O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta terça-feira (4) que concursos públicos ficarão suspensos pelos próximos anos para desinchar a máquina pública. Em audiência na Câmara, Guedes declarou que houve um excesso de contratações nos governos anteriores acompanhado de uma forte alta dos salários. Isso, segundo ele, prejudicou a situação financeira das prefeituras, estados e União. “Para proteger a mão de obra que está lá, nós fizemos o seguinte: vamos desacelerar as contratações agora, ficar sem contratar um tempo, e vamos informatizar”, disse o ministro sobre os servidores do governo federal. Guedes ressaltou que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos quatro ou cinco anos. Por isso, a ideia da equipe econômica é travar os concursos públicos e evitar substituir os servidores que se aposentarem. Em alguns momentos, Guedes se referiu à suspensão de novas contratações. Em outros, ele falou em desacelerar o ingresso de pessoas no serviço público. “Então, você não precisa demitir; não precisa fazer nada. Basta você desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente; esse excesso vai embora sem custo, sem briga, sem demissão”, comentou o ministro.“Em vez de admitir militantes nossos agora, nos próximos dois, três anos, ao contrário; não tem admissões durante um certo tempo. Nós precisamos pensar no país. Não vamos admitir durante um certo tempo”, completou. Na Câmara, o ministro voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência e disse que, após esta etapa, pretende discutir a reforma tributária e um novo pacto federativo no Congresso.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu levemente as previsões de crescimento para a China, em u contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos. O Produto Interno Bruto (PIB) da segunda maior economia mundial deve crescer 6,2% este ano e 6% em 2020, anunciou o FMI. As previsões anteriores eram, respectivamente, de 6,3 e 6,1%. “O crescimento econômico da China se estabilizou no início de 2019 e deve alcançar um ritmo moderado (…) As incertezas sobre o comércio mundial permanecem elevadas, com um risco de queda”, afirmou o FMI em um comunicado. As tensões comerciais entraram em uma nova fase no domingo, quando Pequim acusou Washington de responsabilidade pelo fracasso das negociações. No sábado entraram em vigor as tarifas chinesas sobre US$ 60 bilhões em produtos americanos importados a cada ano. Em maio, o governo americano anunciou tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses exportados para os Estados Unidos. “Todos saem perdendo em uma guerra comercial. Se os intercâmbios comerciais estão ameaçados, caso sejam afetados, o crescimento sofrerá”, disse Kenneth Kang, diretor adjunto do departamento Ásia-Pacífico do FMI. “Estimulamos todas as partes envolvidas a trabalhar juntas para conseguir uma solução duradoura”, completou. Na véspera, o Banco Mundial reduziu as previsões de crescimento mundial: 2,6% este ano, contra a estimativa de 2,9% de janeiro, e 2,7% em 2020 (-0,1 ponto). O Banco também prevê para a China um aumento do PIB de 6,2% em 2019 (6,6% em 2018).

O projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro apresentado nesta terça-feira (4) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular. O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Como serão as regras? Pela proposta enviada ao Congresso, crianças de até 7,5 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros e utilizar “dispositivos de retenção” adaptados ao peso e à idade (no caso, cadeirinha ou assento especial). As maiores de 7,5 anos e menores que 10 anos devem ser levadas no banco traseiro e utilizar cintos de segurança. De acordo com a Casa Civil, a antiga aplicação de multas para motoristas fora das regras das cadeirinhas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Em abril, o STF julgou como inconstitucional norma do CTB que permitia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criar sanções para infrações de trânsito, como era o caso das multas para cadeirinhas. Porém, o processo sofreu embargos de declaração e ainda aguarda manifestação definitiva do Supremo, segundo o presidente da comissão de trânsito da OAB-SP, Rosan Coimbra. Na resolução do Contran, o transporte de crianças fora das normas de segurança é considerado infração gravíssima, punida com multa e com retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida. Na justificativa do projeto de lei, o Ministério da Infraestrutura defende que “ao mesmo tempo em que se garante a manutenção da exigência, se toma providência para evitar exageros punitivos”. ‘Sem caráter punitivo’ Rosan Coimbra, da OAB-SP explica que a mudança coloca dentro do código de trânsito uma exigência que antes só existia na regulamentação. “[O uso da cadeirinha] era considerado obrigatório, quando não estava previsto no código de forma clara. O Contran criou a regulamentação sem que houvesse o embasamento na lei. E na ação direta de inconstitucionalidade 2998 o Supremo disse que o Contran não pode criar obrigações que não estão previstas na lei”, explicou. “A intenção do governo em apresentar esse projeto de lei é justamente pacificar a questão e não deixar insegurança jurídica”, completou. Por outro lado, o texto também abranda a punição para o motorista que transportar crianças sem cadeirinha, já que prevê que a violação da regra será “punida apenas com advertência por escrito”. “É praticamente a inutilização do artigo, praticamente tiraram o caráter punitivo. [Porque] uma advertência é um simples aconselhamento, a pessoa não vai ter uma consequência”, disse.

A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto. O órgão também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá (SP). O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e não significa acesso imediato ao regime semiaberto. Trata-se de uma avaliação do MPF, que será julgada pelo STJ, sem data definida. O parecer foi recebido pelo STJ em 29 de maio e aguarda análise do ministro relator do processo, Felix Fischer. O pedido tem como base a decisão tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena do petista. Lula está preso desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ, abrindo caminho para que ele pedir progressão de regime.A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena. Para Lustosa Pierre, quando o STJ reduziu em abril a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses de prisão, a progressão para o semiaberto deveria ter sido definida. Ela diz que houve “omissão”. Pela avaliação inicial de alguns advogados, com a decisão do STJ, Lula atingiria esse tempo para progressão no fim de setembro. A defesa de Lula, porém, diz que, com a mudança na sentença e descontado o tempo de prisão que ele já cumpriu, o ex-presidente tem agora uma pena de 7 anos e 9 meses, o que permite a progressão para o semiaberto por ela ser inferior a oito anos. O pedido dos advogados do petista no STJ é para que o ex-presidente passe a cumprir pena no regime aberto. Os advogados de Lula argumentam que a revisão da pena feita pelo STJ permite a mudança para o regime semiaberto -quando o preso pode sair para trabalhar durante o dia, mas precisa se recolher em estabelecimento penal à noite. No entanto, a defesa de Lula argumenta a “inexistência de estabelecimento compatível” e a “peculiar situação do embargante [Lula]” para pedir que o ex-presidente migre automaticamente para o regime aberto (quando a pessoa pode sair durante o dia, mas precisa retornar para a sua residência à noite). O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, diz que o resultado esperado “para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”. “No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora geral da República Aurea Lustosa Pierre …

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de “cannabis sativa” para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio. Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas. O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la.  Recentemente, o diretor Renato Porto manifestou interesse na questão. A ação demonstra que é possível ampliar a legislação sobre cânabis mesmo no governo de Jair Bolsonaro. Leia também:STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento de criança pernambucanaUSP terá o primeiro centro de pesquisas em canabidiol do BrasilAnvisa sugere produção nacional do canabidiol Pacientes brasileiros que precisam de canabidiol, substância extraída da maconha para uso terapêutico, só têm acesso ao medicamento por meio de importação. O processo é caro e precisa ser autorizado anualmente pela agência. Fazendo importação, um tratamento para ansiedade pode custar R$ 200 por mês. Para epilepsia chega a custar R$ 1.500 mensais. É possível adquirir um único produto chamado Mevatil, que tem registro aqui. Em 2018, a Anvisa contabilizou 2.371 novos pedidos de licença para importação da substância e 1.242 revalidações. Já no primeiro trimestre deste ano, a agência permitiu que 885 brasileiros passassem a importar o canabidiol.

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais. As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três. Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B. As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais. Garantias No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas. O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos. Lei de Responsabilidade Fiscal Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro. O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) o prêmio acumulado de R$ 63 milhões. As seis dezenas do concurso 2.157 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio, que está acumulado per terceira vez consecutiva, poderia render mais de R$ 234 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou, nesta terça-feira (04), o falecimento de Nelson Rufino de Melo, natural de Sertânia. Ele era auditor fiscal do Estado de Pernambuco, pecuarista, líder rural ativo, e político desde sua adolescência. Nelson Rufino foi por mais de meio século uma liderança política em Sertânia e região, ocupou o cargo de vice-prefeito quando tinha apenas 23 anos na primeira gestão do ex-prefeito Arlindo Ferreira, pai do atual, Ângelo Ferreira. “Nelson Rufino de Melo deixa um legado que fica enraizado em nossa Sertânia e região. Foi um grande e querido amigo e também parceiro em todas as nossas caminhadas em Sertânia. Um verdadeiro irmão. Concluímos este discurso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputadas e deputados, lamentando esta grande perda dos sertanienses, nossa terra natal, Nelson Rufino de Melo”, lamentou Patriota.

O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite. O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Bicicletas e patinetes compartilhadosGonzaga Patriota justifica a proposta com o “boom das bicicletas compartilhadas” nas grandes cidades do Brasil e do mundo, que tem levado cada vez mais “ciclistas eventuais” às ruas. “Ao mesmo tempo, outro segmento ganha força: o dos patinetes elétricos, que avançam como opção prática e ecologicamente correta. Os patinetes elétricos são vistos como uma opção mais prática de deslocamento pela cidade e também mais ‘limpa’, ou seja, menos poluente do que o carro ou uma moto”, contextualiza o parlamentar. Ele também destaca a necessidade de apoiar as políticas de mobilidade sustentável e a crescente demanda por opções de transporte que priorizem a preservação do meio ambiente e promovam uma melhor qualidade de vida, com inclusão social. Tramitação O projeto tramita em conjunto com outros que também tratam de mobilidade. O principal deles é o PL 8085/14, do Senado. Os textos serão analisados por uma comissão especial temporária, em caráter conclusivo.

Está autorizada a venda de insulina inalável no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (3) a comercialização do produto Afrezza, que é um pó para inalação, ou “insulina oral de ação ultrarrápida”. A insulina é o hormônio que regula o nível de glicose (açúcar) no corpo. Segundo a empresa que detém os direitos do produto no Brasil, a Biomm, a insulina inalável será comercializada no país a partir do quarto trimestre deste ano, a depender do processo de registro de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Nos Estados Unidos, o kit para um mês custa de US$ 150 a 400, dependendo da quantidade de doses. É o equivalente a R$ 580-1.550. De acordo com a empresa, o produto “oferece aos portadores da diabetes uma nova opção para melhorar a qualidade de vida”. Funcionamento e limites A insulina inalável é uma alternativa àquela injetável, única disponível no Brasil. Assim como a injetável, o Afrezza deve ser administrado durante as refeições. Serve para os tratamentos de diabetes de tipo 1 e de tipo 2. Dentro do pequeno inalador, há o pó da insulina, que ao ser inspirado vai para os pulmões, onde é absorvido pelo corpo. Os desenvolvedores do produto afirmam que a insulina é absorvida em segundos e, dentro de poucos minutos, há o efeito da redução da glicose no sangue. Como qualquer medicamento, o produto precisa ser indicado por um médico. O Afrezza é contraindicado para menores de 18 anos. Tampouco pessoas com problemas respiratórios, como asma ou bronquite podem usar o inalador. O produto também não serve para fumantes ou para aqueles que pararam de fumar há menos de seis meses. Além disso, não pode ser usado por pessoas alérgicas à insulina. De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, a doença afeta 425 milhões de adultos em todo o mundo, sendo mais de 12 milhões no Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido. Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo. Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo. Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel. De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel. “Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, explicou. Baixíssima renda A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região. “Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A produção industrial brasileira teve alta de 0,3% na passagem de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,4% na passagem de fevereiro para março. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). De acordo com a pesquisa, em abril, no entanto, houve quedas nos outros quatro tipos de comparação: -3,9% na comparação com abril de 2018, -0,1% na média móvel trimestral, -2,7% no acumulado do ano e de -1,1% no acumulado de 12 meses. Na passagem de março para abril, houve alta em três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para os bens de consumo duráveis (3,4%). Também tiveram crescimento os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (2,9%), e os bens de consumo semi e não duráveis (2,6%). Por outro lado, os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 1,4% de março para abril. Entre as 26 atividades industriais pesquisadas, 20 tiveram alta na produção, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (7,1%), máquinas e equipamentos (8,3%), outros produtos químicos (5,2%) e produtos alimentícios (1,5%), todos revertendo as quedas registradas em março. Das seis atividades em queda, o destaque foi para as indústrias extrativas, que recuaram 9,7%, registrando o quarto resultado negativo do setor e acumulando perda de 25,7% no período.

A edição deste ano do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) teve um crescimento de 75% no total de inscritos em relação a 2018. Foram 2.973.375 inscrições contra as 1.695.607 do ano anterior. O balanço foi divulgado hoje (4), em Brasília, pelo Ministério da Educação. A prova é aplicada a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que a ampliação da divulgação é um dos fatores que levou ao aumento expressivo no número de inscritos. “Atribuímos a maior divulgação do Encceja ao maior conhecimento por parte da população e ao apoio das secretarias estaduais. Além disso, percebemos que o cidadão está buscando uma certificação para melhorar sua condição de empregabilidade”, disse o presidente do Inep. Os inscritos no Encceja de 2019 buscam principalmente a certificação do ensino médio. Setenta e oito por cento das inscrições foram para as provas do ensino médio e 21,6% para as do ensino fundamental. As mulheres são maioria para o ensino médio (51,5%) e para o fundamental (53%). A maior parcela de inscritos para certificação do ensino médio está na faixa etária entre 21 a 30 anos (972.076), seguido pelos que têm de 31 a 59 anos (859.497). No ensino fundamental, a faixa etária de maior concentração é entre 31 a 59 anos (298.962) e depois entre 21 a 30 anos (177.754). São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com maior número de inscritos para os dois níveis de ensino. Os atendimentos específicos mais solicitados nos dois casos são os de lactante gestante e idosos. Segurança O presidente do Inep alertou que a segurança será reforçada nessa edição do exame. Se algum equipamento eletrônico do candidato emitir sinal sonoro durante a prova, ele será eliminado. “Nesse ano, se algum aparelho emitir sinal sonoro durante a aplicação da prova o candidato será eliminado. É muito importante que o candidato tome cuidado com seus aparelhos. Aquele aparelho que, mesmo desligado, por exemplo, toque um despertador, é preciso ter cuidado porque se tocar ele será eliminado”, explicou. Os lanches dos candidatos também serão revistados. Provas e certificação Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (4), as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil, entre elas a da venezuelana María Teresa Belandria Expósito, que não representa o governo do presidente eleito, Nicolás Maduro, e sim do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Guaidó, que também é presidente da Assembleia Nacional, é reconhecido pelo governo brasileiro como presidente legítimo do país vizinho. Durante a cerimônia, no Palácio do Planaltro, Bolsonaro recebeu os documentos e conversou rapidamente com cada um dos diplomatas, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A partir de agora, estão habilitados a despachar no Brasil, além de María Teresa, os embaixadores do México, Ignácio Piña Rojas; da Colômbia, Dario Alonso Montoya Mejía; do Paraguai, Bernardino Hugo Saguier Caballero; da Arábia Saudita, Ali Abdullah Bahitham; do Peru, Javier Raúl Martin Yépez Verdeguer; da Guiné, Kabinet Konde; e da Indonésia, Edi Yusup. Tradicionalmente, um embaixador assume o posto depois de entregar documentos enviados pelos presidentes de seus países ao governo do país onde atuará. A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar o seu país em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (4) que o governo brasileiro já entregou à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) os documentos necessários para reverter a suspensão temporária da exportação de carne bovina para a China. A suspensão temporária de certificados sanitários para a exportação de carne para a China foi confirmada ontem (3) pelo ministério, após a notificação de ocorrência de um caso de mal da vaca louca (Encefalopatia Espongiforme Bovina) no Mato Grosso. A medida atende a um protocolo assinado pelos dois países, em 2015. “São suspensões temporárias, só para avaliação dos documentos entregues [pelo governo brasileiro]. A OIE [Organização Internacional de Saúde Animal] já terminou o processo. Abriu e fechou sem pedidos complementares. É uma coisa absolutamente normal e estamos esperando a China nos próximos dias nos pedir para retirarmos a suspensão, que foi feita pelo Brasil”, disse a ministra, hoje (4), ao chegar ao Ministério de Minas e Energia, onde participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O registro da doença foi informado na última sexta-feira (31). De acordo com a pasta, trata-se de uma ocorrência isolada e sem risco para a população. Segundo a ministra, a situação do comércio entre os dois países continua bem, apesar do ocorrido. “Não tem nada. É uma coisa comum que aconteceu em vários países. Isso mostra que o serviço de inspeção brasileiro continua funcionando. Difícil seria se não acontecesse nunca nada”. Tereza Cristina lembrou que no ano passado mais de 20 países tiveram ocorrências como esta, que é considerada atípica. “Não é contagiosa e não tem perigo para ninguém. É uma coisa normal que mostra a transparência e a governança do serviço de inspeção”, explicou. “O único país que exige essa suspensão temporária é a China. Vamos então conversar no futuro sobre um novo protocolo”, acrescentou a ministra, sem especificar a data. “Não posso dizer quando [a medida será suspensa] porque o problema agora está com a China. Não com o Brasil. O mais importante é que Brasil e China fazem parte da OIE, que abriu o processo na sexta e fechou ontem, liquidando o assunto”, completou. A doença Doença cerebral em bovinos adultos que pode ser transmitida aos seres humanos pela ingestão de carne contaminada, o mal da vaca louca é causado por proteínas alteradas e não tem cura nem tratamento. O cérebro das vítimas perde massa e torna-se uma esponja, com o paciente sofrendo acelerada deterioração mental e entrando em coma em poucos meses. Não existe transmissão de uma pessoa para outra. No fim dos anos 1990, alguns países da Europa enfrentaram um surto de casos de vaca louca por causa do consumo, por outro

Pesquisa do instituto Oi Futuro, da empresa de telecomunicações do mesmo nome, e da consultoria Consumoteca aponta que 82% dos frequentadores de museus brasileiros integram as classes A e B, ou seja, pertencem a famílias que ganham mais de R$ 9.980 mensais.  A maioria das pessoas que disseram que não frequentam museus pertence às classes C (53%), ou seja, integra famílias cujo rendimento médio mensal está entre R$ 4.990 e R$ 9.980. Outros 43% dos não frequentadores são da classe B e tem um rendimento familiar de R$ 9.980 a 19.960 ao mês. A pesquisa ouviu 600 homens e mulheres de todas as regiões do país. Não foram ouvidas pessoas das classes D e E, ou seja, cujas famílias ganham menos de R$ 4.990 mensais. Metade dos entrevistados frequenta museus pelo menos uma vez ao ano. A outra metade os visita a cada dois anos, podendo ser classificada como não frequentadora habitual. A partir das respostas obtidas, os pesquisadores identificaram que quem costuma visitar museus mais de uma vez ao ano o faz por se sentir envolvido pelas histórias contadas por meio das exposições. Esse grupo afirma estar a par das constantes mudanças de programação das instituições museológicas. Masp, o Museu de Arte de São Paulo – TV Brasil Já os não frequentadores, na maioria das vezes, afirmam não ter conhecimento de que, além de acervos permanentes, os museus costumam abrigar exposições temporárias ou mostras temáticas que dinamizam a programação. Em parte por este desconhecimento, tendem a considerar os equipamentos monótonos, sem novidades, e a pensar que, uma vez visitados, não há motivos para voltar. Para os coordenadores da pesquisa, a percepção de 52% dos entrevistados de que museus são locais monótonos (contra apenas 20% que os consideram lugares divertidos) pode ser explicada, em parte, pelo fato de que a maioria dos brasileiros tem o primeiro contato com estes equipamentos ao participar de visitas escolares, principalmente a museus de História. “A escola tem um papel fundamental para aproximar os estudantes dos museus”, afirmou a museóloga Bruna Cruz, coordenadora da pesquisa, destacando que 55% dos entrevistados responderam que a primeira vez que estiveram em um museu estavam participando de uma atividade escolar. “Vários entrevistados disseram que, após crescer e deixar a escola, não voltaram a visitar um museu. Vários fatores contribuem para isso, mas a escolarização da experiência de visitar um museu contribui porque reforça a percepção de que eles são espaços elitistas”, explicou a museóloga. Ela destaca ainda que 81% dos entrevistados consideram que museus são prédios históricos, de arquitetura clássica, destinados a oferecer conhecimento sobre determinado assunto (65%) e preservar e comunicar a história de seu próprio acervo (46%). “Os próprios prédios de alguns museus costumam intimidar algumas pessoas. Outra questão decorrente da escolarização é que as visitas dificilmente se repetem.” Renovação “Os museus que pensam programações familiares estão pensando no futuro. Assim como os que levam em conta a questão da acessibilidade e da compreensão”, acrescenta a museóloga Bruna Cruz. De acordo com a pesquisa, quase a metade (49%) dos não frequentadores mencionou o fato de não entender o que veem, principalmente em se tratando de exposições de artes plásticas. “Mais de 90% dos entrevistados declararam que os programas educativos aumentam a vontade de visitar um museu. Em termos da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira (3) que a Casa deve aprovar a reforma da Previdência no fim de junho ou no início de julho. Ele disse que está inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o quórum necessário. Maia afirmou que começou esta semana a falar com lideranças para ver a questão dos votos no plenário. “Não podemos ir para o plenário com o risco de perder”, disse. Para ele, é preciso ter 350 votos contabilizados para assegurar uma aprovação com folga. Uma mudança na Constituição precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Casa. O presidente da Câmara afirmou ainda que, resolvendo algumas questões pendentes, como a permanência de Estados e municípios, a transição para servidores públicos e o abono salarial, é possível construir “maioria consistente”. Ele não detalhou quaisquer mudanças, mas, questionado sobre uma possível retirada da mudança no pagamento do abono salarial, ele disse que “não vai sair”. A proposta do governo restringe o pagamento do benefício a quem ganha até um salário mínimo – hoje ele é repassado a trabalhadores que ganham até dois salários.

O corretor de imóveis em Pernambuco terá mais vantagens para a realização de seu trabalho. É que o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco (Sindimóveis-PE) anunciou, em evento realizado nesta segunda-feira (3) na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobilliário de Pernambuco (Ademi-PE), novos convênios em várias áreas, que darão descontos e vantagens para o associado. Estiveram presentes no evento empresários e corretores de imóveis associados. De acordo com o presidente do Sindimóveis-PE, Lourenço Novaes, a iniciativa busca uma melhor condição para o corretor de imóveis. “Buscamos a qualificação do corretor, que precisa estar atualizado em seus setores”, conta. “Estamos procurando e continuaremos procurando novidades para o corretor de imóveis”, completa Novaes. O corretor terá novas vantagens, além das parcerias já existentes. Estão inclusos nos mais de 150 convênios, desde descontos em instituições de ensino até redução de preços em lojas, restaurantes, bares e até planos de saúde. “Estes convênios permitem que o associado tenha um desconto diferenciado, que varia de 3% a 40%, a depender do produto”, explica a consultora da MasterClin Lígia Andrade. Leia também:Sindimóveis terá mais investimentos no interior de PernambucoMercado da estética se destaca na economia brasileira Atualmente, o Sindimóveis-PE possui cerca de 800 associados, sendo 200 ativos por todo o Estado de Pernambuco, incluindo cidades do interior que possuem delegados, como Caruaru e Gravatá. Com as iniciativas feitas pela gestão, iniciada em abril deste ano, o objetivo é aumentar os números. “Com isso nós queremos aumentar o número de associados, sempre trazendo o melhor com essas parcerias” comenta o segundo vice-presidente do Sindimóveis, Alberto Silva.  Além dos convênios acertados, o Sindimóveis também promove cursos em parceria com o Sindicato da Habitação (Secovi-PE). Estão inclusos desde o tradicional Técnico em Transações Imobiliárias, que permite a regularização no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, até cursos direcionados às Redes Sociais

Moradores residentes na cidade do Recife terão a oportunidade de negociar dívidas reconhecidas. De terça (4) até sexta-feira (7), o Procon Recife vai realizar o Mutirão de Negociação de Dívidas, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do município. Com horário para atendimento das 8h às 17h, a ação deve receber 2.000 pessoas para negociarem seus débitos com diversas empresas. A expectativa do órgão é que sejam negociados mais de R$ 1 milhão em dívidas, incluindo todas as empresas.  Entre as empresas que estarão presentes no mutirão estão bancos (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú e o já liquidado Banco Azteca), todas as companhias de telefonia, Celpe e Compesa. “Esses atendimentos não serão para pessoas com dívidas a serem discutidas se realmente existem. São para dívidas já reconhecidas. Devemos atender cerca de 2.000 pessoas, e a depender do tempo de atendimento poderemos estender para 2.500 pessoas”, informou Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife. A partir das 6h de cada dia serão distribuídas as fichas de atendimento. Uma segunda quantidade menor de fichas serão entregues às 13h. “Os consumidores devem levar uma cópia e os documentos originais do RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, é importante levar algum documento que comprove as dívidas, como notas fiscais e cartas de débito”, comunicou Ana Paula. Leia também:Caixa Econômica deverá renegociar dívidas da casa própriaEconomia brasileira vive clima recessivo, dizem analistas Os atendimentos serão acompanhados por advogados do Procon para discutir o cumprimento dos acordos, se necessário. “O mutirão tem uma proposta diferenciada, até para oferecer exclusão de juros e multa. A depender da dívida, a negociação pode chegar até a 90% de desconto do débito”, explicou Ana Paula. Cartões de crédito e empréstimos bancários são os maiores volumes de dívidas identificadas pelo Procon. “Os bancos estarão presentes e poderão dar um retorno na hora. É uma chance importante para as pessoas porque os juros de cartão de crédito chegam a 300% ao ano”, disse Ana Paula. No cenário de crise econômica, essa é uma oportunidade de as pessoas voltarem a consumir. “Percebemos que o endividamento não é porque as pessoas querem, mas sim, pelo momento de redução de renda familiar, desemprego inesperado e até doenças. Então a negociação é uma forma de resgate da cidadania, de recuperação de crédito e da volta ao mercado de consumo”, destacou a presidente do Procon Recife. O telefone de contato do Procon Recife é o 3355-3290. O atendimento ao público também é feito pelo e-mail [email protected].

Começou ontem (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. Nota de corte Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar hooje (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais ontem (3) para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças via medida provisória.  “O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente amanhã seja endereçada à Câmara essa proposta”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.  MP 871 O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu pessoalmente nos últimos dias para garantir a presença de senadores na votação de duas medidas provisórias, as MPs 871 e 872, cujo prazo de vigência termina nesta segunda-feira e, caso não sejam votadas e aprovadas, elas perdem a validade.  A principal delas, a MP 871, cria um programa de revisão de benefícios e a exigência de um cadastro de trabalhadores rurais no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.  “O presidente vem, desde o final de semana, envolvendo-se pessoalmente ou por meio dos interlocutores diretos, que são seus líderes, para o convencimento, em especial dos senadores, de estarem presente, confirmarem o quórum”, disse Rêgo Barros. Segundo ele, a medida deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país.  A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal.

Nesta segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, além de investimentos para manutenção das estradas do Estado. “Tratei diversos assuntos com o governador, dentre eles criar um polo de saúde no Araripe, que hoje depende do polo do São Francisco. Ou seja, o cidadão sai de Araripina e viaja cerca de 300km para Petrolina para cuidar da saúde. O Araripe tem condições de se transformar em um polo de referência, por isso, precisamos investir”, comentou Gonzaga. O socialista ainda conversou com o governador sobre a situação de várias estradas de Pernambuco, entre elas, a necessidade urgente de reestruturar a estrada de Urimamã e também a PE 555 que liga Parnamirim a Lagoa Grande. Gonzaga também solicitou a conclusão da estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. “O Governo do Estado está com um Programa de Reestruturação de Malha Viária “Caminhos de Pernambuco”. O investimento total será de R$ 505 milhões até 2022 para a recuperação de dois mil quilômetros de rodovias. Por isso, fui solicitar que algumas estradas entrem no programa. Sobre a estrada de Conceição das Crioulas, a empresa que estava responsável pela obra saiu, mas o governador já autorizou a contratação de uma nova e, acredito, que em 3 meses no máximo a obra seja retomada e finalizada”, anunciou. Patriota ainda discutiu sobre a criação de duas rodovias, uma que liga Custódia a Iguaracy a PE 310 e a outra que liga Trindade a Rajada, distrito de Petrolina. “Essas duas o governador não garantiu, me disse que a prioridade no momento é recuperar as estradas já existentes”. Outra assunto na pauta foi sobre a Compesa, Gonzaga relatou que diversas cidades estão enfrentando problemas com o serviço prestado pela empresa, como por exemplo: Petrolina e citou o distrito de Rajada que precisa de um transformador para melhorar o abastecimento do local. Durante toda a reunião, o deputado esteve acompanhado do prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, que tratou de investimentos para o município, inclusive sobre a estrada de Alto Azul. O governador se comprometeu de até o final do mês visitar o município.

O mês de junho começou a todo vapor para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar cumpriu uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco, onde realizou visitas, participou de eventos, lançou livro e entregou tratores para comunidade. Na noite da sexta-feira (31), Patriota lançou o livro: “Reforma da Previdência Social NÃO”. A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada. No sábado (01), ao lado do prefeito Rafael Cavalcanti, Patriota começou o dia visitando a 3ª Expoleite em Afrânio. O evento contou com exposições, palestras, seminários, torneios de animais com premiação, feira de negócios e shows musicais. Em seguida, o socialista entregou dois tratores em Dormentes: um para a Associação dos Trabalhadores Rurais de São Bento e o outro para Associação dos Produtores Rurais do sítio Nova Londrina, ambos são distritos de Dormentes. Na ocasião, Patriota estava acompanhado de Josimara Cavalcanti, prefeita deste município; Egídio, presidente da Associação de Trabalhadores Rurais de São Bento; secretários, vereadores e lideranças locais. Após a entrega dos tratores, o socialista sertanejo participou da festa religiosa de São Gonçalo, no Sítio Rodrigues, em Santa Cruz. O evento é organizado pelo vereador do município Luciano Nunes e sua família. Para encerrar a agenda do sábado, o deputado esteve na 34ª edição do tradicional ‘Forró do Bode’ – evento promovido pela Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade nº 42, em Petrolina. No domingo (02), Patriota foi prestigiar a tradicional “Jecana do Capim. Em sua 47ª edição, a festa é realizada na comunidade do Capim, zona rural de Petrolina. Fundada pelo falecido radialista, Carlos Augusto Amariz, o evento ficou conhecido em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue.

O Ministério da Agriculturainformou nesta segunda-feira (3) que suspendeu as exportações de carne bovina para a Chinaporque um animal no Mato Grosso contraiu encefalopatia espongiforme bovina (EEB), a chamada doença da “vaca louca”. De acordo com o ministério, a suspensão das exportações atende a um acordo sanitário entre Brasil e China e é temporária e “protocolar”. A pasta informou que a medida é “automática” e está prevista no documento assinado em 2015 com a China, que prevê a suspensão quando houver algum risco após a detecção de alguma doença. Segundo o ministério, não há risco sanitário no Brasil. A doença foi detectada em uma vaca de 17 anos, já abatida. Todo o material “de risco específico para a doença”, informou o Ministério da Agricultura, foi removido durante o abate e incinerado. “Outros produtos derivados do animal foram identificados, localizados e apreendidos preventivamente, não havendo ingresso de nenhum produto na cadeia alimentar humana ou de ruminantes. Não há, portanto, risco para a população”, informou. De acordo com a pasta, mesmo com o caso registrado em Mato Grosso, a classificação de risco para a doença não será alterada e continuará como “insignificante” no país. No começo de maio, uma comitiva brasileira, chefiada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, visitou uma série de países asiáticos. Um dos principais objetivos da visita era a liberação de frigoríficos brasileiros para exportar para a China. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a China é principal mercado para carne do Brasil em faturamento e o segundo em volume (atrás somente de Hong Kong). Em 2018, os embarques de carne bovina para a China somaram 322,4 mil toneladas e US$ 1,49 bilhão. Os números representam alta de 52,54% e 60,04%, respectivamente, em relação a 2017. Nos primeiros quatro meses deste ano, as vendas para o mercado chinês representaram 17,8% do volume total de carne bovina embarcado, com 95,7 mil toneladas e um faturamento de US$ 442,4 milhões, de acordo com a associação.

O Catar, país-sede da Copa do Mundo de 2022, vai organizar o Mundial de Clubes em 2019 e 2020, antes que a competição passe a contar com 24 equipes, anunciou a Fifa nesta segunda-feira (3). “As duas próximas edições do torneio, no formato atual com sete equipes, vão servir de teste tendo em vista a Copa de 2022, já que essa competição entre clubes geralmente ocorre no início de dezembro – no mesmo período da Copa do Mundo, permitindo testes em condições climáticas similares”, escreve a instância máxima do futebol. O Catar vai substituir assim os Emirados Árabes Unidos, que organizaram as duas últimas edições da competição, vencidas pelo Real Madrid. A Fifa decidiu em março lançar a partir de 2021 uma Copa do Mundo de clubes ampliada para 24 equipes, que substitui a Copa das Confederações. Uma edição “piloto” será disputada de 17 de junho a 4 de julho de 2021, em um país ainda a ser escolhido. A Uefa contestou com veemência a criação dessa competição, temendo que ela ameace a Liga dos Campeões e avaliando que ela poderia não se integrar a um calendário internacional já sobrecarregado.

O Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais, novo polo de excelência inaugurado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), será uma espécie de sucessor do ‘Fernand Braudel Center’, da Universidade de Nova Iorque que, depois de 40 anos, está encerrando suas atividades. A informação foi dada hoje (3) à Agência Brasil pelo professor da Faculdade de Direito Douglas Leite, um dos quatro coordenadores da nova unidade. Os professores da UFF fazem parte de uma rede internacional de pesquisas, da mesma forma que ocorre com os pesquisadores do Centro Fernand Braudel. A orientação dessa rede foi que uma das universidades fosse escolhida pela sua tradição, pela orientação na área de historiografia e estudos de cena mundial, para receber o acervo do centro estrangeiro. A UFF foi a selecionada e vai se organizar como novo polo difusor dessa rede, que inclui universidades do mundo inteiro, em particular as situadas na periferia da cena mundial. “Estou falando da Turquia, da África do Sul, do Brasil”, disse Douglas Leite. Como a UFF tem um programa de pós-graduação em história muito consolidado no exterior e no Brasil, e também na área de direito, o Centro de Ciência Social sobre Desigualdades Globais vai ser, inicialmente, um polo que receberá e procederá a instalação da biblioteca do ‘Fernand Braudel Center’ e se organizará a partir da criação de grupos de trabalho e linhas de pesquisa que seguem a mesma dinâmica do centro norte-americano. Sistema mundo O novo polo da UFF vai seguir uma tradição do ‘Fernand Braudel’ que é o estudo do que se chama Teoria do Sistema Mundo ou economia mundial. “É uma concepção teórica abrangente que concebe o estudo das desigualdades de maneira interligada”. De acordo com o professor, a chamada desigualdade de renda é só mais um aspecto de outras hierarquias e desigualdades que são, não só materialmente diversas, ou seja, que mostrem desigualdades de status, de gênero e raça, como também se reproduzem globalmente. “Não acontece isso somente no nível nacional, mas se articulam globalmente”. O professor Leite explicou que a Teoria do Sistema Mundo é um modo de pensar a articulação das diferentes formas de desigualdade do ponto de vista teórico e também do ponto de vista espacial e temporal. Três dos quatro professores que coordenam o novo centro de ciência social têm experiência no estudo da escravidão moderna. “De saída, os estudos (do centro) se concentram no modo como as formas de divisão do trabalho na modernidade, e a escravidão é uma dessas formas, importam para as hierarquias que a gente vive ainda hoje”. Esclareceu que falar de escravidão não pode deixar de abordar a desigualdade de raça e de renda. Tema comum O centro vai funcionar como polo de pesquisa a partir de grupos de trabalho de diferentes lugares do mundo e com temas afins, que fazem com que essa pretensão que é articular ciência social, história, economia, geografia, letras, se debruce sobre um tema comum. Segundo Douglas Leite, são diferentes aspectos da desigualdade. Alguns projetos são verticalizados e têm estrutura empírica mais …

Administração, com 1.996 vagas, pedagogia, com 1.989, e ciências biológicas, com 1.748, são os cursos com maior número de vagas ofertadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019, conforme divulgou hoje (3) o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. A consulta de vagas está aberta no site do Sisu desde o dia 23. Os participantes podem fazer a busca por curso, por instituição de ensino ou por município. “É muito importante que o aluno se planeje ao longo do ano para fazer a melhor escolha”, alerta o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima. Estão também entre os cursos com mais vagas o de química, com 1.720; matemática (1.619); engenharia elétrica (1.542); física (1.520); direito (1.459); medicina (1.446); engenharia civil (1.425); e educação física (1.215). As vagas são ofertadas em todo o país. Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937; Minas Gerais, com 8.479; Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990. A oferta de vagas neste segundo semestre é recorde para o período. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Desse total, 26.535, o equivalente a 50,67%, serão ofertadas no âmbito da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas. A maior parte das vagas, 30.149 (51,07%) é em período integral. Neste semestre, são ofertadas 19.458 (33%) vagas noturnas. Universidades federais Cerca de 69% das vagas são ofertadas por universidades federais. De acordo com o secretário Educação Superior, o contingenciamento não impactou a oferta do Sisu. “Universidades têm autonomia quanto a oferta de cursos e vagas, são eles que se planejam. Não se tem notícia de que [o Sisu] foi prejudicado. O programa está no pico histórico”, disse. Sisu 2019 O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, entre universidades e institutos federais, instituições estaduais e municipais. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 de junho.

A produção de petróleo e de gás no país cresceram, em abril, pela segunda vez consecutiva, em comparação com março e com o mesmo mês de 2018. Os dados foram publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas, totalizaram 3,314 de milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). De acordo com a ANP, em abril, a produção de petróleo foi de 2,604 milhões de barris por dia (bbl/d), com um aumento de 1,7% em relação a março e de 0,3% se comparada com o mesmo mês do ano anterior. A produção de gás natural chegou 113 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um incremento de 1,3% em relação ao mês anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo mês no ano passado. Plataforma de petróleo P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos – Tânia Rêgo/Agência Brasil Produção do Pré-Sal A produção do pré-sal cresceu, em abril, 2,3% em relação ao mês anterior e 10,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. É a segunda vez consecutiva que a produção do pré-sal cresce mais de 10% em relação ao mesmo período de 2018. Em março, o aumento foi de 11%. Em abril, a produção, oriunda de 94 poços, foi de 1,572 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 64,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). O total foi de 1,980 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Gás Natural O aproveitamento do gás natural em abril manteve-se estável em relação a março, correspondendo a 94,7% do total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). A queima de gás aumentou 2,8% se comparada com o mês anterior, e 76,5% se comparada ao mesmo mês de 2018. Maior produtor na Bacia de Santos O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o que mais produziu petróleo e gás, com uma média de 873 mil de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 37,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/dia). Os campos marítimos produziram 96,0% do petróleo e 83,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,6% do petróleo e do gás natural. A produção nacional ocorreu em 7.186 poços, sendo 671 marítimos e 6.515 terrestres. Os dados de produção de abril estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e gás Natural.

Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem, a partir de hoje (3) até sexta-feira (7), interpor recurso. Eles devem enviar novos documentos para a análise, pela Página do Participante do Enem. O resultado do recurso será divulgado, também pela internet, no mesmo endereço, a partir do dia 10 de junho. O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero. O prazo para solicitar esse atendimento terminou no dia 24 de maio. Os candidatos tiveram que enviar documentos fotografia atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria; e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto, válido. Os documentos somente seriam aceitos caso estivessem nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, ao todo, nesta edição, foram feitos 2.068 pedidos de uso de nome social. O resultado da primeira análise está disponível desde o dia 31, também na Página do Participante. Enem 2019 As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%. Entre os motivos apresentados pelos 10% restantes dos estudantes que não mantém a frequência escolar estão doenças, problemas físicos, falta de transporte, gravidez e desastres naturais. Os dados do Ministério da Educação mostram que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa. O Ministério da Educação monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos. Para assegurar a participação no programa, os pais também precisam garantir que os filhos recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas. Os dados sobre a frequência são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.