A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (27) que a bandeira tarifária para o mês de outubro de 2019 segrá na cor amarela, com acréscimo de R1,50 extra para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em agosto e setembro houve a cobrança da bandeira tarifária vermelhas no patamar 1, quando há um acréscimo de para R$ 4 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a agência, a decisão de alterar a bandeira se deve ao fato de outubro ser um mês de transição ente a estação seca e a chuvosa. Com isso, diminuiu a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custo de geração de energia mais caro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Leia também:Aneel: luz terá bandeira vermelha em setembroAneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agostoAneel aprova reajuste médio de 5,04% nas tarifas de luz da Celpe  O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

O estudo “Comportamento de Compra do Consumidor de Vestuário”, divulgado esta semana, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial -Iemi -, abordando o comportamento de compra de 1.250 consumidores de vestuário de todas as idades, regiões e poder de compra entrevistados no último mês de agosto, constatou que o preço é o principal fator de escolha, ao contrário do bom atendimento, que prevaleceu no estudo anterior, feito em 2017. Segundo disse à Agência Brasil o diretor do instituto, Marcelo Prado, os resultados surpreenderam. Em 2017, no auge da crise econômica, eram consumidos produtos de maior valor agregado, mais elaborados, mais chamativos, que “só vendiam por encantamento. Agora, nós estamos vendo um retorno dos consumidores de menor renda ao mercado, que tinham desaparecido na crise, porque essa população mais vulnerável foi a mais afetada”. Agora, a procura é por um produto mais barato, mais focado em preço, mostra o novo estudo. O formato de venda se transforma, com destaque para produtos mais básicos do que inovadores. “Agora, os básicos ganharam força por conta da demanda reprimida. É essa população voltando aos poucos a recompor o mercado. Tem o preço como orientação e o produto básico como ícone”, disse Marcelo Prado. Compras pela internet A pesquisa mostra também que os consumidores, em especial das classes C e D, começam a utilizar as lojas online, apesar de as lojas físicas ainda predominarem na venda de artigos de vestuário, sendo preferidas por 79% dos consumidores. Cerca de 17% dos consumidores disseram ter efetuado sua última compra pela internet, contra 14% na sondagem de 2017. “Mais pessoas estão usando a internet e a tendência é isso ir aumentando”, afirmou Prado. Segundo ele, a internet passou a ser uma coisa do dia a dia das pessoas, mais usual e comum. “Então, o uso da internet já é um costume mais disseminado. Só que o crescimento no vestuário está bem aquém de outros setores como consumo final”. As compras online representam apenas 1,3% do faturamento do consumo de vestuário. Por outro lado, Prado informou que estão sendo trazidas muitas marcas de fabricantes e produtores para a internet, o que pode estimular a oferta direta da marca, pulando o varejo tradicional e indo direto para o consumidor. “Isso está mudando e é bem interessante”, opinou. O estudo revela, ainda, que, entre os consumidores que optaram pelo varejo físico, 50% fizeram sua última compra em shoppings, contra 49% há dois anos. Já a preferência por lojas de rua permaneceu igual, apontada por 32% dos entrevistados. De acordo com o diretor do instituto, a média de peças adquiridas por compra pelos consumidores permaneceu estável em relação a 2017. “Não se pode dizer que é uma tendência, mas a margem de compra está oscilando em torno de três peças”, revelou. O estudo identificou que, no auge da crise, aumentou a frequência de compras e diminuiu a quantidade de peças adquiridas. “Agora, deu uma normalizada”. Prado prevê retomada do crescimento de vendas do varejo têxtil ao longo dos últimos meses. …

Oito meses após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), bombeiros continuam resgatando os corpos de vítimas da tragédia. Na manhã deste domingo (29), os 138 militares que seguem escavando a extensa área atingida pela lama de rejeitos tóxicos que vazaram da barragem encontraram mais um corpo. Segundo o capitão Paulo Enocke Marques da Silva, ainda não é possível afirmar se os restos mortais são de um homem ou de uma mulher. Além disso, embora o corpo esteja praticamente inteiro, só com a conclusão do trabalho de perícia será possível saber se a vítima já não tinha sido identificada por meio de restos mortais recolhidos antes. Por esse motivo, o Corpo de Bombeiros manteve os números do balanço divulgado em 31 de agosto, um dia após o resgate e a identificação do corpo do funcionário terceirizado João Paulo Ferreira Amorim, de 31 anos – identificado por meio de comparação da arcada dentária. O número de mortos já chega a 249. Vinte e uma pessoas continuam desaparecidas. Corpo soterrado De acordo com Silva, o corpo encontrado por volta das 10h15 de hoje estava soterrado a 2,5 metros de profundidade, a cerca de sete quilômetros em linha reta da barragem que se rompeu, em uma área que os bombeiros batizaram como Remanso 4. No total, os bombeiros dividiram a área de buscas em 20 frentes. Localizar mais uma vítima após 248 dias de trabalhos contínuos renovou as esperanças dos militares. “Isto serve para nos reanimar a seguir com as buscas pelos desaparecidos”, disse o capitão à Agência Brasil. Para ele, o deslocamento do efetivo para atender os efeitos da tragédia decorrente do rompimento da mineradora Vale exige sacrifícios de bombeiros de todo o estado de Minas Gerais. “Não está sendo fácil para ninguém. Estamos enfrentando a temporada de incêndios; daqui a pouco vai começar a temporada de chuvas no estado. Quando você tira toda esta gente de outros locais para atender a uma única ocorrência, você sobrecarrega a todos, que têm que se desdobrar para dar conta de todas as atividades”, declarou ao comentar que a proximidade do início do período de chuvas preocupa também os que estão diretamente ligados aos trabalhos de buscas das vítimas do rompimento da barragem. Bombeiros usam nova estratégia Para tentar acelerar os trabalhos, há quase um mês os bombeiros usam uma nova estratégia. Como mais de 90% dos corpos já resgatados foram encontrados a cerca de três metros de profundidade, os homens passaram a cavar até este limite. “Inicialmente, optamos por escavar prioritariamente os locais onde acreditávamos haver mais chances de encontrarmos corpos. Em alguns destes pontos, chegamos a cavar até 16 metros, 18 metros,” relatou. Além de máquinas pesadas e cães farejadores, o Corpo  de Bombeiros utiliza um aplicativo que, segundo o capitão, foi desenvolvido pelos próprios especialistas da corporação, em parceria com técnicos da Vale. “Ele nos permite identificar os pontos já escavados e as áreas em que ainda não chegamos aos três metros. É um aplicativo que indica, inclusive, onde …

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa. Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo. Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso. Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado. O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis. A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores. Outro lado Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro. Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação …

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos. Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas. Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas. Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023. Transversalidade Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras. As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores. Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), mais uma vez, salienta que está com um projeto  para extinguir a Lei 13.855 – que estabelece condições mais rígidas para o funcionamento de  transporte   como veículo escolar, vans e micro-ônibus. O parlamentar reitera que o projeto de  sua autoria com o deputado Paulo Azi (DEM-BA), ainda não relatou, entretanto precisa ‘urgentemente’ que isso seja feito  e conta com a colaboração da categoria de motoristas de todo o país. “Entre em contato com o deputado Paulo Azi,você transportador alternativo do Brasil, para fazer que ele possa, urgentemente, fazer seu relatório e a gente apresentar nas comissões  e aprovar a lei   para voltar o transporte alternativo”.

Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, mostra que 95.587 das 121,4 mil vagas formais abertas no mercado de trabalho em agosto foram nas micro e pequenas empresas. Ou seja, 78,7% das vagas geradas foram nas MPEs. As médias e grandes empresas geraram 1/4 do saldo. Segundo Sebrae, foi o melhor saldo do mês de agosto dos últimos cinco anos. Os pequenos negócios representam atualmente 99% das empresas do país, segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Já de janeiro a agosto, os pequenos negócios geraram 541,7 mil empregos, saldo 15 vezes maior que o registrado pelas médias e grandes empresas, que foi de 35,1 mil contratações com carteira assinada no mesmo período. Em relação ao mesmo período de 2018, houve aumento de 6% na criação de vagas nas MPEs e queda de 58% entre as médias e grandes empresas – veja no gráfico abaixo: Criação de postos de trabalho formais — Foto: Economia G1 O volume de postos de trabalho gerados pelas MPEs no mês passado superou em 117% o saldo de julho e em 14,5% o resultado do mesmo mês em 2018, segundo levantamento do Sebrae. Setor de serviços é o que mais contrata O setor de serviços lidera a geração de vagas nos pequenos negócios, sendo responsável por 48,1 mil postos de trabalho em agosto, quase metade das 95.587 vagas criadas. Dentro do setor, o ramo imobiliário que comercializa e administra imóveis criou 17,8 mil novas vagas. Já as empresas do ramo de ensino geraram 9,8 mil empregos. De janeiro a agosto, o setor foi responsável por 325 mil vagas com carteira assinada do total de 541,7 mil. São Paulo lidera As micro e pequenas empresas de São Paulo lideraram a geração de empregos em agosto com a criação de mais de 30 mil postos de trabalho, seguidas pelo Rio de Janeiro, que responderam pela geração de 10 mil vagas no país. Com isso, a região Sudeste se destacou, com a contratação de 45,5 mil trabalhadores, seguida pela região Nordeste, que gerou 16,8 mil empregos.

A 66ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (27), apura lavagem de dinheiro praticada por doleiros e funcionários do Banco do Brasil, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O G1 fez contato com o Banco do Brasil às 7h27, que informou que se manifestará assim que possível. O MPF informou que o Banco do Brasil colaborou com a operação com provas colhidas a partir de uma investigação interna. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e um em Natal (RN). Os policiais federais cumprem essas ordens judiciais nas casas dos funcionários da instituição financeira e em uma agência de câmbio. Não há buscas em agência ou sede do Banco do Brasil. Segundo o MPF, esta etapa da Lava Jato investiga três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil que atuaram para facilitar a realização de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014. As movimentações superaram R$ 200 milhões. Os suspeitos, conforme a PF, atuaram em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. ‘Alerta Mínimo’ Esta nova etapa da Lava Jato foi batizada de “Alerta Mínimo”. Este nome faz referência aos alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) – que hoje se chama Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – serem encerrados por meio de argumentos apresentados por gerentes de agência, sem apontar indícios de lavagem de dinheiro. Nas investigações, de acordo com a PF, documentos revelados por colaboradores mostram que um doleiro produziu, pelo menos, R$ 110 milhões em espécie. O nome do doleiro ainda não foi informado. Esse dinheiro viabilizava o pagamento de propinas, segundo a PF. Conforme a PF, a produção de dinheiro em espécie envolvia trocas de cheques que eram obtidos no comércio em São Paulo. Além disso, houve abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário. A suspeita da PF é de que gerentes de agências bancárias participavam do esquema ao dar suporte às operações de desconto de cheques. Eles também, de acordo com a PF, elaboravam justificativas internas para evitar fiscalizações e ações de compliance. Os funcionários, em troca, recebiam comissões dos operadores e vendiam produtos da agência para atingir metas, segundo a PF.

Aliados de Bolsonaro aconselham o presidente a vetar artigo da minirreforma eleitoral que abre brecha para que o valor do fundo a ser usado na disputa de 2020 seja definido anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como determinou o Congresso. O Planalto precisa sancionar o texto até o dia 3 para que ele valha no ano que vem. Se o trecho for vetado, o valor do fundo eleitoral previsto para as eleições municipais será de R$ 1,7 bilhão, o mesmo de 2018. Bolsonaro já falou mais de uma vez que não usou dinheiro público na campanha. O Congresso vai esperar para ver. Líderes de partidos dizem que o presidente age esperando que depois eles “consertem”, derrubando o veto. “Não sou candidato a prefeito, deixa vetar. Depois a gente tira algo que ele queira muito”, diz um dirigente

Ampliação da concorrência no setor aéreo, com entrada das chamadas low cost (empresas de baixo custo) e também com a chegada de novas empresas para fazer as rotas nacionais acirrando as disputas e diminuindo os preços das passagens para que o brasileiro viaje mais. Isso sem deixar de lado a melhoria da infraestrutura de transportes e também dos pequenos municípios, que conseguem gerar emprego mais rápido por meio do turismo. Esses são os objetivos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro falou também sobre o Mapa do Turismo, cadastro nacional com informações atualizadas de mais de 2,6 mil municípios e 333 roteiros regionais no país, e sobre o Dia Mundial do Turismo, que é comemorado nesta sexta-feira (27) e que em 2020 contará com uma celebração no Brasil. Agência Brasil: Ministro, neste dia 27 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Turismo. O que o governo já fez no setor neste ano?Marcelo Álvaro Antônio: O Dia Mundial do Turismo é muito emblemático. Eu olho para essa comemoração porque todo o nosso potencial turístico brasileiro precisa ser divulgado para o mundo. Inclusive, sobre o Dia Mundial do Turismo, a gente teve uma importante conquista na Rússia, em São Petesburgo, quando conseguimos trazer para o Brasil a comemoração desse dia em 2020. Isso é inédito, histórico para o Brasil. O mundo inteiro, todos os países, virão para o Brasil para comemorar aqui. Isso certamente vai trazer uma visibilidade internacional muito grande para o nosso país, mostrando todo o nosso potencial e as maravilhas para o mundo inteiro.   Agência Brasil: O governo brasileiro isentou em junho visitantes dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão da necessidade de vistos para entrar no país. Além da isenção de vistos, o que mais a gente pode esperar para impulsionar o setor?Álvaro Antônio: Nós olhamos para o turismo e é muito difícil a gente conseguir compreender por que o Brasil tem um potencial tão grande turístico, a gente fala aqui de sol e praia, de gastronomia, de recursos naturais, de turismo de fé, e por que esse potencial ainda não se traduziu em resultados. A gente pega parâmetros no mundo, como Espanha, México, Portugal, Grécia, e a gente entende que o Brasil precisa ainda se desenvolver muito no setor turístico. E certamente o conjunto de fatores é que vai proporcionar esse crescimento do turismo, dentre eles, por exemplo, a infraestrutura. Precisamos realmente entregar produtos turísticos que possam ser divulgados no mundo inteiro. Eu estive no Jalapão (TO) e, você desce no aeroporto de Palmas, são 280 quilômetros até o Jalapão em uma estrada com pedra, buraco, areia e que só é possível chegar de jipe. Então essa estrada é fundamental para que a gente possa entregar o produto Jalapão. Outras questões importantes: o governo do presidente Jair Bolsonaro já está fazendo [ações] como desburocratizar, desregulamentar, aprovou a lei da reforma econômica, [tem ainda] a reforma da Previdência, a reforma tributária, um conjunto de ações da economia que vai proporcionar a atração de investimentos internacionais …

Marli Mendes da Silva é artesã na cidade paulista de Itaóca, no Vale do Ribeira, localizado no sul do estado de São Paulo. Até um ano atrás produzia uma panela de cerâmica por semana, que a ajudava a complementar a renda. Neste ano participou de um curso de capacitação que ensinou artesãos, como ela, e comerciantes locais a darem mais visibilidade aos empreendimentos. Em Itaóca, cidade com vocação para o ecoturismo, com trilhas para cavalos, ciclismo e cachoeiras, foram instaladas placas de sinalização para que os turistas que visitam a da região saibam onde estão os artesãos. O resultado foi imediato “Com isso as vendas alancaram. O povo passa, vê a plaquinha e vem conhecer o trabalho da gente. Isso só veio acrescentar. Antes eu só fazia uma peça por semana e estava ótimo. Agora eu preciso trabalhar a semana inteira para dar conta dos pedidos”, diz a empresária. O Ministério do Turismo escolheu esta sexta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, para mostrar histórias como a de Marli, “Tudo que se faz para o turismo a geração de emprego e renda é muito rápida. Quando você aumenta o número de turistas em algum local o hotel contrata, o restaurante contrata, a locadora aluga mais carros, a resposta é imediata. Então o turismo é uma das principais vertentes da nossa economia e precisa estar no centro da agenda econômica do Brasil”, destaca o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio em entrevista à Agência Brasil. Em busca de alavancar o setor, o Brasil deixou de exigir o visto para visitantes de quatro países (EUA, Canadá, Austrália e Japão). Recentemente, o país conquistou vaga no Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, principal entidade do setor. De acordo com o governo, as medidas tiveram efeito positivo. Em julho, primeiro mês após a isenção de vistos, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceram mais de 43% em relação ao mesmo mês de 2018, de acordo com dados do ministério. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra crescimento de 4,4% no setor em julho de 2019, em relação ao mesmo período em 2018. Além disso, o turismo está entre os principais segmentos da economia que apontam alta mês a mês. Neste ano, o Dia Mundial do Turismo será celebrado em Nova Dehli, na Índia. Em 2020, a comemoração deve ser na região da Tríplice Fronteira, que une o Brasil, Argentina e Paraguai. Pela primeira vez, países do Mercosul vão sediar a cerimônia. Emprego e renda No trimestre maio, junho e julho, o setor de turismo registrou crescimento de 5,8% na geração de empregos na comparação com o mesmo período do ano passado. Dentro do setor, os segmentos que mais empregaram foram alimentação e alojamento.  Segundo o Ministério do Turismo, o setor já representa 8,1% do Produto Interno Brunto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país). Em 2018, o PIB do turismo somou 152 bilhões e 500 milhões de dólares, o que representa um crescimento de 3,1% na comparação com 2017. No total, o setor emprega 6,9 milhões …

A pesquisa “Ordem Global de Desinformação-2019” identificou que as iniciativas de uso de redes sociais para manipulação de eleições chegaram a 70 países. Na edição de 2018, episódios deste tipo haviam sido mapeados em 48 nações em 2018, crescimento de mais de 45%. No levantamento de 2017, foram registrados casos em 28 locais, um aumento de 150%. As práticas do que os autores chamam de “propaganda computacional” se tornaram pervasivas e se transformaram em um fenômeno global, afetando democracias e processos deliberativos em todos os continentes. O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos sobre Internet da Universidade de Oxford, na Inglaterra (OII, na sigla em inglês), que publicou o primeiro monitoramento em 2017. O centro de pesquisa é um dos mais renomados na área de análises sobre o ambiente online do planeta e monitora campanhas de manipulação utilizando a web e serviços como redes sociais anualmente. “Em cada país, há pelo menos um partido político ou agência de governo usando redes sociais para moldar atitudes públicas domesticamente”, concluíram os autores. “Em um ambiente de informação caracterizado por altos volumes de informação e níveis limitados de atenção e confiança dos usuários, ferramentas e técnicas de propaganda computacional estão se tornando uma parte comum e essencial das campanhas digitais e da diplomacia pública”. A investigação encontrou evidências da ação de partidos ou forças políticas em 45 países. Na Índia, candidatos utilizaram o impulsionamento de conteúdos para enviar mensagens manipuladas a eleitores. No Brasil, os autores apontaram a realização, em 2018, de campanhas por meio do WhatsApp por partidos para “propositalmente difundir ou amplificar desinformação”, conduta também registrada nas eleições da Nigéria neste ano. A pesquisa também indicou iniciativas via WhatsApp promovidas por agências governamentais em pelo menos 44 nações. Tais participações envolvem desde agências da área de informação até órgãos vinculados às forças armadas. Esse comportamento foi registrado em nações ricas, como Estados Unidos e Reino Unido. O Brasil não foi incluído entre esses casos. Em muitas situações, tais partidos e governos se aliam a empresas, coletivos apoiadores e organizações da sociedade civil. A prática também se profissionalizou. Em pelo menos 25 países, as iniciativas foram realizadas por empresas cujo negócio trabalha a propaganda computacional como um serviço, ofertando estratégias e ferramentas complexas para a sua execução. No Brasil, partidos fizeram, em 2018, campanhas por meio do WhatsApp  – Arquivo/Agência Brasil Estratégias Nas estratégias, 80% das campanhas nos países utilizaram bots, jargão adotado no setor para denominar robôs que podem ser empregados para diversas tarefas, como replicar conteúdos ou como contas falsas para publicar mensagens automatizadas. Outra modalidade são as contas ciborgue, nas quais pessoas e bots operam de forma combinada. O Brasil foi indicado como local onde as duas estratégias ocorrem. No tocante ao tipo de material distribuído, em 89% dos países foi encontrada a difusão de mensagens contra opositores. Em 71% das nações, as campanhas atuaram com a propagação de apoios a governos ou partidos. Em 34% dos casos, foi adotada abordagem de espalhar publicações visando a polarização dos cidadãos e a divisão no país. Além dessas táticas, …

Os bancos podem dispensar peritos para avaliar o preço de imóveis residenciais, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). As instituições financeiras poderão usar modelos estatísticos para estipular o preço de imóveis financiados ou dado como garantia em operações de crédito. Segundo o Banco Central (BC), os atuais modelos estatísticos, que levam em conta a localização e as características dos imóveis, fornecem preços muito próximos aos das avaliações presenciais. A substituição dos peritos por modelos estatísticos já era permitida, mas o CMN resolveu especificar a autorização. A avaliação presencial de cada imóvel custa em torno de R$ 4 mil. Para o BC, a economia proporcionada pelos modelos estatísticos reduzirá o custo para as instituições financeiras, o que pode refletir-se em juros mais baixos e prestações menores para o mutuário. Para evitar riscos aos clientes, o CMN estabeleceu que os modelos estatísticos deverão ser baseados em procedimentos consistentes e precisarão ser avaliados periodicamente pelo Banco Central. Segundo o BC, as regras de Basileia (conjunto de regras internacionais que garantem a segurança financeira das instituições bancárias) admitem a utilização de ferramentas de estatísticas para avaliar preços de imóveis. Encerramento de contas O CMN também aprovou resolução que obriga os bancos a encerrar contas até 30 dias depois do pedido do cliente. Atualmente, esse prazo é fixado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas o Banco Central quis fixar o intervalo na legislação. A exigência valerá a partir de 1º de janeiro. O conselho também unificou nove resoluções que tratavam de procedimentos de abertura e manutenção de contas de depósito, sem mudanças práticas para os correntistas. Em outra resolução aprovada hoje, o CMN mudou o prazo para as instituições financeiras comunicarem ao BC a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem (quando dados são armazenados em servidores externos e só são acessados pela internet). Até agora, as instituições tinham de informar que empresa contratariam com 60 dias de antecedência. Pelas novas regras, elas repassarão as informações 10 dias depois da contratação. Conforme o BC, o sistema de fiscalização anterior não funcionava por dois motivos. Como a maior parte das contratações de empresas terceirizadas para processar dados em nuvem ocorre por meio de licitações e concorrências, os bancos forneciam ao BC uma lista de até cinco prováveis ganhadores, sem que o órgão soubesse qual empresa tinha sido efetivamente contratada. Em segundo lugar, o prazo de 60 dias de antecedência inviabilizava contratações emergenciais. Segundo a autoridade monetária, as novas regras aprimoram a supervisão e a fiscalização do armazenamento e processamento de dados, porque o BC receberá informações mais qualificadas sobre as empresas terceirizadas que vão gerir as informações dos clientes, mesmo que os dados só sejam passados dez dias depois da contratação.

Depois de mais de dez anos usando gás encanado para alimentar os fogões de seu restaurante em Campinas, o empresário Alexandre Rodrigues Gomes decidiu migrar de volta para o gás de botijão. “Faz tempo que estamos pagando caro e chega uma hora que tem que apertar o cinto”, afirma. Ele conta que sua conta na Comgás girava em torno de R$ 20 mil a R$ 22 mil por mês. Com a instalação de grandes botijões de gás de cozinha, vai economizar entre R$ 7.000 e R$ 8.000. “É uma diferença gritante”, comenta. A decisão do empresário mostra que clientes comerciais e residenciais já vêm sentindo na pele problema enfrentado também pela indústria: com o aumento das cotações internacionais do petróleo e a desvalorização cambial, o preço do gás natural disparou no país. “O custo-benefício hoje do GLP [gás liquefeito de petróleo, o nome do gás de cozinha] é muito melhor do que o do gás natural”, diz Francisco França, que administra um hotel em São Paulo e já trocou de combustível, com economia estimada em 60%. Leia também:Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gásBotijão de gás chega a custar R$ 97 em São PauloO problema não está restrito a São Paulo: de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), entre junho de 2018 e junho de 2019, o preço do gás entregue a distribuidoras subiu, em média no país, quase 30%. O preço do gás natural vendido pela Petrobras acompanha a variação das cotações internacionais de óleos combustíveis e a taxa de câmbio. É ajustado a cada três meses, de acordo com a evolução dos indicadores em trimestres anteriores. A alta em 2019 tem forte impacto da escalada do dólar a partir do período eleitoral, quando a moeda norte-americana chegou a bater a casa dos R$ 4,10. Considerando que a cotação atual continua em torno desse patamar, a expectativa do mercado é que o gás continue caro. Em São Paulo, o baque foi maior em 2019, já que os contratos de concessão preveem reajustes anuais -há estados em que os repasses são trimestrais. Por ter prazo mais longo, o contrato paulista tem um gatilho que pode disparar reajustes extraordinários quando o preço do insumo subir muito durante o ano. O gatilho foi disparado em fevereiro. Em maio, durante a revisão anual, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou novo aumento. Em um ano, a tarifa de gás para residências na área da Comgás com consumo entre 34 e 600 metros cúbicos subiu 43%. Para clientes comerciais com consumo entre 500 e 2.000 metros cúbicos, a alta foi de 29%. Insatisfeitos, consumidores inundam a página do Facebook da companhia de reclamações. A empresa afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que os ajustes têm por objetivo repassar aumento de custos do insumo e podem ser para baixo, como em 2016, quando o petróleo e o dólar caíram. Já a Arsesp alega que parte do aumento na conta de …

O financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiu R$ 6,71 bilhões em agosto, um aumento de 18,4% em relação ao mesmo mês de 2018, afirmou nesta quinta-feira (26) a Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Foi o maior resultado para um mês este ano. Com os recursos, foram financiados aquisição e construção de 26,4 mil imóveis – 6% mais que em julho e 17,3% acima dos números de agosto de 2018.Financiamento de imóveis com recursos da poupançaValores financiados (em R$ bilhões)3,533,533,83,84,114,114,54,55,495,494,934,935,675,674,914,915,665,664,884,886,056,055,15,14,874,875,645,645,465,466,596,596,056,056,76,76,716,71Fev/18Mar/18Abr/18Mai/18Jun/18Jul/18Ago/18Set/18Out/18Nov/18Dez/18Jan/19Fev/19Mar/19Abr/19Mai/19Jun/19Jul/19Ago/1902468Fonte: Abecip Acumulados No acumulado do ano até agosto, o crédito liberado nesta linha para compra e construção de imóveis somou R$ 47,1 bilhões , alta de 31,4% ante igual período do ano passado, afirmou a Abecip em comunicado – resultado no financiamento de 180,5 mil imóveis, 27,6% acima do mesmo período de 2018. Em 12 meses, os empréstimos foram R$ 68,6 bilhões em recursos para aquisição e construção de imóveis com recursos, uma alta de 37,8% em relação aos 12 meses anteriores. Em número de imóveis financiados, a alta foi de 34% na mesma comparação, chegando a 267,5 mil unidades.

A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas. Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil. “Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo. Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”. O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária. “A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias. Foi encontrado óleo em locais turísticos como Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE); Boa Viagem, em Recife (PE); Pipa, em Tibau do Sul (RN); Tambaba e Praia do Amor, em Conde (PB); entre outras. Veja a lista completa das localidades atingidas Origem do petróleo A investigação do Ibama aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, segundo Fernanda. O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas. O Ibama orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrarem em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080. Resgate de animais As organizações que atuam em parceria …

O governo Jair Bolsonaro (PSL), por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conseguiu decisão favorável da Justiça Federal para despejar, em Caruaru, interior de Pernambuco, o maior centro de formação nordestino do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que faz parte do bloco nordestino de oposição a Bolsonaro, tenta evitar a execução da sentença e já informou que não pretende usar a força policial para auxiliar na reintegração de posse, caso não se encontre uma saída. “A orientação do governador é para que não ocorra conflagração, que este processo não seja executado”, diz o líder do governo na Assembleia Legislativa de PE, deputado Isaltino Nascimento (PSB). O centro de formação, batizado há 20 anos com o nome do educador pernambucano Paulo Freire, faz parte da área comum do assentamento Normandia. O local conta com três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. Há duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade até o final desta semana. “Vamos resistir”, disse Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do movimento. O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto passado, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença. O juiz da 24º Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notificação, para desocupação espontânea da área. Em seguida, após reuniões com representantes do governo estadual e deputados federais da comissão de direitos humanos da Câmara, o magistrado concedeu 10 dias para posicionamento oficial do Incra. O prazo final é 10 de outubro, e o juiz determinou uso da força policial para cumprimento da medida. O Incra, diferentemente do que afirma o MST, alega que as construções na área comum do assentamento foram feitas sem a anuência do órgão federal. O local é considerado o coração do movimento social na região por já ter formado, em parcerias com universidades federais e estaduais, mais de 8.000 pessoas só em cursos de graduação e pós-graduação. Grande parte dos alimentos beneficiados nas agroindústrias de bolos, pães e carne abastece escolas municipais da região. Um dos exemplos é a Prefeitura de Caruaru. Aproximadamente 60% da merenda escolar é fornecida pelo assentamento, que possui máquinas de embalagem a vácuo. Alunos da rede municipal tiveram aula no local neste ano porque duas escolas estavam em reforma. A associação do centro de formação também tem contratos para fornecimento de alimentos com a Secretaria Estadual de Educação e com a Prefeitura do Recife. Há também cursos técnicos na área de agroecologia e parcerias, entre outras instituições, com UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), UPE (Universidade Estadual de Pernambuco), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa de Agropecuária) e Fiocruz (Fundação …

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o início de novembro. A medida é resultado de um acordo feito ontem entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia Paulo Guedes, para que os trechos que já tinham o aval de deputados e senadores fossem levados à promulgação. “A promulgação dessa medida é fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu a sessão. O leilão é considerado um dos mais atrativos dos últimos anos. O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões. Desse total, R$ 33,6 bilhões vão indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilhões serão distribuídos entre União, estados e municípios. Ainda não há consenso sobre a distribuição desse valor. Pelo acordo, o governo federal se compromete a dar 3% de sua parte – de 70% dos R$ 72,8 bilhões – a estados produtores, no caso, o Rio de Janeiro, onde estão os blocos que serão explorados. A fatia da União fica em 67%, municípios com 15% e estados com 15%, sendo que Rio de Janeiro vai ganhar 3%, ou R$ 2,1 bilhões a mais.  “Para o Rio de Janeiro, os 3% adicionais representam recursos importantes para recuperar a situação fiscal do estado. Vão dar um respiro a mais. Estamos ajudando a salvar o estado”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador afirmou, ainda, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, garantiu que é praticamente consenso a preservação dos 3%. “O que ainda se vai discutir é a destinação dos recursos.”

A Câmara dos Deputados lançou hoje (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos E se fosse você? e Palavra Aberta. Por meio de um número de WhatsApp, cidadãos poderão encaminhar dúvidas ou conteúdos para verificar a veracidade das informações. A equipe que abastece a ferramenta ficará encarregada de conferir a autenticidade e responder a demanda, classificando o material como fato, falso ou impreciso. A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas por meios de comunicação com o objetivo de atrair a atenção das pessoas, na medida em que provocam reações inflamadas e irrefletidas – em geral, contra uma pessoa, uma instituição, um fato ou uma ideia. Para a ferramenta, foi criada uma página própria dentro do portal da Câmara dos Deputados. Nela, serão disponibilizadas as checagens, que poderão ser replicadas por quem desejar. O serviço também apresenta dicas e orientações sobre como evitar, não acreditar ou reproduzir esse tipo de conteúdo. “É um instrumento que a Câmara vai oferecer à sociedade em defesa da democracia e contra notícias falsas. Para enfrentar este fenômeno é necessário redobrar a confiança na liberdade de expressão e ter mais educação midiática para livrar este mal”, declarou o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância do combate à conteúdos enganosos e ressaltou como a prática atinge a democracia e instituições democráticas, como o Parlamento. A disseminação desse tipo de mensagem, acrescentou Maia, prejudica a imagem dessas estruturas juntamente à população. “Uma informação falsa em relação a uma votação gera ódio ao Parlamento e vontade de alguns de ir contra as instituições do Estado democrático de direito. Quando o Congresso derruba veto ao projeto de abuso de autoridade, vem a fake news: políticos vão julgar os juízes”, exemplificou, em referência à derrubada de parte dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que também ficou conhecida como “minirreforma trabalhista”. Seu objetivo é, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno portes. As mudanças passam a valer assim que a MP for publicada no Diário Oficial da União. Entre as principais mudanças, a MP flexibiliza regras trabalhistas, como o registro de ponto, e elimina alvarás para atividades de baixo risco. Os deputados tentaram fazer mudanças mais profundas nas leis trabalhistas, mas boa parte delas acabou caindo. “Dois anos depois da aprovação de uma ampla reforma trabalhista durante a gestão de Michel Temer, o governo de Jair Bolsonaro fez novas mudanças na legislação do trabalho. Desde o último dia 5 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado por portaria do Ministério da Economia, se reuniu para fazer um diagnóstico da situação atual da legislação, servindo como base para o debate sobre a modernização das relações trabalhistas e o futuro do trabalho. Entenda as principais mudanças Registro de ponto Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passará a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, o mínimo eram 10 empregados; Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado; Registro de ponto por exceção será permitido. Nele, o trabalhador anota apenas os horários de dias que fujam da sua jornada rotineira. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo. Alvará e licenças Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento; Na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais para definir quais atividades são de baixo, o Executivo federal terá essa atribuição. Fim do e-Social O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas. Carteira de trabalho eletrônica Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel apenas excepcionalmente; A partir da contratação do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Antes, eram 48 horas; Após o registro dos dados, o trabalhador terá até 48 horas para ter acesso às informações inseridas. Documentos públicos digitais Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original. Abuso regulatório A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurarão a prática estão: Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico; Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado; Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade; …

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (26) prêmio estimado de R$ 2,3 milhões. A seis dezenas do concurso 2.192 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasil) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19 (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. Na Mega-Semana de Primavera, a Caixa realiza três concursos, o primeiro foi na última terça-feira – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Esta semana, a Loterias Caixa está promovendo a Mega-Semana Primavera, com três concursos. O primeiro ocorreu na última terça-feira (24), quando um apostador da cidade de Sorriso, em Mato Grosso, acertou as seis dezenas do concurso 2.191 e ganhou o prêmio de mais R$ 43 milhões. O segundo sorteio é hoje e o terceiro será no próximo sábado (28).

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu  Nicolás Simone para assumir a nova Diretoria Executiva de Transformação Digital e Inovação. A nova diretoria terá que ser referendada pela Assembleia Geral de Acionistas na próxima segunda-feira (30). Caso a criação seja confirmada, Simone poderá assumir o cargo no dia seguinte (1º). Segundo a Petrobras, essa nova diretoria terá ênfase “na tecnologia da informação no processo de mudança transformacional da companhia para a maximização da geração de valor para os acionistas e o Brasil”. Nicolás Simone é engenheiro de software e sistemas pela Universidade O.R.T– Uruguai, e ocupou cargos de liderança em empresas como Itaú-Unibanco, Lojas Renner, ABInBev e Grupo Boticário.

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado hoje (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo. Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos.  A incidência em menores de 1 ano de idade é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo registradas neste ano foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos.  A maior parte dos casos confirmados (4.374) está concentrada em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos em cada estado; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado; Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, com 4 casos cada; Distrito Federal e Pará, com 3 casos cada; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, cada estado com um caso confirmado de sarampo.  No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil. Ao todo, foram registradas 12 mortes pela doença em 2018.  O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, apresenta balanço dos casos de sarampo no país – José Cruz/Agência Brasil Segundo o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Kleber, a população não pode descuidar da vacinação. “Não podemos baixar a guarda porque o vírus do sarampo é extremamente transmissível”, alerta. A meta da pasta é a interrupção da circulação do vírus no Brasil e a manutenção de altas coberturas vacinais.  O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar.   Vacinação  A vacinação é uma das principais estratégias para combater a doença. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo ocorrerá em duas etapas este ano. A primeira, de 7 a 25 de outubro, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D, dia de mobilização nacional, ocorrerá no dia 19 de outubro.  A segunda etapa será realizada de 18 a 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O dia D será no dia 30 de novembro. Essa faixa etária é a que concentra a maior frequência dos casos. A vacina a ser tomada é a tríplice …

O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizado na noite de ontem (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e 187 favoráveis. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela bagagem despachada. Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho. A regulamentação da franquia de bagagem foi incluída em emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autorizava até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança, em 2016. O veto de Bolsonaro, segundo o Palácio do Planalto, foi feito com base no “interesse público”. Debates O argumento de parlamentares favoráveis ao veto se baseava no princípio da livre concorrência. Para eles, a cobrança de bagagens incentivará empresas de aviação low cost (companhias de baixo custo). “Nós queremos abrir o mercado aéreo no Brasil. Nós estamos em um monopólio. São três companhias que cobram o que querem. O serviço não melhorou e a passagem não ficou mais barata. E existem pelo menos cinco empresas querendo entrar no mercado brasileiro”, disse a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Os contrários ao veto argumentam que a resolução da Anac não barateou o custo das passagens, como se argumentava na época. “Todos os indicadores mostraram que as passagens só aumentaram. Não vamos assumir a responsabilidade de continuar a ter monopólio de empresas que ganham na bagagem, ganham na passagem e oferecem serviço da pior qualidade”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP).  Após a manifestação do relator, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26), quando dez ministros poderão votar sobre a questão.  O caso é discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pede a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba.  Em seu voto, o ministro Fachin disse que não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado possa se manifestar após os advogados dos delatores nas alegações finais. Dessa forma, as defesas não podem alegar nulidade das sentenças por cerceamento de defesa.  “Não há lei infraconstitucional que assegure esse direito e, ao menos até a data de hoje, até onde alcança a pesquisa que fiz, não há manifestação plenária desse STF sobre a matéria”, disse o relator.  Durante o julgamento, o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, disse que a concessão de prazo simultâneo para as defesas de delatores e delatados cumpre determinação do Código de Processo Penal (CPP) e não é ilegal. Segundo Martins, no caso de reconhecimento de alguma nulidade, o prejuízo da defesa deve ser comprovado no processo e a anulação não ocorre de forma automática.  “A concessão de prazo comum, e não sucessivo, para que as defesas dos réus delatados e delatores apresentem razões finais somente haverá qualquer prejuízo no caso de fatos novos contra os réus delatados, ou seja, fatos que ainda não haviam sido alegados no processo”, disse o procurador.   O advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissium, representante do ex-gerente da Petrobras, disse que a defesa tem o direito de rebater todas acusações que foram feitas contra ele. Segundo o advogado, não é possível fazer a defesa de delatados por meio de um prazo concomitante com a acusação.  “Há uma incriminação clara, direta, sem nenhuma cerimônia a atos supostamente praticados pelo paciente”, disse o defensor.  Bendine O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.  Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Dessa forma, a sentença foi anulada e o processo voltou para a fase de alegações finais na …

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento. A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular. Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking. De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019. Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro: Tabela do PIS para não correntistas – Arte EBC Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa. Prazo para o saque Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período. Saque aniversário Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. Quem realizar a mudança, só poderá retornar …

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável na passagem de agosto para setembro deste ano, mantendo-se em 95,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. De julho para agosto, a confiança cresceu 0,8%. A confiança recuou em dez dos 19 segmentos industriais pesquisados em agosto. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da indústria no momento presente, cresceu 0,3 ponto, passando para 95,9 pontos. A alta foi puxada por uma avaliação melhor sobre a situação atual dos negócios. Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários em relação aos próximos meses, diminuiu 0,5 ponto e passou para 95,2 pontos. A queda foi puxada principalmente pela avaliação sobre a produção prevista, que recuou 1,5 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada caiu 0,3 ponto percentual e  chegou a 75,5%, o mesmo nível observado em julho.

Na sessão deliberativa extraordinária desta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o jornalista e blogueiro Magno Martins por receber o Título de Cidadão de Olinda. “O Magno Martins, um grande jornalista, que esteve em Brasília por mais de 20 anos, blogueiro. Ele já é hoje cidadão em mais de 40 municípios do Estado de Pernambuco. Estive lendo o discurso dele, agora como cidadão de Olinda e peço que seja transcrito nos anais dessa Câmara pela importância do discurso do Magno Martins. Gostaria de parabenizá-lo e parabenizar o povo de Olinda por receber esse cidadão”, disse Patriota. O jornalista Magno Martins recebeu na última segunda-feira (23), o título de Cidadão de Olinda. O autor da proposição foi o vereador Vlademir Labanca, que deu o reconhecimento ao jornalista. O evento acontece no plenário da Casa Bernardo Vieira de Melo e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Olinda, o vereador Jorge Federal.

Os clientes de bancos pagaram juros menores no cheque especial e taxas mais altas no rotativo do cartão de crédito, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central (BC). A taxa de juros do cheque especial caiu 11,8 pontos percentuais em agosto, comparada a julho, e chegou a 306,9 % ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial caíram 5,7 pontos percentuais. Apesar de estar menor, a taxa do cheque especial é a mais cara entre as modalidades de crédito para as famílias e a recomendação do BC é que só seja usado em situações emergenciais. No ano passado, os bancos anunciaram uma medida de autorregulamentação do cheque especial. Com as novas regras, os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira. Cartão de CréditoA taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 6,9 pontos percentuais em relação a julho, chegando a 307,2% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do cliente adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 289% ao ano em agosto, aumento de 5,3 pontos percentuais em relação a julho. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 7,7 pontos percentuais, indo para 319,6% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa. Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 177,3% ao ano em agosto, com aumento de 2,1% ponto percentual. Leia também:Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneosCopom diz que economia deve crescer ligeiramente no terceiro trimestreEndividamento e inadimplência do consumidor têm alta em agosto A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 116,6% ao ano em agosto, com recuo de 2,6 pontos percentuais em relação a julho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,2 ponto percentual, indo para 22,3% ao ano no mês passado. De acordo com o BC, a taxa média de juros para pessoa física caiu 0,1 ponto percentual em agosto para 52,1% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 18,9% ao ano, queda de 0,2 ponto percentual. InadimplênciaA inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para …