A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, durante a abertura de um congresso sobre liberdades civis fundamentais, organizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também presente à mesa de abertura do evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a transferência da Funai não é um pleito de sua gestão.   A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de medida provisória publicada em janeiro. O governo também retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas, função que ficou a cargo do Ministério da Agricultura. Ontem (7), o relator no Senado da Medida Provisória da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou relatório em que prevê o retorno da Funai para o Ministério da Justiça. Nesta quarta-feira (8), Moro negou qualquer interferência para que a Funai retorne para a sua pasta, “porque não estaria no foco específico do ministério”. “Então, sou inocente de qualquer manobra para retirar a Funai das mãos da ministra Damares”, disse ele. A ministra pediu aos parlamentares presentes ao evento de hoje, que integram a bancada evangélica na Câmara, que votem pela permanência da Funai em seu ministério.

Para atrair e manter estudantes, o ensino superior privado brasileiro deve investir em qualidade. Em busca de experiências que possam ser replicadas no Brasil, reitores e representantes de instituições brasileiras percorrem institutos e escolas na Índia e em Singapura desde o início do mês. Participante da missão brasileira, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirma que é possível perceber as inovações durante as visitas. O Semesp é a entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil. “Hoje o mundo vive um momento de revolução no modelo de aprendizagem, tanto no ensino básico quanto no superior. Cada instituição, cada centro de pesquisa, está estudando, implementando metodologias novas e a gente consegue ver isso.” Na avaliação dele, a busca por melhorias na qualidade deve ser um norte para as instituições, além de trazer reflexos práticos para a vida do estudante. “A qualidade da instituição faz toda a diferença. Porque assim, os estudantes vão conseguir emprego, vão conseguir ascender profissionalmente, vão conseguir, inclusive, se tiverem financiado os estudos, pagar por esse financiamento”, diz.

O Ministério da Saúde publica amanhã (9) portaria que amplia o horário de atendimento de unidades básicas de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as opções de carga horária semanal a serem disponibilizadas aos chamados postos de saúde são 40 horas (esquema atual), 60 horas e 75 horas. Atualmente, a maioria das unidades funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h. Ainda segundo o ministro, a partir da publicação da portaria, prefeitos e secretários municipais de Saúde terão de se organizar para definir qual a carga horária a ser adotada em cada unidade básica de saúde do respectivo município. “Nós estamos dando para eles algumas coisas que eles nunca tiveram. Que as equipes possam ter propostas de trabalho de 40 horas, de 60 horas e de 75 horas. Que eles organizem os horários dessas equipes”, disse. Outra novidade prevista na portaria, segundo Mandetta, é a possibilidade de cada unidade básica de saúde poder contar com até seis equipes de profissionais e não mais três, como funciona atualmente. A proposta do ministério é que os postos de saúde que aderirem à carga horária de 75 horas semanais possam organizar melhor seu esquema de trabalho tendo disponíveis mais equipes e, em alguns casos, triplicando a verba de custeio. “A gente espera, com isso, desafogar muito as UPAs [unidades de pronto atendimento] e emergências”, disse o ministro, ao citar como exemplo mulheres que buscam atendimento médico para os filhos depois das 17h. “Parece que criança só piora de noite. E aí, o único local que essa mãe tinha era uma UPA. Às vezes, ela atravessava a cidade. Ter até as 22h também pode ser um momento para fazer a vacina, colocar tudo em dia, fazer o preventivo.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encerrou a audiência pública da comissão especial que discute a reforma da Previdência realizada nesta terça-feira (8) com uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres. “Queremos garantir que os pobres tenham sua poupança também e apliquem nos juros de mercado. Estamos fazendo isso com esse espírito”, disse o ministro ao fim de mais de oito horas de audiência. A primeira audiência pública da comissão especial que discute o mérito da reforma da Previdência durou pouco mais de oito horas e ouviu, além do ministro Paulo Guedes, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ao todo, a comissão terá 11 sessões para promover audiências públicas com cerca de 60 convidados. Guedes rebateu o argumento de que a capitalização fará os empresários substituir os trabalhadores atuais por empregados mais jovens, que entrarão no mercado de trabalho com a opção de escolherem entre o sistema atual de repartição – em que os trabalhadores da ativa financiam os benefícios de quem se aposentou – e o regime de poupanças individuais. Isso porque, segundo o ministro, a opção só entrará em vigor para os futuros trabalhadores. “Nenhum empresário vai trocar um empregado experiente por um jovem sem experiência nenhuma. O que estou fazendo é dar a oportunidade a esse jovem que hoje deixa de ter um emprego formal [com carteira assinada] por causa dos encargos trabalhistas”, disse Guedes. O ministro lembrou que, em nenhum momento, pretende extinguir o regime de repartição. “Não cometeria esse crime com a geração futura, de desativar a Previdência que existe.” Responsabilidade do Congresso O ministro reiterou que caberá ao Congresso decidir se adota o sistema de capitalização. Segundo ele, caso a proposta atual seja desidratada, e a economia com a reforma da Previdência fique inferior a R$ 1 trilhão, o governo abre mão de lançar o sistema de capitalização, que seria definido por lei complementar. De acordo com Guedes, a resistência em conter os gastos públicos têm sido a principal causa da queda da taxa de crescimento nas últimas décadas. “Vi a taxa de crescimento cair de 7,5% ao ano há 40 anos para 5% durante o período militar, 2% depois, até chegar a 0,5% ao ano hoje. A expansão descontrolada de gastos corrompeu a política e estagnou a economia”, disse. Sem citar fontes, o ministro criticou comerciais de entidades de servidores públicos com críticas à reforma. Segundo ele, os opositores gastaram cerca de R$ 100 milhões com publicidade contrária à reforma. “Os corporativistas estão gastando três vezes mais do que o governo com publicidade”. Confusões Nas duas horas finais de audiência, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), deixou que todos os parlamentares inscritos fizessem as perguntas com o ministro apenas respondendo ao final da sessão. Em três momentos, houve princípio de confusão, mas os …

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais. O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas. Presunção de inocência Para aquisição de arma de fogo, nacionais ou importadas, e para obter o Certificado de Registro de Arma de Fogo, o interessado deverá apresentar declaração de efetiva necessidade. Segundo o decreto, “presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração”. A flexibilização foi comemorada por Benedito Gomes Barbosa Júnior, mais conhecido como Bené Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil e autor do livro Mentiram pra Mim sobre Desarmamento. Segundo ele, “os critérios agora são mais objetivos, menos passíveis de interpretações e negativas por razões ideológicas e de crença religiosa”. Na avaliação de Barbosa, o decreto aplica a “presunção da inocência” e elimina “burocracias desnecessárias” e outras dificuldades: “O Brasil foi tomado por uma ideia burocratizante tão grande, de exigência papel e comprovações. Isso [a medida] é muito interessante, diferente do que tínhamos no passado, temos um governo que parte do princípio de acreditar na sua população”. Conforme o presidente do Movimento Viva Brasil, os defensores da flexibilização do acesso às armas de fogo tentarão no Congresso Nacional anistiar a posse de armas com registros antigos e herdadas e mudar o Estatuto do Desarmamento, reduzindo de 25 para 21 anos a idade mínima para ter direito a possuir armas. Ineficiência para coibir violência A oposição ao governo no Congresso Nacional é contra mudar o Estatuto do Desarmamento. Deputados apresentaram projetos de decreto legislativo para tentar sustar o Decreto nº 9.785/2019. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou estudo sobre a iniciativa do governo à Consultoria Legislativa da Casa. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nota onde apontou ver “com bastante preocupação a assinatura do decreto presidencial para facilitar o acesso a armas de fogo e munições”. Segundo a organização, a medida “ignora estudos e evidências que demonstram a ineficiência de se armar civis para tentar coibir a violência em todos os níveis”. Levantamento do Instituto Sou da Paz indica que entre 2010 e 2018 foram comercializadas 1,4 bilhão de munições no Brasil. No ano passado, apenas uma de cada quatro munições comercializadas eram passiveis de rastreamento pelos órgãos de segurança pública, …

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja expectativa do governo é que resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.  O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (8), o ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União. “Até hoje, foram absorvidos pelo capital privado 147 projetos. Então, 147 dos 193 projetos já estão nas mãos da iniciativa privada. Sobraram 46 que estão nesse grande portfólio de produtos, vamos dizer assim. Havia periodicamente a necessidade de recompletar a lista de projetos que entram para dentro desse programa. Isso é feito através de um conselho, que se reuniu hoje. Foram selecionados [mais] 59 projetos, aprovados pelo conselho, e que foram para dentro do programa”, explicou o ministro.  O PPI passa a contar agora com a oferta de 105 projetos, que vão passar, nos próximos meses, por um processo de estudos técnicos e modelagem de concessão. A reunião realizada nesta quarta-feira foi a nona do conselho e a primeira sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro.  Aeroportos Entre outros empreendimentos, o PPI incluiu a 6ª rodada de concessões de aeroportos, que deverá atingir um total de 22 terminais, divididos em três blocos regionais. O Bloco Sul tem investimento estimado de R$ 2,2 bilhões, contempla os aeroportos de Curitiba, Bacacheri (em Curitiba), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS).  O Bloco Norte I, com investimentos estimados de R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR). O Bloco Central contará com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão, e contempla os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). O governo também vai se desfazer da participação acionária nos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Brasília. Nesses quatro terminais, que foram os primeiros a serem privatizados, durante o governo Dilma Rousseff, a União detém, por meio da Infraero, um total de 49% das ações. “A Infraero vai contratar os estudos de precificação e vai submeter a melhor forma de fazer a alienação desses ativos”, disse o ministro da  Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Rodovias e portos O PPI também incluiu projetos de concessão de 14,5 mil quilômetros de rodovias, como as BRs 381/MG (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares), 262/ES (entre Viana/ES e João Monlevade/MG), 163/MT (entre …

Na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para relatar os benefícios da utilização da máquina perfuratriz no Sertão de Pernambuco. A ação é uma parceria entre o socialista, com o deputado Rodrigo Novaes, hoje Secretário de Turismo de Pernambuco, e o Governo do Estado. Além disso, Patriota ainda parabenizou os municípios de Serra Talhada e Belém do São Francisco pelo aniversário de emancipação política. “Em Orocó, já foram perfurados 30 poços artesianos, cuja máquina agora se desloca para o município de Parnamirim, para as mesmas atividades, perfuração também de 30 poços artesianos. Vale salientar que essas chamadas pequenas ações, perfuração de um poço artesiano ou edificação de pequenas aguada, ajudam, em muito, as comunidades carentes do campo”, disse. O parlamentar ainda completou: “Foi também no município de Orocó que em 2015, ajudamos na construção de mais de 50 pequenas barragens para criação de peixes e pequenos projetos de irrigação por gotejamento, onde seus proprietários estão desde essas realizações, vivendo com suas famílias, dessas modestas obras. Quando os governos não chegam diretamente através dos seus órgãos, a gente faz o que pode, em parcerias como esta que fizemos com o deputado Rodrigo Novaes, nessas obras de Orocó e de Parnamirim”, comentou.

O governo federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria se queixam que muitos autônomos não conseguem acessar os recursos disponíveis para o custeio de despesas com o frete, como manutenção do veículo e seguro. “Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto”, disse Sampaio, nesta manhã, ao participar de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, foram discutidas ações do governo federal relativas à política de preços do óleo diesel. A linha de crédito do BNDES beneficia transportadores autônomos que têm dois caminhões, no máximo, e também cooperativas de caminhoneiros. Com 12 meses de vigência, o programa tem dotação orçamentária inicial de R$ 500 milhões destinados às despesas de seguro pessoal ou do veículo, gastos com manutenção mecânica, peças de reposição, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combustível não serão financiados. Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do Bndes, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta. “Estamos focando os instrumentos que já dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situação real de preservação do investimento feito com sacrifício”, afirmou Levy, na ocasião. Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295 que, entre outros pontos, trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes. Pontos de descanso O secretário-executivo informou que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias. “Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão”, afirmou Sampaio. Ele lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens. “Acredito que essa é a agenda que terá retorno mais rápido, junto com o Ministério da Infraestrutura. Já nos próximos 30 dias ou 40 dias.” Segundo ele, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a “estrutura necessária para que eles tenham condições mínimas de trabalho”. Sampaio disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo. “Observamos um …

Das 110 mil carteiras de estudante confeccionadas pelo Grande Recife, 90 mil já foram entregues e já estão em uso, mas o consórcio alerta que 27.218 documentos aguardam retirada pela instituição de ensino.

Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria. Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos que defendem aposentadoria em idades muito baixas. Para 80% das pessoas ouvidas, a aposentadoria deveria ocorrer com 60 anos ou menos. Os que acreditam que a aposentadoria deveria ocorrer a partir dos 61 anos são 19%. A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência mostra que apesar de mais da metade dos entrevistados reconhecer que é preciso mudar as regras da Previdência, os brasileiros não estão bem informados sobre a atual proposta de reforma. De acordo com a pesquisa, apenas 36% responderam ter conhecimento amplo ou conhecer os principais pontos do texto, que está em discussão no Congresso Nacional. Entre os que dizem conhecer a atual proposta, 51% são contra e 39% são a favor a proposta. O levantamento mostra ainda que 63% dos homens são mais favoráveis a reformar a Previdência, enquanto o percentual entre as mulheres é de 54%. Entre os que têm renda familiar acima dos cinco salários mínimos, 73% avaliam que é necessário fazer mudanças nas regras da previdência. Entre aqueles que recebem até um salário mínimo, 51% acreditam que o sistema precisa mudar. Para 33% dos entrevistados, as regras da Previdência deveriam mudar apenas para quem ainda não contribui para o sistema, e 26% concordam que o sistema deve mudar para quem já contribui, mas ainda não se aposentou. Os dados mostram que 77% acreditam que é dever da sociedade garantir um salário mínimo a todos os idosos de baixa renda, inclusive àqueles que nunca contribuíram para a Previdência. Perguntados se estariam dispostos a pagar mais impostos para manter as atuais regras da previdência, 83% responderam que não. A pesquisa foi feita em parceria com o Ibope Inteligência. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

Os brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido perto das 7h desta quarta-feira (8), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Veja o especial “Quanto pagamos de impostos”. Este montante foi alcançado nove dias mais cedo na comparação com o ano passado, quando a marca de R$ 900 bilhões foi atingida no dia 17 de maio. Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros no ano. O Impostômetro O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço. O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil. “Fomos no limite da lei. O que a lei abria oportunidade para nós fomos no limite”, disse o presidente. Ele também ressaltou que “ninguém está liberando caça no Brasil”. Ele ressaltou que mudanças nas regras para caça de animais no País teria de passar pelo Congresso. Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que a Câmara dos Deputados pode colocar em votação nesta semana um projeto de lei que trata sobre o porte de arma em propriedade rural. O autor do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse ao Broadcast, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado, que a matéria pode ir ao plenário ainda nesta terça-feira. “É um projeto que está avançado e bem equilibrado. Já foi aprovado por duas comissões da Câmara”, disse. O projeto não está na pauta do dia, mas pode ser incluído. O projeto de 2016 já passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e também pela de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Entre alguns pontos tratados pelo texto, a licença para o porte rural de arma de fogo terá validade de dez anos e será restrita aos limites da propriedade rural, condicionada à demonstração simplificada, à autoridade responsável pela emissão, de habilidade no manejo. (AE).

Com o objetivo de aproximar a gestão do promotor de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza até o final do mês a primeira edição 2019 do projeto Gabinete Itinerante. Nos próximos dias a ação passará pelas Circunscrições de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. “Nosso principal objetivo aqui é ouvir os promotores e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros. Precisamos estar cada vez mais focados no atendimento aos anseios da sociedade, nos aproximando do dia a dia da comunidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. O Gabinete Itinerante já passou pelas cidades de Olinda, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. A programação do Gabinete Itinerante inclui, ainda, a distribuição, após a realização do encontro, de notebooks que foram recém adquiridos para utilização pelos membros. Estes poderão proceder com a devolução dos antigos notebooks, ceder o equipamento para uso da Promotoria de Justiça, ou justificar a não entrega. 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão) – 07/05, 10h7ª Circunscrição (Palmares) – 07/05, 15h6ª Circunscrição (Caruaru) – 08/05, 10h5ª Circunscrição (Garanhuns) – 08/05, 10h4ª Circunscrição (Arcoverde) – 21/05, 15h3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira) – 22/05, 14h14ª Circunscrição (Serra Talhada) – 23/05, 10h1ª Circunscrição (Salgueiro) – 23/05, 16h2ª Circunscrição (Petrolina) – 24/05, 10h

A Petrobras registrou lucro líquido contábil de R$ 4,0 bilhões, o que significa R$ 0,31 por ação. O resultado, segundo a companhia superou em 92% o resultado do trimestre anterior. O balanço do primeiro trimestre de 2019 foi informado ao mercado por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicado no site da estatal na noite desta terça-feira (7). O EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciação de ativos e amortização] ajustado, de R$ 27,5 bilhões, apresentou queda de 6% em comparação ao quarto trimestre de 2018, mas o fluxo de caixa livre de R$ 12,1 bilhões foi positivo pelo décimo sexto trimestre consecutivo. Leia também:Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo A Petrobras informou que está “firmemente comprometida com o objetivo de reconquistar o investment grade-rating perdido há alguns anos, importante para a redução do custo do capital”. EndividamentoDe acordo com a companhia, o endividamento bruto alcançou US$ 78,8 bilhões ao final de março de 2019. A estatal apontou que percebe os benefícios da redução do endividamento como na despesa com financiamento no primeiro trimestre de 2019, que ficou em US$ 1,6 bilhão, representando uma redução de US$ 294 milhões em relação aos primeiros três meses de 2018, o que significa uma economia anualizada de US$ 1,2 bilhão. A companhia informou que foi ampliada a maturidade média da dívida para mais de 9,42 anos, o que, segundo a empresa, contribui para minimizar os riscos de refinanciamento. A Petrobras informou também que foi contratada em março uma nova linha de crédito compromissada no valor de US$ 3,25 bilhões. “Com isso, totalizamos US$ 9,1 bilhões em linhas garantidas, o que nos permite otimizar nossa posição de caixa e liberar capital para usos onde seu retorno pode ser bem mais elevado”. De janeiro a março de 2019, a produção de petróleo teve queda de 4% em relação ao quarto trimestre de 2018, ao atingir 2,46 milhões de barris de óleo equivalente dia (boed). A Petrobras informou que o desempenho foi em consequência da concentração de paradas para manutenção e de atraso na entrada em operação de algumas plataformas. Em compensação, as plataformas P-67, P-76 e P-77 iniciaram a produção.  Cessão onerosaA Petrobras disse que o acordo com o governo federal relativo ao contrato de cessão onerosa é um considerável avanço, que resultará na compensação para a companhia de US$ 9,058 bilhões, valor que não foi orçado no plano de negócios.  “O leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa está agendado para 28 de outubro e, como resultado do diferimento da produção à qual a Petrobras tem direito, a companhia fará jus a uma outra compensação, a ser negociada com o consórcio vencedor”, informou. PresidentePara o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, desde os primeiros dias do ano, a empresa colocou em prática uma agenda de transformação baseada em pilares estratégicos como a maximização do retorno sobre o capital empregado, a redução de custo de capital, a busca incessante por custos mais baixos, a implementação de uma cultura meritocrática e …

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano. As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, disse que o contingenciamento de recursos, que será aplicado ao órgão pelo Ministério da Economia, não vai atingir a preparação do Censo 2020. Em entrevista à Agência Brasil, ela ressaltou que o contingenciamento não significa cortes no orçamento do IBGE. “Contingenciamento não é corte. Houve esse anúncio, sim, mas eu tenho uma sinalização do ministério de que esse corte não procede para o IBGE no censo. O IBGE vai ter o contingenciamento de 22%, mas o censo, em si, não vai ter. Essa informação não procede”, afirmou. “A medida é algo que acontece quando o governo libera os recursos aos poucos. O contingenciamento mais forte [feito pela área econômica] no início [do ano] é praxe do governo e é o que está acontecendo agora. Na questão do censo, tenho forte sinalização do Ministério da Economia de que ele vai ser poupado, então a operação segue o cronograma”, assegurou. Para reforçar que a preparação do Censo 2020 não será comprometida pelo bloqueio na liberação de recursos orçamentários, a presidente lembrou que foram aprovadas contratações temporárias de profissionais. “São mais de 236 mil profissionais que tiveram as contratações aprovadas. Mais 400 também foram aprovados para entrar em setembro, então, a operação segue em curso e no cronograma normal de 2020”, disse Susana, acrescentando que entre os contratados estão recenseadores e supervisores em várias categorias, que compõem a operação censitária. Exonerações Susana Cordeiro Guerra garantiu que as exonerações dos diretores de Pesquisas, Cláudio Dutra Crespo, e de Informática, José Santana Beviláqua, não vão interferir no trabalho do Censo 2020. No lugar de Cláudio Crespo, vai assumir o demógrafo e economista Eduardo Rios-Neto. Para substituir José Santana Beviláqua, ela indicou o economista David Wu Tai. Segundo a presidente, as exonerações representam uma renovação na equipe com a qual vai trabalhar, especialmente na área de demografia. “São as duas primeiras pessoas que estou trazendo”, disse. “O Eduardo Rios-Neto, poderia dizer que ele é de fora da casa, mas a vida inteira trabalhou em contato com o IBGE, tanto na vida acadêmica quanto na participação em comissões, inclusive na comissão do tempo. Ele participou da última, está inteiramente por dentro de todos os trabalhos e tem colaborado ativamente com a equipe técnica. A nomeação dele não vai comprometer de nenhuma forma o processo do censo”, garantiu. Segundo o IBGE, o novo diretor de Pesquisas é professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da instituição (Cedeplar/UFMG). Além disso, Rios-Neto presidiu a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) entre 1998 e 2002 e é membro titular da Academia Brasileira de Ciências. O professor também foi presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (2004-2010) e vice-presidente do comitê organizador da “Commission on Population and Development” do “Economic and Social Council” da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010. Rios-Neto é PhD em Demografia pela Universidade da Califórnia/Berkeley e pós-doutor pela …

Sertanejos do município pernambucano de Orocó vêm experimentando nos últimos dias algo que nunca viveram em toda sua história, água jorrando do seu terreiro e lhes proporcionando a alegria de se sentirem definitivamente livres da vergonha do carro pipa. Isso só é possível quando o tema é tratado com a seriedade que ele merece, sobre tudo, quando a prioridade é verdadeiramente o ser humano e não o voto do eleitor, algo raro nos tempos de hoje. O empresário Rosemiro Almeida (Galego de Abílio) e seu filho Hugo, foram atrás de parceiros para levar adiante um projeto tão ambicioso como este, os dois encontraram nos deputados, Rodrigo Novaes e Gonzaga Patriota, a força e a sede de sertanejos desejosos de verem o povo da caatinga usufruindo dos mesmos direitos de quem moram na beira do rio. O resultado dessa união com apoio do governo do estado, não poderia ser outra se não água para quem tem sede. Com a finalidade de levar água potável e de qualidade aos produtores rurais de Orocó, o empresário Rosemiro Almeida (Galego de Abílio) e seu filho Hugo não tem medido esforços no sentido de intensificar a perfuração de poços artesianos na zona rural, ação que vem devolvendo ao sertanejo a esperança perdida com a seca prolongada, com isso gera expectativas para a produção e, consequentemente, geração de emprego e renda. Famílias inteiras das fazendas Tapera; Chocó; Quixaba e Pereiros, não conseguiram conter a alegria de ver jorrar água no seu próprio terreiro. Ao mesmo tempo se emocionaram e fizeram questão de agradecer. Os mesmos agradeceram: “primeiramente a Deus, aos amigos, Galego de Abílio e Hugo, ainda aos deputados Rodrigo Novaes (estadual) e Gonzaga Patriota (federal), também ao governador Paulo Câmara”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu, em encontro no Senado nesta terça-feira (7), que os bloqueios de orçamento da pasta não são cortes, tanto no ensino superior quanto na educação básica. Segundo ele, os congelamentos poderão ser revistos. Weintraub criticou programas petistas, defendeu priorização de gastos e justificou cortes na área de humanas.Os bloqueios no MEC atingiram R$ 7,3 bilhões. Vão da educação infantil à pós-graduação. O ministro da Educação compareceu nesta terça-feira (7), às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na sua fala inicial, ele se valeu das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para apresentar o cenário educacional no país e defender seus pontos de vista. Apesar de indicações, não apresentou projetos do governo para a área. “Não da para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde a gente vai, como nação, colocar nossos recursos limitados para melhorar nosso desempenho?”, questiona ele. “A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado”, completou, defendendo investimentos em creche e ensino técnico. Segundo Weintraub, os recursos podem ser retomados caso haja retomada do crescimento econômico. “A economia impôs esse contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos”, diz. “Mas não da para cortar em nada [nas universidades]? O país está todo apertando o cinto”. Em entrevista, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e não terem foco na qualidade.Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela reportagem. “Balbúrdia é cortar 30% da educação”, diziam cartazes de militantes da União Nacional de Estudantes (UNE) presentes no Senado. Os senadores perguntaram o que seria balbúrdia mas o ministro não respondeu. Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. “Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite”, disse, o que foi rebatido por senadores. (FolhaPress).

Em abril, o custo da cesta básica subiu em todas as 18 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje (7), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (10,07%), São Luís (7,10%) e Aracaju (4,94%). A cesta mais cara do país foi a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 522,05, seguida pela cesta do Rio de Janeiro, R$ 515,58, e de Porto Alegre, R$ 499,38. As cestas mais baratas, em abril, eram as de Salvador, R$ 396,75, e Aracaju, R$ 404,68. Nos primeiros quatro meses de 2019, todas as cidades analisadas pela pesquisa apresentaram alta acumulada. Os maiores aumentos foram observados em Vitória (23,47%) e Recife (22,45%). O menor aumento acumulado ocorreu em Florianópolis, com alta de 5,35%. Salário mínimo Com base na cesta mais cara do país, observada em São Paulo, o valor do salário mínimo em dezembro, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.385,75, o que equivale a 4,39 vezes o valor do salário mínimo atual, de R$ 998,00.

A indústria de máquinas e equipamentos encerrou março com um faturamento de R$ 6.527,19 milhões, mantendo a estabilidade em comparação com fevereiro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve queda de 2,1%. No trimestre, o desempenho foi positivo (6%), sendo puxado predominantemente pelas vendas no mercado doméstico (18%). Os dados foram divulgados hoje (7) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na abertura da EXPOMAFE – Feira Internacional de Máquinas, Ferramentas e Automação Industrial, realizada em São Paulo. O encontro segue até o dia 11 no São Paulo Expo apresenta as últimas inovações tecnológicas de mais de 750 marcas nacionais e internacionais. A entidade destaca que em março de 2019 a exportação do setor registrou o primeiro resultado positivo do ano, tanto em relação ao mês anterior (27,2%), como ao mesmo mês do ano anterior (0,6%). Com isso, diminuiu a taxa de queda e o resultado do trimestre passou de -17,7% para -11,7%. Segundo a Abimaq, a recessão na economia na Argentina teve papel importante neste resultado, mas houve queda para outros países como América do Sul e China. Os negócios no Mercosul recuaram 48,5% neste trimestre com relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto para aos Estados Unidos as vendas aumentaram 17%. Para a Europa houve queda de 10,9%. Entre os itens mais vendidos ao exterior estão máquinas para Logística e Construção Civil (57,2%) e componentes para a indústria de bens de capital (42,8%). Apesar do desempenho positivo no trimestre, o presidente da Abimaq, João Carlos Marchesan, espera a aprovação das reformas da Previdência e Tributária para a retomada do setor. “Apoiamos as reformas da Previdência e Tributária, mas tudo isso para fazer efeito na economia leva tempo, então precisa haver medidas de transição para que a economia comece a andar novamente e ainda destravar investimentos o mais rápido possível”. O presidente-executivo da Abimaq, José Velloso, informou que as conversas com o presidente da República, Jair Bolsonaro, foram positivas, embora não haja uma política definida para o setor. “Tem uma pauta microeconômica em andamento, mas não tem uma pauta específica para o setor de máquinas. Mas a Abimaq mostrou para a Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos o que é melhor para a indústria. Nessa semana vamos ter a discussão da Medida Provisória 868 que é aquela que abre para investimentos privados para setor de saneamento e a Abimaq aprova e apoia o texto do governo. Acreditamos que o Ministério da Infraestrutura está correto quando opta pelo modelo de concessão pública através de leilões”. Importação Segundo os dados da Abimaq, em março o consumo de máquinas e equipamentos importados aumentou 12,2% sobre fevereiro último e recuperou parte da queda observada naquele mês (15,5%). Na comparação com março de 2018, o resultado foi 1,9% menor, um indicativo de que a demanda interna por produtos importados continua fraca. Apesar da melhora na ponta, as importações se mantiveram estáveis em relação a 2018. A maioria das máquinas foi comprada da China (22,2%). …

O percentual de famílias brasileiras com dívidas, em atraso ou não, chegou a 62,7% do total, em abril deste ano. O dado, divulgado hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é superior aos registrados em março deste ano (62,4%) e em abril de 2018 (60,2%). Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a alta no percentual de famílias com dívidas pode ser explicada por pela continuidade do processo de recuperação das concessões de crédito e do consumo das famílias. A parcela de inadimplentes, ou seja, de pessoas com contas ou dívidas em atraso, ficou em 23,9%, superior ao 23,4% de março deste ano mas inferior aos 25% de abril do ano passado. As famílias que não têm condições de pagar suas dívidas ou contas em atraso chegaram a 9,5% em abril deste ano, superior ao 9,4% de março, mas inferior aos 10,3% de abril de 2018.

Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 no primeiro dia de inscrições, iniciadas ontem (6) e vão até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O balanço de inscritos divulgado pelo Ministério da Educação contabiliza os candidatos registrados até as 20h de ontem. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças. O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição. Estudo Para reforçar o conhecimento dos candidatos, aEmpresa Brasil de Comunicação(EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questão Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas. Segundo o organismo, há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos. Para promover a eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país. As recomendações incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam. Reforma da Previdência O estudo também cita a necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes mais com a população mais velha que os mais jovens. Se mantidos os níveis atuais de gastos, diz o Banco   Interamericano de Desenvolvimento Mundial, os sistemas de previdência poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal. O BID diz ainda que o aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade do país se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas. No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o levantamento. Para o BID, o Brasil também poderia melhorar indicadores de saúde mantendo seu orçamento e direcionando os gastos para serviços mais eficientes, gerando, por exemplo, um aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos. Outro ponto citado é que parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. Segundo o BID, estudos empíricos mostram que mais transferências e menor proporção de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e em menores níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura básica. Educação O BID recomenda que um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como maior nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no desempenho. Segurança pública O Banco Interamericano de Desenvolvimento cita que o setor de segurança absorve 3,7% dos orçamentos fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo sugere melhorias nas áreas de organização e eficiência …

A produção de veículos em abril praticamente repetiu os resultados do mesmo mês de 2018, com a fabricação de 267,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 0,5% em comparação a abril de 2018. Nos primeiros quatro meses do ano foram produzidos 965,4 mil veículos, uma retração de 0,1% em relação aos 965,9 mil fabricados de janeiro a abril do ano passado. As vendas tiveram alta de 6,7% em abril na comparação com o mesmo mês de 2018, com a comercialização de 231,9 mil veículos. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 839,5 mil, uma alta de 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações registram queda de 45% no acumulado de janeiro a abril, com a comercialização de 139,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado as vendas para o exterior totalizaram 253,4 mil veículos. Em abril a retração ficou em 52,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 34,9 mil veículos. O nível de emprego teve retração de 1,2%, com 130,15 mil pessoas trabalhando no setor em abril.

O Ministério da Economia confirmou na última sexta (03) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo. Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa. (EBC)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O evento será realizado às 9h no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.O objetivo é avaliar a situação do rio com a possível chegada dos rejeitos minerais que contaminaram o Rio Paraopeba. Também serão ouvidos especialistas em recursos hídricos e meio ambiente, além de representantes de órgãos públicos com atuação ligada aos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco. “É nossa obrigação defender o Velho Chico e estamos atentos ao perigo que ele corre desde o momento em que a barragem da Vale rompeu em Minas Gerais, o que representa uma grande ameaça e pode trazer prejuízos para o Nordeste”, afirma Lucas Ramos. “A audiência pública será um momento importante para a elaboração do relatório final do nosso colegiado, quando apresentaremos um diagnóstico dos impactos causados pela tragédia em Brumadinho e propostas para que a saúde do São Francisco seja preservada”, comenta o parlamentar. Confirmaram presença representantes da Fundação Joaquim Nabuco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, CHESF e Codevasf, além das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Agrário, Compesa, CPRH e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac)

A Justiça de São Paulo concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para amanhã (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão. A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial. Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação. Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots. “Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac […] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da Autarquia Federal”, disse o juiz. O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do desembargador Ricardo Negrão e mais dois magistrados. Desde o início do ano, a Avianca passa por dificuldades para manter a operação, chegando a cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a companhia opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador. Ontem (5), a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.

A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. O emedebista é réu em outras cinco ações penais. Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados. Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro – que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Defesa A reportagem entrou em contato com a defesa de Michel Temer. O espaço está aberto para manifestação.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse que o Brasil tem enormes oportunidades para a aplicação de tecnologias na mobilidade, que permitam menor emissão de carbono e o crescente uso de eficiência energética. Para ele, políticas públicas que estimulem o desenvolvimento e a aplicação dessas tecnologias, assim como, a produção de combustíveis de baixo carbono, são fundamentais para o crescimento e tem alto beneficio para a sociedade. “O futuro da mobilidade passa por diferentes caminhos como o uso de transporte público ou individual, zoneamento determinando trajetos por maior ou menor distância, assim como a escolha de diferentes modais para o transporte de carga”, disse Levy, na abertura do seminário Futuro da Mobilidade – Mais Eficiência Energética e Menos Impacto Ambiental, promovido pelo BNDES, na sede da instituição, no centro do Rio. O presidente do BNDES destacou a importância das alternativas para o país alcançar a redução das emissões de carbono, principalmente, nas tecnologias de mobilidade autônomas em carros, ônibus e caminhões. “Tecnologias que tragam maior eficiência energética ou uso de combustíveis com menor emissão de carbono ao longo do seu processo de produção e uso”, disse. RenovaBio Segundo Levy, a política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio merece destaque, porque busca compatibilizar as metas nacionais de redução de emissões com a expansão de combustíveis de menor impacto ambiental. A aplicação das novas tecnologias contam também com a participação da instituição. “O BNDES vem apoiando tanto o desenvolvimento de novas tecnologias veiculares quanto a produção de combustíveis de baixo carbono. Por isso, estamos neste seminário para amadurecer o posicionamento estratégico para apoiarmos a dinamização de tecnologias veiculares, a produção e o uso e gás natural e biocombustíveis” disse. Levy disse que quando se considera toda a matriz energética brasileira, o país apresenta a participação de energias renováveis superior a 40%, enquanto a média mundial não ultrapassa 14%. Ele citou que a cana-de-açúcar é a segunda maior fonte de energia da matriz brasileira com participação de 17%, superada apenas pelo petróleo. “Isso se dá em grande parte pelo uso do etanol em veículos”, disse. Veículos elétricos O presidente destacou que embora a eletrificação com baterias seja a alternativa mais conhecida internacionalmente, ela apresenta algumas limitações, especialmente, fora do ambiente urbano. “O desafio para a expansão desse modelo é o estabelecimento de infraestrutura de recarga, além da baixa densidade energética das baterias hoje e as questões ligadas ao seu descarte”, disse Apesar disso, Levy disse que esses problemas começam a ser de segunda ordem, especialmente, no caso de frotas de ônibus urbanos. “As oportunidades, aliás, neste setor são imensas e muito excitantes”, disse. Outro meio de redução de emissões no setor de transporte é a combinação de combustão e motor elétrico, utilizada em veículos híbridos, que não apresentam problemas como a recarga porque ela ocorre por meio do movimento do próprio veículo, aproveitando a energia gerada pela combustão.  Levy não afastou o uso do gás natural veicular. “Temos também uma grande oportunidade com o gás natural veicular, …

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano. As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.