Incentivar a leitura desde cedo pode ajudar o Brasil a aumentar o número de leitores, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A estimativa é de que quase metade dos brasileiros não seja leitor regular. Entre os motivos apontados estão a falta de tempo e a falta de paciência.  Hoje (7) é o Dia do Leitor, criado em homenagem ao suplemento literário do jornal O Povo, do Ceará, que ficou famoso por divulgar o movimento modernista cearense. O jornal foi fundado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.  Desde então, o Brasil melhorou as taxas de analfabetismo, mas ainda hoje enfrenta o desafio de fazer com que as pessoas tenham o hábito de ler. De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 44% dos brasileiros com mais de 5 anos de idade não são leitores, o que significa que não leram nenhum livro nos últimos três meses.  A pesquisa mostra também que ler está ficando mais difícil para os brasileiros, seja por falta de tempo ou de paciência. O índice dos que afirmam que não têm nenhuma dificuldade para ler diminui a cada edição da pesquisa. Eram 48% dos entrevistados em 2007, passando para 33% em 2015. Entre as dificuldades está a falta de paciência. Em 2007, 11% disseram não ter paciência para ler. Em 2015, esse percentual subiu para 24%. “Acho que o desafio da próxima década é mostrar a importância da leitura, o prazer da leitura, começar a criar uma nova sociedade leitora. É difícil convencer um adulto que nunca teve o hábito de ler a começar a ler, [o desafio] é atrair as crianças”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira.  Para chegar às crianças, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, organizada pelo Snel, iniciou, neste ano, o projeto Bienal nas Escolas, que leva autores para escolas públicas. A intenção é que os encontros ocorram também neste ano e em 2021, até a próxima Bienal. “Se quer transformar o Brasil, tem que começar a investir nas crianças”, defende Pereira. Acesso aos livros A gerente de Cultura do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Elisabete Veras, também considera fundamental a leitura desde a infância. De acordo com ela, a relação com os livros começa com a proximidade. “O encantamento se dá pela relação, pelo contato com os livros, pela oportunidade de tocar, de vivenciar esse universo da imaginação. Por isso o acesso [aos livros] é tão importante”, diz.  Esse contato se dá, para muitos brasileiros, em escolas e nas bibliotecas. Elisabete defende as bibliotecas como espaços de diálogo, de palestras, de eventos, de exibições de cinema. “O acesso [aos livros] não pode ser pontual, tem que ter continuidade, para criar hábito. Para que se crie hábito, é preciso fazer parte da rotina, estar inserido no contexto [das crianças] e não ser uma eventualidade”.  Uma das metas da Rede Sesc de Bibliotecas para este ano é a criação …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 6 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio renderia R$ 17,2 mil por mês. O dinheiro seria também suficiente para adquirir 150 carros populares, no valor de R$ 40 mil. Os apostadores poderão fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: AB

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação para 2019, pela nona vez seguida. As previsões para o crescimento da economia em 2019 e 2020 foram mantidas. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), desta vez, subiu de 4,04% para 4,13%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, na próxima sexta-feira (10), o IPCA de 2019 A informação consta do Boletim Focus, pesquisa semanal do BC com as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a estimativa de inflação caiu de 3,61% para 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). De acordo com as instituições financeiras, no fim de 2020 a expectativa é que a taxa básica também esteja em 4,5% ao ano. Para 2021, as instituições estimam que a Selic encerre o período em 6,5% ao ano. A estimativa anterior era 6,38% ao ano. Para o final de 2022, a previsão segue em 6,5% ao ano. Copom Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) foi mantida em 1,17% em 2019 e em 2,3% em 2020. O IBGE só divulgará o PIB de 2019 no fim de março. Para os anos seguintes, não houve alteração em relação à pesquisa anterior: 2,5% em 2021 e 2022. Dólar A projeção para a cotação do dólar aumentou de R$ 4,08 para R$ 4,09, no fim de 2020, e permanece em R$ 4 no encerramento de 2021.

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019. O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais. A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel. Pelas regras antigas, um produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais. Pelas novas normas, quem obtiver o Selo Arte gozará dos benefícios da inspeção federal, tendo autorização para comercializar em outras cidades e estados. Segundo o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no patamar da permissão de inspeção federal. Mas o Selo poderá ser concedido pelos serviços de inspeção estaduais, agilizando o processo. Para conseguir o selo, o interessado terá de provar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal. Apesar de o termo ser adotado cada vez mais, ele presume uma série de procedimentos. Entre as características está o manejo manual e o emprego de padrões criados e reconhecidos como de uma família, grupo ou região, além da não utilização de maquinário. O candidato ao Selo terá ainda que demonstrar também que cumpre com exigências sanitárias, de higiene e de saúde dos animais, a partir dos quais o leite é produzido. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose. As ordenhas precisam ser separadas do local do armazenamento. A estrutura tem parâmetros como as divisões em vidro e pisos em azulejo. “Situação de ordenha tem que ter vistoria sanitária e procedimento de limpeza. Tem que ter qualificação dos trabalhadores. Tem que ter controle de vacina do rebanho. É Tudo que se exige na unidade de fabrico normal. É a questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro. Avanço Na avaliação do diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Américo da Silva Neto, o Selo Arte foi um avanço muito importante. Mas alerta que muitos produtores não conseguem seguir as exigências postas. “O pequeno produtor, que faz 200, 300 litros por dia, não tem condição de fazer análise de brucelose e tuberculose, não consegue contratar veterinário para estar na propriedade. Não arca com as estruturas físicas para o ambiente adequado. Agora é promover os meios para que as pessoas que produzem possam atender a esses requisitos”, disse Neto. Uma das medidas que poderia ir neste sentido, segundo o diretor da associação, seria a concessão de empréstimos a juros mais baixos. Outra medida seria a qualificação desses fabricantes. “Precisa ter equipamentos …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019. Também está em atualização o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base de dados que guarda as informações de todos os contribuintes da Previdência Social, assim como o simulador de aposentadoria (acessado no Meu INSS). “No momento”, diz nota divulgada pelo INSS, “estão habilitados para operação os sistemas para concessão de salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefícios de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência e a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus”. Esses benefícios somam mais da metade de toda demanda de segurados recebida diariamente pelo INSS. A autarquia garante que “as adaptações dos sistemas não geram nenhum impacto na rotina de análise dos requerimentos feitos por quem já possuía direito adquirido antes da publicação da emenda, ou seja, a análise dos requerimentos, feitos conforme as regras anteriores, segue normalmente”.

O Estado de Pernambuco contabilizou 73.745 casos suspeitos de arboviroses entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019. O boletim foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta segunda-feira (6). Os dados representam um aumento de 161% nas notificações de dengue, zika e chikungunya na comparação com 2018, quando foram registrados 28.257 casos. Do total de ocorrências, 61.451 foram de suspeita de dengue, 8.467 para chikungunya e 3.827 de zika – aumentos de 164%, 145% e 154% em relação ao ano anterior, respectivamente. Em relação às mortes causadas pelas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o boletim contabiliza 13, das quais 12 foram por dengue e uma por chikungunya. Ao todo, foram 127 notificações, das quais 65 foram descartadas e 49 permanecem sob investigação. No mesmo período de 2018, a SES-PE recebeu 80 ocorrências de mortes suspeitas, das quais quatro foram confirmadas, um aumento de 225%. Os dados atualizados apontam 34 municípios do Estado em situação de risco de surto das arboviroses, 91 em situação de alerta e 59 em situação satisfatória. Os números são com base no Índice de Infestação Predial do 6º ciclo do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti), recorte que considera amostragens larvárias bimestrais do mosquito em uma cidade. Confira os números do boletim:DengueNotificados: 61.451Confirmados: 20.448Descartados: 23.307Municípios notificadores: 184 e Fernando de Noronha ChikungunyaNotificados: 8.467Confirmados: 990Descartados: 5.432Municípios notificadores: 150 ZikaNotificados: 3.827Confirmados: 108Descartados: 2.657Municípios notificadores: 133

Entrou em funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro. Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores”. Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações. “É válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF”, informou a Anatel.

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (6), que, apesar de o preço dos combustíveis estar alto nas bombas, a tendência é de estabilidade. Ele, no entanto, voltou a negar qualquer possibilidade de tabelamento. “Reconheço que o preço está alto na bomba. Pelo que parece, a questão lá dos Estados Unidos e do Iraque, o impacto não foi grande. Foi de 5%, mas passou para 3,5%. Não sei a quanto está hoje em relação ao dia do ataque, mas a tendência é a de estabilizar”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada. Segundo Bolsonaro, o assunto pautará uma reunião da qual participará no Ministério de Minas e Energia ainda hoje, às 16h. O presidente voltou a descartar qualquer política de tabelamento, estratégia que, segundo ele, já foi adotada no país e não deu certo. Ainda de acordo com o presidente, o combustível, na bomba, custa três vezes o preço cobrado pelas refinarias. “É um absurdo. É muita gente ganhando dinheiro sem risco nenhum. São monopólios que vêm de décadas. Não podemos quebrar contratos, mas vamos quebrando devagar esses monopólios, usando a lei. O que pudermos abrir vamos abrir. Tem de haver concorrência ao máximo para quebrar monopólio”, disse. Reforma Sobre a reforma administrativa, Bolsonaro disse que a previsão é a de apresentá-la em fevereiro. E voltou a garantir que não afetará os atuais servidores concursados. “Fala-se muito em não ter mais estabilidade para quem incorporar no serviço público a partir de agora. A gente não pode apertar o projeto nesse sentido, porque muita gente vai dizer que estamos quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade. Para quem está [no serviço público] não mexeremos em nada”.

Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet. Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos. Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”. A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica. Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério. Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final. A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo …

A Mega-Sena realizou na noite de ontem (05), em São Paulo, o primeiro sorteio do ano, que terminou sem vencedores. Os números sorteados foram 05 – 23 – 34 – 45 – 56 – 57. Segundo a Caixa, o prêmio estimado para a próxima edição pulou de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões. Para participar é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h da quarta-feira (08). É possível, também, realizar apostas online. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e o apostador tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

O governador Paulo Câmara empossa, hoje, os profissionais que vão atuar nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos anos. Os servidores, que estarão em todas as regiões do Estado, foram escolhidos através de um processo seletivo realizado com o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança. Das 16 Gerências Regionais de Educação, 11 terão seus gestores (as) reconduzidos ao cargo, por terem obtido as maiores pontuações na seleção, e cinco – Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú – estarão sob nova gestão.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em 2019 também é superior ao registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, que ficou em 4,11% no mesmo período. Os principais impactos no IPC-C1 em 2019 vieram das classe alimentação, com alta de preços de 6%, e transportes, com 6,01% no período. As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (3,48%), vestuário (1,62%), saúde e cuidados pessoais (4,07%), educação, leitura e recreação (4,46%), despesas diversas (5,17%) e comunicação (1,22%). Em dezembro de 2019, o IPC-C1 ficou em 0,93%, acima do 0,56% de novembro e do 0,77% registrado pelo IPC-BR em dezembro.

A Austrália vai destinar 2 bilhões de dólares australianos (1,2 bilhão de euros) para a recuperação de áreas afetadas pelos incêndios, anunciou o primeiro-ministro Scott Morrison. Segundo ele, o dinheiro será distribuído nos próximos dois anos e gerido por uma nova agência dedicada à a reconstrução de casas e infraestruturas danificadas. Os incêndios na Austrália já destruíram, desde setembro, mais de 5,5 milhões de hectares, o equivalente a um país como a Dinamarca, e provocaram a morte de 24 pessoas. O dia hoje amanheceu mais calmo, graças a uma leve chuva no território, mas o fim de semana “foi catastrófico”, de acordo com as autoridades, que contabilizaram mais um morto no sábado (4) e a retirada de milhares de pessoas, além de “danos consideráveis”. “Será feito o que for preciso, custe o que custar”, garantiu o primeiro-ministro em entrevista coletiva, após se reunir com a Comissão de Segurança Nacional para analisar medidas de combate aos incêndios. Scott Morrison acrescentou que a ajuda provém do Orçamento do Estado e é independente de outros auxílios já aprovados. Destacou que se trata de um “acordo inicial” que poderá subir, se necessário, caso os danos aumentem. “Vamos nos concentrar nos custos humanos e nos de reconstrução da vida das pessoas para garantir o melhor possível, o mais rápido possível”, acrescentou. A medida é adotada depois da decisão de convocar 3 mil militares da reserva para reforçar o combate aos incêndios e após a disponibilização de cerca de 12,5 milhões de euros para alugar quatro hidroaviões e outros meios aéreos que o primeiro-ministro anunciou no sábado, ao final de um dos piores dias da onda de incêndios. O anúncio de Morrison, no entanto, ocorre após semanas de críticas pela falta de resposta aos incêndios, que se intensificaram no mês passado quando o primeiro-ministro decidiu ir de férias para o Havaí, no meio da crise. Prejuízos No momento em que a chuva dá ligeira trégua aos bombeiros, as autoridades aproveitaram para divulgar os primeiras dados sobre os prejuízos, depois de um fim de semana com temperaturas de 50º C. O estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso da Austrália, continua a ser o mais afetado pelos incêndios. Os bombeiros confirmam a destruição de cerca de 60 casas nos últimos dois dias e alertam que o número poderá subir para várias centenas quando todo o território for inspecionado. Além disso, estão confirmados 18 mortos e duas pessoas desaparecidas. Em Victoria, o governo regional contabilizou 200 casas destruídas pelas chamas no fim de semana, a maioria no município de East Gippsland, que abrange a localidade de Mallacota, onde a fumaça impediu a retirada, por via aérea, de 300 pessoas cercadas pelas chamas há vários dias. A fumaça também afeta outras cidades, como Melbourne e Camberra, onde a falta de visibilidade e a baixa qualidade do ar levaram ao fechamento de creches. Os incêndios, considerados dos piores do século na Austrália, fizeram com que países como os Estados Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia, Singapura e França …

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada. “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou. Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação. “Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada. Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao estado da Flórida. Líderes iranianos vêm indicando que Teerã pode retaliar contra o assassinato de Qassem Soleimani, ocorrido no Iraque na semana passada. O Parlamento do Iraque também se pronunciou sobre o ataque ocorrido em território iraquiano e aprovou resolução pedindo a saída de tropas estrangeiras do país, incluindo as dos Estados Unidos. Trump manifestou descontentamento com a decisão. Ele afirmou que se o Iraque pedir a retirada das tropas americanas, Washington vai impor sanções jamais vistas contra Bagdá. Irã O corpo do alto comandante militar iraniano Qassem Soleimani foi enterrado nesta segunda-feira. Ele morreu durante um ataque de drone dos Estados Unidos, na sexta-feira (3), perto do Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque. Homenagens foram prestadas em todo o país. O caixão foi levado da cidade de Ahvaz, no sudoeste do Irã, para a capital, Teerã. O Irã promete retaliações contra os EUA pela morte de Soleimani. Grupos armados da região, solidários ao Irã, também juram vingança. No Líbano, o líder do grupo muçulmano xiita Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, disse ser necessário retaliar. Segundo ele, o objetivo do chamado Eixo de Resistência é expulsar tropas dos Estados Unidos de toda a região. Ele disse que o Hezbollah vai trabalhar com o Irã e o governo do presidente da Síria, Bashar al-Assad.

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (5) pelo Jornal “Folha de S. Paulo” mostra que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem o maior índice de confiança entre 12 figuras do cenário político pesquisadas. A pesquisa mostra que 33% dos entrevistados têm alta confiança em Moro, 23% dizem ter média confiança, e 42%, baixa confiança. O ex-presidente Lula tem 30% de alta confiança, 16% de média e 53% de baixa. Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o Datafolha considera que o ex-presidente fica em segundo lugar entre as 12 figuras por ter índices piores de média e baixa confiabilidade. O instituto pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão. O levantamento do Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. Na sequência, estão empatados na margem de erro o presidente Jair Bolsonaro, com 22% de alta confiança, 22% de média e de 55% baixa; e Luciano Huck, com 21% de alta, 22% média e 55% baixa.

Ano novo, vida nova. Como diz o ditado, muitas pessoas querem levar a sério as mudanças planejadas para o ano que se inicia. Mesmo sendo um desejo já conhecido dos brasileiros, o objetivo de fazer uma reserva continua firme e forte. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que, pelo segundo ano consecutivo, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro. Para este ano, o objetivo é compartilhado por 49% dos entrevistados. Depois, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho. A pergunta que os consumidores fazem agora é como iniciar a tão sonhada poupança para alcançar a principal meta de 2020? De acordo com o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Rafael Ramos, essa é uma questão de hábito. “Geralmente, as pessoas não têm o hábito de guardar dinheiro. Então, primeiro é preciso criar o hábito para poder mantê-lo”, explicou o economista. A partir disso, como devemos iniciar o hábito? “Se começar com um nível de cobrança muito alto, que possa estrangular o consumo da pessoa e abalar o orçamento mensal, esse hábito não vai para frente. Então, o ideal é começar com recursos básicos. Todo mêsa pessoa deve colocar dinheiro para criar o hábito e, paulatinamente, ver o que consegue guardar. Começar com R$ 10, R$ 20, R$ 30 pode ser o indicado”, sugeriu Ramos, ao exemplificar. “Se uma família tem uma renda mensal entre R$ 1.500 e R$ 2.000, e for querer guardar R$ 200 a R$ 300, ela vai sentir falta do consumo, mesmo que não seja um consumo consciente. Ou seja, ela vai achar que está sendo penalizada com a mudança, por isso não é sugerido começar com valores altos”, disse Ramos. Leia também:Liquidações movimentam o começo do ano de 2020Em 2020, economia brasileira tem 3º ano de ‘agora vai’E, em qual determinado momento o consumidor pode subir o valor a ser guardado? “Quando a pessoa sentir que vai poupar o valor, que é natural já separar um valor a cada mês, pode ir aumentando o dinheiro a ser guardado”, disse Rafael Ramos.O especialista indica que é interessante a pessoa ter guardado no banco um valor seis vezes correspondente a sua despesa média mensal. “Por exemplo, se sua despesa for de R$ 1.000 por mês, o ideal é ter no banco R$ 6.000. Isso significa que a pessoa fica protegida durante seis meses. Caso aconteça alguma eventualidade, ela tem seis meses para se organizar e ir em busca de se reestruturar para não ser tão afetada”, comentou Ramos, ao acrescentar que a pessoa pode continuar a guardar dinheiro, mesmo se alcançar o valor estipulado como meta. Mas você pode estar se perguntando agora: onde posso guardar esse dinheiro? O especialista comenta que, inicialmente, o mais recorrente é guardar na poupança. “Hoje a poupança rende muito pouco, mas é interessante pela …

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria. O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia. “Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Maccari que mantém site na internet para falar de signos, mitologias e até psicologia junguiana. Segundo ela, a década que se inicia com a repetição de dois números (2020) num ano bissexto aumenta a mística e torna o ano “ainda mais exótico”, mas não merece predições negativas. “O ano contendo 366 dias pode ser, para alguns, sinal de mau agouro, por terminar em 66, faltando apenas mais um 6 para que se tenha o número da chamada besta: 666. Uma tolice sem tamanho que não corresponde nem à realidade ao nosso redor, nem à realidade psíquica profunda, a não ser que queiramos reviver as nossas mais obscuras e inúteis superstições”, critica. Aniversário em 29/2 A astróloga assinala que é “curioso imaginar que diante de tais ajustes [de calendário] podemos ter mais aniversários e acontecimentos piscianos neste ano e a sua supressão nos demais”. A data de 29 de fevereiro sempre mereceu brincadeiras de amigos e familiares do veterinário brasiliense Otaviano Pietricovsky de Oliveira, 55 anos. “Tive meu primeiro filho com 28 anos. Ele dizia que foi com sete anos. E a partir de um determinado momento, falava que ia ficar mais velho que eu”, conta. A brincadeira do filho era dividir a idade do pai por quatro, visto que a data só entra na “folhinha” a cada quatro anos. Também de zombaria, os colegas de infância da auxiliar de enfermagem Vilma Mattos Sousa, gostavam de dizer: “a gente tem a data na folhinha, mas você não tem”, recorda-se hoje com 59 anos e moradora em São Vicente (SP). Com passar dos anos, as brincadeiras vinham nos cartões de aniversário. “Eu recebia cartão escrito ‘28 ou 29 de fevereiro’ na data. Sempre levei isso na esportiva”. “Eu lembro ter chorado e falado para a minha mãe que meus amigos iam …

A primeira cerimônia da troca da bandeira de 2020 neste domingo (5), às 9h, na Praça dos Três Poderes, contou com a presença da banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que comandou o desfile cívico-militar, com execução do Hino Nacional e salva de tiros. A troca da bandeira, de 286 metros quadrados (m²), ocorre no primeiro domingo de cada mês e a cada edição a responsabilidade é dividida entre as Forças Armadas e o Governo do Distrito Federal. O comandante Coronel Lisandro Paixão dos Santos disse que a corporação foi agraciada pela primeira celebração do ano. “O CBMDF, com sua tropa formada, sua banda de música, seu efetivo, teve o prazer de vir à Praça dos Três Poderes e honrar nossa bandeira nacional, prestar nossa homenagem ao nosso símbolo nacional”, disse o comandante. Segundo a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, esse é o primeiro evento do calendário de celebrações do aniversário da capital federal, que faz 60 anos no dia 21 de abril. Para torná-lo mais especial, a festa contou com feira de artesanato e atrações para crianças. “Em 2020 vamos tornar o Bandeirão ainda mais especial, para celebração mensal do aniversário de 60 anos de Brasília. Para isso, buscamos diferentes parcerias para incrementar o evento e torná-lo cada vez mais atrativo para as famílias”, diz a secretária. Para as crianças, o evento contou com a parceria do Sesc e contou com cama elástica, pingue-pongue e pintura de rosto, além oficina de brincadeiras retrô como amarelinha, elástico, peteca e bolinhas de gude. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) também esteve aberto para oferecer passeios turísticos guiados em ônibus junto ao Congresso Nacional.

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito. Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem. Tarifa Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial. Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual. Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Salário-família A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Veja o passo a passo da alteração no eSocial Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial; Clique em “Nome do trabalhador” Clique em “Dados Contratuais” Clicar em “Reajustar Salário” Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020) Salve as alterações

Subiu para 23 o número de mortos em decorrência dos incêndios florestais na Austrália, de acordo com as novas atualizações feitas neste sábado (04). O primeiro-ministro Scott Morrison informou que foram convocados 3 mil reservistas das Forças Armadas para combater as chamas que devastam o país. Segundo a agência de notícias France Presse, neste sábado, as autoridades alertaram que em Sydney, a maior cidade do país, pode haver problemas no fornecimento de eletricidade, e pediram aos habitantes que reduzissem o consumo de energia. Na sexta-feira (3), o exército da Austrália iniciou uma operação para resgatar cerca de 4.000 pessoas refugiadas no litoral sudeste, segundo jornal britânico The Guardian. Moradores e turistas foram resgatados pelo mar, muitos estavam bloqueados nas praias desde 31 de dezembro. Com altas temperaturas durante os meses de janeiro e fevereiro no país, não há previsão iminente do fim dos incêndios.

O uso do login e senha únicos desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia já conta com 45 milhões de pessoas cadastradas no país. Criado para tornar mais simples e fácil a vida do cidadão, a plataforma (www.gov.br) possibilita o uso de mais de 400 serviços com acesso digital sem precisar memorizar múltiplos códigos ou senhas. Os estados de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já estão cadastrados, além das cidades de Belo Horizonte e Blumenau (SC). Para utilizar o serviço as unidades federativas só têm de fazer a integração de seus sistemas à plataforma e todo o custo de manutenção, evolução e suporte ao cidadão fica a cargo do governo federal. “O principal benefício para estados e municípios que aderem é poder contar com uma plataforma segura, em que os dados do cidadão são validados nas diversas bases do governo federal, além da possibilidade do uso de certificado digital. Toda e qualquer evolução que é feita nessa plataforma, seja para trazer mais segurança ou melhor experiência para o cidadão, acaba refletindo positivamente também nos serviços estaduais e municipais. Por isso, a gente centraliza o nosso esforço em uma única plataforma”, disse o diretor do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital, Luiz Miyadaira. Os gestores estaduais e municipais que quiserem conectarem seu sistema à plataforma do governo federal precisam entrar em contato pelo número (61) 2020-2407 e solicitar uma reunião com a equipe do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital.

O Dia Mundial do Braile, comemorado neste sábado (4), enfatiza a importância do sistema de escrita para deficientes visuais, cuja primeira versão foi apresentada pelo jovem francês Louis Braille, em 1825. A assessora da direção do Instituto Benjamin Constant (IBC), professora Maria da Glória de Souza Almeida, disse que o sistema braile foi o grande passo dado para tirar toda uma parcela da sociedade do obscurantismo absoluto de séculos e mais séculos e deu a essa parcela a possibilidade de se educar, de adquirir cultura, de ter trabalho e lazer. Segundo Maria da Glória, o sistema de escrita e leitura em relevo desenvolvido por Louis Braille aos 16 anos de idade colocou o cego em pé de igualdade com a pessoa que enxerga em termos de escrita, de leitura e de mecanismo de aquisição de conhecimento. Maria da Glória atualmente forma professores na área de alfabetização no IBC. Para ela, cega desde a infância, Louis Braille foi uma figura exponencial em toda a humanidade porque pensava no coletivo. Lamentavelmente, ele não pôde ver sua criação reconhecida em todo o mundo como um método ou sistema que daria ao cego a possibilidade de ultrapassar os seus limites, porque isso só ocorreu em 1854, dois anos após a morte de Braille. “Mas ele está na história e na memória de qualquer pessoa que pensa a sociedade de uma forma mais humanística, buscando uma inclusão verdadeira”. Preservação A professora defendeu a preservação do código braile, apesar das novas tecnologias que vêm surgindo nos últimos tempos para apoio às pessoas com deficiência visual. “São coisas que se complementam, não se excluem”, disse. “O sistema braile não é excluído pela tecnologia, como também a tecnologia não pode ser obscurecida pelo sistema braile. São coisas diferentes que trazem à pessoa cega a possibilidade de conhecer, tanto quanto para os videntes”. Maria da Glória sustentou que o sistema braile não perdeu importância diante das novas ferramentas que surgem e “não pode ser jogado à margem. Não é justo”. O IBC é o centro de referência nacional na área da deficiência visual e está vinculado ao Ministério da Educação. O sistema braile é baseado em um código criado pelo capitão Charles Barbier de la Serre para permitir a comunicação noturna entre os soldados do exército francês. No ano passado, o IBC registrou um total de 340 alunos matriculados e 430 reabilitandos, isto é, pessoas que perderam a visão na juventude, na idade adulta e até na terceira idade e podem readquirir a capacidade da leitura por meio do código braile. Invenção A coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e membro do Conselho Mundial e do Conselho Ibero-americano do Braile, Regina Oliveira, cega desde os 7 anos de idade e alfabetizada com braile, considerou que uma das maiores invenções da espécie humana foi a escrita. “E as pessoas que enxergam continuam usando a escrita. Mesmo quando manuseiam um smartphone ou laptop, elas estão em contato com a escrita. E as pessoas cegas, não. O único contato …

O Dia do Hemofílico no Brasil ocorre no dia 4 de janeiro. A data tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre essa doença rara. Um corpo frágil pela falta da capacidade de coagular o sangue, necessária para interromper hemorragias. Esse é o hemofílico, pessoa que possui a doença genética rara ainda sem cura. Sem proteínas que ajudam na coagulação, quando uma pessoa sofre um corte e começa a sangrar, é mais difícil estancar o sangramento. Sem tratamento, a doença pode levar à morte. No Brasil, o tratamento das hemofilias é realizado praticamente, de forma exclusiva, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece uma linha de cuidado para tratamento e prevenção de complicações em diversas modalidades a todos os pacientes brasileiros acometidos pela doença. O país é a quarta maior população mundial de pacientes com a doença, conforme dados da World Federation of Hemophilia (Federação Mundial de Hemofilia, tradução livre). Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento é feito através da infusão endovenosa dos concentrados de fator deficiente, que tem como objetivo prevenir e tratar as hemorragias. No Brasil, existem 12.983 pacientes com hemofilia A (decorre da falta do Fator VIII da coagulação e mais comum) e B (decorrente da falta do Fator IX da coagulação e mais rara) cadastrados. Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 720 milhões de unidades de medicamentos previstos no tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias a um custo de R$ 1,3 bilhão. Os medicamentos compõem a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações. O tratamento é feito por meio da rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país. No último ano, os pacientes hemofílicos conseguiram acesso ao medicamento Hemcibra® (emicizumabe) para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao Fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. Segundo o ministério, a incorporação ocorreu em novembro, após recomendação publicada em relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia. O SUS tem até 180 dias para ofertar o tratamento. “Além do novo tratamento, diversas iniciativas foram realizadas nos últimos anos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, como: ações de incremento ao diagnóstico, monitoramento e avaliação, vigilância epidemiológica, tratamento domiciliar, profilaxia para hemofilia grave, tratamento de imunotolerância para pacientes que desenvolveram aloanticorpos contra o fator infundido, dentre outras. Com a estratégia das profilaxias adotadas pelo Brasil verificou-se uma queda dos episódios de sangramento espontâneos, por volta de 10% ao ano”, diz nota do Ministério da Saúde. Confira alguns direitos das pessoas com hemofilia, segundo a Abraphem – Associação Brasileira das Pessoas com Hemofilia: – Tratamento Fora do Domicilio (TFD): benefício do Sistema Único de Saúde que que garante transporte intermunicipal ou ajuda financeira para o transporte de pacientes que necessitem de um tratamento de saúde que não está disponível em seu próprio município. Para solicitar é preciso encaminhar o pedido na Secretaria Municipal de Saúde. – Auxílio-doença: o Auxílio-doença consiste no pagamento de uma determinada remuneração durante o período …

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões). Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas. “É nesse sentido que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita ser oportuno investir na regularização dos fundos e na captação de recursos para execução de projetos sociais locais, tendo em vista as dificuldades econômicas nacionais e loco regionais e a ausência de uma estrutura de cofinanciamanto que seja regular e envolva os Entes federados”, diz o estudo divulgado pela entidade essa semana. Doação legal A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%. Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em situação irregular. Municípios Dos 1.669 municípios que receberam doações para o Fundo em 2019, a maior parte (274) está em São Paulo, seguida por Minas Gerais (235) e Rio Grande do Sul. Paraná (197) e Santa Catarina (185) também estão entre os estados com mais municípios aptos (veja tabela). Estados Em relação aos estados que também mantêm seus fundos, o levantamento da CNM aponta leve evolução em relação ao ano anterior (2018), em que 20 governos captaram doações dedutíveis do IR. Em 2019, foram 22 estados com doações recebidas. Ao todo, cinco unidades da federação não receberam doações para o Fundo da Criança e do Adolescente no ano passado: Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dois últimos, segundo o estudo, ficaram de fora porque não atualizaram seus dados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais. O atraso ou inadimplência podem gerar uma multa de 10% do valor. Os débitos anteriores a 2020 devem ser regularizados no site dos Bombeiros. No caso de imóveis residenciais, os valores da Região Metropolitana Recife da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio diferem do restante dos municípios do estado. Confira: Taxa para imóveis residenciais de qualquer natureza no Grande Recife Imóveis com área construída Valor Até 50,00 m² R$ 0 De 50,01 m² até 80,00 m² R$ 102,22 De 80,01 até 120,00 m² R$ 125,58 De 120,01 até 160,00 m² R$ 151,86 De 160,01 até 200,00 m² R$ 186,92 De 200,01 até 300,00 m² R$ 239,47 De 300,01 até 1000,00 m² R$ 318,32 Acima de 1.000,00 m² (para cada m²) R$ 0,31 Tipo apartamento até 50m² R$ 102,22 Garagens autônomas em edifícios-garagem R$ 61,35 Fonte: Diário Oficial do Estado Imóveis residenciais de qualquer natureza em outros municípios de Pernambuco Imóveis com área construída Valor Até 50,00 m2 R$ 0 De 50,01 até 80,00 m² R$ 70,07 De 80,01 até 120,00 m² R$ 84,70 De 120,01 até 160,00 m² R$ 105,13 De 160,01 até 200,00 m² R$ 128,49 De 200,01 até 300,00 m² R$ 166,47 De 300,01 até 1.000,00 m² R$ 224,89 Acima de 1,000 m² (para cada m²) R$ 0,25 Tipo apartamento até 50m² R$ 70,07 Garagens autônomas em edifícios-garagem R$ 61,35 Fonte: Diário Oficial do Estado No Diário Oficial, é possível consultar os valores da taxa para imóveis comerciais e industriais, no Grande Recife e nas demais regiões do estado. Investimentos O Corpo de Bombeiros informou, nesta quarta (1º), que investiu R$ 4,6 milhões em equipamentos, comprados, no fim de 2019, com os recursos provenientes da taxa. A corporação disse ter recebido, em dezembro, viaturas, drones, botes e outros equipamentos para utilização na rotina das equipes, no estado. Os novos equipamentos serão utilizados para combate a incêndios e para resgate de vítimas em todos os tipos de acidentes terrestres e aquáticos, segundo os bombeiros.

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail [email protected] e pela página do programa na internet. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa. A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos. Lançado em julho do ano passado, o Future-se já havia passado por uma pré-consulta pública. Na ocasião, a proposta recebeu mais de 50 mil contribuições. De acordo com o ministério, o objetivo do Future-se é “aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de startups.” Entre as alterações na nova minuta do anteprojeto de Lei do Future-se é a de que os participantes do Future-se terão preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta diz ainda que as receitas provenientes de fontes privadas não vão substituir as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as universidades e institutos federais. O texto reformulado inclui as fundações de apoio às universidades no processo, visando dar maior segurança jurídica nas relações entre os entes, fomentando a captação de recursos próprios. De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma “possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates.”

O Ministério da Saúde Informou hoje (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS. Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados. Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP). “As EMADs são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as EMAPs têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional”, disse o ministério.

Os Estados Unidos vão enviar um contingente adicional de 3 mil soldados para o Oriente Médio como uma medida de precaução aos recentes acontecimentos na região. Ontem (2),  um ataque de drones norte-americanos resultou na morte, no Iraque, de um militar de alta patente do Irã, o general Qassem Soleimani. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos revelou nesta sexta-feira (3) que a Força de Resposta Imediata da 82ª Divisão Airbone, sediada no Fort Bragg, na Carolina do Norte, será enviada para o Kwait. O Pentágono disse anteriormente que aproximadamente 750 soldados seriam imediatamente enviados ao Oriente Médio à medida que a manifestação contra a embaixada dos EUA em Bagdá se tornou violenta. Também foi revelado que mais tropas seriam enviadas nos próximos dias; A administração de Donald Trump tem repetidamente enviado membros da Forças Armadas dos EUA ao Oriente Médio desde maio cintando ameaças do Irã. O número de soldados é de cerca de 14 mil. Analistas dizem que ao aumento nas tropas pode incendiar as já tensas relações entre os EUA e o Irã.