No Dia Nacional da Saúde Ocular, celebrado hoje (10), o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), José Augusto Ottaiano, disse à Agência Brasil que grande parte do problema da cegueira no país pode ser solucionada. No estudo que vem sendo feito pelo CBO em conjunto com o Ministério da Saúde, uma das linhas defendidas é a inserção da oftalmologia na atenção básica de saúde. Ottaiano informou que o objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde com a meta de interiorizar o atendimento, ou seja, garantir a saúde ocular de toda a população brasileira. Ottaiano esclareceu que, atualmente, existe uma diferenciação entre o que é cegueira e o que é deficiência visual. Muitas pessoas deficientes visuais se comportam como cegas em função da qualidade de visão que têm. Mas 75%, ou três quartos desses indivíduos, pode ter a deficiência solucionada com óculos e com cirurgias de catarata. “São coisas passíveis de serem solucionadas. Não é uma cegueira irreversível”, afirmou Ottaiano. A proporção hoje é de uma pessoa cega para 3,4 deficientes visuais. O CBO defende que a cegueira e a deficiência visual podem ser evitadas com prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. As principais causas de cegueira são as cataratas, glaucoma e a Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). Os erros refrativos não corrigidos (miopia, astigmatismo, hipermetropia) também aparecem como maiores responsáveis pelo comprometimento da visão. As estatísticas fazem parte do documento “As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019”, lançado pelo Conselho no último mês de junho, durante o Fórum Nacional de Saúde Ocular, realizado na Câmara dos Deputados. Consultas O presidente do CBO sustentou que com a oftalmologia inserida na atenção básica de saúde, 80% dos problemas de deficiência visual poderão ser corrigidos, passando para a atenção secundária os problemas graves. O estudo feito em parceria com o Ministério da Saúde objetiva também criar um sistema, dentro da rede pública de saúde, para elevar o número de consultas de 10,4 milhões, realizadas em 2018, para 40 milhões ou 50 milhões de consultas. Além de organizar a rede, em termos de saúde pública, a ideia é ter um plano de carreira para os oftalmologistas e universalizar o atendimento, com a possibilidade, inclusive, de aquisição, pelo governo, da rede instalada privada. Ottaiano admitiu que se forem adotadas essas iniciativas, os problemas serão bem atenuados. O estudo desenvolvido por CBO e Ministério da Saúde deve ficar pronto em 60 dias, “no máximo”, estimou Ottaiano. “Todas as premissas já estão delineadas”, informou. Prevalência O estudo de prevalência da cegueira feito pelo CBO no Brasil considera os aspectos econômicos e de idade. As duas informações são importantes para o raciocínio populacional, disse o médico. Em termos de prevalência, a sondagem mostrou 0,3% de cegueira na classe rica, 0,6% na classe média, e 0,9% na classe pobre. Isso significa que a classe menos favorecida tem três vezes mais frequência de cegueira que a classe rica. “Infelizmente, a parte econômica tem uma participação decisiva nessa prevalência de pessoas cegas”. A análise por idade mostra que …

O plenário da Câmara dos Deputados vai decidir sobre os destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Para serem analisados, precisam ser admitidos pelo plenário. O mérito dos destaques é apreciado após a votação do texto-base da reforma. Mais cedo, o plenário rejeitou o pedido de votação fatiada do texto-base da reforma por 299 votos a 42, com duas abstenções, e também o requerimento de retirada de pauta da PEC 6/19, por 334 votos a 29. Desde o início da sessão, deputados favoráveis e contrários à reforma se revezam na tribuna. No plenário, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), anunciou que o partido retirou as emendas que queriam reincluir estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Ele disse esperar que seja finalizado o acordo para que o tema volte ao debate no plenário do Senado e seja encaminhado à Câmara na forma de uma nova proposta de emenda à Constituição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera terminar a votação em primeiro turno entre hoje (10) e amanhã (11). Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira (12). A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara. Se aprovado, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

A colheita da segunda safra de milho de Mato Grosso do Sul deve terminar somente no mês de agosto, segundo projeções da Associação dos Produtores de Soja do estado (Aprosoja/MS), mas os produtores do estado já negociaram até o início desta semana (8 de julho), aproximadamente 40,28 % do volume antecipadamente, de acordo com dados da Granos Corretora. Frente ao mesmo período do ciclo passado, quando a quantidade de milho vendida antecipadamente atingiu os 32,54%, houve um crescimento nesta temporada, conforme dados do boletim Casa Rural do Sistema Famasul, de 7,74%. O boletim aponta que entre os dias 1º e 8 de julho, houve uma ligeira valorização de 0,46% no preço da saca de milho em Mato Grosso do Sul, passando do preço médio de R$ 27,31 para R$ 27,44. Em comparação com julho do ano passado, quando o valor médio da saca no estado era de R$ 26,39, o levantamento do Sistema Famasul indica uma valorização no mesmo mês deste ano de 3,61%. A avaliação do boletim é que o preço do cereal teve poucas movimentações neste começo de julho, e que as intempestividades do clima, inclusive com geadas no cone sul do estado, podem desacelerar em parte os trabalhos de colheita, mas que até o momento a situação é “confortável”. Mercado internacional e exportações As cotações do milho em Chicago, nos Estados Unidos, para os contratos futuros registraram valorização. Os papéis com vencimento em setembro encerraram o período de 1º a 8 de julho com incremento de 5,78%, os de dezembro, com alta de 5,03% e os de março de 2020 com alta de 4,34%. Entre janeiro e junho deste ano o estado exportou 405,6 mil toneladas do cereal, volume 65,63% superior ao embarcado no mesmo intervalo de tempo do ano passado. As receitas cresceram ainda mais, totalizando US$ 71,7 milhões, incremento de 77,58% na mesma comparação com o primeiro semestre de 2018. Neste primeiros seis meses do ano, Mato Grosso do Sul ocupou a quarta posição no ranking nacional de exportações do milho em receita, com 4,33% do total comercializado pelo país, ficando atrás somente de Mato Grosso, Paraná e do Rio Grande do Sul.

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo de inscrição para a 2ª fase do Programa Mais Médicos destinada a profissionais brasileiros formados no exterior, de acordo com o edital nº 11, de 10 de maio de 2019, A inscrição objetiva preencher vagas remanescentes, no total de 600, não ocupadas na 1ª fase do programa para médicos com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. A inscrição está sendo realizada somente pela pela Internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa. Na primeira fase foram abertas 2.149 vagas. A reposição de profissionais do Mais Médicos vai atender às populações de áreas com maiores dificuldades de acesso, como ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos que aderirem ao programa devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios entre 16 de agosto e 25 de setembro.

Policiais federais cumprem hoje (10) nove mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão contra acusados de integrar uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo, Rondônia e na Paraíba. De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso comanda as operações a partir da cidade do Rio de Janeiro. As investigações tiveram início em março de 2017, quando um dos acusados foi preso com 320 quilos de cocaína no estado de Rondônia. A partir daí, foi possível identificar outros suspeitos de integrar a quadrilha.Durante o monitoramento do grupo, a polícia conseguiu fazer três apreensões, num total de 2,5 toneladas de drogas que seriam distribuídas em favelas do Rio.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora.  O texto, que tramita em caráter conclusivo, segue para sanção presidencial caso não haja recurso para análise pelo plenário.Segundo o PL 3220/15, a certidão de nascimento do bebê deverá ser apresentada antes da data da prova para comprovar a idade da criança. No dia do concurso, se o pedido de amamentação tiver sido deferido, uma pessoa indicada pela mãe deverá acompanhar o bebê e permanecerá com ele em sala reservada durante todo período da prova. O texto prevê ainda que será permitida a amamentação por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Durante o período de amamentação, um fiscal acompanhará a mãe. O tempo gasto pela candidata será compensado integralmente para a realização da prova.O novo dispositivo também estabelece que o edital do concurso mencione o direito à amamentação e conceda o prazo para a solicitação.

O acordo de livre-comércio que o Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram no final de junho poderá significar para o Brasil uma economia anual de R$ 144 milhões na importação de remédios, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). “O Brasil importa R$ 3,6 bilhões em remédios da Europa. Pela metade, paga uma alíquota de importação de 8% e, com sua redução a zero, o país poderia economizar R$ 144 milhões”, explicou à Agência Efe a Interfarma. A UE e o Mercosul fecharam no dia 28 de junho em Bruxelas um acordo de livre-comércio que começou a ser negociado em 1999, e que abrange um mercado de 780 milhões de consumidores. Veja ponto a ponto o que prevê o texto do acordo Agropecuária é um dos setores mais beneficiados no acerto “Com o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, é esperada uma redução significativa dos tributos vinculados ao comércio de diversos setores industriais. E no segmento farmacêutico, já existem tecnologias importadas pelo Brasil que chegam da Europa com impostos reduzidos”, apontou a patronal. Esses remédios, acrescentou a Interfarma, “são os mais recentes, e não existe no país uma inovação similar e, neste caso, o impacto tende a ser pequeno, pois as alíquotas de importação já estão próximas de zero”. Em contrapartida, “nos segmentos de mais concorrência do mercado, nos quais se enquadram as tecnologias maduras, existe uma proteção tributária mais significativa no país”. Nesse sentido, a Interfarma explicou que são remédios “com alíquota de importação superiores a 4% e que, sem essa proteção, os laboratórios serão forçados a encontrar soluções para lidar com um ambiente mais competitivo”. “Vale destacar que essa concorrência, como acontece em qualquer setor da economia, tende a favorecer o paciente com o aumento da oferta. Além disso, a redução dos tributos deve acontecer gradualmente durante 10 anos, o que dá ao mercado um período de adaptação”, acrescentou a associação. Alíquotas elevadas Atualmente, as alíquotas referentes à importação de produtos das UE são elevadas, com uma taxa média de 5,27%, enquanto a média mundial sem incluir a UE é de 4,66%. O acordo de livre-comércio entre Mercosul e UE também pode aumentar o PIB do Brasil em U$ 87,5 bilhões em 15 anos, de acordo com as projeções do Ministério da Economia. A UE é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul e o principal no segmento de investimentos. No entanto, o bloco sul-americano é o oitavo maior parceiro comercial extrarregional do bloco europeu. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as trocas comerciais birregionais superaram os US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, os investimentos da UE no Mercosul somaram US$ 433 bilhões. O Brasil, por sua vez, realizou transações comerciais com a UE em 2018 no valor de US$ 76 bilhões, com um superavit de US$ 7 bilhões. Já valor das exportações ao bloco europeu chegou aos US$ 42 bilhões, 18% do total das vendas do país ao exterior. Para entrar em vigor, o acordo assinado deverá ser ratificado pelos parlamentos …

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres, disse hoje (9) à noite o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele anunciou a novidade após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A proposta de reforma da Previdência aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Com o acordo, o relator da emenda constitucional da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aceitou alterar o texto para que o benefício comece a subir no 16º ano de contribuição. Segundo Maia, a reivindicação da bancada feminina aumentou o número de votos favoráveis à reforma da Previdência. “Estão todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão, apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”, declarou. O presidente da Câmara acrescentou que o acordo prevê a votação de dois destaques supressivos (que retira pontos) e uma emenda aglutinativa (que aglutina pontos) para melhorar o valor do benefício para as trabalhadoras da iniciativa privada. “Das mulheres, são três textos, dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa, recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20 anos. Está tudo certo. Conquistamos até votos que nós não tínhamos”, disse. Policiais Em relação às negociações para retirar da reforma os policiais e agentes de segurança que servem à União, Maia disse não acreditar que haverá espaço para a Câmara exclui-los das mudanças nas aposentadorias. Na semana passada, a comissão especial derrubou destaque que pretendia criar condições diferenciadas de aposentadorias para a categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários federais, entre outros.

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020. A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep. As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono. O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

Adolescentes residentes no Brasil, de faixas mais pobres da população, estão mais obesos e ainda sofrem de desnutrição.  É o que mostra estudo feito por pesquisadores da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Cidacs/Fiocruz Bahia). Esta é a primeira vez que uma investigação como essa é feita no Brasil, observando fatores socioeconômicos associados à desnutrição e à obesidade. Para fazer o trabalho, os técnicos utilizaram dados das edições de 2009, a primeira, e da mais recente, de 2015, da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho investiga doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes escolares brasileiros. O estudo comparou os índices nutricionais de alunos de 13 a 17 anos, separados entre os que apresentam somente sobrepeso ou baixa estatura e aqueles que apresentam as duas condições. Sobrepeso Na visão dos pesquisadores, houve aumento de sobrepeso entre os adolescentes de todos os níveis socioeconômicos e, ao mesmo tempo, também aparece nesses estudantes a desnutrição, revelada pela baixa estatura. Segundo o estudo, os adolescentes de escolas privadas têm maior chance de desenvolver excesso de peso em relação aos estudantes da escola pública, mas ao longo do tempo a diferença se reduziu. Entre 2009 e 2015, o índice de adolescentes com excesso de peso na rede privada, que era 28,7%, permaneceu inalterável, mas a taxa entre os da rede pública aumentou de 19% para 23,1%. Dupla carga No estudo, os pesquisadores identificaram que a dupla carga de má nutrição, uma característica de desnutrição e obesidade, simultâneas, atinge menos de 1% dos estudantes. Apesar disso, nem sempre uma melhoria nas condições socioeconômicas vem acompanhada de maior qualidade nutricional. “O indivíduo que tem dupla carga é aquele adolescente que apresenta baixa estatura, um sinônimo de desnutrição crônica e excesso de peso. A dupla carga pode se manifestar de três formas. Tanto em nível individual, que é o caso do nosso estudo, sendo os dois desfechos no mesmo indivíduo. Pode ser também em nível familiar, por exemplo, uma mãe com excesso de peso e um filho com desnutrição, ou em nível comunitário, onde em um mesmo local temos taxas altas tanto de desnutrição quanto de obesidade. No nosso estudo foi bem específico, com adolescente de baixa estatura e excesso de peso”, disse a pesquisadora da UFBA, Júlia Uzêda, em entrevista à Agência Brasil. Em 2009, na análise separada, o grupo que apresentou os dois desfechos de saúde, independentemente de sexo, e diferenciando entre estudantes de escola pública e privada, a simultaneidade aparece em 29 estudantes do ensino particular (0,2%) contra 185 do público (0,4%). Isso significa que a dupla carga é maior entre estudantes da rede pública. Em 2015, a taxa de dupla carga entre os estudantes de escola privada atingiu 0,3% e nos da rede pública permaneceu em 0,4%. As meninas, com 0,4%, ainda são maioria, enquanto entre os meninos ficou em 0,3%. Fatores De acordo …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30. Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Hélio Bolsonaro, durante a sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados. Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou. Negociações O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria. Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Oposição Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.  Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada …

A semana começou com uma importante notícia para dez municípios pernambucanos. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios: Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar é imprescindível que haja uma sensibilidade para área da saúde que garanta a dignidade do povo pernambucano: “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso, priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público. Se depender de mim, farei o máximo para garantir que minhas emendas cheguem aos locais que o pernambucano mais precisa”, avaliou. As emendas do deputado serão destinadas para compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, assim como para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em Solidão, e uma Academia Saúde, em Dormentes, e para investimentos na atenção básica de saúde – procedimentos em média e alta complexidade.

Pesquisa Datafolha divulgada hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro: Contra: 44% A favor: 47% Não sabe: 6% Indiferente: 3% A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro. Na pesquisa anterior do instituto, realizada em abril, os resultados foram os seguintes: A favor: 51% Contra: 41% Não sabe: 7% Indiferente: 2% A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma entre abril e julho ocorreram entre homens e mulheres, e em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar, segundo o Datafolha. Após cinco meses de tramitação, a proposta do governo deve começar a ser discutida – e, para parlamentares mais otimistas, votada – no plenário da Câmara dos Deputados. Para garantir votos, o governo exonerou dois dos quatro ministros que também são deputados, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Tereza Cristina (Agricultura) também deve deixar o cargo provisoriamente. Apenas Osmar Terra (Cidadania) informou que não voltará à Câmara, pois seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

A América Latina e o Caribe, região rica em terra e água, representarão mais de 25% das exportações mundiais de produtos agrícolas e pesqueiros em 2028. A previsão é um aumento de 22% para os cultivos, 16% para os produtos animais e 12% para os peixes na próxima década. A produção de cereais, no entanto, deve diminuir, com taxas de crescimento anuais de metade das observadas nas duas últimas décadas. Os dados são do novo relatório desenvolvido pela parceria entre Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. O estudo intitulado “Perspectivas Agrícolas 2019-2028” avalia a perspectiva dos próximos dez anos para os mercados em escala nacional, regional e mundial. A edição deste ano tem um enfoque especial na região da América Latina e Caribe (ALC). A ALC atualmente representa 14% da produção mundial e 23% das exportações mundiais de produtos básicos agrícolas e pesqueiros. Segundo o relatório, embora o comércio global de commodities agrícolas e pesqueiras continue a se expandir nos próximos dez anos, o ritmo será menor (cerca de 1,3% ao ano) do que a taxa média de 3,3% na última década. Segundo o relatório, o grande desafio da região será garantir que o crescimento agrícola futuro seja mais sustentável e inclusivo do que era no passado. O progresso é necessário nas áreas de nutrição, proteção social e ambiental e apoio à subsistência, uma vez que a pobreza rural, a fome e a obesidade estão aumentando na região. Segurança Alimentar A segurança alimentar ainda representa um problema para a ALC, já que muitas famílias não conseguem arcar com os custos dos alimentos que necessitam. De acordo com o documento, como a pobreza extrema aumentou a partir de 2015, é primordial aumentar o poder aquisitivo das comunidades mais vulneráveis – um objetivo que depende fundamentalmente do desenvolvimento agrícola. Políticas inovadoras de segurança alimentar e nutrição também são necessárias para conter o recente aumento da fome e o aumento de décadas na obesidade, já que a região tem a segunda maior prevalência de pessoas com sobrepeso e obesidade no mundo, atrás apenas da América do Norte. Oportunidades O relatório indica que há fortes oportunidades de crescimento na região para a produção de frutas e verduras de alto valor, que proporcionam melhores condições para a agricultura familiar e dietas mais saudáveis para a população. Para os produtos básicos, como o milho, o arroz e a carne bovina, um crescimento maior da demanda internacional em relação à demanda doméstica significará que uma parte maior da produção será destinada à exportação. O documento projeta um consumo maior de frutas, legumes, carnes, laticínios e peixes para a América Latina e Caribe, em comparação com alimentos básicos, como milho, arroz e feijão. Espera-se que o consumo per capita de milho, por exemplo, diminua em 4,3% na próxima década. Em 2028, a região deverá produzir 233,5 milhões de toneladas de milho (18% do total mundial), 22,1 toneladas de grãos secundários (3% do total mundial), 21,4 tonaledas de arroz (4% do total mundial) e …

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. “Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (…) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho da Previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou. De acordo com o secretário, até a modificação o sistema permanece em uso. Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa segunda-feira (8) a lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UGTN), com sede em Araguaína, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.  Com a nova lei, cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis vão ser automaticamente transferidos para a UFNT. Também serão criadas as unidades de Xambioá e Guaraí. “É a primeira [universidade] do nosso governo e será uma forma diferente, mas diferente no bom sentido, de encarar o ensino público no nosso país. O Tocantins merece”, disse o presidente pelas redes sociais. A criação da universidade foi aprovada no Congresso Nacional no dia 12 de junho deste ano. Na ocasião da aprovação no plenário, a relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), agradeceu a aprovação do projeto, afirmando que a universidade ia fazer a diferença não só para os jovens de Tocantins, mas também para os jovens do sul do Maranhão, do sul do Piauí e do sul do Pará. A UFTN tem cerca de 20 mil alunos, com cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na última segunda-feira a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020. Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. Para que a agência possa construir dados de acordo com o perfil sociodemográfico dos cidadãos, o questionário inclui perguntas sobre a cidade onde o consumidor reside, renda e escolaridade. A Anatel destaca ainda que não serão solicitados número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários ou senhas. O levantamento funciona como um panorama sobre os serviços de telecomunicações no país e subsidia o trabalho da Anatel. Os resultados permitem comparar, por unidade da federação, a satisfação e percepção de qualidade dos consumidores por prestadora e por serviço. Pesquisas anteriores A Anatel promove pesquisas sobre satisfação desde 2002 e, de qualidade percebida, desde 2012. No último levantamento divulgado pela agência, no início deste ano, foram entrevistadas cerca de 100 mil pessoas em todo o país. De modo geral, no ano de 2018, o desempenho dos serviços pesquisados melhorou em relação às pesquisas anteriores. Na média nacional, subiu a nota de satisfação geral (numa escala de 0 a 10) para todos os serviços. Os consumidores de telefonia móvel pós-paga foram os que se declararam mais satisfeitos, com a nota média nacional de 7,32, contra 6,99 em 2017. Já os consumidores de banda larga fixa foram os que se mostraram menos satisfeitos, embora a média nacional de satisfação geral tenha aumentado em relação ao ano anterior, passando de 6,23 para 6,43.

O percentual de famílias endividadas aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Em junho de 2019, o endividamento subiu 0,6 ponto percentual em relação a maio. A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi o maior registro de endividamento mensal desde julho de 2013. Em relação a junho de 2018, o aumento foi de 5,4 pontos percentuais. Apesar do crescimento do endividamento das famílias, que chegou a 64,0%, a Peic identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual. O índice das famílias que declararam à pesquisa não ter condições de pagar as suas dívidas ficou em 9,5%, praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, 9,4%. Segundo a pesquisa, 32,1% das famílias entrevistadas ficam endividadas por mais de um ano. Enquanto 24,7% acumulam dívidas por até três meses. Em junho de 2019, 21,1% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida para pagamento de dívidas.

Um grupo de pessoas suspeitas de estelionato em Brumadinho é alvo de uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. Desde a semana passada, os policiais prenderam dez pessoas por tentarem falsificar atestado dos postos de Saúde da Família no município para se passar por morador da cidade e receber a indenização paga pela Vale para os habitantes do município. Segundo a polícia, 39 suspeitos estão sendo investigados, desde o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em janeiro deste ano. “Documentos apresentados pela Vale à Polícia Civil confirmam o ganho imediato dos fraudadores, lembrando que tal indenização é devida desde janeiro de 2019, sendo os retroativos depositados aos beneficiados em uma só vez, e será concedida até o mês de dezembro de 2019”. Segundo as investigações, seis pessoas de uma mesma família receberam, cada uma, entre R$ 5 mil e R$ 12 mil, depois de solicitarem o auxílio emergencial com a declaração falsa. “Uma das investigadas é moradora de Brumadinho e realmente tem direito à indenização de urgência. Contudo, ela forneceu o endereço onde mora para o namorado e outros parentes que residem em Sarzedo”, disse a delegada Ana Paula Gontijo. De acordo com a policial, a moradora pode responder por estelionato, organização criminosa e falsidade ideológica, por ter registrado de próprio punho uma declaração de que o namorado morava com ela. A Polícia Civil apurou também que os documentos fraudados eram comprados de um falsário e os suspeitos pagavam entre R$ 500 e R$ 700 pelas declarações. “Ele forjava o papel timbrado, o carimbo do posto de saúde, e chegou até mesmo a falsificar a assinatura de uma enfermeira”, afirmou a delegada.

Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou. Maia disse estar otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. Tramitação Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário. A votação da PEC 6/19 foi concluída na madrugada do último dia 5 na comissão especial da Câmara. Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia no fim de semana.  Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores. O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, no mesmo período. Indo para 94,6 pontos, depois de registrar crescimento nos três meses anteriores. O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. O Iaemp é uma combinação de resultados das sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor e mostra os rumos do mercado de trabalho no país. O ICD é construído com base em quatro faixas de rendas salariais. Em junho, a classe de renda que mais contribuiu para o recuo do ICD foi a dos consumidores com renda familiar mensal entre R$ 2.100 e R$ 4.800.

A pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira indica que o governo Bolsonaro é aprovado por 33% dos brasileiros, sendo considerado ótimo ou bom durante os primeiros seis meses de mandato. Outros 33% consideram a gestão ruim ou péssima, já 31% apontam o governo como regular. Em comparação com as avaliações anteriores, os números permaneceram estáveis. Esse é um dos piores resultados desde os anos 90, durante o governo de Fernando Collor. A pesquisa também aponta que para 61% dos entrevistados Bolsonaro fez menos do que o esperado, 12% consideram que seu governo superou as expectativas e outros 22% apontam seu desempenho como previsível. Já para o futuro, 51% dos entrevistados preveem uma administração ótima ou boa, número que demonstra uma queda de 8% em relação a última pesquisa divulgada. A avaliação de que o governo será regular subiu de 16% para 21%. O resultado que permaneceu mais estável foi o daqueles que consideram que sua gestão será ruim ou pessíma, saindo de 23% para 24%. A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 4 e 5 de julho, 2.860 pessoas em idade eleitoral foram entrevistadas em 130 cidades, a margem de erro é de dois pontos percentuais. (DP).

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (9) o prêmio de R$ 6 milhões. O concurso 2.167 é o primeiro da Mega-Semana de Férias, que terá mais dois sorteios nesta semana: na quinta-feira (11) e no sábado (13). O sorteio desta terça-feira será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 22 mil mensais. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes. Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso. “Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais. Leia também:Rodrigo Maia: semana será decisiva para reforma da PrevidênciaMaia, líderes e Planalto discutem votação da reforma da Previdência em plenárioPara Bolsonaro, trecho da reforma da Previdência sobre policiais tem equívocos No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chã, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou. Tramitação Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia. Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”. Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. EconomiaPelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou novas instruções normativas sobre a importação de gado e búfalos para adaptar os procedimentos nacionais às diretrizes do Mercosul. A alteração faz com que o Brasil atenda às exigências definidas pelo acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia, firmado no mês passado. “Com essas publicações, o País passa a contar com normas harmonizadas e atualizadas de acordo com o Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, facilitando o intercâmbio comercial de animais vivos e, possivelmente, de outras mercadorias agropecuárias”, declarou o órgão em nota oficial. Normas As novas normas disciplinam a importação de bovinos e bubalinos para abate e engorda, bem como o comércio de embriões de equinos. No caso da compra de gado e búfalo para abate, passou a ser exigido o Certificado de Vacinação Internacional (CVI). Conforme o Ministério, este documento funciona como uma espécie de “passaporte” do animal em seu deslocamento e comercialização entre países.  O CVI deve atestar o cumprimento das obrigações sanitárias de cada bicho. Para além disso, outra medida será a realização de uma inspeção no momento do embarque dos animais. No caso do controle da febre aftosa, exigências adicionais (como provas e vacinações) serão objeto de acordo entre países importador e exportador. Em países considerados zona livre de aftosa (como é o caso do Brasil), será preciso comprovar que a vacinação foi feita entre 180 e 15 dias antes do embarque. A exceção é o estado de Santa Catarina, que não possui necessidade de vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa segunda-feira (8) a lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UGTN), com sede em Araguaína, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Com a nova lei, cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis vão ser automaticamente transferidos para a UFNT. Também serão criadas as unidades de Xambioá e Guaraí. “É a primeira [universidade] do nosso governo e será uma forma diferente, mas diferente no bom sentido, de encarar o ensino público no nosso país. O Tocantins merece”, disse o presidente pelas redes sociais.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes. Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho. Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto. Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes. Fies O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. Modalidades O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

A 2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, condenou o auditor-fiscal do trabalho Deraldo Eiras a penas que, somadas, ultrapassam 42 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva em sua forma simples e qualificada, concussão (crime praticado por servidor público) e violação de sigilo funcional por usar o cargo de fiscal para negociar valores em benefício próprio e de terceiros. Segundo a denúncia, formalizada pelo Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ), Deraldo Eiras, lotado na Gerência Regional do Trabalho de Petrópolis, foi considerado o elo central de um núcleo criminoso que envolveu outras pessoas. Na sentença, o juízo da 2ª Vara Federal de Petrópolis diz que ficou comprovado que o réu usava o poder de fiscalização e exigia vantagem indevida das empresas Lidersteel Fabricação Usinagem e Manutenção de Equipamentos, Jorge Simão Construtora  e Breno e Rodrigo Simão Construtora. Conforme a sentença, o auditor pedia também pagamento de vantagens indevidas às empresas Tecnosonda, Construtora HG de Teresópolis e Serviços e Equipamentos Industriais (Serval), entre outras citadas na ação. Nas investigações, o MPF comprovou ainda que Deraldo fornecia a senha pessoal do Sistema de Fiscalização do Trabalho (SFIT) a particular, pelo menos entre 2010 e 2013, permitindo o acesso de pessoa não autorizada a sistemas de informações e banco de dados da administração pública federal. Na sentença, a Justiça Federal citou o uso de linguagem cifrada pelo réu, com o intuito de esconder irregularidades: “Há casos em que tamanha é a falta de sentido da conversa que os próprios interlocutores mostram dificuldades para entender o que os outros querem dizer”, diz o juiz na decisão. . O MPF recorrerá da sentença, nas partes em que o réu foi absolvido, bem como para aumentar as penas de prisão e de multa. A Agência Brasl tentou, mas não conseguiu contato com a defesa do acusado.

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123. Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal. Micro e pequenas empresas têm esta semana para regularizar situação e retornar ao sistema – Agência Brasil/Arquivo Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, destaca. A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou por unanimidade nesta segunda-feira (8) um acordo com a Petrobras para estimular a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, promover uma abertura no setor. Pelo acordo, a estatal se compromete a uma série de ações para minimizar condutas anticompetitivas no setor. Em contrapartida, o Cade vai arquivar investigações sobre a estatal na área. Até que a Petrobras cumpra os compromissos assumidos no acordo, as investigações ficarão suspensas. Entre as ações que a Petrobras se comprometeu a executar estão: vender as transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS, com participação da Petrobras de 10%), Transportadora Associada de Gás (TAG, com participação de 100%) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG, com participação de 51%) alienar sua participação acionária indireta em companhias distribuidoras, seja alienando suas ações na Gaspetro, seja buscando a alienação da participação da Gaspetro nas companhias distribuidoras. O desinvestimento deve ser concluído até o fim de 2021, com possibilidade de ser estendido por mais um ano. O presidente do Cade e relator do processo, Alexandre Barreto de Souza, afirmou que as medidas serão realizadas “em cronograma factível”, a ser estabelecido em conjunto pelo conselho e a empresa. A previsão é que o desinvestimento da Petrobras se conclua até o fim de 2021, mas o prazo pode ser estendido por mais um ano. Barreto de Souza disse ainda que o acordo vai ampliar o mercado de gás natural “a novos agentes econômicos e a investimentos nacionais e internacionais, em vários níveis da cadeira produtiva” O acordo é considerado pelo governo um ponto essencial para a abertura do mercado de gás e para a redução dos preços. Numa reunião no fim de junho, o Conselho de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução com medidas para abrir o setor. Algumas das ações previstas são atendidas pelo acordo homologado pelo Cade nesta segunda. Atualmente a Petrobras é responsável por 77% da produção nacional de gás e é responsável por 100% da importação. A empresa detém toda a capacidade na malha de transporte e participação acionária em todos os dutos de transporte. A empresa é sócia de 20 das 27 distribuidoras de gás. “A Petrobras está empenhada em sair do transporte e distribuição de gás”, disse o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, após a sessão do Cade. ENTENDA: Governo tenta reduzir preço do gás natural com abertura de mercado Reflexo no preço da energia elétrica O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica. Isso porque parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, mais de 80% do gás natural são consumidos pela indústria e por usinas térmicas. Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residenciais responderam por 1% da demanda, e os automóveis, 9%.