A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 foi revista de 2,7% para 2%, segundo análise de conjuntura divulgada hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a Carta de Conjuntura, o ano será de baixo crescimento econômico. Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro, a projeção é de baixo resultado no varejo, taxa de desemprego alta e desaceleração na massa salarial. “Parte da revisão foi uma mudança por conta da redução do crescimento do ano passado, que gera um impacto para as previsões deste ano e também alguma redução ao que se esperava para o primeiro trimestre deste ano. A retomada que se imaginava ainda não aconteceu com mais força. A gente está esperando que a retomada seja mais clara apenas a partir do segundo semestre deste ano”. Ele destaca que o resultado ruim se deve também a fatores externos, como a crise na Argentina, que “prejudica muito as exportações, especialmente de automóveis, no Brasil”. Reforma da Previdência Castro explica que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, a projeção de cenário é de estagnação pelos próximos 12 anos, com recessão já no próximo ano. “O cenário de crescimento de 2% no ano de 2019 e de 3% em 2020 é baseado na aprovação da reforma da Previdência em meados deste ano. Caso não haja essa aprovação, obviamente que a gente não espera que essa retomada aconteça e há o risco de uma nova recessão num futuro próximo, dada a gravidade da situação fiscal que a gente observa e é uma questão estrutural, não dá para conter gasto num ano e resolver o problema”. Segundo a projeção do instituto, a reforma da Previdência vai impactar também o espaço fiscal, que indica a diferença entre o teto de gastos do governo e as despesas obrigatórias. Em caso de aprovação, o Ipea acredita que essa margem aumente cerca de R$ 40 bilhões por ano entre 2020 e 2023, já descontada a inflação. Se a reforma não for aprovada, o Ipea prevê que o espaço fiscal pode passar de R$ 151 bilhões em 2019 para R$ 51 bilhões em 2023. Inflação As projeções para a inflação foram reduzidas de 4,10% para 3,85%, com previsão de que o consumo das famílias cresça 2,6% este ano. Com base nas previsões de safra feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a previsão para o PIB agrícola permanece em 0,4%. Já o PIB industrial foi estimado em 1,8%, como reflexo da lenta retomada dos índices mensais de atividade industrial. O PIB de serviços tem previsão de crescer 2,2% e as exportações devem apresentar alta de 4% em 2019. Para 2020, com o amadurecimento do programa de concessões para infraestrutura, o Ipea prevê um aumento de 7,8% nos investimentos.
O saldo do crédito concedido pelos bancos deve acelerar em 2019, segundo previsão do Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. Para este ano, o BC projeção crescimento de 7,2%. A estimativa anterior, divulgada em dezembro, era de crescimento de 6%, neste ano. Em 2018, o saldo do crédito cresceu 5,1%, após contração de 0,5% registrada em 2017. “Esse processo [de aceleração do crédito] refletiu, principalmente, o recuo das taxas de juros, a redução dos indicadores de risco e a inadimplência em patamares baixos”, diz o BC, no relatório. Para o BC, o saldo do crédito para as pessoas físicas deve crescer 9,7%, para as pessoas físicas, e 4,1%, para as empresas. “Essa projeção fundamenta-se, sobretudo, na perspectiva de maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em ambiente com inflação baixa e estável; na manutenção das taxas de juros em patamares baixos; na continuidade da evolução benigna da inadimplência; e no nível historicamente reduzido do comprometimento de renda das famílias com dívidas contraídas no SFN [Sistema Financeiro Nacional]”, destaca o BC. Para o crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros), a projeção de expansão é 12,5%, com aumentos de 13% e 12% para os saldos de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. “Deve-se destacar, no âmbito dos empréstimos às famílias, as expansões dos saldos nas modalidades de financiamento de veículos e de cartões de crédito. Relativamente às empresas, o financiamento bancário tende a seguir impulsionado pelos descontos de recebíveis e pela recuperação do capital de giro”, diz o BC. A expectativa para o crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) é 0,8% em 2019, com aumento de 6% para as pessoas físicas e redução de 6% para as empresas. “No primeiro caso, destaca-se a aceleração projetada do financiamento imobiliário. No que concerne ao crédito às empresas, espera-se um arrefecimento no ritmo de redução do estoque de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”, explica o BC.
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promovem hoje (28), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 15h, o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). O trecho a ser concedido tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a prorrogação. Mapa da Ferrovia Norte-Sul – Valec O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a concessão poder escoar a produção por meio de dois portos – Maranhão e São Paulo. “Com a concessão desse segmento, vamos poder escoar a produção, tanto pelo Porto de Itaqui (Maranhão) quanto pelo Porto de Santos (São Paulo), o que vai ser transformador para o país”, disse o ministro. A ferrovia foi projetada para se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, integrando o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena – concurso 2137. O sorteio ocorreu nesta quarta-feira na cidade de Pancas (ES). Os números sorteadas foram: 01, 02, 11, 12, 34, 49. A quina (5 números) teve 45 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 36,54 mil. E a quadra (4 números) contemplou 4.488 apostadores. Cada um ficou com R$ 523,45. O próximo sorteio, no sábado (30), poderá pagar R$ 10 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou mal, na noite desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos Deputados. O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local e, logo após, foi encaminhado para o hospital em Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do parlamentar é estável.
O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2,4% para 2%. A projeção consta do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Entre os fatores para essa redução, o BC cita o crescimento menor do que o esperado no quarto trimestre de 2018, o que reduziu o “carregamento estatístico [herança do que ocorreu no ano anterior] de 2018 para 2019”. Outros fatores foram os “desdobramentos da tragédia em Brumadinho sobre a produção da indústria extrativa mineral”. Além disso, o BC cita a redução estimada para a safra agrícola e a moderação verificada no ritmo de recuperação da economia. Setores Para o BC, a produção da agropecuária deverá crescer 1% no ano, ante estimativa de elevação de 2% prevista em dezembro, após crescimento de 0,1% em 2018. A projeção para o desempenho da indústria foi reduzida de 2,9% para 1,8%. A estimativa de crescimento da indústria de transformação passou de 3,2% para 1,8%. A previsão para a indústria extrativa recuou de 7,6% para 3,2%. As estimativas de crescimento para construção civil e para produção e distribuição de eletricidade, gás e água foram mantidas em 0,6% e 2,3%, respectivamente. O BC estima crescimento de 2% para o setor terciário (comércio e serviços) em 2019. Em dezembro, a previsão era 2,1%. Também houve recuo na projeção para o consumo das famílias, de 2,5% para 2,2%, “em linha com o relativo arrefecimento no ritmo de recuperação do mercado de trabalho no final de 2018 e início deste ano”. A estimativa para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – investimentos – apresentou ligeiro declínio (de 4,4% para 4,3%), enquanto a projeção para o consumo do governo permaneceu inalterada em 0,6%. As exportações e as importações de bens e serviços devem variar, na ordem, 3,9% e 5,6% em 2019, ante projeções respectivas de 5,7% e 6,1% do Relatório de Inflação de dezembro. “A redução na projeção para as exportações reflete diminuição em estimativas para a safra de grãos, possíveis impactos na exportação de minério de ferro decorrentes da tragédia de Brumadinho, revisões para baixo nas previsões para o crescimento mundial e incertezas quanto à recuperação da economia da Argentina, importante destino de bens manufaturados nacionais, em especial veículos”, diz o BC. Já a diminuição na estimativa para as importações decorre de redução nas projeções de crescimento da indústria de transformação e da FBCF, “com consequente decréscimo das aquisições de insumos e de máquinas e equipamentos, bem como da redução na projeção para o consumo das famílias”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que Jair Bolsonaro está “brincando de presidir o país” e que está “na hora de parar de brincadeira”. “Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil”, afirmou. Ele foi questionado sobre a fala de Bolsonaro de que estaria abalado por questões pessoais -uma referência à recente prisão de seu sogro, o ex-ministro Moreira Franco. “Agora está na hora de a gente parar de brincadeira e está na hora de ele sentar na cadeira dele, de o Parlamento sentar aqui e a gente resolver em conjunto os problemas do Brasil”, disse. As declarações são mais um capítulo da relação conturbada entre o Executivo e o Legislativo. Nesta terça-feira (26), a Câmara impôs uma derrota ao governo ao aprovar uma proposta de emenda constitucional que engessa o Orçamento e diminui o poder do Executivo sobre os seus gastos. Depois da aprovação, Maia tentou colocar panos quentes, afirmando que a mudança não era política. Após ser atacado em entrevista de Bolsonaro, porém, o tom mudou. “O fundamental no Brasil hoje é recuperar nossa economia, é a gente aprovar a [reforma da] Previdência. Vamos parar de brincadeira e vamos tratar de forma séria.”
A capitã de corveta da Marinha brasileira Márcia Andrade Braga é a vencedora do Prêmio de Defensora Militar do Gênero das Nações Unidas. A boina-azul serve na Missão da ONU na República Centro-Africana (Minusca) desde 2018. A homenagem, criada em 2016, reconhece a dedicação e os esforços individuais de um soldado de paz para “promover os princípios da Resolução de Segurança da ONU 1325 sobre mulheres, paz e segurança”. A oficial brasileira (esquerda) disse estar muito orgulhosa com a escolha Minusca/Hervé Serefio A oficial brasileira receberá o prêmio nesta sexta-feira (29) das mãos do secretário-geral da ONU, António Guterres, na Reunião Ministerial de Manutenção de Paz de 2019, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Orgulho Márcia Braga foi professora e também ajudou a treinar e a aumentar a consciência dos seus colegas sobre a dinâmica de gênero na operação de paz. Ao saber do prêmio, ela disse estar muito orgulhosa por sua seleção e que “missões da ONU precisam de mais mulheres para manter a paz, para que as mulheres locais possam falar mais livremente de questões que afetam suas vidas”. Para o subsecretário-geral do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas, Jean-Pierre Lacroix, a oficial brasileira “é um excelente exemplo” da razã, porque a ONU precisa de mais mulheres na manutenção da paz. Lacroix destaca que essa tarefa “funciona de forma eficaz quando as mulheres desempenham papéis significativos e quando as mulheres nas comunidades anfitriãs estão diretamente envolvidas.” Necessidades e realizações Como conselheira militar de Gênero na Minusca, a capitã ajudou a criar uma rede de conselheiros de gênero e a capacitar pontos focais entre as unidades militares. Ela também promoveu o uso de equipes mistas de homens e mulheres para realizar patrulhas no país que “reuniram informações para ajudar a entender as necessidades exclusivas de proteção” de pessoas de todos os gêneros. Os beneficiários ajudaram a desenvolver projetos comunitários em prol de comunidades vulneráveis, que incluem a instalação de bombas de água perto de aldeias, a iluminação com energia solar e o desenvolvimento de hortas comunitárias. Um dos objetivos era que as mulheres não tivessem que percorrer grandes distâncias para cuidar das plantações. Segundo a ONU, Márcia Braga foi “uma força motriz por trás do envolvimento da liderança da missão com mulheres líderes locais, assegurando que a voz de mulheres centro-africanas seja ouvida no processo de paz em curso”.
Após mais uma derrota, a primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que está disposta a se demitir caso os conservadores venham a apoiar o acordo do Brexit – saída dos britânicos da União Europeia. A afirmação ocorreu durante reunião a portas fechadas com os integrantes de seu partido, o Conservador, ontem (27). “Estou preparada para me demitir antes do que pretendia, de forma a fazer o que está certo pelo nosso país e pelo nosso partido”, disse ela May. Parlamentares britânicos rejeitaram nesta quarta-feira as oito propostas não vinculativas sobre possíveis alternativas ao acordo recomendado por May. Porém, o Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte, que dá ao governo conservador uma pequena maioria parlamentar, recusou-se a ceder, dizendo que votaria contra o acordo, uma vez que representava uma “ameaça inaceitável” à união dos democratas. Propostas As propostas rejeitadas ontem se referiam à revogação do Brexit e realização de outro referendo, além de apoiar o acordo e ratificar a proposta de Norway plus, que manteria o Reino Unido no mercado único da União Europeia. Na semana passada, a União Europeia prorrogou o prazo de 29 de março para 12 de abril. O Reino Unido será obrigado a deixar o bloco, se o acordo de maio não passar no parlamento. A principal proposta de May envolve a prorrogação, mais uma vez, do prazo para saída da União Europeia até 22 de maio.
Em viagem administrativa na capital Pernambucana nessa quarta-feira (27), o prefeito Dr. Everton entregou nas mãos do presidente do Conselho Tutelar Gilvan Andrade as chaves de um transporte 0km (citroen aircross), fruto de uma emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota. “Só temos a agradecer a Deus e a este incansável representante de Pernambuco na Câmara dos Deputados em Brasília, por fazer da sua função uma importante resposta para nossa cidade por meio desta emenda. Obrigado Gonzaga, Trindade se alegra com seu reconhecimento aos nossos conselheiros que desenvolvem um trabalho importante em nossa cidade no cuidado com nossas crianças e adolescentes, ao lado da nossa gestão municipal.” Falou Dr. Everton. Estiveram também na Concessionária Pigalle no momento da entrega do veículo, o secretário de Administração Charles Gerlanne, o Assessor Jurídico Dr. Valtenci Assunção. (Por Diones Antonio)
Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou o programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família em Pernambuco. Além disso, o parlamentar aproveitou a ocasião para agradecer as manifestações de apoio no período em que esteve doente. “Aproveito esse minuto para pedir a Vossa Excelência o encaminhamento do pronunciamento que faço aqui sobre o Estado de Pernambuco que assegura o 13º do Bolsa Família e regulamenta a Nota Fiscal Solidária. Quero aproveitar ainda para agradecer, primeiro a Deus, a todos os amigos, os colegas deputados, a sociedade brasileira que me ajudaram a recuperar a saúde depois de 30 dias no hospital e 21 na UTI”, disse Gonzaga. O governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. Segundo ele, o cumprimento dessa meta, aliado à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. “Nós entendemos que isso é uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da população”, declarou. O governador observou que o programa do 13º Bolsa Família já garante uma renda extra. “Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou. Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.
Os clientes de instituições financeiras que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em fevereiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (27). A taxa de juros do cheque especial subiu 2,3 pontos percentuais, em relação a janeiro, ao chegar em 317,9% ao ano no mês passado. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os clientes que usam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira. Leia também:Caixa Econômica lança cartão para crédito consignadoJuros do cartão de crédito e cheque especial sobem em novembro Rotativo do cartãoA taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 8,6 pontos percentuais em relação a janeiro, chegando a 295,5% ao ano em fevereiro. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 274,8% ao ano, com aumento de 11,7 pontos percentuais. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 8 pontos percentuais para 310,9% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos acrescentam à cobrança os juros pelo atraso e multa. Modalidades carasAs taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, ficou em 122,5% ao ano em fevereiro, mas subiu 6,2 pontos percentuais em relação a janeiro. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) permaneceu em 24,2% ao ano. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, alguns bancos estão elevando as taxas do cheque especial e do rotativo do cartão. Já a alta do crédito pessoal é explicada por maior liberação de crédito por bancos que cobram taxas mais altas do que por aqueles com juros menores. “As concessões que foram realizadas por instituições que têm taxas mais baixas foram menores. E aí preponderam as instituições com taxas maiores”, disse. Rocha acrescentou que o saldo do crédito rotativo, tanto do cartão como o cheque especial, não tem crescido. “É um crédito que a gente não deseja ver crescer. É um crédito que deve ser evitado [devido aos juros altos]”, ressaltou. A taxa média de juros para as famílias subiu 1,9 ponto percentual para 52,2% ao ano. A taxa …
Pelo menos 41% dos micro e pequenos empresários do varejo e do setor de serviços pretendem investir em seus negócios nos próximos três meses, revela levantamento feito em fevereiro pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O percentual é 8% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Ao mesmo tempo, 38% não planejam fazer qualquer tipo de movimento nesse sentido e 21% ainda não sabem se o farão. Segundo a pesquisa, a propensão de investimento das micro e pequenas empresas passou de 40,7 pontos em fevereiro de 2018 para 49,0 pontos em fevereiro deste ano, uma alta de 20% na comparação anual. Pela metodologia, quanto mais próxima de 100, maior a propensão para o investimento. Quanto mais próximo de zero, menor a propensão. De acordo com o levantamento, 55% daqueles que pretendem investir pensam em vender mais; 30% querem atender ao aumento da demanda e 26% procuram adaptar a empresa às novas tecnologias. Os recursos obtidos serão usados principalmente na compra de equipamento (37%): na reforma da empresa (25%); e na ampliação do estoque (19%). O capital próprio mantido como poupança é o apontado por 52%; 15% dizem que o recurso é oriundo da venda de algum bem e 23% citam empréstimos em bancos e financeiras. Demanda por crédito A pesquisa revela que, em fevereiro, a propensão dos micro e pequenos empresários em tomar crédito caiu 5% em relação a janeiro. No mês passado, o indicador que mede a demanda por crédito registrou 24 pontos contra 25,1 em janeiro; e 20 pontos em fevereiro de 2018, o que significa avanço de 20% em relação ao ano passado. Os dados mostram que 52% dos micro e pequenos empresários pretendem tomar crédito por meio de empréstimo, seguido do financiamento (30%) e do cartão de crédito empresarial (10%). As finalidades do crédito são o capital de giro (36%); a ampliação do negócio (30%) e a compra de equipamentos (29%). O levantamento revela ainda que 32% consideram o processo de contratação de crédito difícil ou muito difícil, enquanto 23% acham fácil ou muito fácil e 15% não consideram nem fácil, nem difícil. No sentido contrário, daqueles que não pretendem contratar crédito, 45% alegaram que conseguem manter o negócio com recursos próprios, 37,1% disseram que, no momento, a empresa não tem necessidade e 23% consideram as taxas de juros elevadas. Uma parte dos empresários (62%) considera a contratação difícil devido à burocracia e às exigências dos bancos. A pesquisa indica também que 43% dos empresários veem os juros altos como um grande impeditivo. Já entre os que consideram fácil a obtenção de crédito, 54% citam o bom relacionamento com as instituições financeiras; 31% mencionam o fato de ter as contas em dia e 20% apontam o tempo de existência da empresa como item importante; e 19% dizem que a documentação da empresa em ordem facilita o processo.Para 25% dos entrrevistados, o crédito mais difícil de ser contratado é o do Banco Nacional de …
A determinação do presidente Jair Bolsonaro para que os quartéis brasileiros festejem o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964 gerou repúdio de órgãos ligados à defesa dos direitos do cidadão e medidas para barrar os eventos na Justiça. Nesta terça-feira (26), a Defensoria Pública da União anunciou que ajuizará ação civil pública para impedir que o 31 de Março, data de início do movimento golpista, seja comemorado nas unidades militares. O objetivo, segundo o órgão, é proteger a memória e a verdade, além de evitar o emprego de recursos públicos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao MPF (Ministério Público Federal), advertiu o presidente e seus auxiliares, por meio de nota pública, de que celebrar o golpe e o regime autoritário dele decorrente, que vigorou de 1964 a 1985, desrespeita o Estado democrático de Direito e, por lei, está sujeito a punições. “Festejar a ditadura é festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas.” O texto afirma que usar a máquina pública para defender “crimes constitucionais e internacionais atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa”. A reação se deu após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda-feira (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de Março. Na ação, a Defensoria Pública da União pede que eventos e o emprego de recursos públicos para esse fim sejam proibidos neste ano, em caráter provisório, e que, com o julgamento do mérito da ação, a restrição passe a valer para o futuro. Na peça, que será enviada à Justiça Federal, o órgão enumera violações praticadas pelo regime militar e dá destaque à investigação feita pela Comissão Nacional da Verdade. O colegiado, instituído por lei, funcionou de 2012 a 2014 e seu relatório final é a versão oficial do Estado brasileiro. Segundo ele, a ditadura matou ou desapareceu com 434 suspeitos de dissidência política e com mais de 8.000 indígenas. Três procuradores da República em Imperatriz (MA) abriram um procedimento para apurar “a compatibilidade com o ordenamento jurídico de possíveis atos de comemoração” no município, “custeados com recursos públicos, alusivos à data de 31 de março de 1964”. Em Washington, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, rechaçou o uso da palavra “comemoração” para definir os eventos que serão promovidos pelo governo Bolsonaro para marcar o 31 de Março. “O termo aí, comemoração na esfera do militar, não é muito o caso. Vamos relembrar e marcar uma data histórica que o Brasil passou, com participação decisiva das Forças Armadas, como sempre foi feito. O governo passado [do PT] pediu que não houvesse ordem do dia, este [governo], ao contrário, acha que os mais jovens precisam saber o que aconteceu naquela data, naquela época”, …
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,711 bilhões em 2018, um resultado 8,5% maior que o de 2017. O presidente do banco, Joaquim Levy, destacou o papel do resultado com participações societárias do BNDES, que subiu de R$ 5,1 bilhões em 2017 para R$ 9,9 bilhões em 2018. “Os resultados de 2018 apontam para duas tendências: de um lado, tem o decorrente da carteira de empréstimo, com uma dinâmica menos intensa, e do outro, é a parte da carteira de participações acionárias e societárias, que tem sido mais intensa tanto pela realização de valores quanto pelo próprio dinamismo da carteira, especialmente na segunda metade do ano”. O resultado positivo dessas participações se deve em parte ao lucro com vendas de ações, que aumentou de R$ 3,6 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Nesse valor, destacam-se os lucros nas vendas de participações na Petrobras, com R$ 2,2 bilhões, e na Vale, com R$ 2,6 bilhões. Ainda que tenha reduzido sua participação, o BNDES também ganhou com a valorização de sua fatia remanescente nessas duas companhias, sendo R$ R$ 1,3 bilhão com a Petrobras e R$ 790 milhões com a Vale. Apesar desse resultado, Joaquim Levy afirmou que as variações das participações societárias dão maior volatilidade ao capital do banco. “Elas nos dão grandes alegrias, mas são uma fonte de volatilidade. Estamos tentando encontrar ativos para o BNDESpar que diminuam a volatilidade e que tenham maior valor adicionado”, disse ele, que afirmou que o banco vai buscar maior atuação na área de infraestrutura. Em 2018, a carteira de empréstimos do BNDES passou de R$ 560 bilhões em dezembro de 2017 para R$ 520 bilhões em dezembro de 2018, refletindo a redução de investimentos na economia e o amadurecimento da carteira de crédito, segundo avaliação do banco. As despesas do BNDES com provisões para risco de crédito somaram R$ 5,9 bilhões, sendo R$ 2,236 bilhões para empréstimos com o Governo da Venezuela e R$ 2,183 bilhões para empréstimos com o Governo de Cuba. Já as demais provisões somam R$ 1,479 bilhão. O balanço também informa que as despesas administrativas e de pessoal se mantiveram em torno de R$ 2,2 bilhões. Houve queda na participação dos lucros dos servidores do banco, de cerca de 74%. A razão dessa redução foi o aumento da parcela de lucro do banco que veio de lucros não recorrentes, como as participações societárias. Em 2018, houve aumento de 62% no volume de tributos pagos pelo BNDES sobre o lucro líquido. No ano passado, o banco pagou R$ 5,2 bilhões em impostos.
Com sete entre cada dez pessoas conectadas à internet, o Brasil possui a quarta maior população online do mundo. Esse pessoal, no entanto, ainda prefere usar a tecnologia como forma de comunicação e entretenimento. Por isso, as competências digitais que poderiam gerar renda e contribuir com a retomada econômica do País ainda não são totalmente exploradas. É um problema que, se resolvido, poderia gerar um incremento de até US$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e um aumento de R$ 380 no salário mínimo nacional até 2025, segundo o Google. “O brasileiro foi se educando digitalmente pelas dimensões mais básicas da internet – o acesso, o uso e a segurança. Quando olhamos para as dimensões mais sofisticadas, que são a cultura digital e a criação, percebemos que ainda existe uma falta de conhecimento por parte do brasileiro”, explicou a head de marketing e insights do Google Brasil, Maria Helena Marinho, ressaltando que o maior déficit educacional está justamente na competência digital que mais se relaciona com a geração de renda: a criação. Leia também:Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de eurosExperiência inovadora do Porto Digital será replicada Incentivo para atuar no mundo digital Em pesquisa realizada pelo Google, o brasileiro atribuiu uma nota média de 1,8 – em uma escala de 0 a 5 – para a sua capacidade de criação digital. Foi a menor pontuação do estudo, que identificou médias acima de 3 nas competências de acesso e uso da internet e foi batizado de Índice de Habiliades Digitais do Brasileiro. “A criação passa pela produção de conteúdo para o meio digital, a promoção desse conteúdo através do marketing digital e também pela programação e pelo desenvolvimento de sistemas. Ou seja, é uma competência sofisticada que está ligada ao profissional do mercado digital e poderia aumentar a capacidade de geração de renda do País”, explicou Maria Helena, admitindo que essa situação revela a falta de profissionais capacitados para a nova economia digital no Brasil. É um déficit que, segundo o estudo, compromete o crescimento da economia nacional e também da renda média da população. “A educação digital pode influir na taxa de desemprego e provocar um impacto de até 40% no salário mínimo atual. Isso significa que, com educação digital, o brasileiro poderia conseguir mais R$ 380 no salário mínimo”, revelou a head de insights do Google Brasil, explicando que “a educação digital aumenta o número de competências que podem ser usadas na carreira e na geração de renda. Representa, portanto, uma oportunidade de emprego, recolocação profissional e renda extra. E isso movimenta a economia”. Segundo Maria Helena, o conhecimento digital pode ajudar o brasileiro a se reinserir ou a crescer no mercado de trabalho, além de ampliar a produtividade das empresas. Já no mercado informal, cria mais possibilidades de ocupação e renda extra, vide a quantidade de pessoas que passaram a empreender nas redes sociais ou a dirigir em aplicativos de transporte nos últimos anos. Por isso, o Google quer participar da formação digital dos brasileiros. A empresa vai passar por sete cidades do País, inclusive o Recife em agosto, …
Uma lista de 38 medicamentos pesquisados em várias farmácias das cidades do Recife e de Goiana constatou diferenças enormes de preços. Realizado pelo Procon-PE, o levantamento apontou diferença em valores do mesmo medicamento em diferentes estabelecimentos, e também diferença exorbitante de preços entre genérico e medicamento de marca no mesmo estabelecimento. Na lista, são encontrados medicamentos para tratar do controle da hipertensão arterial, do diabetes, náuseas e vômitos e antibiótico para tratamento de infecções bacterianas, por exemplo. No Recife, foram pesquisadas 12 farmácias. O medicamento genérico do Captopril de 50 mg com 30 comprimidos, que é usado para o controle de pressão arterial, foi encontrado com 662,36% de diferença em dois estabelecimentos distintos. Ou seja, o mesmo remédio foi encontrado por R$ 4,33 e R$ 33,01. “Para os consumidores que têm a possibilidade de pesquisar os medicamentos na farmácia é importante para conseguir comprar mais barato, pois foram encontradas grandes diferenças de preços”, disse a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena.L No município de Goiana, foram pesquisados 15 estabelecimentos. A maior diferença foi o Maleato Enalapril de 10 mg com 30 comprimidos, também utilizado para controle da pressão arterial. No medicamento de marca, foram encontrados preços de R$ 5,49 e R$ 35,70, ou seja, variação de 550,27%. Segundo a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), a regulação do mercado de medicamentos é de responsabilidade da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Esse órgão estabelece limites de preços e determina regras para a concorrência no setor. FiscalizaçãoO Procon-PE também iniciou na tarde de terça-feira uma fiscalização para verificar se as farmácias estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor. Neste primeiro momento, foram fiscalizados três estabelecimentos do bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Foram verificados a data de validade dos medicamentos, as informações sobre a forma de pagamento e também sobre a exigência de CPF na hora da compra, pois o consumidor precisa ser informado sobre a utilidade do CPF.
A Avianca Brasil informou em comunicado nesta terça-feira (26) que vai fechar suas bases nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), de Petrolina (PE) e de Belém (PA) a partir de 1º de abril. A decisão, segundo o documento, é parte do plano de recuperação judicial da empresa, que está reestruturando a sua operação. A Avianca divulgou ainda que reduziu o tamanho da sua frota com o objetivo de operar 23 destinos com 26 aeronaves. De acordo com a companhia, a readequação acontecerá progressivamente durante o mês de abril e as 32 rotas remanescentes continuarão a ser operadas normalmente, com pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. Passageiros que já compraram bilhetes para algum dos destinos descontinuados poderão optar pelo reembolso integral do valor pago na tarifa ou, ainda, pela realocação em voos de empresas parceiras. AQUISIÇÃO PELA AZUL A concorrente Azul assinou no começo deste mês um acordo para comprar a Avianca Brasil por R$ 406 milhões. A aquisição prevê a venda de uma parte significativa da empresa e inclui 30 aeronaves, 70 slots (autorização de pousos e decolagens) e certificado de operador aéreo por R$ 406 milhões. Os ativos ficarão reunidos sob uma estrutura conhecida como UPI (Unidade Produtiva Isolada), fazendo com que a dívida não seja assumida pela Azul. No pacote, a compra dos slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos tem sido tratada por executivos da Azul como a chave do negócio, uma evolução que a colocará em condição de disputar a ponte aérea com as gigantes Gol e Latam. Nesse mercado, a Azul ainda tem menor força porque lhe faltam slots nos principais aeroportos do país. Atualmente, a Azul, que é a terceira maior empresa aérea brasileira, tem 5% dos slots diários de Congonhas, patamar que seria impulsionado pelos quase 8% da Avianca Brasil, apesar de ainda distante de Latam e Gol, que dividem 80% dos slots no terminal. Mas o porte da Azul, turbinada pelos ativos da Avianca, fica respeitável, segundo executivos das outras companhias aéreas. Em termos de participação de mercado doméstico, Azul e Avianca Brasil somadas se equiparam à fatia da Latam, que tem pouco mais de 30%. Há cerca de dez anos, a Azul se posicionou no mercado doméstico como a empresa que batalharia pela liderança na aviação regional, com o maior número de cidades atendidas e sem ambição de disputar trechos mais concorridos, como São Paulo a Brasília ou ao Rio. Estabeleceu seu centro de operações no aeroporto de Campinas, e dali cresceu até superar cem destinos. Nos últimos anos, avançou em destinos internacionais como Lisboa e Flórida e agora terá a chance de disputar clientes da ponte aérea. O plano da Azul é absorver pilotos e comissários da Avianca para operar os aviões.
A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final. A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão “servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”. A decisão foi aprovada em reunião com a diretoria executiva. Em nota, a Petrobras garante que “manterá a observância de preços de paridade internacional (PPI), abstendo-se, portanto, de práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil”. A alta do preço do combustível foi a principal justificativa para a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.
Depois de cinco sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), reagiu nesta terça-feira (26). O indicador fechou em alta de 1,76%, aos 95.307 pontos. Essa foi a maior valorização diária desde 11 de março, quando o índice tinha avançado 2,79%. No mercado de câmbio, o dia foi de estabilidade. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,867, com alta de 0,24%. A bolsa operou em alta durante toda a sessão, mas a alta intensificou-se no fim da tarde, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara anunciar um acordo de líderes que evitou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a reforma da Previdência. Pelo acordo, o ministro irá à CCJ na quarta-feira da próxima semana, 3 de abril, na condição de convidado.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (27) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade paulista de Itupeva. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, renderia cerca de R$ 26 mil reais por mês. O apostador poderá fazer seu jogo até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (26) uma mudança na lei para levar para a Justiça comum casos de caixa 2 (uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais) associados a outros crimes. Em entrevista à rádio BandNews, ele comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que firmou entendimento de que crimes ligados ao caixa 2 são de competência da Justiça Eleitoral. A decisão foi criticada, por exemplo, por investigadores da Operação Lava Jato. Eles alegam que a medida pode levar a vários questionamentos de processos já em andamento no país sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vinculados a caixa 2. O ministro da Justiça, Sergio Moro — Foto: Reprodução/TV Globo Moro disse que no pacote anticrime enviado por ele ao Congresso há um projeto que estabelece a competência da Justiça comum para esses casos. “Como foi interpretação legislativa, o que se pode fazer é tentar mudar via legislativa. No âmbito do projeto anticrime, nós temos um projeto, o PLP [projeto de lei da Câmara complementar] 38/2019, que pode ser apreciado, e isso ser alterado”, afirmou Moro. O ministro disse que discorda “respeitosamente” da decisão do STF. Ele argumentou que, embora a Justiça Eleitoral seja digna de elogios, não tem estrutura para lidar com casos de crimes ligados ao caixa 2. “O remédio para isso [levar esses casos para a Justiça comum] é a gente mudar a legislação”, completou Moro. Nesta segunda-feira (25), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em processos eleitorais. Moro afirmou que não viu em detalhes a proposta de Dodge, mas disse que “deve ser analisado com atenção” tudo que melhore as investigações e o combate ao crime. Atrito com Rodrigo Maia O ministro da Justiça também foi questionado sobre o atrito que teve na semana passada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia não gostou de uma declaração de Moro sobre a tramitação do projeto anticrime. O ministro disse que, em seu entendimento, a matéria poderia ser analisada na Câmara ao mesmo tempo da reforma da Previdência. A reação de Maia foi dizer que Moro é “funcionário” de Jair Bolsonaro e que, portanto, se tinha alguma reclamação, devia fazer com o presidente. Disse ainda que o pacote anticrime era uma cópia de um texto já preparado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na entrevista para a rádio, Moro afirmou que o episódio foi “super dimensionado”. Para ele, “rusgas” na política são normais. “Já conversamos, estamos tranquilos e o projeto vai tramitar”, afirmou o ministro.
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,19% em março, a mesma de fevereiro. O índice acumula 0,79% no ano e 4,11% em 12 meses. Em março, a taxa relativa a materiais e equipamentos ficou em 0,38% ante 0,23% do mês anterior. A principal alta de preços foi observada nos revestimentos, louças e pisos (1,38%). Já a taxa de serviços foi de 0,52% em março, abaixo do 0,86% de fevereiro. Os serviços pessoais tiveram inflação de 0,98% no mês. Já o índice referente à mão de obra não variou em março. Em fevereiro, ele havia subido 0,05%.
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão. Entenda Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes. A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) afirmou que vai observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo. O comitê, que optou por manter a taxa básica de juros, a Selic em 6,5% ao ano, na última semana, acrescentou que essa análise sobre a economia não será concluída no curto prazo. A informação consta da ata da reunião do Copom, divulgada hoje (26). Embora a maioria dos analistas esperavam por manutenção da taxa em 6,5% ao ano, alguns apostaram na redução da Selic como forma de estimular a economia. Na ata, o Copom afirma que a economia brasileira sente o impacto da paralisação dos caminhoneiros no ano passado, da piora do ambiente externo para economias emergentes a partir do segundo trimestre de 2018 e a “elevada incerteza sobre o rumo da política econômica brasileira” no período eleitoral. “Esses fatores produziram impactos sobre a economia e aperto relevante das condições financeiras, cujos efeitos sobre a atividade econômica persistem mesmo após cessados seus impactos diretos”. “O Copom julga importante observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo, com menor grau de incerteza e livre dos efeitos dos diversos choques a que foi submetida no ano passado. O Comitê considera que esta avaliação demanda tempo e não deverá ser concluída a curto prazo”, destacou o BC. O Copom afirmou que os próximos passos para a definição da taxa Selic continuam dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação. “O Copom avalia que cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis [com fortes oscilações], têm sido úteis na perseguição de seu objetivo precípuo de manter a trajetória da inflação em direção às metas”, ressaltou. No documento, o Copom avalia os riscos para a inflação. Para o comitê, o nível de ociosidade da economia pode levar à inflação a ficar abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes na economia brasileira pode afetar prêmios de risco (retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco) e elevar a trajetória da inflação. “O risco se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes”, acrescentou. Inflação Na ata, o Copom diz que as projeções para a inflação estão em “níveis apropriados ou confortáveis” convergindo para a meta que deve ser alcançada pelo Banco Central (BC) em 2019 e 2020. O BC usa a taxa Selic como instrumento para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão …
Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 264% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos. A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país. Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue (Arquivo Agência Brasil) Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março. “É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério. Estados Alguns estados têm situação mais preocupante, com incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil habitantes), Acre (422,8 casos/100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil habitantes), Goiás (355,4 casos/100 mil habitantes), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil habitantes), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil habitantes) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil habitantes). Regiões Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %). O Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência de dengue, com 250,8 casos/100 mil habitantes e 170,8 casos/100 mil habitantes, respectivamente. Zika Até 2 de março deste ano, houve ainda 2.062 casos de zika, com incidência de 1 caso/100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.908 casos prováveis. Entre os estados com maior número de casos estão Tocantins (47 casos/100 mil habitantes) e Acre (9,5 casos/100 mil habitantes). Ainda não foram registrados óbitos por zika no Brasil. Chikungunya Até 16 de março de 2019, foram identificados 12.942 casos de chikungunya no Brasil, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil habitantes. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%. As maiores incidências ocorreram no Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil habitantes), Tocantins (22,5 casos/100 mil habitantes), Pará (18,9 casos/100 mil habitantes) e Acre (8,6 casos/100 mil habitantes). Em 2019, ainda não foram confirmados óbitos pela doença. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes. *Matéria alterada às 18h40 para correção de informação pelo Ministério da Saúde. O percentual de aumento dos casos de dengue nas primeiras onze semanas do ano é 264% e não 224%, como informado inicialmente pelo órgão.
O governo do Brasil, via Ministério das Relações Exteriores, confirmou hoje (25) o repasse de 100 mil euros para apoiar o governo de Moçambique nos trabalhos de resgate e reconstrução emergenciais. A doação será feita por meio de fundo solidário a ser criado no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e será somada ao apoio anterior oferecido pelo governo brasileiro. Dez dias após a passagem do ciclone Idai por Moçambique, Malauí e Zimbábue, os números de vítimas aumentam. Pelos últimos dados, morreram 446 pessoas em Moçambique, 259 no Zimbábue e 56 no Malauí. Para as agências humanitárias, o desastre em Moçambique tem semelhanças com as tragédias humanitárias do Iêmen e da Síria. Autoridades e agências de ajuda temem mais mortes em decorrência do risco de cólera e outras doenças transmitidas pela água contaminada que está em várias áreas do país. A inundação criou um lago de 125 quilômetros de largura, devastando uma área antes ocupada por centenas de milhares de pessoas.
O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823). O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho. Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país. “Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou. Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077). Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal. Salário O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão. Reforma trabalhista Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424). Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.
O ex-presidente da República Michel Temer deixou hoje (25), às 18h42, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde estava preso desde a última quinta-feira (21), em uma cela improvisada, no prédio que fica no centro da cidade. Temer foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Ele foi preso na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3. O ex-presidente saiu acompanhado de seu advogado e escoltado por um carro da Polícia Federal. Às 19h40, Temer embarcou em um avião particular no Aeroporto Santos Dumont. Moreira Franco O ex-ministro Moreira Franco deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, às 19h17. O carro onde ele estava foi escoltado por uma viatura da Polícia Militar. Moreira estava no banco de trás do veículo.
A partir das 7h de hoje (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana. As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou, ao todo, na morte de dez pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação. As atividades de retorno estavam sendo planejadas por cerca de 50 professores e funcionários da escola desde a semana passada e foram finalizadas nessa segunda-feira (25). Eles contaram com o apoio da secretaria de Educação e da equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que reúne pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Representantes de sala e do grêmio estudantil da escola – totalizando 19 alunos – participaram de um encontro nessa segunda para alinhar com a Diretoria de Ensino de Suzano e a Escola de Formação de Professores da Secretaria Estadual de Educação as próximas ações na escola. Alunos e professores de outras escolas da cidade também estiveram na Raul Brasil pra prestar solidariedade. A Escola Estadual Inah Jacy de Castro Aguiar, por exemplo, enviou cartas de estudantes com mensagens de apoio. Já os alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração entregaram flores e cartazes para os professores atingidos pelo atentado. Acompanhamento Terão continuidade nos próximos dias, os atendimentos individuais e coletivos feitos por técnicos do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria Estadual de Justiça. Os acolhimentos de saúde mental serão oferecidos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em quatro Centros de Apoio Psicossocial da prefeitura de Suzano. A secretaria de Educação informou que está em tramitação um convênio entre o governo estadual e a prefeitura para reforçar esse atendimento. De acordo com a secretaria, diversas instituições se colocaram à disposição para contribuir tanto no âmbito pedagógico quanto no suporte psicológico de alunos e funcionários. Além da prefeitura, do Caps, do Cravi, da Unicamp e da Unesp, estavam a Universidade Braz Cubas, a Universidade Cruzeiro do Sul; o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Suzano; a Neuroconecte; o Conselho Regional de Psicologia; a Defensoria Pública; e a Universidade Federal Mato Grosso do Sul (UFSM). Advogado nega participação de terceiro adolescente no ataque em Suzano Professores da Escola Raul Brasil,