A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia. “O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator. REDUÇÃO DE CARGA – Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (20), o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados. A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica. Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia. “Recebi a informação de que criamos mais de 57 mil novas vagas de empregos formais em outubro. No acumulado do ano, são mais de 790 mil, um crescimento de 2,09%. Isso significa que o Brasil está no rumo certo”, escreveu Temer no Twitter. (AB)

Novos integrantes da futura equipe econômica, que será comandada por Paulo Guedes, podem ser anunciados até amanhã (23). À Agência Brasil, integrantes da equipe de transição confirmaram que o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, continua cotado para assumir a presidência do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rubem de Freitas Novaes e o também economista Pedro Guimarães estão entre as preferências de Paulo Guedes tanto para o BB e a Caixa quanto para a secretaria de Privatizações e a de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que serão vinculadas ao Ministério da Economia. Guimarães é sócio do banco de investimentos Brasil Plural e tem longa atuação no setor financeiro. Novaes é doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), a mesma instituição em que Paulo Guedes concluiu o seu PhD. A equipe de transição trabalha na escolha de nomes com respaldo do mercado financeiro e apoio político. O objetivo é evitar atritos. Apesar do apoio dos empresários, a indicação de Joaquim Levy para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gerou divergências, pois ele integrou os governos de Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, e da ex-presidente Dilma Rousseff. Reforma tributária A equipe econômica também manifestou ter acordo com a proposta de reforma tributária que vem sendo conduzida pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta na Câmara. Ele se reuniu ontem (21) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para discutir o tema. De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação e IOF. A ideia é simplificar e desburocratizar a cobrança e, com isso, combater a sonegação.

A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”. Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca. “Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota. Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF. Luz na Infância  A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

O segundo grupo de profissionais cubanos, vinculados ao programa Mais Médicos, deixa hoje (22) o Brasil rumo a Havana, em Cuba. Os vôos são fretados e sairão de Brasília, Salvador e São Paulo. A informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba. O cálculo da Opas é que os 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro. De hoje a sábado (24), cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão apenas voos para Cuba. O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. A imprensa cubana, que é estatal, publica diariamente reportagens, informando a formação e a credibilidade dos profissionais de saúde do país. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas. Dois dias após a decisão, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou de “humanitárias”. Substituição Ontem (21), começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar os postos têm até domingo (25) para se candidatar. Podem participar profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país. Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.

Ao chegar hoje (22) no Comando da Marinha em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que pode confirmar nesta quinta-feira (22) o nome do novo ministro da Educação. Segundo ele, é um “ministério importantíssimo” e é “ali que está o futuro do Brasil”. “Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito. “Nos últimos 10 a 15 anos dobrou o gasto com educação e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir para frente com a educação desta maneira.” Bolsonaro conversa hoje com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, e o procurador regional da República no Distrito Federal, Guilherme Shelb, conhecido pela defesa da família e da infância. O presidente eleito afirmou ainda que tem conversado com várias pessoas, inclusive Vivianne Senna, para buscar uma definição para a educação. “A gente conversa para tomar uma decisão lá na frente.” Militares Logo cedo, Bolsonaro tomou café no Comando da Marinha. A expectativa é que estejam presentes os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O encontro ocorre um dia depois da escolha dos novos comandos das três Forças Armadas. Ontem foram anunciados os nomes do almirante-de-esquadra Ilques Barbosa Júnior, para a Marinha, do general Edson Leal Pujol, para o Exército, e do tenente- brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, para a Aeronáutica. Granja do Torto Bolsonaro confirmou que dormiu, pela primeira vez, na Granja do Torto, acompanhado pela mulher Michelle. O local é uma das residências oficiais da Presidência da República e fica afastado do centro de Brasília. Ontem, Michelle visitou a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada para conhecer as dependências e definir onde a família ficará até a posse em 1º de janeiro de 2019. Segundo ela, a escolha seria pelo menor lugar. Agenda Bolsonaro deverá participar de reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). À noite, ele e a mulher Michelle Bolsonaro são convidados para o casamento do ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. O ministro se casa com a noiva Denise, em uma cerimônia restrita a amigos e famíliares em um clube de Brasília.

A economia brasileira cresceu 1% do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A informação é do Monitor do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje no Rio de Janeiro, o PIB se expandiu 1,7% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, e acumula alta de 1,6% em 12 meses. Considerando-se apenas setembro, houve avanços de 0,4% na comparação com agosto deste ano e de 1,1% em relação a setembro de 2017. O crescimento de 1% do segundo para o terceiro trimestre foi seguido pelos três grandes setores produtivos: serviços (0,7%), indústria (0,7%) e agropecuária (2,4%). Entre os segmentos da indústria, a maior alta foi anotada na construção (1,5%). Também teve crescimento a indústria da transformação (0,7%). No entanto, tiveram queda a indústria extrativa mineral (-0,7%) e a geração de eletricidade (-0,4%). Entre os serviços, as maiores altas foram observadas nos segmentos de transportes (2,5%) e comércio (1,3%). Apenas o setor de outros serviços teve queda, de 0,1%. Demanda Sob a ótica da demanda, a alta foi puxada principalmente pela formação bruta de capital fixo, que são os investimentos. O setor cresceu 7% de um trimestre para outro. O consumo das famílias também aumentou, mas de forma mais moderada: 0,7%. O consumo do governo, por outro lado, caiu 0,1%. No setor externo, observou-se um avanço de 8,6% nas exportações entre o segundo e o terceiro trimestre. As importações, no entanto, tiveram um crescimento mais expressivo no período: 11%.

Obras de arte e instrumentos musicais trazidos de outros países voltarão a ser taxados nos aeroportos pelo seu peso, e não pelo seu suposto valor. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional da Aviação Civil (Conac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). A decisão retoma a prática anterior, alterada recentemente por concessionárias de aeroportos, que passaram a estabelecer tarifas baseadas em um percentual do suposto valor das obras e bens. As empresas responsáveis pela administração dos aeroportos adotaram uma nova interpretação diferente dos contratos de concessão no tocante a um regime especial de taxação e armazenagem de cargas para eventos cívico-culturais. Essa mudança gerou críticas de museus, galerias e organizadores de exposições ao aumentar os custos do transporte de quadros, esculturas e outras e dificultar sua importação para comercialização e apresentação em eventos culturais no país. Segundo o Museu de Arte de São Paulo, apenas em uma exposição os tributos chegariam a R$ 4,5 milhões. De acordo com o Ministério da Cultura, as despesas com tarifas subiram até 900% em alguns casos. A controvérsia chegou a parar na Justiça. Por conta da exposição Mulheres Radicais: Arte Latinoamericana, na Pinacoteca de São Paulo, em setembro, foi ajuizada uma ação que obteve ganho de causa pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região autorizando a taxação por peso. Depois da polêmica, foi criado um grupo de trabalho no âmbito do Ministério dos Transportes para discutir as regras de tributação e armazenamento de cargas destinadas a eventos culturais pelas empresas responsáveis pela administração de aeroportos. O relatório foi entregue no dia 12 de setembro. A decisão do Conselho Nacional de Aviação Civil retira margem de dúvida sobre a interpretação dos contratos de concessão no tocante a bens trazidos para exposições e outros eventos deste tipo. Segundo o entendimento definido pelo órgão, estão sujeitos a tributação conforme a modalidade definida pela tabela 9, por peso, “obras de arte, instrumentos musicais e outras cargas que entram no Brasil sob regime de admissão temporária destinadas a eventos de caráter cívico e cultural”.

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação podem realizar a prova em data posterior, mesmo se a medida não estiver prevista no edital do concurso. O caso foi decidido por meio de um recurso do estado do Paraná contra decisões da Justiça local que foram favoráveis a uma candidata que estava grávida de 24 semanas e conseguiu a remarcação do teste físico em um concurso para Polícia Militar do estado. No recurso, o Tribunal de Justiça permitiu a realização do exame em data posterior aos demais candidatos, mas o estado do Paraná recorreu em várias instâncias e o caso chegou ao STF. O voto condutor do julgamento foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. Para o ministro, a gravidez não pode trazer prejuízos para as mulheres que concorrem a vagas no serviço público. Em seu voto, o relator afirmou que mulheres têm dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e buscar postos profissionais de maior prestígio e remuneração. “A condição de gestante goza de proteção constitucional reforçada. A gravidez não pode causar prejuízos às candidatas, sob pena de ferir os princípios [constitucionais] da isonomia e da razoabilidade”, argumentou. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou com o relator e disse que a medida não fere a igualdade entre os candidatos. “Se o homem ficasse grávido, nós não estaríamos discutindo isso”, afirmou. A ministra Cármen Lúcia também acompanhou a maioria e afirmou que o preconceito contra mulher é mais cínico. Segundo a ministra, a remarcação do teste não compromete o concurso público. “O direito não acaba com o preconceito. O que o direito faz é buscar vedar a manifestação do preconceito”, disse. Também acompanharam a maioria os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir da maioria por entender que as regras dos editais dos concursos devem prevalecer. Segundo o ministro, a gravidez é uma situação pessoal que era vedada pelo concurso para justificar a remarcação do teste. “É projeto ousado inscrever-se para concurso público para Polícia Militar e ao mesmo tempo engravidar”, afirmou.

A moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (21) em alta de 0,72%, cotada a R$ 3,7901 para venda. O dólar mantém a tendência de valorização na semana, após fechar a segunda-feira (19) também em alta, de 0,69%. A semana será marcada pela baixa liquidez da moeda, em virtude do feriado de ontem (20), Dia da Consciência Negra, e de amanhã (22) no mercado norte-americano, pelo Dia de Ação de Graças. O Banco Central manteve a política tradicional de swaps cambial, sem leilões extraordinários de venda futura do dólar. O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em queda de 0,72%, com 87.268 pontos. Os papéis das grandes companhias, chamados de blue chip, também acompanharam a tendência de desvalorização no pregão de hoje. Registraram queda as ações da Petrobras (-3,27%), da Vale (-1,82%) e do Bradesco (-1%), além das do Itaú, que tiveram forte desvalorização de 34,22%.

Integrantes do PSL ligados ao núcleo político de Jair Bolsonaro esperam que o ex-secretário de Educação de Pernambuco durante a gestão de Mendonça Filho (2003-2006), Mozart Neves Ramos, seja anunciado o novo ministro da Educação nesta quinta (22), após encontro do educador com o presidente eleito. O martelo deverá ser batido na reunião entre os dois. Diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart foi indicado por Viviane Senna, que preside o órgão. A nomeação representa um ponto para a deputada eleita Joyce Hasselmann, que foi quem apresentou Viviane a Bolsonaro. O nome de Viviane era estudado para assumir a pasta da Educação na gestão Bolsonaro. Ainda durante a campanha, Viviane visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro. Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994 enquanto competia na Itália. Com o objetivo de não chamar a atenção, Viviane se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição. A reunião teve a participação de Mozart Neves Ramos. Ex-secretário de Pernambuco deve assumir Ministério da Educação

Especialistas em saúde avaliam que a saída de médicos cubanos das unidades básicas de saúde aumentará a demanda da rede estadual de saúde, já saturada. Segundo eles, internações evitáveis diminuíram 8,7% em Pernambuco após a implantação do Programa Mais Médicos. Por isso, a previsão de ineficácia do edital lançado pelo Ministério da Saúde como medida de urgência preocupa os prefeitos. Quanto maior a cobertura da atenção básica, menos internações, prejuízos à saúde da população mais vulnerável e menos custo para o sistema de saúde. Em Brejo da Madre Deus, no Agreste, o secretário de Saúde, José Edson, espera sobrecarga da UPA e aumento dos encaminhamentos para hospitais regionais, como o de Caruaru. Na cidade, 11 das 13 unidades de atenção básica eram ocupadas por cubanos. O novo edital reserva apenas 10 vagas para o município. Além disso, é improvável que as vagas sejam totalmente ocupadas. “É uma sucessão de prejuízos. Não acompanhando o básico, se prejudica o município e, em seguida, o Estado. Mas não há alternativa. Tem-se que aguardar.” As internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) são mais de 50% no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. O número, relatado pela diretora da unidade, Glória Macedo, revela o abandono da saúde básica no Sertão do Araripe. “Sentimos uma grande inflada na quantidade de atendimentos que deveriam ser feitos na atenção primária quando os médicos brasileiros se demitiram há algumas semanas. O Ministério Público baixou decreto para que eles cumprissem as 40 horas. Eles pediram as contas”, relata. Em Pernambuco, de todas as internações registradas, 16% são de CSAP. Antes da implantação dos Mais Médicos, eram 18% de um total menor. “Enquanto houve um aumento das internações gerais no período destacado, internações de CSAP tiveram redução de 8,7%. Quando a atenção primária tem seus atributos alcançados é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde do território de sua responsabilidade”, detalha a doutora em Saúde Pública pela Fiocruz Gabriella Duarte Miranda. Com a saída dos cubanos, Gabriella confirma que os desfalques nas equipes multidisciplinares devem levar ao aumento da procura por hospitais e do gasto do Estado. “Pesquisas em vários países mostra a influência da atenção básica na redução da mortalidade infantil e das internações evitáveis, na garantia do acesso e no menor custo ao sistema”, argumenta. Os hospitais pernambucanos públicos, cronicamente superlotados, poderiam se qualificar melhor no tratamento de doenças mais graves, não fossem as internações evitáveis. “Estão cuidando de diabetes e suas complicações, de diarreias, doenças respiratórias. São evitáveis porque essas pessoas deveriam ter sido acompanhadas pela saúde da família, que faz um acompanhamento ao longo do tempo, criando vínculo com o paciente e sua família”, mostra a professora de medicina da UPE Bernadete Antunes. A diferença entre a mentalidade dos médicos dos hospitais e dos que trabalham com atenção primária também influenciam na quantidade de internação e nos custos para a saúde. Foi o tema de uma das pesquisas do professor de medicina da Unimontes Antônio Prates Caldeira. “O médico da família percebe o alcance do tratamento ambulatorial. Nos hospitais, há uma crença de que a única saída é o tratamento medicamentoso mais pesado.” A diminuição do custo …

Apesar do bom desempenho do setor de serviços e do aquecimento do comércio próximo do fim do ano, a criação de empregos com carteira assinada desacelerou em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 57.733 postos formais de trabalho foram criados no último mês, número 24,6% inferior às 76.599 vagas abertas no mesmo mês do ano passado. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Mesmo com a desaceleração, a criação de empregos é a segunda melhor registrada desde outubro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 94.893. Em outubro de 2014, 2015 e 2016, o saldo tinha ficado negativo, com as empresas demitindo mais do que contratando. A criação de empregos totaliza 790.579 de janeiro a outubro, alta de 2,09% em relação ao mesmo período de 2017. Nos últimos 12 meses, o país contratou 444.483 trabalhadores com carteira assinada a mais do que demitiu, alta de 1,16%. Na divisão por ramos de atividade, seis dos oito setores econômicos criaram empregos formais em outubro. O campeão foi o setor de comércio, com a abertura de 34.133 postos, seguido pelo de serviços (28.759 postos) e pela indústria de transformação (7.048 postos). A construção civil abriu 560 vagas, seguida pela indústria extrativa mineral (377 vagas) e pelos serviços industriais de utilidade pública, categoria que inclui energia e saneamento, com 268 vagas. O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 13.059 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado, e na administração pública (-353 postos). Tradicionalmente, outubro registra contratações pelo comércio, por causa do fim de ano. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos. No comércio, o setor varejista abriu 28.984 postos formais de trabalho. O setor atacadista criou 5.149 vagas. Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 9.946 postos, e os serviços médicos, odontológicos e veterinários, com 7.046 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 3.223 postos. Regiões Quatro regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 25.999 postos, seguido pelo Sudeste (15.988 vagas). Foram abertos 13.426 no Nordeste e 2.379 no Norte. Por causa do peso da agropecuária na economia da região, apenas o Centro-Oeste demitiu mais do que contratou, com o fechamento de 59 vagas. Na divisão por estados, as maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (13.088 postos), Santa Catarina (9.743), no Rio Grande do Sul (9.319) e Paraná (6.937). Quatro estados demitiram mais do que contrataram: Goiás (-3.565 vagas), Pernambuco (-1.330), Rio de Janeiro (-847) e Rondônia (-374).

A Comissão organizadora do Processo Seletivo 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE) divulgou os gabaritos preliminares das provas aplicadas para as modalidades Integrado e Subsequente do Processo Seletivo 2019. Os recursos contra os gabaritos preliminares poderão ser impetrados entre 0h00 do dia 21 e 23h59 do dia 22 de novembro, por meio do sistema de inscrições. Confiram abaixo os gabaritos: Acesse aqui a prova da modalidade Médio Integrado Acesse aqui o gabarito preliminar da modalidade Médio Integrado Acesse aqui a prova da modalidade Subsequente Acesse aqui o gabarito preliminar da modalidade Subsequente

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não na primeira instância da Justiça. A possibilidade na mudança na competência do STJ para julgar os magistrados, prevista na Constituição, foi suscitada após o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar sua jurisprudência e restringir o foro por prorrogativa de função para deputados e senadores, em maio. Por 10 votos a 3, o colegiado entendeu que deve permanecer a competência do STJ para julgar desembargadores. De acordo com a maioria, os magistrados devem ser julgados com imparcialidade e forma isonômica pelo tribunal superior e não seus pares. O caso foi decidido em uma ação penal na qual um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) é acusado de lesão corporal contra uma mulher por causa de uma discussão sobre despejo de entulho em um lote próximo a sua residência.

O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia. “Recebi a informação de que criamos mais de 57 mil novas vagas de empregos formais em outubro. No acumulado do ano, são mais de 790 mil, um crescimento de 2,09%. Isso significa que o Brasil está no rumo certo”, escreveu Temer no Twitter.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (20), na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candidatou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano. Mandetta é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico quando era secretário de saúde em Campo Grande “Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro no Twiter. Bolsonaro disse que Mandetta terá de “tapar ralos”, facilitando a vida das pessoas com pouco dinheiro em caixa. O futuro ministro chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no início da tarde para se reunir com Bolsonaro. Mandetta tentou evitar a imprensa. Com a ajuda do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), o futuro ministro entrou com um grupo de assessores parlamentares. (Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil – Brasil 247)

A demanda interna por bens do setor industrial apontou recuo de 2,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais. O resultado, divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi puxado pela queda de 4% nas importações de bens industriais, acompanhada de um recuo de 1,3% na produção interna líquida (bens produzidos no país, excluídos aqueles destinados à exportação). Na comparação com o mesmo período no ano passado, a demanda interna por bens industriais caiu 1,8% em setembro. Segundo o Ipea, o resultado é similar ao desempenho apresentado pela produção industrial, que registrou queda de 2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Apesar da queda de setembro, o terceiro trimestre fechou com alta de 2,7% em relação ao trimestre anterior e de 4,1% em relação ao mesmo período de 2017.

Para muitos, fim de ano também é sinônimo de dinheiro extra entrando na conta e, por isso, alguns se perguntam qual deve ser a prioridade do uso do décimo terceiro salário. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que dois (23%) em cada dez trabalhadores que recebem décimo terceiro salário devem utilizar ao menos parte desse dinheiro extra para comprar presentes de Natal. Na lista dos principais destinos quem encabeça é a intenção de poupar ou investir a quantia recebida, com 27% de menções. O recebimento do décimo terceiro salário também é visto pelos consumidores como uma oportunidade para organizar a vida financeira. De acordo com a pesquisa, 17% dos trabalhadores pretendem utilizar o dinheiro extra para quitar dívidas que estão em atraso. Há ainda 16% que vão gastar o recurso durante as festividades de Natal e Ano Novo e 13% que vão pagar despesas essenciais da casa, como contas de água e luz. Outra alternativa que aparece com menos força (11%) é guardar o dinheiro extra para cobrir tributos e impostos típicos de início de ano, como IPTU e IPVA, por exemplo. Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, antes de decidir o que fazer com o dinheiro do décimo terceiro salário, o ideal é que o consumidor faça uma análise de sua situação financeira e estabeleça prioridades. “O dinheiro deveria ser primeiramente pensado para pagar dívidas atrasadas, empréstimos ou para investir. Se o consumidor tem apenas uma dívida em aberto, é mais fácil resolver o problema. Caso exista mais de uma, o ideal é escolher aquela que está atrasada ou optar pela que possui o valor com juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, afirma Vignoli. Vignoli ainda alerta que é importante considerar os gastos que costumam aparecer no começo do ano, como o IPTU, as mensalidades escolares e o IPVA, por exemplo. “Assim como a quitação de dívidas atrasadas, a formação de uma reserva para saldar compromissos típicos de início de ano também deve ser uma prioridade do consumidor. Todos os anos elas aparecem, mas muitos só deixam para pensar nessas despesas quando elas chegam”, alerta Vignoli. 44% dos entrevistados vão recorrer a bicos para gastar mais no Natal A pesquisa ainda mostra que 44% dos entrevistados pretendem fazer bicos ou seja, atividades que possam gerar uma renda extra, para comprar mais presentes para o Natal, principalmente os mais jovens (54%) e as pessoas das classes C, D e E (51%).médio de 45% nos produtos e serviços ofertados. “Muitos consumidores costumam recorrer aos trabalhos informais e temporários para comprar presentes melhores ou em maior quantidade. O Natal é uma data comercial de grande apelo e tem uma importância simbólica para as pessoas. Portanto, se a pessoa quer investir um pouco mais na festa e nos presentes, por que não procurar uma atividade que possa gerar mais recursos? Outra dica é não dividir o pagamento dos presentes em muitas parcelas para não sobrecarregar o orçamento com as contas de …

Cerca de 85 mil crianças menores de cinco anos morreram de fome desde que as hostilidades se intensificaram na guerra do Iêmen, há quase quatro anos, revela um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) pela Organização não governamental  (ONG) Save The Children. Segundo as estimativas da organização, feita com dados coletados pela Organização das Nações Unidas (ONU), 84.701 crianças com desnutrição aguda grave morreram entre abril 2015 e outubro de 2018, segundo os dados divulgados nas últimas horas em seu site. “Para cada criança morta por bombas e balas, dúzias morrem de fome e é algo que pode ser prevenido completamente”, afirmou a diretora da ONG no Iêmen, Tamer Kirolos, que se mostrou “horrorizada” com o fato de cerca de 85 mil crianças no Iêmen terem morrido por “causa da fome extrema”. Os menores que morrem de fome “sofrem à medida que as funções dos seus órgãos vitais diminuem e finalmente param”, explicou Tamer, ao ressaltar que os sistemas imunológicos dessas crianças são tão frágeis que “são mais propensas às infecções, com algumas tão fracas que não conseguem nem chorar”. “Os pais têm que presenciar como seus filhos vão sendo consumidos, incapazes de fazer nada a respeito”, lembra a diretora da ONG. Depois da intensificação do conflito, 14 milhões de pessoas estão em risco de sofrer uma crise de fome, um número que “aumentou dramaticamente” desde que a coalizão árabe liderada pela Arábia Saudita impôs um bloqueio marítimo e aéreo que agravou a insegurança alimentícia no país. Desde então, afirma a ONG, as importações de alimentos através do porto da Al Hudaydah, onde atualmente é travada uma sangrenta batalha, se reduziram em mais de 55 mil toneladas métricas ao mês, “o suficiente para satisfazer as necessidades de 4,4 milhões de pessoas, incluídas 2,2 milhões de crianças”. Nesse período, a Save The Children proporcionou alimentos para 140 mil crianças e tratou mais de 78 mil com desnutrição desde o início da crise. “Apesar dos desafios, salvamos vidas todos os dias”, afirmou a responsável da ONG, que, devido ao bloqueio, leva provisões vitais para o norte do país através do porto de Áden. “Como resultado, pode demorar até três semanas para que a ajuda chegue às pessoas ao invés de uma, o tempo que demoraria se o porto de Al Hudaydah estivesse em pleno funcionamento”, explica Tamer, que também destaca o “aumento dramático dos ataques aéreos” nessa cidade nas últimas semanas. Essas centenas de bombardeios na região “põem em perigo as vidas dos aproximadamente 150 mil crianças que ainda estão encurraladas na cidade”, segundo a ONG, que “pede o fim imediato da guerra para que não se percam mais vidas”. “Precisamos com urgência obter alimentos com alto conteúdo de nutrientes para as crianças mais vulneráveis do Iêmen, algumas das quais estão realmente à beira do abismo”, explicou Tamer, que acrescentou que “com apenas US$ 60 é possível alimentar uma família de sete membros durante um mês inteiro”.

O Instituto NET Claro Embratel anunciou o lançamento da 7ª edição do Campus Mobile, programa que identifica jovens talentos universitários que atuam na geração de conteúdos e novos serviços para a telefonia móvel. As inscrições podem ser individuais ou em equipe com até três membros e estão abertas até quinta-feira (22), podendo ser realizadas no site www.institutonetclaroembratel.org.br/campus-mobile/, onde serão escolhidos 65 projetos. Podem concorrer universitários que estejam matriculados em curso de graduação de qualquer instituição de ensino superior do Brasil e estudantes recém-formados nos anos de 2017 e 2018. Na edição deste ano, o Campus Mobile conta com categorias que vão impactar diretamente na rotina da população. A lista inclui educação, diversidade, smart cities e smart farm. As duas últimas devem buscar soluções para o desenvolvimento da vida urbana e da vida rural. Segundo o gerente de responsabilidade social do Instituto, Flávio Rodrigues, a sétima edição do programa vai facilitar a criação de startups. O programa é dividido em cinco etapas: inscrição, seleção e divulgação das ideias e soluções, desenvolvimento dos projetos, finalização de protótipos e uma viagem de imersão no Vale do Silício, em São Francisco (EUA). Segundo Rodrigues, além da viagem, os estudantes concorrem ao aporte financeiro que vai de R$ 1,8 mil a R$ 6 mil, por projeto. “Este ano estamos só com estudantes do ensino superior, de qualquer área de conhecimento, desde que esteja formado recentemente ou que esteja cursando ensino superior”, disse.

Fernando Haddad (PT) foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York. Os dois ideólogos da frente tratam a iniciativa como uma forma de se contrapor à proliferação de governos nacionalistas pelo mundo. Varoufakis enviou uma carta a Haddad no último dia 16 para reforçar o convite. No texto, o economista apresenta sua frente internacional como um “antídoto” ao avanço da extrema-direita “por toda a parte”. “Como alguém com imenso respeito por suas lutas no Brasil, ficaria muito feliz e honrado em encontrá-lo”, disse o grego. Haddad confirmou presença. http://www.blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=196476

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, minimizou a investigação de seu futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmado nesta terça-feira (20) para o cargo. “Tinha uma só investigação que é de 2009 se não me engano. Nem é réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denuncia ou acusação que vire robusta não fará parte de nosso governo”, afirmou. Como revelou a Folha, Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário. A suspeita é de que ele tenha influenciado na contratação de empresas para o serviço, conhecido como Gisa (Gestão de Informação da Saúde), em troca de favores em campanha eleitoral. O deputado é o terceiro parlamentar do DEM escolhido para compor ministérios do presidente eleito. Da legenda, ele já anunciou como auxiliares Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura). O eleito, contudo, nega que a filiação partidária tenha motivado as escolhas. “Indicação da Tereza Cristina não foi do DEM, foi da bancada da frente parlamentar. A questão do Mandetta, também a bancada da saúde. Não tem nada a ver. O Onyx veio lá atrás. Quando seu partido teve um candidato a presidente, ele esteve comigo”, afirmou, em referência à pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não se confirmou. A declaração foi feita após visita de Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União). Ele disse ter ido ao órgão por ser um lugar para ‘antecipar problemas’. “Qualquer coisa mais séria podemos mandar técnicos aqui e eles estarão de portas abertas. Nós queremos antecipar problemas”, disse. Bolsonaro também anunciou nesta terça que manterá Wagner Rosário à frente da CGU (Controladoria-Geral da União). Ele estudava fundir a pasta ao Ministério da Justiça, mas desistiu da junção. “Pesou ter mais autoridade para conversar com todos os setores de trabalho”, disse, sobre a manutenção do status de ministério.

O Ministério da Agricultura informou hoje (19) que foram habilitados 26 novos estabelecimentos no país para exportar carne de frango para o México. Segundo o ministério, a habilitação ocorreu depois de auditoria realizada por autoridades mexicanas em agosto deste ano e representa aumento de 130% no número de plantas aptas para exportar carnes de aves para o México. Agora, são 46 estabelecimentos habilitados no país. De janeiro a outubro de 2018, o volume de exportações de carne de frango do Brasil para o México atingiu a soma de US$ 138 milhões. No ano passado, as vendas externas para o país da América do Norte somaram US$ 185 milhões. Ao lado dos Estados Unidos e do Chile, o Brasil está entre os principais fornecedores de carne de frango para o México. As importações representam mais 13% do consumo de carne de frango no México, que produz 3,9 milhões de toneladas por ano e importa mais 640 mil toneladas. O Ministério da Agricultura informou também que ainda este ano outra missão mexicana virá ao Brasil para avaliar a habilitação de novos estabelecimentos para exportar carne bovina termoprocessada.

O presidented da República, Michel Temer, viajou hoje (21) para Santiago, no Chile, onde fica até a noite. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera, Temer assinará o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. A expectativa é que o acordo incremente o comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando o volume de mercadorias e produtos. Um dos principais pontos envolve o fim da cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. Há ainda compromissos em comércio eletrônico, práticas regulatórias, medidas de combate à corrupção, meio ambiente e questões trabalhistas. Em nota, o Itamaraty destaca os impactos do acordo na relação com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru). “Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional.” Temer participa de uma cerimônia, depois terá reunião com Piñera e  ministros das áreas específicas, depois disso assinará o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile. De acordo com a agenda oficial, estão previstas declarações à imprensa e almoço com o presidente do Chile. Acordo No último dia 19, foram concluídas após quatro rodadas, as negociações para um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile. O processo começou em abril do ano passado. Os termos do acordo reúnem 17 aspectos de áreas distintas. O acordo inclui comércio de serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio; propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas. Também serão incorporados ao instrumento acordos firmados recentemente pelos dois países, como o Protocolo de Compras Públicas e o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras. Parceiro O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e importante destino de investimentos brasileiros na região. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, o que representa incremento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a setembro de 2018, o intercâmbio comercial entre Brasil e Chile foi de US$ 7,21 bilhões, aumento superior a 13% em relação ao mesmo período de 2017. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$ 31 bilhões. No Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá interinamente a Presidência da República até as 20h30. Na agenda oficial dele, não há compromissos.

As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) peloDiário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. “O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério. Gilberto Occhi Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27. “Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro. O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país. Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde. O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi. Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) o prêmio de R$ 43,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.099 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Campos Belos, em Goiás. De acordo com a Caixa, aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia cerca de R$ 161,6 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Mega da Virada As apostas começaram no úlltimo dia 5. Segundo a Caixa, quem acertar sozinho as seis dezenas ganhará o prêmio estimado de R$ 200 milhões, A Mega da Virada não acumula. O sorteio será realizado no último dia de 2018.

Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação que ocorreria ainda nesta tarde de um requerimento para retirada da urgência do texto. Em meio à mobilização organizada por senadores contrários a mudanças na legislação, Dalírio Beber pediu a palavra na tribuna ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele explicou que não tinha a intenção de prejudicar o cumprimento da Ficha Limpa, mas afirmou que o assunto é controverso com relação à inelegibilidade de condenados antes da entrada em vigor da norma, em 2010. “O objetivo não foi desfigurar a lei complementar da Ficha Limpa, com origem na iniciativa popular, que sempre contou com meu respeito. Sou a favor da Ficha Limpa, não tenho nenhum benefício com esse projeto. Minha intenção foi preencher a lacuna deixada pelo Parlamento em relação ao passado e a leis pendentes”, disse. O parlamentar citou casos em que, segundo ele, há insegurança jurídica quanto ao “direito adquirido”. “Decido retirar o projeto, certo de que jamais quis criar tamanha celeuma nem constrangimento aos meus pares. Peço apoio dos nobres colegas para que retiremos essa proposta e sigamos em frente”. Retirada de urgência Mais cedo, representados pelas lideranças de quase todos os partidos da Casa, mais de 50 senadores assinaram um requerimento contra a urgência do projeto, que, se fosse mantida, facilitaria a votação do texto de forma direta, sem passar pelas comissões. Autor do pedido de retirada da urgência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estimou, conforme informações do seu gabinete, que cerca de 200 prefeitos e vereadores poderiam ser beneficiados com o projeto. “A aplicação da inelegibilidade da Ficha Limpa é a partir do fim do mandado. Se esse projeto viesse a ser aprovado, daria um jeitinho e vulnerabilizaria, enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa. Com isso, aqueles que tiverem mandatos encerrados e estavam em cursos na Lei da Ficha Limpa anteriormente a 2010 e têm mandatos encerrados agora em 2018, ou em 2016, seriam beneficiados”, criticou Randolfe. Líder do bloco da Maioria (MDB e PROS), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que assinou o requerimento, disse que a proposta de urgência era “inoportuna e inócua”. Ontem (19), os parlamentares já haviam se pronunciado na tribuna do plenário contrariamente à medida. Proposta O projeto PLS 396/2017 determina que as penas previstas na lei só podem ser aplicadas a casos de condenação após a entrada da norma em vigor, em junho de 2010. O texto foi apresentado em outubro de 2017, pouco depois de o Supremo Tribunal Federal dizer que os condenados que cumpriram os três anos de inelegibilidade poderiam disputar as eleições deste ano. Porém, pela decisão da Suprema Corte, os sentenciados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade.

O futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça-feira (20) que o foco da empresa deve ser a aceleração da exploração do pré-sal. Escolhido para comandar a estatal na gestão do presidente Jair Bolsonaro, Castello Branco esteve nesta terça do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. Ele conversou rapidamente com jornalistas e foi questionado sobre qual será a prioridade da Petrobras a partir de janeiro. “O foco da Petrobras deve ser a aceleração da exploração do pré-sal”, respondeu. O Brasil anunciou em 2007 a descoberta de petróleo no pré-sal, região situada entre 5 mil e 7 mil quilômetros abaixo do nível do mar. Atualmente, o pré-sal responde por quase metade do total de petróleo e gás natural produzido no Brasil As primeiras rodadas de leilão do pré-sal aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam R$ 20,6 bilhões. A maior foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões. O leilão mais recente de áreas do pré-sal foi realizado em setembro de 2018. Privatização Castello Branco também foi questionado pelos jornalistas sobre eventual privatização de ativos da Petrobras, como a BR Distribuidora. Ele não quis adiantar decisões sobre o tema. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (19) que parte da Petrobras pode ser privatizada durante seu governo. Castello Branco destacou que foi indicado para presidir a estatal e que vai trabalhar no planejamento que será implementando a partir de 2019, quando Bolsonaro assumir a Presidência da República. “Vamos tomar decisões a partir de janeiro de 2019, por enquanto eu fui indicado apenas, não sou nada da Petrobras”, afirmou.

Uma obra fundamental para a infraestrutura do Nordeste que se arrasta por sucessivos governos – a Transnordestina – está no radar dos senadores pernambucanos. Uma audiência pública proposta por Armando Monteiro (PTB-PE), com apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB), será marcada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e deve lançar luz sobre o projeto. Na audiência, a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras, vai apresentar na Comissão detalhes como a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). ‘É preciso que o Senado conheça em profundidade a nova concepção do empreendimento”, propôs o senador petebista, referindo-se ao orçamento atualizado das obras, aos novos estudos de demanda e às mudanças nos projetos executivos de engenharia apresentados recentemente pela TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na reformulação, além do novo prazo de 2027, a empresa estima um aporte adicional de recursos da ordem de R$ 6,7 bilhões. A Comissão não definiu ainda a data da audiência. Armando Monteiro assinalou que parecer do TCU concluiu, ano passado, haver riscos à continuidade da ferrovia, que considera estruturante para o Nordeste. Lembrou que a Transnordestina, com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra. “Uma das grandes restrições à ampliação da participação da iniciativa privada em empreendimentos de infraestrutura é a segurança jurídica e os impactos regulatórios que decorrem de mudanças inesperadas que podem afetar a rentabilidade dos investimentos”, justificou Armando Monteiro. Durante a aprovação do requerimento para a realização do debate, Fernando Bezerra lembrou que as preocupações e sugestões dele em relação à Transnordestina foram levadas ao presidente Michel Temer e ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) no início do atual governo. “Fui ministro da Integração Nacional (2011-2013), quando acompanhei o desenrolar da implementação da Transnordestina e vi, sucessivas vezes, o cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e a renegociação das condições financeiras”, destacou Fernando Bezerra. “Talvez esta seja a obra de infraestrutura mais importante para a economia do Nordeste, notadamente para os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. É preciso se encontrar um caminho de viabilização da ferrovia”, ressaltou Bezerra Coelho. (Folha PE).