O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (9) que vai anunciar na quarta (10) a implementação do 13º salário no programa Bolsa Família. Bolsonaro fez um discurso durante um evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A plateia era formada, em grande parte, por prefeitos de todo o país. “Nós somos defensores do Bolsa Família. Tanto é que anunciaremos o 13º amanhã (quarta)”, afirmou o presidente. “Mas o que tira o homem da situação difícil que se encontra, ou a mulher, é o conhecimento”, completou. Incluir o 13º no pagamento do programa social era uma promessa de Bolsonaro desde a campanha eleitoral do ano passado. Como funciona o Bolsa Família O Bolsa Família é concedido a famílias que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. O valor que cada beneficiário recebe varia de acordo com o número de pessoas na família, a idade de cada um e a renda declarada. Atualmente, o programa de transferência de renda do governo federal beneficia 13,7 milhões de família. O Bolsa Família custou ao governo, em setembro, R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 188,78. Reforma da Previdência No discurso para prefeitos, Bolsonaro falou também sobre a reforma da Previdência. Ele citou uma frase do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que discursou no evento pouco antes. Maia disse que não “tem prazer” em reformar a Previdência, mas é obrigado a isso, diante da situação do país. “Temos uma encruzilhada pela frente. Como disse o Rodrigo Maia aqui, gostaríamos de não ter que fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados a fazê-la”, disse Bolsonaro. “Nessas minhas recentes andanças pelo mundo, EUA, Chile e Israel aguardam uma sinalização nossa, que nós podemos dá-la ao mostrar que queremos equilibrar as nossas contas, que nós temos responsabilidade”, completou. Para Maia, se a reforma não for aprovada, políticos não conseguirão mais sair à rua, porque estados e municípios perderão o controle das contas públicas. “Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência, como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos. E que, se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais”, disse o presidente da Câmara.

Jovens que estão entrando no mercado de trabalho devem se deparar com idades mínimas de aposentadoria de pelo menos 64 anos, para mulher, e 67 anos, se homem, caso a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada, apontam projeções do governo. A proposta que tramita no Congresso prevê um gatilho que corrige as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), com base no aumento da expectativa de sobrevida da população. Pelo cálculo da equipe econômica, que leva em conta estimativas do IBGE, em 2060, as idades mínimas devem estar dois anos e um mês mais altas. Um jovem que entrar no mercado de trabalho em 2020 aos 25 anos, por exemplo, não poderá acessar nenhuma regra de transição proposta pelo governo e terá de cumprir as exigências de idade mínima e tempo de contribuição. Em 2060, ele terá exatos 65 anos. Porém, como a idade mínima estará em 67 anos e 1 mês, ele precisará trabalhar mais dois anos e um mês para se aposentar, na comparação com a idade proposta inicialmente pelo governo. A reforma de Bolsonaro estabelece que, a cada quatro anos, a idade mínima de aposentadoria seja elevada em 75% sobre o aumento apurado na expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos. Ou seja, para cada quatro meses de aumento na expectativa, três meses serão adicionados à idade mínima. Pelas projeções feitas pelo governo, as idades mínimas de aposentadoria vão alcançar 63 anos e 1 mês (mulher) e 66 anos e 1 mês (homem) em 2040, subindo para 64 anos e 1 mês (mulher) e 67 anos e 1 mês (homem) em 2060. Os cálculos apontam ainda que o trabalhador brasileiro só poderá se aposentar aos 67 anos (mulher) e 70 anos (homem) em 2100. O dispositivo gerou polêmica durante audiência pública na Câmara com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana. Além de reclamações sobre falta de transparência na apresentação das estimativas, ele ouviu críticas pelo fato de a proposta não prever redução da idade mínima em caso de diminuição do tempo de sobrevida do brasileiro. A regra só permite aumento na idade exigida. Em outra reunião na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça), no dia seguinte à ida de Guedes, o advogado e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, criticou a proposta e afirmou que o gatilho é uma forma de retirar poder do Congresso. “[A idade mínima] será estabelecida não mais por lei, mas por um órgão de estatística. Quando o órgão de estatística modificar a idade, poderá haver revisão da aposentadoria, e não mais por meio de debates no Parlamento. Olhem como isso gera uma inconstitucionalidade”, disse.

A partir de amanhã (10), as companhias aéreas brasileiras começam a fiscalizar com mais rigor o tamanho das malas de bordo. Os primeiros aeroportos serão os de Brasília (DF), Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba (PR), Natal (RN) e Viracopos, em Campinas (SP). Nos próximos dias, serão incluídos outros, como os de São Paulo e Rio. As companhias alegam que, desde o início da cobrança da bagagem despachada, muitas pessoas passaram a levar malas maiores dentro da cabine, o que tem causado transtornos por que algumas delas precisam ser transferidas de última hora para o porão do avião causando atrasos e até confusão. (BlogTodosaBordo)

O volume de vendas do comércio varejista manteve-se estável de janeiro para fevereiro deste ano, depois de crescer 0,4% de dezembro do ano passado para janeiro. o dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vendas caíram 0,6% na média móvel trimestral. Nos outros tipos de comparação, no entanto, o volume apresentou crescimento: 3,9% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,8% no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses. Na passagem de janeiro para fevereiro, metade dos setores teve alta e a outra metade, queda. Os segmentos com crescimento foram tecidos, vestuário e calçados (4,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%), livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,1%). As quedas vieram de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,7%), combustíveis e lubrificantes (-0,9%), móveis e eletrodomésticos (-0,3%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3%). No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, o volume de vendas recuou 0,8% ante janeiro. Os veículos e motos, partes e peças tiveram queda de 0,9%, enquanto o material de construção caiu 0,3%. A receita nominal do varejo cresceu 0,3% na comparação com janeiro, 7,5% na comparação com fevereiro do ano passado, 6% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do varejo ampliado caiu 0,5% na comparação com janeiro, mas cresceu 10,4% na comparação com fevereiro de 2018, 8% no acumulado do ano e 7,3% no acumulado de 12 meses.

A Campanha de Vacinação contra o Influenza foi antecipadaem todo o país para garantir uma maior cobertura vacinal. Em Minas Gerais, a meta é vacinar 90% do público-alvo, cerca de 6 milhões de pessoas, entre crianças, idosos e grupos mais suscetíveis à contaminação. Em 2018, a cobertura vacinal para Influenza em Minas Gerais foi de 95,8%. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, entre janeiro e março deste ano, foram notificados 355 casos da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e 10 deles foram associados com a Influenza. Ao todo, a síndrome causou a morte de 34 pessoas e um desses casos ainda é investigado e pode estar relacionado ou não à Influenza.  Campanha de vacinação contra gripe começa dia 10 de abril Polícia recupera vacinas roubadas durante assalto a caminhão no Rio Vacinas recuperadas só serão liberadas após análise de ministério Agendamento online da vacinação contra a gripe em Vitória começa nesta terça-feira Neste ano, a grande novidade é a ampliação da vacina para as crianças na faixa etária de seis meses a menores de seis anos de idade. Também fazem parte do público-alvo adultos com 60 anos ou mais de idade, gestantes, mulheres que deram à luz a menos de 45 dias, além de outros grupos mais suscetíveis à contaminação, como: trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Foco Na campanha deste ano, a secretaria decidiu dividir a campanha em duas: no período de 10 a 19 de abril, a vacinação contra influenza será feita em crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias e gestantes. Também ocorrerá a atualização da Caderneta de Vacinação conforme a situação vacinal encontrada e as indicações do Calendário Nacional de Vacinação. Entre 22 de abril e 31 de maio a vacinação ocorre para todos os grupos prioritários.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (8) que continua a participar ativamente da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19), mas que não tem mais condições de ser um articulador político do governo em relação ao tema. Maia participou do evento “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico em Brasília, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia disse que vai continuar a cumprir o seu papel institucional na defesa da reforma da Previdência. Segundo ele, se a reforma não for aprovada, o País vai enfrentar uma grave crise econômica. No mês passado, Rodrigo Maia e o presidente da República, Jair Bolsonaro, trocaram críticas sobre a condução da articulação política do governo no Congresso. “Não tenho mais as condições que eu tinha de ser um articulador político. Se o governo quiser votar, no dia 15 de junho, a pauta está dada. Se o governo vai ganhar, pergunta para o ministro Onyx [Casa Civil]. Eu perdi as condições de cumprir o papel porque fui mal compreendido”, afirmou Maia. Rodrigo Maia reafirmou que não pretende falar nem de prazo nem de votos para a reforma. “O que o governo precisa é ter 308 votos no dia da votação. E a data é irrelevante, se um mês antes ou depois, o importante é a economia”, destacou. GastosMaia ressaltou a importância de se repensar os gastos públicos e o tamanho do Estado brasileiro. Ele destacou que a Câmara não vai votar “pautas-bomba”, pois não será instrumento para gerar nenhum tipo de problema fiscal para o País. O presidente também criticou o salário dos servidores públicos. Segundo ele, o valor dos salários ficou mais caro em relação à realidade do setor privado brasileiro. Ele defendeu um plano de cargos e salários para o setor. De acordo com Maia, muitas carreiras do funcionalismo público chegam rapidamente no topo da carreira e procuram saídas “extrateto”, ou seja, saídas remuneratórias para o teto da categoria. “Essa captura do orçamento acabou gerando um divórcio grande da política com a sociedade. Se o orçamento está capturado por poucos em detrimento de milhões, significa que a política perdeu as condições de responder às demandas da sociedade. O salário dos servidores públicos ficou caríssimo em relação à realidade do setor privado brasileiro. O salário é muito alto, ninguém tem mais estímulo para fazer carreira”, disse. OrçamentoO presidente da Câmara voltou a defender a PEC 2/15, que amplia o orçamento impositivo. A proposta, modificada pelo Senado, retorna à Câmara para ser apreciada pelos deputados. Segundo Maia, a proposta recompõe as prerrogativas do Parlamento, além de não engessar o orçamento nem tirar o poder do Executivo de contingenciar recursos quando a arrecadação não é a esperada. “A grande discussão é: estamos vendo uma oportunidade que a gente não teve com outros governos, que é o Poder Legislativo se reafirmar como um poder independente, que reassume suas prerrogativas. O orçamento é uma delas”, defendeu.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações. O ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool. “A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse. Atualmente, o motorista pode ter a carteira suspensa se acumular, ao longo de 12 meses, 20 ou mais pontos. Esses pontos são acumulados de acordo com as infrações cometidas no trânsito. O projeto também vai tornar mais ágil, disse o ministro, a suspensão da habilitação em casos de infrações muito graves, como dirigir sob o efeito de álcool. Renovação da carteira A ampliação do prazo de validade da carteira de motorista já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos. Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de renovação a cada cinco anos. Também sem dar detalhes, ele afirmou que há outros procedimentos que precisam ser alterados. O ministro afirmou que outras medidas ainda serão tomadas, como o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se requisitar a carteira de motorista, dependem de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Médicos oftalmologistas afirmam que a prevenção é fundamental para evitar danos aos olhos. Os hospitais modernos oferecem tecnologia de ponta para diagnósticos e tratamentos que podem salvar a visão das pessoas. A campanha Abril Marrom, abraçada pela Folha de Pernambuco, orienta, nos links abaixo, sobre como cuidar dos olhos.

Às vésperas da marca dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro buscou explicar nessa segunda-feira (8) o que quis dizer ao afirmar que “não nasceu para ser presidente da República”. Segundo ele, é um desafio ocupar o Palácio do Planalto, mas está confiante que na quinta-feira (11) poderá anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder. “O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta cadeira”, acrescentou. “[Mas] alguém tem de mudar o Brasil”, acrescentou, informando que, se fosse dar uma nota ao seu ministério, seria 10. Para Bolsonaro, a dificuldade nos primeiros dias de governo se concentrou na morosidade. “Eu confesso que gostaria de mais agilidade, mas é um ministério novo”, disse. “Muitos dos ministros não têm experiência.”O presidente adiantou que pretende, em breve, anunciar a redução do valor do teto dos projetos financiados pela Lei Rouanet, que se destina a propostas do setor cultural. Ele também afirmou que quer modificar o sistema das lotéricas, ampliando os serviços oferecidos, colocando à disposição do público uma espécie de “cesta de produtos”. AvançosO presidente disse que a proposta “mais importante” entre as elencadas para os 100 dias de governo é a reforma da Previdência. Segundo ele, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e os avanços do país estão atrelados à reforma. Para Bolsonaro, sem a reforma, ficará impossível administrar o país a partir de 2022. “Acredito que a Previdência será aprovada em pouco tempo”, destacou o presidente. Bolsonaro disse que está conversando com os parlamentares e que busca atender o máximo o possível os pedidos de audiência. “São 594 no total [entre deputados federais e senadores]”, ressaltou. “Não posso receber mais.” O presidente elogiou a atuação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que vem promovendo leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul cujo processo estava parado há mais de três décadas. O leilão foi realizado no último dia 28. Caixa-pretaO presidente afirmou que, na próxima semana, vai cobrar do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, a abertura dos sigilos da instituição, que chama de “caixa-preta”. A determinação foi definida durante a campanha e reiterada nos primeiros dias de governo. “Semana que vem vou cobrar dele uma resposta”, afirmou Bolsonaro. “Eu quero saber sobre o empréstimo de Cuba, o porto de Mariel, por exemplo”, disse, lembrando que também há atrasos nos pagamentos referentes aos empréstimos para a Venezuela. Em setembro de 2018, o comando do BNDES anunciou que a dívida de Cuba e Venezuela é de aproximadamente US$ 1 bilhão. Meio AmbienteO presidente afirmou que as questões ambientais estão interligadas às áreas agrícola e indígena. Segundo ele, as demarcações devem ser submetidas a análises criteriosas e não baseadas em “laudos suspeitos”. Bolsonaro relatou ter ouvido queixas de fazendeiros sobre irregularidades cometidas, no passado, por integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente ressaltou que os indígenas querem ter acesso aos benefícios dos demais, como assistência à saúde e diversão. …

Muitos homens ainda possuem o estigma de que a procura por um urologista só deve ocorrer a partir dos 40 anos de idade, visando à prevenção do câncer de próstata. No entanto, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que o câncer de testículo corresponde a 5% do total de casos de câncer em homens, sendo a incidência maior na faixa de idade de 15 a 35 anos.  Entre os motivos para o surgimento da doença, estão: o histórico familiar, lesões e traumas na bolsa escrotal e criptorquidia – quando a criança apresenta um testículo que não desceu para a bolsa testicular.   A falta de informação sobre o tema e, por muitas vezes, o preconceito em buscar orientação médica com regularidade são alguns dos fatores que levam os casos de câncer do testículo a aumentarem. Por isso, o Inca promove a campanha Abril Lilás como forma de alerta e prevenção.  Leia também:HCP realiza campanha sobre importância de hábitos saudáveis no combate ao câncerSolidariedade: meninas com câncer ganham baile de debutantes “Nós temos feito dentro da Sociedade Brasileira de Urologia uma campanha para intensificar os cuidados com a saúde do homem. Culturalmente a mulher procura o ginecologista para fazer o acompanhamento anual. No caso dos homens fica muito marco a ideia de que a ida ao urologista deve ocorrer aos 40 anos para avaliar a próstata”, afirmou o médico urologista do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), Luiz Henrique Araújo.   Apesar de haver tratamento e grandes chances de cura (de 80% a 90% dos casos observados), o câncer de testículo é muito agressivo e pode se espalhar para outras partes do corpo. O primeiro passo para o diagnóstico é fazer uma ultrassom da bolsa escrotal e exames de sangue. “Com essa avaliação, confirmando que se trata de nódulo testicular, é marcada uma cirurgia para retirada desse testículo, o que chamamos de orquiectomia inguinal radical”, explica o médico.   Assim como o autoexame da mama ajuda a detectar precocemente o câncer de mama, nas mulheres, o autoexame nos testículostem o mesmo objetivo. O homem deve observar a pele da bolsa testicular para saber se há alguma alteração, assim como a existência de um nódulo, região endurecida ou dolorosa, crescimento anormal do testículo ou alteração no seu formato.   O supervisor de vendas Diego de Medeiros, 32 anos, não fazia ideia de que a doença existia. Mesmo sentindo fortes dores, ele achava que se tratava de uma pancada e só veio a relacionar seus sintomas ao câncer de testículo, após sua irmã enviar uma mensagem sobre o assunto destacando a importância da prevenção. “Só procurava o médico quando sentia dores fortes que não passavam com analgésicos em casa. Marquei um urologista em abril do ano passado e já possuía um histórico na família de câncer, então fiquei desesperado”, afirmou.  Após o procedimento cirúrgico, Diego recebeu um exame constatando que também haviam oito nódulos no pulmão. Ele passou por 20 sessões de quimioterapia e terminou o tratamento em dezembro. “Infelizmente os marcadores não baixaram o suficiente, vou precisar passar por uma cirurgia robótica”, declarou.  Ele conseguiu custear …

As vendas de Páscoa devem ter um crescimento de 1,5% neste ano, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A data deve gerar, então, 10,7 mil postos de emprego temporário e um faturamento de R$ 2,4 bilhões para o varejo brasileiro, consolidando-se como a quinta melhor época do ano para o setor. Em Pernambuco, a expectativa é que a alta de vendas seja um pouco menor, mas ainda assim gere contratações temporárias. Pesquisa publicada ontem pela CNC explica que o preço dos tradicionais produtos de Páscoa será a principal razão deste incremento. É que, neste ano, o reajuste desses itens foi menor que o registrado no ano passado – segundo a CNC, a inflação da Páscoa caiu de 6% para 4% entre 2018 e 2019. Os peixes, por exemplo, devem ficar apenas 1% mais caros. E as bebidas alcóolicas, 1,8%. Já o chocolate, que no ano passado teve queda de preços, vai subir 5,7%. E as passagens aéreas serão reajustadas em 10,8%.  Leia tambémOvos de Páscoa invadem o varejo Com alta de 78,83%, batata-inglesa pressiona inflação de PáscoaOutra razão para o otimismo está no crédito, que desta vez se mostra mais acessível aos consumidores, facilitando as compras. Por isso, a expectativa é que este seja o terceiro ano consecutivo de crescimento real das vendas de Páscoa. A projeção de 1,5%, porém, é menor que a de 2018, quando houve alta de 2% em relação a 2017. E essa perspectiva é ainda menor em Pernambuco, podendo até chegar perto de zero, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado (Fecomercio-PE). “O cenário de Pernambuco é mais adverso que o nacional, por conta do alto desemprego que afeta o Estado”, explicou o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos, que, mesmo assim, disse haver uma expectativa positiva entre os comerciantes locais. “A Páscoa é uma data que aquece bastante as vendas e deve impulsionar a criação de novos postos de trabalho temporário”, justificou Ramos, contando que a maior parte dessas oportunidades temporárias de emprego deve estar no setor de alimentação e bebidas, o mais impactado pelas vendas de Páscoa. “Os empresários contratam porque há uma maior movimentação em seus estabelecimentos”, explicou Ramos. Quem conseguir uma dessas vagas deve receber um salário médio de admissão de R$1.267, segundo a CNC. É um rendimento 5,9% maior em relação àquele percebido na Páscoa de 2018.

Enquanto a reforma da Previdência aguarda o aval do Congresso, a equipe econômica trabalha nos próximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que representam o maior peso no déficit das contas públicas. “É a fase seguinte à Nova Previdência”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. O governo estuda lançar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez.Hoje, em média, 18% das aposentadoriasconcedidas por ano são desse tipo. A meta seria baixar para 10%. De acordo com técnicos do ministério, essa proporção é mais adequada à média mundial. Em janeiro, de 20,4 mil aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS), 3,4 mil foram por invalidez.O projeto em estudo envolve aprimorar as perícias médicas para que pessoas ainda em condições de trabalhar, mesmo que em função diferente, possam continuar na ativa. Leia também:INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhasIdade mínima de aposentadoria deve chegar a 64 e 67 anos para jovensComissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professoresAs estimativas iniciais apontam para uma economia de aproximadamente R$ 100 bilhões em dez anos, já considerando que haverá gastos com a capacitação daquelas pessoas que podem ser treinadas para outra atividade.”Em alguns casos, será possível reabilitar totalmente as pessoas e, assim, o INSS não vai ter custo com benefício. Em outros casos, será possível reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador não poderá se dedicar 100% e então recebe um auxílio acidente”, explicou Rolim. O auxílio acidente, cujo valor geralmente é metade da aposentadoria por invalidez, pode ser recebido mesmo por quem ainda está na ativa.Ele argumenta ainda que, nos casos de aposentadoria por invalidez, a pessoa recebe o benefício por dez anos ou 15 anos a mais do que quem cumpre os requisitos de uma aposentadoria padrão. Além disso, manter uma pessoa no mercado de trabalho significa estimular a atividade econômica do país.Para ajudar na elaboração do plano, o governo deve contar com o apoio da agência alemã responsável pela reabilitação dos trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades no país europeu. “A ideia é que a pessoa volte ao mercado. E tem que voltar rápido. É assim que funciona nos países mais desenvolvidos”, diz o secretário.Outra medida em estudo é criar um centro único para gestão do regime previdenciário da União. Hoje, cada órgão público tem servidores próprios para administrar os benefícios. Isso vale para os ministérios, o Banco Central, o Tribunal de Contas da União (TCU), as universidades etc. “Isso faz com que benefícios previdenciários sejam concedidos de forma díspares [com base em requisitos diferentes] e, principalmente, ter um número exagerado de servidores envolvidos nisso”, ressaltou o secretário de Previdência. São 20 mil funcionários da União responsáveis por essa área –quase metade dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende um número muito maior de pessoas. Ainda não há previsão de corte de despesas com a maior eficiência da administração do Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).Mas 9 mil servidores públicos do Executivo poderiam ser realocados e, quando se aposentarem, não seriam substituídos. “Num primeiro momento, a gente está planejando uma única unidade gestora para …

O Estado já notificou 671 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag) este ano. O dado é o acumulado até o dia 16 de março e já representa um aumento de 264% nas notificações de Srag em relação ao mesmo período de 2018, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Do total de registros de 2019, sete tiveram resultado laboratorial positivo para a influenza B. Em 2018, dos doentes incluídos como casos suspeito em 2018, cinco positivaram laboratorialmente para influenza A(H1N1) e nove para influenza A(H3N2). Os quadros de Srag podem acontecer por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia (desconforto respiratório).  Leia também:Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana em todo o país Uma das formas de prevenção da Srag é a vacina contra a influenza para grupos prioritário, que terá o calendário anual aberto na próxima quarta-feira (10). A campanha terá este ano aumento da faixa etária de crianças. Em 2019, passam a ser imunizadas no SUS as crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) – antes era até menores de 5 –, totalizando mais de 752 milmeninos e meninas. Isso significa um incremento de quase 143 mil pernambucanos. Essa população e as gestantes são as prioritárias para imunização até o dia 19 de abril.  Já de 22 de abril a 31 de maio, os postos receberão todos os públicos inclusos no esquema de vacinação, que, em Pernambuco, totalizam 2.598.158 pessoas. A meta é imunizar, no mínimo, 90%. Poderão se vacinar, além de crianças e gestantes, os grupos prioritários de idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas e os povos indígenas.  Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional também estão na lista alvo. 

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial. Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal. Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. Dados de trabalhadores A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional. As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial. O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores. O segundo grupo, com empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro. Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial. O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscriçãodo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.  O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.  Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994. Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo.  O pedido é feito pela Página do Participante, na internet.  Justificativa Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção.  Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.  A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.  Próximos passos  Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril. Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio. Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.  Enem 2019 O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente. As notas do Enem podem …

O Brasil ocupa uma das primeiras posições num ranking dos países mais desiguais do mundo, e isto não é novidade. O que surge como notícia nova neste tema é que oito em cada dez brasileiros, hoje, já acreditam que não é possível se falar em progresso sem reduzir as desigualdades. E mais: a maioria, ou seja, 84% das pessoas ouvidas pela segunda pesquisa de opinião lançada hoje pela Oxfam Brasil em conjunto com o Instituto Datafolha, concordam que é obrigação do estado diminuir a diferença entre ricos e pobres, o que demonstra uma baixa adesão a um projeto de Estado Mínimo para o Brasil, segundo os pesquisadores. Ao mesmo tempo, porém, acompanhando um estado de transição e de profundas transformações por que passam o mundo e o país, a maioria dos brasileiros ainda não compreende o real tamanho das desigualdades brasileiras. E depositam no combate à corrupção, no investimento público em saúde e em educação a esperança para reduzir as desigualdades. O resultado da pesquisa, feita entre os dias 12 e 18 de fevereiro deste ano em 130 municípios, ouvindo 2.086 pessoas, mostra também um descompasso entre a percepção dos cidadãos e cidadãs brasileiras e a agenda política do país, “que não tem demonstrado interesse entre a disparidade de renda entre o topo e a base da pirâmide”, acredita Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam. Para ilustrar a fala de Grajew, vale a pena visitar o último estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra que o 1% mais rico do Brasil concentra entre 22% e 23% do total da renda do país, nível bem acima da média internacional. Neste sentido, aparentemente o debate sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas tem chegado à população em geral, e 77% dos entrevistados decidiram se posicionar a favor do aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais. Enquanto 94% afirmam que o imposto pago pelos cidadãos deve beneficiar os mais pobres. Não há um critério muito bem definido sobre pobreza entre os cidadãos brasileiros. À pergunta sobre se o entrevistado se considera rico, 85% responderam que não, se colocando na metade mais pobre do país. Mas dois em cada três que responderam à pesquisa acham que a linha da pobreza começa quando a pessoa tem disponíveis R$ 701 mensais, sendo que 53% acham que ela está entre R$ 701 e R$ 1.000 – este último próximo ao valor do salário mínimo atual. Sessenta e cinco por cento dos respondentes acreditam que, para fazer parte do maior decil de renda, são necessários mais de R$ 5 mil mensais; e 49% acham que o mínimo seria de R$ 20 mil, quase cinco vezes mais do que a realidade. Segundo o estudo, o maior decil de renda no Brasil apresenta uma grande desigualdade interna, indo de R$4.290,00 a milhões de reais. E quanto à classe social? Sessenta e cinco por cento dos brasileiros se localizam nas categorias “classe média baixa” ou “pobre”, enquanto 43% daqueles com renda individual superior …

O papa Francisco vai beatificar o padre brasileiro Donizetti Tavares de Lima, morto em 1961. O anúncio foi divulgado hoje (8), depois que o pontífice autorizou o decreto que reconhece milagres ao religioso. Nascido em 3 de janeiro de 1882, em Santa Rita de Cássia, em Minas Gerais, morreu aos 79 anos, em Tambaú, em São Paulo. Devoto de Nossa Senhora Aparecida, o padre atraiu milhares de devotos ao interior de São Paulo em busca de milagres. A decisão foi anunciada depois do encontro do papa com o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, responsável pelos decretos que se destinam a analisar os processos relativos a milagres. Desde 1909, como pároco, padre Donizetti atuou em defesa dos mais pobres e dos trabalhadores explorados, além de organizar a assistência aos doentes, idosos, crianças e mães necessitadas. A tudo atribuía à Nossa Senhora Aparecida. Milagres A Igreja Católica Apostólica Romana analisou, particularmente, dois milagres atribuídos ao padre. Um se refere o menino Nelson Santana (1955-1964), diagnosticado com osteossarcoma e morreu aos 9 anos na véspera do Natal, e outro à Gaetana Tolomeo, chamada “Nuccia” (1936-1997), afetada por uma progressiva paralisia, transformou a dor em fé. Também foram anunciados o reconhecimento de milatres de mais cinco religiosos. Carlo Cavina, sacerdote diocesano, fundador da Congregação das Filhas de São Francisco de Sales. Raffaele da Sant’Elia a Pianisi, sacerdote da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Na relação estão ainda Damiano da Bozzano, sacerdote da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, Vittorino Nymphas Arnaud Pagés, religioso do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs, e Consolata Betrone , religiosa da Ordem das Clarissas Capuchinhas.

A visita de cortesia a Davi Alcolumbre, aconteceu neste sábado (06), e na pauta, o projeto que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, recebeu neste sábado (06) na sua residência oficial em Brasília-DF, a visita de cortesia do empreendedor social Antonio Souza, que estava acompanhado de seus dois filhos. Na pauta, como não poderia deixar de ser, o projeto que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. Ficou acertado que nos próximos dias, Antonio Souza, juntamente com o deputado federal Gonzaga Patriota, que é relator da comissão especial que analisará o projeto, terão uma audiência com Davi Alcolumbre, para tratar oficialmente sobre o assunto. “Eu e o nosso amigo Gonzaga Patriota, que graças a Deus já está totalmente recuperado e de volta aos trabalhos, vamos entregar o projeto que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, de forma oficial ao presidente do Senado, e com a sensibilidade e responsabilidade que todos nós sabemos que ele tem, vai nos ajudar muito a dar andamento a esse projeto tão importante para o povo sertanejo”, disse Antonio Souza. O projeto Ao todo, mais de 90 municípios devem ser beneficiados com a criação da Zona Franca do Semiárido, que contará com 31.416 quilômetros quadrados, área 737 vezes maior que a de Manaus. Voltada à geração de empregos para população e incentivos fiscais para empresas da região, a proposta estimulará as práticas comerciais nacionais e internacionais, sem a cobrança de tarifas alfandegárias. A estruturação se dá com a implantação de empresas, mas, primeiro, com o incentivo e apoio às organizações já existentes; não somente às empresas bem como aos serviços das indústrias, comércio e agricultura. Além da questão tributária, a proposta prevê o investimento em infraestrutura de apoio logístico para melhorar a nossa malha viária e as nossas ferrovias. Nossos aeroportos regionais vão funcionar para facilitar o escoamento da produção. Vamos trazer desenvolvimento para o nosso Sertão e para Pernambuco como um todo. De acordo com a PEC, a sede desta empreitada será na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, devido à posição estratégica que ocupa na região. Na localidade, será demarcada uma área contínua, na forma de círculo, com raio de 100 quilômetros. O mesmo procedimento deve ser adotado no município de Picos, no Piauí, segundo prevê a PEC. Consta ainda como uma das intenções do projeto a ampliação produtiva de bens e serviços, além da capacitação, qualificação e treinamento dos trabalhadores. A preocupação ambiental também é parte importante, com a atenção voltada para o Rio São Francisco, principal riqueza natural dos sertanejos. É imprescindível a chegada de políticas de desenvolvimento econômico e social que transformem a vida do sertanejo para melhor, garantindo milhões de novos empregos e desenvolvimento regional. Esse é um sonho que se tornará realidade quando essa iniciativa sair do papel. Será um legado para milhares de pessoas, com geração de inúmeros postos de trabalho. Precisamos nos unir e fazer valer a nossa força para a aprovação do …

O sedentarismo vem crescendo no mundo. Não é uma questão meramente estética, mas de saúde pública. Você sabia que o Brasil é considerado o país da América Latina mais sedentário? A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a prática de atividades físicas. De acordo com dados da organização, há um crescimento do sedentarismo: 70% das pessoas, no mundo todo, são sedentárias. Isso significa que estão sujeitas a desenvolver doenças cardíacas, diabetes e obesidade. As estatísticas apontam ainda que a falta de atividade física é responsável por 54% do risco de morte por infarto, 50% por derrame cerebral e 37% por câncer. A alimentação e o sedentarismo são os dois principais fatores que influenciam para a população ficar acima do peso. O fastfood, alimentos embutidos e processados, excesso de açúcar merecem a nossa atenção, juntamente com a falta de uma conduta de exercícios físicos periódica.  Pequenas mudanças no nosso dia podem reverter esse quadro: – Prefira as escadas. Deixe o elevador e a escada rolante para o dia que estiver carregando alguma coisa; – Prepare seu almoço e lanches em casa e faça sua marmitinha para comer na rua; – Grelhe os alimentos; – Caminhe mais para ir aos diversos lugares; – Troque o refrigerante por sucos e água de coco; – Doces podem ser substituídos por frutas; – Faça opção por alimentos naturais em relação aos embutidos e processados; – Modere o uso do trio branco refinado: açúcar, sal e farinha Movimente-se: caminhe, nade, corra ou dance. Faça o seu esporte preferido. Busque sempre a sua melhor versão. Siga-me nas redes sociais e fique sempre atualizado com informações sobre saúde e bem-estar. Obrigado e até o próximo encontro *Rafael Coelho (CRM: 23943/PE) é médico pós-graduado em Nutrologia pela Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN). Atende em consultório particular. Atua nas seguintes áreas: Emagrecimento, Hipertrofia, Longevidade, Performance Esportiva, Distúrbios Metabólicos, Bioimpedância. Pautas para Jademilson Silva – Jornalista – DRT: 3468 E- mail: [email protected] PÍLULAS Campanha nacional de vacinação contra gripe começa no próximo dia 10 de abril A Secretaria de Saúde de Caruaru inicia na próxima quarta-feira, 10 de abril, a Campanha de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 31 de maio, todas as unidades básicas e centros de saúde estarão vacinando as pessoas do grupo prioritário. No período de 10 a 19 de abril, serão mobilizados os grupos prioritários de crianças e gestantes para a vacinação contra influenza, na ocasião, também ocorrerá a atualização da Caderneta de Vacinação com a oferta das demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. A partir de 20 de abril, a vacinação contra influenza ocorrerá com a mobilização de todos os grupos prioritários em todo o país.

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou para 224 o número de mortes confirmadas após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em 25 de janeiro deste ano. A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte. Após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, a mineradora atualizou a situação de outras barragens. Desde então, o receio de novas tragédias fez com que mineradoras passassem a reavaliar suas estruturas em todo o país e a aumentar o fator de segurança de algumas delas, de um para dois. No início de abril, a Vale afirmou que 17 de suas barragens não tinham declaração de estabilidade válida. Além de Brumadinho, já foram evacuadas pela Vale comunidades nas cidades mineiras de Rio Preto, Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto. Moradores também já foram retirados de suas casas nos municípios mineiros de Itatiaiuçu, devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e de Rio Acima, após problema constatado pela empresa Minérios Nacional. Processos Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça para reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial. Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

A maioria  dos brasileiros (88%) diz que o progresso do país está diretamente ligado à redução da desigualdade econômica entre ricos e pobres, e 94% concordam que os imposto pagos pela população devem ser usados em benefício dos mais pobres. Os dados são da segunda edição da pesquisa encomendada pela Oxfam Brasil – organização independente e sem fins lucrativos – ao Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (8). Questionados sobre a tributação, 77% dos entrevistados defenderam o aumento dos impostos cobrados das pessoas muito ricas para financiar políticas sociais, ante 71% em 2017, quando foi feita a primeira pesquisa. O presidente do Conselho da Oxfam Brasil, Oded Grajew, diz que as pessoas percebem que os impostos têm a ver com sua qualidade de vida e que é preciso olhar para a tributação como uma forma de redistribuir renda. Segundo Grajew, existe percepção de que há injustiça na distribuição tributária e de que os ricos devem pagar mais: “É uma maneira também de reduzir a desigualdade”, disse. Para ele, a pesquisa mostra descompasso entre o que as pessoas consideram importante – a redução da desigualdade como forma de progresso – e a existência de políticas públicas com esse objetivo. “Nas políticas públicas, não é um assunto que realmente ganha relevância, que seja discutido como eixo central, e que devia ser, porque o Brasil é o nono país mais desigual do mundo. Todos os países que melhoraram de vida, que têm qualidade de vida, todos eles, sem exceção, têm a redução da desigualdade como eixo central das políticas públicas”, afirmou Grajew. Ele exemplificou com a discussão em torno das reformas fiscal e da Previdência. “A única coisa que se fala na reforma da Previdência é reduzir o déficit público, mas não se fala da redução ou do aumento da desigualdade. Quando se fala de reforma fiscal e tributária, fala-se da simplificação e não se fala da forma de se redistribuir a renda.” Grajew lembrou que a Constituição brasileira, na primeira página, diz que o dever do Estado é reduzir desigualdades e que isso não está sendo levado em consideração. “Pobre não tem chance” A faxineira Ana Rodrigues apontou desigualdade nas oportunidades que tem o jovem que nasce na periferia e o que nasce em um bairro mais rico. “Tem mais pobre do que rico. Muito pobre. Brasil é um país de desigualdade. Os ricos têm mais chance, pobre não tem chance, não”. Ao calcular quanto custa viver na capital paulista, Ana disse que, para sair da pobreza, a renda do trabalhador precisa chegar a R$ 2 mil. “Para deixar de ser pobre, uma pessoa tem que ganhar uns R$ 2 mil e pouco, pelo menos, para comer. Aí dá para comer, mas salário mínimo não dá, não”, afirmou a faxineira. A pesquisa mostrou também a baixa adesão dos entrevistados ao projeto de um Estado Mínimo para o Brasil, já que 84% consideram obrigação dos governos diminuir a diferença entre os muito ricos e os muito pobres – em 2017, o percentual estava em 79%. …

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo. A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. Campanha de vacinação contra a gripe – Antonio Cruz/ Agência Brasil A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, de acordo com o ministério, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente o vírus da gripe. A meta é imunizar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação. Amazonas No Amazonas, a vacinação contra a gripe começou no fim de março, com antecipação de 21 dias em relação às demais unidades federativas. A decisão, segundo a pasta, se deu em função da ocorrência de casos e óbitos por influenza desde fevereiro deste ano. Em todo o ano de 2018, o Amazonas registrou 17 casos e três mortes por influenza, sendo um caso pelo vírus H1N1. Até meados de março deste ano, já foram notificados 666 casos suspeitos, sendo 107 confirmados para H1N1, além de 28 mortes também confirmadas pelo vírus. A doença A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes. No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021. Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades. Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial. Formação pela BNCC No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em um ensino médio com 5 horas diárias de aulas, essa parte ocupará 60% dos três anos de formação, o equivalente a pouco mais que um ano e meio. No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Os referenciais publicados na semana passada servirão para orientar a elaboração dos itinerários formativos. Pelo texto, cada um dos itinerários deverá abordar pelo menos um dos eixos estruturantes, podendo abarcar inclusive os quatro. Ou seja, um estudante que optar por fazer, ainda no ensino médio, um curso técnico em informática, poderá aprender questões ligadas a processos criativos dentro da própria área, como fazer uma investigação científica relacionada à informática e assuntos afins e como empreender com o que aprendeu. “A intenção é que a partir de 2021, as novas turmas do ensino médio entrem nas redes, sejam públicas ou particulares, em um novo ensino médio, mais antenado como a garotada, com esses jovens que hoje estão na escola. Isso é muito importante”, disse a ex-secretária de Educação Básica do MEC Kátia Smole, que coordenou a elaboração dos referenciais. Implementação A publicação dos referenciais era a etapa que faltava para que as redes de ensino elaborassem os currículos do ensino médio. Na rede pública, isso caberá aos estados, responsáveis pela maior parte da oferta da etapa de ensino no país. “A parte comum [que deverá ser baseada na BNCC] é mais fácil para nós. Estamos nos organizando. Os itinerários são coisas que nunca fizemos. Os eixos estruturantes vão dar um norte para que possamos escrevê-los”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta. Cada município deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos aos estudantes. No ensino médio regular, até 20% das aulas poderão ser a distância e, no noturno, até 30% poderão ser ofertadas nessa modalidade. Segundo Cecília, os estados vão dialogar com os …

A mineradora Vale concordou que os pagamentos emergenciais mensais que estão sendo efetuados em favor dos atingidos da tragédia de Brumadinho (MG) não sejam futuramente descontados das indenizações individuais. Esse entendimento foi alinhado com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com as Defensorias Públicas do estado e da União. Será permitida, porém, a dedução dos valores no cálculo da indenização pelos danos coletivos ao final do processo. Os pagamentos emergenciais foram estabelecidos em Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro. Entre diversas medidas, o acordo prevê que as vítimas do rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro, recebam mensalmente valores que levem em conta os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Têm direito ao pagamento emergencial moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho que foram afetadas, e das localidades que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu (MG). As quantias serão pagas durante um ano. Apenas no caso de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, cada núcleo familiar recebe ainda, nesse mesmo período, a quantia mensal de R$ 405,40 referente a uma cesta básica.  O TAP foi proposto à Vale pelo MPF, MPMG, Defensorias Públicas do estado e da União e Advocacia-Geral do estado e da União. A assinatura ocorreu após negociações ocorridas em várias audiências conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As partes, no entanto, divergiam acerca da natureza  dos pagamentos emergenciais.  A Vale considerava que os valores poderiam ser futuramente abatidos de indenizações. O MPF, por sua vez, tinha uma visão oposta e defendiam que tais repasses não teriam natureza indenizatória, tornando a dedução ilegal. O MPMG apresentava um terceiro ponto de vista, na qual essa questão ainda estava em aberto. O entendimento que pôs fim à divergência foi alinhado ontem (4) em audiência no TJMG.  Os atingidos terão a garantia de que receberão os valores integrais das indenizações individuais que ainda serão fixadas. “A Vale acordou que os pagamentos emergenciais não serão descontados das indenizações individuais e serão compensados dos danos coletivos socioeconômicos a serem apurados ao final do processo”, informou a mineradora em nota. De acordo com o texto divulgado, mais de 3 mil pessoas receberam pagamentos emergenciais. Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco – Antonio Cruz/ Agência Brasil Tragédia de Mariana A divergência acerca da natureza dos pagamentos emergenciais também existe no caso da tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, a partir do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. A questão está judicializada.  O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, elenca as ações voltadas para a …

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos? Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até o fim do seu mandato, em 2022. Para definir estratégias de como chegar lá, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Palácio do Planalto.  o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil “Não há como a gente entender a lógica de um país que é a oitava economia do mundo e ocupar a 109ª posição para ambiente de negócios”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto, em entrevista à Agência Brasil. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda são muito penalizadas pela burocracia do país.   “O cidadão que deseja construir uma empresa, fisicamente, demora muito para obter um alvará, para obter uma [ligação de] energia, para tratar questões de crédito e insolvência e mesmo para fechar um negócio. São áreas em que estamos constituindo grupos de trabalho específicos para propor e levar recomendações de melhoria”, acrescenta. Metas   Ao todo, o governo criou cinco grupos temáticos, com a participação representantes da sociedade civil, do próprio Banco Mundial, além de técnicos da Receita Federal, Comissão Valores Mobiliários (CVM) e do Ministério da Economia, todos sob a coordenação da Secretaria Especial de Modernização do Estado, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Cada grupo deve se debruçar sobre cinco dos indicadores avaliados no relatório Doing Business: obtenção de eletricidade, registro de propriedades, abertura de empresas, obtenção de alvará de construção e pagamento de impostos. “Essas ações vão trazer resultados concretos, como a diminuição do tempo de abertura de empresas, menos burocracia para obtenção de registros, licenças para instalação de novos empreendimentos industriais e comerciais. É preciso facilitar a jornada do cidadão”, afirma Márcia Amorim, secretária especial de Modernização do Estado.  A secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim – José Cruz/Arquivo Agência Brasil Perguntada sobre a meta do governo federal para reduzir o tempo de abertura de empresas no país, que varia de estado para estado, ela é assertiva: “A gente quer trazer essa meta para o tempo mais rápido possível. Se for possível em uma hora ou em até um dia, essa será nossa meta”, projeta. Burocracias A meta estipulada pela secretária é ambiciosa. Segundo o ultimo relatório do Doing Business, que capta dados em São Paulo e no Rio de Janeiro, o tempo …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente. “Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020″, disse Bolsonaro no Twitter. Minutos antes da publicação, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente havia levado em conta para tomar a decisão uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia que indicou que 53% dos entrevistados são a favor de acabar com o horário de verão. Os jornalistas não tiveram acesso à pesquisa. Segundo Rêgo Barros, ainda não há definição sobre se a medida será mantida nos próximos anos. “Para o ano posterior, faremos nova avaliação”, afirmou. Horário de verãoO horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos. Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS(Operador Nacional do Sistema Elétrico) considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018. De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foi verificada em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio. Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontece pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar-condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas. No verão 2016/2017, a economia decorrente da redução do uso de usinas foi de R$ 159,5 milhões. No mesmo período do ano anterior (2015/2016), foram economizados R$ 162 milhões.

O concurso 2.140 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (6) em São Paulo (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. Segundo a defesa, Lula não teve acesso antecipado ao conteúdo da investigação.  Na oitiva, a PF pretendia questionar o ex-presidente sobre o conhecimento dele da suposta cobrança de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras e nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  Em março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu o mesmo depoimento. Na decisão, Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar os processos antes do depoimento. A defesa de Lula, desde sua prisão em abril de 2018, reitera a inocência dele e diz que ele não cometeu crimes em momento algum. O ex-presidente também afirma que não cometeu irregularidades. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu alta, após ficar internado e passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite. O socialista está com grande disposição para retomar sua rotina.  “Como dizia Euclides da Cunha “O sertanejo é,  antes de tudo, um forte”. E é assim que me sinto, após passar por essa fase. Agradeço sempre a Deus, a minha família, toda a equipe médica que me acompanhou, e aos queridos amigos, pelas orações. Voltarei ao batente em breve”, disse o deputado.