Em um dia de poucos negócios no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no maior valor do ano, e a bolsa de valores caiu para o menor nível em dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 3,836, com alta de 2.47%. Esse é o valor mais alto desde o último dia de negociações em 2018. Em 28 de dezembro, a divisa tinha encerrado o ano vendida a R$ 3,876. Essa foi a terceira sessão seguida de alta do dólar. O dia também foi de perdas na bolsa de valores, o índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a Quarta-Feira de Cinzas com baixa de 0,41%, aos 94.217 pontos. Apesar de a queda ter sido leve, essa foi a quarta sessão consecutiva de recuo. O índice encerrou no nível mais baixo desde 15 de janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira (6) que vai processar José de Abreu, 72. Apoiador histórico do PT e crítico do atual governo, o ator se proclamou no último dia 25 de fevereiro presidente do Brasil. Na manhã desta quarta, Abreu escreveu no Twitter: “Alo, @jairbolsonaro, seu meteoro chegou! Sou eu, seu fascista!”. Minutos depois, Jair Bolsonaro respondeu ao ator: “Estamos processando alguns e este ‘meteoro’ será o próximo!”. E o ator rebateu: “Venha, fascista! Não tenho medo de você! Você é um tigre de papel, perdeu a arma, a moto e foi humilhado por um ladrãozinho!”. Desde que se declarou presidente do país, Abreu tem publicado mensagens sobre as suas decisões como governante. Uma delas é soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele possa “assumir o Ministério dos Justos”. (Folha).

Começa hoje (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem  manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).  A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.  Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.  Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares. A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março. Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.  ProUni Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor. As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis. A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções. No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano. Depois do Prazo A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente. A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido. Lotes de restituição As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro. Programa A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para …

A lacuna de gênero no trabalho quase não diminuiu nos últimos 27 anos e, em 2018, a probabilidade de uma mulher trabalhar foi 26% inferior que a de um homem, uma melhoria de apenas 1,9% com relação a 1991, apontou nesta quarta-feira (6) a Organização Mundial do Trabalho (OIT). Esse resultado vem após um estudo recente e que evidenciou que 70% das mulheres preferem ter um emprego do que ficar em casa, algo com o que, além disso, 66,5% de homens estão de acordo. “Já não se pode afirmar de maneira crível, em nenhuma região e nem com relação a nenhum grupo social, que as diferenças quanto a emprego entre homens e mulheres acontecem porque as mulheres não querem trabalhar fora do lar”, disse a chefe da Área de Gênero, Igualdade e Diversidade da OIT, Shauna Olney, em entrevista coletiva. Mães são as mais afetadas As mais afetadas pela desigualdade são as mulheres com filhos menores de seis anos, que sofrem com o que chamou de “penalização profissional da maternidade”. Segundo os últimos dados, em dez anos a diferença entre as mulheres sem filhos pequenos e as mulheres com filhos menores de seis anos que trabalham passou de 5,3% a 7,3%, sendo a principal razão para isso o aumento da presença das mulheres do primeiro grupo no mercado de trabalho. A penalização da maternidade não se limita ao acesso a um emprego, mas segue as mulheres durante grande parte de sua trajetória profissional e dificulta suas possibilidades de chegar a postos de liderança, segundo a OIT. Isso é demonstrado com fatos, já que apenas 25% dos cargos de gerentes com filhos menores seis anos são ocupados por mulheres, enquanto a proporção de mulheres em cargos diretivos aumenta para 31% se não tiverem filhos pequenos. A OIT, além disso, estabeleceu em um recente relatório que em nível mundial persiste uma diferença de remuneração de 20% entre homens e mulheres, uma realidade da qual não se salvam nem os países considerados mais evoluídos na matéria. Paridade de oportunidades A Islândia é o único que alcançou plena paridade nas oportunidades de trabalho para homens e mulheres, mas ainda não conseguiu igualdade de remunerações, por isso que o Governo anunciou medidas concretas para acabar com a lacuna salarial no próximo ano. Com esse fim, o governo tomou diversas medidas que vão desde a certificação de empresas que pagam por igual a homens e mulheres que realizam um trabalho de valor similar ao estabelecimento de um sistema para que as firmas privadas prestem contas a respeito. Outro aspecto que preocupa a OIT é que a rentabilidade da educação obtida pelas mulheres – em termos de emprego – é menor que para os homens. Em nível mundial, 41,5% das mulheres com título universitário não trabalham, enquanto no caso dos homens são apenas 17,2%. Além da penalização da maternidade, as mulheres são prejudicadas por serem as que assumem em geral o cuidado de pessoas dependentes, seja por velhice, doença ou incapacidade; assim como o trabalho doméstico. A …

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) voltou a reduzir nesta quarta-feira (6) a previsão de crescimento da economia brasileira para 2019. A entidade estima agora que o país crescerá 1,9% este ano, contra 2,1% na projeção anterior, que já havia sido reduzida em novembro. PIB do Brasil ainda está no patamar de 2012 A revisão vem quase uma semana após a divulgação do PIB brasileiro de 2018, que avançou 1,1% – mesmo resultado de 2017, frustrando expectativas iniciais de um crescimento mais acelerado.Previsões da OCDE para o PIB de 2019Estimativa divulgada em março, em %3,33,33,53,51,51,5110,80,82,62,622-1,8-1,80,80,82,62,6-1,5-1,51,91,96,26,27,27,21,41,42,12,11,71,7MundoG20CanadáZona do EuroJapãoCoreia do SulMéxicoTurquiaReino UnidoEUAArgentinaBrasilChinaÍndiaRússiaArábia SauditaÁfrica do Sul0-2,52,557,510Fonte: OCDE A projeção da OCDE está abaixo da prevista pelo mercado brasileiro. Segundo o último relatório Focus do Banco Central, a média esperada pelos economistas de mais de 100 instituições financeiras é de alta de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Apesar da piora na estimativa para o Brasil, a OCDE apontou em seu relatório que uma recuperação moderada está a caminho no Brasil. “A melhora na confiança dos empresários, a redução de incertezas políticas, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho vão ajudar a demanda doméstica”, diz o relatório. Segundo o documento, a implantação bem sucedida da agenda de reformas do governo, particularmente a da Previdência, “ainda é fundamental para uma retomada mais forte do crescimento”. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de que a economia brasileira vai expandir 2,4%. Crescimento mundial A OCDE também reduziu sua estimativa de crescimento da economia mundial, em 0,2 pontos percentuais. Segundo a entidade, ele será de apenas 3,3% em 2019, em consequência das tensões comerciais e da incerteza política. Em seu relatório, a organização cita o “aumento da incerteza política, as tensões comerciais persistentes e uma contínua redução da confiança das empresas e dos consumidores”. Quase todas as economias do G20 tiveram suas estimativas rebaixadas, em especial na Zona do Euro (-0,8 ponto, a 1%) e Reino Unido (-0,6 ponto, a 0,8%). O relatório destaca que comércio mundial “desacelerou fortemente” devido às barreiras comerciais existentes e “os novos pedidos em vários países permanecem em queda”. Para a OCDE, as restrições aplicadas em 2018 “pesam sobre o crescimento, o investimento e os níveis de vida, em particular das residências com baixa renda”. Alerta sobre o Brexit Segundo a OCDE, caso a separação entre Reino Unido e União Europeia termine sem acordo, “a perspectiva seria significativamente menor” para a Grã-Bretanha. A entidade prevê que o PIB cairia 2% nos próximos dois anos, sofrendo a aplicação de tarifas alfandegárias da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao todo, 42 empresas que tinham sede no Reino Unido se mudaram para Holanda em 2018, por causa das incertezas relacionadas com o Brexit, segundo números divulgados por autoridades holandesas. Juntas, estas empresas representam 1.923 postos de trabalho e pelo menos 291 milhões de euros em investimentos para a Holanda, indicou a NFIA em seus resultados anuais.

A juíza que autorizou na sexta-feira (1º) a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório do netocondicionou a decisão a, entre outros fatores, a impossibilidade de que Lula fizesse declarações públicas. O despacho foi publicado pela juíza Carolina Lebbos às 19h17 de sexta (1º), pouco mais de cinco horas depois do pedido da defesa. O processo estava em sigilo desde que a defesa havia requisitado a saída do ex-presidente, e só pode ser acessado novamente nesta quarta (6). Na decisão, a juíza cita a anuência do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para atender ao pedido de Lula. Em ofício enviado à Justiça Federal, o Superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores, disse que fez contato com Lula e o advogado, solicitando que o deslocamento fosse autorizado para a manhã de sábado (2), em horário que permitisse a Lula estar presente na capela do cemitério com a família próximo ao horário da cremação “não havendo necessidade de permanecer no local por mais de 1h e 30 min”. O documento diz ainda que Lula, o advogado e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se comprometeram a não divulgar informações sobre o deslocamento, bem como não convocar manifestantes ou militantes para o cemitério. A PF exigiu, ainda, que fosse possível o controle de acesso à capela onde ocorreu a cerimônia fúnebre, e que fosse mantida livre uma rota de retirada de emergência do ex-presidente e dos policiais que estivessem fazendo sua escolta, para o caso de manifestações ou aglomerações que pudessem causar risco de morte. Ao concordar com o pedido, a juíza observou ainda ser necessário manter as restrições feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em decisão que havia liberado Lula para encontrar familiares após a morte de um irmão: – presença de um advogado constituído; – proibição do uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas. “Consoante já exposto pelo Supremo Tribunal Federal, tais condições são estritamente necessárias à garantia da segurança dos presentes, do requerente e dos agentes públicos que o acompanharem. Ademais, são plenamente compatíveis com a natureza do ato, bem como com a preservação da individualidade e do resguardo e respeito ao evidente estado de luto da família”, justificou Carolina Lebbos.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8).  A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.  Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.  Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares. A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11). Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.  ProUni De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%. Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório. Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento. Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1%  em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015. A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020. PIB mundial De acordo com a OCDE, a economia mundial também continua perdendo força, por isso houve redução da estimativa de crescimento para 3,3% em 2019 e 3,4% no próximo ano. Em novembro, a organização previa expansão de 3,5% tanto neste ano quanto em 2020. As perspectivas econômicas são mais fracas em quase todos os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em especial na zona do euro, nomeadamente a Alemanha e a Itália, bem como para o Reino Unido, o Canadá e a Turquia. A OCDE identifica a desaceleração chinesa e europeia, bem como o enfraquecimento do comércio global, como os principais fatores que pesam sobre a economia mundial. Impactos “Vulnerabilidades oriundas da China e enfraquecimento da economia europeia, combinadas com uma desaceleração do comércio e da indústria global, alta incerteza política e riscos nos mercados financeiros, poderiam minar o crescimento forte e sustentável no médio prazo em todo o mundo”, diz a entidade. A entidade alerta ainda que novas restrições comerciais e incerteza políticas podem trazer efeitos adversos adicionais ao crescimento global. “As restrições comerciais introduzidas no ano passado são um entrave ao crescimento, investimento e padrões de vida, particularmente para as famílias de baixa renda”, diz o relatório. “O diálogo multilateral deve ser intensificado para evitar novas restrições comerciais prejudiciais e para aproveitar as oportunidades de maior liberalização que poderiam beneficiar todas as economias”. A recomendação da OCDE é que os bancos centrais continuem apoiando suas economias e garantindo que as taxas de juros de longo prazo permaneçam baixas, mas ressalta que a política monetária sozinha não pode resolver a crise na Europa ou melhorar as perspectivas modestas de crescimento a médio prazo. “Um novo estímulo fiscal coordenado em …

O Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, opera em leve queda nesta Quarta-Feira de Cinzas (6). Por volta das 14h30, o índice estava em queda de 0,58%, aos 94.053 pontos. Hoje, a B3 opera em horário especial, das 13h às 18h. O mercado de câmbio abriu às 12h e fecha às 17h. Às 10h46, a Agência Brasil publicou matéria equivocadamente sobre a abertura da Bolsa de Valores nesta quarta-feira. O texto foi corrigido. A Agência Brasil pede desculpas aos seus leitores. 

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º). No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente  7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários. A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo. O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.” Alerta Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000. O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza.” Poluição A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos. A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas. Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação. Soluções O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação envolvendo os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados …

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (6), o prêmio acumulado de R$ 80 milhões. O sorteio do concurso 2131 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte que está estacionado na Avenida Emílio Chechinato, na cidade paulista de Itupeva. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os contratos temporários para as vendas de fim de ano provocaram impacto positivo nas estatísticas de emprego. Mesmo com a queda de 56% na criação de postos formais de trabalho registrada em janeiro, o aproveitamento de trabalhadores temporários contratados pelo comércio no fim do ano passado subiu em 2019. Em janeiro, o comércio fechou 65.978 vagas, o que representou metade da desaceleração na criação de empregos com carteira assinada em relação ao mesmo mês do ano passado. O coordenador-geral de Estatísticas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, ressaltou, entretanto, que a quantidade de trabalhadores temporários contratados saltou 61,5% no início de 2019. Em janeiro de 2018, o comércio tinha encerrado 48.747 vagas. No entanto, como a contratação de temporários tinha sido inferior nos dois últimos meses de 2017, menos trabalhadores tinham sido absorvidos pelo mercado de trabalho no início do ano passado. “Isso tem a ver com o maior número de contratações temporárias em novembro e dezembro do ano passado. O resultado do comércio parece negativo, mas o setor contratou 108 mil pessoas no fim de 2018, ante 74 mil no fim de 2017. Com o ajuste de janeiro, cerca de 26 mil trabalhadores continuaram trabalhando no comércio no começo do ano passado, saltando para 42 mil no começo deste ano”, explicou Magalhães. Outros setores Apesar da queda no ritmo de criação de empregos formais em janeiro, o coordenador da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que há indícios positivos de que o mercado de trabalho esteja se recuperando de forma duradoura. Um dos setores mais afetados pela recessão dos últimos anos, a construção civil manteve o ritmo de abertura de vagas no início do ano, tendo criado 14.275 vagas em janeiro de 2019 contra 14.987 vagas em janeiro de 2018. Para Magalhães, a estabilidade no mercado da construção civil representa um indício de recuperação da economia, ao demonstrar a disposição do empresariado em investir. “Há maior criação de vagas na construção de edifícios e na montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, que significam investimentos”, declarou. Outro fator responsável pela desaceleração na abertura de vagas em janeiro foi a indústria de produtos alimentícios, o único dos 12 setores da indústria de transformação a encerrar vagas. Embora toda a indústria de transformação tenha criado 34.929 postos formais de trabalho em janeiro, o setor de produtos alimentícios encerrou 6.637 vagas, com destaque para os subsetores de açúcar e de álcool. Reforma da Previdência De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o ritmo de contratações aumentou em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 1.325.883 em 2019 contra 1.284.498 em 2018. As demissões, no entanto, também subiram, 1.290.870 em 2019 contra 1.206.676 em 2018. O resultado foi queda no saldo líquido de criação de empregos, de 77.822 no primeiro mês do ano passado para 34.313 em janeiro de 2019. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, ressaltou que, mesmo com a retração observada …

Há décadas, a ciência busca descobrir por que é tão difícil manter o peso atingido após sacrifícios de uma dieta bem-sucedida e por que é tão fácil recuperar o peso perdido. Uma pesquisa, que contou com a participação de brasileiros, encontrou uma resposta. O hormônio do crescimento GH (do inglês growth hormone), que é responsável pelo desenvolvimento ósseo e aumento da estatura, também atua diretamente para evitar a perda de peso. Quando uma pessoa tem restrição alimentar, o corpo entra em uma espécie de “modo econômico” e começa a guardar energia, além de aumentar a fome. “A gente se deparou com uma função completamente nova desse hormônio. Durante uma condição em que você não come o suficiente, está fazendo dieta, esse hormônio é secretado. Isso a gente já sabia, mas o que a gente descobriu é que ele acaba agindo sobre neurônios que estimulam a fome e, provavelmente, não só estimulam a fome, como também são capazes de regular o nosso metabolismo energético”, explicou José Donato Junior, professor no Instituto de Ciência Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do estudo. Já era conhecido que o GH está ligado ao desenvolvimento ósseo e ao aumento de estatura e é encontrado em grande quantidade nos músculos, no fígado, em tecidos e órgãos diretamente envolvidos no metabolismo de crescimento. Com este estudo, descobriu-se que o cérebro também está repleto de receptores desse hormônio. Os resultados foram publicados na revista científica internacional Nature Communications. Antes, acreditava-se que a leptina fosse o principal hormônio a entrar em ação para conservar energia em casos de limitação alimentar. Quando há perda de peso, caem os níveis de leptina em circulação na corrente sanguínea. A leptina é um hormônio produzido pelas células do corpo que armazenam gordura. “Quando começa a perder gordura, os níveis de leptina caem muito e o cérebro sente essa queda e ativa os mecanismos de fome e economia de energia”, explicou Donato. Experimentos Segundo o pesquisador, há cerca de 15 anos foram tentados experimentos de administração de leptina para quem estava em processo de emagrecimento para observar se havia melhora na manutenção da perda de peso. “Esses experimentos foram muito influentes na época, mas infelizmente deram resultados bastante negativos. Ficou uma pulga atrás da orelha. Como que o hormônio que regula o metabolismo, quando perde peso, não se consegue emagrecer”, disse. A descoberta mais recente revela que há um a forma redundante de o organismo para evitar essa perda. Donato explicou que essa retenção de energia pode ser vista como algo positivo do ponto de vista da evolução da espécie, pois, se o corpo entende que há restrição de comida, ele é capaz de gastar menos energia e dá mais sobrevida àquele organismo. Esse mecanismo, no entanto, atrapalha os sucessos das dietas alimentares. “Toda vez que o indivíduo engorda e tenta emagrecer, a ação desses hormônios [HG e leptina] atrapalham o emagrecimento porque ligam esse modo econômico. Ele começa animado na dieta, mas perder peso vai ficando cada vez mais …

Uma declaração na área de cooperação energética foi assinada hoje (5) pelos ministros de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque; e de Energia e Minas do Peru, Francisco Atilio Ísmodes Mezzano. A assinatura ocorreu durante evento com empresas do setor de mineração, em Toronto, no Canadá. O documento prevê a promoção de intercâmbio entre os dois países em temas de energia e identificar áreas de mútuo interesse para a cooperação. “Os dois países reafirmaram o interesse dos dois governos em aprofundar a cooperação bilateral em áreas como planejamento energético; segurança de barragens; mineração em pequena escala; energias renováveis; materiais radioativos; e estágios e capacitação”, informou a assessoria do ministério. O próximo passo será o envio de uma missão técnica peruana para explorar as áreas mencionadas na declaração e identificar outros possíveis campos de convergência com potencial para o desenvolvimento de projetos bilaterais. Mineração Os dois ministros participam da Convenção Anual da Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), evento do setor de mineração que reúne empresários do mundo inteiro. Ontem (4), durante discurso no evento, o ministro disse que o governo planeja liberar a atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. “Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.  De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns. Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação. O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal. No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral. Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a SegundaTurma da Corte passou a ter o entendimento de que as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de “caixa dois”, cuja competência é daquela justiça especializada. Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Na Primeira Turma, o entendimento é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas.   A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.  Segundo as investigações,  Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012.  Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014. Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para  as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Moro, convidado por duas comissões – a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) – deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada. Outros ministros Na lista de ministros com convites aprovados em comissões, mas também sem data definida, estão ainda Osmar Terra ( Cidadania) , Ernesto Araújo (Relações Exteriores) , general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes ( Ciência e Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio ( Turismo), além de Luiz Henrique Mandetta ( Saúde), que deve falar sobre a nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. O documento prevê a compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas. Ouvidos Até agora, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas, entre eles Ricardo Vélez (Educação), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristiana (Agricultura).

O deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), há 15 dias internado sob observação médica, retornou na última sexta-feira à UTI semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em razão de um hematoma na região abdominal. Ele ainda se recupera de uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado, ocasionadas por um quadro viral de chikungunya. O quadro do parlamentar é estável e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário. “Agradeço, primeiramente a Deus, por sempre me proteger e estar ao meu lado; bem como aos meus familiares, principalmente aos meus filhos e minha esposa. Também sou imensamente grato aos profissionais que se dedicam com zelo e afinco pelo meu restabelecimento e pelas inúmeras manifestações de carinho dos amigos e eleitores. Obrigado pelas orações de todos vocês”, disse Patriota. Assessoria Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

A cerveja é uma das bebidas mais procuradas no Carnaval. Por isso, as vendas e o faturamento do setor cervejeiro crescem 40% nesta época. A Kantar explica que o gasto médio domiciliar com a bebida sobe até 50% em fevereiro por conta da festa. E a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) confirma: os brasileiros devem consumir 1,4 bilhão de litros da bebida neste mês, sendo 45 milhões em Pernambuco – quase 11% de toda a cerveja que será vendida no País em 2019.  “O mês que antecede o Carnaval é o de maior volume de produção e vendas, porque é quando abastecemos os pontos de venda da festa. E, nesta época, o consumo mensal aumenta cerca de 300 milhões de litros”, conta o presidente da CervBrasil, Paulo Petroni, lembrando que o consumo médio varia de 900 milhões a 1,1 bilhão de litros nos outros meses do ano.  “Nos blocos, vemos tanto o aumento do consumo de quem já bebe, quanto pessoas que não consomem no restante do ano bebendo cerveja”, explicou Petroni. “Todos os grupos passam a comprar mais cerveja no Carnaval. O gasto médio passa de R$ 36 para R$ 43/mês e o faturamento da categoria cresce 44%”, confirmou a diretora de marketing da Kantar, Giovanna Fischer.  Quem mais amplia o consumo de cerveja, porém, é a classe D/E, cujo gasto mensal sobe de R$ 33 para R$ 42. Mesmo assim, ainda é a classe A/B que emprega mais dinheiro na bebida: o gasto desse segmento passa de R$ 42 para R$ 50/mês no Carnaval. Por isso, além de beneficiar marcas como Skol e Itaipava, esse incremento já chega nas cervejas artesanais produzidas em Pernambuco.  “O mês de prévia já é comparável ao de dezembro, que é o nosso melhor mês”, contou o presidente da Associação Pernambucana de Cervejarias Artesanais (Apecerva), Filipe Magalhães, contando que só a Babylon vendeu 50 mil litros de cerveja em dezembro. Ele ressalta, porém, que o volume do Carnaval poderia ser muito maior caso a festa não tivesse patrocinador que exigisse a exclusividade da venda nas ruas. Para driblar essa exclusividade, as marcas locais estão cada vez mais presentes nas prévias e nas casas do Carnaval. A Capunga é uma delas e, por isso, espera vender 30 mil litros da bebida na festa.  “O consumo de cerveja artesanal também aumenta no Carnaval, tanto que os pedidos dos nossos clientes de Olinda subiram. Nós ainda conseguimos fechar boas ações com os supermercados para atender os foliões que levam a própria cerveja e teremos um polo em Olinda e outro no Recife Antigo. Então, devemos vender 30% a mais que no ano passado”, contou o sócio da Capunga, Victor Lamenha, que, em uma semana comum, vende 17,5 mil litros de cerveja.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, autorzou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense para comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu, nesta sexta-feira (1º), de meningite meningocócica, em Santo André (SP). A decisão está em segredo de Justiça e não será divulgada por motivos de segurança.  Caberá à Polícia Federal (PF) escoltar o ex-presidente até o local do velório e do sepultamento, que devem ser realizados amanhã (2), em São Bernardo do Campo (SP). Lula deverá fazer o trajeto em um avião cedido pelo governo do Paraná.  No pedido de autorização para Lula deixar a prisão, feito no início da tarde, os advogados do ex-presidente argumentaram que a Lei de Execução Penal prevê que presos deixem a prisão para comparecer ao velório de parente próximos. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro, Lula pediu autorização para sair da prisão e comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão.  No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula, mas o ex-presidente não concordou com as condições impostas na decisão, que determinava que Lula poderia se encontrar com os parentes, mas em um quartel das Forças Armadas. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas. A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável pelo acompanhamento de desempenho do setor para proteção de beneficiários. De acordo com a agência, foram registradas diversas reclamações sobre cobertura, prazo e rede de atendimento dos planos operados por 13 empresas. O objetivo da agência reguladora é garantir a assistência dos atuais beneficiários desses serviços. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando as operadoras corrigirem falhas e comprovarem as melhorias. “É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel. Paralelamente, a ANS liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras que estavam suspensas em decisões anteriores. A data de retomada das vendas desses serviços também foi marcada para o próximo dia 11.

O concurso 2130 da Mega-Sena vai sortear neste sábado (2) o prêmio acumulado de R$ 73 milhões . O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está estacionado na Avenida Manoel Roque, na cidade de Videira, em Santa Catarina. Este é o terceiro concurso da Mega Semana de Carnaval. Já foram realizados sorteios na terça (26) e quinta-feira (28). De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso investido na poupança, poderia render mais de R$ 271 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O deputado federal Gonzaga Patriota se solidariza com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse momento de tristeza e dor. “Deus conforte toda a família. Vocês estão nas minhas orações”, lamentou Gonzaga. Neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu no Hospital Bartira, do grupo D’Or, em Santo André (SP). A criança deu entrada hoje, pela manhã, com febre alta. Foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu.

Os aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Recife (PE) e Salvador (BA) devem movimentar 6,8 milhões de passageiros por causa do feriado de carnaval. São esperados 41,7 mil pousos e decolagens entre voos domésticos e internacionais. O dia de maior movimento para voos nacionais deverá ser esta sexta-feira (1º) com 565 mil passageiros em circulação. Na quarta-feira de Cinzas (6), são esperados cerca de 551 mil passageiros retornando do feriado. No caso dos voos para o exterior, os aeroportos do Galeão, Guarulhos, Recife e Salvador devem receber 83,1 mil e 82,3 mil passageiros, respectivamente nos dias 2 e 9 de março. As estimativas são da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, e contabilizam os prováveis embarques em voos domésticos e internacionais entre os dias 25 de fevereiro a 9 de março – período da Operação Carnaval nos terminais aeroportuários. Entre esses dias, a taxa de ocupação média dos assentos ofertados pelas companhias aéreas deverá ser de 85%. Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que haverá reforço de profissionais nos seis aeroportos das equipes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); e as companhias aéreas também deverão aumentar as equipes para check-in e despacho de bagagem. Para evitar dificuldades de embarque, a orientação da Anac é de que o passageiro chegue com uma hora e 30 minutos de antecedência para voos domésticos e duas horas e 30 minutos para voos internacionais. A Anac mantém em seu site serviços de ouvidora para atendimento a passageiros, inclusive para reclamações quanto ao atendimento das companhias aéreas. Rodovias Polícia Rodoviária Federal intensificará fiscalização no carnaval – Arquivo/Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou desde a zero hora de hoje (1) a Operação Carnaval 2019 em todos os estados da federação. Serão intensificadas ações em pontos que registraram maior incidência de acidentes, como ocorre especialmente nas estradas da Bahia, Minas Gerais, Paraná, e Santa Catarina. A PRF utilizará em diversos trechos radares portáteis para controle de velocidade e o aparelho que mede o teor alcoólico no organismo do motorista (etilômetro). De acordo com da PRF, também serão tomadas medidas para “diminuir o fluxo dos veículos de carga e oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade”. A Polícia Rodoviária Federal não faz estimativa do fluxo de veículos e de outras ocorrências durante o carnaval. No ano passado, foram registrados 1.495 acidentes durante o carnaval, desses, 290 foram considerados graves e 103 pessoas morreram. Em 2018, foram fiscalizados mais de 176 mil veículos e realizados 55,4 mil testes de etilômetro. Por causa do consumo de álcool, 1.610 pessoas foram multadas e 172, presas. Também houve mais de 10 mil registros de ultrapassagens indevidas e 4,5 mil autuações pela falta de uso do cinto de segurança. As operações apreenderam mais de 1,1 tonelada de maconha e quase 90 quilos de cocaína. A PRF mantém na internet uma página de orientação …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedir o cancelamento das matrículas de aviões da Avianca. No último dia 18, a Justiça de São Paulo havia retirado a proibição de cancelamento das matrículas de aeronaves da Avianca, que passa por um processo de recuperação judicial, até o julgamento colegiado do caso. A decisão, com data do dia 27 de fevereiro, é do ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte. Na decisão, o ministro considerou que a suspensão das matrículas ou apreensão das aeronaves comprometeria diretamente a viabilidade da recuperação econômica da empresa. “Assim, a decisão impugnada acarreta, na prática, a proibição de uso das aeronaves pela empresa em recuperação, mas não a sua devolução às arrendadoras, resultando apenas em sua paralisação em solo e inviabilizando, em última medida, a continuidade das atividades de empresa cuja viabilidade econômica já foi reconhecida pelo juízo da recuperação com base nos elementos concretos do caso”, disse Noronha. Em decisão do dia 5 de fevereiro, a Justiça já havia determinando a suspensão de ações judiciais ou administrativas contra a empresa, visando a apreensão de aeronaves, até a realização da assembleia geral de credores, marcada para a primeira quinzena de abril. A Avianca argumentou que a suspensão das matrículas ou apreensão das aeronaves poderia trazer prejuízo ao serviço público de transporte aéreo. Segundo a empresa, a suspensão das matrículas geraria prejuízo a cerca de 900 mil passageiros com passagens emitidas para voos entre 19 de fevereiro e 11 de abril de 2019. De acordo com a Avianca, os passageiros não poderiam ser realocados para voos de outras companhias, uma vez que o cancelamento de voo por insolvência da operadora afasta o direito à realocação. A empresa disse ainda que localidades como Chapecó (SC), Navegantes (SC), Juazeiro do Norte (CE), Petrolina (PE) e Ilhéus (BA) e Navegantes (SC) ficariam quase que totalmente desatendidas. A Avianca responde por até 80% do mercado nessas regiões. Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca tem dívidas que somam quase R$ 500 milhões. Ela chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas. A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável pelo acompanhamento de desempenho do setor para proteção de beneficiários. De acordo com a agência, foram registradas diversas reclamações sobre cobertura, prazo e rede de atendimento dos planos operados por 13 empresas. O objetivo da agência reguladora é garantir a assistência dos atuais beneficiários desses serviços. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando as operadoras corrigirem falhas e comprovarem as melhorias. “É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel. Paralelamente, a ANS liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras que estavam suspensas em decisões anteriores. A data de retomada das vendas desses serviços também foi marcada para o próximo dia 11.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos. No caso das rodovias do Rio de Janeiro, policiais atuarão com o apoio da Força Nacional. “A festa carnavalesca, tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo brasileiro, também é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam maiores. Em parte, pelo aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas, mas também e principalmente, pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, destacou a assessoria da PRF. A estratégia desenhada pela instituição inclui a redução do fluxo dos veículos de carga e reforço de ações de policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Todo o efetivo foi mobilizado para atuar no período em atividades operacionais e administrativas ao longo dos mais de 70 mil quilômetros de estradas do país. Pelo menos 600 motociclistas e mais de duas mil viaturas para a operação atuarão na Operação Carnaval. Os policiais também receberam equipamentos como radares e mais de 1,5 mil bafômetros.

Hoje (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março. A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. Já para aqueles clientes que passarão a semana inteira viajando e não dispensam a ida a uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros países, segundo a pesquisadora Wânia Pasinato. Uma das principais estudiosas do assunto, a socióloga afirmou que o atraso na publicação da lei foi uma espécie de trunfo para o Brasil. “A Lei Maria da Penha demora, mas vem com uma vantagem: se inspirou no que há de melhor nas outras leis. Traz uma legislação que não é só do âmbito penal, mas que tem também um conjunto de diretrizes para orientar a política pública, que é a Política Nacional para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, explica. A Finlândia, por exemplo, desenvolve políticas de prevenção da violência contra a mulher desde 1998. Levantamento do país revelou que mais da metade (53%) das mulheres do país nórdico já foi vítima de violência física a partir dos 15 anos de idade. País onde o índice chega a um quinto (20%) das mulheres, a Áustria instituiu uma lei voltada a proteger as vítimas de violência doméstica em 1997. Assessora técnica da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Wânia lembra que conceber melhoramentos às leis de proteção aos direitos das mulheres levou tempo no Brasil. “As leis eram muito voltadas à proteção da família, não se tinha um olhar muito cuidadoso para a situação das mulheres, das meninas. Isso começa a mudar a partir dos anos 2000. Revisa-se a legislação e, com isso, passa-se a mostrar que a desigualdade é a causa estruturante dessa violência. Era preciso abranger também a situação das mulheres no ambiente doméstico e familiar”, afirmou. Falhas Para a socióloga, as ações do Estado têm falhado, no que tange à prevenção da violência. “A gente aprova lei, muda discurso, mas a gente não consegue fazer com que estados e suas instituições se comprometam. Não consegue criar estruturas novas, fazer com que as instituições mudem seus padrões de comportamento e trabalhem em conjunto com a Justiça, em vez de fazer com que ela [a Justiça] aja sozinha, como se fosse a única entidade capaz de responder ao problema da violência”, disse. A pesquisadora Ana Paula Portella, especialista há duas décadas na área de gênero, diz que se impressiona, até hoje, com a longevidade do ciclo de violência contra as mulheres. “Sempre me impressiono muito com a durabilidade desse ciclo e como, de fato, prende as mulheres. Fica em torno de um conjunto de valores. Quando ele [o companheiro] a agride, dizem que ela não tem motivo para reclamar, que aquilo é o preço que tem que pagar para ter uma família, cuidar dos filhos, ter um marido provedor.” Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Datafolha mostrou que a violência perpetrada por um parceiro íntimo ainda persiste em todo o país. De acordo com o estudo Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, cônjuges cometeram …