A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de março para abril. Os dados foram divulgados hoje (3). A maior alta foi observada em Salvador (0,44 ponto percentual), ao passar de 0,64% para 1,08%. Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades de Brasília (0,23 ponto percentual, ao passar de 0,47% para 0,7%) e Belo Horizonte (0,08 ponto percentual, ao passar de 0,18% para 0,26%). Em Porto Alegre, a inflação manteve-se em 0,89% nos dois meses. Três capitais tiveram queda na taxa: Rio de Janeiro (-0,26 ponto percentual, ao passar de 0,83% para 0,57%), São Paulo (-0,14 ponto percentual, ao passar de 0,56% para 0,42%) e Recife (-0,07 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 0,64%). A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (2), caiu de 0,65% em março para 0,63% em abril.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados poderá questionar o Ministério da Educação (MEC) sobre a decisão de cortar 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais, anunciada nesta semana. A 1ª vice-presidente do colegiado, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), disse que apresentará um requerimento com este objetivo, para esclarecer o motivo do corte, que representa R$ 2,4 bilhões. Para Rose Modesto, em dinheiro da educação não se mexe. “É muito triste ver a educação regredir, porque nós estamos lutando é para que haja mais investimentos”, afirmou. “O governo, quando não pode fazer tudo, tem que priorizar a educação. Se não for uma prioridade desse governo, ele não vai cumprir tudo aquilo que foi apresentado durante o período eleitoral”. Inicialmente, o bloqueio atingiu a Universidade de Brasília, a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Após receber críticas de que estaria perseguindo ideologicamente algumas instituições, o MEC estendeu o contingenciamento a todas as instituições de ensino superior federais. Na imprensa e nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o corte de recursos das universidades que não apresentassem resultados acadêmicos esperados ou que estivessem promovendo “balbúrdia” no campus. O ministro também defendeu o investimento prioritário em educação infantil. Em nota, no entanto, a pasta informou que “o critério utilizado para o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019”. O decreto bloqueou R$ 5,8 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões inicialmente destinados pelo orçamento às despesas não obrigatórias do MEC. O texto do MEC diz ainda que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore no segundo semestre. Até agora, universidades e institutos tiveram 40% do seu orçamento liberados para empenho. “Retaliação”Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro está promovendo uma “retaliação” ao mundo acadêmico, com prejuízo para a sociedade. “Me parece que o ministro pratica um crime de improbidade. Ele fere um dos princípios do artigo 37 da Constituição, que exige que o agente público aja com impessoalidade no tratamento das questões públicas. Aqui, ele importa uma ideologia e persegue instituições públicas que desempenham o melhor e o maior papel para o desenvolvimento brasileiro”, criticou. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por outro lado, assim como o ministro, é da opinião de que os investimentos devem ser feitos principalmente na educação de base. “Infelizmente hoje as universidades estão passando por um momento de profunda crise. A gente percebe a utilização das universidades não para ensinar, não para a pesquisa, não para formar profissionais, mas para formar militantes. As pessoas vão para a universidade para fumar maconha, fazer peça de macaquinho, andar pelado. Isso para mim é um assombro”, disse Bia Kicis. A parlamentar também é favorável a repensar a gratuidade das universidades “para pessoas que, na maioria das vezes, têm …

Em 2018, foram registrados 1.424 acidentes com origem elétrica em todo o país, sendo 836 choques, 537 incêndios por sobrecarga ou curto-circuito e 51 descargas atmosféricas (raios). Isso representou um aumento de 2,67% em comparação ao ano anterior e de 37,2% em relação a 2013, início da série histórica. Estes números somam os casos fatais e não fatais. O dado consta do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica e foi revelado hoje (2), em São Paulo, pela Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel). Desse total de acidentes foram registradas 622 mortes por choques elétricos, 61 mortes por incêndios [nove delas no incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, na capital paulista] e 38 mortes por descargas elétricas. O número de mortes por choques elétricos, caiu em 2018, com cinco mortes a menos que em 2017. No entanto, o número de mortes por incêndios originados por sobrecarga dobrou, passando de 30 casos no ano anterior para 61 em 2018. Segundo Edson Martinho, engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, parte desses acidentes se deve ao fato de as instalações elétricas de muitas residências serem antigas. Outras causas atribuídas aos acidentes, segundo a Abracopel, são as gambiarras elétricas, a falta de manutenção e o uso de uma mesma tomada para conexão de diversos equipamentos ao mesmo tempo. Outros problemas também são o manuseio de máquinas agrícolas próximas a linhas de transmissão e a construção de moradias próximas às linhas de transmissão. Uma dica para evitar esse tipo de acidente é a contratação de profissionais qualificados para a realização de uma instalação elétrica, o que daria mais qualidade e segurança para as instalações. “Como se previne [esse tipo de acidentes]? Com informação. Uma instalação elétrica precisa ser avaliada pelo menos a cada cinco anos por um profissional legalmente habilitado e, de preferência, atualizado, porque as coisas vão mudando, as tecnologias vão vindo”, disse Martinho. “Tem uma brincadeira que diz o seguinte: ‘se você acha um bom profissional caro, você não sabe quanto custa um mal profissional’. O mal profissional vai fazer serviços ruins e mais caro. É uma impressão que se está gastando menos, mas se gasta muito mais porque vai colocar em risco, vai usar produtos de má qualidade e aí o acidente acaba acontecendo”. Sobrecarga As residências unifamiliares, tais como as casas, são o tipo de edificação mais suscetível aos incêndios por sobrecarga, com 207 ocorrências e 44 mortes. Nos prédios residenciais, esse número foi de 45 eventos e 14 mortes. Já os acidentes envolvendo as redes aéreas somaram 172 casos. Segundo Martinho, 200 incêndios foram provocados por aparelhos ventiladores e ar condicionados. Outro problema que vem crescendo foram os acidentes com carregadores de celulares. No ano passado ocorreram 39 acidentes deste tipo, com 23 mortes. Janeiro A associação divulgou também os acidentes com origem elétrica de janeiro deste ano. Segundo Martinho, em janeiro foram 155 ocorrências de acidentes, com 89 mortes por origem elétricas. Desse total, 90 foram por choque elétrico, que provocaram 72 mortes, sendo 29 …

Ninguém acertou os seis números do concurso 2147 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quinta-feira (2) e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 140 milhões. As dezenas sorteados foram 17- 19 – 37 – 41 – 42 – 49. Na quina, foram 366 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 apostadores, que receberão R$ 535,81, cada um. O sorteio do concurso 2148 será no próximo sábado (4).

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país. A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostral neste ano, conforme a Folha de S.Paulo antecipou em abril. Foi publicada nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica. O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3º ano. Leia também:Governo revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização por dois anosEscola da Vida busca elevar alfabetização Esse entendimento já havia sido definido durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e foi confirmado pela equipe do ministro Abraham Weintraub. A equipe do MEC e do Inep, órgão responsável pela avaliação, dará entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quinta. O MEC também manteve a previsão de uma prova amostral de ciências no 9º ano, como a Folha adiantou. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março, tornada sem efeito -na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária, ou seja, em todas as escolas. A prova da alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, e a avaliação federal de português e matemática aplicada a todas escolas públicas do país também no 5º e 9º do ensino fundamental e 3º do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os itens de português e matemática serão baseados nas mesmas matrizes já usadas, sem adotar o previsto na Base Nacional Comum Curricular, em fase de implementação. A aplicação dos instrumentos do Saeb 2019 será realizada no período de 21 de outubro a 1 de novembro em todas as unidades da federação. A suspensão da prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do dia 25 de março e causou uma crise no MEC. Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida. A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim -poupado no episódio.  O MEC tornou a portaria sem efeito no dia seguinte. No diário oficial desta quinta também há a definição da contratação da gráficaque vai imprimir as provas do Saeb. A empresa Valid é que fará o trabalho. A mesma gráfica será, segundo o Inep, a gráfica do Enem depois que a RR Donnelley -que fazia o serviço desde 2009- anunciou falência.

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação ocorre neste sábado (4). A ação convoca os 2 milhões de pernambucanos dos grupos prioritários para receber a dose contra a influenza. Em Pernambuco, até esta quinta-feira (2), apenas 22% do público-alvo, um total de 582.859 pessoas, foi vacinado. A meta da campanha é imunizar, no mínimo, 90% de 2,6 milhões de pernambucanos inclusos na imunização até o dia 31 de maio. Os dados são de balanço da Secretaria Estadual de Saúde. Dos grupos prioritários, gestantes, indígenas e puérperas (mulheres com até 45 dias de parto) já ultrapassam 40% do público vacinado. Já professores e idosos estão abaixo dos 15%. Os postos de saúde ficarão abertos no sábado do Dia D para melhorar os índices de vacinação.  Leia também:Vacinação contra Influenza ainda é baixa entre crianças e gestantesMinistério da Saúde abre nova fase da vacinação contra gripe Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo, quanto antes for aplicada a dose, mais rápido a pessoa ficará protegida contra os três vírus da influenza inclusos na vacina. Por isso, é importante a ida a alguma unidade de saúde para tomar a vacina. Devem receber a vacinação os seguintes grupos prioritários:– crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias,– gestantes, idosos (60 anos ou mais), – puérperas,– trabalhadores da saúde,– professores das escolas públicas e privadas,– povos indígenas,– portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais,– adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas,– população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional,– policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas DocumentosAlém de levar a carteira de vacinação e um documento de identificação, parte do público-alvo precisa apresentar documentos que provem a necessidade da vacinação. Profissionais das redes públicas e privadas de educação e de saúde devem levar comprovantes laborais, como crachás ou carteira de trabalho, por exemplo. Mulheres puérperas necessitam de comprovação de que passaram por parto nos últimos 45 dias. Já as pessoas com comorbidade têm de apresentar encaminhamentos médicos justificando a aplicação da vacina. Influenza A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos. Após contato com superfície recém-contaminadas, o agente infeccioso pode ser levado diretamente à boca, aos olhos e ao nariz.  Complicações clínicas ou morte podem acometer as pessoas do grupo de alto risco. Crianças de até seis anos são as principais fontes de transmissão do vírus, que pode ser eliminado em até três semanas. Sintomas: início súbito de febre, tosse, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, mal-estar, dor de garganta e coriza.

O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019. A mesma portaria prorroga, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do financiamento. As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante desde 25 de abril. De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade – terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião. Clientes com bagagem de mão precisam obedecer as especificações da Anac para embarcá-la no compartimento de bagagem na área de passageiros do avião  – Pedro Rafael Vilela/Repórter da Agência Brasil A Abear informa também que os mesmos critérios valem, inclusive, para qualquer outro tipo de volume que não esteja dentro das especificações definidas pela Anac para ser embarcado no compartimento de bagagem da área de passageiros. Por exemplo, instrumento musical, equipamento eletrônico, bebê confort etc. A Abear orienta os passageiros que, no caso de dúvida, entrem em contato com a empresa aérea antes da viagem. A entidade também disponibiliza um link (passageiros) em sua página na internet, com informações sobre bagagem.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Moraes é o relator no STF de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A ação questiona artigo da lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, que prevê o afastamento da empregada de atividades insalubres “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento” durante a gestação ou a lactação. Na ação, a confederação argumenta que o dispositivo fere normas constitucionais de proteção à maternidade, à gestante, ao nascituro, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Na decisão, o ministro escreveu que a proteção à maternidade e a integral proteção à criança são “direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico”. Com a medida cautelar concedida por Alexandre de Moraes, fica suspensa “a eficácia da expressão ‘quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento’, contida nos incisos II e III do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inseridos pelo art. 1º da Lei 13.467/2017”. Agora, a decisão liminar do ministro passará por discussão do plenário da Corte. Os ministros podem manter ou derrubar a determinação de Moraes. Não há data marcada para o julgamento.

O papa Francisco definiu hoje (1º) o desemprego como uma tragédia mundial e pediu a intercessão de São José por aqueles que perderam o emprego ou não conseguem encontrá-lo. Ao final da Audiência Geral na Praça São Pedro, diante de milhares de fiéis, o pontífice fez votos de que a figura de São José, “o humilde trabalhador de Nazaré, nos oriente em direção a Cristo, sustente o sacrifício daqueles que praticam o bem neste mundo e interceda por aqueles que perderam o próprio emprego ou não conseguem encontrá-lo, uma tragédia mundial nesses tempos”.

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciar a empresa que não paga valor mínimo do frete. A medida foi aprovada ontem (30) durante reunião da diretoria da agência. De acordo com a ANTT, a forma como estava escrita a resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada as empresas embarcadoras. “Uma vez que o desenho regulatório atual conduz à desmotivação por parte dos transportadores em realizar denúncias, na medida em que lhes são aplicadas punições idênticas àquelas aplicadas aos embarcadores, percebeu-se uma baixa efetividade na atividade de fiscalização”, disse em seu voto o diretor da agência relator do processo, Marcelo Vinaud. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido. Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê a aplicação de multas a quem descumpre a tabela, que variam conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento, segundo a ANTT, foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração. Ao lado da revisão dos valores do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas, o fim das multas foi um dos acordos firmados entre o governo e os caminhoneiros, após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 22 de abril. Na semana passada, a ANTT já havia publicado outra resolução atualizando os valores da tabela do piso mínimo de frete. De acordo com a agência, a variação do diesel em relação aos valores contidos na última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%, o que resultou num reajuste médio de 4,13% nos preços mínimos de frete.

O número de declarações do Imposto de Renda  enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 7 de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30). Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Restituições O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. Extrato De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina. Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”. “Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.  Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5. Dicas de economia Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo.  A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nessa quarta-feira (1º) que a Justiça está em busca dos responsáveis pela revolta militar que foi contida na terça-feira (30) pelo governo, e que eles, “mais cedo ou mais tarde”, pagarão com a prisão pelo crime de traição. “Estão fugindo de embaixada em embaixada”, disse Maduro diante de milhares de simpatizantes, que se reuniram nos arredores do Palácio Presidencial de Miraflores para celebrar o 1º de Maio, em referência ao líder oposicionista Leopoldo López, a quem não mencionou diretamente. “A Justiça está em busca dos responsáveis e, mais cedo ou mais tarde, eles pagarão com prisão por sua traição e seus crimes”, acrescentou o presidente. “Aqui não são as balas nem os fuzis que vão impor um presidente marionete em Miraflores, é absolutamente inviável”, afirmou Maduro. “Nos próximos dias, mostrarei todas as provas de quem conspirou e como conspirou para que o povo saiba quem são os traidores e que a Justiça faça a sua parte”. López burlou a pena de quase 14 anos que cumpria em seu domicílio. Ele acompanhou o presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, que é reconhecido por mais de 50 países como presidente interino da Venezuela, em seu discurso aos militares, no qual pediu que se voltassem contra Maduro. Durante a manhã dessa quarta-feira, o opositor compareceu a várias concentrações da oposição no leste de Caracas e depois se refugiou na residência do embaixador da Espanha em Caracas, Jesús Silva. As palavras de Maduro também faziam alusão a Guaidó, que liderou as manifestações da oposição em Caracas. A Justiça venezuelana já tem duas linhas de investigação contra o líder do Parlamento: uma por ter proclamado um governo interino e outra pelos apagões que deixaram quase todo o país paralisado e às escuras em março passado. Maduro também acusou o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, de ter conduzido pessoalmente a revolta de uns 20 militares, que classificou de “escaramuça golpista”. “Assim denuncio e peço que se averigue nos Estados Unidos as ações ilegais e golpistas de John Bolton contra a democracia venezuelana”, disse. Governo interino Juan Guaidó afirmou que continuará libertando os presos políticos, depois que intercedeu pela libertação de López. “Vamos seguir libertando os presos políticos, (como) Juan Requesens, Gilber Caro”, disse o líder oposicionista diante de centenas de simpatizantes, no leste de Caracas, próximo a Petare, a maior favela do país. “Estamos mais fortes, mais determinados”, insistiu o deputado, que recebeu apoio nas ruas depois de uma revolta militar fracassada que liderou na terça-feira. Guaidó afirmou que López, que cumpria em casa uma pena de quase 14 anos de prisão, foi libertado por funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) que cumpriram sua ordem de presidente interino, depois que ofereceu a eles “anistia e garantia de indultos”. Em discurso aos seus seguidores, Guaidó anunciou que os trabalhadores públicos venezuelanos iniciam a partir de hoje uma greve escalonada, até chegar a uma paralisação geral no país. “Amanhã [quinta-feira], vamos acompanhar a proposta que nos …

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês. As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Hoje, dia 1º de maio é comemorado o Dia do Trabalho, desejo a todos guerreiros e guerreiras muita força, coragem e determinação para vencerem os obstáculos do dia-a-dia, que são cada vez maiores e desafiadores.

O munícipio de Salgueiro foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), na tarde desta terça-feira (30). O parlamentar parabenizou a cidade pelos 155 anos de emancipação política e fez um apelo para que seja mantida a Agência da Receita Federal instalada no local. “Quero parabenizar minha querida Salgueiro que hoje completa 155 anos de história. Quero também fazer um apelo em nome do povo de Salgueiro, ao Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao Secretário da Receita Federal e ao Comitê de Governança Institucional da Receita Federal do Brasil, para manterem a Agência da Receita Federal de Salgueiro ou, transformá-la, pelo menos, em Posto da Receita Federal e não extingui-la. Vamos lutar para manter a nossa cinquentenária Receita Federal, Zé Popô, em Salgueiro”, comentou. O socialista ainda fez alguns questionamentos: “No caso de fechamento da Agência da Receita Federal de Salgueiro, que atende o contador que tem entendimentos e, apesar dos serviços on-line, alguns de solução presencial, qual é a Agência que vai atender? Serra Talhada? Ou Salgueiro vai ficar subordinado à Ouricuri?, 100 quilômetros de distância, cada uma dessas cidades e, o usuário da zona rural? Totalmente leigo, com dificuldade em resolver questões relacionadas ao CPF e ITR, dentre outros, vai ter que se deslocar para esses municípios distantes, isso só atrasa as dificuldades dessa gente, não é humano nem moderno”, falou. O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil deliberou uma nova reestruturação do órgão, estabelecendo que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências; Agências com até 05 Servidores serão extintas ou transformadas em Postos de Atendimento. A estrutura da nova Receita Federal Nordeste pretende extinguir dentre outras, a Agência de Salgueiro. A Coletoria Federal Zé Popô, de Salgueiro, inaugurada nos anos sessenta, quando Salgueiro começou a disparar como a Capital do Sertão.

A taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano subiu para 12,7% segundo a Pnad Contínua, do IBGE, divulgada nesta terça-feira, 30. No período de outubro a dezembro de 2018 a taxa foi de 11,6%. Mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada no primeiro trimestre do ano, na comparação com o último trimestre de 2018. Com isso, o total de pessoas à procura de emprego no País chegou a 13,4 milhões.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (30) novos dados sobre dengue, zika e chikungunya. Até o dia 13 de abril de 2019, foram 451.685 casos prováveis da doença registrados, um aumento de 339% dos casos de dengue registrados. Ainda segundo o novo boletim do ministério, 994 municípios apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para dengue, zika e chikungunya. Rodrigo Said, Coordenador Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, informou durante coletiva de imprensa que a maioria dos casos está na região sudeste, principalmente em São Paulo e Minas. “O ano de 2019 tem sido caracterizado pelo aumento de casos. O cenário geral para dengue são de 451.685 casos prováveis da doença. Sendo 65% dos casos registrados na região sudeste, principalmente pelo nas regiões de São Paulo e Minas Gerais”, disse em entrevista coletiva. Segundo ele, os casos prováveis são os que foram notificados e levam em conta os casos já descartados. Epidemia localizada Nove unidades federativas tem incidência superior de 300 casos por 100 mil habitantes, número preocupante. Tocantins tem o maior número de incidência de casos de dengue. Seguido de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Acre, Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal e Paraná. Questionado se estes estados e o DF vivem epidemias da doença, Said alerta que os números indicam epidemia, mas pede cautela: “Quando a gente olha para estes estados, sabemos que alguns são muito grandes então nem toda área terá epidemia. O dado do estado é muito agregado”, alerta Said. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, disse que o país não vive uma epidemia generalizada da doença: “Mesmo com aumento no número de casos da doença, a taxa de incidência de 2019 está dentro do esperado para o período. Sendo assim, até o momento, o país não está em situação de epidemia, embora possa haver epidemias localizadas em alguns municípios e estados”, disse. Segundo Said, o aumento do número de casos de dengue mesmo fora do verão, época de proliferação do mosquito aedes aegypti, se deve a alguns fatores: “Nos últimos dois anos o país passou por períodos fora da sua sazonalidade, com redução de casos, e, desde o ano passado, as condições ambientais foram propícias para a proliferação dos mosquitos com aumento de temperatura e mais chuvas”. Sorotipo diferente Said alerta para o retorno do sorotipo 2, que há bastante tempo não era identificado no país e a mudança deixa a população mais suscetível. Mais de 85% dos casos avaliados eram do sorotipo 2, quando nos últimos anos não passavam de 5%. “Em dengue, quando há mudança do sorotipo circulante, há aumento do número de casos. Nos últimos anos, os tipos 1 e 4 eram predominantes, no final do ano passado o sorotipo 2 começou a prevalecer”, explicou Said. Zika e Chikungunya Foram registrados 3.085 casos de Zika em todo o país, com incidência de 1,5 casos para cada 100 mil habitante. Não foram …

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência nesta terça-feira (30) para discutir a situação da Venezuela. De acordo com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o encontro foi marcado para 12h30 desta terça e contará com a participação dele, do presidente e dos ministros Augusto Heleno (GSI), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa). Líderes da oposição do país vizinho, o autoproclamando presidente Juan Guaidó e Leopoldo López foram no início da manhã desta terça até a base aérea de La Carlota, em Caracas, para anunciar o apoio de militares dissidentes na luta contra o regime do ditador Nicolás Maduro. “Hoje soldados que são valentes vieram até aqui porque nosso primeiro de maio começou hoje. Estamos chamando as Forças Armadas para acabar com a usurpação hoje.” Guaidó deu as declarações por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, no qual aparece cercado de militares que o apoiam, armados, e ao lado de López. Questionado sobre como o governo vê a situação da Venezuela, Mourão disse que soube de informações apenas pelo noticiário. “Eu estou sabendo só o que foi divulgado hoje de manhã. O presidente vai fazer uma reunião 12h30 sobre o assunto. Aí eu acho que o pessoal do GSI, Ministério da Defesa, vai colocar aí as informações que eles têm”, disse. Guaidó foi recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto no fim de fevereiro, pouco tempo depois de ter feito juramento do líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como “presidente interino” da Venezuela. O governo brasileiro apoia a oposição venezuelana contra o regime de Maduro, mas militares e o próprio presidente têm negado qualquer iniciativa de intervenção no território do país vizinho. (FolhaPE)

A dívida bruta, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, subiu em março, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), para R$ 5,431 trilhões. O valor correspondeu a 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro. Essa relação entre dívida e PIB é a maior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que um dos motivos para o aumento do endividamento bruto ocorreu devido à alta do dólar de 4,2% em março, que contribuiu com 0,2 ponto percentual para o índice. Outros fatores, segundo Fernando Rocha, foram a incorporação dos juros à dívida (0,5 ponto porcentual) e as emissões líquidas de dívida do governo (0,7 ponto percentual). Por outro lado, o crescimento do PIB levou à redução de 0,4 ponto percentual. Dívida líquida Já a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) ficou menor em março. O resultado ficou em R$ 3,755 trilhões, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro. Nesse caso, o efeito da alta do dólar é o inverso da dívida bruta. Isso acontece porque Brasil é credor líquido em moeda estrangeira, ou seja, tem mais ativos do que dívidas no exterior. A dívida pública líquida cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira. “No caso da dívida bruta, onde não há esse efeito, porque não são considerados os ativos, a desvalorização do câmbio provoca um pequeno aumento na dívida bruta”, explicou Rocha. Entretanto, Rocha ressaltou que o efeito da alta do dólar é pontual sobre o endividamento líquido. “O fator câmbio é pontual. Será uma trajetória de aumento de endividamento enquanto não tivermos uma consolidação fiscal no patamar necessário”, disse. Resultado primário Em março, o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 18,629 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses, encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do PIB. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões este ano.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (30) que o Brasil continua tendo uma perspectiva concreta de que haja uma “evolução democrática na Venezuela” a partir de pressões diplomáticas e políticas e também com “sanções econômicas” da comunidade internacional. A manifestação de Ernesto Araújo foi durante entrevista à imprensa ao lado do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, no Palácio do Itamaraty. “Nossa posição é de apoio ao processo de transição e esperamos que todas as forças venezuelanas atendam a esse chamado pela democracia”, disse Ernesto Araújo. O ministro disse que o governo brasileiro está reunindo informações sobre a movimentação de hoje (30) na Venezuela para tomar uma posição mais clara sobre a questão. “As informações chegam a cada minuto”, ressaltou. Ele disse que conversou nessa segunda-feira (29) contato com autoridades norte-americanas sobre situação no país vizinho. O ministro Araújo frisou que, pelo menos com relação à parte brasileira, não havia ainda informações sobre o deslocamento na manhã de hoje (30) dos líderes da oposição e do preso político Leopoldo López para a base aérea de La Carlota, em Caracas, onde anunciariam o apoio de militares na luta contra o regime de Nicolás Maduro. Visita do ministro da Alemanha O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, desembarcou no Brasil nessa segunda-feira (29). O primeiro compromisso oficial do ministro foi em Salvador (BA), onde participou no Instituto Goethe do primeiro evento da Rede de Mulheres, entidade que reúne organizações e personalidades engajadas em ações que buscam uma sociedade com mais igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

O Santander Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,415 bilhões no 1º trimestre, o que representa um crescimento de 21,1% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 2,820 bilhões). Já o lucro gerencial, que exclui fatores extraordinários, alcançou R$ 3,485 bilhões nos primeiros 3 meses do ano, alta de 21,9% na comparação anual, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (30). O banco informou que o número de clientes ativos cresceu 12% em 1 ano e chegou a 24,9 milhões.Últimos resultados do Santander BrasilEm R$ bilhões1,8241,8241,8791,8791,7941,7942,4972,4972,8192,8192,9722,9723,0393,0393,3363,3363,4153,4151º tri/172º tri/173º tri/174º tri/171º tri/182º tri/183º tri/184º tri/181º tri/1901234Fonte: Economatica A carteira de crédito total somou R$ 310,7 bilhões ao final de março, uma expansão de 10,8% na comparação anual, impulsionada pelos segmentos de pessoa física e financiamento ao consumo. “Nossa participação de mercado em crédito atingiu 9,4% em fevereiro/19, expansão de 0,5 p.p. em relação ao mesmo período do ano passado. Em três meses, a carteira de crédito total aumentou 1,8%”, destacou o banco. O índice de inadimplência acima de 90 dias se manteve estável na comparação com dezembro e ficou em 3,1% em março. A margem financeira bruta subiu 5,9% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, atingindo R$ 10,7 bilhões. O retorno sobre o patrimônio líquido, um indicador da lucratividade dos bancos, atingiu 21,1% no 1º trimestre, alta de 2 pontos percentuais na comparação anual, mas se manteve estável ante o 4º trimestre de 2018. Concorrência Na semana passada, o Bradesco reportou um lucro líquido contábil de R$ 5,82 bilhões no primeiro trimestre, uma alta de 30,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Mega-Sena irá pagar R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.147. O sorteio será na próxima quinta-feira (2) no espaço da Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Este é o 18º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2015. (Veja ranking completo abaixo) Entre concursos regulares, sem contar Mega da Virada, o prêmio de R$ 125 milhões é o 9º maior da história. No último sábado, ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146. O valor acumulado estava em R$ 105 milhões. A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma recebeu R$ 806,43. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Confira o ranking de maiores estimativas de prêmios da Mega-Sena: Os dados abaixo se referem às estimativas de prêmios, não aos prêmios efetivamente pagos. As estimativas são sempre determinadas no concurso imediatamente anterior. Por exemplo: no concurso 1.774, em 26 de dezembro de 2015, o prêmio principal da Mega-Sena acumulou – no concurso seguinte, o da Mega da Virada, o prêmio foi de R$ 280 milhões. Maiores estimativas de prêmios da Mega-Sena Concurso Tipo Data Estimativa de prêmio para concurso seguinte 1774 Mega da Virada 26/12/2015 R$ 280 milhões 1999 Mega da Virada 21/12/2017 R$ 280 milhões 2109 Mega da Virada 20/12/2018 R$ 280 milhões 1664 Mega da Virada 24/12/2014 R$ 240 milhões 1454 Mega da Virada 22/12/2012 R$ 230 milhões 1889 Mega da Virada 24/12/2016 R$ 225 milhões 1244 Mega da Virada 24/12/2010 R$ 200 milhões 1559 Mega da Virada 21/12/2013 R$ 200 milhões 1763 Concurso regular 21/11/2015 R$ 200 milhões 1771 Concurso regular 19/12/2015 R$ 195 milhões 1770 Concurso regular 16/12/2015 R$ 187 milhões 1769 Concurso regular 12/12/2015 R$ 175 milhões 1349 Mega da Virada 24/12/2011 R$ 170 milhões 1762 Concurso regular 18/11/2015 R$ 170 milhões 1654 Concurso regular 19/11/2014 R$ 135 milhões 1768 Concurso regular 09/12/2015 R$ 135 milhões 1761 Concurso regular 14/11/2015 R$ 130 milhões 1767 Concurso regular 05/12/2015 R$ 125 milhões 2147 Concurso regular 27/04/2019 R$ 125 milhões 1139 Mega da Virada 26/12/2009 R$ 120 milhões 1219 Concurso regular 02/10/2010 R$ 115 milhões

A Petrobras anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento. O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explicou a Petrobras.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária. “O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez nenhuma proposta de aumento de impostos. Temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento, ele disse que vai aumentar impostos. Ele foi mal interpretado”, declarou Guedes na portaria do Ministério da Economia após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia também comentou a proposta de Cintra, que prevê a unificação de vários tributos federais no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a criação de uma contribuição sobre pagamentos, que abrange não apenas as movimentações financeiras, mas qualquer pagamento. Segundo o presidente da Câmara, onde tramita outra proposta de reforma tributária, não existe conflito com o governo porque a proposta do secretário da Receita ainda está em fase inicial de elaboração. Maia, no entanto, enfatizou que o Legislativo não aceita aumento de tributos. “Não vou tratar de aumento de imposto. Sobre isso, já dei minha opinião. A Câmara tem muita dificuldade de tratar de aumento de impostos. Não vamos transformar uma entrevista [de Cintra para o jornal Folha de S.Paulo] em tese num fato consumado que não é verdadeiro, até porque ele não apresentou proposta concreta na Câmara dos Deputados”, declarou. Previdência Maia visitou Guedes para apresentar o presidente e o relator da comissão especial da reforma da Previdência, deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente. Na saída do encontro, os quatro foram ao Palácio do Planalto visitar o presidente Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, o Executivo e o Legislativo estão trabalhando em conjunto para resolver o principal problema das contas públicas brasileiras. “O presidente da República e o presidente da Câmara estão construindo um clima bastante favorável para atacarmos nosso principal problema hoje, que é exatamente o desequilíbrio orçamentário que ameaça o sistema previdenciário brasileiro. Então, é muito construtiva essa aproximação dos presidentes [Bolsonaro e Maia]. São dois poderes independentes trabalhando harmonicamente para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou o ministro. Zona franca Guedes comentou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o subsídio da União à Zona Franca de Manaus. De acordo com o ministro, o Supremo dificulta o reequilíbrio fiscal ao determinar o pagamento de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumos já isentos do tributo. “Decididamente o Supremo, criando um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com uma decisão, dificulta essa solução do problema fiscal. É um problema econômico. Estamos assistindo a uma judicialização e a uma defesa. Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, devolver impostos que não foram pagos não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, declarou Guedes.

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.  Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões. Obrigatoriedade Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018: – Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; – Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; – Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; – Tiveram, em 31 …

Alimentados pelo aumento dos gastos dos Estados Unidos e China, as duas maiores economias globais, os gastos militares atingiram o nível mais alto. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri). Nos Estados Unidos, os gastos aumentaram 4,6% em 2018, chegando a 649 bilhões de dólares e colocando o país ainda mais na dianteira em relação às demais nações. Os EUA foram responsáveis por 36% do total de despesas militares globais, valor próximo aos gastos combinados dos oitos países seguintes na lista, segundo o Sipri. A China, em segundo lugar, apresentou seu 24º crescimento anual consecutivo, aumentando seus gastos militares em 5%, num total de 250 bilhões de dólares. A lista segue com Arábia Saudita (67,6 bilhões de dólares) Índia (66,5 bilhões) e França (63,8 bilhões). Em sexto lugar está a Rússia (61,4 bilhões), que, pela primeira vez desde 2006, deixa de fazer parte dos cinco maiores da lista do Sipri.

O Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, nesta quarta-feira, é feriado nacional. No Brasil e no mundo, o feriado é transformado em manifestações e passeatas, que refletem a importância da classe trabalhadora. Confira, abaixo, o que abre e o fecha no Recife e Região Metropolitana e se programe: Comércio do Centro e de bairros do Recife: Fechado. Bancos: Todas as repartições públicas e privadas terão suas atividades paralisadas. As atividades serão retomadas nesta quinta-feira (02). Shoppings: Shopping Boa Vista (Boa Vista): Lojas fechadas; Game Station funciona das 11h às 21h; Praça de alimentação abre em horário facultativo, das 11h às 19h; Cinema funciona em horário especial. Shopping Recife (Boa Viagem): Lojas fechadas. Alimentação e lazer, funcionamento facultativo das 12h às 21h; Cinema, conforme programação. RioMar Shopping (Pina): Lojas e quiosques fechados; Praça de Alimentação funciona das 11h30 às 21h; Lazer (Teatro RioMar, Game Station, Game Box) irá abrir em horários específicos; Cinema funciona de acordo com programação.  Shopping Plaza (Casa Forte): Lojas fechadas, à exceção das Lojas Americanas, que abre das 12h às 20h. A Praça de Alimentação e o Game Station funcionam de 12h às 21h. Já o cinema opera conforme o horário da programação. Shopping Tacaruna (Santo Amaro): Lojas Americanas funcionam das 9h às 20h; Hiper Bompreço, das 8h às 20h; Praça de Alimentação e operações de Lazer, abertas das 12h às 21h, podendo funcionar até as 22h, em horário facultativo. Paço Alfândega (Bairro do Recife): Lojas fechadas; Alimentação abre das 12h às 19h. Shopping Guararapes (Jaboatão dos Guararapes): Lojas fechadas; Hiper Bompreço abre das 9h às 21h; Game Station funciona das 12h às 21h; Praça de Alimentação funciona de forma facultativa, das 12h às 21h; Cinema segue conforme programação. Bancos, Celpe e Detran fecham.  Shopping Patteo Olinda (Olinda): Lojas fechadas; Praça de Alimentação e operações de Lazer funcionam das 12h às 21h; Academia Smart Fit e Cinema funcionam conforme programação. Shopping Camará (Camaragibe): Lojas, cartório e lotérica fechados; Praça de Alimentação e lazer abrem das 12h às 22h; Cinema funciona de acordo com programação. Paulista North Way Shopping (Paulista): Lojas fechadas; Praça de Alimentação e Lazer funcionam das 12h às 21h; Cinema funciona conforme programação. Shopping Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho): Lojas fechadas; Alimentação, quiosques e PlayToy funcionam das 11h às 21h; Arcovita, das 8h às 18h; Lojas Americanas, das 12h às 20h; Cinema, conforme programação. Museu: O Museu da Cidade do Recife abre das 9h às 16h. O museu, que funciona no Forte das Cinco Pontas, está com a exposição “Cinco Pontas”, com achados arqueológicos, pinturas e documentos ainda inéditos para o público que comprovam a importância do Forte das Cinco Pontas em diversos momentos históricos da capital pernambucana.