Foi com profundo pesar que recebi a notícia, na noite deste sábado (20), do falecimento do meu grande amigo, sobrinho e companheiro de muitas jornadas, Saulo Brandão, 52 anos. A dor que sentimos é imensurável e nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. A única coisa que nós, amigos, podemos fazer é oferecer o nosso apoio e orações. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de todos nós que estamos sofrendo essa imensurável perda e que Deus dê ao nosso amigo Saulo o merecido repouso eterno. Deputado Federal Gonzaga Patriota

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber,defendeu neste domingo (21) que as chamadas “fake news” devem ser combatidas no país. Em entrevista à imprensa, ela ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta “boatos com boatos” e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal. “A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descrédito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um estado democrático de direito”, disse. Ela avaliou que as paixões políticas estão “exacerbadas” e os níveis de discórdia atingiram “graus inquietantes” no segundo turno da disputa presidencial, mas que são comportamentos naturais no processo eleitoral. “As ações judiciais exigem observância ao devido processo legal. A resposta da instituição há de ser responsável após análise das imputações”, afirmou. A ministra pregou que sem imprensa livre não há democracia e defendeu a utilização da urna eletrônica. Segundo ela, não possuem “base empírica” as “criativas teses que atentam contra a lisura do processo eleitoral”. “O sistema eletrônico é auditável, já que qualquer fraude nele deixaria necessariamente digitais”, afirmou. “Confiem na Justiça Eleitoral. Ela é a maior arma para o eleitor”, acrescentou.    ‘Não temos solução pronta para fake news’, diz ministra Rosa Weber avaliou  que a Justiça Eleitoral não falhou no combate às chamadas “fake news” durante o processo eleitoral deste ano. Segundo ela, a disseminação de informações falsas, classificada como “intolerável” pela ministra, é um “fenômeno mundial” e o Poder Judiciário não tem uma “solução pronta” para interrompê-la. “Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial e que se faz presente nas mais diferentes sociedades”, afirmou. As redes sociais foram inundadas pelas “fake news” na eleição presidencial deste ano. Na semana passada, a Folha de S.Paulo revelou que empresas compraram pacotes de disparo em massa de mensagens contra o PT, prática ilegal. “Gostaríamos de ter uma solução pronta e, de fato, não temos”, disse. Ela ressaltou, contudo, que a Justiça Eleitoral tem dado, por meio de seus ministros auxiliares, respostas prontas em processos sobre propagandas irregulares, nas áreas juridicional e administrativa. Para ela, a novidade no processo eleitoral não é a disseminação de mensagens falsas, mas a velocidade de circulação delas por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens. “Nós sabemos que há excessos que se cometem [no processo eleitoral]. E eles são devidamente apurados pela Justiça Eleitoral no tempo devido”, ressaltou. A ministra lembrou que foi criado um conselho consultivo com a intenção de normatizar um método para enfrentamento das “fake news”, mas explicou que a iniciativa foi desaconselhada pelo conselho nacional de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). O receio era de que uma normatização poderia atentar contra conceitos democráticos, como a liberdade de expressão. Na mesma entrevista, na sede do TSE, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, foi questionado se os setores de inteligência brasileiros identificaram ações de governos ou grupos do exterior para influenciar no resultado das eleições no país. “Existem muitos instrumentos para a interferência ilegítima do processo eleitoral. As fake news talvez sejam o menor deles. Não se identificou …

Dado é ainda maior, já que quatro estados não divulgam os dados de agosto e um deles também não informa os de julho; índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha mês a mês os dados de vítimas de crimes violentos no país. O objetivo é possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência e cobrar transparência por parte dos governos. Pelo menos 3.444 pessoas foram assassinadas no mês de agosto deste ano no Brasil. O número, porém, é ainda maior, já que quatro estados não divulgam os dados. O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Já são 34.305 vítimas registradas nos primeiros oito meses deste ano. O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde o início do ano, jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo Fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo é, além de antecipar os dados e possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência, cobrar transparência por parte dos governos. Transparência Quatro estados (Amazonas, Maranhão, Paraná e Tocantins), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a agosto – o Paraná também não informa os números de julho. Veja a justificativa de cada um: Amazonas: A Secretaria da Segurança diz apenas que as estatísticas do mês de agosto estão sendo consolidadas. Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de agosto ainda estão sendo consolidados. Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (tanto de julho como de agosto) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação. Tocantins: A Secretaria de Segurança Pública diz que o setor de estatística ainda não tem os números devido à dificuldade de algumas delegacias em enviar os dados. Página especial Na página especial, é possível navegar por cada um dos estados e encontrar dois vídeos: um com uma análise de um especialista indicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e outro com um diagnóstico de um representante do governo. Ambos respondem a duas perguntas: Quem são os grupos/pessoas que mais matam no estado, por que eles matam e como isso mudou ao longo da última década? O que fazer para mudar esse cenário? Apenas 3 dos 27 governos estaduais não enviaram respostas às questões em vídeo: Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Juntos, eles respondem por mais de 1/4 das mortes violentas no ano passado.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.089 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (20) em Santa Helena de Goiás. Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 05 – 10 – 32 – 38 – 48 – 49. A quina teve 29 apostas vencedoras. Cada apostador vai receber R$ 53.143,74. A quadra registrou 2.665 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 826,14. O concurso 2.090 está marcado para a próxima terça-feira (23). Segundo a Caixa, o prêmio estimado é R$ 18 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O Ministério da Educação (MEC) alerta os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 que a partir do primeiro dia da aplicação das provas, 4 de novembro, o país terá quatro fusos horários diferentes. Devido ao horário de verão, que entrará em vigor no mesmo dia da prova, os portões dos locais de realização do exame serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados. O relógio deverá ser adiantado em uma hora à meia noite de sábado (3) para domingo pelos estudantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Neste grupo de estados, com exceção de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a abertura dos portões dos locais das provas será às 12 horas e o fechamento às 13h. Para estudantes do Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, os portões serão abertos ás 11h e o fechamento ás 12h, seguindo o horário local. Nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, os participantes poderão ingressar os locais de prova entre 10h e 11h, de acordo com o horário local. E no Acre, que tem fuso horário de três horas a menos em relação a Brasília, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h, também seguindo horário local. Os cartões de confirmação da inscrição estarão disponíveis para consulta a partir da próxima segunda-feira (22), na página do participante. No cartão, são informados os dados dos estudantes, local de prova, data e horários de aplicação da prova. A segunda etapa das provas será aplicada em 11 de novembro.

Em Petrolina, essa semana promete ser de sol com muitas nuvens durante o dia, podendo ter períodos de nublado, com pancadas de chuva à tarde e à noite, segundo o Instituto Climatempo. A incidências de raios ultravioleta (UV) é extrema e a temperatura pode variar, entre a mínima entre 22º e 23º e a máxima de 33º a 36º. A umidade relativa do ar pode variar 15% a 82% e os ventos chegam a 29km/h. A proliferação de mosquitos é média.

À meia-noite deste domingo (21) clientes das operadoras foram surpreendidos com o horário de celulares e computadores adiantados em uma hora. Nas redes sociais os internautas não perdoaram o erro e as operadoras foram, alvos de reclamações e piadas. No twitter o “horário de verão antecipado” está entre os assuntos mais comentados. Mesmo com a adiamento do horário de verão definido ainda no final do ano passado, a programação automática das operadoras de telefonia não foi corrigida. A mudança do início do horário de verão, para o dia 4 de novembro, foi feita pelo presidente Michel Temer a pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Temer assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições. É que se o novo horário já estivesse em vigor, no domingo que vem, quando os brasileiros voltam as urnas para o segundo turno da eleição presidencial e para governador em 13 estados e no Distrito Federal, a diferença de fuso horário no Acre em relação à Brasília, por exemplo, seria de três horas. Até o fechamento dessa reportagem as operadoras ainda não haviam explicado o motivo da alteração no horário. Mais confusão Na semana passada o mesmo problema ocorreu em aparelhos de clientes da operadora Tim. A empresa reconheceu que um problema de sistema fez com que alguns modelos de smartphones tivessem o relógio adiantado. Na nota, a Tim disse lamentou o ocorrido e pediu desculpas aos clientes pelo inconveniente. Como a nova data de início do horário de verão coincidirá com o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Planalto também chegou a anunciar o início para o dia 18 de novembro, mas logo voltou atrás. De acordo com a Casa Civil da Presidência, o decreto que faria a alteração não foi publicado no Diário Oficial da União.

Quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena no concurso 2089, a ser realizado neste sábado (20), deverá receber um prêmio de R$ 3 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Mega-Sena pode pagar hoje R$ 3 milhões  (Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para realizar o sonho de ser o próximo milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

A China tem amplos estoques de soja e flutuações de preço significativas são improváveis, disse uma autoridade do Ministério da Agricultura chinês nesta sexta-feira (19). Alguns especialistas do setor previram que o maior consumidor mundial de soja enfrentará uma escassez de oleaginosas no início do ano que vem, o que provavelmente elevaria os preços da fonte importante de proteína na alimentação animal. Mas a área de plantio de soja aumentou e a China está preparada para uma colheita abundante, apoiada por subsídios do governo e políticas de rotação de culturas, disse Tang Ke, do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, em uma coletiva de imprensa. O mercado de soja está agitado pelo conflito comercial sino-americano, com os compradores chineses evitando os grãos dos Estados Unidos, aumentando as compras do Brasil e reduzindo o uso da oleaginosa na alimentação animal. De janeiro a agosto, as importações chinesas de soja do Brasil representaram quase 70% de suas compras, disse Tang. Em 2017, 58% das importações de soja pela China vieram do Brasil no mesmo período, segundo dados da alfândega. As importações de soja pela China devem cair até um quarto nos últimos três meses de 2018, com os compradores restringindo as compras devido à guerra comercial e aos altos estoques domésticos, disseram operadores anteriormente. Pequim impôs uma tarifa de 25% em uma lista de produtos americanos, incluindo a soja, em resposta às pesadas multas aplicadas em uma lista de produtos chineses de valor semelhante.

A China, o maior produtor de carne suína do mundo, abateu 200 mil porcos até o momento após surtos de peste suína africana, altamente contagiosa, disse autoridade de saúde animal chinesa nesta sexta-feira (19). Ao mesmo tempo em que isso representa um pequena porção dos quase 700 milhões de porcos abatidos anualmente na China para a venda de carne suína, as restrições de transporte de animais para limitar a disseminação da doença apertaram os estoques em algumas regiões do país. A China registrou 41 casos da doença, afetando 27 cidades pelo país, disse Wang Zongli, vice-diretor do Centro de Saúde Animal e Epidemiologia da China, em uma conferência em Zhengzhou. Ele alertou que tanto a detecção quanto a prevenção da doença, que pode ser fatal para porcos, mas não afeta seres humanos, são muito difíceis. Os comentários vieram depois que o Ministério da Agricultura disse que os preços da carne suína poderiam aumentar em meio à continuidade dos surtos de peste suína africana. A China abateu animais nas fazendas atingidas pela doença e em fazendas dentro de um raio de três quilômetros dos locais afetados, disse Wang à Reuters. No Brasil, foi encontrado no Ceará um foco da peste suína clássica, outra doença contagiosa menos agressiva que também afeta os porcos, mas não é transmitida para humanos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta tarde para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista foi adiada por causa de  incompatibilidades nas agendas dos participantes. A coletiva foi anunciada ontem (18) após o TSE receber cobranças sobre as medidas efetivas para impedir candidatos e partidos de compartilhar conteúdo falso durante a campanha eleitoral. Nesta quinta-feira (18), a coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no TSE para que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato. Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, e sim pela “verdade”. Deverão participar da coletiva prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. (AB)

Depois de passar o dia no Rio de Janeiro, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, viajou hoje (19) à noite para Fortaleza e foi recepcionado por simpatizantes. Ele passa o fim de semana no Nordeste com atos marcados em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Crato, no Ceará, Picos, Piauí, e São Luís, no Maranhão. Em Fortaleza, ao lado da mulher Ana Stela, o candidato afirmou ter o título de “cidadão cearense”. Segundo ele, o momento é de mobilização e entusiasmo a uma semana das eleições. Haddad se disse com mais energia nesta etapa. “Estou com uma disposição nesta reta final dez vezes maior do que a inicial.” No momento em que Haddad e seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) trocam acusações sobre a suposta existência de empresários que financiariam a disseminação de notícias falsas contra o PT, o candidato petista pediu aos simpatizantes que participem mais das redes sociais. “Nós temos de multiplicar a nossa presença nas redes para conter a ‘mentirada’ que ele conta”, disse o candidato, informando que a Procuradoria Geral Eleitoral investiga as denúncias sobre a propagação de fake news contra o PT. Segundo Haddad, a expectativa é que alguém seja preso até o final do processo. Ele não mencionou nomes, mas segundo as informações divulgadas o grupo suspeito reúne de 20 a 30 empresários. “Espero que haja alguma prisão preventiva para que denuncie o que houve na campanha.” Nas redes sociais, Haddad voltou a cobrar de Bolsonaro sua participação nos debates. Ele sugeriu que as emissoras de televisão devem “abrir o microfone” para os candidatos que comparecerem ao debate marcado. “É um direito dos cidadãos conhecer os candidatos à Presidência da República.” No entanto hoje Bolsonaro reiterou que não comparecerá a debates.

Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderiam ter sido evitadas com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana. Segundo o ministério, um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio no organismo, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A pasta destacou que a atividade física, por sua vez, diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias. Estados Os números mostram que os estados brasileiros com melhores indicadores socioeconômicos apresentaram as maiores taxas de óbitos de câncer de mama atribuível à inatividade física. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo. Apesar de não aparecerem no topo da lista, estados do Norte e Nordeste, segundo a pasta, passam por uma transição de mortalidade, aumentando o número de óbitos por doenças crônicas e diminuindo as resultantes de outros tipos. Atividade física De acordo com o ministério, a pesquisa também chama atenção para o impacto de outros fatores de risco para o câncer de mama – 6,5% dos óbitos provocados pela doença são atribuídos ao uso de álcool, índice alto de massa corporal e dieta rica em açúcar. A pasta reforçou que a adoção de um estilo de vida saudável evitaria 39% das mortes por doenças crônicas, que respondem por 76% das causas de morte no Brasil. “Se a saúde/doença da população brasileira continuar a tendência atual, com grande crescimento da doença crônica em adultos jovens, não haverá financiamento suficiente para o SUS, devido ao alto custo da doença crônica”, avaliou a diretora do departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fatima Marinho. Números Dados da última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel)2017 apontam que 13,9% das mulheres das capitais brasileiras são sedentárias. O número é maior entre as que têm mais idade, mas também entre as jovens de 18 a 24 anos (21%). O estudo mostra ainda que 51,3% delas praticam atividade física de forma insuficiente – não alcançam o equivalente a pelo menos 150 minutos semanais de atividades de intensidade moderada ou pelo menos 75 minutos semanais de atividades de intensidade vigorosa.

O salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, mas ainda persiste a diferença de remuneração entre os dois gêneros. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, no ano passado, o rendimento médio das trabalhadoras foi de R$ 2.708,71, um aumento de 2,6% em relação a 2016. Já o salário médio masculino subiu 1,8% em 2017. O aumento da remuneração feminina é maior também que o registrado para todos os trabalhadores, que ficou em 2,1%. Segundo o Ministério do Trabalho, a diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo a cada ano. A remuneração média das mulheres em 2017 correspondia a 85,1 % do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino representava 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%. Os dados da Rais mostram que, no ano passado, o rendimento médio das trabalhadoras evoluiu em quase todos os níveis de escolaridade. As profissionais com doutorado tiveram maior aumento: 4,78%, o equivalente a R$ 527,52, em relação a 2016. O salário das mulheres também aumentou em todas as faixas etárias. As trabalhadoras com mais de 65 anos tiveram aumento de 3,54% no rendimento, o equivalente a R$ 244,27. Na faixa de 40 a 49 anos, o aumento foi 2,84% na remuneração média, R$ 89,07 a mais que em 2016. “Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, disse o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo. Mesmo sendo considerada uma área masculina, o setor extrativista mineral foi um dos poucos em que o salário das mulheres foi maior que o dos homens. No ano passado, a remuneração média das trabalhadoras no setor era de R$ 6.251,60 e a dos homens, de R$ 6.226,45.

Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros – 54,8% – têm um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes até 83% em cidades com mais de 500 mil habitantes. Regiões Os números mostram que, entre as regiões, os percentuais mais elevados são em municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional estão as regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%). Estados Ainda de acordo com a pesquisa, no recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e do Paraná (83,1%) e os menores, da Bahia (22,1%) e do Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), se mantêm abaixo da média nacional. Metodologia Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o levantamento foi realizado por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação. O conteúdo foi consolidado com dados e informações disponíveis em outras bases do governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e subsidiará a reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país”, informou a pasta, por meio de nota. Legislação A Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que cada município brasileiro precisa elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acessar recursos da União para projetos na área.

A Petrobras anunciou hoje (19), em sua página na internet, que o preço do litro da gasolina ficará 2% mais barato em média nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (20). Com a decisão, valor cairá de R$ 2,1490 – preço que vigorava desde o último dia 12 – para os R$ 2,1060 anunciado pela estatal para vigorar neste sábado. O preço do litro do combustível atingiu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro último, quando a estatal passou a cobrar pelo litro da gasolina R$ 2,2514, preço que se manteve por 12 dias, até o dia 22 do mesmo mês, portanto por doze dias consecutivos. A partir de então, o preço do litro da gasolina passou a registrar quedas consecutivas. No dia 25 de setembro, a estatal reduziu o preço do litro do procuto para R$ 2,2381, mantendo desde então uma tendência de queda no preço do litro da gasolina. A última movimentação no preço do produto se deu no último dia 12 de outubro, quando o preço médio do litro nas refinarias passou a custar R$ 2,1490, preço que ficou estável por quatro dias consecutivos até o aumento anunciado hoje e que passará a vigorar a partir de amanhã. O óleo diesel cobrado nas refinarias está em R$ 2,3606, o litro, desde o dia 30 de stembro, quando foi reajustado. Antes custava R$ 2,2964.

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi o entrevistado do Programa Folha Política, na Rádio Folha FM, desta sexta-feira (19). O presidenciável falou com o apresentador Jota Batista e os jornalistas Renato Raposo, da editoria de política da Folha de Pernambuco, e Jairo Lima, editor do Blog da Folha. Ele começou agradecendo ao Nordeste por sua votação e ressaltou que venceu em cinco capitais da Região. “O PT inventa que eu não gosto do Nordeste, mas isso é mentira. Eu sou apaixonado por uma nordestina, minha esposa é oriunda do Ceará. Portanto, tenho a maior consideração por esta Região e pretendo livrar o povo nordestino do PT”, disse. Rebateu acusações Sobre a recente denúncia de que empresas pagaram para que sua campanha fosse impulsionada ele negou qualquer irregularidade. “Essa é mais uma notícia veiculada pela Folha de São Paulo. Eu não preciso disso e nem preciso de Fake News para derrotar Haddad”, defendeu. Luciano Bivar O candidato defendeu a ideia de que o PSL, cujo presidente de honra é o deputado federal pernambucano Luciano Bivar, não deve ficar com a cadeira de presidente do Congresso. “Tenho muito respeito pelo Bivar e acho legítimo que ele tenha um cargo na mesa diretora da Câmara ma defendo que a presidência deva ficar com outro partido, o que consolidaria ainda mais a independência da casa e ainda assim teríamos o nosso espaço”, ressaltou. Projetos para o Nordeste Jair Bolsonaro prometeu empenho para geração de emprego na Região e prometeu concluir obras importantes, como a tranposição do Rio São Francisco. “A transposição é vital para os estados do Nordeste. Esta obra não teve a devida atenção política dos governos do PT e o povo é quem paga a conta desta omissão“, apontou. Bolsa Família Bolsonaro voltou negar qualquer possibilidade de cancelar o programa Bolsa Família. Segundo ele, a iniciativa será fiscalizada para evitar fraudes ou desvios. “Esta é mais uma mentira do Haddad. Não vou acabar com o Programa, pelo contrário. Agora, vamos combater fortemente a corrupção no Bolsa Família e sem dinheiro desviado dá inclusive para criar o 13º para ele”, afirmou. Ausência nos debates “Eu perdi 15 quilos após a facada e, mesmo estando bem, eu posso ter uma recaída. Então não vale a pena arriscar a minha saúde, além disso, o verdadeiro candidato está preso e em debate eu apena enfrentaria um candidato genérico que não tem caráter e tem de perguntar tudo a Lula na cadeia“, justificou Bolsonaro.. Fernando Haddad O candidato Fernando Haddad (PT) também foi convidado para conceder entrevista à Rádio Folha. Nossa produção aguarda retorno de sua assessoria de comunicação confirmando a data de sua entrevista, que terá o mesmo tempo destinado ao seu adversário.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (18) apurou os percentuais de intenção de voto para o segundo turno da eleição para presidente da República entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Veja os números do levantamento por segmentos de sexo, idade, escolaridade, renda, região e religião. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. Antes do resultado por segmentos, vamos aos números totais: Datafolha – 18 de outubro – evolução dos votos totais na eleição para presidente no 2º turno — Foto: Arte/G1 Resultados da pesquisa por segmento Sexo Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – sexo: masculino — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – sexo: feminino — Foto: Arte/G1 Idade Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – idade: 16 a 24 anos — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – idade: 25 a 34 anos — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – idade: 35 a 44 anos — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – idade: 45 a 59 anos — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – idade: 60 anos ou mais — Foto: Arte/G1 Escolaridade Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – escolaridade: fundamental — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – escolaridade: médio — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – escolaridade: superior — Foto: Arte/G1 Renda familiar (em salários mínimos) Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – renda: até 2 salários — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – renda: de 2 a 5 salários — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – renda: de 5 a 10 salários — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – renda: mais de 10 salários — Foto: Arte/G1 Região Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – região: Sudeste — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – região: Sul — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – região: Nordeste — Foto: Arte/G1 Pesquisa Datafolha – 18 de outubro – intenção de voto por segmentos – região: Centro-Oeste — Foto: Arte/G1

O número de professores no Brasil passa de 2,5 milhões, segundo censos educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes a 2017. Desse universo, 340 mil professores estavam atuando. Hoje (15), no Dia do Professor, a Agência Brasil mostra as ideias de quem quer seguir a carreira e de docentes que não abrem mão da profissão. Sobre a formação profissional dos que estavam em sala de aula, 4,3 mil têm diploma superior; 65,4 mil, especialização; 128,4 mil, mestrado; 143,4 mil, doutorado. Apenas 10 deles não tinham graduação. A maior parte dos professores (2,192 milhões) é da educação básica, enquanto 349.776 são do ensino superior. As estatísticas educacionais contabilizam os profissionais uma única vez, independentemente de atuarem em mais de uma região geográfica, unidade da Federação, município ou etapa de ensino. Do total de professores, 345,6 mil estão na zona rural. A maioria dos professores tem entre 30 e 39 anos. Mulheres representam quase 70% do corpo docente no país. Censo O Censo Escolar, que coleta dados da educação básica, é coordenado pelo Inep e realizado a partir de informações das secretarias estaduais e municipais de educação e escolas públicas e privadas do país. A estatística sobre a educação superior, apontadas como a pesquisa mais completa do país, reúne informações sobre as instituições de ensino superior, seus cursos de graduação presencial ou a distância, cursos sequenciais, vagas oferecidas, inscrições, matrículas, ingressantes e concluintes e informações sobre docentes nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa.

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas. A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido. A assessoria do Inep afirmou que não há casos de inscritos que não encontram seus cartões ou de informações equivocadas. De acordo com o órgão, os dados preenchidos na inscrição são automaticamente inseridos nessa confirmação. De qualquer maneira, a orientação é que, havendo algum problema, o estudante entre em contato com os canais de atendimento do Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site da pasta, para que a demanda seja verificada. É importante lembrar que o governo decidiu manter o início do horário de verão, que começará no primeiro dia de prova do Enem, 4 de novembro. O MEC recomenda que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todo o país. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá cinco horas e meia de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

Até outubro deste ano, foram encontrados 1.246 trabalhadores em situação semelhante à escravidão. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por coordenar a fiscalização deste tipo de prática e as operações de libertação. Destes, 620 foram resgatados pelas equipes de auditores fiscais. A três meses do fim do ano, o número de encontrados já é quase o dobro do registrado em todo o ano passado, quando foram descobertas 645 pessoas em condições insalubres, sendo 639 resgatadas. Em 2016 foram 917 encontrados e 777 resgatados. Do total encontrado neste ano, 651 trabalhadores foram formalizados e foram pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias. As ações chegaram a 159 estabelecimentos usando este tipo de trabalho. Das fiscalizações, 869 encontraram situações análogas à escravidão em estabelecimentos no meio urbano e 377, no campo. Os três ramos econômicos onde essa condição foi mais encontrada foram a pecuária, a produção de café e o plantio de florestas. No recorte geográfico, Minas Gerais foi o estado com maior incidência do problema, com 754 casos. Em seguida vieram Pará, com 129, e Mato Grosso, com 128. Seita evangélica Dos 1.246 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, quase metade (565) foi descoberta em uma ação denominada Operação Canaã. Os fiscais do trabalho identificaram essas pessoas aliciadas pela seita evangélica Traduzindo o Verbo, com atuação em Minas Gerais e em mais dois estados. A operação também explica a discrepância do número registrado no estado em relação aos demais, com média de 10 a 20 pessoas. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, os trabalhadores foram atraídos com a promessa de construir um “reino divino na terra” e depois passaram a ser colocados para trabalhar em estabelecimentos comerciais (como postos, restaurantes e lojas) e em fazendas. Esses trabalhadores não foram resgatados por não terem aceitado deixar a seita e abandonar os trabalhos. “Eles continuaram nas fazendas que estavam submetidos a esta condição. Em alguns estabelecimentos houve orientação para interdição. Eles diziam que era para consumo próprio, mas a gente teve indícios de que o lucro ia para os coordenadores da seita”. A Polícia Federal prendeu 13 pessoas ligadas à seita.

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos. As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensionistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%. Regiões Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão (R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00). A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86. A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total.

A nove dias do segundo turno das eleições, as autoridades preparam para hoje (19) anúncios sobre as prioridades para as votações no dia 28. O alerta ocorre no momento em que os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trocam acusações sobre a existência de empresários que financiaram um esquema de disseminação de notícias falsas anti-PT. À tarde haverá uma entrevista coletiva da qual participarão a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber; os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. A expectativa é de que sejam anunciadas as medidas institucionais adotadas em decorrência de questionamentos levantados no primeiro turno. Nas últimas horas, PT, PSL, PSOL e PDT se manifestaram sobre a divulgação e os impactos de fake news. Recorreram à Justiça eleitoral o PT e PSOL, enquanto os outros dois partidos também anunciaram que vão ingressar com ações. Advertência Ontem (18) Raquel Dodge advertiu sobre os riscos da disseminação de conteúdo falso. “O eleitor é o ator principal. Ele tudo pode, mas nem tudo convém. As fake news não convêm ao eleitor nem à democracia”, afirmou. “É preciso também que não haja abuso, não haja ilícito no modo como as pessoas se expressam, no modo como elas convencem os vizinhos e eleitores.” A advertência ocorreu durante a reunião em que o combate à divulgação de notícias falsas nas redes sociais foi o tema principal. Participaram procuradores eleitorais e os advogados das campanhas de Bolsonaro e Haddad, além do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Fair Play Na reunião, Fachin  defendeu que os candidatos “joguem limpo” durante a campanha eleitoral. O TSE renova a conclamação feita aos representantes dos candidatos e a estende a todos. Pratiquemos o fair play [jogo limpo] que significa cumprir e fazer cumprir as regras do jogo”, disse. Na tentativa de buscar soluções, Jungmann lembrou que a parceria com o TSE criou um sistema para dar mais agilidade às denúncias sobre suspeitas de irregularidades no processo de votação. No primeiro turno, vários vídeos falsos foram divulgados contra a credibilidade da urna eletrônica. “Qualquer cidadão terá sua crítica registrada, investigada e apurada para termos a certeza de que o resultado do pleito venha traduzir a vontade democrática do povo brasileiro.”

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse hoje (18) que, caso o leilão de privatização da Amazonas Energia fracasse, a Eletrobras deve manter a decisão de liquidar a distribuidora de energia, encerrando as operações da empresa. A afirmação foi feita durante conversa com jornalistas, quando o ministro Moreira Franco anunciou a decisão do governo de manter o leilão da empresa, marcado para o dia 25. “A decisão pela liquidação já foi tomada em assembleias anteriores. E, em caso de liquidação, a Eletrobras terá garantida a neutralidade econômica das despesas com a Amazonas Energia”, disse. A distribuidora de energia do Amazonas é considerada a mais endividada das distribuidoras da Eletrobras. De acordo com Ferreira Júnior, as dívidas giram em torno de R$ 20 bilhões, dos quais cerca de R$ 15 bilhões são com a Petrobras. As distribuidoras não têm mais a concessão e estão prestando serviço em caráter temporário até 31 de dezembro. “É um prestador de serviço temporário e chegando em 31 de dezembro, nós não temos mais o que fazer”, disse Ferreira Júnior. Continuidade dos serviços De acordo com o presidente da Eletrobras, a empresa está buscando, em conjunto com o governo, alternativas para a continuidade da prestação dos serviços em um eventual fracasso do leilão. Uma delas seria a realização de novo certame. A legislação permite que haja um segundo leilão. Mas mesmo essa possibilidade extrapolaria a data de 31 de dezembro, ficando para o próximo ano e esbarraria na liquidação da empresa. “A gente está entregando o CNPJ da distribuidora e o governo está entregando junto uma concessão de 30 anos, se você for fazer outro processo no ano que vem, você vai só com a concessão”, disse. Outra possibilidade seria a Eletrobras aceitar continuar prestando serviços até a realização de um novo leilão. Mas, de acordo com Ferreira Júnior, o governo teria que garantir a neutralidade integral de todas as despesas da companhia com os serviços. “Essa não é uma decisão minha, mas se o governo propuser alguma coisa e for melhor do que a que tem hoje, em termos de neutralidade, a companhia vai avaliar. Se for uma decisão que tem que ser tomada em nível de diretoria, levarei para lá, se for com os acionistas, também”, disse. O executivo disse ainda que a possibilidade de liquidação está sendo tratada em um grupo de trabalho na empresa e que, na hipótese de fracasso do leilão, a empresa teria dois meses para definir os procedimentos de desligamento dos funcionários, negociação de dívidas, entre outras definições. “Temos que nos preparar para isso, mas respeitados os acordos coletivos [com os empregados]. Se o leilão der vazio (sic) temos dois meses para pensar em como fazer isso”, afirmou. Leilões O governo já leiloou quatro das seis distribuidoras da Eletrobras. Na tarde desta quinta-feira (18), foi assinado o contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí Cepisa – vendida em julho para o grupo Equatorial. Em agosto foram vendidas as Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de …

Após deixar a casa do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o médico cirurgião Antonio Luiz Macedo disse à reportagem que a participação do presidenciável em debates depende dele.”Depende dele por causa da colostomia”, afirmou por meio de mensagem. Macedo é o responsável pelo acompanhamento médico de Bolsonaro desde que ele foi vítima de uma facada no dia 6 de setembro. Ele foi à residência do capitão reformado, na Barra da Tijuca, na manhã desta quinta-feira (18) para uma nova avaliação médica. Ao contrário de visitas anteriores, deixou o local sem falar com jornalistas. Como a participação de Bolsonaro em debates aguardava liberação médica, a reportagem questionou Macedo sobre o tema, que respondeu sem dar mais detalhes sobre o que o candidato pode fazer. O médico divulgou apenas uma nota à imprensa depois de ter deixado o local, onde passou quase duas horas. “O candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi submetido hoje a avaliação médica multiprofissional, de exames de imagem e laboratoriais, que se mostraram estáveis. Apresenta boa evolução clínica e a avaliação nutricional evidenciou melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia”, diz a nota. Na semana passada, Macedo esteve no Rio de Janeiro e disse que o candidato certamente seria liberado nesta quinta. Na ocasião, ele informou que o quadro do deputado federal era estável e que ele deveria apenas reforçar sua nutrição devido à perda de 15kg desde o atentado. Bolsonaro vem justificando sua ausência em debates devido a seu estado de saúde, mas tem sido alvo de críticas. Ao visitar a Polícia Federal no Rio na quarta (17), ele chegou a dizer que a ida a debate era uma escolha estratégica e se comparou ao ex-presidente Lula, a quem desfere críticas frequentes, dizendo que o petista também faltou aos encontros em 2006, quando concorria à reeleição. Depois de 40 minutos, os médicos atualizaram a nota com uma frase: “Ainda permanece como fator limitante relativo a presença da colostomia”. Questionado sobre as atividades limitadas pela colostomia, Macedo não respondeu.

Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22). Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou não haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas. Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais. Em vigor desde 1984, com alterações, a Lei de Execução Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade. A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados são extensivos ao recém-nascido. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes. Inspeções Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceção ao Amapá que, no período, não contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela então juíza auxiliar da presidência do órgão, Andremara Santos, era verificar as condições de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentação que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais. De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condições gerais de conservação inadequadas. Trinta dos estabelecimentos são destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias. Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotação dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil …

A Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) realizará em Petrolina, neste sábado (20), uma ação de prevenção ao câncer da pele. O evento acontecerá das 9h às 15h, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)/Campus Sede. Dermatologistas, estudantes e residentes do curso de Medicina vão fazer exames clínicos e orientar a população sobre o assunto. Não é preciso agendar o atendimento. O evento é coordenado pela SBD e a La Roche Posay. Mais informações pelo contato (81) 9 9942-0785.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está percorrendo a Avenida Afonso Magalhães e a Rua Enock Ignácio, na cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (17). A ação tem o objetivo de remover redes de telecomunicações instaladas irregularmente e verificar se as operadoras autorizadas pela concessionária estão instalando corretamente as redes. Segundo a Celpe, se a inspeção encontrar fios irregulares instalados por empresas não autorizadas, a retirada é imediata, visando garantir a segurança da população e afastar riscos à continuidade do fornecimento de energia elétrica. No primeiro dia de ação, as equipes da concessionária já recolheram aproximadamente meia tonelada de fios não identificados e irregulares. Em função da retirada de fios, a Celpe orienta os usuários que eventualmente tenham os serviços de internet e TV a cabo interrompidos, a procurarem seus provedores para obter esclarecimentos. “Trabalhamos com tolerância zero às instalações irregulares, e estamos intensificando as atividades de combate ao desvio de padrão na instalação de cabos de internet em nossos postes”, comenta Evandro Simões, gerente Operacional da Celpe. (Do G1/Caruaru).

Entre o julho de 2017 e junho deste ano cinco novos produtos conquistaram o certificado de origem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ganhar a certificação, dada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), os produtos devem ser originários de determinada região geográfica e ter características únicas. O documento é providenciado pelo exportador e utilizado pelo importador para a comprovação da origem e que permite ao mesmo obter tratamento preferencial e redução ou isenção de tarifas de importação, quando previstas nos acordos comerciais internacionais. Agora, já são 58 os produtos e serviços com certificações no país. Os novos produtos com selo de identificação geográfica são a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul (AC), o guaraná de Maués (AM), o queijo de Colônia Witmarsum (PR), as amêndoas de cacau da região do sul da Bahia e o socol (embutido de lombo suíno) de Venda Nova do Imigrante (ES). Segundo o IBGE, a fabricação da farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, no Acre, é uma atividade familiar e comunitária, passada de geração em geração, que é reconhecida por sua qualidade, crocância, granulometria uniforme, torra e sabor característico. O guaraná de Maués, no Amazonas, é uma tradição antiga dos indígenas saterés-maués. O produto tem alto teor de cafeína (de 3% a 5%) e é chamado pelos índios de “elixir de longa vida”. O socol de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, é semelhante ao presunto e feito a partir do lombo de porco. Ele foi introduzido no Brasil por imigrantes italianos por volta da década de 1880. As amêndoas de cacau do sul da Bahia, que é um dos principais centros de produção da fruta, têm um índice de fermentação mínimo de 65%, um aroma natural livre de odores estranhos e um teor de umidade inferior a 8%. Por fim, o queijo produzido em Colônia Witmarsum, no Paraná, abastece mercados em todo o todo o território nacional. Vinte toneladas do laticínio são produzidas todo mês, segundo o IBGE.  

Começa amanhã (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16). A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto. Abono de 2016 Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.