As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga. A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro. Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel. Claro 1052 Tim *144 Vivo *8486 Oi *144 Algar 1055 Sercomtel 1051 Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

Os brasileiros poderão perceber a conta de luz mais cara a partir de 2020. O reajuste previsto tem uma média de 2,42%, segundo consulta pública aberta realizada na última semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento será sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. O valor final do orçamento da CDE depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados às políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo. O valor total do orçamento previsto para 2020 ficou em R$ 22,4 bilhões, montante 11% maior que 2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Desta quantia, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,2 bilhões para R$ 20,6 bilhões. O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético é composto por um conjunto de despesas que inclui a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC; indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral nacional; entre outros. CCC A Aneel disse ainda que esse incremento para o ano que vem foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,5 bilhões. Esse valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). As informações são da Agência do Rádio Mais.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que o “pior ainda está por vir” a respeito do vazamento de petróleo que em mais de três meses afetou 200 praias do litoral do Nordeste. “O que chegou até agora e o que foi recolhido é uma pequena quantidade do que foi derramado. Então o pior ainda está por vir, não sei se na costa do Brasil, se bem que as correntes, tudo indica, que foram para a costa do Brasil. E como é um petróleo com uma densidade pouco superior à água salgada não vem por cima, vem por baixo, pode ter passado pelo Brasil e retornado para a costa africana”, disse Bolsonaro em uma breve entrevista ao canal Record nesse domingo (3). As manchas de petróleo começaram a aparecer na Paraíba há mais de três meses e desde então foram observadas nos mais de 2.000 quilômetros que compõem o litoral nordeste, incluindo o arquipélago de Abrolhos. As autoridades anunciaram na sexta-feira que o principal suspeito pelo vazamento é um cargueiro de bandeira grega que se abasteceu no porto de José, na Venezuela. Bolsonaro insistiu que “todos os indícios levam para este cargueiro grego” e acrescentou que parece ter sido um “vazamento criminoso”. De acordo com o presidente é possível esperar “uma catástrofe muito maior que está por ocorrer por causa deste vazamento”. Na área política, Bolsonaro disse que está inclinado a deixar o Partido Social Liberal (PSL), pelo qual foi eleito presidente há um ano e com o qual protagoniza uma disputa interna há algumas semanas. “Acho muito difícil assumir o comando do partido (PSL), meu sonho é criar um partido”, disse. O objetivo, afirmou o presidente, é ter o novo partido para participar nas eleições municipais de 2020. Também disse que “puxou a orelha” de Eduardo Bolsonaro, um de seus três filhos envolvidos na política, que provocou espanto na quinta-feira ao dizer que “se a esquerda se radicalizar” a resposta poderia ser um novo Ato Institucional número 5 (AI-5), usado pelo regime militar em 1968 para fechar o Congresso e suspender as garantias constitucionais. “Meus filhos não me atrapalham. Muito pelo contrário, eles têm me ajudado muito a identificar pessoas que não estão na nossa linha”, disse. Bolsonaro também respondeu a questões sobre a investigação a respeito dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. O presidente negou qualquer obstrução à justiça e insistiu que é vítima de um complô para atingir sua imagem. Ele voltou a atacar a TV Globo e o governador do Rio, Wilson Witzel. (FolhaPe)

Empreendedores do norte do Paraná desenvolveram um projeto de microestação sustentável para tratamento de água em áreas agrícolas. Chamado Saneia, o projeto é um dos sete integrantes do Programa Natureza Empreendera, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Paraná, que até 2023 vai implantar soluções para problemas ambientais no litoral norte do estado, com o viés do empreendedorismo. O Saneia é resultado de debates entre participantes de um dos sete grupos que reuniram 35 empreendedores, dos 70 inscritos no programa, para a apresentação de propostas que associassem renda com impacto social positivo no meio ambiente, nos municípios de Antonina, Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba. “Os 35 se aglutinaram em sete grupos e cada um preparou protótipos de ideias e negócios diferentes. Com o apoio dos consultores do Sebrae, as ideias se transformaram em modelos de negócios, com definição de quanto seria a receita, o público-alvo, o investimento necessário para sair do papel”, informou o coordenador de Negócios e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Guilherme Karam, em entrevista à Agência Brasil. “Para chegar ao fim dos cinco anos com bons projetos rodando e ativos, a gente precisaria fazer um programa inicial de ideação [geração de ideias] com foco em modelos de negócio. A gente foi atrás de empreendedores nesses quatro municípios, que gostariam de aliar desenvolvimento de um modelo de negócios que, além de ser rentável, gere impacto positivo para a sociedade e para o meio ambiente”, completou. Criado por cinco moradores da região, a ideia do Saneia é tratar o esgoto local e poder reutilizar a água ou devolvê-la limpa para os rios. Para isso, o negócio prevê o desenvolvimento do Sistema Mestre, que é uma microestação sustentável de tratamento de esgoto, especialmente para atender a pequenos produtores rurais, que enfrentam a falta de coleta adequada. “O mais interessante desse programa é que o custo de implantação é de pouco menos de R$ 500 por família. Isso é surpreendente ao se pensar no custo para ligar uma casa à rede de esgoto, quando existe”, comentou Karam. Modelo Na primeira fase do processo, a filtragem do esgoto é feita por plantas, que retiram a matéria orgânica e os metais pesados, atuando como um sistema de fitorremediação. Depois, a água passa por um reator de bactérias, capaz de remover 99% dos microrganismos presentes. O criador do reator, o produtor Wilson Cunha Gonçalvez, informou que construiu o equipamento porque trabalha com depuração de ostras e necessita de água limpa. “Eu precisava liberar água limpa no ambiente e inventei um reator para liberar a minha água. Veio um estalo de que poderia utilizar também na desinfecção de esgoto. Acabei fazendo um protótipo pequeno para ser acessível a moradores de áreas isoladas e pobres e em ilhas. Então, ele se tornou algo bem versátil”, disse o inventor. Para Wilson, uma das grandes vantagens do Saneia é a possibilidade de interligação de várias casas a um mesmo sistema, …

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior. As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”. Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”. Aplicativo de celular Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos. Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos. Disponibilização O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais. A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia …

Termina hoje o prazo de 48 horas dado por manifestantes para que o presidente boliviano reeleito, Evo Morales, renuncie ao cargo. O país enfrenta 14 dias de protestos, iniciados com da vitória de Morales em primeiro turno nas eleições presidenciais. Foram contabilizadas duas mortes com os protestos. Os protestos são fruto da indignação de milhares de bolivianos com o resultado das eleições gerais, em 20 de outubro, que tiveram uma apuração confusa e suspeitas de fraude. No dia das eleições, o sistema de contagem rápida de votos do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia havia antecipado um segundo turno entre Morales e seu principal opositor, Carlos Mesa. No entanto, após a temporária suspensão das apurações, que suscitou suspeitas e reclamações, o TSE anunciou uma mudança de tendência e finalmente declarou a vitória de Morales no primeiro turno com 47,08% dos votos, contra 36,51% de Mesa. A lei boliviana atribui a vitória no primeiro turno com mais de 50% dos votos ou com 40% e uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre o segundo. Em um primeiro momento, Carlos Mesa pedia a realização de um segundo turno das eleições, agora, pede a anulação das eleições. Líderes de comitês cívicos de oito regiões do país também pedem a anulação das eleições e a renúncia de Evo Morales. No último sábado (2), Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico Pro Santa Cruz, afirmou que Morales teria 48 horas para renunciar ao cargo. Ele disse que tirarão Morales do poder “com fé em Deus, com o povo mobilizado e sem nenhuma bala”. Evo Morales convocou uma reunião de emergência ontem (3), com a participação do vice-presidente, Álvaro García Linera, de alguns ministros e de representantes de movimentos sociais, para avaliar a situação. Na noite de hoje, a partir das 19h, estão marcadas novas manifestações para pressionar Morales a renunciar. Uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza, desde a quinta-feira passada (31) uma auditoria no país. A missão, que conta com 30 especialistas, tem o objetivo de verificar se houve manipulação de dados e fraude em favor do partido Movimento ao Socialismo (MAS), do atual presidente, Evo Morales. O resultado da auditoria deve ser divulgado na próxima semana.Matéria alterada às 16h30 para correção de informação. Diferentemente do publicado, foram contabilizadas duas mortes nos protestos.

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes. Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020. “O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas. Secretário de Educação Básica, Janio Macedo, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançam o programa Educação Conectada Terrestre – José Cruz/Agência Brasil O objetivo do programa, de acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, é “tornar a educação mais atrativa tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, colaborando dessa forma para reduzir a evasão dos nossos alunos e por via de consequência, a melhoria no nosso ensino e aprendizagem dos alunos”. O acesso à internet possibilitará, segundo a pasta, a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de Avamec. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma. A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul. Segundo Weintraub, a menor quantidade de escolas a serem atendidas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso por terra. As escolas na região são mais beneficiadas por internet via satélite, que não é o foco do programa. Adesão Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira (8) para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC. A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deixou a modéstia de lado ao afirmar que seu apoio é decisivo para qual lado decida apoiar na campanha majoritária de Salgueiro (PE), Sertão Central, nas eleições 2020. “No ano passado eu tive 5 mil votos (para a Câmara dos Deputados) sem fazer campanha (em Salgueiro)”, declarou o socialista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM. Gonzaga afirmou que o cenário político-eleitoral ainda começa a se desenhar entre os ‘leões’ e as ‘zebras’ (como são conhecidas as forças políticas locais). No entanto, acredita que o atual prefeito Clebel Cordeiro (MDB) está blefando quando diz que não disputará a reeleição no ano que vem. No último pleito municipal, o deputado apoiou Clebel, que integra a ala dos Leões, assim como também esteve ao lado de Marcondes Sá (PSB), em 2010, o qual faz parte das Zebras. Este último disputou a prefeitura naquele ano contra o irmão de Gonzaga, Alvinho Patriota. Em 2014, Gonzaga não fez campanha na cidade porque não queria disputar votos com Dona Creuza (PSB), que concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados. Mesmo assim arrancou os 5 mil votos comemorados por ele. O socialista anda com um pé atrás com Clebel, que não esteve ao seu lado na campanha de 2018. Por sua vez ele também não recebeu apoio do grupo das Zebras, já que havia integrado a campanha do atual prefeito em 2016. “Não tenho compromisso nem com as Zebras, que são do meu partido, nem com os Leões”, declarou o deputado, acrescentando que pode vir a apoiar o nome da vereadora Paizinha Patriota numa eventual candidatura de prefeita. Gonzaga condicionou um possível apoio às Zebras somente se o grupo reconhecer o peso político que tem na cidade. “Pedi ao governador o Expresso Cidadão para o Shopping de Salgueiro e consegui. Tinham lá umas 20 vagas e eles não me deram nenhuma. Querem só para si. Para eles, Gonzaga Patriota não existe”, pontuou.

A primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em pelo menos oito anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura militar (1964-1985) nas provas de ciências humanas e linguagens. O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo com base em todas as edições do exame desde 2009, quando ele adquiriu o atual formato. No ano passado, o período apareceu em uma questão sobre o discurso do presidente João Goulart no que ficou conhecido como Comício da Central, antes da sua deposição, e em outra com uma carta do cartunista Henfil ao então presidente Ernesto Geisel, contendo críticas à negativa de passaportes a opositores. Em outros anos, foram abordados temas como a Operação Condor, que uniu governos do Cone Sul para perseguição de adversários; a morte do jornalista Vladimir Herzog; e a política econômica do regime. Em 2011, a prova não citou explicitamente a ditadura, mas o período imediatamente anterior ao golpe, em questão sobre o CPC (Centro Popular de Cultura) da União Nacional dos Estudantes. A pergunta abordava qual era o entendimento dos setores conservadores e de direita sobre braço cultural da entidade estudantil, fechado logo após 1964 – uma menção clara ao contexto que culminou na ditadura. O ano de 2009, em que o Enem adquiriu o atual formato, foi o único desde então em que a ditadura não apareceu nas provas de linguagens e ciências humanas. Uma das perguntas, no entanto, fazia referência às revoltas de 1968 que ocorreram em todo o mundo. Para o professor Giba Alvarez, do Cursinho da Poli, chamou a atenção também a ausência de perguntas sobre a Era Vargas (1930-1945). Em sua avaliação, as omissões são fruto do trabalho da comissão criada pelo Inep para fazer uma triagem ideológica da prova. “Ficou evidente a retirada de temas que pudessem gerar polêmica. Com isso, virou uma prova ideológica”, afirma o professor.} Ao longo de toda a sua carreira política, o presidente Jair Bolsonaro teceu críticas à historiografia predominante sobre a ditadura militar. Em março, ele chegou a pedir que as unidades militares comemorassem os 55 anos do golpe que derrubou João Goulart.Dias após ganhar a eleição de 2018, Bolsonaro criticou uma das questões do exame daquele ano, que mencionava um dialeto usado por gays e travestis, e afirmou que sua gestão iria “tomar conhecimento da prova” antes da aplicação. Em março, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, nomeou uma comissão para fazer uma análise ideológica das questões. O resultado não veio a público. À Folha, Alexandre Lopes, presidente do instituto, disse três semanas antes da realização do Enem, que a medida não impactaria o que se espera dos candidatos. “Vamos avaliar o conhecimento do aluno, buscar uma prova mais neutra possível”, afirmou. Cinema, SUS e ONU Os pouco mais 5 milhões de inscritos tiveram de responder a 90 questões distribuídas entre as áreas de linguagens (língua portuguesa, inglês ou espanhol e literatura), geografia, história, e uma redação cujo tema foi …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, numa escala de 0 a 100, é de 80% a probabilidade de que saia de seu partido, o PSL. E, nesse caso, há 90% de chance de que funde um novo partido. A declaração foi dada em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, exibida na noite deste domingo (3). “Eu pago a conta sobre qualquer desvio de terceiro no partido. E a mesma coisa acontece no tocante a fundo partidário”, afirmou Bolsonaro. A crise do presidente com seu partido vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018 e ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Bolsonaro de “vagabundo”. “Quero que o partido não tenha problema nas eleições municipais do ano que vem e numa possível reeleição minha em 2022.” Segundo Bolsonaro, ou ele passa a ter o comando das ações no partido ou pode vir a sair da sigla. Sobre esta última possibilidade, numa escala de 0 a 100, declarou: “80% pra sair e 90% pra criar um novo partido. Que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada.” Bolsonaro afirmou que seu sonho seria criar um partido até março e ter cerca de 200 candidaturas pelo país nas eleições municipais do ano que vem.Na entrevista, o presidente voltou a atacar a TV Globo e ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ), por conta da reportagem do Jornal Nacional, divulgada no dia 29, que relacionava seu nome à investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro, obtido pelo telejornal, Élcio Queiroz, principal suspeito do crime, teria pedido para ir à casa de Bolsonaro no dia dos assassinatos. Os registros de presença da Câmara dos Deputados, no entanto, mostram que Bolsonaro estava em Brasília nesse dia. No dia seguinte à exibição da reportagem, o Ministério Público do Rio de Janeiro disse que o porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro. Leia também:Bolsonaro exonera presidente da Funarte“O pior ainda está por vir”, afirma Bolsonaro sobre vazamento de petróleoBolsonaro tenta intimidar apuração do caso Marielle, dizem associações de delegados Na entrevista, Bolsonaro disse que o advogado geral da União já determinou que o procurador geral tome depoimento do porteiro, bem como dos servidores públicos, no caso o delegado da Polícia Civil, para esclarecer o que ocorreu. “Não pode uma emissora como a Globo jogar um balde de água suja sobre mim e depois ficar por isso mesmo. A Rede Globo tem que explicar quem é que vazou um processo que corria em segredo de Justiça.” “É um jornalismo sujo por parte da TV Globo. Inclusive eu os tenho desafiado. ‘TV Globo, me dá espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional’.Para explicar isso e mais coisas. Obviamente, vou cobrar de vocês quem vazou isso para vocês’”, acrescentou. Bolsanaro também voltou a insinuar que as informações do processo teriam sido vazadas pelo governador Witzel. …

Em meio ao surto do vírus Zika que impactou milhares de famílias pelo Brasil, entre 2015 e 2016, nasceu a pequena Nicole, em Salvador, na Bahia. Enquanto a mãe Ingrid Graciliano aguardava a chegada da filha, que completa 4 anos este mês, o susto: um diagnóstico de microcefalia. A doença da filha a afetou emocionalmente. Ingrid passou a desenvolver os primeiros sintomas da depressão pela novidade, pela quebra de expectativa e por imaginar os cuidados e a luta que seria criar Nicole. Hoje, ela é a presidente da Associação de Anjos da Bahia e compara a situação a um luto, o que levou à depressão, doença que atinge muitas mães e cuidadoras de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika. “A depressão veio depois que eu tive Nicole e se potencializou ainda mais. Olhava para ela e via que não me acompanhava com o olhar porque tinha baixa visão, né. Aquilo me doía muito. Eu amamentava e ela não olhava pra mim. Não é um luto passageiro, é um luto eterno porque a gente sempre vai procurando aquela criança que a gente sonhou”, disse. Segundo ela, a situação da filha gera um desgaste psicológico muito grande. “Eu me separei do meu marido, tive um quadro de depressão muito crítico, pensamentos suicidas, comecei a tomar ansiolítico. Tinha uma vida plena antes, trabalhava, estudava e não poderia me colocar no mercado de trabalho porque tinha de cuidar daquela criança ali.” Ingrid disse também que a falta de apoio familiar e suporte de políticas públicas para os cuidadores das crianças influencia no agravamento do quadro depressivo. Segundo a presidente da associação, quase 80% das crianças afetadas pelo Zika foram deixadas pelo pai e dez mães da associação já tentaram suicídio. “É preciso cuidar de quem cuida”. É o que defende, com unhas e dentes, a psiquiatra Darci Neves, também epidemiologista e professora do instituto de saúde coletiva da Universidade Federal da Bahia, depois que realizou um estudo preliminar sobre quem cuida das crianças afetadas pelo vírus. “A expectativa de uma família perante algo tão inusitado como foi a síndrome congênita do Zika, nos fez pensar que pudessemos aliviar esse sofrimento. Pensamos em cuidar de quem cuida. Se isso não for feito, a criança também não é beneficiada”, afirmou a médica. Segundo a psiquiatra, o estudo foi realizado com famílias de 165 crianças que foram impactadas, de alguma forma, com o surto do zika vírus, entre 2015 e 2016, em Salvador. O resultado, de acordo com ela, era previsto na literatura médica, mas a confirmação de que uma a cada três pessoas que cuidam dessas crianças apresentam diagnóstico de depressão. E a maior parte, 90%, é de mães. Para a especialista, a síndrome congênita do Zika vírus gera o fator surpresa na família e ocasiona o estresse que pode levar à depressão. Além disso, ela considera necessária a elaboração de políticas públicas que deem suporte a quem cuida dos pequenos, principalmente as mães. Estudo Com o título Desenvolvimento Infantil na Comunidade, a equipe que …

“Em oito meses minha dívida com eles cresceu mais de cinco vezes. Eles chegaram a bater na minha casa, criando constrangimento. Tinha noites que eu não dormia achando que eles iam penhorar e leiloar o meu imóvel.” O depoimento é da bancária aposentada Lindaura Luz (nome fictício) que, nos últimos anos, acumulou dívidas de empréstimos consignados, cheque especial e cartão de crédito com dois dos maiores bancos privados do país, após perder parte de sua renda mensal, com o término do aluguel de uma loja na avenida W3 Sul, em Brasília, que herdou após a morte do marido. Os pesadelos e a visita incômoda de cobradores acabaram quando Lindaura procurou a Justiça para forçar a renegociação das dívidas que tinha junto a dois dos maiores bancos privados do país. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados (Cejusc) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios mediou reuniões entre credores e a ex-bancária. As dívidas foram amortizadas e reparceladas. Parte foi quitada e parte está com pagamento em dia. A história de Lindaura Luz é ilustrativa dos casos de superendividamento no Brasil. Segundo levantamento, ainda em finalização, do Banco Central (BC), há cerca de cinco milhões de pessoas superendividadas em um universo de 83 milhões de tomadores de empréstimo (6% do total). De acordo com apresentação feita por técnicos do Bacen em evento do Cejusc, em Brasília (31/10), e em simpósio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Rio (10/10), o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. De acordo com apresentação feita por técnicos do BC o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. Em junho de 2019, conforme dados expostos pelo BC, 10 milhões de tomadores de crédito estavam em atraso com seus compromissos. Mais de 9 milhões de pessoas tinham pelo menos mais de uma modalidade de dívida. Dessas, a situação de superendividamento atingia, então, mais da metade (55%) dos endividados. A condição de superendividamento não tem necessariamente relação com as taxas inadimplência (dívida em aberto há mais de 90 dias). Conforme a página de estatísticas monetárias do site do Banco Central, naquele mês a taxa de inadimplência do crédito consignado era de 3,6% e da aquisição de veículo, 3,3%. O não pagamento em dia do crédito pessoal atingia 7,4%; do cheque especial, 14%; e do rotativo do cartão de crédito, 33,5%.

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde. O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias, com senadores de oposição. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, ele teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados. O entendimento costurado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno e a regulamentação desses benefícios é o último detalhe para que a promulgação do texto principal da reforma da Previdência seja marcada. Proposta Até o fechamento dessa reportagem nem o governo, nem Braga haviam detalhado a proposta. Por enquanto, o que o governo tem ressaltado é que o texto não tem como objetivo criar uma categoria de aposentadoria especial, mas sim deixar claro na lei as situações em que um trabalhador pode pedir antecipadamente o benefício devido às condições de trabalho. Como o tema é consenso entre parlamentares de todos os partidos, a expectativa é de que o Senado aprove o texto rapidamente. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse à Agência Brasil que se o senador Esperidião Amin (PP-SC), que será o relator do texto, presentar um relatório até quarta (6), dia da próxima reunião do colegiado, ela colocará o projeto extra na pauta. Também em entrevista à Agência Brasil, Amin ressaltou que acha “impossível” a apresentação de seu parecer já na próxima quarta-feira. “Isso [a proposta] não caiu do céu. O acordo foi fechado com o [senador Paulo] Paim e a oposição. Tudo vai depender da reunião que teremos entre esses envolvidos na próxima terça-feira”, ressaltou. Foi Paim (PT-RS) que motivou o acordo após fazer, em plenário, uma defesa do tema que convenceu até senadores governistas. Esperidião Amin também não quis dar previsão sobre a apresentação de seu parecer, mas não descartou que seja feito na próxima semana. A PEC 6/2019, já aprovada pelo Congresso, permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. Para o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essa outra discussão será positiva para os trabalhadores e para o sistema previdenciário, porque vai estabelecer critérios mais precisos para esses casos. “Hoje mais de 70% das aposentadorias são dadas em judicialização. Com o projeto, deixaremos claras as condições em que a periculosidade e os agentes nocivos impactam a atividade laboral. Isso vai dirimir questões judiciais”, ponderou. Marinho esteve no Senado na última quarta-feira (30), quando se reuniu com Eduardo Braga, Espiridião Amin, Fernando Bezerra, e o …

Cansado de noticiar violência, mortes, corrupção e catástrofes e depois de passar por uma doença no estômago, o jornalista Rinaldo de Oliveira resolveu dar um basta nas “bad news’ e resolveu apostar em um jornalismo positivo que valorizasse as “good news”. Há oito anos, ao lado da esposa também jornalista, ele criou um portal de notícias para valorizar a positividade na rede. “Brincam comigo dizendo que sou o jornalista que trocou a notícia ruim pela notícia boa. Eu adoro essa máxima”, afirma com bom humor. Rinaldo de Oliveira fala sobre sua experiência no programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), às 23h. O portal do qual ele é editor e fundador, o “Só Notícia Boa” já ganhou o mundo. Com 2 milhões de acessos por mês, é lido em 120 países. Além do Brasil que tem 90% das pageviews, Portugal, Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália e Japão também revelam o gosto pelas notícias boas. “A gente tem que levar esperança para as pessoas por meio da informação, do jornalismo”, diz com entusiasmo. E completa: “O que a gente faz é levar informação positiva para inspirar, para melhorar, para fazer com que as pessoas comecem bem o dia”. Com 30 anos de profissão investidos no jornalismo de rádio e TV, Rinaldo abandonou a bancada do jornal local da Band em Brasília. Ele relembra o que deixou para trás para investir no sonho de fazer jornalismo positivo. “Quando você apresenta um telejornal durante meia hora, você olha para a uma câmera e fala: assassinato. Olha para a outra câmera e diz: morreu. Era meia hora falando de coisa ruim. Aí eu tive um problema de estômago. Fui parar no médico. E o médico me disse que o meu problema não era físico, eu estava somatizando”, diz o jornalista, apontando o dedo indicador para a sua cabeça. “Era o trabalho. A notícia ruim me fazia mal”, conclui citando uma pesquisa norte-americana que mostra que a notícia ruim faz mal para a saúde psicológica. Para Rinaldo, tipos de cobertura que envolvem grandes tragédias, podem causar impacto na esperança das pessoas. “Tira a esperança, dá medo. Eu não ouvia falar, há 30 anos, de depressão, síndrome do pânico, tanto suicídio… Eu acho que isso pode estar ligado ao seu hábito, ao que você está consumindo no dia a dia de notícia”. Para ele a notícia boa “está no sangue das pessoas”. “Houve uma pesquisa, há um tempo, que a gente deu do Facebook (redes sociais), dizendo que o que as pessoas mais gostam de compartilhar é coisa boa, é notícia boa”. Para ele, o mau hábito ao consumir informações pode estar ligado à falta de melhores opções. “Por mais que a gente diga que as pessoas gostam de coisa ruim, que esses programas sangrentos dão audiência… (Eu digo) Alto lá! É porque as pessoas estão acostumadas e não têm alternativa. Por isso elas assistem isso”. Com a proposta de trilhar um caminho oposto ao das pautas amargas e contribuir para a formação …

O início de novembro tem sido, nos últimos anos, um momento de lembranças difíceis para o município de Mariana (MG). Amanhã (5), completam-se exatos quatro anos da maior tragédia ambiental do país, que se tornou um marco na história da cidade. Mas se não é possível esconder cicatrizes ainda abertas pelos 39 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem da Samarco, este é o primeiro aniversário do episódio em que a prefeitura faz um balanço de melhora econômica. A situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora, que estão paralisadas desde a tragédia. A retomada é aguardada para 2020. O avanço das obras de reconstrução das comunidadesdestruídas influencia o quadro favorável, incrementando a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS). Outro fator é a regularização, por parte do governo estadual, dos repasses relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valores atrasados também devem chegar aos cofres do Poder Público municipal. Em abril deste ano, após três meses de negociações, o governador mineiro Romeu Zema e a Associação Mineira de Municípios (ANM) firmaram um acordo para que dívidas com as prefeituras, no valor de R$ 7 bilhões, fossem pagas em 33 parcelas, a partir de janeiro do ano que vem. “Este ano, a cidade tem vivido uma realidade diferente. O governo do estado normalizou os repasses. A reconstrução de Bento Rodrigues e de Paracatu aumentou um pouco a arrecadação de ISS. E o retorno da Samarco está trazendo uma esperança também. Chegamos a ter 26% de desempregados. Hoje estamos com cerca de 11%. A cidade chegou a perder, em um único ano, R$ 64 milhões com a paralisação da empresa. Mas hoje se encontra muito bem ajustada. Qualquer nova receita que aparecer pode ser usada para investimentos”, diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (Antonio Cruz/Agência Brasil) O cenário apresentado é bem diferente do que vinha sendo anunciado até o início deste ano. Em março, a prefeitura chegou a decretar estado de calamidade financeira, que só foi revogado após um acordo com a Valepara compensação de perdas associadas à paralisação da Mina de Alegria. A Vale é uma das acionistas da Samarco e se envolveu em uma nova tragédia de grandes proporções, ocorrida em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG). Como consequência, outras estruturas da mineradora foram reavaliadas e tiveram suas operações interrompidas. A Mina de Alegria foi uma delas. A paralisação traz impacto para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royaltie da mineração. A receita com esse tributo já havia despencado após a tragédia de novembro de 2015. No fim de 2017, a prefeitura também anunciou dificuldades com a queda dos recursos associados ao ICMS. O tributo é pago pelas empresas que realizam operações de venda, transferência e transporte de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação. Muitas dessas empresas atuavam em Mariana devido a contratos com a Samarco, suspensos com a paralisação da mineradora. Atualmente, Mariana está sendo novamente palco de atuação de grandes empresas, contratadas agora pela Fundação Renova, …

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília), desta segunda-feira (4) para fazer seu jogo no concurso 2.204 da Mega-Sena, cujo prêmio principal está acumulado e vai pagar R$ 40 milhões para quem acertar o sozinho as seis dezenas. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. Osorteio será realizado na cidade de São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil O sorteio está sendo realizado excepcionalmente hoje, porque no sábado (2) não houve extração devido ao feriado de Finados. As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de Paulo. O sorteio é aberto ao público

Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   “Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, avaliou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame. O índice total de abstenções no Enem 2019 será fechado apenas após o segundo dia de aplicação, no próximo domingo (10). Quem não fez a prova neste domingo ainda poderá comparecer ao segundo e último dia do exame. O ministro avaliou o número de eliminados como baixo. Neste ano, o Enem passou a ter uma nova regra, candidatos cujos aparelhos eletrônicos que emitissem qualquer som, mesmo dentro do envelope porta-objetos seriam eliminados. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, falam sobre primeiro dia de provas do ENEM – Wilson Dias/Agência Brasil Vazamento da prova Uma foto da prova de redação do Enem vazou hoje nas redes sociais. Segundo Weintraub, as investigações, a cargo da Polícia Federal, indicam que a foto foi tirada por um aplicador de prova.   O ministro explicou que a suspeita de que tenha sido um aplicador se deve ao fato de que aparecem na imagem três provas de pessoas que faltaram ao exame e apenas aplicadores têm acesso ao caderno de provas de candidatos faltosos. A identificação é possível devido ao código de cada prova. “Houve a tentativa de macular, de colocar em xeque o Enem, ele foi um péssimo profissional, péssima pessoa ao fazer isso, mexe com a vida de 5 milhões de pessoas”, disse o ministro.   Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao contrário dos participantes, que são eliminados se os celulares estiverem fora do envelope porta-objetos, os aplicadores podem portar os aparelhos. “Porque eles entram em contato com os coordenadores para reportar problemas ou pedir orientações”, explicou Lopes. No entanto, no momento de abertura dos malotes e distribuição das provas, os aplicadores são orientados a não portarem celulares. Segundo o ministro da Educação, apesar de a imagem ser verdadeira, o vazamento não causou prejuízo aos participantes, uma vez que a imagem foi divulgada após o início da aplicação: “O impacto foi zero”. O ministro defendeu uma punição severa ao culpado por divulgar a imagem: “O que a gente vai tentar fazer é escangalhar ao máximo a vida dele. Eu sou a favor sempre de que pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela”, disse. “A gente vai atrás de absolutamente tudo que puder fazer para essa pessoa pagar pela má-fé dela, pela falsidade, pela traição que ela cometeu. Absolutamente tudo. …

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) conseguiu combater os sintomas do Alzheimer usando um composto canabinoide. Os testes apresentaram bons resultados em ratos em que houve a simulação dos estágios iniciais da doença. Os resultados forma publicados na revista científica Neurotoxicity Research. Para os experimentos foi usado o composto sintético ACEA (Araquidonil-2′-cloroetilamida) em animais em que receberam no cérebro a droga estreptozotocina (STZ), que provoca uma deficiência no metabolismo dos neurônios. Em seguida, foram aplicados teste da memória nos ratos, com o reconhecimento de objetos. São colocados objetos novos no ambiente onde estavam os animais. Os ratos que não estavam sob o efeito da droga exploraram mais os locais com as novidades, enquanto aqueles com Alzheimer mantiveram o mesmo interesse por todo o ambiente. Os testes foram repetidos com o intervalo de uma hora e de um dia, para avaliar memória de curto e longo prazo. Resultados A partir daí, os ratos passaram a ser tratados com o ACEA, uma forma sintética de um dos compostos extraídos da maconha. Ele se liga ao receptor CB1, presente especialmente no hipocampo, parte do cérebro relacionada à memória e que é afetada pelo Alzheimer. Segundo a coordenadora do estudo, professora Andréa Torrão, os resultados da administração do canabinoide foram “bem positivos”. De acordo com a pesquisadora, foi verificada uma “reversão do déficit cognitivo”. Segundo ela, isso significa que o composto foi capaz de impedir a progressão da doença que foi simulada em uma fase inicial. Andréa disse que o ACEA tem sido usado por diversos grupos de pesquisa no mundo, porém, ainda existem aspectos não investigados, que a equipe do Instituto de Ciências Biomédicas tentou avaliar. “Ele foi bem descrito bem mais recentemente. Mas tinha muitas outras perguntas, lacunas, que a gente queria entender”, enfatizou. Apesar dos bons resultados, as pesquisas com o canabinoide no instituto foram paralisadas. “Os complexos canabinoides estão muito caros para a gente importar com os cortes de verbas que tem sido feito nos últimos anos”, ressaltou a pesquisadora. Por isso, o grupo tem usado outras substâncias que agem em outros aspectos do Alzheimer.

O último dia do I Encontro Pernambucano de Educação, Ciência e Tecnologia: Conhecendo Pernambuco, promovido pela Academia Pernambucana de Ciências reservou espaço para o painel “Fomento à pesquisa e desenvolvimento no Estado de Pernambuco”. Sob a coordenação do acadêmico Abraham Sicsu, o debate teve como palestrantes o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, e o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá. À frente da SECTI a aproximadamente 10 meses, Aluísio Lessa comentou sobre a linha de trabalho que tem aplicado à secretaria. “O governador Paulo Câmara nos incumbiu da missão de integrar as ações da secretaria com o setor privado e a academia. Temos obtido êxito neste sentido”, destacou. Pontuando as ações da SECTI, Aluísio ressaltou a importância do Marco Legal Estadual de CT&I. “O Marco Legal está sendo implementado para desburocratizar as atividades da cadeia produtiva da área de CT&I e promover um maior impacto positivo das ações para a sociedade. E o decreto está sendo redigidodo de forma democrática, com a participação dos órgãos de controle do Governo do Estados, dos acadêmicos e de quem atua no setor”, concluiu. No tocante ao fomento às pesquisas, o secretário lamentou a postura do Governo Federal e ressaltou os esforços do Governo do Estado para seguir incentivando os estudos. As pesquisas em CT&I dependem fortemente de financiamentos da CNPq, FINEP e Caps, órgãos que estão sofrendo com cortes de orçamento da União. Mas o governador Paulo Câmara sabe da importância dos estudos e desenvolvimento e tem valorizado a Facepe. Infelizmente, o Governo Federal pensa diferente da gente”, lamentou. Nomeado recentemente como presidente da Facepe, Fernando Jucá endossou a explanação de Aluísio e frisou a importância que a instituição tem recebido do Governo de Pernambuco. “Em meio às incertezas sobre as manchas de óleo que atingem o nosso litoral, o Governador Paulo Câmara e o secretário Aluísio Lessa dialogaram com a comunidade científica. Eles abraçaram a causa e imediatamente abriu-se o edital de R$ 2,5 milhões para pesquisas. Para o ano que vem, está previsto um incremento no orçamento da entidade, o que vai nos dar um fôlego ainda maior para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento em Pernambuco”, concluiu.

Os alunos que farão as provas do Enem neste domingo e dependem do transporte coletivo em Petrolina não precisam se preocupar. A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai reforçar as linhas de ônibus que levam aos locais das provas da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece no próximo domingo (3). No domingo, os estudantes vão contar com todas as linhas que normalmente não operam aos domingos. Apesar do reforço, a Ammpla orienta os candidatos a saírem de suas residências com antecedência para evitar atrasos. A abertura dos portões para as provas será às 12h e o fechamento às 13h. As provas vão até as 19h e, em alguns locais, até as 20h.

Estimativa apresentada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça indica que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol. Boa parte dessas pessoas sequer sabe que se trata de um serviço ilegal, a ponto de ligar para autoridades do setor para reclamar do serviço mal prestado por esses contraventores. As afirmações foram feitas hoje (1º) pelo coordenador do laboratório, delegado Alessandro Barreto, durante a coletiva de imprensa onde foram apresentados detalhes da Operação 404, deflagrada pela manhã com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. Até o início da tarde, quatro pessoas foram presas em flagrante, em meio ao cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão feitos em 12 estados. Ao todo, os estados solicitaram a derrubada de 210 sites e 100 aplicativos de streaming que veiculavam conteúdo de forma ilegal. Barreto enfatiza que o foco da investigação são as pessoas que veiculam esse tipo de material, e não os consumidores.  “Alguns deles (consumidores) denunciaram as empresas piratas, como se fossem legais. Até na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] foram feitas reclamações. Se vocês olharem o Reclame Aqui, verão que tem gente dizendo que comprou o serviço e que não está tendo o retorno esperado. Isso mostra que alguns deles não tinham conhecimento do ilícito”, disse o coordenador. De acordo com o delegado, quem fornece esse tipo de serviço pirata pode ser condenado a uma pena de 2 a 4 anos de prisão. A pena pode ficar ainda maior porque a rentabilização costuma envolver outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. Prejuízos Estimativa apresentada durante a coletiva aponta que, só com a propriedade audiovisual, haja um prejuízo de R$ 9 bilhões por ano para o Brasil. A “grande movimentação financeira” apontada por Barreto é obtida tanto por meio das mensalidades pagas por assinantes como por meio de publicidade. Por esse motivo, os investigadores sugerem um trabalho de conscientização com o meio publicitário. “Tem de haver um saneamento da publicidade online, porque tem de um lado quem quer publicar, e do outro quem quer anunciar. No meio tem uma rede de intermédio da propaganda. Por isso tem de haver um código de boas práticas de propaganda ou, como já existe no exterior, uma black list de sites onde não se pode fazer publicidade”, sugeriu Barreto. Ele sugere também campanhas de conscientização da população sobre os riscos e prejuízos que decorrem do acesso a esse tipo de serviço criminoso. “Alguns desses sites, aplicativos e caixas de TV paga são infectados com malwares [softwares maliciosos que pode prejudicar o sistema dos dispositivos]”, disse o delegado. De acordo com o coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Eduardo Luiz, as empresas piratas reduzem em 150 mil o número de postos de trabalho nas indústrias de TV por assinatura. “Isso sem falar da perda de receita para as empresas”, disse ele ao classificar a operação de hoje como “um marco para o mercado audiovisual”. São Paulo é o estado …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina, nas eleições do próximo ano. O socialista reitera que o PSB tem o direito e o dever de encabeçar uma chapa própria para a Prefeitura e ressalta que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reúne todas as qualidades necessárias para isso. Gonzaga Patriota (PSB) ratifica o que disse em entrevista a uma rádio de Petrolina, sobre sua postura de oposição ao prefeito Miguel Coelho (MDB) e deixa claro, mais uma vez, que apoiará o nome do seu companheiro de partido, o deputado estadual Lucas Ramos. Patriota ainda acredita na possibilidade de um segundo turno histórico em Petrolina. Em relação a uma aproximação com o prefeito Miguel Coelho, o deputado não exclui essa possibilidade futuramente e relembra que isso já aconteceu com o senador Fernando Bezerra Coelho. “Meu candidato é Lucas Ramos, vou brigar por ele. Vamos trabalhar pra ganhar essas eleições, se Deus quiser. Quanto a uma aproximação com Miguel Coelho, lá na frente, quem sabe, a gente pode estar juntos. Isso já ocorrera com o seu pai, Fernando Bezerra Coelho”. Gonzaga Patriota é filiado ao PSB desde 1992, atualmente é presidente da comissão provisória do PSB em Petrolina. O socialista reforça que seguirá as recomendações do seu partido.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou hoje (1º) preocupação com a possibilidade de aumento do número de casos de dengue no país no verão de 2020. “Este ano vamos ter um aumento de caso principalmente no Nordeste do país, Bahia. Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois ela [dengue] reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 há muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, afirmou Mandetta. Apesar disso, o ministro destacou os avanços da pesquisa com a vacina contra a dengue, que poderá ser liberada em 2020. “Estamos na fase final. Quando termina a fase 3, apresentam-se os números, consolida-se e pede-se registro. Acredito que é para um futuro muito próximo. No ano que vem, acho que vamos ter a vacina disponível, acreditando nos números, na ciência, sendo otimistas.” O ministro ressaltou que a vacina poderá ser aplicada em dose única. “Na fase 3, ela [vacina] se revelou com mais de 89% de eficácia para qualquer faixa etária dos 2 aos 60 anos, em dose única. A grande alternativa que o Brasil vai dar para a humanidade é que a vacina possa sair em dose única”, afirmou. Mandetta participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião com ministros da Saúde do Mercosul. Os temas discutidos foram cobertura vacinal, banco de leite materno e negociação de compra de medicamentos. Além de Mandetta, participaram representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. A reunião foi no Instituto Butantan, responsável pelos imunobiológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tais como as vacinas contra influenza, hepatite A, HPV, raiva humana (Vero) e dTpa adulto (gestante). Neste ano, o governo federal destinou R$ 1,6 bilhão para aquisição de 81,3 milhões de doses de vacinas do Laboratório Butantan. Sarampo Sobre o surto de sarampo no país no ano passado e neste ano, o ministro disse que trata-se de uma doença que é preocupação em todas as Américas. “Vimos a introdução do sarampo pela Venezuela, depois pelo Porto de Santos, em São Paulo, por turistas europeus no carnaval de 2019, e a vacinação irregular de anos anteriores causa esse surto de sarampo no estado de São Paulo, que é a cidade distribuidora de voos da América do Sul”, explicou. De acordo com Mandetta, a reunião de hoje não foi para tomar nenhuma medida nova quanto à vacinação do sarampo, embora ações já estejam sendo feitas nesse sentido. “Fizemos o lançamento da [pesquisa] Saúde nas Fronteiras em Cuiabá, que é o centro geodésico da América do Sul, depois fizemos a vacinação simbólica, onde estive com o ministro da saúde do Paraguai na cidade de Ponta Porã, do lado brasileiro, e Pedro Juan Caballero, do lado paraguaio. Também tivemos ações na Ponte da Amizade, na Tríplice Aliança, e temos feito campanhas de vacinação nas faixas de fronteira dos dois países …

Os empregadores que aderiram ao eSocial, sistema eletrônico de registro de dados, usarão a ferramenta para substituir o livro de registro de empregados. A mudança consta de portaria publicada ontem (31), no Diário Oficial da União. O livro de registro contém os dados profissionais do trabalhador – como data de admissão, função, cargo – e eventos como férias, afastamentos, licenças médicas e acidentes de trabalho. Os empregadores que optarem registro eletrônico de empregados poderão começar a inserir os dados no eSocial imediatamente. Quem não optar pelo registro eletrônico continuará a fazer o registro em meio físico, mas terão um ano para adequarem os livros e fichas ao eSocial. Os dados de registro devem ser informados ao eSocial até a véspera do dia de início da prestação de serviços pelo trabalhador. Dessa forma, o empregado que começar a trabalhar no dia 5 deverá ser registrado no sistema até o dia 4. Nos últimos meses, o governo tem ampliado o uso do eSocial para o registro de informações e obrigações trabalhistas. Há duas semanas, uma portaria determinou que as contratações e demissões passem a ser inseridas no eSocial a partir de janeiro. Gradualmente, esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana o registro para o medicamento Kozenis (succinato de tafenoquina) em dose única para o tratamento da malária. O Kozenis foi registrado pelo laboratório GSK e será comercializado em embalagens de 150 mg de tafenoquina com duas unidades. Segundo a empresa farmacêutica, o remédio é indicado para “a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por P. vivax”. A empresa poderá comercializar o produto no mercado nacional, seja nos setores público ou privado. O registro da Anvisa significa que o medicamente teve sua indicação, eficácia e segurança aprovadas para o país. Como dose única, a tafenoquina pode facilitar a adesão do paciente. Segundo o laboratório, o novo remédio será uma alternativa ao tratamento padrão com primaquina que deve ser administrada por 7 ou 14 dias. Conforme a farmacêutica, o Brasil se tornou o primeiro país com malária endêmica a aprovar a tafenoquina. Antes de a medicação ser disponibilizada à população em geral, o Ministério da Saúde, em parceria com a Medicines for Malaria Venture, “conduzirá um estudo de viabilidade com o objetivo de testar a tafenoquina com o teste da enzima G6PD no cenário de vida real”. “Este estudo, denominado TRuST, será realizado nos municípios de Manaus e Porto Velho. Sua conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2021 e seus resultados ajudarão o Ministério da Saúde na decisão sobre a melhor forma de disponibilizar a tafenoquina em áreas endêmicas de P. vivax. Até que esta decisão seja tomada, a tafenoquina estará disponível apenas aos participantes do estudo”, informa o laboratório.

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos próximos domingos, 3 e 10 de novembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que não prevê novos bloqueios de verba e que está otimista com o futuro das universidades federais do Brasil. “A situação nas universidades federais vai melhorar muito nos próximos anos”, afirmou no Programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. Atualmente, todas as universidades federais, que são públicas e gratuitas, utilizam o Enem como forma de ingresso, seja exclusiva, seja associada a processos seletivos próprios. “Para o ano que vem, o orçamento das universidades está mantido. Integralmente mantido”, afirmou, Weintraub. Neste ano, as instituições de ensino federais tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento próprio, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. Os recursos foram desbloqueados neste segundo semestre. Este mês foi feita a última liberação e o orçamento foi totalmente recomposto. “A lei é uma lei correta, obriga que se segure a despesa enquanto a receita não vem. Não se pode gastar por conta, como numa família”, avalia o ministro. O orçamento para o ano que vem está ainda sendo discutido pelo Congresso Nacional. O planejamento consta do Projeto de Lei 22/2019, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. A Câmara dos Deputados disponibilizou um comparativo entre os orçamentos de 2019 e a previsão inicial para 2020, antes da aprovação de emendas. O MEC aposta também no Future-se para ajudar a compor o orçamento das federais. Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público. Segundo o MEC, 15 das 68 universidades federais manifestaram interesse em aderir ao Future-se, que ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Federal. “A gente deve ter adesão que eu calculo de 50% das universidades e institutos ao Future-se”, estima Weintraub. Enem 2019 O ministro também destacou na entrevista que o exame está pronto para ser aplicado nos próximos finais de semana. E lembrou os estudantes: “Caneta preta!”. A única caneta aceita para marcação das respostas no exame é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Cerca de 5,1 milhões de candidatos estão inscritos para o Enem 2019. A prova é requisito para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos, que oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior, e o Fundo de Financiamento Estudantil.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que reserva a mulheres 20% das vagas para vigilantes em bancos. Apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 1514/19 insere a norma na Lei 7.102/83, que trata da segurança dos estabelecimentos financeiros. O relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), recomendou a aprovação do projeto. “A inserção da mulher no mercado de trabalho com vistas à redução da desigualdade de oportunidades é procedimento aceito como benéfico ao conjunto da economia”, disse. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A produção da indústria brasileira teve um crescimento de 0,3% na passagem de agosto para setembro. Esta é a segunda taxa positiva do indicador, que acumula alta de 1,5% no período de dois meses. Os dados, da Pesquisa Industrial Mensal, foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com setembro do ano passado, houve alta de 1,1%. Já na média móvel trimestral, teve crescimento de 0,4%. Por outro lado, a indústria acumula quedas de 1,4% no acumulado do ano e no acumulado de 12 meses. Na passagem de agosto para setembro, três das quatro grandes categorias econômicas tiveram crescimento: bens de consumo duráveis (2,3%), bens de consumo semi e não duráveis (0,5%) e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,2%). Já os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, tiveram queda de 0,5%. Onze das 26 atividades pesquisadas mostraram expansão na produção. Entre elas, a indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias, que cresceu 4,3%, revertendo um recuo de agosto (-2,4%). Outros impactos positivos relevantes vieram de confecção de artigos do vestuário e acessórios (6,6%), bebidas (3,5%), produtos de metal (3,7%), móveis (9,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (3,0%) e produtos de borracha e de material plástico (1,4%). Entre os 14 ramos que tiveram queda na produção, os desempenhos de maior impacto foram observados em impressão e reprodução de gravações (-28,6%), indústrias extrativas (-1,2%), máquinas e equipamentos (-2,8%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-4,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,8%) e produtos do fumo (-7,7%).

O Dia de Finados é celebrado no sábado (2). Por causa disso, o comércio de rua do Centro do Recife, shoppings localizados na capital e Região Metropolitana e repartições públicas têm alterações no funcionamento. Confira, abaixo, o que abre e o que fecha: Comércio As lojas do Centro do Recife, nos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, ficam abertas das 9h às 17h, com funcionamento facultativo, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020. A iniciativa é realizada para movimentar o comércio no período de fim de ano, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas. Shoppings As lojas âncoras e megalojas do Shopping Recife, na Zona Sul, funcionam das 9h às 21h; lojas satélites e quiosques, das 12h às 21h. A praça de alimentação, lazer e operações de serviços funcionam das 9h às 21h, sendo facultativa a abertura. Também na Zona Sul, o Shopping RioMar abre das 9h às 21h, para as âncoras e megalojas. As demais lojas e quiosques abrem das 12h às 21h. Já a Praça Alimentação e Boulevard de Restaurantes funcionam das 11h30 às 23h. As operações de lazer abrem das 9h às 21h. No Shopping Tacaruna, na região central do Recife, o horário de funcionamento é de 9h às 21h para as âncoras e megalojas, e das 12h às 21h para as lojas satélites e quiosques. As operações de alimentação, lazer e serviços funcionam das 12h às 21h. O Plaza Shopping, na Zona Norte, abre das 12h às 21h. O cinema segue o horário da programação. O Shopping Patteo Olinda abre normalmente, das 9h às 22h. Operações de serviços funcionam conforme programação. As lojas, praça de alimentação e o Parks & Games do Paulista North Way Shopping também abrem normalmente, das 9h às 22h. O cinema segue a programação. Sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Iputinga, Zona Oeste do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View Detran A sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), na Zona Oeste do Recife, fica fechada furante o feriado. Também não há expediente nas Unidades de Táxis e Coletivos, Circunscrições Regionais de Trânsito, lojas da autarquia nos shoppings e nas unidades do Expresso Cidadão. Entretanto, as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro continuam com agentes nas ruas para garantir fiscalização. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Centro do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View Justiça O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funciona em regime de plantão, entre esta quinta-feira (31) e o domingo (3). Também entram em regime de plantão seis seções judiciárias da Justiça Federal dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Prazos processuais com vencimentos no período de plantão são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a terça-feira (4). O regime de plantão é iniciado nesta quinta porque o feriado do Servidor Público, celebrado na segunda-feira (28), foi transferido.

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões. A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros. Custos da CCC A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões. “O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel. TCU O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo. Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE. Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.