A empresária e paisagista Elaine Perez Caparroz estava em seu primeiro encontro com Vinicius Batista Serra quando foi vítima de uma tentativa de feminicídio. O apartamento ensanguentado e o rosto inchado da vítima causaram indignação e reavivaram a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Diferentemente do que ocorreu com a empresária, no entanto, a maioria das vítimas de feminicídio não estava em seu primeiro encontro, mas morava ou já morou com os assassinos.  O último Dossiê Mulher, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mostra que 65,8% dos assassinos nos casos de feminicídio registrados em 2017 eram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Já quanto a ser agredida na própria casa, o caso de Elaine não é uma exceção no estado do Rio de Janeiro: 75,9% das tentativas de feminicídio registradas em 2017 ocorreram nas residências das vítimas. Já entre os feminicídios consumados, os que foram cometidos nas casas das vítimas somam 57,4% do total. Atenção Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora-executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), os casos de feminicídio muitas vezes são o ponto final de uma história de violências repetidas, que poderia ter sido interrompida pela atenção de vizinhos, familiares ou do Estado”.  A paisagista Elaine Caparroz foi agredida em casa – Vladimir Platonow /Agência Brasil “A violência doméstica é uma violência de repetição. Ela nunca é um tapa só, um empurrão só. Ela tem intervalos e até gestos amorosos entre um tapa e outro”, disse a pesquisadora. Segundo a pesquisadora, durante muito tempo, as agressões envolvendo relações pessoais eram consideradas assuntos privados. “Quando acontece entre quatro paredes, ou envolvendo um casal que tenha um relacionamento, muitas pessoas dizem que não têm nada com isso”. Educação Jaqueline trabalha com a conscientização de jovens sobre o tema e considera que a educação é um fator chave para mudar essa realidade. “É importante uma educação infantil que valorize a mulher como indivíduo com direitos e que eduque o homem para que construa sua masculinidade encontrando nele mesmo seu valor, não se sentindo valorizado somente quando domina e desrespeita uma mulher”, argumentou. A socióloga afirmou que, muitas vezes, as mulheres se sentem culpadas e não denunciam as agressões. “A educação que muitas mulheres recebem até dentro de casa faz se sentirem sempre desvalorizadas e culpadas por alguma coisa, sempre tendo que servir ao homem. Muitas vezes, ela já leva nela uma carga de subalternidade que a faz receber o primeiro tapa e não denunciar”. Números Em 2018, as delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram 70 feminicídios e 288 tentativas de feminicídio. Os números superam os registrados em 2017, quando foram contabilizados em boletins de ocorrência 68 feminicídios e 187 tentativas de feminicídio no estado.  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também registra dados sobre o crime. Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, 88 novos procedimentos foram iniciados em 2018 para tratar de feminicídios na justiça do Rio, um a menos que em 2017, quando foram 89. Os anos de 2016 e …

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. “O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião. Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma. “O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores. Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma. “É claro que, se há um descontentamento geral, a gente vai ouvir e vai discutir. O ministro Onyx diz que há pontos que precisam ser mais bem explicados, como na questão do BPC”, destacou Joice, que, ao deixar o Alvorada, informou que será a novalíder do governo no Congresso. Segundo ela, o anúncio foi feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião. Reforma para os militares Os líderes também cobraram a entrega da proposta de reforma para os militares. Eles querem que a proposta já enviada pelo governo espere o texto sobre os militares para começar a tramitar. O martelo não foi batido sobre o assunto, mas a nova líder do governo no Congresso acredita que é possível entregar em breve o texto referente aos militares. “Pelo que estou ouvindo da equipe econômica, tudo está caminhando bem para que o texto chegue logo”, disse a deputada. Debate com a sociedade Os deputados também conversaram sobre a importância de se debater com a sociedade a necessidade de aprovação da reforma. “Foi dito pelo próprio presidente que ele se engajará diretamente na campanha e no convencimento. É isso que a gente espera. Se ele teve os votos, partimos do pressuposto que ele tem credibilidade para convencer as pessoas e, claro, debater o texto, abrir o canal com a sociedade”, disse o líder do PPS, Daniel Coelho (PE). “A gente falou de estratégias de comunicação e há um consenso de que o melhor garoto propaganda é o presidente da República. É ele, com aquele jeitão que ele fez campanha, olhando no olho do povo. Ele já se comprometeu que vai fazer isso”, completou Joice Hasselmann.

A avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro está em 39%, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). A avaliação negativa ficou em 19%. De acordo com a pesquisa CNT/MDA, a proporção de pessoas que considera a atual gestão ótima é de 11%. Outros 28% avaliaram o início de governo como bom. O levantamento mostra ainda que o governo é considerado péssimo para 12% dos entrevistados e ruim para 7%. A avaliação “regular” ficou em 29%. Do total, 13% dos entrevistados não souberam responder. A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas entre quinta-feira (21) e sábado (23) em 137 municípios de 25 unidades federativas.

O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes. Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue. Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”. Regiões De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.  Em relação à incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, Centro-Oeste e Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Quando comparados os dados entre 2018 e 2019, o Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. O Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. O Norte tem índice de 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos. E o Nordeste registra crescimento de 37,6%, passando de 2.983 para 4.105 casos. O Centro-Oeste, segundo o balanço, é a única região do país que apresentou redução nos números, de 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis de dengue. Estados O levantamento mostra que dois estados registraram aumento de mais de 1.000% no número de casos de dengue  – Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 casos prováveis; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis. Outros dois estados, segundo o ministério, apresentaram crescimento considerado significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602 casos; e Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos. Em relação à incidência, destacam-se Tocantins, com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7 por 100 mil habitantes; Goiás, com 108,7 por 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7 por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9 por 100 mil habitantes; e Minas Gerais, com 58,9 por 100 mil habitantes. Zika Ainda de acordo com o boletim, até 2 de fevereiro, foram notificados 630 casos de infecção pelo vírus Zika em todo o país – uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, quando haviam 776 casos. A taxa de incidência da doença no Brasil é de 0,3 casos por 100 mil habitantes. O Norte apresentou o maior número …

Cerca de 52 milhões de brasileiros em idade produtiva estavam envolvidos com alguma atividade empreendedora no ano passado. É o que mostra a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada em 49 países e que, no Brasil, contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Esse foi o segundo melhor desempenho para a taxa de empreendedorismo brasileira desde 2002, quando o índice começou a ser medido. Em 2018, 2 em cada 5 brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de uma atividade empresarial ou tinham planos de ter um negócio. A pesquisa mostra que a taxa total de empreendedorismo, que reúne novos empreendedores e donos de negócios já estabelecidos, chegou a 38%. Segundo o Sebrae, nesse contexto, uma das informações mais importantes reveladas pela pesquisa é que o empreendedorismo por oportunidade, verificado quando os empresários abrem negócio motivados pela identificação de uma oportunidade de mercado, registrou o melhor resultado dos últimos quatro anos (61,8%). Novos empreendedores A pesquisa também revelou um crescimento do público jovem (18 a 24 anos) entre os novos empreendedores. De 2017 para 2018, a participação dessa faixa etária subiu de 18,9% para 22,2% do total de empreendedores que iniciavam uma atividade empresarial, com negócios (formais ou informais) de até 3,5 anos. A taxa de empreendedorismo inicial (da sigla em inglês TEA) começa a decair a partir dos 45 anos, chegando a 9,7% na faixa dos 55 a 64 anos. Entretanto, mesmo com uma taxa menor, a pesquisa GEM revela que o contingente de pessoas com mais de 55 anos iniciando um negócio é de quase 2 milhões de empreendedores. Negócios mais estáveis Em relação às taxas de empreendedores iniciais e estabelecidos, a pesquisa GEM indicou que a TEE (estabelecidos) com 20,2%, superou a TEA (iniciais) em pouco mais de 2 pontos percentuais. Com isso, é possível avaliar que 2018 foi um ano em que, majoritariamente, os empreendedores atuaram de forma a consolidar os negócios criados em períodos anteriores, ou seja, um certo contingente de empreendedores iniciais tornou-se estabelecido, informou o Sebrae.

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução, em termos nominais, de 1,77% em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado, informou hoje (26) em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Com isso, o estoque passou de R$ 3,877 trilhões para R$ 3,808 trilhões. A redução deveu-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 85,99 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês, no valor de R$ 17,45 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,53% em janeiro, passando de R$ 3,728 trilhões para R$ 3,669 trilhões. Essa variação negativa ocorreu por causa do resgate de R$ 59,4 bilhões. Mercado internacional O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou ligeira redução nominal de 0,24%, passando de R$ 148,2 bilhões para R$ 138,8 bilhões entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano. Nesse caso, também houve resgate de R$ 9,39 bilhões.    A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como ocorreu ao longo do último mês.

Policiais federais cumprem, hoje (26), 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em Brasília. O objetivo da Operação Meandros é apurar a suspeita de fraudes na concessão de licenças de pescador profissional. Entre os alvos da ação policial estão o escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da sede da Colônia de Pescadores em Baixo Guandu (ES) e um escritório de advocacia em Vila Velha (ES). Segundo a Polícia Federal, as investigações foram deflagradas a partir de denúncias de que muitas pessoas do município de Baixo Guandu, que não eram pescadores, estavam pedindo registro de pescador profissional com o propósito de receber indenizações pagas aos profissionais cujas atividades foram afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os investigadores estimam que, só em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, responsável pelo repasse das indenizações. Para obter os valores, falsos documentos públicos eram inseridos no sistema de informações do escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo. O prejuízo aos cofres públicos estimado é da ordem de R$ 7 milhões, incluindo indenizações e auxílios financeiros. Esquema As investigações apontam para a participação de um funcionário do escritório federal no esquema. De acordo com a PF, esse funcionário, cujo nome não foi divulgado, seria o responsável por validar protocolos de solicitação de licença de pescador profissional, emitidos com data anterior ao rompimento da barragem. Os protocolos irregulares eram fornecidos a pessoas que ou não eram pescadores à época do rompimento da barragem ou que não possuíam a documentação necessária para fechar acordos extrajudiciais via Fundação Renova. O esquema contava ainda com a participação de intermediários que faziam a ligação entre advogados e representantes de colônias de pescadores. Esses representantes atraiam interessados em receber as indenizações. Em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais. Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízos ao INSS, já que permite o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador. Além de Brasília, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Baixo Guandu (ES), Vitória (ES), Vila Velha (ES) e em Serra (ES), tanto nas residências, quanto em endereços comerciais ligados aos investigados. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção passiva. Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não se manifestou sobre o assunto. Fundação Renova Em nota, a Fundação Renova informou que apoia as investigações de combate às fraudes, colocando-se à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos. Segundo a entidade, as análises dos critérios para inscrição nos programas de Indenização Mediada e de Auxílio Financeiro Emergencial são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), “amplamente divulgados”. Além disso, diz a fundação, eventuais …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou a ministra na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O aumento dos casos de feminicídio no país está no horizonte não só do governo federal, mas de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No início deste mês, a comissão destacou que em 2019 ao menos 126 mulheres foram mortas no Brasil. Também foram registradas 67 tentativas de feminicídio – assassinato de mulher, em razão de sua condição de gênero. Conforme levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Naquele ano, ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região. Desse total, 1.133 foram no Brasil. Já o Atlas da Violência 2018, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou uma possível relação entre machismo e racismo, assinalando que a taxa de assassinatos que vitimaram mulheres negras cresceu 15,4% na década encerrada em 2016. Ao todo, a média nacional, no período, foi de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres, sendo que a de mulheres negras foi de 5,3 e a de mulheres não negras foi de 3,1. Nadine Gasman, que representa, no Brasil, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), disse que a educação é o instrumento capaz de reduzir conflitos e promover igualdade. “O reconhecimento das relações de poder entre homens e mulheres nos permite entender, por exemplo, por que as mulheres estão, ao mesmo tempo, estudando e trabalhando mais e ganhando menos. É um problema estrutural”, afirmou. Legislação A procuradora aposentada e advogada criminal Luiza Eluf, que já escreveu dois livros recontando casos reais envolvendo o assassinato ou a violência sexual cometida contra mulheres, participou de debates para elaboração da Lei do Feminicídio. Desde a sanção da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio é classificado como crime hediondo. “O crime de feminicídio tinha que ser tipificado para dizer por que a mulher está morrendo. Seguros de automóvel têm desconto para mulheres porque elas não morrem na direção. Elas morrem na casa delas, morrem namorando, no momento em que se separam do sujeito ou quando ele acha que ela está saindo com outro homem”, argumentou. Para a advogada, o brasileiro tem a convicção de que a mulher é uma coisa que lhe pertence. “Temos que tornar visível essa calamidade. Agora estamos dando um nome, aumentando a pena para homens que matam mulheres por questões de gênero. Além de coibir, é explicativo da conduta. Matou? Matou por quê? Porque ele, no lugar de homem, …

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado. Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018. A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.

Após disparar no início da crise econômica, em 2015, o empreendedorismo por necessidade passou a cair e encerrou 2018 correspondendo a 37% dos negócios em fase inicial. Três anos antes, o número era de quase 43%. No mesmo intervalo, o empreendedorismo por oportunidade (ou seja, aquele em que as pessoas investem por enxergar algum interesse no novo negócio) passou de 56% para 61%. É o que aponta um levantamento divulgado com à Globonews. Os dados fazem para da pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada em 49 países tem apoio do Sebrae no Brasil. O estudo aponta entre as razões para a volta do crescimento do empreendedorismo por oportunidade a “singela recuperação da economia brasileira, o que torna a população um pouco mais esperançosa”. “Diferente de quem empreende por necessidade, depois de passar por uma situação de desemprego, por exemplo, o empresário motivado por uma oportunidade, normalmente, é aquele que faz um plano de negócio, que estuda a concorrência e tem – por consequência – maior probabilidade de sobreviver no mercado”, disse o presidente do Sebrae, João Henrique Sousa. Apesar da melhora, no entanto, a proporção daqueles que abrem um negócio por enxergarem uma oportunidade do mercado ainda segue longe do período pré-crise. Em 2013, o número era de 71% e em 2014, de 70%.Empreendedorismo no Brasil em 10 anosProporção de negócios criados por oportunidade e por necessidade *em %oportunidadenecessidade20082009201020112012201320142015201620172018203040506070802015● necessidade: 42,9Fonte: GEM Brasil 2018 (*a soma pode não totalizar 100%, pois em alguns empreendimentos não foi possível distinguir se foram por oportunidade ou por necessidade) A pesquisa também mostra um forte aumento do interesse dos brasileiros em iniciar um negócio próprio. Entre os 13 tópicos listados pela pesquisa do Sebrae como “sonhos dos brasileiros”, esse foi o que teve o maior aumento em pontos percentuais: era o desejo de 18% em 2017, e no ano seguinte pulou para 33%. Enquanto isso, o sonho de fazer carreira em uma empresa passou de 17% para 19%. Já o de construir uma carreira no serviço público recuou de 14% para 9%. Os dados reforçam a característica do empreendedor brasileiro em “criar o próprio emprego”, o que não representa gerar novos postos no mercado de trabalho. Isso vale tanto para quem está começando um negócio próprio quanto para quem já está estabelecido. Entre os iniciantes, 81% não têm nenhum empregado. Já entre os empreendedores que estão no mercado há mais de 3 anos e meio, 82% não empregam ninguém.Empregos gerados% dos negócios, considerando os já estabelecidosnão informou: 1,3nenhum empregado: 82,61 empregado: 10,32 empregados: 3,23 empregados ou mais: 2,6Fonte: GEM Brasil 2018 “Apesar disso, não se pode desprezar o papel que o empreendedorismo tem na geração de ocupação e renda para a população brasileira”, destaca o relatório. “Considerando apenas os empreendedores iniciais que geraram pelo menos um emprego, eles foram responsáveis pela criação de aproximadamente 6,5 milhões de postos de trabalho, sejam formalizados ou não. Como exercício de reflexão, pode-se imaginar a situação do país, em meio à crise econômica e de emprego pela qual o Brasil …

Estudantes pré-selecionados para a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero devem complementar suas informações na página do FiesSeleção, na internet, a partir de hoje (26). O prazo vai até 7 de março. Essa etapa é necessária para a contratação do financiamento. O resultado do Fies foi divulgado ontem (25).  Os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior. Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não há lista de espera. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada. Fies O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Pode participar do programa quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obteve nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não pode ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta.

A Mega-Sena sorteia hoje (26) prêmio de R$ 43 milhões. O concurso 2.128 será realizado, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Cataria. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render cerca de R$ 160 mil por mês. A Mega Semana de Carnaval prevê três concursos. O primeiro será nesta terça-feira. Os próximos ocorrerão na quinta-feira (28) e no sábado (2). Normalmente os sorteios são realizados às quartas e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A temperatura máxima hoje (26) no Rio de Janeiro deve ficar na faixa de 36º Celsius, após uma segunda-feira (25) de calor intenso. No bairro de Irajá, na zona norte, a temperatura chegou a 41,5° Celsius. A sensação térmica ontem foi recorde no ano, com 53,5°C em Santa Cruz, na zona oeste. A segunda-feira na capital fluminense voltou ao estágio de normalidade às 22h50. Houve chuva forte, com queda de granizo, ventania, falta de energia em vários bairros devido, principalmente, à queda de galhos e árvores sobre a rede de energia elétrica. A concessionária Light reforçou as equipes de emergência para atender aos chamados. Chuva atinge o Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Arquivo gência Brasil A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) registrou, até as 22h15, 40 quedas de árvores em vias públicas. A prefeitura reforçou também o número de homens da Comlurb para liberar as ruas. A região mais atingida foi a zona norte. A chuva se concentrou nos bairros de Irajá, Penha, Vicente de Carvalho e Penha Circular, Irajá e Vista Alegre, onde choveu granizo, danificando telhados e toldos de residências e quebrando vidros de janelas. À noite, a estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Forte de Copacabana, registrou rajadas de vento moderadas a forte, com velocidade de 49,7 km/h. À noite, os núcleos de chuva se deslocaram para o município de Itaboraí e a região das Baixadas Litorâneas, perdendo força. O município entrou em  estágio de atenção  às 17h45, por causa dos núcleos de chuva formados pelo calor e a alta umidade relativa do ar. O estágio de atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas. Amanhã (27), a meteorologia prevê chuva o dia todo na capital, com temperatura máxima de 29ºC.

Com o enredo História pra Ninar Gente Grande, a Estação Primeira de Mangueira pretende contar, na Marquês de Sapucaí, a história do Brasil pela ótica dos heróis populares. O samba-enredo da escola é um dos mais cantados este ano, o que se costuma dizer no mundo do carnaval: “caiu no gosto do público”. Com 19 conquistas, a escola está no grupo especial. Para o carnavalesco da Mangueira, Leandro Vieira, é evidente a aceitação da comunidade pelo samba escolhido nos ensaios na quadra. “A comunidade da Mangueira, que se reconhece no discurso, é uma comunidade apaixonada pelo que está cantando, e isso é bom. O samba fala exatamente o que a Mangueira canta, por isso, ele é tão popular e encontrou uma espécie de carinho dos ouvintes e das pessoas que cantam e brincam com o carnaval da Mangueira”, afirmou o carnavalesco. Jamelão Os índios que, segundo a sinopse do enredo, “lutaram e resistiram por mais de meio século de dominação”, estarão representados no desfile da Mangueira. A escola também vai levar para a Sapucaí figuras da cultura negra que atuaram nas transformações do Brasil, entre eles Jamelão, um dos maiores intérpretes de sambas e muitos enredos da escola. Ele morreu em 2008. “Os meus desfiles na Mangueira têm uma certa linha continuísta. Tenho obsessão em falar do Brasil e falar do Brasil é importante. Nesse contexto, o enredo da Mangueira olha para o protagonismo popular, porque o que a narrativa oficial fez foi não dar representatividade a lutas populares”, afirmou o carnavalesco Leandro Vieira. Na lista de personalidades homenageadas estão Zumbi dos Palmares e sua mulher Dandara, que lutaram contra a escravidão; Luiza Mahin, líder do levante dos Malês de pessoas escravizadas, na Bahia; Maria Felipa, que teve papel importante na independência da Bahia. Da história recente, além de Jamelão, estão a cantora e compositora mangueirense Leci Brandão, e a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, ao lado do motorista Anderson Pedro Gomes. Componentes O enredo agradou a quem há 16 anos desfila na Mangueira. Sônia Ritton Rodrigues, de 66 anos, mora próximo à quadra da escola, localizada na subida do morro, onde a verde e rosa surgiu. Na última quarta-feira (20) foi na Cidade do Samba para receber no barracão uma das fantasias oferecidas pela Mangueira para a comunidade. “Todos os anos eu vou nos ensaios e em tudo que acontece na Mangueira. Estou achando que vai ser legal o desfile deste ano, mas Carnaval se ganha na avenida”, afirmou. Apesar de veterana, Sônia disse que, cada desfile é uma grande emoção. “Eu choro toda vez que entro na avenida: é só virar aquela esquina [da Avenida Presidente Vargas com a Marques de Sapucaí, na entrada do Sambódromo] lá que eu choro de emoção. Começa com os fogos e dá uma palpitação no peito”, contou Sônia, lembrando do show pirotécnico saudando a escola que está começando a desfilar. Chuva No desfile técnico da escola, há pouco mais de uma semana, antes de a verde e rosa entrar no Sambódromo, choveu forte, e os componentes tiveram de desfilar com a pista alagada. Mas …

O papa Francisco anunciou neste domingo,24, medidas contra o abuso sexual infantil na Igreja Católica. O pontífice classificou a prática como “crime abominável”  que “esconde a mão do mal” sem poupar a “inocência das crianças”. Ele informou as sete estratégias para “acabar com a violência contra as crianças” que serão seguidas pela Igreja Católica Apostólica Romana: Proteção de menores; Seriedade impecável: a Igreja levará os perpetradores à Justiça; Purificação: será imposto 1 compromisso renovado aos pastores; Formação: a exigência da seleção e formação de candidatos ao sacerdócio; Reforço e verificação das orientações das Conferências Episcopais: reafirmar o requisito da unidade dos bispos; Acompanhamento de pessoas abusadas; Proteção de menores em relação a novas formas de tecnologia (principalmente digitais). “Gostaria de reiterar aqui que a Igreja não será poupada em fazer todo o necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes. A Igreja nunca tentará encobrir ou subestimar qualquer caso”, declarou o papa no encerramento de encontro promovido pelo Vaticano com representantes da Igreja de vários países. DOCUMENTOS QUEIMADOS O cardeal Reinhard Marx, presidente da Conferência Episcopal Alemã, admitiu, no sábado, que arquivos de casos de abuso sexual foram queimados no país para esconder a identidade dos suspeitos. Segundo ele, o caso da Alemanha não é o único. Marx pediu mais “transparência” da Igreja ao lidar com os escândalos. Sugeriu a liberação de mais estatísticas, a publicação de processos e o fim do sigilo pontifício em casos de abuso sexual. Com informações da Agência Brasil

As importações de soja norte-americana pela China quase dobraram em janeiro em relação ao mês anterior, com encomendas de cargas pelo maior importador mundial da oleaginosa logo após uma trégua comercial entre os dois países, segundo dados da alfândega chinesa. O gigante asiático importou 135.814 toneladas de soja dos Estados Unidos em janeiro, um aumento de 95% em relação às 69.298 toneladas em dezembro. O número, porém, ainda é 99,7% inferior aos 5,82 milhões de toneladas do mesmo mês do ano anterior, já que as pesadas tarifas de Pequim sobre os embarques norte-americanos restringiram as compras. A China normalmente compra soja dos Estados Unidos no quarto e primeiro trimestres de cada temporada, quando a colheita norte-americana domina o mercado. Mas os compradores chineses evitaram os produtos norte-americanos em meio à disputa comercial e pegaram a oferta brasileira. As importações chinesas da oleaginosa dos EUA, seu segundo maior fornecedor, caíram acentuadamente no ano passado e praticamente zeraram em novembro. Compras limitadas foram retomadas após os dois países concordarem com uma trégua em dezembro. No entanto, a China importou 4,93 milhões de toneladas de soja brasileira em janeiro, mais que o dobro do ano passado (2,07 milhões de toneladas). A China esmaga a soja para produzir farelo utilizado para alimentar seus rebanhos, mas uma epidemia de peste suína africana também diminuiu a demanda por ração. Os principais negociadores de Pequim e Washington discutiram na semana passada um conjunto de acordos com o objetivo de acabar com a guerra comercial, incluindo uma lista de 10 itens para aliviar os desequilíbrios comerciais, com compras adicionais de produtos agrícolas dos EUA pela China. A China comprometeu-se a comprar mais 10 milhões de toneladas de soja dos EUA, disse o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, no Twitter na sexta-feira. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse no domingo que vai adiar um aumento nas tarifas sobre produtos chineses previsto para o final desta semana, graças ao progresso nas negociações comerciais.

O Ministério da Economia informou que a balança comercial registrou superávit de US$ 3,591 bilhões na parcial de fevereiro, até este domingo (24). Quando as exportações superam as importações, o resultado é de superávit. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit. De acordo com o governo federal, na parcial de fevereiro, as exportações somaram US$ 13,785 bilhões (queda de 10,9% na comparação com fevereiro de 2018). As importações, ainda segundo o governo, totalizaram US$ 10,194 bilhões (queda de 20,4% na mesma comparação). Nas exportações, houve recuo nas vendas de produtos manufaturados (-22,9%) e semimanufaturados (-14,2%). Já as exportações de produtos básicos cresceram 9,4%. Nas importações, recuaram os gastos com combustíveis e lubrificantes (-26,1%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-13,2%), veículos automóveis e partes (-19,3%), equipamentos mecânicos (-8,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (-7,7%). Acumulado de 2019 Na parcial deste ano, também até 24 de fevereiro, de acordo com dados oficiais, a balança comercial registrou superávit (exportações menos importações) de US$ 5,784 bilhoes. Embora o saldo acumulado do ano seja positivo, houve queda de 19,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o superávit chegou a US$ 7,154 bilhões. De acordo com o governo federal, no acumulado de 2019, as exportações somaram US$ 32,364 bilhões, com média diária de US$ 851 milhões (queda de 1,2% sobre o mesmo período do ano passado). Ainda segundo o ministério, as importações somaram US$ 26,580 bilhões no acumulado de 2019, com US$ 699 milhões por dia útil (aumento de 4,5% em relação ao mesmo período de 2018).

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25) o download do programa gerador do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. A temporada de entrega das declarações começa depois do carnaval, em 7 de março, e vai até 30 de abril. Do computador, o contribuinte pode baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris). Para os celulares, os programas estrão disponíveis para Android e IOS. O programa para preenchimento da declaração é o mesmo para as duas formas de tributação (utilizando as deduções legais ou o desconto simplificado). No início do preenchimento, são apresentadas orientações sobre as formas de tributação e, ao final, quando for entregar a declaração, o programa apresentará quadro comparativo para que o contribuinte possa escolher a opção mais favorável. O contribuinte pode fazer a importação de dados de 2018 para facilitar o preenchimento neste ano. A importação de dados substitui eventuais dados já digitados na declaração de 2019. Para evitar isso, a Receita recomenda fazer a importação antes de iniciar o preenchimento. Em caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018; Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de …

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem neste domingo (24) na sua conta no Twitter. O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW. A instalação de placas sobre espelho d’água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano. Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos. Bolsonaro comentou também sobre a finalização das obras do projeto. “O Ministério de Desenvolvimento Regional divulga que, o Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, como visto em tweets anteriores. Complementamos que Eixo Norte está em reparação, e a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até maio”, escreveu. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Eixo Norte está com 97% de avanço. Os serviços estão concentrados no dique Negreiros, em Salgueiro (PE), e, em maio, as atividades serão concluídas, a estrutura voltará a pré-operar e “as águas do ‘Velho Chico’ voltarão a percorrer os canais em direção ao Ceará”. Já o Eixo Leste, entregue em março de 2017, tem garantido o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Nesta semana, o governo liberou R$ 82 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada no sertão pernambucano, para expandir o abastecimento na região. A adutora já leva as águas do Eixo Leste para sete cidades e, até junho, contemplará mais três municípios de Pernambuco. No total, a primeira fase da obra vai contemplar mais de um milhão de pessoas em 23 cidades. (Agência Brasil)

Os seis aeroportos de maior movimento durante o carnaval terão um esquema especial de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Operação Carnaval começa nesta segunda-feira (25) nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife e Salvador, e vai até 9 de março. Segundo a agência, nesses terminais o monitoramento e a fiscalização serão intensificadas por meio de equipes da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, da Secretária Nacional de Aviação Civil (Snac) e do Ministério da Infraestrutura. Anac informou que, nesse período, as empresas aéreas adotarão medidas para agilizar o atendimento aos passageiros. As companhias vão manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, o aumento no efetivo de tripulação e o reforço no treinamento das equipes de solo. A Anac lembra que é dever da empresa aérea informar aos passageiros ocorrências de atrasos e cancelamentos de voos, explicando o motivo. Nesses casos, a empresa deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora e alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas. Em situação de atrasos acima de quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite. Nos casos específicos de preterição, a companhia aérea deve procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material. Ao passageiro que não tiver o seu direito atendido, a Anac recomenda que ele registre a reclamação no canal www.consumidor.gov.br. “Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até dez dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas.

As contas externas brasileiras iniciaram o ano com saldo negativo. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 6,548 bilhões, segundo dados divulgados hoje (25), pelo Banco Central (BC). O resultado do mês passado superou o déficit de janeiro de 2018: US$ 6,293 bilhões. O aumento do déficit das contas externas ocorreu, principalmente, devido ao recuo do superávit comercial (exportações de bens maiores que as importações). Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018. A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) teve saldo negativo de US$ 2,560 bilhões em janeiro deste ano. Em igual período do ano passado, o valor alcançou US$ 2,787 bilhões . A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 5,793 bilhões no mês, ante US$ 6,104 bilhões de janeiro de 2018. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 172 milhões no mês, contra US$ 199 milhões em janeiro do ano passado. Investimento estrangeiro Em janeiro, o resultado negativo para as contas externas não foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 5,866 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos chegaram a US$ 8,363 bilhões.

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o avanço foi de 7,44%, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas, em relação a janeiro de 2018 a Região Sudeste registrou aumento de 9,42% no número de empresas negativadas. No Sul, o avanço foi de 3,93%, enquanto no Centro-Oeste a variação chegou a 3,14% e no Nordeste, 2,13%. Já a Região Norte teve a menor variação, com 0,90%. “O menor crescimento da inadimplência entre as empresas começa a refletir os sinais de melhora no resultado das empresas. Embora a retomada da economia aconteça de forma gradual, já se observa um pequeno avanço nos dados de faturamento de diferentes setores. E a expectativa é de que o quadro de inadimplência no âmbito corporativo recue com a recuperação da atividade econômica“, disse o presidente da CNDL, José Cesar da Costa. O aumento da inadimplência em janeiro de 2019 foi maior entre as empresas do ramo de serviços (9,15%). Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 3,73%, na indústria, o crescimento foi de 2,73%. No total, 45,6% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor de comércio e 40,1% ao de serviços. Segundo os dados, entre os segmentos credores (empresas que deixaram de receber de outras empresas) o setor de serviços (bancos e financeiras) também teve destaque, sendo 69,4% do total de dívidas. O comércio detém 17,2% das dívidas de empresas e 12,5% correspondem à indústria.

A crise na Venezuela é tema hoje (25) em Genebra (Suíça) da 40ª sessão do  Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral, António Guterres, a presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa, e a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, participarão. A reunião dura três dias e conta com a presença de representantes de mais de 90 países, organizações regionais e internacionais. Ontem (24) Bachelet criticou duramente os atos de violência registrados nas regiões fronteiriças da Venezuela, e parlamentares venezuelanos prometeram apresentar denúncia contra o governo de Nicolás Maduro pelas ações. O Conselho de Direitos Humanos é composto por representantes de 47 países não permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados. Discussões Nesta segunda-feira haverá discussão de alto nível sobre disseminação de direitos humanos. Amanhã (26)  será analisada a questão da pena de morte. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 15 de março, será marcado com um debate sobre o crescimento do populismo nacionalista e ideologias de supremacia. Relatores especiais de áreas como alimentação, tortura, alojamentos, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital participarão das sessões. Relatórios Bachelet prepara o relatório anual a ser apresentado no próximo dia 6. A sessão, que começa hoje e estende-se até quarta-feira (27), discute também as situações de tensão na Colômbia, no Chipre, na Guatemala, em Honduras, no Irã e no Iêmen. Durante as sessões serão fornecidas atualizações sobre as situações em países, como Síria, Mianmar, Eritreia, Burundi, Sudão do Sul, Irã e Coreia do Norte. Palestina, República Democrática do Congo, Mali, Ucrânia, República Centro-Africana, Líbia e Afeganistão. Na ocasião serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de direitos humanos. Também estão agendados nove debates gerais.

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada. Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento. Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior. Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet. Na modalidade P-Fies não há lista de espera. Fies O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição. Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei. Regras De acordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis. Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis. Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da jornada e dos salários como forma de equilibrar as contas. Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas. Aumento de gastos O Tesouro informou também que a maior parte do aumento de gastos com pessoal entre 2012 e 2017 correspondeu às despesas com servidores inativos (aposentados e pensionistas). Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais cada vez maiores. Apenas de 2016 para 2017, as despesas com pessoal nos estados e no Distrito Federal subiram R$ 25 bilhões, alta nominal de 6,7% e real (descontada a inflação) de 3,75%.

A Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet. Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido. O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital. Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis. Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse. Neste ano, é obrigatório …

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela. Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty. Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.” Brasileiros Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram onteme, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana. Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana. Especial O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia. De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”. Solidariedade Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana. Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortoschega a 176. De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante. O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados. Incertezas Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento. Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida. Governo O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem. “Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época. No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante”, exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021. Outro lado Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização. A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado. Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas. Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

A Petrobras elevará em 3,5% o preço médio do diesel em suas refinarias a partir de sábado (23), para R$ 2,1224, o maior nível em quase três meses, enquanto a gasolina segue sem alteração, segundo informações no site da companhia nesta sexta-feira (22). O valor médio do diesel será o mais alto desde 28 de novembro, quando a Petrobras comercializava o combustível fóssil a R$ 2,1228 por litro.Preços dos combustíveis nas refinarias em 2019Em R$ por litroem R$gasolinadiesel29/12/20183/15/19/111/115/117/119/123/125/129/131/12/26/28/212/214/216/220/223/21,41,61,822,2Fonte: Petrobras A estatal vem aumentando seus preços frequentemente em fevereiro, no embalo de uma alta nas cotações do petróleo no mercado internacional. A gasolina está atualmente cotada a R$ 1,6538 por litro, também maior nível em mais de três meses, uma boa notícia para os produtores de etanol do Brasil. Os reajustes da Petrobras podem ocorrer em qualquer intervalo de tempo, em meio a uma política de preços da companhia que busca seguir a paridade internacional. A petroleira utiliza para cálculo indicadores como câmbio e barril do petróleo, além de mecanismos de hedge para aliviar a frequência dos reajustes.

A Mega-Sena sorteia hoje (23) um prêmio de R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.127 serão sorteadas às 20h no Caminhão da Sorte, em Jundiaí, no interior de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de o apostador ganhar.