Em entrevista ao Anexo 6, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) comenta os destaques da semana, em especial a aprovação da reforma administrativa e o retorno da Coaf ao controle do Ministério da Fazenda:
Dos diversos grupos que pretendem participar das manifestações em defesa do governo de Jair Bolsonaro no domingo (26), os caminhoneiros são de longe o mais exaltado. O movimento, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, está dividido. Mas a parcela que mantém apoio ao presidente usa termos assustadores, que incluem fechamento do Congresso e do Supremo. Leia também:Em contraponto ao pai, filho de Bolsonaro exalta manifestação pró-governo‘Chamar estudante de massa de manobra é coisa de imbecil’, diz Lobão sobre BolsonaroPaulo segue para Petrolina em voo com Bolsonaro “Estamos aí com uma gangue, o câncer do Brasil chamado Congresso Nacional, engessando, impedindo o presidente de trabalhar”, disse o líder caminhoneiro José Raymundo Miranda, representante da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil) em Minas Gerais. Miranda está em Brasília desde o início da semana, para organizar uma manifestação em frente à praça dos Três Poderes. Na mensagem de áudio, distribuída, segundo ele, para 55 grupos de WhatsApp, reunindo 6.550 pessoas, o líder caminhoneiro fala em fazer um cerco ao Congresso com os “cavalinhos”, como são chamadas as cabines dos veículos sem a caçamba. “O ideal é todos os caminhoneiros partirem para Brasília, fazerem um cerco. Quero ver se eles conseguem guinchar um monte de carro desses. Fechar aquele Congresso, rodear e sitiar aquele povo ali dentro”, afirma Miranda no áudio. Mas em conversa por telefone com a reportagem, Miranda baixou um pouco o tom e disse que a ideia de fazer um cerco ao Congresso estava descartada. Previu, contudo, manifestações por todo o país. “Vamos ter tumulto do Oiapoque ao Chuí”, previu. Uma das principais ações previstas, segundo ele, ocorrerá em São Paulo, com um buzinaço de caminhoneiros. Alguns trarão seus “cavalinhos” desengatados de lugares como Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. Os caminhoneiros têm pautas específicas, como o valor da tabela do frete, o preço do diesel e a remoção, prometida por Bolsonaro, de radares de velocidade nas rodovias. Também dividem com outros movimentos a agenda mais geral das manifestações, com a defesa de pontos como a reforma da Previdência e do pacote do ministro Sergio Moro de combate ao crime e à corrupção. Nesta quinta (23), líderes caminhoneiros se reúnem em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar das pautas e do apoio ao presidente.Os acenos feitos por Bolsonaro à categoria em abril, quando interveio numa decisão da Petrobras de aumentar o diesel, funcionaram. Os caminhoneiros, cujos protestos há exatamente um ano paralisaram o país, apoiaram maciçamente Bolsonaro na campanha eleitoral. Ao menos uma parte considerável dessa relação com o governo se mantém inalterada, como mostram outras mensagens que estão circulando em grupos da categoria. Em vídeo obtido pela reportagem, Márcio Kakau, dono de caminhões que trabalha no Ceasa de Belo Horizonte, mostra sacos de batata empilhados à espera de comprador. “O consumidor não tem dinheiro para comer. E vem essa turma do centrão lá em Brasília não deixando Bolsonaro consertar o que precisa ser feito no país”, diz ele. “O Brasil parou, e a gente precisa …
Ao enaltecer o Nordeste em discurso em Petrolina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta sexta-feira, 24, que o seu coração é pernambucano. “Não há recompensa maior do que estar entre amigos, meu coração é pernambucano”, afirmou, na inauguração do Condomínio Morada Nova. Na cerimônia, o presidente pegou uma criança no colo ao entregar a chave para uma família e ganhou de presidente um chapéu de couro de outro menino. Bolsonaro usou o chapéu por alguns segundos. Após entregar a chave de uma das casas a um morador, Bolsonaro disse no pronunciamento que não “estava” no Nordeste, mas no Brasil: “Eu estou no Brasil; o Brasil é a nossa Pátria”. Ele fez uma fala na qual pregou a união e disse que “fazer a coisa certa na política não é fácil, mas que, juntos, chegaremos lá”. “Fiquem certos, eu sou o presidente de todos vocês”, prosseguiu.
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição. O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813. Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados. Regularização Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo. Irregularidade O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.
O Brasil foi elogiado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por cobrar aos maiores fabricantes de cigarro o ressarcimento de gastos de saúde pública por tratamentos de doenças causadas pelo tabagismo nos últimos cinco anos. “Nós aplaudimos essa decisão ousada do governo brasileiro de buscar ressarcimento das empresas multinacionais de tabaco pelos custos sociais e econômicos do sofrimento e dos cuidados de saúde resultantes de doenças tabaco-relacionadas. Vai beneficiar muito a população brasileira”, ressaltou Katia Campos, coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental do escritório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da OMS no Brasil: Foto: Banco Mundial/ONU Na terça-feira (21), a AGU protocolouuma ação civil pública pedindo que à Justiça Federal condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem esses gastos. O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença seja favorável à União. De acordo com a coordenadora, a iniciativa brasileira deve servir de exemplo: “Essa ação do Brasil serve de exemplo para outros países, tanto para incentivá-los a tomar medidas semelhantes quanto para subsidiá-los com argumentos jurídicos. Nós, da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, estaremos sempre à disposição para apoiar o país no enfrentamento ao fardo que o tabaco impõe às pessoas e aos sistemas nacionais de saúde”. Tratamento A ação cobre os custos gerados ao sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem de 26 doenças ligadas aos produtos do tabaco e exposição à fumaça do tabaco. A solicitação prevê ainda compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos, como consequência dos altos custos de saúde pública, que chegam a dezenas de bilhões de reais por ano, segundo cálculos do governo. Prioridade O documento cita a exigência da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS que os governos adotem as medidas necessárias para lidar com a responsabilidade civil, incluindo a compensação, para fins de controle do tabaco. O tratado implementado por 181 Estados Partes prevê dar prioridade ao direito desses países de proteger a saúde pública. De acordo com a OMS, a epidemia do tabaco é uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou, matando mais de 7 milhões de pessoas por ano. A agência da ONU destaca que o uso de tabaco e a exposição à fumaça aumentam drasticamente o custo dos cuidados de saúde, entre outras despesas na sociedade. A Convenção disse habilita os países com meios para enfrentar os encargos que o tabaco impõe às pessoas e aos sistemas nacionais de saúde.
Feirão de Imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ocorre nas regiões metropolitanas de seis capitais e no interior paulista, para famílias com renda de mínima de R$ 2 mil. Os imóveis serão negociados pela Caixa Econômica Federal. Nos dias 24 a 26 de maio, estarão à venda imóveis em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus e São Paulo; além de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Valinhos e Votorantim. Nos dias 29 a 30, a comercialização ocorrerá no Rio de Janeiro. No total, serão oferecidos para venda mais de 2 mil imóveis em 55 empreendimentos. Conforme os organizadores, “Cada localidade tem suas ofertas específicas, que variam conforme localização dos empreendimentos e do tipo de apartamento. Em alguns lugares, o valor de entrada do imóvel poderá ser parcelado entre 48 e 60 vezes”. Além de imóveis do MCMV, em Belo Horizonte e em São Paulo também serão negociados imóveis para famílias de classe média. Outros bancos participarão dos feirões nas duas capitais: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Banco Inter. A vantagem de participar de feirões é a agilidade das operações com os agentes financeiros. Análise de crédito, negociação de taxas e aprovação de recursos acontece em tempo real. Para tentar financiamento para a compra da casa própria é necessário levar documentos pessoais (como RG e CPF) e comprovantes de renda e de residência. Serviço Datas: 24 a 26 de maio em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus, São Paulo e interior de São Paulo 29 a 31 de maio no Rio de Janeiro Locais: Capitais e DF Belo Horizonte – Estacionamento do Shopping Del Rey Brasília – Estande de vendas em Santa Maria (BR 040, km 04) e em Planaltina (Setor tradicional, Av. da Independência, quadra 33, lote 04) Fortaleza – Praça de Eventos do Shopping Iguatemi Fortaleza Manaus – Sumaúma Park Shopping e no Stand Reserva da Cidade, na Av. Max Teixeira, 64, na Cidade Nova Rio de Janeiro – Largo da Carioca São Paulo – Estande de vendas da Direcional Engenharia no Pátio Central, Rua do Lavapés, 463, Cambuci Interior de São Paulo Campinas – Av. Engº Antônio Francisco de Paula Souza, 3.341 Piracicaba – Av. Dr. Paulo de Moraes, 1314 Sorocaba – Av. Comendador Camillo Júlio, 1.597 Valinhos – Rua Ângelo Mamprin, 183 Votorantim – Avenida 31 de Março, 306
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite de hoje (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo. “Pesquisa realizada pelo Ideia Big Date e divulgada neste mês revelou que mais de dois terços das pessoas receberam fake news pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018”, disse Toffoli ao classificar o fenômeno das fake news como abrangente e complexo. “Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”. Para o presidente do STF, esse ambiente também propicia o avanço do discurso de ódio. “São discursos que estimulam a divisão social a partir da dicotomia entre nós e eles e que remete ao fantasma das ideologias fascistas conforme explica Jason Stanley em obra extraordinária recente Como Funciona o Fascismo”, disse. Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais: primeiro o cidadão passa a formar sua opinião e se conduzir na democracia guiado por ilusões, por inverdades e a deturpação da realidade deturpa os caminhos da própria democracia; e, segundo, ultrapassada a fronteira do pluralismo, do embate construtivo de ideias e opiniões, a polarização extrema inviabiliza o diálogo. Divulgação incontrolável O ministro de STF Ricardo Lewandowski disse que houve uma divulgação “absolutamente incontrolável de fake news durante o período das eleições em 2018”. Para ele, o fenômeno é uma realidade com a qual a sociedade convive diariamente e deu exemplos de notícias falsas que circularam no país. “Tivemos também o caso do kit gay, que foi amplamente divulgado, que o Ministério da Educação no Brasil teria disseminado nas escolas brasileiras um kit gay. O ministro da Educação teve que vir a público desmentir aquilo que era obviamente, a meu ver pelo menos, inverossímil”, citou. “Tivemos o caso da Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada, que de repente foi acusada de estar envolvida com o tráfico de drogas”. Em relação à influência das fake news em processos eleitorais, Lewandowski acredita que é preciso desenvolver instrumentos adequados para combatê-la. “Nós da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário deveríamos ter instrumentos para neutralizar a influência nefasta e negativa das fake news. Se a Justiça Eleitoral não estiver à altura de cumprir esse dever, é melhor fechar as portas e entregar a chave dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”, disse. O coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, Pierpaolo Bottini, também falou sobre o uso das fake news com finalidade política nas eleições de 2018. “Exemplos revelam que nossa história tem uma intimidade com notícias falsas e revelam seu potencial de abalar as estruturas democráticas e revelam seu potencial para muitas vezes justificar medidas autoritárias”, disse. Ao avaliar que o fenômeno das fake news não é novo no país, ele lembrou que a história …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem. “Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou. O socialista ainda cobrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (24), da cerimônia de entrega de 472 imóveis em um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina (PE), que servirão de moradia própria para cerca de 2 mil pessoas. Foi a primeira viagem do presidente ao Nordeste desde que tomou posse. Pela manhã, ele se reuniu com os governadores da região no Recife. “Não há recompensa maior do que estar entre amigos. Pode ter certeza, meu coração é pernambucano”, disse Bolsonaro durante discurso após a entrega das chaves aos novos moradores. O presidente lembrou da sua trajetória até a Presidência da República e disse que assumiu o poder em meio a “uma crise ética, moral e econômica”. “Nós chegamos para mudar o destino do nosso Brasil. Deixamos de lado o populismo e as promessas vazias. Fazer a coisa certa na política não é fácil, mas nós seguiremos esse nosso objetivo”, afirmou. Bolsonaro disse ainda que é o presidente de todos os brasileiros e agradeceu o apoio dos nordestinos. “Eu não estou no Nordeste, eu estou no Brasil. O Brasil é a nossa pátria, o Brasil é uma só região, um só povo e uma só raça”. Continuidade O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu a continuidade do Minha Casa, Minha Vida em meio a especulações sobre mudanças que o governo pretende fazer no programa. “Este governo não vai interromper o programa da habitação social. Saibam disso. Já foram investidos R$ 11,6 bilhões só na gestão do presidente [Bolsonaro], só em 2019. São 87.636 unidades. Só em Pernambuco são mais de 3 mil unidades, mais de R$ 393 milhões”, disse. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que opera os financiamentos do programa habitacional, também assegurou a continuidade dos projetos e prometeu inaugurar obras de forma regular. “A cada duas semanas nós vamos inaugurar um evento como esse”, disse. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, falou sobre importância do programa Minha Casa, Minha Vida para o estado e para o Nordeste, e ressaltou a elaboração, pelo governo federal, de um plano de desenvolvimento para a região. “O novo plano de desenvolvimento da Região Nordeste é um plano que pode dar caminhos para que o Nordeste diminua suas desigualdades”, disse.
Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes. Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Gerais tornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade. O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais. O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara. Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local. De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”. “Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem. Boatos O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, diz que a situação também fez com que o movimento de turistas na região diminuísse bastante. “Pessoas do país inteiro veem estas notícias e, se estavam pensando em visitar a região, desistem ou adiam a vinda”, disse Caldeira à Agência Brasil, ao lembrar que milhares de turistas visitam a região anualmente, atraídos pelas belezas naturais do Parque Nacional da Serra do Caraça . De acordo com o secretário municipal, cada nova …
A Petrobras questionou nesta quinta-feira (23) dados do Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras de gás de botijão) sobre preços do gás de cozinha vendido no país, negando que venda o produto para uso residencial a valores acima das cotações internacionais. A polêmica evidencia divergências sobre a melhor referência de preços do gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha (GLP) para o mercado brasileiro. Enquanto a Petrobras precifica o produto pelo mercado europeu, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e distribuidoras usam o americano. Na quarta (22), o Sindigás havia afirmado que a empresa vem vendendo o gás destinado a botijões de 13 quilos a valores superiores aos internacionais desde novembro, quando realizou reajuste de 8,5% no preço do produto. Em nota enviada à reportagem nesta quinta, a Petrobras afirma que “o preço atualmente praticado na venda de GLP [gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha] para uso residencial não está acima de seu preço de paridade de importação”. Leia também:Petrobras espera adesão de ate 4,5 mil empregados a plano de demissão voluntáriaPetrobras registra lucro líquido contábil de R$ 4 bilhões Segundo a empresa, sua política de preços considera a média das cotações no mercado europeu, acrescida de margem de 5%. Além disso, diz a nota, o conceito de paridade de importação inclui o frete e custos de internação do produto.”O frete marítimo, no caso do GLP, corresponde a uma parcela relevante do PPI [preço de paridade de importação]”, afirma o texto enviado à reportagem. O Sindigás diz que usa dados da ANP. De fato, na segunda semana de maio, a agência considerava a paridade de importação em R$ 20,75 em Suape, principal porto de entrada do combustível. Entre fevereiro e o início de maio, a Petrobras vendeu o gás para botijões de 13 quilos a R$ 25,33 por quilo. A partir do dia 5 de maio, o preço foi reajustado para R$ 26,20. ANP e Sindigás usam em seus cálculos as cotações Mont Belvieu, usadas referências no mercado americano e por países importadores nas Américas. Mont Belvieu é uma cidade no Texas que tem grande capacidade de armazenamento de líquidos de gás. A Petrobras, por sua vez, usa referência conhecida como Amsterdã, Roterdã e Antuérpia (ARA) em sua política de preços para o GLP, implementada em junto de 2017. As importações, porém, geralmente são feitas a preço americano, que geralmente é mais barato. Considerando os preços Mont Belvieu, o Sindigás diz que o preço médio do gás vendido para botijões de 13 quilos foi de R$ 2,01 por quilo em abril, enquanto a paridade de importação era equivalente a R$ 1,89 por quilo. No caso do gás para outros vasilhames, o preço local era ainda superior, R$ 2,28 por quilo em abril. Os reajustes no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) são trimestrais e consideram preços diferentes para diferentes tipos de uso. Mais consumido em residências, o GLP vendido para botijões de 13 quilos é mais barato. …
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido perto das 13h20 desta sexta-feira (24), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este montante foi alcançado 11 dias mais cedo na comparação com o ano passado. O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Veja o especial “Quanto pagamos de impostos”. Há exatamente um ano, o painel registrava R$ 944,6 bilhões. Segundo Marcel Solimeo, economista da ACSP, a arrecadação apresentou crescimento (nominal) de 5,86% de um ano para outro, explicado pela inflação do período e pela ligeira alta do PIB. Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros no ano. O Impostômetro O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.
As disputas da Fase Regional Sertão dos Jogos Paralímpicos de Pernambuco tiveram inicio ontem (23), em Petrolina (PE). A competição, que possui como principal objetivo a inclusão e o incentivo à prática esportiva, será realizada em três sedes: Centro Regional de Esportes e Lazer, Sesi e Parque Josepha Coelho. O certame se estende até hoje (24). Modalidades como atletismo, natação, tênis de mesa, futebol de 7 e futsal fazem parte da programação. O judô também ganhou destaque na competição, mas como modalidade de apresentação, para que todos os presentes possam conhecer melhor o esporte e, futuramente, ele possa entrar no quadro de disputas. Vale destacar que os atletas que obtiverem os melhores resultados nesta fase estarão classificados para a etapa Estadual dos Jogos Paralímpicos, que acontece no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em julho. Ao todo, foram esperados cerca de 300 competidores de nove instituições de Petrolina, Ipubi, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. O número, inclusive, já é um grande marco para a competição. “É um campeonato que tem crescido a cada ano, tanto no número de modalidades quanto na quantidade de competidores, tanto que já damos início à fase de Petrolina com recorde de inscritos. Isso mostra a proximidade, a valorização e a inclusão que os jogos proporcionam. É só o começo de uma grande edição”, destacou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez. O campeonato conta com três fases regionais (Petrolina, RMR e Pesqueira) onde os melhores colocados se classificam para disputar a fase Estadual, realizada no Recife. Os destaques da fase final que possuírem idade escolar (até 17 anos) poderão compor a equipe pernambucana e viajar até São Paulo para disputar as Paralimpíadas Escolares, marcadas para novembro.(FolhaPE)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil. “Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota da Anac. A Anac recomenda que os passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em contato com a empresa e evitem se descolar até o aeroporto antes de terem informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos passageiros opções como reembolso e reacomodação. Recuperação judicial A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido de empresas de leasing. No último dia 17 os tripulantes da Avianca Brasil entraram em greve, que foi suspensa temporariamente no dia 19. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.
Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses. Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos). O nível de emprego aumentou na agropecuária (13.907 postos); no comércio (12.291 postos), na administração pública (1.241 postos); nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (867 postos) e extrativismo mineral (454 postos). Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em abril, por causa do início das safras e do aquecimento da indústria e dos serviços. Destaques Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelos atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, com a abertura de 20.589 postos formais; seguido pelo comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, com 13.023 vagas. Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas (9.884 postos); pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (7.680 postos) e pela indústria têxtil (1.845 postos). Regiões Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado. Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093). Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).
Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria. O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários, agentes de segurança, socioeducativos e guardas municipais. Para o deputado socialista, a categoria luta pela garantia dos justos direitos, já que submetem suas vidas a risco diuturnamente. “Não é questão de privilégio, mas sim de uma atividade diferenciada. Não podemos desconsiderar as particularidades e peculiaridades da atividade de risco desempenhada pelos policiais do Brasil”, defendeu Patriota. Veja o que muda para os policiais Idade mínima Como é: Pela regra atual, não há idade mínima para que os policiais civis e federais possam se aposentar. Os agentes penitenciários e socioeducativos não possuem regra especial. Como pode ficar: Pela proposta do governo, para conseguir se aposentar, policiais civis, federais e agentes penitenciários precisarão ter, no mínimo, 55 anos – tanto homens quanto mulheres. O número é menor que a idade mínima do regime geral, com 62 anos para mulheres e 65 para homens. Tempo de contribuição Como é: 30 anos para homens, com 20 de exercício, e 25 para mulheres, com 15 de exercício. Como pode ficar: Para policiais civis e federais, o tempo mínimo seria de 25 anos para mulheres (desde que tenham 15 anos de tempo de exercício) e 30 para homens (com 20 anos de tempo de exercício). Já para agentes, o tempo mínimo é de 20 anos, tanto homens quanto mulheres. O tempo de exercício, no entanto, será progressivo, até chegar a 20 anos para mulheres e 25 para homens.
O convite oficial ainda não tinha sido feito e o governador Paulo Câmara já havia dito, a pessoas próximas, que estava disposto a receber o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. O governador não só receberá Bolsonaro na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, hoje, como seguirá para Petrolina no voo com o chefe do Planalto. Houve, mesmo entre palacianos, quem apostasse que o socialista não estaria na agenda de Petrolina, capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, adversário do Governo do Estado. Resultado: alguns aliados viram com surpresa o aceno também porque Paulo Câmara integra o bloco dos governadores do Nordeste que vem adotando posições críticas em relação ao Governo Federal. “Um gesto elogiável de ambos os lados”, observou um dos auxiliares do governador. Enquanto governador de Pernambuco, Paulo, ainda que o PSB exerça oposição, trabalha para construir pontes. Petrolina é reduto da família Coelho. O prefeito da cidade, Miguel Coelho, admite que a agenda no Sertão do São Francisco não deixa de ser “uma sinalização de deferência que o presidente faz com líder do governo”. Entretanto, realça o seguinte: “Mas também queremos mostrar ao presidente que o Nordeste não é contra ele”. E emenda: “Independente se ganhou ou perdeu, no Nordeste, ele foi votado e o Nordeste faz parte do Brasil e ele é presidente de todo o Brasil”. Miguel completa: “A gente quer mostrar que Petrolina, por mais que esteja em Pernambuco e que o atual governo seja contra até em pontos que são controversos, que o partido (PSB) é contra, mas o governador a favor, como é o caso da Reforma da Previdência (o governador defende mudanças em pontos da proposta) a gente quer mostrar que, em Pernambuco, ele tem apoio de aliados mas, principalmente, vai ver a cidade que dá certo, gera emprego e renda”. Antes que o convite formal fosse feito, o ministro Onyx Lorenzoni informara a Paulo Câmara, em Brasília, por ocasião da reunião dos governadores, que o presidente estaria em Pernambuco. Naquele mesmo dia, a Bolsonaro, Paulo dissera que o Estado estaria à disposição para ajudar. E, hoje, ratifica essa intenção. (Folha Política).
O Supremo Tribunal Federal formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprovei lei sobre o tema. O julgamento, que havia começado em fevereiro, foi retomado nesta quinta-feira (23), um dia depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fazer avançar um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Já havia no STF quatro votos pela criminalização da homofobia, proferidos em fevereiro pelos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta, votaram os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, formando a maioria do plenário. O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 5 de junho –quando também está na pauta um processo sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo. No caso da homofobia, faltam os votos de cinco ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente da corte, Dias Toffoli. Estão em julgamento dois processos que pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso ao deixar de criminalizar a homofobia. Os autores são a ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) e o PPS, que acionaram o tribunal em 2012 e 2013. (Folha PE).
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico de animais silvestres. A ação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal, com a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Papagaio encontrado em cativeiro no Rio de Janeiro – Divulgação/Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Rio de Janeiro Segundo a PF, o grupo criminoso comercializava ilegalmente espécies em risco de extinção, como o Macaco-prego, Arajuba, Arara-canindé, Arara-vermelha, Tucano-toco e Papagaio-verdadeiro. Os animais eram caçados na natureza e depois mantidos em cativeiro. De acordo com a polícia, os cativeiros e o transporte dos animais tinham péssimas condições de higiene. Além havia o risco de transmissão de doenças vindas com os espécimes silvestres. Os animais eram vendidos através de páginas na internet e redes sociais nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Minais Gerais e Pará. As investigações apontam ainda que em alguns casos eram falsificadas notas fiscais das vendas.
A Polícia Federal concluiu que houve tentativa de atrapalhar as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco(PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O relatório com os resultados da investigação já foi enviado a Raquel Dodge, procuradora-geral da República, como informou a colunista Mônica Bergamo nesta quinta (23). A PF entrou no caso em novembro do ano passado, quando começou uma “investigação da investigação”, paralela, para verificar denúncias de irregularidades no trabalho estadual. Quem está apurando a autoria e motivação do crime em si é a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio. Com 600 páginas, o documento concluído pela PF aponta que os responsáveis pela obstrução foram o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e sua advogada, Camila Nogueira. O agente teria dado um depoimento falso para dificultar a solução do caso. Leia também:Suspeito de matar Marielle recebeu depósito de R$ 100 mil em espécieMandante é questão para 2ª fase do caso Marielle, dizem autoridadesParis vai batizar um espaço público com o nome de Marielle Franco Ele procurou a polícia menos de um mês após o crime, em maio do ano passado, acusando o miliciano e ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, de ter planejado a morte da política junto com o vereador Marcello Siciliano, conforme informou o jornal “O Globo” na época. Ferreira contou aos policiais ter ouvido uma conversa, num restaurante em 2017, em que os dois diziam que “precisavam resolver” um problema com Marielle e o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Essa foi durante meses uma das principais linhas de investigação da Polícia Civil, mas ambos sempre negaram envolvimento. O policial militar é ex-segurança de Orlando e pediu proteção ao procurar a polícia, alegando ter sido ameaçado de morte pelo miliciano. Depois, porém, a Polícia Federal descobriu que Ferreira poderia ter algum tipo de interesse em prejudicá-lo: três meses depois de fazer a delação, o PM assumiu o controle de um complexo esportivo na zona oeste do Rio que antes era dominado por Orlando. Nessa época, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão ligados ao caso. Os alvos incluíram as casas de Ferreira e de sua advogada; de um delegado federal que levou o PM até os investigadores, Hélio Khristian; do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão; e de mais um ex-policial civil e um ex-policial federal. A advogada de Ferreira, Camila Nogueira, disse à Polícia Federal na ocasião que desconfiava da versão de seu cliente e que se sentiu usada, conforme depoimento divulgado pela TV Globo em março. Ela afirmou que a suposta “manobra” de Ferreira poderia ter ocorrido por ordem de outra pessoa, já que ele “não teria capacidade para tanto”. Segundo o jornal “O Globo”, além de Ferreira e Nogueira, o inquérito concluído agora pela PF também cita dois advogados que atuaram na defesa de Orlando da Curicica como suspeitos de tentar obstruir as investigações. Haveria, inclusive, uma conexão entre eles e um policial da Delegacia de Homicídios, que investiga o caso Marielle. Eles …
A Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês. Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Quina de São João A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada. O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.
O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (24). De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista. No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”
O presidente Jair Bolsonaro fará nesta sexta-feira (23) sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, a um estado do Nordeste. A estreia do presidente na região será em Pernambuco, com agendas nas cidades de Recife e Petrolina. A agenda do presidente prevê os seguintes compromissos: 10h: Presidente visita o acervo do Instituto Ricardo Brennand; 10h45: Bolsonaro participa em Recife da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); 14h30: Bolsonaro participa em Petrolina da entrega de unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na quarta-feira (21) passada, Bolsonaro recebeu deputados e senadores da bancada nordestina em um café da manhã no Palácio do Planalto. O encontro serviu de prévia para a viagem. O presidente afirmou aos parlamentares que gostaria de ouvi-los, já que eles conhecem os problemas da população na região. Os parlamentares, segundo o deputado Júlio César (PSD-PI), solicitaram o fortalecimento de órgãos na região, em especial do Banco do Nordeste, e a conclusão de obras de infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina. Para esta sexta, Bolsonaro deverá debater, junto com governadores da região, um plano regional de desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Segundo a Sudene, o plano regional tem previsão de seis eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de capacidades humanas; Dinamização e diversificação produtiva; Desenvolvimento social; Preservação ambiental; Desenvolvimento institucional. Eleição e avaliação do governo O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro. O Nordeste também é a região que, em abril, registrava a maior reprovação ao governo de Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 7 de abril pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 39% dos entrevistados avaliaram o governo do presidente com ruim ou péssimo. As maiores taxas de aprovação (percentuais de ótimo/bom) de Bolsonaro foram nas regiões Sul (39%) e Centro-Oeste/Norte (38%).
A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira (24) que vai deixar, no dia 7 de junho, a liderança do Partido Conservador e que o processo de escolha de um novo líder vai começar na próxima semana. “Continuarei a servir como primeira-ministra até que o processo esteja concluído”, disse Theresa May, em entrevista em sua residência oficial. Ela argumentou que é dever dos políticos “implementar o que [o povo] decidiu”, referindo-se ao Brexit, aprovado há três anos. “Fiz tudo o que podia para convencer os deputados a apoiar o acordo de saída. Infelizmente, não consegui. É agora claro para mim que é do interesse do país que seja um novo primeiro-ministro a liderar esse esforço. Por isso, anuncio que irei me demitir do cargo de líder do Partido Conservador na sexta-feira, 7 de junho”, concluiu a primeira-ministra”. “Será sempre uma matéria de grande arrependimento que não tenha conseguido cumprir o Brexit. Será função do meu sucessor procurar um caminho que honre o resultado do referendo. Para ser bem-sucedido, ele ou ela terá de encontrar um consenso no Parlamento, que eu não consegui. Esse consenso só pode ser atingido se ambas as partes em debate estiverem disponíveis para o compromisso”, afirmou May. Visivelmente emocionada, ela acrescentou que foi a maior honra de sua vida vida ter sido a segunda mulher primeira-ministra no Reino Unido, “mas, certamente, não a última”, e ter servido ao país que ama.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para parabenizar o município de Bonito pelos 186 anos de emancipação política. “O nome não foi escolhido à toa. O município de Bonito é realmente belo, bem cuidado e muito acolhedor. Isso se tornou possível devido à excelente atuação de seu administrador o Prefeito Gustavo Adolfo e sua valorosa equipe, isso sem esquecer o seu competente antecessor o Prefeito Ruy Barbosa. De minha parte, Senhor Presidente, estou na Câmara dos Deputados para ajudar Bonito. Destinei mais de 1 milhão de reais no orçamento da união para obras de infraestrutura urbana, com o calçamento de várias ruas e a cobertura do canal que corta a cidade. Destinei ainda, uma verba de quatrocentos mil reais para a construção do Pórtico de entrada da cidade. Obra muito bem feita e copiada por vários outros municípios. Parabéns ao povo de Bonito”, disse o socialista. A beleza do local deu à cidade o nome de Bonito. O município foi batizado por caçadores, vindos do povoado de São José dosBezerros, que percorriam as florestas e deparavam-se com belos riachos de águas límpidas. Em 1812 foi edificada a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, tendo contribuído para a povoação local. Bonito foi palco de diversas revoltas que terminaram na morte de muitos habitantes do município. Em 19 de dezembro de 1874, ocorreu a invasão denominada Revolta do Quebra-Quilos. A revolta deu-se devido à alteração do antigo sistema de pesos e medidas para as unidades de metro, centímetro e quilo, de acordo com a Lei Imperial nº1157, de 1862. O mesmo local, nos fins de 1819, no governo Luiz do Rego, foi palco da grande matança dos habitantes da Serra do Rodeador (comunidade pertencente, hoje, ao município), a qual D. Pedro I, em seu manifesto aos brasileiros, assim se exprimiu: “Pernambucanos, lembrai-vos das fogueiras do Bonito”. O caso messiânico do Rodeador, Senhor Presidente, liderado pelo ex-soldado do 12º Batalhão de Milícias de Alagoas, Silvestre José dos Santos, assim como outros movimentos que unem interesses religiosos à esperança da saída da miséria, foi abafado com sangue. Silvestre pregava o Sebastianismo, uma forma de messianismo em Portugal. Os seguidores acreditavam na volta de D. Sebastião, que não teria morrido na África, na batalha de Alcácer-Quibir. A cidade foi emancipada em 3 de julho de 1895. De acordo com o Censo 2009, o município possui uma população de aproximadamente 40.832 habitantes. Sua área territorial é de 400 km². Bonito localiza-se na unidade geoambiental das Superfícies Retrabalhadas que compõem o mar de morros que antecede o Planalto da Borborema. A vegetação predominante é a Floresta subperenifólia, com partes de Floresta hipoxerófila.
A Câmara dos Deputados foi palco da 19ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), que aconteceu nesta quarta-feira (22). O evento reuniu os principais representantes do setor de transporte de cargas, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico, para debater temas de extrema importância para o País no que diz respeito ao TRC. Entre os convidados para a cerimônia de abertura estiveram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Deputado Eli Corrêa Filho, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Deputado Gonzaga Patriota, autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e logística e Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. O deputado Gonzaga Patriota, em sua fala, abordou a questão do impacto tributário sobre o setor de transportes. “O Brasil enfrenta uma alta carga tributária, sendo nosso país um dos líderes mundiais em tributação no setor. Outro problema é a complexa legislação tributária, que gera dificuldades de manter as obrigações acessórias em dia, até mesmo para os empreendedores de boa-fé. Alguns exemplos são o recolhimento de notas fiscais, a manutenção de livros contábeis, entre outros. Não é de hoje, que a reforma tributária se faz urgente e necessária, para que também o setor de transporte possa se desenvolver com a devida presteza que os cidadãos requerem”, argumentou. O Seminário tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país, principalmente, o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas.
A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) está com inscrições abertas em todo o país, até o dia 6 de junho. A seleção é para o preenchimento de 400 vagas para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino, destinadas à matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB). Para a ampla concorrência serão 320 vagas para o sexo masculino e 40 vagas para o sexo feminino. Há vagas reservadas aos candidatos negros, sendo 80 vagas para o sexo masculino e 10 vagas para o sexo feminino, de acordo com a Lei nº 12.990/2014. Em Pernambuco, as provas serão realizadas no Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM) do Recife. Os candidatos devem possuir idade de, no mínimo, 17 e, no máximo, 22 anos completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFO/LEMB. Se menor de 18 anos, é necessária autorização por seu responsável legal. Confira o edital:http://www.espcex.eb.mil.br/downloads/edital2019.pdf (FolhaPE)
Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados. Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.
Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho. Simulador Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos. O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.
O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio. Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200. Esse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos). Consumidores se mostram mais cautelosos quando vão ao comércio (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil) De abril para maio, a confiança dos consumidores caiu em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 3,7 pontos, indo para 73,4. Houve queda de 3 pontos em relação ao otimismo em relação à economia e de 4,4 pontos sobre a satisfação com as finanças familiares. O Índice de Expectativas (IE) recuou 2,2 pontos, para 96,5 devido a quedas de 7,4 pontos em relação à evolução da economia e de 5,9 pontos no otimismo sobre a situação financeira familiar. De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, entre fevereiro e abril a queda da confiança tinha sido associada à frustração de expectativas com o ritmo da recuperação econômica e com os reflexos disso no mercado de trabalho e na situação financeira das famílias. Em maio, segundo ela, o resultado mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias com renda mais baixa.