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Rodrigo Maia: semana será decisiva para reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência. Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9). “Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia, em um podcast publicado em suas redes sociais. Segundo o presidente da Câmara, a elaboração do texto que vai a plenário se deve “à capacidade de diálogo” e ao “equilíbrio” do Congresso. “A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda. O governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro, nesse processo – exatamente para que os deputados tenham conforto para votar –, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia. Negociações As negociações para votação da reforma da Previdência continuam entre Maia e líderes partidários, nesta segunda-feira, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Câmara. No sábado (6), Maia se reuniu com líderes e articuladores do governo. Ele disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10). No domingo (7), foi a vez de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com Maia. Na saída do encontro, ele demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara. O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir desta segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário.

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Embaixador diz que reformas atrairão empresas japonesas para o Brasil

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil. “Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o Brasil novamente para se instalar e aumentar os investimentos”, afirmou, destacando a cooperação econômica entre os dois países. A declaração foi feita durante sessão solene no Senado em homenagem aos 111 anos da imigração japonesa no país. Senado realizou sessão para comemorar 111 anos da imigração japonesa     (Marcelo Camargo/Agência Brasil) “Terceira maior economia do mundo, o Japão apresenta muitas oportunidades e oferece enorme potencial para as exportações brasileiras. Parceiro mais tradicional do Brasil na Ásia e com quem temos cooperação técnica há 60 anos, o governo brasileiro tem envidado esforços para o início das negociações comerciais Mercosul e Japão, um melhor acesso de produtos de nosso agronegócio, a diversificação de nossas exportações e atração de novos investimentos japoneses”  ressaltou a diretora do departamento de Japão e Pacífico do Ministério de Relações Exteriores, Cecília Ishitani. A sessão – proposta pela senadora Leila Barros (PSB – DF) – lembrou a chegada , em junho de 1908, do navio Kasato Maru, no Porto de Santos (SP), trazendo 781 japoneses para trabalhar nas fazendas do interior paulista. Hoje, o Brasil abriga a maior comunidade de descendentes nipônicos do mundo, com cerca de 2 milhões de pessoas. A solenidade teve ainda dança típica japonesa e apresentação de judô.

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Mais de 60% dos jovens usam celular para pagamentos, indica pesquisa

A maioria dos jovens brasileiros utiliza seu dispositivo móvel para realizar pagamentos, indica pesquisa realizada pela Kantar e encomendada por uma bandeira de cartões. De acordo com o levantamento, 64% dos jovens realizam frequentemente ou ocasionalmente pagamentos por meio de aplicativos, enquanto 57% fazem essas operações em navegadores móveis. “Os brasileiros são cautelosamente confiantes, 50% dos brasileiros aceitam todo o tipo de tecnologia, 37% gostam de serviços com tecnologia mais modernas e 63% dizem que a tecnologia facilita sua vida. Na América Latina, o brasileiro é o que mais gosta de tecnologia e o que mais gosta de ser visto usando novas tecnologias”, afirmou a executiva da bandeira de cartões, Sarah Buchwitz. O estudo revelou as atitudes e comportamentos dos jovens entre 18 e 35 anos na América Latina (Peru, Brasil, Argentina, Chile e Colômbia), e mapeou especialmente sua relação com a tecnologia e o dinheiro. Segundo Sarah, a pesquisa foi realizada com esta faixa etária porque “são os Millennials [também conhecidos como a geração Y, aqueles nascidos entre meados de 1980 e 2000], onde está a nossa maior força de trabalho, é a geração que mais influencia a geração seguinte e a anterior, é a geração que está trabalhando e fazendo o dinheiro acontecer”. A pesquisa revelou que os jovens brasileiros estão entusiasticamente adotando novas tecnologias, impulsionando os avanços nos pagamentos e criando uma demanda por maior disponibilidade e confiabilidade. Eles veem cada vez mais seus smartphones como uma valiosa ferramenta para a vida financeira, valorizando o controle oferecido pelos pagamentos por dispositivos móveis. Mais da metade dos entrevistados acredita que a transferência e confirmação imediatas são um dos benefícios mais importantes desse método de pagamento, enquanto 47% destacam a facilidade do uso “em movimento” e 42% afirmam que as plataformas móveis oferecem uma importante alternativa nos momentos em que não estão com a carteira. Segundo o levantamento, a barreira mais relevante para a realização de pagamentos com dispositivo móvel é a taxa de aceitação, 41% afirmaram que “não existem lojas suficientes que aceitam pagamentos com dispositivos móveis”. Outros obstáculos significativos ao uso de pagamentos com dispositivos móveis são questões relacionadas ao dispositivo: 40% estavam preocupados com o que aconteceria se perdessem o telefone e 38% afirmaram que a duração da bateria poderia ser uma barreira potencial para o uso. Novos serviçosOs jovens brasileiros demonstraram um intenso apetite por novos serviços que tornem suas vidas mais fáceis. Cerca de 80% dos respondentes acreditam que “seria conveniente ter mais funcionalidades no mesmo aplicativo”, enquanto 68% achariam útil usar seu smartphone para pagar todas as formas de transporte público. Quase dois terços disseram que seria útil ter todos os seus pontos de fidelidade e recompensas conectados ao celular e 73% achariam útil a existência de lojas sem checkout, nas quais os consumidores simplesmente pegam os itens que desejam e saem, enquanto o seu sistema de pagamento pré-aprovado é cobrado. Além disso, 50% considerariam útil poder dividir o custo de uma compra com outras pessoas, uma refeição compartilhada, por exemplo, no momento …

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Brasil é ‘virgem que todo tarado de fora quer’, diz Bolsonaro sobre Amazônia

Ao comentar pressões de líderes europeus contra o desmatamento em ascensão no país e a favor da preservação da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro comparou o Brasil a “uma virgem que todo tarado de fora quer”. O presidente falou a respeito ao deixar o Palácio da Alvorada na noite desse sábado (6), rumo a uma festa junina no Clube da Marinha, em Brasília. Questionado sobre declaração do Papa Francisco horas antes, que alertou para uma situação “séria e insustentável na floresta”, ele fez explanação de alguns minutos sobre suas teses relativas ao meio ambiente. Afirmou que os países estrangeiros querem que o Brasil preserve sua biodiversidade para que eles próprios, no futuro, a explorem. “O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpe aqui as mulheres”, declarou. Francisco disse que “a situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça”. Na semana passada, antes de participar do G-20, no Japão, o presidente foi advertido pelos principais líderes europeus sobre a questão do desmatamento. A chanceler alemã, Angela Merkel, disse ver com “preocupação” as ações do Brasil contra a devastação e pediu uma conversa clara a respeito. O presidente francês, Emmanuel Macron, cogitou o fim de acordos comerciais com o Brasil, caso o país saia do acordo climático de Paris. “Vim aqui para mudar. Não estou preocupado com nada, a não ser fazer com que o meu país seja respeitado lá fora e dei a devida resposta para o Macron e para a Angela Merkel. Muito educada”, relatou. Bolsonaro disse tê-los convidado a voar de Boa Vista a Manaus, desafiando-os a encontrar destruição pelo caminho. “Se encontrarem um hectare de devastação de terra, eles têm razão”, afirmou. Prosseguiu dizendo que pediu também para sobrevoar a Europa. “Se tiver um hectare de floresta, vocês têm razão.” Bolsonaro sustentou que, para os europeus, a Amazônia não é do Brasil. Sugeriu ainda que ONGs internacionais estão por trás das demarcações de terras indígenas. “Uma área maior do que isso [o Sudeste] está reservada para índio. O índio não tem poder de lobby. Quem é que faz a demarcação, se não tem poder de lobby? ONGs, grana de fora do Brasil. Áreas riquíssimas. O que o outro mundo quer é preservar essa área para ele explorar isso um dia”, comentou. O presidente afirmou ainda que há uma tentativa de se criar áreas autônomas dentro do território brasileiro. “Na ONU se discute há muito tempo a autodeterminação dos povos indígenas: novos países dentro do Brasil. A área dos ianomâmis é duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro. Você acha que um presidente da República qualquer tem de ir para fora se submeter aos caprichos dessas pessoas que querem criar novos países dentro do Brasil?”, questionou. (FolhaPress)

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33% aprovam e 33% desaprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 33% Regular: 31% Ruim/péssimo: 33% Não sabe/não respondeu: 2% A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro. Em abril, quando foi realizada a pesquisa anterior, os índices foram: Ótimo/bom: 32% Regular: 33% Ruim/péssimo: 30% Não sabe/não respondeu: 4% Em relação à expectativa com o futuro do governo, após seis meses de mandato, 51% esperam que Bolsonaro faça um governo ótimo ou bom; 21%, regular; e 24%, péssimo. Antes da posse, 65% esperavam que Bolsonaro fizesse um governo ótimo ou bom, contra 17% de regular e 12%, ruim ou péssimo. O Datafolha também perguntou se Bolsonaro fez mais, menos ou o que deveria pelo país. Os resultados foram os seguintes: Fez pelo país mais do que esperava: 12% (eram 13% em abril) Fez pelo país o que esperava que ele fizesse: 22% (eram 22%) Fez pelo país menos do que esperava: 61% (eram 61%) E levantou, ainda, se os entrevistados acreditam que o presidente age ou não como deveria. Veja os percentuais: Age como presidente deveria: 22% (eram 27% em abril) Na maioria das ocasiões age como deveria: 28% (eram 27%) Em algumas ocasiões age como deveria: 21% (eram 20%) Em nenhuma ocasião age como deveria: 25% (eram 23%) Outros presidentes Aos seis meses de mandato, os percentuais de ótimo e bom dos demais presidentes foram os seguintes: Fernando Collor (1990): 34% Itamar Franco (1993): 24% FHC 1 (1995): 40% FHC 2 (199): 16% Lula 1 (2003): 42% Dilma 1 (2011): 49% Dilma 2 (2015): 10% Bolsonaro (2019): 33% *Não houve pesquisa nos primeiros seis meses do mandato de Temer e do segundo mandato de Lula

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Ministério da Agricultura proíbe venda de 6 marcas de azeite fraudados

O Ministério da Agricultura proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva considerados fraudados e impróprios para o consumo humano. Os rótulos Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ser recolhidos do mercado até esta segunda-feira (8). As redes de supermercado e atacado onde esses azeites foram encontrados foram intimadas as informar os estoques existentes. As que forem flagradas vendendo os produtos após advertência poderão sofrer multa de R$ 5 mil por ocorrência, mais 400% sobre o valor comercial dos produtos. Os distribuidores responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda. O G1 não conseguiu contato com nenhuma das empresas até a publicação desta reportagem. As marcas fraudadas foram identificadas depois que uma fábrica clandestina em Guarulhos, São Paulo, foi descoberta em uma operação realizada pela polícia em 12 de maio. Lá, foram encontradas garrafas das marcas Costanera e Olivais do Porto. Os azeites eram compostos de uma mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva. Após a descoberta da fábrica, o Ministério da Agricultura realizou uma força-tarefa em Curitiba e São Paulo, na qual foram testadas 54 marcas de azeite em grandes redes de varejo. Para comprovar a fraude, foi utilizado um equipamento que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura dos ácidos graxos que compõem o produto instantaneamente. Amostras também passaram por um aparelho que detecta óleos refinados e misturas, mesmo que em níveis muito baixos. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; 8 do Quinta Lusitana e 2 da marca Évora. A fiscalização encontrou os azeites fraudados no comércio de oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina. Desconfie do preço O Ministério da Agricultura alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos. Os produtos fraudados custam, em média, entre R$ 7 e R$ 10, enquanto o verdadeiro azeite tem preço a partir de R$ 17.

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Receita abre nesta segunda consultas ao 2º lote de restituições do IR 2019

A Receita Federal abrirá nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de 2008 a 2018. Clique no link da Receita para consultar se você está no primeiro lote de restituição SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2019 De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5 bilhões, a 3.164.229 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de julho. Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. Do total a ser pago, R$ 2,362 bilhões serão pagos a contribuintes idosos acima de 60 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Como consultar sua restituição Pelo telefone Ligando para o Receitafone, no número 146 Pelo computador Entre no site da Receita (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) Consulta IRPF 2019 — Foto: Reprodução Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em “consultar”. Pelo aplicativo da Receita Para fazer a consulta pelo aplicativo, é preciso ter um certificado digital, ou criar um código de acesso, e liberar o uso do aplicativo. Para criar um código de acesso: Acesse a página da Receita Federal pelo computador – clique aqui para acessar Crie o código de acesso usando o número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações Entre no e-Cac, o Centro Virtual de Atendimento – clique aqui para acessar Entre em Meu Imposto de Renda/Outros/Autorizar Acesso via Smartphones e Tablets Cadastre o smartphone ou tablet – para cada um deles deverá ser informado um nome, uma palavra-chave e uma data de expiração dessa autorização Após a criação do código: Baixe e abra o aplicativo “Meu Imposto de Renda” baixe o app — Foto: Reprodução Digite seu CPF e data de nascimento Digite CPF — Foto: Reprodução Digite os caracteres de verificação (captcha) Captcha — Foto: Reprodução Clique em acompanhar Acompanhar — Foto: Reprodução Digite o CPF Digite CPF — Foto: Reprodução Digite o nome e a palavra-chave de ativação do aparelho Ative dispositivo — Foto: Reprodução Malha fina A Receita informou que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações). A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

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Mercado reduz previsão de crescimento do PIB e mantém previsão para a inflação em 2019

Os analistas do mercado financeiro reduziram mais uma vez a previsão de crescimento da economia em 2019, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (8). É a 19º queda seguida na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados do relatório de mercado, conhecido como relatório “Focus”, a previsão de crescimento do PIB em 2019 passou de 0,85% para 0,82%. Os analistas ouvidos pelo Banco Central mantiveram a previsão de inflação para 2019 em 3,80%. O relatório Focus é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.VEJA O HISTÓRICO DAS PREVISÕES DO MERCADO PARA O PIB DE 2019ESTIMATIVAS CONTIDAS NO RELATÓRIO FOCUSPOR CENTRO06/04/201808/06/201821/06/201817/01/201901/03/201918/03/201929/03/201917/04/201926/04/201903/05/201910/05/201917/05/201931/05/201907/06/201914/06/201921/06/201928/06/201905/07/20190,511,522,533,5Fonte: BANCO CENTRAL 2020 e 2021 Os economistas dos bancos não alteraram a previsões de crescimento do PIB para 2020, mantendo a expectativa em 2,20%. A previsão de inflação para o próximo ano também foi mantida em 3,91%. Já para 2021 a previsão de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% com uma inflação de 3,75%. Taxa de juros Na última semana, os analistas do mercado financeiro mantiveram previsão da Selic para o final de 2019. Segundo dados do boletim, os economistas esperam que a taxa básica de juros encerre o ano em 5,50%. Para o fim de 2020, a estimativa do mercado financeiro para a Selic ficou em 6,50% ao ano. Câmbio, balança e investimentos Os analistas ouvidos pelo relatório Focus não mexeram na projeção da taxa de câmbio para o fim de 2019, que ficou estável em R$ 3,80 por dólar pela sétima semana consecutiva. A previsão do dólar para o fechamento de 2020 e 2021 também não foi alterada ficando em R$ 3,80 e R$ 3,84, respectivamente. Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), em 2019, os analistas aumentaram a previsão de superávit de US$ 50,8 bilhões para US$ 51,5 bilhões. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado ficou em US$ 46,4 bilhões. A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, ficou estável em US$ 85 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas subiu de US$ 84,36 bilhões para US$ 84,68 bilhões.

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Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira

Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).  Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei. Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau. A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”. Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação. Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços. Recusa Os consumidores que não quiserem ter seus dados incluídos no cadastro positivo podem solicitar a retirada. Essa requisição deve ser feita juntamente aos bureaus de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista Serviços. Caso a pessoa desista da saída do sistema, pode pedir o retorno ao cadastro. Esses procedimentos podem ser realizados presencialmente ou por meio dos sites dessas empresas. A diretora de Operação de Dados da Serasa Experian, Leila Martins, disse que o consumidor também pode requisitar aos bureaus a disponibilização das informações sobre ele e cobrar a correção em caso de dados errados. “Se ele entende que tem algum dado que não considera correto, pode contestar. A fonte que deu origem tem que responder”, explicou. Benefícios Para o presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, o novo sistema pode gerar benefícios aos consumidores. “Com o cadastro positivo você tem uma pontuação mais próxima realmente do seu comportamento. Tendo essa pontuação mais próxima, os agentes de crédito podem fazer melhor avaliação e dar uma taxa melhor de juros, considerando o seu perfil”. A promessa do novo cadastro positivo é que com tais informações, bancos, fintechs e outras instituições reduzam taxas e …

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Começam hoje as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior. Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição. As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho. Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa. Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

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Tite comemora vitória no Maracanã: ‘templo maior do futebol’

O técnico da seleção brasileira de futebol masculino, Tite, concedeu uma entrevista coletiva após a vitória contra o Peru e destacou a importância de vencer no Maracanã lotado. O Brasil foi campeão da Copa América por 3×1, diante do estádio com quase 60 mil pagantes.  “Eu me tornei técnico da seleção hoje definitivamente. Pelo simbolismo do templo, o templo maior do futebol”, disse. “Não tenho adjetivo para traduzir isso, essa felicidade.” O técnico chegou à coletiva com um de seus netos no colo, e enquanto falava, seus netos brincavam no auditório do Maracanã. O técnico se emocionou ao falar da importância de sua família e disse não conseguir ver seu trabalho dissociado dela. “Não é piegas se emocionar e falar do que é o sentimento. Eu não tenho problema nenhum.” Tite disse que não encara críticas como algo que parte de quem está contra ele. “É do processo democrático, de busca, de crescimento”, disse o técnico, que afirmou que existem muitas formas de se jogar bem e ganhar no futebol. “Somos fieis a uma ideia de futebol que é consistente”, afirmou. O treinador do Brasil também criticou a arbitragem e disse que questionou o pênalti marcado a favor do Peru. “O descritério da arbitragem foi notório.” O técnico do Peru, Ricardo Gareca, também concedeu entrevista coletiva e disse considerar que o resultado da final foi justo e que o Brasil é uma solução sólida. Ricardo afirmou que o Peru melhorou desde o início da competição, teve seu momento na partida, mas o Brasil soube aproveitar bem as oportunidades. ¨Somos uma seleção que melhorou e vai melhorar. Se vermos desse ponto de vista, me deixa tranquilo. Isso não quer dizer que não há motivo de superação e de rever, porque temos que melhorar cada vez mais¨, disse ele, que rejeitou rotular o Peru como seleção revelação da Copa América. “É uma seleção experiente. Não se pode dizer que é uma revelação.” O técnico peruano foi questionado sobre a possibilidade de assumir o comando da seleção argentina, país onde nasceu. Ricardo afirmou que, apesar de amar seu país, pretende honrar o contrato que assinou com o Peru até 2021. “Tenho um contrato com um país que me ofereceu tudo e que me deu tudo”, disse ele.

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Descoberta de brasileiros pode mudar história da humanidade

Uma equipe de pesquisadores brasileiros e italianos encontrou materiais que teriam 2,4 milhões de anos em um sítio arqueológico na Jordânia. A descoberta coloca novos elementos que podem mudar o conhecimento consolidado sobre o desenvolvimento da humanidade e das dinâmicas de migração do gênero homo a partir da África para outras regiões do planeta. O resultado do estudo foi divulgado em uma revista científica. Nos debates acadêmicos, a tese predominante, em que pese polêmicas e hipóteses divergentes, dá conta que o gênero homo surgiu há cerca de 2,4 milhões de anos na África, tendo como primeiro representante o homo habilis. Há 2 milhões de anos, teria surgido o homo erectus. As primeiras evidências da presença de homo erectus fora do continente africano ocorreu em um sítio arqueológico da Geórgia, datada de 1,8 milhão de anos. Os pesquisadores não identificaram fósseis, mas material de pedra lascada no sítio da Jordânia. As escavações ocorreram entre 2013 e 2015. “Na hora que um homíneo lascou. Isso quer dizer um evento de lascamento. Elas estavam localizadas em algum ponto a 20 cm uma da outra. É muito possível que a gente não só tenha encontrado um sítio antigo, mas que ele tenha significado comportamental”, disse o pesquisador do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP (Universidade de São Paulo), Astolfo Araújo. As primeiras amostras foram pegas em 2013, sendo  submetidas a um método segundo o qual pedras teriam cerca de cinco milhões e o basalto mais baixo teria 2,5 milhões. Lâminas coletadas Segundo Giancarlo Scardia, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), outros dois métodos de datação foram aplicados em lâminas coletadas. “Tivemos cuidado para ter uma idade mais confiável. Os dados convergem para um modelo que não tem incongruências”, afirmou o pesquisador, em São Paulo.

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Papa pede corredores humanitários para proteger imigrantes

O papa Francisco rezou, ontem (7), pelas vítimas de um bombardeio em um centro de imigrantes na Líbia na semana passada, e clamou por ações para criar corredores humanitários que evitem esse tipo de tragédia.  Um ataque aéreo acertou um centro de detenção que recebe majoritariamente imigrante africanos em Tripoli, na última terça-feira, matando dezenas e ferindo muitas pessoas.  “A comunidade internacional não pode tolerar atos graves como esse”, disse o Papa, em sua oração semanal Angelus, em Roma. O papa Francisco também apelou por orações para os que foram capturados em ataques recentes no Afeganistão, Mali, Burkina Faso e Niger. 

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Governo britânico diz que vazamento de mensagens “é motivo de pesar”

O governo britânico enviou mensagem aos Estados Unidos informando que os vazamentos de mensagens em que o embaixador do Reino Unido em Washington chamava a administração Trump de “disfuncional” são motivo de pesar, afirmou o porta-voz da primeira-ministra Theresa May hoje (8). As mensagens de Kim Darroch, embaixador em Washington, foram vazadas a um jornal, irritando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e despertando reivindicações, por parte do Reino Unido, para que se descubra quem as revelou. “Foi feito contato com a administração Trump, esclarecendo nossa visão de que acreditamos que o vazamento é inaceitável. É, claro, um motivo de pesar que isso tenha acontecido”, disse o porta-voz de May a repórteres.

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Novas mensagens vazadas mostram encontro entre Moro e Faustão

O apresentador Fausto Silva teria procurado o Ministro Sérgio Moro e dado conselhos para melhorar a fala dos investigadores da operação Lava Jato. Pelo menos, foi o que garantiu a revista Veja que, em parceria com o site Intercept Brasil, revelou novas mensagens vazadas do então juiz federal. O encontro teria sido divulgado durante um diálogo entre o ministro e o procurador Deltan Dallagnol. De acordo com o relato feito por Moro a Dellagnol, Faustão durante a conversa deu alguns conselhos aos responsáveis pela investigação: “Ele disse que vocês nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender”, escreveu o atual ministro da Justiça. As novas mensagens publicadas fazem parte de uma investigação da Veja juntamente com o site The Intercept Brasil. Alguns outros diálogos e conteúdos de mensagens já foram divulgados, e causaram uma enorme polêmica. Até o momento, as equipes de reportagem já analisaram 649 551 mensagens. As análises apontam diversas irregularidades cometidas por Sergio Moro enquanto juiz da Lava Jato. Entre as mensagens trocadas, é possível ver o ministro revisando peças dos procuradores e dando sermões por algumas condutas deles. A reportagem da Veja procurou por Deltan Dallagnol, Sergio Moro e Fausto Silva. O procurador e o ministro se recusaram a receber a equipe de reportagem. Já o apresentador, confirmou a veracidade e o teor da conversa. (FolhaPE)

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Dia do Cooperativismo é celebrado em várias cidades brasileiras

O Dia Internacional do Cooperativismo está sendo celebrado hoje (6) com diversas atividades pelo país. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Dia de Cooperar ocorre em frente ao Museu do Amanhã, no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá, na zona portuária da cidade. Vinte cooperativas oferecem, das 9h às 16h, serviços gratuitos de cidadania, educação, cultura, saúde e estética. Além disso, as cerca de 3 mil pessoas esperadas para o evento poderão curtir apresentações musicais. “O cooperativismo trabalha na linha de frente do desenvolvimento socioeconômico do país. E o Dia de Cooperar é uma forma de expressar a força do nosso movimento, que por meio de ações voluntárias, ajuda pessoas a transformarem suas vidas”, afirma o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio (OCB/RJ), Vinícius Mesquita. O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado há 96 anos e, há 25 anos, foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O tema mundial das celebrações deste ano é “Cooperativas pelo Trabalho Decente”. De acordo com a ONU, o cooperativismo é um modelo de empreendimento econômico em que os trabalhadores controlam, de forma democrática, o capital resultante do seu trabalho/cooperação. Para as Nações Unidas, como as cooperativas não são centradas no dinheiro e sim nas pessoas, esse modelo não perpetua nem acelera a concentração de capital e distribui a riqueza de forma mais justa. Ainda segundo a ONU, a primeira cooperativa de que se tem notícia foi registrada em 1761, na Escócia, por um grupo de tecelões da cidade de Fenwick.

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Cafés especiais ampliam mercado dentro e fora do Brasil

O cultivo e a produção de cafés especiais podem aumentar o mercado e agregar valor a um dos produtos mais tradicionais da lavoura brasileira. A expansão potencial ocorrerá se o país vender mais café industrializado e reverter a tendência de comoditização das exportações. Conforme sumário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Brasil exportou 34,1 milhões de sacas de café (60 kg) no ano passado. Cerca de nove a cada dez sacas vendidas foram de café verde (em grãos não torrados). A comercialização de café torrado e solúvel é pouco superior a 10% do total. De acordo com Ivan Oliveira, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, o país perdeu espaço na venda de café industrializado. Segundo ele, na década de 1990, 51% das exportações eram de café solúvel (pronto para consumo). “A gente perdeu muito espaço no café processado no mundo”, observa. “Deixamos o bonde da industrialização e da gourmetização do café, muito por conta do fechamento do mercado brasileiro de grãos”, aponta. O fechamento do mercado brasileiro para grãos produzidos em outros países é medida de proteção fitossanitária para evitar a contaminação da lavoura brasileira com pragas que possam entrar no país por meio de grãos importados. Estudo do Ipeacontabiliza, no entanto, que a medida tem como efeito gerar uma barreira não tarifária que aumenta o custo do grão importado em 13,61%. Em entrevista ao programa Brasil Rural, da Rádio Nacional, o pesquisador da Embrapa Enrique Alves revelou que, em Rondônia, indígenas recebem apoio para produção de café de alta qualidade. Ouça!Audio Player00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume. Visões de oportunidade Pequenas torrefações preparam grãos especiais de café –  Marcello Casal Jr / Agência Brasil Para Oliveira, a medida dificulta o aumento de produção do café solúvel, que tem maior valor agregado do que o produto em grãos, e cuja industrialização gera mais empregos. “Ao fechar o mercado, ao não permitir a entrada de café em grão no Brasil, não se garante ao investidor que quer montar uma fábrica de processamento de café a matéria-prima fundamental para que ele possa ter a atividade”, detalha. Segundo o especialista, se o Brasil não tivesse a política tão protetiva, o país poderia se dedicar mais a produção de cafés feitos a partir de misturas (blends) como fazem países como Alemanha, França, Holanda, Bélgica e Espanha. Em vez disso, o Brasil é nicho de mercado para esses países, por exemplo, na compra de cápsulas de café que trazem misturados produtos de diferentes origens (Ásia, África, América Central e América do Sul). “As grandes empresas não vêm para cá por causa desse tipo de dificuldade: de precisarem de um tipo de café para produzir blend e o Brasil proibir importação”, analisa Antônio Guerra, chefe geral da Embrapa Café. Nathan Herszkowicz, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), opina que o sucesso das exportações de café verde desestimulou a venda de mais café processado. “Esse valor foi sempre tão expressivo que os brasileiros perderam a visão de …

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Em Dia da Independência da Venezuela, Maduro pede diálogo

Os grupos políticos profundamente divididos da Venezuela fizeram comemorações paralelas no Dia da Independência do país, nessa sexta-feira (5). O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu diálogo e o líder da oposição, Juan Guaidó, denunciou supostas violações de direitos humanos durante o que chama de “ditadura” de Maduro. Em pronunciamento a várias das principais autoridades militares do país, Maduro reiterou apoio a um processo de negociação mediado pela Noruega entre o seu governo socialista e Guaidó, líder da Assembléia Nacional, controlada pela oposição, que alega que a reeleição de Maduro em 2018 foi uma fraude. “Há espaço para todos nós dentro da Venezuela”, disse Maduro em discurso em Caracas, antes de convocar exercícios militares em 24 de julho para defender os “mares, rios e fronteiras” do país sul-americano. “Devemos todos abrir mão de algo a fim de alcançar um acordo”, acrescentou. A Venezuela entrou em profunda crise política em janeiro, quando Guaidó invocou a Constituição para se autodeclarar presidente interino, chamando Maduro de usurpador. Ele foi reconhecido como chefe de Estado legítimo por dezenas de países, incluindo os Estados Unidos (EUA), o Brasil e a maioria dos vizinhos sul-americanos. Mas Maduro ainda detém o reconhecimento de Cuba, da Rússia e China, e mantém o controle de funções estatais e das Forças Armadas. Ele chama Guaidó de uma marionete apoiada pelos EUA que visa a tirá-lo do cargo em um golpe. Guaidó promoveu um evento separado, convocando apoiadores para marchar em direção à sede do Diretório Militar de Contrainteligência, onde o capitão da Marinha Rafael Acosta morreu no mês passado, após líderes da oposição e familiares dizerem que ele foi torturado enquanto estava sob custódia. A marcha é a primeira grande reunião da oposição, desde um levante fracassado liderado por Guaidó em 30 de abril e protestos subsequentes em 1º de maio. O governo respondeu à tentativa fracassada de tirar Maduro com repressão a parlamentares alinhados a Guaidó e militares suspeitos de envolvimento.

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DF tem alto crescimento no número de casos de presença de escorpiões

De janeiro a junho deste ano, a Vigilância Ambiental do Distrito Federal recebeu 824 notificações de acidentes envolvendo escorpiões. Em todos os meses de 2018, foram registrados, no Distrito Federal, 1.229 casos. Passada a metade do ano, os 824 incidentes já representam 67% de todas as notificações feitas junto à Vigilância Ambiental nas regiões administrativas do DF no ano passado. Na semana passada, uma criança de 4 anos morreu picada por um escorpião enquanto dormia. As reclamações têm se multiplicado na capital e em outros estados do país. Este não é um fenômeno apenas recente. Nos últimos anos, a incidência de episódios envolvendo escorpiões na capital tem aumentado. Em 2015 foram 514; em 2016, 887; em 2017, 955; e em 2018, 1.229. A exemplo do DF, a ampliação dos acidentes envolvendo escorpiões é um fenômeno que ocorre no conjunto do país. O banco de dados de casos do Ministério da Saúde registrou 86.413 casos em 2015, 91.722 mil em 2016, 125.229 em 2017 e 156.702 em 2018. Cuidados Para evitar a presença de escorpiões, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal recomenda algumas medidas. Para quem mora em casas, é importante retirar entulhos, restos de construção e aglomeração de lixo, locais buscados por esses animais. Os escorpiões gostam também de espaços escuros e úmidos. Assim, é preciso fechar acessos a frestas, canos e instalações elétricas. Outro cuidado é verificar sapatos, toalhas, roupas e roupas de cama no momento de entrar em contato com esses objetos. Uma recomendação para evitar a entrada em casa é a adoção de rodos duplos de borracha nas portas, telas nos ralos e janelas. Um chamariz importante de ser controlado são as baratas, alimento dos escorpiões. Os moradores podem recorrer à vigilância ambiental do seu estado tanto para orientações de prevenção quando encontrarem um escorpião. Para o biólogo da Vigilância Ambiental do Distrito Federal Israel Martins, é importante que os moradores passem a adotar as medidas preventivas e também recorram às equipes da instituição. “Pessoas precisam saber que há serviço de vigilância que pode auxiliar. No DF, temos 10 equipes. Se for dividir as 824 ocorrências de 2019 pelo número de equipes, dá menos de um por dia. Falta à população tomar mais conhecimento desse serviço e acreditar mais nas medidas preventivas”, disse o biólogo. Além dessas medidas, em caso de alguém ser picado é preciso conferir se o hospital ou unidade de saúde para onde a pessoa pretende se deslocar tem soro antiescorpiônico. Secretarias de Saúde podem ter centros de informação toxicológica para fornecer orientações, que podem ser buscadas pelos interessados ou envolvidos nesses incidentes.

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Campanha vem conscientizar sobre riscos de queimadas durante a seca

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) começou esta semana a campanha para prevenir incêndios em áreas próximas da transmissão de energia.  Sob o mote “Fique ligado: não seja o causador de um incêndio”, a agência quer motivar o senso de responsabilidade quanto ao assunto, abordando situações cotidianas em que o descuido no manuseio de fogo – especialmente em queimadas irregulares, cigarro e fogueiras – pode gerar incêndios próximos à rede de transmissão de energia elétrica. Segundo a ANEEL, em período de seca, de julho e novembro, as principais causas do desligamento forçados na rede de transmissão de energia elétrica são as queimadas irregulares, responsáveis por cerca de 323 casos de desligamento da rede elétrica em 2018. Legislação Desde o Decreto 2.661, provocar queimadas próximo ao setor elétrico é crime. O dispositivo legal proíbe atear fogo em uma faixa de 15 metros dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia e de 100 metros ao redor das subestações. Os riscos das queimadas próximas às linhas de transmissão são de curtos-circuitos, o que pode afetar hospitais, escolas e o trânsito com o congestionamento causado pelo desligamento de semáforos. Os incêndios prejudicam também a segurança de motoristas, que têm a visibilidade das pistas prejudicada devido à fumaça. Cuidados A Aneel aconselha a população a acionar os bombeiros imediatamente, discando 193, caso veja algum foco de incêndio. Outra recomendação é não jogar pontas de cigarros ou fósforos à beira de estradas ou perto de campos e florestas , não soltar balões e também não usar fogo para eliminação de lixo ou para limpeza para a plantação. 

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Subsídios com dedução de gastos médicos no IR saltam 40% em sete anos

Os subsídios da União com deduções de despesas médicas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cresceram 40% em sete anos, revelou relatório divulgado hoje (5) pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria do Ministério da Economia. A renúncia do governo federal com o benefício tributário passou de R$ 10,6 bilhões em 2010 para R$ 15,1 bilhões em 2017. De acordo com o ministério, essa política é regressiva em relação à distribuição de renda porque beneficia apenas os 20% mais ricos da população. Segundo o Boletim sobre Subsídios da União, quanto mais alta a faixa de renda, maior o aproveitamento do benefício. Os 10% mais ricos se apropriam de 86% do total do subsídio. A parcela dos mais ricos (1% da população) concentrou 18% do total. Em 2017, os subsídios para os consumidores de serviços privados de saúde atingiram R$ 45,9 bilhões. Isso equivale a 40% de todo o investimento da União em saúde pública no mesmo ano, que somou R$ 114,7 bilhões. Além da dedução de gastos médicos no IRPF, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 15,1 bilhões em 2017, o governo desonera a produção de medicamentos (R$ 11,2 bilhões) e isenta as contribuições patronais para a previdência das entidades filantrópicas (R$ 7,8 bilhões). Sugestão Entre as conclusões do relatório, está a defesa do fim das deduções com gastos médicos, em troca da redução das alíquotas do Imposto de Renda para toda a população. Segundo o Ministério da Economia, a medida reduziria as desigualdades e resultaria em ganhos de eficiência econômica para o país, por meio do incentivo à oferta de trabalho e da diminuição de distorções nas políticas públicas.

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Bolsonaro não minimizou questão do trabalho infantil, diz Damares

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou hoje (5) que o relato do presidente Jair Bolsonaro sobre ter trabalhado quando criança represente uma naturalização do trabalho infantil. “A nossa geração trabalhou cedo. Eu trabalhei muito cedo. Nossos pais trabalharam muito cedo. Mas isso não quer dizer que nós vamos descriminalizar isso. Não vamos fazer qualquer política em relação a isso. Ele citou o exemplo dele. E fiquem tranquilos, porque esse governo veio para proteger crianças e nós temos a certeza de que o trabalho infantil é uma violação de direitos e não pode ser permitido”, disse Damares, quando questionada sobre o assunto pela Agência Brasil. “O que o governo vai fazer agora é o fortalecimento do Jovem Aprendiz. Isso, sim”, complementou, emendando que tem feito apelos ao Congresso Nacional para que reservem verbas para a pasta que comanda. A ministra concedeu entrevista durante a entrega de oito carros à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Os veículos serão utilizados pelos membros dos 40 conselhos tutelares que atendem à capital federal. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no país. Sabe-se ainda que, somente entre 2014 e 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.

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ANP aprova resoluções para transparência de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP); óleo combustível; cimento asfáltico e asfalto, nos segmentos produção, importação e distribuição. A outra resolução se refere ao gás natural. De acordo com a ANP, a intenção é reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, que para a agência reguladora vai promover a livre concorrência, no curto e no longo prazo. A aprovação das novas resoluções foi feita ontem (4). Regras Conforme a ANP, resolução é baseada no tratamento igualitário aos agentes regulados, transparência total e imediata dos preços vigentes na etapa de produção e importação, flexibilidade total na indicação de preços no âmbito dos contratos homologados, sendo assim, não há necessidade, por exemplo, de criação de fórmulas e, por fim, agilidade na alteração das condições contratuais de preço. O órgão regulador informou que o novo regulamento é resultado de um processo de discussão e estudos intensificados a partir de meados de 2018. Para isso foi feita uma Tomada Pública de Contribuições (nº 1/2018), duas Consultas/Audiências Públicas (nº 20/2018 e nº 4/2019) e três Notas Técnicas (68/2018/SDR, 142/2018/SDR e 89/2019/SDR-e). As regulamentações entram em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e não serão aplicadas em contratos já homologados pela ANP .No prazo de até 24 meses contados a partir da publicação no DOU, a ANP realizará uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), para verificar os efeitos das novas regras. A agência destacou que os prossegue com os estudos para a ampliação da transparência no processo de formação de preços de derivados na etapa de revenda de combustíveis, considerada prioritária. Agora, com as novas regras, os produtores e importadores dos principais derivados deverão publicar os preços vigentes de venda, sem tributos, para pagamento à vista, por ponto de fornecimento e modalidade de venda, bem como os praticados nos 12 meses anteriores. As informações serão divulgadas no site da própria empresa. Tem obrigação também referentes aos contratos de compra e venda dos principais derivados de petróleo feitos entre produtores e distribuidores. Atualmente, eles são submetidos à homologação da ANP, mas passarão a conter obrigatoriamente o preço indicativo, ou seja, as condições de sua formação e dos seus reajustes. As eventuais alterações contratuais do preço indicativo terão validade de imediato, mas são sujeitas a posterior homologação pela ANP. O envio das informações relativas ao valor unitário e a modalidade de frete, que é realizado por meio do Sistema de Informação de Movimentação de Produto da ANP (SIMP), com ênfase na etapa de distribuição, continuará a ser disciplinado pela Resolução ANP nº 729, de 11 de maio de 2018. Gás natural Para o gás natural, a transparência da formação de preços, considerada pela ANP como fundamental para a transição para um …

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Sucesso dos conselhos tutelares depende da proteção social do Estado

Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),  comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Neliton Português, afirma que o Brasil tem progredido quanto à estrutura de proteção das crianças e adolescentes. Ele diz que o crédito pela evolução é da sociedade civil, que tem cobrado das autoridades o aprimoramento do sistema que salvaguarda os direitos previstos no ECA. Português comenta que, apesar da transformação geral, muitos conselhos tutelares enfrentam insuficiência de recursos ou tem seus esforços anulados devido a falhas da rede de proteção social do Estado. A omissão do poder público, ressalta, aprofunda fatores de vulnerabilidade social, como a pobreza. “Hoje a gente tem avanços em relação a algumas melhorias e equipamentos. Até pouco tempo, no Brasil inteiro, nós tínhamos um sucateamento muito grande, mas a sociedade está muito atenta à importância do papel do conselheiro tutelar. Nesse contexto, há também uma compreensão do Estado, que começa a voltar o olhar para equipar e dar as condições para o conselho atuar de forma legítima”. Segundo o presidente da associação, ” isto dificulta o resultado final [dos conselheiros], porque muitas famílias que procuram o conselho tutelar precisam ser encaminhadas para a assistência e a área de assistência está sucateada. Isso, no Brasil inteiro. É nesse sentido que o Estado falha. O que precisa é ter uma responsabilidade geral dos gestores públicos, dos ministros, dos secretários de Estado, de ter uma consciência do fortalecimento dos direitos humanos”. Ele disse que, em muitos casos, os conselheiros tutelares “enxugam gelo”, em razão das limitações que seu trabalho tem diante desse cenário. “Uma família, às vezes, está precisando de uma cesta básica, não tem o que comer. Aí, a assistência só entrega uma cesta básica daqui a três meses. Como é que uma pessoa que está passando necessidade vai esperar três meses por uma cesta básica?”, indagou. Pesquisa recente, encomendada pela Oxfam ao Datafolha, mostrou a percepção dos brasileiros em relação à desigualdade social. Os pesquisadores levantaram que a maioria da população (86%) diz que o progresso do país está diretamente ligado à redução do desnível econômico entre ricos e pobres. Além disso, 94% concordam que os imposto pagos pela população devem ser usados em benefício dos mais pobres.

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Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

O prazo para os estudantes renovarem contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficará aberto até o dia 31 de agosto. O aditamento deve ser feito pela internet. Ao todo, 128 mil estudantes que contrataram o Fies a partir de janeiro de 2018 devem fazer o procedimento. De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma das condições para o aditamento é estar com os pagamentos em dia. A não realização do aditamento por três semestres consecutivos pode ocasionar o cancelamento do contrato. Os estudantes também podem fazer o pedido de suspensão ou encerramento do semestre pelo mesmo sistema. A partir de segunda-feira (8), será possível solicitar a transferência de instituição de ensino. Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar a documentação necessária para assinatura de termo aditivo ao contrato. Novo FiesO novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies juro zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo. Além do juro zero, o Novo Fies oferece a modalidade P-Fies para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O aditamento está aberto apenas para contratos firmados junto à Caixa. O aditamento dos contratos firmados antes de 2018 seguem cronograma definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando. (EBC)

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USP inaugura laboratório que identifica doenças emergentes

A Universidade de São Paulo (USP) por meio de acordo tripartite assinado pelo Instituto Pasteur e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), inaugurou ontem (4) a Plataforma Científica Pasteur-USP no Centro de Inovação na zona oeste da capital paulista. A plataforma conta com um conjunto de 17 laboratórios do renomado instituto francês voltados à pesquisa de agentes patogênicos – organismos capazes de causar doenças infecciosas em seu hospedeiro – emergentes, cujas infecções podem provocar danos no sistema nervoso central, como os vírus zika, dengue, febre amarela, e influenza. “A ideia principal é uma estratégia científica voltada, principalmente, à descoberta de soluções para agentes que causam epidemia, como o vírus zika, dengue, mayaro”, disse a pesquisadora Paola Minoprio, diretora de pesquisa do Instituto Pasteur e coordenadora da plataforma, junto com o professor Luiz Carlos Ferreira, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP. De acordo com a diretora, a escolha da USP se deu em razão das pesquisadas realizadas pela universidade e da proximidade dos estudos desenvolvidos pelas duas instituições. “As linhas de pesquisa do Pasteur são muito semelhantes às do ICB e os dois institutos já desenvolvem projetos colaborativos”. De acordo com a USP, os institutos têm em comum pesquisas nas áreas de imunologia, biologia celular, microbiologia e parasitologia. A plataforma, financiada parcialmente pelo governo francês, conta com 1.700 m² de área total, onde irão funcionar os 17 laboratórios. Destes, quatro são destinados a um nível maior de segurança, chamados “biossegurança nível 3”, em uma escala de um a quatro. As salas possuem 200 m² e cada uma é composta de três câmaras pressurizadas, garantindo o controle da pressão presente para evitar a contaminação do ambiente externo. O Instituto Pasteur possui atualmente 33 centros de pesquisa em 26 países, integrantes da Rede Internacional do Instituto Pasteur.

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Comissão conclui votação da reforma da Previdência

Após 16 horas de debates, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (5), a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto-base da proposta foi aprovado na tarde de ontem (4) por 36 votos a favor e 13 contra. Na sequência, os deputados se debruçaram sobre os destaques com sugestões de mudança no relatório. Foram derrubados, em bloco, 99 destaques individuais e analisados, um a um, 17 destaques de bancadas – a maioria rejeitada. Rodrigo Maia espera que reforma da Previdência comece a ser discutida em plenário na próxima terça-feira (9)  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Apenas dois destaques foram aprovados. Um deles, do bloco PP, PTB e MDB, retirou dois temas do relatório. O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas junto ao Estado em até 60 meses. Atualmente, os programas não têm limitação de prazo. O segundo ponto excluído do parecer trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agronegócio. Com essa renúncia fiscal, o governo projeta uma redução da economia prevista com a reforma em R$ 83 bilhões nos próximos dez anos. O outro destaque aprovado, do DEM, retira policiais militares e bombeiros do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a PMs e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos integrantes das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares. Agentes de segurança e professores A comissão especial rejeitou mudanças nas regras de aposentadoria para policiaisque servem à União. Pelo texto aprovado na comissão especial, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. Por 30 votos a 18, a comissão rejeitou mudança nas regras de aposentadoria de professores. O destaque buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima. Pelo texto do relator, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental. Plenário Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação do parecer da reforma da Previdência na comissão especial. Segundo a previsão de Maia, o texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.  Por se tratar de …

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Inflação para famílias com renda mais baixa cai para 0,07% em junho

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,07% em junho deste ano. A taxa ficou abaixo do 0,26% de maio. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 2,72% no ano e de 3,85% nos últimos 12 meses. Apesar da queda de maio para junho, o IPC-C1 de junho ficou acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve deflação (queda de preços) de 0,02% em junho. Em 12 meses, o IPC-BR acumula inflação de 3,73%. Em junho, quatro das oito classes de despesas que compõem o IPC-C1 tiveram queda da taxa de maio para junho: habitação (de 0,79% em maio para -0,24% em junho), transportes (de 0,28% para -0,38%), saúde e cuidados pessoais (de 0,75% para 0,31%) e despesas diversas (de 0,08% para -0,23%). Por outro lado, tiveram alta de maio para junho os grupos educação, leitura e recreação (de 0,03% para 0,78%), alimentação (de -0,26% para -0,16%), vestuário (de 0,13% para 0,60%) e comunicação (de -0,12% para 0,07%).

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 3 milhões neste sábado (6). As seis dezenas do concurso 2.166 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a Caixa, valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 11 mil por mês. Daria também para adquirir uma frota de 70 carros populares. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica do país credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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Comissão especial rejeita destaque sobre aposentadoria de professores

Por 30 votos a 18, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou, há pouco, mudança nas regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima. Pelo texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nesta quinta-feira (4) na comissão, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental. Para o relator, a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e evitará situações em que profissionais se aposentam aos 45 anos. Pelo texto enviado pelo governo federal seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para profissionais dos dois sexos. “A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do país dessa forma”, disse Moreira. Neste momento, parlamentares continuam com a apreciação das sugestões de modificação ao texto de Moreira. Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. A comissão, no entanto, não apreciará as propostas individuais. Já as propostas de bancadas serão analisadas uma por uma.  PoliciaisMais cedo, o colegiado rejeitou dois destaques que alteravam as regras para aposentadoria de agentes de segurança. As propostas previam uma regra de transição para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agentes de trânsito. O texto previa a cobrança um pedágio de 17% sobre o tempo de contribuição que faltaria para a aposentadoria. Além disso, definia uma idade mínima inferior para essas categorias, de 55 anos para homens e 52 para mulheres. Com a rejeição das propostas, fica mantido o texto que inclui profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Abin, policiais legislativos, policiais civis, policiais militares e bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, oficiais de justiça e guardas municipais.  Pelo texto, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. Aos gritos de “PSL traiu a polícia do Brasil”, policiais que acompanhavam a votação da proposta na Câmara reagiram à derrubada do destaque. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo se esforçou para negociar um acordo que viabilizasse as demandas das categorias de segurança. “Houve envolvimento pessoal de todo o governo, mas infelizmente não conseguimos chegar a um equilíbrio das possibilidades e expectativas”, afirmou. O parlamentar também declarou que a aprovação do texto poderia inviabilizar toda a reforma. RelatórioO parecer do relator Samuel Moreira …