Começam hoje (25) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. No caso do PIS, os pagamentos aos empregados da iniciativa privada que têm direito ao benefício serão feitos pela Caixa. O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da instituição em território nacional. O Banco do Brasil ficou responsável pelos recursos do Pasep – destinado a servidores públicos. Recentemente, o BB anunciou medidas para facilitar a retirada do dinheiro por correntistas de outros bancos. De acordo com a instituição, cerca de 1,6 milhão de beneficiários que não tem conta no banco poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. No caso do Pasep, os servidores públicos que tem registro com número final dentre 0 e 4 também recebem este ano. Os registros com final entre 5 e 9 receberão em 2020. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quarta-feira (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações. Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia. “Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa”, decidiu o juiz. A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República”.

Depois da União Europeia, o Mercosul pode fechar mais um acordo com países europeus até o fim do ano, disse hoje (24) o secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. O bloco sul-americano formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terá mais duas rodadas de negociação com EFTA, grupo que reúne Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein, e o governo federal está otimista com a possibilidade de concluir as negociações.  “Assinaremos ainda este ano, com alto grau de certeza”, disse Lucas Ferraz, que participou da reunião da diretoria da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no Rio de Janeiro. “É um acordo importante. Apesar de ser pequena, é uma região que é provavelmente o PIB per capita mais alto da Europa. Tem mais de uma vez e meia o PIB da Argentina, algo como 1,1 trilhão de dólares”. Mercosul e EFTA devem retornar às negociações dentro de 30 dias e mais uma rodada de negociação deve acontecer até outubro. Até o fim de 2021, o secretário aposta ainda na conclusão de acordos comerciais do Mercosul com Canadá, Coréia do Sul e Cingapura, e, até o fim do mandato, o objetivo é se aproximar de um acordo com duas das maiores economias do mundo. “Temos já um diálogo exploratório com Estados Unidos e Japão. É algo que está no nosso radar até o final desse governo. Estamos muito otimistas de que se consiga até o final desse mandato concluir essas negociações”, afirmou Ferraz. Brexit O secretário explicou que a forma como se dará a saída do Reino Unido da União Europeia pode fazer com que o Mercosul precise reiniciar as negociações com os britânicos, que têm até 31 de outubro para definir como se dará a separação, apelidada de Brexit. A saída do bloco foi aprovada em um referendo popular em 2016, e, desde então, o governo britânico não conseguiu definir de que modo se dará o Brexit. A ex-primeira-ministra, Theresa May, conseguiu negociar um acordo que mantinha vantagens comerciais para britânicos e europeus, mas o parlamento britânico não aprovou os termos. Seu sucessor, Boris Johnson, assumiu com a disposição de levar o Brexit adiante mesmo sem acordo com a UE, caso não consiga renegociar os termos. “Se o Reino Unido decide sair da União Europeia sem nenhum tipo acordo, ele passa a ser um país que não tem acordo especificamente com ninguém. Ele vai ter que renegociar todos os seus acordos, e, possivelmente, ele teria que renegociar o acordo com o Mercosul”, disse Lucas Ferraz, que afirma ser difícil fazer qualquer especulação porque todos os cenários ainda estão na mesa. “Para o Brasil, o interessante é que a gente mantenha os parâmetros do acordo como eles estão hoje. Portanto, se sai o Reino Unido, a nossa ideia é que o Mercosul renegocie um possível novo acordo com o Reino Unido nos mesmos parâmetros que foram negociados com o continente europeu”. O acordo entre Mercosul e União Europeia eliminará tarifas de importação para mais de 90% dos produtos …

Oitenta e três famílias do município de Mariana (MG) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão fizeram acordo de indenização com a Fundação Renova. O termo foi homologado hoje pela manhã (24), no Teatro Municipal do município mineiro. Os acordos são individuais e específicos para cada família ou representante. Os processos de homologação consideram o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Minas Gerais e a decisão dos atingidos para que a realização do cadastro fosse feita pela Assessoria Técnica que dá suporte no processo de reparação.  A Fundação Renova representa os interesses da mineradora Samarco, BHP Billiton e Vale. O acordo foi ratificado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer e pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana. A tragédia de Mariana ocorreu em novembro de 2005, quando 39 milhões de metros cúbicos de lama vazaram após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. O episódio deixou comunidades e florestas destruídas, mananciais da bacia do Rio Doce poluídos e 19 mortos. Para reparar os danos, foi firmado em maio de 2016 um acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro suspeitos de violar o sigilo telefônico de várias autoridades públicas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, revela que os investigados foram identificados a partir da perícia inicial do telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo o magistrado, a quebra do sigilo telefônico e das mensagens eletrônicas de suspeitos já tinha sido autorizada antes a pedido da autoridade policial para permitir o “levantamento de informações acerca do procedimento de intrusão do telefone celular do ministro”. Isto possibilitou aos investigadores deduzir como os suspeitos teriam agiram. Conforme os policiais federais informaram ao juiz, quem invadiu o telefone de Moro conseguiu obter o código (senha) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas Telegram fornece aos usuários do programa Telegram Web, por mensagem. “O Telegram permite que o usuário solicite o código de acesso via ligação telefônica, com posterior envio [da resposta por meio de] chamada de voz contendo o código para ativação do serviço web, cuja mensagem fica gravada na caixa postal das vítimas”, detalhou o juiz em sua decisão, tornada pública no início da tarde de hoje (24). A fim de manter a linha alvo ocupada enquanto invadia o telefone, o invasor passa então a fazer sucessivas ligações para o número da vítima. O próximo passo dos investigadores foi identificar a origem das chamadas telefônicas recebidas pelo ministro Moro, em particular as identificadas como tendo sido feitas a partir de seu próprio número. No começo de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que hackers tinham tentado invadir o telefone do ministro, que percebeu à ação ao receber uma ligação de seu próprio número. Na sequência, Moro recebeu novos contatos por meio do aplicativo de mensagens Telegram, que já não usava há cerca de dois anos. Imediatamente, o ministrou abandonou a linha e acionou a Polícia Federal. “Assim, identificou-se a rota de interconexão com a operadora Datora Telecomunicações, que transportou as chamadas destinadas ao número do ministro, após ter recebido as chamadas através da rota de interconexão baseada em tecnologia Voip [serviços de voz sobre IP, o chamado Protocolo de Internet, número que identifica um dispositivo conectado à rede mundial de computadores]”, escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, afirmando que, após analisar todo o sistema de comunicação, a PF conseguiu identificar todas as ligações efetuadas para o telefone do ministro. “Com base nos registros cadastrais fornecidos pelos provedores de internet foram identificados os moradores nos endereços onde estariam localizados os IPs de onde partiram os ataques. São eles: Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto”, comentou o juiz. Ainda de acordo com o magistrado, há “fortes indícios” de que os quatro suspeitos detidos ontem (23), em caráter temporário, “integram uma organização criminosa”. Esta tarde, durante coletiva de imprensa realizada em Brasília, os delegados federais responsáveis pela Operação Spoofing disseram ter indícios de que mais de mil números de telefone …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos. Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5)  a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos. Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete. “Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”. Resolução suspensa No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora. A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano. “A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio. Confiança Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da  Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns …

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho. Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor. “O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”. Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”. O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga. “O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”. Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro. O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento. “Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”. Apreensões de entorpecentes Também hoje, a PRF anunciou o aumento de 30% na apreensão de entorpecentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados se referem ao primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume apreendido este ano passa de 12 toneladas, sendo maconha a maior parte. Segundo a PRF, a corporação apreendeu no estado no primeiro semestre deste ano 11,7 toneladas de maconha, 632 quilos de cocaína, 52,8 quilos de crack, 12 quilos de haxixe e 60 quilos de skunk. As cargas de drogas costumam ser escondidas em fundos falsos de veículos ou em meio a outros tipos …

Focada nos investimentos para médios produtores e cooperativas, a Caixa Econômica deve liberar R$ 7,5 bilhões para serem investidos no agronegócio, o maior valor de sua história. O objetivo é estimular operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização dos produtos do campo. Em comparação à safra 2018/2019, o crescimento de recursos para investimentos disponibilizados é 50% maior. Uma das novidades para essa safra está na aplicação de R$ 1,5 bilhão na chamada Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), título emitido pelos bancos, vinculado a uma operação de crédito do mercado do agronegócio. A prioridade, segundo a instituição, é que os recursos sejam destinados para cooperativas. Uma das principais linhas de crédito é a de industrialização, maior fatia que será investida pelo banco (R$ 2,5 bilhões). Quem explica como esse crédito pode ser usado é o superintendente nacional de agronegócio da Caixa, Ricardo Rios. “Uma cooperativa de leite, por exemplo. Se ela precisar de recursos para comprar caixinhas, pagar energia, todo o processo de industrialização, essa linha pode ser direcionada para isso, que é financiar e custear esse processo de industrialização. É como se fosse um capital de giro. Esse recurso financiado só não pode ser destinado para a aquisição da matéria prima em si, ou seja, no leite nesse exemplo que eu dei.” Rios lembra que a CAIXA segue todas as exigências do manual de crédito do Banco Central e explica o que o produtor precisa fazer para ter acesso às linhas de crédito. “Basta que ele procure uma agência da CAIXA próxima a ele. A agência vai indicar um ATE, uma assistência técnica conveniada, que vai elaborar esse projeto de financiamento. Temos uma análise que é automatizada, um sistema padrão que analisa todos os referenciais técnicos de produção e aprova esse projeto para que ele possa seguir com a contratação do crédito.” Ao todo, 1.700 agências da Caixa em todo o país estão autorizadas a disponibilizar o crédito rural. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor total a ser ofertado para os produtores rurais será de 222,74 bilhões de reais para a safra 2019/2020

A Telefônica Brasil planeja ampliar as receitas no segundo semestre por meio de reajustes nos preços de planos de telefonia móvel, apostando em uma recuperação econômica mais vigorosa nos próximos meses, disse nesta quarta-feira o presidente-executivo da companhia, Christian Gebara. A empresa, que opera sob a marca Vivo, pretende elevar os preços no segmento pós-pago em agosto e no plano controle no quarto trimestre, acrescentou o executivo. “Estamos muito otimistas em relação ao país e ao segmento móvel no segundo semestre do ano”, disse Gebara a analistas e investidores em uma teleconferência para discutir os resultados do segundo trimestre, que superaram as expectativas do mercado, apesar de um tombo de 55% no lucro líquido. Ele afirmou que a operadora espera que as concorrentes sigam uma estratégia mais racional em relação aos preços, em especial no serviço pré-pago. A Telefônica Brasil também está apostando na venda de aparelhos para impulsionar a receita nos próximos meses, segundo Gebara. “Estamos trabalhando em nosso estoque e esperamos competir com as varejistas”, contou. Na divisão de telefonia fixa, a subsidiária brasileira da espanhola Telefónica vê a receita média por usuário (ARPU, na sigla em inglês) crescer conforme expande o serviço de banda larga conhecido como fiber-to-the-home (FTTH). “Seremos capazes de aumentar as margens no futuro ao levarmos a tecnologia FTTH para o maior número de cidades possível”, disse Gebara, observando que a empresa está disposta a avaliar alternativas para acelerar esse processo, incluindo o compartilhamento de infraestrutura com outras empresas. Na terça-feira, a Telefônica Brasil assinou um memorando de entendimento (MoU) com a operadora rival TIM Participações para discutir o compartilhamento de infraestrutura no serviço móvel, a fim de possivelmente expandir a cobertura 4G para mais cidades. “Temos 90 dias para definir o alcance do acordo, então ainda é muito cedo para estimar o impacto disso no nosso negócio”, explicou o executivo. Apesar do atual foco em crescimento orgânico, ele comentou que a empresa está avaliando as oportunidades de aquisição, incluindo a Copel Telecom, uma unidade da empresa de serviços públicos Copel, e a operadora estatal Sercomtel, ambas sediadas no sul do Brasil. A Telefônica Brasil também planeja participar de todos os leilões de espectro no próximo ano, incluindo o de frequência 5G, programado para março, informou o executivo, sem entrar em detalhes sobre os investimentos previstos para 2019. No início desta quarta-feira, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 1,42 bilhão no segundo trimestre, acima da estimativa média de analistas de R$ 1,338 bilhão compilada pela Refinitiv, apesar da estagnação da receita e da acirrada concorrência no setor. Analistas do Bradesco BBI consideraram os resultados da Telefônica Brasil em linha com as expectativas, mas destacaram a desaceleração em receitas de serviço móvel. “Continuamos céticos sobre a melhora significativa nesta frente, já que a Vivo precisa defender sua participação de mercado dominante no pós-pago, à medida que a TIM e a Claro melhoram suas operações”, escreveram os analistas em relatório divulgado nesta quarta-feira. As ações da Telefônica Brasil reverteram perdas anteriores e subiam 0,6%, a R$ 53,82. Até …

Como é possível combater a desinformação, também conhecida como notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês)? Na avaliação da professora e diretora do grupo de especialistas em desinformação da Comissão Europeia – órgão executivo da União Europeia, Madeleine de Cock Buning, não há apenas uma solução que dê conta do problema. “Não há bala de prata. É um problema com várias faces. E tem que ter uma solução multidimensional. O nosso trabalho é definir o escopo do problema e formular recomendações”, disse. Madeleine participou hoje, em São Paulo, da conferência de abertura do Seminário Internet, Desinformação e Democracia, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão multissetorial que organiza endereços da web no país e indica diretrizes sobre a rede. O evento dá continuidade a um debate iniciado no ano passado sobre práticas para para conter o fenômeno da desinformação na internet. O uso do termo desinformação, segundo a professora, é mais preciso do que fake news, nome apropriado por alguns políticos e seus apoiadores para desvalorizar notícias que os desagradam. “Nosso trabalho é definir o escopo do problema e formular recomendações”, afirmou. Segundo a coordenadora, o grupo elaborou um relatório com recomendações sobre o tema. “É preciso ter uma abordagem em diferentes dimensões, fazer pesquisas para compreender o fenômeno e monitorar sua evolução. Isso inclui entender porque as pessoas gostam e compartilham notícias falsas e qual o impacto disso na vida política, como em eleições.” O relatório sugere que as plataformas digitais adotem medidas para dar mais transparência à sua operação, mostrando como funcionam sistemas, algoritmos responsáveis pela escolha dos conteúdos, recomendações de vídeos, textos e imagens a cada usuário. “As plataformas não são transparentes sobre seus algoritmos. Somos deixados no escuro sobre o funcionamento desses sistemas”, ressaltou a professora. O documento elaborado pelo grupo da União Europeia indica que a desinformação não será combatida se não houver um ambiente plural e diverso, com diferentes fontes de informação disponíveis aos cidadãos. A promoção passa pelo empoderamento, tanto dos jornalistas e veículos profissionais de notícias, quanto dos próprios usuários. Iniciativas de formação – “alfabetização midiática” – fundamentais para que as pessoas tenham uma postura mais crítica,  não acreditem ou não repassem as mensagens automaticamente. Para Madeleine, a disseminação de notícias falsas está vinculada à desconfiança no conjunto das instituições, gerando um desinteresse no que elas apresentam como verdade. “Em muitos casos, pessoas preferem acreditar naquilo que confirma suas opiniões, evitando posições críticas.” Código de práticas O grupo elaborou um código de práticas para plataformas digitais como Facebook, Google, Twitter e Amazon, baseado em uma série de princípios que definem atitudes que as companhias devem adotar. Algumas das práticas indicadas são as seguintes: – adaptar suas políticas de publicidade, incluindo e identificando incentivos monetários à difusão de desinformação e avaliando formas de diminuir esses mecanismo – garantir transparência e formas de fiscalização pública sobre seu funcionamento e maneira como gerem o conteúdo de seus usuários – distinguir claramente o conteúdo, patrocinado e não pago, publicado pelos usuários. – permitir o acesso a dados do que …

O governo federal detalha agora à tarde as regras para liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS).  Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o saque do FGTS será limitado a R$ 500 e poderá ser feito de agosto de 2019 a março de 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (23) que o governo estuda retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo o porta-voz, o tema está em análise pela área jurídica do Palácio do Planalto. “O tema, sim, está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal”, disse durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Se a mudança ocorrer, o FSA poderá ser repassado para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, a quem caberia a execução orçamentária e financeira do fundo de fomento, que tem orçamento de R$ 724 milhões este ano. Neste caso, a Ancine deixaria de atuar como agência de fomento, passando a concentrar suas atividades apenas nas áreas de supervisão e regulação do mercado.  O FSA foi criado pela Lei nº 11.437/2006, destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. Rêgo Barros também afirmou, durante conversa com jornalistas, que o presidente Jair Bolsonaro não quer que o governo patrocine obras audiovisuais que atentem contra “valores tradicionais”.  “O presidente não censurará filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo também não patrocinará filmes que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade”, disse. 

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. “Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto. O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou. O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura. Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia. Hacker O ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou. Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Uma força-tarefa formada por deputados estaduais, defensores públicos, promotores e fiscais do Procon esteve em Iranduba (AM) e em Manacapuru (AM) para verificar os impactos da falta de energia elétrica. A distribuição foi interrompida na sexta-feira (19) e a empresa responsável pelo abastecimento, a Amazonas Energia, diz que a situação só deve ser regulazizada no final desta semana. Diante dos prejuízos, a Amazonas Energia será notificada pela força-tarefa nesta quarta-feira para que restabeleça o fornecimento de energia em no máximo 48 horas, sob pena de sofrer medidas judiciais. A notificação também recomenda a criação de um canal de Solução Extrajudicial que possibilite o ressarcimento de prejuízos aos moradores dos dois municípios. A falta de energia na região afeta diretamente cerca de 200 mil pessoas. “Encontramos alguns locais com muita dificuldade, como a farmácia, que tem produtos e remédios que não podem ficar foram de climatização, picolés sendo vendidos foram descartados, fora da refrigeração e impróprios para o consumo. Realmente, um prejuízo muito grande para o comércio”, disse o chefe da Fiscalização do Procon Amazonas,  Pedro Malta. O comerciante de Iranduba, Levemilton Mendonça, disse que o rendimento médio diário da loja que ele administra caiu de R$ 900 para R$ 50 por dia. “6h [18h] a gente já tem que estar fechando porque corria a notícia de que estão fazendo arrastão na rua. Então como a gente guarda um certo dinheiro no caixa, a gente tem que fechar. E tudo isso foi prejuízo que nós tivemos. A gente fecha às 10 h [22h], tivemos que fechar às 6h30 [18h30] por conta do medo dos assaltos.” A falta de energia em Iranduba e Manacapuru também afeta o abastecimento de água, já que as bombas dependem de geradores. As aulas na rede pública de ensino foram canceladas e os hospitais funcionam com geradores. Em nota, a Amazonas Energia informou que enviou cinco grupos de geradores para as duas cidades afetadas. Eles serão usados no sistema de água, nos hospitais e no Fórum de Justiça. Uma usina termelétrica na Rodovia Manoel Urbano será reativada para tentar garantir a retomada de parte do abastecimento. Dez mergulhadores atuam no Rio Negro para reparar um cabo subaquático danificado, que é apontado como a causa da interrupção do fornecimento da energia. Ainda assim, a empresa afirma que a distribuição só será normalizada no final desta semana.

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado hoje (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicada no Diário Oficial da Uniãode amanhã (24).  A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agência combinou o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela própria, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de saúde. O IPCA é o indicador oficial que mede a inflação na economia brasileira e é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IVDA mede a variação dos custos com atendimento aos beneficiários de planos de saúde e tem peso de 80% nessa nova metodologia da ANS. Já o IPCA (sem o subitem planos de saúde) tem peso de 20% e serve para considerar os custos das operadoras com despesas de outras naturezas, como as administrativas.  O percentual máximo para reajuste autorizado para 2019 é o menor desde 2010. No ano passado, a agência autorizou reajustes de até 10% para os planos individuais e familiares, e, nos três anos anteriores, o reajuste máximo ficou na casa dos 13%. A agência orienta os beneficiários a observarem se os reajustes aplicados serão iguais ou inferiores a esse limite e se a cobrança reajustada está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.   Segundo dados da agência reguladora, em 2018 o número de procedimentos realizados com a cobertura dos planos de saúde aumentou 5,4%, enquanto o número de beneficiários permaneceu praticamente estável, variando de 47,15 milhões em 2017 para 47,26 milhões em 2018.  O limite de reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Esse grupo inclui atualmente 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica – aproximadamente 8 milhões de usuários.  

O site Não me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de pedidos de bloqueio de ligações indesejadas de serviços de telecomunicações. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing dos serviços de telefonia, de dados e de TV paga. Para deixar de receber essas chamadas, o consumidor deve preencher o formulário de inscrição na plataforma.  A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento. A lista é única e agrega as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.  Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões. Reclamações De acordo com a agência reguladora, de janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas 86.493 reclamações referentes a ligações indesejadas. Segundo a Anatel, a lista do Não me perturbe vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação.

Mulheres negras evangélicas, católicas e candomblecistas apresentaram hoje (23) durante a 12ª edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha – suas experiências de resistência ao racismo a partir da prática religiosa. Ao participar de debate que discutiu as “Ancestralidades como pertencimento”, as mulheres reafirmaram a necessidade de combater a intolerância religiosa que, no Brasil, se expressa, sobretudo, no ódio às crenças de matriz africana. A advogada Juliana Maia, da Comunidade Batista de São Gonçalo e pesquisadora do movimento pentecostal no Brasil, destacou, a partir da historiografia mundial, exemplos de levantes e atos de resistência negra que partiram da espiritualidade. Entre eles, ela citou o vudu no Haiti, no contexto de independência e libertação dos escravos; o islamismo na Revolta dos Malês, na Bahia, no século 19; o movimento rastafári na Jamaica; e o cristianismo na luta abolicionista e contra a segregação racial. “E no Brasil as casas de candomblé, os terreiros de matriz africana como espaço de resistência e de luta”, disse. A candomblecista Iyá Karen D’Osún, de Tradição Africana, em São Paulo, destacou o papel que a espiritualidade teve na resistência do povo negro escravizado. “Ainda estamos na batalha, cada dia, para falar, orientar, ir em mesas fazer palestras para divulgar a nossa religião e vencendo o preconceito. Temos muitas Iyás dedicadas à religião e que não desistiram”, disse. Educação Ekedi Sinha, do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, disse que os terreiros são espaços de acolhimento. Para ela, a educação é o caminho para superar a intolerância religiosa. “Briga sempre houve, mas o problema é respeitar o outro. É educação. O que fazemos aqui e devemos fazer sempre é reafirmar a nossa fé e educar o povo. Educação é o caminho para alcançar a paz”, disse. Uma experiência de educação religiosa é promovida pela igreja católica por meio da Irmandade do Rosário dos Pretos, também em Salvador. “Este ano tivemos palestras com Mãe Jaciara, um dos ícones em Salvador na luta contra a intolerância religiosa, para pensar alternativas e construir uma educação para a diversidade religiosa. Até mesmo na nossa irmandade tem irmãos que parecem estar do lado do opressor. Por isso esse diálogo é muito importante”, disse a professora e pesquisadora Analia Santana, integrante da irmandade. Resistência evangélica Juliana Maia, da Igreja Batista, disse que a comunidade evangélica é a que mais cresce no país. “Cresce muito alavancado pela presença dos pentecostais e a gente precisa fazer um recorte racial e de classe. A igreja pentecostal brasileira é preta, periférica e pobre e não sabe que o pentecostalismo brasileiro tem na sua origem na figura de um pastor negro americano, William Seymour, que nasce de uma dissidência nos Estados Unidos”, disse. Juliana explicou que Seymour nasce como contracultura no contexto de segregação racial estadunidense. “Ele começa um movimento em Los Angeles inspirado na passagem dos atos dos apóstolos de Pentecostes. Era um pastor negro, um culto com a presença de mulheres celebrando culto, falando sobre Deus, o divino, e foi duramente reprimido …

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda. “É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.  “Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.  Preço mais alto O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.   “Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.  Impacto na indústria Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo. “No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse. O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021. “Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás …

Em vigor há exatos 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas com deficiência. A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência. No entanto, segundo dados da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, este percentual nunca passou de 1%. “Infelizmente, o problema não está restrito ao percentual de contratações”, disse a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral. Para ela, pessoas com deficiências leves – em geral com membros amputados ou com audição ou visão parcial – são as que têm mais facilidade para preencher essas cotas. Com isso, as empresas tendem a deixar fora do mercado de trabalho aqueles com deficiências mais graves por, do ponto de vista dessas empresas, apresentarem impedimentos “supostamente” maiores. “Os totalmente cegos, por exemplo, são pouco procurados apesar de terem ótima capacidade para trabalhar com computadores, devido a recursos de vozes”, afirmou Teresa à Agência Brasil. Deficiência intelectual “A lei não trabalha empregabilidade para pessoas com deficiências mais graves. A situação mais difícil é de pessoas com deficiência intelectual. É o caso, por exemplo, de quem tem autismo e Síndrome de Down. Nesses casos, o preconceito é quase impeditivo para que eles integrem o quadro de funcionários das empresas”, acrescentou. Segundo a superintendente do IBDD, as empresas deixam de contratar essas pessoas por desconhecerem o bom serviço prestado por pessoas com esse perfil em tarefas simples de limpeza e conservação, montagem de produtos menos complexos ou mesmo em atividades de jardinagem, além de trabalhos em lojas, padarias, lavanderias, entre outros. “Competência é uma capacidade individual que varia de indivíduo para indivíduo, a exemplo do que acontece com pessoas que não têm limitações”, resumiu Teresa ao defender uma espécie de classificação que leve em conta o tipo de deficiência, de forma a facilitar a contratação de pessoas com deficiências mais graves. “Falta aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas desenvolverem trabalhos de convencimento junto às empresas, de forma a mostrar o quão capazes são as pessoas com deficiência”, analisou. Entre os que não têm deficiência intelectual, os menos empregados costumam ser cadeirantes, em geral, pela necessidade de adaptação estrutural do local de trabalho para a locomoção em cadeiras de rodas, e os totalmente cegos ou surdos. “As empresas optam apenas por deficiência leve, se possível que não seja aparente. Isso mostra o nível de preconceito que existe nelas”, acrescentou a superintendente. Dificuldades “No campo das dificuldades, a maior queixa dos deficientes ainda é na parte de infraestrutura, por isso é muito comum as empresas buscarem trabalhadores com deficiências consideradas mais leves, que não impliquem em grandes modificações estruturais ou na comunicação, no caso dos surdos”, disse a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira. Segundo a secretária, o Brasil ainda …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.  Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.  A meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 35 milhões de eleitores até o fim de 2020. Os primeiros cadastros biométricos foram feitos em 2008. 

O governo federal lançou, hoje (23), em São Paulo, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis, no Smart City Business Brazil. O programa estabelecerá indicadores e metas e impulsionará soluções para a transformação das cidades brasileiras em cidades inteligentes. O secretário nacional de Telecomunicações e Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, disse que o conceito de cidade inteligente envolve cidades que usam infraestrutura de tecnologia, inovação e comunicação, “e que promove o bem-estar da comunidade através de quatro vertentes: social, ambiental, cultural e econômico”. Durante a apresentação do plano, o secretário citou como exemplos de ações que podem ser desenvolvidas pelas cidades, a instalação de câmeras de segurança, a identificação facial, o monitoramento de lavouras, os sistemas de aproveitamento de água de chuva, o prontuário eletrônico e a mobilidade urbana. “Esse plano nacional é uma política pública do governo, [lançado] pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que vai organizar e agregar os demais ministérios ao projeto. A ideia é que a gente possa trabalhar, inclusive em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro de uma Câmara de Cidades Inteligentes, que devemos criar nos próximos dias”, explicou o secretário. Câmara Nacional De acordo com o secretário, o plano começará com a criação da Câmara Nacional de Cidades Inteligentes, o que deve ocorrer até agosto. “Nessa câmara deveremos trazer o projeto nacional de cidades inteligentes, os indicadores, de que maneira a gente vai trabalhar, o que vamos perseguir, quais são nossos alvos, de que maneira vamos nivelar as cidades”, explicou. “O Brasil tem um problema de infraestrutura. A maioria das cidades, muitas vezes, não têm infraestrutura de conectividade. Então não dá para falar em cidades inteligentes se não temos conectividade. Precisamos evoluir com nivelamento, cercando indicadores, para que possamos ter um plano nacional bastante estruturado. Isso não é um programa de meses, mas de anos. E é um programa de constante evolução também”, disse. Vitor Menezes adiantou que deverá ser publicado, em breve, um decreto estabelecendo a política nacional para as cidades inteligentes sustentáveis. “O decreto prevê qual é o nosso conceito para cidades inteligentes e algumas questões mais específicas de funcionamento da câmara. Vamos ter um pouco mais de detalhamento acerca do funcionamento desse programa”, explicou o secretário. “Acreditamos que o detalhamento das fases e dos projetos será feito na própria câmara. Mas a gente quer que, pelo menos, o programa estruturado, os indicadores e o nivelamento das cidades comecem ainda este ano”, acrescentou. Segundo o secretário, o plano é importante porque a maior parte da população brasileira – cerca de 85% do total – vive nas cidades. “E é importante que as cidades hoje tenham maior qualidade de vida, que elas tenham capacidade de gerar riqueza para a população, que elas tenham segurança, que os pais tenham tranquilidade com seus filhos e que as pessoas daquela cidade tenham acesso à tecnologia”. “A gente percebe hoje que um programa de cidades inteligentes, além de tudo, gera eficiência para a cidade. Se você, …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 29 de julho o prazo para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) façam a inscrição na internet. O prazo terminaria ontem (22). A oportunidade é para atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação da prova, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certificadores atuam como representantes do Inep em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos como a chegada e a abertura dos malotes, a distribuição das provas, o trabalho dos chefes de sala, aplicadores e fiscais, entre outros. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo, pelo qual os certificadores enviam alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho. Os interessados precisam cumprir alguns critérios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. Além de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível médio; não estar inscritos nem terem parentes inscritos no Enem 2019 além de não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep. Segundo o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação a distância. Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana da prova, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova. Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.

Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro. Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro suspeitos, detidos nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto, integram uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. Ainda de acordo com a PF, as investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados. Procurado, o ministro Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria da PF informou que, por ora, não fornecerá detalhes a fim de não atrapalhar as investigações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)aprovou, nesta terça-feira (23), um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. Entre 2011 e 2018, a Anvisa realizou quatro consultas públicas sobre o tema. “O agronegócio é vital para o nosso país e a agência não pode ser um entrave para este desenvolvimento”, disse William Dib, diretor-presidente da Anvisa. Agora, o Brasil passa a adotar o padrão internacional Sistema de Classificação Globalmente Unificado (Globally Harmozed System of Classification and Labelling of Chemicals — GHS). Segundo a Anvisa, o método é mais restritivo. Antes, a classificação toxicológica era feita com base no resultado restritivo de todos os estudos agudos de toxidade oral, dérmica e inalatório, incluindo irritação cutânea e ocular. Por isso, mortalidade e potencial de irritação eram tratados de forma igual, por exemplo. A partir de agora, com a implementação do GHS, os resultados toxicológicos de irritação dérmica e ocular e de sensibilização dérmica inalatória são utilizados para comunicação de perigo dos produtos e não para classificação toxicológica. Os rótulos terão uma comunicação mais clara com advertência, pictogramas, frases de perigo para auxiliar o manuseio dos agricultores. Serão 6 classificações: extremamente tóxico, altamente tóxico, moderadamente tóxico, pouco tóxico, improvável de causar dano agudo e não classificado (por não ter toxidade). Padrão internacional O GHS proposto pela primeira vez em 1992, na ECO 92. A partir de 2008, a Comunidade Europeia adotou o GHS para classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e produtos. Além disso, 53 países já realizaram a implementação total e 12 países a implementação parcial. O novo marco também permite a avaliação por analogia. Dessa forma, com o reaproveitamento de informações, o resultado da avaliação toxicológica de um produto, registrado por uma autoridade que tenha similaridade de medidas e controles em relação aos requisitos de avaliação toxicológica do Brasil, pode ser utilizado para subsidiar a avaliação para fins de registro do produto. O que é o padrão GHS? É um método usado proposto pela primeira vez em 1992, na ECO 92 para classificar substâncias; Atualmente, 53 países já o adotaram totalmente, e outros 12 de forma parcial; Segundo a Anvisa, o método é mais restritivo do que a política brasileira atual; O Brasil, por usar uma linguagem diferente ao padrão internacional, é muitas vezes taxado como tóxico. Bem-estar dos animais Apesar de a Anvisa já ter manifestado publicamente o compromisso com a remoção de exigências de teste em animais consideradas cientificamente desnecessárias para a decisão regulatória, o marco regulatório traz a consolidação desse consenso técnico.

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Estimativa é que pagamento de abono chegue a R$ 19,3 bilhões – Arquivo/Agência Brasil Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil. Quem tem direito Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014. No primeiro semestre, a arrecadação chegou R$ 757,595 bilhões, com aumento real de 1,8%. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 116,729 bilhões, em junho, com aumento real de 4,43%, e acumularam R$ 726,647 bilhões nos seis meses do ano, alta de 1,17%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 3,217 bilhões, no mês passado, e R$ 30,948 bilhões, no primeiro semestre, com crescimento de 14,3% e 19%, respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2018.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,09% em julho. A taxa é superior ao resultado de junho, de 0,06%. Com os dados divulgados hoje (23), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 2,42% no ano e de 3,27% em 12 meses, abaixo, portanto, do centro da meta de inflação do Banco Central, que é de 4,25%. A inflação da prévia de julho foi provocada principalmente pelos gastos com habitação, que ficaram 0,43% mais caros no período, principalmente devido à alta de preços de 1,13% da energia elétrica. Outros grupos de despesas com impactos importantes na prévia de julho foram as despesas pessoais, que registraram inflação de 0,48%, e saúde e cuidados pessoais, com taxa de 0,34%. Os alimentos tiveram inflação de 0,03%. Por outro lado, os gastos com transportes tiveram deflação (queda de preços) de 0,44% e evitaram um IPCA-15 mais alto em julho. O resultado foi influenciado pela queda de preços de 3% dos combustíveis. Ficaram mais baratos a gasolina (-2,79%), o etanol (-4,57%), o óleo diesel (-1,59%) e o gás veicular (-0,49%). Outros grupos com deflação foram vestuário (-0,19%) e artigos de residência (-0,06%).

A assessoria do Ministério da Economia afirmou na noite desta segunda-feira, 22, que o celular do ministro Paulo Guedes foi hackeado. Em mensagem distribuída a jornalistas em um grupo oficial da pasta, a assessoria pediu que mensagens vindas do número de Guedes e de outras pessoas do gabinete sejam desconsideradas. A assessoria disse ainda que tomará as medidas cabíveis nesta terça-feira, 23, quando mais informações serão fornecidas. 

O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será de R$ 1,442 bilhão. Na última quinta-feira (18), a Folha de S.Paulo antecipou que os cálculos da equipe econômica convergiam para a necessidade de um contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano.PUBLICIDADE Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios. (FolhaPress).

O  Mutirão contra o Câncer Colorretal, promovido pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed), começou hoje (22) no Hospital Federal de Ipanema (HFI), no Rio de Janeiro. O objetivo é esclarecer a população e médicos de saúde básica sobre este tipo de câncer, que pode ser evitado em 90% dos casos. Além do Rio de Janeiro, onde ocorre até quarta-feira (24), a iniciativa será realizada também em mais 12 cidades do Brasil (Recife, Goiânia, Curitiba, São Luís, Maceió, Belo Horizonte, Campinas [SP], Porto Alegre, Aracaju, Cuiabá, Porto Seguro [BA] e Fortaleza), com inícios que vão desta segunda até 1º de agosto, dependendo do município.  Veja abaixo a data de início do mutirão em cada cidade. Datas mutirão Sobed A ação ocorre em um hospital por cidade, para concentrar recursos médicos e de aparelhos. Em todo o Brasil, a ideia do mutirão é atender 600 pessoas. A coordenadora da ação no Rio, Ana Maria Zuccaro, também presidente da Comissão de Ética e Defesa Profissional da Sobed, disse que se trata de um mutirão de prevenção do câncer colorretal. “O objetivo é esclarecer a população e os médicos da saúde básica que o câncer colorretal é a segunda causa de morte por câncer no estado do Rio de Janeiro entre homens e mulheres. E esse câncer pode ser evitado em 90% dos casos, se você realizar a prevenção do câncer colorretal por meio de recomendações internacionais, inclusive da Organização Mundial da Saúde”. Assintomático Ana Maria explicou que o tumor de câncer colorretal tem crescimento lento. Possui uma fase de lesão pré-maligna, quando são pólipos e adenomas, na qual a doença não apresenta sintomas. “Ele não sente nada”. Quando apresenta algum sintoma, como sangramento e obstrução, já se trata de um tumor avançado. A Sobed recomenda que, a partir dos 50 anos, independente de história familiar de câncer, todo indivíduo deve se submeta ao rastreio de câncer colorretal por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e pela colonoscopia, que permite identificar as lesões pré-malignas e ressecá-las. “Você resseca a lesão antes que ela se transforme em câncer”. A coordenadora do mutirão esclareceu que mesmo quando a pessoa apresenta um câncer precoce, a maioria das lesões é ressecável. “Com isso, você evita o desenvolvimento do câncer de colo”. A entidade diz que pretende trabalhar junto com o Ministério da Saúde no desenvolvimento de campanhas públicas de prevenção do câncer de colo.  “A mortalidade é muito alta, mas tem essa vantagem: Você pode prevenir, pode tratar as lesões malignas, de modo que elas não se desenvolvam”. O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estima que o número de novos casos de câncer de cólon e reto em 2019 será de 17.380 em homens e de 18.980 em mulheres.  Pré-seleção Durante o mutirão no Hospital Federal de Ipanema (HFI), serão atendidos 60 pacientes pré-selecionados, todos assintomáticos, ou seja, sem sintoma nenhum de câncer, na faixa etária de 50 a 70 anos, que nunca fizeram uma colonoscopia, informou Ana Maria. Os …