A polarização político-ideológica sempre marcou o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o PT, adversário no segundo turno da eleição presidencial de 2018, quando ele derrotou Fernando Haddad. Para 2022, há a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva recuperar sua condição de elegível se obtiver sucesso no processo em que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro – o julgamento deve ocorrer em novembro. Pesquisa VEJA/FSB feita entre os dias 11 e 14 de outubro com 2.000 eleitores em todo o país mostra que, em uma eventual disputa de segundo turno, Bolsonaro teria 46% das intenções de voto contra 38% do petista, que se revelou o principal nome da esquerda para enfrentar a direita representada pelo atual presidente como mostra reportagem em edição desta semana. Detalhamento do eleitorado mostra de onde vem o apoio a cada um. A maior diferença entre ambos se dá na faixa de renda familiar: quanto mais alta, maior o apoio a Bolsonaro – entre os que ganham mais de cinco salários mínimos por mês, o presidente tem 62% contra 23% do petista. Já quanto menor forem os ganhos da família, maior o apoio a Lula: entre os que recebem por mês até um 1,5 salário mínimo, o petista tem 58% a 31%. Outra diferença grande se dá na localização geográfica. Lula lidera com folga (59% a 29%) no Nordeste, região administrada por governadores de esquerda – PT tem quatro dos nove governadores (Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte) e um vice (Sergipe). Já na Região Sul, Bolsonaro vence por 57% a 29%. O atual presidente também é o preferido dos homens (51% a 36%), enquanto o petista iguala o jogo entre as mulheres – com 40% empata tecnicamente com Bolsonaro, que tem 42%. Já na divisão por faixa etária, há mais equilíbrio, embora o atual presidente vença com folga entre os que têm mais de 60 anos (46% a 35%). O petista só consegue um empate técnico (tem 45% contra 43% do rival) entre os jovens de 16 a 24 anos. GovernoA avaliação do governo de Bolsonaro também é ótima/boa ou ruim/péssima dependendo da faixa do eleitorado. Um exemplo: entre aqueles que estudaram só até a 4ª série, apenas 6% consideram a sua gestão ótima ou boa, número que sobe para 16% entre os que fizeram faculdade. Na faixa de renda, igual discrepância: entre os mais pobres, Bolsonaro recebe ótimo/bom de apenas 6%, enquanto entre os mais ricos a taxa sobe para 18%.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de “espertalhão”, pelas redes sociais, nesta sexta (18). Ele usou esse termo ao falar sobre a autoria da ideia do 13º salário do Bolsa Família. Também pelas redes sociais, o governador reagiu e disse que presidente deveria falar sobre as manchas de óleo que atingiram o Nordeste. Os governos federal e estadual instituíram projetos semelhantes, mas em datas diferentes. A ideia do 13º do Bolsa Família de Paulo Câmara surgiu em agosto de 2018 e o de Bolsonaro, em outubro do mesmo ano, durante a campanha eleitoral. O texto do presidente da República foi divulgado com um vídeo postado por um seguidor. Nele, um homem afirma que o governador de Pernambuco estaria querendo “surfar na onda Bolsonaro”. Na postagem, Bolsonaro escreveu que “a desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras”. No vídeo publicado pelo presidente, aparece um homem, que está em frente a um outdoor de divulgação do 13º salário do Bolsa Família instituído em Pernambuco. Essa pessoa afirma que “foi o governo federal que fez isso”. O projeto do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, ao qual o outdoor se refere, foi uma promessa de campanha de Câmara, em agosto de 2018, e foi lançado em março de 2019. O programa exige que os beneficiados do Bolsa Família incluam o CPF nas notas fiscais de compras de determinados produtos para ter direito ao 13º. Durante a campanha presidencial, Bolsonaro anunciou a parcela extra do programa, em outubro de 2018, depois do primeiro turno, no qual o governador de Pernambuco foi reeleito. A Medida Provisória (MP) que institui o 13º do Bolsa Família pelo governo federal, no entanto, foi assinada um ano depois e, posteriormente, editada pelo presidente. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento será feito em dezembro e custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Reação Nas redes sociais, o governador de Pernambuco rebateu a publicação de Bolsonaro e disse ter sido surpreendido “com um ataque direto do presidente da República, que, de maneira desinformada, falta com o respeito ao governador e ao estado” (veja íntegra da resposta no fim da matéria). No texto, publicado nas redes sociais, Paulo Câmara afirma que “não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas”. O governador diz, ainda, que, “no momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental e seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema”, referindo-se ao petróleo que atinge praias da região desde o fim de agosto. Também nesta sexta, os governadores do Nordeste repudiam, por meio de uma carta, as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Para os gestores do Nordeste, “é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades”. Além disso, acrescentam os governadores, “o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços …

O Brasil conseguiu uma dobradinha nas eliminatórias da prova dos 100 metros costas masculino dos Jogos Mundiais Militares 2019. Leonardo de Deus e Guilherme Basseto conseguiram, respectivamente, os dois melhores tempos da segunda série classificatória realizada nesta sexta (18). Com o tempo de 55s51, Leonardo fez o segundo melhor tempo geral, abaixo apenas do russo Roman Larin, com 55s47 e vencedor da primeira eliminatória. Já Guilheme fez o quarto melhor tempo geral, com 56s12. A final da prova da prova dos 100 metros costas masculino acontece mais tarde. TV Brasil A TV Brasil vai exibir o programa diário Jogos Mundiais Militares 2019 com os principais resultados da competição. Com 30 minutos de duração, a produção vai ao ar de segunda a sexta, às 19h45, e aos sábados e domingos, às 20h30. O público pode interagir pelas redes socias por meio da hashtag #JogosMilitaresNaEBC.

Foi sancionada sem vetos a lei (13.885/19) que define como será o rateio dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que será realizado no dia 6 de novembro. O governo deve receber R$ 106,6 bilhões, sendo que R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras e pouco mais de R$ 48 bilhões com a União. Do restante, 3% vão para o estado produtor, o Rio de Janeiro; 15% para todos os demais estados e 15% para os municípios. Os estados terão que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos. Divisão do dinheiroOs critérios de distribuição do dinheiro entre os estados foi objeto de acordo para que não levasse em conta apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estas regras são usadas para repartir impostos federais e privilegiam estados de menor renda. A lei aprovada determina que dois terços do dinheiro serão distribuídos pelos critérios do fundo e um terço proporcionalmente às perdas dos estados com tributos que não incidem sobre exportações. No caso dos municípios, os critérios para divisão dos recursos serão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). AcordoO relator do texto na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que o acordo possibilitou a aprovação. “Eu quero dizer a cada um que o fruto do entendimento possibilitou algo, sim, extremamente generoso, principalmente uma decisão de como aplicar isso com austeridade, com responsabilidade, mas sem tirar a autonomia dos entes federados, sem deixar de respeitar os nossos municípios e estados. “ O Rio de Janeiro será o estado que mais vai receber recursos: R$ 2,3 bilhões na soma de estados e municípios. O governo do estado de Minas Gerais vai receber R$ 837,8 milhões. Já a soma dos municípios de São Paulo terá R$ 624,4 milhões.

Essa semana, em que foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um novo relatório dedicado à saúde alimentar e à nutrição das crianças em todo o mundo. O documento Situação Mundial da Infância 2019: Crianças, alimentação e nutrição traz dados preocupantes, como por exemplo, que há 250 milhões de crianças sofrendo de desnutrição ou sobrepeso no mundo. Dados de 2018 do Unicef mostram que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de déficit de crescimento ou estão muito baixas para a idade. E 50 milhões delas estão com baixo peso para a sua altura. Além disso, metade das crianças com menos de 5 anos (340 milhões) sofrem de fome oculta, caracterizada pela falta de nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro, o que prejudica a capacidade de crescerem e desenvolverem todo o seu potencial. O levantamento também aponta que 40 milhões delas estão obesas ou com sobrepeso. Atualmente, a má alimentação é o principal fator de risco para doenças. Uma dieta pobre em nutrientes mas alta em calorias é a realidade de milhões de pessoas em todo o mundo e afeta, principalmente, as populações mais pobres. De acordo com as Nações Unidas, é preciso que as crianças tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros, acessíveis e sustentáveis. Dados Mundiais Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças de 5 a 19 anos com excesso de peso aumentou de 10% para quase 20%. O sobrepeso pode levar ao aparecimento precoce de diabetes tipo 2 e depressão. O número de crianças com crescimento atrofiado diminuiu em todas as regiões, exceto na África, enquanto o número de crianças com excesso de peso aumentou em todas as regiões, incluindo a África. Nas áreas rurais e entre as famílias mais pobres, apenas uma em cada 5 crianças de até 2 anos de idade recebe o mínimo de nutrientes para um desenvolvimento cerebral adequado. Cerca de 45% das crianças entre 6 meses e 2 anos não consomem frutas ou legumes e 60% não consomem ovos, leite, peixe ou carne. Apenas 40% das crianças com menos de 6 meses são alimentadas exclusivamente com leite materno. A amamentação pode salvar a vida de 820 mil crianças por ano ao redor do planeta. Um número crescente de bebês é alimentado com fórmulas infantis. As vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% entre 2008 e 2013 em países de renda média-alta, como Brasil, China e Turquia, em grande parte devido a propagandas inadequadas e políticas ineficientes para estimular e apoiar a amamentação. Muitos adolescentes consomem regularmente alimentos processados: 42% bebem refrigerante pelo menos uma vez por dia e 46% consomem fast food pelo menos uma vez por semana. Essas taxas sobem para 62% e 49%, respectivamente, para adolescentes em países de renda alta. Brasil De acordo com o Unicef, o Brasil reduziu a taxa de desnutrição crônica entre menores de 5 anos de 19%, em 1990, para 7%, em 2006. No entanto, ainda é um sério …

Lojas e supermercados estarão fechados no feriado do Dia do Comerciário, comemorado nesta segunda-feira (21). Já os shoppings do Recife e Região Metropolitana funcionam com horários e programação especial. Fique atento e confira o que abre e o que fecha durante o Dia do Comerciário: Lojas e supermercadosDe acordo com o Clube de Diretores Lojistas do Recife (CDL), todas as lojas do Centro e dos bairros do Recife estarão fechadas nesta segunda-feira. Os supermercados também não funcionarão segundo a Associação de Supermercados de Pernambuco. Shopping RecifeO Shopping Recife funcionará das 12h às 21h apenas para as atividades de alimentação e lazer. Todas as lojas estarão fechadas. RioMar ShoppingAs lojas e os quiosques do Shopping RioMar estarão fechados, enquanto a praça de alimentação e o boulevard de restaurantes abrem a partir das 11h30 e seguem até as 21h.Os estabelecimentos do Espaço Gourmet (Bar Chef, Zio, Kisu, Douro In, Pobre Juan e Outback) que também abrem às 11h30 e se estendem um pouco mais, até as 22h. O Cinemark, Teatro RioMar, Game Station e Game Box têm horários específicos, de acordo com a programação. As farmácias e drogarias funcionarão das 12h às 21h; o Expresso Cidadão, das 8h às 20h; a Diagmax, das 6h30 às 22h; o Hope, das 7h às 22h; a Cia Athletica, das 5h30 às 23h; o banco Itaú, das 12h às 19h; o banco Bradesco, das 10h às 20h; a Caixa Econômica Federal, das 10h às 16h; a lotérica, das 8h até às 21h e os Correios, das 8h às 20h. Shopping Boa VistaAs lojas e a loteria do Shopping Boa Vista estarão fechadas. A praça de alimentação funciona das 11h às 19h, já o Game Station, das 11h às 21h; o cinema funciona conforme a programação. Shopping TacarunaAs lojas e o supermercado Big Bompreço estarão fechados. Já a praça de alimentação funcionará das 12h às 21h. O Game Station ficará aberto das 12h às 21h; a Diagmax, das 6h30 às 21h; a Oftalmax e Clínica Sim funcionarão das 7h às 21h. Os bancos do Shopping Tacaruna funcionarão das 10h às 16h, e o Detran, das 9h às 21h. Já os cinemas funcionarão das 13h às 22h; e as operações de alimentação e games, das 12h às 21h. Shopping GuararapesAs lojas terão abertura facultativa no Shopping Guararapes. A praça de alimentação e lazer funcionam normalmente das 12h às 21h. O shopping realiza, ainda, um show de Stand Up com o humorista Flávio Andrade, a partir das 18h, na praça de alimentação, em comemoração ao Dia do Comerciário. A entrada é gratuita. Plaza ShoppingAs lojas do Plaza Shopping não funcionarão. A praça de alimentação e o Game Station funcionam das 12h às 21h. Os cinemas funcionam conforme a programação. Por atuarem na área de serviços, o Detran, o Mais Vistorias e o Hope abrem normalmente, de acordo com horário próprio de funcionamento. Paço AlfândegaAs lojas do Paço Alfândega estarão fechadas. Já a praça de alimentação estará aberta das 12h às 19h. Shopping Patteo OlindaAs lojas do Patteo estarão fechadas. …

O leilão para geração de energia a partir de novos empreendimentos realizado hoje (18) movimenta R$ 44 bilhões em contratos para uma potência de 2,9 gigawatts. A capacidade é capaz de atender 1,5 milhão de residências. Desse total, 1 gigawatt será fornecido por usinas eólicas, 734 megawatts por térmicas a gás e 530 megawatts por fontes solares. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, classificou o leilão como um sucesso. “Estamos adquirindo a energia suficiente e necessária para atender o crescimento do mercado”. Para  ele, as contratações levam em consideração a previsão para que o país volte a ter crescimento econômico a partir do ano que vem. A energia será oferecida por usinas hidroelétricas, de energia solar, eólica, movidas a gás e biomassa. Os empreendedores farão um total de R$ 11,1 bilhões em investimentos. O preço médio, de R$ 176 pelo megawatt/hora ficou 33,7% abaixo dos valores de referência. Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a contratação de fontes renováveis também é uma forma de tornar a matriz energética brasileira cada vez mais sustentável. “Essa questão da transição energética leva também a uma diversificação da nossa matriz e a um balanceamento também para que a gente tenha segurança energética que permita um crescimento sustentável do país”. A energia será oferecida por usinas hidroelétricas, de energia solar, eólica, movidas a gás e biomassa. Os empreendedores farão um total de R$ 11,1 bilhões em investimentos. O preço médio, de R$ 176 pelo megawatt/hora ficou 33,7% abaixo dos valores de referência. Com total de 91 geradores, 44 são fontes eólicas e 27  de usinas hidroelétricas. Há ainda 11 empreendimentos de energia solar e nove usinas termelétricas. O preço médio das geradoras hidroelétricas ficou em R$ 205,78, das eólicas em R$ 98,89, das térmicas em R$ 188,88 e das solares em R$ 84,39. Contratos Os geradores deverão fornecer a energia contratada a partir de 2025. Os contratos com as hidrelétricas têm validade de 30 anos, os com as térmicas de 25 anos e os termos com as eólicas e solares, 20 anos. Os contratos serão assinados por nove distribuidoras. A Light, do Rio de Janeiro, foi responsável por 38% do volume negociado e a Cemig, de Minas Gerais, por 15%. Também participaram a Boa Vista Energia (Roraima), a Ceal (Alagoas), a Celpe (Pernambuco), a Cemar (Maranhão), Cepisa (Piauí), Celpa (Pará) e Coelba (Bahia).

O Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, passará a usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros para os cursos de graduação. Este é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o 42º convênio firmado com instituições portuguesas de ensino superior. A instituição é voltada principalmente para as áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo. Os cursos são pagos, mas é possível pleitear bolsas de estudo, de acordo com informações na página da instituição. Os participantes do Enem 2019, segundo o Inep, já poderão se beneficiar do novo acordo. O Enem Portugal, programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014. Mais de 1,2 mil brasileiros que ingressaram nessas instituições por meio dos convênios do Inep. Seleção Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos. De acordo com o Inep, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. Em nota, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, diz que pretende estender os convênios também para a Espanha: “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”. Na página do Enem Portugal estão disponíveis mais informações sobre o programa.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,2% no país na passagem de setembro para outubro deste ano e chegou a 93,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. É a terceira alta consecutiva do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com outubro de 2018, a expansão foi ainda maior (7,7%). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a ICF tem refletido uma melhora gradual da economia, “com inflação baixa, juros primários em queda e a reação do mercado de trabalho”. Na comparação com setembro deste ano, cinco dos sete componentes da ICF tiveram alta, com destaques para a compra de bens duráveis (3,1%) e perspectiva profissional (0,7%). Os dois componentes em queda foram perspectiva de consumo (-1,7%) e emprego atual (-0,4%).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o projeto de privatização da Eletrobras deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o início de novembro. “O projeto de lei deverá ser encaminhado até o final do mês ou no início de novembro”, explicou durante leilão para contratação de novas fontes de energia. Segundo o ministro, está sendo feita uma articulação com os parlamentares sobre a tramitação da proposta do governo. “Vamos ver como isso será feito, vamos conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional. Eu pretendo entregar esse projeto de lei ao Congresso Nacional pessoalmente, tendo em vista a relevância”. Albuquerque explicou que está mantida a ideia de uma privatização por capitalização, ou seja, aumentando o capital da empresa de forma a diluir a participação societária da União na companhia. Capitalização e plano de demissão Na última segunda-feira (14), a Eletrobras anunciou um processo de capitalização com a intenção de aumentar em R$ 9,9 bilhões o capital da empresa com a emissão de novas ações. Desse montante, R$ 4 bilhões serão aportados pela própria União, controladora da empresa. Na semana passada, a Eletrobras lançou um Plano de Demissão Consensual com o objetivo de desligar 1,6 mil funcionários. A meta da empresa é economizar R$ 510 milhões ao ano com a redução do quadro de empregados.

Em apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes desapareceram das declarações de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal. Levantamento feito pelo Fisco e obtido pela reportagem mostra que o “sumiço” dos jovens coincide com um aumento nas exigências feitas pela Receita com o objetivo de tornar o processo mais rígido e inibir fraudes. A inclusão de pessoas que dependem financeiramente do contribuinte na declaração anual de renda gera benefícios ao pagador de impostos. No cálculo do ajuste anual do IR, quando a pessoa fica sabendo se tem direito a uma restituição de imposto ou se deverá pagar, pode ser deduzido um valor fixo de R$ 2.275,08 por dependente. Também são permitidas deduções adicionais de despesas médicas e de educação desses jovens. Até 2017, a Receita exigia que as declarações incluíssem o número de CPF de dependentes com idade acima de 12 anos. Para os mais jovens, era necessário preencher apenas o nome e a idade. Em 2018, essa exigência foi ampliada, passando a ser obrigatório o preenchimento do número do documento para os maiores de 8 anos. Leia também:Receita paga restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019Receita arrecada R$ 119,9 bilhões em agosto, melhor resultado para o mês em cinco anosInfraestrutura negocia R$ 4 bilhões extra para obras públicas com desvinculação de receitas Após a implementação da mudança, o total de dependentes declarados no país caiu de 25,5 milhões para 24,3 milhões, o que representa uma redução de quase 5%. A maior parte dos jovens que deixaram de aparecer nos registros, quase 900 mil, estava exatamente na faixa entre 8 e 12 anos de idade, que passou a exigir os dados do CPF. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda na Receita Federal, Joaquim Adir, a inclusão de dependentes de forma incorreta não significa que eventuais tentativas de fraude foram bem-sucedidas. Segundo ele, a maior parte das informações erradas cai na malha fina e os contribuintes acabam retificando as declarações. “O contribuinte que faz isso sabe do risco”, disse. “Claro que passa um ou outro, mas ao longo dos anos, a Receita segura o contribuinte na malha até ele ajustar. No final, [o impacto] acaba não sendo grande porque a Receita corre atrás, faz cruzamentos.” A Receita não apresentou estimativa de perdas de arrecadação. O supervisor explica que as pessoas que seguem com informações irregulares são informadas pela Receita, recebem notificação de cobrança e podem ir para a dívida ativa da União. Ele pondera que dificilmente essas situações chegam à esfera criminal. “Nesses casos, normalmente se considera um erro. Fica difícil provar que tenha dolo, que tenha intenção e seja um crime”, afirmou. Na avaliação do advogado tributarista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Linneu de Albuquerque Mello, o desaparecimento em número elevado de dependentes na faixa que passou a ter cobrança de CPF indica tentativa de fraude. “As pessoas vinham colocando a existência de um menor dependente, e o Fisco não tinha muito como …

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro. De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco. As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal. Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco. As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal. O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido. Confira abaixo modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 2017/19, que institui o Sistema Integrado de Seleção Habitacional (Sishab) e determina que a seleção de beneficiários de financiamentos habitacionais com recursos do Tesouro Nacional deverá ser feita por sorteio eletrônico, com divulgação imediata. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado José Medeiros (Pode-MT), que unifica o texto principal, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), e um apensado, de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Ambos os projetos trazem melhorias substanciais”, disse o relator. O substitutivo em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional de cadastro habitacional, de forma articulada com estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de assegurar a legalidade, a transparência e a impessoalidade no Programa Minha Casa, Minha Vida. Será proibida a cobrança de taxa de inscrição. O texto prevê as fontes de dados cadastrais e financeiros que serão utilizados para a formação da lista de candidatos às unidades habitacionais, determina o amplo acesso ao rol de inscritos nos programas habitacionais e exige a realização de sorteios para seleção, entre os candidatos aptos, daqueles que serão beneficiados. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2798/19, que inclui o turismo como direito prioritário da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso já prevê como direitos a vida, a saúde, a educação e a cultura, entre outros. A relatora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), recomendou a aprovação. “As pessoas com mais de 60 anos são quase 30 milhões no País e têm grande interesse no setor turístico, o que exige que tenham tratamento adequado por parte de guias, estalagens, meios de transporte e visitas”, disse. A proposta é de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE-SE). Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o poder público promoverá o acesso e a inclusão social da pessoa idosa ao turismo, estimulando o desenvolvimento de mercado nacional segmentado para esse público. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou praticamente estável em 59,3 pontos em outubro, pelo terceiro mês consecutivo, informou hoje (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, esse resultado mostra que a confiança do empresário industrial segue elevada. Com a queda de apenas 0,1 ponto frente a setembro, o ICEI está 4,7 pontos acima da média histórica e 5,6 pontos superior ao registrado em outubro do ano passado. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. O indicador de condições atuais alcançou 52,1 pontos e está, pelo terceiro mês consecutivo, acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa da avaliação favorável para a desfavorável. O indicador de expectativas subiu para 62,8 pontos e está 5 pontos acima do registrado em outubro do ano passado, mostrando que os industriais estão otimistas com o desempenho das empresas e da economia nos próximos seis meses. Índice sobe nas grandes indústrias A confiança é maior entre as grandes indústrias. Nesse segmento, o índice ficou em 60,2 pontos. Nas médias empresas foi de 59,1 pontos e, nas pequenas, de 57,5 pontos. Nas regiões geográficas, o ICEI é maior entre os empresários do Norte (62 pontos) e do Centro-Oeste (61 pontos). No Nordeste, o indicador ficou em 59,8 pontos, no Sul em 59,2 pontos e, no Sudeste, em 57,9 pontos. O ICEI antecipa tendências da economia. Empresários confiantes têm mais propensão a fazer investimentos, aumentar a produção e contratar trabalhadores. Tudo isso é fundamental para acelerar o crescimento da economia, explica a CNI. Esta edição do ICEI foi feita entre 1º e 11 de outubro, com 2.452 empresas. Dessas, 978 são pequenas, 892 são médias e 582 são grandes.

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa. Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,85% na segunda prévia de outubro. A taxa é superior à observada na prévia de setembro, que havia registrado deflação (queda de preços) de 0,28%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador acumula taxas de 4,98% no ano e de 3,33% em 12 meses, segundo a FGV. A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve inflação de 1,29% na segunda prévia de outubro, ante uma deflação de 0,52% em setembro. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,67% para 0,10% no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, manteve a mesma taxa nos dois períodos: deflação de 0,05%.

O segundo Estado que mais gerou empregos com carteira assinada no Brasil no mês de setembro foi Pernambuco. Segundo dados do Caged, houve geração de 17,6 mil vagas formais neste mês em Pernambuco – uma variação positiva de 1,43%, maior que a do Brasil (0,40%). Em termos quantitativos, a indústria de transformação pernambucana foi a que mais gerou empregos neste mês, 10.781 (5,69%). Essa área envolve a indústria de alimentos, bebidas e álcool etílico; a metalúrgica; a mecânica; a de material elétrico e de comunicações; a química e farmacêutica, entre outras. A agropecuária propiciou outro bom desempenho nos postos de trabalho, com a criação de 4.580 vagas – uma variação de 7,97 pontos percentuais neste mês, especialmente na área do corte da cana-de-açúcar e da fruticultura. O Nordeste apresentou o maior saldo positivo de postos de emprego em setembro, com a oferta de 57.035 postos. Em segundo lugar ficou o Sudeste (+56.833 vagas) e em terceiro, o Sul (+23.870). O Centro-Oeste ficou em quarto lugar em setembro (+10.073 vagas) e o Norte, em quinto (+9.352). Os Estados que mais geraram empregos em setembro foram São Paulo (+36.156 postos), Pernambuco (+17.630) e Alagoas (+16.529).

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país. Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões. Atendimento Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador. Horário especial Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada …

A Bolsa brasileira até tentou surfar no dia mais positivo nos Estados Unidos, mas não conseguiu sustentar a alta que aproximava o mercado local da máxima histórica atingida em julho. O resultado foi mais um dia de perdas e de dólar de volta ao patamar de R$ 4,17. É verdade que foi a primeira queda do Ibovespa, o principal índice acionário do país, em seis pregões, mas ela mostra a investidores que está difícil voltar a bater recordes. Faltam notícias realmente positivas e dinheiro de estrangeiros, que continuam a deixar a Bolsa -a saída líquida deles está em R$ 10,3 bilhões apenas no acumulado de outubro. Leia também:Bolsa de Valores atinge 1 milhão de investidores pessoa físicaBolsa de Valores abre em queda e dólar sobe para R$ 3,69  O Ibovespa terminou o pregão em queda de 0,39%, a 105.015 pontos. O giro financeiro voltou a se alinhar com a média diária do ano, em R$ 15,330 bilhões. Olhando por papéis, o desempenho negativo foi puxado por ações de bancos, que recuaram ao redor de 1%, e também da Petrobras (queda de 0,9% nos papéis preferenciais e de 1,50% nos ordinários). No noticiário político-econômico, investidores monitoram o acirramento da briga do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com membros do partido. Nos últimos dias, foram vazados áudios do presidente e também de um agora antigo aliado, deputado Delegado Waldir, ameaçando divulgar informações sobre o presidente, dizendo que o implodiria. Isso ocorreu após a tentativa do Planalto, na noite de quarta (16), de destituí-lo do cargo de líder do partido na Câmara em favor de Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente que até então estava sendo cotado para embaixador do Brasil em Washington. O que foi bem sucedida, do lado do Planalto, foi a destituição da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann. No campo econômico, o governo divulgou a criação de mais de 150 mil vagas com carteira assinada em setembro, número que superou as estimativas do mercado financeiro. Foram geradas vagas em todos os estados brasileiros. No mercado de câmbio, o dólar chegou a ensaiar uma queda ante o real, seguindo a tendência para moedas emergentes no exterior. Ao fim do dia, de 24 divisas emergentes, 22 ganharam força ante a americana. No Brasil, o dólar terminou em alta e cotado a R$ 4,1720, maior patamar desde 23 de setembro. Assim como saem recursos da Bolsa, o mercado de câmbio também registra saldo negativo no fluxo cambial. Com a saída de dólares, a moeda americana se valoriza ante a brasileira.

A mãe da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada em 2015, aos 7 anos, protocolou na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco evidências obtidas pela família sobre o possível desvio de função de um funcionário público que teria atrapalhado o inquérito policial que investiga o caso. Lucinha Mota, mãe de Beatriz, fez a denúncia na Corregedoria nessa quarta-feira (16). A investigação paralela, realizada pela família da menina, revelou o possível envolvimento de um perito que trabalhou no caso, com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado, onde o crime aconteceu. De acordo com a mãe de Beatriz, o profissional, que não teve o nome revelado, teria elaborado um plano de segurança para a instituição de ensino enquanto investigava o caso. As possíveis evidências encontradas pela família não foram divulgadas à imprensa para que as investigações da SDS não sejam atrapalhadas. Leia também:Caso Beatriz: revogado pedido de prisão do ex-funcionário da escolaCaso Beatriz: escola de Petrolina pede cautelaCaso Beatriz: Vídeo mostra funcionário na escola no dia em que imagens foram apagadas Por meio de nota, a Corregedoria Geral da SDS confirmou o recebimento da denúncia de Lucinha e informou que uma investigação preliminar será instaurada para apurar os fatos. A nota diz também que as partes envolvidas e testemunhas serão ouvidas, e que também serão feitas análises em documentos e materiais que colaborem com as investigações. Ainda de acordo com a SDS, um Procedimento Administrativo Disciplinar poderá ser instaurado caso a investigação preliminar identifique elementos suficientes. O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora informou que não teve acesso ao teor da manifestação da família de Beatriz e que não pode emitir qualquer declaração sobre o assunto. “A unidade de ensino reforça que está acompanhando atentamente os desdobramentos da denúncia e no momento oportuno manifestará sua defesa, caso se faça necessário”, diz a nota da instituição de ensino enviada à imprensa.Entenda o caso:A menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015. Após se afastar da família para beber água, a garota desapareceu e seu corpo foi encontrado cerca de 40 minutos depois, com 42 golpes de faca, dentro de um depósito de material esportivo da escola. Até hoje, nenhum suspeito do crime foi preso.

A Petrobras divulgou, nesta quinta-feira (17), resultados operacionais positivos no terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados anunciados pela companhia, houve crescimento da produção de óleo, gás líquido natural (GLN) e gás natural de 9,3% sobre o segundo trimestre do ano e aumento de 17% na produção do pré-sal, que representa hoje 60,4% de toda a produção de óleo no Brasil. O bom desempenho do pré-sal, segundo a Petrobras, deve-se ao aumento de produção de seis plataformas que entraram em produção em 2018 e 2019: P-74, P-75, P-76 e P-77, no campo de Búzios, e P-67 e P-69, no campo de Lula. No refino, a Petrobras aumentou a produção de derivados em 2,9% comparado ao trimestre anterior, o que também contribuiu para a redução das importações, especialmente de gasolina e gás líquido de petróleo (GLP), por meio da maior utilização do parque de refino, que cresceu de 76% para 80%. “As vendas de derivados aumentaram 3,5% comparado ao trimestre anterior, com destaque para o incremento nas vendas de diesel, que subiram 5,2%, impulsionadas pelo plantio da safra de grãos e pela atividade industrial. As vendas de GLP subiram 3,2% na comparação com o segundo trimestre deste ano”, informou a companhia. Data histórica A empresa citou que em setembro completou 51 anos da produção do primeiro óleo da plataforma continental brasileira, a 8 km da costa de Aracaju, em lâmina d’água de 33 metros, que marcou o início da produção offshore no Brasil. “Nove anos depois, em agosto de 1977, produzimos o primeiro óleo em Enchova, na Bacia de Campos, em lâmina d’água quatro vezes mais profunda, marcando o início da história de sucesso que teve continuidade com a descoberta dos campos gigantes nas décadas seguintes, até chegarmos à descoberta do pré-sal, que hoje representa 60,4% da produção de óleo do Brasil”, informou a companhia. Atualmente, há produção de petróleo em lâminas d’água cada vez mais profundas, superiores a 2.100 metros e a 300 km da costa. 

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses. O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais. A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas. Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos. Casos Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano. Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades). Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco. Sarampo Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem. “O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”.  Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019. No próprio evento de assinatura da medida provisória, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia explicado que o recurso extra para este ano teve que ser criado via MP, mas que nos anos seguintes já estaria previsto. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.  Assista à íntegra da live: Óleo no Nordeste Bolsonaro também negou que o governo esteja sendo omisso no combate às manchas de óleo que invadem o litoral do Nordeste do Brasil. “Desde o dia 2 de setembro que o governo já vem analisando esse derramamento de óleo para buscar possíveis responsáveis. […] Conversei hoje com o ministro da Defesa, Fernando [Azevedo e Silva], converso todo dia com o [ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles. Estamos colaborando, ampliar nosso trabalho nessa região para ajudar a limpar esse óleo”. O presidente evitou atribuir responsabilidades sem ter certeza da origem do óleo. “Alguns dizem que seria da Venezuela esse óleo, não quero assumir esta responsabilidade ainda, tenho que ter certeza ainda para afirmar como chefe de Estado”. Na semana passada, Salles disse, na Câmara dos Deputados, que o óleo “muito provavelmente” vinha da Venezuela.

A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 181 anos de reclusão por estupro de pacientes em sua clínica de reprodução. A decisão é da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo. Segundo a magistrada, o resultado de uma perícia médica concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e, por isso, ele estaria em condições de cumprir a pena na prisão em regime fechado.  A reportagem da Agência Brasil procurou a Secretaria de Administração Penitenciária, que não soube informar para qual unidade Abdelmassih será levado. Durante o cumprimento de sua condenação, Abdelmassih foi beneficiado com a prisão domiciliar humanitária desde que fossem cumpridas algumas condições, como a de ser submetido a perícia médica trimestral, a fim de se constatar sua condição física, e a possibilidade de retomada do regular cumprimento do restante da pena na prisão. A reportagem tentou contato com a defesa do ex-médico, mas não obteve sucesso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. Todos os inscritos precisarão dessas informações para acessar, por exemplo, o local onde farão as provas, que será divulgado amanhã (16), e o resultado do exame. Para recuperar a senha criada na hora da inscrição, basta acessar a Página do Participante e seguir as instruções que aparecerão na tela, de selecionar figuras e informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Logo em seguida, quem não tiver a senha em mãos deverá clicar na opção Esqueci Minha Senha, que aparecerá no canto inferior direito. Assista ao vídeo: Senha O candidato poderá selecionar a opção de enviar a senha para o e-mail cadastrado também na hora da inscrição ou de fornecer um novo e-mail. Caso faça a segunda opção, deverá informar uma série de dados solicitados. Se algum dado fornecido estiver incorreto e o participante não conseguir prosseguir, basta reiniciar o processo. Para entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC), é possível usar o autoatendimento ou entrar em contato pelo  0800-616161. O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem, ainda, concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras (PL 3820/19). O texto segue agora para sanção presidencial. A relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), recomendou a aprovação de texto aprovado em 2017 pela Câmara (PL 1710/15) e a rejeição de substitutivo do Senado, que incluiu a atividade extrativa de mariscos na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09). “Nesta etapa, compete-nos apenas escolher entre o texto da Câmara e o do Senado”, disse a relatora. “A política proposta pela Câmara é um primeiro passo para tornar essas trabalhadoras socioeconomicamente menos expostas”, continuou. Segundo ela, o texto do Senado faz apenas uma alteração inócua na atual legislação, pois mariscos já são considerados recursos pesqueiros. Acordo A relatora Tereza Nelma apresentou substitutivo com a redação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o projeto originalmente apresentado pela ex-deputada Tia Eron (BA) e, por acordo, excluiu trecho que exigia do poder público, entre outros itens, o apoio creditício às marisqueiras. Assim, conforme o texto aprovado pela Câmara, será considerada marisqueira, para efeitos da futura lei, a mulher que realiza artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção. Caberá ainda ao poder público estimular a criação de cooperativas ou associações de marisqueiras a fim de estimular o desenvolvimento da atividade. Na hipótese de desastres ambientais, o poder público deverá priorizar as indenizações das marisqueiras que ficaram impossibilitadas de exercer sua atividade.

Na contramão da crise do mercado de trabalho saturado, os publicitários que têm a criatividade como matéria-prima têm algo a comemorar. De acordo com estudo da Retrospectiva e Perspectivas, da Kantar IBOPE Media, em 2018, houve aumento de 36% e mais de 54 mil marcas invadiram os espaços publicitários. Os profissionais de publicidade e propaganda têm um bom campo de atuação, podendo usar seu lado criativo na TV, rádio, revistas, internet, jornais ou até mesmo nas redes socais que vêm crescendo significantemente no mercado, é o que sinaliza o publicitário Edgar Santos. “Com as redes sociais, existe uma nova forma de conversar com o público, o profissional de publicidade pode ser a ponte do cliente com a agência. As oportunidades são quase infinitas”. Edgar, já atua na área há 17 anos no mercado. Também há quem esteja na área por uma paixão que só cresceu com o tempo. É o que aconteceu com a “publicitária nata” Cristiana Chaves, que é formada em marketing, mas trabalha desde sempre em publicidade e propaganda. “Costumo dizer que não sou mídia de formação, mas mídia de coração. Entrei no mercado e acabei me apaixonando”, diz ela. Cris, como é mais conhecida, garante que o campo de atuação para profissionais desta área é mesmo vasto. “Estou atuando há 18 anos. Comecei a trabalhar desde o 1º semestre de faculdade nesta área. O profissional pode atuar na área comercial, marketing, instituições. Afinal esta área é bem versátil”, complementa.

A Polícia Federal fez hoje (17) uma operação contra um grupo acusado de formar cartel para controlar os preços dos fretes do transporte de veículos novos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços em Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA). Os alvos são quatro empresas de transporte e um sindicato sediado no Espírito Santo. A polícia acredita que mais de 30 pessoas estejam envolvidas no esquema. As investigações começaram com um acordo de leniência feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que foi denunciado o cartel. Como o processo no Cade ainda está sob sigilo, não foram divulgadas informações sobre os termos exatos ou os envolvidos. Preços até 40% maiores Segundo o delegado federal Rodrigo Sanfurgo, entretanto, as informações apontam para que a combinação de preços entre as quatro empresas que controlam o transporte de veículos desde as montadoras e importadoras até as concessionárias tenha começado em 2010. “Essas empresas se uniram, passaram a trocar informações sensíveis. Passaram a dividir o mercado e, então, estipular o preço que seria ofertado para os clientes”, enfatiza. O acordo ilegal entre as empresas permitiu, de acordo com Sanfurgo, que fossem cobrados valores no mínimo 20% maiores do que em condições normais de concorrência pelos fretes, que fazem parte da composição do preço final dos veículos, cobrado dos consumidores. “Há vários indícios de que a prática continue em vigor e faça com que o preço do frete, suportado pelo consumidor, seja 30%, 40% do que poderia ser praticado no mercado competitivo”, diz o delegado. Coerção As participantes do cartel impediam, segundo a investigação, a entrada de novos concorrentes no mercado e que as montadoras e importadoras contratassem transportadoras que não faziam parte do esquema. “As montadoras e as importadoras não são investigadas. Mas elas são de certa forma coagidas ou obrigadas a participar das contratações das empresas”, ressalta Sanfurgo. Para isso, o grupo contava com apoio do sindicato, que funcionava tanto como mediador dentro do próprio cartel quanto como força de coerção para as montadoras que tentavam burlar o esquema. “O sindicato não só atua arbitrando como mobilizando a categoria de forma a impedir a entrada de novos concorrentes, que não fazem parte desse esquema”, afirma o delegado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN) nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro. O restante, R$ 156,9 milhões, será disponibilizado por meio de portaria que deverá ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias. Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes: “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano” – José Cruz/Agência Brasil Para 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir, segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq. “Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”. CNPq e Capes Marcos Pontes reiterou seu posicionamento contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). “Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é extremamente improvável”.