No próximo domingo termina o horário de verão. Com isso, os relógios nos 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser atrasados em uma hora na madrugada do sábado para o domingo. Em caso de dúvidas sobre o horário dos voos, a Infraero recomendou aos usuários que procurem informações junto às companhias aéreas. A campanha de 2018 teve início a zero hora do dia 4 de novembro e será concluída agora. O fuso permaneceu inalterado para os estados do Norte e Nordeste. Por mais um ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que não divulgará dados sobre a economia de energia no período. Apesar de ser criado para reduzir a concentração de consumo de energia no horário entre 18h e 21h, o Ministério realizou estudo juntamente com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para comprovar que a medida não tem trazido economia como antes, “muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”. Ainda segundo o Ministério, o relatório foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, que definirá sobre a continuidade da medida. Até o fechamento da edição, a Casa Civil não deu retorno sobre o trâmite do relatório. O último dado divulgado pelo MME apontou que em 2016 houve economia de 2.185 Mega-watts (MW) com o horário de verão, o que representou uma economia de R$ 147,5 milhões. Depois de 2016, a pasta não divulgou mais o relatório. ConsumoA demanda por energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) deve ter crescimento de 7,1% neste mês de fevereiro em comparação ao mesmo mês de 2018, de acordo com a previsão do ONS. A expansão será de 5,3 pontos percentuais em relação ao crescimento de 1,7% relativo a fevereiro do ano passado. Dentro das previsões do ONS, o Nordeste é a região que vai ter maior crescimento neste mês, de 8,5%, em comparação a fevereiro passado. Isso porque o subsistema do Nordeste em fevereiro de 2018 apresentou números melhores no período devido à ocorrência de chuvas no litoral e a redução temporária do consumo industrial conectado na Rede Básica. A segunda região que vai ter maior crescimento será a Sudeste, com 8,2%, seguida da região Sul com 5,2%. (FolhaPE)

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais. “Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado. Números Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio. Vacina A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada. “A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota. A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

O Ministério Público de Goiás propôs à Justiça estadual a instauração de ação civil pública contra o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por ato de improbidade administrativa. Assinada pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, a demanda questiona a concessão de benefícios fiscais a empresas instaladas no estado. Segundo o MP-GO, a renúncia de receitas superou R$ 1 bilhão, beneficiando empresas, como as filiais do Grupo JBS no estado, que não reuniam os requisitos para obter os benefícios. Além de propor a instauração da ação civil pública, a promotora Leila Maria pediu o bloqueio de bens do ex-governador Marconi Perillo e a decretação liminar (provisória) de indisponibilidade de R$ 3,9 bilhões em bens e valores do réu. O bloqueio dos bens foi justificado pela necessidade de garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. O valor pedido inclui o total em benefícios concedidos às empresas a partir de 2014, mais uma multa civil de duas vezes o valor. A promotora pede que, caso condenado, Perillo tenha seus direitos políticos suspensos entre cinco e oito anos, seja proibido de assinar contratos com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Regulariza Em sua proposta, a promotora sustenta que a renúncia de receita mediante concessão de benefício fiscal se deu pelo encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa. O trâmite legal, no entanto, não teria atendido aos requisitos formais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A promotora questiona que o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás (Regulariza) tenha sido instituído no ano eleitoral de 2014, contrariando a lei. Instituído pela Lei nº 18.459, de 5 de maio de 2014, o Regulariza prevê medidas para facilitar o pagamento de dívidas com o ICMS. De acordo com a promotora, em dezembro do mesmo ano, Perillo encaminhou à Assembleia Legislativa proposta alterando temporariamente as regras do programa, e concedendo por uma semana o perdão de 100% dos valores correspondentes a juros, mora e atualização monetária incidentes sobre a dívida original para as empresas que quitassem seus débitos. “Com apenas três dias de tramitação, e sem que o Poder Legislativo levantasse qualquer questionamento sobre irregularidades em razão da forte influência que o requerido exercia sobre o parlamento, a proposta foi aprovada, dando origem ao Autógrafo de Lei nº 464, de 18 de dezembro de 2014”, diz a ação. O projeto acabou por dar origem à Lei Estadual nº 18.709, que prevê a revisão da redução das multas, dos juros e da correção monetária em 100%. Defesa Em nota, o advogado de Perillo, João Paulo Brzezinski, classifica os argumentos da promotora como “absolutamente equivocados”. Para o defensor, o órgão tenta anular o programa de recuperação fiscal promovido pelo governo de Goiás, tentando transformar a medida em uma ação de “cunho eleitoreiro”. “Na verdade, as eleições de 2014 ocorreram na data de 26.10.2014 e a lei que se busca a anulação foi sancionada em 22.12.2014, ou seja, quase dois …

Marcado para o dia 2 de março, o Sábado de Carnaval vai chegar quase um mês depois de que no ano passado. Se para os foliões a espera pode parecer longa, a largada tardia é motivo de comemoração para o comércio. Isso porque os consumidores terão fevereiro inteiro para organizar os gastos e investir em fantasias e adereços para brincar a Festa de Momo. A diferença de tempo deve garantir às lojas especializadas do Recife umfaturamento de 2 a 3% maior que no Carnaval 2018, estima a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife. “Janeiro é um mês que tem muita despesa, com material e matrícula escolar, IPTU. Com o Carnaval sendo um pouco mais tarde, dá tempo do pessoal se planejar e sobrar um dinheiro para gastar na folia”, explicou Cid Lôbo, presidente da CDL Recife. “Esse ano a gente tem mais prévias, mais festas. Com certeza vai ser melhor, até porque a expectativa econômica está mais otimista que em 2018.”Leia tambémCarnaval de bairro: programação com blocos, troças ou agremiaçõesAtenção na hora de alugar imóvel para o Carnaval No Centro do Recife, a perspectiva dos comerciantes é positiva, embora o consenso seja de que a demanda ainda nãose mostrou a par das expectativas. A loja de artigos de festa Pérola Festas, por exemplo, projetou um incremento de 10% nas vendas em relação ao Carnaval passado. Para tanto, a administração investiu em uma diversidade maior de produtos. “Mas, infelizmente, o movimento ainda está muito aquém”, relata o gerente Carlos Souto. Na maioria dos estabelecimentos visitados pela reportagem, a esperança é de que o fluxo de pessoas aumente a partir dessa semana. “Com o início das aulas e com a chegada dos bailes, a tendência é melhorar”, avaliou.  Na Casa Lapa, especializada em armarinho, aviamento e artigos de época, a situação é similar. “A gente espera que as vendas cresçam em 10%, mas ainda não atingiu essa expectativa. Esse ano, em relação aos demais, está demorando. Agora que começaram as aulas é que passou a reagir”, resumiu a gerente Janaína Fernandes. Já a Avil Tecidos e Aviamentos espera um crescimento entre 10 a 15% das vendas. “A demanda começou há um mês, porque a gente também revende para confeccionistas que transformam o tecido em fantasia”, explicou o gerente Márcio Ferreira. A loja também investiu em uma quantidade maior de itens para dar conta da procura. “Isso em resposta aos anos anterior em que a gente deixou faltar. Serviu como lição para a gente abastecer e comprar mais”, afirmou. A Mama Festas, onde o Carnaval representa o maior faturamento do ano, mudou sua estratégia de vendas e ampliou o mix de produtos. “Nos anos passados, o foco era em fantasias de luxo. Hoje é voltado para adereços, para o cliente que quer se fantasiar gastando pouco”, definiu o gerente Átila Vieira. A aposta é que a medida garanta vendas 30% maiores que as do ano passado. “Janeiro foi razoável, mas a gente acredita que os clientes estão deixando para cima da hora.” SHOPPINGSOs centros de compras do Estado também se preparam para receber o fluxo de clientes foliões. O Plaza Shopping promove a 19ª edição da sua Feirinha de Carnaval. Acessórios, adereços, maquiagem e fantasias para adultos e crianças, com preços de R$ 5 a R$ 270, estão à venda em dez estandes de artesãs locais. Na semana passada, o shopping ainda inaugurou a Loja do Carnaval, onde são realizados serviços de customização, maquiagem, e compra e …

Um levantamento da consultoria global Ipsos, em parceria com o Fórum Econômico Mundial, mostra que 54% das pessoas concordam que deveriam ser pagas ou receber alguma recompensa pelo fornecimento de dados pessoais a empresas. O relatório, divulgado com exclusividade pela Folha de S.Paulo, foi elaborado com questionários a 18.813 pessoas em 26 países. Ele aborda o conhecimento dos cidadãos em relação à coleta e ao tratamento de dados pessoais. Leia também:Alemanha estabelece limite para coleta de dados do FacebookFacebook é alvo de processo por violar dados no caso Cambridge Analytica“Na maior parte dos países, os cidadãos tendem a não confiar que empresas e governos usam as informações da ‘forma certa’”, diz o relatório. O Ipsos não detalha como seria a dinâmica da recompensa financeira. Diego Pagura, diretor da consultoria no Brasil, diz que a percepção é de que os benefícios recebidos em troca do fornecimento de dados -como acesso gratuito a serviços de internet e a redes sociais- são encarados como “insuficientes” pela maior parte dos entrevistados. “Uma coisa é a possibilidade de se conectar com pessoas e conteúdos, outra é as empresas e os governos utilizarem os dados para fins que as pessoas desconhecem. A conclusão é de que o consentimento e a garantia de alguma recompensa geram segurança”, diz.  Apenas um a cada três adultos tem uma boa ideia da quantidade de informações que as companhias detêm sobre eles, e 32% dizem saber o que elas fazem com os dados. A confiança de cada pessoa em relação ao tratamento de dados feito pelo governo de seu país é baixa (39%) e menor quando se trata de governos estrangeiros (20%). Além dos 54% que dizem merecer alguma recompensa, 62% defendem a possibilidade de recusar o fornecimento de dados pessoais. No Brasil, 60% dos entrevistados disseram que os consumidores têm direito de escolher se seus dados serão ou não coletados e utilizados por empresas e 59% defendem recompensa financeira ou outro tipo de benefício pelo fornecimento de seus dados. Para 47% dos brasileiros entrevistados, a coleta é válida se ajudar os consumidores a “ganhar tempo” e a poupar dinheiro (38%); 31%disseram que não se importam com a coleta. Segundo a Ipsos, esses casos incluem o fluxo entre empresas que não pedem autorização para a coleta. Há uma série de empresas que coletam dados de serviços digitais e fontes públicas e vendem as bases a terceiros. Pagura destaca que as redes sociais não são as únicas empresas que vêm à mente das pessoas em relação à privacidade, apesar de elas protagonizarem as discussões.Uma pesquisa semelhante, divulgada em janeiro pelo Pew Research Center, já demonstrava que o conhecimento em relação ao uso de dados é baixo. O instituto questionou americanos inscritos no Facebook sobre o perfilamento que a empresa faz de cada usuário.  Esse modelo de negócios é baseado no direcionamento de anúncios, feito a partir de hábitos de navegação e de consumo. Mesmo que o Facebook explique por que a pessoa está vendo aquela peça publicitária, 74% não sabiam dessa segmentação –que suas curtidas contribuem para a previsão sobre sua orientação política, por exemplo. Dos entrevistados, metade afirmou não se sentir confortável com a categorização, mesmo que para 59% as representações correspondessem à realidade.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que a inflação está em níveis “apropriados ou confortáveis”. A informação, divulgada nessa terça-feira (12), consta da ata da última reunião do comitê, que decidiu na semana passada manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, o mínimo histórico. “Diversas medidas de inflação subjacente [ação que procura captar a tendência dos preços, desconsiderando variações temporárias] se encontram em níveis apropriados ou confortáveis, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [definição da taxa Selic]”, diz a ata. Leia também:IGP-M acumula taxa de inflação de 6,88% em 12 mesesRecife teve a menor inflação do Brasil em 2018 O Copom, mais uma vez, optou por não dar indicações sobre as próximas reuniões para definir a Selic. “Todos concordaram que a atual conjuntura recomenda manutenção de maior flexibilidade para condução da política monetária, o que implica abster-se de fornecer indicações de seus próximos passos. Os membros do Copom [diretoria do BC] reforçaram a importância de enfatizar o compromisso de conduzir a política monetária visando a manter a trajetória da inflação em linha com as metas”, destaca o comitê. Com relação ao cenário externo, o Copom avaliou que permanece desafiador, mas com alguma redução e alteração do perfil de riscos” para a inflação no Brasil. “Diminuíram os riscos de curto prazo associados à normalização das taxas de juros em algumas economias avançadas. Por outro lado, aumentaram os riscos associados a uma desaceleração da economia global, em função de diversas incertezas, como as disputas comerciais e o Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia]”. O aumento das taxas de juros de países como Estados Unidos pode levar à saída de investidores de nações emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos americanos, o que leva à alta do dólar. No mercado interno, o nível de ociosidade elevado da economia brasileira pode fazer com que a inflação fique abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira” pode elevar a inflação. Na semana passada, pela sétima vez seguida, o Copom manteve os juros básicos da economia. A decisão unânime era esperada pelos analistas financeiros. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Pelo menos 5,6 milhões de brasileiras não costumam ir ao ginecologista-obstetra, 4 milhões nunca procuraram atendimento com esse profissional e outras 16,2 milhões não passam por consulta há mais de um ano, indicou uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em parceria com o Datafolha, divulgada hoje (12). Segundo a pesquisa Expectativa da Mulher Brasileira Sobre Sua Vida Sexual e Reprodutiva: As Relações dos Ginecologistas e Obstetras Com Suas Pacientes, o resultado mostra que 20% das mulheres com mais de 16 anos correm o risco de ter um problema sem ao menos imaginar. Foram entrevistadas 1.089 mulheres de 16 anos ou mais de todas as classes sociais, em todo o país. Entre as mulheres que já foram ao ginecologista, seis a cada dez (58%) são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 20% passam pelo médico particular e outras 20% têm plano de saúde. Quando questionadas sobre qual especialidade médica é a mais importante para saúde da mulher, 68% citam a ginecologia, principalmente por mulheres que usam atendimento particular ou convênio. Em seguida, mencionam clínica geral e cardiologia. “Sete em cada dez mulheres têm o ginecologista como seu médico de atenção para cuidar da especialidade e para cuidar da saúde de um modo geral. Não é diferente em outros países. É como se a ginecologia fosse a porta de entrada da mulher para a assistência básica de saúde. É muito comum a mulher que tem problemas que não são propriamente ginecológicos marcar consulta com o ginecologista e ele encaminhar para outro especialista”, explicou o presidente da Febrasgo, César Eduardo Fernandes. O levantamento mostra ainda que nove de cada dez brasileiras costumam ir ao ginecologista – principalmente as que utilizam atendimento particular e convênio. Metade delas vai ao médico, sendo metade uma vez ao ano. Já 2% não têm frequência definida, 5% nunca foram e 8% não costumam ir. Quando se trata do acesso ao ginecologista entre aquelas que já passaram por consulta, a média da idade para a primeira vez é de 20 anos e os motivos foram a necessidade de esclarecer algum problema ginecológico (20%), a gravidez ou a suspeita dela (19%) e a prevenção (54%). Normalmente quem as motivou a procurar o médico foram mulheres próximas (57%), a mãe (44%) ou mesmo a iniciativa própria (24%). “Nós entendemos que a razão da primeira consulta não deveria ser por problemas ginecológicos ou gravidez. Acredito que falta da parte dos educadores e dos médicos esclarecer que a mulher deve ir na primeira consulta assim que iniciar seu período de vida menstrual ou até antes disso para entender quais são os eventos de amadurecimento puberal que ela tem para que possa ter noção de como deverá ser a sua habitualidade menstrual, para receber orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, iniciação sexual, métodos contraceptivos”, ressaltou Fernandes. De acordo com as informações da pesquisa, entre aquelas que não costuma ir ao ginecologista, as razões mais alegadas são ‘não preciso ir, pois estou saudável (31%)’ e ‘não considero importante ou …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que pode estender o prazo final de 1º de março para chegar a um acordo comercial com a China. Após a data, entrarão em vigor tarifas americanas sobre ampla variedade de importados chineses. Trump afirmou nessa terça-feira (12) que pode estender “um pouco” o prazo caso os americanos notem que podem fechar um bom acordo, mas que não está inclinado a fazê-lo. Trump disse que atualmente não tem planos de fazer um encontro de cúpula com o presidente da China, Xi Jinping. Ele vai esperar para ver o que acontecerá em uma reunião ministerial que começará nesta quinta-feira (14) em Pequim. Os dois países não conseguiram diminuir suas diferenças em encontros anteriores. As propostas de representantes de Pequim ainda não agradaram Washington. Os americanos querem, por exemplo, que a China acabe com as supostas violações de direitos de propriedade intelectual e com transferências forçadas de tecnologias dos Estados Unidos.

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades. As discussões ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da “Carta de Brumadinho”. Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 e as primeiras audiências públicas. Amanhã (14), a comissão externa deve ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Na próxima semana será a vez de ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Solicitações Os deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e André Janones (Avante-MG) encaminharam solicitações para a Vale liberar a lista com os nomes dos presentes na mineradora no momento do desastre.  Para Janones, em Brumadinho é recorrente a informação de que o número é superior ao divulgado pela empresa, podendo chegar a 800. A comissão externa foi a Brumadinho na última sexta-feira (8), para verificar os impactos da tragédia. Os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado para votar, no plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a repetição de crimes socioambientais no país. Investigações A Câmara vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para integrar e agilizar o trabalho de deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Ontem (11), o Senado anunciou a criação da CPI para apurar o acidente. Na reunião da comissão externa ontem, os deputados demonstraram preocupação com riscos de rompimento de outras barragens e aprovaram requerimentos de audiência pública para discutir os casos de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN,  e da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, também da Vale, no município de Barão de Cocais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo. “Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação. Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia. Regras Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. Tifipicação O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

No Brasil, há em média mais de três acidentes com barragens a cada ano. Os dados são compilados pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado anualmente e encaminhado ao Congresso. Os acidentes incluem o rompimento de grandes barragens com vítimas fatais, como o da Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho (que deverá entrar no relatório de 2019), mas também outros eventos menores que levaram a alagamentos ou suspensão do abastecimento de água. Desde 2011, quando o primeiro relatório foi produzido, até 2017, a ANA registrou 24 acidentes. Contudo, o número real é maior: a própria agência reconhece que há acidentes não relatados e mesmo barragens que não foram informadas ao governo federal. Além dos acidentes, os relatórios contabilizaram mais de sete incidentes com barragens por ano. Esse tipo de notificação ocorre quando há alguma ocorrência na barragem que, se não for controlada, pode levar a um acidente. Em sete anos, foram 52 incidentes. Registros de acidentes e incidentes em barragens brasileira Em cada quatro barragens do sistema nacional, faltam dados básicos em trêsOs dados que alimentam a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), criada em 2010, são incompletos. No último relatório, sete anos após a publicação da lei, três quartos de todas as barragens informadas à ANA não possuíam informações suficientes para determinar se deveriam entrar na política de segurança. Faltavam dados básicos como altura da barragem, capacidade do reservatório e classificação do dano potencial. Com isso, mais de 18 mil estruturas – de um total de cerca de 24 mil – aparecem de forma incompleta no radar federal. O problema da falta desses dados é que mesmo uma barragem pequena pode estar sujeita à fiscalização, segundo os parâmetros da PNSB, caso o Dano Potencial Associado (DPA) seja considerado médio ou alto. E é justamente essa classificação de dano que é utilizada para embasar os planos de segurança em caso de acidentes. Os dados dos relatórios da ANA são falhos, entre outros motivos porque são coletados junto a outras agências fiscalizadoras: a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e órgãos estaduais – que podem fazer seus próprios balanços com base em outros critérios. Esses órgãos também dividem a fiscalização das barragens: a maior parte fica sob encargo da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por 790 reservatórios. Em 2017, apenas 211 foram verificadas pela agência. A equipe de vistoria era de apenas 20 pessoas. A ANA, responsável pelo relatório de segurança, vistoriou 24 barragens. Em Minas, a secretaria estadual informou a vistoria de 125 estruturas. Há outro dado preocupante no sistema nacional: duas em cada cinco barragens registradas não possuem atos de autorização, isto é, se foram outorgadas, concedidas, licenciadas, entre outros. Em tese, o proprietário da barragem ou do terreno onde ela está pode ser multado pelo governo federal caso não haja autorização.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira, 12, que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes nesta terça, quase todos os partidos terão representação em algum dos colegiados. O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para partidos com apenas um senador, como é o caso de PRB e PSC, e até mesmo para o MDB, que saiu derrotado na eleição interna. Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS. Como todos os partidos aceitaram a divisão, as eleições dos presidentes de cada comissão deve acontecer por aclamação na sessão marcada para esta quarta-feira, 13. “Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã, às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais”, afirmou Alcolumbre. Ficou definido que o MDB indicará o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ficar a cargo da senadora Simone Tebet (MS), e o PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM). O MDB também irá indicar o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujo nome deve ser o do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou abusiva a greve dos funcionários da Eletrobras, deflagrada em junho do ano passado, após o governo federal anunciar a privatização da empresa. A decisão foi tomada ontem (11) pela Seção de Dissídios Coletivos e divulgada hoje (12).  Por 4 votos a 2, o colegiado entendeu que o movimento de greve foi abusivo por ter sido realizado para protestar contra a privatização da estatal. Conforme a decisão, o motivo alegado para a deflagração da paralisação das atividades não é causa trabalhista e os trabalhadores podem ter os dias não trabalhados descontados. O ministro Maurício Godinho, relator do caso, votou contra a declaração de abusividade da greve. O relator entendeu que os trabalhadores protestaram pela manutenção de seus empregos diante da possibilidade de demissões após a venda do controle acionário da empresa, mas ficou vencido. Em junho do ano passado, os funcionários da Eletrobras passaram a anunciar paralisações contra a privatização da companhia. Na ocasião, o TST chegou a decidir provisoriamente que 75% do efetivo de trabalho continuasse em operação. Desde o início do processo de privatização, a Eletrobras argumenta que não dispõe de recursos suficientes para realizar os investimentos necessários em geração e transmissão de energia elétrica no país. Dessa forma, segundo a empresa, a capitalização da companhia tem por objetivo “garantir a sua sustentabilidade”.

Pelo menos 5,6 milhões de brasileiras não costumam ir ao ginecologista-obstetra, 4 milhões nunca procuraram atendimento com esse profissional e outras 16,2 milhões não passam por consulta há mais de um ano, indicou uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em parceria com o Datafolha, divulgada hoje (12). Segundo a pesquisa Expectativa da Mulher Brasileira Sobre Sua Vida Sexual e Reprodutiva: As Relações dos Ginecologistas e Obstetras Com Suas Pacientes, o resultado mostra que 20% das mulheres com mais de 16 anos correm o risco de ter um problema sem ao menos imaginar. Foram entrevistadas 1.089 mulheres de 16 anos ou mais de todas as classes sociais, em todo o país. Entre as mulheres que já foram ao ginecologista, seis a cada dez (58%) são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 20% passam pelo médico particular e outras 20% têm plano de saúde. Quando questionadas sobre qual especialidade médica é a mais importante para saúde da mulher, 68% citam a ginecologia, principalmente por mulheres que usam atendimento particular ou convênio. Em seguida, mencionam clínica geral e cardiologia. “Sete em cada dez mulheres têm o ginecologista como seu médico de atenção para cuidar da especialidade e para cuidar da saúde de um modo geral. Não é diferente em outros países. É como se a ginecologia fosse a porta de entrada da mulher para a assistência básica de saúde. É muito comum a mulher que tem problemas que não são propriamente ginecológicos marcar consulta com o ginecologista e ele encaminhar para outro especialista”, explicou o presidente da Febrasgo, César Eduardo Fernandes. O levantamento mostra ainda que nove de cada dez brasileiras costumam ir ao ginecologista – principalmente as que utilizam atendimento particular e convênio. Metade delas vai ao médico, sendo metade uma vez ao ano. Já 2% não têm frequência definida, 5% nunca foram e 8% não costumam ir. Quando se trata do acesso ao ginecologista entre aquelas que já passaram por consulta, a média da idade para a primeira vez é de 20 anos e os motivos foram a necessidade de esclarecer algum problema ginecológico (20%), a gravidez ou a suspeita dela (19%) e a prevenção (54%). Normalmente quem as motivou a procurar o médico foram mulheres próximas (57%), a mãe (44%) ou mesmo a iniciativa própria (24%). “Nós entendemos que a razão da primeira consulta não deveria ser por problemas ginecológicos ou gravidez. Acredito que falta da parte dos educadores e dos médicos esclarecer que a mulher deve ir na primeira consulta assim que iniciar seu período de vida menstrual ou até antes disso para entender quais são os eventos de amadurecimento puberal que ela tem para que possa ter noção de como deverá ser a sua habitualidade menstrual, para receber orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, iniciação sexual, métodos contraceptivos”, ressaltou Fernandes. De acordo com as informações da pesquisa, entre aquelas que não costuma ir ao ginecologista, as razões mais alegadas são ‘não preciso ir, pois estou saudável (31%)’ e ‘não considero importante ou …

O crescimento da demanda por petróleo em 2018 no Brasil ficou estável, conforme divulgou nesta terça-feira, 12, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A avaliação foi apresentada em relatório mensal da entidade que tem sede em Viena, mas o documento não costuma apresentar números anuais sobre consumo. Qualitativamente, a instituição observou que houve elevações da demanda por etanol e destilados compensadas por quedas no consumo de gasolina e óleo combustível ao longo do ano passado. Especificamente sobre dezembro do ano passado, a Opep informou que houve um aumento do uso da commodity de 60 mil barris por dia (bpd) na comparação com dezembro de 2017, o que representou um acréscimo de 2% nessa comparação, para 2,65 milhões de bpd. Este é o terceiro mês consecutivo que a Organização registrou crescimento da demanda por petróleo no Brasil.  O desempenho misto, segundo a instituição, foi observado entre os produtos com maiores ganhos, como etanol e diesel, e incrementos menores, como no caso de querosene para aviões e nafta. A Opep comentou que a competição de viabilidade econômica entre a gasolina e o etanol continuou favorecendo a demanda de etanol sobre a gasolina durante o mês de dezembro. Esse quadro, mostra o relatório, gerou um aumento no consumo do primeiro combustível em mais de 110 mil bpd, enquanto o de gasolina recuou “drasticamente” em 80 mil bpd.  “Na América Latina, o crescimento da demanda por petróleo foi menor do que o esperado em meio à turbulência econômica na Argentina e no Brasil”, mencionou a entidade, citando que, entre os países que não fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo “Outra Ásia” apresentou uma expansão robusta na demanda de petróleo no ano passado, seguindo fortes exigências na Índia, Indonésia, Cingapura e Tailândia.  A demanda por petróleo na Índia registrou ganhos notáveis, apoiados por robusta atividade econômica e sólidas vendas de veículos comerciais e de passageiros, bem como projetos de expansão do governo, particularmente na construção de estradas.  Na China, o consumo também permaneceu firme, de acordo com a Opep, apesar dos sinais de desaceleração no quarto trimestre, com a redução do ritmo econômico geral e em meio a um forte declínio nas vendas de veículos. No Oriente Médio, políticas de transformação econômica, incluindo reduções de subsídios e aumento de tarifas, empurraram o crescimento da demanda de petróleo para território negativo pela primeira vez desde 1989.

Começou às 0h desta segunda-feira (11), o prazo para os candidatos inscritos no concurso da Guarda Civil de Petrolina solicitarem o pedido de isenção da taxa do processo seletivo, que é de R$ 125. Para isso, eles devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.ibid.org.br, e preencher o formulário específico para este fim. De acordo com o texto do edital, só podem ingressar com a solicitação os candidatos que efetivaram a inscrição no certame até a última sexta-feira (08). O período para pedir a isenção termina às 23h59 desta terça-feira (12). Ainda de acordo com o edital do concurso público, têm direito ao pedido de isenção da taxa de inscrição, candidatos que possuem baixa renda e também os que forem doadores de sangue regulares. Os critérios de avaliação do pedido, que será analisado por uma banca do IDIB, são os descritos no Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 09 de janeiro de 2018. Ao todo, são 80 vagas disponíveis no concurso público da Guarda Civil de Petrolina, sendo 40 delas para formação de cadastro de reserva. As inscrições gerais seguem até o dia 17 de março de 2019, exclusivamente pelo site do IDIB. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. Por meio da Comissão Especial de Concurso Público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o processo seletivo.

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) que dispõe de 352 vagas em 21 universidades federais do Brasil associadas ao programa. Os interessados devem cadastrar os dados pessoais na página do Profiap e realizar a inscrição pela internet. A taxa exigida é R$ 200, que deve ser paga em até 24h após a emissão do boleto. Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), juntas, ofertam 26 vagas — a primeira 12 vagas e, a segunda, 14. O prazo de inscrição vai até 10 de março. Do total de cada instituição, 50% das vagas são reservadas para servidores das instituições de ensino e 50% são abertas ao público em geral, na modalidade chamada “Demanda Social”. A seleção adotará o resultado do Teste ANPAD — Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, que deve ter sido realizado entre 24 de março de 2017 e 24 de março de 2019. Pessoas inscritas no teste a ser realizado em março deste ano também podem se candidatar às vagas. ProfiapReconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e ligado ao Ministério da Educação (MEC), o Profiap visa “formar profissionais com nítido entendimento do papel do Estado no Brasil, do exercício da cidadania e preocupados com as questões éticas, sociais e ambientais que subsidiarão as políticas públicas que impactam a sociedade”, sinaliza o edital do processo seletivo. Pós-graduaçãoA especialização em Administração Pública também pode ser cursada com as bolsas de estudo do Educa Mais Brasil. Considerando todas as áreas do conhecimento, o programa dispõe de mais de 400 mil oportunidades para o ensino superior – graduação e pós-graduação – no primeiro semestre de 2019, em todas as regiões do país. Caso tenha se interessado, não perca tempo. Acesse o site do programa e confira todas as oportunidades disponíveis na sua região. É possível encontrar bolsas de estudo com até 70% de desconto. A inscrição é gratuita. (FolhaPE)

A reforma da Previdência Social poderá ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 3% ou mais. A estimativa é atrair dinheiro do exterior e fazer com que o investimento direto ultrapasse a faixa de US$ 100 bilhões. As projeções são do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central. Langoni relaciona a mudança da Previdência ao equilíbrio fiscal e a uma visão positiva de que o país pode crescer e honrar compromissos com investidores. “O impacto é imediato ainda que o efeito da reforma seja diluído no tempo.” O economista estima que a economia de gastos públicos será de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão, em um período de dez anos, a depender do formato final da proposta. “Na verdade, o efeito principal da reforma da Previdência é mudar a percepção do risco país”, explicou Langoni ao considerar que “a reforma é um gatilho para uma agenda de reformas”. Estimativas Langoni projeta uma taxa de investimento de até 21% do PIB se, além da reforma da Previdência, forem adotadas outras medidas como a desvinculação orçamentária, novos marcos regulatórios “para reduzir o poder dos monopólios e dos cartéis”, aumento de produtividade com investimento em tecnologia, flexibilização das regras trabalhistas e alteração na legislação tributária. A perspectiva de mudanças liberalizantes na economia fez com que o índice EMBI+ , baseado nos bônus pagos aos títulos de dívida pública e que serve para avaliar o risco país, caísse de 349 pontos em 4 de setembro do ano passado para 239 na última quarta-feira (6). Tomada de decisão A economista Giulia Coelho, especialista em atividade econômica e inflação da consultora 4E, concorda com a avaliação. “No primeiro momento, o maior impacto da reforma da Previdência é restaurar a confiança dos agentes na economia. Dessa forma, retomar investimentos, retomar a dinâmica do mercado de trabalho, as contratações. Isso, por si só, ajuda a economia ganhar uma tração.” Para a economista, com o ajuste fiscal obtido com a reforma, “vai sobrar dinheiro que hoje está sendo gasto com Previdência, o que possibilita um crescimento mais robusto de longo prazo”. “Qualquer investidor estrangeiro vai tomar a decisão de aplicar o dinheiro no país, se ele acreditar que a economia vai crescer de forma sustentável”, disse Giulia Coelho. O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Jr., concorda com a especialista. “Ninguém quer investir em um lugar que vai ter uma crise”, disse. “Hoje o mercado de capitais está tendendo para uma normalidade, que ocorre nos países desenvolvidos, que é ser fonte de financiamento de curto, médio e longo prazos”, acrescentou. Para o diretor do Ipea, a situação fiscal é uma das causas da crise e do baixo dinamismo da economia. “O desequilíbrio fiscal bastante significativo tem gerado aumento do endividamento público. Isso gera uma incerteza muito grande em relação ao país e à capacidade do governo de honrar os seus compromissos. Isso atrapalha a vinda …

Para tirar dúvidas dos consumidores sobre planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) preparou uma série de oficinas voltadas a representantes do setor e ao público em geral. Os encontros começam hoje (12) no Rio de Janeiro. Estão previstas também oficinas em Fortaleza, Goiânia, Vitória e Ribeirão Preto. Detalhes sobre inscrições estão no site da ANS. “Em 2018, tivemos três grandes temas que merecem ser mais aprofundados: a nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais; a ampliação das regras para a portabilidade de carências e a norma sobre os processos de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS”, disse o diretor Rogério Scarabel. Um dos pontos em que haverá mudanças é o da portabilidade. De acordo com a nova norma, a partir de junho, deixa de ser exigido do consumidor compatibilidade entre os planos. As carências ocorrem apenas nos casos das coberturas não contratadas no plano de origem.

A mineradora Vale suspendeu os repasses de R$ 15 mil que haviam sido anunciados para as pessoas que tinham atividade comercial na área atingida pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG). A medida foi adotada após um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais. “Comunicamos que as doações de R$ 15 mil estão suspensas temporariamente até que a empresa e os órgãos públicos competentes revisem a documentação necessária neste processo específico”, informou a Vale. Segundo a mineradora, a questão deve ser tratada em audiência agendada para a próxima quinta-feira (14). De acordo com a Defensoria Pública, a suspensão temporária do cadastramento para o recebimento dos R$ 15 mil foi recomenda para garantir que os repasses sejam feitos de forma segura e não causem prejuízos aos atingidos. Segundo o órgão, o cadastro tem gerado dúvidas entre os moradores. Os documentos apresentados pela Vale davam margem para que, no futuro, a doação pudesse ser confundida com a indenização. A doação de R$ 15 mil para pessoas que atuavam no comércio local não foi a única anunciada pela Vale. Três dias após a tragédia, a mineradora disse que repassaria R$ 100 mil para quem teve parente morto. Na ocasião, a empresa destacou que se tratava de uma doação emergencial sem relação com eventuais indenizações. Esses pagamentos já estão ocorrendo. Posteriormente, a Vale prometeu ainda R$ 50 mil para os moradores que tinham imóvel localizado na chamada “zona de autossalvamento”. Nesse caso, os registros para as doações começaram ontem (11).

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem. Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.

O documento único, que propõe o uso do CPF como uma espécie de número geral para o cidadão, está perto de ser aprovado. O presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto que autoriza a utilização do documento muito em breve. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto.  “O objetivo é o Governo enxergar o cidadão com um único cadastro. Todos os sistemas de atendimento terão campo de CPF. É o único número que o cidadão precisará decorar. Hoje se você vai ao Detran sem o número da sua CNH você não é atendido, com o documento único será possível”, disse o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro.

No recurso contra a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), a defesa do petista vai apontar similaridades na redação da sentença proferida por Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex. Os advogados de Lula identificaram que Hardt alterou a ordem de trechos, mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas pelo hoje ministro. Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017. Fonte : Magno Martins

Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão nesta terça-feira (12) uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias. A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião de integrantes do clube, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da prefeitura do Rio. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu as responsabilidades em relação à tragédia e comprometeu-se a dar apoio e acolhimento às famílias dos jogadores. O presidente do clube, Rodolfo Landim, fez na última segunda (11) um pronunciamento, sem responder a perguntas.Leia também:Flamengo: CT passará por vistoria e poderá ser interditadoDiretoria do Flamengo sai de reunião sem respostas sobre incêndio Segundo Landim, o foco é prestar assistência às famílias das vítimas, tanto é que o clube disponibilizou psicólogos e trouxe parentes dos atletas de outras cidades para o Rio de Janeiro. De acordo com ele, o Flamengo estuda a possibilidade de indenização. “Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo”, disse Landim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, disse que haverá um esforço da entidade para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio. VítimasDe acordo com informações, o fogo começou por volta das 5h do último dia 8, enquanto a maioria dos jovens ainda dormia. Dez adolescentes morreram no incêndio. Eles pertenciam às categorias de base do clube. Muitos vieram de outras cidades para realizar o sonho de jogar em um time da primeira divisão e que tem uma das maiores torcidas do país. Três jogadores ficaram feridos e foram hospitalizados. Um jogador teve alta médica. Segundo o Flamengo, Francisco Dyogo segue em curva de melhora, mas continua com demandas ventilatórias de oxigênio e ainda precisa de suporte com catéter nasal. Ele permanece internado no CTI. O chefe do Departamento Médico do Flamengo, Dr. Márcio Tannure, e o médico das categorias de base do clube, Dr. Mauro Fonseca, além do clínico cardiologista do Hospital Vitória, responsável pela internação dos meninos, Dr. Fernando Bassan, acompanham a evolução dos quadros.

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas. Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens. Na lsita de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A Agência Brasil pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. “A individualização das residências atingidas está em andamento”, informou a Defesa Civil. De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos. Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações. Parque da Cachoeira, por sua vez, é um bairro de Brumadinho. No local, viviam aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo cálculos da prefeitura. O município informou que lá foi o local onde mais casas foram afetadas. Vazamento As causas do rompimento são investigadas em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). Houve oitivas e perícias no local do incidente. Em nota, a Polícia Federal informou que uma das linhas de apuração apontam para “a possibilidade de um acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento”. Há quatro dias, a Vale também anunciou a contratação de quatro peritos externos para avaliar as causas técnicas do rompimento. A barragem que se rompeu tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos. Segundo a Vale, ela não recebia rejeitos desde 2014. De acordo com informações que a mineradora repassou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 10 milhões de metros cúbicos vazaram após o rompimento. Outros 2 milhões de metros cúbicos se mantiveram no que restou do reservatório. Os dados revelam que a barragem estava no limite de sua capacidade. Considerando as informações que a Vale encaminhou ao órgão ambiental, o volume da lama que vazou em Brumadinho é cerca de quatro vezes menor ao total estimado no rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos se dissiparam pelo meio ambiente, causando 19 mortes e destruindo comunidades. Ficaram desabrigadas famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e do distrito de Gesteira, na cidade de Barra Longa (MG). Atraso Na região de Mariana, após três anos do …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que 46 participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 terão de refazer a prova no próximo dia 10 de março, em Brasília. Segundo o Inep, a prova será reaplicada porque foi constada uma irregularidade “de natureza ainda não esclarecida, que inviabilizou a gravação da avaliação, das estações 1 e 6, em uma sala” do teste no Hospital Universitário de Brasília. Os médicos que farão o Revalida novamente representam 4% dos 947 que prestaram o exame em novembro do ano passado. O Inep informou que, no último dia 8 de fevereiro, foi avisado do problema e acionou a Polícia Federal “para apuração dos fatos, que pode indicar imperícia, imprudência, negligência ou dolo nos procedimentos adotados”. A prova de Habilidades Clínicas foi aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Conforme o Inep, os custos de toda a reaplicação, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação dos 46 participantes serão integralmente cobertos pelo Cebraspe, sem ônus para o instituto. O Inep vai notificar os participantes afetados. Resultados Na prova de Habilidades Clínicas, o médico percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares. Para o Inep, o problema na aplicação da prova prejudica o desempenho dos 46 participantes, “uma vez que o edital do Revalida 2017 prevê que, em cada estação, todos seriam submetidos a uma avaliação presencial e a outra com base nas filmagens produzidas”. Além disso, a apresentação de recursos contra o resultado preliminar fica prejudicada, “tendo em vista que os participantes que fizeram as provas nos citados módulos não terão as suas filmagens disponíveis para fundamentar” a contestação. O exame sustenta o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior, feito por algumas universidades públicas. O Revalida destina-se a brasileiros e estrangeiros que querem exercer a profissão no Brasil.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada. As empresas que possuem este tipo de barragem deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A declaração deve levar em consideração “todos os estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação para condição não drenada, sob pena de sanções previstas na regulamentação vigente, incluindo multas e interdições”. Além disso, as empresas terão que realizar  na barragem, reservatório e área de influência da estrutura inspeção com métodos indiretos, tais como geofísica, microssísmica ou outros métodos que possam apoiar as análises do comportamento no interior da barragem, de modo a complementar as informações sobre o estado da barragem, desde que não interfira na condição de estabilidade da estrutura e antecipar até o dia 30 de abril a instalação das sirenes. A agência expediu ainda outras determinações, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informações é três dias. Elas também deverão informar, no mesmo prazo, alguma ação urgente que tenham adotado e/ou que venham a adotar para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e prevenção de risco e de dano potencial associado. As empresas com barragens terão o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração. Elas deverão apresentar o mapeamento sobre a existência de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens, “avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento”.

Depois do caso das candidatas-laranja em Minas Gerais, em fraude no processo eleitoral supostamente feita pelo atual ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL), mais um episódio de criação de candidatos laranja vem à tona dentro do PSL, partido da presidência da República. Luciano Bivar (PSL-PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. Em Petrolina, se Gabriel Menezes tivesse recebido pelo menos a metade da metade desse montante, com certeza a votação seria outra e de maior expressão. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Bolsonaro, com foco em discurso de ética e combate à corrupção.” A matéria relembra o caso anterior de uso de laranjas: “no último dia 4, reportagem da Folha revelou que o ministro do Turismo de Bolsonaro e deputado federal mais votado em Minas, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), patrocinou um esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara. Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado. No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro.” A reportagem ainda informa que “cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –​mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas. A Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.”

O Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde 10 jogadores morreram em um incêndio na última sexta-feira (8), passará amanhã (12) por vistoria de diversos órgãos. Dependendo do que for constatado, não está descartada nem mesmo a interdição total ou parcial do local. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), após uma reunião entre representabtres do clube, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da prefeitura do Rio. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu todas as suas responsabilidades na tragédia e se comprometeu a dar todo tipo de acolhimento às famílias dos jogadores. Gussem disse que a vistoria no Ninho do Urubu poderá gerar até mesmo sua interdição total ou parcial. “Iremos realizar, a partir de amanhã, perícias amplas no centro de treinamento, com todas as estruturas governamentais, para que possamos analisar em que condições se encontra o CT e se há necessidade de uma interrupção plena ou parcial das atividades. Iremos junto com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a prefeitura do Rio e o Ministério Público do Trabalho fazendo essas análises pormenorizadas”, disse Gussem, após a reunião. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, fez um pronunciamento e saiu sem responder a perguntas de jornalistas. Ele reiterou que todos os esforços no momento são no sentido de amparar as famílias das vítimas. “O foco principal é assistir às famílias. O clube, nesses dias, trouxe os familiares para o Rio. Colocamos psicólogos, não poupamos recursos para minimizar a dor e o sofrimento dessas pessoas. Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo. Caso haja algum tipo de pendência para a manutenção do centro de treinamento, nós estaremos focados para corrigir isso no menor prazo possível”, disse Landim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, que também participou da reunião, disse que a entidade fará um esforço para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio. Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para avaliar os resultados da perícia.

O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta segunda-feira (11) em queda de 0,98%, aos 94.412 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4. Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Cielo ON (4,34%), Braskem (3,63%) e Gol (2,92%). As ações que mais caíram foram Sabesp ON (9,34%), Marfrig ON (3,71%) e Bradespar (3,39%). Os papéis mais negociados foram os da Vale ON, com queda de 2,64%, Petrobras PN, com queda de 1,15%, e ItauUnibanco, que caíram 1,13%. O dólar comercial fechou o dia de hoje em alta de 0,77%, cotado a R$ 3,76. O euro também se valorizou. Subiu 0,36% e encerrou o dia vendido a R$ 4,24.