Policiais federais cumprem hoje (22) seis mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes na compra de medicamentos pelo município de Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Os mandados estão sendo cumpridos no próprio município, além das cidades do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói. Segundo investigações do Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 600 mil dos cofres públicos durante as operações de compra de medicamentos pelo município. A Operação Carona de Duque visa a desarticular o grupo criminoso responsável pelas compras fraudulentas e conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Fonte: AB

O governador Paulo Câmara recebeu, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus. Na reunião, que também contou com a presença do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o executivo atualizou os gestores sobre o andamento da concessão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e anunciou que as operações da Aena serão iniciadas em março, logo após o Carnaval. De acordo com Paulo Câmara, a expectativa para o início dos serviços prestados pela empresa espanhola, que administrará o Aeroporto do Recife, é positiva. “Pernambuco tem, nos últimos anos, avançado na questão da aviação. Hoje, o Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, e nós queremos que continue assim: com conforto, pontualidade e qualidade dos serviços. Para isso, contamos com a parceria da Aena Brasil, que se comprometeu a iniciar as ações no mês de março. Além disso, a empresa também se comprometeu a, até abril, apresentar o plano de investimentos e as etapas para que o nosso aeroporto continue sendo referência no Nordeste, porta de entrada para quem vem da Europa e, acima de tudo, um hub de opções para o turismo e a economia de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. Santiago Yus explicou que o plano de investimentos, previsto para acontecer ao longo dos 36 meses após o início das operações da Aena Brasil, está sendo analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “O plano remete às ações em infraestrutura do aeroporto, como, por exemplo, check-in, segurança, embarque. Tudo tem que ser melhorado”, frisou Santiago, complementando que algumas ações imediatas, entretanto, serão realizadas até junho deste ano. “Entre essas ações estão a reforma de sanitários, melhorias na iluminação e na acessibilidade”, completou. Na semana passada, a Aena Brasil iniciou as operações nos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE) e de Campina Grande (PB). O cronograma segue com os de Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), que também compõem o bloco de aeroportos do Nordeste arrematado pela Aena Brasil no leilão do ano passado. Fonte: Blog do Magno

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (22) que foram reprocessados 67.523 requerimentos de seguro-desemprego que estavam pendentes por conta da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No último dia 16, o G1 publicou reportagem que mostrava relatos de segurados com atraso na liberação do seguro-desemprego por causa do saque imediato de até R$ 998 do FGTS. No mesmo dia, a Secretaria do Trabalho informou que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego teriam seus pedidos reprocessados e liberados até esta quarta. Já os benefícios solicitados a partir de segunda-feira (20) deveriam ser liberados automaticamente. Segundo o governo, o pagamento das parcelas está agendado para começar em 28 de janeiro. A regra estabelece que a liberação da primeira parcela ocorra 30 dias após a data do requerimento. As demais são pagas com intervalo de um mês contado da primeira parcela. Segundo a secretaria, pedidos que não tinham outros impedimentos já foram liberados e novas solicitações não devem ser bloqueadas. Caso isso ocorra, haverá um novo reprocessamento. A consulta à situação do requerimento poderá ser realizada pela internet ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O motivo para o atraso na liberação dos pedidos de seguro-desemprego é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário tem de entrar com um recurso administrativo 557 para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os relatos de trabalhadores sobre divergências entre o saque imediato do FGTS e a concessão do benefício começaram a chegar na segunda quinzena de dezembro. Após a detecção do problema, o Ministério da Economia iniciou os processos corretivos nos seus sistemas para solucionar a questão, com suporte da Caixa. Benefício liberado A assistente social Vanessa Rodrigues, que terá de esperar 60 dias para liberação do seguro-desemprego — Foto: Arquivo pessoal A assistente social Vanessa Fernandes, de 36 anos, teve o benefício liberado nesta quarta-feira, em um posto credenciado pela Secretaria do Trabalho em São Paulo. Ela relatou ao G1 que estava com problemas para a liberação do seguro-desemprego após ser demitida no Natal. Ela descobriu que tinha que entrar com o chamado ‘recurso 557’ porque o dinheiro do saque imediato do FGTS havia sido depositado automaticamente em sua conta poupança da Caixa, o que teria bloqueado a liberação do benefício. O FGTS da rescisão do contrato e a multa de 40% sobre o saldo do fundo ela já recebeu. Vanessa, que trabalhou por 17 anos com carteira assinada e nunca havia solicitado seguro-desemprego, conta que foi informada no começo deste mês pela atendente da Superintendência Regional do Trabalho que era preciso fazer um recurso para contestar a retenção do benefício por causa da liberação do saque imediato do FGTS. E recebeu um prazo de …

As ações dos principais frigoríficos brasileiros na B3, a bolsa de valores de São Paulo, estão em queda nesta quarta-feira (22), após informações de que a China está renegociando os contratos de compra das carnes brasileiras. Para ministério, “euforia” chinesa já passou Os papéis de JBS e Marfrig lideravam as perdas do Ibovespa, tendo suas negociações suspensas mais de uma vez após oscilação acima do permitido. Às 13 horas, JBS ON caía 2,46% e Marfrig ON tinha baixa de 4,53%. Já BRF ON, outro grande do setor, reverteu a perda da manhã subindo 0,59%. Segundo reportagem do jornal “Valor Econômico” desta quarta-feira (22), os chineses estão impondo descontos de 30% sobre o valor da carne sul-americana, afetando a rentabilidade das companhias. A reportagem afirma que, desde dezembro, os importadores impuseram descontos de pelo menos US$ 1 mil por tonelada sobre cargas que já estavam no mar e até mesmo nos portos do país. Há relatos de pedidos de US$ 2,5 mil, deságio significativo. Agora, após intensas renegociações dos contratos de exportação para seu principal cliente, os frigoríficos brasileiros já operam com margem negativa nas vendas. As perspectivas a longo prazo ainda são boas, mas o que pressiona os ativos do setor neste pregão são os efeitos imediatos do imbróglio com os asiáticos. Equilíbrio só em fevereiro Além disso, existe uma preocupação adicional: o início o Ano Novo chinês, um feriado que para o país durante uma semana, paralisando também qualquer tipo de negociação. Assim, a situação e consequente equilíbrio deste mercado só ocorreria no início de fevereiro, praticamente. Vale lembrar a euforia dos frigoríficos brasileiros quando a peste suína africana passou a tomar maiores proporções na China, fazendo a produção de carne suína do país asiático chegar ao menor nível em 16 anos. Estima-se que o mercado chinês só terá condições de se recuperar em 2025. Em avaliação do banco holandês Rabobank divulgada na semana passada, as importações chinesas de carne de porco podem somar 4,2 milhões de toneladas neste ano. Caso isso aconteça, será o equivalente a toda a carne suína produzida hoje no Brasil. Fonte: G1

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou hoje (22) que 993.311 estudantes se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro dia de registros. Como cada estudante pode se inscrever em até dois cursos, até o momento já foram registradas 1.870.751 inscrições. “O número é mais do que o dobro do ano anterior, quando fechamos em 492 mil inscritos”, disse o ministro em rede social. O período para inscrições fica aberto até as 23h59 de domingo (26). O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada. Para participar da seleção, é obrigatório não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do participante na internet. Segundo o Ministério da Educação (MEC), no momento da inscrição o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes, e o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula. Inicialmente, a data final de inscrições seria nesta sexta-feira (24). mas em decorrência das inconsistências na correção das provas do Enem, o Ministério da Educação decidiu dar mais tempo para os estudantes, para evitar prejuízos. Os resultados das inscrições serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do resultado, a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições participantes devem ser feitos até o dia 4 de fevereiro. O lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes será até 7 de fevereiro, e a manifestação de interesse para constar na lista de espera é até as 23h59 de 4 de fevereiro. O que é o Sisu O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar uma vaga pelos vestibulares tradicionais. Há ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas integrais e parciais, de 50%, em instituições privadas; o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para financiar o valor da graduação.

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste. As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal. A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento. “Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada 1.000 apresentam inconsistências cadastrais”, informou a agência. Segundo a Anatel,  a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.” O pedido de cancelamento feito pelo consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente (no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana). A Anatel destaca que o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. A página também disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Neste caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 97,1 pontos em janeiro, alcançando seu melhor resultado para um mês de janeiro desde 2015. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (22), em relação ao mesmo período de 2019, houve crescimento de 1,2%. Com o ajuste sazonal, a ICF apresentou uma retração mensal de 0,3%. Apesar de ser a segunda consecutiva na série dessazonalizada, a queda foi menos intensa do que a registrada em dezembro de 2019 (-0,8%). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os números mostram que os consumidores estão cautelosos com seus gastos no curto prazo, mas representam um cenário mais otimista no longo prazo, além de serem um indicativo de que a economia brasileira deve ter um 2020 melhor que 2019. “Os resultados estão alinhados com uma melhora da percepção econômica, já sinalizada pelo aumento da confiança dos empresários do comércio, que também teve seu melhor janeiro em anos. Os indicadores medidos neste primeiro mês traduzem uma recuperação gradual, impulsionados pela inflação baixa e redução nas taxas de juros”, afirmou, em nota. Crédito O item acesso ao crédito apresentou aumento de 0,3% na passagem de dezembro para janeiro, após queda de 1,2% em dezembro. O indicador atingiu 91,7 pontos, o maior nível desde maio de 2015. Na comparação anual, o crescimento foi de 5,6%. Segundo a CNC, a melhora na percepção das famílias em relação ao mercado de crédito também pode ser observada pela redução da quantidade de brasileiros que acredita que comprar a prazo está mais difícil: 39% contra 39,7% em dezembro e 40,5% em janeiro de 2019. A parcela de brasileiros que avaliou o momento como positivo para comprar bens duráveis atingiu 34,6%, o maior percentual desde abril de 2015 e acima dos 32,7%, observados no mês anterior, e dos 32% registrados em janeiro passado. Dos sete componentes da ICF, este foi o item que apresentou as maiores variações positivas em ambas as bases de comparação – mensal (+3,3%) e anual (+7,4%) –, chegando ao melhor patamar desde abril de 2015. Renda Outro destaque da pesquisa foi o indicador renda atual, que apresentou crescimento de 3,8% em relação a janeiro do ano passado, chegando a 112,7 pontos e alcançando o maior nível desde maio de 2015. O item registrou retração no comparativo mensal, com queda de 1,3%. O item emprego atual contabilizou queda de 1,6% na passagem de dezembro para janeiro. Segundo a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva, essas quedas podem ser explicadas pelo fato de janeiro ser um mês em que uma parte dos contratos de empregos temporários é encerrada. “Normalmente, também há uma redução de renda neste período, visto que os funcionários não sentem os efeitos do benefício do décimo terceiro e da disponibilidade do saque do FGTS, como em dezembro. Além, claro, dos gastos sazonais no início do ano, como IPTU, IPVA e matrículas escolares.” Fonte: G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientou por meio de comunicado emitido ontem (21) que as vigilâncias sanitárias de todo o país cumpram a determinação de recolhimento e interdição de cervejas da marca Backer, fiscalizando o comércio.  Até agora, a Anvisa determinou o recolhimento total de quatro lotes produzidos pela Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer. Tais lotes testaram positivo para a contaminação com a substância tóxica dietilenoglicol e abrangem cervejas com os rótulos Belorizontina e Capixaba. Na semana passada, a Anvisa interditou preventivamente também todos os lotes de todos os rótulos da Backer que tenham vencimento igual ou posterior a 20 de agosto. Tais produtos podem permanecer nos estoques do comércio, mas devem ser retirados das prateleiras e não podem ser entregues ao consumidor. A interdição dura no mínimo 90 dias, tempo que a cervejaria tem para tentar comprovar a segurança do consumo das bebidas. A medida de interdição de todos os produtos da Backer foi tomada após exames feitos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificarem a presença de substâncias tóxicas em mais 11 lotes da cervejaria, que trazem diferentes rótulos na garrafa.  Até o momento, segundo o ministério, dez produtos da cervejaria testaram positivo para substâncias tóxicas: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown, Backer D2, Corleone e Backer Trigo. Por ora, as análises realizadas pelos laboratórios federais de Defesa Agropecuária constataram 32 lotes contaminados. Óbitos O dietilenoglicol é uma substância tóxica que não pode entrar em contato com alimentos e bebidas. A presença da substância na cerveja está associada à ocorrência de óbitos e intoxicações em Minas Gerais. Na quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou, a quarta morte por ingestão de dietilenoglicol. A vítima é uma mulher que morreu no dia 28 de dezembro em Pompéu, interior do estado. A primeira das quatro mortes por intoxicação já reconhecidas pela Polícia Civil foi registrada na noite de 7 de janeiro, em Juiz de Fora. Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença do contaminante no sangue. O homem, cujo nome e idade não foram oficialmente confirmados, foi sepultado no município mineiro de Ubá. Todos os pacientes internados devido à síndrome nefroneural apresentaram insuficiência renal aguda de evolução rápida, ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas, e alterações neurológicas centrais e periféricas, que podem ter provocado paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensória, paralisia, entre outros sintomas. Fonte: AB

Uma empresa com sede no oeste do Japão desenvolveu sacolas de compras que não poluem os oceanos. A Fukusuke Kogyo, da província de Ehime, juntamente com pesquisadores da Universidade de Gunma, desenvolveram sacolas feitas de resinas de cana-de-açúcar e milho. Se as sacolas chegarem ao oceano, bactérias marinhas podem decompor mais de 90% de seu material em 180 dias. China No início desta semana, o governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição. O país quer que as maiores cidades fiquem sem sacos de plástico descartável até o fim deste ano. Os sacos de plástico vão ser proibidos nas principais cidades chinesas até o fim de 2020 e, até 2022, a medida vai se estender a todas as cidades e vilas. A China é o maior fabricante de plástico do mundo, produzindo cerca de 29% dos produtos de plástico. A Indonésia também implementou medida em que proíbe o uso de sacos plásticos descartáveis em lojas, supermercados e mercados tradicionais até junho de 2020. *Com informações das emissoras públicas de televisão de Portugal (RTP) e do Japão (NHK) Fonte: AB

As autoridades tailandesas determinaram hoje (22) o fechamento  de 400 escolas na região metropolitana de Bangcoc, devido ao nível insalubre de poluição que a cidade registra há dias. A capital tailandesa está coberta por uma densa névoa tóxica há vários dias, com níveis de poluição que ultrapassam 150 pontos no índice de qualidade do ar (ICA) em alguns bairros, segundo a Air Visual, empresa que mede a poluição do ar em todo o mundo. Ao todo foram foram suspensas as atividades em 437 estabelecimentos escolares, inormaram as autoridades. Além do fechamento das escolas, o governo impôs restrições no acesso de veículos às áreas centrais da capital, disse o governador da cidade, Aswin Kwanmuang.

Desde julho do ano passado o Conselho Nacional de Trânsito já havia estipulado a data limite para o uso das placas do Mercosul no Brasil. A partir de 31 de janeiro o uso das novas identificações passam a ser obrigatórias. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV). Vale salientar que essa data limite já foi adiada seis vezes desde que ficou definido que o Brasil utilizaria as novas placas. A última alteração de prazo teve como justificativa um tempo hábil para que os Detrans pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, novamente postergada para que os órgãos de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas. Apenas dez estados brasileiro já haviam aderido à nova identificação. Pernambuco não está entre elas. Procurado pela nossa reportagem, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco ((Detran-PE) informou que apenas irá se pronunciar na próxima semana. O mesmo posicionamento foi dado por alguns despachantes de placa, que disseram estar aguardando uma posição do órgão para poderem se adaptar. Novas Placas Entre as mudanças no novo sistema de identificação dos veículos estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela. No Brasil, os veículos novos que precisam do primeiro emplacamento possuem a obrigatoriedade de utilizar as novas placas do Mercosul. Além deles, os que precisarem ser transferidos de estado ou município e ainda aqueles que perderam a placa ou que esteja danificada impedindo a leitura. Fonte: DP

Mais localidades de Pernambuco vão receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos próximos anos. É que até fevereiro será assinada pelo governador do Estado, Paulo Câmara, a ordem de serviço para executar as obras ao entorno do canal da Transposição. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o investimento é de R$ 60 milhões,advindos do Governo Federal, para a realização da obra que levará a água do canal até as comunidades. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, serão construídos 64 sistemas que irão abranger 108 localidades, sendo atendidas 12 mil famílias. “Depois de iniciadas as obras, a previsão é de concluir entre um e dois anos. Serão construídos sistemas ao longo do Eixo Leste e Norte da Transposição. Então, vai atender cidades como Cabrobó, Sertânia e Salgueiro. Inicialmente, será água para consumo humano, mas poderá ampliar para irrigação e agricultura”, informou Peixoto, em visita ontem à Folha de Pernambuco, com a presença do diretor executivo desta Folha, Paulo Pugliesi, do diretor operacional, José Américo, da diretora administrativa, Mariana Costa, e da editora-chefe, Leusa Santos. Entre outros projetos trabalhados atualmente, a secretaria lançou, agora em janeiro, o edital para implantação de 170 dessalinizadores em cidades do Agreste e do Sertão do Estado. As obras terão investimento de aproximadamente R$ 35 milhões, sendo cerca de R$ 33 milhões do Governo Federal e R$ 3 milhões do Governo de Pernambuco. “Vamos recolher as propostas recebidas através do edital para que em março seja concluída a licitação. Depois, começarão as obras, que devem durar cerca de um ano e meio”, disse Peixoto. Ainda segundo ele, esses dessalinizadores vão destinar água para consumo humano e o sal presente na água servirá para criação de tilápia ou camarão. Algumas das cidades a serem beneficiadas são: Alagoinha,Caetés, Venturosa e Afrânio. Medidas para melhorar a situação da bacia leiteira de Pernambuco também foram adotadas pelo governo ao longo do ano passado. Os produtores de leite do Estado estavam sofrendo com a utilização do leite em pó pelas indústrias de laticínios. Por meio da secretaria, o governo definiu ações fiscais e legalizou queijarias. “As queijarias estão comprando o leite dos produtores locais e o preço tem melhorado para cerca de R$ 1,70 o litro. Antes,os preços estavam em R$ 0,70 o litro. Já estão legalizadas 63 queijarias e devem ser legalizadas mais 50 em breve”, disse Peixoto. Fonte: Fola-PE

A região Nordeste registrou, na última quinta-feira (16), dois recordes de geração de energia a partir de usinas solares fotovoltaicas, informou nesta terça-feira (21) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O resultado não inclui a geração para consumo próprio, alvo de polêmica no governo. Às 12h39 daquele dia, o pico de geração chegou a 1.232 MW (megawatts), o equivalente a 10,4% do consumo da região naquele momento. Na média diária, essas usinas geraram 449 MW médios, ou 3,9% do consumo médio da região no dia. O recorde de pico anterior era de 12 de novembro de 2019, com 1.210 MW. Já o recorde de geração média foi atingido no dia seguinte, com 447 MW médios, segundo o ONS. O Nordeste vem experimentando uma onda de investimentos em novas usinas de geração solar fotovoltaica, que demonstraram grande competitividade nos últimos leilões de energia realizados pelo governo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a região tem hoje 54 usinas desse tipo já em operação, com potência somada de 1.513 MW -o número considera as registradas como produtores independentes de energia. Elas estão espalhadas por cidades da Bahia, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Destas, dez começaram a gerar energia em 2019. Outras 23 estão em construção neste momento e 68 já foram outorgadas mas ainda não estão com obras iniciadas, ainda segundo as informações da agência reguladora. Quando estiverem prontas, essas novas usinas agregarão outros 3.448 MW, mais do que triplicando a capacidade atual na região, em um indicativo de que os recordes de geração de energia solar serão frequentes nos próximos anos. As usinas desse tipo costumam ser dispostas em grandes parques geradores, como Ituverava, da italiana Enel em Tabocas do Brejo Velho (BA), a 790 quilômetros de Salvador. O parque tem hoje em operação sete usinas, com potência total de 196 MW. São diferentes das unidades para autoconsumo, que estão no centro de um impasse entre o governo Bolsonaro e a Aneel em torno da manutenção ou não de subsídios para sua operação. Neste caso, há 23,8 mil unidades no Nordeste, com potência instalada de 337 MW. No início do ano, Bolsonaro se posicionou contra proposta da agência reguladora para retirar os subsídios, que chegou a ser defendida em 2019 também pelos ministérios da Economia e de Minas e Energia. Alegando que não quer “taxar o sol”, o presidente vetou apoio a mudanças, desautorizando a área técnica do governo. A proposta da Aneel, porém, não cria nova taxa sobre a geração de energia: ela cria um cronograma para o fim da isenção do pagamento de encargos e pelo uso da rede de distribuição de energia por residências e empresas que têm painéis solares. A agência alega que o modelo atual sobrecarrega clientes cativos das distribuidoras, que são obrigados a ratear entre si os encargos e custos que não são pagos pelos proprietários de painéis. Para especialistas, é um modelo que transfere dinheiro dos mais pobres para aqueles que têm condições de comprar os equipamentos. No Nordeste, por …

Entre janeiro e dezembro de 2019, foram aplicadas 879.760 multas aos motoristas que circulam pelas ruas e avenidas do Recife. Isso significa 54.283 registros de infrações de trânsito a mais do que em 2018. Segundo a Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos da capital (CTTU), 51% partiram dos sistemas de fiscalização eletrônica e 49%, dos agentes de tráfego. Segundo a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, a intensificação da fiscalização eletrônica na cidade foi um dos fatores responsáveis pela elevação dos números de multas registradas. Atualmente, são 81 dispositivos instalados nas ruas e avenidas. As principais infrações registradas foram o excesso de velocidade, com 28% do total; estacionamento proibido (11%) e uso de celular ao volante (9%). Foram arrecadados com as infrações R$ 98,2 milhões no ano passado, 40,9% a mais que os R$ 69,7 milhões de 2018. Em 2017, o número de multas foi de 607.143 e, em 2016, de 597.875. Também em 2017, a CTTU arrecadou R$ 36,1 milhões e no ano anterior, R$ 25,9 milhões. Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, na UR-5 Ibura, Zona Sul do Recife, próximo a um supermercado local, é o novo ponto com câmera de videomonitoramento da CTTU — Foto: Inaldo Lins/CTTU/Divulgação Há câmeras e sistemas de monitoramento instalados nas vias que apresentam grande fluxo de veículos e pedestres, como as seguintes ruas e avenidas: Agamenon Magalhães Boa Viagem Abdias de Carvalho Mascarenhas de Moraes Domingos Ferreira Herculano Bandeira Cabanga Avenida Sul Afonso Olindense Maurício de Nassau Madre de Deus Arquiteto Luiz Nunes Alfredo Lisboa Rui Barbosa Jequitinhonha Conde da Boa Vista “Em 2019, implantamos fiscalização eletrônica em mais 16 áreas da cidade. Estamos atuando também em áreas de comércio de bairros, coibindo carga e descarga irregular em mercadinhos e lojas. Além disso, criamos novas vagas de Zona Azul na cidade, que tem fiscalização eletrônica também para evitar estacionamentos irregulares”, afirmou a presidente. Taciana Ferreira ressaltou que as multas registradas nas áreas de estacionamento rotativo representavam 7% do total. Agora, esse número passou para 10%. “A fiscalização eletrônica é importante para coibir e mostrar ao motorista que ele será penalizado financeiramente se tentar burlar as leis de trânsito. Existe uma tendência, com o passar dos anos, de queda no número de registros nas áreas em que existem os sistemas”, afirmou. Além dos radares e dos sistemas de videomonitoramento, a CTTU informou que intensificou o trabalho dos agentes de tráfego. “Ganhamos mais gente e temos, agora, 651 pessoas na fiscalização”, declarou a presidente da CTTU. Maior arrecadação de multas Além do registro de um número mais alto de multas, houve o reajuste de valores de algumas infrações, ao longo dos anos, como em 2016 e 2017. Casos graves passaram a ser considerados gravíssimos, por exemplo. Os recursos são, obrigatoriamente, destinados ao sistema, como determina o artigo 320 do Código de Trânsito, apontou a presidente. Com o dinheiro, são feitos investimentos em sinalização de vias, implantação de fiscalização eletrônica, rede de sinais e câmeras para videomonitoramento, além de investimentos no projeto orientadores de trânsito e em equipamentos para os agentes. Outro …

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.226 da Mega-Sena desta terça-feira (21). Foram sorteados os números 02 – 04 – 07 – 16 – 30 – 38. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quinta-feira (23) deverá pagar R$ 35 milhões. A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 46.161,97. A quadra saiu para 3.798 apostadores, que receberão prêmio de R$ 746,62. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões. Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos – às terças, quintas e sábados. Fonte: DP

Os laboratórios Medley e Aché decidiram recolher lotes de medicamentos com cloridrato de renitidina por suspeita de uma possível contaminação de uma substância de efeito cancerígeno nos pacientes que consomem os produtos. Os medicamentos são utilizados para o tratamento de úlcera estomacal, refluxo, dentre outras enfermidades. A Medley retirou do mercado 50 lotes do medicamento Ranitidina de 150mg e 300mg, com fabricação entre outubro de 2018 e setembro de 2019. O receio da companhia envolvia a possível presença de uma impureza da nitrosamina chamada N-nitrosodimetilamina, que teria potencial de causar câncer em seres humanos. Já o laboratório Aché realizou também preventivamente a coleta dos medicamentos Label comprimidos e Label xarope e genéricos de cloridrato de raniditina. Em nota à Agência Brasil, alegou que “segue rigorosamente todas as solicitações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive a recomendação sobre o controle das nitrosaminas”. Segundo a Medley, as pessoas que tiverem de se desfazer do medicamento não terão prejuízos. A empresa orienta quem estiver nesta situação a entrar em contato com o SAC da Medley pelo telefone 0800 7298 000, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h. Fonte: G1

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado. Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas. O Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas. A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes. A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal. A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O projeto original da Lei Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública da União. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da Vice-Presidência. O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, escreveu o presidente. Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã desta terça-feira, com sua equipe de ministros no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Hamilton Mourão também participou do encontro. Fonte: Agência Brasil

Em parceria com o Fórum Econômico Mundial, organização que reúne líderes e empresários de todo o mundo, o Brasil anuncia hoje (22) a instalação do primeiro centro de estudos e pesquisa voltado para a indústria 4.0. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e o governador de São Paulo, João Doria, participarão da solenidade em Davos, na Suíça. Chamado de C4IR Brasil, o centro entrará em operação ainda no primeiro semestre deste ano. A entidade é uma parceria público-privada entre o Ministério da Economia, o governo do estado de São Paulo e empresas de atuação global. Segundo o Ministério da Economia, o novo centro terá como objetivo estimular a adoção de novas tecnologias e melhorar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor (onde indústrias de um país produzem ou montam componentes para fabricação em outros países), ampliando a competitividade e a produtividade das empresas brasileiras. Entre as tecnologias da indústria 4.0, o centro pretende estimular a adoção da internet das coisas (em que objetos se comunicam pela internet) e o uso da inteligência artificial na indústria. O centro procurará levantar os principais desafios econômicos e sociais para a disseminação desses instrumentos, propondo soluções. A solenidade de lançamento do C4IR Brasil ocorrerá no Centro de Congressos de Davos, onde ocorre a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, às 18h no horário local (14h no horário de Brasília). Pela ordem, discursarão no painel Marisol Argueta, chefe da América Latina e membro do Conselho Executivo do Fórum Econômico Mundial; o secretário Carlos da Costa e o governador João Doria. Fonte: EBC

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) custeie integralmente o tratamento da água do Rio Guandu com carvão ativado. Com isso, a concessionária vinculada ao governo do estado não poderá repassar esse custo para o consumidor final. Caminhão com carvão chegando na ETA Guandu – Divulgação/Cedae O tratamento prevê a pulverização de carvão ativado na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, que abastece boa parte do Grande Rio. Desde o início do mês, a água que chega às torneiras dos moradores do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense tem apresentado cheiro e gosto de terra, devido à presença da substância orgânica geosmina. Degustador de água A Agenersa também determinou que, a partir de agora, a Cedae passe a comunicar imediatamente à população qualquer alteração na turbidez, cor, odor e gosto da água. A Cedae também será obrigada a ter, em seus quadros profissionais, um degustador de água, para avaliar a qualidade da água de suas estações. Caso a empresa ainda não tenha esse tipo de funcionário, deverá apresentar, no prazo de cinco dias, as medidas que serão tomadas para implementar o serviço. A Agenersa também pediu que a Polícia Civil remeta, à agência, o inquérito que investiga a alteração da qualidade da água assim que for concluído. Fonte: Agência Brasil

Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países. No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram as provas.  Os resultados estão no estudo “Empregos dos sonhos? As aspirações de carreira dos adolescentes e o futuro do trabalho”, divulgado hoje (22) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação analisa, entre outras, as respostas à pergunta: “Qual profissão você espera ter aos 30 anos de idade?”, feita aos participantes do Pisa. O levantamento analisa ainda os resultados dos países que participaram da edição do exame em 2000 e em 2018.  “As aspirações profissionais dos jovens são importantes”, diz o estudo. “As aspirações de carreira dos adolescentes são um bom preditor dos empregos que os alunos podem ocupar quando adultos”, observa. A intenção é mostrar também como essas aspirações mudaram ao longo do tempo. Ranking por gênero Os rankings das profissões mais desejadas variam de acordo com o gênero dos estudantes. Entre as mulheres, tanto em 2000 quanto em 2018, medicina, direito, pedagogia e licenciaturas, enfermagem, psicologia, administração e veterinária estão entre as top 10.  Em 2000, profissões como jornalista, secretária e cabeleireira completavam o ranking. Em 2018, elas saíram e deram lugar às ocupações de designers, arquitetas e policiais.  Entre os homens, as profissões mais procuradas em 2018 foram engenheiro, administrador, médico, advogado, profissional de educação física, arquiteto, mecânico automobilístico, policial e profissional de tecnologia da informação e comunicação. As profissões são as mesmas desejadas em 2000, apenas mudaram de lugar no ranking. Engenharia, que ocupava a terceira posição entre os meninos, passou a ser a mais buscada.  “De maneira esmagadora, são mais frequentes os meninos que esperam trabalhar em ciência e engenharia do que as meninas, mesmo quando meninos e meninas têm o mesmo desempenho no teste científico do Pisa, mas esse nem sempre é o caso. Além disso, em muitos países, o nível de interesse das meninas por essas profissões é maior do que o dos meninos”, diz o estudo.  No Brasil, 63% dos estudantes de 15 anos querem seguir essas carreiras. O índice só é superado pela Indonésia, com 68%. França e República Tcheca têm o  menor percentual, 36%. Futuro das profissões O estudo analisou também os riscos de as profissões escolhidas pelos estudantes não existirem mais no futuro devido ao uso de robôs e de inteligência artificial para substituir trabalhadores.  De acordo com o texto, a maioria das carreiras mais populares entre os jovens, como profissionais de saúde e sociais, culturais e legais, tende a ter baixo risco de automação. No entanto, fora do ranking das profissões top 10, “muitos jovens selecionam empregos com risco muito maior de automação. Ao todo, 39% dos empregos citados pelos participantes do Pisa correm o risco de ser automatizados dentro de 10 a 15 anos”.  O estudo mostra que o risco de automação varia entre países. Na Austrália, Irlanda e no Reino …

Uma equipe de 28 voluntários, entre professores e alunos vinculados ao Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), prepara para fevereiro o lançamento de uma plataforma de combate à violência contra mulher, que tem como base um sistema de geolocalização e a captação de sons. Batizada de Hear (sigla para Helping everyone to actively react – Auxiliando a todos a reagir ativamente, em tradução livre), a ferramenta possibilitará que uma ocorrência seja comunicada a pessoas que estejam próximas do local de onde a violência está sendo praticada e possam socorrer a vítima e contatar a polícia. O serviço será disponibilizado de forma gratuita. A plataforma funcionará por meio de um aplicativo instalado no celular que capta sons do ambiente em que a vítima está presente, para identificar palavras ou ruídos que possam ter sido produzidos em um contexto de violência. O download será possível após a efetuação de um cadastro na plataforma web. As notificações sobre os casos de agressão serão emitidas por Whatsapp a pessoas também cadastradas, que estiverem nas redondezas. Segundo a professora Ana Paula Furtado, como se trata de um problema complexo, sob o ponto de vista computacional, o grupo que concebeu o projeto está realizando diversos testes, a fim de eliminar a possibilidade de existirem falsos negativos. Diante desse problema, os criadores cogitam adicionar um botão que desabilite o aplicativo em algumas situações. Como exemplo, a professora cita o caso de a mulher desligá-lo quando vai assistir a um filme, já que o sistema poderia interpretar os barulhos gerados pelos personagens como uma ameaça e acionar a rede de apoio às vítimas. Professores e alunos do Cesar e da UFRPE desenvolvem plataforma de combate à violência contra mulher – Ascom da Cesar School Ela explica que o conjunto de palavras ditas pelos agressores e pelas vítimas varia conforme a região e que, para chegar as referências, consultou sete delegacias de polícia. “A gente faz análise de cenas acústicas. Dentro de alguns parâmetros do som, consegue avaliar, fazer estudos e indicar, com alto grau de precisão”, explicou. A docente conta que a proposta foi apresentada por um aluno, cuja mãe foi vítima de agressões cometidas pelo ex-companheiro. “Em setembro de 2018, um aluno teve a ideia. A mãe dele sofria violência na infância dele inteira. A gente ia desenvolver uma pesquisa em outra área e ele teve a ideia. Ele dizia ‘eu precisei crescer para ser o guia da minha mãe, porque via a hora de ela morrer’, disse Ana Paula, que leciona na escola de inovação Cesar School, e na UFRPE, na área de engenharia de software. Da plataforma web, deverá constar um mapa de calor, no qual estarão indicadas todas as ocorrências detectadas. Isso, segundo ela, deverá contribuir para mudar o contexto de violência constante ao qual estão submetidas as mulheres. De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública LINK 1 , do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 ocorreram 263.067 casos de lesão corporal …

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu as inscrições para o processo seletivo para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) 2020-2021. O número de bolsas será definido conforme orçamento da Universidade, com uma reserva de até 10% do total de bolsas oferecidas para projetos em parceria com o Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Univasf. O prazo para submissão de projetos para a seleção vai até 28 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Univasf. Podem ser submetidos projetos exclusivamente de extensão, que tenham como coordenador um docente do quadro permanente da Univasf. Conforme o Edital N˚ 1/2020 da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), cada coordenador poderá submeter um único projeto para concorrer a uma única bolsa. A seleção do estudante bolsista será de responsabilidade do professor coordenador. O Pibex oferece bolsas para estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Univasf, com o objetivo de aprofundar ações político-pedagógicas dirigidas à institucionalização da extensão no âmbito da Univasf. O valor da bolsa é de R$ 400,00 mensais. A duração da bolsa será de 12 meses, com vigência no período de 13 de abril de 2020 a 31 de março de 2021. Mais informações podem ser obtidas no edital de seleção do Pibex e no site da Proex. Fonte: Edenevaldo Alves

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares. “Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos” disse. Em Floresta e Itacuruba o deputado se reuniu com os vereadores Joãozinho Carvalho para tratar sobre as eleições municipais. Em Petrolândia, Patriota participou de uma reunião com o médico, empresário e pré-candidato a prefeito Dr. João Gonçalves Lopes, diretor do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF). O encontro foi organizado pelo líder comunitário Pica-pau do Projeto Fulgêncio. Além desse compromisso, Patriota ainda se reuniu com os vereadores Louro do Vidro e o professor Evaldo para juntos buscarem projetos para Petrolândia. Já em Caraibeiras, o deputado se encontrou com o vereador Sarto e sua filha Larissa para discutirem sobre a conjuntura política atual. Um grande momento da agenda aconteceu em Inajá, onde mais de 40 lideranças políticas participaram de um almoço que contou com a presença do Padre Luciano, presidente da Fundação Pró-Vida. As atividades continuaram em Manarí onde o deputado se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e seu irmão Manoel Contador. “Recebi quase 800 votos na última eleição em Manarí por causa do empenho e dedicação desses dois amigos que me apoiaram”, comentou Patriota que ainda fez visitas em Itaíba e Águas Bela. Em Garanhuns, o deputado comemorou o retorno da vereadora Betânia da Ação Social ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela disputará a reeleição para o legislativo municipal e, assim como Gonzaga, vai apoiar o nome de Sivaldo Albino para prefeito de Garanhuns. No domingo, Patriota esteve em Palmares onde visitou Agenor das Bicicletas e Maxwell, ambos apoiaram o deputado na última eleição e o ajudaram a conseguir 432 votos na cidade.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos. O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo. Fonte Agência Brasil

Bento XVI não teria aprovado a publicação do livro escrito em conjunto com o cardeal Robert Sarah, no qual o celibato dos sacerdotes é defendido, disseram fontes próximas ao papa emérito a veículos de comunicação. Uma guerra interna travou-se no Vaticano na noite passada, quando alguns meios de comunicação, incluindo o Corriere della Sera, publicaram uma versão de alguém que não se quis identificar, mas se disse próximo do papa emérito, afirmando que Bento XVI não teria escrito o livro “a quatro mãos” e que se trata de uma operação editorial midiática a que ele é totalmente alheio. A mesma fonte explicou que o papa emérito “apenas disponibilizou a Sarah um texto sobre o sacerdócio que estava escrevendo” e que “não sabia nada sobre a capa de um livro, nem o aprovara”. Essas declarações provocaram uma reação dura do cardeal prefeito da Congregação para o Culto Divino, que afirmou no Twitter que acusá-lo de mentir era “difamação de extrema gravidade”. As cartas confirmam que o papa emérito enviou um texto sobre o sacerdócio e o autorizou a publicar “da maneira que pretendia”, mas não especificam em nenhum momento se é um livro, com uma introdução e uma conclusão assinada por ambos. A polêmica no Vaticano surgiu no domingo (12), quando foi anunciado um novo livro assinado por Bento XVI e Sarah – um dos principais líderes da ala conservadora que critica as posições do papa Francisco -, no qual o celibato é defendido, diante da decisão que terá de ser tomada pelo papa argentino sobre a proposta de ordenar homens casados, feita no Sínodo da Amazónia. Trechos do livro foram publicados domingo no site do jornal francês Le Fígaro. A obra, em francês, tem como título “Das profundezas dos nossos corações” (Des profondeurs de nos coeurs) e chegará às livrarias esta semana, enquanto o papa encerra a sua exortação apostólica após o Sínodo da Amazónia. Para muitos, esse é um movimento para pressionar Francisco. Assim, surgiram novamente acusações de que Ratzinger, 92 anos, que há anos se limita a breves aparições gravadas ou fotografadas por um jornalista ou amigo que o visitou, nas quais quase nunca faz declarações e se percebe que fala com grande dificuldade, pode estar a ser manipulado pela área mais conservadora da Igreja. Os veículos oficiais do Vaticano limitaram-se a garantir que no livro “os autores expõem as suas intervenções no debate sobre o celibato e a possibilidade de ordenar homens casados” e que Ratzinger e Sarah se definem como dois bispos que mantêm “obediência ao papa Francisco”, de acordo com um artigo do diretor editorial Andrea Tornielli. O responsável pela assessoria de imprensa, Matteo Bruni, disse que o papa Francisco sempre se opôs à eliminação do celibato, mas não se pronunciou sobre se Ratzinger concordou ou não com a publicação desse volume. Fonte: (AB).

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) o prêmio estimado em R$ 14 milhões. As seis dezenas do concurso 2224 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais das Loterias Caixa. De acordo com a Caixa, com o valor total do prêmio é possível adquirir 350 carros populares no valor de R$ 40 mil cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. fONTE: Agencia Brasil

O Governo de Pernambuco assinou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para retomar as obras das barragens de Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos. O contrato foi firmado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), destinando mais de R$ 76 milhões para as barragens, vindos de emendas parlamentares da bancada estadual. A vigência dos convênios de ambas as barragens é de 730 dias, e do total das emendas, cerca de R$ 46 milhões são para Panelas II e mais de R$ 29 milhões para Gatos. Os dois equipamentos integram o sistema de contenção de cheias na bacia do Rio Uma, e beneficiam de forma direta e indireta, sete cidades da Mata Sul e do Agreste pernambucano. Leia também:Compesa lança edital para reduzir custos com energiaPlano de recursos hídricos de Pernambuco será atualizadoCompesa investe R$ 90 mi para abastecimento no Recife A barragem de Panelas II começou a ser construída em 2011 e atualmente 50% das obras foram executadas, e tem capacidade de acumular 17 milhões de metros cúbicos numa área de 324 hectares. Além da cidade de Cupira, onde está localizada, a barragem vai beneficiar os municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançado uma população de 200 mil habitantes. Já a barragem de Gatos, está com 20% de obras executadas, e terá 241 hectares com a capacidade de acumular 6,3 milhões de metros cúbicos. Essa barragem vai favorecer diretamente as cidades de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria e Catende, e indiretamente, Palmares, Água Preta e Barreiros. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, a assinatura do convênio para retomada das obras é um passo importante para as cidades do interior, e ressalta o investimento já feito nos equipamentos. “A gente assinou o convênio que permite a retomada e conclusão das duas. É um resultado positivo, o que a gente buscava, era preciso um concesso entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Já foram investindo cerca R$ 50 milhões e faltavam estes R$ 76 milhões para dar continuidade”, disse. AFernandha destaca que a expectativa é de que ainda esse semestre a licitação para as barragens comece, e as obras devem ser entregues já no próximo ano. “Esperamos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível, em meados de 2021, e ainda esse semestre licitar Panelas II e no segundo semestre, Gatos. As barragens vão trazer muita segurança para os municípios e cerca de 200 mil pessoas na segurança das enchentes, e podem ser usadas para o incremento do abastecimento”, afirmou a secretária. Fonte: Edenevaldo Alves

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que quiserem optar pelo Simples Nacional, têm até o dia 31 deste mês para fazer a solicitação. Caso o pedido seja aceito, as empresas serão consideradas no Regime do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro. O regime tributário tem como objetivo simplificar o recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. O acompanhamento do processo, bem como a adesão do Regime, pode ser feita no site da Receita Federal. Para se enquadrar como ME e EPP, o contribuinte precisa adequar-se a dois requisitos: a natureza jurídica precisa ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; precisa respeitar o limite de receita bruta. No caso das ME, o valor precisa ser igual ou inferior a R$ 360 mil. Já as EPP, precisam ficar dentro de uma faixa que vai de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. De acordo com o analista do Sebrae-PE Luiz Nogueira, o prazo é para empresas já existentes. “O prazo é mais importante para ficar atento. Quem perder só poderá aderir ao Regime no próximo ano”, explica. Contudo, para quem vai abrir uma empresa o prazo é diferente. “São 60 dias a partir do último registro, que é da prefeitura, para fazer a opção. Há qualquer tempo, o último registro será a referência”, complementa. Ainda de acordo com Nogueira, o Regime é mais benéfico, na medida em que possui uma carga tributária menor. “Além disto, a simplificação é outra vantagem. Todos os impostos são recolhidos dentro de uma única via”, acrescenta. Nogueira ainda ressalta que o contribuinte fique atento para prestar as informações corretas, para não sofrer multa por descumprimento. FaixasO Regime do Simples Nacional é dividido em seis faixas com variação nas alíquotas de contribuição para quem optar pelo Regime. A contribuição depende do faturamento de cada empresa e a categoria que se enquadram. Nas empresas ligadas ao comércio, a alíquota varia de 4% e vai até 19%. Nas empresas do tipo fábricas/indústrias a contribuição parte de 4,5% e pode chegar até 30%. Nos serviços, começa em 6% e vai até 33%. Nas empresas do tipo que fornecem serviço de limpeza, vigilância, obras, construção de imóveis, serviços advocatícios parte de 4,5% e segue até 33%. Por fim, as profissões regulamentadas vai de 15,5% até 30,50%. Fonte: Agência Brasil

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat. O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato. “Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora. Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: [email protected]. Seguro Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país. Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito. As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019. Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total. “A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com …