O Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos. “Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão. De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. Imunizações “Essas duas vacinas foram amplamente discutidas no comitê técnico assessor de imunização do PNI [Programa Nacional de Imunizações]. Eles aprovaram essas introduções, dependendo da disponibilidade. Ninguém vai colocar uma vacina que a gente não tenha absoluta certeza da sua sustentabilidade”, reforçou Ana Goretti Maranhão. A coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações acrescentou que as demandas médicas eram antigas. “A gente vem discutindo isso sempre com muita responsabilidade, porque não é só dizer ‘Vou introduzir’. A gente precisa ter absoluta certeza de que vai ter a vacina e de que vai ter o recurso para que possa colocar dentro do calendário nacional de imunização.” Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio, foram anunciadas ainda a ampliação da vacina dTPa – que combate a difteria, o tétano e a coqueluche – para estagiários de medicina, enfermagem e fisioterapia e uma alteração no tratamento de pré-exposição da raiva, que passará a ser feito não mais em três, mas em duas doses.

Não houve acertador para o prêmio principal no concurso 2083 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado neste sábado (29) à noite em Palmas (PR). As dezenas sorteadas foram: 01- 18 – 19 – 33- 56 – 60. Com isso, o prêmio previsto de R$ 3 milhões acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para o concurso 2084, que será realizado na próxima quarta-feira (3), é de pagar R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. A Quina teve 80 vencedoras e cada apostador vai receber R$ 18.316,40. A quadra vai pagar R$ 531,97 a cada um dos 3.935 acertadores.

Gonzaga Patriota é FICHA LIMPA 7 DE outubro vote Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, prossegue com sua caminhada em busca de votos e fazendo um reforço pelos lugares onde já passou desde o começo da campanha.  Até o sábado (06), o socialista terá agenda, com visitas, reuniões, carreatas e outras ações para conquistar o apoio do eleitorado. Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), Gonzaga Patriota concentrou suas atividades de campanha em Petrolina e Dormentes. No primeiro município, o deputado realizou duas grandes caminhadas nos bairros José e Maria e João de Deus. Na ocasião, estava acompanhado dos candidatos a deputado estadual Osinaldo Souza e Alvinho Patriota. Já em Dormentes, Patriota fez uma caminhada na feira livre e se reuniu com os moradores do bairro Josias Elpidio Rodrigues para ouvir as demandas da comunidade e reforçar seu compromisso com a localidade. O suplente de vereador José Macedo acompanhou toda agenda. Neste sábado(29), o socialista estará fazendo caminhada da feira livre de Lagoa Grande. Gonzaga Patriota afirma que essas caminhadas são fundamentais na reta final da campanha. “Ouvir a população, receber cada abraço e carinho, reforçar nosso compromisso de trabalho tem sido fundamental para que os pernambucanos abracem a nossa campanha”.

Você Sabia?! O Projeto de Lei n° 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota, autoriza a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria, para aqueles que prestaram atividades como estudante de escola técnica federal; bolsista de iniciação  científica para ensino superior e médio e os jovens que serviram às forças armadas. Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista para a Folha de S.Paulo. Ele está preso desde 7 de abril, após ter ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por seu turno, negou, na quarta-feira (26), um recurso impetrado pela Coligação “O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS)” e manteve o ex-presidente proibido de gravar áudios e vídeos, para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do presidenciável Fernando Haddad (PT). Lewandowski também que Lula conceda entrevista ao jornalista Florestan Fernandes Júnior. Lula pode gravar entrevistas para o programa Voz Ativa, da Rede Minas, apresentado por Florestan. A principal liderança popular do Brasil também poderá conceder entrevistas para o El País e para a Rádio Inconfidência (MG).

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta sexta-feira (28) que não aceita um resultado das eleições que não seja a sua vitória. Ele disse isso em entrevista ao programa de televisão Brasil Urgente, da TV Band. “Não posso falar pelos comandantes [militares]. Pelo que vejo nas ruas, não aceito resultado diferente da minha eleição”, disse o candidato, que deu a entrevista em seu quarto no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o começo do mês após sofrer um ataque a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Segundo Bolsonaro, a única possibilidade de vitória do PT viria pela “fraude”. O candidato tem afirmado, e repetiu nesta sexta, que as urnas eletrônicas brasileiras estão sujeitas a fraudes que podem prejudicar a sua campanha, que atualmente lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele também disse que tem desconfiança de “profissionais dentro do Tribunal Superior Eleitoral”. “Em 2015, eu aprovei o voto impresso, mas o Supremo derrubou. Não temos como auditar o resultado disso. A suspeição estará no ar. Se você ver como eu sou tratado na rua e como os outros são tratados, você não vai acreditar. A diferença é enorme”, completou. Colocado diante de um cenário de possível vitória do PT, Bolsonaro afirmou que acredita que as Forças Armadas não tomariam a iniciativa de contestar o resultado. No entanto, ele diz que elas não tolerariam erros do partido que tem Fernando Haddad como seu presidenciável. “O que vejo nas instituições militares é que não tomariam iniciativa. Mas na primeira falta, poderia acontecer [uma reação] com o PT errando, sim. Nós, das Formas Armadas, somos avalistas da Constituição. Não existe democracia sem Forças Armadas”, afirmou. Na entrevista, o candidato também foi incisivo em suas críticas ao seu candidato a vice, general Hamilton Mourão (PRTB). Ao comentar falas do general que geraram controvérsia nos últimos dias, Bolsonaro disse que pediu para que Mourão ficasse “quieto” porque “estava atrapalhando”. “Não concordo [com as falas de Mourão]. Ele falou que o 13º salário é uma jabuticaba. Outros países têm [direitos] parecidos. Divirjo, lógico. Disse no Twitter que é cláusula pétrea, não pode mexer nem por proposta de emenda à Constituição. Disse também que demonstra desconhecer a Constituição. Falei para ele ficar quieto porque está atrapalhando”, disse Bolsonaro, que acrescentou que “um vice geralmente não apita nada, mas atrapalha muito”. O general Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro, durante debate no Secovi-SP (Sindicato do Mercado Imobiliário) – Danilo Verpa/Folhapress Sobre as acusações de sua ex-mulher, Ana Cristina Valle, de que teria ocultado milhões em patrimônio, furtado joias e valores de um cofre mantido por ela no Banco do Brasil e agido com “desmedida agressividade” no relacionamento, reveladas pela revista Veja, Bolsonaro falou em “probleminha”. “A minha própria ex-mulher diz que ali mente muita coisa. Em uma separação é comum para todos os casos ter problemas. É litigiosa. As cotoveladas acontecem de ambas as partes. Minha própria ex-mulher diz que estava de sangue quente. É a acusação de uma pessoa que hoje está dizendo que não aconteceu”, afirmou, sem se alongar no assunto. …

O crescimento de Fernando Haddad no Nordeste deu vantagem ao candidato do PT nas simulações de segundo turno contra Jair Bolsonaro. A nova pesquisa do Datafolha mostra que o petista disparou na região, enquanto o deputado do PSL manteve a dianteira no Sudeste. Em eventual embate direto, Haddad aparece com 62% nos estados nordestinos contra 24% de Bolsonaro. A diferença entre os dois cresceu 10 pontos percentuais na região em pouco mais de uma semana. O avanço no Nordeste foi o principal motor para a ultrapassagem de Haddad sobre Bolsonaro. Há nove dias, a dupla estava numericamente empatada, com 41% das intenções de voto cada. Agora, o petista tem 45% contra 39% do presidenciável do PSL. Os estados nordestinos concentram cerca de um quarto dos votos em disputa este ano. Outros 43% estão no Sudeste, onde Bolsonaro supera o petista no segundo turno: 45% a 38%. O deputado manteve praticamente intocada sua vantagem sobre Haddad entre os eleitores de São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo. Há nove dias, o placar na região era de 45% a 37% a favor de Bolsonaro. No Sul, a vantagem do presidenciável do PSL caiu de 20 para 11 pontos no segundo turno, mas o deputado permanece à frente do petista (48% a 37%). Na região Norte, Haddad superou o presidenciável do PSL e agora aparece com 50% contra 38% do rival. No Centro-Oeste, Bolsonaro tem a preferência de 49% dos eleitores no segundo turno e Haddad marca 36%. REJEIÇÃO NAS REGIÕES A rejeição a Bolsonaro continua em alta no Nordeste. O percentual de eleitores da região que dizem não votar nele “de jeito nenhum” subiu de 56% para 61%. O menor índice está no Sul: 35%. Já Haddad viu sua taxa da rejeição crescer principalmente no Sudeste (de 34% para 39%) e no Sul (de 31% para 37%. Ele manteve um índice baixo no Nordeste, com 21%. O Datafolha ouviu 9.000 eleitores em 343 municípios nos dias 26, 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-08687/2018.

As vendas nos supermercados brasileiros acumularam alta de 1,99% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em agosto, os supermercados apresentaram alta de 1,35% nas vendas, na comparação com julho, e alta de 3,64% em relação ao mesmo mês de 2017. Nos sete primeiros meses do ano, o crescimento nas vendas foi de 1,91%. Os preços da cesta de produtos pesquisadas pelo setor tiveram queda de 1,26%, ao passar de R$ 464,36 para R$ 458,53. Os produtos com as maiores quedas em agosto foram cebola, batata, macarrão espaguete e tomate. As maiores altas foram registradas nos itens xampu, farinha de trigo, extrato de tomate e desinfetante. Todas as regiões brasileiras apresentaram queda nos preços. O Sudeste teve a maior queda (2,26%), chegando a R$ 442,86. O resultado foi impulsionado pelo interior de Minas Gerais registrando -2,86%, Grande Belo Horizonte (-2,70%) e interior de São Paulo (-2,54%).

A Mega-Sena sorteia neste sábado (29 prêmio estimado em R$ 3 milhões. O sorteio do concurso 2.083 será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, em Palmas, interior do Paraná. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares. Se for aplicado em poupança, prêmio de R$ 3 milhões renderá mais de R$ 11 mil por mês – Arquivo/Agência Brasil As apostas podem ser feitas até as 19h de amanhã em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e preencher um cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia.

Com evolução de 2,1%, a remuneração média dos trabalhadores brasileiros subiu para R$ 2.973, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada hoje (28) pelo Ministério do Trabalho. O salário dos cerca de 46 milhões trabalhadores com empregos formais no setor público e privado, porém, mantém a discrepância de anos anteriores na divisão por gênero. Embora apresente um crescimento maior do que o dos homens, o salário médio feminino fechou o ano passado em R$ 2.708, enquanto o dos homens ficou em R$ 3.181. Os números representam, respectivamente, variação positiva de 1,8% e 2,6% na comparação com 2016. De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2017 a remuneração média das mulheres era 85,1% o valor da remuneração masculina, em média. Em outras palavras, o salário dos homens encerrou o ano passado 17,46% acima do das mulheres, representados pelos R$ 473,16 a mais pagos, em média, aos trabalhadores do sexo masculino. Os dados indicam que o rendimento está caminhando para uma menor desigualdade entre os gêneros, porém a passos lentos. Em 2016, a remuneração básica recebida pelas mulheres correspondia a 84,3% do salário dos homens. Em 2015, o valor da remuneração feminina era 83,4% o da masculina e, em 2014, 82,39%. Divulgada anualmente para elaborar estatísticas sobre o perfil dos trabalhadores, a Rais contém informações sobre criação de empregos formais, classificação das vagas de trabalho por setor econômico, região do país e divisão em categorias como sexo, faixa etária e escolaridade. Para a remuneração, o Ministério do Trabalho já divulga dados corrigidos pela inflação relativa a dezembro de 2017. De uma forma global, os números que foram a público nesta sexta-feira (28) indicam uma lenta recuperação no número de empregos formais, pois foram criadas 221 mil novas vagas em 2017, após perda de 3,5 milhões no estoque de vínculos trabalhistas nos dois anos anteriores. Hoje também foi divulgada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), segundo a qual o Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro. Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos. Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5. Dicas de economia Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel faz algumas recomendaçoes aos consumidores, entre as quais de banhos mais rápidos para quem usa chuveiro elétrico, e optar por temperatura morna ou fria. A agência sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, não se deixem portas e janelas abertas. Além disso, é preciso manter limpo o filtro do aparelho. Outra sugestão é que o consumidor fique atento ao tempo em que a porta da geladeira fica aberta e que nunca se coloquem alimentos quentes em seu interior. Outras dicas são juntar as roupas para serem passadas de uma só vez e não deixar o ferro ligado por muito tempo e, em caso de longos períodos de ausência de casa, evitar que os aparelhos fiquem no sistema stand-by (em espera). Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale para nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte (Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado. Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada. Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro. Em agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º). A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019. Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

“Em nome do povo brasileiro, eu votei sim para prosseguir com a investigação contra Michel Temer”. Gonzaga Patriota 4000 Deputado Federal É Pernambuco Mais Forte

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,1% no trimestre encerrado em agosto, mas ainda atinge 12,7 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quinta queda mensal seguida e trata-se da menor taxa de desemprego registrada no ano. O contingente de desempregados é 4% menor que o registrado no trimestre encerrado em maio (529 mil pessoas a menos). Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13,1 milhões de desempregados no país, a população desocupada caiu 3,1% (menos 406 mil pessoas). O resultado ficou ligeiramente melhor do que a média das expectativas de 26 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava uma taxa de 12,2%. A população ocupada cresceu 1,3% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior, atingindo 92,1 milhões de brasileiros. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve alta de 1,1% (mais 1 milhão de pessoas). “Esse seria um quadro favorável se o aumento da ocupação não viesse acompanhado de informalidade… ainda apresenta vagas de baixa qualidade”, destacou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Os dados do IBGE mostram que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada não por empregos com carteira assinada, e sim por vagas informais, pelo trabalho por conta própria ou doméstico. Número de desalentados segue recorde O número de desalentados (que desistiram de procurar emprego), que havia batido recorde no mês passado, se manteve estável em 4,8 milhões, segundo o IBGE. Em 1 ano, entretanto, a alta é de 13,2% (mais 555 mil pessoas). Seis em cada 10 desalentados do Brasil estão no Nordeste, aponta Ipea “A Pnad mostra que o número de pessoas na fila do desemprego nos últimos dois anos vem aumentando. Uma parcela da população se cansa dessa fila e desiste de procurar”, destacou Azeredo. O contingente fora da força de trabalho também se manteve estável no trimestre encerrado em agosto. O número de brasileiros que nem trabalham nem procuram emprego segue no patamar recorde de 65,5 milhões, um aumento de 1 milhão em 1 ano. Trabalho sem carteira é o que mais cresce O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (33 milhões) cresceu 0,6% (mais 193 mil pessoas) na comparação com o trimestre de março a maio, mas caiu 1,3% (-444 mil pessoas) ante o mesmo trimestre de 2017. O número de trabalhadores sem carteira assinada (11,2 milhões) também ficou estável em relação ao trimestre anterior e subiu 4% (mais 435 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria (23,3 milhões) cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior e aumentou 1,9% (mais 437 mil pessoas) na comparação anual. A categoria dos empregadores (4,4 milhões de pessoas) apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve alta de 5,2%, representando um adicional estimado de 220 mil pessoas. Na semana …

Reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), a região Nordeste foi a que teve o maior número de títulos eleitorais cancelados por falta de cadastramento no sistema de biometria. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou 3.368.447 de títulos eleitorais, em 1.248 municípios, sendo 45% (1.515.801 eleitores) nos estados da região. O total de eleitores que não poderão votar no pleito de outubro é semelhante a diferença de votos que determinou o resultado da eleição presidencial de 2014: 3.459.963. O impacto deste cancelamento na eleição gerou debate entre especialistas. Segundo pesquisa Ibope, divulgada na última segunda-feira, a região concentra eleitorado favorável ao ex-prefeito Fernando Haddad, com 34% das intenções de votos, e ao ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 18%. Contudo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 17% das preferências. A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) possuem 5%, cada. A cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), avaliou que, como o Nordeste tem um peso decisivo e o cenário eleitoral está acirrado, pode haver interferência no resultado eleitoral. “Pode ter interferência, se for muito apertado, visto que há (na região) inclinação por (Fernando) Haddad”, disse ela. “Se esses 3,3 milhões estivessem diluídos (por outras regiões), mas o fato de estar concentrado (metade numa região) pode interferir”, acrescentou. O cientista político Guilherme Reis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), seguiu a mesma linha defendida por Priscila. Segundo o politólogo, apesar de pequena, há, sim, chances de impactar no resultado da eleição. “A unidade do voto não pesa, mas o volume agregado dos votos destes candidatos na região, sim. Numa eleição muito acirrada, provavelmente terá influência, vide a eleição passada”, analisou. Na última eleição presidencial, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi eleita com 54.501.118 votos contra 51.041.115 obtidos pelo senador Aécio Neves (PSDB). A diferença de sufrágio foi de 3.459.963. Entretanto, não pode-se desprezar o alto índice de abstenções do pleito, que foi de 30.137.479 pessoas. O cientista política Leon Victor Queiroz, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por sua vez, ponderou que não é possível aferir o impacto porque não há dados abertos relativos ao quantitativo de títulos de pessoas que já morreram ou daquelas que costumeiramente já não votam e, portanto, não se preocupam em fazer biometria. “Não se sabe quanto eleitores são de Haddad ou de Bolsonaro”, destacou Queiroz. A parte a questão eleitoral, Reis criticou a postura do Poder Judiciário, que estaria dificultando o exercício do direito dos brasileiros às vésperas da eleição. Segundo ele, o cidadão não pode correr o risco de não conseguir votar. “É uma violação dos direitos fundamentais dos brasileiros”, afirmou. Já Priscila Lapa frisou que a decisão da Justiça Eleitoral chama a atenção e levanta dúvidas sobre o processo pelo fato de a biometria não funcionar em 100% dos municípios. Entre 2016 e 2018, o cadastro biométrico foi obrigatório para cidadãos de 2.793 municípios. O total de eleitores com biometria soma 87.363.098 de pessoas – 59,31% do eleitorado …

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Décio Oddone, sugeriu hoje (28) que os royalties e as participações governamentais sejam utilizados para minimizar os impactos dos aumentos do valor do barril de petróleo no mercado externo no preço dos combustíveis no Brasil. Hoje, o barril está acima dos US$ 80 no exterior. Em entrevista hoje (28), no Hotel Hyatt, na Barra da Tijuca, Oddone admitiu que a proposta está em discussão e já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda. “A ANP discute e já sugeriu a utilização dos royalties e participações governamentais como um colchão que neutralize os impactos dos sucessivos aumentos do preço do petróleo [no preço dos combustíveis]”, disse. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, sugere que os royalties sejam usados para conter os impactos da alta do petróleo no preço dos combustíveis – Tânia Rego/Agência Brasil Sobre a proposta, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, disse que, embora a desconheça, ressalta ser díficil criar o colchão quando o valor do barril está em alta e afirmou que a negociação deve ficar para o próximo governo. No entanto, disse que a negociação deve ocorrer somente no próximo governo. “É uma possibilidade que foi discutida durante a greve dos caminhoneiros, de como ter um colchão, só que o nível de preços do petróleo hoje tá muito alto, voltando a um patamar de US$ 80 e poucos dólares o barril”. “Vai ter um período em que o preço vai estar mais alto do que no mercado internacional e vai ter período em que vai estar mais baixo. Construir um colchão em um momento em que o preço do petróleo vai estar mais alto é um desafio maior. Vai fazer isso também para o pão ou outros preços de produtos de primeira necessidade que dependem do preço das commodities no mercado internacional? Não dá para fazer isto para toda a economia”, acrescentou Diesel Em relação ao subsídio ao diesel, o diretor-geral da ANP considera alarmista a preocupação das distribuidoras de uma eventual corrida aos postos de combustíveis no final do ano por causa do fim do subsídio. Oddone disse ser contrário à subvenção e controle nos preços dos combustíveis. Ele adiantou que a recomendação da ANP é a liberação dos preços, a longo prazo, para estimular a competição de mercado. “É preciso criar transparência nos preços. O subsídio ao diesel não deveria nem ter começado. A intervenção nos preços ocorre desde os anos 1980 e temos visto que isso não dá certo e que acarreta prejuízos à Petrobras”, afirmou. A subvenção foi adotada pelo governo federal dentro do pacote de medidas para o fim da greve dos caminhoneiros, em maio.

Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje (28) para enviar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo começou em 13 de agosto e acaba às 23h59min59s desta sexta-feira. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 50, prevalecendo o maior valor. O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua tributável, que não leva em conta as benfeitorias no terreno. Sobre a base de cálculo, a Receita aplica uma alíquota que varia conforme o grau de utilização da propriedade rural. Quanto maior a área e menor a utilização, mais imposto o produtor terá de pagar. O ITR é cobrado em áreas urbanas, no lugar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso seja comprovado que a propriedade seja usada para atividades agropecuárias, extrativistas ou agroindustrial. Cadastro Este ano, os produtores em áreas acima de 50 hectares também deverão aderir ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que unifica as bases de dados da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), até agora, apenas 30% dos proprietários preencheram o cadastro.

A cada hora, 40 pessoas morrem em decorrência de doenças do coração. As doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no Brasil. De acordo com o último levantamento da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as doenças cardíacas chegam a atingir, por ano, mais de 300 mil vítimas. O estudo também aponta que infartos e derrames (AVCs) lideram as estatísticas. Com o objetivo de alertar a população sobre os riscos e cuidados com o coração, neste mês, é celebrado o “Setembro Vermelho”. A campanha surgiu a partir da celebração do Dia Mundial do Coração, comemorado no dia 29 de setembro. Dados do SBC revelam que os atendimentos de emergências cardiovasculares nos hospitais do Brasil são 82,2% maiores do que os procedimentos agendados com antecedência. A pesquisa mostra, ainda, que homens acima dos 60 anos lideram os atendimentos. De acordo com o cardiologista Audes Feitosa, presidente da Sociedade Pernambucana de Cardiologia (SBC/PE), o infarto, conhecido como ataque cardíaco, ocorre quando a circulação do sangue é interrompida em uma parte do coração. “O sintoma mais comum é dor no peito ou desconforto que se pode espalhar para o ombro, costas, pescoço ou maxilar. O incômodo pode, por vezes, ser semelhante à azia”. Ascom SBC

As pessoas físicas ou jurídicas que sejam titulares ou proprietárias de imóveis rurais têm até esta sexta-feira (28) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Para tanto, é preciso registrar os dados pelo Programa Gerador. Segundo balanço da Receita Federal, 4,5 milhões de contribuintes já transmitiram as informações ao órgão. A medida visa desestimular a manutenção de grandes latifúndios improdutivos. Por isso, as alíquotas mais altas são cobradas das terras fora da região urbana dos municípios, com maior área e uso reduzido. A multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês.

O Ministério da Defesa confirmou que até o momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de militares das Forças Armadas para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) e o apoio logístico em 598 localidades de 13 estados. Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições 2018. Para as atividades relativas à votação e apuração serão atendidos os seguintes estados: Acre, 11 localidades; Maranhão, 72; Piauí, 122; Rio de Janeiro, 69; Amazonas, 26; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Rio Grande do Norte, 97; Tocantins, 12 e Ceará, 5. O auxílio das Forças Armadas no apoio logístico é feito para o transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de pessoal da Justiça Eleitoral. No total, ocorrerá em 101 localidades de cinco estados. No Acre, serão atendidas 41 localidades; no Amazonas, 25; no Amapá, 5; em Mato Grosso do Sul, 4 e em Roraima, 26. Pedidos As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. A GVA é uma atividade militar semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral, nas localidades onde o TSE requisitar. Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Serão oferecidos quatro blocos de exploração nas áreas denominadas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O leilão está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Gran Hyatt, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Segundo a ANP, as 12 empresas aprovadas para participar do certame são: – Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos – CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China – Ecopetrol S.A – Colômbia – Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega – ExxonMobil Brasil – Estados Unidos – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil – BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China – DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha – QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar – Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido – Total E&P do Brasil Ltda. – França Ainda segundo a agência, apenas a petorleira alemã DEA Deutsche Erdoel AG ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris. Preferência da Petrobras Em junho, a Petrobras já havia manifestado, ao Ministério de Minas e Energia, interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde, cuja estimativa é extrair 1,29 bilhão de barris. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração. A empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato. Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. A ordem dos leilões de amanhã será: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definiu um valor a ser pago à União pelo arremate de cada bloco, a título de bônus de assinatura (veja na tabela abaixo). O valor total em bônus de assinatura a ser pago na 5ª rodada do pré-sal, caso todas as áreas sejam arrematadas, pode chegar R$ 6,82 bilhões. Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março último e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na 4ª Rodada de Partilha de Produção – pré-sal, em junho, chega-se a expectativa de arrecadação total de quase R$ 18 bilhões com leilões somente este ano, “o melhor resultado de todos os tempos”, segundo avaliação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Expectativa Ao participar da solenidade de abertura …

Os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.Pela Lei 13.677/2018, a partir de amanhã (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas. Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total. As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício. Divergências no cadastro Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, aproximadamente R$ 8,5 bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil. Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até esta sexta-feira. Direitos Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga …

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro. De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles. Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários. Para a assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados. “Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou. Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial. Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo. O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas. Grangeiro alerta para um disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse.

O empreendedor social Antônio Souza segue na luta pela criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Para isso, demonstrou apoio ao relator do projeto, Gonzaga Patriota, candidato à reeleição na Câmara Federal. “Ganhamos um reforço gigante na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na próxima legislatura, Gonzaga Patriota lutará com unhas e dentes por essa inciativa, que mudará a realidade da nossa região”, afirmou Antônio. Com estimativa de impactar 93 municípios do sertão do Nordeste ao norte de Minas Gerais, o projeto contará com uma área de aproximadamente 31 mil km². Para Gonzaga, a Zona Franca do Semiárido é uma ação de grande importância para o desenvolvimento de Pernambuco. “Encontrei em Antonio Souza um grande parceiro nesse projeto. Estamos juntos para que essa inciativa tenha sua sede no município de Salgueiro para servir a todo o estado”, destacou o candidato.

“Enquanto o mundo caminha para abolir o uso de agrotóxicos em nome de algo tão essencial que é a saúde da população, o Brasil vai no caminho inverso e põe o lucro acima da saúde. Eu sou totalmente contra o Projeto de Lei n° 6.299/02, mais conhecido como PL do Veneno, e a favor da saúde da população brasileira.”

Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até amanhã (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos. Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018. Agência da Caixa Econômica Federal – José Cruz/Arquivo Agência Brasil Até 2017, os saques dos fundos PIS/Pasep só eram permitidos para cotistas com idade mínima de 70 anos ou para os casos de aposentadoria, herdeiro de cotista, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por algumas doenças específicas. A partir do dia 29, os saques voltam a ser exclusivos para aqueles que atenderem a um dos critérios citados, sendo que a idade mínima fixada pela lei passou para 60 anos. Horário estendido na Caixa Para facilitar o atendimento aos cotistas do PIS que ainda não sacaram seus benefícios, as agências da Caixa Econômica Federal abrirão duas horas mais cedonesta sexta-feira, exceto nas regiões em que, devido ao fuso, esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes. Para essas regiões específicas, o horário também será ampliado, mas cada superintendência local decidirá se abrirá a agência antes ou se fechará depois do expediente normal. Quem tem direito Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do início do processo de flexibilização até o último dia 23, foram pagos R$ 18,03 bilhões aos cotistas do fundo PIS/Pasep, beneficiando 16,3 milhões de cotistas. Cerca de R$ 24 bilhões ainda estão disponíveis no fundo, com mais de 12 milhões de pessoas com cotas para resgatar.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertou hoje (27) para a necessidade de os três entes federados trabalharem juntos para mobilizar a população sobre a importância da vacinação. Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, ela lembrou que o país enfrenta queda na adesão às vacinas – no ano passado, das 14 doses que integram o programa, apenas a BCG, aplicada em recém-nascidos para prevenir a tuberculose, atingiu a meta de 95% de cobertura. “Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças. Elas são as mais vulneráveis e, no momento de circulação de um agente, elas são as mais afetadas”, disse. “Se nós pararmos de vacinar, essas doenças vão recrudescer”, completou. Carla destacou que, desde a década de 70, quando o programa foi criado, o ato de vacinar deixou de ser uma opção no Brasil e passou a ser uma obrigação. O Artigo 29 do Decreto 78.231, de agosto de 1976, prevê que é dever de todo cidadão submeter a si e aos menores dos quais tenha a guarda ou a responsabilidade à vacinação obrigatória. “A lei já colocava que só não seriam vacinadas as pessoas que tivessem contra-indicações e que apresentassem um atestado médico”, explicou. Readequar serviços A coordenadora admitiu, entretanto, que é preciso adequar os serviços públicos de saúde à nova realidade brasileira – de homens e mulheres que trabalham em período integral enquanto a maioria dos postos de saúde no país funciona de segunda a sexta em horário, muitas vezes, inferior ao comercial, fechando para almoço. Entre as estratégias sugeridas pela pasta para buscar a população-alvo estão horários flexíveis para funcionamento dos postos e parcerias com instituições de ensino (escolas e universidades), além do combate às chamadas fake news e aos grupos anti-vacinas. “Precisamos pensar em como manter um programa com essa capilaridade e com essa complexidade. Precisamos pensar não só na criança, mas no adolescente e no adulto”, disse. “Temos que readequar nosso processo de trabalho para que a gente possa garantir o acesso da população às vacinas”, reforçou. Sarampo Durante o encontro, Carla citou o cenário de sarampo registrado no Brasil atualmente – a doença havia sido erradicada, mas ensaia um retorno em meio a baixas taxas de cobertura vacinal. Dados atualizados pelo ministério mostram que, mais de 45 dias após o início da campanha, que precisou ser prorrogada em duas semanas, o índice de cobertura finalmente chegou a 97% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos. “A gente começa a vacinação na infância, quando o sistema imunológico não está protegido”, explicou a coordenadora. “Se eu elimino o agente patológico da natureza, vou estar, com certeza, protegendo a população adulta”, concluiu.

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame. Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário. As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5h30. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5h. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h. Tradicionalmente, o horário de verão tem início partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Mas, um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado, alterou a data, definindo que o início do horário de verão ocorra no primeiro domingo de novembro. A alteração atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro. O tribunal argumentou que a alteração visava dar mais agilidade na apuração e divulgação dos resultados das eleições. Segundo o TSE, a realização do segundo turno durante o horário de verão teria o início das apurações com horários diferentes em alguns estados que não implantam o horário de verão. Ainda não há uma resposta do Palácio do Planalto a respeito do pedido do MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar das datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019. Durante este período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir desta quarta-feira (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público. Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas. O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos). O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores. Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia. Mudança Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado. O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário. (EBC)