O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que prevê que hospitais e escolas passem a notificar casos de tentativa de suicídio e automutilação. Os registros devem ser feitos por clínicas e hospitais públicos e privados às autoridades de saúde. Já as escolas devem notificar os casos ao Conselho Tutelar. A comunicação deve ser feita em sigilo. O texto prevê ainda a criação de uma política nacional de prevenção ao suicídio e que haja um serviço telefônico para atendimento a pessoas em situação de sofrimento psicológico. A medida, que já havia sido aprovada no Congresso em março, foi publicada no Diário Oficial desta segunda. A proposta é autoria do deputado federal e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra. A notificação de casos de violência autoprovocada já era prevista em portaria do Ministério da Saúde desde 2014. Agora, vira lei e passa a incluir o acompanhamento por escolas e Conselho Tutelar, segundo o governo. Inicialmente, o projeto previa a possibilidade de aplicar sanções em caso de não cumprimento da legislação. O trecho, que previa caracterizar a situação como “infração sanitária”, foi vetado após ter sido qualificado como genérico e com pouca aplicação às escolas. Leia também:Se escola tiver partido, que seja dos dois lados, defende BolsonaroBolsonaro nega criação de imposto para igrejas Questionado, o Ministério da Família e Direitos Humanos, à frente da proposta, informa que pretende discutir a possibilidade de sanções à falta de notificação durante a regulamentação do tema. Desde o início deste ano, o tema tem sido elencado como uma das bandeiras de gestão da atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Em palestras, Damares, que é pastora, disse que pensou em suicídio após ser vítima de um abuso sexual, mas desistiu ao ver a imagem de Jesus. Além da nova política, a pasta estuda uma parceria para oferta de uma disciplina de “inteligência emocional” em universidades particulares como forma de prevenir casos de suicídio e automutilação.,A discussão é feita entre o ministério e a Anup (Associação de Universidades Particulares), entidade que abrange 189 instituições privadas -setor que concentra 75% dos estudantes de graduação. A previsão é que a disciplina, com carga horária de 80 horas, seja obrigatória para alguns cursos. A definição de quais caberia aos reitores. A proposta, porém, tem sido alvo de críticas por especialistas, para os quais a definição de uma “inteligência emocional” é inadequada. Outros apontam risco de tratar a questão do suicídio de forma reducionista. Já a pasta defende a medida. O Brasil registrou 11.433 mortes por suicídio em 2016, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Não há informações sobre casos entre universitários. No ano passado, a USP criou um escritório de saúde mental após registro de casos. Uma pesquisa de 2009 com 140 estudantes da pós-graduação da UFRJ concluiu que 58,6% dos pesquisadores apresentavam níveis médio e alto de estresse.
O Senado aprovou projeto de lei de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), obrigando os bancos a adotarem o código braile nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada, agora, pela Câmara dos Deputados. Segundo o senador, algumas instituições financeiras não disponibilizam meios em braile nos contratos com pessoas com deficiência visual, argumentando a falta de imposição legal. No entanto, a adoção do sistema é fundamental para a autonomia de deficientes visuais e para a participação social em igualdade de condições e oportunidades. Além disso, a medida quebra uma “significativa barreira de comunicação”, permitindo aos deficientes visuais acesso efetivo às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania. “Demos um grande passo no sentido de privilegiar e prestigiar aqueles que são portadores de deficiência visual, que, muitas vezes, são obrigados a assinar contratos, sobretudo com instituições financeiras, mas que não vêm na linguagem braile, para que ele possa ter pleno conhecimento daquilo que está acordando e contratando com instituições financeiras e bancos”, disse Fernando Bezerra Coelho. A medida entrará em vigor 180 dias após a sanção presidencial, período de adaptação de bancos e instituições financeiras.
A cobrança pelo despacho de bagagem nos aviões mudou os hábitos de viagem de muitos brasileiros. Para evitar o pagamento de taxas de – no mínimo – R$ 59, os passageiros têm embarcado apenas com a bagagem de mão. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a mudança de comportamento acabou superlotando os compartimentos nas cabines das aeronaves. No início, a definição de tamanho e peso ficava a critério de cada companhia aérea. Para evitar que as diferenças resultassem em transtorno para os passageiros, a Abear optou por definir um padrão para esse tipo de bagagem: peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35cm de largura e 25cm de profundidade. A entidade, representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre as regras para a bagagem de mão, agora padronizada. “O objetivo é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque, evitando atrasos e trazendo maior conforto para todos os passageiros”, informou a Abear, em seu site. O guia de turismo Marcelo Gonçalves Brandão já ouviu muita reclamação sobre as taxas cobradas. “As pessoas reclamam porque já existe uma cultura de se evitar gasto com o despacho de malas, bem como de evitar perder tempo nas esteiras de bagagens. Vejo que muitos passaram a viajar com menos roupas em suas malas, para se adequarem às regras”, disse Brandão, no Aeroporto de Brasília, onde fazia check inpara retornar ao Rio de Janeiro. “O que mais lamento é que as mudanças foram feitas sob a argumentação de que [a cobrança pelo despacho de malas] baixaria o preço das passagens aéreas. Todos sabemos que isso não aconteceu. O mesmo artifício foi usado quando tiraram o serviço gratuito de bordo. As passagens só encarecem. Agora, com a terceirização da fiscalização, que será implementada nas bagagens de mão, vão aumentar os custos. E, no final, tudo será pago pelos passageiros”, disse. Acompanhada de seis amigos de Mato Grosso, que vieram a Brasília para participar de uma competição de natação, a estudante e atleta Guinever Beregula Gomes, de 14 anos, tinha dúvidas sobre se o travesseiro que carregava nas mãos seria ou não considerado uma bagagem extra. “Costumo me informar por meio de matérias veiculadas em redes sociais, mas nada diziam sobre travesseiros”, afirmou, aliviada por ter descoberto em seguida que seu travesseiro não seria considerado “bagagem de mão”. Guivener disse que os limites de peso e dimensões determinados pelas companhias aéreas a fizeram ser mais seletiva na hora de escolher o que leva nas viagens. Outra mudança de hábito, segundo ela, é lavar algumas peças de roupa durante a viagem. Já Maria Heloísa, de 13 anos, colega de Guinever, chegou ao aeroporto sem saber que sua passagem não permitia o despacho de bagagem. “Em cima da hora tive de tirar tudo da mala e colocar apenas o essencial na mochila. Dispensei minha calça jeans, uma toalha extra e roupas mais volumosas. Na hora, fiquei muito tensa e com medo de o peso passar do limite. …
O Governo Federal anunciou a criação de uma agenda de trabalho de curto prazo em prol dos caminhoneiros autônomos do País na última semana. Foi uma forma de tentar manter o diálogo aberto com o setor e, o mais urgente, brecar a articulação de uma nova paralisação, que, mesmo sem uma adesão massiva, poderia ocorrer a partir desta segunda-feira (29). No entanto, talvez não seja possível manter o prometido por muito tempo. Afinal, o piso mínimo corre sério risco de deixar de existir e não há nenhum plano B que garanta a manutenção desta, que foi a principal conquista dos caminhoneiros após a paralisação do ano passado. O risco existe porque, embora não tenham previsão de serem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra a tabela de frete estão sob relatoria do ministro Luiz Fux. Impetradas pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Associação dos Transportes do Brasil, as ações questionam a constitucionalidade do piso mínimo de frete, alegando que ele fere o princípio do livre mercado. “O tabelamento traz distorções para a economia e não representa solução eficaz para os problemas hoje enfrentados por caminhoneiros autônomos”, afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira. Sobre a possibilidade do fim da tabela, caso o STF decrete sua inconstitucionalidade, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Pernambuco (Sintracape), Wilton Neri, é enfático. “Não tenho dúvidas. A única coisa que pode provocar uma nova paralisação a nível nacional é o tribunal supremo do País considerar o piso mínimo de frete como inconstitucional”, revela o sindicalista. (FolhaPE)
A Receita Federal recebeu, até as 9h de hoje (29), 23.943.726 declarações de Imposto de Renda. Até o momento, 6,6 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. O prazo, que começou no dia 7 de março, termina amanhã (30) às 23h59. A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. A expectativa do órgão é que até o final do prazo um total 30,5 milhões de pessoas tenham entregue a Declaração do Imposto de Renda. É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que a funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões. Obrigatoriedade Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018: – Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; – Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; – Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; – Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor …
O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,92% em abril, percentual inferior ao observado em março (1,26%). Segundo informou hoje (29), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 3,1% no ano e de 8,64% nos últimos 12 meses. A queda da taxa de março para abril foi provocada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,67% em março para 1,07% em abril. Ao mesmo tempo, o varejo e a construção tiveram alta em suas taxas. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,58% em março para 0,69% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,19% para 0,49% no período.
As instituições públicas de educação superior que desejarem participar da edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm, a partir do dia 2 até o dia 10 de maio para formalizarem a adesão. Esse processo é feito na página de internet do Sisu Gestão. A formalização da adesão das instituições ao processo seletivo do Sisu deve ser feita por meio de assinatura eletrônica do termo de adesão. O prazo para a retificação do termo de adesão ao Sisu, caso seja necessária, vai de 13 a 17 de maio. As regras estão em edital publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (26). O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas do segundo semestre de 2019 os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos se inscrevem no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.
A última Olimpíada de Língua Portuguesa, realizada em 2016, envolveu 4.874 municípios brasileiros (o país tem pouco mais de 5.500), quase 40 mil escolas e mais de 80 mil professores, com a participação de mais de 5 milhões de alunos nas oficinas de redação e escrita. A expectativa é que esses números sejam ainda mais expressivos na 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, a ser realizada neste ano (2019). Embora o projeto seja permanente, o concurso se dá a cada dois anos –a partir deste ano, ocorrerá nos anos ímpares (os anteriores se deram em 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016). O projeto, que já atinge 87% dos municípios brasileiros, ainda que tenha a forma de uma competição, dada pelo seu nome e pela existência de premiação de alunos, professores e escolas, é uma grande mobilização em torno da língua portuguesa como vetor de expressão e de exercício da cidadania. Alunos da rede pública do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio participam de um processo de produção textual, sob a supervisão de seus professores, os quais, por sua vez, têm acesso a orientações metodológicas, que os ajudam na preparação dos estudantes para o concurso. As categorias do concurso foram baseadas no aprendizado da língua por meio da teoria de gêneros textuais, da qual os pesquisadores Joaquim Dolz e Bernard Schneuwly, ambos da Universidade de Genebra, entre outros estudiosos, são importante referência. Produzidos nas mais variadas situações sociais, os gêneros são, por isso mesmo, entendidos como formas de funcionamento da língua. Na prática pedagógica, por meio dos gêneros, os estudantes percebem a importância e o sentido do aprendizado da língua. Foram escolhidos cinco gêneros textuais como as categorias nas quais os alunos podem se inscrever, de acordo com o ano que estejam cursando. Os do 5º ano do ensino fundamental escreverão poemas, os do 6º e do 7º farão memórias literárias, os do 8º e do 9º escreverão crônicas. Os estudantes do 1º e do 2º ano do ensino médio serão os primeiros a desenvolver pequenos documentários –o gênero foi introduzido nesta edição da Olimpíada e, como todo o projeto, está em consonância com a BNCC (Base Nacional Curricular Comum), em que se inclui a produção oral em língua portuguesa. Com a tecnologia disponível em seus telefones celulares, os jovens farão vídeos curtos (de aproximadamente três minutos) em grupos de até três integrantes. Os alunos do 3º ano do ensino médio escreverão artigos de opinião. A superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, enfatiza que o objetivo da Olimpíada de Língua Portuguesa não é ser uma espécie de caça-talentos, como ocorre com a conhecida olimpíada de matemática. “Usamos o nome [Olimpíada] como isca”, diz ela em tom de brincadeira, enquanto explica que, “nesta Olimpíada todos são vencedores”. Isso porque o projeto envolve todos os alunos da turma, com oficinas realizadas durante as próprias aulas. O resultado, como não poderia deixar de ser, é permanente. Os professores têm a oportunidade de atualizar conhecimentos, em contato com o …
Relatório de entidades ligadas à ONU publicado nesta segunda-feira (29) alerta que o uso excessivo de medicamentos pode levar a 10 milhões de mortes por ano até 2050. As entidades apontam problemas ligados aos remédios antimicrobianos, entre os quais estão antibióticos, antivirais, antifúngicos e antiprotozoários. O uso excessivo deles em humanos, em animais e em plantas está fazendo com que as doenças que seriam por eles tratadas fiquem mais resistentes e causem mais danos. Mas como essa resistência ocorre, em primeiro lugar? A cada vez que uma pessoa toma um antibiótico, por exemplo, as bactérias podem desenvolver formas de resistência a sua fórmula. Quanto mais a pessoa toma antibióticos, maiores as chances de a resistência se desenvolver e levar a uma versão mais grave da doença, às vezes não tratável. As infecções resistentes a remédios já causam, pelo menos, 700 mil mortes todo ano, de acordo com o relatório desta segunda (29). Dessas, 230 mil são por causa da tuberculose multirresistente. O uso excessivo de antibióticos também leva a versões resistentes de doenças, como, por exemplo, a tuberculose. — Foto: Pixabay No Brasil, entre 40 e 60% das doenças infecciosas já são resistentes a medicamentos, afirmam os especialistas Matthew Stone, da Organização Mundial para Saúde Animal (OIE), e Maria Helena Smedeo, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No ano passado, a OMS já havia alertado para um aumento no número de casos, no mundo, de tuberculoses resistentes a medicamentos.Membros da OMS também participaram da elaboração do novo documento, feito em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial para Saúde Animal (OIE), além de diversas outras entidades. Como a doença de uma menina conseguiu mudar o que um país come Segundo um relatório do Banco Mundial publicado em 2016, o prejuízo econômico nos sistemas de saúde causado pela resistência dos micróbios a medicamentos pode ser comparável ao da crise financeira de 2008, com impactos globais de até um 1 trilhão de dólares (cerca de R$ 3,9 trilhões) até 2050. Ao mesmo tempo, o mundo poderia perder até 3,8% do seu PIB até 2050 se não forem adotadas medidas para prevenir as doenças resistentes a medicamentos. Prejuízos na exportação de carne O uso excessivo de antibióticos também pode prejudicar a exportação de carne bovina do Brasil. — Foto: Unsplash Entre 2000 e 2010, o consumo dos antimicrobianos aumentou 36% em 71 países. O Brasil, a Rússia, a Índia, a África do Sul e a China responderam por 75% desse crescimento, afirmam Matthew Stone e Maria Helena Smedeo, citando um estudo publicado há dois anos na revista “The Lancet”. Cientistas descobrem mutação que torna bactérias imbatíveis por antibióticos De acordo com os especialistas, caso nada seja feito para impedir a proliferação de doenças resistentes a medicamentos, o agronegócio brasileiro também pode ficar ameaçado. Em 2018, o Brasil lucrou 6,57 bilhões de dólares (cerca de R$ 25,8 bilhões), 7,9% a mais do que no ano anterior, com a exportação de …
Nova pesquisa sobre efeito dos agrotóxicos em abelhas mostrou que um tipo de inseticida, mesmo quando usado em doses não letais, encurtou o tempo de vida dos insetos em até 50%. Os pesquisadores observaram ainda que uma substância fungicida considerada inofensiva para abelhas mudou o comportamento das operárias, deixando-as letárgicas, o que pode comprometer o funcionamento de toda a colônia. O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), investiga o fato, já conhecido, de que diversas espécies de abelhas estão desaparecendo no mundo todo. No Brasil, o fenômeno tem sido observado pelo menos desde 2005 e está diretamente ligado ao uso de agrotóxicos, diz o professor Osmar Malaspina, pesquisador do Centro de Estudos de Insetos Sociais do Instituto de Biociências da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Colmeia saudável, com abelhas produzindo – Aldo Machado dos Santos/Direitos Reservados Segundo Malaspina, que participou da pesquisa, na maior parte dos casos, as colmeias desaparecem de 24 a 48 horas, o que é um indicativo de contaminação por inseticida. “Não existe nenhuma doença capaz de matar uma colmeia inteira em 24 horas. Só inseticidas podem provocar isso”, afirmou. “Fizemos um levantamento no estado de São Paulo nos últimos três anos, mandamos fazer análises dos produtos e das abelhas mortas para ver se tinha resíduo desses produtos e comprovamos que, nesses casos de mortalidade em massa, a grande maioria foi provocada por inseticidas”, informou o professor. Os ingredientes ativos investigados na nova pesquisa foram a clotianidina, inseticida usado para controle de pragas nas culturas de algodão, feijão, milho e soja, e o fungicida piraclostrobina, aplicado nas folhas da maioria das culturas de grãos, frutas, legumes e vegetais. Os testes de toxicidade de agrotóxicos foram realizados em concentrações realistas, como as encontradas residualmente no pólen das flores. Os pesquisadores disseram que os agrotóxicos em grandes concentrações dizimariam colmeias quase imediatamente, mas ressaltaram que o objetivo do estudo é descobrir a ação residual dos agrotóxicos sobre as abelhas, mesmo em concentrações muito baixas e teoricamente não letais. Resultados No caso das larvas de abelhas alimentadas com dieta contaminada pelo inseticida clotianidina em baixíssima concentração, os insetos apresentaram tempo de vida drasticamente menor, de até 50%. Já entre as larvas alimentadas com a dieta contaminada pelo fungicida piraclostrobina, quando adultas, as operárias sofreram mudança em seu comportamento, tornando-se mais lentas. “Se você colocou uma dose baixa desse fungicida e ele teoricamente é inofensivo, a abelha vai ingerir aquela dose, mas não vai morrer, como morreria se fosse o inseticida. Mas isso não significa que não esteja prejudicando a colônia, isso já é suficiente para mudar o comportamento dela”, disse o pesquisador. Colmeia morta por contaminação por inseticida – Aldo Machado dos Santos/Direitos Reservados As operárias jovens fazem inspeções diárias na colmeia, o que faz com que percorram certa distância e se movimentem bastante dentro da colônia. Nos testes, verificou-se que, no caso das abelhas contaminadas tanto pelo fungicida sozinho ou associado ao inseticida, a distância percorrida e a velocidade foram muito menores. …
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema. No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos em 2014; 2.388 em 2015; 2.156 em 2016; 1.992 em 2017; e 2.022 em 2018. Já os acidentes de trabalho são mais frequentes e ocorrem a cada 49 segundos. No mesmo período, foram registrados 4,7 milhões incidentes deste tipo, conforme o Observatório. Os tipos de lesão mais comuns foram corte e laceração, com 734 mil casos (21%). Em seguida, vêm fraturas, com 610 mil casos (17,5%), contusão e esmagamento, com 547 mil (15,7%), distorção e tensão, com 321 mil (9,2%) e lesão imediata, com 285 mil (8,16%). As áreas mais atingidas foram os dedos (833 mil incidentes), pés (273 mil), mãos (254 mil), joelho (180 mil), partes múltiplas (152 mil) e articulação do tornozelo (135 mil). As áreas com maior incidência de acidentes de trabalho foram atendimento hospitalar (378 mil), comércio varejista, especialmente supermercados (142 mil), administração pública (119 mil), construção de edifícios (106 mil), transporte de cargas (100 mil) e correio (90 mil). Já no ranking por ocupação, as ocorrências mais frequentes foram as de alimentador de linha de produção (192 mil), técnico de enfermagem (174 mil), faxineiro (109 mil), servente de obras (97 mil) e motorista de caminhão (84 mil). Entre os homens, os acidentes foram mais frequentes na faixa etária dos 18 aos 24 anos. Já entre as mulheres, no grupo de 30 a 34 anos. Na distribuição geográfica, os estados com maior ocorrência destes incidentes foram São Paulo (1,3 milhão), Minas Gerais (353 mil), Rio Grande do Sul (278 mil), Rio de Janeiro (271 mil), Paraná (269 mil) e Santa Catarina (185 mil). Para além dos impactos principais e graves dos danos à vida e à integridade de trabalhadores, os acidentes de trabalho também trazem outras consequências. No período monitorado pelo Observatório, 351 milhões de dias de trabalho foram “perdidos” em razão dos afastamentos. Os gastos estimados neste mesmo intervalo chegaram a mais de R$ 82 bilhões. Na avaliação do coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, o Brasil ainda tem muito o que avançar. Mendonça diz que, a despeito do discurso das empresas considerar a importância da segurança nos locais de trabalho, a preocupação com a produção ainda vem em primeiro lugar. O procurador argumenta que empregadores devem investir tanto em prevenção como no fornecimento de materiais de segurança. “O ideal é ter um ambiente de trabalho organizado não apenas no sentido de um local limpo, mas saudável, que não seja propenso a adoecimentos”, defendeu, em entrevista á Agência Brasil. Segundo o procurador, a construção desse …
Símbolo de maturidade, status e autonomia desde que chegou ao Brasil, em 1891, o automóvel vem perdendo espaço entre os mais jovens. Identificada pelos governos, setor automotivo e por autoescolas, o crescente desinteresse dos jovens tem diversas causas. Entre os principais motivos apontados, estão a crise econômica, os inconvenientes do trânsito, os custos para manter um veículo próprio e a popularização de aplicativos móveis. “Muitos jovens não consideram mais a CNH [Carteira Nacional de Habilitação] uma prioridade”, disse à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto), Wagner Prado. Também presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, Prado afirma que o fenômeno se intensificou a partir de 2015, com o agravamento da crise econômica e o acesso aos serviços de aplicativos de transporte pago ou compartilhado. “Muitos jovens estão adiando o momento de tirar a habilitação. As famílias têm optado por investir em outras coisas, como em cursos universitários para estes jovens. Com isso, muitos acabam desistindo de tirar suas carteiras”, comentou Prado. “Antes, tudo que um garoto queria era completar 18 anos para poder dirigir o próprio carro. Hoje, eles veem os custos com IPVA, manutenção, seguro; o trânsito nas cidades; tem mais consciência sobre os riscos de acidentes. Somando a isso, aspectos como a Lei Seca, muitos acabam optando por outras formas de se deslocar, como os aplicativos de compartilhamento”, explicou o presidente da Feneauto. Moradora do Distrito Federal, a universitária Aghata Ingridi de Sousa Sampaio, 22 anos, é um exemplo dos que dizem não ter interesse em tirar a primeira habilitação. “Quando eu estava prestes a completar 18 anos, meu pai se ofereceu para me pagar a autoescola. Só que eu me mudei para Foz do Iguaçu [PR] para fazer faculdade. Como eu morava perto do campus, ia às aulas de bicicleta. Além disso, a cidade não é tão grande e o transporte público lá funciona relativamente bem. Então, quando eu precisava, apanhava um ônibus”, contou Aghata. De volta à capital federal, onde está concluindo o curso de geografia, a jovem continua preferindo se deslocar de carona ou de ônibus entre sua casa, em Planaltina, e o campus da Universidade de Brasília (UnB). Um percurso de cerca de 60 quilômetros que, considerando ida e volta, consome, em média, duas horas e meia de seu dia. “Não quero ter carro para não expor outras pessoas a riscos, me expor a engarrafamentos, ter que pagar todas as despesas. Também acho que é uma questão de consciência. Depender do transporte público pode ser cansativo, mas acho mais cômodo andar de ônibus que dirigir no trânsito de Brasília. Principalmente quando você consegue um assento para viajar sentado em um ônibus que não esteja completamente lotado – o que depende muito dos horários”, comentou a estudante. Para a jovem, a falta de qualidade do transporte público motiva as pessoas a recorrer ao carro ou à moto particular como uma solução cômoda. “Só que dirigir no nosso trânsito é muito …
O número de mortes causadas pelo contágio do vírus Ebola, na província de Kivu Norte, no nordeste da República Democrática do Congo, aumentou para 865 no último fim de semana, informou o Ministério da Saúde do país. O governo, que combate a epidemia com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e organizações não governamentais, registrou, desde o início da epidemia, 865 mortes, 66 possivelmente causadas pelo Ebola, e 410 pessoas curadas. Funcionários do governo tentam combater o Ebola no Congo (REUTERS/Goran Tomasevic / direitos reservados) O registro de casos de contágio do vírus Ébola cresceu na última semana, fixando-se em1.439, dos quais 1.373 confirmados e 66 possíveis. De acordo com a mesma nota do governo, existem agora 263 casos suspeitos da doença sob investigação. Desde a semana passada, foram registrados mais 22 novos casos confirmados, incluindo seis em Butembo, quatro em Katwa, quatro em Mabalako, três em Mandima, três em Kalunguta, um em Beni e um em Musienene. O Ministério da Saúde da RDCongo admitiu que a epidemia de Ebola, nas províncias de Kivu Norte e Ituri, é já a maior da história do país relativamente ao número de contágios. O Congo foi atingido nove vezes pelo Ebola, depois da primeira manifestação do vírus no país africano, em 1976.
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta. Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”. “A questão dos professores, que a idade mínima das professoras aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transição. Isso também é uma mudança muito dura que precisa ser revista. E o que será objeto de muita polêmica é, se as regras forem aprovadas, para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou. O deputado também acredita que haverá emendas para diminuir as idades mínimas de aposentadoria previstas no projeto do governo federal – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para Ramos, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda. Acordo Para viabilizar que a proposta fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da medida no colegiado, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou suprimir quatro pontos: o primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente. Tramitação A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar …
Em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País nesta sexta (26), o ex-presidente Lula atribuiu a morte de sua mulher, Marisa Letícia, ocorrida em fevereiro de 2017, aos impactos psicológicos do que ele diz ser uma perseguição contra ele e sua família. “A dona Marisa perdeu motivação de vida, não saía mais de casa, não queria mais conversar nada. O AVC dela foi por isso.” O petista, no entanto, descarta alimentar tal sentimento. “Agora, não pense que por causa disso eu vou ficar com meu coração cheio de ódio. Aqui tem muito lugar para amor. O ódio eu vou colocando num cantinho bem escondido.” Após uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado. Leia também:Brasil é governado por um bando de maluco, diz LulaCurto a solidão para aprender e vou sair daqui melhor, afirma Lula Tenho obsessão para desmascarar Sergio Moro, diz Lula Lula questiona ainda a capacidade política de o governo Jair Bolsonaro (PSL) sobreviver. “Ou ele constrói um partido político sólido ou do jeito que está também não perdura muito. Porque ali você tem uma quantidade difusa de interesses. Não sei como você é deputado 27 anos e diz que não gosta de política.” Leia, abaixo, novos trechos da entrevista de Lula: Como o senhor recebeu a notícia da morte de Alan Garcia [ex-presidente do Peru, que se matou quando ia ser preso por denúncias de corrupção]? Lula – Eu nunca consegui entender a morte do Getúlio Vargas. O último filme que assisti do Getúlio Vargas foi esse com o Tony Ramos. É um bom filme.Eu lembro que, em 2005, numa plenária com empresários no Palácio da Alvorada [quando era presidente], eu falei: “Eu quero que vocês saibam como eu sou. Não vou me matar porque eu não tenho vocação de Getúlio, não vou correr porque não tenho vocação de pedir asilo político. Se alguém quiser me pegar nesse país, vai me pegar na rua”.E comecei a ir pra rua. E por isso que ganhei em 2006 [quando foi reeleito presidente] e orgulhosamente terminei o meu mandato com 87% de bom e ótimo, 10% de regular, e 3% de péssimo, que deve ter sido lá no condomínio do Bolsonaro e na sede do PSDB. E o Alan Garcia?Lula – Ele teve uma reação psicológica que muita gente tem, como o reitor da UFSC [que se suicidou]. Não é todo mundo que aguenta. A Marisa [mulher de Lula] morreu por conta disso. Quem está falando é um homem de 73 anos de idade, perto de fazer 74 anos. A dona Marisa morreu por conta do que fizeram com ela e com os filhos dela. A dona Marisa perdeu motivação de vida, não saia mais de casa, não queria mais conversar nada. O AVC …
Um ano antes do rompimento da barragem B1, na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale tentou propor que a consultoria responsável pelo cálculo do fator de segurança mudasse seus parâmetros. A empresa Potamos foi afastada quando negou a proposta.
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal. “Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente. Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana.56,4 mil09:54 – 26 de abr de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads15,1 mil pessoas estão falando sobre isso Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos. Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2103 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017. A recuperação financeira ocorreu após lançamento de ações da empresa como renegociação de dívidas, revisão de contratos, redução de custos com pessoal, mudanças na rede de atendimento e cobrança de novas taxas.
A greve dos funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), iniciada na madrugada de hoje (26), ficará suspensa até segunda-feira (29), quando haverá, às 11 h, uma nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ). Em nota, a Comlurb informou que vai apresentar uma nova proposta, em que os valores dos itens de impacto econômico-financeiro, como o vale-refeição, auxílio-creche, adicional de coleta, entre outros, da cesta de benefícios ficarão nos valores atualmente praticados na forma do Acordo Coletivo de 2018. “Isso para que a companhia possa melhorar o percentual de reajuste dos salários, já que a categoria não aceitou a proposta anterior de 4% tanto nos rendimentos como nesses itens, objeto de conciliação em audiência no último dia 24, no Ministério Público do Trabalho”. A greve de menos de um dia dos garis da Comlurb prejudicou a coleta domiciliar e do comércio e indústria da cidade. As ruas estão tomadas de lixo. Na zona norte, em bairros de classe média como Vila Isabel e Tijuca, o lixo está espalhado pelas ruas, prejudicando o comércio, com o entulho na calçada. Além disso, há a ação de catadores de produtos recicláveis, que rasgam os sacos de lixo para pegar os produtos recicláveis, o que contribuiu para a proliferação de mosquitos e baratas. Plano de contingência A Comlurb informa que há um o plano de contingência para garantir a manutenção dos serviços em toda a cidade. Nos locais que estão sofrendo com piquetes, a empresa avisa que os serviços podem ter atrasos pontuais, mas não deixarão de ser realizados. A companhia diz que menos de 20% dos garis aderiram à greve decretada a partir desta sexta-feira pelo Sindicato dos Empregadores de Empresas de Asseio e Conservação do Rio. “O sindicato está desrespeitando o prazo legal previsto na Lei de Greve, que exige que a paralisação em serviços essenciais precise ser avisada à população com 72 horas de antecedência”. Proposta inicial A Comlurb propôs um reajuste de 3,73% nos salários dos garis, percentual que repõe 100% da inflação acumulada no ano, extensivo a todo o pacote de benefícios, que somam 20 itens, a maioria não sendo de obrigação legal. O vale-refeição é o mais alto pago por toda a prefeitura do Rio. Pela nova proposta vai chegar a R$ 736,48. A prefeitura diz que reconhece a importância dos garis para a cidade do Rio e isso se reflete no fato de ser a única categoria que conta com reajuste salarial todos os anos, mesmo com as dificuldades financeiras que passa a atual administração municipal. A remuneração básica de um gari é de R$ 2.560, incluindo salário referência, insalubridade, anuênio e horas extras. O salário de um gari líder de coleta pode alcançar até R$ 5 mil. A prefeitura também diz que o momento de paralisação é inoportuno, pois o Rio de Janeiro se recupera da consequência do temporal que atingiu o Rio no dia 8 deste mês, matando 10 pessoas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”. “Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5. Dicas de economia Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo.
Estudantes brasileiros ganharam o torneio de robótica First Championship, realizado em Houston, nos Estados Unidos, sendo finalistas nas três modalidades em disputa: First Lego League, First Tech Challenge e First Robotics Competion. A delegação brasileira foi formada por 10 equipes totalizando 106 estudantes. As equipes do Sesi de Blumenau (SC) e de Americana (SP) conquistaram o primeiro lugar na categoria First Lego League, em Gracious Profissionalism e em Design do Robô, respectivamente. A equipe de Jundiaí conquistou o segundo lugar em Estratégia e Inovação. Nessa categoria competem jovens de 9 a 16 anos do ensino fundamental e médio. A equipe do Sesi de Goiânia foi uma das seis finalistas do Prêmio Motivação na categoria First Tech Challenge. Na categoria First Robotics Competition, em que competem jovens de 14 a 18 anos, duas equipes brasileiras, ambas do Sesi/Senai de São Paulo, conquistaram o Rookie All Stars, considerada a maior premiação para os iniciantes na disputa, concorrendo com mais de 60 estreantes. O torneio First Championship é promovido por uma organização não governamental chamada First, em parceria com a empresa de brinquedos Lego. Além da etapa em Houston, em maio, ocorrerá outra disputa na cidade de Detroit, nos Estados Unidos. As equipes devem construir robôs e colocá-los para desempenhar determinadas tarefas. Na categoria First Robotics Competition, considerada a mais complexa, por exemplo, os estudantes precisaram projetar robôs industriais de até 56 quilos para executar tarefas como movimentar bolas e discos para reservatórios em uma arena durante um tempo determinado.
A Mega-Sena pode pagar hoje (27) um prêmio de R$ 105 milhões, o maior do ano. As seis dezenas do Concurso 2.146 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Segundo a Caixa, se apenas um ganhador levar o prêmio hoje e aplicar todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 390 mil em rendimentos mensais. O prêmio é suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo e 30 carros esportivos.
Gonzaga Patriota destaca importância da Marcha dos Vereadores Evento acontece em Brasília e reúne vereadores do Brasil inteiro_ A Marcha dos Vereadores que acontece em Brasília foi citada no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), na manhã desta quinta-feira (25). O evento, que teve início no dia 23 e segue até o dia 26 de abril, é realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB em parceria com a Plenária Assessoria. “Não posso deixar de destacar o encontro que está acontecendo em Brasília, dos políticos que mais estão perto do povo: os vereadores. Depois da Marcha dos Prefeitos, agora é a vez da Marcha dos Vereadores, inclusive vou lá levar meu apoio a eles que estão vendo as dificuldades, estão perto do povo e que podem ajudar os prefeitos no que for possível”, disse Patriota. A União dos Vereadores do Brasil (UVB), fundada em novembro de 1964, congrega, em nível nacional, as Câmaras Municipais e as Associações/Uniões Estaduais de Vereadores, representando os 57.941 vereadores do Brasil. A Marcha dos Vereadores é um momento de lutas e de pressão. Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas, juntos para pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os legislativos municipais brasileiros. A luta dos Vereadores é pelo fortalecimento dos municípios, para que sejam reconhecidos, como entes federados autônomos, e que tenham suficientes recursos para atender sua população. A intenção principal do movimento é demonstrar que a força do municipalismo passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde Vereadores são a base da democracia, o representante mais próximo do cidadão. O movimento tenciona atingir um federalismo com mais justiça social, melhor distribuição dos recursos para estados e municípios e com menor participação do estado na vida do cidadão.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta sexta-feira (26) uma medida polêmica: descentralizar os investimentos para os cursos de filosofia e sociologia no país. A medida é uma das bandeiras de seu ministro da Educação, Abraham Weintraub. Weintraub defendeu a contenção de recursos para as duas áreas do conhecimento em uma transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado de Bolsonaro nesta quinta-feira (25). Nesta sexta, o presidente voltou ao assunto na mesma rede social e disse que o objetivo da proposta em estudo é “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte.” Para o presidente, as áreas mais competitivas são aquelas ligadas à “medicina veterinária, engenharia e medicina”. O presidente e nem o ministro detalharam como a proposta será posta em prática. Bolsonaro só disse apenas que os alunos já matriculados em filosofia e sociologia “não serão afetados”.Leia também:MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integralBolsonaro escolhe Sérgio Banhos ministro do TSE Segundo o presidente, a função do governo “é respeitar o dinheiro do pagador de impostos, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”, escreveu no Facebook. Universidade públicaEssa não é a primeira polêmica do presidente Jair Bolsonaro envolvendo o ensino superior. Recentemente, Bolsonaro declarou nas redes sociais que “poucas universidades têm pesquisa, e, dessas poucas, a grande parte está na iniciativa privada, como a Mackenzie em São Paulo”. A informação é incorreta, segundo mostrou análise publicada na Folha pelos especialistas em educação, Sabine Righetti e Estevão Gamba. O Brasil está entre os 15 países com a maior quantidade de estudos científicos publicados no mundo. Cientistas brasileiros lançaram cerca de 200 novos artigos acadêmicos diariamente em 2017. A maioria desses trabalhos está em instituições públicas. USP, Unesp e Unicamp produzem, sozinhas, um terço de toda a ciência feita nas 198 universidades do país. Essas instituições lideram um grupo de universidades brasileiras intensas em pesquisa, que também conta com federais como UFRJ, UFMG e UFRGS. Nenhuma delas é privada. Informações sobre a pesquisa científica no Brasil -como quantidade de artigos produzidos, produtividade per capita dos docentes, recursos captados para ciência e impacto dessas publicações acadêmicas- estão no RUF (Ranking Universitário Folha) desde 2012. O RUF 2018 mostra, por exemplo, que a Unicamp tem os docentes e os pesquisadores mais produtivos do país. Que os trabalhos acadêmicos dos professores da USP são os mais mencionados. Que a UFABC é a universidade brasileira com mais pesquisas inseridas internacionalmente. Ao contrário do que afirmou o presidente, o RUF 2018 mostra que a maioria das 93 universidades particulares do país produz pouca ciência -as exceções são as instituições moderadas em pesquisa, como as PUCs Rio, Rio Grande do Sul e Paraná. Mais da metade dessas universidades sequer consegue manter insumos fundamentais para a atividade científica (como um terço dos professores em dedicação integral ou um número mínimo de programas de pós-graduação). Na prática, não poderiam, legalmente, ter status de “universidade”.
Cinquenta e quatro milhões de brasileiros de 14 anos de idade ou mais cuidaram de parentes moradores ou não no domicílio, em 2018. Isso representou uma taxa de realização de cuidados de 31,8%, superando a detectada no ano anterior, de 31,5%. O índice subiu para os homens de 25,6%, em 2017, para 26,1%, no ano passado, enquanto permaneceu estável de um ano para outro entre as mulheres (37%). As informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referente a outras formas de trabalho, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), outras formas de trabalho compreendem afazeres domésticos, cuidados com pessoas, produção para próprio consumo e trabalho voluntário. O Distrito Federal mostra a menor diferença entre homens e mulheres no cuidado com pessoas, da ordem de 6 pontos percentuais (27,1% dos homens e 33,1% das mulheres). “É o menos desigual”, apontou Maria Lúcia Vieira. O estado que realizou mais cuidados com pessoas, moradoras ou não em seu domicílio, em 2018, foi o Amapá, onde 47,3% das pessoas cuidam de algum parente. Em contrapartida, o Rio de Janeiro é o que apresenta menor percentual: 27,5%. Segundo a economista, são as mulheres fluminenses que estão puxando a taxa para baixo. O maior percentual de pessoas que recebem cuidados é observado para crianças de 6 a 14 anos de idade em todo o Brasil: 50,1%. A gerente da PNAD destacou que os cuidados podem ser realizados para mais de uma pessoa. O maior percentual de atividade para os dois sexos foi registrado em monitorar ou fazer companhia no domicílio: 91,6 % das mulheres fazem companhia dentro de casa para as crianças contra 87,9% dos homens. Quando se analisa os cuidados pessoais, como dar banho, vestir, o percentual de homens e mulheres muda bastante: 85,6% das mulheres cumprem a tarefa de auxiliar nos cuidados pessoais, contra 67% de homens. Nas atividades educacionais, foram apurados os percentuais de 72% para as mulheres e 60,7% para os homens. Para ler, jogar ou brincar, as taxas foram 77% para as mulheres e 63,7% para os homens. Transportar ou acompanhar para a escola ou médico registraram 72,6% para mulheres e 69,3% para homens. Consumo próprio A taxa de realização de produção para o próprio consumo alcançou 7,7% no país em 2018 e vem crescendo desde 2016, quando foi de 6,3%, passando para 7,3% em 2017. O Piauí foi o estado que registrou a maior taxa (21,2%), em 2018, enquanto o Rio de Janeiro mostrou a mais baixa (1,4%). Maria Lúcia explicou que a maior parte da produção está relacionada à agropecuária, que não é muito intensiva no Rio de Janeiro. “É por isso que esse percentual é baixo”. O trabalho de produção para o próprio consumo compreende quatro conjuntos de atividades: cultivo, pesca, caça e criação de animais; produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material; fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros produtos; e construção de …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (26) que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Previdência capaz de equilibrar as contas públicas do país e gerar mais emprego e renda. “Há, sim, na reforma, pontos em que há certa divergência entre deputados e senadores. É natural da democracia, vamos debater. Nós vamos entregar para o Brasil uma reforma que possa de fato equilibrar as contas públicas e dar tranquilidade jurídica para o Brasil se desenvolver para gerarmos emprego, gerar mais renda para a população e darmos para os brasileiros o que eles esperam na classe política: emprego. É o que os brasileiros querem e a reforma vai proporcionar isso”, afirmou Alcolumbre. Segundo Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro espera que a reforma saia do Congresso com a força suficiente para provar que o Brasil tem capacidade de ajustar suas contas e de seguir um novo caminho. O senador lembrou que o presidente tem dito que quem trata da economia no seu governo é o ministro Paulo Guedes. “Ele tem humildade de falar isso como presidente da República para mostrar para a nação brasileira, como líder da nossa nação, que ele delegou essa atribuição ao ministro da Economia, que tem todo nosso respeito, nosso reconhecimento e a nossa admiração”, afirmou. Câmara Ontem (25), após acordo de líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes dos deputados Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial que analisará a reforma da Previdência e Samuel Moreira (PSDB-SP) para a relatoria do parecer. A comissão especial foi instalada nessa quinta-feira. A primeira sessão do colegiado será no dia 7 de maio.
Oitenta e quatro mortes por hora, 829 por dia e mais de 302 mil em todo o ano de 2017. Esses são os números das doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral no Brasil e que têm como principal fator de risco a hipertensão arterial. De acordo com o Ministério da Saúde, a pressão alta afeta um em cada quatro brasileiros adultos. No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, lembrado hoje (26), o ministério alerta que o consumo excessivo de sódio, principal componente do sal, aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração. Dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado direto no prato. Os números mostram que o brasileiro consome mais que o dobro – quase 12 gramas (g) – da quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado. Prevenção e diagnóstico Para o combate à hipertensão, o ministério recomenda a adoção de um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e a realização dos exames de saúde rotineiros pelo menos uma vez no ano. A prática de exercícios físicos é outro hábito recomendado pela pasta. Tratamento Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos para hipertensão em unidades básicas de saúde e em cerca de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida por um profissional da rede pública ou de hospitais e clínicas privadas. São Paulo Na capital paulista, quem estiver passando pela estação do metrô Corinthians/ Itaquera, pode participar do mutirão de aferição da pressão, com testes gratuitos, até as 17h de hoje (26). O exame é simples, rápido e indolor. Não é preciso estar em jejum para fazê-lo. De acordo com o presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP), José Francisco Kerr Saraiva, o diagnóstico é o primeiro passo para identificar se a pessoa é hipertensa. “Por isso, é tão importante que cada um conheça a sua pressão arterial. E, caso seja constatado que o paciente possui alterações, o tratamento inclui um tripé de efeito duradouro: hábitos saudáveis de alimentação, atividades físicas regulares e medicação prescrita por médico sem interrupções têm brilhantes resultados”. Os pacientes que forem identificados com pressão alterada no mutirão receberão orientação especial para procurarem a Unidade Básica de Saúde de referência para diagnóstico e devido tratamento, se necessário. Uma estação do Agenda Fácil será disponibilizada para facilitar o agendamento de consultas para essas pessoas na rede pública. A escola de samba Leandro de Itaquera vai participar da estratégia de sensibilização sobre o tema. Parceira do projeto, escola irá fazer uma apresentação na praça de alimentação do Shopping Metrô Itaquera. No repertório, a escola incluirá o samba vencedor do concurso “Leandro Cuidando do Seu …
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) referente a outras formas de trabalho, divulgada hoje (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a quantidade de horas dedicadas pelos brasileiros para a realização de afazeres domésticos e cuidados com pessoas é maior entre as mulheres do que entre os homens. A captação das horas é feita junto, porque essas tarefas ocorrem simultaneamente. “Às vezes, a mulher está cozinhando e olhando o filho. Ou o homem está fazendo alguma coisa e estudando com o filho”, explicou a economista Maria Lúcia Vieira, gerente da PNAD. A sondagem do IBGE revela que as mulheres dedicam 21,3 horas semanais a essas duas atividades; entre os homens elas caem para 10,9 horas semanais. “Então, nas mulheres, é o dobro”, afirmou Maria Lúcia, à Agência Brasil. A PNADC abrange afazeres domésticos, cuidados com pessoas, trabalho voluntário e produção para o próprio consumo, categorias definidas como outras formas de trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante conferência internacional, em 2013. Estados O estado do Amapá e o Distrito Federal são as unidades da Federação que apresentam as menores diferenças entre mulheres e homens que realizam afazeres domésticos no país: 6 pontos percentuais e 6,6 pontos percentuais, respectivamente. O Distrito Federal supera a média nacional de 85,6% de pessoas que realizam afazeres domésticos no próprio domicílio ou em casa de parentes, alcançando taxa de 91,9%. O DF é o maior também no índice de homens que cumprem afazeres domésticos, 88,3%, contra média Brasil de 78,2%, mas perde para o Mato Grosso do Sul na taxa de mulheres que se dedicam a esse tipo de tarefas. Enquanto nesse estado, o índice apurado em 2018 foi 95,4%, o DF ocupou o segundo lugar, com 94,9%. A média Brasil para o sexo feminino ficou em 92,2%. Maria Lúcia Vieira disse que o maior percentual registrado no Distrito Federal está relacionado com o grau de escolaridade, idade e renda. “Quanto mais escolarizado, mais afazeres domésticos faz. E essa é uma região bastante escolarizada”, disse. A média Brasil foi 82,2% para pessoas sem instrução, 84,6% para pessoas com ensino fundamental completo, 88% para ensino médio completo e 90% para curso superior completo. Na mesma classificação, os números do DF atingiram 89,1%, 90,6%, 92,8% e 93,6%, em 2018. Faixa etária A população que mais realiza afazeres domésticos está na faixa etária de 25 a 49 anos de idade, considerada bem inserida no mercado de trabalho. Em 2018, essa faixa etária apresentou taxa de 89,4% no país. O número foi bem elevado também para pessoas com 50 anos ou mais (86,2%), caindo para o grupo de 14 a 24 anos de idade (76,4%). Maria Lúcia disse que o tipo de atividade realizada e a quantidade de horas dedicadas ainda é diferente entre os sexos. “O papel desempenhado e a quantidade de horas que a mulher e o homem dedicam a essa atividade de afazeres ainda são bastante diferenciados. A gente vê que atividades talvez mais trabalhosas, que são o fazer …
Menos de um em cada cinco presos (18,9%) trabalha hoje no país. O percentual de presos que estudam é ainda menor: 12,6%. É o que mostra um levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, expõem uma das principais falhas no sistema penitenciário: a da ressocialização dos presos no Brasil. Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer. Levando em conta os 737.892 presos do sistema (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral, o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam. Para contar as histórias por trás dos dados, uma parceria foi feita com a GloboNews. Equipes foram a diversos estados para ver a realidade das unidades de perto. INFOGRÁFICO: Mapa mostra percentuais por estado RAIO X DOS PRESÍDIOS: Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil ANÁLISE DO NEV-USP: Apostar no encarceramento é investir na violência: a ação do Estado na produção do caos ANÁLISE DO FBSP: Prisões superlotadas não inibirão o crime e a violência METODOLOGIA: Monitor da Violência Percentual de presos que trabalham e estudam é baixo no país — Foto: Guilherme Gomes/G1 “A sociedade e o estado esperam que o preso saia e recomece a vida longe do crime, mas a ele não é dado, durante todo o tempo que permanece no cárcere, nenhuma perspectiva, muitas vezes, de estudo e de trabalho”, afirma Maíra Fernandes, coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Rio de Janeiro e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado. “Como é que a pessoa vai virar a página da sua vida e recomeçar se ela não sabe um ofício, muitas vezes nunca teve um trabalho lícito antes? Sem dúvida que se houvesse nos presídios não só uma perspectiva de trabalho, mas de formação profissional, a pessoa podia sair dali já tendo meios de se reinserir no mercado de trabalho”, diz. “A população prisional é cada vez mais jovem, e dar uma oportunidade pode fazer, sim, com que esse jovem saia do mundo do crime.” O Ceará é o estado com o menor percentual de presos trabalhando: apenas 1,4%. O Rio de Janeiro aparece logo depois: 1,7%. Já Sergipe é o que possui o maior contingente exercendo alguma atividade: 37,2%. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará informa que, desde o início deste ano, o sistema penitenciário cearense passa por uma profunda reestruturação, desde mudanças práticas de funcionamento até a modificação e melhoria estrutural das suas unidades prisionais. “Passada a fase inicial do processo, a SAP dedica seus esforços para os serviços de educação e qualificação profissional aos internos do sistema. Em aproximadamente 90 dias já construímos novas salas de aula e conseguimos estabelecer ensino de alfabetização, fundamental e médio …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano. A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras. Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo. A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”. Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”. O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”. (AB).
Profissionais que atuam no combate ao trabalho análogo à escravidão se reuniram hoje (25) em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados. O chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Alves Viana, defendeu que o governo federal priorize a destinação de recursos para as operações planejadas de fiscalização. Viana afirmou que, no ano passado, a maioria dos resgates de trabalhadores nessas condições foi possível por meio de atividades planejadas, que ocorriam sob coordenação do antigo Ministério do Trabalho, cuja atividades foram incorporadas pelo Ministério da Economia. Segundo ele, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que tem a missão de comandar as operações chega “aonde nenhum outro órgão público chega” e que são, na verdade, “nosso pequeno faroeste”. Segundo ele, o grupo é resultado de uma articulação interinstitucional, que abrange agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União e de núcleos especiais da Polícia Militar. Ao todo, são quatro equipes, compostas por 19 auditores fiscais, que realizam, mensalmente, uma operação especial de âmbito nacional. Os auditores permanecem em campo por 12 dias, atividade que é seguida de uma etapa de trabalho administrativo, com duração de duas semanas. O chefe da divisão explicou que o contingenciamento de recursos públicos, neste setor, prejudica a atuação dos fiscais e o resultado final dos trabalhos. “Se a gente deixar dois ou três meses sem atender, são pessoas que não vão ser resgatadas. São trabalhadores que vão ter seu direito violado e não vão ser ressarcidos, até porque boa parte da nossa atuação é realizada em atividades que têm caráter transitório”, acrescentou. “Como a gente não tem uma rubrica específica para trabalho escravo, ela é genérica, sempre vai depender de uma decisão política de que aquele recurso vá ou não para a inspeção do trabalho,” Distanciamentos Viana também disse que, nas unidades regionais, há cada vez menos auditores fiscais e que a reforma ministerial implicou uma “verticalização” que acabou afastando as equipes do ministro que responsável pela área. Atualmente, a divisão responde à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria de Trabalho, que, por sua vez, está subordinada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Falando de 2019, a gente não teve nenhum cancelamento, nenhuma interrupção ainda, apesar de que a verticalização dificulta um pouco para gente, porque a gente depende desses recursos. Então, é muito difícil agora.”, pontuou. Viana avalia que a forma de atuar do GEFM é “uma das melhores do mundo”, mas que ainda há casos de trabalho escravo contemporâneo por todo o país. “É assassinato de trabalhador por conta de R$ 400, é desse tipo de coisa que a gente está falando. É trabalhador que só come quando caça. Um senhor que a gente encontrou, que comia quando caçava e perdeu a condição de caçar, porque ficou velho, e tinha que botar ratoeira em casa, para pegar rato e comer rato. É esse tipo de coisa que acontece em 2019, no …