A emissão de carteiras de habilitação para surdos cresceu 38,5% em cinco anos em São Paulo, segundo balanço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Em 2013, foram emitidas 4.251 carteiras de motorista para defieientes auditivos. Ao longo do ano passado, 5.889 surdos tiverem direito de dirigir no estado. No total, foram emitidas 26,8 mil carteiras de habilitação para surdos em São Paulo desde 2013. Em outubro de 2015, o Conselho Nacional de Trânsito emitiu uma resolução que tornou obrigatória a disponibilidade de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os candidatos com deficiência auditiva. Em 2014, foram emitidas 4.512 carteiras de habilitação para surdos no estado, enquanto em, 2016, o número chegou a 5.406, uma diferença de 19,8%. E continuou crescendo desde então. A Língua Brasileira de Sinais – Libras –  é reconhecida por lei como meio de comunicação e expressão dos surdos desde 2002. O Detran-SP oferece um tutorial em Libras para orientar os candidatos sobre as etapas do processo de habilitação. Os vídeos podem ser vistos em página  do Detran. Ali, também é explicado como fazer a requisição para a prova adaptada com intérprete. Só no ano passado foram feitas 451 solicitações para o exame com auxílio. Desde 2013, 1,3 mil candidatos optaram por fazer o exame com intérprete.

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 63,4% em maio. Segundo dados divulgados hoje (11) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias endividadas é superior à registrada em abril (62,7%). Essa é a quinta alta consecutiva do indicador nesse tipo de comparação. A parcela dos endividados também cresceu na comparação com maio do ano passado, quando foi registrada uma taxa de 59,1%. O percentual de famílias inadimplentes, isto é, com dívidas ou contas em atraso, ficou em 24,1%, acima dos 23,9% de abril deste ano, mas abaixo dos 24,2% de maio de 2018. Já as famílias que não têm condições de pagar suas contas ou dívidas somam 9,5%, o mesmo percentual de abril, mas abaixo dos 9,9% de maio do ano passado. O percentual de famílias que se consideram muito endividadas caiu para 12,9%. Em abril, eram 13% e, em maio, 13,4%. A maior parte das dívidas (78,6%) se refere a cartões de crédito. O tempo médio de comprometimento com dívidas chega a sete meses e o tempo médio com pagamento em atraso é de 62,9 dias.

A capacidade de estoque disponível no Brasil para a produção agrícola cresceu 0,3% no segundo semestre de 2018, divulgou hoje (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Estoques. Ao todo, o país é capaz de armazenar 16,5 milhões de toneladas, sendo a maior parte delas no Mato Grosso, com 39,8 milhões. Os silos são a principal forma de armazenamento de produtos agrícolas no país, com 48,3% da capacidade útil total de estoque. Os armazéns graneleiros e granelizados respondem por 37,6%. Segundo o IBGE, também cresceu o número de estabelecimentos responsáveis pelo armazenamento. O total chegou a 7.789 no segundo semestre do ano passado, uma alta de 0,7% em relação ao primeiro semestre. Estoques O estoque de produtos agrícolas caiu de 29,2 milhões no segundo semestre de 2017 para 24,2 milhões no segundo semestre de 2018. A maior parte desse estoque é de milho, com 11,1 milhões de toneladas. Outras participações relevantes são a da soja, com 5,5 milhões; do trigo, com 4,2 milhões; do arroz, com 2,2 milhões; e do café, com 1,3 milhão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Ministro do STF Gilmar Mendes anunciou que julgamento de habeas corpus da defesa de Lula deve entrar na pauta do dia 25 – Arquivo/Agência Brasil O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil. O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Gilmar Mendes evitou comentar as mensagens divulgadas pelo site The Intercept, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site. “Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes. Nesta terça-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros. Segunda Turma do STF julga hoje pedido de suspensão da condenação do ex-presidente Lula – Arquivo/Agência Brasil Argumentos O pedido de suspeição de Sergio Moro no HC que deve ser julgado no dia 25 foi reforçado em novembro após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro. No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que já havia utilizado para alegar a suspeição de Moro, todos reforçados após o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações …

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre foram abertas nesta terça-feira (11). Para concorrer a bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições de ensino privadas, é necessário entrar no site e preencher o cadastro até sexta-feira (14), às 23h59. No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. Quem pode participar Para se inscrever no Prouni, o estudante não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tirado, no mínimo, média de 450 pontos na prova. Não é permitido ter zerado na redação. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda: Bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo Bolsas parciais (50% da mensalidade coberta): renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos Entre as exigências, o candidato deve ainda se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações: ter cursado o ensino médio em escola pública; ter cursado o ensino médio em escola privada, desde que na condição de bolsista integral; ter alguma deficiência; ou ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica). Resultados Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição. Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho. Calendário do Prouni 2019 Inscrições: 11 a 14 de junho Resultado da 1ª chamada: 18 de junho Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho Resultado da 2ª chamada: 2 de julho Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho Lista de espera: 18 de julho

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), apreendeu hoje (10), na Penitenciária Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense, vários equipamentos eletrônicos nas celas, entre eles, um mini-celular do tamanho de uma tampa de caneta. A ação, em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal do Ministério Público, resultou na apreensão 89 celulares, um roteador, seis chips, 90 gramas de cocaína, 715 gramas de maconha, oito relógios e R$ 1.567. A Operação Asfixia, em ação desde o início do ano, já apreendeu até junho, 5.339 celulares nas unidades prisionais. No mesmo período do ano passado, foram encontrados 3.756 aparelhos. Em nota, a Seap disse que a atual gestão não compactua com qualquer tipo de irregularidade e que vai intensificar, ainda mais, as ações de repressão para combater a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais. A nota diz ainda que “no mesmo período do ano passado, nenhum servidor foi flagrado tentando entrar com qualquer tipo de material ilícito nas unidades. Isso mostra o empenho da atual gestão em combater este tipo de crime, cortando na própria carne, se for preciso”. A Seap informou ainda que utiliza alta tecnologia para auxiliar as ações, com o uso de três drones, que servem como apoio à fiscalização das unidades prisionais, ajudando na vigilância e segurança do perímetro prisional. Além disso, novos portais, aparelhos de scanners, câmeras de monitoramento e bloqueadores de sinal de aparelhos telefônicos, estão sendo adquiridos e que todas as operações são realizadas pelo próprio corpo funcional da secretaria. Operações A secretaria implantou, desde o início do ano, duas ações, a Operação Iscariotes, que já flagrou 10 inspetores penitenciários tentando entrar com objetos ilícitos nas cadeias, e a Operação Bloqueio, cujo objetivo é impedir que visitantes de presos burlem as regras de segurança, e prendeu 33 pessoas tentando entrar com drogas e celulares em cadeias. Todos os casos estão sendo apurados pela Corregedoria e podem ter a pena máxima de demissão no caso dos agentes penitenciários envolvidos nas irregularidades.

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni. Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. Nota de corte Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos. Calendário A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda. O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (11), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional. Resolução da ANP institui o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis automotores – Fernando Frazão/Agência Brasil “O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução. O documento estabelece também que será permitido ao laboratório credenciado subcontratar, total ou parcialmente, o serviço de coleta e de transporte do material ao laboratório, “desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”. A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, informou que o país vai proibir plásticos descartáveis, como sacolas plásticas e canudos, até 2021. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (10), como uma forma de combater a poluição ambiental dos oceanos causada por plásticos descartáveis. O primeiro-ministro lembrou que menos de 10% do plástico utilizado no Canadá é reciclado. Ele afirmou que empresas que produzem produtos plásticos, ou que vendem itens como embalagens plásticas, serão responsáveis pela coleta e reciclagem do resíduo. Trudeau disse que a decisão sobre quais itens serão proibidos será baseada em evidência científica, replicando de forma similar as medidas tomadas pela União Europeia. A imprensa canadense informou que garrafas plásticas provavelmente irão figurar entre os produtos proibidos. Nações industrializadas vêm enfrentando o problema de como descartar montanhas de lixo plástico desde que a China proibiu a importação dos resíduos, em janeiro do ano passado devido a preocupações ambientais. A China era a maior importadora de resíduos plástico do mundo.

Após a queda no número de inscritos no ano passado, a segunda edição do Sisu voltou a crescer este ano. No total, foram 640.205 candidatos inscritos, um aumento de 25,9% em relação a 2018, de acordo com balanço divulgado hoje (10) pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2017, foram 935.550 candidatos inscritos na edição do segundo semestre do Sisu. Em 2018, esse número caiu quase pela metade, para 508.486. Agora, o programa volta a apresentar crescimento. “[O crescimento de inscrições e candidatos inscritos] foi bem significativo, estamos bem felizes. Acreditamos que a principal razão tenha sido uma divulgação maior. As pessoas estão buscando se especializar”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Neste ano, o Sisu apresentou o maior número de vagas (59.028), de cursos ofertados (1731) e de instituições participantes (76) para o período na década, em todo o país, respectivamente. Mais concorridos Os cursos mais concorridos desta edição são medicina, com 169.711 inscrições para 1.446 vagas, uma relação de 117,37 inscrições por vaga. O curso foi seguido por direito, com 64.933 inscrições para 1.459 vagas, uma relação de 44,51 inscrições por vaga; e por administração, com 60.156 inscrições para 1.996 vagas, ou seja, 30,14 inscrições por vaga. Já a maior nota de corte da edição foi do curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Aterrado, com 838,68 pontos. O número é o para a ampla concorrência. Em seguida, está o curso de engenharia Química da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela lei de cotas, com 837,5 e o curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Aterrado, também pela lei de cotas, com 825,41. Pela Lei de Cotas (Lei 12.711/12), 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas. Calendário A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10), no site do programa. As matrículas dos selecionados devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. Para participar da lista de espera é preciso acessar o site do Sisu e indicar para qual a opção de vaga escolhida na fase de inscrição se deseja pleitear uma vaga. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O governador Paulo Câmara lança, amanhã, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área. Em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, serão apresentados à sociedade os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. O objetivo do programa é garantir a alfabetização, até os sete anos de idade, de todos os estudantes da rede pública do Estado. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciaram nesta segunda-feira (10/06/2019), por meio do seu sindicato (Sindetran-DF), que irão aderir à paralisação nacional marcada para sexta-feira (14/06/2019). De acordo com o presidente da entidade, Fábio Medeiros, no dia da greve geral, 16 unidades do Detran estarão sem atendimento. “Vamos suspender vistorias, emissões de documentos, blitz, provas teóricas e práticas, etc”, ressaltou. “O Sindetran-DF aderiu à greve nacional, de luta contra a reforma da Previdência. O movimento serve ainda para despertar a atenção das autoridades para os problemas que a autarquia enfrenta”, informou o sindicato, por meio de nota.

O Ministério da Saúde confirmou 31 novos casos de sarampo no Brasil no boletim epidemiológico de 5 de junho, publicado na sexta-feira (7). A maioria desses casos ocorreu no estado de São Paulo, com 21 novas confirmações. Além disso, o Pará registrou 5 novas confirmações de sarampo, assim como o estado do Rio de Janeiro. No total, o Brasil atingiu a marca de 123 casos até o momento, em 2019. Ainda há 348 casos notificados de sarampo sendo investigados no país, ou seja, sem confirmação por enquanto. No estado de São Paulo foram notificados 418 casos suspeitos de sarampo desde o início do ano até 5 de junho. Desse total, 12,2% foram confirmados. Alguns casos são importados – pessoas que chegam ao país já com a doença – e outros são autóctones, isto é, pacientes que pegaram a doença no Brasil. A maioria dos casos, 41,2%, ocorre entre a população de 20 a 29 anos de idade. Já no Rio de Janeiro, a notificação de casos de sarampo alcançou a marca de 36 casos, sendo somente 7 confirmados. A confirmação mais recente foi em Paraty, cidade que enfrenta um surto de sarampo. A incidência maior é nos menores de 1 ano de idade. No caso do Pará, o estado recebeu a notificação de 132 casos suspeitos de sarampo e confirmou 53 deles até 5 de junho. A faixa da população mais atingida no estado tem de 15 a 19 anos de idade. Embora o Ministério da Saúde tenha cogitado realizar uma campanha nacional de vacinação, na sexta-feira o ministro Luiz Henrique Mandetta descartou essa hipótese. Entretanto, ele garantiu que os estados que solicitarem a vacina contra sarampo ao governo federal a receberão com prontidão. “A partir do momento em que [os estados] vão solicitando as vacinas, o Programa Nacional de Imunizações está pronto para abastecer todas as unidades do Brasil, mas como campanha, não”, esclareceu o ministro. Somente ao estado de São Paulo, onde os índices da doença têm aumentado, serão enviadas 3 milhões de doses de vacina contra o sarampo. Uma campanha estadual começa nesta segunda-feira (10).

No período de 2009 a 2018, o Unidos pela Cura (UPC), iniciativa do Instituto Desiderata em parceria com os governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, conseguiu que 90% dos casos suspeitos de câncer infantojuvenil nos postos de saúde ou clínicas da família fossem encaminhados para hospitais especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 72 horas. A diretora-geral do Instituto Desiderata, Roberta Marques, informou hoje (10) à Agência Brasil que há cerca de 14 anos, antes da criação da iniciativa Unidos pela Cura (UPC), o tempo médio entre os primeiros sintomas e o início do tratamento de câncer em crianças e adolescentes era de 60 dias. Hoje, 90% das cerca de 1.570 crianças e adolescentes encaminhados pelo cartão do UPC com suspeita de câncer tiveram a consulta agendada em até 72 horas em hospitais especializados. “É um número bem rápido”, comentou Roberta. Desse total, 10% tiveram comprovado o câncer, 25% tinham outras doenças graves que precisavam de encaminhamento especializado e o restante não tinha nada sério e voltou para a atenção básica de saúde. Lembrou que muita criança com câncer não passa pelos postos de saúde ou clínicas de família, mas são levados diretamente pelos pais aos hospitais porque apresentam sangramentos e outros sintomas que são mais fáceis de serem diagnosticados. Causa de morte O câncer infantojuvenil é a primeira causa de morte em crianças e jovens de zero a 18 anos de idade, no Brasil. Mas, se for diagnosticado a tempo, tem muita chance de cura. “O diagnóstico precoce é crucial para a melhoria e as chances de cura do tratamento”. Em outros países, as chances de cura do câncer infantojuvenil atinge cerca de 90% a 95%, dependendo do tipo de tumor, observou a diretora. “O prognóstico é muito bom”. Ao mesmo tempo que a doença avança muito rápido, porque acomete as células que nas crianças e jovens se desenvolvem rapidamente, eles também se recuperam muito rápido se o câncer for diagnosticado cedo, diferente do câncer em adultos, explicou. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), 12.500 novos casos de câncer em crianças e adolescentes surgem por ano no país, sendo 630 no estado do Rio de Janeiro e 250 na capital fluminense. Capacitação O Instituto Desiderata é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, fundada há 15 anos no Rio de Janeiro, que atua em conjunto com gestores públicos e organizações buscando soluções que garantam a prevenção, diagnóstico e cuidado tempestivos para a saúde de crianças e adolescentes. Desde sua criação, o Desiderata trabalha para mudar a realidade do câncer infantojuvenil no Rio de Janeiro. O principal fator que contribuiu para a redução do tempo do diagnóstico do câncer infantojuvenil foi a capacitação dos profissionais de saúde proporcionada pelo instituto. Como o câncer é uma doença de baixa prevalência, ou seja, não acontece toda hora, os sinais e sintomas são muito parecidos com outras doenças. A combinação desses fatores faz com que o profissional, às vezes, não …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (10) que a tarifa aérea doméstica média registrou queda 1,3% no primeiro trimestre de 2019, na comparação com mesmo período de 2018. Nos três primeiros meses do ano, o valor médio registrado foi R$ 371,76, contra R$ 376,50 apurados em mesmo período do ano anterior. A Anac disse que, na comparação entre os períodos, foi registrado um aumento no preço pago em 8 unidades da federação e queda em 19. O Rio de Janeiro apresentou o aumento mais expressivo, de 11,7%, e a redução mais significativa foi nos voos domésticos com origem ou destino no Espírito Santo, com uma queda de 18,6%. “A menor tarifa aérea média doméstica real foi observada nos voos com origem ou destino no Espírito Santo [R$ 302,33, para uma distância média de 880 quilômetros, a segunda menor entre todas as unidades da Federação]. A maior tarifa aérea média foi em Roraima [R$ 645,10, para uma distância média de 2.298 quilômetros, a maior entre as 27 unidades da Federação]”, disse a Anac. Segundo a agência, de janeiro a março de 2019, 9,7% das passagens foram comercializadas com tarifas aéreas abaixo de R$ 100 e 53% abaixo de R$ 300. As passagens acima de R$ 1.500 representaram 1% do total. No que diz respeito ao preço das passagens das companhias aéreas do país, a Anac disse que, no período, entre as principais empresas brasileiras, houve aumento da tarifa da Avianca, que subiu 9,2% no primeiro trimestre do ano, e da Latam, que registrou uma alta de 3,8% no valor médio da passagem vendida. Já o valor médio dos bilhetes aéreos vendidos pela Gol caiu 3,9% no período e na Azul a queda foi  1,8%. Custos das empresas A Anac fez ainda um balanço dos principais custos das empresas. O relatório mostra que, no primeiro trimestre de 2019, os indicadores atrelados aos custos mais significativos da indústria, como combustível e câmbio, seguiram tendência de alta em relação ao mesmo período de 2018. “O querosene de aviação, que corresponde a cerca de 30% dos custos e despesas operacionais dos serviços de transporte aéreo prestados pelas empresas brasileiras, subiu 10,8% no primeiro trimestre de 2019 na comparação com igual período de 2018”, disse a agência. Ou fator de custo do setor, a taxa de câmbio, também registrou aumento em relação ao mesmo período do ano passado. O câmbio apresentou alta de 16,2% na comparação entre o primeiro trimestre de 2018 e o mesmo período de 2019. “A taxa de câmbio tem forte influência nos custos de combustível, arrendamento, manutenção e seguro de aeronaves, que, em conjunto, representam cerca de 50% das despesas dos serviços aéreos”. Resultados A Anac informou que as quatro principais empresas aéreas brasileiras (Latam, Gol, Azul e Avianca) tiveram um prejuízo acumulado de R$ 1,93 bilhão em 2018, correspondente a uma margem líquida negativa de -4,7%. Em 2017, o resultado líquido havia sido de R$ 411 milhões positivos, com margem líquida de 1,2%. “No acumulado de 2018, apenas …

A Catedral de Notre-Dame de Paris realizará sua primeira missa após o incêndio que destruiu parcialmente a igreja no último 15 de abril. O anúncio foi feito pela revista católica francesa “Famille Chrétienne” (Família Cristã) e confirmado pelo bispo francês Patrick Chauvet nesta segunda-feira (10). Polícia encontra bitucas em andaimes onde começou incêndio de Notre-Dame De acordo com o reitor da catedral, Patrick Chauvet, a missa deve ser celebrada no próximo fim de semana, em 15 ou 16 de junho. O dia exato e a hora do evento ainda não foram revelados. A celebração contará com poucos participantes, seis ou sete padres e outros religiosos. Altar do interior da Catedral de Notre Dame, em Paris, em imagens de 26 de junho de 2018 e logo após o incêndio — Foto: Ludovic Marin/Arquivo AFP; Philippe Wojazer/Pool/AFP A missa será realizada pelo bispo francês Michel Aupetit para marcar a Festa da Dedicação da Notre-Dame. A data é tradicionalmente lembrada a cada 16 de junho, para destacar a vocação da igreja como um local de culto dos cristãos. Medidas de segurança Uma pequena capela nos fundos da catedral, que não foi atingida pelo incêndio, acolherá a celebração. Como a igreja está sendo preparada para a reforma, por medida de segurança, todos os participantes deverão utilizar capacetes. Trabalhadores no teto da catedral de Notre-Dame — Foto: Christophe Archambault / AFP Chauvet também anunciou que uma parte do pátio em frente à igreja deverá em breve ser reaberta para os fiéis e turistas. O local será reservado para o recolhimento dos católicos, para conversar com os padres ou depositar flores. “É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja sendo reconstruída, ela está aberta. Isso manterá a ligação entre os fiéis e a igreja”, observa Chauvet.

O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, disse nesta segunda-feira (10) que medidas acordadas com os Estados Unidos na semana passada para conter o fluxo de imigrantes que chegam ao México vindos da América Central serão avaliadas após 45 dias. Ativistas e políticos mexicanos criticam acordo migratório entre México e EUA Em coletiva de imprensa, Ebrard disse que, caso o México consiga reduzir o número de pessoas que entram no país, a atitude vai mostrar que as medidas tomadas pelo governo mexicano estão funcionando. Um migrante hondurenho protege o filho depois que outros migrantes, parte de uma caravana, invadiram um posto fronteiriço em Ciudad Hidalgo, no México — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Não houve uma meta específica de redução, acrescentou. Ele observou que as autoridades dos EUA queriam reduzir o número a zero. EUA pressionaram México O México anunciou na quinta-feira (6) o deslocamento de cerca de 6.000 soldados da Guarda Nacional rumo à fronteira com a Guatemala. Na sexta-feira (7), o México chegou a um pacto com Washington e evitou sanções econômicas dos Estados Unidos. O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas às exportações mexicanas. Caso os países não tivessem chegado a nenhum acordo, os produtos importados mexicanos sofreriam taxação gradual, que começaria em 5% a partir desta segunda-feira (10). Nem todos os migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos são mexicanos — grande parte vem de países como Guatemala, El Salvador e Honduras. Muitas vezes em caravanas, os grupos atravessam o México até a divisa com o território norte-americano.

O Ministério da Saúde abriu, na última sexta (7), mais 2.149 vagas para o Programa Mais Médicos. As vagas estão em municípios com índices de vulnerabilidade social e o número foi determinado pela demanda dos gestores locais. Os profissionais aptos a participar desta fase devem indicar até as 12h desta segunda-feira (10) as cidades em que querem trabalhar. As vagas estão distribuídas em 1.130 municípios, em todos os estados do país e no DF. As indicações devem ser feitas no site do programa, no endereço http://www.maismedicos.gov.br/ Confira a lista de médicos selecionados para o 18° ciclo do Mais Médicos Veja a relação de municípios Esta fase do programa Mais Médicos é voltada a “profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil”, conforme o edital. Foi dada prioridade para quem tem a formação voltada à atenção primária ou que tenha especialização em medicina da família e da comunidade. A previsão é que os médicos comecem a atuar em junho deste ano.Perfil dos municípios do 18º ciclo do Mais MédicosÁreas vulneráveis: 13,91 %Extrema pobreza: 48,74 %Saúde Indígena: 1,1 %Grupo I do PAB: 29,09 %G 100: 7,17 %Fonte: Ministério da Saúde/Programa Mais Médicos As vagas estão distribuídas em cidades que estão em área vulnerável, municípios em extrema pobreza, áreas de saúde indígena, cidades do grupo G 100 (100 municípios mais populosos e com maior vulnerabilidade socioeconômica) e do grupo I do Programa de Atenção Básica. Confira abaixo os 14 municípios com mais vagas nesta etapa do programa: Caucaia (CE): 21 vagas Nova Iguaçu (RJ): 21 vagas Parnaíba (PI): 17 vagas Jaboatão dos Guararapes (PE): 16 vagas Olinda (PE): 16 vagas Aparecida de Goiânia (GO): 13 vagas Sobral (CE): 12 vagas Formosa (GO): 11 vagas Pentecoste (CE): 11 vagas Caxias (MA): 11 vagas Codó (MA): 10 vagas Colombo (PR): 10 vagas Franco da Rocha (SP): 10 vagas Marabá (PA): 10 vagas Estagiários de medicina derrubam na Justiça exigência para inscrição no programa Mais Médicos Desistências no Mais Médicos crescem e chegam a 19% das vagas preenchidas após saída de cubanos

O papa Francisco disse nesta segunda-feira (10) que quer viajar ao Iraque no ano que vem, o que seria a primeira visita papal da história ao país. Francisco fez o comentário de improviso, durante um discurso a membros de um grupo de instituições de caridades que ajudam cristãos no Oriente Médio e em outras áreas. “Um pensamento constante me acompanha quando penso no Iraque”, disse ele durante comentários por escrito, acrescentando em seguida: “Para onde tenho vontade de ir no ano que vem”. Membro das Forças de Segurança do Iraque em Rawa, durante operação militar em 2017 — Foto: Moadh Al-Dulaimi Guerras e conflitos provocaram um êxodo de cristãos no Iraque e em alguns outros países do Oriente Médio. A pequena população cristã iraquiana de algumas centenas de milhares de fiéis sofreu dificuldades em particular quando o Estado Islâmico controlou grandes partes do país, mas recuperou liberdades desde que o jihadistas foram expulsos. O Iraque abriga muitas igrejas diferentes, tanto católicas quanto ortodoxas. Em 2000, o falecido papa João Paulo II queria visitar a antiga cidade iraquiana de Ur, considerada tradicionalmente como o berço de Abraão, durante o que deveria ter sido a primeira de três etapas de uma peregrinação ao Iraque, Egito e Israel. Mas as negociações com o governo do então líder iraquiano Saddam Hussein fracassaram e ele não conseguiu viajar.

Os economistas das instituições financeiras reduziram a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,13% para 1%. Foi a 15ª queda consecutiva do indicador. A previsão consta no boletim de mercado também conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (10), pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.VEJA O HISTÓRICO DAS PREVISÕES DO MERCADO PARA O PIB DE 2019ESTIMATIVAS CONTIDAS NO RELATÓRIO FOCUSPOR CENTRO06/04/201808/06/201821/06/201817/01/201901/03/201918/03/201929/03/201917/04/201926/04/201903/05/201910/05/201917/05/201931/05/201907/06/20190,511,522,533,5Fonte: BANCO CENTRAL As revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano começaram, com mais intensidade, após a divulgação do resultado do ano passado – quando a economia avançou 1,1%, e continuaram após a divulgação de uma contração no primeiro trimestre de 2019 (tombo de 0,2%). No fim de março, o Banco Central estimou expansão de 2% para a economia brasileira neste ano (número pode ser revisto no fim de junho) e, na mais recentemente, o Ministério da Economia baixou a previsão de crescimento de 2,2% para 1,6% em 2019. O mercado financeiro também começou a revisar a projeção de crescimento para 2020, que começou a recuar. Na semana passada, baixou a estimativa de alta do PIB do ano que vem de 2,50% para 2,23%. Os economistas dos bancos não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que continuou em 2,5% para os dois anos. Os analistas dos bancos também reduziram sua previsão de crescimento da produção industrial para este ano – que caiu de 1,49% para 0,47%. Para 2020, a estimativa de alta continuou em 3%. Inflação Para 2019, os economistas do mercado financeiro reduziram a expectativa de inflação de 4,03% para 3,89%. A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Na semana passada, o IBGE informou que o IPCA ficou em 0,13% em maio, o que representa uma desaceleração ante a taxa de 0,57% de abril. Foi o menor resultado para um mês de maio desde 2006 (0,10%). Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% a estimativa de inflação – em linha com a meta central de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%. Outras estimativas Taxa de juros – O mercado manteve em 6,5% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Esse é o índice atualmente em vigor. Com isso, o mercado segue prevendo juros estáveis neste ano. Para o fim de 2020, a previsão caiu de 7,25% para 7% ao ano. Desse modo, os analistas continuam prevendo alta nos juros no ano que vem – embora em menor intensidade. Dólar – A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 ficou estável em R$ 3,80 por dólar. Para …

Na proximidade de datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira (12), aumenta o número de golpes nas compras online, alertou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Febraban, quadrilhas se especializaram em aproveitar momentos de grande volume de compras online, como nesta data, para aplicar golpes e roubar dados pessoais. A federação alerta que é importante …

Os dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que buscam registrar tendências do mercado de trabalho no país tiveram piora na passagem de abril para maio deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 6,7 pontos em maio. Com a queda, o indicador, que busca antecipar tendências futuras do mercado de trabalho e é calculado com base em entrevistas com empresários da indústria e dos serviços e com consumidores, chegou a 85,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde junho de 2016 (82,2 pontos). De acordo com o pesquisador Rodolpho Tobler, da FGV, essa, que é a quarta queda consecutiva do Iaemp, é fruto de desapontamento com o ritmo de recuperação da atividade econômica e dos elevados níveis de incerteza. O outro índice, Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do mercado de trabalho, subiu 0,9 ponto, para 95,7, a maior pontuação desde dezembro do ano passado. O ICD é medido em uma escala de zero a 200 pontos, em que quanto maior a pontuação, pior é o resultado. De acordo com Tobler, apesar de ainda estar abaixo do nível do período eleitoral, o ICD teve seu terceiro resultado negativo e ainda está em um patamar elevado. Para ele, o dado confirma a percepção de lentidão na recuperação do mercado de trabalho.

As exportações da China aumentaram em maio, após a queda registrada em abril, em um contexto de endurecimento da guerra comercial com Washington, de acordo com números oficiais divulgados nesta segunda-feira (10). As vendas de China ao exterior subiram 1,1% em ritmo anual em maio, depois de uma baixa de 2,7% em abril. No mesmo período, as importações registraram forte queda de 8,5%, após um avanço de 4% no mês anterior, anunciou a Alfândega. Desta maneira, o excedente comercial da segunda maior economia do mundo registrou forte alta em maio na comparação com o mês anterior (41,65 bilhões de dólares, contra US$ 13,8 bilhões em abril). A tensão comercial entre Estados Unidos e China aumentou nas últimas semanas. No dia 1 de junho, a China adotou novas tarifas sobre mais de 5.000 produtos americanos por um valor de 60 bilhões de dólares, em resposta a uma medida similar anunciada pelo governo dos Estados Unidos no início de maio. O novo pacote de tarifas de Pequim, de até 25%, afeta produtos cosméticos, artigos de cozinha e esportivos, além de pianos, preservativos e alguns brinquedos. Apesar da crise, o presidente americano Donald Trump ameaçou aumentar as tarifas de quase todas as importações procedentes da China. Trump, no entanto, não descartou a possibilidade de um encontro com o presidente chinês Xi Jingping durante a reunião de cúpula do G20, que acontecerá no Japão nos dias 28 e 29 de junho. “Me reunirei com o presidente Xi, veremos o que acontece”, declarou Trump na quinta-feira. Washington pretende reduzir o gigantesco déficit comercial com Pequim e deseja obter da China compromissos sobre o respeito da propriedade intelectual, assim como sobre o fim das transferências de tecnologia forçadas ou o abandono dos subsídios para as empresas estatais.

Para garantir a segurança dos pequenos, o transporte de bebês e de crianças até 7 anos e meio deve ser feito em bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E sempre no banco de trás. Com o uso recorrente de aplicativos como Uber, surge entre os pais a dúvida: a regra vale também para esse tipo de transporte?. O diretor de Educação deTrânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, explica que o previsto em lei é que veículos de aluguel e de transporte coletivo estão livres de seguir essa regra. “Táxi e Uber hoje não precisam usar os equipamentos de segurança. Esses veículos de aluguel e ônibus de transporte coletivo não precisam ter essas adaptações.” Essa previsão está na Resolução 277 de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto diz que veículos de transporte coletivo como ônibus, transporte escolar, táxis e veículos de aluguel estão dispensados da regra de equipamentos de retenção. Como esses dispositivos são projetados para reduzir o risco de morte ou lesão grave para as crianças em casos de colisão ou de freada brusca do veículo, Marcelo Granja diz que, apesar de não haver a obrigatoriedade na lei, os pais devem sempre dar preferência a transportar as crianças nos dispositivos adequados que garantem maior segurança. Ele cita como exemplo o caso dos bebês. “Até 1 ano, o bebê tem uma fragilidade muito grande, não consegue sentar. Os dados indicam o risco de um bebê estar no colo dos pais e em situações de frenagem poderem ser arremessados.” Nos demais veículos, é obrigatório usar os equipamentos de segurança até os 7 anos e meio. A partir daí, até os 10 anos, a criança já pode usar apenas o cinto de segurança, mas continua sendo transportada no banco de trás. Após os 10 anos, pode passar para o banco dianteiro. Também há regulamentação para quando o número de crianças com idade inferior a 10 anos for maior que o número de assentos disponíveis no banco traseiro. Nesse caso, é permitido que aquele com maior estatura seja transportado no banco da frente usando o dispositivo de retenção adequado para o peso e a idade e cinto de segurança. Nos casos de veículo que só têm o banco dianteiro, as crianças vão neste banco. Segundo o diretor do Detran, as diferenças na forma de transportar os pequenos levam em conta a segurança, fragilidade de cada faixa etária e o conforto. “Vamos imaginar uma criança de 1 ano num cinto de três pontas. O cinto vai ficar totalmente incompatível com o tamanho, estatura, peso dessa criança. E, mesmo com o cinto, ela pode ser lesionada porque pode bater a cabeça, ainda não tem a firmeza do corpo. O que a legislação buscou foi trazer o conforto e segurança para a criança nesse deslocamento”, acrescenta Marcelo Granja. Os bancos dos carros e os cintos de segurança são projetados para pessoas com mais de 1,45m de altura, estatura que geralmente é atingida por volta dos 11 anos de idade. Dados da organização Criança Segura …

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição. O acervo foi incendiado em setembro do ano passado. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a medida foi possível após uma realocação de recursos da pasta. “Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima. O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo, e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra. Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado. O montante de 2018 foi destinado à aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio, além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol. Fora essa quantia, há R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Organização das Nações Unidas para a Ediucação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio de uma parceria feita em 2018. O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico. Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior. Emenda parlamentar A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponíveis R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões. O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da bancada parlamentar fluminense. Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União, com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e trabalhadores), a comissão se reunirá durante a Conferência Internacional do Trabalho, que começa hoje (10), em Genebra (Suíça), e segue até o próximo dia 21. Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas. A denúncia de que as mudanças nas leis trabalhistas que entraram em vigor em novembro de 2017 contrariam a convenção foi apresentada à OIT pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio de outras centrais sindicais, antes mesmo da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. As entidades de trabalhadores sustentam que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista foram aprovadas sem a devida consulta aos trabalhadores. O principal questionamento das centrais sindicais diz respeito ao ponto que estabelece que os acordos assinados após negociações coletivas entre patrões, empregados e seus respectivos sindicatos podem se sobrepor a determinados aspectos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, dentro de certos limites, o negociado prevalece sobre o legislado. Em nota de junho de 2018, a CUT afirma que a intenção da denúncia era fazer com que o Brasil fosse incluído na lista de casos da Comissão de Aplicação de Normas, fato que, segundo a entidade, acarretaria repercussões práticas de natureza política, econômica e jurídica, como eventuais entraves a negociações bilaterais, o que faria com que o governo recuasse na implementação das novas regras trabalhistas. Durante a última conferência, realizada há um ano, o governo brasileiro sustentou que o projeto de mudança das leis trabalhistas proposto em 2017 foi discutido e votado pelo Congresso Nacional seguindo todos os trâmites previstos na Constituição brasileira. E que aspectos questionados da lei estavam sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Histórico Em 2017, o Brasil chegou a figurar na chamada “long list” (do inglês, lista extensa), relação formada anualmente por 40 denúncias selecionadas dentre as centenas que a organização recebe anualmente. Os casos suspeitos de violar o direito internacional do trabalho que integram essa primeira lista são escolhidos por um comitê formado apenas por representantes de trabalhadores e empregadores de diversos países. Após esta primeira análise, a Comissão de Aplicação de Normas seleciona 24 das 40 denúncias consideradas mais graves. Os representantes dos órgãos de governo dos Estados-Membros participam da confecção dessa segunda relação, chamada de “short list” (lista curta). E os países citados são convidados a apresentar seus argumentos e justificativas. Deliberativa, a Comissão de Aplicação de Normas pode encaminhar propostas para as sessões plenárias e à Conferência Internacional da OIT. Em muitos casos, o debate motiva a comissão da conferência a aprovar e divulgar recomendações para que os …

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia tem previsão de 15% de crescimento da safra esse ano. Os dados são da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) em último levantamento divulgado. Na reta final do cultivo do algodão, a previsão é que a Bahia tenha uma produção de 1,5 milhões de toneladas (caroço e pluma) com uma produtividade de 300 arrobas /hectare. O crescimento em relação ao ano passado é baseado no incremento de 25,5% de área cultivada, principalmente na região oeste do estado, alcançando os 331.028 mil hectares. De acordo com a Abapa, a expectativa da entidade de mais uma boa safra consolida a retomada da produção da fibra no estado depois das perdas por conta da estiagem prolongada na safra 2015/2016. A Bahia tem participação de 25% da safra nacional do algodão. Cerca de 40% do algodão baiano é exportado para países asiáticos, como Indonésia, Bangladesh e Vietnã, e 60% é comercializado para as indústrias têxtis no Brasil. De acordo com a Abapa, o produtor tem investido em tecnologia, máquinas, insumos, variedades e sempre busca aumentar a produtividade e reduzir o custo. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), a exportação do algodão atingiu recorde com o embarque de 1,04 milhão de tonelada de pluma entre julho de 2018 e abril de 2019, o que pode levar o país a se tornar o segundo maior exportador de algodão do Mundo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite desta sexta-feira (7) que decidiu suspender a imposição de tarifas sobre as importações do México, após ter chegado a um acordo com o governo mexicano para reduzir o fluxo migratório na fronteira. “As tarifas programadas para entrar em vigor na segunda-feira (10) contra o México ficam suspensas indefinidamente. Em troca, o México aceitou tomar medidas firmes para deter a maré migratória em direção à nossa fronteira sul”, disse Trump no Twitter. Estados Unidos querem conter fluxo migratório na fronteira com o México    (Arquivo/REUTERS/Jorge Cabrera/Direitos Reservados) O líder americano havia anunciado a aplicação de uma tarifa de 5% sobre a importação de todos os produtos procedentes do México. As taxas entrariam em vigor na próxima segunda-feira, sendo reajustadas até chegarem a 25% em outubro se o país vizinho não tomasse medidas para conter o fluxo migratório vindo da América Central. Acordo entre os países Diante da ameaça, o ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, e outras autoridades do país viajaram a Washington, onde conseguiram costurar um acordo após três dias de intensas negociações no Departamento de Estado americano. Sob o pacto, o México concordou em acolher migrantes que cruzarem a fronteira entre os dois países de forma irregular – a maioria centro-americanos de nações como Guatemala, Honduras e El Salvador – enquanto os Estados Unidos processam pedidos de refúgio. “Aqueles que cruzarem a fronteira sul dos Estados Unidos para pedir asilo serão rapidamente devolvidos ao México, onde poderão esperar a resolução de seus pedidos”, afirmaram os governos mexicano e americano em comunicado. “O México autorizará a entrada de todas essas pessoas por razões humanitárias, em cumprimento de suas obrigações internacionais, enquanto aguarda a resolução de pedidos de refúgio. O México também lhes oferecerá emprego, saúde e educação de acordo com seus princípios” afirmou o governo. Por outro lado, o governo mexicano conseguiu evitar uma proposta que vinha rejeitando continuamente: a de processar solicitações de refúgio em seu próprio território antes que os migrantes tentem chegar aos Estados Unidos. O país se comprometeu, contudo, a “tomar medidas sem precedentes para impedir a imigração irregular” e “para desmantelar as organizações de tráfico de pessoas e suas redes ilícitas de financiamento e transporte”. Tempo de espera Os governos dos dois países também concordaram em adotar “medidas adicionais” caso as estipuladas agora “não apresentem os resultados esperados” nos próximos 90 dias. O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que havia anunciado uma viagem à cidade de Tijuana, na fronteira com os Estados Unidos, para “defender a dignidade do México” antes das tarifas americanas, disse que sua visita será agora para “celebrar”. “Graças ao apoio de todos os mexicanos fomos capazes de evitar tarifas sobre os produtos mexicanos exportados para os Estados Unidos”, escreveu no Twitter o presidente esquerdista, que, desde sua eleição no ano passado, vem tentando cautelosamente não contrariar Trump. Na quinta-feira, o México já havia anunciado a mobilização de seis mil membros da Guarda Nacional para a fronteira com a Guatemala a …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou de “grave episódio” a informação divulgada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre relatórios da Lava Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia representante do petista. Na quinta-feira (6), o jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que a principal aposta da defesa de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a condenação dele no caso do tríplex de Guarujá (SP) se baseia no relato de que a Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, em uma afronta à legislação. A OAB disse, em nota, que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios” usados no processo. “O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”, afirmou a entidade.  A ação de Lula no STF foi ingressada no ano passado, tem como ponto central um relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez.