O presidente dos Estados Unidos aventou a possibilidade de imposição de novas tarifas à China se não produzirem resultados as iminentes negociações com o presidente chinês, Xi Jinping. Em entrevista por telefone para a rede americana Fox Business Network na quarta-feira, Donald Trump declarou que, se não houver acordo, poderá estudar a imposição de 10% em tarifas aduaneiras sobre US$ 300 bilhões adicionais em importados chineses. Os dois países já impuseram tarifas de 25% sobre centenas de bilhões de dólares em importações recíprocas. Trump fez a declaração às vésperas da conversa com Xi Jinping que está planejada para sábado, à margem da reunião de cúpula do Grupo dos 20 em Osaka, na região oeste do Japão. Desde o mês passado tem havido uma escalada na guerra comercial, com a imposição pelos dois lados de tarifas retaliatórias sobre produtos que os Estados Unidos e a China importam um do outro.

Caso Moro seja considerado suspeito no STF e a sentença em que ele condenou Lula no caso do tríplex, cancelada, a defesa do ex-presidente tentará estender a decisão ao caso do sítio. A juíza Gabriela Hardt, que definiu a punição, admitiu que usou como modelo, no caso do sítio, a sentença de Moro no processo do tríplex. Além disso, o então juiz conduziu as investigações, recebeu a denúncia e participou do processo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que a comissão especial da Casa deve votar até o próximo dia 3 de julho o relatório sobre a reforma da Previdência. O debate sobre a reforma foi concluído nesta quarta-feira. Ao todo, foram destinadas quatro sessões à discussão. Segundo a secretaria da comissão, 127 deputados se pronunciaram sobre o tema. Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi modificada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara e, por ser uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência será aprovada se tiver os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Articulação Ao conceder uma entrevista coletiva na noite desta quarta-feira, Rodrigo Maia disse que se reunirá nesta quinta (27) com os líderes partidários. Acrescentou que, na próxima terça-feira (2), voltará a se reunir com os governadores do Nordeste. Rodrigo Maia tem buscado um acordo para incluir os estados na reforma. Mais cedo, nesta quarta-feira, disse que ainda não há esse acordo, mas acrescentou que as conversas continuam. Questionado sobre as demandas dos governadores, como a votação de projetos que possam ampliar as receitas dos estados, o presidente da Câmara disse que as propostas já estão na pauta da Casa ou já foram analisadas pelos deputados e enviadas aos senadores. A inclusão de estados e municípios na reforma divide os deputados. Quem é a favor, ressalta a situação das contas públicas estaduais. Quem é contra, diz que os governadores também precisam se movimentar nos legislativos estaduais para aprovar as próprias regras.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prometeu nessa quarta-feira 26) ser “implacável” se ocorrer uma tentativa de “golpe fascista” e ameaçou radicalizar a sua ação, voltando a citar um suposto golpe de Estado evitado na semana passada. “Seremos implacáveis numa contraofensiva revolucionária, na tentativa de um golpe fascista”, afirmou Maduro durante encontro com apoiadores do chavismo. O chefe de Estado enfatizou que as suas declarações não devem ser encaradas como ameaça: “O que pode acontecer é uma revolução mais radical, uma revolução mais profunda”. Maduro informou que as autoridades estão buscando militares ativos e aposentados, polícias e funcionários civis envolvidos no alegado golpe, que teria sido operacionalizado na Colômbia, nos Estados Unidos e também em solo venezuelano. O presidente disse que tem “mais de 56 horas” de gravações dos envolvidos e, após longo período de 14 meses, deu “a ordem para deter a todos”, atribuindo o fracasso dessa insurreição à “tremenda moral e consciência dos oficiais”. Entre os suspeitos planos dos conspiradores estaria o assassinato de membros do governo e de generais da Força Armada Nacional da República Bolivariana da Venezuela, bem como de pessoas ligadas aos chamados “coletivos” – organizações que o apoiam -, bem como o uso de explosivos para “destruir serviços públicos”. A Venezuela vive período de intensa tensão política desde janeiro, depois de Maduro ter tomado posse para um segundo mandato, na sequência de eleições que a oposição considera fraudulentas. O presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se presidente interino, tendo sido reconhecido por mais de 50 países.

A seleção brasileira enfrenta hoje (27) o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. Será às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Os brasileiros se classificaram em primeiro lugar no grupo A, com uma vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia, um empate sem gols com a Venezuela e uma goleada de 5 a 0 sobre o Peru. O Paraguai, que jogou pelo grupo B, é a única equipe classificada para as quartas de final que ainda não venceu na competição. Os paraguaios se classificaram como um dos dois melhores terceiros colocados da primeira fase, com apenas dois empates (2 a 2 com o Catar e 1 a 1 com a Argentina) e uma derrota de 1 a 0 para a Colômbia. Entretanto, o Paraguai não perde há quatro jogos para o selecionado brasileiro. Nos últimos dois confrontos eliminatórios, os paraguaios saíram vencedores, ambos em quartas de final: 2011, na Argentina, e 2015, no Chile. Pelo lado brasileiro, a seleção canarinho perdeu apenas dois jogos para os paraguaios em casa: um amistoso em 2002 e pela Copa América de 1949. Foram 38 jogos, com 26 vitórias e 10 empates.   Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial. As outras partidas de quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador).

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na tarde desta quarta-feira (26) o requerimento, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), para realização XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. De acordo com o socialista pernambucano, já se tornou tradição a realização, na Câmara dos Deputados, do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviária de Cargas, organizado pela Comissão de Viação e Transporte, em colaboração com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC. Desta feita, em razão de possuir o Brasil aproximadamente 50% do transporte de cargas, em veículos de transportadores autônomos, participará do Seminário de 2020. “Esse evento tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país”, avaliou Patriota.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais de todo o estado. De acordo com a lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), os canudos de material plástico terão de ser substituídos por canudos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes completamente fechados feitos a partir do mesmo material. Quem descumprir a determinação poderá ser multado.  “O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado.  De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, o projeto de lei foi recebido e está sendo analisado. Capital O prefeito da capital, Bruno Covas, sancionou ontem (25) a lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A medida, que foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da Cidade, também será aplicada em clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. No lugar do material plástico, os estabelecimentos deverão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. “O compromisso ambiental é o compromisso ético da nossa geração com as gerações futuras. Pode parecer um pequeno passo, quando falo de canudos plástico, com tantos problemas que temos a enfrentar. Mas é um passo importante a ser dado ao lado de tantos outros que a cidade pretende dar”, disse Bruno Covas. Na cidade de São Paulo, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.

A Vale informou hoje (26) que concluiu até o momento 49 acordos individuais para indenizar por danos morais e materiais vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). Segundo a mineradora, também foram assinados 192 acordos preliminares trabalhistas com representantes de empregados falecidos e desaparecidos. O rompimento da barragem na Mina do Feijão, que deixou mais de 200 mortos e poluiu o Rio Paraopeba, completou cinco meses ontem (25). Instituições públicas têm manifestado divergência sobre o melhor caminho para a busca de indenizações. No início de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou com a Vale um termo de compromisso definindo os procedimentos que viabilizaram as negociações individuais. O órgão acredita que o acordo dará celeridade às indenizações, evitando que as reparações demorem anos para serem efetivadas. Por sua vez, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende que um processo coletivo fortaleceria os atingidos. Isso não significa que todas as vítimas receberiam o mesmo valor, mas que seriam fixados parâmetros comuns que orientariam o cálculo individual. No final de abril, o MPMG ajuizou uma ação civil pública  contra a Vale cobrando a reparação integral de todos os danos socioeconômicos causados na tragédia e pedindo que, desde já, cada atingido receba R$30 mil como uma antecipação da indenização que será posteriormente calculada. Discordância Apesar dessas divergências, a atuação conjunta do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado mostra que há também concordância em diversas questões. Na semana passada, eles ajuizaram uma ação civil pública pedindo que a Vale seja condenada a indenizar moradores do distrito de Macacos, no município de Nova Lima (MG). O local teve que ser evacuado devidos aos riscos de rompimento de outra barragem da mineradora. Desde a tragédia de Brumadinho, dezenas de estruturas da Vale tiveram suas atividades interrompidas devido à dúvidas acerca da sua segurança. Em alguns casos, os moradores do entorno precisaram deixar suas casas. Um bombeiro libera um pássaro resgatado após o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados Como grande parte das vítimas em Brumadinho é composta de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas que lhe prestavam serviço, a discussão em torno das indenizações também ocorrem na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sindicais moveram ações cobrando valores que podem chegar a R$ 10 milhões para cada uma das famílias dos mortos, além de valores menores para os empregados sobreviventes. O montante pleiteado leva em conta um estudo interno da própria Vale, que apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões. Há ainda famílias que estão buscando seus direitos por conta própria. Assessorias Conforme um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado em 20 de fevereiro entre a Vale, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral do Estado de Minas …

A recente liberação da insulina inalável (3/6) marca a passagem do Dia Nacional do Diabetes nesta quarta-feira (26). O medicamento, autorizado para venda e consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em oito formas de apresentação ainda precisa ser importado dos Estados Unidos. Para o médico e pesquisador Freddy Goldberg Eliaschewitz, a disponibilidade do medicamento pode ajudar o tratamento da doença no Brasil, pois é mais confortável do que a aplicação da insulina por injeção e o manejo é mais eficiente. A Insulina inalável começa a funcionar em 10 minutos no organismo e o efeito dura até 90 minutos. A insulina injetável pode demorar até 60 minutos começar a fazer efeito e permanece ativa por até cinco horas no organismo. “Por um lado, se o paciente aplica a insulina injetável antes do almoço e o medicamento demora a agir, o nível de açúcar sobe muito no início da refeição. Muitas vezes, a comida foi ingerida, mas a insulina nem começou a agir. Por outro lado, se o efeito da insulina demora a passar, o paciente pode sofrer uma queda de açúcar mais adiante. A absorção dos alimentos já terminou, mas a insulina continua agindo”, explica Eliaschewitz que é médico Hospital Israelita Albert Einstein, e diretor clinico do Centro de Pesquisas Clinicas, que desde 2014 trabalhou nos testes para o desenvolvimento da nova droga. O diabetes é considerado uma doença crônica onde o pâncreas não produz insulina suficiente ou quando o organismo do paciente não consegue utilizá-la.  A insulina é o hormônio que regula a glicose no sangue. Fora de controle Eliaschewitz descreve que já há cerca de 15 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, mas 90% dos pacientes com o tipo 1 e 73% dos que sofrem com o tipo 2 “não têm controle sobre a doença”. Ele contabiliza que “metade dos pacientes não controlam a doença por falta de conhecimento do diagnóstico. Entre os que sabem do diabetes, metade não vai com regularidade ao médico. E mesmo os que vão, mais da metade não toma os devidos cuidados”. Segundo o Ministério da Saúde , o diabetes do tipo 1, geralmente, surge na infância ou adolescência. “A causa desse tipo de diabetes ainda é desconhecida (…) Sabe-se que, via de regra, é uma doença crônica não transmissível genética, ou seja, é hereditária, que concentra entre 5% e 10% do total de diabéticos no Brasil”. O diabetes do tipo 2 é mais frequente em adultos, está diretamente relacionado ao sobrepeso, ao sedentarismo e à má alimentação. “Ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida”, explica o Ministério da Saúde. Para Freddy Eliaschewitz, o Brasil vive uma “pandemia de diabete do tipo 2 a reboque da pandemia de obesidade”. Segundo ele, o país poderá viver no futuro uma pandemia das complicações causadas pela doença, “que são penosas e custosas de tratar”, como a glaucoma, problema nos rins e disfunção erétil.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram ontem (25) projeto de lei do governador João Doria que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação no estado. A alíquota passou de 25% para 12%. O objetivo da redução é ampliar a malha aérea no estado. Segundo o governo, a contrapartida das companhias aéreas inclui a oferta, em até 180 dias, de 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos, além da criação de seis novos destinos dentro do estado. Doria comemorou a aprovação. “Decisão acertada dos nossos deputados. A redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o estado, gerando emprego e renda para o maior número de brasileiros”, disse. Para o governador, a redução deverá contribuir também para a redução no preço das passagens. A redução na alíquota que incide sobre o querosene na aviação é uma reivindicação antiga das companhias aéreas, já que o preço do combustível representa cerca de 40% do custo operacional das empresas. Segundo o governo, a desoneração tributária do setor aéreo vai ser compensada pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para este ano sobre a comercialização do querosene aéreo passará de R$ 627 milhões para R$ 442 milhões, mas a compensação deverá representar cerca de R$ 316 milhões. O governo estima que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses.

A partir de agosto, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) vai produzir e fornecer para o Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Duplivir, usado no tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids. No início de junho, a instituição, ligada ao Ministério da Saúde, concluiu a produção de três lotes-piloto do medicamento, num total de 30 milhões de doses, já distribuídas para as unidades farmacêuticas. Até o fim do ano, serão produzidos em Farmanguinhos mais 75 milhões de comprimidos do Duplivir para o SUS. A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves, disse que a fabricação do medicamento pela instituição pública foi possível por um acordo de transferência de tecnologia com a fabricante nacional Blanver, no modelo chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). “O parceiro privado, nesse acaso a Blanver, transfere a tecnologia de produção, que a gente chama de reversa. A gente absorve primeiro a parte de embalagem, depois o controle de qualidade e por último a produção do medicamento em si, o que aconteceu agora em junho com os lotes pilotos”. Ela explicou que, durante o período da transferência, que leva cinco anos, o parceiro privado tem a garantia do fornecimento do produto para o governo, já que o Farmanguinhos começa o processo adquirindo a expertise na embalagem do remédio produzido pelo parceiro, avançando para a análise e, apenas na última etapa, passa a dominar o processo completo da produção. Com a etapa dos lotes-piloto concluída, Alessandra disse que o Farmanguinhos será incluído como local de fabricação do Duplivir pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Duplivir reúne em um único comprimido dois princípios ativos, o fumarato de tenofovir desoproxila e a lamivudina, o que reduz a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente e melhora a qualidade de vida do paciente, segundo Alessandra. Programa A coordenadora destacou que a produção nacional e pública fortalece o programa de HIV/Aids do Ministério da Saúde, que já é reconhecido internacionalmente. “Nós somos uma fábrica pública de medicamentos, então é o próprio governo dominando a tecnologia de produção e atendendo a população do jeito que necessita. Além disso, a gente está impulsionando a economia local, com a questão da geração de emprego e renda. Com a nacionalização dos insumos ativos, a gente passa a dominar essa parte tecnológica no país. É uma questão importante, porque traz a soberania e a independência nacional”. Segundo Alessandra, a demanda anual varia de 70 milhões a 150 milhões de unidades, e Farmanguinhos terá capacidade de suprir toda a necessidade do país. O medicamento tinha preço de mercado de R$ 3 por comprimido, com a parceria o valor caiu para R$ 1,90, o que representou, nos últimos cinco anos, uma economia de R$ 258 milhões para os cofres públicos. Distribuição gratuita O Brasil começou a distribuir gratuitamente os medicamentos antirretrovirais para as pessoas que vivem com HIV em 1996. Nem todos que são infectadas pelo vírus desenvolvem a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids). O último boletim epidemiológico divulgado …

A União de Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a União de vereadores do Brasil seccional Pernambuco (UVP/PE) e a Câmara de Vereadores de Caruaru realizam de 26 a 28 de Junho, o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru. A ideia é debater com vereadores (as), prefeitos (as), administradores, assessores, contadores, diretores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras e prefeituras, temas que têm como objetivo fortalecer e capacitar a  atuação do legislativo municipal. Entre os palestrantes estão Cristiano Pimentel do Ministério Público de Contas que vai falar sobre O papel dos vereadores (as) na fiscalização do poder executivo: os novos instrumentos de atuação do parlamentar municipal. O Deputado Federal Valtenir Pereira do Mato Grosso, relator da PEC 56 com o tema Unificação das eleições no Brasil. A Reforma tributária e o novo pacto federativo é o assunto do Deputado Federal Sílvio Costa Filho e ainda o vereador de Caruaru Daniel Finizola falando sobre as Campanhas Políticas na Atualidade: Redes Sociais – Quais os limites. Na ocasião, será lançamento do livro, Reforma da Previdência Social Não, do Deputado Federal-PE Gonzaga Patriota. O evento conta ainda com o apoio do Governo de Pernambuco, Prefeitura de Caruaru, Prefeitura de Bonito e Câmara Municipal de Bonito.  Ascom

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 279,9% ao ano em maio, aumento de 1,9 ponto percentual em relação a abril. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,4 ponto percentual, indo para 314% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho do ano passado. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa. Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 299,8% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 174,1% ao ano em maio. As taxas médias do crédito parcelado do cartão subiram 3,3 pontos percentuais em relação a abril. Cheque especial Já a taxa de juros do cheque especial caiu 2,4 pontos percentuais em maio, comparada a abril, e está em 320,9% ao ano. Mesmo com a queda no mês, o aumento no ano chegou a 8,3 pontos percentuais e a 9 pontos percentuais em 12 meses. De acordo com o Banco Central, essa taxa esteve em queda de maio a outubro do ano passado, mas essa dinâmica de diminuição mudou devido a um aumento nas taxas pelas instituições bancárias. As regras do cheque especial também mudaram em julho do ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira. As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal não consignado é mais baixa, de 120,1% ao ano em maio, queda de 7 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,2 ponto percentual, indo para 23,2% ao ano em maio. A taxa média de juros para as famílias caiu 1,5 ponto percentual em maio para 44,4% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,5% ao ano, …

A promoção da economia verde – que concilia desenvolvimento, meio ambiente e redução da pobreza – passa pela articulação entre governos, sociedade civil e empresas. Essa foi a conclusão dos participantes da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, que acaba hoje (26) em Fortaleza, depois de dois dias de discussões e palestras. Após o encerramento dos debates, os países da América Latina e do Caribe aprovaram um documento conjunto com compromissos para impulsionar o desenvolvimento sustentável no continente. O texto final só será publicado na próxima semana, mas a versão preliminar traz 22 sugestões. Coordenador regional do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, Edem Bakhshish, durante sessão de encerramento da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, em Fortaleza – Gomes Avilla – Instituto Brasil África As recomendações estão distribuídas em quatro eixos: criação de políticas de transição e de ambiente legislativo para um modelo de economia verde, promoção do uso e aumento de escala de tecnologias inovadoras, aumento do papel do financiamento verde para assegurar recursos suficientes para o desenvolvimento sustentável e capacitação da sociedade para ações de desenvolvimento em nível nacional. Sugestões Entre as ações sugeridas, estão o uso dos indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para medir o avanço nas políticas de transição para a economia verde, a integração das novas tecnologias da economia verde à economia azul (que não depreda os mares) e aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e o acompanhamento minucioso de políticas e de incentivos para que eles possam ser ajustados. O documento também recomenda a atualização do sistema de impostos para facilitar o acesso a tecnologias inovadoras, a articulação entre governo, sociedade civil, companhias e consumidores para criar um ambiente positivo para inovações e a mudança na cultura de investidores privados por meio de novas ferramentas de financiamento verde, como os créditos de carbono (compra de direitos de poluir em troca do financiamento a projetos socioambientais) e os bônus verdes (títulos de projetos de desenvolvimento sustentável). O texto defende a inclusão de parâmetros sociais na análise de custo–benefício dos projetos e o investimento na capacitação de agentes da sociedade – dos governos, da sociedade civil e de empresas – para o desenvolvimento sustentável. Avaliação Coordenador regional do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e membro da Organização Mundial para a Economia Verde, o diplomata ucraniano Edem Bakhshish defendeu a divulgação maciça da agenda de economia verde como meio de escapar do que classificou como falso dilema entre desenvolvimento e meio ambiente. “Para mudanças substantivas avançarem, as pessoas precisam remover as diferenças. É importante conversar e fazê-las entender o benefício da economia verde, que a adesão a práticas sustentáveis não as priva de oportunidades. Na verdade, abre perspectivas”, disse em entrevista à Agência Brasil. Em relação ao panorama da economia verde do continente americano, Bakhshish explicou que a América Latina e o Caribe têm um potencial impressionante para promover o desenvolvimento sustentável, principalmente por meio da agricultura, …

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República. É considerado artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. Os queijos elaborados em indústrias não são considerados artesanais, ainda que seja autorizado o uso da palavra “artesanal” ou “tradicional” no rótulo das embalagens. A lei aprovada pelos senadores, que já havia passado pela Câmara, permite a produção de queijo com leite cru, sem passar por processo de pasteurização ou esterilização. No entanto, para comercializar a produção, a queijaria precisará ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Além disso, os produtores precisarão participar de programa de controle de mastite animal, implantar programa de boas práticas agropecuárias, controlar a qualidade da água usada na ordenha e rastrear os produtos. Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a nova legislação vai impedir o descarte de leite próprio para o consumo, aprovado por autoridades sanitárias, mas sem a autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o fato de queijos artesanais produzidos na França terem comercialização nacional enquanto os produtos brasileiros não têm a mesma facilidade. “A gente podia comer queijos artesanais da França e não podia comer um queijo artesanal do Brasil. Esse projeto é uma extraordinária correção de rumos. Temos queijos aqui que são melhores que os franceses.”

As sucessivas crises econômicas ocorridas no Brasil desde 2014 impediram o país de recuperar as mais de 3,752 milhões de perdas registradas no pessoal ocupado assalariado em 2015 e 2016, revela pesquisa do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgada hoje (26), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A crise iniciada em 2014 reduziu também o total de empresas e outras organizações formais ativas, que totalizaram 5.029.109 em 2017, remetendo ao patamar do início da década de 2010, quando havia 5.128.568 empresas e organizações. Para a Agência Brasil, a analista da pesquisa do Cempre, Denise Guichard Freire, observou que “desde a crise de 2014, o país ainda não conseguiu se recuperar. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e serviços produzidos) cresceu 1% em 2017, mas não foi suficiente para recuperar as perdas de 2015 e 2016. É preciso ainda um crescimento econômico sustentado por algum tempo para poder recuperar os níveis de 2013, que teve mais empresas, cerca de 5,4 milhões”. Ela avaliou que o total do pessoal ocupado assalariado (45.070.312) melhorou em 2017 em relação ao ano anterior (44.519.619), mas se apresentou menor que o de 2011 (45.184.019). Na série histórica de 2007 a 2017, o maior contingente de pessoal ocupado assalariado foi observado em 2014 (48.271.711. Houve recuperação de 550.693 assalariados em 2017, mas esse resultado é insuficiente diante das perdas dos dois anos anteriores. Estatísticas Tomando-se por base o ano de 2007, quando teve início a divulgação da série atual das estatísticas do Cempre, o número de empresas e organizações formais brasileiras subiu de 4.420.345 para 5.029.109 em 2017, mostrando saldo líquido de 608,8 mil organizações. O crescimento foi de 13,8%. Nessa década, o pessoal ocupado e os assalariados subiram 21,8% e 22,9%, respectivamente, passando de 42.641.175 para 51.939.251 e de 36.658.326 para 45.070.312. O valor total dos salários e outras remunerações aumentou 54,9% em termos reais, isto é, descontada a inflação do período, subindo de R$ 1,1 trilhão para R$ 1,7 trilhão. Do mesmo modo, houve expansão de 23,1% no salário médio mensal, que passou de R$ 2.314,08 para R$ 2.848,77. Em termos de salários mínimos, houve perda de 11,8%: de 3,4 para 3 salários mínimos de 2017 em relação a 2007. Sexo e escolaridade Na série histórica do Cempre iniciada em 2009, primeiro ano da análise de informações sobre o pessoal ocupado assalariado, de acordo com o sexo e o nível de escolaridade, observou-se redução da diferença salarial entre homens e mulheres de 25% para 20,7%. Denise Guichard Freire analisou que isso ocorreu devido à melhoria da participação da mulher em empresas formais, que era de 41,9% em 2009 e subiu para 44,6%, enquanto a participação masculina caiu de 58,1% para 55,4%, na mesma base de comparação. Do mesmo modo, aumentou em 6,1 pontos percentuais a participação das pessoas ocupadas assalariadas com nível superior, passando de 16,5% em 2009 para 22,6%, enquanto o pessoal ocupado sem nível superior de escolaridade retrocedeu de 83,5% para 77,4%. A …

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (26), apesar de o Fed (BC dos EUA) sinalizar menores chances de cortes de juros. Os investidores também seguem atentos à retomada das discussões sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Às 9h02, a moeda norte-americana caía 0,32%, vendida a R$ 3,8381. O patamar dos juros nos Estados Unidos exerce bastante influência sobre as economias de países em desenvolvimento – como é o caso do Brasil. Juros mais baixos nos EUA tendem, por exemplo, a estimular a migração de recursos para países emergentes, fortalecendo as moedas dessas economias. Por isso, na véspera, a moeda norte-americana subiu 0,64%, vendida a R$ 3,8513. Variação do dólar em 2019 Diferença entre o dólar turismo e o comercial, considerando valor de fechamento Em R$Dólar comercialDólar turismo (sem IOF)28/128/115/122/130/16/213/220/227/28/315/322/329/35/412/422/429/47/514/521/528/54/611/618/63,63,844,24,4

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre. Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor. A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O julgamento ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9. A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao Supremo no último dia 11 em um complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade de Moro. Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor à turma que concedesse uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento desse habeas corpus pedido pela defesa do petista. Esse julgamento foi iniciado ainda no ano passado, e o placar parcial era de 2 a 0 contra o pedido -votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Nesta terça-feira, a proposta de Gilmar pela liberdade imediata de Lula ocorreu após o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta sessão, como estava previsto inicialmente. Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus -esse que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer, que negou, em decisão individual, um recurso de Lula àquela corte. No caso sobre a decisão do STJ, a Segunda Turma negou o pedido formulado por Lula. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o habeas corpus. Já Ricardo Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido. Após negar o primeiro pedido de habeas corpus feito por Lula, a Segunda Turma do STF começou a julgar o segundo, no qual a defesa alega que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá. O pedido da defesa do petista, porém, acabou derrotado. No último dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a existência das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, conforme divulgado pelo Intercept. Sobre essas mensagens, …

A adoção da cadeirinha para o transporte de crianças de até sete anos e obrigação de uso do cinto de segurança no banco de trás dos carros até os nove anos diminuíram em um terço o número de internações de crianças acidentadas em estado grave e reduziram em um quinto o número de mortes de pessoas nessa faixa etária transportadas em veículos automotores. Os dados são do Ministério da Saúde, conforme análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O estudo indica que esses números envolvendo acidentes com crianças diminuíram no mesmo período em que o número de veículos nas ruas cresceu cerca de 50%. Entre 2010 e 2018, a frota de veículos no país aumentou de 37,25 milhões para 54,7 milhões. A obrigatoriedade da cadeirinha e do cinto de segurança está na Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme nota divulgada pelo CFM, antes da resolução, em média 37 crianças de 0 a 9 anos morriam por ano em decorrência da gravidade dos acidentes de trânsito. Em 2017, os casos caíram para 18. De 1996 a 2017, o Brasil perdeu 6.363 crianças menores de dez anos que estavam dentro de algum tipo de veículo envolvido em acidente. Crianças entre zero e quatro anos de idade foram vítimas fatais em 53% dos episódios.

O desemprego alto e persistente está levando os profissionais a buscarem a recolocação no mercado de trabalho a qualquer custo, aceitando propostas que podem causar arrependimentos futuros. É o que revela o levantamento realizado pela Catho: 79% dos profissionais entrevistados aceitariam um emprego de nível hierárquico inferior ao último. A pesquisa ainda aponta outras condições que os profissionais aceitariam apenas para conseguir um emprego: 86% trocariam de carreira e área de atuação 73% aceitariam um salário inferior à sua última remuneração Segundo Bianca Machado, gerente sênior de Catho, aceitar as mudanças de área e até de salário pode resultar em outras questões como desmotivação e frustração. A consultora explica que, ao longo do processo de encontrar um emprego, o profissional passa por alterações comportamentais e, a cada etapa, reage de forma diferente, seja na busca, na entrevista, no recebimento da proposta, após a contratação e durante o período de experiência. Assim, ele não avalia criteriosamente as escolhas, pois está motivado a simplesmente estar empregado. “Após esse período, ele começa a pensar sobre as antigas e atuais e expectativas e, logo, isso acaba pesando bastante na decisão, pois o profissional tem convicção que poderia estar melhor empregado. Nesse momento, sentimentos como desmotivação e frustração começam a causar um impacto maior na carreira”, afirma. Bianca lista quatro pontos que precisam ser avaliados antes de o profissional aceitar um trabalho abaixo da expectativa. Propósito Você trabalharia em uma empresa do time de futebol adversário ao seu? Parece simples, mas na prática, abrir mão dos próprios valores e propósitos reflete diretamente na carreira profissional. Localização do trabalho x moradia Ter que se deslocar muitas horas preso ao trânsito, metrô, ônibus ou trem. Será que o desgaste físico vale realmente a pena? Às vezes, em um primeiro momento a escolha pode parecer propícia, mas é necessário avaliar em longo prazo quais os impactos que ela trará para a vida pessoal do profissional. Cultura que viabiliza a motivação Uma empresa com um ótimo clima, que oferece férias coletivas, permite flexibilidade de horários e possui creche para os filhos? Seria um sonho. Por vezes, a empresa oferece menos salários e benefícios que o esperado, mas em contrapartida proporciona uma cultura de motivação que faz com que o profissional queira realmente estar ali. Pacote de benefícios Vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, bônus, auxílio-creche, dentre outros. Muitos são os benefícios que as empresas podem oferecer aos funcionários, permitindo equilíbrio entre o salário (às vezes abaixo de expectativa) e o custo de vida. Na hora de se recolocar, esse é mais um ponto que deve ser avaliado e calculado com atenção.

O índice que mede a confiança do comércio subiu 1,8 ponto em junho, passando de 91,4 para 93,2 pontos, segundo divulgou nesta terça-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse foi o primeiro resultado positivo em 2019. Em médias móveis trimestrais, entretanto, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) caiu 1,2 ponto, quarta queda consecutiva. “Apesar da melhora, o índice ainda está em nível semelhante ao do período eleitoral. Em outubro do ano passado, ficou em 94,4 pontos, e chegou a 104 pontos em dezembro. “A nova queda dos indicadores de situação atual mostra que os empresários do setor estão incomodados com o ritmo das vendas, reforçando o cenário de recuperação gradual, dada a vagarosa recuperação do mercado de trabalho e o nível baixo da confiança dos consumidores”, avalia Rodolpho Tobler, coordenador da pesquisa. Após 4 quedas seguidas, confiança do consumidor aumenta em junho, diz FGV Apesar da melhora de alguns indicadores da economia em junho, os analistas destacam que a leitura permanece de uma economia estagnada, após o Produto Interno Bruto (PIB) ter registrado queda de 0,2% no 1º trimestre. BC não afasta a possibilidade de uma nova recessão na economia brasileira De acordo com a FGV, o resultado negativo no trimestre móvel reforça que, “mesmo que as expectativas estejam passando por um período de calibragem com alta volatilidade, os indicadores de situação atual confirmam que o ritmo de vendas ao longo do primeiro semestre de 2019 continua fraco”. A melhora do índice ocorreu devido a um avanço do indicador de expectativas, depois de quatro quedas consecutivas. O subíndice avançou 5,1 pontos em junho, mas ainda se encontra abaixo dos 100 pontos (99,9 pontos). Por outro lado, o indicador de situação atual recuou 1,5 ponto em junho, registrando 86,8 pontos, menor valor desde dezembro de 2017 (86,0 pontos).

Até o fim deste ano, 1 milhão a mais de venezuelanos deve sair do país por causa da crise econômica e política. A estimativa é de Eduardo Stein, representante da agência de refugiados da ONU, a Acnur, para os refugiados e imigrantes venezuelanos. Cerca de 4 milhões já abandonaram a Venezuela, de acordo com dados da entidade. “Chegou-se ao número de 4 milhões há cerca de três semanas. A nossa projeção é que serão cerca de 5 milhões até o fim de 2019. Há uma média de 5.000 venezuelanos que partem diariamente”, diz Stein. Pela estimativa da ONU, a Venezuela tinha 30 milhões de habitantes em 2015 e, hoje, tem 28,5 milhões. Há oscilação do fluxo de acordo com mudanças da política da Venezuela ou de outros países. Quando a fronteira com o Brasil foi reaberta, houve um aumento, mas depois alguns dias, a média voltou a 5.000 por dia, segundo ele. Mesmo que se chegue a uma solução política para a Venezuela, os cerca de 5 milhões que devem sair do país vão levar cerca de dois anos para voltar. Isso porque a velocidade da volta é menor que a da saída. “Digo isso com base em movimentos semelhantes que já aconteceram em outras partes do mundo: para retornar, as pessoas querem garantias de estabilidade e respeito a direitos humanos, além de acesso a serviços básicos, empregos e renda”, afirma ele. Brasil tem forma centralizada e sofisticada de receber, diz autoridade Em agosto de 2018, brasileiros destruíram acampamentos de imigrantes venezuelanos na cidade de Pacaraima, em Roraima, por acreditarem que um comerciante tinha sido atacado pelos estrangeiros.

A Mega-Sena sorteia hoje (26) o prêmio de R$ 6,2 milhões. As seis dezenas do concurso 2.163 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O valor do prêmio está acumulado, porque nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 2.162, realizado no último sábado (22). Foram sorteados os seguintes números: 11 – 16 – 22 – 30 – 34 – 42. As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017. De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207. Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. “Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco.. Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação. O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

O Índice de Confiança da Construção, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,1 pontos de maio para junho e chegou a 82,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A alta veio depois de um recuo de 1,8 ponto de abril para maio. A confiança dos empresários da construção subiu tanto em relação ao momento presente quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede o presente, avançou 1,2 ponto, atingindo 73,6 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, teve uma alta mais expressiva (3,1 pontos), chegando a 92,5 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor avançou de 66,3% em maio para 68,3% em junho, o maior patamar desde novembro de 2015 (68,8%).

Um passeio entre as barracas de comida dos “arraiás” juninos pode render algumas calorias e, aos glutões caipiras mais curiosos, algum conhecimento sobre a formação cultural brasileira e a nossa culinária. Quem explica é a professora de gastronomia Luiza Buscariolli, que leciona no Senac-DF e no UniCeub e ensinou aos leitores da Agência Brasil dois pratos típicos do São João. Segundo ela, os quitutes guardam a história dos portugueses e dos povos ameríndios que habitavam o país antes dos nossos colonizadores. Professora de gastronomia Luiza Buscariolli – Agência Brasil/Marcello Casal Jr “A gente sabe que havia algumas festas neste mês de junho que os indígenas faziam. Quando os jesuítas estiveram no Brasil [a partir de 1549], aproveitaram dessas festas para trazer a tradição [europeia] de festas juninas, que por sua vez eram uma apropriação das antigas festas pagãs por causa do solstício de verão, que no hemisfério sul é solstício de inverno”, revela. Enquanto prepara uma porção do prato Maria Isabel, comida típica da região hoje conhecida como o Estado do Piauí, que mistura arroz com carne-de-sol, Buscariolli lembra que a iguaria guarda relação com o ciclo de gado iniciado pelos portugueses no Brasil (século 16). A atividade pecuária foi introduzida por Tomé de Souza, primeiro governador-geral (1549 a 1553) ainda no tempo das capitanias hereditárias, para transporte e alimentação. O prato Maria Isabel, assim como a paçoca de carne de sol também do Nordeste; o arroz carreteiro (com charque ou carne seca) do Sul e o feijão tropeiro (com torresmo e linguiça) dos sertões de São Paulo, Minas Gerais e Goiás (esse no século 17), são comidas que podiam ser armazenadas e transportadas em longas viagens. “A lógica é tudo seco, porque se conseguia colocar em uma bolsa [de couro]”. Na hora da fome, a carne era picada e misturada. “Podiam usar água para fazer reidratação”, assinala a professora de gastronomia. Além da proteína animal, outros ingredientes desses pratos compõem nossa história. O arroz, do Maria Isabel, foi trazido da Ásia pelos colonizadores portugueses. A farinha de mandioca tem origem indígena, e o feijão, ingerido pelo homem desde a antiguidade, tem espécies autóctones no Brasil e outros países americanos. Assim como a mandioca, usada na produção da farinha e do beiju, os indígenas trouxeram ao cardápio junino os pratos a base de milho. Iguarias provadas durante as festas, como a espiga cozida, curau, pamonha e canjica foram ensinados aos colonizadores pelos indígenas. “Para os portugueses, milho era comida de animal. Foi muito difícil aceitarem. Passaram a comer porque não tinha outra coisa”, explica Luiza Buscariolli ao preparar um bolo de milho com goiabada para a Agência Brasil. A conformação desses pratos teve início antes do ciclo do açúcar (começado ainda no século 16), que ajudou a adoçar muitas iguarias juninas, e bem antes do ciclo da mineração (século 18) que se notabilizam pelo intenso uso de mão de obra escrava violentamente traficada da África. Luiza Buscariolli sublinha que na condição de escravo, eram restritas a autonomia dessas pessoas até para se alimentar. “A …

Na tarde desta terça-feira (25), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para lamentar o falecimento de duas lideranças de Pernambuco: João Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Antônio Marques, líder sindical e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco-Fetape. “A gente lamenta ter que comunicar esses falecimentos. Meus sinceros sentimentos à família desses dois grandes líderes e amigos”. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos, morreu aos 49 anos neste sábado (22). Segundo o Tribunal, a morte ocorreu no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, e foi motivada por um ataque cardíaco. Já Antônio Marques faleceu aos 82 anos no Hospital Santa Terezinha, em Recife. Ele foi um dos nomes mais importantes na luta sindical no estado, tendo ajudado a formar um grande número de sindicalistas no campo, fortalecendo a necessidade de organização e consciência de que tinham direitos ao lado de outros nomes, como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

O Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou 11.752 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2018. O balanço, divulgado na segunda-feira (24), apontou aumento de 0,60% nas denúncias comparado ao ano anterior. Os dados apontam que os irmãos são os que mais cometem a violência (19,6%), seguidos por mães e pais (12,7%), filhos (10%), vizinhos (4,2%), outros familiares (20,7%) e pessoas com relações de convivência comunitária (2,3%). De acordo com o ministério, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a inclusão social e a cidadania. Nesse sentido, o Disque 100 serve para fortalecer ainda mais a autonomia das pessoas com deficiência diante dos diversos abusos e para traçar um panorama da situação a ser enfrentada, tanto na formulação de políticas e serviços especializados de proteção da vítima, quanto da responsabilização dos agressores. O Disque 100 registrou mais denúncias de violência contra pessoas do sexo feminino (51%). De acordo com a faixa etária, a maior incidência é entre pessoas de 18 anos a 30 anos (24%), seguidas daquelas de 41 anos a 50 anos (23%), 51 anos a 60 anos (21%), 61 anos ou mais (1%) e de 0 a 17 anos (0,6%). As vítimas com a faixa etária não informada somam 6,8%. O maior índice de violação foi em desfavor de pessoas com deficiência mental (64%), seguidos de deficiência física (19%), intelectual (7,9%), (4%) visual (4%) e auditiva (2,5%). O ambiente infrafamiliar permanece como o principal local onde ocorrem as violações. A casa da vítima aparece com maior volume (74%), seguida da casa dos suspeitos com (9%), outros locais (6,7%), rua (5%), órgãos públicos (3,4%) e hospitais (1,5%). O balanço completo do Disque 100 está disponível no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) um habeas corpus  para analisar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas voltou atrás no início da sessão desta tarde e entendeu que a liberdade de Lula deve ser analisada. O pedido para que o caso seja julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deverá propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decida o caso definitivamente. Neste momento, os ministros decidem se a manifestação de Gilmar será acolhida. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro não vai revogar o decreto que muda regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso”, disse o porta-voz sobre a matéria em tramitação na Câmara. No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei. A expectativa era de que o governo revogasse a medida anterior e editasse novo decreto para colecionadores e novo projeto de lei para as outras alterações. Rêgo Barros reforçou hoje que o governo federal não vai interferir nas decisões do Congresso, mas que “tem buscado o diálogo e o consenso para aprovação das medidas que atendam as aspirações da maioria dos brasileiros que querem segurança, paz e prosperidade”. Segundo ele, Bolsonaro defende que é um direito do cidadão possuir armas de fogo para defesa pessoal e de seus bens. Na semana passada, em sua conta pessoal no Twitter, o presidente disse que espera que a Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do decreto.