O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias. O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”. O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva. Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno. Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitora a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses. O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém. Com base nos relatórios de inteligência, o governo federal vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo. O Estado apurou que o GSI planeja envolver ainda o Itamaraty, para monitorar discussões no exterior, e o Ministério do Meio Ambiente, para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas. Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele. Conexão Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência. Todos eles são aliados históricos do PT. A Pastoral Carcerária, por exemplo, distribuiu nota na semana passada em que …

Começando a ser aplicada em crianças de 15 meses a 4 anos, a vacina contra hepatite foi implantada no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014 e hoje é responsável pela queda de 95,9% dos casos desde o inicio do programa de imunização. Os adoecimentos, que no ano de 2014 contabilizavam 474 casos no público de todas as faixas etárias, em 2018 atingiu 19 pessoas, apresentando uma redução de 95,9% em Pernambuco. De acordo com Ana Catarina de Melo, coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), “A diminuição dos casos de hepatite A é uma prova irrefutável da importância da vacinação na primeira infância. Quanto mais crianças vacinadas, menores as chances de adoecimento em toda a sociedade. O imunizante é gratuito, seguro e está disponível nos postos de saúde com sala de vacina”. Leia também:Subsistema de Saúde indígena pode ser municipalizadoCidades pernambucanas investem menos em saúdeLei institui Julho Amarelo como mês de combate a hepatites virais Pernambuco, que apresenta o estoque regular da vacina, não registra, desde 2017, casos entre as crianças beneficiadas pelo imunizante, além de uma redução drástica na faixa etária entre 5 e 14 anos, que englobava a maioria das ocorrências.  Em 2017, 81% das crianças foram vacinadas contra a hepatite A, no entanto, a meta é beneficiar, no mínimo, 95% do público nessa faixa etária. Dados preliminares de 2018 apontam 79% de meninos e meninas imunizados.

Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que tem impacto imediato na vida de milhões de brasileiros. Mais de 10 anos após ser apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relacionado à criminalização da homofobia, o tribunal decide, diante da omissão do Legislativo, se agressões, ofensas e assassinatos contra integrantes da comunidade LGBT devem ser tratadas por meio de uma legislação específica. A discussão no Judiciário ocorre em meio ao crescimento nos últimos anos da violência que vitimiza pessoas em todo o país em decorrência da sua orientação sexual. Casos chocantes de crueldade contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam a população de norte a sul do país. Dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) — entidade que monitora a violência contra o público LGBT — revelam que, em 2017, data do último levantamento, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade. É o maior número de homicídios por esse motivo em 38 anos, quando os registros começaram a ser realizados. Isso representa a morte de um integrante da comunidade LGBT a cada 19 horas. Os números colocam o Brasil entre os primeiros lugares de um ranking macabro, apresentando mais óbitos de homossexuais do que países do Oriente Médio e do norte da África, onde existe pena de morte para práticas homoafetivas. De acordo com os dados, do total de vítimas, 194 eram gays (43,6%); 191, trans (42,9%); 43, lésbicas (9,7%); cinco, bissexuais (1,1%); e 12, heterossexuais (2,7%). Estes últimos foram incluídos no levantamento por terem sido mortos quando tentavam proteger algum integrante LGBT ou estavam inseridos no universo desse público.

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou hoje (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens – atualmente é considerado desastre natural, o que permite acesso mais rápido das vítimas aos  recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro. A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas. Análise Depois de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje, no Palácio do Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, no último dia 25. Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta abordará sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho. Há dois dias, o balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informava que o acidente em Brumadinho confirmava 157 mortes e 165 pessoas desaparecidas. É considerada a pior tragédia humana da história recente. Onyx reúne ainda os principais temas que cada pasta quer encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o governo tem o objetivo de ser “muito econômico em medidas provisórias para concentrar as questões nas reformas”.

O Brasil, os Estados Unidos e o México despontam como líderes na produção de energia eólica nas Américas, segundo dados recentes do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC, na sigla em inglês). Como um todo, as Américas do Norte, Sul e Central responderam por 25% do total da capacidade instalada global dessa energia em 2018. Segundo o GWEC, a capacidade instalada total de energia eólica nas Américas agora totaliza 135 GW – aumento de 12% em relação a 2017. A expectativa é que a procura por esse tipo de energia na região continue, e a organização prevê a adição de 60 GW em novas capacidades eólicas entre 2019 e 2023. Sediado em Bruxelas, na Bélgica, o GWEC é um órgão que representa o setor de energia eólica global, reunindo mais de 1,5 mil empresas e organizações em mais de 80 países, incluindo fabricantes, institutos de pesquisa, associações nacionais de energia eólica, fornecedoras de energia, empresas financeiras e seguradoras. No Brasil Líder em energia eólica na América do Sul, o Brasil adicionou 2 GW de capacidade eólica à sua matriz energética em 2018 e leiloou capacidade desse tipo de energia a preços competitivos em nível global de U$ 20 por MWh, segundo o GWEC. A informação é confirmada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Reive Barros. Segundo ele, o Brasil tem hoje capacidade instalada de produção de energia eólica de 14,7 GW. “Isso representa, na matriz energética brasileira, cerca de 8% do total. A meta é que daqui a 10 anos este percentual suba para 13%.” O secretário disse que a Região Nordeste responde por 85% da produção de energia eólica brasileira, com destaques para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia, nesta ordem. “Num prazo mais longo, contudo, a Bahia deverá assumir a liderança, por suas dimensões territoriais e potencialidades.” Para este ano, Barros diz que estão previstos dois leilões para implantar parques eólicos no país. Um no primeiro semestre, a ser implantado em quatro anos, e outro no segundo semestre, com prazo de implantação de seis anos. “Nossa meta para a energia eólica no Brasil é crescer 2,2% ao ano.” Américas Os dados mais recentes divulgados pelo GWEC mostram que em 2018 a capacidade instalada de energia eólica das três Américas foi de 11,9 GW – aumento de 12% em relação a 2017. Na América do Norte (Canadá e EUA), houve aumento de 10,8% na capacidade adicionada em relação a 2017. Já na América Latina, a adição de capacidades cresceu 18,7% em relação a 2017. Segundo o GWEC, na América Latina, o compromisso com leilões serviu para impulsionar o desenvolvimento do setor. A expectativa é que a região continue a crescer na área eólica em 2019, com expansão maior da cadeia de suprimentos. “O desenvolvimento do mercado de energia eólica na América Latina se mostra bastante positivo. O Brasil realizou novamente leilões de grande escala e esperamos que o primeiro leilão na Colômbia ocorra …

Após a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro se recupera bem. No início da manhã de hoje (11), ele postou, na sua conta no Twitter, algumas das ações do governo federal. Bolsonaro incluiu um vídeo do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, visitando um Hospital Regional do Alto do Acre Wildy Viana. “Nos primeiros dias de governo, importantes projetos de saúde e habitação para os mais necessitados, desta vez no estado do Acre, são prioridade, incluindo socialmente dezenas de milhares de brasileiros”, disse o presidente. No vídeo, aparecem o presidente da Caixa, o diretor do hospital e há depoimento de uma moradora da região, relatando as melhorias a partir das obras na unidade e também com outras ações na área. Segundo Pedro Guimarães, suas visitas se estendem a outros estados também.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”. O texto prevê indulto nos seguintes casos: por paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; por doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; ou por doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), desde que em estágio terminal. O indulto fica proibido nos seguintes casos: Condenados por crimes hediondos; Crimes com grave violência contra pessoa; Crimes de tortura; Envolvimento com organizações criminosas; Terrorismo; Violação e assédio sexual; Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Corrupção ativa; Tráfico de influência; Vender/transportar ou se envolver com drogas; O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou em rede social que não concederia indulto a presos em seu governo. Decreto polêmico No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto de indulto de Natal. O indulto concedido por ele em 2017 está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três ministros. Na época da assinatura do indulto, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, chegou a dizer que o decreto de Temer era um “feirão de natal para corruptos”.

Serão sepultados nesta segunda-feira (11) os corpos dos últimos 5 mortos do incêndio que atingiu o Centro de Treinamento do Flamengo na última sexta-feira (8). Samuel Thomas de Souza Rosa, de 15 anos, vai ser enterrado durante a tarde no Cemitério de Vila Rosali, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Os corpos dele e de Jorge Eduardo Pereira dos Santos foram os últimos a serem identificados e liberados pelo Instituto Médico Legal. Neste domingo (10), 5 atletas foram enterrados sob forte comoção. Veja onde os garotos serão sepultados hoje: Jorge Eduardo Santos será levado para Além Paraíba, na Zona da Mata de MG; Athila Souza Paixão será enterrado em Lagarto, em Sergipe; No interior de São Paulo serão sepultados Rykelmo de Souza Viana, em Limeira, e Gedson dos Santos, em Itararé. Reunião entre autoridades Ainda nesta segunda-feira, será realizada uma reunião na sede do do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para buscar soluções imediatas relativas às famílias das vítimas e a regularização das instalações do clube. Participarão da reunião integrantes do MPRJ, da Defensoria Publica, da Secretaria de Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Prefeitura do Rio. A diretoria do Clube de Regatas do Flamengo também foi convidada e confirmou presença. Os 10 jogadores mortos são Christian Esmério, 15 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos; Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos; Bernardo Pisetta, 15 anos; Vitor Isaias, 15 anos; Samuel Thomas Rosa, 15 anos; Athila Paixão, 14 anos; Jorge Eduardo, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; e Rykelmo Viana, 16 anos. Entre os feridos estão Cauan Emanuel, de 14 anos, Francisco Dyogo, de 15 anos, e Jhonata Ventura da Cruz, que está internado em estado grave. O incêndio ocorreu no fim da madrugada de sexta-feira (8), em uma parte do Ninho do Urubu que servia de alojamento para as categorias de base do Flamengo. No momento do acidente, 26 pessoas estavam no alojamento: 10 jogadores morreram, três ficaram feridos e outras 13 pessoas conseguiram se salvar sem ferimentos. Sobreviventes O Fantástico entrevistou Cauan Emanuel, de 14 anos, um dos três sobreviventes do incêndio no Ninho do Urubu que tiveram que ser hospitalizados. Ele contou qual foi sua reação ao saber que o alojamento pegava fogo. “Eu estava dormindo aí escutei um barulho, mas eu deixei passar… eu pensava que eram os meninos brincando ou alguma coisa”, contou. “O Johnatan [Ventura] e o [Francisco] Dyogo estavam desesperados, aí tentaram sair pela porta principal, só que já estava com cheiro de fumaça, estava quente. Na hora em que eles abriram a porta eu senti o calor na minha cara e aí eu acordei. Aí perguntei ao Diogo e ao Francisco o que estava acontecendo. Aí ele: mano, a gente vai morrer. O ar condicionado está pegando fogo. Se pegar no gás vai explodir”; lembrou. Cauan contou que pediu calma aos amigos e começou a quebrar a janela. Um monitor ajudou e os três conseguiram sair do quarto, mesmo feridos. Outros dois atletas não acordaram e acabaram morrendo. “Acho que eles …

A expectativa de crescimento da economia brasileira para este ano e as altas temperaturas que vêm sendo registradas neste verão devem levar a um consumo de energia elétrica 3,8% do que o de 2018. Esse aumento será 2,7% superior à carga exigida do sistema no ano passado que, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi de 1,1% em relação a 2017. A projeção foi feita pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, ao ressaltar, no entanto, que o sistema está preparado para a alta da demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). “Nossas avaliações são de que a taxa de crescimento da carga, que é consequência do comportamento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período] e também da [elevada] temperatura, deverá ser de 3,8% agora em 2019”, disse Barata, citando projeções da EPE. “Mesmo que o crescimento seja superior a esse percentual, não deveremos encontrar problemas de abastecimento.” Barata ressaltou que, se o crescimento do PIB for maior, com o consequente aumento aumento da carga, será preciso “revisar o planejamento para os próximos anos”. Geração O entendimento do ONS é que, se o país começar a usar antecipadamente a capacidade de geração e, assim, gastando em maior escala a energia armazenada, terá de haver uma avaliação da capacidade do sistema. “Eu diria que o sistema está preparado para enfrentar um crescimento maior do que os 3,8% que a gente projeta para este ano”, afirmou Barata. Ele adiantou que, em abril, o quadro será mais claro para o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética. “Vamos trabalhar com essa meta até março, quando haverá a primeira das três revisões anuais que são feitas normalmente. Em abril, já teremos uma visão mais abalizada de quanto será o crescimento de economia em 2019 e dali para a frente.” “Do ponto de vista do atendimento [à demanda] de curto prazo, não vemos nenhum problema. O país enfrentou aí nas últimas duas semanas temperaturas e consumo muito altos e, mesmo com o sistema fragilizado, não houve problema no abastecimento”, destacou o diretor do ONS. Reservatórios Para Luiz Eduardo Barata, neste momento, não há nenhuma luz amarela acesa. “Estamos avaliando e, se houver degeneração grande dos reservatórios, obviamente, vamos alertar o Comitê de Monitoramento, mas, por enquanto, está tudo sob controle.” No fim do ano passado, ao receber a imprensa para um balanço das atividades do ONS em 2018 e as projeções para 2019, Luiz Eduardo Barata admitiu que o operador trabalhava com a previsão de que o verão seria um dos mais quentes dos últimos tempos, mas que o país não enfrentaria problemas com o abastecimento de energia elétrica. As projeções do ONS, no entanto, eram de que a demanda ao Sistema Interligado Nacional fechaiar os próximos cinco anos com crescimento médio do consumo de energia da ordem de 3,8%. Barata disse, na ocasião, que se considerava uma taxa média de crescimento do PIB de 2,7% até 2023 (2,3% …

O governo japonês decidiu cortar o uso de produtos de plásticos em cafeterias e lojas em cerca de 200 órgãos e instituições ligadas ao governo, como universidades, a partir do ano fiscal de 2019, que tem início em abril. A decisão tem como objetivo reduzir a quantidade de dejetos de plástico nos oceanos. Ela foi tomada quando as diretrizes para a assinatura de contratos entre o governo e operadoras de cafeterias e lojas estavam sendo revisadas. Será pedido às operadoras de cafeterias que evitem o uso de talheres e recipientes descartáveis de plástico. A exceção é para serviços a portadores de deficiências. Os donos de lojas de conveniência e demais varejistas serão orientados a deixar de fornecer sacolas plásticas, além de canudos e colheres de plástico. O governo afirma que só irá assinar contratos com entidades capazes de atender aos novos padrões. O ministro do Meio Ambiente, Yoshiaki Harada, afirmou que as novas diretrizes serão rigorosamente aplicadas. Ele disse acreditar que a campanha do governo incentive autoridades provinciais, municipais e diversos setores industriais a adotar a medida.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde. O outro antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no município de Brumadinho e suas repercussões na bacia do Rio Paraopeba. Entre as ações do governo federal em Brumadinho, o porta-voz da Presidência, general Otavio do Rêgo Barros, informou que foi solicitada atualização dos planos de segurança de barragens e do plano de ação emergencial de todos os empreendimentos hidrelétricos, com exigência de que os documentos sejam assinados não apenas pelo responsável técnico, mas também pelo presidente da empresa. “O objetivo da ação é reforçar o comprometimento com as informações apresentadas”, disse. Um sistema eletrônico para a coleta dos dados da população atingida em Brumadinho está sendo desenvolvido, segundo Barros, e deve ser disponibilizado até a semana que vem. A gestão do formulário será compartilhada entre União, o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho. “Equipes do Ministério da Cidadania farão o apoio técnico ao município para o atendimento às famílias e para o preenchimento do formulário. Com as informações obtidas, o Poder Público terá condições de verificar como era a situação das famílias antes do desastre, como está agora e como pode ficar no futuro, o que permitirá dar continuidade ao processo de acompanhamento dessas vítimas”. Reunião Em outro compromisso oficial, o presidente se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta tarde para tratar do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita, de acordo com o porta-voz. “[Assunto trata] especialmente com relação à checagem de segurança dos agentes responsáveis pelas áreas de segurança aeroportuária, mas mais direcionada à parte de aeroporto. Posteriormente uma nova legislação sobre isso será promulgada e apresentada à sociedade”, disse Barros.

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações de telefones fixos para celulares ficarão mais baratas. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, ontem, a redução das tarifas das chamadas.  Para as chamadas locais entre telefone fixo e móvel, em que são aplicadas o Valor de Comunicação 1 (VC1), o desconto médio será de 7,75%. A baixa será de 3,48%, em média, para ligações entre números com os mesmos primeiros dígitos de código de área, como Recife (DDD 81) e Natal (DDD 84) – Valor de Comunicação 2 (VC2). Já entre localidades em que os primeiros dígitos do código de área sejam diferentes, Valor de Comunicação 3 (VC3), a redução média será de 2,81,%.  Na prática, cada concessionária terá um abatimento diferente para os Valores de Comunicação. A tarifa da Oi S.A. cairá 7,45% para VC1; 3,28% para VC2; e 2,67% para VC3. A tarifa VC1 da Telefônica Brasil S.A., que abarca Vivo e GVT, será 9,65% mais barata; a VC2 terá redução de 4,30%; e a VC3, de 3,47%. A VC1 da Telemar Norte Leste S.A. recuará 7,02%; enquanto a VC2 diminuirá 3,20%; e a VC3, 2,57%. A VC2 da Claro terá baixa de 2,67%; e, a VC3, de 2,17%. De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a redução é decorrente do Plano de Metas de Competição (PGMC)aprovado em julho do ano passado, e da regulação que procura incentivar a eficiência. Ainda segundo Morais, a decisão é consequência do processo de redução do Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M), que tem possibilitado a queda das tarifas desde 2016. APPDentro dos próximos dez meses, o consumidor também ganhará uma ferramenta de comparação de preços de operadoras. Isso porque o Conselho Diretor da Anatel ainda aprovou, ontem, a criação de um grupo de acompanhamento que cuidará do desenvolvimento do Aplicativo Anatel. O app possibilitará aos usuários a comparação de ofertas de serviços de telecomunicações, por serviço ou em combos. Segundo a Agência, o Conselho acredita que o software trará maior transparência das ofertas do mercado e tornará as informações mais acessíveis ao consumidor. Leonardo de Morais afirmou que o aplicativo servirá ao usuário como um instrumento de tomada de decisões. O projeto está sendo financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Enquanto uns vereadores se preocupam com cavalgadas, outros empregam os filhos no município com salários de mais de R$ 3 mil por mês e a Mesa Diretora da Câmara pretende locar 12 carros novos pela bagatela de meio milhão de reais, há os que se preocupam com a população realmente.Luzia corre tanto atrás de atendimento médico para o povo que é chamada pelos garanhuense de Luzia da Saúde. Professor Márcio também dá tudo de si para servir aos eleitores. Zaqueu é outro que honra seu mandato.E Betânia da Ação Social? Mesmo adotando uma postura independente,  no Legislativo Municipal, sem dizer amém para tudo que o Poder Executivo deseja, ajuda mais Garanhuns que alguns governistas. Esta semana mesmo chegou à cidade uma ambulância novinha em folha para servir aos moradores do município.O dinheiro para comprar o veículo foi repassado à Prefeitura por conta de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, que trabalha por Garanhuns graças ao apoio que tem recebido no município, fruto da parceria com Betânia. Assim, a ambulância que está na frente do Palácio Celso Galvão é fruto do trabalho de Betânia, Gonzaga e do prefeito Izaías Régis.Quando as diferenças partidárias ou políticas ficam de lado e todos dão as mãos quem ganha é o povo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria. Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento. “Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado. O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. “Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou. Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República. O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Um decreto assinado pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson proíbe que os padres estejam na companhia de menores e de adultos vulneráveis desacompanhados dos pais ou responsáveis, na casa paroquial, no carro paroquial ou em outros ambientes reservados. O decreto foi assinado na quarta-feira (6). O decreto foi assinado duas semanas depois do Fantástico veicular uma reportagem sobre a condenação da Igreja Católica pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade. O documento também esclarece que durante as atividades organizadas pelas paróquias, não é permitido oferecer alojamento a menores e a adultos vulneráveis desacompanhados dos pais ou responsáveis. Além disso, o atendimento espiritual a menores e adultos vulneráveis, principalmente durante a confissão, é preciso ser feito nos confessionários ou em locais adequados na igreja que garantam segurança e visibilidade. O documento assinado por Dom Delson também declara que qualquer padre que tiver acusação contra si sobre exploração ou abuso sexual a menores de idade, deve informar imediatamente ao arcebispo. Conforme o arcebispo, o objetivo é assegurar às crianças, adolescentes e adultos vulneráveis um ambiente eclesial seguro. Dom Delson alertou que, em casos de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar ou até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam esclarecidas. Tribunal Eclesiástico investiga padres denunciados por abuso sexual Dom Manoel Delson fez um pronunciamento nas redes sociais no dia 1º de fevereiro declarando que um procedimento canônico foi iniciado para avaliar a suspensão de ordem dos padres que foram investigados pelo Ministério Público Estadual por casos de abuso sexual contra menores de idade, arquivado pelo Conselho Superior do MPPB. Dom Delson explicou em vídeo publicado no Facebook que a reportagem “trouxe de novo à tona uma questão difícil para a Arquidiocese. Toda a igreja se vê envolvida nessa onda de denúncias e sente profundamente que padres estejam sendo denunciados nos meios de comunicação, atingindo o que nós temos de mais sagrado, a nossa fé”, declarou. Investigações Além da condenação do Ministério Público do Trabalho e do arquivamento dos casos do Ministério Público Estadual, uma sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça formou maioria pela condenação da Arquidiocese da Paraíba, no dia 22 de janeiro, em uma outra ação civil envolvendo acusações de pedofilia com mais de vinte jovens. No alvo da ação por danos morais coletivos, movida pelo Ministério Público Estadual, estão acusações de pedofilia contra um padre na cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, Adriano José da Silva, já falecido. O julgamento não foi concluído porque um dos desembargadores pediu vista. Um novo julgamento está marcado para a próxima terça-feira (12).

Estudantes de medicina de todo o país tem até a próxima terça-feira (12.02) para realizar inscrição para o segundo processo seletivo para Residência Médica 2019. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que foram ofertadas 119 vagas divididas em 27 especialidades. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal www.upenet.com.br. O certame, que foi divulgado no fim de janeiro, conta com 40 novas vagas aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica, e outras 79 que não foram preenchidas no processo de seleção realizado em 2018. Entre as novidades, a residência em psiquiatria infantil, que pela primeira vez foi inserida no Programa de Residência em Pernambuco, e anestesiologia pediátrica, ambos no Imip, e a formação em cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). A prova será realizada no próximo dia 24.02, no Recife. Com a abertura do novo processo, o Governo de Pernambuco ampliou para 1.382 o número de vagas disponibilizadas para formação dos profissionais de saúde do Estado. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam aos pré-requisitos especificados no edital.  As especialidades presentes no programa de Residência Médica são: Cirurgia Geral, pré-requisito em área Cirúrgica Básica, Medicina de Família e Comunidade, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Hematologia e Hemoterapia, Nefrologia e Nefrologia Pediátrica, Infectologia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Neonatologia, Mastologia, Ecocardiografia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, Endoscopia Genecológica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Torácica. O resultado final será divulgado em 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso, na sede da SES, bairro do Bongi, no Recife. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43. Pernambuco, além de ser pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, tem se destacado como um dos mais importantes pólos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste.

Um incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, que fica no bairro da Vargem Grande, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos na madrugada desta sexta-feira (8). O Corpo de Bombeiros foi chamado por volta das 4h30 (horário do Recife) e ainda não tem informação sobre os nomes das vítimas. As chamas atingiram a ala mais velha do CT do Flamengo, que servia de alojamento para as categorias de base e recebia jogadores de 14 a 17 anos de idade. Os feridos foram levados para o hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, um deles em estado grave, o jovem Jonathan Cruz Ventura, de 15 anos, que entrou em cirurgia. Os outros dois encaminhados são Francisco Diogo Bento Alves, de 15 anos, e Cauan Emanuel Gomes Nunes, de 14, que é natural de Fortaleza (CE).  A maior parte dos meninos que pernoitaram no CT nesta noite era de fora do Rio de Janeiro, uma vez que o treino desta sexta fora cancelado e os atletas do estado carioca foram liberados para casa. O Ninho do Urubu havia ficado sem energia e sem telefone após a queda de uma árvore sobre a fiação do entorno, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio nos últimos dias. Cogita-se que uma vela possa ter dado início às chamas. Mas as causas, de fato, só serão confirmadas após perícia da Polícia Civil.  Em nota, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento do Fla-Flu que aconteceria neste final de semana, pelo Campeonato Carioca. Já o governo do Rio adiantou que decretará luto oficial de três dias em homenagem às vítimas e seus familiares. 

Internado há 11 dias, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ter febre na noite de quarta-feira (7) e uma tomografia detectou pneumonia. “Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, diz boletim médico divulgado nesta quinta-feira (7). Bolsonaro está internado há 11 dias no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele permanece em uma unidade semi-intensiva. A detecção de pneumonia fez com que os médicos fizessem ajustes para ampliar o tratamento com antibióticos, iniciado no domingo (3), quando ele teve febre pela primeira vez desde que foi submetido a uma cirurgia de reconstrução de trânsito intestinal na segunda (28). O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que a febre foi em torno de 38 graus e que exames médicos destacaram a possibilidade de infecção viral.O boletim informou ainda que o presidente está “sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdômen e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral”. Nesta quinta, ele caminhou pelo corredor e realizou exercícios respiratórios.Os médicos ainda não têm previsão de alta e as visitas seguem restritas apenas a familiares.

Atividades físicas, sociais e de lazer praticadas por idosos e pacientes com doença de Alzheimer podem ajudar a preservar funções cognitivas e a retardar a perda da memória, mostra novo estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Os estímulos promovem mudanças morfológicas e funcionais no cérebro, que protegem o órgão de lesões que causam as perdas cognitivas. A descoberta foi feita por meio de um experimento com camudongos transgênicos, os quais foram alterados geneticamente para ter uma super expressão das placas senis no cérebro. Essas placas são uma das características da doença de Alzheimer. Os animais foram separados em três grupos: os transgênicos que receberiam estímulos, os transgênicos que não receberiam e os animais-controle que não têm a doença. Leia também:Exame de vista poderia prever o AlzheimerBill Gates investe US$ 50 milhões em pesquisas sobre Alzheimer “Quando eles estavam um pouquinho mais velhos, por volta de 8 a 10 meses, colocamos parte desses animais em um ambiente enriquecido, que é uma caixa com vários brinquedos, e fomos trocando os brinquedos a cada dois dias”, explicou Tânia Viel, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenadora do projeto. O experimento durou quatro meses e, após esse período, eles foram submetidos à avaliação de atividade motora, por meio de sensores, e de memória espacial, com um teste chamado labirinto de Barnes. Os resultados mostram que os camudongos transgênicos que foram estimulados com os brinquedos tiveram uma redução de 24,5% no tempo para cumprir o teste do labirinto, na comparação com os animais que não estiveram no ambiente enriquecido. Também foram analisados os cérebros dos camundongos. Ao verificar as amostras do tecido cerebral, os pesquisadores constataram que os animais transgênicos que passaram pelos estímulos apresentaram uma redução de 69,2% na densidade total de placas senis, em comparação com os que não foram estimulados. Além da diminuição das placas senis, eles tiveram aumento de uma proteína que ajuda a limpar essa placa. Trata-se do receptor SR-B1, que se expressa na célula micróglia. O receptor faz com que essa célula se ligue às placas e ajude a removê-las. “Os animais-controle, sem a doença, tinham essa proteína que ajuda a limpar a placa, inclusive todo mundo produz essa proteína. Os animais com Alzheimer tiveram uma redução bem grande dessa proteína e os animais do ambiente enriquecido [que tiveram estímulos] estavam parecidos com os animais-controle”, explicou Viel. A pesquisadora diz que o trabalho comprova hipóteses anteriores e que agora o grupo trabalha para ampliar a verificação em cães e seres humanos. Para isso, será necessário, inicialmente, descobrir marcadores no sangue que apontem a relação com a doença de Alzheimer. “Em ratos, a gente analisa o cérebro e o sangue para ver se esses biomarcadores estão tanto no cérebro quanto no sangue. Quando a pessoa perde a memória, há algumas proteínas que aumentam no cérebro e outras que diminuem. Nos cães e nos seres humanos, a gente está vendo só no sangue”, justificou. Com a descoberta desses marcadores no sangue, será possível fazer …

Os médicos brasileiros formados no exterior, mas sem registro, no país terão os dias 13 e 14 para fazer inscrição nas vagas em aberto do programa Mais Médicos.Os candidatos deverão entrar no site do programa e indicar em quais municípios desejam realizar o atendimento à população. O processo ocorrerá na próxima semana. No dia 13, o Ministério da Saúde irá divulgar os municípios com vagas remanescentes em aberto. Nos dois dias seguintes, os médicos que obtiveram diplomas no exterior, mas não têm registro no Brasil escolherão a cidade de sua preferência entre as que disponibilizaram vagas. No dia 19, será divulgada a lista dos inscritos, das vagas ocupadas e dos municípios contemplados. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais sem registro vão passar por um “módulo de acolhimento”, onde serão oferecidas aulas e haverá avaliação pela equipe do programa, com aplicação de exames e outras formas de verificação da condição de atuação dos inscritos. Balanço Há aproximadamente 1.500 vagas em aberto, segundo oúltimo balanço do Ministério da Saúde, divulgado no dia 15 de janeiro. Das 8.517 vagas abertas com a saída de Cuba do acordo de cooperação que viabilizava a presença de profissionais daquele país no programa, foram realizadas novas chamadas nas quais as vagas foram ocupadas por 7 mil médicos com registro no país até o momento da atualização.

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Cerca de 500 moradores de Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte, foram retirados de suas casas na madrugada de hoje (8) por causa da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Seco, da Vale. A prefeitura de Barão de Cocais informou, em nota, que foi acionado o nível 2 de risco da barragem. A decisão foi tomada diante de observações e monitoramentos feitos pela Agência Nacional de Mineração, a Defesa Civil do estado e do município e pela empresa Vale.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o programa começam nesta quinta-feira (7) e vão até o dia 14. O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos. O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. CronogramaO Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril. (FolhaPE)

Marcelo Álvaro Antônio retornou ao cargo de ministro do turismo, 24 horas após ter sido exonerado para assumir o cargo de deputado federal pelo PSL de Minas Gerais. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quinta-feira, 7, com data da véspera. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na madrugada anterior, a publicação da exoneração de Antonio – cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias – levantou a hipótese de que ele havia sido de fato demitido por Bolsonaro, já que enfrenta, desde o início da semana, acusações de ter montado um esquema de candidaturas laranja para desviar dinheiro do fundo partidário.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza critérios para a prática da telemedicina no Brasil. Podem participar do processo conselhos regionais de medicina (CRMs) e demais entidades médicas. A diretoria do CFM se reuniu ontem (6), em Brasília, com os presidentes dos 27 conselhos regionais (CRMs) . Durante o encontro, foram discutidos pontos relativos à publicação da resolução, que tem previsão de entrada em vigor em maio. “O CFM concordou em receber dos CRMs, das entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma. Elas serão analisadas e poderão ser implementadas, após deliberação do plenário do Conselho Federal de Medicina”, informou a entidade. O detalhamento de como a consulta pública será conduzida será disponibilizado no site do CFM ainda esta semana. Resolução A Resolução nº 2.227/2018 autoriza a realização de consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância. O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou offline. Para o CFM, as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais. Polêmica Ontem (7), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Associação Médica do Rio Grande do Sul publicaram nota conjunta esclarecendo que não participaram do processo de elaboração da resolução. “Além disso, reiteram que têm inúmeras críticas e sugestões para a melhor incorporação dessa tecnologia à boa prática médica e para a saúde da população”, destacou o comunicado.

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado. O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna. Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve em janeiro alta de 0,07%, depois de recuar 0,45% no mês anterior, com avanço nos preços para o consumidor, mostraram nesta quinta-feira (7) os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em janeiro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador todo, passou a recuar 0,19%, sobre deflação de 0,82% no mês anterior. O IPA mostrou que o grupo Bens Intermediários recuou 0,53% no mês, ante uma queda de 1,74% em dezembro. Vale ressaltar o comportamento do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção. A pressão no varejo ficou mais forte, uma vez que a alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI), que responde por 30% por cento do IGP-DI, acelerou a 0,57%, de 0,29% em dezembro. A principal contribuição para este resultado foi dado pelo Educação, Leitura e Recreação, cujos preços passaram a subir 3,13% em janeiro de 0,83 por cento antes, em um movimento sazonal de início de ano. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), por sua vez, subiu 0,49% em janeiro, contra avanço de 0,13% em dezembro. O IGP-DI é usado como referência para correções de preços e valores contratuais. Também é diretamente empregado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e das contas nacionais em geral.

Durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (06), em Brasília, o governador Paulo Paulo Câmara (PSB) defendeu a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco. No encontro, o chefe do Executivo estadual apresentou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em relação a 2017. Segundo informações do Governo do Estado, a administração pernambucana apresenta baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação. De acordo com Paulo Guedes, está sendo liberada uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões, restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco. “A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara. Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou. Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pricilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico. Reforma da Previdência – Paulo Guedes apontou ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara. Segundo o governador, o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a …

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7). Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários. As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial. O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas. O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,07% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima da deflação (queda de preços) de 0,45% registrada no mês anterior. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa acumulada em 12 meses é de 6,56%. A alta da taxa foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-DI. A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,29% em dezembro do ano passado para 0,57% em janeiro deste ano. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,13% para 0,49% no período. Já os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, continuaram registrando deflação, mas com uma taxa mais moderada. Em dezembro de 2018, a deflação havia sido de 0,82%. Em janeiro deste ano, a queda de preços passou para 0,19%.