O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar nesta quarta-feira (13) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo. Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render R$ 26 mil por mês. Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a runião ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza. Sob a presidência rotativa do Brasil, as prioridades do Brics se concentram em acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas. Paralelamente,, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, abrirá até dezembro o escritório regional em São Paulo. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, ficando mais próximo de seus potenciais beneficiários no Brasil. Antes da cúpula em novembro, haverá um encontro prévio em Osaka, no Japão, durante a Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias mundiais), em junho. Depois, em julho, os chanceleres do Brics se encontrarão no Rio de Janeiro e, em setembro, em Nova York, durante a reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Detalhes A Rússia, Índia, China e África do Sul, os outros quatro integrantes do Brics, foram destino, em 2018, de 30,7% das exportações brasileiras. O valor dos bens comprados por esses países atingiu US$ 73,8 bilhões (contra US$ 56,4 bi em 2017). Desses quatro países, vieram 23,8% das importações nacionais, correspondentes a US$ 43,1 bilhões. O saldo comercial do Brasil com o Brics foi, no ano passado, positivo em US$ 30,7 bilhões (era de US$ 23 bilhões em 2017), equivalente a 52% do superávit comercial brasileiro no ano.

Os participantes da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (13) para apresentar a documentação necessária às instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.  As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.  Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária. ProUni Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados. O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido. Já o PT comandará as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de Legislação Participativa. O PSDB presidirá a Comissão de Educação e indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência. O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento. Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. – Veja quais são os partidos que vão comandar cada uma das comissões permanentes da Câmara: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL Comissão de Cultura – PT Comissão de Defesa do Consumidor – PR Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT Comissão de Educação – PSDB Comissão do Esporte – PSD Comissão de Finanças e Tributação – MDB Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP Comissão de Legislação Participativa – PT Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB Comissão de Minas e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação. No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe.” O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal. Dilema No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral. Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que, em alguns casos, as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de caixa 2, cuja competência é daquela Justiça especializada. Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Na Primeira Turma, o entendimento de alguns ministros é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais. Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014. Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que …

O delegado Giniton Lages, chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, afirmou hoje (12) que haverá uma segunda etapa de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Nesta fase, serão investigados possíveis mandantes do crime e o paradeiro do carro utilizado no dia do assassinato. De acordo com Lages, nesta segunda etapa será investigada ainda a motivação do atirador, uma vez que os policiais identificaram que Ronnie Lessa, policial militar reformado detido hoje, nutria ódio contra pessoas de esquerda e havia pesquisado informações de Marielle e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entre outros. “O perfil dele [Ronnie Lessa] revela uma obsessão por determinadas personalidades que militam à esquerda política”, disse Lages. “Você percebe ódio e desejo de morte. Você percebe o comportamento de alguém capaz de resolver uma diferença do modo como foi o caso Marielle.” Segundo o delegado, as apurações não se encerram nas prisões do sargento reformado Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, realizadas nas primeiras horas desta terça-feira. “O caso ainda está em aberto. Estamos entregando a primeira fase, e a segunda ainda está em andamento”, disse o delegado, que lembrou que hoje foram cumpridos também 34 mandados de busca e apreensão referentes ao caso. Indiciamentos O delegado informou que Lessa e Vieira foram indiciados com os agravantes de impossibilitar a defesa da vítima, emboscada e motivo torpe. “O crime de ódio, segundo doutrina, encaixa no motivo torpe”. O delegado defendeu o sigilo das investigações como imprescindível e disse que o modo como o crime foi executado levou a concentração por parte dos policiais nos preparativos para o assassinato e na fuga. “Como fizeram um crime praticamente perfeito, temos que inverter a ordem das coisas: não é dos vestígios para os autores, mas dos autores para os vestígios”, disse o delegado. Mobilização O caso Marielle e Anderson mobilizou 47 policiais civis dedicados exclusivamente. Mais de 5,7 mil páginas de investigação foram produzidas, em um inquérito que tem 29 volumes e ouviu 230 testemunhas. O número de linhas telefônicas interceptadas chega a 314.  “Não quero que o caso Marielle e Anderson se repita. Esse é o maior motivo da nossa dedicação nesse tempo todo. É fazer com que a resposta chegue para mandar recado. O crime Marielle e Anderson não pode se repetir. Esse caso não pode ficar sem resposta, é muito perigoso ficar sem resposta”. De acordo com o delegado, indícios mostram os suspeitos foram “muito treinados”. Segundo ele, o cuidado em permanecer no automóvel, um Cobalt, desde o deslocamento na orla da Barra da Tijuca às 17h20 até o momento do crime entre 21h09 e 21h12. O percurso foi captado por uma série de câmeras da cidade, e o delegado disse que foi afastada a hipótese de que o desligamento de câmeras nos arredores do local do crime tivesse relação com os assassinos. Nesse período em que os assassinos estavam esperando, uma assessora de Marielle chegou a pôr a mão na maçaneta no carro …

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. (EBC)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”. Por meio da conta oficial do ministério no Twitter, Moro destacou hoje (12) que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial. Em uma operação conjunta, o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro prenderam esta madrugada dois suspeitos de matar a vereadora e o motorista, em 14 de março de 2018. Os dois presos têm vínculos com a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Um dos presos, Ronie Lessa, é policial militar reformado, tendo se aposentado depois de ser vítima de um atentado a bomba que resultou na amputação de uma de suas pernas. A suspeita é de que o atentado tenha sido motivado por uma briga entre facções criminosas. O outro é o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, expulso da corporação depois de ter sido preso na Operação Guilhotina, deflagrada pela PF em 2011, para apurar o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM). Lessa e Queiroz são os primeiros investigados a serem formalmente denunciados e presos pelo crime. Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois das análises de diversas provas obtidas ao longo de quase um ano de investigações. Ainda segundo o MP, Lessa é o autor dos disparos que atingiram Marielle e Anderson Franco. Já Elcio dirigia o veículo usado na execução. De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos. Operação Além dos mandados de prisão, a Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois suspeitos, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios. Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade. Segundo nota do MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no centro da cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL. “Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra …

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,54% em fevereiro. O resultado é superior ao 0,36% registrado pelo INPC em janeiro e ao 0,43% registrado pela inflação oficial (IPCA) em fevereiro. O INPC acumula taxas de 0,9% no ano e de 3,94% em 12 meses, ambas também acima das registradas pelo IPCA nesses períodos: 0,75% no ano e 3,89% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os preços dos produtos alimentícios subiram 0,94% em fevereiro, ante 0,9% em janeiro. Já os não alimentícios tiveram inflação de 0,37% em fevereiro, também acima do resultado de janeiro (0,13%). A safra de grãos 2018/2019 deve alcançar a marca de 233,3 milhões de toneladas, uma redução em relação ao levantamento anterior, de 0,4%. Em relação à safra 2017/2018, a previsão indica aumento de 2,5%. Os dados do 6º levantamento foram divulgados hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Tivemos algumas dificuldades climáticas. Houve uma quebra na soja, no arroz e no feijão, mas o milho teve desempenho muito bom e o algodão também. Isso é suficiente para atender ao nosso consumo interno com bastante tranquilidade e cumprir os compromissos de exportações, sem problemas”, disse o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvio Farnese. Apesar da redução em relação ao levantamento anterior, a Conab destaca que a safra atual será a segunda maior da série histórica do país. “O bom desempenho é impulsionado pela melhora da produção do milho na segunda safra do grão”, diz a companhia. Para a segunda colheita do milho, a expectativa é que a produção chegue a 66,6 milhões de toneladas, volume 23,6% superior ao registrado na safra passada. “Esse resultado é reflexo da maior área”, afirma o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana. “Com 80% dos grãos já plantados, os agricultores devem destinar 12 milhões de hectares para plantio em vez dos 11,5 milhões de hectares da safra passada”. Segundo a Conab, o estudo mostra que o algodão também teve destaque positivo, chegando a uma produção de até 2,6 milhões de toneladas da pluma, crescimento de 28,4%. A área plantada chegou a 1,6 milhão de hectares. Por outro lado, a soja, responsável por cerca de 49% da produção nacional de grãos, terá redução de 4,9%, chegando a 113,5 milhões de toneladas. A quebra de safra, prevista em 5,8 milhões de toneladas, pode ser observada em importantes estados que cultivam a oleaginosa, como Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e a região do Matopiba, principalmente na Bahia. Mesmo assim, esta é a terceira maior produção já registrada, chegando próximo ao volume total de soja produzidos pelo país na safra 2004/2005. O feijão também apresentou produção menor na primeira safra. Com uma colheita de 987,5 mil toneladas, a queda pode chegar a 23,2%. Com menos produto no mercado, o preço …

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2019 deve chegar a 228,8 milhões de toneladas, 1% superior a 2018 (mais 2,3 milhões de toneladas). Essa é a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é 0,8% inferior à divulgada em janeiro (menos 1,9 milhão de toneladas). A estimativa da área a ser colhida chegou a 61,9 milhões de hectares, com aumento de 1,7% frente a 2018 e queda de 0,3% em relação ao levantamento de janeiro (menos 187,7 mil hectares). O arroz, o milho e a soja representaram 93,3% da estimativa da produção e responderam por 87,3% da área a ser colhida. Em relação a 2018, houve aumento de 3,3% na área do milho, 1,7% na área da soja e queda de 9,4% na área de arroz. Na produção, ocorreram quedas de 3,8% para a soja, de 10,9% para o arroz e aumento de 9,8% para o milho. A estimativa da produção de algodão foi de 5,6 milhões de toneladas, aumento de 3,7% em relação ao janeiro, recorde da série histórica do IBGE. A estimativa da produção de arroz (em casca) caiu 6,2% em relação ao mês anterior, correspondendo a uma redução de 696 mil toneladas. Houve quedas de 2,1% na área plantada, de 3,0% na área a ser colhida e de 3,3% no rendimento médio. A produção deve alcançar 10,5 milhões de toneladas. A produção estimada para o feijão em grão, considerando-se as três safras do produto, foi de 2,9 milhões de toneladas, com aumento de 0,3% em relação a janeiro. Em relação à safra de 2018, a produção total deverá ser 1,2% menor.

É  com sentimento de pesar que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamenta o falecimento de Rodrigo Santos Siqueira, natural de Sertânia e filho da enfermeira Luzinete, carinhosamente chamado de “Nego Rodrigo”, ocorrido neste sábado (09) em Brasília. “Rogamos a Deus que conforte o coração de toda a família e dos amigos de Rodrigo nesse momento de tristeza e dor”, lamentou Patriota. O velório acontecerá nesta terça-feira (12), às 09h, na Vila da Cohab, 28.

O presidente americano, Donald Trump, revelou nesta segunda-feira (11) sua proposta de 8,6 bilhões de dólares para financiar a construção de um muro limítrofe com o México e voltou a pedir lealdade à maioria republicana do Senado para a votação de sua controversa declaração de emergência fronteiriça. Espera-se que o Senado vote ainda esta semana um recurso democrata para anular a declaração de emergência de Trump, que a está utilizando para redirecionar fundos do governo para construir um muro na fronteira entre Estados Unidos e México. Quatro republicanos anunciaram que vão romper fileiras e se unirão aos democratas para bloquear a polêmica medida presidencial. Os democratas são minoria no Senado, mas seu esforço seria aprovado com o apoio dos quatro republicanos.. Os democratas argumentam que Trump excedeu sua autoridade quando invocou poderes especiais para anular a oposição do Congresso a financiar a construção de muros fronteiriços adicionais e vários republicanos expressaram seu desconforto com a decisão do chefe do Executivo. Mas nesta segunda-feira, Trump voltou a pressioná-los fortemente pela segunda vez em cinco dias, ao tuitar que os republicanos “têm uma votação muito fácil esta semana” sobre segurança fronteiriça e muro. “Os democratas estão 100% unidos” sobre este tema, acrescentou. “Fiquem firmes!”, pediu aos seus correligionários. Se a medida for aprovada, significará uma reprimida geral ao presidente por parte do Congresso, mas só terá uma importância simbólica já que Trump pode responder com o veto — o primeiro de sua Presidência — e continuar obtendo recursos para o muro. Os 8,6 bilhões de dólares de financiamento adicional para o muro, contidos na ambiciosa proposta de orçamento para 2020, que a Casa Branca apresentou nesta segunda-feira, superam consideravelmente os 5,7 bilhões que Trump pediu para o mesmo fim este ano.

Ultrapassam 3,5 mil as notificações de casos de doentes por dengue, chikungunya e zika este ano e subiu para dez as mortes suspeitas por estas arboviroses no Estado. Os dados fazem parte do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que compila os dados até o dia 2 de março. Um dos destaques vai para a ocorrência de zika, que teve alta de 122,7% em relação ao mesmo período do ano passado.  O aumento da zika alerta para um possível novo “boom” de microcefalia e malformações em bebês, que havia sido reduzido drasticamente no Estado em 2018. Somente este ano, 14 bebêsnasceram e foram notificados com a Síndrome Congênita do Zika (SCZ) até primeira quinzena de fevereiro. Já o número geral de notificações da SCZ agora chega a 51 quando se leva em conta as crianças nascidas em 2019 e períodos anteriores, mas só inseridas no protocolo este ano.  Leia também:Mortes suspeitas por arboviroses aumentam 200% em PernambucoCasos de arboviroses têm alta no Sertão pernambucano “Onde tem uma gestante, um caso de zika e mosquito sempre vai ter risco daquele bebê ser afetado pela síndrome congênita. A gente não tem claro ainda todos os mecanismos que fazem uma gestante o filho ter a SCZ e outra não ter a síndrome. Ainda temos essa interrogação. Por isso não podemos baixar a guarda”, enfatizou o diretor de Controle de Doenças Transmissíveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES), George Dimech.  Algumas Gerências Regionais de Saúde (Geres) apresentam taxas muito elevadas com relação a zika. A pior situação é na 7ª Geres, que reúne as cidades de Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante. Na área a alta da doença chega a 1.200%. Outras regiões onde a zika preocupa são a 6ª Geres (+550%) – que reúne 13 municípios do Sertão do Moxotó – e 2ª Geres (+200%) – que agrupa 20 cidades da Mata Norte.  A situação da dengue também preocupa. Já são 2.988 casos suspeitos, em 136 municípios, representando um aumento de 6,5 % em relação ao mesmo período de 2018 que notificou 2.806 casos. A 7ª Geres já tem um surto instalado com quase 7000% de aumento de notificações de dengue. A 10ª Geres, que compreende 12 cidades sertanejas, também acumula incremento de 400% da doença.  Os últimos óbitos classificados como suspeitos por arboviroses foram de uma mulher de 43 anos, moradora de São Caitano; um homem de 48 anos de Timbaúba; e um paciente de 23 anos da cidade de Tamandaré. Outras cidades que já registraram mortes que podem estar relacionadas a dengue, chikungunya ou zika foram São Lourenço da Mata, São Benedito do Sul, Arcoverde, Bezerros, Camaragibe, Custódia e Ipojuca, cada com uma morte. 

A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir desta segunda-feira (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora o desempenho do setor. A mesma avaliação permitiu a retomada, também a partir desta segunda, da venda de sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente. De acordo com a ANS, a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras se deu em função de reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. A medida foi anunciada antes do carnaval, com base em reclamações de beneficiários no último trimestre de 2018. “Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias”, informou a agência. Eles atendem, juntos, a cerca de 570 mil beneficiários, que não são afetados pela medida. A assistência médica continua valendo para quem já é cliente, mas novas vendas não podem ser feitas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (11), mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março. Segundo a Febraban, os mutirões são eficazes porque cerca de 80% das pessoas que participam dessas ações chegam a um acordo com os bancos. De acordo com a Febraban, os estados da Paraíba e do Maranhão e as cidades mineiras de Uberlândia, Ubá, São Sebastião do Paraíso e Carmo do Rio Claro são algumas das localidades que já confirmaram participação nos mutirões. Leia também: Saldo dos empréstimos dos bancos cai 0,9% em janeiro, diz BCBancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidasA federação lembra, porém, que o consumidor não precisa esperar pela realização de um mutirão caso necessite negociar suas dívidas. Os principais bancos mantêm canais para prestar esse serviço e reservam, em seus sites, áreas específicas para tal atendimento. Os cinco maiores bancos do país representam aproximadamente 95% do mercado de crédito ao consumidor no Brasil. Além das ferramentas desenvolvidas pelas instituições financeiras, os clientes podem encaminhar suas propostas de negociação aos bancos por meio do site. A plataforma, criada pelo governo federal, é um canal direto de comunicação entre os consumidores e mais de 80 instituições financeiras de todo o Brasil, para solução alternativa de conflitos de consumo, e está disponível na internet e também por meio de aplicativos para celular. Negociação onlineOs acordos feitos de forma virtual já representam até 40% do total, em algumas instituições financeiras. Pela estimativa do setor, as negociações online, entre este e o próximo ano, já deverão ultrapassar as presenciais, feitas nas agências – a exemplo do que ocorre com as transações bancárias, com o maior uso do mobile banking (ferramenta que permite a realização de serviços bancários por meio de dispositivos móveis, como celulares) no dia a dia do cliente. Confira as páginas de renegociação de dívidas dos cinco maiores bancos: Banco do Brasil Bradesco Caixa Itaú Unibanco Santander

Candidatos a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que estão na lista de espera têm hoje (12) e amanhã (13) para apresentar a documentação necessária nas instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.  Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária. As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.  ProUni Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) baixou uma circular desautorizando que seus funcionários se manifestem publicamente para a imprensa a respeito da reforma da Previdência.  O ofício-circular nº 4 diz que esclarecimentos, orientações e informações sobre a reforma estão sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Destarte, ficam desautorizados a concessão de entrevistas e o fornecimento de informações sobre o tema no âmbito deste Instituto”, diz ofício assinado por Renato Rodrigues Vieira, presidente do INSS. O documento é direcionado a diretores, coordenadores-gerais, superintendentes regionais, gerentes-executivos, gerentes de postos de atendimento, bem como procurador-chefe, auditor-geral e corregedor-geral. Segundo o texto, solicitações de entrevista ou pedidos de informação de veículos de imprensa sobre o assunto deverão ser encaminhados à assessoria de comunicação da secretaria especial, por intermédio da assessoria do INSS. Leia também: INSS define regras para começar pente-fino em 3 milhões de benefíciosTransição torna aposentadoria pelo teto do INSS quase inacessívelReforma da Previdência deve igualar regras de aposentadorias de políticos com as do INSS “[…] Aproveita para esclarecer que esta orientação tem por objetivo uniformizar a comunicação sobre a matéria”, concluiu Vieira. Segundo a assessoria do INSS, o ofício foi enviado aos servidores “com o intuito de otimizar os fluxos e demandas de imprensa sobre o tema”. Nos bastidores, o entendimento é de que o instituto é um mero executor das regras, não cabendo a ele debater a definição de políticas de seguridade social. Para advogados, a medida chama a atenção e não é comum, mas é legal e pode ajudar a conter a desinformação.

O crescimento econômico do país em 2019 pode ficar em torno de 2,1% e a inflação se manterá em torno de 3,8%, sem necessidade de alta da taxa de juros, a Selic. Os números foram apresentados hoje (11) pela coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), Sílvia Matos, no I Seminário de Análise Conjuntural 2019. De acordo com os dados, o ano deve registrar melhora gradual nas condições de crédito e no mercado de trabalho. Já o consumo pode subir 2,6%. Para a economista, o nível de desemprego dificulta a sensação de bem-estar, o que mostra na expectativa presente um resultado menor que a do futuro. “Isso [desemprego] é uma questão que dificulta a sensação de bem-estar. O PIB pode até estar crescendo, mas com um desemprego historicamente muito elevado. Não só com muitas pessoas desempregadas, mas também o emprego com bastante informalidade. Esse é um ponto que limita bastante o consumo das famílias e gera sensação de mal estar”. De acordo com Sílvia Matos, o nível de crescimento previsto para 2019 ainda é muito baixo comparado à média que o país deveria registrar depois de sair de uma recessão severa. “A gente está muito longe de recuperar tudo que perdemos”, disse. Nos investimentos, considerando as plataformas de petróleo, o crescimento pode ser de 4,6%. Sem elas, ficaria em 3,7%, enquanto no ano passado registrou 2%. A economista destacou ainda que 2018 foi o quinto ano consecutivo de deficit primário (1,6% do PIB) e a situação fiscal do país ainda está longe de ser equacionada. Previdência Segundo ela, 2019 ainda será um ano de muitas dificuldades para as contas fiscais. A recuperação da economia é em ritmo lento e a retomada do investimento público é incerto. Nesse cenário é imprescindível a aprovação de, pelo menos, parte da reforma da Previdência. “O nosso cenário não é tão pessimista de não aprovação, porque nas nossas projeções, esse juro mais baixo que a gente está vivendo, só é possível continuar nesse equilíbrio se realmente tiver uma entrega da reforma da Previdência”, disse. Se o aprovado for aquém do desejável, poderá surgir o risco de não continuar a agenda de reformas. Nesse caso, o impacto será nas taxas de crescimento, o que influenciaria a sensação de bem-estar da população. “Isso é ruim em termos de bem-estar mas a gente acredita, que, pelo menos, a gente vai para frente. A direção está certa, a questão é o ritmo e a velocidade de recuperação da economia”, afirmou, lembrando que ainda tem que ser considerado o cenário externo que se encontra em momento pior do que foi em outros tempos. A economista observou que a reforma demanda aprovação complicada no Congresso e por isso o governo precisa ter apoio político. “A não entrega de aprovação pode representar reversão muito grande de expectativas dos agentes: aumento da taxa de juros de mercado, aumento da taxa de câmbio, desvalorização cambial e isso faz com que a economia possa crescer menos ainda. Infelizmente, …

A cantora e compositora Cristina Amaral gravou um vídeo desejando melhoras para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A mensagem foi enviada pelo WhatzApp. “Oi Gonzaga, querido, tudo bom? Deus te abençoe, melhoras para você. Volte aqui para Recife que a gente está com saudades de você. Se cuide! O meu carinho, meu abraço, gosto muito de você e torço para que você tenha muita saúde e, por favor, não dê mais esse susto na gente. Beijos meu amigo e fique com Deus”, disse Cristina. Gonzaga Patriota está a três semanas internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após ser diagnosticado com chikungunya. O quadro do parlamentar é estável, e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário.

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segundaquinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais. No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende  ampliar negócios e fronteiras. Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida. Neste mês  Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril. Temas A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão “sem ideologias ou burocracia”. A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região. A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora. Decisões Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente. O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais  R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Síntese O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública. O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas. Datas A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água. No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares.  Impactos A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior. Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março. A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes. Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8). ProUni Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro. Licenciamento Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos. Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.

Pela sexta vez, em pouco mais de dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu ao pedido do governo do Amazonas e autorizou a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional no estado por mais 60 dias. Os militares da tropa federativa estão reforçando a segurança local desde janeiro de 2017. Conforme a portaria nº 232, publicada noDiário Oficial da União (DOU) de hoje (11), o novo prazo para emprego do efetivo nas ações de policiamento ostensivo e no reforço à segurança externa das unidades do sistema penitenciário amazonense começou a vigorar no último dia 3, quando encerrou-se o período concedido em janeiro deste ano. No estado, os policiais da Força Nacional atuam segundo as orientações dos órgãos de segurança pública estaduais, apoiando, principalmente, as ações no sistema penitenciário local. O novo prazo de mais dois meses poderá ser prorrogado a pedido do governo do Amazonas. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 35 agentes foram deslocados para o estado. Parte dos militares da Força Nacional chegaram ao Amazonas em janeiro de 2017, após rebeliões de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que resultaram na morte de mais de 60 detentos. Na mesma ocasião, o governo federal enviou efetivos da tropa federativa para outros seis estados, que também enfrentavam problemas em suas unidades prisionais: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os policiais da tropa já deixaram as seis unidades, tendo voltado a atuar apenas em Porto Velho (RO), em fevereiro deste ano Em junho de 2017, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, atendeu a pedido do governador à época, José Melo, e autorizou o emprego de reforços da Força Nacional em apoio às ações da Polícia Militar no controle do sistema prisional. Desde então, a operação foi estendida por, pelo menos, cinco vezes. Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a presença dos policiais da Força Nacional nas imediações dos presídios “contribui para a manutenção da segurança e estabilidade do sistema prisional local, em função das ações preventivas e ostensivas desenvolvidas nos últimos dois anos”. De acordo com a pasta, não houve , no período, registros de rebeliões e fugas. E ainda “foi constatada redução de ocorrências vultosas”. Força Nacional Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é formada por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos cedidos pelos governos dos estados e do Distrito Federal. Subordinada diretamente à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, a tropa federativa atua a pedido dos governos estaduais em ações de preservação da ordem pública, segurança da população e patrimonial, além de situações de emergência e calamidades públicas. Sua atuação é sempre dirigida pelos gestores estaduais da área de segurança pública. Os agentes cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal permanecem integrados à força por até dois anos, salvo as exceções preestabelecidas.

O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre deve entrar em uma nova fase de sua história. O leilão programado pelo governo federal, que acontecerá na próxima sexta-feira, 15 de março, prevê transferir a gestão do terminal para a iniciativa privada por pelo menos três décadas. As opiniões sobre o processo, porém, são divergentes. O olhar otimista garante que os novos investimentos podem intensificar os bons números do equipamento. Já quem é contrário, questiona a incerteza quanto a investimentos, que pode gerar perda de competitividade, além da possibilidade de precarização das operações aeroportuárias em médio e longo prazos.A grande questão que vem polemizando o debate é que a pauta de privatização do aeroporto não será feita de forma individualizada, diferentemente do que aconteceu com outros terminais nordestinos, a exemplo do de Fortaleza e de Salvador. O Recife foi integrado a um bloco de cinco aeroportos (veja quadro abaixo), que apresentam performances bem inferiores ao pernambucano. Para se ter uma ideia, em média, o Recife opera 215 voos por dia, número maior que a quantidade de operações diárias, somadas, dos demais terminais (são 50 em Maceió, 33 em Aracaju, 23 em Juazeiro do Norte, 39 em João Pessoa e nove em Campina Grande). Arte/DP Outra diferença entre os terminais que compõem o lote diz respeito à malha aeroviária. Em termos de rotas, Recife opera 52 destinos, sendo 40 domésticos e 12 internacionais. Em seguida, vem o aeroporto de Maceió, que tem apenas 11 rotas nacionais e uma internacional. O terminal da capital pernambucana é também o que mais gera empregos, com 206 trabalhadores. Em um raio-x ainda mais amplo do aeroporto, dados da Infraero mostram que foram 8,3 milhões de passageiros circulando no equipamento em 2018, um aumento de 530 mil pessoas no comparativo com 2017, quando fechou com lucro de R$ 130 milhões.Ex-secretário de turismo do estado, o deputado federal Felipe Carreras vem criticando o formato de concessão desde o ano passado. Na avaliação dele, o principal  problema é o valor a ser investido pelo agente privado, considerado baixo. Pelo edital, quem arrematar os seis aeroportos nordestinos precisará aplicar, ao todo, R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 865,2 milhões no terminal recifense. “Quando você olha o aeroporto do Recife, que tem uma movimentação (de passageiros) maior que Salvador, por exemplo, além de uma curva de crescimento grande, o valor a ser investido é baixo”. No caso do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, controlado pela francesa Vinci Airports, o valor do investimento é de R$ 2,8 bilhões.Muito embora já tenha criticado também o modelo de investimento em bloco, Carreras diz que “o lote poderia ter até 30 aeroportos”, mas reitera que o mais importante é que o investimento abaixo do ideal, como previsto, pode provocar perda de competitividade. “Daqui a cinco anos o nosso aeroporto vai estar ultrapassado. É que nem carro. Hoje ele está uma maravilha. Estamos falando (de uma diferença) de R$ 2 bilhões. Qual o argumento? O ministro (de Infraestrutura, Tarcísio Gomes) não soube explicar”.Diretor estadual do Sindicato Nacional dos …

Casos referentes à sífilis vêm crescendo em Pernambuco ano após ano. Entre 2015 e 2017, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os registros da doença tiveram um crescimento de cerca de 150%. Em 2015, houve 1.314 casos, em 2016 foram 2.632 e em 2017 chegaram a 3.275 casos de sífilis adquirida.  Existem três tipos de notificação de sífilis: adquirida (público em geral), congênita (passada da mãe para o bebê durante a gestação) e em gestantes.  Durante o Carnaval, normalmente, há um aumento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Somente no período da festividade, no ano anterior o Recife registrou 1.466 testes rápidos. Dos quais foram positivados 28 testes rápidos para HIV e 156 para sífilis. L No Carnaval deste ano os testes rápidos foram feitos em dois polos de testagem, Polo Arsenal e Polo Ibura. Dos 1.609 testes, 19 deram positivo para HIV e 150 para sífilis. Ou seja, para cada dez pessoas que fizeram o teste, uma deu positivo (11,1%). Em Olinda o posto volante de testagem ficou na Praça do Carmo, ao lado dos Correios e fez 1.334 testes rápido, o que representa um aumento de cerca de 30% na procura, em relação a 2018, com 942 testes.  De acordo com o infectologista Diego Guedes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) o tratamento da infecção é feito com a penicilina. “A sífilis tem transmissão em grande maioria das vezes por meio do sexo desprotegido. Se não houver tratamento, pode se manifestar por uma infecção no sistema nervoso – neurosífilis – ou até mesmo causar lesões nos olhos, coração e nos ossos”.  Os exames são feitos por meio dos testes rápidos, e os resultados são emitidos em 30 minutos e entregues aos usuários individualmente. O paciente já sai com encaminhamento para fazer o tratamento em uma unidade de referência. Diego ainda ressalta que em caso de suspeita de sífilis, a pessoa deve procurar atendimento médico e realizar o exame para “tratar o mais breve possível”. De forma geral, a dosagem para combater a doença é semanal, feita durante três semanas. Mas pode ser aplicada em uma dose única, a depender do caso. Para ajudar no combate das ISTs somente entre janeiro e fevereiro de 2019, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram disponibilizados mais de 4,5 milhões de camisinhas e 268 mil géis lubrificant

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja pedir US$ 8,6 bilhões no orçamento de 2020 para financiar o muro que quer construir na fronteira do o México, afirmou seu assessor econômico, Larry Kudlow, neste domingo (10). De acordo com o Washington Post, no orçamento para o ano fiscal de 2020, que será revelado nesta segunda-feira (11), Trump quer alocar US$ 5 bilhões do orçamento do Departamento de Segurança Interna e US$ 3,6 bilhões do Pentágono para o projeto de fronteira. Estes fundos se somariam ao financiamento emergencial de US$ 6,7 bilhões previstos de acordo com a declaração de “emergência nacional” anunciada em 15 de fevereiro. Na última vez em que Trump pediu aos parlamentares para aprovarem fundos para o muro da fronteira – por US$ 5,7 bilhões -, a briga com o Congresso terminou em um “shutdown”, ou fechamento parcial do governo federal, de 35 dias. “Trump vai continuar com seu muro. Ele vai insistir na segurança das fronteiras, acho que é essencial”, acrescentou Kudlow. No entanto, os líderes democratas no Congresso já reiteraram sua oposição ao financiamento de um muro. “O presidente Trump causou danos a 8 milhões de americanos quando decidiu, de forma imprudente, fechar o governo para obter seu muro caro e ineficaz, que, como prometido, deveria ser pago pelo México”, lembraram em comunicado conjunto a presidente democrata da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o chefe da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer. “O Congresso se recusou a financiar o muro e ele (Trump) foi forçado a admitir sua derrota e reabrir o governo. O mesmo cenário será repetido se ele tentar fazer de novo. Esperamos que ele tenha aprendido a lição”, disseram.

A cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul, com cerca de 23,9 mil habitantes, prepara-se para acompanhar o julgamento de um dos casos que mais abalaram o país. A partir das 9h30 de hoje (11), os quatro réus denunciados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, em abril de 2014, estarão diante da juíza, do promotor, dos advogados e do júri.  O pai de Bernardo, a madrasta e um casal estarão no banco dos réus. O julgamento deve durar cinco dias. O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, a madrasta, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O corpo da criança foi encontrado 10 dias depois, em uma cova vertical, à beira de um riacho em Frederico Westphalen. Pelas investigações, o menino recebeu uma injeção letal. O pai de Bernardo é médico. Julgamento O julgamento será presidido pela juíza Sucilene Engler e, na acusação, estará o promotor de Justiça Bruno Bonamente. Nas defesas, atuarão os advogados Ezequiel Vetoretti (Leandro), Vanderlei Pompeo de Mattos (Graciele), Jean de Menezes Severo (Edelvânia) e Hélio Francisco Sauer (Evandro). Dezoito testemunhas prestarão depoimentos, sendo cinco arroladas pela acusação, nove pela defesa de Leandro Boldrini e quatro pela defesa de Graciele Ugulini. Em seguida, haverá o interrogatório dos réus. O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que serão conhecidos em sorteio nesta segunda-feira. O grupo deverá manter-se incomunicável. Foram sorteados 25 jurados, mais suplentes, todos moradores de Três Passos, que abrange o município-sede, mais Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul.

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.” Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas. Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.     Atuação A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações. No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da  Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso. A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação. De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.

Após o apagão que atingiu Caracas e 22 dos 23 estados venezuelanos, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, apontou os Estados Unidos como responsáveis pela pane elétrica que atingiu o país. Segundo ele, o objetivo é desestabilizar seu governo por meio de “sabotagem cibernética”. Maduro disse que os “ataques cibernéticos” ocorreram desde o dia 7 por intermédio de pessoas infiltradas na empresa estatal de energia Corpoelec. Para ele, as ações se assemelham a atos de guerra. O ditador disse que os Estados Unidos subestimam o povo venezuelano. Ele afirmou que haverá reações. “[Haverá] uma resposta esmagadora e patriotas que amam e defender com coragem, o nosso país”, afirmou. Maduro elogiou os trabalhadores de serviços de energia pelo sacrifício que fizeram em restaurar o serviço elétrico. Em meio ao apagão, houve no sábado (9) protestos em Caracas e várias cidades venezuelanas contra e a favor do governo. Simpatizantes de Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, foram às ruas, assim como os de Maduro. (FolhaPE)