O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26). A investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente. Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês. O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite. Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobrás teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobrás foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou. Manchas A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias. “Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou. O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade. “As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou. A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos. Brasília O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador. A coordenadora de emergências ambientais …

A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos Estados-membro da organização para lidar com o problema e evitar que esses conteúdos interfiram nos pleitos dessas nações. A desinformação é definida no documento como a “disseminação massiva de informação falsa com o objetivo de enganar o público com o conhecimento de seu caráter falso”. De acordo com especialistas, esse tipo de ação é potencializada em cenários de intensa polarização política, com os conteúdos falsos servindo de reforço de posições políticas, reproduzindo o que pesquisadores chamam de “câmaras de eco”. Outro fator que estimula a difusão dessas mensagens é o modelo de negócio das plataformas digitais ancorado na publicidade online, baseado na segmentação a partir da coleta e do tratamento de dados. A desinformação, segue o guia, não é um fenômeno espontâneo, mas possui agentes por trás. “Pesquisas mostram que esses atores são diversos, de Estados buscando influenciar eleições em outras nações a grupos privados com motivações econômicas (contratados para fazer campanhas de desinformação) ou políticas (que promovem essas campanhas para influenciar eleições)”, observam os autores. O enfrentamento do problema, defende o documento da OEA, deve equilibrar a proteção do debate público com a garantia das liberdades fundamentais, como aquela relacionada à expressão dos indivíduos e coletividades. Para a organização, o combate às fake news deve envolver as plataformas por onde esse material circula, como Facebook, Whatsapp, Twitter, Google e outras. O documento acrescenta ainda que os atores políticos que atuam nas plataformas (como partidos, candidatos e grupos políticos de apoio) também devem ser instados a atuar de maneira ética, trabalhar com informação verdadeira e não violar a proteção de dados dos eleitores. O guia defende que os Estados não criem em suas legislações tipos penais para criminalizar a divulgação de notícias falsas. “Introduzir tipos criminais, dada a sua natureza de fenômeno vago ou ambíguo, poderia levar a região de volta à lógica de criminalizar expressões sobre autoridades ou pessoas envolvidas em questões de interesse público, além de estabelecer uma ferramenta com um efeito de reduzir a disseminação de ideias, críticas e informação por medo de ser sujeito a um processo criminal”. A identificação do que é falso ou verdadeiro é uma das dificuldades. “Em alguns casos, distinguir o falso do verdadeiro requer um julgamento que demanda o estudo do caso em questão e o contraste com evidências disponíveis para a tomada de uma decisão. O próprio julgamento pode depender de materiais de caráter ambíguo”, ponderam os autores. Eles também questionam soluções adotadas por diversos países (como Alemanha, França, Egito, Quênia e Malásia) de atribuir às plataformas digitais a responsabilidade pela fiscalização e derrubada de conteúdos enganosos ou ilegais. Essas medidas gerariam incentivos a esses agentes para “censurar uma grande quantidade de conteúdos com vistas a evitar sanções econômicas”, alertam. Em vez disso, os governos deveriam definir regras de transparência para os anúncios políticos, de modo a evitar que esse recurso seja explorado para a difusão …

Uma pesquisa do SPC Brasil revela que 47% das pessoas da chamada Geração Z, que tem hoje de 18 a 25 anos, não faz controle de seus gastos. A SPC Brasil é uma empresa de tecnologia vinculada à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) que processa e armazena todas as operações de crédito realizadas pelas empresas no país. As justificativas para a falta de controle das finanças vão de não saber fazer (19%) à preguiça (18%), falta de hábito ou disciplina (18%) e não ter rendimentos (16%). Os dados revelam um endividamento recorde dos mais jovens, diz a economista-chefe do SPC Brasil Marcela Kawauti. “As principais dívidas são as tradicionais, e o cartão de crédito ainda é muito presente. Vale lembrar que, nessa fase da vida, o cartão de crédito provavelmente é usado para pagamento de contas do dia a dia, e não de contas básicas”, destaca Marcela. “Então, esse jovem também se endivida com coisas que ele não deveria pagar a prazo, e sim à vista.” A estudante de publicidade Jhulia Costa, de 18 anos, que mora em São Paulo e começou a fazer estágio, tem cartão de crédito com limite que ela própria considera alto, e já está endividada. Jhulia conta que resolveu fazer compras e depois não conseguiu pagar a fatura do cartão em dia. A dívida rapidamente passou de R$ 900 para R$ 1.500. “É aquela coisa do jovem: quer comprar aquilo e aí, no final do mês, não tem como pagar. Eu saí comprando roupa, coisas para cabelo…”, lembra a estudante, que pretende pagar o que deve o mais rápido possível. “Eu vou ter que sentar e fazer uma planilha de gastos, para ver o que consigo cortar no momento e, até o final do ano, para pagar essa dívida. Estou me controlando, já deixei o cartão, bloqueei, cancelei tudo, agora, só débito.” Marcela Kawauti considera a falta de educação financeira um grande problema. “Mesmo entre os mais jovens, o problema da educação financeira é muito forte. Apesar de estarem na vanguarda, terem mais apetite por tecnologia, ainda tem meios tradicionais de se endividar, e meios tradicionais de controlar ou deixar de controlar o seu orçamento, principalmente porque falta educação financeira para eles”, diz a economista. Para ajudar a evitar dívidas, existem várias estratégias. Um serviço por aplicativo, inédito no brasil, antecipa o salário dos dias trabalhados, mediante acordo prévio com a empresa. O valor cai direto na conta do usuário. Não há cobrança de juros, apenas uma tarifa de R$ 9 para receber antes qualquer valor. Empresas desse tipo são comuns nos Estados Unidos e agora estão chegando ao Brasil. Uma delas é a Xerpay e tem o americano John Delaney como COO em São Paulo. COO é asigla inglesa de chief operating officer, cujo significado é diretor de operações ou executivo-chefe de operações, uma espécie de braço direito do CEO, diretor executivo ou presidente de uma organização. OCOO é o responsável pela gestão das operações da empresa no dia a dia, realizando um acompanhamento rotineiro e eficiente do negócio e …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia terça-feira (29) a penúltima reunião deste ano para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 5,5% ao ano. Na quarta-feira (30), após a segunda parte da reunião, será anunciada a nova taxa. A última reunião deste ano será nos dias 10 e 11 de dezembro. Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a previsão é que a Selic caia para 5% ao ano, nesta semana, e para 4,5% ao ano, em dezembro. No final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Em setembro, a Selic foi reduzida novamente em 0,5 ponto percentual. “As projeções indicam que a taxa Selic, depois de chegar a 5,5% em setembro, deva cair ainda mais até o fim do ano. Muitos fatores podem nortear a próxima decisão do Copom: inflação corrente persistentemente baixa; expectativa de inflação futura também baixa e abaixo da meta; além da lenta recuperação da atividade econômica. Esses são os principais pontos que dão o respaldo ao cenário esperado”, disse o analisa Rafael Cardoso, economista-chefe da Daycoval Asset Management. Meta de inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do banco para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar abaixo do centro da meta, em 3,26%. Para 2020, a previsão também está abaixo da meta (4%), em 3,66%. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação. “É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva. Mãe e servidora concursada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valesca Lira defende, além de períodos maiores do que 30 minutos a cada duas horas de prova, que a lei possibilite também a amamentação de crianças com idade superior a 6 meses. “Entendo ser mais relevante para os bebês de até 6 meses porque trata-se da única forma de alimentação durante essa fase. No entanto, como não há alimentação sólida nesse período, o leite materno é digerido muito rapidamente . Portanto meia-hora, para alguns bebês, pode não ser tempo suficiente”, explica a mãe da Leila, um bebê de 1 ano e 2 meses. Outra questão apontada por ela decorre do fato de que o ato de amamentar não se restringe à alimentação. “É também uma forma de conforto e amparo à criança. Por isso, penso que a lei deveria garantir a amamentação de crianças com idade mais avançada”, argumenta Valesca. De acordo com a Constituição brasileira, a amamentação é um direito de todos. Já a Organização Mundial de Saúde preconiza a amamentação exclusiva e sob livre demanda até os 6 meses de idade; e de forma continuada até os 2 anos e meio ou por período ainda maior. Com a nova legislação, as mulheres em período de lactação devem informar previamente, durante o ato de inscrição, a situação e o desejo de amamentar seu bebê, de forma a obter o apoio logístico necessário pela organização do concurso – em especial, para a disponibilização de espaço para os acompanhantes indicados pela mãe, com quem os bebês ficarão enquanto ela estiver fazendo a prova. Um fiscal irá acompanhar a mãe durante a amamentação, e o tempo despendido na amamentação será compensado em igual período no fim da prova. Para evitar situações em que o prazo de 30 minutos a cada duas horas precise ser ampliado, a gerente do BLH sugere, em primeiro lugar, que a mãe seja devidamente orientada, sobre os procedimentos a serem adotados durante as provas. “Outra boa iniciativa [que não está prevista pela lei em questão] seria disponibilizar espaços para a coleta de leite, caso o seio dela ficasse muito cheio e desconfortável”, sugere Danielle. Segundo Valesca, medidas como essas tranquilizariam a mãe na hora da prova. “Tiro …

Em mais uma visita as cidades do sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou emendas, inaugurou Posto de Saúde e concedeu entrevistas. O parlamentar passou por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Em Lagoa Grande, o socialista se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro e o secretário de infraestrutura, Ademar Gato, para anunciar o envio de emenda para a construção de uma ciclovia entre o município e o distrito de Izacolândia, em Petrolina. Em seguida, partiu para a comunidade do povoado de Inhanhum, em Santa Maria da Boa Vista para inauguração do Posto de Saúde que foi ampliado e já está em funcionamento. A obra foi fruto de emenda do deputado Gonzaga Patriota. Ao lado do prefeito Humberto Mendes, da população que comemorou a entrega do equipamento, Patriota reforçou a importância de investir na melhoria e qualidade do atendimento da saúde. “Essa obra começou na gestão da ex-prefeita Eliane e, agora, tenho a alegria de inaugurar ao lado do prefeito Humberto Mendes. Tenho certeza que esse Posto de Saúde vai auxiliar na qualidade de vida da comunidade, trazendo mais conforto e comodidade na hora de cuidar da saúde”, disse. O socialista sertanejo ainda passou por Petrolina onde concedeu entrevista a Rádio Jornal e fez algumas visitas aos seus eleitores.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3198/19, que aumenta a punição, de 1/3 à metade, em crimes de embriaguez ao volante para os profissionais que atuam no transporte de passageiros. O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro. A pena prevista na lei para o crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O parecer da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), foi favorável. “O motorista profissional passa a maior parte do seu dia ao volante, então em condições normais, a probabilidade de envolvimento desses motoristas em acidentes já é maior do que a dos demais condutores”, disse a deputada. “Caso dirijam sob efeito de álcool ou drogas, o risco de acidentes aumenta mais ainda. Logo, nada mais razoável que aumentar a pena para esse tipo de conduta”, complementa. TramitaçãoA proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

A Caixa Econômica Federal vai abrir neste sábado (26)  para a população fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é que o correntista procure as casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Com a chegada do óleo no litoral pernambucano, a questão sobre a segurança em ir à praia e entrar no mar vem com muitas dúvidas. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) divulgou nesta sexta-feira (25), a lista dos pontos impróprios para o banho. Segundo o informativo, 18 as praias classificadas nessa condição e que tiveram óleo visualmente detectado. “Mesmo com a questão das manchas de óleo, não houve diferenças entre os períodos anteriores; pelo contrário, essa foi a semana com o maior número de praias próprias para o banho”, diz o texto da agência. Leia também:Praias de Porto de Galinhas estão aptas a receber os turistas, diz ministro após sobrevooÓleo já atingiu ecossistemas de 14 unidades de conservação do paísÓleo que vazou foi extraído de três campos na Venezuela, diz PetrobrasPernambuco recolhe 1.358 toneladas de óleo em oito dias De acordo com o relatório, uma praia é considerada imprópria, não propriamente por estar infectada por doenças, mas quando os riscos de contaminação são tidos como significativos. Entre as recomendações da CPRH para quem deseja ir à praia, é indicado observar se o local tem presença ou despejos – sólidos ou líquidos, incluindo óleos, graxas e outras substâncias que ofereçam risco à saúde. Confira a lista das praias impróprias: Praia do Janga, PaulistaPraia de Pau Amarelo, PaulistaPraia do Pilar, ItamaracáPraia do Forte, ItamaracáPraia de Barra de Jangada, Jaboatão dos GuararapesPraia de Pedra do Xéreu, Cabo de Santo AgostinhoPraia de Itapuama, Cabo de Santo AgostinhoPraia do Paraíso, Cabo de Santo AgostinhoPraia do Paiva, Cabo de Santo AgostinhoPraia Gaibu, Cabo de Santo AgostinhoPraia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo AgostinhoPraia de Suape, Cabo de Santo AgostinhoPraia do Cupe, IpojucaPraia de Muro Alto, IpojucaPraia de Barra de Sirinhaém, SirinhaémPraia dos Carneiros, TamandaréPraia de Tamandaré, TamandaréPraia de São José da Coroa Grande, São José da Coroa Grande

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a cotação do dólar caiu e a moeda norte-americana fechou próximo de R$ 4. O dólar comercial fechou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 4,009, com recuo de R$ 0,035 (-0,88%). A divisa está na menor cotação desde 16 de agosto (R$ 4,004). Ontem (25), o dólar tinha subido depois de dois dias consecutivos de queda, ainda sob a repercussão da aprovação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado. Hoje, a divisa operou todo o dia em queda, chegando a ser vendida a R$ 3,997 na mínima do dia, próximo das 13h. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou a sexta-feira aos 107.364 pontos, com alta de 0,35%. O indicador operou todo o dia próximo da estabilidade, mas sempre em alta. Ontem, o Ibovespa tinha caído 0,52%, em um movimento de realização de lucros – quando os investidores vendem ações para embolsar os ganhos dos dias anteriores. Com a alta de hoje, o índice aproximou-se do recorde de 107.544 pontos registrado na quarta-feira (23), no dia em que a votação da reforma da Previdência foi concluída. Além da aprovação da reforma da Previdência, o mercado financeiro foi influenciado pelo alívio das tensões no cenário externo. Nesta semana, Estados Unidos e China anunciaram progresso nas negociações comerciais que podem indicar uma trégua na guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta. Além disso, o presidente norte-americano, Donald Trump, suspendeu as sanções à Turquia. Na próxima semana, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, reúne-se e pode diminuir os juros dos Estados Unidos. Taxas mais baixas em países desenvolvidos atraem capital para países emergentes, como o Brasil. Isso porque as taxas aqui são mais altas que as das economias avançadas, indicando melhores rendimentos em mercados emergentes.

O Ministério da Saúde disponibilizou 2.650 cápsulas de vitamina A para uso em tratamento do sarampo em 16 estados. Do total de cápsulas enviadas, 650 foram para São Paulo, estado que concentra mais de 90% dos casos da doença. A Secretaria de Saúde paulista informou que 200 cápsulas de vitamina A de 50.000 UI já foram distribuídas paras as unidades de saúde com maior número de casos de sarampo. No início deste mês, a pasta disponibilizou para os estados que registram surto de sarampo as cápsulas da vitamina A, que devem ser usadas em crianças menores de 6 meses de idade com suspeita de sarampo. “Esse público é mais suscetível aos danos causados pela doença, como cegueira e até óbitos, e a vitamina A é protagonista na prevenção dessas complicações”, informou o ministério em nota. Segundo a pasta, cada criança deve receber duas doses da vitamina A 50.000 UI por via oral, sendo que a primeira dose deve ser administrada imediatamente no momento da suspeita de sarampo na unidade de saúde. Além de São Paulo, os estados do Ceará, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia, de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, do Paraná, do Piauí, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte e o Distrito Federal receberam as cápsulas de vitamina A. Novos envios podem ser feitos pelo Ministério da Saúde a pedido dos gestores locais. “Neste momento, não há nenhum pedido pendente, e o Ministério da Saúde tem estoque para atender novas solicitações dos estados, caso necessitem”, acrescenta a nota.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a taxa extra cobrada na conta de luz aumentará em novembro. Atualmente, a bandeira tarifária está na cor amarela e, conforme a decisão da Aneel, passará para a cor vermelha patamar 1. Com isso, a cobrança extra na conta de luz sairá de R$ 1,50 para R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). O sistema de bandeiras sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando o custo aumenta. O que motivou a mudança Segundo a Aneel, o mês de novembro é caracterizado pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas, mas o período das chuvas “tem se mostrado significativamente abaixo do padrão histórico”. “A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas”, informou a agência. Ainda de acordo com o órgão, isso impacta no custo de geração da energia, uma vez que é preciso acionar mais usinas térmicas. Novos valores A Aneel abriu uma consulta pública para tentar acabar com o arredondamento nos valores das bandeiras tarifárias. Pela proposta, que passa a vigorar em novembro, foram definidos os seguintes valores: bandeira amarela: passou de R$ 1,50 R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos; bandeira vermelha patamar 1: passou de R$ 4 para R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos; bandeira vermelha patamar 2: passou de R$ 6 para R$ 6,24 a cada 100 kWh consumidos. O arredondamento dos valores vinha sendo questionado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (25), em entrevista coletiva na China, que o governo estuda um plano de estímulo à empregabilidade voltado para pessoas com até 29 anos de idade e acima de 55. Ele também falou da possibilidade de que se haja “menos direitos” em troca criação de emprego. Bolsonaro não deu detalhes sobre o plano. Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou ao colunista Valdo Cruz que ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade deverão ser a nova agenda econômica. Segundo Guedes, a ideia é bater o martelo com Bolsonaro após a volta dele da Ásia, agenda internacional que o presidente cumpre até o dia 31. A proposta deverá ser enviada ao Congresso já em novembro. Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre a proposta em meio aos compromissos oficiais na China. “O que o Paulo Guedes[ministro da Economia] quer, juntamente com o Rogério Marinho [secretário especial da Previdência Social], é uma maneira de estimular o mercado de trabalho para o jovem, com até 29 anos […], e também quem tem mais de 55 anos de idade”, declarou Bolsonaro. Bolsonaro não informou quantos postos de trabalho poderão ser criados com as medidas em discussão no Executivo. “Eu gosto de matemática […], mas é quase algo relativo à futurologia [prever quantos postos de trabalho serão criados] e eu tô longe disso aí.” ‘Menos direito e mais emprego’ Na conversa com jornalistas na China, o presidente também disse estar “sentindo por parte do trabalhador” que é preferível ter menos direitos e mais emprego do que o contrário. Ele, no entanto, não informou quais direitos trabalhistas podem ser cortados. “O pessoal sempre fala em direito, direito, direito… E esquece deveres. O que eu tô sentindo por parte do trabalhador — não sou eu, é que eles querem… [Os trabalhadores] já falam: ‘Se for possível, menos direito e [mais] emprego, do que todos os direitos e desemprego’. Começa a chegar na ponta da linha”, afirmou.

A Ambev informou, em teleconferência para analistas nesta sexta-feira (25), que espera lançar em dezembro deste ano a primeira linha de bebidas à base de cânabis. Em dezembro de 2018, a subsidiária canadense da Ambev, a Labatt Brewing Company, firmou uma parceria com a High Park Farms, subsidiária da Tilray, produtora e comercializadora de cânabis. Cada empresa se comprometeu a investir US$ 50 milhões na parceria para desenvolver bebidas não alcoólicas contendo canabidiol, um composto não tóxico, também conhecido como CBD. “Existe a expectativa de ter o produto até o fim do ano. Mas a sua chegada no mercado vai depender da aprovação dos órgãos regulatórios do Canadá”, afirmou Fernando Tennenbaum, diretor financeiro e de relações com investidores da Ambev. Questionado sobre a vinda do produto para o Brasil, o executivo afirmou que primeiro o governo brasileiro precisaria liberar e regular o consumo do canabidiol no Brasil para depois a companhia pensar em testar.

Brasil e China assinaram hoje (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. “Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro. Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China. A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia. Agricultura e comércio Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado. Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA. Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21). Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relevância”. Energia Na área de energia, Brasil e China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais. Também foi entregue o Termo de Liberação de Operação à State Grid Corporation, que …

O macarrão, cujo dia é celebrado mundialmente hoje (25), está presente em 99,3% dos lares brasileiros, mostra pesquisa da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi). O brasileiro é o terceiro maior produtor mundial de macarrão, segundo estudo da Organização Mundial de Pasta (IPO). “A pesquisa revelou que o Brasil come muito macarrão. Somos o terceiro produtor mundial em volume [de macarrão]. Perdemos para a Itália e para os Estados Unidos”,disse Claudio Zanão, presidente executivo da Abimapi, em entrevista à Agência Brasil. Quanto ao consumo, no entanto, o brasileiro consome cerca de 6 kg de macarrão por pessoa, bem abaixo da Itália, onde o consumo é o maior do mundo e chegava a 25,3 kg por pessoa em 2013, de acordo com a IPO. Segundo uma teoria, o macarrão teria surgido na China há 4 mil anos e se espalhado pela a Itália por meio do explorador italiano Marco Polo, embora haja outras versões dizendo que ele já existia no Ocidente antes disso. Na Itália, ele é tão popular, disse Zanão, que há mais de 500 tipos de massas. No Brasil, chegou, segundo ele, por meio da Família Real e se difundiu por todo o país por meio dos imigrantes italianos. As massas secas (tradicional, caseira, sêmola, integral, grano duro e com ovos) são as preferidas dos brasileiros, respondendo por 81,3% do consumo, o que correspondia a cerca de 744,9 mil toneladas no ano passado, segundo a Abimapi. Em seguida, aparecem as instantâneas [lámen], com 14,7% (134,6 mil toneladas), e as frescas [que necessitam refrigeração], com 4% (ou 36,6 mil toneladas). As massas secas são mais consumidas por pessoas das classes D e E, enquanto as frescas pelas classes A e B. As instantâneas, por sua vez, são consumidas por pessoas das classes D e E, principalmente jovens. A preferência do brasileiro é pelo espaguete, principalmente com o molho à bolonhesa [preparado com tomate e carne moída]. Outra massa que se destaca é a lasanha seca. “Infelizmente, 50% dos brasileiros gostam mais do espaguete. E digo infelizmente porque temos mais de 60 tipos diferentes [de massas]”, disse Zanão. Outra preferência brasileira é comê-lo em casa. “Onde se gasta mais com macarrão é dentro de casa, talvez pela aceitação, pela praticidade em prepará-lo ou por ser um produto nutritivo também”, disse o presidente executivo da associação. O grano duro, muito consumido na Europa, por outro lado, não faz parte dessa preferência nacional seja por um problema cultural [aqui se prefere macarrão mais mole], seja pelo preço, geralmente mais alto. “De 1 milhão de toneladas que consumimos de massa seca, apenas 0,3% é grano duro”, disse. O estudo foi feito no ano passado em mais de 11,3 mil lares brasileiros. No ranking nacional de consumo, as regiões Norte e Nordeste juntas apresentaram o maior índice de compra, responsáveis por 39% do volume de vendas. Em 2018, segundo dados da Abimapi, o volume total de vendas de massas alimentícias no país foi de R$ 916,3 mil toneladas. O Dia Mundial do Macarrão existe em diversos …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou que R$ 200 milhões em linhas de crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) vão ser liberados para as regiões do litoral nordestino atingidas por vazamento de óleo. O anúncio foi feito por ministro nesta sexta-feira (25) em Porto de Galinhas, Pernambuco. Segundo o ministério, as condições para pagamento do empréstimo e os prazos vão ser melhores do que os oferecidos para outras linhas para ajudar pequenos empreendimentos a superar uma possível retração nas atividades. O Fungetur é operado hoje no Nordeste pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Estado de Sergipe.  “As linhas de crédito do Fungetur são muito atrativas do ponto de vista de prazo, custo do crédito e carências para estados e cidades impactadas pelo óleo vindo do mar”, disse o ministro. Marcelo Álvaro Antônio disse que o governo federal está empenhado em identificar a origem do óleo desde o aparecimento das primeiras manchas. “O governo federal trabalha para identificar a causa e a solução de limpeza das praias”, completou. O Ministério do Turismo informou que o edital para credenciar novos agentes financeiros, especialmente para atendimento à região afetada, será publicado nos próximos dias. Atualmente, o Fungetur tem R$ 156 milhões em 113 operações contratadas.

A Defesa Civil e o Ministério da Saúde publicaram nesta sexta-feira (25) uma cartilha com recomendações para os voluntários que atuam na limpeza das praias afetadas pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Também foram distribuídos equipamentos de proteção individual para a população da região. A cartilha recomenda que a população não entre em contato direto com o óleo, especialmente gestantes e crianças. Também é preciso observar as orientações da vigilância sanitária para o consumo de alimentos, como peixes e mariscos, provenientes das áreas afetadas. Segundo a cartilha, a curto prazo a inalação dos vapores do óleo pode provocar dificuldade de respiração, dor de cabeça, confusão mensal e náusea. Na pele, podem aparecer irritações e outros sintomas como erupções vermelhas, queimação, inchaço. No caso de ingestão do óleo, o paciente poderá sentir odores abdominais, além de ter vômito ou diarreia. Uma exposição a esse elemento tóxico de longo prazo pode provocar danos a órgãos como pulmões, fígado e rins. Desequilíbrios hormonais e infertilidade também podem ocorrer, além de alterações no sistema nervoso e circulatório. Em casos extremos, a ingestão pode provocar câncer. Em caso de dúvida, o Ministério da Saúde pede que o paciente entre em contato com o Centro de Informações Toxicológicas pelo telefone 08007226001 e procure ajuda médica.

As rádios comerciais do grupo Rede Brasil de Comunicações participaram nesta quinta-feira (24), de mais uma reunião setorial da Asserpe – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, na cidade de Salgueiro, Sertão do Estado. Estiveram presentes ao encontro as rádios Sertânia FM, Salgueiro FM e Lagoa Grande FM, através de seus colaboradores, entre locutores, jornalistas e gestores, que puderam confraternizar-se com as demais rádios sertanejas presentes na reunião. Para o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, “o evento foi a oportunidade ideal para uma troca de experiências exitosas, além de evidenciar o papel do rádio na vida da sociedade no interior pernambucano”. O presidente da Asserpe, Nill Júnior, destacou que a presença das emissoras do sertão no encontro em Salgueiro fortalece a Asserpe, “uma associação forte, representa melhor os membros na busca por melhores resultados no enfrentamento das dificuldades diárias”. Foi debatido, entre os participantes, o papel das redes sociais das emissoras no enfrentamento à crise financeira atual. Nos questionamentos principais estava a linguagem da “internet” no rádio, e qual o verdadeiro papel do locutor nesse meio. A reunião foi finalizada com informes importantes da Asserpe e uma palestra motivacional com Roberto Montanha, especialista em auto potencialização, que destacou a importância de “encantar o cliente”, potencializar vendas e alcançar o sucesso de forma honesta, ética e sob os princípios de qualidade e eficiência. A última reunião do ano realizada pela Asserpe será em Recife, no dia 12 de dezembro, onde será apresentado o plano de mídia da radiodifusão para 2020.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (24) a “pesos pesados” da indústria da China que pretende eliminar a burocracia nas viagens de chineses ao Brasil. O objetivo é facilitar o trânsito de comitivas com integrantes de empresas interessadas em avaliar oportunidades de investimento no Brasil. A falta de postos e a burocracia brasileira têm limitado a formação de grupos de investidores ao país. Leia também:‘Estou num país capitalista’, diz Bolsonaro ao chegar a PequimBrasil cogita sair do Mercosul caso Argentina rejeite abertura ampla Bolsonaro se reuniu em Pequim com 19 presidentes de grandes companhias chinesas de setores como varejo, aviação, infraestrutura, agrícola e entretenimento. Entre eles, estavam Wang Ming Qiang, CEO do Alibaba, Feng Yong Fang, presidente do Grupo de Investimentos CRCC (infraestrutura), e Yu Songho, presidente do HeRun Group, um dos maiores importadores de soja do país. O encontro foi organizado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que convidou companhias com as quais a entidade mantém contato. Hoje os empresários chineses que querem viajar ao Brasil precisam ir a um dos três consulados brasileiros no país, situados em Pequim, Xangai e Cantão. Já existe um plano em andamento para ampliar para 12 cidades. Bolsonaro também aproveitou a oportunidade para frisar aos chineses que o Brasil agora está “solvente” após a aprovação da reforma da Previdência, o que dará previsibilidade aos seus negócios. A reunião foi bastante protocolar e durou cerca de meia hora. Os empresários chineses apresentaram seus negócios e falaram sobre seu desejo de investir no Brasil. A abertura de Bolsonaro ao investimento chinês representa uma importante mudança de postura em relação ao discurso adotado na campanha eleitoral. Na época, o então candidato chegou a afirmar que “a China não estava comprando no Brasil, mas comprando o Brasil”. A ala política brasileira capitaneada por Olavo de Carvalho -conhecido como o “guru” de Bolsonaro-, não vê com bons olhos a aproximação entre Brasil e China. Em janeiro deste ano, um comitiva de deputados visitou a China para conhecer os sistemas de segurança por reconhecimento facial do país e foi duramente criticada pelo escritor que chamou os congressistas de “caipiras” e “semianalfabetos”. Apesar da resistência de parte de seus eleitores, Bolsonaro tem adotado um tom pragmático e levado aos chineses a mensagem de que o Brasil está aberto a negócios. A China é o maior parceiro comercial do Brasil. De janeiro a setembro, o intercâmbio comercial entre os dois países somou US$ 72,8 bilhões. Em 2018, foram US$ 98,8 bilhões -um recorde.

As pessoas físicas e os associados de cooperativas poderão pegar mais dinheiro para industrializar a produção familiar. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de R$ 12 mil para R$ 45 mil o limite individual de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para essas categorias. A decisão vale apenas para as linhas de crédito de industrialização da agroindústria familiar, subprograma do Pronaf destinado a custear o beneficiamento da produção. Os limites globais para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil) não foram alterados. O CMN também equiparou as regras de financiamentos para a aquisição de equipamentos usados e novos por mutuários do Pronaf. A medida beneficia a aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização financiados em grupo. Nesse caso, cada beneficiário pode financiar até R$ 165 mil (limite individual) por ano agrícola. Caso mais produtores se associem para adquirirem uma máquina, os limites individuais podem ser somados. O Conselho Monetário esclareceu ainda dois pontos referentes à concessão de financiamentos no Pronaf. Somente produtores rurais com Cadastro de Pessoa Física (CPF) inscrito como titular na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão financiar a construção ou reforma de moradias em imóveis rurais familiares. Essas linhas de crédito têm limite de financiamento até R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até dez anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano. O segundo ponto diz respeito aos beneficiários do Pronaf que contraírem empréstimos nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O CMN permitiu que esses mutuários usem linhas de crédito fora do Pronaf sem perderem o status de agricultor familiar. Segundo o Ministério da Economia, a medida pretende evitar qualquer interpretação equivocada sobre quais financiamentos o pequeno produtor pode contrair sem ser excluído do Pronaf.

Termina amanhã (25) a primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo. Lançada no início de outubro, a campanha é promovida em parceria com secretarias de Saúde municipais e estaduais, e tem como objetivo recuperar o certificado de “país livre do sarampo”, ostentado pelo Brasil em 2016. A campanha foi dividida em duas etapas para priorizar a vacinação de dois grupos específicos. Na primeira fase, crianças de 6 meses a 5 anos de idade. De acordo com o boletim do sarampo divulgado pela Ministério da Saúde, esse é o grupo mais vulnerável. Bebês de até 1 ano de idade apresentam índice de incidência de sarampo 12 vezes maior que as demais faixas etárias. A segunda fase, com data de início prevista para 18 de novembro, imunizará adultos de 20 anos a 29 anos de idade que não estão com a carteira de vacinação em dia. De acordo com o ministério, a vulnerabilidade acontece porque adultos nessa faixa etária nasceram após a erradicação da doença no país, o que retirou a obrigatoriedade da segunda dose da vacina. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o avanço do sarampo não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Surtos da doença na Venezuela, Europa e Ásia foram registrados em 2018, e outros países fora do continente latino também registram altos números da doença. Reaparecimento Uma comissão na Câmara dos Deputados discutiu hoje (24) o avanço da doença e as formas de conter a infecção do vírus. Durante sua apresentação na audiência, a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva, enumerou pontos que podem estar contribuindo para a atual prevalência do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 6.192 casos da doença em todo o país, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde na semana passada. Segundo Gulnar, os postos de saúde precisam adotar medidas como horário estendido de vacinação para que se garanta a cobertura ideal. Ela afirmou, ainda, que o governo precisa adaptar a comunicação à atualidade, utilizando, por exemplo, o Instagram. A doença Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas. Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente. Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.

Os ex-deputados estaduais pelo Rio de Janeiro Edson Albertassi e Paulo Melo prestaram depoimento nesta quinta-feira (24) a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O delegado Antonio Ricardo, diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio de Janeiro, disse que os interrogatórios têm a ver com uma possível motivação política para a morte de Marielle.  Segundo Antonio Ricardo, o ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão poderá ser chamado novamente a depor. “Nós vamos avaliar a necessidade dele prestar um novo depoimento. Por enquanto, ele é ouvido na condição de testemunha”, disse o delegado. Os dois ex-deputados do MDB estão presos em Bangu há dois anos, acusados de esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro investigados na Operação Cadeia Velha, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.  Federalização O delegado reforçou a crítica à federalização do caso, requerida por Raquel Dodge, então procuradora-geral da República. Pelo pedido de Dodge, a investigação sairia da alçada da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) para o âmbito da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). “Se sair da Polícia Civil, vai haver um prejuízo muito grande, porque o que nós já produzimos de informação e de documentos apreendidos que ainda estão sob análise vai ser uma perda inestimável. Esse tempo é precioso. Nós já temos mais de 30 volumes produzidos”, disse o delegado. No último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização do Caso Marielle, mas a corte ainda não se definiu sobre a matéria.  Marielle foi morta a tiros no dia 14 de março de 2018, juntamente com o motorista Anderson Gomes, na capital fluminense. Dois suspeitos da execução foram presos: Ronie Lessa e Élcio de Queiroz, mas os mandantes do crime e as motivações ainda não são conhecidos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24), em São Paulo, que o governo deve enviar a primeira parte do projeto de reforma tributária para o Congresso nos dias 9 ou 10 de novembro. Segundo ele, nessa primeira etapa será tratada a simplificação do PIS/Cofins. “O governo deve mandar, provavelmente dia 9 ou 10 de novembro, um projeto que vai mostrar com o que é que o governo pretende inicialmente se debruçar em relação à questão tributária. O que está acertado hoje é o PIS/Cofins, a consolidação e a simplificação desses dois impostos que são importantes para o país”, disse ele a jornalistas, após ter participado do Brazil Summit, evento promovido pela revista The Economist. O secretário, no entanto, não deu mais detalhes sobre o projeto. Ele disse que a desoneração da folha de pagamento não deverá estar nessa primeira etapa. Ouça na Rádio Nacional: Reforma da Previdência Marinho disse que os cálculos feitos pelo governo, que consideram a economia em dez anos com a aprovação da reforma da Previdência, são certificados por organismos internacionais e convalidados pelos principais países do mundo. Com isso, o secretário contestou a informação dada hoje pela Instituição Fiscal Independente (IFI) de que a economia com a reforma em dez anos seria da casa de R$ 630 bilhões, valor menor do que os cálculos do governo, de R$ 800 bilhões. Ele reiterou os números dados pelo governo e disse que os microdados do governo que serviram de base para o cálculo são abertos e que a metodologia é certificada. “Fizemos uma atitude que acho revolucionária. Pela primeira vez, o governo abriu os microdados. Há uma absoluta transparência na obtenção dos dados atuariais que possibilitaram os cálculos que estão sendo apresentados pelo governo”, disse. Segundo Marinho, todas as medidas tomadas pelo governo na área previdenciária, entre elas a que combate a fraude na Previdência, devem gerar, juntas, uma economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos. Segunda instância Também presente ao evento, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge disse manter a convicção de que a prisão em segunda instância é possível. “Acho que uma solução destas fomenta a percepção da população de que o sistema de justiça funciona com a rapidez necessária e o mais próximo possível da data do fato”, disse ela a jornalistas. Em relação à possibilidade de que condenados em segunda instância sejam soltos, tal como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Raquel Dodge disse que as defesas devem, certamente, fazer os pedidos ao Judiciário. “E haverá, certamente, uma solução condizente com a decisão que o Supremo Tribunal Federal vá tomar, soltando os condenados”.

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões. As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 13 – 23 – 41 – 49 – 53. A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45. O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro. “Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista. A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro. Confira anúncio na TV Brasil.Gov: TV BrasilGov✔@tvbrasilgov · 10h Governo liberará recursos emergenciais a municípios atingidos pelas manchas de óleo, por medida provisória. Anúncio foi feito pelo presidente em excercício, Davi Alcolumbre TV BrasilGov✔@tvbrasilgov Davi Alcolumbre também anunciou a prorrogação do seguro defeso para dois meses 1819:12 – 24 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de TV BrasilGov Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e também visitou a praia de Aruana, em Aracajú (SE).  De acordo com Alcolumbre, os recursos adicionais sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e devem pagar o seguro nos meses de dezembro e janeiro.  “A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores”, afirmou. O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, o benefício é pago a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. São dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo. Parte do óleo de origem desconhecida continua a atingir o litoral nordestino. Nesta quinta-feira, o material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Diante da situação, o governo lançou uma página na internet para agregar informações sobre o surgimento das manchas. A página reúne dados sobre o andamento das ações realizadas por órgãos públicos e inclui informações sobre a investigação das causas do desastre.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta quarta-feira (23) pela anulação da sentença do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao sítio em Atibaia (SP). O procurador regional Maurício Gerun alegou que os recentes julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) anulando casos da Lava Jato são precedentes que devem ser aplicados ao processo do petista, fazendo com que o processo retorne à fase das alegações finais, ainda na primeira instância. As alegações finais são a etapa final de um processo antes da sentença. É a última oportunidade para as partes apresentarem seus argumentos. Leia também:Tribunal vai decidir se o caso de Lula sobre sítio deve voltar à 1ª instânciaJustiça brasileira não terá credibilidade com Lula preso, escrevem juízes europeus Os ministros do Supremo anularam duas ações no âmbito da Lava Jato com base em um novo entendimento sobre o rito processual. Para os ministros, em um processo com réus delatores e delatados, os colaboradores devem falar primeiro e, só depois, se pronunciam os delatados, de modo que possam se defender do todas as acusações. De acordo com Gerun, considerando as decisões, é preciso manter a coerência do sistema jurídico e evitar futuras alegações de nulidade que possam levar a prejuízos processuais. A análise pelo tribunal para definir se o processo de Lula deve voltar para a primeira instância, visando eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais, está marcada para a próxima quarta-feira (30). A decisão para análise do caso foi tomada também nesta quarta pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Gebran ponderou que, antes do julgamento do mérito do processo do ex-presidente na segunda instância, que está previsto para os próximos meses, a corte deve avaliar se as recentes decisões do STF se aplicam ao caso do petista. No parecer, o procurador do MPF narra pontos do julgamento do SFT e destaca que, na ação do sítio, há réus colaboradores que apresentaram defesas em prazo comum ao dos réus delatados e que a defesa de Lula se manifestou contra essa ordem ainda na primeira instância. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo [de Lula] quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes”, cita Gerun. A reportagem apurou que a defesa de Lula tentará, no entanto, a suspensão da análise do caso. A avaliação dos advogados é que caberia ao tribunal analisar todos os questionamentos feitos pelo ex-presidente, e não apenas a questão das alegações finais. O objetivo central da defesa do petista é a anulação do processo inteiro. Esta é a segunda manifestação do MPF que pode mudar os rumos do ex-presidente. Na primeira, feita na execução penal do petista, os procuradores da Lava Jato em Curitiba pediram que ele passe a cumprir pena no semiaberto, já que possui os requisitos para a progressão de regime. Lula, no entanto, disse que não vai barganhar sua liberdade e pediu à Justiça o …

A ex-presidenciável e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva chega a Pernambuco no próximo sábado (26) para uma atividade comandada por ambientalistas com foco no vazamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste. A concentração do ato será às 14h em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A porta-voz da Rede Sustentabilidade chega ao Estado pela manhã e participará do ato à tarde contra o descaso do Governo Federal com o desastre ambiental, que, nos últimos dias, concentrou-se em Pernambuco. Marina está em Alagoas, de onde vem para Pernambuco. Daqui, segue para Brasília e, de lá, embarca para o Peru, onde tem agenda marcada. Em suas redes sociais, Marina tem se posicionado em relação ao caso. No Twitter, ela registrou o seguinte: “O governo demorou para agir. Negligenciou a gravidade do maior desastre ambiental do litoral brasileiro. É preciso uma investigação séria para apurar as causas e responsáveis. Diante de danos incalculáveis, medidas urgentes devem ser tomadas”. (FolhaPE)

Cerca de 380 casos de sífilis já foram registrados este ano em Petrolina. Os dados são da Secretaria de Saúde, que confirmou aumento dos registros da doença em relação ao ano passado. A sífilis causada pela bactéria Treponema Pallidum se apresenta em três formas: adquirida (via relações sexuais), em gestantes ou congênitas (quando passa de mãe para filho) e possui três fases: primária, secundária e terciária.  A infecção causa o aparecimento de uma ferida nos órgãos sexuais. Ela se caracteriza por ter bordas elevadas e avermelhadas. Esses sintomas podem desaparecer no estágio mais avançado da doença. Depois de semanas ou meses, podem aparecer manchas no corpo, especialmente nos pés e mãos. Se não tratada, a sífilis pode provocar paralisia, cegueira, problemas cerebrais, respiratórios e cardíacos. Quando não é tratada precocemente, a sífilis pode comprometer vários órgãos como o cérebro, coração, olhos, pele e ossos. No caso das grávidas, a doença pode causar complicações como parto prematuro, má formação do feto e até mesmo provocar a morte do bebê. “A sífilis é uma doença evitável, portanto, a maior orientação é o uso do preservativo, principalmente, entre os mais jovens. Os sintomas mais comuns são feridas na pele, principalmente na região dos órgãos genitais;  manchas no corpo, palmas das mãos e plantas dos pés. A doença pode gerar sequelas, inclusive porque é silenciosa, portanto não há outro caminho, a não ser usar camisinha e realizar os testes rápidos regularmente” destaca a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. Dia ‘D’ O terceiro sábado de outubro é considerado, pelo Ministério da Saúde, como Dia Nacional de Combate à Sífilis. Em alusão à data, a prefeitura promoverá o dia ‘D’ de luta contra a sífilis, nesta sexta feira (25), no Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE). Das 7h às 16h, serão realizados testes de sífilis, HIV, hepatite B e C. Para ser atendido, basta comparecer com um documento original com foto e cartão do SUS. Tanto no CTA, quanto nas unidades de saúde, há preservativos disponíveis para a população, além da realização de testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis. O resultado sai em 30 minutos e é sigiloso. Caso seja positivo, o paciente é encaminhado ao SAE para início do tratamento gratuito. No caso da sífilis, é feito á base de penicilina.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade. A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão. Diante do esgotamento da matriz hidrelétrica brasileira, o uso das bandeiras tarifárias têm elevado ainda mais a parcela do orçamento das instituições destinadas a cobrir os custos com eletricidade, e a UNIVASF não é exceção a esta regra. O deputado sertanejo explica que nos últimos anos o uso da energia solar fotovoltaica vem aumentando no Brasil, mas o pais ainda não aparece no ranking dos dez países com maior potência acumulada. No Vale do São Francisco, o mercado de instalação de sistemas de energia solar é representado por empresas de pequeno e de médio porte, que têm como seus principais clientes pequenos comércios e produtores rurais. A interligação destes sistemas à rede elétrica permite que se possa vender os excedentes de energia produzidos, em troca de créditos a serem usados em período de maior consumo. “Com o crescimento da sua estrutura física, os gastos da UNIVASF com eletricidade já superam os quatro milhões de reais anualmente. A implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica naquela Universidade permitiria que a mesma reduzisse o seu gasto com custeio, já que o uso de aparelhos de ar condicionado é imprescindível ao seu funcionamento durante quase todo o ano. Além disto, o investimento em energias limpas por parte de uma instituição de renome como a UNIVASF, teria um papel influenciador e transformador em toda a região”, argumentou Patriota.