O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica. “O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%. Alíquotas Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido. Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário. O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas. “Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra. O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). “Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (3), às 14h, com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador brasileiro Roberto Azevêdo. No cargo há cinco anos, o diplomata foi reconduzido em 2017 – por unanimidade – para permanecer na função até 2021. Bolsonaro indicou que pretende ampliar o comércio do Brasil com os Estados Unidos, Israel e países vizinhos. Após a posse, o presidente da República se reuniu com representantes de vários países, incluindo Japão e Portugal, que também têm interesses comerciais com o Brasil. Ontem (2), durante cerimônia de transmissão de posse, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, condenou o que classifica de “globalismo” na política externa e a forma como os acordos comerciais vêm sendo conduzidos. “Um dos instrumentos do globalismo, para abafar aqueles que se insurgem contra ele, é espalhar que para fazer comércio e negócios não se pode ter ideias nem defender valores”, disse. De acordo com Ernesto Araújo, será criado um setor de promoção comercial no Ministério das Relações Exteriores para desburocratizar as representações internacionais.

Um dia após a posse do governador Paulo Câmara (PSB) para o segundo mandato no governo estadual, o novo secretariado será empossado nesta quarta (02), às 16h:30, no Palácio do Campo das Princesas. O gestor anunciou os nomes dos 27 auxiliares na última sexta-feira: ao todo, são 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e Casa Militar – que possuem status de secretaria. Câmara, então, convocou 24 secretários e três auxiliares diretos e sinalizou que o foco deles será contribuir na geração de emprego. O governador afirmou que se reunirá com a nova equipe na sexta-feira para planejar a gestão. “Vamos dar posse amanhã (quarta) aos secretários, tem uma ampla reunião na sexta-feira e vamos, no fim de semana, ter uma atividade no Interior para começar a unificação das ações de todas as Secretarias em favor da sociedade. Todas vão dar sua contribuição para a geração de emprego”, declarou Câmara. “Após a posse do secretariado, eles vão iniciar as conversas para montar as equipes junto conosco (para definir as respectivas equipes). Então, temos um período para montagem das empresas estatais e segundo escalão e isso deve ocorrer nos próximos dias”, acrescentou. Dos 27 convocados para a segunda gestão, ao menos 13 já trabalharam no governo Eduardo Campos, morto em 2014, assim como o próprio Paulo Câmara. Cinco dos secretários saíram da Prefeitura do Recife para assumir pastas estratégicas no governo estadual – Alexandre Rebêlo (PSB) no Planejamento e Gestão, Sileno Guedes (PSB) no Desenvolvimento Social, Bruno Schwambach no Desenvolvimento Econômico, Eduardo Machado na Imprensa e Fernandha Batista em Infraestrutura e Recursos Hídricos. O governador, todavia, manteve alguns auxiliares nos respectivos espaços que comandaram na primeira gestão, como Antônio de Pádua na Secretaria de Defesa Social, Fred Amâncio na Educação, Pedro Eurico na Justiça e Direitos Humanos, Sílvia Cordeiro na Mulher, Renato Thièbaut no Gabinete de Projetos Estratégicos e Antônio Figueira na Assessoria Especial. Retornam ao Palácio do Campo das Princesas o suplente de deputado federal, Milton Coelho (PSB), que assume a chefia de gabinete de Câmara. O deputado federal Nilton Mota (PSB), que não disputou a reeleição, também volta à Casa Civil, Décio Padilha à Secretaria da Fazenda e José Neto, que era chefe de gabinete, segue novamente para Administração. Antônio Bertotti (PCdoB) segue agora para Meio Ambiente e Sustentabilidade e o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) para Ciência, Tecnologia e Inovação. Na cota do MDB, Marcelo Bruto assume Desenvolvimento Urbano e Habitação, o vereador de Caruaru, Alberes Lopes (PDT), fica com Trabalho, Dilson Peixoto (PT) com Desenvolvimento Agrário, Clóves Benevides (PP) com Políticas de Prevenção às Drogas e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) com Turismo. André Longo fica na Saúde, Ernani Medicis na Procuradoria Geral do Estado, Gilberto Freyre Neto na Cultura, Érika Gomes Lacet na Controladoria Geral do Estado e coronel Carlos Viana na Casa Militar. Com a convocação de dois deputados estaduais da coligação PSB, PSD e MDB – Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes -, os suplentes Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do …

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou ontem (1º) e, segundo dados divulgados hoje (2), teve uma queda de 30% no número de acidentes e de 20% no número de mortes. O resultado mantém uma tendência registrada pela PRF nos últimos anos. Também houve aumento nas autuações relacionadas a condutas consideradas perigosas, como casos do embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas. No período entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, o total de acidentes, comparando ao mesmo período do ano passado registrou uma queda de 30%, com uma diminuição de 1.264 para 880 em comparação com o mesmo período de 2017. O número de feridos também caiu, variando de 1.310 para 1.201, o que representa uma queda de 8%. Também foi registrado queda no número de mortes em acidentes nas rodovias federais no período. Na mesma operação do ano passado, aconteceram 87 mortes, enquanto neste ano o total de mortos foi 70; o que representa uma queda de 20 %. A operação tem abrangência nacional. Infrações A PRF informou que houve uma amplificação geral no número de infrações nas rodovias federais. Segundo a corporação, foi constatado um aumento de 107% nos flagrantes de embriaguez ao volante. Conforme o balanço, este ano, 1.327 motoristas foram autuados por dirigir alcoolizados, ante 640 que cometeram a infração em 2017. No total, 56.181 testes de etilômetro (bafômetro) foram aplicados. Parte da Operação Rodovida e com duração de cinco dias, a ação foi iniciada na última sexta-feira  e encerrada ontem. Para cumpri-la, organizou-se uma escala de 9.101 policiais em todo o território brasileiro, que, além de ficar responsáveis pelas autuações, transmitiram orientações sobre a conduta no trânsito a 16.616 pessoas, de um total de 147.903 pessoas e 157.348 veículos fiscalizados. Outra taxa que, este ano, teve maior incidência foi a relativa à falta do cinto de segurança. Do ano passado para cá, o total passou de 2.133 para 5.301 notificações, um salto de 149%. No período da ação, os policiais rodoviários autuaram 856 motociclistas que transitavam sem capacete nas rodovias. Em 2017, foram 329, quantidade 160% menor. Ao todo, 1.038 motoristas foram advertidos por transportar crianças sem cadeirinha ou outros equipamentos adequados, soma 180% maior do que a observada durante o Réveillon do ano passado. Naquela época, os agentes policiais reportaram 371 ocorrências. Apesar dos registros de acidente terem diminuído, as ultrapassagens irregulares se multiplicaram. Segundo o levantamento, em 2017 houve 4.492 casos, ante 7.156 ocorrências mais recentes, que representam um acréscimo de 59% no indicador. Tráfico de drogas Durante as abordagens feitas durante a operação, as equipes policiais apreenderam cerca de 900 quilos de maconha e 26 quilos de cocaína. Em 2017, foram encontradas, aproximadamente, 737 quilos de maconha e 3,1 quilos de cocaína. A ação também apreendeu 21 armas de fogo, 50% a mais que 2017, quando 14 armas foram recolhidas. Outro resultado positivo trazido pelo patrulhamento reforçado foi a recuperação de 51 veículos roubados, 38% a mais do que no feriado de 2017. Na operação deste ano, 576 pessoas …

O saldo da balança comercial em 2018 foi de US$ 58,3 bilhões. De acordo, com o Ministério da Economia, esse é o “segundo melhor desempenho registrado desde 1989”. O saldo contabiliza a diferença entre as exportações (US$ 239,5 bilhões) e as importações (US$ 181,2 bilhões). No ano passado, tanto as exportações (9,6%) e as importações (19,7%) aumentaram em valor monetário. A corrente de comércio, que soma os totais de exportação e de importação, foi de US$ 420,7 bilhões, US$ 52 bilhões acima do resultado alcançado em 2017. Conforme o ministério, esse é o maior valor em cinco – desde 2014, “quando somou US$ 454 bilhões”. Em nota oficial, o ministério salienta que o crescimento entre 2017 e 2018 das exportações “é consequência tanto do aumento dos volumes embarcados (4,1%), quanto dos preços (5,1%). Aas exportações de produtos básicos subiram 17,2% e totalizaram US$ 118,9 bilhões. Os produtos manufaturados tiveram crescimento de 7,4%, e somaram US$ 86,6 bilhões. As exportações dos produtos semimanufaturados tiveram queda na comparação anual (3,1%) e contabilizam US$ 30,6 bilhões. A classificação de produto básico, manufaturado e semimanufaturado depende do grau de elaboração. Os produtos básicos são aqueles comercializados em estado igual ou próximo ao encontrado na natureza. Os manufaturados são industrializados, com maior valor agregado. Os semimanufaturados são aqueles foram comercializados antes da forma final de consumo – como, por exemplo, a celulose antes de ser transformada em papel. As importações também cresceram em preço e quantidade. Os preços dos artigos importados tiveram aumento de 5,7% e o volume cresceu 13,5%. Combustíveis, insumos e bens de capital foram os principais itens importados. Mercados e produtos Conforme nota do Ministério da Economia, “houve aumento de importações em todas as grandes categorias econômicas: bens de capital (US$ 28,6 bilhões, +76,5%); bens intermediários (US$ 104,9 bilhões, +11,6%); bens de consumo (US$ 25,5 bilhões, +9,1%); e combustíveis e lubrificantes (US$ 22,0 bilhões, +24,9%)”. Houve aumento das exportações para os considerados “principais mercados” de produtos brasileiros: China, União Europeia e Estados Unidos. As transações com os chineses renderam US$ 66,6 bilhões (alta de 32,2% na comparação com 2017). Com os europeus, as exportações totalizaram US$ 42,1 bilhões (mais 20,1%). A venda de produtos aos norte-americanos rendeu US$ 28,8 bilhões (mais 6,6%). Para a China, os principais produtos exportados foram as commodities minerais (petróleo bruto, minério de ferro, ferro em ligas) e os produtos agropecuários (soja, algodão, celulose, carne bovina e de frango). No caso da União Europeia, as principais vendas foram de soja e farelo de soja, minério de ferro, celulose, café em grão, petróleo bruto e minério de cobre. Para os Estados Unidos, a melhoria das exportações foi influenciada pelo crescimento das vendas de aço semimanufaturado, petróleo bruto, partes de motores de aviões, máquinas e aparelhos para terraplanagem. Seis de cada dez produtos exportados para os americanos são de bens manufaturados. “Com isso o mercado norte-americano se consolida como o maior destino de produtos industrializados do Brasil”, destaca a nota oficial do Ministério da Economia. Na América Latina, a Argentina segue …

Quando os casos de síndrome congênita do zika começaram a aparecer e Pernambuco virou epicentro de um novo cenário da saúde mundial, em outubro de 2015, todos os olhares se voltaram para os bebês. A necessidade de descortinar as causas e traçar um panorama para as crianças invisibilizou o outro lado intrínseco à problemática, as mulheres que estava por trás daqueles nascimentos. Como elas podiam fazer o planejamento familiar? Que tipo de apoio elas precisariam? Como a rotina delas seria alterada? Perguntas, dentre muitas, que não foram respondidas por completo e deixaram uma lacuna no problema. Dos mais de 1,5 mil casos que haviam sido notificados menos de um ano depois de o Ministério da Saúde ter declarado emergência, 22% estavam em Pernambuco. Após os registros, chegaram as primeiras notícias de que mulheres estavam sendo abandonadas pelo marido em decorrência da síndrome dos filhos, evidenciando que algo deveria ser feito também por elas. No entanto, o tempo passou e pouco se avançou. É o que apontou em pesquisa o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CpqAM/Fiocruz) e, na prática, atesta o Grupo Curumim. “A gente percebeu que, no começo, se colocavam o bebê e o mosquito no centro, mas a mulher ficava invisível. Só que os impactos sociais e econômicos também aconteceriam na vida delas. Até hoje, a informação de que o zika pode ser transmitidos em uma relação sexual é pouco disseminada”, afirma a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana. A negligência às vulnerabilidades femininas se torna mais crítica já que a pesquisa da Fiocruz evidenciou que, em 95% dos casos, a mãe é a principal cuidadora das crianças. De acordo com o estudo, foram frequentes os relatos de desligamento dos empregos, abandono de projetos pessoais e sentimento de solidão no enfrentamento às adversidades pelo fato de ter um filho com a síndrome. O que corrobora o dado de que 70% das mães de filhos com doenças raras são abandonadas pelos companheiros. “A mulher engravida e toda a culpa da maternidade recai sobre ela: se teve cuidado, se tomou ácido fólico, se usou repelente, etc. O peso e a culta social são grandes. E não há cuidado com a saúde mental delas, não há políticas públicas”, afirma a presidente da Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar), Pollyana Dias. Marcione Rocha, 32 anos, já tinha dois filhos quando descobriu que estava grávida de Pérola. A menina, hoje com 3 anos, tem síndrome congênita do zika. Em busca das terapias para a filha, Marcione precisou deixar a cidade de Betânia, no Sertão, e vir morar na capital. “No Recife, tenho a dificuldade de ser sozinha para tudo, para levar na terapia, no posto de saúde, ir para a reunião da escola dos outros filhos. É difícil, pesado. Meu marido ficou, pois a nossa renda já é baixa e ele precisava trabalhar. Queria ter um trabalho, cuidar de mim”, contou. Para Paula Viana, é fundamental trabalhar dois eixos no sentido de corrigir a atenção à mulher: o acesso à informação e a …

A nova ministra da Agricultura, Teresa Cristina, disse nesta quarta-feira (2) em discurso de posse no ministério, que o Brasil é “modelo” em preservação ambiental. Deputada federal (DEM-MS) licenciada do mandato, Tereza Cristina é da bancada ruralista da Câmara. No discurso de posse, a ministra defendeu uma “política focada nos interesses comerciais do Brasil” e que o país não pode “jamais” ser classificado como “transgressor” ou ser “recriminado” em relação à preservação ambiental. “São relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade. A discussão honesta deveria partir de uma premissa básica. O Brasil é um país com legislação ambiental extremamente avançada, que mais soube preservar suas florestas nativas e matas ciliares. Nosso país é um modelo a ser seguido, jamais transgressor a ser recriminado”, disse a ministra. O ex-ministro Blairo Maggi não compareceu à cerimônia. O chefe de gabinete, Coronel Coaraci Nogueira de Castilho, representou Blairo na solenidade e transferiu o cargo para Tereza. Ela afirmou ainda que a agricultura familiar terá “integral apoio” da pasta e que a modernização é essencial para manter a competitividade. Tereza defendeu uma “política focada interesses comerciais do Brasil” e que o país não pode “jamais” ser classificado como “transgressor” ou ser “recriminado” por investir em agronegócio. Carreira Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias nasceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Formou-se em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa em Minas Gerais e trabalhou nas fazendas da família por 10 anos. Após esse período foi convidada para trabalhar em São Paulo na diretoria de empresas multinacionais. Voltou ao seu estado no fim da década de 90, para trabalhar novamente em suas propriedades, sendo convidada para participar da diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), ocupando o cargo de segunda secretária. Em 2006, assumiu o cargo de superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). No final do mesmo ano, foi convidada para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Governo do Estado Mato Grosso do Sul (Seprotur) onde ficou sete anos consecutivos (2007 a 2014). Deixou o Executivo estadual para concorrer ao cargo de deputada federal, sendo eleita em 2014. Integrou as comissões de Finanças e Tributação, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, entre outras. Foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bancada que representa o agronegócio no Congresso Nacional.

Por conta dos feriados nacionais, o varejo brasileiro pode deixar de faturar R$ 7,6 bilhões em 2019. A estimativa é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP). O montante, no entanto, representa apenas 0,4% de tudo o que o varejo fatura em um ano ou representa um dia e meio do comércio completamente fechado. Segundo a entidade, esse valor é 32% inferior ao estimado em 2018 – R$ 11,2 bilhões – porque este ano haverá menos feriados e fins de semana prolongados. No ano passado foram 15 dias entre feriados e fins de semana prolongados. Este ano serão dez dias. Nessa conta foram desconsiderados os feriados municipais e estaduais. O setor que deve ser mais prejudicado com os feriados este ano é o de outras atividades (combustíveis, joias e relógios e artigos de papelaria, entre outros), que pode perder R$ 3,6 bilhões em 2019, segundo a Fecomércio. Já a atividade de supermercados pode perder R$ 1,93 bilhão; a de farmácias e perfumarias R$ 1,1 bilhão; a de vestuário, tecidos e calçados R$ 801 milhões e a de móveis e decoração, R$ 620 milhões.

A cotação do dólar está em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e de funcionamento da B3, a bolsa de valores de São Paulo. A moeda norte-americana está em R$ 3,84, uma variação negativa de 0,69%. Já o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o ano com alta de 0,37%, totalizando 88.210 pontos por volta das 11h50. Com o pregão em andamento, os papéis com melhor desempenho são da Eletrobras, Kroton Educacional, Estácio Parton e Cielo.

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país. Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.” Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse. Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição. Corrupção Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões. De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. “Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou. Violência Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura. “É um papel equivalente à intervenção federal do Rio de Janeiro. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’”, disse. Para isto, o ministro acrescentou que quer estabelecer uma parceria com estados para incrementar o trabalho de inteligência e troca de informações. Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em um maior controle de comunicações de lideranças criminosas. Também destacou que está em estudo o incremento do banco de dados genéticos de condenados por crimes dolosos no Brasil, criado para facilitar a identificação de pessoas. O …

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas. A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação. No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos. A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

A Odebrecht vai pagar R$ 161,9 milhões para a Eletrobras em um acordo firmado com autoridades no âmbito das alegações de corrupção contra a empreiteira, informou a estatal de energia elétrica em comunicado. Segundo a Eletrobras, o pagamento corresponde a ressarcimento por prejuízos relacionados à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte. A Odebrecht reconheceu em 2016 em um acordo de leniência que pagou propinas a autoridades no Brasil e em outros países para obter grandes contratos de obras públicas.

A cerimônia de posse do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), realizada na tarde desta terça-feira (1º), oficializou o início do novo mandato do chefe do executivo estadual para os próximos quatro anos. O Presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros (PP) comandou a solenidade. O governador chegou acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e da vice-governadora eleita, Luciana Santos. Lá, foram recebidos com as continências regulamentares pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.  Aberta ao público, a posse contou com a presença de secretários municipais e estaduais, parlamentares do Governo e da oposição, autoridades dos três poderes, além do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que chegou acompanhado de sua esposa, Cristina Melo; e do arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido. O deputado federal eleito João Campos (PSB), a ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos e familiares do ex-governador Eduardo Campos também prestigiaram a cerimônia. Em seu discurso, Eriberto Medeiros pediu união aos pernambucanos. “Não sabemos exatamente qual o cenário econômico e político que os Estados do Nordeste vão se deparar pelos próximo quatro anos. Torcermos sempre pelo melhor e que sejam respeitados os direitos sociais conquistados. Portanto, essa casa legislativa se manterá vigilante e conclama os cidadãos pernambucanos para se manterem unidos. Teremos na pessoa do governador Paulo Câmara o líder ideal para realizarmos essa caminhada juntos”, disse. Após a leitura do compromisso constitucional perante a Mesa Diretora, Paulo Câmara e Luciana Santos foram declarados empossados pelo presidente da Casa. Ao final do encontro, Paulo Câmara fez a tradicional revista à tropa da Polícia Militar, em frente ao prédio-sede da Alepe. Em seu pronunciamento depois de empossado, o governador lembrou dos ex-governadores socialistas Eduardo Campos e Miguel Arraes. “Há exatos 4 anos estive no antigo plenário dessa casa, onde me comprometi a trabalhar muito por Pernambuco, num grande desafio de substituir o inesquecível ex-governador Eduardo Campos, hoje representado aqui por renata e filho, a quem rendo minhas homenagens. Eduardo campos me faz lembrar da figura política do nosso líder político Miguel Arraes, um dos criadores da Frente Popular de Pernambuco”, pontuou. “Retorno a essa casa honrado pelos votos de milhões de pernambucanas e pernambucanos do Litoral, da Mata do Agreste e do Sertão. Depois de uma campanha eleitoral marcada pelo debate sobre o presente e o futuro do nosso Estado. E retorno com a satisfação de dizer que a aprovação de nosso projeto político foi manifestada democraticamente pela maioria da população, em todas as 12 regiões do nosso estado mais uma vez”. Coletiva – Após a cerimônia no Plenário, os empossados fizeram os cumprimentos aos presentes e, em seguida, concederam uma coletiva de imprensa. Primeira vice-governadora empossada em Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), destacou a importância da luta das mulheres na política. “Pretendo fazer jus a essa tradição da combatividade e da irreverência das mulheres pernambucanas. Basta dizer das grandes batalhas, entre elas das mulheres de Tejucupapo ou de Cristina travares, a primeira mulher que assumiu o mandato de deputada federal na história. É esse legado que eu vou procurar representar, dando continuidade e me movendo pelas mesmas aspirações …

O segundo discurso de Jair Bolsonaro como presidente teve uma quebra de protocolo com a participação inédita da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, falando em libras aos apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. Em sua participação, que durou pouco mais de dois minutos, Michelle agradeceu o apoio e orações de eleitores em prol do marido desde o começo da campanha. Agradeceu também à família, amigos, mas especialmente ao enteado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), “pela sua parceria nos 23 dias em que o marido ficou internado em São Paulo” após o atentado em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. “As eleições deram voz a quem não era ouvido. E os brasileiros querem paz, segurança e prosperidade. Um país em que todos sejam respeitados”, afirmou a primeira-dama. Michelle afirmou ainda que, como primeira-dama, terá condições de ampliar seu trabalho junto à comunidade surda. “Vocês serão valorizados e terão seus direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir com o desenvolvimento do ser humano”, disse Michelle. Durante a transição, Michelle disse que pretende trabalhar em causas ligadas à “comunidade surda, pessoas com deficiência e portadores de síndromes, algo que Deus colocou na minha vida, no meu coração”. Em seguida, atendendo a pedidos do público, Michelle deu dois beijos em Bolsonaro antes de concluir seu posicionamento. Ela encerrou o discurso agradecendo novamente pela saúde do marido e citou o slogan da campanha eleitoral, “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”.

As leis de trânsito passam por constante mudança no Brasil nos últimos anos e, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros e motos, mas também ciclistas e pedestres. Documentos digitais devem ficar cada vez mais comuns e um fim para a “novela” de implantação das novas placas de padrão Mercosul parece estar definido. IPVA 2019: guia por estado e no DF Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3% Para as motocicletas, está prevista a obrigatoriedade de novos equipamentos de segurança para os freios. Veja abaixo detalhes destas e de outras novidades para o trânsito em 2019: Placas do Mercosul Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1 A introdução das novas placas de padrão Mercosul se tornou uma verdadeira novela no Brasil. Depois de 5 adiamentos, a data marcada agora é até 30 de junho de 2019 para que os Detrans dos estados e Distrito Federal se adequem. A nova placa só precisará ser adotada para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1 Multas para ciclistas e pedestres Prevista para começar em 2018, a multa para ciclistas e pedestres que andarem foram das áreas determinadas foi adiada para 1º de março de 2019. Se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16. Pedestres também poderão ser multados em 2019 — Foto: Marcelo Brandt/G1 ABS e CBS para motos Desde 2016, as marcas de motos são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS em parte das unidades novas. A partir de 1º de janeiro de 2019, a exigência pula de 60% para 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil. Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos feitas em 2018 sem os equipamentos nas lojas. Documento digital para veículos A exemplo do que aconteceu com as placas do Mercosul, a implantação do CRLVe, que é o documento digital para veículos, também passou de 2018 para 2019. Os Detrans de todo o país têm até 30 de junho de 2019para disponibilizar o serviço, que é facultativo para o motorista. Novos prazos Inspeção veicular: prevista para começar até o final de 2019, a inspeção veicular obrigatória foi suspensa por tempo indeterminado; CNH com chip: o novo modelo de carteira de habilitação devia começar a ser emitido em 1º de janeiro, mas ficou apenas para 2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou o discurso ao tomar posse com um do chavões de sua campanha e de seus apoiadores. Ao lado do vice, Hamilton Mourão, ele exibiu uma bandeira do Brasil e falou “nossa bandeira jamais será vermelha”. Ele disse que pode até “derramar sangue, se necessário for”, para que a bandeira brasileira “continue verde e amarela”. A declaração foi dada no segundo discurso do dia do presidente, já empossado, no Palácio do Planalto. Na mesma fala, ele condenou o que chamou de “ideologias nefastas”. “A partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu”, disse Bolsonaro. Bolsonaro ainda frisou que foi eleito com a “campanha mais barata da história”. Em seguida, foi interrompido pela multidão na Esplanada dos Ministérios, aos gritos de “mito”. O novo presidente exibiu uma bandeira do Brasil. E falou novamente contra “ideologias nefastas”. “Convoco a todos a iniciar um movimento nesse sentido para restabelecer valores éticos e morais no nosso país”. (Folha PE).

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/’Diário Oficial’ O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil. Fórmula do salário mínimo O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos. O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante. Impacto nas contas O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo. A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social – que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego. O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo. Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo “necessário” para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.

No dia 31 de dezembro deste ano às agências ficarão fechadas. As instituições financeiras ficarão fechadas em 1º de janeiro de 2019, já que é feriado. Os bancos só voltam a atender o público na quarta-feira (02), no horário normal de expediente. As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso. Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias. (Ascom SEEB)

Como em todo feriado, o atendimento em órgãos públicos será alterado. Na véspera, dia 31 de dezembro, último dia de 2018, também haverá algumas mudanças. Veja o que abre e fecha em Juazeiro e Petrolina: Serviços municipais Nesta segunda-feira (31), tendo em vista que as prefeituras municipais decretaram ponto facultativo, não haverá expediente nas prefeituras de Petrolina e Juazeiro.  Apenas os serviços essenciais serão mantidos: coleta de lixo, limpeza pública, creches municipais, serviços de saúde, segurança funcionarão normalmente. Agências Bancárias As agências bancárias no Vale do São Francisco não funcionarão na segunda-feira (31), e na terça (1º), na quarta-feira (2) voltam a operar normalmente. Comércio De acordo com os sindicatos, os comércios de ambas as cidades abrirão normalmente na segunda-feira (31) e fecham no dia primeiro de janeiro. Shoppings O River Shopping na segunda-feira (31) as lojas funcionarão das 10h às 19h, mesmo funcionamento da praça de alimentação e lazer; o supermercado atenderá das 8h às 20h. No primeiro dia de 2019 as lojas, alimentação e o supermercado estarão fechados, assim como o Expresso Cidadão. O cinema funciona conforme a programação. O Juá Garden na segunda-feira (31) as lojas funcionarão das 10h às 19h, mesmo funcionamento da praça de alimentação e lazer. No primeiro dia de 2019 o Shopping estará fechado. O cinema funciona conforme a programação. Detran De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, o órgão estará fechado na segunda-feira (31) e no dia 1º de janeiro.

A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) passa a ser obrigatória a partir de 01/01/2019. O Cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como o acesso ao crédito rural e e seguro agrícola. Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra também 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas. O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, é um registro georeferrenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país. Regularização Ambiental Em relação aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), outro instrumento trazido pelo Código Florestal, a adesão a estes poderá ser feita até o final do próximo ano, 31/12/2019. A prorrogação do prazo de adesão ao PRA, foi feita pela Medida Provisória N° 867, publicada hoje no Diário Oficial da União. Ao aderir aos Programa de Regularização Ambiental, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis e, enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, ficam isentos de sanções. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos. As regras para a recomposição das áreas a serem recuperadas são definidas pelos estados e Distrito Federal por meio de regulamentações especificas. (CHBSF)

Em portaria publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) instituiu o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). Com cerca de 50 páginas, o documento unifica e padroniza as ações a serem desenvolvidas nesse setor, norteando funcionários e reduzindo o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. A normativa entra em vigor nas 24 unidades da instituição. O POSS estabelece regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras competências, abrangendo agentes socioeducativos, profissionais das equipes técnicas (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados) e os coordenadores dos centros e casas administrados pela Funase. O documento foi construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise na Funase – a Corregedoria, a Diretoria Jurídica, a Diretoria Geral de Planejamento e Orçamento e a Diretoria Geral da Política de Atendimento – responsável pela área técnica –, com acompanhamento da SDSCJ e da presidência da Funase. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, destaca que a criação do POSS se soma a uma série de esforços que já vêm dando resultado. “Tivemos avanços, por meio da contratação de novos agentes socioeducativos, de investimentos estruturais, e conseguimos reduzir o número de incidentes com uma conjugação de esforços dos agentes, das equipes de direção das unidades e dos parceiros externos da Funase”, destacou. “Com esse conjunto de procedimentos de segurança, estamos buscando proporcionar, cada vez mais, condições adequadas para evitar ocorrências. A segurança é um elemento muito importante para garantir o trabalho desenvolvido junto aos adolescentes”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar. (Folha PE).

Na festa da virada do ano, o lema deve ser comemorar, mas sem abusar do consumo de álcool, principalmente para quem for dirigir. Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado – de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão. De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro, Marco Andrade, o final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito. “A bebida traz grande contribuição para o aumento do número de mortes no trânsito neste período”, disse Andrade. Até a próxima terça-feira (1º), serão 56 ações de fiscalização no estado e preventivas. “É importante comemorar as festas de fim de ano, se divertir, mas se organizar na forma de voltar para casa de uma maneira mais segura”, ressaltou. Bebida em excesso O psiquiatra Jorge Jaber, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especializado em dependência química, acredita que o abuso do álcool nas festas de fim de ano têm ligação com problemas de relacionamento social. Segundo o especialista, há quem esteja passando por momento complicado e utilize a bebida alcóolica para esquecer o incômodo. “O álcool leva à possibilidade de descontrole e isso se manifesta nas festas, atingindo o objetivo contrário ao que o evento se propõe”, disse. Para se divertir no Réveillon, os cuidados apontados pelo psiquiatra são: não dirigir embriagado, manter-se bem hidratado, procurar se alimentar com comidas leves, evitando as gordurosas; e diminuir o tempo de exposição ao sol.

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a cerimônia, que será realizada no dia 1º de janeiro. Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio. “A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas. Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito. No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado. “A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”. Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília. “Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”. Ensaio O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia 1º de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional. Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h. Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty, onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas. …

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS. Fórmula A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100. Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar para retornar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral. Somente nesta sexta-feira (28), o socialista rodou quase 700 km e visitou os municípios de Santa Cruz; Araripina; Trindade; Ipubi; Ouricuri e retornou para Petrolina. Em Santa Cruz concedeu entrevista a Rádio Cultura e, ao lado do vereador Luciano Nunes, agradeceu os votos recebidos na localidade. Em seguida partiu para Araripina, onde se reuniu com mais de 50 lideranças comunitárias em um café da manhã. A frente do encontro estava o vereador João Dias, as irmãs da Casa da Saúde Santa Maria, médicos e amigos. Patriota aproveitou a passagem pelo município e visitou o museu do professor Vicente, além disso, ainda deu entrevista para Rádio Arari comandada pelo radialista Roberto Gonçalves. Já em Trindade foi entrevistado por duas rádios locais e fez um balanço das suas ações e expos a sua expectativa para 2019. Patriota ainda marcou presença na tradicional Festa dos Caminhoneiros da cidade que reuniu centenas de profissionais do volante. O deputado ainda foi para Ipubi onde participou de uma reunião na casa de Rejânio Brito. No roteiro ainda passou por Ouricuri onde esteve na casa de Elcinho do Crediário. Patriota foi recepcionado pelos amigos que o apoiaram na eleição. Por fim, o socialista retornou a Santa Cruz e jantou na residência do vereador Luciano Nunes. Durante todo o percurso, Lamarth Pianco, suplente de deputado do Araripe, acompanhou Gonzaga Patriota.        

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões. Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online. Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking. A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões. De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular. Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante. Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar. Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério.  

Uma nova descoberta pode explicar por que pessoas obesas têm maior probabilidade de desenvolver câncer, dizem cientistas. Um tipo de célula que o corpo usa para destruir o tecido tumoral fica entupida por gordura e para de funcionar, afirmou a equipe do Trinity College Dublin, na Irlanda. A obesidade é a maior causa de câncer passível de prevenção no Reino Unido depois do fumo, segundo a organização Cancer Research UK, dedicada a pesquisas de combate à doença. Mais de 1 em cada 20 casos de câncer – cerca de 22,8 mil por ano no Reino Unido – são motivados ​​por excesso de peso corporal. Causas de câncer — Foto: BBC Especialistas já suspeitavam que a gordura enviava sinais ao corpo que poderiam danificar as células, levando ao câncer, e favorecer sua multiplicação. Agora, cientistas conseguiram mostrar, em um estudo publicado na revista Nature Immunology, como as células que combatem o câncer ficam obstruídas pela gordura. Eles esperam criar tratamentos para restaurar as habilidades destas células para que voltem a ser “assassinas naturais” de tumores. “Um composto que bloqueie a absorção de gordura por estas células pode ajudar. Tentamos em laboratório e descobrimos que isso permite que elas voltem a matar um câncer”, diz a pesquisadora Lydia Lynch. Mas a melhor maneira de ter este efeito é “sem dúvida” perder peso, afirma Lynch: “De qualquer maneira, isso é mais saudável”. Leo Carlin, do Instituto Beatson da Cancer Research UK, diz que embora cientistas saibam que a obesidade aumenta o risco de 13 tipos diferentes de câncer, “ainda não se entende completamente os mecanismos desse vínculo”. O cientista afirma que o novo estudo revela como as moléculas de gordura impedem as células do sistema imunológico de atuarem corretamente para matar tumores, além de abrir novos caminhos para desenvolver tratamentos. “Muitas pesquisas se concentram em como os tumores crescem a fim de achar formas de detê-los, mas esta pesquisa nos mostra que devemos levar também em consideração o metabolismo das células do sistema imunológico.” Prevenindo o câncer Para reduzir o risco: Mantenha um peso saudável; Pare de fumar; Tenha uma boa dieta; Reduza o consumo de álcool; Evite queimaduras solares.

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde de hoje, o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019. “Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo, ressaltando a importância daqueles que deixam o Governo de Pernambuco para se dedicar a outras missões. “Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou. Secretário da Casa Civil – Nilton da Mota Silveira Filho – 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira. Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Secretário de Educação na primeira gestão Eduardo Campos. Na segunda gestão de Eduardo Campos, presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Atuou como secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife em 2013 e, em 2014, foi eleito deputado estadual. Na gestão Paulo Câmara foi secretário de Agricultura e da Casa Civil. Chefia de Gabinete – Milton Coelho – 54 anos, é advogado e funcionário público de carreira. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991 e dois anos depois já era presidente do Sindicontas. Foi Secretário Nacional da Secretaria de Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Vice-prefeito do Recife de 2009 a 2012, na gestão João da Costa. Foi secretário de Governo no segundo mandato de Eduardo Campos, de 2012 a 2014, e secretário de Administração de Paulo Câmara, de 2015 a 2018. Secretário de Planejamento e Gestão – Alexandre Rebêlo – 48 anos, é administrador de empresas. Formado pela Universidade de Pernambuco. É auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1992. Em 2007, assumiu a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde ajudou a montar o modelo de gestão Todos Por Pernambuco, premiado pela Organização das Nações Unidas. Em 2011, assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Em 2013, foi nomeado pelo prefeito Geraldo Julio para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, onde permaneceu até 2016, levando para o município o reconhecido modelo adotado no Governo do Estado. Em 2017, assumiu a secretária de Educação do Recife. Secretário de Desenvolvimento Urbano – Marcelo Bruto – 37 anos, é advogado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Administração pela Universidade de Pernambuco, mestre e doutor em Administração Pública pela FGV/SP. É servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já tendo atuado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diretor de Logística no Ministério do Planejamento e Vice-Presidente de Suape. Também foi secretário-executivo das Secretarias das Cidades e de Planejamento e Gestão no Governo de Pernambuco. Secretário de Desenvolvimento Econômico – Bruno Schwambach – …

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado hoje (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança. A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro. O decreto estabelece que as aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas “às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva”. O texto estabelece situações nas quais uma aeronave pode ser considerada “hostil”, como o não cumprimento de determinações das autoridades de defesa aeroespacial, o lnaçmento de artefatos bélicos ou de paraquedistas e o desembarque de tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização. A medida também vai considerar suspeita a aeronave que “adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo”. Além de aviões, estão inseridas no decreto como aeronave, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas e asas-deltas. Restrição Segundo a FAB, o planejamento de segurança aérea da posse de Jair Bolsonaro prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, em que só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º. De acordo com a FAB, a operação não terá impactos para a aviação comercial. A aviação geral, que inclui aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, e outros, se submeterão às normas adotadas nas áreas vermelha, amarela e branca. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.