As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) caíram cerca de 10% entre 2017 e 2018, saindo de 84 mil para 76,2 mil. Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018. Os dados foram apresentados pela equipe do Ministério em reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada hoje (14) na Câmara dos Deputados. As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, sistema de atendimento telefônico criado pelo Ministério para receber reclamações de violações de direitos humanos sobre diversos temas. A evolução das denúncias nos últimos anos sinaliza uma oscilação do fenômeno. O total de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes foi de 80,4 mil em 2015, 76,1 mil em 2016, 84 mil em 2017 e 76,2 mil em 2018. O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira, apontou problemas no sistema do Disque 100 nos últimos anos, como a demora no atendimento. Ele, no entanto, evitou estabelecer uma relação entre o problema e a evolução dos dados: “Não podemos precisar se isso [a queda das denúncias] foi em função da ineficiência do atendimento. Mas, por outro lado, a gente percebe que a redução das denúncias no Disque 100 acompanha a mesma tendência de redução de criminalidade”. No recorte geográfico, os estados com maiores índices de reclamações de violações envolvendo crianças e adolescentes em 2018 foram Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Amazonas. Os com menos registros deste tipo no ano passado foram Roraima, Amapá, Sergipe, Pará e Tocantins. Violência sexual Dentre as denúncias recebidas em 2018, mais de 17 mil foram de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Destas, 13,4 mil foram de abuso sexual e 3,6 mil de exploração sexual. O abuso abrange violações de cunho sexual com meninos e meninas. Já o termo exploração é usado quando essa prática envolve algum ganho financeiro por parte do autor. No recorte por gênero de denúncias de abuso sexual, em 73,4% dos casos a vítima era menina e em 18,6%, menino. Já nas ligações comunicando exploração sexual, a proporção foi de 75% de vítimas do gênero feminino e 12% do gênero masculino. A ministra do MMFDH, Damares Alves, chamou a atenção para o perfil dos autores das agressões: mais de 70% são parentes, como pais, mães e padrastos; evidenciando a ocorrência de parte importante desses episódios dentro de casa. “Campanha de combate à exploração sexual a gente tava focado muito nas ruas, nas estradas, será que não vamos ter que focar dentro do lar, conversar com as crianças diretamente?”, questionou a titular da pasta. Disque 100 Na reunião da Frente Parlamentar, a equipe do MMFDH relatou problemas com o Disque 100, como a demora de até 50 minutos para uma ligação ser atendida e o fato de …

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.  Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma. Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

A organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está dentro do cronograma previsto, informou hoje (14) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Elmer Vicenzi, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Até o dia da aplicação, nos dias 3 e 10 de novembro, o processo envolve diversas etapas e procedimentos. Professores universitários são selecionados por meio de uma chamada pública para atuar na formulação das questões e são capacitados com orientações sobre como criar uma pergunta, que o instituto chama de “item”. Esses profissionais então elaboram as questões, que são pré-testadas. O objetivo do pré-teste é aferir a “psicometria da prova”, explicou o presidente. A partir disso, a prova é formatada, para ser impressa e depois distribuída aos locais de realização. Vicenzi disse que uma novidade deste ano foi o novo sistema de inscrição. “A gente procurou trabalhar num sistema que fosse essa linguagem das redes sociais”, disse. Para pessoas com deficiência, haverá provas em braile, com fontes ampliadas e com tradutor em libras e auxiliar de transcrição na hora do exame. A previsão é de aplicação da prova em 1.727 municípios nas 27 unidades da Federação. As cidades são escolhidas por um conjunto de critérios, como a quantidade de matrículas daquele local pela média do estado, o número de inscritos na última região e microrregiões, entre outros. O presidente do Inep afirmou que a gráfica escolhida é uma “gráfica de segurança” e que faz documentos de identificação. Um batalhão em São Paulo é o centro de distribuição, de onde saem as provas e vão para outros batalhões e para o consórcio aplicador. Além disso, há escoltas da Polícia Federal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para o transporte. Análise de questões A deputada Rosa Neide (PT-MT) colocou como preocupação a criação de uma comissão para analisar as questões. “O Inep é um órgão autônomo. Construção de questões de prova é papel de professor”, disse. O presidente do Inep também foi questionado sobre quem teria acesso ao conteúdo da prova. Vicenzi respondeu que “não existe qualquer normativa de corte de temas nem limitação para grupos minoritários”. Segundo ele, o Inep assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para que esses grupos sejam incluídos. Segundo o titular do instituto, em 2016 também houve comissão para leitura da prova e que esta é “mais uma” das várias comissões. “Nenhum item foi tirado da base nacional de itens”, informou. Ele disse que os processos estão “arraigados e normatizados”.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)  ao  PLS 580/2015, que  obriga o preso a  ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na avaliação de alguns parlamentares, a imposição do pagamento poderia levar o apenado a trabalhos forçados ou a piorar o processo de reintegração, já que estaria com uma dívida elevada em seu nome. Modificações Para resolver o impasse, o substitutivo acatou emenda sugerida no plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que trata da situação do preso provisório. Nesses casos, a ausência de uma sentença definitiva deve impedir o ressarcimento e as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente. Os valores serão revertidos para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso. Outra novidade no texto foi a introdução de um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. No caso de presos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão do débito por até cinco anos. Caso não haja modificação da condição econômica do devedor nesse prazo, a obrigação do pagamento da dívida fica extinto. Ao admitir que nem sempre o Estado terá condições dar oportunidades de trabalho para os encarcerados, o substitutivo estabelece que, nessas situações, não pode ser exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles possuírem recursos próprios. O preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade. A matéria segue agora para votação final no plenário do Senado e, se aprovada, para a Câmara dos Deputados.

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa. Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura. Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços. Queixas Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura. Das 54.166 queixas atendidas pelo Procon-DF em 2017, 6.127 foram contra serviços de telefonia móvel; 2.939 contra cartões de crédito; 2.815 contra telefonia fixa; e 2.735 contra TVs por assinatura. No ano seguinte, a ordem do ranking não mudou. Foram 46.393 queixas no DF. A telefonia móvel ficou em primeiro lugar, com 5.144 queixas, seguido de cartões de crédito (2.416); telefonia fixa (2.152); e TVs por assinatura (1.522). Segundo a assessoria do Procon, não há como mensurar, entre as queixas contra as TVs por assinatura, quantas foram feitas motivadas por dificuldades para conseguir o cancelamento do serviço. “A classificação do motivo da queixa é subjetiva, feita por nossos atendentes. Eles podem, por exemplo, classificá-las como queixas contra o SAC [serviço de atendimento ao cliente], ou mesmo como queixas a serviços de telecomunicações ou telefonia, uma vez que esses serviços podem integrar um combo. O que sabemos é que, sim, estão entre os carros-chefes em termos de queixa”, disse à Agência Brasil a assessora do Procon Giselle Pecin. Segundo o Procon, a maioria das queixas é devido a problemas relativos ao SAC. “Temos um índice de resolutividade próximo a 80%. Isso mostra que, via de regra, são demandas simples de serem atendidas. Como acabam não sendo, o Procon passa a ser acionado”, acrescentou. De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal. Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento. O inquérito foi aberto por determinação do próprio presidente.   Ao pedir a data para julgamento, Fachin disse que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) está pronta para julgamento. “A instrução cabível para a apreciação da medida cautelar desta ADPF realizou-se. A presente matéria demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes, cabendo, pois, indicar à pauta de julgamento do Tribunal Pleno. Assim, peço dia para julgamento da medida cautelar desta ADPF”, decidiu. Inquérito sobre notícias falsas O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito , no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Em seguida, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam Toffoli. Após a repercussão do caso, Moraes voltou atrás e reviu sua decisão.  Moraes também autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP). Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito , mas Moraes rejeitou a decisão.  Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

O WhatsApp divulgou hoje (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha na segurança que teria permitido o acesso de hackers e a instalação de pequenos programas maliciosos (spywares) para coletar informações dos usuários. A ação teria utilizado um software de espionagem semelhante aos desenvolvidos pela empresa israelense NSO Group, que comercializa soluções deste tipo junto a governos. Por meio do programa, os hackers teriam como acessar informações dos smartphones dos usuários de forma remota. “O WhatsApp incentiva as pessoas a atualizarem o nosso aplicativo para a versão mais recente, assim como manter o sistema operacional dos dispositivos atualizados, a fim de proteger contra possíveis ataques destinados a comprometer as informações armazenadas em dispositivos móveis”, destacou a empresa em resposta à Agência Brasil. Para atualizar o programa, a pessoa deve desinstalar o WhatsApp e baixar a última versão disponível na loja de aplicativos do seu smatphone (como a Play Store, do Google, ou a Apple Store, da empresa de mesmo nome). A empresa orienta ainda os usuários a manterem os sistemas operacionais atualizados, pois a ação dos invasores pode se beneficiar dessa vulnerabilidade. O WhatsApp é a maior rede social de troca de mensagens do mundo, com mais de 1,5 bilhão de usuários. No Brasil, o último número divulgado dava conta de uma base de cerca de 130 milhões de pessoas.

As obras de restauração do Museu Nacional vão começar este ano. A garantia foi dada nesta terça-feira (14) pelo diretor da instituição, Alexandre Kellner, durante assinatura de protocolo de intenção de cooperação técnico-científica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O museu, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi consumido por um incêndio no dia 2 de setembro do ano passado. “As obras se iniciam este ano. Nós temos a dotação de R$ 1 milhão, para o projeto executivo da reconstrução das fachadas e do telhado. Dentro deste contexto, a UFRJ já fez a licitação, a empresa já foi contratada e nós temos uma emenda parlamentar impositiva, através da bancada federal do Rio de Janeiro, de R$ 55 milhões. Temos o dinheiro, tem o projeto, é só começar o trabalho. Cobrem da gente: este ano, nós começamos com as obras de reconstrução do Museu Nacional”, disse Kellner, ao lado do presidente do Ibram, Paulo Amaral. Kellner explicou que as obras executadas até agora foram somente de escoramento e cobertura parcial, com uma verba de R$ 10 milhões liberada pelo Ministério da Educação. “Até dezembro vai ter andaime, vai ter gente trabalhando. Não é para fazer a limpeza. É trabalhando efetivamente. É obra, verdadeiramente, de restauração da fachada”, disse. O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, anunciou a assinatura de protocolo no Museu da República – Fernando Frazão/Agência Brasil Investimentos O presidente do Ibram disse que os investimentos totais na restauração podem chegar a centenas de milhões de reais e que atualmente as verbas federais estão escassas. “O Ministério da Cidadania [que engloba a Secretaria da Cultura], e o governo como um todo, tem dificuldades financeiras. E uma obra como essa é de muitos milhões. Estamos falando aqui de R$ 200 milhões, de R$ 300 milhões, de R$ 500 milhões. Só os projetos vão dizer, mas é daí pra fora”, disse Amaral, citando a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, que permite investimentos privados em troca de isenções fiscais. O diretor do Museu Nacional calculou que só dentro de cinco anos poderá reabrir, parcialmente, o museu ao público. Segundo ele, talvez um pouco antes seja possível ter acesso a uma parte restrita do espaço. A demora na obra se deve à complexidade do trabalho, que é bem diferente de se erguer um prédio novo, pois deve seguir normas específicas de restauro. Segundo Amaral, o novo conceito do Museu Nacional será divulgado dentro de 11 meses, provavelmente em abril de 2020, quando vai ser definido a formatação final do espaço, que reunirá partes dedicadas ao acervo histórico e também a obras e equipamentos contemporâneos. Doações A preocupação imediata de Keller é bem mais simples. Ele precisa, urgentemente, de verbas para adquirir 10 contêineres para guardar parte do acervo que não foi consumido pelas chamas. Cada contêiner custa, aproximadamente, R$ 35 mil.  O diretor do museu fez um apelo a empresas interessadas em ajudar com doações financeiras e também a indivíduos que desejem contribuir. Um dos canais oficiais possíveis para doações, auditado …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, está pedindo novamente que o Federal Reserve, o banco central americano, reduza as taxas de juros. Desta vez, ele disse que a medida iria ajudar o país a vencer a guerra comercial com a China. Nessa terça-feira (14), Trump publicou no Twitter que a China vai “provavelmente reduzir as taxas de juros” para compensar o fardo das tarifas adicionais dos EUA, anunciadas na segunda-feira. Ele acrescentou que se o Federal Reserve tomar uma medida parecida, eles com certeza vencerão. Trump pediu diversas vezes que o banco central americano reduza as taxas de juros para estimular o crescimento e dar a seu governo uma posição de vantagem nas negociações com Pequim. A continuidade do atrito comercial entre os dois países tem aumentado as preocupações com as perspectivas da economia americana.

O volume de serviços no país caiu 0,7% em março deste ano, na comparação com fevereiro. Esta é a terceira queda consecutiva do setor no ano, que acumula uma queda de 1,7% nos três primeiros meses. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com março de 2018, a queda chegou a 2,3%. O setor acumula altas de 1,1% no primeiro trimestre (na comparação com o primeiro trimestre de 2018) e 0,6% no acumulado de 12 meses. Dos cinco segmentos de serviços pesquisados, três tiveram queda, com destaque para os serviços de informação e comunicação (-1,7%). Outros recuos foram observados nos profissionais, administrativos e complementares (-0,1%) e nos outros serviços (-0,2%). Por outro lado, tiveram crescimento os serviços prestados às famílias (1,4%) e os transportes, auxiliares de transportes e correios (0,5%). A receita nominal dos serviços teve queda de 0,6% na passagem de fevereiro para março e altas de 1,1% na comparação com março de 2018, de 4,3% no acumulado do ano e de 3,5% no acumulado de 12 meses.

“Tem essa paz e calma interior de que você precisa quando atira”, observa Michele Meyenberger, enquanto o pesado som das armas de fogo ecoa pelo clube. Um magazine de munição para seu Sturmgewehr 90, um rifle semiautomático modificado utilizado pelo Exército suíço, repousa sobre a mesa enquanto ela olha o relógio, ciente de que em breve será sua vez no polígono de tiro. A atiradora de 30 anos é uma de dezenas de proprietários de rifle locais que viajaram até a localidade de Märwil, na Suíça, para um festival de tiro, onde miram um alvo que parece impossivelmente pequeno, a 300 metros de distância, campo abaixo. Como Meyenberger, muitos usam semiautomáticas, parte das quais eles tiveram permissão de manter após o serviço militar. De acordo com o resultado de um referendo a se realizar no próximo domingo (19/05), contudo, essas armas poderão ficar sujeitas a regulamentação rigorosa. A votação definirá se o país deve ou não reformar suas leis relativas a armas, a fim de adaptá-las à emendas da diretriz armamentista da União Europeia (UE). Embora não integre o bloco, se o resultado for negativo a Suíça arrisca ser excluída do Espaço de Schengen – o sistema europeu de fronteiras abertas –, assim como do Tratado de Dublin, referente ao tratamento dado às solicitações de asilo e refúgio. Segundo a nova legislação, ficam banidos certos tipos de semiautomáticas. A Suíça conseguiu isenção para os atiradores esportivos e os que mantiveram seus rifles do serviço militar. Esses devem obter licenças especiais e provar que são filiados a um clube de tiro ou praticam regularmente. Segundo os proprietários locais, a diferença-chave está na forma como eles encaram suas armas. “Os americanos têm suas armas para autodefesa, é um instrumento de proteção. Para nós, é uma peça de equipamento esportivo, a relação com a arma é completamente diferente”, diz Thomas, “ninguém acha que precisa atirar num assaltante com ela.” Ele explica que há numerosas regras a que os proprietários estão sujeitos. Mesmo em eventos de fim de semana como o festival de tiro de Märwil, os participantes devem pegar a munição com o clube e devolver qualquer projétil não utilizado. No fim, cada bala é computada exatamente. A exposição às armas de fogo também começa cedo: crianças de até dez anos de idade já participam de classes de tiro. No entanto recebem treinamento formal e são constantemente advertidas sobre as medidas de segurança. “Aqui eles estão sempre nos dizendo como é perigoso, e claro que há alguém vigiando e fiscalizando para assegurar que você está fazendo tudo certo”, relata Meyenberger. O governo suíço e a maioria dos partidos no Parlamento são fortemente a favor de reformar as leis armamentistas, ressaltando que a UE estará menos inclinada a fazer uma exceção para a Suíça em meio aos tumultos do Brexit. No entanto, os que fazem campanha a favor da reforma parecem menos convencidos de que as novas leis serão boas para a Suíça do que preocupados com as consequências de não aceitá-las. “Eu nunca …

A produção nacion A produção nacional de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez na série histórica (iniciada em 1997) que ocorre uma queda neste tipo de comparação. Apesar da queda em relação ao último trimestre de 2018, a produção de 908,43 milhões de dúzias do primeiro trimestre deste ano é 5,6% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado. A aquisição de leite (6,18 bilhões de litros) também caiu em relação ao último trimestre de 2018 (-7,8%) e cresceu na comparação com o primeiro trimestre daquele ano (2,8%). Já a aquisição de couro (8,37 milhões de peças inteiras) caiu 6,9% em relação ao último trimestre e 3,5% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Abate O abate de bovinos, que somou 7,77 milhões de cabeças no primeiro trimestre deste ano, caiu 4,6% em relação ao último trimestre, mas cresceu 0,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2018. O abate de suínos, que totalizou 11,27 milhões de cabeças, teve altas nos dois tipos de comparação: 0,7% em relação ao último trimestre e 5,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O abate de frangos (1,45 bilhão de animais) teve aumento de 2,3% em relação ao último trimestre de 2018, mas caiu 2% na comparação com o primeiro trimestre daquele ano. al de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez na série histórica (iniciada em 1997) que ocorre uma queda neste tipo de comparação. Apesar da queda em relação ao último trimestre de 2018, a produção de 908,43 milhões de dúzias do primeiro trimestre deste ano é 5,6% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado. A aquisição de leite (6,18 bilhões de litros) também caiu em relação ao último trimestre de 2018 (-7,8%) e cresceu na comparação com o primeiro trimestre daquele ano (2,8%). Já a aquisição de couro (8,37 milhões de peças inteiras) caiu 6,9% em relação ao último trimestre e 3,5% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Abate O abate de bovinos, que somou 7,77 milhões de cabeças no primeiro trimestre deste ano, caiu 4,6% em relação ao último trimestre, mas cresceu 0,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2018. O abate de suínos, que totalizou 11,27 milhões de cabeças, teve altas nos dois tipos de comparação: 0,7% em relação ao último trimestre e 5,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O abate de frangos (1,45 bilhão de animais) teve aumento de 2,3% em relação ao último trimestre de 2018, mas caiu 2% na comparação com o primeiro trimestre daquele ano.

Poeira e lama não são mais problemas para quem mora ou passa pela Avenida Elisa Patriota. Com muita força de vontade e trabalho da gestão, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras possibilitou à população mais progresso e desenvolvimento urbano. O ato contou com a presença de várias entidades políticas, civis, além dos moradores do bairro e da população em geral.  Essa infraestrutura garante que, durante o inverno, as águas da chuva sejam escoadas de forma correta, evitando transtornos aos motoristas, como alagamentos, e garantindo maior durabilidade ao pavimento. Além disso, as obras de pavimentação irão garantir mais qualidade de vida para a população. “A pavimentação das vias era uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados por poeira e lama. E hoje, como muito orgulho, entregamos essa avenida pavimentada. Essa é mais uma conquista do povo”, pontuou o Prefeito do município, Clebel Cordeiro. 

A exportação total de café do país em abril somou 2,97 milhões de sacas de 60 kg, alta de 24,6% na comparação com mesmo mês do ano passado, com o país tirando proveito de uma safra recorde 2018, informou na sexta-feira (10) o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). A exportação de café verde (sem processamento) do Brasil em abril atingiu 2,71 milhões de sacas, alta de 30,3% na comparação anual. O arábica respondeu por 2,52 milhões de sacas, em um momento em que produtores estão começando a colheita da nova temporada, que também promete ser grande. “A performance das exportações do café brasileiro continua firme, mantendo os bons resultados para abril. O destaque do mês fica para o aumento das exportações para os cinco maiores países importadores, ampliando o market share do Brasil”, disse Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé, em nota. “Conforme temos acompanhado desde o início do ano, tudo indica que este ano-safra seja histórico, confirmando a eficiência com que o país atende à demanda e exigências de seus consumidores tanto no que se refere à qualidade quanto à sustentabilidade”, continuou. Exportação em US$ Com o mercado abastecido, os preços do produto exportado pelo Brasil caíram 19,1% em abril, na comparação anual, para US$ 124,47 por saca. Apesar disso, diante do grande volume exportado, o faturamento com os embarques apresentou leve alta de 0,8%, para US$ 370,43 milhões. Em relação às variedades embarcadas no mês, o café arábica correspondeu a 84,7% do volume total. O café solúvel representou 8,7% das exportações, com 258 mil sacas, enquanto o café conilon (robusta) atingiu a participação de 6,6%, com o embarque de 197 mil sacas. As exportações de café arábica e conilon registraram, respectivamente, crescimento de 24,3% e 238,6% em relação a abril do ano passado. Já as exportações do café solúvel apresentaram queda de 15% na mesma base comparativa. Acumulado do ano Levando em consideração os quatro primeiros meses deste ano (janeiro a abril), as exportações de café brasileiro foram de 13 milhões de sacas, crescimento de 26,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita cambial somou US$ 1,7 bilhão, apresentando aumento de 3,5% em relação ao ano passado. Entre os dez principais destinos de café brasileiro no ano-civil (janeiro a abril) estão os Estados Unidos, que importaram 2,4 milhões de sacas. O segundo principal destino é a Alemanha, com 2,2 milhões de sacas importadas; já a Itália ficou em terceiro lugar, com 1,3 milhão de sacas. Exportações no ano-safra Com relação as exportações de café brasileiro no ano-safra 2018/2019 (jul/18 a abr/19), o Brasil exportou até agora 34 milhões de sacas no período acumulado, aumento de 30,4% em relação à mesma base comparativa do ano anterior, quando o país embarcou 26,1 milhões de sacas. O Cecafé disse que o volume no acumulado indica que o Brasil atingirá um recorde em 2018/19, conforme previsto pela associação em março. A expectativa era de embarques totais de quase 40 milhões de sacas no período. O Cecafé destacou …

Cinco aeroportos terão procedimentos de fiscalização mais rigorosos a partir de hoje (13) sobre as bagagens de mão de passageiros em voos domésticos. São eles: o aeroporto de Santa Genoveva (Goiânia); Salgado Filho (Porto Alegre); Congonhas (São Paulo); Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas. A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) alerta que, dependendo da tarifa adquirida pelos passageiros, o despacho poderá ser cobrado. Segundo a entidade, os valores da taxa extra variam a partir de R$ 59. Para evitar que os passageiros sejam pegos de surpresa, a Abear iniciou em abril uma campanha de orientação em conjunto com representantes de companhias aéreas.Os 15 aeroportos com maior movimento de passageiros no país participam da iniciativa. A cada um foi dado um período de aproximadamente duas semanas para que informar sobre as medidas aos passageiros. Passado o período de campanha, malas fora do padrão terão de ser despachadas no momento do check in. A cobrança por bagagens despachadas teve início em 2017. Na época, as companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegaram que a medida resultaria na redução do preço das passagens aéreas. Representantes do Procon, Prodecon, MPDFT e OAB-DF participam da Blitz Nacional dos Aeroportos para fiscalizar a cobrança da franquia de bagagem, no Aeroporto Internacional de Brasília. – Antonio Cruz/Agência Brasil Perguntada sobre se as novas medidas já estariam colaborando para a redução do preço das passagens aéreas, a Abear informou que a desregulamentação do transporte de bagagem despachada “é apenas um dos muitos fatores que influenciam preços do transporte aéreo”, e que “o setor, como todo o país, lidou com a grave crise econômica e vê crescimento econômico praticamente nulo nos últimos quatro anos, ainda que tenha que absorver uma disparada de custos”. De acordo com a entidade que representa as empresas aéreas, as novas regras possibilitaram às companhias “um novo tipo de tarifa econômica, só com bagagem de mão, preferida hoje por 65% dos clientes”. A Abear acrescenta que, nos últimos dois anos, “isso ajudou a trazer de volta para os aviões mais de 7 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais que haviam deixado de viajar durante o período recente de crise econômica”. Triagem A triagem por meio de fiscalizações mais rigorosas começou a ser feita desde o dia 25 de abril nos aeroportos Aeroporto Afonso Pena (Curitiba), Aeroporto Viracopos (Campinas), Aeroporto Aluízio Alves (Natal). Em Brasília, a triagem no aeroporto Juscelino Kubitschek começou no dia 26 de abril. Desde o dia 2 de maio, passou a ser implementada nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte); Pinto Martins (Fortaleza); Guararapes (Recife); e Val-de-Cans (Belém). Segundo a Abear, o mesmo será adotado a partir de 23 de maio no aeroportos Luís Eduardo Magalhães (Salvador) e aeroporto internacional de São Paulo (Guarulhos). Outros 90 aeroportos em todo o país terão gabaritos com as medidas padronizadas pelas empresas aéreas em seus respectivos …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (13) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação  deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os números já apresentem diminuição até o final do ano. “Nós vamos começar no Brasil inteiro treinando os conselheiros tutelares, que estão mais ligados ao nosso ministério. E, a partir do próximo ano, a gente quer alcançar metade dos municípios também na área da saúde, da educação”, disse Damares em Suzano, onde articula projeto-piloto de prevenção à automutilação e ao suicídio. Ações intensificadas Desde abril, quando lançou a campanha Acolha a Vida, o governo federal tem intensificado as ações relacionadas ao tema na expectativa de alertar famílias, profissionais da educação, da saúde e conselheiros tutelares sobre os sinais que podem indicar tendências à violência autoprovocada. “Nós vamos trabalhar primeiro treinando os professores, os educadores, os conselheiros tutelares, e profissionais que lidam diretamente com vidas, com pessoas”, disse a ministra. Automutilação A ministra disse que cerca de 20% dos jovens brasileiros estão se mutilando, o que representa 14 milhões de pessoas. A maior incidência ocorre em adolescentes de 12 a 18 anos.  “Os motivos são os mais variados, eles alegam dor na alma, eles alegam o bullying, nós temos a questão do abuso sexual, nós temos a questão do envolvimento com as drogas. As crianças hoje, os nossos adolescentes, não estão sabendo lidar com os seus conflitos”, disse Damares.  Damares aconselhou que, se você identificar um jovem ou adolescente se “autoferindo, não faça disso uma grande tragédia”. “Abrace, não ignore, abrace, não repreenda, abrace. Esses jovens e adolescentes estão em profundo sofrimento. Busque tratamento imediato, isso não pode ser ignorado, nós vamos ter de buscar tratamento médico, psicólogo, psiquiatra, para o atendimento dessa criança”, disse. De acordo com o ministério, a pasta planeja implementar um observatório estatístico que permita entender o fenômeno da autoviolência e saber onde ocorre com maior intensidade. Armas Questionada sobre o decreto do governo federal  que flexibilizou o acesso de jovens a escolas de tiro, a ministra disse que os pais devem ser muito responsáveis para saber se os filhos estão preparados ou não para frequentarem as aulas. Segundo ela, o caso de Suzano , em dois jovens disparam em uma escola e mataram dez pessoas e que os atiradores treinaram disparos com armas de airsoft, ocorreu em uma situação muito isolada. “Essa é uma situação muito isolada de Suzano. Países em que os pais levam os filhos para fazer tiro, a pesquisa não indica que crianças que fazem tiro, os pais estão levando para essas crianças saírem matando”, disse. 

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.  “É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.  O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano. “O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022″, acrescentou Rêgo Barros.  Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos. O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida. PEF x RRF O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. Essa plano beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. Já o PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento. Classificação dos estados Conforme a nota de crédito do Tesouro Nacional, divulgada no último Boletim de Finanças dos Entes Nacionais, no ano passado, 11 estados possuem classificação C e poderão ser beneficiados diretamente pelo PEF: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Outras 13 unidades da federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo), que possuem notas de crédito entre A e B, continuam habilitadas a obter crédito com garantia da União em valores acima do que será oferecido aos estados com nota C.    A pior situação fiscal entre os estados, segundo a nota de crédito do Tesouro Nacional, são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ambos com nota D. Minas Gerais não teve classificação nos dois últimos anos analisados pelo boletim, porque não …

Estamos vivenciando um grave momento de crise na economia que tem afetado todo o país, com acentuado reflexo em Pernambuco, visto a partir do aumento da taxa de desemprego. Mas esse cenário não tem nos deixado parados em Serra Talhada, muito pelo contrário, buscamos promover ações e estruturar o nosso município para assegurar que o desenvolvimento ancore definitivamente aqui em nossa terra.    E com essa vontade típica do nosso povo, Serra Talhada continua crescendo na geração de empregos. No primeiro trimestre de 2019, já registramos 659 novos postos de trabalho, de acordo com os dados do CAGED.  Compreendemos que não poderíamos nos intimidar diante das adversidades e abrimos as portas de Serra Talhada para novos investimentos, que não param de chegar e criar ainda mais vagas no mercado de trabalho e um novo universo de oportunidades para o nosso povo. Grandes empreendimentos estão sendo construídos em Serra Talhada, como é o caso do Atacadão e do Assaí, acompanhados da construção do shopping e de outras iniciativas que geram oportunidade não só de emprego, mas de formação de mão de obra. Nesse campo, as instituições do Sistema S também enxergam em Serra Talhada uma terra promissora, tanto é assim que o Sest Senat funciona com uma extraordinária estrutura que nos enche de orgulho e o SENAC já se prepara para iniciar a construção do seu mais novo centro educacional, mais um sonho nosso que se realiza.  Somadas a tudo isso, as obras realizadas pelo nosso governo também impulsionam esse ambiente que enfrenta a crise com geração de emprego e renda. Tivemos a capacidade de realizar projetos que foram responsáveis pelo maior canteiro de obras já visto em nossa terra, com investimentos que beiram os 80 milhões de reais só em obras tocadas pela Prefeitura Municipal.  Não é de hoje que Serra Talhada vem sendo reconhecida pela força com que enfrenta dificuldades provocadas no âmbito da economia. O povo da nossa cidade soube encarar os desafios e se desafiar, superando as adversidades e transformando-as em oportunidades. Porque é olhando pra frente que enxergamos novas alternativas. É por isso que o futuro é aqui, em Serra Talhada! *Prefeito de Serra Talhada

O volume de vendas a prazo na semana anterior ao Dia das Mães, de 5 a 11 de maio, apresentou aumento de 0,11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados hoje (13), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento leva em conta apenas as compras a prazo. De acordo com a pesquisa, as compras nessa modalidade foram responsáveis por 35% do total. “Ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados, o que de certa forma vem frustrando a expectativa de uma recuperação mais forte no volume de vendas em datas comemorativas. E esse crescimento tímido nos resultados do Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio, não foi suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior à crise econômica”, disse o presidente do SPC Brasil, Pellizzaro Junior. Em 2018, as vendas a prazo haviam crescido 4,36%, após acumularem três anos consecutivos de queda: 0,91% em 2017; 0,88% em 2016 e 2,82% em 2015. O levantamento foi feito partir de consultas de CPFs feitas nas bases de dados que o SPC Brasil tem acesso. As consultas mostram a intenção de compra a prazo do consumidor e podem resultar, ou não, na efetivação da venda. São consideradas apenas as consultas feitas pelo setor de comércio varejista nos sete dias anteriores ao domingo do Dia das Mães.

O Ministério da Saúde vai abrir, no dia 27 de maio, um edital para a contratação de médicos para prestarem assistência básica (atendimento primário, de baixa complexidade) dentro do Programa Mais Médicos. As inscrições se encerram no dia 29 de maio. A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios. Os profissionais recebem bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil. O edital dá preferência a médicos brasileiros, com CRM nacional e títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade obtidos no país. Conforme nota do Ministério da Saúde, “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”. As inscrições deverão ser feitas no site do Programa Mais Médicos , mas, no momento da publicação desta matéria, a página ainda não estava acessível. O edital da seleção do Programa Mais Médico foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

A guerra entre conservadores e reformistas no Vaticano ganhou um novo capítulo com uma carta assinada por dezenas de acadêmicos que acusam o papa Francisco de heresia, um dos mais graves desvios no direito canônico da Igreja Católica. Recorrendo a uma acusação que remete à Santa Inquisição da Idade Média, os autores, católicos ultratradicionalistas, divulgaram o documento no final de abril com um objetivo claro, segundo contou à Folha o professor italiano Claudio Pierantoni, um dos 81 signatários: forçar a saída do pontífice do cargo. A carta é a terceira de uma série produzida por acadêmicos católicos desde 2016 com críticas à atuação de Jorge Mario Bergoglio, mas até agora ela não foi endossada publicamente por nenhum cardeal ou bispo, nem mesmo pelos mais estridentes opositores. A maioria das acusações de heresia se refere a um dos eventos mais polêmicos dos seis anos de pontificado de Francisco: o sínodo da família, realizado entre 2014 e 2015 para discutir mudanças na relação da Igreja, especialmente com os divorciados e os gays, abertura nunca digerida pela ala conservadora. O documento “Amoris Laetitia”, fruto do encontro, sinalizou que seria possível comungar divorciados que se casaram novamente –desde que haja discernimento e uma preparação. À época, cardeais questionaram o teor do documento do papa sobre o sínodo. Segundo vaticanistas, a oposição ao pontífice escancarada naquele encontro foi a mais clamorosa desde o concílio Vaticano 2º, realizado na primeira metade dos anos 1960 também para modernizar a igreja. Divulgada pelo site católico dos EUA LifeSiteNews, porta-voz do conservadorismo clerical, a carta que acusa o pontífice de heresia reproduz declarações de Francisco para apontá-lo como um papa que “acredita que a atividade homossexual não é gravemente pecaminosa”, que não se opõe ao aborto e que aproximou o Vaticano de protestantes e muçulmanos. O texto menciona a palavra homossexual 22 vezes e diz que o sexo dentro do casamento é o único aceitável. Em Roma, o entendimento é de que se trata de um documento superficial e estritamente político. Segundo o padre francês Bernard Ardura, presidente do Comitê de Ciência Histórica do Vaticano, a heresia é um dos temas mais difíceis de serem analisados –o último pontífice a enfrentar tal acusação foi João 22, no longínquo século 14. É provável que a carta nem seja submetida à Congregação para a Doutrina da Fé, responsável por julgar os delitos contra a doutrina. De acordo com um ex-auxiliar de Francisco ainda atuante no Vaticano, trata-se de uma grande bobagem. O que é inequívoco é a escalada das investidas contra o papa e a agenda reformista que ele implementa desde 2013, quando substituiu o conservador Bento 16 após renúncia.Além de abrir a igreja para mudanças comportamentais, Bergoglio deseja reformar a estrutura do Vaticano e aproximá-lo da vida dos fiéis. Durante os papados de João Paulo 2º e Bento 16, temas como os tratados no sínodo da família eram considerados “princípios inegociáveis”. Já o argentino, que renega símbolos do poder papal, como indumentárias de ouro, disse que jamais poderia julgar um …

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão. A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais. Como acessar o Meu INSS O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135. Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo. Estudo Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação(EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canalyoutube.com/ebcnarede.

A 17ª Semana de Museus oferecerá mais de 3 mil atrações em museus de todo o Brasil, a partir desta segunda-feira (13) até o domingo (19). A atual edição da Semana Nacional de Museus, organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), terá como tema: Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições. Ao todo serão 3.222 eventos que vão desde mostras e oficinas, a visitas guiadas, debates e apresentações musicais. Em São Paulo, diversas instituições vão participar, entre elas a Pinacoteca de São Paulo, no Parque da Luz, que terá visitas educativas à exposição do artista Ernesto Neto e também à exposição Arte no Brasil: uma história na Pinacoteca de São Paulo. Museu do Amanhã, na Praça Mauá, realiza uma ação educativa que propõe conversar sobre a territorialidade dos alimentos, refletir sobre os regionalismos e o significado de tradição – Tomaz Silva/Agência Brasil O Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera, fará uma ação educativa a partir das técnicas e das temáticas do cordel, que apresentará histórias e narrativas afro-brasileiras. O Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, haverá um bate-papo sobre o engajamento dos clubes brasileiros diante de questões sociais como violência de gênero e racismo dentro do futebol. No Rio de Janeiro, o Museu do Amanhã, na Praça Mauá, realiza uma ação educativa que propõe conversar sobre a territorialidade dos alimentos, refletir sobre os regionalismos e o significado de tradição. O Museu do Índio, na Rua das Palmeiras, no Flamengo, promove uma oficina de contação de histórias, com o tema “Ouvir, contar, ler e ver. Mitos, lendas e contos, as práticas leitoras e as narrativas culturais indígenas”. Também oferece uma oficina de língua e cultura Guarani, e outra sobre documentação e preservação das línguas indígenas. O Museu Casa da Moeda do Brasil, na Praça da República, apresenta uma exposição de seu acervo histórico, e outra sobre a Cédula Real.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (12) que o governo vai corrigir pela inflação a tabela do IR (Imposto de Renda) em 2020, em que serão apurados os rendimentos dos brasileiros neste ano. A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que apurou ganhos de 2015. Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes, o Bolsonaro disse que passou o pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Hoje em dia, o imposto de renda é um redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que este ano, no mínimo, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela do ano que vem”, disse o presidente. Ele não indicou qual seria o índice utilizado na correção. Segundo um integrante do Ministério da Economia, o pedido de Bolsonaro ainda deve ser analisado e terá que levar em consideração a reforma da Previdência.Leia também:Receita libera consulta a lote residual de Imposto de RendaGuedes reafirma que não há proposta de aumento de impostos Mexer na tabela do imposto de renda representaria uma queda de arrecadação, porque um número maior de trabalhadores se enquadraria nas faixas salariais em que incidem menores alíquotas ou no patamar com isenção fiscal. O Orçamento federal registra seguidos rombos. A previsão para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Nesse cenário, a mudança, de acordo com um assessor de Guedes, depende de corte de gastos. A medida pode entrar na discussão para a proposta de reforma tributária. O time de Guedes quer apresentar ao Congresso, ainda neste ano, uma reestruturação no sistema de impostos e contribuições. Já existe também um projeto sobre o tema em tramitação no Congresso. A atualização da tabela do imposto de renda depende de aprovação do Congresso. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff fez a correção por medida provisória –projeto que passa a ter validade imediata e tem tramitação mais rápida no Congresso. Especialistas apontam que deixar de corrigir a tabela acaba sendo uma forma indireta de o governo aumentar a arrecadação, mas também perversa, porque recai, principalmente, sobre os mais pobres. “Se não há atualização na tabela de um ano para outro, as pessoas podem mudar de faixa e passam a pagar mais imposto. Para quem está na última faixa, pode não fazer muita diferença. Mas a pessoa que está no limite da primeira, por exemplo, pode perder a isenção”, diz Marco Behrndt, sócio da área tributária do Machado Meyer Advogados. Para o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o reajuste é bem-vindo, mas tem pouco impacto considerando a defasagem histórica Um estudo da entidade calcula que desde 1996 –quando a tabela passou a ser calculada em reais– a defasagem média acumulada do imposto de renda é de 95,46%. “É melhor ter algum correção do que nada, mas é pouco significativa no todo. O ideal seria um reajuste de 10%, por exemplo, em que já se começa a recuperar um pouco da defasagem”, diz Luiz Benedito, diretor do Sindifisco. De abril …

Os líderes da área da agricultura do Brasil, da Argentina, do México, Canadá e dos Estados Unidos divulgaram nota em que se comprometem a trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”. O Brasil foi representado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na reunião de Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental. O encontro ocorreu em Niigata, no Japão, paralelamente à reunião dos ministros de Agricultura do G20. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina – Rovena Rosa/Agência Brasil “Nossas cinco nações reconhecem que inovações no setor agrícola contribuem para melhorar a produtividade – inclusive de pequenos produtores, de jovens fazendeiros e de mulheres da área rural – de forma segura e sustentável e, também, para a capacidade de nossos países de atender à crescente demanda global por alimentos. Com a população mundial projetada para alcançar 9,8 bilhões em 2050, ciência e inovação terão papel chave para permitir que produtores agrícolas alimentem a todos de forma segura”, diz o comunicado conjunto. Viagem à Ásia Tereza Cristina lidera uma comitiva de 98 pessoas em viagem a quatro países do Oriente: Japão, China, Vietnã e Indonésia. A viagem, de 16 dias, começou na segunda-feira (6). Segundo o Ministério da Economia, o Brasil mantém com os quatro parceiros comerciais uma pauta de exportação concentrada em produtos básicos como a soja triturada (China e Vietnã); trigo em grãos (Indonésia); carne de frango (Japão); algodão (Indonésia e Vietnã); café (Japão); farelo e resíduos de óleo de soja (Indonésia).

A pretensão de indicar o ministro Sergio Moro (Justiça)para a primeira vaga que for aberta no Supremo, anunciada por Jair Bolsonaro neste domingo (12), pode ser frustrada pelo Congresso. Integrantes do STF foram avisados de que uma nova revisão da chamada PEC da Bengala está sendo discutida por deputados e senadores. A ideia é incluir no texto da reforma da Previdência uma emenda que eleva a idade de aposentadoria obrigatória de ministros da corte de 75 para 80 anos. Na magistratura, a fala de Bolsonaro foi interpretada como um “sossega leão” no ministro da Justiça. A avaliação é o que presidente quis afagar Moro e impedi-lo de, diante das dificuldades que enfrenta, abandonar o governo tão cedo. A medida está sendo rascunhada por caciques do Congresso há algumas semanas  A fala do presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes, neste domingo, tende a dar gás ao movimento. Se aprovada, a medida pode estender a permanência dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello na corte. Pela regra atual, eles teriam de deixar o STF em 2020 e 2021, respectivamente.

O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em São Paulo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Fundação Carlos Chagas (FCC). O livro Professores do Brasil, que trata dos desafios na formação de docentes no país, é o terceiro de uma série que fornece amplo panorama da docência: formação, trabalho e profissionalização. Ele foi produzido a partir do projeto Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios. A publicação é resultado de estudos feitos pelas pesquisadoras Bernardete A. Gatti, Elba Siqueira de Sá Barretto e Patrícia Albieri de Almeida, da Fundação Carlos Chagas; e Marli Eliza Dalmazo Afonso de André, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). O material mostra ainda o perfil do estudante de licenciatura no país, ressaltando pontos importantes. Por exemplo, os estudantes da docência têm renda mais baixa que os de outras licenciaturas: cerca de 61,2% dos estudantes, de 2014, tinham renda de até três salários mínimos. E, desse total, um em cada quatro estudantes tem renda salarial de até 1,5 salário mínimo. “Do início deste século para agora, eles [estudantes de licenciatura] se tornaram mais pobres, provenientes de família com menos instrução”, disse Elba Siqueira de Sá Barretto, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora e consultora da Fundação Carlos Chagas, em entrevista à Agência Brasil. “Entre os estudantes de licenciatura, em torno de 42% têm pais que fizeram apenas o primário incompleto. Só 9% desses estudantes têm pais com nível superior”, acrescentou. “Essa é uma tendência. Cada vez mais o magistério no Brasil está sendo procurado pelos segmentos mais empobrecidos. E essa tendência ficou mais clara, mais acentuada”, disse. Outro aspecto indicado na pesquisa, é o número de mulheres, que conclui as licenciaturas, ser maior que o de homens e negros a maioria entre os estudantes. [A presença de negros na licenciatura passou de 35,9% em 2005, para 51,3% em 2014]. “De 14 cursos de licenciatura [segundo dados do Enade], em 11 deles havia 50% ou mais de alunos negros ou pardos. E todos os cursos de licenciatura também têm índios representados, embora em pequenas proporções”, informa Elba. “Eles [estudantes de licenciatura] já eram alunos mais pobres. Esse não é um fenômeno brasileiro, acontece em vários países da América Latina, desde os anos 2000. Muitos dos alunos de licenciatura são os primeiros a chegar ao Ensino Médio e ao Ensino Superior”. De acordo com a pesquisadora, a licenciatura é também um curso predominantemente feminino. “Mas percebemos recentemente que as matrículas dos homens está aumentando”, disse, acrescentando ainda que, a maior parte desses estudantes de licenciatura não só estudam: “Eles estudam e trabalham e ainda mantém a família”. Para Elba, isso significa o …

Uma nova tecnologia de testagem rápida de dengue, zika e chikununya foi desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio Manguinhos, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e já recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O teste exibe o resultado em 15 minutos e pode identificar ainda se a infecção está no início ou se já se instalou há mais tempo. O gerente da área de desenvolvimento tecnológico em diagnóstico de Bio Manguinhos, Antônio Ferreira, contou que o trabalho de desenvolvimento do teste durou cerca de um ano e meio e chegou a um dispositivo mais preciso na identificação da dengue e da zika e ao primeiro teste rápido de chikungunya. “Os testes que a gente vem utilizando no Brasil têm um desempenho um pouco insatisfatório pelo que se gostaria de se obter. Esse teste que estamos disponibilizando agora e terminamos de conseguir o registro junto à vigilância sanitária, vem com um desempenho muito mais aprimorado”, diz ele, que explica: “A partir de uma pequena amostra de sangue coletada até por uma pulsão digital, você faz poucos procedimentos muito simples com um cartucho, um pequeno dispositivo, em que está tudo ali dentro para você trabalhar”. Existem kits de testagens para cada uma das três doenças e um kit que pode verificar a presença de todas elas produzindo seis respostas, uma vez que é possível identificar se a infecção é recente ou não, pelo tipo de anticorpo encontrado na amostra de sangue. “A gente está completamente pronto para estabelecer as produções aqui e a comercialização”, afirma ele, que conta que o Instituto Bio Manguinhos já tem os insumos necessários para a produção dos testes. A capacidade de produção pode chegar a 10 milhões de testes por ano, o que vai depender das encomendas que vierem do Ministério da Saúde.

O setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) empregava 845 mil pessoas em 2018. Mas nos próximos anos, o deficit de trabalhadores deve chegar a 162 mil vagas. A previsão é da Associação Brasileira em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), que publicou relatório com os dados da área nesta semana. A expectativa da entidade é que o setor demande 420 mil vagas entre 2018 e 2024. Contudo, a projeção é que as instituições de ensino superior formem 258 mil pessoas nessas carreiras até 2014 (46 mil por ano). Desigualdades As projeções da Brasscom indicam desigualdades nesse mercado de trabalho. Das 845 mil vagas em TICs, 63% são ocupadas por homens e 37%, por mulheres. A proporção contrasta com a da população brasileira, com 51% de mulheres e 49% de homens. A diferença vem se mantendo nos últimos quatro anos. Na distribuição por função, as diferenças são perceptíveis. Nas atividades administrativas de atendimento e de recursos humanos, as mulheres representam 65%, contra 35% dos homens. Também nas finanças elas são maioria (57,2% a 42,8%). Já nas funções técnicas, a proporção se inverte, com 76% das vagas ocupadas por homens e 24% por mulheres. Nas posições de diretoria e gerência, a disparidade também aparece (65% contra 35%). Na distribuição por cor e raça, 57,7% são brancos, 26% são pardos, 11,2% não declararam cor e raça, 3,8% são pretos, 1,1% são asiáticos e 0,1, indígenas. Na evolução dos últimos quatro anos, a proporção de pretos, pardos e indígenas se manteve praticamente estável, saindo de 29% para 30%. A linguista com atuação na área de tecnologia Glória Celeste aponta entre os motivos da desigualdade de gênero os obstáculos que mulheres vivenciam ao longo de sua trajetória de vida no tocante a essas áreas. Ela se graduou técnica em eletrônica no então Centro de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ) e entrou no curso de física da Universidade Federal do estado (UFRJ). Mas decidiu não continuar no curso em razão das práticas machistas. “Ouvi em sala de aula de um professor: ´nem adianta mulher se candidatar para bolsista minha, porque engravida, e aí já viu´. Que pessoa vai prosseguir numa carreira ouvindo isso no 1º semestre?”, indaga. O tratamento diferenciado, acrescenta celeste, aparece também nas soluções de emprego. “Por que numa seleção um homem pode falar que tem quatro filhos e uma mulher se disser que tem um o responsável pergunta como a ela vai fazer com filho doente?”