O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla. “A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira (12). Live semanal do presidente Jair Bolsonaro – Reprodução/Facebook Bolívia Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria nas eleições do Brasil. “Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei de modo que você possa auditar uma eleição. Se você votou no João, você vai ter certeza de que o voto foi para o João, se eu votei na Maria, o voto foi para a Maria. Não podemos ter essa suspeita de fraude como houve na Bolívia porque um problema pode acontecer de um lado ou de outro”, disse. O presidente destacou que o Brasil precisa ter um sistema de votação confiável. “O ano que vem não dá mais, mas a partir de 2022, sim. É para evitar um problema como houve na Bolívia, que o presidente lá [Evo Morales], pelo que parece, segundo a OEA, abusou e fraudou o processo eleitoral.” No domingo (10), o então presidente do país vizinho, Evo Morales, renunciou ao mandato em meio a uma onda de protestos violentos por causa do resultado das eleições que havia confirmado sua reeleição, no dia 20 de outubro. O processo eleitoral do país chegou a ser questionado após auditoria feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde terça-feira, Morales está no México, onde recebeu asilo político. Com a renúncia de Evo Morales e depois que a senadora Jeanine Áñez se proclamou presidente do país, estabeleceu-se um governo de transição na Bolívia. Apesar de não haver consenso sobre a constitucionalidade da posse de Jeanine Áñez, ela assumiu o posto máximo do governo e montou um gabinete com 11 novos ministros, além de nomear novos chefes para as Forças Armadas e prometer eleições “em breve”.

O mês de outubro de 2019 foi o 23º consecutivo de queda no número de homicídios em Pernambuco. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) nesta quinta-feira (14). A série de reduções começou em dezembro de 2017 e é a segunda maior da história do Pacto pela Vida. A diminuição em relação a outubro de 2018 foi de 4,8%: de 334 para 318 mortes. No acumulado do ano, o recuo chegou a 19,21%. Foram 3.566 homicídios nos dez primeiros meses do ano passado contra 2.881 no período equivalente deste ano. Os dados foram divulgados no dia em que motoristas de app protestam contra a morte de um colega e cobram segurança para a categoria.  Leia também:Pernambuco alcança 26º mês seguido de queda nos roubosMotorista de app é assassinado a tiros no Recife O boletim ainda destaca o declínio de 50% no índice de feminícidios. Foram cinco crimes do tipo em outubro de 2019 e dez em outubro de 2018. A retração do ano é de 23,4%, caindo de 64 feminicídios, em 2018, para 49, entre janeiro e outubro de 2019. Em todo o Estado, 79 cidades e o distrito de Fernando de Noronha não registraram nenhuma morte violenta no último mês [veja a lista abaixo]. O Sertão lidera a queda entre as regiões do Estado. No mês passado foram 32 mortes contra 39 no ano anterior, uma redução de 17,95%. No ano, a retração é de 28,28%: de 442 para 317. A Zona da Mata aparece com a segunda maior diminuição. Ao todo, foram 55 casos no mês passado, contra 66 notificados em outubro de 2018, o que representa -16,67%. Já na Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital), o recuo nos crimes contra a vida foi de 6,36%, no mês passado, quando 103 delitos do tipo foram registrados, em comparação com o mesmo período de 2018, que somou 110. No Agreste, houve 81 ocorrências notificadas em outubro, contra 61 no mesmo período de 2018. Série histórica dos assassinatos – Foto: Divulgação/SDS-PE No acumulado do ano, a Região Metropolitana (exceto a Capital) assume a segunda colocação em relação à queda dos homicídios. Saindo dos 1.085 CVLIs, entre janeiro e outubro de 2018, para 843 ocorrências, neste ano, a Região verifica uma retração de 22,30%. Logo em seguida, vem a Zona da Mata, que somou 598 crimes, neste ano, contra 730 no mesmo período do ano passado, ou seja, -18,08%. Por fim, o Agreste, apesar do crescimento em outubro, ainda mantém retração de 13,39% na soma de 2019, que terminou em 699. No ano passado foram 812. No Recife, a diferença entre outubro de 2018 e 2019 fechou em -16,07% (de 56 para 47), assim como em -14,69% no acumulado dos dez meses. A maior parte dos assassinatos em outubro de 2019 continuou motivada por atividades criminosas, acerto de contas e tráfico de drogas, que estão relacionados a 67,92% das ocorrências. A segunda causa são os conflitos na comunidade (11,95%), seguida dos excludentes de ilicitude (3,46%). Houve ainda oito latrocínios, …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) registrou um lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre do ano. O resultado é estável em relação ao trimestre anterior, mas representa crescimento de quase 70% na comparação ao mesmo período do ano passado, quando alcançou o valor R$1,1 bilhão a menos. No acumulado do ano até setembro, o lucro líquido foi de R$ 16,5 bilhões, um crescimento de 159,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, diz que a evolução estratégica do banco contribuiu para o resultado do trimestre – Arquivo/Agência Brasil Impulsionado por alienações de ações, o resultado com participações societárias alcançou R$ 14,7 bilhões, com aumento de 155,8%. Também no período, a inadimplência de 90 dias passou de 1,67% para 0,08%, abaixo da média do Sistema Financeiro Nacional, de 3,05%. Balanço O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que apesar de o resultado em relação ao trimestre anterior ficar estável, o mais importante foi a evolução estratégica do banco. “A gente acha que está indo bem. O banco e os clientes estão reagindo bem. A ideia é ser um banco um pouco menos com foco financeiro, [e com] mais foco no impacto. A nossa função aqui é melhorar a vida do cidadão brasileiro”, disse. “Os desembolsos, empréstimos e capacidade financeira são uma ferramenta para a gente atingir esse propósito. Essa mudança cultural de posicionamento, é substancial”, completou.

Meu amigo Toninho, da TN Produções Artísticas, deu, ontem, uma demonstração do quanto é querido no Recife, terra que escolheu para viver ao sair como retirante de sua Salgueiro, a 500 km da capital. Levantou, emocionado, o título de cidadão recifense na presença de uma legião de amigos e admiradores. A entrega formal foi feita pelo autor da proposta, vereador Davi Muniz (Patriotas), e sua colega de parlamento, Aline Mariano (PP), igualmente sertaneja, que presidiu a sessão. Também presente, representando a Assembleia Legislativa, o deputado Fabrizio Ferraz (PHS), e o secretário especial da Prefeitura do Recife, ex-vereador Fred Oliveira.  Após a solenidade, que lotou o plenário da Câmara dos Vereadores, Toninho, que em seu discurso de agradecimento não conseguiu conter as lágrimas, recebeu convidados para um coquetel no seu bar e restaurante Empório Sertanejo, na Rua da Hora, ao som de um grupo musical top de linha em canções da MPB, de sertanejos e dor de cotovelo. Por lá, uma matutada bastante animada e descontraída. Toninho é um vencedor. Saiu garoto de Salgueiro, começou a atuar no mercado de produção de shows sertanejos e se consolidou no mercado nacional, representando, dentre outras bandas, a famosa Aviões do Forró. Hoje, tem a sua própria Forró do Muído, que se apresenta em todo território nacional, cumprindo neste fim de semana extensa agenda em São Paulo.

Pela primeira vez, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizará pela em Pernambuco um novo equipamento que é capaz de indicar em uma fração de segundos se o condutor ingeriu ou não bebida alcoólica. É o etilômetro passivo, que detecta a presença de álcool no organismo através da fala. A estreia do equipamento será feita na Operação Proclamação da República, que será realizada nas rodovias federais de Pernambuco entre esta quinta-feira (14) e o domingo (17). Após o motorista falar na direção do aparelho, uma luz se acende. Caso o condutor não tenha ingerido bebida alcoólica a luz será verde. Em caso de indícios de álcool, a luz vermelha se acende. Segundo a PRF, o etilômetro passivo deve agilizar o processo de fiscalização, já que constata a presença de álcool no organismo entre cinco e dez segundos, enquanto o equipamento tradicional pode demorar até dois minutos para apresentar os resultados. Leia também:Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVATBolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federaisPrograma de Desestatização inclui rodovias de PernambucoOs testes feitos com o novo aparelho durante a operação do feriadão servirão como uma triagem. Os motoristas que não apresentarem vestígios de álcool serão liberados. Se for detectado o consumo, o condutor será submetido ao bafômetro tradicional. De acordo com a PRF, o condutor sob efeito de álcool está sujeito a uma multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e poderá ser encaminhado à delegacia de Polícia Civil, de acordo com o índice verificado no bafômetro. Operação Proclamação da RepúblicaSegundo a PRF, a operação tem por objetivo “melhorar a fluidez do trânsito e reduzir acidentes graves, a partir do reforço na fiscalização, nas abordagens educativas e na atividade de policiamento”. De acordo com a PRF, no mesmo feriado, em 2018, aconteceram 61 acidentes nas rodovias federais do Estado, com 59 feridos e cinco mortes.

Os 47 aeroportos da Infraero com voos regulares em todo país devem receber, até a próxima segunda-feira (18), mais de 1,4 milhão de passageiros, entre embarques e desembarques, durante o feriado da Proclamação da República, a ser comemorado amanhã (15). O número é 4,6% superior em relação ao fluxo registrado no mesmo feriado do ano passado, quando houve 1,34 milhão de viajantes. Neste feriadão, a movimentação de aeronaves também deve crescer. São esperadas 11.294 operações de pousos e decolagens, 8% a mais que as 10.455 registradas no mesmo período de 2018. O maior movimento deve ser ocorrer hoje (14) e segunda-feira (18). A estimativa leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas. Concessões Entre os aeroportos operados por concessões, a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, estima que entre hoje e segunda-feira o movimento pode chegar aos 210 mil passageiros. Para o feriado prolongado estão previstos 1.654 voos, sendo 58 são extras para atender a demanda do período. Com o término hoje da Cúpula dos Brics – que reúne desde ontem (13), em Brasília, chefes de estado do bloco formado por Brasil , Rússia, Índia, China e África do Sul – a concentração maior de pessoas deverá começar hoje a partir de 18h. A estimativa é de um movimento de 52 mil passageiros ao longo do dia. No domingo e segunda-feira, dias de retorno do feriado, o aeroporto de Brasília também deverá ter um movimento intensificado partir das 18h no dia 17, o que deve se estender até o início da manhã de segunda-feira, com o pico do movimento às 7h da manhã. A Inframerica lembra ainda que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil- Anac. Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos. Passageiros que vão curtir o feriado no exterior, o conselho é chegar pelo menos 2h30 antes do voo, e ficar atento quanto à documentação e validade do passaporte. Rodovias Também nesta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República. A meta é intensificar o policiamento nas estradas para diminuir o número de acidentes graves e crimes durante o período de feriado estendido, uma vez que o fluxo de veículos e passageiros aumenta nas rodovias federais. A ação termina no domingo (17). Além do policiamento ostensivo em áreas com maior incidência de acidentes e crimes, a PRF voltará suas ações para combater a alcoolemia ao volante (o uso de bebidas alcoólicas para depois dirigir) e as ultrapassagens proibidas. Restrição Para melhorar a segurança viária, o tráfego de alguns veículos de carga nas rodovias de pista simples será restrito. Combinações com dimensões excedentes, como por exemplo cegonhas, não poderão transitar durante os seguintes períodos:– Quinta-feira (14): de 16h às 22h;– Sexta-feira (15): de 6h às 12h;– Domingo (17): de 16h às 22h. A PRF fará ainda ações educativas para os condutores e usuários …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena. Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso em um presídio em Francisco Beltrão (PR).  Em maio do ano passado, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF, acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, também foi condenado, mas a uma pena menor, de 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, e também está preso.  Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a acusação, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. O colegiado também decidiu que Meurer e o filho deverão ressarcir a Petrobras em R$ 5 milhões após o fim de todos os recursos. No julgamento, a defesa afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12). Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero. Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020. Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC) Tabela do PSEP (PASEP) Quem tem direito O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018. Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte. Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário. O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018. Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal. Como sacar o PIS O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta. Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser …

O Natal continua sendo a melhor data em termos de faturamento e adesão do público no comércio varejista brasileiro. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que a compra de presentes para o período, que deve ser feita por quase 120 milhões de pessoas, promete injetar R$60 bilhões na economia nacional. Na capital pernambucana, estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) indica crescimento de 5% nas vendas do período. Para atingir a expectativa, de sexta até o fim do ano, o corredor do comércio recifense abrirá todos os domingos e feriados, das 9h às 17h. “A injeção dos recursos do saque imediato do FGTS associado ao pagamento do décimo terceiro salário vão proporcionar poder de compra maior aos trabalhadores para que possam consumir no Centro do Recife”, acredita o presidente da CDL-Recife, Cid Lôbo.L Contudo, só o incremento financeiro não é suficiente para estimular os consumidores a irem às compras no Centro do Recife. Diante disso, a CDL reedita a sua tradicional campanha Natal Premiado a partir do dia 10 de dezembro, com sorteio de prêmios para os consumidores. Além disso, até o fim do ano, a entidade promove o projeto Viver o Centro, que vai movimentar o Centro do Recife com atrações culturais, oficinas e gastronomia. “Neste fim de ano convidamos todos os recifenses e visitantes a redescobrir o Centro da Cidade, onde o consumidor vai encontrar variedade de produtos, preços acessíveis, segurança para circular e entretenimento para toda a família”, afirma Cid Lôbo. Para o presidente da CNDL, Pellizzaro Junior, a disposição dos brasileiros para consumir está retornando, ainda que aos poucos e a sondagem realizada pela entidade mostra essa tendência. “De modo geral, os dados comprovam que o hábito de presentear nesta data é cultural entre os brasileiros e sobrevive mesmo quando há dificuldades econômicas”, explica Pellizzaro Junior. Pagamento A grande maioria dos consumidores, 72% dos entrevistados no levantamento da CNDL, afirma que vai pagar à vista as compras de Natal, em dinheiro (56%) ou no cartão de débito (34%). Entre os que vão utilizar alguma modalidade de crédito, o cartão de crédito parcelado é a opção de 36%, seguido do cartão de crédito em parcela única (20%) e do cartão de loja (8%). Para quem vai dividir o valor da compra em parcelas, a média é de cinco prestações. “Dividir as compras em grande quantidade de parcelas sem avaliar o peso no orçamento pode atrapalhar o planejamento para o começo de um novo ano livre das dívidas. Sempre que possível, o ideal é pagar à vista, evitando o endividamento e procurando descontos. Mas, caso seja preciso parcelar, é recomendável restringir o número prestações para diminuir o impacto dessas compras no longo prazo”, orienta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Um acordo comercial entre Brasil e China, como proposto nesta quarta-feira (13) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), dependerá do aval dos outros países que fazem parte do Mercosul, de acordo com especialistas em comércio exterior ouvidos pela reportagem. O governo brasileiro também poderia optar por sair do bloco sul-americano para negociar diretamente com os chineses. Nessa hipótese, no entanto, o Brasil perderia todos os avanços feitos em relação a outros blocos econômicos, ficando de fora, por exemplo, do acordo Mercosul-União Europeia. “Desde 2000, o Mercosul só negocia em bloco. Todas as negociações comerciais hoje em curso são em bloco”, afirma o ex-secretário de comércio exterior Welber Barral, sócio da consultoria Barral M Jorge. Leia também:Bolsonaro se encontra com presidente chinês em BrasíliaGoverno já avalia impacto de eventual saída do MercosulPodemos pedir suspensão de Argentina do Mercosul se país resistir à abertura, diz Bolsonaro Barral diz que uma negociação com a China enfrentaria grande resistência por parte do setor industrial, mas seria benéfica para os setores produtores de commodities agropecuárias e minerais. “O mercado chinês é muito grande, existem possibilidade, mas o Brasil tem dificuldades para exportar outros produtos que não sejam commodities e teria de aumentar sua competitividade.” José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), afirma que o Brasil não tem condições de estabelecer uma relação comercial totalmente livre com um país como a China, que, por exemplo, não segue todas as regras internacionais de comércio. “Seria suicídio industrial coletivo”, afirma. Castro destaca ainda a desvantagem em se tentar uma negociação fora do âmbito do Mercosul. “Você tem de fazer acordo com o bloco, não com um país individualmente, a nãoser que esteja passando pela cabeça do Brasil sair do Mercosul. Mas aí tem de voltar a negociar outros acordos, como com a União Europeia”, afirma o presidente da AEB. Roberto Dumas Damas, professor do Insper e especialista em China, também afirma que não seria bom para o Brasil abrir mão do acordo fechado com a União Europeia para negociar com a China, mas avalia como positiva a sinalização do ministro da economia de que está disposto a abrir o país para o comércio exterior e abandonar a política de proteção industrial que vigora há décadas. O especialista afirma ser a favor de um acordo mais amplo do bloco com os chineses, mesmo que isso represente perdas para a indústria brasileira em um primeiro momento. Para ele, não dá mais para proteger o setor com tarifas, prejudicando todos os outros segmentos da economia. Além disso, uma abertura poderia ser uma oportunidade para modernizar o parque fabril brasileiro, aumentar a competitividade do setor e elevar as exportações para outros países futuramente, diz o professor do Insper. “Ficamos abraçados com Argentina e não fizermos nada. Agora é hora da mudança. Sou a favor de um acordo de livre comércio. Mas é claro que não vamos abrir tudo de uma vez.”

A digitalização de indústrias e serviços pode ter um grande impacto em diversos setores da economia em todo o mundo. Segundo estudo da empresa de dispositivos móveis Ericsson, até 2030, essas tecnologias podem aportar até US$ 3,8 trilhões (R$ 15,86 trilhões) à economia global. O tema foi debatido nesta quarta-feira (13) em workshop da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. Esse processo, denominado “transformação digital”, envolve a coleta e processamento de grandes quantidades de dados, a aplicação de uma série de novas tecnologias, como o 5G e a inteligência artificial, e a disseminação de dispositivos tanto para usuários (como smartphones) quanto nas atividades econômicas, como em linhas de montagem. O estudo da companhia também mapeou quais setores têm maior potencial de geração de receitas neste montante que pode ser gerado com a digitalização. A área de saúde pode chegar a 21% dessas verbas, seguida pela indústria (19%); segmento automotivo e energia (12%); mídia, entretenimento e segurança pública (10%). Na avaliação dos presentes no evento, o processo de digitalização vai alterar sobremaneira a forma como as atividades econômicas estão estruturadas. Um novo conjunto de negócios ganha importância, relacionado à fabricação de dispositivos, oferta de serviços de conectividade e infraestrutura, habilitação de serviços (como plataformas) e provimento de aplicações (como redes sociais, mecanismos de busca, comércio eletrônico, transporte etc.). 5G Dentre o montante projetado pela Ericsson, US$ 1,5 trilhão (R$ 6,2 trilhões) está relacionado à implantação do ecossistema do 5G. Essa nova geração dos serviços móveis é apontada não apenas como uma evolução das tecnologias móveis, mas uma mudança qualitativa que pode permitir uma série de novas aplicações a partir de um tráfego de alta velocidade que pode ser acessado por dispositivos móveis. Segundo Tiago Machado, representante da Ericsson no evento, o 5G terá um papel chave para impulsionar a digitalização. “Antes ninguém sabia o que era 5G e agora só se fala nisso. Ele quebra cadeias tradicionais de valor. O carro é basicamente o que era 100 anos atrás. A partir do 5G, além da evolução do acesso móvel, a gente tem toda uma expectativa de digitalização de diferentes setores”, comentou. A coordenadora política e regulatória da GSMA para América Latina Adriana Sarkis destacou a importância dos equipamentos e serviços móveis, de smartphones à banda larga móvel, no fenômeno da transformação digital hoje, e reforçou que a chegada do 5G pode ampliar essa participação. “Economicamente falando, só no ano de 2018, US$ 1,1 trilhão (R$ 4,6 trilhões) da economia global foi influenciado pelo ecossistema móvel. Com advento do 5G, dentro dos próximos 15 anos essa tecnologia deve contribuir com US$ 2,2 (R$ 9,2 trilhões) para a economia global”, projetou a coordenadora, cuja entidade é uma das maiores analistas do mercado móvel do mundo. Para Sarkis, as mudanças se darão em três frentes. A primeira está ligada aos usuários. Em 2018 havia cerca de 5 bilhões de usuários de smartphones no mundo. A previsão da GSMA é que este número suba para 6 bilhões até 2025. As práticas históricas de comunicação …

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2207, sorteadas hoje (13), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e próximo sorteio, no sábado (16), tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões. As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 06, 10, 11, 43, 53, 55. Trinta e nove apostas acertaram a Quina e receberão R$ 49.905,76. Já a Quadra teve 2.736 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.016,25.

Em um dia tenso no mercado, a bolsa de valores caiu e a moeda norte-americana fechou no segundo maior nível da história. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (13) vendido a R$ 4,187, com alta de R$ 0,02 (0,48%). A divisa está no segundo maior valor desde a criação do real, só perdendo para a cotação de R$ 4,196 registrada em 13 de setembro de 2018. O dólar operou em alta durante toda a sessão, mas firmou-se acima de R$ 4,18 a partir do início da tarde, até fechar próxima da máxima do dia. A moeda acumula valorização de 4,43% no mês. Bolsa No mercado de ações, o dia também foi de tensões. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 0,71%, aos 105.993 pontos. No segundo dia seguido de queda, o indicador caiu para o menor nível desde 18 de outubro. Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região tem enfrentado problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros.

A partir da próxima segunda-feira (18), a Prefeitura de Petrolina dará início à segunda etapa da campanha de vacinação contra o sarampo. Nesta nova fase, por orientação do Ministério da Saúde, o público-alvo será os adultos de 20 a 29 anos. “Quem não estiver com a caderneta de vacinação em dia terá a oportunidade de se vacinar até 30 de novembro, quando termina a campanha. As Unidades de Saúde da Família (USF) estarão abertas para fazer a imunização. Na área rural, com funcionamento das 7h às 13h, e das 8h às 16h45 na zona urbana”, explica a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. A Secretaria de Saúde ressalta que a vacina tríplice viral que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba está disponível na rede pública por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) o ano todo. A faixa etária do público alvo são brasileiros de 1 até 49 anos, dentro ou fora de surtos. Com a situação de surto no país ampliou para crianças de 6 meses a menores de um ano como intensificação. O dia ‘D’ dessa segunda etapa ocorrerá no próximo dia 30. “O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Ele é transmitido da mesma forma que o vírus da gripe, de pessoa para pessoa, através do contato direto e pelo ar. O vírus pode ficar no ar ou em superfícies por horas. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina”, frisa Marlene Leandro. Os principais sintomas do sarampo são: tosse persistente, febre, corrimento no nariz, irritação nos olhos e mal-estar extremo. Ressalta-se que existe um grupo de pessoas que não podem receber a vacina por causa de eventuais riscos à saúde. Entre eles, crianças menores de 6 meses, pessoas com o sistema imunológico comprometido e grávidas. Primeira etapa A primeira etapa da campanha de vacinação contra o sarampo ocorreu em outubro, imunizando somente crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, e o município de Petrolina bateu a meta nacional de imunização estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Balanço divulgado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (13) mostra que Pernambuco ampliou a redução mensal na série histórica de contagem de roubos. Com uma queda de 20,17% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), na comparação com outubro de 2018, o mês de outubro de 2019 foi o 26º seguido de queda das estatísticas. Essa, segundo o governo, é a maior sequência de recuos sucessivos de toda a série desde que a contagem começou a ser feita. Na comparação com outubro de 2018, o mês registrou queda de 7.261 casos para 5.715. Entre as regiões, a maior diminuição ocorreu no Recife: de 2.650 no ano passado para 1.983, uma queda de 25,17%. Em seguida, aparecem os demais municípios da RMR, com -23,67% (de 2.226 para 1.699). Leia também:Quadrilha suspeita de roubo a bancos e tráfico na RMR é desarticulada em operaçãoPernambuco registra novo recorde na redução de roubos No acumulado do ano, o Sertão foi a região com maior recuo nas queixas de roubos, com -25,36%. Nesses municípios, as notificações desse tipo de crime de janeiro a outubro de 2018 chegou a 4.467, tendo reduzido para 3.334. A segunda região em termos de retração dos roubos em 2019 é o Agreste, que saiu de 16.374 queixas entre janeiro e outubro de 2018 para 12.495 nesse período em 2019. Os 3.879 casos a menos representam uma variação de -23,69%. Em seguida o ranking mostra a Zona da Mata, que alcançou 20% de diminuição entre os dez meses de 2018 e de 2019. Foram 1.599 queixas a menos, tendo baixado de 8.005 para 6.406. Por fim, a Região Metropolitana do Recife observou declínio de 14,8% (de 24.040 para 20.483). Na capital pernambucana, o recuo atingiu 10,83%, com quase 3 mil roubos a menos no período: passou de 27.658 para 24.664 ocorrências. No recorte específico de outubro, o Sertão registrou um declínio de 23,67%, com as ocorrências saindo de 355 para 282. Na Zona da Mata, os casos descenderam de 699 para 591 (-15,45%), enquanto que no Agreste saíram de 1.331 para 1.160, isto é -12,85%. CelularesA recuperação de celulares roubados cresceu 87% em Pernambuco de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo intervalo de 2018: passou de 4.319 aparelhos para 8.074. Somente em outubro, as polícias realizaram 1.072 apreensões, 81% a mais do que no mês equivalente do ano anterior. BancosNenhuma investida criminosa contra bancos, terminais de autoatendimento e carros-fortes foi registrada pelo Governo do Estado em outubro. No mesmo mês do ano passado, tinham acontecido três roubos a caixa eletrônico e dois a agências bancárias. Em 2019, entre janeiro e outubro, o declínio é de 70% nesse indicador: passou de 60 ocorrências nesse intervalo em 2018 para 18 – isto é, 42 a menos. ÔnibusO número de assaltos a ônibus caiu 7,53% na comparação entre janeiro a outubro de 2018 e o período equivalente de 2019: de 757 para concorrência.

O número de transplantes de órgãos registrou um recuo de 5% em Pernambuco. O dado é da Secretaria Estadual de Saúde e se refere à comparação das quantidades de procedimentos realizados nos primeiros semestres de 2019 e 2018. Nos seis primeiros meses deste ano, 1.082 pessoas receberam novos órgãos e tecidos. No mesmo período do ano passado, o total desse tipo de cirurgia foi de 1.139. Segundo o Ministério da Saúde, 1.295 pacientes compõem a lista de espera no estado. A maior demanda com 1.031 pessoas na lista, é por rim. Em seguida, aparecem 94 pacientes que precisam de um fígado, 148 de córneas e 12 que esperam por pâncreas rim. O transplante pode ser a única esperança de um recomeço para aqueles que precisam. Este foi o caso do pequeno Mathews Rodrigues, de três anos. Quando a criança tinha apenas um aninho, foi diagnosticada com atresia biliar, condição de saúde que demandava um transplante de fígado. O doador foi o pai, o técnico em enfermagem Moisés Rodrigues de Souza, de 42 anos, morador do Recife.

A primeira estimativa para a safra nacional de grãos do ano que vem indica queda de 1% na produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, serão colhidas 238,5 milhões de toneladas, o que corresponde a uma diferença de 2,3 milhões de toneladas em relação ao ano anterior. É a segunda maior estimativa da série histórica iniciada em 1975, atrás apenas de 2017, com 240,6 milhões. De acordo com o IBGE, a redução tem como causa uma produção menor prevista para o milho (-7,5%). Para a soja, espera-se um crescimento de 4,7%.. Três dos cinco produtos de maior peso também devem ter menor produção: o algodão herbáceo (-0,1%), o feijão 1ª safra (-1,5%) e o milho 1ª safra (-1,2%). As estimativas apontam perspectivas melhores para a soja, com o crescimento de 4,7%. Outro que deve ter variação positiva é o arroz (1,6%). Área Com relação à área plantada, os dados são positivos para o algodão herbáceo em caroço, que pode ter crescimento de 4,4% no espaço atual atual, que é de 1,7 milhão de hectares. Conforme o IBGE, as chuvas mais abundante e regulares nas principais regiões produtoras do Mato Grosso e da Bahia beneficiaram as lavouras, que alcançaram produtividadeelevada (4 234 kg/ha) neste ano. “Para  2020, as incertezas quanto ao clima estão reduzindo a estimativa do rendimento médio”, informa o instituto. O prognóstico para a soja é de elevação de 0,8% da área plantada e para o milho, de 0,4%. As reduções ficarão por conta da área do feijão primeira safra (-0,3%) e do arroz (-0,9%). Feijão A primeira estimativa da produção de feijão para a safra 2020 indica a produção de 2,8 milhões de toneladas, o que representa recuo de 7,0% em relação à safra de 2019. Segundo o IBGE, a primeira safra deve produzir 1,3 milhão de toneladas; a segunda safra, 1,1 milhão de toneladas e a terceira safra, 461,9 mil toneladas. O IBGE informou ainda que, como o plantio e a colheita da segunda e terceira safra de feijão vão ocorrer em 2020, as estimativas de produção podem ter grandes alterações nos próximos prognósticos. Safra 2019 O IBGE também divulgou hoje que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 240,8 milhões de toneladas, ou seja, será 6,3% superior à de 2018, que registrou 226,5 milhões de toneladas. O resultado significa crescimento de 77,5 mil toneladas em relação à estimativa do mês anterior. O recorde anterior ocorreu em 2017, com a produção de 238,4 milhões de toneladas. A estimativa da área a ser colhida é de 63,1 milhões de hectares, com alta de 3,6% na comparação a 2018. Juntos, arroz, milho e soja, os três principais produtos do grupo, somaram 92,8% na estimativa da produção e 87,0% da área a ser colhida. A produção estimada da soja é de 113,0 milhões de toneladas. O milho terá uma produção recorde de 100,2 milhões de toneladas (25,9 milhões de toneladas de milho na primeira safra e 74,3 milhões de toneladas de milho na …

O navio de desembarque de carros de combate Almirante Sabóia, da Marinha, partiu na última segunda-feira (11), do Rio de Janeiro, em direção a Ilhéus, na Bahia, com a finalidade de reforçar as ações de limpeza de vestígios de óleo nas praias do Nordeste. O navio transporta um Grupamento de Fuzileiros Navais, com 244 militares, além da tripulação. Em terra, a tropa desempenhará ações de apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus. O navio Almirante Sabóia realizará patrulha naval, ação de presença no Porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial em regiões próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A atracação da embarcação no litoral baiano ocorrerá nesta quinta-feira (14), no Porto de Ilhéus. No dia 18, o navio fará ações no mar, com previsão de retorno ao Porto de Ilhéus no dia 25. Em outra frente, mergulhadores do Batalhão de Operações Especiais dos Fuzileiros Navais permanecem atuando na limpeza e retirada do óleo no Rio Persinunga, no município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco. As ações de limpeza das praias do Nordeste estão concentradas em Mamucabinhas, em Pernambuco; Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabu, em Alagoas, e Cairu e Guaiu, na Bahia. Outra frente da Marinha atua na praia de Guriri, no Espírito Santo, na Região Sudeste, onde na semana passada apareceram vestígios de óleo na costa.

Pretos e pardos que compõem a população negra do país são maioria entre trabalhadores desocupados (64,2%) ou subutilizados (66,1%), segundo informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apresentado no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20/11) reúne dados de diversas pesquisas, como a Síntese dos Indicadores Sociais, o Censo e, principalmente, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua) de 2018. Atualmente, os negros representam 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de trabalho. A informalidade também atinge mais esse contingente. Enquanto 34,6% de pessoas brancas se encontram em condições informais de trabalho, a informalidade atinge 47,3% de pretos e pardos. Rendimento No que diz respeito a ocupação de cargos gerenciais, os negros são a minoria (29,9%). Pela divisão de trabalhadores por por níveis de rendimento, apenas 11,9% dos maiores salários gerenciais são pagos a trabalhadores pretos e pardos, enquanto essa população ocupa 45,3% dos postos com menor remuneração. Para o analista de indicadores sociais do IBGE, João Hallak, o cenário tem reflexos nos rendimentos mensais. Os negros representam 75,2% da parcela da população com os menores ganhos e apenas 27,7% dos 10% da população que tem os maiores rendimentos registrados pelo instituto. Ao considerar o gênero na análise, as mulheres pretas ou pardas recebem, em média, apenas 44% dos rendimentos dos homens brancos. Já os homens negros ganham 56,1% dos rendimentos de um homem branco. Segundo Hallak, a população branca recebe maiores rendimentos independentemente do nível de instrução. “Até entre quem possui nível superior completo, a população de cor ou raça branca recebe 45% a mais do que a renda média da população preta ou parda com o mesmo nível de formação”, disse. Formação superior influencia desigualdade de renda entre negros e brancos (Arquivo Agência Brasil/Marcello Casal Jr) De acordo com o analista do IBGE, a desigualdade é influenciada pelo tipo de formação superior, mais ou menos valorizadas pelo mercado. “Um exemplo verificado pelos censos é que na formação em medicina a gente percebe mais participação da população branca como médicos, ocupando cargos de maior remuneração. Enquanto na formação de enfermagem, ainda na área médica, a gente tem maior participação relativa da população preta ou parda”, citou. Condições de moradia A desigualdade no mercado de trabalho tem reflexos também sobre as condições de moradia. Enquanto 27,9% das pessoas brancas vivem em domicílios sem ao menos um serviço de saneamento – coleta de esgoto e de lixo e fornecimento de água -, a proporção sobe para 44,5% entre pretos e pardos. Claudio Crespo, pesquisador do IBGE, alertou que o dado impacta ainda as condições de saúde. “Quando a gente analisa demais características e correlaciona com os rendimentos da população preta ou parda menor do que da população branca, isso reflete as condições de moradia, de vida, de saúde com maior vulnerabilidade as quais a população preta ou parda está submetida”. Ao analisar a população das duas maiores cidades do país – São Paulo e Rio de Janeiro, pesquisadores revelaram que na capital paulista 18,7% das pessoas pretas ou pardas e 7,3% das brancas vivem …

A população negra tem 2,7 mais chances de ser vítima de assassinato do que os brancos. É o que revela o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Segundo a analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho, enquanto a violência contra pessoas brancas se mantém estável, a taxa de homicídio de pretos e pardos aumentou em todas as faixas etárias. “Na série de 2012 a 2017, que foi o período que a gente analisou neste estudo, houve aumento da taxa de homicídios por 100 mil habitantes da população preta e parda, passando de 37,2 para 43,4. Enquanto para a população branca esse indicador se manteve constante no tempo, em torno de 16” disse ela. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram registradas 255 mil mortes de pessoas negras por assassinato nos seis anos analisados. Entre os jovens brancos de 15 a 29 anos, a taxa era de 34 mortes para cada 100 mil habitantes em 2017, último ano com dados de mortes disponíveis no DataSus. Entre os pretos e pardos, eram 98,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Fazendo o recorte apenas dos homens negros nessa faixa etária, a taxa de homicídio sobe para 185. Para as mulheres jovens, a taxa é de 5,2 entre as brancas e 10,1 para as pretas e pardas. Estudantes Segundo o levantamento, a violência vivenciada na escola também atinge mais a população preta e parda do que a branca. O IBGE analisou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 com alunos do nono ano e concluiu que 15,4% dos pretos ou pardos e 13,1% dos brancos deixaram de ir à aula em algum dia por falta de segurança no trajeto entre a casa e a escola. Do total de estudantes, 53,9% dos pretos e pardos estudavam em escolas localizadas em áreas de risco, enquanto entre os brancos a proporção cai para 45,7%. A diferença cresce na comparação apenas entre escolas privadas, com 40,7% dos pretos ou pardos e 29,5% dos brancos. Entre os estudantes pretos e pardos, 15,1% disseram ter sido agredidos fisicamente por um adulto da família. Entre os brancos, a proporção é de 13,1%. Segundo o IBGE, jovens expostos à violência têm mais propensão a sofrer de doenças como depressão, vício de substâncias químicas e problemas de aprendizagem, além de suicídio.

A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas. Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016. A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas. A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%. Outros percentuais Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos. A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola. A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino. “O estudo mostra para a gente que para todos os indicadores educacionais há uma trajetória de melhora desde 2016. Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior”, afirmou. Os rendimentos de pretos e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre pretos e pardos cai para …

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz, na abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, que começou nesta terça-feira (12) e segue até a próxima sexta-feira (15) no Rio de Janeiro. “Sou presidente da associação há quatro anos e a crise econômica ficou mais forte. Em alguns municípios, como os que viviam da exploração do petróleo, a demanda mais do que quintuplicou. E todo o ano vem aumentando. No Rio de Janeiro há defensores em 100% das comarcas, mas ainda acumulamos comarcas, o que não é o ideal. Hoje nós somos quase 800 defensores em atividade, mas precisaríamos de mais uns 20%”, disse Juliana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da abertura do congresso e chegou a se emocionar quando lembrou os primeiros casos que ele defendeu, recém-formado em direito, de pessoas extremamente pobres, em São Paulo. “Eu trabalhei com a Defensoria Pública, com a defesa do povo desprovido. O papel de cada um que está aqui é o de dar voz àqueles que não têm voz. Vocês conversam com o povo que não tem acesso à Justiça. Quando ninguém mais fala pelos desvalidos, nem situação, nem centro, nem oposição, nem direita, nem esquerda, hoje nós temos uma instituição de Estado que defende os necessitados”, disse Toffoli, com a voz embargada, recebendo muitos aplausos. A abertura do congresso também contou com as participações do governador do Rio, Wilson Witzel, e do escritor e intelectual português Boaventura Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra. O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender à demanda existente. O país conta com 11 mil juízes e 10 mil promotores. Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas no site do evento.

Na extensa agenda da Cúpula dos Brics que ocorre esta semana em Brasília, os temas de ciência, tecnologia & inovação (CTI) vêm ganhando força por meio de diversas iniciativas de cooperação entre as nações do grupo. De pesquisas conjuntas a ampliação de mercado para startups, os projetos desenvolvidos nos últimos anos abrem oportunidades para acadêmicos, possibilitando avançar nos sistemas de inovação dos países. Brics é o nome do grupo econômico de países considerados “emergentes”, formado atualmente pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Para organizar as atividades de cooperação em pesquisa, foram criados grupos de trabalho abrangendo diversos temas, como prevenção e monitoramento de desastres naturais; energias novas e renováveis e eficiência energética; ciências de materiais e nanotecnologia; tecnologias da informação e comunicação; e computação de alto desempenho. Outros temas incluídos nos programas de produção de conhecimento conjuntas são astronomia; biotecnologia e biomedicina; ciências e tecnologias relacionadas aos oceanos e aos pólos; tecnologia geoespacial e suas aplicações; e fotônica. Os grupos se reúnem uma vez por ano, mas vão mantendo conversas e desenvolvendo os trabalhos conjuntos. Uma das ações consistiu no lançamento de chamadas conjuntas de projetos conduzidos por universidades de diferentes países do grupo. Desde 2016, foram selecionados 91 projetos a partir de 1.100 submissões, que envolveram 3.400 pesquisadores. O prazo das pesquisas termina em 2020, quando serão avaliados seus resultados e iniciado um novo ciclo. Na área de ciências oceânicas, a interlocução já resultou na realização de cruzeiros conjuntos com representantes dos diversos países. Uma nação que realizaria uma viagem abre espaço para investigadores de outros locais do grupo. Infraestrutura De acordo com o coordenador-geral de cooperação multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Carlos Matsumoto, um segundo pilar da cooperação está nas ações de infraestrutura de pesquisa. Como resultado, foi criada uma plataforma para trocar e organizar o acesso ao conhecimento disponibilizado pelos países, batizada de Brics Grain. “Ela foi lançada no ano passado, está em fase experimental. Ali conseguimos identificar pesquisas, investigadores podem ver como acessar infraestruturas. Agora a gente vai ver como melhorar qualidade das informações. Vai ter uma outra reunião em Shangai, na China, para ver os próximos passos”, disse Matsumoto. Inovação Outro projeto conjunto desenvolvido foi a montagem de uma rede de inovação do grupo denominada i-Brics Network. O propósito é conectar estruturas como parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras de modo a ampliar as possibilidades conjuntas de apoio e atuação das pequenas empresas de tecnologia, as chamadas startups nesses países. “A iniciativa acabou de ser criado na reunião dos ministros de CT&I, em setembro. A gente vai produzir uma plataforma para que haja contato entre startup e incubadoras. Se uma startup brasileira quiser ir a outro país, entrar naquele mercado, vai ter todo apoio do parque tecnológico daquele país”, afirmou o coordenador de cooperação do MCTIC. Em declaração divulgada após encontro em Campinas, em setembro, os ministros de CT&I pontuaram que a rede “promove diálogo e conhecimento mútuo, construção de capacidade e apoio cruzado em uma visão para fortalecer os sistemas de inovações dos Brics”. …

Uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende realizar uma alocação de custos nas normas da geração distribuída. Com isso, o uso da energia solar fotovoltaica, por exemplo, pode passar a ser taxada. Esse será um dos assuntos debatidos durante o 4º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída, que acontece hoje e amanhã, das 8h30 às 18h, no Centro de Convenções, em Olinda. A Aneel sugere alterar as regras porque, nessa geração, mesmo que os consumidores gerem a própria energia elétrica, a rede da distribuidora é utilizada quando a produção é maior ou menor que o consumo. Assim, os custos de uso da rede são atualmente rateados pelos consumidores que não têm geração distribuída. No entanto, muitos representantes e gestores do setor não concordam com as mudanças propostas. O realizador do evento e presidente do Grupo FRG, Tiago Fraga, acredita que essa resolução deve ser prorrogada. “No meu entendimento, foi uma decisão muito precoce da Aneel, sem uma discussão profunda sobre o tema. Hoje, a geração distribuída não representa nem 1% da geração na matriz elétrica nacional. É um setor que está engatinhando e, inclusive, ameniza os problemas de abastecimento do País”, defendeu Fraga. Leia também:Deputados querem impedir taxação sobre energia solar gerada por consumidorEletrobras lucra R$ 716 milhões no terceiro trimestre de 2019 Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a mudança proposta pela Aneel pode reduzir em mais de 60% a economia do cidadão que investe na geração de sua própria energia elétrica limpa e renovável. “A agência desconsiderou diversos benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica aos consumidores e à sociedade brasileira, no setor elétrico, na economia e ao meio ambiente”, explicou o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia. São esperados cerca de cinco mil visitantes durante o evento, que também contará com a realização da 4ª Feira Brasileira de Geração Distribuída, apresentando estandes de produtos e serviços do setor. Diversos temas serão debatidos durante os dois dias de congresso. “Haverá palestras e apresentações sobre linhas de financiamento para energia, sobre os fabricantes da cadeia de energia solar, como está se projetando o armazenamento de energia, entre outros”, comentou Fraga. A visitação para a feira tem entrada gratuita e a expectativa é de movimentar R$ 200 milhões em negócios. A programação completa das palestras e apresentações do congresso pode ser acessada pelo site www.cbgd.com.br/site/programacao/.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que o programa Conecte SUS, em fase de testes no estado de Alagoas, é o primeiro passo para informatizar e modernizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde. Dessa forma, todos os procedimentos e recursos utilizados por esses pacientes estarão disponíveis em um banco online. De acordo com o ministério, dados como vacinação, procedimentos cirúrgicos, exames, consultas regulares e medicamentos receitados constarão na ficha médica do paciente. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que o programa Conecte SUS, em fase de testes no estado de Alagoas, é o primeiro passo para informatizar e modernizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. Leia também:SUS terá novo modelo de financiamento de atendimentos em postos de saúde A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde. Dessa forma, todos os procedimentos e recursos utilizados por esses pacientes estarão disponíveis em um banco online. De acordo com o ministério, dados como vacinação, procedimentos cirúrgicos, exames, consultas regulares e medicamentos receitados constarão na ficha médica do paciente. Agência Brasil: Os dados dos perfis de usuários do SUS poderão ser usados pela rede privada? O usuário pode levar essa “ficha médica” para fora do SUS?Luiz Henrique Mandetta: Sim. A ideia é propagar a informação entre os estabelecimentos públicos e privados. Desde que sejam atendidos todos os critérios técnicos de segurança. Agência Brasil: Esse novo sistema influencia no tempo de espera do SUS? Mandetta: Acreditamos que, a partir do uso da Rede Nacional de Dados (RNDS), teremos uma visão macro sobre os padrões de atendimento e, com isto, gerar dados robustos para a tomada de decisão, entre elas, a diminuição da fila. O uso de inteligência artificial pode auxiliar a identificar prioridades. Agência Brasil: Qual a estimativa para que o projeto atinja 100% de cobertura? Mandetta: O piloto em Alagoas nos ajudará a ter esta visão do impacto do Conecte SUS. O primeiro objetivo é conectar todos os municípios, todas as unidades, para os gestores mapearem as necessidades. Com isso, o gestor pode gerenciar a unidade de saúde. Para um gestor estadual, é o conjunto de cidades e seus indicadores, para poder diminuir a mortalidade infantil e materna, melhorar a saúde mental, garantir o estoque de medicamentos, diminuir a interrupção de medicamentos, abastecer melhor a rede. Em Alagoas, teremos um retrato 3×4 do que vamos encontrar no Brasil no ano que vem. Temos a intenção de termos, até o final de 2021, mais da metade dos estados brasileiros cobertos. Agência Brasil: Há novas iniciativas tecnológicas planejadas para o atendimento público de saúde? Mandetta: Trabalhamos com a possibilidade de ter a carteirinha de vacinação digital, um padrão de prescrição nacional de medicamentos, de diminuir as fraudes e o mau uso dos serviços de saúde, …

Aqueles dias inteiros e cansativos para ser atendidos em cartórios chegarão ao fim em Pernambuco. Iniciativa do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Lei 16.691/2019, promulgada na terça-feira, estabelece o tempo máximo de 30 minutos para que se inicie o atendimento nos cartórios extrajudiciais aqui no estado. Os cartórios de Notas, de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Registro de Títulos e Documentos, de Registro de Imóveis e de Protesto de Títulos estão sujeitos a Lei e também são obrigados a fixarem um cartaz no respectivo estabelecimento informando obrigatoriedade desse limite de tempo. Quem não cumprir a lei poderá receber multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Em caso de reincidência o valor aplicado pode dobrar. “Só quem enfrentou essa maratona nos cartórios sabe o quanto é cansativo e desgastante e a população não tem esse tempo todo para ser desperdiçado. Precisamos de um serviço célere, que atenda as necessidades da nossa sociedade”, declarou Wanderson Florêncio. A Lei estabelece que a contagem do tempo começa quando a pessoa entra no cartório e se encerra a partir do momento que é chamada para o atendimento. Ela entra em vigor em 90 dias. (Folha PE).

A Mega-Sena sorteia hoje (13) prêmio de R$ 6,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.207 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Mega-Sena concurso 2.207: o sorteio esta marcado para as 20h, na cidade de São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mega da Virada Desde segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019 podem ser feitas em todas as lojas lotéricas do país. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas é R$ 300 milhões, segundo a Caixa. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.   No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.  Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação. Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).  Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova. O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova. Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha. O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

A reforma da Previdência (PEC 6/19) virou a Emenda Constitucional 103. O texto, promulgado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), determina que, a partir de agora, quem entrar no mercado de trabalho se aposenta no mínimo aos 65 anos, se homem; e aos 62 anos, se mulher. Os parlamentares que presenciaram a promulgação ressaltaram que a reforma foi feita para equilibrar as contas públicas, com o objetivo de assegurar os pagamentos de benefícios no futuro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência é socialmente justa porque taxa mais os mais ricos. Segundo ele, os mais pobres já se aposentam com mais de 65 anos.Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reforma da Previdência é promulgada em sessão do Congresso Nacional Ele fez um apelo para que a reforma tributária não fique para o “futuro” e indicou ser favorável a mudanças para tributar mais a renda do “andar de cima”. “Nós concentramos os impostos do Brasil em bens e serviços e tributamos menos a renda, diferente dos países da OCDE. Significa que o nosso sistema tributário também é concentrador de renda, significa que mais uma vez os mais ricos pagam menos impostos que os pobres nesse País”, declarou. Maia também criticou alguns subsídios dados para setores empresariais e a concentração de renda. “O brasileiro não pode pagar mais caro com produtos de pior qualidade para proteger as indústrias brasileiras. Há brasileiros que não pagam impostos e deveriam pagá-los”, destacou. Ele alerta que só 25% da renda é transferida para os brasileiros mais simples, por meio do BPC, das transferências voluntárias e do Bolsa Família. “É um país que é pobre; mas que foi construído ao longo de muitos anos, e depois da Constituição com certeza, atendendo os interesses das suas elites. “Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia defendeu que reforma tributária não fique para o “futuro” Para o presidente da Câmara, é importante ressaltar a discussão política em torno das reformas. Ele lembrou que ouviu um discurso do presidente do Chile neste ano em que ele propunha reduzir o número de parlamentares. “Ao culpar a política pela sua crise, ele vive a maior crise desde a ditadura militar. A política é a solução dos nossos problemas.” O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse que houve um consenso em torno dos ajustes à proposta do governo. “Nós chegamos de fato a um texto com responsabilidade fiscal e com mais justiça social.” Moreira afirmou que 85% dos aposentados da Previdência Social ganham até dois salários mínimos e precisam de um sistema forte e seguro. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da Maioria no Congresso, ressaltou a necessidade de aprovar a chamada PEC paralela (PEC 133/19) para que estados e municípios possam aplicar as novas regras de servidores federais aos servidores estaduais e municipais. Braga disse ainda que é “um absurdo” que metade do Orçamento seja usado para cobrir o déficit previdenciário quando faltam recursos para a saúde, educação e segurança pública. Alguns parlamentares afirmaram que a …

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores. A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa. Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos, foi lançado na segunda-feira, no Palácio do Planalto – Isac Nóbrega/PR Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.