Uma equipe da Universidade de Tel Aviv apresentou nesta segunda-feira (15) um protótipo de coração humano impresso com tecnologia 3D com tecidos humanos e vasos sanguíneos, um grande avanço no tratamento das doenças cardiovasculares e na prevenção da rejeição dos transplantes. Os cientistas apresentaram à imprensa o coração inerte do tamanho de uma cereja imerso em um líquido. “É a primeira vez que se imprime um coração integralmente com suas células e seus vasos sanguíneos. É a primeira vez que se utiliza matéria e células procedentes do paciente”, afirmou o professor Tal Dvir, diretor da equipe de pesquisa. “Já haviam conseguido imprimir a estrutura de um coração em três dimensões antes, mas não com células e vasos sanguíneos”, insistiu. Apesar do anúncio, os cientistas destacaram que será necessário superar muitos obstáculos antes que os corações em 3D possam ser utilizados em transplantes. A revista Advanced Science publicou o trabalho dos pesquisadores israelenses. O desafio dos cientistas é fazer com que os corações impressos “se comportem” como os de verdade e, então, transplantá-los para modelos animais, explicou Dvir. “Talvez em 10 anos existam impressoras de órgãos nos melhores hospitais do mundo e estes processos acontecem de modo rotineiro”, afirmou, embora acredite que os pesquisadores devem começar com órgãos mais simples que o coração.

A atividade econômica registra queda neste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC). Em fevereiro, o índice apresentou queda de 0,73%, na comparação com janeiro, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período). De acordo com os números revisados pelo BC, em janeiro, em relação a dezembro, a retração ficou em 0,31%. Em 12 meses terminados em fevereiro de 2019, houve expansão de 1,21%. No primeiro bimestre comparado ao mesmo período de 2018, houve crescimento de 1,66%. E em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, a expansão chegou a 2,49%. Esses dados não são dessazonalizados porque a comparação é entre períodos iguais. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O índice foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas indicador oficial da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os países integrantes da União Europeia (UE) deram hoje (15) sinal verde a um pacote de reforma de direitos autorais na internet, que visa responsabilizar juridicamente as plataformas pelos conteúdos divulgados e que gerou preocupações quanto à liberdade na rede. A partir de agora, cada país tem dois anos para implementar as novas regras em nível nacional. Aprovada no mês passado pelo Parlamento Europeu, a reforma proposta provocou protestos na Europa. Críticos temem que as novas medidas possam obstruir a livre troca de informações e a criatividade na internet. Por outro lado, os defensores das reformas têm afirmado que elas garantirão que as plataformas online repassem uma remuneração justa aos produtores de conteúdo. Em resumo, o projeto de lei significa que as plataformas de mídia social terão que garantir que o conteúdo disponível online após o upload por usuários não viole as regras de direitos autorais. As empresas precisarão de contratos de licença firmados com detentores de direitos, como músicos, artistas e autores, para usar seus conteúdos. Além disso, uma cláusula obriga serviços agregadores de notícias, como o Google News, ou redes sociais a pagar mais a produtores de conteúdo informativo, como editorias jornalísticas e agências de notícias, por fragmentos de textos mostrados em resultados de busca. Organizações sem fins lucrativos e enciclopédias, como a Wikipedia, seguem autorizadas a usar dados para fins educacionais e de pesquisa. E empresas com faturamento anual inferior a 10 milhões de euros estão isentas da nova regulamentação. Direitos autorais As regras relativas aos direitos autorais vigentes atualmente na União Europeia datam de 2001, quando YouTube e Facebook ainda não existiam, e não são mais adequadas à era da internet, conforme argumentou a Comissão Europeia quando propôs a reforma, em 2016. As autoridades europeias demonstraram estar cientes do fato de que muitos materiais protegidos por direitos autorais acabam publicados online sem que os detentores do conteúdo sejam remunerados de forma justa. A reforma foi sujeita a dois anos de debates acirrados e provocou grandes protestos na Europa, particularmente na Alemanha. Gigantes da internet, como YouTube, Wikipedia, Google e Facebook, estão entre os opositores das alterações, além de defensores de uma internet livre. Um dos principais pontos de discórdia foi o Artigo 13, que procura reforçar a posição dos criadores e dos donos de direitos autorais em relação a plataformas como o YouTube, que utilizam esses conteúdos. Esse artigo requer que as plataformas online garantam, já no momento do upload, que o conteúdo esteja de acordo com a regulamentação de direitos autorais. Na versão final da legislação, o artigo em questão é o de número 17. Os críticos temem que a instalação desses “filtros de upload” – ou programas automáticos para identificar o conteúdo e os direitos ligados a ele – possam excluir conteúdo legal por engano. Para a Organização Europeia de Consumidores, por exemplo, os filtros “não distinguem entre o conteúdo que viola os direitos autorais e o conteúdo que os respeita [por exemplo, caricaturas e paródias]”. Editores e artistas se mostraram favoráveis às reformas, já que muitas vezes deixam de faturar quando os conteúdos produzidos por eles são disponibilizados gratuitamente na internet.

Os gastos com pessoal em 23 Unidades da Federação tiveram aumento real médio de 2,9% em 2018, na comparação com 2017. Esse resultado é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% verificado no Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida pelo Brasil) no ano passado, segundo os Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal, divulgados hoje (15). As despesas com inativos mantiveram uma trajetória crescente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018 – dez vezes mais que os gastos com ativos, que fecharam o ano em 0,7%. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a análise refere-se a 23 Unidades da Federação porque não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para o Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos. Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos. Das 23 unidades consideradas, apenas o Rio de Janeiro e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, 14 estados tiveram crescimento nos gastos: lideram a lista Ceará (12,79%) e Pará (8,52%). Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, explicou que, ao se considerar os números de servidores, o crescimento dos gastos com inativos não surpreende. “Esse cenário reflete o alto número de novas aposentadorias, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos.” Na análise do quantitativo de servidores em 2018, dois estados apresentam número de inativos maior que o de ativos: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os mineiros fecharam o ano com 283.614 inativos e 245.319 ativos. Já os gaúchos encerraram o mesmo período com 167.532 inativos e 107.906 ativos.

O valor do salário mínimo a ser proposto pelo governo para o ano que vem deverá ter correção pela inflação, mas não aumento real. A proposta para o salário mínimo estará contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tem de ser enviado ao Congresso Nacional, de acordo com a lei, até 15 de abril de cada ano, ou seja, nesta segunda-feira. Desde 2011, a política de reajuste do mínimo – instituída no governo Dilma Rousseff – previa correção com base na inflação do ano anterior mais um aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A mudança, se confirmada, ajudará o governo a economizar recursos e conter o avanço do déficit público, já que os benefícios pagos pela Previdência não podem ser menores que o valor do mínimo (veja mais abaixo cálculo feito pelo G1, com base em projeções do mercado financeiro). Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 48 milhões de pessoas, está em R$ 998. A atual equipe econômica, segundo interlocutores do governo, deve prever um aumento do salário mínimo, em 2020 somente com base na variação dos preços em 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O mesmo formato de correção (somente com base na inflação) deve ser adotado para 2021 e 2022, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem de fazer projeções para os três anos seguintes. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso Nacional, vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB de dois anos antes (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento. A eventual mudança de correção do salário mínimo atende a uma diretriz do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deu várias declarações de que é preciso “desindexar” a economia, ou seja, eliminar a correção automática de preços e salários com base em indicadores passados. Entretanto, deverá mantida ao menos a correção pela inflação – para atender à Constituição. Simulação Cálculo feito pelo G1, com base em previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), deste ano, indica que: pelo formato que vigorou até 2019 (inflação mais PIB), o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.052,89; com o valor somente corrigido pela inflação seria de R$ 1.041,91. a diferença é de pouco menos de R$ 11. Esses valores para o salário mínimo, e a perda, são estimativas feitas pelo G1. O governo ainda vai divulgar a previsão oficial na semana que vem, que também poderá mudar até o final deste ano. Com um valor R$ 11 menor (somente com a correção pela inflação), ogoverno economizaria cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2020. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que …

Celebrada pelo governo como uma das metas cumpridas nos primeiros cem dias de gestão, a medida provisória que estabeleceu um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai completar três meses em vigor semviabilizar nenhuma nova perícia. Com isso, o governo ainda não conseguiu colocar em prática a prometida revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades. Um entrave orçamentário antecipado pela Folha em fevereiro impede que o governo desembolse recursos para pagar bônus aos peritos que participarem da varredura. O governo espera rever 6,4 milhões de benefícios e processos. A economia anual com a suspensão de pagamentos e o maior rigor na concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural foi estimada em R$ 9,8 bilhões. Em março, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir o pagamento dos peritos. O Ministério da Economia espera desembolsar R$ 339 milhões em 2019 e 2020 com bonificações, mas o pente-fino só começa após aval do Legislativo para o remanejamento. Não há, porém, previsão para que isso ocorra. O projeto que libera os recursos está parado na recém-instalada CMO (Comissão Mista de Orçamento) e ainda não tem relator. Após a análise no colegiado, o texto precisa ser votado por deputados e senadores em sessão conjunta. A tramitação da própria MP segue a passos lentos. Embora esteja em vigor, a medida só terá validade permanente depois de aprovada nas duas Casas. A comissão destinada a analisar a MP foi instalada na quarta-feira (10), mas ainda não houve debate. A medida precisa ser aprovada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho. Enquanto isso, o governo trabalha na operacionalização do INSS e na capacitação dos servidores do pente-fino. “O prazo para que os servidores façam adesão ao programa já foi finalizado e, tão logo as alterações sejam feitas, o programa de revisão será iniciado”, disse o Ministério da Economia.PUBLICIDADE

O concurso 2142 da Mega-Sena não teve, este fim de semana (13), acertadores no prêmio principal de R$ 45 milhões. Eis os números sorteados: 07, 40, 44, 50, 52 e 57. A quina – cinco números – teve 65 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 55.484,51.E a quadra – quatro números – registrou 5.028 acertadores. Cada um ficará com R$ 1.024,68. O próximo sorteio da Mega-Sena será na próxima quarta-feira (17). A previsão é de um prêmio de R$ 52 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país. Combate à corrupção“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal. Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou uma operação em andamento do Ibamacontra roubo de madeira dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. A gravação, que viralizou neste sábado (13), foi feita pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), aparentemente na véspera, durante viagem a Macapá (AP). Ao lado de Bolsonaro, ele afirma que “o pessoal do meio ambiente, do Ibama” está “queimando caminhões, tratores” nos municípios de Cujubim, onde fica a Flona do Jamari, e de Espigão d`Oeste. “Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, me veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para a apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, diz o presidenteem seguida. A Folha de S.Paulo apurou que, desde a semana passada, agentes do Ibama queimaram caminhões e tratores dentro da Flona do Jamari. A decisão de destruir o veículo foi tomada devido às más condições dos veículos e à localização remota. A avaliação foi de que haveria riscos para a segurança dos agentes, dos policiais e dos próprios criminosos.L Ao contrário do que afirmam Bolsonaro e o senador Rogério, a legislação permite a destruição de equipamentos e veículos apreendidos durante fiscalização ambiental, por meio do artigo 11 do decreto 6.514, de 2008. “Os (…) instrumentos utilizados na prática da infração poderão ser destruídos ou inutilizados quando:a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”, diz o artigo.

Exames para identificar infecção pelo vírus da Zika em breve vão poder ser feitos em 20 minutos. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, desenvolveram um método simples e 40 vezes mais barato que o tradicional. A expectativa é que chegue aos postos de saúde antes do final do ano, beneficiando, principalmente, os municípios afastados dos grandes centros, onde o resultado do teste de Zika pode demorar até 15 dias. As informações são de um dos criadores da técnica, o pesquisador da unidade Jefferson Ribeiro. “Tendo em vista que a técnica atual (PCR) é extremamente cara e o Brasil tem poucos laboratórios de referência que podem realizar o diagnóstico de Zika – até um tempo atrás eram apenas cinco, inclusive a Fiocruz de Pernambuco -, uma cidade pequena, no interior do estado, acaba prejudicada. A amostra precisa sair do interior, ir para a capital, para ser processada, enfim, se pensarmos nesses municípios, o resultado pode demorar 15 dias”, destaca Ribeiro. Outra vantagem do novo teste é que pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde, não exige treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes fornecidos em um pequeno tubo plástico e depois aquecer em banho maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura se tornar amarela, está confirmado o diagnóstico de Zika, se ficar laranja, o resultado é negativo. Hoje, o teste PCR (reação em da polimerase), com reagentes importados, é feito com material genético retirado das amostras, o que demora mais. O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, ou seja, tem uma taxa de erro menor, acusando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR. A expectativa dos pesquisadores é que o kit seja desenvolvimento pela indústria nacional, com a participação da Bio-manguinhos, e disponibilizado até o fim do ano. Testes semelhantes já são usados para o vírus da dengue e outras bactérias. “Essa é a nossa pretensão, para facilitar a disponibilidade para o Sistema Único de Saúde”, disse Ribeiro. Zika O número de casos de Zika, que pode causar microcefalia em bebês, vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o país ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência no Norte e Centro-Oeste. A doença está relacionada à falta de urbanização e de saneamento básico e costuma aumentar nas estações chuvosas. A Zika é transmitida principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré. Começa com manchas vermelhas pelo corpo, olho vermelho, febre baixa e dores pelos corpos e nas juntas, geralmente, sem complicações. O novo teste para a Zika foi desenvolvido no mestrado em Biociências e Biotecnologia em Saúde, com orientação do professor Lindomar Pena. Em breve, será publicado em detalhes em revista científica. Anteriormente, os pesquisadores publicaram artigo com os resultados dos testes para amostras de mosquitos infectados e não …

O Brasil é o segundo maior consumidor de café do mundo. Na primeira refeição do dia, durante o horário de trabalho ou até com eventos especiais nos fins de semana, o produto faz parte da rotina e da história de milhares de brasileiros. O Dia Mundial do Café é comemorado neste domingo (14). “Pessoas nem conseguem entender porque elas tomam café, mas elas tomam todos os dias.”, diz Victor Ávila,. barista e dono de uma cafeteria em Brasília. “Além de apreciar o gosto, tenho memórias afetivas com café, lembrando dos lanches na casa das minhas avós; de acordar com o cheirinho do café passado por minha mãe”, conta a médica Camila Damasceno. Ela toma o tradicional cafezinho todos os dias, “pelo menos quatro vezes”. A servidora do Banco do Pará, Salete Gomes, tem o mesmo hábito, consumindo a bebida diariamente. No fim de semana, ela tenta tomar apenas após o almoço, mas durante a semana conta que não consegue ficar sem. “Normalmente quando não tomo café pela manhã, mesmo que faça o desjejum, sinto dor de cabeça.” Consumo Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o consumo médio anual por pessoa é de seis kg de café cru e 4,8 kg de café torrado e moído. De acordo com dados mais atualizados da Abic, a produção nacional chegou a 21 milhões de sacas em 2018 (considerado o período entre novembro de 2017 e outubro de 2018). A soma representou aumento de 5% em relação aos doze meses anteriores (novembro de 2016 a outubro de 2017), período no qual foi registrada a produção de 20 milhões de sacas. A associação ressalta que o desempenho foi importante, considerando que houve uma baixa entre 2016 e 2017 da oferta do grão em razão de uma seca que atingiu a plantação do produto. No consumo per capita, a variação entre os dois períodos foi de 4,65 kg para 4,82 kg de café torrado e moído. A análise da evolução é complexa, já que a entidade alterou a metodologia (deixando de considerar as sacas de empresas não cadastradas). Mas na série histórica, o Brasil teve uma boa evolução nos anos 2000, saindo de 13 milhões para 20 milhões de sacas em 2011. Depois disso, o país vem mantendo esse patamar. Quanto ao tipo, o consumo ainda é dominado pelo café em pó, responsável por 81% do produto consumido no país, segundo dados de 2017. Em seguida, vem o grão torrado, com 18%. As cápsulas, cada vez mais disponíveis em supermercados, representavam somente 1% do total no ano do levantamento. A Abic avalia que há uma demanda maior por cafés de qualidade. Segundo estatísticas da associação, na análise dentro do que a entidade chama de “categoria de qualidade”, a modalidade “gourmet” teve participação de 6% em 2016. Mas a projeção da associação é que seu peso no mercado chegue a 12% neste ano. Novas variedades Barista e sócio de uma cafeteria em Brasília, Vitor Ávila também identifica este movimento por um maior interesse em cafés …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Na avaliação da senadora, os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes. “Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo”, disse. Oitivas Com pouco mais de duas semanas de trabalho, a CPI já ouviu seis pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, além de técnicos e engenheiros da companhia e de empresas contratadas pela mineradora que atestaram a segurança da barragem. Sem apresentar novidades, até agora foi unanimidade ouvir que a barragem estava em condições de segurança e que não se sabe o que pode ter ocasionado o rompimento da estrutura. Além dos seis já ouvidos, a CPI tentou inquirir, sem sucesso, outros dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda, últimos a atestarem a segurança da barragem de Brumadinho. Apesar de terem ido à comissão, ambos amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se negaram a responder as perguntas dos senadores. A CPI, no entanto, pretende insistir nos depoimentos, e entrou com um recurso no STF para que eles compareçam e sejam obrigados a prestar esclarecimentos. Próximos passos Com o feriado da Semana Santa, a CPI retomará os depoimentos no próximo dia 23. “Vamos terminar de ouvir os envolvidos da Vale na área gerencial, que estavam diretamente ligados ao contrato, responsáveis pelo manejo informações internas, e logo em seguida vamos ouvir órgãos do estado como Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais”, adiantou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG). Para o senador, o último depoente da CPI, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, afastado da função desde abril, Peter Poppinga, deu a “espinha dorsal” da tragédia. Na última quinta-feira (11), o executivo indicou que um possível conflito de interesses pode responsabilizar a Tüv Süd, contratada pela Vale para auditar barragens. A empresa, segundo o dirigente, atuava em outras áreas da Vale e por isso não devia ser responsável por laudos sobre segurança de barragens. Poppinga é réu no processo que apura ocorrência do mesmo tipo em Mariana, em novembro de 2011. “Se na mineração as empresas de auditoria estão oferecendo dados não confiáveis à Agência Nacional de Mineração, isso pode estar acontecendo em outras agências fiscalizadoras. A questão das auditorias, que embasam as decisões dos órgãos fiscalizadores, pagas pelos próprios interessados, não está correta, …

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, neste sábado (13), no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.” “Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”. O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”. Papa Francisco disse que “quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”. Remo Casilli/Reuters/direitos reservados “A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno. Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”. Inclusão e diversidade A escola deve educar em prol da inclusão, do respeito à diversidade e da cooperação, sublinhou o papa. Nesse contexto, o pontífice disse aos estudantes que não tenham medo “das diversidades” e lembrou que “o diálogo entre as diferentes culturas enriquece um país, enriquece a pátria, e nos faz olhar para uma terra de todos e não só para alguns”. Outro dos conselhos do papa aos meninos e meninas do instituto romano foi que “na vida afetiva são necessárias duas dimensões: o pudor e a fidelidade”. Francisco recomendou “amar com pudor e não descaradamente, e ser fiel”, e acrescentou que “o amor não é um jogo e é a coisa mais bela que Deus nos doou”. Além disso, o papa aconselhou os estudantes a “nunca deixar de sonhar grande e desejar um mundo melhor para todos”. O Liceu Ennio Quirinio Visconti foi fundado em 1871, um ano após o fim do Estado Pontifício, na sede do antigo “Collegio Romano”, no coração do centro histórico da Cidade Eterna.

Começa nesta sexta-feira (12) e segue até o domingo (21), a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A primeira etapa da ação acontece no Agreste do estado, em virtude das festividades religiosas que aumentam o fluxo de veículos na região. A iniciativa busca reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança no trânsito, a partir de um reforço na fiscalização e nas ações de combate ao crime. A estimativa é de que haja um aumento no tráfego de veículos de cerca de 50%, principalmente na BR 232, no sentido dos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste. O fluxo também será maior na BR 104, que dá acesso a PE 145, em direção ao teatro de Nova Jerusalém. Para acessar a rodovia estadual, o motorista que segue pela BR 104 deve utilizar o Trevo do Lampião, localizado no quilômetro 43 da rodovia. Para melhorar a fluidez e garantir mais segurança a quem se dirige ao local, a PRF irá atuar com o apoio de equipes da Operação Lei Seca, para coibir a ingestão de álcool pelos motoristas. Essa infração é gravíssima e prevê autuação no valor de R$2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no bafômetro for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Além da embriaguez ao volante, o foco da fiscalização estará nas infrações que podem resultar em acidentes graves, como as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a falta de dispositivos de segurança. Durante as abordagens, serão verificados a documentação das pessoas e do veículo, os equipamentos obrigatórios e se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças. Até um ano, os bebês devem ser transportados no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco de trás do veículo, com o cinto de segurança. Durante o feriado da Semana Santa serão realizadas ações de educação para o trânsito, para alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que podem evitar acidentes. Palestras serão realizadas dentro de ônibus de turismo e em um coletivo adaptado para a exibição de vídeos educativos, que apresentam a importância da mudança de atitude para salvar vidas. As ações de combate ao crime contarão com o reforço do Núcleo de Operações Especiais e dos grupos de Motociclistas, Operação com Cães e Patrulhamento Tático da PRF, além de contar com o apoio das polícias Militar e Civil. Os policiais visam coibir assaltos, receptação de veículos roubados, tráfico de drogas, contrabando e porte ilegal de arma. A Base de Operações Aéreas da PRF, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estará de prontidão para realizar resgates de vítimas de acidentes e acompanhar a operação. Dicas de segurança Revise o veículo …

O concurso 2.142 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (13) em Botucatu (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

A companhia aérea Avianca Brasil informou ontem (12) que vai cancelar voos a partir de hoje (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17 de abril, de acordo com informações disponíveis no site da empresa às 20h. De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades.  Saiba quais os destinos cancelados aqui . Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial.  “Além de dar cumprimento à decisão, a Anac mantém a fiscalização da atuação da empresa diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a readequação da malha aérea e a manutenção da segurança das operações, além de determinar a interrupção das vendas dos voos impactados”, informou a agência reguladora. A Anac disse que também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e recomenda que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação dos voos e que, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.  “Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet ou da página Passageiro Digital , especialmente desenvolvida para dispositivos móveis”, disse a Anac. Em recuperação judicial, a Avianca acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. Ainda falta a aprovação do plano pela Justiça.

Os três primeiros meses de 2019 terminaram com 4.995 roubos a menos em Pernambuco. Uma queda de 19,3% em relação ao trimestre inicial de 2018, como atestam as estatísticas da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). Em dados absolutos, significou uma retração de 25.881 ocorrências para 20.886. Março, com recuo de 12,55% na análise com o mesmo mês de 2018 (caiu de 8.747 para 7.649), tornou-se o 19º mês consecutivo de redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), na metodologia de confrontação com os meses correlatos do ano anterior. A diminuição foi aferida em todas as regiões do Estado. Foi no Agreste onde os roubos caíram de forma mais acentuada entre janeiro e março: -34,02%. Os municípios da região tinham sido o local de 5.320 ocorrências nesse intervalo em 2018, mas em 2019 as queixas baixaram para 3.510. Ou seja, a população agrestina foi poupada de 1.810 investidas criminosas visando a subtração de bens. Com a segunda redução mais expressiva, a Zona da Mata finalizou o trimestre com -23.85% (de 2.503 para 1.906). Um percentual semelhante se constatou no Sertão, que atingiu -23,7% (de 1.536 para 1.172). Os CVPs continuaram em declínio também na Região Metropolitana (exceto a capital), que saiu de 7.717 para 6.617 roubos, ou -14,25%. No Recife, os roubos reduziram-se de 8.805 para 7.681 no período (-12,77%). Levando em consideração somente março, outra vez se constatou a redução em todas as regiões. No total do Estado, foram registrados 1.098 roubos a menos (passaram de 8.747 para 7.649 casos). O Agreste sobressaiu-se também na confrontação dos marços, com -36,41%. Se em março de 2018 haviam ocorrido 1.854 roubos, o quantitativo caiu para 1.179 no mesmo mês em 2019. Entre as Áreas Integradas de Segurança, ressalta-se a de Garanhuns (AIS 18), que alcançou o menor patamar dos últimos 49 meses, com 118 ocorrências de CVP em março. A Zona da Mata também se destacou no mês passado, com uma queda de 934, em março de 2018, para 663 este ano, uma diferença de -29,01%. A AIS 13, cuja sede é o município de Palmares, distinguiu-se na região, pois chegou ao menor número em 45 meses: com 126 ocorrências de roubo, anotou a menor marca desde junho de 2015. No Sertão, a variação nos registros de CVP foi de -21,43% em março, saindo de 560 para 440 ocorrências. Já a Região Metropolitana (sem contar com a capital) passou de 2.550 para 2.523 (-1,06%). Por fim, o Recife apresentou uma pequena variação de 2.849 para 2.844 queixas de roubo. Diante de mais um mês de progressiva retração da criminalidade, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, relembra que uma das prioridades para avançar ainda mais é fortalecer políticas integradas de prevenção e repressão. “Já desenvolvemos diversas iniciativas nesse sentido, a exemplo das Forças-Tarefas Bancos, Cargas, Coletivos e o Alerta Celular, que vêm dando resultados significativos. Da mesma maneira, procuramos robustecer a parceria com os municípios, cujo papel é extremamente relevante na promoção da segurança pública. Motivados …

O número de mortos no desabamento de dois prédios hoje (12) pela manhã no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio, subiu para cinco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro corpos foram resgatados sem vida no local dos escombros, sendo que dois foram resgatadas por moradores, logo após o desabamento, antes da chegada dos bombeiros. Eles também resgataram cinco moradores com vida, que foram levados para hospitais públicos. O Corpo de Bombeiros resgatou mais dois mortos dos escombros: um deles no início da noite e o outro, depois das 21 h. A quinta vítima é o pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues, 41 anos, levado para o Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, na parte da manhã, mas que não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no início da tarde. Ele sofreu traumatismo craniano e deu entrada no hospital em estado gravíssimo, com politraumatismo e múltiplas lesões torácicas. A filha de Cláudio, Clara Rodrigues, de 10 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, na Barra da Tijuca, com fratura na perna e um ferimento leve na cabeça e já recebeu alta. A mulher, Adilma, de 35 anos, está internada em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Ela sofreu um ferimento grave no abdômen, foi operada hoje, mas terá de passar por nova cirurgia neste sábado (13). Os bombeiros resgataram dez moradores com vida dos escombros, sendo o mais recente, o menino Hilton Guilherme, de 13 anos. Os pais dele, continuam desaparecidos. De acordo com informações colhidas no local pelo Corpo de Bombeiros mais dez pessoas que estariam no prédio continuam desaparecidas. As buscas vão prosseguir durante toda a noite e madrugada.  Os bombeiros providenciaram holofotes que estão sendo usados para iluminar o local onde os dois prédios desabaram. Cães farejadores também estão sendo usados no trabalho de localização dos desaparecidos.

Começa nesta sexta-feira (12) e segue até o domingo (21), a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A primeira etapa da ação acontece no Agreste do estado, em virtude das festividades religiosas que aumentam o fluxo de veículos na região. A iniciativa busca reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança no trânsito, a partir de um reforço na fiscalização e nas ações de combate ao crime. A estimativa é de que haja um aumento no tráfego de veículos de cerca de 50%, principalmente na BR 232, no sentido dos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste. O fluxo também será maior na BR 104, que dá acesso a PE 145, em direção ao teatro de Nova Jerusalém. Para acessar a rodovia estadual, o motorista que segue pela BR 104 deve utilizar o Trevo do Lampião, localizado no quilômetro 43 da rodovia. Para melhorar a fluidez e garantir mais segurança a quem se dirige ao local, a PRF irá atuar com o apoio de equipes da Operação Lei Seca, para coibir a ingestão de álcool pelos motoristas. Essa infração é gravíssima e prevê autuação no valor de R$2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no bafômetro for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Além da embriaguez ao volante, o foco da fiscalização estará nas infrações que podem resultar em acidentes graves, como as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a falta de dispositivos de segurança. Durante as abordagens, serão verificados a documentação das pessoas e do veículo, os equipamentos obrigatórios e se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças. Até um ano, os bebês devem ser transportados no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco de trás do veículo, com o cinto de segurança. Durante o feriado da Semana Santa serão realizadas ações de educação para o trânsito, para alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que podem evitar acidentes. Palestras serão realizadas dentro de ônibus de turismo e em um coletivo adaptado para a exibição de vídeos educativos, que apresentam a importância da mudança de atitude para salvar vidas. As ações de combate ao crime contarão com o reforço do Núcleo de Operações Especiais e dos grupos de Motociclistas, Operação com Cães e Patrulhamento Tático da PRF, além de contar com o apoio das polícias Militar e Civil. Os policiais visam coibir assaltos, receptação de veículos roubados, tráfico de drogas, contrabando e porte ilegal de arma. A Base de Operações Aéreas da PRF, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estará de prontidão para realizar resgates de vítimas de acidentes e acompanhar a operação. Dicas de segurança Revise o veículo …

As exportações de suco de laranja do Brasil recuaram 13% entre julho de 2018 e março de 2019 em comparação com igual período da safra anterior, informou na última quinta-feira (11) a associação de exportadores CitrusBR. O Brasil é o principal exportador de suco de laranja do mundo. Foram embarcadas 741.042 toneladas do produto concentrado, congelado, contra 855.822 toneladas nos 9 primeiros meses da temporada passada. O volume gerou receita de US$ 1,3 bilhão, 12% menor que a do período anterior. “A tendência de redução tem se mantido em consonância com os fundamentos do mercado”, comentou o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto. Queda nos principais mercados O Brasil mantém a União Europeia como maior receptor de seu produto, com 478.098 toneladas enviadas ao bloco no período, queda de 7%. O mais acentuado recuo mencionado pela CitrusBR, entretanto, é o de embarques para os Estados Unidos, que caíram 26%, para 167.831 toneladas. Com o panorama, a esperança do grupo reside na China, que, de acordo com o diretor-executivo, teve avanço de 200% em seu consumo interno nos últimos 15 anos. “Temos grandes esperanças que as negociações lideradas pelo Ministério da Agricultura em relação a condições de acesso melhorem nossa competitividade e possamos crescer naquele mercado”, afirmou Netto no comunicado. De julho a março desta temporada, porém, a importação do produto brasileiro pelo país asiático diminuiu 4% em relação a 2017/18, para pouco mais de 25 mil toneladas. Na divisão por variedades, a CitrusBR reporta redução substancial nas exportações da principal delas, o suco de laranja concentrado congelado (FCOJ), que totalizaram 524.018 toneladas, 19 por cento a menos que em 2017/18, marcando um recuo de 44 por cento somente nas vendas para os EUA. A queda é levemente compensada por um aumento nas exportações do suco de laranja não-concentrado (NFC), menos comuns, que chegaram a 217.054 toneladas, alta de 6 por cento ante igual intervalo na safra anterior. “O NFC é um produto mais nobre e que caiu no gosto do consumidor e isso é muito bom”, disse Netto.

O presidente Jair Bolsonaro questionou hoje (12) o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel anunciado ontem (11) pela Petrobras. Bolsonaro disse que conversará com a direção da empresa para conhecer melhor a composição de custos do combustível no país. Ele negou qualquer tipo de intervenção do governo na estatal. A petroleira adiou o aumento.  “Eu não vou ser intervencionista, não vou praticar a política que fizeram no passado, mas eu quero os números da Petrobras. Tanto é que na terça-feira convoquei todas da Petrobras para me esclarecer porque 5,7% de reajuste, quando a inflação projetada para este ano está abaixo de cinco. Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês”, afirmou em entrevista a jornalistas logo após inaugurar o novo terminal internacional do Aeroporto de Macapá.  O presidente disse que há preocupação com reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros. “E eu estou preocupado com o transporte de carga no Brasil, com os caminhoneiros. São pessoas que realmente movimentam as riquezas de Norte a Sul, de Leste a Oeste, que têm que ser tratadas com o devido carinho e consideração. E nós queremos um preço justo para o óleo diesel”, acrescentou. Sobre o adiamento do reajuste, o vice-presidente Hamilton Mourão julga ser “um fato isolado e justamente pelo momento em que estamos vivendo”. “Tenho visto alguns dados da pressão que havia do lado dos caminhoneiros. Bolsonaro está buscando a melhor solução para esse problema”, disse em entrevista à rádio CBN. O presidente Jair Bolsonaro durante inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá – Alan Santos/PR Política de preços Em comunicado à imprensa, a Petrobras informou que, “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel”. A empresa disse ainda que manterá o alinhamento do combustível com o Preço de Paridade Internacional (PPI). Por causa do adiamento no reajuste, as ações ordinárias (direito a voto) e preferenciais (prioridade na distribuição de dividendos) da Petrobras registravam queda superior a 7% na Bolsa de Valores de São Paulo, na tarde dessa sexta-feira.   No mês passado, a Petrobras havia anunciado que o reajuste no preço do diesel nas refinarias, que corresponde a mais da metade do preço final do produto nas bombas, seria alterado em prazos não inferiores a 15 dias. A medida atendia a uma reclamação dos caminhoneiros contra reajustes semanais no preço do diesel.

Foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que formaliza os critérios para a doação de bens móveis ou serviços para o Executivo por pessoas físicas ou jurídicas. As regras começam a valer a partir do próximo dia 12 de agosto, 60 dias após a publicação do decreto. A medida foi anunciada ontem (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, como uma das ações de 100 dias de governo. De acordo com o decreto, além de bens móveis, como mesas e cadeiras, podem ser oferecidos ao Executivo Federal consultorias e tecnologias de ponta, que possam auxiliar, por exemplo, na melhoria da gestão pública e na prestação de serviços. Segundo o ministério da Economia, as doações não serão realizadas se houver conflito de interesses; se gerar responsabilidade subsidiária ou despesa adicional que tornem a doação antieconômica; ou se originar obrigação futura de contratação, tanto no caso de marcas exclusivas quanto de serviços que podem ser contratados por inexigibilidade de licitação. Ainda de acordo com o decreto, estão impedidas de doar para o governo pessoas físicas condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. “No caso de pessoas jurídicas, a vedação é quando forem declaradas inidôneas, suspensas, impedidas de contratar com a administração pública, tenham condenações por improbidade administrativa ou estiverem em débito com a seguridade social”. Como doar Foram estabelecidas duas formas de doação, que não geram nenhum ônus ou pagamento de taxas. A primeira é a Manifestação de Interesse, processo eletrônico em que os cidadãos ou empresas vão cadastrar no reuse.gov os itens que desejam ofertar. A outra forma de contribuição é por meio do Chamamento Público, uma espécie de “classificados” em que o governo publicará os itens que está precisando. Esse chamamento só poderá ser realizado quando não houver disponibilidade de bens e serviços que o governo necessita no reuse.gov – que já é uma espécie de loja virtual do governo destinada a movimentar itens entre instituições públicas. No caso do Chamamento Público, a gestão dos editais de divulgação será da Central de Compras do Ministério da Economia. Essa modalidade centralizada vai desburocratizar o processo e gerar menos custo nas transferências de bens e serviços. A etapa do recebimento de materiais e serviços será responsabilidade de cada órgão solicitante. A formalização das doações ocorrerá por meio de Termos de Doação, que serão padronizados e publicados no Diário Oficial da União, para garantir transparência em relação a todos os procedimentos. A medida foi inspirada nos exemplos da prefeitura de São Paulo e do governo de Minas Gerais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening(rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). A tecnologia é semelhante à do bafômetro, que detecta o teor de álcool no organismo. Países como Canadá, Estados Unidos e Austrália usam as chamadas tecnologias de screening. O aparelho tem a capacidade de identificar, em cinco minutos, a presença de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva de motoristas. “A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito”, disse o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora. O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

O volume de serviços no país recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e janeiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos outros tipos de comparação, no entanto, o setor de serviços apresenta altas: 3,8% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 0,7% no acumulado de 12 meses. Setor de serviços teve queda de 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro    (Arquivo/Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil) Na passagem de janeiro para fevereiro, três das cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE tiveram queda: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-2,6%), outros serviços (-3,8%) e serviços prestados às famílias (-1,1%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares mostraram estabilidade. O único segmento em alta foi o de serviços de informação e comunicação (0,8%). A receita nominal dos serviços teve queda de 0,4% na comparação com janeiro e altas nas outras comparações: 6,5% em relação a fevereiro de 2018, 6% no acumulado do ano e 3,6% no acumulado de 12 meses.

O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes com o de presidente da República. A proposta também estabelece trocas de diretores e presidente do BC, de forma escalonada e não simultânea. O projeto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento dos 100 dias de governo, nesta quinta-feira (11). A medida foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. A proposta seguirá para apreciação do Congresso Nacional, com início da tramitação pela Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a função principal do BC continua a ser o controle da inflação, atingindo as metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O objetivo do projeto é garantir por lei que não haja ingerências políticas nas decisões do banco. Nos últimos anos, houve um acordo informal para que não houvesse interferência. Se aprovado pelo Congresso, o BC será uma autarquia “de natureza especial, caracterizada pela ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. O presidente do BC deixará de ser considerado ministro e passará a ter mandato de quatro anos. A autonomia do Banco Central já era matéria de projeto proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2003. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem que conversou com Maia antes de apresentar o novo projeto. A expectativa é que os projetos de Maia e do poder Executivo sejam apensados para agilizar a tramitação. Para isso, o projeto de Maia precisará ser desarquivado. A proposta do parlamentar foi arquivada de acordo com o Regime Interno da Câmara dos Deputados, que prevê arquivamento de matérias ainda em tramitação após o fim de legislatura. Onyx explicou que, sendo enviado pelo Executivo, o projeto de lei complementar garante a constitucionalidade e previne questionamentos jurídicos ao corrigir o vício de iniciativa, já que a transformação da estrutura do governo federal é privativa do presidente da República. Mudanças Pelo projeto, o Banco Central será administrado por um presidente e oito diretores, indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação do Senado Federal. Os diretores e presidente poderão ser reconduzidos uma vez, por decisão do presidente da República, mas para mandatos não consecutivos. Ou seja, se um diretor sair do banco poderá retornar anos depois, por meio de nova indicação. A proposta também prevê formas de exonerar os dirigentes do BC pelo presidente da República. A exoneração pode ocorrer a pedido; por acometimento de enfermidade que incapacite o exercício do cargo; por condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado; pela prática de ato de improbidade administrativa ou de crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição ao acesso a cargos públicos. Também está prevista exoneração quando o dirigente apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Nesse caso, cabe ao Conselho Monetário Nacional submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que dependerá …

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse hoje (11) que sua determinação é incluir o Brasil entre os principais produtores internacionais de pescados. Ele destacou que a costa brasileira é extensa. Seif participou de uma transmissão ao vivo (live, em inglês), nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Temos todas as condições do mundo de ser um protagonista mundial [na produção de pescado]”, disse Seif, informando que o Brasil seguirá o exemplo da China, que é um grande produtor mundial de piscicultura. “Nós precisamos transformar o Brasil, além de um grande produtor de grãos e outras proteínas, mas de pescados” , disse o secretário. “Com todo esse potencial, nós precisamos crescer”. Segundo Seif,  serão respeitados os limites biológicos para não comprometer a biomassa e as espécies. Indústria farmacêutica Seif disse que a produção de pescados pode ajudar também na indústria farmacêutica, por exemplo. De acordo com ele, não há no país uma indústria nacional capaz de produzir medicamentos a partir da pele de tilápia. O coordenador da pesquisa do Instituto Dr. José Frota, ligado à Universidade Federal do Ceará, Edmar Maciel Lima Junior, desenvolveu pesquisas com a pele da tilápia para o tratamento de queimaduras. O trabalho mostra semelhanças da pele da tilápia com a pele humana em relação à quantidade do colágeno tipo-1, proteína importante no processo de cicatrização. Segundo Edmar, esta é a primeira pele animal que o Brasil deve usar no tratamento. 

Em mais uma decisão do governo que atende interesses das Forças Armadas, os militares serão a única categoria do serviço público autorizada a ter reajuste de salários e benefícios no projeto que traça as diretrizes para o Orçamento de 2020, informou à reportagem um membro da equipe econômica. A liberação será feita antes mesmo da aprovação da reestruturação da carreira militar proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) e em tramitação no Congresso.Em direção contrária, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu que o projeto orçamentário que será enviado ao Congresso até a próxima semana vai barrar reajustes de servidores civis. A inclusão do dispositivo na lei é mais uma ação do governo para garantir que os militares tenham uma espécie de compensação pela reforma da Previdência. Em março, quando editou a proposta que, entre outros pontos, aumenta alíquotas de contribuição dos militares, o governo incluiu no mesmo texto uma série de concessões a essa carreira.

A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por “alguns dias” No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira. Na tabela disponível no site da Petrobras na noite desta quinta, no entanto, o preço do litro do diesel segue em R$ 2,1432, mesmo valor praticado desde 22 de março. Fachada da sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria Depois do anúncio do aumento, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte o transporte de cargas. Também afirmou que um reajuste maior seria um solavanco na economia. Em comunicado, a companhia informou que “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel”. Reajuste mais longo Em 26 de março, a companhia anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Desde então, a petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa de subsídios lançado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. No ano passado, o governo anunciou o fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. A medida foi uma resposta ao movimento grevista dos caminhoneiros. Tabela com o preço sem reajuste (divulgada à noite) Tabela com preço sem reajuste — Foto: Reprodução/Petrobras Tabela com preço reajustado (divulgada mais cedo)

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens. São passíveis dessas operações as dívidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do serviço deve consultar se seu débito se enquadra nessa condição. Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital. Este é uma espécie de identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet. O certificado é adquirido por meio de entidades que prestam este serviço. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo. A AGU argumenta que o serviço vai facilitar tanto a conferência quanto o pagamento dos débitos. A expectativa do órgão é que essa ferramenta facilite os pagamentos, revertendo na arrecadação do governo junto a seus devedores. O órgão elaborou uma cartilha para dar apoio a quem desejar fazer uso da plataforma. O material explica o passo a passo e o que fazer para conseguir utilizar o recurso.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse hoje (11), que o governo pretende, até 2035, reduzir de 50% para 11% o risco de segurança hídrica, quando é configurado a escassez de água para abastecimento, o uso econômico e de armazenagem, entre outros pontos. A ação faz parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), e que prevê investimentos de R$ 26,9 bilhões em 99 ações. “Esse plano identifica 99 intervenções estruturantes hídricas que trarão segurança hídrica à Região Nordeste e a todos país. O plano é para atingir em 2035 um nível de segurança hídrica diferenciado. Com as ações reduziremos o grau de risco de 50% para apenas 11% em relação ao grau máximo e médio de risco”, explicou o ministro durante a cerimônia de lançamento do plano, em Petrolina (PE). Ministro Gustavo Canuto lançou em Petrolina o Plano Nacional de Segurança Hídrica – Arquivo/Agência Brasil A maioria das ações ocorrerá na Região Nordeste, especialmente no semiárido, que sofre com a baixa quantidade de chuvas. De acordo com o ministro, dos R$ 26,9 bilhões de investimentos, a região receberá R$ 15,7 bilhões. As ações envolvem a construção de barragens, adutoras e a construção de canais. Dados do plano mostram que, em dezembro de 2016, 132 cidades do Nordeste setentrional, com uma população de 1,5 milhão de habitantes, encontravam-se em colapso de abastecimento de água, e 812 municípios eram abastecidos por carros-pipa, gerando custos de mais de 1 bilhão de reais ao Governo Federal. Há ações previstas nas outras regiões do país, que também passaram a manifestar desequilíbrio significativo entre oferta e demanda por água em anos recentes ou estiveram sujeitas a inundações decorrentes de chuvas intensas, aponta o plano. Segundo o plano, as regiões consideradas mais críticas são aquelas com indicadores mais expressivos de dimensões humana e econômica. “Elas concentram 54,8 milhões de pessoas e têm potencial econômico de R$ 357 milhões por ano, projeção para 2035, sem as ações propostas pelo Plano”, diz o ministério. Investimento Estimativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aponta que para cada R$ 1 investido em segurança hídrica, outros R$ 14,56 poderão ser gerados em benefícios para a população brasileira, a exemplo da redução de perdas econômicas causadas por cheias e secas. O plano diz ainda que os efeitos das intervenções recomendadas podem gerar uma redução anual de R$ 69,8 bilhões em possíveis perdas associadas a atividades agropecuárias e industriais, causadas pelo excesso ou insuficiência de água. “Com o Plano, identificamos obras prioritárias e estruturantes para garantir segurança hídrica à população brasileira no futuro. Elaboramos um roteiro para o acompanhamento da execução desses empreendimentos. Acredito que, com o PNSH, temos instrumentos para fazer uma gestão melhor e mais eficiente dos recursos hídricos e financeiros”, disse Gustavo Canuto.