esta é a principal recomendação para os gestores. Que sigam as recomendações do ministério”, declarou o secretário substituto, reconhecendo que a definição de casos de doenças é dinâmica e precisa ser revista a todo instante. “Em muitos momentos, a vigilância epidemiológica estadual se antecipa e toma medidas preventivas necessárias e solicita os exames necessários. Não há nenhum problema em relação às [secretarias estaduais] reportarem um possível caso ao Ministério. Trabalharemos juntos para esclarecer a situação”, comentou o secretário substituto, garantindo que, ontem mesmo, entrou em contato com a secretaria de Saúde de Minas Gerais para tratar do caso reportado como suspeito pela secretaria estadual. “É um caso que não se enquadra na atual definição da OMS.” Croda ressaltou que as secretarias estaduais têm autonomia para submeter a exames os casos que julgarem suspeitos, mas o Ministério da Saúde, com base na atual orientação da OMS, não recomenda que isto seja feito por julgar uma ação pouco efetiva …

Um estudo inédito revelou que os banhistas que frequentam as praias em um trecho de 8 Km dividem o espaço com mais de 200 mil bitucas de cigarro, 15 mil lacres, tampas e anéis de lata, 150 mil fragmentos de plásticos diversos, 7 mil palitos de sorvete e churrasco e 19 mil hastes plásticas de pirulitos e cotonetes. Os dados são resultado da segunda fase do projeto Lixo Fora D’Água, que visa o combate às fontes de poluição marinha por resíduos sólidos, coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e um acordo de cooperação com a ISWA (associação internacional de resíduos sólidos), com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia. O projeto existe desde 2018 e nesse período identificou que as três principais fontes de vazamento de lixo e resíduos para o mar são as comunidades nas áreas de palafitas, os canais de drenagem que atravessam a malha urbana e a própria orla da praia em sua faixa de areia. De acordo com o estudo, entre os resíduos mais encontrados e em maior quantidade nas praias estão os materiais plásticos e de forma variada, como plástico filme, pequenos tubos plásticos, hastes plásticas e isopor (52,5%); a bituca de cigarro, responsável por 40,4% do lixo coletado; e borracha, metal, madeiras, embalagens e outros (7,11%). “Os resultados desse projeto inédito são fundamentais para enfrentar o problema do lixo no mar. Mais do que limpar praias e retirar resíduos do oceano, o plano de ação permitirá às cidades o desenvolvimento de melhores práticas para evitar que os resíduos continuem a poluir o estuário e a orla da praia”, disse o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Operação Areia Limpa Com base nos números apurados a Abrelpe decidiu criar a Operação Areia Limpa, que começa no dia 25 de janeiro e dura um mês. Serão escolhidas duas barracas na praia de Santos, litoral de São Paulo, que receberão mobília e assessórios novos, como mesa de apoio com lixeira; taças e copos retornáveis; canudos compostáveis que serão segregados e, ao final do projeto, levados para compostagem; bituqueiras ‘individuais’ de bambu; e carrinho coletor (de 100 litros) para limpeza frequente ao longo do dia. Haverá ainda placas sinalizadoras e um “cardápio” com informações sobre descarte e sobre a operação. “É a primeira vez que uma ação de prevenção e combate ao lixo no mar é pensada e implementada a partir de estudos metodológicos multissetoriais, com a execução idealizada a partir da prototipagem de soluções que tenham viabilidade econômica, técnica e operacional com vistas à mudança de comportamentos para que se possa alcançar o objetivo maior de reduzir a quantidade de resíduos que vão parar no mar”, explicou Filho. Indicadores internacionais mostram que cerca de 80% do lixo marinho tem origem no ambiente terrestre. No Brasil, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos vão parar nos rios e mares todos os anos, quantidade suficiente para cobrir 7 mil campos de futebol. O Projeto Lixo Fora D’Água …

O dólar opera em alta nesta quinta-feira (23), após leve redução de aversão ao risco na véspera, com investidores retomando preocupações com a disseminação do coronavírus na China. Aqui dentro, o mercado também acompanha a divulgação da prévia da inflação de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Às 9h22, a moeda norte-americana subia 0,29%, a R$ 4,1874. Veja mais cotações. Na quarta, a moeda norte-americana caiu 0,71%, a R$ 4,1753, após atingir R$ 4,20. Neste ano, a moeda acumula alta de 4,13%. A disseminação do coronavírus na China ainda preocupa investidores. Nesta quinta (23), os índices acionários da China fecharam com queda de cerca de 3%, maior recuo em quase nove meses, uma vez que os investidores se desfizeram de ações relacionadas a restaurantes, cinemas, companhias aéreas e parques temáticos após o isolamento da cidade de Wuhan para conter o coronavírus. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 3,1%, na maior perda diária em quase nove meses. O índice de Xangai teve queda de 2,75%. O CSI300 marcou sua pior semana desde maio de 2019, enquanto o índice de Xangai teve a maior queda na semana desde agosto do ano passado. Os mercados financeiros da China ficarão fechados a partir de sexta-feira para o feriado de uma semana do Ano Novo Lunar. No Brasil Internamente, o mercado acompanha a divulgação da prévia da inflação de janeiro, que é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do IBGE. O índice avançou 0,71% em janeiro, maior resultado para o mês desde 2016. Em relação a dezembro, quando o IPCA-15 ficou em 1,05%, o índice desacelerou. Segundo o IBGE, a desaceleração foi puxada pelo preço da carne, que passou de uma alta de 17,71% em dezembro para 4,83% em janeiro. Apesar disso, foram as carnes que exerceram, novamente, a maior pressão individual sobre a inflação, de 0,15 ponto percentual sobre o indicador. Fonte: G1

O concurso 2227 da Mega-Sena deverá pagar nesta quinta-feira (23) R$ 35 milhões a quem acertar os seis números. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Fonte: AB

Os consumidores brasileiros acreditam que o país terá uma inflação acumulada de 5% nos próximos 12 meses. O resultado é da Expectativa de Inflação do Consumidor, realizada em janeiro deste ano pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa da pesquisa de janeiro é 0,2 ponto percentual acima do resultado obtido no levantamento de dezembro de 2019 (4,8%). A pesquisa é feita com base em entrevistas com consumidores brasileiros, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?” Segundo a economista da FGV Renata de Mello Franco, depois de ficar dois meses no nível mínimo da série histórica, a expectativa de inflação subiu principalmente devido à alta do preço das carnes, que têm impacto na cesta de compras dos consumidores de renda mais baixa. Fonte: AB

A produção total de petróleo no Brasil bateu recorde em 2019 e pela primeira vez ultrapassou a marca de 1 bilhão de barris no ano. A produção exata foi 1,018 bilhão de barris, um aumento de 7,78% em relação ao volume produzido em 2018, quando foram produzidos 944,117 milhões de barris.  No mês de dezembro de 2019 a produção de petróleo foi 3,106 milhões de barris por dia (MMbbl/d), superando em 0,52% o recorde registrado no mês anterior e em 15,44% a produção de dezembro de 2018.  A produção do pré-sal em 2019 foi 633,980 milhões de barris de petróleo e 25,906 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que corresponde a acréscimos de, respectivamente, 21,56% e 23,27% em relação à produção de 2018, quando foram produzidos 521,543 milhões de barris de petróleo e 21,016 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 66,82% da produção nacional, totalizando 2,655 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 2,118 MMbbl/d de petróleo e 85,4 MMm3/d de gás natural.  Em relação ao mês anterior, a produção total aumentou 2,58% e 40,62% em relação a dezembro de 2018. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi novamente o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 1,074 MMbbl/d de petróleo e 45 MMm3/d de gás natural. Gás natural A produção total de gás natural em 2019 foi de 44,724 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 9,46% em relação aos 40,857 bilhões de metros cúbicos registrados em 2018. A produção de gás natural em dezembro também superou o recorde do mês anterior, registrando um aumento de 0,87% e alcançando a média 137,8 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d). Em relação a dezembro de 2018 a variação foi 21,19%. Fonte: AB

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) inicia hoje (23) o tratamento da água na estação do Rio Guandu (ETA Guandu, no Grande Rio) com carvão ativado. A informação foi divulgada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa). O carvão ativado será usado para tentar reduzir o odor e gosto de terra provocados pela substância orgânica geosmina e que vêm sendo percebidos na água fornecida pela Cedae, há cerca de três semanas, na região metropolitana da capital. A Cedae encaminhou ontem (22) à Agenersa os resultados das análises da qualidade da água tratada pela ETA Guandu. As análises foram feitas entre os dias 9 e 18 deste mês. Segundo a Agenersa, não foram encaminhados os resultados dos testes feitos nos dias 19 e 20, porque a Cedae explicou que eles ainda estão em fase de análise. A agência informou que os dados da Cedae serão comparados com os resultados das análises realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal. Caso sejam comprovadas falhas nos procedimentos da Cedae, que comprometam a qualidade da água e coloquem em risco a saúde dos usuários, a concessionária pode ser multada em até R$ 5 milhões. Fonte: AB

Mais de 2,5 milhões de inscrições foram realizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 20h20 desta quarta-feira. Segundo o Ministério da Educação, o número de inscritos chegou a 1,31 milhão de estudantes.  “O sistema está rodando normalmente. Não teve interrupção. Está tudo funcionando”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado em rede social. Ministério da Educação✔@MEC_Comunicacao O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destaca que o Sisu está funcionando normalmente: até esta quarta-feira (22), mais de 2,5 milhões de inscrições foram registradas pelo sistema. Assista:51920:19 – 22 de jan de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads157 pessoas estão falando sobre isso A pasta ressalta que entre meia-noite e 1 h desta quinta-feira (23), o Sisu será interrompido para que seja realizada a classificação de todas as inscrições. O período para inscrições no Sisu fica aberto até as 23h59 do dia 26. O Sisu é a principal forma de acesso ao ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada. Nesta tarde, a pasta informou que cerca de 70% das inscrições do Sisu têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. No início das inscrições, o sistema chegou a registrar 7 mil inscrições por minuto e apresentou lentidão. Segundo o MEC, a dificuldade em acessar a página eletrônica foi registrada após mudança do sistema, que nessa edição está armazenado em nuvem.  Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet. Fonte: UOL

O novo coronavírus que apareceu na China já fez 17 mortos e infectou centenas de pessoas, segundo o último balanço, cujo anúncio nesta quarta-feira (22) intensifica a preocupação global. Um comitê da Organização Mundial da Saúde (OMS) deve se reunir na tarde desta quarta para determinar se deve declarar uma “emergência de saúde pública de alcance internacional”. O número total de pessoas infectadas subiu para 444 na província de Hubei, epicentro da epidemia, anunciaram autoridades locais durante uma coletiva de imprensa televisionada.  O vírus apareceu no mês passado na cidade de Wuhan e já chegou a vários países da Ásia e até mesmo nos Estados Unidos, que registrou um primeiro caso. Nesta quarta, Hong Kong também informou um primeiro suposto caso em um homem que chegou à cidade procedente de Wuhan. Suspeitas Até o momento, a OMS usou o termo “emergência de saúde pública de alcance internacional” apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, incluindo a gripe suína H1N1 em 2009, o vírus zika em 2016 e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e a RDC desde 2018. O vírus foi detectado em dezembro em Wuhan, uma megalópole de 11 milhões de pessoas, em um mercado de peixes e frutos do mar. Sua origem exata ou o período de incubação ainda são desconhecidos. Vendas ilegais de animais silvestres estavam ocorrendo no mercado, segundo declarou nesta quarta-feira o diretor do Centro Nacional de Controle e Prevenção de Doenças, Gao Fu. Ele, porém, não foi capaz de afirmar se esta era a origem da epidemia. O prefeito da cidade sugeriu que as pessoas não viagem a Wuhan se não for necessário e que os moradores não deixem o local. A cepa é um novo tipo de coronavírus, uma família com um grande número de vírus. Eles podem causar doenças leves nos seres humanos (como um resfriado), mas também outras mais graves, como SRAS. Com informações da Folha de Pernambuco

A aprovação pessoal de  Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu de 41% para 47,8% nos últimos cinco meses, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (22), em Brasília. A reprovação do presidente também cresceu, de 53,7%, em agosto, para 47%, em janeiro. A pesquisa da Confederação Nacional dos Transporte (CNT) foi encomendada ao instituto MDA. O levantamento ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto. Já a avaliação do governo indicou que 34,5% dos entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom, outros 32,1% responderam que o governo é regular e 31% declararam que é ruim ou péssimo. Entre os entrevistados, 30,1% consideram que a área com melhor desempenho do governo é o combate à corrupção, seguido por economia, 22,1% e segurança 22%, entre outros. As áreas com a pior avaliação são: saúde 36,1%; educação com 22,9% e meio ambiente com 18,5%. A pesquisa concluiu que os dados indicam expectativas positivas de melhora do país e de recuperação dos índices de avaliação pessoal de Bolsonaro. “Houve aumento da aprovação em todos os estratos socioeconômicos (sexo, idade, renda, escolaridade, região, porte do município e região). A melhoria do desempenho da economia é muito desejada pela população e saúde é o maior desafio”, informou o levantamento. Fonte: Folha-PE

Pesquisa da Rede Nossa São Paulo mostra que a proporção de pessoas que, se pudessem, sairiam da cidade de São Paulo é de 64%, enquanto 36% disseram que não deixariam de morar local. Os dados, divulgados hoje (22) pela entidade, fazem parte da pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida.   Questionados sobre o orgulho que sentem por viverem na cidade, 38% declararam sentir muito orgulho e 41%, pouco. Já 20% afirmaram não sentir orgulho de morar na capital paulista. Oportunidades, lazer, entretenimento e mercado de trabalho são os aspectos considerados mais positivos da cidade, com 16%, 14% e 11% das menções, respectivamente.  Já em relação ao que a população paulistana menos gosta na cidade, violência aparece em primeiro lugar, com 28% das menções, seguida de criminalidade, com 17%; trânsito, com 13% e desigualdade e injustiça social, com 10%. De acordo com a pesquisa, há uma tendência de crescimento no percentual dos entrevistados que declararam melhora na própria qualidade de vida nos últimos 12 meses. Para 10%, piorou muito; para 18%, piorou um pouco; para 41%, ficou estável; para 22%, melhorou um pouco; e para 9%, melhorou muito. “O fato de ter percepção de ter melhorado, ou de [os entrevistados terem dito] ter orgulho da cidade, ou de ter aumentado o número de notas 10 [na qualidade de vida] não foi suficiente, no entanto, para fazer com que houvesse diminuição da proporção dos que querem sair da cidade”, disse Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência, instituto que realizou a pesquisa. Fonte:EBC

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, denunciado por suposta participação na ocultação de armas pertencentes ao sargento da reserva da PM, Ronnie Lessa, um dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes. “Os fundamentos da decisão de prisão preventiva – a garantia da ordem pública e a preservação das investigações criminais em curso – não apresentam, em juízo preliminar, ilegalidade que justifique a concessão da soltura”, disse Noronha. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), após o início da ação penal contra Ronnie Lessa e o ex-policial Elcio de Queiroz pela execução de Marielle e de seu motorista, os autos foram desmembrados para a investigação de outros crimes, como a formação de organização criminosa. Um dia após a Operação Lume – que culminou na prisão de Lessa e de Queiroz –, o MPRJ alega que Josinaldo e outras pessoas praticaram atos para ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios que pertenciam ao sargento da reserva, e que estavam localizados em um apartamento em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Em relação ao professor de artes marciais, o Ministério Público aponta que ele teria recebido ordens de outros investigados para que se desfizesse do material retirado do apartamento de Lessa, lançando-o no mar. O MP descreve que Josinaldo Freitas teria alugado os serviços de um barqueiro na Barra da Tijuca e determinado que o barco fosse conduzido a alto-mar, onde as armas e outros materiais foram descartados. Defesa No pedido de habeas corpus, a defesa de Freitas alegou que a decretação de prisão utilizou fundamentos genéricos e abstratos para justificar a medida cautelar mais grave. Além disso, a defesa aponta que o juiz sequer cogitou a possibilidade de aplicação de medidas mais brandas que a prisão, como o comparecimento em juízo e o monitoramento eletrônico. Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que não foram indicados elementos concretos que embasem a afirmação de ilegalidade no decreto prisional – e que, portanto, justificassem o deferimento do pedido urgente de soltura. Ao negar a liminar, o presidente do STJ escreveu que, como “o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”. Fonte: Metropoles

O Brasil derrotou o Uruguai por 3 a 1 na madrugada desta quinta (23) em jogo válido pela segunda rodada do grupo B do Torneio Pré-Olímpico de futebol masculino disputado no estádio Hernán Ramírez Villegas, em Pereira (Colômbia). Com este resultado a seleção brasileira assumiu a liderança isolada do grupo B com seis pontos conquistados, três a mais que o segundo colocado Paraguai. O jogo Como esperado, o Uruguai começou a partida dando poucos espaços para o Brasil. Isto fez com que a equipe do técnico André Jardine passasse a trocar passes em velocidade e a forçar as jogadas pelo alto. E foi justamente em uma destas jogadas que saiu o primeiro gol brasileiro. Aos 14 minutos o atacante Antony recebe na ponta direita e cruza na medida para Pedrinho, que, de chapa, finaliza com perfeição. Ao 29 minutos o atacante Matheus Cunha é derrubado dentro da área pelo goleiro Arruabarrena. Pênalti para o Brasil. O próprio camisa nove vai para a cobrança e amplia a vantagem do Brasil. O terceiro gol do Brasil veio apenas na etapa final, quando Matheus Henrique lançou Pepê, que avança em velocidade e toca por cobertura para marcar um belo gol. Dois minutos depois o Uruguai consegue descontar com o zagueiro Bueno de cabeça. Mas não passou de um susto e o Brasil garantiu a segunda vitória na competição. Próximo jogo Na terceira rodada o Brasil folga. Assim, a equipe de André Jardine só volta a campo pela competição na quarta rodada, contra a Bolívia na próxima terça (28). O jogo acontece no Estádio Centenário de Armenia a partir das 22h30 (horário de Brasília). Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro embarca, na manhã de hoje (23), para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24), horário local, sem compromissos oficiais previstos.  No dia seguinte (25), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa. Também está programada, no mesmo dia, uma visita ao Memorial em homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhi. No domingo (26), Bolsonaro participará das comemorações do Dia da República da Índia.  No dia 27, também em Nova Delhi, Bolsonaro participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura. Depois, haverá um seminário entre empresários dos dois países. Na sequência, a comitiva brasileira embarca para Agra, cidade que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Será o último compromisso oficial de Bolsonaro no país asiático. Depois disso, ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário. .  A comitiva de Bolsonaro é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Teresa Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o secretário da Pesca, Jorge Seif, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP) e o deputado federal Filipe Barros (Sem Partido-PR) também acompanham o presidente. Vistos Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo. No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.  Fonte: AB

Apesar de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificar como um susto o erro em milhares de notas do Enem 2019, a falha nesta edição teve o maior número de afetados diretos desde 2010. Além disso, o tipo de problema registrado foi inédito na história do exame. O Enem 2019 foi o primeiro organizado sob a responsabilidade do governo Jair Bolsonaro. Weintraub havia afirmado na sexta-feira (17) que este havia sido o melhor exame já realizado. Porém, já no dia seguinte confirmou a divulgação de notas com erros. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) diz que o erro atingiu 5.974 estudantes. Isso representa 0,15% dos participantes. No entanto, desde 2010, o órgão não comete falhas com um número tão elevado de afetados. Há um histórico de problemas no Enem desde 2009, quando a prova ganhou o formato atual, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Naquela edição a prova vazou, e o MEC (Ministério da Educação) teve de adiar o exame. A decisão atingiu todos os 4,1 milhões de inscritos. No ano seguinte, um problema na impressão das provas provocou uma troca de gabaritos. O problema, identificado ainda na aplicação, afetou cerca de 9.500 candidatos, que puderam refazer a prova depois. Em 2011, alunos de um colégio particular do Ceará tiveram acesso antecipado a questões que caíram na prova. Apesar da repercussão, apenas cerca de 600 alunos dessa escola tiveram de refazer o exame. Problemas na correção das redações atingiram 129 candidatos no Enem 2012. As notas desses participantes foram revisadas. Com o acúmulo de problemas, o governo federal promoveu desde então uma série de melhorias logísticas, com a adoção de protocolos de segurança que envolvem desde a formulação das questões até depois da aplicação. Houve problemas pontuais ao longo dos anos seguintes, que incluiu investigações sobre vazamentos da prova em 2014 e 2016. Mas, segundo as informações oficiais, com dimensão reduzida dos casos, as provas não chegaram a ser anuladas para todos os inscritos. Ainda na edição de 2016, o MEC reaplicou a prova para 270 mil candidatos por causa da onda de ocupações de escolas. O motivo, portanto, não teve relação com o MEC. Foram constatados, no Enem 2019, erros na identificação dos candidatos e da respectiva cor de sua prova. O problema teria ocorrido por causa de falhas na gráfica, a Valid, que passou a imprimir a prova. A empresa foi contratada sem licitação no ano passado, mesmo sem ter experiência em trabalhos similares. Esse tipo de erro foi inédito no Enem. Em nenhuma outra edição houve a divulgação de notas erradas da prova objetiva, corrigidas de forma digitalizada. A educadora Maria Inês Fini, que presidiu Inep no governo Michel Temer (MDB), diz que, ano a ano, a logística do exame tem sido aprimorada. “O Inep detém a tecnologia e logística, seja quem for os parceiros”, diz ela. “Seguramente houve falha de gestão na verificação das notas dentro do instituto.” O órgão ainda não sabia até segunda-feira (20) quais protocolos de segurança …

A ameaça de uma onda de ações judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta cúpula do MEC (Ministério da Educação). O motivo é a insatisfação de estudantes com a correção das provas. O governo Jair Bolsonaro até correu para dar respostas aos erros encontrados nas notas na avaliação deste ano. O problema, diz a gestão, está solucionado. Procuradorias federais, porém, têm recebido uma enxurrada de representações de participantes. Eles contestam a solução dada pelo governo e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Essa movimentação dos estudantes coloca o ministério comandado por Abraham Weintraub e o órgão responsável pela aplicação do Enem em alerta. Dezenas de estudantes de ao menos cinco estados acionaram o MPF (Ministério Público Federal) em busca de medidas em relação a supostos problemas com suas notas do Enem 2019. O governo diz que os erros atingiram 5.974 participantes. Contudo, 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC. A gestão Bolsonaro manteve a abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) para esta terça-feira (21). Há, no entanto, grande preocupação com liminares que possam interromper o processo por causa de questionamentos. O sistema oferece 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior de todo o país. A seleção é feita com base na nota do Enem. Em Minas Gerais, o MPF havia recebido 80 representações. Os casos foram contabilizados até segunda-feira (20). Ao MPF em São Paulo foram apresentadas 13 queixas. Desse total, 12 foram levadas ao órgão nesta terça. As Procuradorias de Rio Grande do Sul e Espírito Santo também analisam reclamações de alunos para definir se abrem procedimentos. O MPF no Ceará já instaurou um procedimento nesta terça para apurar informações sobre erros. O caso ainda será distribuído para um procurador e foi provocado pela denúncia de uma estudante. Ana Leticia da Silva Alves, 21, ingressou com a representação no sábado (18) após a confirmação do governo sobre as notas erradas. “O Inep tem de esclarecer muita coisa mesmo, e só o MPF para conseguir isso”, diz ela. A estudante tenta uma vaga em jornalismo na UFC (Universidade Federal do Ceará). Ela diz que sua nota na prova de Linguagens ficou muito baixa apesar da quantidade de acertos. Segundo membros do MPF, há a possibilidade de os casos serem reunidos em uma única procuradoria. Contra a judicialização do Enem, o Inep organizou uma força-tarefa para lidar com eventuais processos. Em nota, o Inep afirmou que não foi notificado oficialmente sobre nenhum caso. “A autarquia já está preparada para manifestação em qualquer ação judicial que, por ventura, venha a existir”, afirmou o órgão. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF encaminhou, na noite de segunda, um ofício ao MEC em que solicita a suspensão da abertura das inscrições do Sisu. O órgão deu 24 horas para que o pasta responda sobre os erros.A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) anunciaram que também vão acionar o MPF. Segundo o presidente da Ubes, Pedro Gorki, as …

Cerca de 70% das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. Segundo o Ministério da Educação, até o início da tarde, 2.095.174 inscrições foram realizadas por 1.108.434 pessoas. Cada candidato pode sinalizar o interesse em até dois cursos. De acordo com o MEC, a lentidão no acesso ao sistema acontece em virtude da adaptação ao novo modelo adotado nesta edição. A partir deste ano, o sistema está em nuvem, fora dos servidores da pasta, para viabilizar que mais usuários possam acessar ao mesmo tempo, adaptar o portal para aparelhos mobile e economizar recursos. O sistema já registrou 7 mil inscrições por minuto. O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada. Para participar da seleção, é obrigatório não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do participante. Fonte: AB