Começou hoje (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada. A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado aos usuários com pendências cadastrais.As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel. Claro https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre 1052 Tim https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre *144 Vivo https://www..vivo.tl/cadpre  *8486 Oi https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro *144 Algar https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 1055 Sercomtel https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ 1051 Fases anteriores Esta é a terceira fase da iniciativa. O recadastramento já havia sido iniciado em outros dez estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. O primeiro piloto ocorreu nas áreas de DDD 62, a partir de abril. Nesses estados o recadastramento ficará disponível até 15 de outubro.

A unificação de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento à desigualdade e à pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a fusão de quatro iniciativas de âmbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade que, atualmente, não recebem benefício do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira.  Segundo documento divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ipea, a revisão prevê a integração entre o Bolsa Família, o salário-família, o abono salarial e a dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física “em uma única política coerente”. Os autores do estudo afirmam que, mesmo ampliando a abrangência da proteção social, a reestruturação não demandaria mais recursos públicas, ou seja, não feriria o princípio da responsabilidade fiscal. Na prática, isso quer dizer que o montante destinado às políticas públicas de proteção à infância e aos vulneráveis à pobreza, de cerca de R$ 52,8 bilhões, seria mantido – e, conforme enfatizam os pesquisadores, “também não poderia ser reduzido”. A soma equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Disparidades Para os pesquisadores do Ipea, um dos fatores que justificam a reformulação do sistema de programas sociais é a discrepância entre valores de benefícios concedidos pelo governo. A avaliação é que pessoas que enfrentam os mesmos riscos sociais acabam recebendo quantias diferentes.  Como exemplo, é citada a disparidade entre o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dois tipos de garantia de renda para quem perde o emprego que, segundo os técnicos do Ipea, “não conversam entre si”. “Para pessoas com deficiência, benefícios assistenciais, previdenciários e tributários têm definições diferentes de deficiência, pagam valores muito diferentes em função do mesmo fato gerador e frequentemente estão em contradição com outras políticas para este mesmo público.” Os especialistas propõem um conjunto de medidas para que essas correções possam ser feitas. Um dos pontos seria a adoção do uso do Cadastro Único como mecanismo de identificação das pessoas que se encontram em situação de pobreza e definir essa condição a partir da renda familiar per capita.  Segundo os pesquisadores, para que a mudança no sistema de programas sociais vingue, a base deve ser composta por um benefício universal para todas as crianças e adolescentes e dois benefícios focalizados. Estes dois últimos contemplariam crianças pobres e famílias em extrema pobreza. De acordo com Sergei Soares, um dos pesquisadores do Ipea que assinam o estudo, o Brasil, reserva verbas significativas para a proteção social, “mas obtém relativamente poucos resultados”. Ele diz que a “fragmentação” dos programas sociais é um dos aspectos que geram esse quadro e explica como o modelo proposto na pesquisa seria capaz de dobrar o impacto sobre a desigualdade social e a pobreza no país. “Como a gente consegue dobrar: primeiro, eliminando sobreposições. Existem pessoas que ganham [benefícios] duas vezes, sem precisar. Focalizando o que não é universal, porque coloca …

 A exportação brasileira de café em grão em agosto (22 dias úteis) alcançou 2,985 milhões de sacas de 60 kg, o que corresponde a um aumento de 32,3% em relação a igual mês do ano passado (2,256 milhões de sacas). Em termos de receita cambial, houve elevação de 11% no período, para US$ 355 milhões em comparação com os US$ 319,8 milhões registrados em agosto de 2018. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 2, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. Quando comparada com julho passado, a exportação de café em agosto apresenta aumento de 5,5% em termos de volume – em julho os embarques somaram 2,818 milhões de sacas. A receita cambial foi 8,9% maior, considerando faturamento de US$ 325,9 milhões em julho passado. Nos oito primeiros meses de 2019, foram embarcadas 23,794 milhões de sacas, aumento de 47,5% em comparação com o mesmo período de 2018 (16,133 milhões de sacas). A receita cambial no período cresceu 19,8%, de US$ 2,447 bilhões para US$ 2,931 bilhões.

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.   O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, em reunião da CCJ – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil Até às 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.  Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h. Tramitação Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão. No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação. Mudanças Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capitade ¼ do salário mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. As exclusões não implicam nova análise da PEC pelos deputados. Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC …

Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em alusão a esse comportamento da natureza, o girassol foi escolhido como símbolo da campanha Na Direção da Vida – Depressão sem Tabu, iniciativa do movimento mundial Setembro Amarelo, que tem o objetivo de abrir o diálogo e alertar a sociedade sobre o tema.  A campanha conduzida pela Upjohn, uma das divisões de um laboratório farmacêutico focada em doenças crônicas não transmissíveis, em parceria com a Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata) e participação do Centro de Valorização à Vida (CVV), trará ações digitais e de rua para combater os estigmas da depressão. O trabalho tem ainda o apoio de músicos, esportistas e influenciadores digitais que já passaram ou passam pelo problema, dividindo suas experiências. Os usuários de redes sociais serão convidados a postar o ícone do girassol para mostrar que estão dispostos a falar sobre o assunto #depressaosemtabu. Eles também poderão conhecer o site www.depressaosemtabu.com.br, que traz informações sobre o tema e orientações sobre a identificação de comportamentos de risco em pessoas próximas. Fora da internet, no dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, um labirinto de dois mil girassóis, com 120 metros quadrados, será montado no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo. Quem percorrer o caminho do labirinto acompanhará a jornada do paciente com depressão, desde a dificuldade do diagnóstico até os desafios ao longo do tratamento, como o preconceito ou a sensação de inadequação. A instalação estará aberta das 9h às 18h, até o dia 14.  “Queremos levar informação às pessoas. Quem visitar o local será convidado a deixar uma mensagem de coragem e apoio aos pacientes. Ao final, essas flores serão recolhidas e doadas para uma organização não governamental, que as transformará em buquês para serem distribuídos a pessoas que estão em tratamento”, explicou a neurologista da Upjohn Elizabeth Bilevicius. Depressão e suicídio Segundo Elizabeth, para tratar a depressão e evitar o suicídio, o primeiro passo é ver a depressão como uma doença que precisa ser tratada. “Precisamos criar uma atmosfera de confiança para o paciente se sentir à vontade para dizer que tem a doença e legitimar o que ele sente como sintoma de algo que pode ser tratado. Essa é uma forma de encorajar a busca por ajuda adequada, criando um entorno social mais empático e melhor informado para ajudar essa pessoa”, disse.  De acordo com as informações da Upjohn, mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e transtornos do humor. A depressão é o diagnóstico mais frequente, aparecendo em 36% das vítimas. O aumento dos casos entre os mais novos e com prevalência entre os homens faz da depressão a quarta maior causa de suicídio entre jovens no país. Outras doenças que podem ser tratadas, como o alcoolismo, a …

A mais recente estimativa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para este ano indica uma pífia alta de 0,80%, ainda menor do que a previsão anterior, de 0,83%. Com a guerra comercial entre Estados Unidos e China cada vez mais acirrada, a economia mundial cambaleando e as declarações e atitudes atabalhoadas do presidente Bolsonaro, a tendência segue negativa para o País. Mas há, ao menos, um estado brasileiro que resiste às intempéries políticas e econômicas e segue crescendo a um ritmo admirável. Em Pernambuco, a economia vai muito bem, obrigado. No primeiro trimestre deste ano, o PIB do estado teve alta de 1,2%, em relação ao mesmo período de 2018, o que representa um crescimento 140% maior do que o registrado pelo Brasil, com alta de 0,5%. Em 2018, os pernambucanos celebraram alta de 1,9% no PIB – quase o dobro do nacional, que foi de 1,1% –, alcançando R$ 183 bilhões. Para este ano, o cenário deve ser praticamente o mesmo, com as previsões indicando alta de 1,4% na economia estadual, ante os já citados inexpressivos 0,80% do PIB brasileiro. E os cofres oficiais de Pernambuco devem seguir engordando. Para os próximos 3 anos, já estão acertados investimentos de quase R$ 13 bilhões, vindos dos mais diversos setores. Um dos fatores que explicam a pujança da economia local é justamente a diversidade de segmentos em expansão. Na terra de Gilberto Freyre e Lampião, há grandes operações da indústria automobilística, do setor de bebidas e alimentos (BRFood, Ambev, Itaipava), de refinaria de petróleo, de confecções (que gera 150 mil empregos diretos), de petroquímica, da produção de resinas PET (com a presença da Indorama, companhia tailandesa e uma das líderes mundiais), de hospitais, de energia solar e do agronegócio, incluindo o maior exportador de mangas do Brasil. Nada disso seria possível, porém, se o governo não tivesse combatido três dos maiores problemas da economia brasileira: a burocracia, a falta de transparência e a ausência de mão-de-obra capacitada. “Tem sido um trabalho complexo, mas que está gerando ótimos resultados para o nosso estado”, diz o governador de Pernambuco, o economista Paulo Câmara, 47 anos (leia entrevista ao final da reportagem). Dos R$ 13 bilhões que vão engordar a economia do estado nos próximos anos, R$ 7,5 bi virão de uma única empresa, a Fiat Chrysler Automóveis (FCA). Na sua fábrica em Goiana, a 60 quilômetros do Recife, a montadora produz três dos seus principais modelos, o Fiat Toro e os dois Jeep: Renegade e Compass. Inaugurada há pouco mais de 4 anos, a planta custou R$ 11 bilhões – incluindo construção, instalação e equipamentos – e gerou 15 mil empregos na região, entre funcionários da própria FCA e fornecedores. “Das mais de 100 fábricas que temos espalhadas pelo mundo, a de Pernambuco é a mais moderna e tecnológica”, afirma o presidente da FCA na América Latina, o italiano Antonio Filosa, 46 anos. Agora, Filosa anuncia o investimento de mais R$ 7,5 bilhões na operação em Pernambuco, para modernizar …

Começou a funcionar nesta segunda-feira (2) o sistema de Zona Azul totalmente digital em todo o Recife. Para quem ainda tiver o talão de papel, a mudança pode ser feita até o fim de setembro. Os bilhetes digitais começaram a ser implantados no Recife no mês de julho quando foi lançado o aplicativo “Zona Azul Digital Recife”, disponível para download nas plataformas Android e IOS. Durante esse período de transição, que durou 60 dias, o aplicativo recebeu várias atualizações de aprimoramento, e segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), até o momento, mais de 65 mil pessoas já baixaram o novo sistema digital.  Após baixar o aplicativo, o usuário precisa cadastrar informações pessoais e a placa do veículo. A compra do bilhete deve ser feita por cartão de crédito ou débito, e, sempre que estacionar o veículo, o usuário deverá fazer a ativação da vaga. Notificações no celular serão entregues informando o tempo de permanência e renovação da vaga. A presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, celebrou os dados do início do aplicativo. “O volume de condutores que ativam as vagas por meio do smartphone representa a adesão dos usuários à praticidade do formato digital. Os números demonstram que a população está se adaptando à autonomia proporcionada pela tecnologia, tanto na ativação das vagas, quanto na comprovação de que o usuário comprou o seu cartão”, contou. Pessoas que ainda possuem os talões em papel poderão trocar as folhas por recarga virtual até o fim de setembro. Postos de recarga autorizados, que antes vendiam os talões em papel, já estão oferecendo a recarga digital através de uma maquineta cedida pela CTTU, onde o condutor pode comprar as recargas pelo mesmo preço cobrado no aplicativo – duas ou cinco horas pelo valor de R$ 3, ou ainda, o talão digital com 10 recargas que custa R$ 30. O motorista Geraldo Araújo de Brito, 55, contou que circula bastante pela área do Bairro do Recife, e que faz uso do Zona Azul sempre quando precisa estacionar. Ele contou que era adepto dos talões de papel, e que após a mudança, chegou a baixar o aplicativo Zona Azul Digital Recife, mas não se acostumou com a nova ferramenta. “Nem sempre eu tenho internet móvel para comprar pelo aplicativo, então, prefiro fazer a recarga digital em algum ponto de venda”, afirma. Diferente de Geraldo, seu Janildo Gomes, de 67 anos, baixou e aprovou o novo sistema digital. Ele se desloca pelo Recife com uma barraca de lanches ambulante em seu carro e precisa usar a Zona Azul quando estaciona em locais obrigatórios. “Eu me sinto mais seguro e não preciso ficar procurando um lugar pala comprar”, contou. A comerciante Tereza Soares, de 62 anos, tem um fiteiro há mais de 40 anos na avenida Marquês de Olinda, no Bairro do Recife, área central. Ela conta que começou a vender os talões de Zona Azul de papel desde que o sistema foi lançado, e que fez a transição para …

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,17% em agosto deste ano, taxa inferior ao 0,31% de julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a queda da taxa foi provocada principalmente pelos alimentos, que registraram redução de preços (deflação) de 0,36% em agosto, ante uma inflação de 0,35% em julho. Também registraram queda na taxa os grupos de despesas habitação (de 1,02% em julho para 0,81% em agosto), vestuário (de -0,24% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para 0,18%) e despesas diversas (de 0,35% para -0,05%). Três grupos de despesa tiveram alta: transportes (de -0,48% para 0,13%), educação, leitura e recreação (de -0,03% para 0,13%) e comunicação (de 0,03% para 0,38%).

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos. Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse. O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado. Amazônia Bolsonaro também comentou hoje sobre a cirurgia a que será submetido, desta vez para correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018. “Toda cirurgia é um risco, mas essa, com relação às últimas três, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco”, disse. No sábado, o presidente acompanhará o desfile militar de 7 de Setembro, pela manhã, em Brasília, e à tarde segue para São Paulo. A intervenção será no domingo (8). A urgência na realização do procedimento, segundo Bolsonaro, é para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de setembro. “Eu vou comparecer à ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amazônia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governo que me antecederam”, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as …

Bispos, padres e religiosos da Igreja Católica na Amazônia divulgaram uma carta na qual afirmam que lideranças religiosas estão sendo criminalizadas e tratadas como “inimigos da pátria” por defenderem a Amazônia. Na carta, que foi publicada após um encontro realizado em Belém para o estudo do documento de trabalho do Sínodo para a Amazônia, os religiosos também cobram “medidas urgentes” dos governos no combate aos crimes ambientais e às queimadas. O documento reacende um mal-estar entre a Igreja Católica e o governo Jair Bolsonaro que surgiu após o Sínodo para a Amazônia ser criticado por integrantes da administração federal –eles questionaram a intenção das missões religiosas no Brasil. Na carta, os religiosos relembram o histórico da Igreja na região amazônica e lamentam o tratamento que seus líderes vêm recebendo. “A Igreja Católica desde o século 17 está presente na Amazônia preocupando-se com a evangelização e a promoção humana ao mesmo tempo. Quantas escolas, hospitais, oficinas, obras sociais se construíram e foram mantidas durante séculos em todos os rincões da Amazônia. Vilas e cidades se edificaram a partir das ‘missões’ da nossa Igreja”, afirma o texto. “Quanto sangue, suor e lágrimas foram derramados na defesa dos direitos humanos e da dignidade, especialmente dos mais pobres e excluídos da sociedade, dos povos originários e do meio ambiente tão ameaçados. Lamentamos imensamente que hoje, em vez de serem apoiadas e incentivadas, nossas lideranças são criminalizadas como inimigos da pátria.” Em outro trecho da carta, eles dizem defender “de forma intransigente” a Amazônia e cobram medidas urgentes para conter o desmatamento, pesca predatória, invasão de terras indígenas por madeireiros, garimpeiros e mineradoras e as queimadas, que vêm provocando uma crise internacional. Os religiosos ainda abordaram outro tema polêmico para o governo federal: o envolvimento de instituições e governos estrangeiros em projetos realizados no Brasil, até agora rejeitado por Bolsonaro. “Defendemos vigorosamente a Amazônia, que abrange quase 60% do nosso Brasil. A soberania brasileira sobre essa parte da Amazônia é para nós inquestionável. Entendemos, no entanto, e apoiamos a preocupação do mundo inteiro a respeito deste macrobioma que desempenha uma importantíssima função reguladora do clima planetário”, afirma a carta. “Todas as nações são chamadas a colaborar com os países amazônicos e com as organizações locais que se empenham na preservação da Amazônia, porque desta macrorregião depende a sobrevivência dos povos e do ecossistema em outras partes do Brasil e do continente”, diz o documento, cuja conclusão sugere que o sínodo chega a um “momento crucial da história”. Convocado pelo papa Francisco, o Sínodo para a Amazônia acontece em Roma, de 6 a 27 de outubro. De acordo com a Rede Eclesial Pan Amazônica, o sínodo é uma reunião do episcopado da Igreja Católica com o papa, em que são discutidos assuntos específicos e pré-determinados, que auxiliarão na governança da instituição.

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto defensores da punição mais dura acreditam que a medida é importante para reduzir o impacto da desinformação nos processos eleitorais no país, críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena. O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à criminalização da divulgação de notícias falsas, prevista na Lei nº 13.834 de 2019, conforme a redação definida pelo Parlamento. A lei alterou o Código Eleitoral (Lei nº 4.737 de 1965), definindo o crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”. O texto aprovado pelo Congresso incluiu entre os ilícitos atribuir a alguém “prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”. A pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. Pelo texto “incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”. Na sessão de quarta-feira, a maior parte das bancadas se pronunciou contra o veto. O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a derrubada. “A lei tinha entre seus objetivos o combate a essa praga que está assolando o mundo e o Brasil, a produção de notícias falsas. O objetivo é criminalizar a atitude daqueles que, sabendo que algum político é inocente a qualquer acusação, criam notícia e interferem no processo eleitoral.” O PSDB também argumentou pela correção da medida. “Verdade é um dos pilares da democracia. Não se constrói nada a partir de fake news. E é preciso ter punição. Não pode ficar uma guerra de mentira. Isso está desmoralizando a política e a democracia”, pontuou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Contudo, outros parlamentares se manifestaram favoráveis ao veto discutindo um possível excesso na punição prevista na lei. O PSL manteve o apoio ao veto. “Uma pessoa que propagar um meme que tiver recebido pode ser condenada a uma pena semelhante a um homicídio culposo, sendo que o Código Penal já prevê com pena mais razoável”, destacou a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O Novo também orientou votação contrária à derrubada do veto ponderando o peso da punição a quem cometer o ilícito criado. “Agravar e aumentar em quatro vezes, de dois para oito anos, é desproporcional. Alguém que assaltou vai ter pena menor do que denunciação caluniosa. Isso não é razoável”, argumentou Gilson Marques (Novo-SC). O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) apresentou questionamentos na mesma linha. “Da maneira como está o texto, se isso aqui for derrubado vamos punir da mesma forma quem cria e quem propaga. Estamos punindo o cidadão com pena de dois a oito anos de cadeia pelo compartilhamento, não é a criação. Partido e candidato que criar têm que ir pra cadeia, mas [para] cidadão é pena dura demais”. Entidades e pesquisadores Autoridades, organizações e pesquisadores avaliaram com receio a derrubada do veto e inclusão da …

Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Para a audiência sobre o tema da próxima terça-feira (3), a comissão convidou o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa; a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares,, Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), entre outros membros de associações relacionadas ao assunto. Debate  Em audiência pública no colegiado, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na quinta-feira (29) que uma eventual inclusão das categorias no PL 1645/19 caberá ao Congresso Nacional. Ele também argumentou que possíveis mudanças na proposta devem ser discutidas com os governadores. “O que eu alertei aqui foi que há necessidade de que haja responsabilidade fiscal e uma concertação ampla, ou seja, os governadores precisam participar desse processo de discussão, já que orçamentariamente e constitucionalmente há uma vinculação, inclusive hierárquica, das polícias militares com os governadores de cada estado da federação”, afirmou Marinho após a audiência. Segundo o secretário, a inclusão dos militares estaduais ao PL 1645/19 deve contemplar as mesmas regras que poderão ser aplicadas às Forças Armadas, como o aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e o pagamento de contribuição previdenciária pelos pensionistas. “Pelo que ouvi aqui, há um certo consenso que tem que se haver responsabilidade. Não adianta simplesmente trazermos para dentro do processo os policiais militares, sem que haja uma contrapartida fiscal”, acrescentou. Na audiência pública na comissão especial, que contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e com os comandantes das três Forças, deputados ligados às polícias militares criticaram a ausência desses profissionais e dos bombeiros militares na proposta.  O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), defendeu que policiais e bombeiros militares façam parte do texto. “Estamos pedindo o mínimo. Se for para nos tratar como civis, eu vou querer os mesmos direitos. Só que quero greve e sindicato”, disse o parlamentar durante a audiência pública. Para ele, os policiais militares têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios, como vilas militares ou alimentação gratuita em quartéis. Em outra audiência, ocorrida no último dia 27, o ministro da Defesa pediu a aprovação da proposta enviada ao Congresso pelo governo federal em março, que muda as regras previdenciárias dos militares e reestrutura a carreira das Forças Armadas. Para Azevedo e Silva, a reforma valoriza a carreira como de Estado e contribui para atração e retenção de profissionais. Segundo o ministro, a reestruturação das carreiras militares não pode ser classificada como aumento salarial, “por não promover um reajuste linear de vencimentos”. Aposentadoria militar A aposentadoria na carreira militar tem diferenças em relação aos trabalhadores civis do Regime …

O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da República, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha, surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas pelas quais o presidente foi submetido depois de ter sido vítima de uma facada. Mais cedo, pelas redes sociais, ao lado dos médicos Bolsonaro brincou com a situação. “Agora em São Paulo com os Drs.[Antonio Luiz] Macedo e Leandro [Echenique, cardiologista]. Pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos”, disse. Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro – Agora em São Paulo com os Drs. Macedo e Leandro. – Pelo que tudo indica “curtirei” uns 10 dias de férias com eles brevemente.– Bom dia a todos. 34,3 mil10:11 – 1 de set de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads7.895 pessoas estão falando sobre isso O presidente passa o domingo em São Paulo, onde pela manhã foi avaliado pelos médicos, no aeroporto de Congonhas. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, onde participará de um culto religioso. O retorno do presidente a Brasília está previsto para o fim da tarde de hoje. Histórico Em setembro de 2018, ainda durante a campanha presidencial, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.

Um ano após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, o trabalho de pesquisa na instituição está mais ativa do que nunca. É o que afirma o biólogo Paulo Buckup, sem deixar de mencionar as inúmeras dificuldades enfrentadas nesse período pelos cientistas, professores e estudantes, como perda de material científico, de livros e de espaço físico, além de cortes no orçamento da universidade. O Museu Nacional é uma instituição de exposição e de pesquisa, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O prédio histórico, que fica no parque da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro, foi atingido por um incêndio na noite do dia 2 de setembro de 2018. Um incêndio de proporções ainda incalculáveis atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil Foi destruída pelas chamas toda a estrutura interna da construção, chamada de Palácio de São Cristóvão, que serviu de residência para a família imperial brasileira da proclamação da independência, em 1822, até a proclamação da república, em 1889. Além da exposição de história natural, o local abrigava laboratórios, uma biblioteca e acervo de pesquisa científica. Buckup, que no dia da tragédia foi ao local ajudar no resgate emergencial do que fosse possível, conta que não perdeu material de sua própria pesquisa, mas agora precisa compartilhar com os colegas afetados pelo incêndio o espaço de seu laboratório, que fica no Horto Botânico, também dentro da Quinta da Boa Vista, mas distante 500 metros do palácio. “A gente está hospedando vários docentes de departamentos atingidos na nossa área física, isso é uma limitação para a pesquisa, tanto nossa, que a gente deixa de dispor de determinadas áreas, quanto dos outros departamentos. Eles precisam de espaço para pesquisa, microscópio, equipamentos, até reconstituir o laboratório deles, e do acervo, que eles estão reconstituindo. É fundamental que se reconstrua os laboratórios e prédios”. Segundo ele, apesar do processo conturbado, o Museu continua com uma atividade muito intensa, com técnicos e pesquisadores se alternando entre as atividades na área de resgate e o trabalho de pesquisa. “Há, paradoxalmente, um aumento muito grande da atividade, porque as atividades das pós-graduações e científicas continuam, até de uma forma mais exacerbada porque, além da pesquisa de rotina, é necessário providenciar todas as coisas para reconstruir a capacidade de pesquisa da instituição. Uma barreira é a questão do espaço físico, para que essas atividades possam, paulatinamente, voltar à normalidade”. Coleção africana perdida O  incêndio no Museu Nacional começou da noite do dia 2 de setembro de 2018 – Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil Por outro lado, a professora Mariza Soares ficou totalmente desanimada com as perdas irreparáveis que o incêndio causou à sua área de pesquisa e se mudou para São Paulo. Ela não é ligada ao Museu Nacional, mas foi a curadora da exposição Kumbukumbu, sobre arte africana, praticamente toda perdida na tragédia. “O espaço onde ficava a exposição já foi todo limpo, já retiraram tudo o que tinha e eles encontraram um número significativo de peças da coleção africana. Mas …

O retorno do sarampo a regiões do Brasil, contagiando principalmente adultos, fez com que a vacina tríplice viral voltasse a entrar em evidência. A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) alerta, entretanto, que a surpresa de parte da população adulta em relação à necessidade de se vacinar comprova o desconhecimento em relação ao Calendário Nacional de Vacinação. Vice-presidente da SBIm, Isabela Balalai informa que a entidade criou um grupo multidisciplinar focado em como reverter essa situação. “Parece que está todo mundo descobrindo e entendendo como uma coisa nova que o adulto tem que se vacinar. A vacina tríplice viral está no calendário do adulto há anos, e parece novidade”, adverte ela. “Há uma questão cultural de que vacina é coisa de criança. A gente aprendeu que precisa levar as crianças ao posto e não sabe que esse é só o primeiro desafio. A população desconhece que existe um calendário de vacinação rotineiro para o adulto”. O contágio de sarampo traz uma preocupação adicional para a SBIm, porque ele indica que existe a possibilidade de um retorno da rubéola, doença que está erradicada no país. Como a imunização contra ambas e também contra a caxumba é garantida com a mesma vacina, a tríplice viral, Isabela Balalai afirma que o avanço do sarampo indica que a imunização contra as três doenças está abaixo do ideal. “Se o vírus da rubéola entrar no país, como é a mesma vacina, o cenário pode ser o mesmo”. Com 37 anos, a securitária Ludmilla Tosoni conta que não costuma atualizar sua caderneta de vacinação de adulto, que só recebeu quando tomou a vacina de febre amarela, há dois anos. “A vacina da gripe foi a última que tomei. É uma vacinação que acontece aqui no trabalho, em uma campanha que eles fazem. Tomo pela facilidade”, diz ela, que sabe que precisa tomar a vacina da hepatite B e que pode encontrá-la gratuitamente no posto de saúde. “A vacinação de adultos é mais displicente que a vacinação de crianças. Quando se trata de crianças, as pessoas costumam ser mais cuidadosas, mais atentas”, reconhece. O Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde pode ser consultado na internet. Adultos devem manter em dia as imunizações de hepatite B, febre amarela, tríplice viral e dupla adulto (DT), além da pneumocócica 23 valente para grupos específicos. A SBIm tem um calendário mais amplo, que também pode ser conferido online, mas nem todas as vacinas que constam nele podem ser obtidas gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Isabela Balalai reconhece que a responsabilidade de comunicar o calendário de vacinação é do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Imunizações, mas acrescenta que é também dos médicos, que, na avaliação da SBIm, não vêm cumprindo esse papel como poderiam. “Os médicos também precisam estar informados. É outro desafio. O médico que atende adultos ainda não tem na rotina dele a recomendação de vacina”, diz ela, acrescentando que uma das conclusões do grupo de trabalho foi a recomendação de investir mais na educação médica, reforçando …

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias fazendo o policiamento de guarda e segurança na área interna da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A portaria com a autorização da medida, editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicada no Diário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (2). As ações da Força Nacional serão em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e têm caráter episódico e planejado, pelo período de 11 de setembro de 2019 a 8 de março de 2020. O número de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo ministério. De acordo com a portaria, o prazo de 180 dias poderá ser prorrogado caso haja necessidade e caberá ao órgão solicitante dispor da infraestrutura necessária para o trabalho da Força Nacional.

Um ano após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no dia 2 de setembro de 2008, algumas boas notícias animam os pesquisadores da instituição. Uma das coordenadoras do trabalho de resgate de peças nos escombros, a professora Luciana Carvalho detalha que foram recuperadas peças importantes para a pesquisa, como esqueletos humanos, inclusive fragmentos do icônico crânio da Luiza, o mais antigo fóssil encontrado no continente americano. Pesquisadora Luciana Carvalho Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil Ela cita também a recuperação de paleovertebrados e peças que contribuíram para descrever novas espécies, chamados de holótipos. “Estamos atuando agora nos esqueletos humanos, que resistem bem ao calor. Nós resgatamos materiais da nossa coleção de paleovertebrados, não só os dinossauros, mas também de diversos mamíferos e os holótipos desses vertebrados. Assim como também toda a coleção de holótipos da paleontologia de invertebrados, que estava em um armário que, pela localização, não foi tombado nem destruído. Isso é uma notícia maravilhosa”. O diretor do museu, Alexander Kellner, informou que várias doações importantes para recompor o acervo científico e de pesquisa já foram prometidas e entregues. “Na entomologia nós tivemos 20 doações que dariam mais ou menos 23 mil itens, foi certamente uma das áreas que mais sofreu. Em vertebrados, foram mais de 500 espécimes de diversas áreas do Brasil que foram doados. Na geologia e paleontologia, nós tivemos bens apreendidos pela Receita Federal que foram destinados ao Museu Nacional. Eu faço um apelo público para que isso continue assim: se tiver bens apreendidos, que sejam revertidos para a instituição Museu Nacional”. Kellner destaca que a Biblioteca Francisca Keller, do Programa de Pós-Graduação em  Antropologia Social, que tinha 37 mil documentos e livros e foi totalmente incinerada, já está sendo recomposta. “A Biblioteca Francisca Keller tem mais ou menos 10.500 volumes que já foram doados, já foram recebidos, e outros 8 mil a caminho. Desses aí, só o que a gente vai receber da França são aproximadamente 700 quilos. E também tivemos na Biblioteca Central a doação de vários outros livros, mais de 170 quilos”. Ele cita também a verba disponibilizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de R$2,5 milhões para a pesquisa de pós-graduação do museu, e as bolsas da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), no valor de R$3 mil reais por mês para 72 pesquisadores pelo período de um ano. “Pode não parecer muito, mas é essa verba que faz com que você consiga respirar. Faz com que o professor possa fazer uma atividade de campo, que possa levar o estudante para algum local, inclusive para coletar material”. Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ Arquivo/Agência Brasil A reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, destaca que o trabalho científico desenvolvido pelo Museu Nacional é um dos destaques que faz da UFRJ uma das principais universidades do país e da América Latina, com pelo menos cinco áreas entre as cem melhores do mundo. “Dentre essas cinco áreas, duas estão no Museu Nacional: a arqueologia e …

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Jair Bolsonaro (PSL) em pouco menos de dois meses.  A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios. A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora.  A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%. Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular. De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas. Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste —a quem também chamou de “paraíbas”. O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá. O período viu o presidente bater de frente com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) acerca de mudanças na Polícia Federal e extinguir o Coaf (órgão de investigação financeira em atuação desde 1998), recriado de forma ainda incerta sob o Banco Central —medidas lidas como tentativas de coibir investigações sobre seu filho Flávio, senador pelo PSL-RJ. Também nesses dois meses explodiu a maior crise internacional do governo até aqui, sobre o desmatamento e as queimadas da Amazônia. Como a Folha mostrou no domingo (1º), há grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito (51% a consideram ruim ou péssima). Aqui, a crise teve demissão do diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por falta de concordância do presidente com os números de desmate aferidos pelo órgão e bate-boca internacional com o presidente francês Emmanuel Macron. A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora —bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média. A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos. Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre …

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (31) a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. “[A derrubada] abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa extravasa ali [na internet], não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo”, disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.  Com a derrubada do veto, na última quarta-feira (28), a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada. Argumentação Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores. “Um clique vai ser mais grave que um teco”, disse o presidente hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. “Se matar alguém você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria”. Bolsonaro deixou o Alvorada, hoje, para acompanhar a terceira etapa do concurso de salto da Escola de Equitação da Polícia Militar do Distrito Federal, no Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo. Depois, o presidente foi para um almoço no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais encontrou nesta sexta-feira (30) mais um corpo de vítima do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG). A última divulgação de corpo encontrado pelos bombeiros aconteceu no dia 11 de julho. Na ocasião, já havia sido contabilizada a morte de 248 pessoas em decorrência da tragédia. Oficialmente, permanecem desaparecidas 22 pessoas. Muitos sobreviventes que perderam suas casas ainda estão desabrigados. Fraudes  A Polícia Civil do estado anunciou hoje que instaurou inquérito para investigar fraudesde novos estelionatários que buscam receber benefícios assegurados às vítimas do rompimento da barragem da Vale. A mineradora ofereceu uma doação de R$ 100 mil para as famílias de cada pessoa morta, R$ 50 mil para quem morava na área alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regiões afetadas. Esses valores foram assegurados de forma unilateral e não correspondem às indenizações, que estão sendo negociadas judicialmente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar vermelho 1 foi tomada devido ao fato de uma parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca. “Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, disse a Aneel. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com fbase nas condições de geração. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e, no patamar 2 da bandeira, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.  Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Neste sábado, a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso 2.184. Também hoje  (31), a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

O projeto de lei orçamentáriaapresentado hoje (30) pelo governo prevê a necessidade de crédito extra de R$ 367 bilhões para cobrir uma série de despesas públicas, como benefícios previdenciários, pagamento do Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros. A medida depende de aval do Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade de cumprimento da chamada regra de ouro.  Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos. A previsão do governo é que esse crédito suplementar seja aprovado até meados de 2020. A União também precisou aprovar este ano um crédito suplementar de R$ 248 milhões para cobrir despesas para as quais não havia receita. “Estamos enviando, de forma condicionada, então sujeita à aprovação pelo Congresso Nacional, um valor de R$ 367 bilhões. Comparem esse número com o valor enviado no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária] do ano passado, que foi de R$ 248 bilhões. Então, há um cumprimento da regra de ouro e também um estresse fiscal-orçamentário adicional, por conta mesmo da estrutura orçamentária atual que temos”, disse nesta sexta-feira (30) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de imprensa para apresentação do Orçamento 2020. Teto de gastos Em termos globais, o Orçamento 2020 está sujeito ao teto de gastos no total R$ 1,454 trilhão, valor 3,37% maior do que o aprovado para este ano. O percentual do aumento corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de 2018 e junho de 2019. Na composição das despesas primárias do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), a maior parte é com a Previdência, que ano que vem prevê gastos de R$ 682,6 bilhões, valor que é quase R$ 45 bilhões superior ao previsto para 2019. Apesar de já ter incluído no Orçamento 2020 os efeitos da aprovação da reforma da Previdência, que passou na Câmara dos Deputados, mas depende de aprovação pelo Senado Federal, um dos fatores para esse crescimento, segundo o governo, é o aumento do número de pedidos de aposentadoria diante da iminência da aprovação da reforma que vai endurecer as regras previdenciárias. Em seguida, aparecem gastos com pessoal, que em 2020 devem alcançar R$ 336 bilhões.  As chamadas despesas discricionárias dos ministérios e órgãos federais sofrerão redução de R$ 13 bilhões no ano que vem, segundo o projeto de lei orçamentária. O Orçamento 2020 disponibiliza nessa rubrica um total de R$ 89,1 bilhões. O valor aprovado para este ano era maior: R$ 102,4 bilhões, mas foi reduzido para cerca R$ 94 bilhões com os contingenciamentos.  Concursos e salários O Orçamento 2020 não prevê a realização …

O Museu da Língua Portuguesa lança nesta sexta-feira (30) o Programa Educativo – Escola, Museu e Território, com o objetivo de rearticular o diálogo com jovens, educadores e vizinhos, antes da sua reinauguração. Destruído por um incêndio em 2015, o museu está na última fase de reconstrução. Hoje (30) e amanhã as atividades do museu vão ocupar o saguão da Estação da Luz, com uma programação gratuita voltada para estudantes e aberta às famílias, aos frequentadores do local e aos demais interessados.. As ações estão sendo articuladas com uma rede de 23 instituições de educação e 25 de cultura, além de parcerias com instituições públicas de São Paulo. O programa é uma iniciativa do museu para se reconectar com as escolas da região. “O museu já tinha o programa educativo quando estava aberto e, durante a reconstrução, tem feito várias itinerâncias, mas, neste momento que antecede a reabertura do museu, a ideia é voltar para o território do qual ele faz parte. Fizemos um mapeamento das escolas do entorno, e a ideia do programa foi atender todas as faixas etárias com atividades diversas”, disse a gerente de projetos da Fundação Roberto Marinho, Deca Farroco. As atividades, incluindo um curso de formação para professores de escolas públicas da região sobre território educativo e cultural, se estenderão pelos próximos três meses. Segundo Deca, as ações do curso ajudarão a compor o programa educativo do museu após sua reabertura, prevista para 2020. “O curso vai investigar a temática da relação de território cultural-educativo, com palestras voltadas para essa ponte de museu-escola, outras sobre como se pensa no bairro também como ferramenta educadora, como o bairro pode ser espaço de aprendizagem”. De acordo com Deca Farroco, ao final, haverá material como um mapa da região e serão elaboradas estratégias de uso do bairro. “Esse material vai ficar para o museu, que o utilizará para professores de outras regiões”. O Programa Educativo – Escola, Museu e Território é uma iniciativa do Fundação Roberto Marinho em parceria com o governo do estado de São Paulo e tem como patrocinadores a EDP e o Grupo Globo, além de apoio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Itaú Social e do governo federal por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Programação estudantil A cada 15 dias, às sextas-feiras (durante o dia inteiro), e no último sábado de cada mês, de manhã, crianças e jovens poderão participar de atividades que estimulam diferentes linguagens; valorizam o idioma como forma de expressão e promovem reflexão sobre identidade a partir das relações sociais e culturais do bairro. Entre as atividades desta sexta-feira estão teatro de palhaços, contação de histórias e uma discoaula com a história do movimento hip hop, em uma programação segmentada por faixa etária, com as mostras Imaginação, para estudantes entre 4 e 7 anos, Eu, o Outro e Nós, para alunos de,8 a 10 anos; e Comunicação, para a faixa etária entre 11 e 14 anos.

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. “Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2017, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos. O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%). Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo. Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.  De acordo com o TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em parceria com partidos, agências de checagem e entidades que atuam em defesa da segurança na internet.  Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o programa deverá ampliar e aperfeiçoar as medidas que foram tomadas nas eleições do ano passado para evitar a proliferação de notícias falsas pela internet e redes sociais contra a Justiça Eleitoral.  “Sem dúvida, o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse a ministra.  Segundo o TSE, o programa terá parcerias com órgãos de imprensa para checagem de informações de procedência duvidosa, teste público de segurança das urnas, aumento das entidades que participam da verificação das urnas, como as Forças Armadas, além da disponibilização do código-fonte da urna para checagem de segurança do sistema.

Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI em agosto, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados. O primeiro motorista a se registrar como MEI foi Marcelo Pereira de Souza. Ele fez o registro 17 minutos após a inclusão da ocupação no Portal do Empreendedor. “Qual é a [minha] perspectiva? É justamente [contar com] o crédito e poder contar com auxílios”, disse Marcelo, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), em São Paulo. Ao se tornar microempreendedor individual, o motorista passa a ter cobertura previdenciária e pode emitir nota fiscal. Nessa condição, o profissional tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade.  “A formalização que o MEI traz estende ao motorista de aplicativo diversas vantagens que hoje, muitas vezes, na informalidade, a pessoa não tem. Primeiro, pode emitir nota fiscal. Segundo, tem direito a vários benefícios previdenciários como a própria aposentadoria e licença-maternidade. E, ao mesmo tempo, paga os impostos devidos”, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa,. “O maior benefício é a pessoa sair da informalidade”, afirmou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. “Ao se cadastrar no MEI, a pessoa tem a proteção previdenciária, a proteção do sistema de saúde para si e para sua família. E esse também é o emprego do futuro”, acrescentou Melles. Existem hoje no Brasil cerca de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. A expectativa do governo é que mais da metade deles tornem-se microempreendedores. O processo de inscrição no MEI é realizado de forma simplificada, eletrônica e gratuita.  O motorista que decidir aderir ao programa pagará mensalmente um imposto fixo de R$ 49,90 (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço). Para aderir ao MEI nesta categoria, o faturamento máximo deve ser de R$ 81 mil anuais ou R$ 6.750 por mês. Legislação A legislação que criou o microempreendedor individual existe há 10 anos. Desde que a legislação entrou em vigor, em julho de 2009, o Brasil já registrou 8,551 milhões de microempreendedores nas mais diversas atividades econômicas. Em junho, o estado com o maior número de inscritos era São Paulo, com quase 2,3 milhões.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, hoje (30), uma lista com 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras que terão a comercialização suspensa a partir do dia 6 de setembro. A medida é decorrente das reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio e junho. Foram relatadas negativas de coberturas e descumprimentos dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias. A análise das queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 278,6 mil pessoas vinculadas atualmente aos 51 planos. Novos clientes não poderão ser aceitos enquanto a ANS manter a suspensão. A Agemed e Assistência Médica Infantil (AMI) são as duas operadoras mais afetadas. Cada uma ficará impedida de comercializar 14 planos. A ANS, no entanto, liberou a venda de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em avaliações anteriores do programa de monitoramento da garantia de atendimento. A ANS mostra em seu site a lista completa dos planos liberados e suspensos. Também é possível consultar informações do monitoramento de cada operadora, conferindo o histórico e verificando se ela já foi afetada em alguma avaliação passada. Há ainda uma classificação das empresas conforme o desempenho no programa de monitoramento.

O Diretório Nacional do PSB se reúne nesta sexta-feira (30) e no sábado (31), às 8h30, em Brasília, para tratar do processo de autorreforma do partido e apreciar os pareceres do Conselho de Ética sobre os dez deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência. Pela primeira vez, o partido transmitirá a reunião do colegiado ao vivo pela TV40, pelo Facebook e Youtube. Na sexta-feira (30), a reunião começa com a votação de resoluções e prossegue com o tema da conferência nacional sobre a autorreforma do PSB, marcada para novembro, e que pretende atualizar o seu Manifesto de 1947 e o programa partidário. Em um vídeo que será exibido durante a reunião, o presidente nacional, Carlos Siqueira, fala sobre a crise do sistema político-partidário e os propósitos do processo de autorreforma. Por fim, serão apreciados os dez processos abertos na Comissão de Ética sobre os votos de parlamentares favoráveis à reforma da previdência. Cada deputado terá oportunidade de defesa oral.

Com 21 anos de tradição, a festa do vaqueiro do povoado de Pau Ferro, zona rural de Petrolina, será realizado durante este fim de semana. O evento que fortalece a figura do vaqueiro, o grande ícone sertanejo, deve atrair visitantes de diversas regiões circunvizinhas, como Rajada, Uruás, Barreiros e Boa Vista. O festejo está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Petrolina. O evento começa neste sábado (31), com atrações musicais. A partir das 19h a noite será animada por Raimundinho do Acordeom e pelo cantor Renan Farra de Vaqueiro. A programação continua no domingo (1º), com a celebração da Missa do Vaqueiro, às 09h, desfile dos vaqueiros e almoço de confraternização. (Ascom)