A Mega-Sena, que está acumulada pela 6ª vez consecutiva, sorteia neste sábado (15) o prêmio de R$ 115 milhões, o segundo maior deste ano. O primeiro foi o do concurso 2.150, realizado em 11 de maio, que pagou R$ 289,4 milhões a um ganhador individual. Naquela ocasião, as dezenas sorteadas foram as seguintes: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. As seis dezenas do concurso 2.160 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 427 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O Brasil estreou na Copa América nesta sexta-feira (14) com vitória de 3 a 0 contra a Bolívia no Morumbi, em São Paulo. Após uma cerimônia de abertura que durou cerca de 10 minutos e teve a presença de 400 pessoas, a equipe brasileira entrou em campo de uniforme branco para a primeira partida da competição, enquanto os bolivianos estavam de verde. O Brasil começou pressionando a Bolívia e tentou seis finalizações nos 12 primeiros minutos de jogo, enquanto os bolivianos não levaram perigo nenhuma vez ao gol de Alisson. O domínio brasileiro continuou durante todo o primeiro tempo, entretanto faltou efetividade e o período terminou sem gols e saiu para o intervalo com vaias do público no Morumbi. O árbitro assistente de vídeo (VAR) foi acionado aos 20 minutos do primeiro tempo, após uma entrada mais dura de Saucedo sobre Casemiro. Após o arbitro consultar o VAR, o jogador boliviano recebeu cartão amarelo. Segundo tempo Logo na volta do segundo tempo, a bola bateu na mão de Jusino e o juiz marcou pênalti para o Brasil após acionar o VAR logo no primeiro minuto de jogo. Philippe Coutinho cobrou e marcou o primeiro gol brasileiro no jogo aos cinco minutos. Dois minutos depois, aos sete minutos do segundo tempo, Philippe Coutinho marcou novamente, aproveitando um cruzamento de Firmino. Após o segundo gol, o Brasil continuou no ataque e dominando a partida. Aos 19 minutos, Firmino foi substituído por Gabriel Jesus. Aos 20 minutos, a Bolívia também mexeu. Saucedo saiu para a entrada de Wayar. Tite fez mais duas substituições aos 32 minutos no segundo tempo. Everton Cebolinha entrou no lugar de David Neres e o meia Willan substituiu Richarlison. As mudanças deram resultado. Aos 39 minutos, Everton Cebolinha marcou um golaço. Ele saiu da direita para o meio e chutou forte, sem defesa para o goleiro da Bolívia. O público total que acompanhou a vitória do Brasil foi 47.260 pessoas. A seleção brasileira está em busca do seu nono título na Copa América e disputa a competição sem o seu principal jogador, Neymar.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo na conta do Twitter do Planalto parabenizando a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por ter escolhido o Brasil como sede da Copa América 2019. No vídeo, o presidente brincou dizendo que “não poderia dizer que vença o melhor, mas que vença o Brasil”. Há 30 anos que Brasil não sediava a competição. Bolsonaro acompanhou a abertura da Copa América na da tribuna de honra do estádio do Morumbi e também entre Brasil e Bolívia. Segundo a assessoria do presidente, Bolsonaro deixou a tribuna e desceu para a beira do gramado. Ele foi saudado e tirou foto com torcedores. P Hoje (14) o Presidente @jairbolsonaro compareceu ao evento de abertura da Copa América. O país é sede da competição, o que não ocorria há 30 anos.3,21710:40 PM – Jun 14, 2019
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. O deputado Gonzaga Patriota (PSB) elogiou o colega da Casa por excluir do texto pontos polêmicos, como a capitalização e a inclusão de Estados e municípios nas novas regras e as alterações previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. “Professores, policiais e trabalhadores rurais não podem se prejudicarem com essa Reforma. Querer que um agricultor se aposente apenas com 60 anos e que tenha contribuído 20 anos é desumano. Só quem já trabalhou na roça, de sol a sol, sabe o quanto é difícil. Por isso, fico feliz com o parecer do relator que não mexeu com o direito dessas categorias”, comentou. Patriota ainda lembra que sempre defendeu esses pontos e comemorou a retirada da proposta que elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos. “Sempre digo que jamais votarei contra os mais necessitados. Temos que pensar e avaliar com calma todos esses pontos apresentados na Reforma da Previdência, pois vai mexer na vida do cidadão e ele jamais poderá ser prejudicado”, avaliou. O socialista ainda destacou que o parecer em relação aos professores foi uma grande conquista também “Os professores da educação básica poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher. O texto original do Executivo previa 60 anos para todos, nos setores público e privado. Ambos terão de pagar pelo menos 25 anos de contribuição, mais 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria”, explica. Entenda as mudanças que o relator fez: Idade mínima para trabalhador urbano · O que diz a proposta do governo: a idade mínima para aposentadoria após o período de transição proposta pela PEC é de 62 anos para as mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 20 anos para ambos os sexos. · O que diz o texto do relator: a idade mínima para aposentadoria do trabalhador urbano foi mantida, conforme proposto na PEC, em 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição, no entanto, sobe para 20 anos apenas para homens; para mulheres, fica em 15 anos. Regra de transição · O que diz a proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que contempla trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para o setor privado (INSS) – o trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição está prevista para o Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS). · O que diz o texto do relator: o texto do relator acrescenta uma quarta regra de transição, que vale tanto para o RGPS quanto para o RPPS. Pela alternativa adicional, os trabalhadores que já contribuem para …
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14) que pode ter cometido um “descuido formal” ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens. “Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato” , disse o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, evento que começa na noite de hoje, em São Paulo. “Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito”, disse o ministro. “Temos que entender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época. Atendiamos a várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento a pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica de trabalho que era muito intensa”, acrescentou Moro, dizendo que não considera que receber uma notícia-crime e repassá-la ao Ministério Público pode ser qualificada como conduta imprópria. Moro voltou a afirmar que não tem como comparar as mensagens que eventualmente tenha trocado com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba, com as reproduções de trechos dessas conversas que vêm sendo publicados pelo site de notícias The Intercept Brasil. O ministro, no entanto, reiterou que o teor das conversas, além de descontextualizado, pode ter sido alterado. O site The Intercept não revela a origem das mensagens que afirma ter recebido de uma fonte anônima. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações. Investigação Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) apura se a “invasão” do aplicativo de mensagens que ele e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato usavam, o Telegram, foi uma ação individual ou de um grupo de hackers. Em nota divulgada esta semana, os responsáveis pelo Telegram afirmaram não haver, até aqui, evidências de que seu sistema tenha sido invadido por cibercriminosos. Existe também a hipótese de o chip do celular do ministro, ou de um ou mais procuradores, ter sido clonado, permitindo o uso ilegal. A terceira possibilidade levantada pelo Telegram é que um dos usuários possa ter sido alvo de um vírus cibernético (malware). Ou que um dos participantes das conversas tenha vazado os diálogos. “A Polícia Federal vem realizando suas investigações com autonomia”, disse o ministro, reconhecendo a dificuldade de rastrear a pessoa ou as pessoas suspeitas de hackear conversas de autoridades. “A PF está empenhada, mas essas investigações às vezes levam algum tempo dada a dificuldade de identificar [os responsáveis] porque eles utilizam mecanismos, links, IPs de outros países para evitar o rastreamento”, destacou. Para Moro, a divulgação de trechos de conversas atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato configura um ataque às instituições brasileiras. O ministro disse considerar que a questão vem sendo tratada de forma equivocada por muitas pessoas que, segundo ele, restringem a ação dos responsáveis pelo vazamento a um ataque apenas à operação. “Acho que é muito mais que isso. O que há é um ataque às instituições brasileiras. Não é porque eu ou procuradores somos vítimas. Temos informações de possíveis ataques até mesmo a parlamentares”, disse Moro, acrescentando que continua recebendo informações sobre outras possíveis vítimas da interceptação de conversas. “Claro que isto tem …
Dezesseis brasileiros em cada mil são doadores de sangue, o que representa 1,6% do total da população. A estimativa é de que 66% dessas doações sejam espontâneas, ou seja, de pessoas que buscam os centros de doação voluntariamente. A média de doações no país está dentro da meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza que entre 1% e 3% dos habitantes de um país sejam doadores de sangue. Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos anos, as taxas de doação ficaram estáveis, o que demonstra que há uma conscientização da população. No entanto, o ministério reforça que é necessário fortalecer as ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques no país. Para o ministro da Saúde interino, João Gabbardo, que participou nesta sexta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, de uma ação voluntária de incentivo à doação em São Paulo, as datas são importantes para lembrar que a doação de sangue salva vidas. Em especial no inverno e feriados prologados, períodos em que se tem uma baixa de estoque de sangue, é preciso ampliar as ações para levar o público aos hemocentros “Nesses momentos, as pessoas mudam suas rotinas, viajam ou aproveitam para descansar. Então é importante fazer a doação de sangue antes de viajar ou de curtir o feriado”, diz o ministro interino. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, em 2017, foram coletadas 3,4 milhões de bolsas de sangue e realizadas 2,8 milhões de transfusões. Desse total, 34% correspondem à doação de reposição – quando o indivíduo doa para atender à necessidade de um paciente. Foi por esse motivo que a farmacêutica, Priscila Drumond Alves Moreira, 37 anos, que mora em Belo Horizonte, fez sua primeira e única doação de sangue em novembro de 2016. “Foi por causa da minha avó que teve uma fratura, precisava de cirurgia e foi pedido doação. Antes disso, tinha tentado doar e tinha me sido dito que eu não poderia por ter tomado medicação anticonvulsivante na infância. Apesar dessa restrição fui ao Hemominas e eles falaram que o protocolo mudou e que eu poderia doar”, conta Priscila. A família da médica Roberta Catarfina, 37 anos, que mora em Brasília, conseguiu levar 29 pessoas aos bancos de sangue em São Paulo após a sobrinha Bruna, de 6 anos, passar por uma cirurgia. Das pessoas que compareceram ao chamado, 23 estavam aptas a fazer a doação. Agora ela se prepara para repetir a campanha a pedido do hemocentro por causa do baixo estoque nessa época do ano. “Achei uma atitude de nobreza de sentimento, que às vezes nem mesmo o doador imagina que seja tão importante. Sabendo das dificuldades de sair de casa, trabalho, compromissos e doar algo que, realmente, pode salvar vidas e fazer a diferença pra alguém que nem conhece. Fiquei surpresa porque a maioria a gente nem conhecia e foi lá doar”, diz Roberta. Recomendação para doar sangue Pessoas com mais de 16 anos (até os 18 com autorização do responsável) e até 69 anos …
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que não atuou em conluio com a força-tarefa da Lava Jato nas mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol. O site The Intercept Brasil publicou no último domingo (9) conversas privadas no aplicativo Telegram, que, segundo a publicação, mostram troca de colaborações entre Moro e Deltan durante as investigações. O ministro disse na entrevista, publicada nesta sexta (14), que não pretende deixar o cargo no governo de Jair Bolsonaro e descartou ter cometido ilegalidade. “Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte”, declarou. “Sempre pautei o meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato”, disse. “Quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo”, afirmou. “Nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas”, ressaltou o ministro. “Se quiserem publicar tudo antes, publiquem, não tem problema.” Segundo reportagem do The Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial. Moro afirmou que o repasse de informações de juiz ao Ministério Público é legal. “Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública diz que ‘quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o Ministério Público’. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não posso fazer essa investigação”, disse o ministro. “As pessoas ouviam histórias verdadeiras, plausíveis e, às vezes, histórias fantasiosas. E, muitas vezes, em vez de levar ao Ministério Público, levavam a mim. O que a gente fazia? A gente mandava para o Ministério Público. Mandava normalmente pelos meios formais, mas, às vezes, existia uma situação da dinâmica ali do dia, naquela correria, e enviava por mensagem”, acrescentou. “Sei que tem outros países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e procuradores”, declarou ao jornal. As mensagens mostram, segundo o The Intercept Brasil, que Moro sugeriu ações relacionadas às operações policiais da Lava Jato. Na entrevista, ele minimizou essa prática. “Um vez deferida uma diligência, 50 buscas e apreensões e 50 prisões de pessoas, existem questões de logística que vão ser discutidas com a polícia e com o Ministério Público. Precisamos saber exatamente quando vai acontecer, em que momento vai acontecer e tem que ter um planejamento”, disse. Segundo ele, o aplicativo de mensagens era apenas um “meio” de comunicação para coisas urgentes e esse tipo de conversa não compromete as provas e as acusações. “Até ouvi uma expressão lá de que eu …
A Petrobras concluiu, nesta quinta-feira (13), a venda de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para o grupo formado pelo grupo francês Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ). O fechamento da transação ocorreu com o pagamento total de R$ 33,5 bilhões para a Petrobras, sendo aproximadamente R$ 2 bilhões destinados à liquidação da dívida da TAG com o BNDES.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação em que aponta como prova da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro as conversas do magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, que foram vazadas pelo site The Intercept Brasil. A peça foi enviada para apoiar outros argumentos já presentes em um habeas corpus no qual os advogados de Lula pedem que o Supremo declare a suspeição de Moro. O processo está marcado para ser julgado em 25 de junho, na Segunda Turma do STF. Para os advogados do ex-presidente, a troca de mensagens demonstra “situações incompatíveis com a ‘exigência de exercício isento da função jurisdicional’ e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”. A defesa de Lula abre a peça com uma citação do próprio Moro, na qual o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública comenta, em entrevista no programa Conversa com Bial, da TV Globo, sobre a divulgação, em 2016, do áudio de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, posteriormente considerada irregular pelo STF. “O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, o problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que ali era uma ação visando burlar a Justiça e esse era o ponto”, disse Moro na ocasião. Após a divulgação das conversas pelo site, Sergio Moro não negou a existência ou o teor da troca de mensagens, mas disse não ver nada de comprometedor. Segundo o Ministério da Justiça, as declarações publicadas pelo site The Intercept foram obtidas de forma criminosa. Com informações da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost. A informação foi dada durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. A volta da franquia de bagagem foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. Presidente Jair Bolsonaro recebeu jornalistas para um café da manhã no Planalto – Marcos Corrêa/PR Bolsonaro disse que pode sancionar o texto na íntegra e enviar uma nova MP só para estabelecer regras diferenciadas para as empresas as low cost. “Sanciona [o texto] e depois envia uma MP para a criação de um exceção para as low cost“. O presidente não soube detalhar como essa distinção entre companhias aéreas de baixo custo e convencionais seria feita, mas ressaltou que o tema está em estudo no governo. Bolsonaro deixou claro, no entanto, que ainda não descartou vetar a franquia gratuita. “Politicamente é bom sancionar, mas temos que pensar na economia”, disse. O texto do projeto de lei de conversão das aéreas precisa ser sancionado pelo presidente até o próximo dia 17 para entrar em vigor.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que só é possível se comunicar com “total segurança” em conversas presenciais. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, no momento em que ele analisava os vazamentos de supostos diálogos entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, publicados pelo site de notícias The intercept Brasil. Segundo o site, as mensagens trocadas por meio de um aplicativo de conversas por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo e apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção. “Se existe um telefone grampeado no Brasil é o meu”, brincou o presidente, que acrescentou: “Não tenho nada a esconder, continuo da mesma maneira. A única forma de se comunicar com segurança total é [conversar] pessoalmente”. Sobre os diálogos envolvendo o seu atual ministro, Bolsonaro disse que não vê “nenhuma maldade” nas conversas e que o ex-juiz “não inventou provas” no processo. O presidente ainda descartou qualquer possibilidade de afastamento de Moro do cargo. “Não existe essa possibilidade, zero. Acredito nele e o Brasil deve muito a ele”. Criptografia Presente ao café da manhã, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, revelou que todos os celulares dos ministros do governo, além do próprio presidente, têm um programa de criptografia, mas nem todos usam os aparelhos porque eles não se comunicam com celulares que têm o mesmo aplicativo instalado. “O celular criptografado é incômodo para quem usa porque a pessoa não consegue usar enviar mensagem para outro que não tem o programa”, disse Augusto Heleno. O próprio presidente admitiu que não usa o aparelho criptografado em suas conversas.
Termina amanhã (15) a campanha de vacinação no Rio de Janeiro contra a gripe. Até agora, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) registrou 80% de cobertura e ainda tem expectativa de aumentar esse número até o encerramento da vacinação. Foi o que disse hoje (14) à Agência Brasil o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe. “Tudo vai depender da resposta da população”, afirmou. Uma ação especial será desenvolvida neste sábado em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, com postos funcionando durante todo o dia. Chieppe acredita que “é bem factível chegar a 85% de cobertura e, dependendo da resposta, a gente pode chegar até mais (alto)”. Destacou que ainda existem dados a serem inseridos no sistema. “Pode ser que a gente consiga se aproximar da meta de vacinar cerca de 4,8 milhões de pessoas. E a gente espera atingir, no mínimo, 90% dessa população”. Vários municípios conseguiram atingir a meta, entre os quais a capital fluminense, com 90% fechados nesta sexta-feira (14), salientou Chieppe. Doença grave Ele lamentou que as pessoas ainda considerem que a gripe não é uma doença grave, já que os dados mostram o contrário. Trinta e três óbitos já foram confirmados pela secretaria este ano, dos quais 85% ocorreram dentro dos chamados grupos prioritários. Com a chegada do inverno, na próxima semana, Chieppe destacou que o número de mortes por influenza pode aumentar. O subsecretário estadual de Vigilância em Saúde pede que as pessoas tenham sensibilidade e busquem os postos amanhã para se vacinar. O médico disse ter ficado surpreso, de forma negativa, com a cobertura baixa observada nas crianças. É o público da campanha que apresenta a menor procura. “A vacinação, sem dúvida nenhuma, é a melhor forma de prevenção contra a gripe”, assinalou Alexandre Chieppe. Em todos os 92 municípios, haverá postos abertos para que a imunização dos habitantes seja efetuada. A secretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro alerta que a vacina é contraindicada para pessoas com alergia a ovos.
Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento. Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes. A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras. Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje.
A economia brasileira registrou queda em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou retração de 0,47%, em abril, em relação a março deste ano, segundo dados divulgados hoje (14) pelo Banco Central (BC). Foi o quarto mês seguido de queda, de acordo com dados revisados pelo BC: 0,22%, em janeiro, 1,04%, em fevereiro e 0,30%, em março, em comparação ao mês anterior. Esse resultado veio depois da queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano, divulgada pelo BC no mês passado. Na comparação com abril de 2018, a retração chegou a 0,62% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em 12 meses encerrados em abril, o indicador teve crescimento de 0,72%. No ano, o IBC-Br ficou praticamente estável – expansão de apenas 0,06%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação desacelerou para todas as classes sociais, especialmente para a faixa de renda mais baixa, informou hoje (14) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, em maio houve desaceleração pelo segundo mês consecutivo. De acordo com o Ipea, a deflação no preço dos alimentos beneficiou as famílias de renda mais baixa, que tiveram inflação de 0,10%, enquanto as famílias mais ricas tiveram inflação de 0,18%. No acumulado em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, a inflação das famílias mais pobres é de 5,05%, superior à taxa de 4,4% das famílias com maior poder aquisitivo. A pesquisa mostra que, dos 16 subgrupos que compõem o segmento de alimentação no domicílio, 10 apresentaram deflação em maio. Os itens com as maiores quedas de preço foram tubérculos (-,3%), hortaliças (-4,6%), cereais (-5,0%) e frutas (-2,9%). Os produtos têm maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres. Por isso, a queda nos preços ajudou a anular, em parte, os efeitos da alta de energia elétrica (2,2%), gás de botijão (1,4%) e produtos farmacêuticos (0,82%), diz o Ipea. Já a inflação das famílias mais ricas foi impactada pela alta de 2,6% no preço da gasolina e no aumento de planos de saúde (0,80%) e serviços médicos (0,56%). Os alimentos contribuíram para a desaceleração, mas em ritmo mais lento. Segundo o Ipea, na comparação com o mês de maio do ano passado, os alimentos foram responsáveis pela redução da taxa de inflação de todas as classes de renda. No caso das famílias com menor poder aquisitivo, houve recuo de 0,31 ponto percentual e a inflação caiu de 0,41% para 0,10%. Para os mais ricos, a queda foi de 0,20 ponto percentual: a taxa caiu de 0,38% em maio de 2018 para 0,18% em maio de 2019. O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O prazo para as escolas selecionadas responderem a uma parte amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica(Saeb) de 2019 termina hoje (14) às 17h59. São 7.735 escolas selecionadas, que receberam um e-mail com as orientações e o link para o Sistema Saeb. O Saeb inclui avaliações que são aplicadas desde o ensino infantil até o médio. Os resultados servem para a elaboração de um diagnóstico da qualidade do ensino brasileiro. Os resultados, combinados com dados do censo escolar, permitem o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A avaliação deste ano será realizada de 21 de outubro e 1º de novembro Essa edição do Saeb terá aplicações censitárias, ou seja, provas para todos os estudantes, e amostrais, dirigidas a um grupo específico de escolas. A aplicação será censitária em todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham 10 ou mais estudantes matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e na 3ª e 4ª séries do ensino médio. Aplicação amostral A aplicação será amostral em escolas privadas, com oferta do 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª e 4ª séries do ensino médio. Também haverá uma amostra de escolas com estudantes do 9º ano do ensino fundamental para aplicação dos testes de ciências da natureza e ciências humanas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também selecionou uma amostra de escolas com oferta do 2º ano do ensino fundamental para aplicação dos testes de língua portuguesa e matemática. Em todos os casos, a escola precisa ter 10 ou mais estudantes matriculados nas turmas da população-alvo. De forma inédita, haverá também uma amostra de instituições públicas ou conveniadas com o setor público que tenham turmas de creche ou pré-escola da etapa da educação infantil. Segundo o Inep, as escolas da amostra não terão resultados divulgados individualmente. A divulgação será dos resultados gerais da rede de ensino por unidade da Federação, por região e Brasil. As escolas selecionadas que tiverem dúvidas podem acessar o Guia de Orientações do Sistema ou entrar em contato com o Inep. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, conversaram reservadamente nesta quinta-feira (13) sobre as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil em que o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol discutem ações da Lava Jato. Segundo a assessoria do ministério, Moro tratou do episódio das conversas com Deltan e repetiu a Toffoli o que tem dito publicamente: ele e os integrantes da força-tarefa foram vítimas de um ataque criminoso. O ministro da Justiça e o presidente do STF conversaram após participarem de um evento na sede da pasta no começo da tarde. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do Supremo informou que não é prática de Toffoli comentar conversas com autoridades. Leia também:Gestos de apoio a Moro dizem mais que palavras, defende BolsonaroLula diz que vazamento expôs verdade sobre Moro A conversa entre Moro e Toffoli ocorre no momento em que cresce a pressão de uma ala do Supremo para que a corte se posicione sobre o vazamento dos diálogos entre Moro e Deltan. Na terça (11), o ministro Gilmar Mendes (STF) anunciou que a Segunda Turma da corte, formada por ele e outros quatro ministros, deve julgar no próximo dia 25 um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede que seja declarada a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá. Moro está sob pressão desde que os diálogos foram revelados pelo site The Intercept Brasil. Segundo reportagens do site, o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da força-tarefa da Lava Jato discutiam colaborações de processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal. Na manhã desta quinta (13), Moro e Toffoli participaram do lançamento de um pacto pela prevenção e o combate da violência contra crianças e adolescentes. A rápida conversa entre os dois ocorreu após a cerimônia. Em seu discurso no evento, Moro afirmou que não atua, à frente da pasta, para promover o que chamou de “justiça vingativa”. “Quando eu fui convidado pelo Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve uma convergência absoluta no que se refere às minhas intenções e às dele, de que o objetivo seria sermos firmes contra crime organizado, corrupção e a criminalidade violenta”, declarou o ministro. “Para deixar tudo muito claro: tanto a minha visão quanto a do presidente não é fazer isso por uma espécie de justiça vingativa, embora fazer justiça seja importante. Não, evidentemente, vingança. Mas se faz isso principalmente porque o objetivo é proteger as pessoas e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, concluiu.
Parecer do Ministério Público Eleitoral enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função. A Procuradoria se manifestou em recurso que tem como objetivo assegurar a abertura de procedimento sobre crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. As informações foram publicadas pela Procuradoria-Geral da República. O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, tem como fundamento jurisprudências do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).PUBLICIDADE A investigação decorre das colaborações premiadas homologadas no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria Eleitoral, a delação trata de pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht e também de supostas doações contabilizadas e não registradas (‘caixa 2’) para as duas campanhas de Jaques Wagner. Após pedido da Procuradoria-Geral da República, o processo foi desmembrado para apuração da prática de crime eleitoral na Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo em vista a nomeação de Jaques Wagner para secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. No entanto, houve declínio da 2ª Vara Criminal, que determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por entender que os fatos são de natureza eleitoral. Após esta decisão, a Procuradoria requereu – por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia – que os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito. No entanto, a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) arquivou de ofício, ao autos por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais. (Estadão).
A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a competição foi em 2007. A Bolívia ganhou o torneio em uma ocasião, em 1963, quando disputou a competição como país organizador. Mais de 67 mil ingressos já foram vendidos para a partida de abertura do torneio. O árbitro do jogo será o argentino Nestor Pistana. Ele será auxiliado por Hernán Maldana e Juan P. Belatti, também argentinos. O quarto árbitro será o equatoriano Roddy Zambrano. “O Brasil vai ser um adversário difícil, com o apoio do seu povo, e é candidato a ganhar a Copa, mas nos preparamos bem, corrigimos erros, jogamos amistosos e estamos confiantes de que chegaremos da melhor maneira”, disse o goleiro Carlos Lampe, da Bolívia. O jogador Casemiro, da seleção brasileira, considera que será uma partida complicada contra a Bolívia. “A seleção de Bolívia está muito bem preparada, principalmente na parte defensiva”. Copa América A Copa América 2019 será disputada pelos dez países integrantes da Conmebol e por dois países convidados, Japão e Catar. Os jogos serão realizados em cinco cidades: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Na primeira fase, os 12 países foram divididos em três grupos. O Brasil está no Grupo A e pegará as seleções da Bolívia, Venezuela e Peru. O Grupo B é formado pelas equipes da Argentina, da Colômbia, do Paraguai e do Catar. Fazem parte do Grupo C o Uruguai, o Equador, o Chile e o Japão. Classificam-se para as quartas de final os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados. A partir dessa fase, os jogos serão eliminatórios.O atual campeão da competição é o Chile. Cerimônia de abertura Pouco antes do início da partida de hoje, às 21h10, haverá a cerimônia de abertura. Ela terá 10 minutos de duração, vai contar a história do sonho de 12 crianças, cada uma delas representando um dos países que disputarão a competição. Segundo a organização, essa história será dividida em duas partes: a segunda parte será contada no encerramento. Durante a cerimônia será cantada a música-tema da Copa América deste ano, Vibra Continente, que será apresentada por Léo Santana e pela colombiana Karol G. O presidente Jair Bolsonaro deverá acompanhar o primeiro jogo da seleção.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B. “A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro. O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio. De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores. “Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse. Ministro Tarcísio Freitas disse que simulador não tem eficácia comprovada – Divulgação/Ministério das Cidades Placas O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado. Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos. O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle. “O mais …
Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Quem pode se inscrever Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. Nota de corte Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos. Calendário A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda. O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.
O deputado federal Gonzaga Patriota registrou na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (12), em Brasília, o desenvolvimento econômico do estado de Pernambuco. “Enquanto o Brasil tá atrasado na economia, Pernambuco cresceu 1,9% o PIB em 2018 em relação ao ano anterior e recebe agora uma mega usina de energia solar e a gente vai ter investimento de R$ 3 bilhão. Enquanto isso também o estado é primeiro lugar na educação. Pernambuco está muito bem, graças a Deus e Paulo Câmara também”, comentou. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) divulgou, recentemente, os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do ano passado, que chegou a R$ 182,8 bilhões em valores correntes. O boletim da entidade mostra que o PIB cresceu 1,9% em 2018 em relação ao ano anterior. Em termos comparativos, a economia pernambucana apresentou um comportamento mais acelerado do que a economia brasileira no ano, já que o crescimento brasileiro foi de apenas 1,1%. A agropecuária, a indústria e os serviços são os setores econômicos que, segundo a entidade, motivaram o resultado anual. Respectivamente, os três segmentos apresentaram crescimento de 5,3, 2,0 e 1,7%. Além disso, a implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou nesta quarta-feira (24) a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos. A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau. Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener – primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.
Os estoques privados de café do Brasil somaram 12,893 milhões de sacas de 60 kg em 31 de março, aumento de 31,2% frente ao apurado no mesmo período do ano anterior, após o país colher uma safra recorde em 2018. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo. Neste ano, os estoques do grão atingiram antes do início da colheita os maiores níveis desde 2016, quando tinham somado 13,6 milhões de sacas, um indicador da ampla oferta no mercado global, cujos preços estão operando perto de mínimas em mais de dez anos em Nova York. Segundo a Conab, foi também o primeiro aumento nos estoques de um ano para outro desde 2014, depois que o país colheu um recorde de 61,7 milhões de sacas de café no ano passado. Os estoques privados de café arábica do Brasil foram estimados em 11,8 milhões de sacas, enquanto os de robusta atingiram pouco mais de 1 milhão de sacas. O volume estocado no Brasil em 31 de março representa cerca de metade do consumo anual do país, o segundo consumidor global, após os Estados Unidos. Estoques por região O Estado de Minas Gerais, maior produtor nacional, registrou o maior volume de estoques, em 9,29 milhões de sacas, sendo a quase totalidade de arábica. No Espírito Santo, maior produtor brasileiro de café conilon (ou robusta), os estoques foram estimados em 992.195 sacas, sendo 769.966 de conilon e 222.229 de arábica, segundo a Conab. A maior parte dos estoques de café do Brasil estão com empresas (6,18 milhões de sacas de arábica e 711,9 mil de conilon), enquanto as cooperativas detêm 5,4 milhões de sacas arábica e 326,6 mil sacas de conilon.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a Lei do Sigilo Bancário, que em sua versão original se referia apenas a empréstimos de bancos públicos para outros países ou que contassem com garantia, direta ou indireta, de nações estrangeiras. O texto do Senado estendeu a medida para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público. Outro dispositivo determina que bancos privados também retirem o sigilo quando efetuarem operações de empréstimo com dinheiro público. Dessa forma, fica estabelecido o fim do sigilo para as contas que movimentarem dinheiro público. O projeto também determina que os instrumentos contratuais e eventuais aditivos de operações de crédito sejam divulgados em página específica da instituição na internet. (AB).
Pelo terceiro ano consecutivo, um movimento internacional, liderado pela organização não governamental (ONG) Compassion in World Farming, mobiliza a população mundial em torno do Dia Internacional contra a Exportação de Gado Vivo, celebrado amanhã (14), com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o sofrimento dos animais que são exportados vivos para abate em outros mercados. O movimento foi iniciado em 2017 e contou com 30 países participantes. O Brasil aderiu no ano passado, quando a mobilização envolveu 33 nações. Este ano, 41 países farão manifestações. No Brasil, elas começaram hoje (13) e se estenderão até o próximo dia 16, coordenadas pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em conjunto com organizações de diversas cidades. Ao todo, 12 cidades brasileiras participam do movimento global. Falando à Agência Brasil, a diretora de Educação do Fórum, geógrafa Elizabeth MacGregor, disse que embora existam leis que determinem tratamento humanitário para o transporte de gado vivo, “a questão do bem-estar animal é zero”. Destacou que para o país, essa exportação é ruim economicamente, porque representa apenas 1% de tudo que é produzido em termos de pecuária para consumo humano. Lembrou que todos os países importadores importam também carne embalada. Riqueza x emprego Além disso, como a exportação de gado vivo não é taxada, ela não gera riqueza para o país. “O couro vai de graça” para o importador, o que desagrada a indústria coureira brasileira. A operação não gera emprego no Brasil, mas nos países compradores, como Turquia e Líbano, onde o abate também não é humanitário, acentuou Elizabeth. “Ambientalmente é péssimo”, observou. Os animais costumam ser transportados em navios reformados ou adaptados, de péssima qualidade, sem as mínimas condições de higiene, sem alimentação e hidratação adequadas, sem assistência veterinária, sujeitos a intempéries climatológicas, com urina e fezes provocando proliferação de doenças. “Vão cheios de outras substâncias que afetam o meio ambiente”. O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal explica que esse comércio não é bom para o Brasil, “tanto na questão econômica, como na questão da imagem do país que, no momento, parece estar sendo deixada de lado”, enfatizou a diretora. Na avaliação da ONG nacional, a questão é econômica. Em 2018, foram mais de 700 mil animais exportados vivos, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A operação gerou receita de US$ 470 milhões para o Brasil, mas isso representa apenas 7% da receita proveniente da exportação de carne e derivados, superior a US$ 6 bilhões anuais. Conhecimento A maioria dos países contrários à exportação de gado vivo está na Europa. A razão para isso é o conhecimento, assinalou Elizabeth MacGregor. A ciência diz que todos os vertebrados são seres sencientes, isto é, têm capacidade emocional para sentir dor. “Têm capacidade cognitiva, então raciocinam, têm sentimentos e desde a década de 1970, a ciência do bem-estar animal usa parâmetros científicos e objetivos para analisar tecnicamente como os animais estão sendo tratados”. Observou que esse conhecimento ainda é heterogêneo, “como tudo no mundo”. A diretora informou que os 41 …
O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no voto do relator. “Tal medida [aumento do tempo mínimo de contribução] não pode ser adotada para as mulheres e muito menos no meio rural, onde há grande dificuldade de comprovação de contribuições”, diz o voto do relator. O relatório deverá ler lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que iniciou reunião na manhã de hoje com mais de uma hora de atraso. No momento, os líderes estão com a palavra na comissão. O relator também não concordou com a proposta do governo de extrair do texto constitucional a aposentadoria por idade. “Assim, devolvemos ao texto constitucional esse benefício, deixando no inciso I do §7º do art. 201 a regra do trabalhador urbano com fixação da idade mínima em 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher”, diz o voto.
O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (13) o trabalho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante sua atuação como juiz da Operação Lava Jato. “O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção”, disse Bolsonaro em conversa com jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto. No último dia 9, o site de notícias The Intercept Brasil divulgou trechos de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, que apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção. Para Bolsonaro, houve “uma invasão criminosa”. “Ele [Moro] faz parte da história do Brasil. Vazou [a conversa]? Se vazar meu aqui, tem muita brincadeira que faço com colegas que vão me chamar de novo de tudo aquilo que me chamavam durante a campanha. Houve uma invasão criminosa, se é que o que está sendo vazado é verdadeiro ou não”, disse Bolsonaro. O presidente foi questionado se considera normal conversa entre juiz e procurador, o presidente respondeu: “Normal é conversa com doleiro, com bandidos, com corruptos, isso é normal? Nós temos nos unidos do lado de cá. Ninguém forjou provas nessa questão da condenação do [ex-presidente] Lula”, ressaltou o presidente, sobre o processo julgado por Moro na primeira instância da Lava Jato, em Curitiba. Sergio Moro também nega qualquer irregularidade em sua conduta. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que uma tentativa de invasão do telefone celular do ministro tinha sido identificada, motivando-o a deixar de usar a linha telefônica. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a denúncia.
,0A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ao blog que o Brasil voltará a exportar carne bovina para a China. Ela acaba de receber a boa notícia de autoridades chinesas. “Os embarques devem ser retomados imediatamente; estamos aguardando os detalhes”, disse a ministra. O governo brasileiro havia suspendido os embarques de carne bovina para a China depois da descoberta de um caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina, a chamada doença da vaca louca, no Mato Grosso. A vaca foi abatida e os produtos derivados do animal foram apreendidos. O caso não altera a classificação de risco do Brasil para a doença, que continua insignificante, segundo o ministério. O Brasil, entretanto, tem um protocolo com a China que exige a suspensão imediata de embarques caso um episódio dessa natureza seja detectado. Após a suspensão, o governo brasileiro enviou uma série de documentos ao país asiático que, nesta quinta-feira, concordou em retomar as importações. A China é principal mercado para carne do Brasil em faturamento e o segundo em volume (atrás somente de Hong Kong), segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Em 2018, os embarques para o país asiático somaram 322,4 mil toneladas e US$ 1,49 bilhão. Os números representam alta de 52,54% e 60,04%, respectivamente, em relação a 2017. Tereza Cristina esperava a notícia da retomada dos embarques desde a quarta-feira (12). O ministério deve divulgar uma nota oficial nesta quinta.
O volume do setor de serviços cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto, a perda acumulada de 1,8% nos três primeiros meses do ano. Na comparação com abril do ano passado, houve uma queda de 0,7% no setor. No acumulado do houve alta de 0,6% e, no acumulado de 12 meses, um crescimento de 0,4%. Na passagem de março para abril, três das cinco atividades pesquisadas tiveram alta no volume, com destaque para serviços de informação e comunicação (0,7%). Também houve crescimentos nos serviços profissionais, administrativos e complementares (0,2%) e nos serviços prestados às famílias (0,1%). Por outro lado, tiveram recuo os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,6%) e os outros serviços (-0,7%). A receita nominal do setor de serviços teve crescimentos de 0,8% na comparação com março deste ano, de 3,4% na comparação com abril do ano passado, de 4% no acumulado do ano e 3,4% no acumulado de 12 meses.
Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 de hoje (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). O início dos trabalhous só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM ). Ao contrário do que ele e o relator pretendiam, hoje o relatório será lido na íntegra e o tempo de conclusão dessa etapa ainda é incerto, pode terminar à noite ou até amanhã, sexta-feira (14). Antes da leitura do documento, 16 líderes de partidos irão se manifestar por até cinco minutos . A oposição também conseguiu o compromisso do presidente e do relator da comissão especial de que não haverá data certa para votação da proposta no colegiado. Marcelo Ramos trabalhava com a possibilidade de que isso acontecesse até o fim deste mês na comissão especial. Outra exigência da oposição, acordada desde ontem, é que, na fase de discussão da proposta, que deve começar na próxima terça-feira (18), todos os parlamentares inscritos para discutir o relatório, membros ou não da Comissão Especial, tenham fala garantida. Membros do colegiado têm tempo de 15 minutos, cada, não membros têm, cada um, 10 minutos e os líderes partidários ou de bloco parlamentar, também têm tempo adicional, que varia conforme do tamanho de suas bancadas. O acordo de ontem, em que a oposição se comprometeu a não obstruir a reunião, passou a ser ameaçado depois que o grupo não foi avisado de uma entrevista coletiva dada pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no fim do dia na qual ele adiantou pontos do relatório. Relatório Segundo adiantado ontem pelo relator, mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência -, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de parecer. Moreira sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será de 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo: 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos. O relator também adiantou que, ao contrário do que querem governadores e prefeitos, estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. “É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao país. Esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.