Clipping

Expectativa pela soltura de Lula

A aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância, marcado para 10 de abril, deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida somente após o STJ analisar todos os recursos possíveis. A informação é de Andreza Matais, na coluna do Estadão  desta quata-feia. Adianta que a medida nesse sentido pode colocar Lula em liberdade, uma vez que no STJ ninguém acredita que haja desfecho do caso dele até abril. São várias as possibilidades de recursos. E ainda beneficiaria José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral. Já Renan Calheiros enfrentou manifestações contrárias à candidatura à presidência do Senado. No domingo, militantes do PSL estiveram na porta da casa dele. http://www.blogdomagno.com.br/

Clipping

Dólar volta a subir e encerra o dia cotado a R$ 3,90

A cotação da moeda norte-americana voltou a subir hoje (18), um dia após a intervenção do Banco Central segurar uma sequência de alta. O dólar encerrou o pregão valorizado em 0,17%, vendido a R$ 3,9011. Ontem (17), o BC realizou leilões extraordinários de venda futura da moeda para segurar a cotação do dólar abaixo de R$ 3,90, com encerramento do pregão em R$ 3,8962. O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em alta hoje com 0,24%, com 86.610 pontos. Os papéis da Petrobras encerram em baixa de 3,80%, com as demais ações seguindo a tendência de alta com Vale com mais 0,37%, Itaú valorizada em 1,59% e Bradesco com alta de 1,86%.

Clipping

Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de adicional de insalubridade para a mulher continuar trabalhando ou aquela que se afastar durante a gestação ou a amamentação. O texto segue para Câmara dos Deputados. O projeto permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades. A proposta altera a reforma trabalhista aprovada no ano passado. Antes da mudança na legislação, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecia o afastamento da mulher em qualquer grau de insalubridade – que varia entre mínimo, médio e máximo – com adicional em qualquer circunstância. A reforma estabeleceu que o afastamento passa a ser automático apenas em grau máximo de insalubridade e nos demais casos, a gestante ou lactante continuaria exercendo o trabalho. A alteração gerou polêmicas durante o processo de discussão da reforma e foi retirada do texto. Para contornar a lacuna, o governo editou uma medida provisória que tratava do tema, que, no entanto, perdeu o efeito em maio deste ano. O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada. A compensação para a empresa virá no momento de recolher as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos salários. Segundo a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (MDB-MS) a medida que dá autonomia para a trabalhadora afastar-se ou não pretende evitar a discriminação em estabelecimentos com atividades insalubres, “o que poderia afetar a empregabilidade da mulher, principalmente quando se tratar de empregada em idade reprodutiva”. “A referida opção da trabalhadora será tomada com a consciência de que ela não sofrerá qualquer prejuízo em sua remuneração, caso opte por se afastar de seu posto de trabalho. Ou seja, a trabalhadora irá avaliar a existência de outros fatores, que não a perda do adicional em exame, que recomendem a manutenção do desempenho de labor insalubre”, justificou a senadora.

Clipping

Uso de água no Brasil deve crescer 24% até 2030

Na próxima década, o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição. Até 2030, o uso da água terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia. A informação faz parte do estudo Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2018. A reportagem teve acesso aos principais dados do levantamento elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA). O material deve ser divulgado nesta semana. A retirada total de água no País para consumo foi de 2.083 metros cúbicos por segundo (m³/s) em 2017. O principal destino dessa água foi o agronegócio. A irrigação respondeu por 52% do volume total, além de outros 8% serem utilizados para a criação de animais. O abastecimento humano nas cidades representou 23,8% do consumo, seguido pela indústria (9,1%), usinas termoelétricas (3,8%), abastecimento rural (1,7%) e mineração (1,6%). As regiões hidrográficas que apresentam a maior retirada são as da bacia do Rio Paraná (496 m³/s), seguida pela bacia do Atlântico Sul (305 m³/s) e pela bacia do São Francisco (282 m³/s). Juntas, essas regiões são responsáveis por aproximadamente 52% da retirada total de água no Brasil. Marcelo Cruz, diretor da ANA, afirma que a projeção de crescimento é preocupante, apesar de o País ter registrado um avanço de 80% no total de água nas últimas duas décadas. “A perspectiva de crescimento é elevada e inspira um sinal de alerta, para que tenhamos uma gestão compatível. Não significa que estejamos em um cenário fora do controle, porque nossos números de oferta de água são confortáveis”, diz Cruz. “Por outro, há muito a ser feito. Mais da metade das águas que retiramos dos nossos mananciais e produzimos não chega ao consumidor, por problemas de infraestrutura.”   Reservatórios As chuvas de 2018 têm colaborado para a recuperação de alguns dos maiores reservatórios de água do País, como Sobradinho (BA) e Furnas (MG), apesar dessas barragens necessitarem de mais algumas temporadas com grande precipitação para recuperarem seus níveis regulares. Há exatamente um ano, o lago de Sobradinho, principal reservatório da Região Nordeste, localizado no Rio São Francisco estava com apenas 4% de sua capacidade total de água. Hoje esse volume está em 29%. O reservatório de Furnas, o “mar de Minas” que banha 34 municípios mineiros, estava com 10% de seu volume máximo de água um ano atrás. Hoje acumula 24% em sua barragem. Neste ano, as precipitações também têm sido favoráveis ao reservatório do Rio Descoberto, lago localizado a 50 quilômetros de Brasília, que abastece mais de 60% do consumo do Distrito Federal. Um ano atrás, o Descoberto agonizava com só 5,3% de seu potencial. Nesta segunda-feira (17), conforme dados da Agência Reguladora das Águas (Adasa) do DF, chegou a 97% de sua capacidade. A melhora levou a agência a anunciar que, a partir da próxima sexta-feira será declarado o fim da “situação crítica de escassez hídrica” no Distrito …

Clipping

Vazão no Baixo São Francisco será elevada a partir desta terça

A defluência no rio São Francisco será elevada para 700 m³/s a partir desta terça-feira, dia 18, na região do Baixo. A medida foi anunciada durante a reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para analisar as condições hidrológicas na bacia do São Francisco e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico. A operação será possível com a utilização da água armazenada no reservatório de Itaparica, em Pernambuco. A previsão é que essa vazão permaneça em janeiro, com água proveniente do reservatório de Sobradinho, na Bahia. “A ANA tomou uma atitude prudente em não ter aumentado a vazão na reunião passada, como solicitado. A medida concilia os interesses do Baixo São Francisco, especialmente do estado de Sergipe, e na próxima reunião desse fórum, iremos analisar as condições do rio para decidir pela implementação ou não da vazão de 800 m³/s”, afirmou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da agência federal, Joaquim Gondim. Três Marias Durante a reunião, também foi discutida a defluência do reservatório de Três Marias, em Minas Gerais. Atualmente, com a prática de 100m³/s, a vazão deverá ser elevada para 150m³/s, a partir de janeiro. As considerações foram feitas após as explanações das equipes técnicas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com os dados apresentados durante a reunião, o cenário da bacia do Rio São Francisco continua confortável, quando se leva em consideração a realidade dos últimos cinco anos. Entretanto, não há plena confiança quanto ao futuro, pelo fato de os registros de precipitação já terem cessado nos últimos dias e se estende para os dez dias seguintes. A previsão do Cemaden aponta para registros de valores insignificantes para a bacia até o final do ano de 2018. Desde 2013, o Rio São Francisco enfrenta uma severa crise hídrica, o que levou ao controle da vazão natural, de um patamar de 1.300 m³/s para um nível que chegou a 550 m³/s no Baixo e ao controle das vazões, também, no Alto São Francisco. A redução, realizada de forma constante, desde quando foi identificada a escassez hídrica, foi considerada pelo setor elétrico como saída para que o manancial não chegasse a níveis alarmantes, pondo em risco até mesmo a sua existência. El Niño Questionado sobre o registro do fenômeno El Niño na bacia do São Francisco, o coordenador geral de Operações e Modelagem do Cemaden, Marcelo Seluchi, explicou que o evento está praticamente na porta, mas ainda não se cumpriram algumas características para ser considerado pela comunidade científica mundial. Apesar disso, a estimativa do Cemaden, de acordo com Seluchi, é de que não deverá haver grande interferência do fenômeno na cabeceira do rio São Francisco, em Minas Gerais. “Talvez outro tipo de fenômeno. O que se registra, atualmente, é uma onda de pressão e o El Niño deverá apenas apresentar efeito de fraco a moderado”, afirmou ele. A reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia do Rio São …

Clipping

Na véspera da reunião, futuros ministros intensificam conversas

Às vésperas da primeira reunião ministerial do futuro governo, que assume em 1º de janeiro de 2019, integrantes do primeiro escalão da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, intensificam os trabalhos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. No local, usado pela equipe de transição desde 5 de novembro, o primeiro a chegar nesta terça-feira (18) foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que chefiará a Casa Civil, dedicou a manhã a conversas com os secretários executivos indicados para os ministérios de Bolsonaro. A conversa com o grupo que inclui Marcos Montes, que integrará a pasta da Agricultura, Luiz Pontel, que fará parte do Ministério da Justiça e Segurança, e Marcelo Guaranys, que fará parte da equipe econômica. Os secretários executivos, que ocupam o segundo posto de cada pasta, têm como atribuição auxiliar na definição de diretrizes para suas áreas e supervisionar e coordenar as secretarias previstas em cada guarda-chuva. O posto é como um elo entre o ministro e toda a estrutura submetida a ele. Paralelamente ao trabalho de Onyx, que permanecerá no gabinete ao longo de todo o dia de hoje, Guedes e outros ministros – Luiz Mandetta, da Saúde, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos – usam o dia para finalizar, com suas equipes, o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de janeiro. A expectativa é que este tema seja tratado na reunião marcada para as 10h de amanhã (18) pelo presidente eleito com toda a equipe ministerial, na residência oficial da Granja do Torto.

Clipping

Em 2017, apenas 2,5% dos cursos de graduação tiveram nota máxima

No Brasil, apenas 2,5% dos cursos de graduação avaliados em 2017 tiveram desempenho máximo em avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que mede qualidade. Os dados são referentes ao Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado hoje (18), pela autarquia. O CPC classifica os cursos em uma escala de 1 a 5. O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria, recebem 4 ou 5. Em 2017, apenas 2,5% dos cursos avaliados nesse ano obtiveram o conceito máximo. Outros 36,3% obtiveram conceito 4. A maioria dos cursos, 52%, obteve conceito 3; 9,1% obtiveram conceito 2 e 0,4% obteve conceito 1, o menor na escala de qualidade. Considerando as modalidades de ensino, mais cursos presenciais obtiveram conceitos superiores a 3: 39%. Entre os cursos a distância, 30,6% obtiveram conceitos 4 ou 5. Ao todo, 10.210 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) em 2017. O CPC é calculado a partir da nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) – que mede o quanto o curso de graduação agregou ao desenvolvimento do estudante -; do perfil dos professores, que leva em consideração o regime de trabalho e a titulação; e do questionário aplicado aos estudantes sobre as percepções do processo formativo. A cada ano um grupo diferente de cursos é avaliado. Em 2017, foram avaliadas as seguintes áreas com cursos de bacharelado e/ou licenciaturas: arquitetura e urbanismo; artes visuais; ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras inglês; letras português; letras português e espanhol; letras português e inglês; matemática; música; pedagogia; química e sistema de informação. Também foram analisados os cursos de engenharia e engenharias ambiental; civil; de alimentos; de computação; de controle e automação; de produção; elétrica; florestal; mecânica e química, além dos cursos superiores de tecnologia nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; gestão da tecnologia da informação e redes de computadores.

Clipping

Cesta natalina está mais cara neste ano, diz pesquisa do Procon-PE

A cesta natalina está mais cara neste ano. É o que aponta pesquisa realizada pelo Procon-PE divulgada nesta segunda-feira (17). De acordo com o órgão dos 35 produtos mais procurados nesta época do ano, 22 têm preços mais elevados em relação ao ano de 2017. Os fiscais do Procon-PE pesquisaram 73 produtos em 12 estabelecimentos de Olinda e Recife, divididos nas categorias queijos e salames; panetones; carnes e peixes; biscoitos, bolos e chocolates; frutas secas e em calda; e vinhos e espumantes. O produto que apresentou maior aumento de preço foi o quilo do peru, que era encontrado por R$ 10,68 no ano passado e, neste ano, por R$ 13,98, uma diferença de 30,90%. Já o produto com maior redução de valor foi o quilo do queijo tipo provolone, que custava R$ 44,80 em 2017 e, neste ano, custa R$ 32,80, uma queda de 26,79%. O Procon-PE alerta para a variação de preço do mesmo produto em estabelecimentos diferentes. Como é o caso dos vinhos tinto e seco, que apresentaram variação de 261,70%, sendo o mesmo produto encontrado por R$ 7,99 e R$ 28,90. O biscoito champanhe também apresentou grande diferença: 198,21%.

Clipping

Vereador de Araripina, na luta pela emancipação de Nascente e segue um novo caminho, agora com injunção a PEC 15

O vereador João Dias de Araripina, morador do Distrito de Nascente, vem buscando a décadas a emancipação politica do distrito, esteve neste final de semana em Petrolina, onde participou de um seminário que norteia outro rumo para garantir a implantação do novo município do Araripe, a Cidade de Nascente. Durante o evento que elegeu a diretoria executiva, o vereador baluarte em defender independência de Nascente, foi eleito a constituir uma diretoria executiva no movimento de emancipação de Pernambuco e Bahia, sendo um dos principais interlocutores das articulações politicas para implantação das novas cidades no estado, inclusive a sua terra natal o Distrito de Nascente. João Dias, que um dia já teve a constituição de um plebiscito em seu distrito, sofreu também quatro vetos presidenciais aos projetos que se apresentaram nas casas legislativas federais em Brasília. O vereador participou por diversas vezes na capital federal, das várias tentativas das aprovações das matérias que algumas vezes até parecia finalizar, mas infelizmente os poderes políticos e manobras do congresso, vetaram o projeto com argumentos de aumento de gastos para a nação. Segundo João Dias, os novos municípios apenas iriam ajudar em uma melhor distribuição de renda ao país, evitaria inclusive a grande parcela da corrupção, sendo por exemplo o esparadrapo da sangria do dinheiro da nação, extraviado pela má distribuição e pela corrupção que assola o país. Os novos entes federados obrigaria os repasses constitucionais para as comunidades necessitadas, talvez ai a solução para diminuir a roubalheira do pais. O vereador parte para ato de judicialização e acredita na implantação da cidade de Nascente, uma vez a emenda 15/96 ter sido conflitante o entendimento por parte das assembleias legislativas, portanto uma nova construção de entendimentos, caminha para adoção de méritos judiciais, uma vez a emenda nunca proibir, mas limitar por uma norma constitucional editada pelo congresso com intuito de proibir a proliferação de novos municípios, contudo a falta da edição das regras a serem adotadas, provocando uma clara omissão e consequentemente tornando a emenda 15, inconstitucional por ter uma limitação sem regras e objetivos que aglutine a plenitude e totalidade dos quesitos necessários para adoção dos critérios que o supremo já havia inclusive determinado prazo para serem votados e sancionados. João Dias, segue agora com injunção e acredita que o ordenamento jurídico do país, deve seguir a orientação da constituição, tendo em vista a autonomia dado aos estados pela própria constituição federal, isso garante segundo João, que o supremo seja consciente da garantia dos nossos direitos, e que este seja devolvido e posteriormente aprovado por força da lei.

Clipping

Primeira edição do Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro. Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro. O edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas. A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro. O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Clipping

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas. Ao assumir a presidência do STF, em setembro, o ministro disse que “casos polêmicos” não seriam pautados neste ano. As datas para os julgamentos dos três temas foi adiantada por Toffoli em um jantar com jornalistas em Brasília. “Estamos precisando destravar o Brasil”, disse. Na terça-feira (18), será divulgada a pauta completa para todo o primeiro semestre de 2019, que pode trazer outras questões controversas que aguardam análise pelo plenário. Segunda instância Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário. O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encarcerado desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009. É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo. O plenário do STF nunca chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores. Homofobia Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia. Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF declare ser um crime específico …

Clipping

Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos

Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total que não concluiu o ensino médio, 62% não estão mais na escola e, desses jovens, 55% pararam de estudar no ensino fundamental. Para o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o desafio não é só garantir a permanência dos jovens no ensino médio, mas levar para a escola os que abandonaram as salas de aula. “Os indicadores mostram que temos graves problemas no ensino médio e não estamos conseguindo revertê-los. Porém, o desafio maior refere-se à educação básica. Precisamos reverter a trajetória de insucesso na educação básica”, afirmou. Entre 2012 e 2018, conforme o levantamento, houve um crescimento de 11,8 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio até os 19 anos. Segundo Nogueira Filho, a avaliação dos dados por estado mostra que é possível melhorar o atendimento aos jovens no ensino médio. Em Pernambuco, por exemplo, a taxa dos que concluem o ensino médio até os 19 anos (67,6%) é maior do que a média nacional. “Isso mostra que é possível fazer melhor”, disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento. Ensino fundamental No ensino fundamental, conforme o levantamento, as taxas de conclusão mantiveram-se estáveis no período. Essa etapa teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população de 16 anos no país. Em 2018, foram 212.281 concluintes a menos do que em 2017, que por sua vez teve menos concluintes que o ano anterior, com uma redução de 64.058. Qualidade Segundo a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, os números refletem “um patamar baixo de qualidade da educação básica” no país. “Embora o país tenha o mérito de ter avançado na oferta do acesso à escola, temos falhado em garantir qualidade do ensino para todos e com isso vamos perdendo nossas crianças e jovens pelo caminho, configurando um grave cenário de exclusão escolar”, argumentou. O movimento defende a adoção de uma estratégia nacional e uma atuação integrada da União, dos estados e dos municípios, na educação básica – que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. “Os indicadores demonstram que os desafios para nossos jovens concluírem a educação básica na idade certa são complexos e exigem atuação sistêmica, ou seja, com políticas públicas em várias frentes ao mesmo tempo e de forma integrada. Temos diagnósticos, temos evidências sobre quais os melhores caminhos, temos redes que estão avançando. Está na hora de priorizar as medidas que realmente podem fazer o país avançar na qualidade da educação básica”, afirmou Priscila Cruz. O levantamento evidenciou a desigualdade no ensino. Adolescentes negros e moradores das áreas rurais têm taxas de conclusão mais baixas do que as dos brancos e de regiões urbanas em …

Clipping

ONU aprova pacto global sobre refugiados

As Nações Unidas aprovaram o pacto global sobre refugiados. Ao todo, 181 países votaram a favor do documento, enquanto Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram. Coordenado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), com sede em Genebra e dirigido pelo italiano Filippo Grandi, o pacto global sobre refugiados, aprovado ontem (17), procura promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país. Assim como o pacto global para a migração, aprovado na semana passada por representantes de 160 países, o pacto global sobre refugiados não tem valor vinculativo, e ambos derivam de um documento assinado em 2016 conhecido como Declaração de Nova York, adotada por unanimidade pelos 193 membros da ONU. O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade. Ao contrário do documento que trata dos migrantes, do qual os Estados Unidos sequer quiseram participar das negociações, o pacto para os refugiados chegou a contar com colaboração americana ao menos no período de conversas, que durou 18 meses. Pacto para migração O pacto global para a migração foi aprovado há uma semana durante uma conferência intergovernamental em Marrakech, no Marrocos. Na segunda-feira passada, 164 dos 193 Estados-membros da ONU (cerca de 85%), incluindo o Brasil, adotaram formalmente o documento, o primeiro desse gênero. No entanto, pouco depois da assinatura do acordo, o embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do pacto. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”. O Brasil não foi o único a anunciar que abandonaria o documento. O mesmo já havia sido feito pela Polônia, Hungria, República Tcheca, Chile a Áustria. O texto ainda deve passar por mais uma votação na próxima quarta-feira (19/12) na Assembleia Geral da ONU. No domingo, o pacto voltou a ser objeto de defesa e de repúdio. O papa Francisco expressou o seu apoio apelando à comunidade internacional que trabalhe “com responsabilidade, solidariedade e compaixão” em relação aos migrantes. No mesmo dia, mais de 5 mil manifestantes contrários ao acordo protestaram em Bruxelas. Houve confronto com a polícia, que teve que usar canhões d’água para dispersar os manifestantes. Quase cem pessoas foram presas. A manifestação, chamada “Marcha contra Marrakech”, foi convocada em reação ao apoio do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto.

Clipping

Mega-Sena pode pagar R$ 48 milhões nesta terça-feira

A Mega-Sena poderá pagar hoje (18) um prêmio de R$ 48 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.108, que será realizado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Conselheiro Pena, em Minas Gerais. Segundo a Caixa, o prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mensalmente mais de R$ 178 mil. “O valor também seria suficiente para comprar 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país”. A aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. Além do concurso desta terça-feira, a Mega Semana da Virada terá sorteio também na quinta-feira (20). Mega da Virada A 10ª edição do concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado pela Caixa em R$ 200 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2018. As apostas começaram no dia 5 de novembro. O prêmio não acumula. Caso um ganhador leve o prêmio e aplique o dinheiro na poupança, receberá mais R$ 740 mil em rendimentos mensais.

Clipping

A Constituição por 30 anos de vida em Gonzaga Patriota

Em 1988, o deputado constituinte Gonzaga Patriota(PSB-PE) combatia a doutrina capitalista adicionada ao chamado “centrão” que dominava o baixo clero no congresso (as bancadas anônimas que se entrelaçavam em projetos corporativos em nome de ruralistas e charlatões dogmáticos). Sua chegada a Brasília em alta velocidade socialista e sob a segurança do povo que lhe confiara a direção numa pavimentada rodovia de paisagens diferentes e gente plural. A travessia nacional a conferir um combustível necessário pra fazer política, transformar a lei em direitos e deveres. Bem avaliado pelo DIAP, instituto que realizava pesquisa e classificação do voto e frente parlamentar, GONZAGA PATRIOTA, apresentava-se na radiodifusão  sertaneja onde não havia restrições ao seu pensamento socialista. Seu eleitorado distribuído entre proletários e pequenos empreendedores pernambucanos traduzia seu pensamento libertário e com reprodução real naquilo que a comissão de constituição e justiça lhe identifica como advogado e político de uma escola que recolhera os pleitos de trabalhadores e estudantes. A CARTA DE 1988 traz em seus DIREITOS PÉTREOS onde não cabe modificação automática nem “arranjos casuísticos” muita contribuição do que pensa e permite ser real entre os brasileiros, a ideologia popular e sensata refletida nas ruas e em todo pensamento de lideranças como Miguel Arraes de Alencar, ex-governador de Pernambuco. Um legalista que não recuou um só  milímetro do clamor das ruas, sempre em defesa dos excluídos e desvalido. 1988 adiante. Os anos têm sido a testemunha principal de direitos adquiridos ara a população rural em seus benefícios sociais bem como para os servidores públicos nos capítulos que tratam as questões TRABALHISTA e PREVIDENCIÁRIA sob o voto fidedigno do deputado constituinte  GONZAGA PATRIOTA. Numa concepção plural da população brasileira exposta a uma concentração perversa de renda. Essa estatística terrível que se apresenta em distribuição de renda desigual, em desemprego, em dissolução de direitos adquiridos e derretimento de conquistas sociais.  Da Constituição agora desrespeitada e tratada com desdém,  o pensamento social que exige justiça e reflexão, a lembrança de 1988 nos encoraja e nos junta ao ideário comum a todos os homens e mulheres de boa vontade.

Clipping

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será mantida

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana. A decisão foi divulgada hoje (17) por meio de nota oficial. A informação é da advogada Damares Alves, que assumirá como titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em nota, ela informou que o objetivo é ampliar as ações no âmbito da secretaria. “Informamos ainda que o objetivo da secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais.” Fonte: AB

Clipping

Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias

O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela. A pasta disponilibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante. Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.[link: ] Outra vacina importante para quem for viajar é a contra o sarampo. Isso porque o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349. Também há registros de casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Bahia, Pernambuco, no Pará, Distrito Federal e em Sergipe. Outro alerta da pasta é direcionado aos turistas que necessitem de medicamentos de uso contínuo. O viajante não deve esquecer a prescrição médica e precisa levar a quantidade suficiente para o período em que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela. Fonte: AB

Clipping

Pernambuco recebe mais 117 imigrantes venezuelanos

Cento e dezessete imigrantes venezuelanos chegam a Pernambuco na tarde desta segunda-feira (17), vindos da cidade de Boa Vista, em de Roraima. O desembarque está programado para às 13h, na Base Aérea do Recife. Do grupo, 102 serão acolhidos pela Cáritas Brasileira  – organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – e 15 pela Ong Aldeias Infantis. Após o desembarque, os venezuelanos acolhidos pela Cáritas seguirão para a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), para uma atividade de acolhimento, seguido de jantar, oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da executiva de Assistência Social. Depois eles serão transportados para os 12 imóveis alugados, onde ficarão abrigados, nos bairros da Boa Vista, Santo Amaro, Coelhos, Encruzilhada e Torreão. Esse grupo irá atuar num projeto financiado pela Cáritas, em parceria com o Instituto Humanitas, da Unicap, que funcionará na “Casa de Direitos”, inaugurada na última segunda-feira (10), no bloco E da universidade. O outro grupo, segue para o município de Igarassu, onde fica localizada as residências da Ong Aldeias Infantis. Esta é a terceira vez, este ano, que Pernambuco recebe venezuelanos, desde que o Governo Federal iniciou, em abril, o processo de interiorização do fluxo migratório desses estrangeiros: os primeiros 115 imigrantes desembarcaram no Recife no dia 03 de julho, vindos de Boa Vista (RR). Setenta seguiram para o município de Igarassu, onde foram acolhidos nas Aldeias Infantis; e 45 tiveram como destino a cidade de João Pessoa (PB), para abrigamento pela Pastoral do Migrante daquele Estado. Em 18 de setembro chegaram mais 30 refugiados, que também ficaram nas Aldeias Infantis.

Clipping

Mais Médicos: após prorrogação de prazo, 30% dos médicos ainda não se apresentaram nos municípios, diz ministério

O Ministério da Saúde informou que, até 10h desta segunda (17), 5.935 (cerca de 70,5%) dos 8.411 profissionais inscritos na primeira fase de seleção do programa Mais Médicos já haviam comparecido aos municípios onde devem trabalhar. Em relação ao balanço da última sexta (14), é uma diferença de 44 pessoas. Os 2.476 restantes (cerca de 30% do total de selecionados) têm até terça (18) para se apresentarem às prefeituras, depois que o Ministério da Saúde prorrogou o prazo de comparecimento. Das 8.517 vagas oferecidas no primeiro edital, 106 não foram preenchidas, a maioria em distritos indígenas. As inscrições para o programa foram abertas no dia 20 de novembro, com o objetivo de selecionar brasileiros para substituir os médicos cubanos do Mais Médicos. No dia 14 de novembro, Cuba decidiu retirar seus profissionais do país, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Formados no exterior Outros 10.205 profissionais médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. O prazo para envio de documentos no site do programa terminou no domingo (16). De acordo com um tuíte publicado nesta segunda (17) pelo Planalto, o Ministério deve publicar, na quarta (19), um balanço das vagas disponíveis. A partir do dia 20, os médicos com CRM no Brasil poderão escolher municípios onde querem trabalhar. Confira abaixo o cronograma da segunda fase: Até 16/12: Inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Com o fim do prazo, foram mais de 10 mil inscritos Até 18/12: Apresentação dos médicos com CRM brasileiro nos municípios 19/12: Ministério faz balanço das vagas disponíveis, somando as desistências com as que não tiveram procura De 20/12 a 21/12: Médicos com CRM no Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis De 27/12 a 28/12: Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis De 3/1 a 4/1/19: Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis Mais Médicos Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes. Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos. Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde. Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos. Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.

Clipping

Semana de mobilização nacional para a doação de medula óssea estimula o cadastro de voluntários

Começou na última semana e segue até o dia 21, a Semana de Mobilização Nacional para a Doação de Medula Óssea. A semana foi instituída pela Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, com o objetivo de promover esclarecimento e conscientização sobre a doação e o transplante de medula, além de estimular que mais pessoas participem do cadastro de doadores do Redome – Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea. Conhecida também como “Lei Pietro”, a Lei 11.930 foi aprovada após a morte do jovem Pietro Albuquerque, que faleceu em decorrência de leucemia mielóide aguda pouco antes de completar 20 anos, e tornou-se uma grande aliada para as campanhas de doação de medula. O transplante de medula óssea é uma alternativa indicada para o tratamento de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico. Pacientes com leucemias originárias das células da medula óssea, linfomas, doenças originadas do sistema imune em geral, dos gânglios e do baço, e anemias graves estão entre os principais beneficiados com o transplante. Quando o paciente não encontra o doador ideal dentro da própria família, é necessário buscar alternativas nos registros de doadores voluntários. É nesse momento que entra o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), nascido em 1993 para reunir dados de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante. Atualmente o Redome apresenta um crescimento anual significativo, incluindo mais de 300 mil novos cadastros no Brasil. Com mais de 4,7 milhões de cadastros, o registro brasileiro é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, ficando atrás apenas do registro alemão, com cerca de 6,2 milhões, e do registro americano, que possui quase 7,9 milhões. Entretanto, o Redome é o maior banco com financiamento exclusivamente público, pertence ao Ministério da Saúde. A chance de encontrar um doador compatível é de 1 para 100 mil pessoas. Para aumentar a probabilidade de êxito na localização, é fundamental manter os dados cadastrais atualizados. O voluntário pode ser chamado para efetuar a doação com até 60 anos de idade. Para se tornar um doador de medula óssea Ter entre 18 e 55 anos de idade; Estar em bom estado geral de saúde; Não ter doença infecciosa ou incapacitante; Não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico; Algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso. Como funciona o Redome Na Bahia, a Fundação Hemoba é responsável pelo cadastro, o interessado deverá procurar uma das unidades de coleta distribuídas em todo o estado; É necessário apresentar o documento oficial com foto; O voluntário à doação irá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), e preencher uma ficha com informações pessoais; Será retirada uma pequena quantidade de sangue (5ml) do candidato a doador;  O sangue será analisado por exame de histocompatibilidade (HLA), um teste de laboratório para identificar suas características genéticas que vão ser cruzadas com os dados de pacientes …

Clipping

Papa Francisco apoia Pacto Mundial para a Migração

O papa Francisco expressou, neste domingo (16), seu apoio ao Pacto Global para a Migração, adotado pela ONU em Marrakech, e pediu à comunidade internacional que aja com “responsabilidade, solidariedade e compaixão” com os migrantes. “O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, cujo objetivo é constituir um marco de referência para a comunidade internacional, foi adotado na semana passada em Marrakesh, Marrocos”, declarou o papa após a oração do Angelus diante de milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano. “Espero que a comunidade internacional possa trabalhar, graças a este acordo global, com responsabilidade, solidariedade e compaixão em relação àqueles que, por várias razões, deixaram seu país”, disse o papa Francisco. Mais de 150 países adotaram na segunda-feira, 10 de dezembro, em Marrakech, o pacto promovido pelas Nações Unidas.

Clipping

Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199). “A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF. Quando a metodologia entrar em vigor, o cálculo da cobrança para todos os usuários passará a considerar não só o volume de água outorgado, mas também o volume de água medido. “Ou seja, a partir de janeiro de 2019, a cobrança será proporcional àquilo que foi outorgado e àquilo que foi efetivamente utilizado. Há casos em que o usuário pede uma quantidade de água e utiliza um pouco menos”, esclarece Simon. Os usuários que tiverem interesse em receber esse desconto terão que declarar à Agência Nacional de Águas (ANA) e à Agência Peixe Vivo, através da DAURH (Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos), o volume de água medido. Caso o volume de água medido não seja informado, o cálculo será feito considerando apenas o volume de água outorgado. Segundo Simon, não haverá fiscalização: “confiaremos plenamente nas informações que nos serão repassadas pelos usuários, principalmente porque eles sabem que estes recursos serão utilizados na própria bacia em projetos de revitalização. Não temos dúvidas das boas intenções dos usuários”, ressalta. Para informar sobre a nova metodologia, a ANA irá enviar um ofício aos usuários da bacia do rio São Francisco, para que se manifestem em relação a este índice redutor, no período de 01 /01/2019 até 31/01/2019. A DAURH é acessada por meio do endereço http://www.snirh.gov.br/cnarh . Esclarecimentos sobre a DAURH podem ser solicitados pelo e-mail daurh@ana.gov.br ou pelos telefones 0800 725 2255 ou (61) 2109-5400. (CBHSF)

Clipping

Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% este ano

Depois de sete reduções consecutivas, a estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano ficou estável. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) permanece em 3,71%, este ano. As informações são do boletim Focus, publicado toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. Para 2019, a projeção também não foi alterada em relação à semana passada: 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4% e em 2021, 3,75%. As estimativas estão abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Para este ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%. Para 2021, 3,75%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para os dois anos. Taxa de juros O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve subir em 2019, encerrando o período em 7,5% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 ocorrerá em fevereiro. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,30%. Para 2019, a estimativa foi ajustada de 2,53% para 2,55%. As instituições financeiras projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021. Cotação do dólar A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,78 para R$ 3,83 no fim deste ano e para 2019 permanece em R$ 3,80.

Clipping

BC anuncia que atividade econômica cresce 0,02% em outubro

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,02% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (17), em Brasília. Na comparação com outubro de 2017, houve crescimento de 2,99% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais.  Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve expansão de 1,54%. No ano, até outubro, houve crescimento de 1,40%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Clipping

Leilão de distribuidora da Eletrobras em Alagoas é adiado para o dia 28 de dezembro

A Eletrobras informou em novo comunicado ao mercado que o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi adiado para o dia 28 de dezembro. O certame estava marcado para quarta-feira (19). A Ceal será a última das 6 distribuidoras da estatal a ser colocada à venda. Pelo novo cronograma, a nova data de entrega dos documentos será 27 de dezembro. Já a sessão pública para a abertura das propostas será realizadas às 17h do dia 28. A Eletrobras e o BNDES, responsável pela organização do certame, não informaram os motivos das novas datas. A Ceal estava prevista para ser leiloada no início do segundo semestre, mas a privatização da companhia estava impedida por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse esperar mais de um interessado pela distribuidora alagoana, destaca o Valor Online. No dia 10 de dezembro, foi realizado o leilão da Amazonas Energia, vencido pelo Consórcio Oliveira Energia Atem – o único a apresentar proposta e arrematou a distribuidora sem oferecer deságio. O leilão também ocorreu após uma série de adiamentos e questionamentos na Justiça. Uma decisão do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região, chegou a suspender os efeitos do leilão. Mas, na semana passada, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, validou a venda e também a manutenção do leilão da Ceal. O governo defende a privatização das distribuidoras como alternativa para melhorar a prestação de serviço. Também faz parte da estratégia do governo privatizar a Eletrobras. Porém, por falta de apoio no Congresso, o projeto sobre o tema não foi adiante. Em julho foi vendida a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), e em agosto foram vendidas Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, em Roraima.

Clipping

Defesa deve pedir hoje prisão domiciliar para João de Deus

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o  habeas corpuspara reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. Lembrou que João de Deus passou por um tratamento de combate ao câncer e é cardíaco. O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual. Algumas acusações têm mais de 30 anos. Elas relatam que os abusos, em geral, ocorriam durante os atendimentos espirituais. Ele se entregouontem (16), por volta das 16h20, na zona rural de Abadiânia, em Goiás, depois de longa negociação. A primeira noite do médium, após sua entrega à polícia, foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. João de Deus, segundo os policiais, ficaria em uma cela de 16 metros quadrados com cama, pia e vaso sanitário. A defesa pediu  que João de Deus fosse colocado em uma cela sozinho. Interrogatório O médium prestou ontem (16) depoimento por mais de três horas na delegacia em Goiânia. O interrogatório terminou por volta das 22h. Ele foi questionado sobre 15 depoimentos de mulheres que o denunciaram por abuso sexual, negou as acusações e apresentou sua versão sobre as denúncias. Após o interrogatório, João de Deus foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois seguiu para Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Antes do depoimento, o delegado-chefe, André Fernandes, afirmou que o médium seria questionado sobre cada um dos 15 depoimentos, separadamente. Segundo ele, as denúncias envolvem distintos crimes, como os mais variados atentados a costumes e fraudes.  “[Há uma] singularidade de comportamento. Nesses depoimentos há um ato comum, um modus operandi comum. A gente percebe uma igualdade de comportamento.”

Clipping

Jungmann anuncia R$ 70 mi para presídio no Sertão de Pernambuco

O governo de Pernambuco formalizará nesta segunda (17) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. Na ocasião, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciará a liberação de R$ 50 milhões para construção do presídio federal no estado. A solenidade acontecerá às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o ministro irá anunciar também a liberação de mais R$ 20 milhões para construção de três unidades do Compaz da Prefeitura do Recife. Os governos federal e estadual já tinham assinado em março deste ano um termo de compromisso para a federalização do local. O terreno que será doado pelo governo do estado à União tem 5.922. hectares. A Lei nº 16.402 de 21 de agosto de 2018 foi publicada no Diario Oficial do Estado autorizando o Estado a fazer a doação para a União. Além da construção, o governo federal ficará responsável também pela administração e manutenção do espaço. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o presídio federal de Itaquitinga será o maior do país e será a primeira instalação carcerária federal em Pernambuco. A doação é uma colaboração que governo Paulo Câmara está dando a União para a consolidar a política de segurança no país e reduzir a criminalidade”, informou Eurico. O Complexo prisional de Itaquitinga será formado por três unidades. Duas estão sob a responsabilidade do governo do estado e a III unidade ficará a cargo do governo federal. Após a paralisação de cinco anos, a obra da Unidade I do CIR foi entregue em janeiro de 2018. Ela foi projetada inicialmente para abrigar detentos do regime semi-aberto, mas recebeu adaptação e passou a abrigar mil presos em regime fechado. A segunda unidade está em fase de conclusão pelo governo do estado e deve abrigar outros mil detentos. A terceira unidade ficará sob a responsabilidade do governo federal. O prazo previsto de conclusão é de 24 meses, após a assinatura da escritura. A previsão é que 300 vagas sejam abertas após a conclusão da obra. Segundo informações do Ministério da Segurança Pública, a unidade será a primeira penitenciária a atender os condenados da Justiça Federal, não se limitando aos presos de segurança máxima. Ainda de acordo com a assessoria, o projeto modelo de Itaquitinga será o primeiro desenvolvido e construído com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), seguindo padrões das Nações Unidas e utilizando tecnologias que permitirão um prazo de entrega em meses ao contrário dos 5 anos de demora usuais no Brasil. Itaquitinga, destacou o ministério, servirá de modelo a ser replicado para os próximos presídios federais a partir de agora, podendo servir ainda de referência para outras penitenciárias inclusive estaduais. Ao falar sobre a construção do novo presídio, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que o sistema prisional brasileiro conta com o apoio financeiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode contingenciar os recursos. …

Clipping

Bolsonaro deve inaugurar colégio militar que leva nome de seu pai

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa hoje (17) da inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro. O nome é uma homenagem ao pai de Jair Bolsonaro, que morreu em 1995. O convite é do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB). Há ainda a expectativa de Bolsonaro vir para Brasília ainda esta semana. Mas a viagem aguarda confirmação. Em Brasília, a equipe de transição trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Clipping

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Malha fina A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas. A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”. Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. “Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”. Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”. “Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019”, informa ainda a Receita Federal.

Clipping

Em novo projeto, Cristina Amaral homenageia Nelson Gonçalves

A cantora e compositora Cristina Amaral se prepara para mais um novo desafio. Em 2019, ela subirá aos palcos para homenagear um dos maiores artistas brasileiros de todos os tempos: Nelson Gonçalves. O projeto, intitulado “Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves”, celebra o centenário do cantor e compositor, um dos ícones da Música Popular Brasileira, a ser completado no próximo ano. Assinado pelo produtor Saulo Aleixo, o projeto tem o aval de Margareth Gonçalves, uma das filhas de Nelson e do neto, Pedro Gonçalves. A estreia está prevista para 18 de abril, no Teatro Santa Isabel, em Recife e pretende resgatar a memória e o legado de um dos maiores artistas do Brasil. ““O Boêmio”, como era chamado, foi considerado um dos principais cantores e vendedores de discos do país. Ele era dono de uma voz com timbre inconfundível que transformou dezenas de canções em clássicos que marcaram gerações. Vai ser um imenso desafio e um enorme prazer homenagear esse ícone. Garanto que o público vai se emocionar e relembrar boas histórias através das canções dele”, garantiu Cristina Amaral.