O Corpo de Bombeiros e as agências ambientais de Mato Grosso finalizaram esta semana um parecer técnico que recomenda a prorrogação do período proibitivo de queimadas na zona rural do estado de 15 de setembro para 1º de outubro. Monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – mostra que até 12 de setembro o estado registrou o maior número de focos de incêndio do país. Foram 13.671 mil focos contabilizados este ano, – 20% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. O coronel bombeiro militar Ricardo Costa disse que as condições climáticas na região contribuem para que a situação seja preocupante e pediu ajuda da população. “A gente está com altíssimas temperaturas e umidade relativa do ar baixíssima. Abaixo da média do deserto de Saara. E com ventos fortes. Então, estamos pedindo o apoio da população para que não queime e não deixe queimar. Além de ser crime ambiental, é um problema de saúde pública, que afeta todo mundo,” disse ele. O parecer favorável à prorrogação do período proibitivo de queimadas em zona rural em Mato Grosso está sob análise do governo do estado, mas a expectativa de autoridades ambientais e do Corpo de Bombeiros é que ele seja acatado. Esta semana, um incêndio atingiu uma área de proteção ambiental próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Cerca de 3.700 hectares foram destruídos, mas os bombeiros e brigadistas conseguiram impedir que as chamas avançassem na área do parque. A principal suspeita é de que o fogo começou a partir de queimada em área agrícola.

O juiz brasileiro é homem, branco, cristão e casado. A característica dominante foi revelada no levantamento Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa contou com uma amostra de 11,3 mil juízes, cerca de 62,5% do total em atuação no Brasil atualmente. Do total entrevistado, 80% se declararam brancos, 18,1% negros e 1,6% asiático. Entre os negros, 16,5% se disseram pardos e apenas 1,6%, pretos. Na última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em novembro do ano passado, os negros representavam 54,9% da população brasileira, sendo 46,7% pardos e 8,2% pretos. Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país. Os locais com menor índice são Santa Catarina e Rio Grande do Sul (3%), São Paulo (5%) e Paraná (7%). Já os estados com maior representatividade desse grupo étnico-racial são Piauí (45%), Sergipe (44%) e Bahia (43%). Gênero As mulheres também são minoria entre os juízes, representando 38% do total. A representação deste gênero varia diretamente conforme a hierarquia da categoria. Enquanto as mulheres formam 44% dos juízes substitutos, entre os titulares o percentual cai para 39% e entre os desembargadores é de 23%. Na distribuição por tipo de Justiça, os índices apresentam diferenças consideráveis. A presença feminina é maior na Justiça do Trabalho, chegando a quase metade (47%). Na Justiça Estadual o índice cai para 36% e na Federal, para 32%. A representação de mulheres também varia conforme o tempo na magistratura, indo de 25% entre as que entraram até 1990 para 37% no caso das que ingressaram após 2011. Familiares na carreira O levantamento mostrou um perfil endógeno dos magistrados. Do total ouvido, 20% disseram ter familiares na carreira. Essa característica vem mudando com o tempo. Enquanto naqueles que entraram até 1990 o percentual foi de 30%, nos admitidos depois de 2011 ele caiu para 13%. A Justiça Estadual é a mais endógena, tendo 21% dos magistrados com parentes na carreira. Já na Justiça Federal o índice declinou para 15%.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou hoje (13) ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho uma liminar que lhe garantiria ficar em liberdade até o julgamento, pelos tribunais superiores, de recursos contra a condenação criminal imposta pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). No pedido de habeas corpus preventivo, a defesa do ex-governador sustentou que a execução provisória da pena viola o princípio constitucional da presunção da inocência. De acordo com a defesa, a sentença condenatória em primeira instância não foi proferida pelo juiz responsável pela instrução e que a pena só foi aumentada no TRF2 para afastar a prescrição, entre outras supostas irregularidades. Ao negar o salvo-conduto, a ministra Laurita Vaz disse que não está configurado efetivo constrangimento à liberdade do ex-governador, “pois a decisão do TRF2 foi clara ao estabelecer que não seria iniciada a execução provisória da pena antes do julgamento dos embargos de declaração”. A ministra mencionou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ no sentido de que o habeas corpus só é cabível diante de risco efetivo à liberdade de locomoção. Com base na jurisprudência do STF, que passou a admitir o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, o TRF2 determinou a prisão do réu assim que forem julgados naquela corte os embargos de declaração da defesa, o que ainda não ocorreu. Anthony Garotinho, que é novamente candidato ao governo do Rio nas eleições deste ano, foi condenado pelo TRF2 no dia 4 de setembro a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo antigo crime de quadrilha (hoje denominado associação criminosa). A condenação diz respeito a crimes apurados na Operação Segurança Pública S/A, que investigou o envolvimento de policiais civis da cidade do Rio, com favorecimento ao contrabando de peças para máquinas de apostas e exploração de jogo ilegal. Várias outras pessoas foram condenadas no mesmo processo. Em nota, a defesa de Garotinho “reafirma que ele não comteu crime algum e, por isso, continuará recorrendo. O mérito da questão ainda será nalisado em tribunais superiores”.

Importantes motivos  pelos quais acreditamos que Gonzaga Patriota é o melhor para Pernambuco continuar avançando! Gonzaga Patriota – 4⃣0⃣0⃣0⃣ – É Pernambuco Mais Forte

Antônio Souza, empresário social e grande amigo do deputado Gonzaga Patriota, diz por que vota em Gonzaga: “Devemos defender a continuidade do mandato de Gonzaga Patriota para que ele torne realidade a Zona Franca do Semiárido”. Gonzaga Patriota 4000 para Pernambuco  continuar avançando, relata o empreendedor que luta incansavelmente pelo empreendimento no Sertão. Assista o vídeo abaixo:   https://youtu.be/N-3caRrbf1Q    

Você sabia?! O deputado 📌 Gonzaga Patriota é autor do Projeto de  Lei n° 7374/14, que amplia o Teste do  Pezinho para incluir doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias, em todas os  recém-nascidos. A proposta visa reverter e ampliar o quadro atual do SUS, que somente faz a triagem para apenas quatro doenças, e garantir o diagnóstico e o tratamento precoce de 56 doenças genéticas.

Centenas de pessoas participaram da inauguração do Comitê do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, em Garanhuns, nesta quarta-feira (12). Acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social, Patriota conclamou à militância para garantir a continuidade do trabalho que já vem defendendo na Câmara, em Brasília. “Estamos avançando em todo o Estado e aqui em Garanhuns, o carinho e apoio de vocês faz toda a diferença. Para mim esse evento foi muito simbólica e demostra que estamos juntos em direção a vitória”, disse. A vereadora Betânia da Ação Social destacou que Gonzaga Patriota já enviou mais de um milhão e meio em emendas para Garanhuns. O Comitê, intitulado ponto 4000, fica localizado na Praça D. Moura, 120, bairro Santo Antônio.

Erivaldo Pereira, vereador de Salgueiro ligado a D. Creuza, acabou de discursar declarando apoio a Gonzaga Patriota, na seção plenária da Câmara Municipal que ocorre neste momento.

Todo mundo reage de forma ansiosa diante de situações importantes ou banais da vida. É normal ficar ansioso antes de fazer uma prova e, depois, esperar o resultado dela, passar por uma entrevista de emprego, aguardar uma pessoa querida que está chegando de viagem ou entre tantos eventos que nos dão aquele “frio na barriga”. O problema da ansiedade é quando ela ocorre de forma desproporcional, paralisando quem a sente e desencadeando sintomas como fadiga excessiva, dificuldade para se concentrar ou dormir e outros. De acordo com dados divulgados em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o número um do mundo na taxa de pessoas com ansiedade, tendo 9,3% dos brasileiros desenvolvido algum tipo de distúrbio de ansiedade. Também ocupamos o quinto lugar em casos de depressão – a doença afeta 5,8% da população brasileira. “É muito comum que as duas andem juntas. Normalmente, a ansiedade cria um ciclo e a depressão pode estar dentro dele. As pessoas se sentem muito ansiosas, aí acabam tendo algum tipo de crise e isso acaba gerando uma tristeza profunda que pode desencadear em depressão”, explica a psicóloga Juliana Costa. São diversos os tratamentos para o controle da ansiedade e o autoconhecimento é essencial para descobrir a raiz dos problemas. Além de acompanhamento profissional, é indicado a prática de exercícios físicos, como uma caminhada rápida, estudar algum assunto que desperta o interesse, ter um momento a sós ou na companhia de quem faz bem. A tecnologia, presente em boa parte de nossas vidas, também pode auxiliar. Há diversos aplicativos com a proposta de oferecer exercícios que ajudam no controle da ansiedade. Aplicativos são apenas paliativo A psicóloga clínica Analidia Almeida de Souza (CRP 03/13342) adverte que o uso de aplicativos para quem deseja controlar a ansiedade requer certos cuidados. “Se você nunca fez terapia, não sabe do que se trata a ansiedade e faz uso de um aplicativo que não explica para que o que ele serve e qual o limite, é possível que possa não ajudar”, comenta a profissional que atualmente cursa uma especialização em Neuropsicologia. Nesse sentido, observe antes se o aplicativo se adequa à sua realidade. A psicóloga Analidia ressalta ainda que é necessário entender que o uso dessa ferramenta não substitui o trabalho de um profissional. É por meio dele que será possível identificar a raiz dos problemas, podendo tratá-los de modo mais profundo. “É importante que o app deixe claro que ele é apenas um suporte que pode auxiliar o usuário em momentos pontuais”, avalia a profissional. Confira a lista com dicas de cinco aplicativos para lhe ajudar a controlar a ansiedade: Querida Ansiedade Desenvolvido pela psicóloga Camila Wolf de Oliveira, o app está disponível para Android e iOS e tem como objetivo acalmar usuários durante crises de ansiedade, além de auxiliá-los em seu processo de autoconhecimento. O Querida Ansiedade oferece exercícios de respiração e meditação. Nele também é possível escrever os sentimentos do momento e assistir vídeos com perguntas e respostas sobre ansiedade. Ao baixá-lo, os usuários encontram …

O saldo de empregos com carteira assinada gerados no primeiro semestre deste ano foi de 392 mil em todo o país, um valor 452,37% superior ao mesmo período de 2017, quando foram criados 71 mil novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (13) pelo Ministério do Trabalho. Com esse resultado, na comparação entre os primeiros seis meses de cada ano, em 2018 foram criadas 321 mil vagas a mais do que no ano anterior. Dos oito setores da economia, sete tiveram saldo positivo nos primeiros seis meses deste ano. O melhor desempenho foi no segmento de serviços, que chegou ao final do primeiro semestre com 279.130 postos de trabalho criados, seguido pela indústria de transformação, que gerou 75.726 vagas, e a agropecuária, que gerou 70.334 empregos novos. Já o comércio fechou 94.839 postos de trabalho com carteira assinada. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativida, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contigente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país. Jovens empregados Em uma análise por faixa etária, o levantamento mostra que a maior parte dos empregos gerados no primeiro semestre desse ano (104 mil) inclui jovens entre 18 e 24 anos. Houve também uma reversão no fechamento de vagas nas faixas etárias entre 25 a 29 anos e de 30 a 39 anos. Enquanto na primeira metade do ano passado esses dois grupos perderam 66 mil vagas de emprego, neste ano já foram abertas, nessas duas faixas, 46,3 mil novos postos de trabalho. Por outro lado, continuaram sendo fechadas vagas para trabalhadores nas faixas de 40 a 49 anos (-16,2 mil), 50 a 64 anos (-122,1 mil) e acima de 64 (-29,6 mil), mas em ritmo menor do que no primeiro semestre de 2017, quando essas três faixas etárias viram o fechamento de 266,4 mil postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. Escolaridade Dos 394 mil empregos gerados na primeira metade deste ano, 266 mil foram para trabalhadores com ensino médio completo, seguido de 166 mil para quem tem ensino superior completo, 26,4 mil para quem tem ensino superior incompleto e 6,6 mil vagas para quem tem ensino médio incompleto. Não houve abertura de novas vagas para trabalhadores com escolaridade inferior a essas. Entre os empregos para quem tem ensino médio completo e incompleto, os que absorveram a maior parte das vagas foram alimentador de linha de produção (49 mil), faxineiro (32,3 mil) e auxiliar de escritório (24,2 mil). Para quem tem ensino superior completo ou incompleto, a maior parte das vagas foram como auxiliar de escritório (17 mil) e assistente administrativo (14,5 mil).

Professores e escolas não estão preparados para colocar em prática todos os pontos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. É o que mostra o documento entregue pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que reúne os secretários estaduais de educação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento é resultado de ação promovida no dia 2 de agosto, quando gestores e professores de 21,5% das escolas públicas e privadas que ofertam ensino médio no país debruçaram-se sobre a BNCC. Eles apontaram fragilidades na proposta e sugeriram mudanças. Os professores identificaram conteúdos que consideram muito complexos, que, para eles, deveriam ser aprendidos apenas no ensino superior, e mostraram também que as escolas precisarão de adequações e profissionais, de formação, para colocar em prática determinados pontos, sobretudo os que demandam o uso de tecnologias. A BNCC estabelece, por exemplo, que os estudantes aprendam a apresentar-se por meio de perfis variados, como gifs biográficos, biodata, currículo web e videocurrículo e de ferramentas digitais, como gif, wiki e site. Segundo os professores e gestores, o problema não é a habilidade, mas “a falta de recursos tecnológicos nas escolas públicas para desenvolvê-la”. A mesma questão de falta de estrutura aparece quando se trata da habilidade esperada dos alunos de analisar redes sociais, comparando os feeds e discutindo manipulações e formas de minimizar o chamado efeito bolha – que, de forma simplificada, faz com que os usuários de redes sociais recebam majoritariamente conteúdos com os quais já têm afinidade, dificultando o contato com ideias diferentes. Outras habilidades demandam ainda a capacitação dos professores, como “utilizar os conceitos básicos de uma linguagem de programação na implementação de algoritmos escritos em linguagem corrente e/ou matemática”. Para os docentes e gestores, ela “só poderá ser implementada caso haja capacitação dos professores para o domínio da área e laboratórios de informática para os alunos”. Para a presidente do Consed, Cecilia Motta, a BNCC não deve trazer apenas o que poderá ser executado imediatamente, mas objetivos ambiciosos. Ela enfatiza que ainda haverá um prazo para que ela seja implementada, suficiente para escolas e professores serem preparados. “Eu acho que a Base tem que mirar coisas mais altas, a gente tem que parar com essa hipocrisia de ficar nesse patamar que estamos no ensino médio”. “Em 2019 ainda vamos estar em processo formativo dos professores, no processo de escrita dos currículos, com pretensão de mudar o que está posto para o ensino médio”, disse. Habilidades Em uma escala de 1 a 5, os professores e gestores classificaram cada uma das habilidades e competências previstas na Base quanto a clareza e pertinência. Todas as áreas receberam notas acima de 4. Os professores também analisaram os conteúdos mais presentes e os que estão menos contemplados nas competências previstas na BNCC. Na área de ciências humanas e sociais aplicadas, filosofia foi o componente considerado menos contemplado. Em três das seis habilidades previstas, menos de 70% dos professores reconheceram a presença do componente. O ensino da disciplina foi alvo de …

O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,5% na passagem de junho para julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 2,3% no período. O volume de vendas também recuou 0,8% na média móvel trimestral e 1% na comparação com julho de 2017. Houve, no entanto, altas nos acumulados do ano (2,3%) e de 12 meses (3,2%). Na comparação com junho deste ano, cinco das oito atividades varejistas pesquisadas tiveram queda, com destaque para os móveis e eletrodomésticos (-4,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-1%). Também recuaram os segmentos de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,9%). Por outro lado, três setores tiveram alta: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%), combustíveis e lubrificantes (0,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,1%). Varejo ampliado No varejo ampliado, que também inclui a venda de materiais de construção e de veículos e peças, a queda de junho para julho chegou a 0,4%, resultado influenciado pelo desempenho negativo das vendas de veículos, motos e peças (-0,8%) e material de construção (-2,7%). Nos outros tipos de comparação, no entanto, o varejo ampliado registrou alta: 3% na comparação com julho do ano passado, 5,4% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses. Receita nominal A receita nominal do varejo avançou 0,2% na comparação com junho deste ano, 0,2% na média móvel trimestral, 2,9% na comparação com julho de 2017, 3,9% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado de 12 meses. Já a receita nominal do varejo ampliado recuou 0,6% na comparação com junho deste ano e 0,3% na média móvel trimestral, mas cresceu 5,9% na comparação com julho de 2017, 6,5% no acumulado do ano e 6,3% no acumulado de 12 meses.

Apenas 16% dos empregadores brasileiros pretende aumentar o quadro de funcionários de suas empresas nos últimos três meses deste ano. A maioria 68%, prevê manter esse quadro estável, segundo uma pesquisa da consultoria ManpowerGroup divulgada nesta quinta-feira (13). A pesquisa ouviu 850 empregadores do país sobre a previsão de variação no número de colaboradores na empresa nos próximos três meses, em comparação ao mesmo período anterior. Embora a fatia dos que pretender contratar não seja grande, a dos que consideram a possibilidade de corte é menor, de 11%. Para o CEO da ManpowerGroup, Nilson Pereira, o resultado da pesquisa é positivo, pois aponta para um aumento, mesmo que tímido, no ritmo de contratação no país. “Considerando o trimestre turbulento com a incerteza do cenário eleitoral e a recessão econômica, essa tímida previsão de crescimento representa boas perspectivas. Acreditamos na recuperação da economia e em melhorias do mercado de trabalho após a conclusão das eleições”, disse o executivo. Aos empregadores que participaram da esquisa foi feita a pergunta “Qual a sua previsão de variação no número total de colaboradores em seu local de trabalho nos próximos três meses, até o fim de dezembro de 2018, em comparação ao trimestre atual?”. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a pesquisa mostra resultado semelhante ao atual na expectativa de manter o quadro de funcionários inalterado e o mesmo percentual de empregadores que pretendiam diminuir o número de funcionários. Já a expectativa de contratação aumentou em quatro pontos percentuais. Histórico da expectativa de emprego no Brasil Período Aumento (%) Diminuição (%) Sem Mudança (%) Não sabe (%) 4º Tri 2018 16 11 68 5 3º Tri 2018 10 7 81 2 2º Tri 2018 16 6 72 6 1º Tri 2018 13 8 72 7 4º Tri 2017 12 11 69 8 Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, a pesquisa mostrou aumento de seis pontos percentuais na expectativa de aumento do número de funcionários. Em contrapartida, aumentou em cinco pontos percentuais a expectativa de demissão. “Ainda há um quadro de incertezas. Mas, de um ano para cá, a gente saiu de uma tendência negativa. Mesmo que tímido, vem subindo gradativamente a expectativa de contratações. Da mesma forma, a gente observa isso pelo Caged, que constantemente tem mostrado dados positivos, mesmo que tímidos”, enfatizou Pereira. “A gente tem percebido que existe um aumento da contratação de trabalhadores temporários. Isso é, até mesmo, uma estratégia das empresas diante do quadro de incertezas”, disse. Para quem está em busca de emprego, o executivo sugere persistência. “O que a gente sempre fala é que a busca por emprego é constante. A pessoa precisa estar o tempo todo preparada para participar de processos seletivos, até mesmo para saber o que as empresas buscam como competências e, assim, se qualificar”, sugeriu. Ele ressalvou, no entanto, que profissionais do ramo da construção civil são os com menores chances de se recolocar no mercado de trabalho no momento, por conta da retração no setor, que ainda não dá sinais de retomada. “Construção …

Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 2. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar R$ 17,3 bilhões do abono salarial. Do valor disponível nos bancos, já foram pagos cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a 6,86% do total. Tabela PIS 2018-1029 — Foto: Reprodução Tabela Pasep 2018-2019 — Foto: Reprodução Quem tem direito Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento. Valor depende dos meses trabalhados O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo. Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente. Rendimentos do PIS De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na …

O Ministério da Educação (MEC) adiou para sexta-feira (14) o fim do prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fornecerem os dados necessários para contratar o financiamento. O prazo terminaria no último dia 9. A lista de espera vale para os estudantes que se inscreveram no Fies do segundo semestre e não foram selecionados no processo regular. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é “ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos”. Pelas regras do Fies, quem está na lista dos pré-selecionados deve acessar o Sistema Informatizado do Fies – FiesSeleção e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação do resultado no sistema. Os nomes dos pré-selecionados foram divulgados aos poucos, desde o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, terminam os últimos prazos para os estudantes complementarem as inscrições. Após concluir o procedimento no sistema, o candidato deverá validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até cinco dias. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de 0 na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A lista de espera vale para esta modalidade. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O P-Fies não tem lista de espera.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor de ação popular que defende a o uso de terapias de reversão sexual. A opção jurídica foi anunciada no mesmo dia em que foi publicada decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Leite, negando o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo CFP contra a mesma sentença. Na reclamação, modalidade de ação judicial proposta diretamente no STF para preservar a competência e garantir a autoridade das suas decisões, o CFP alega que a ação popular foi proposta pelo grupo de profissionais da psicologia com o intuito de realizar controle de constitucionalidade sobre a Resolução 01/99. A resolução determina que não cabe a profissionais da psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Histórico Em setembro de 2017, a Resolução 01/99 foi alvo de ação popular movida por um grupo de psicólogas e psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual. Ainda em setembro, a Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar, reabrindo o debate sobre o uso de terapias de reversão sexual. Apesar de manter a integralidade do texto da Resolução 01/99, a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que o CFP a interpretasse de modo a não proibir que profissionais da psicologia atendam pessoas que busquem terapias de reorientação sexual. Após decisão liminar, a Comissão de Direitos Humanos do CFP emitiu nota lamentando a decisão do juiz, e reafirmando que a Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também aprovou nota de apoio à Resolução 01/99 do CFP. No documento, o colegiado destaca que o uso de terapias de reorientação sexual se configura como prática que afronta aos direitos humanos, pois reforça estigmas e aumenta o sofrimento das pessoas.

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida. O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas. Barroso também citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. “Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável”, argumentou. Votos divergentes Na sessão de hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que o ensino domiciliar não está previsto na legislação: “O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”. O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, “razões religiosas não merecem ser aceitas” pelo Judiciário para que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os pais “não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional. “Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”, afirmou Lewandowski. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram no mesmo sentido. Fachin acompanhou em parte o relator. Entenda o caso O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos. A família também argumentou que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, foi submetido no final da noite desta quarta-feira (12) a uma cirurgia para correção de aderência na região abdominal. Após mais de uma hora de operação, o Hospital Albert Einstein informou na madrugada desta quinta-feira (13) que o procedimento foi “bem-sucedido”. A assessoria do hospital informou ainda que maiores detalhes serão fornecidos nesta quinta-feira por volta das 10h em um novo boletim médico. A cirurgia foi acompanhada pela mulher de Bolsonaro, Michelle, que está em São Paulo, e por assessores. Agravamento Bolsonaro vinha experimentando melhoras no seu estado clínico. Depois de passar os últimos dias sem febre nem sinais de infecção e submetido a medidas de prevenção de trombose venosa, Bolsonaro teve um agravamento do quadro de saúde ao longo desta quarta-feira (12). Terça-feira (11), havia recebido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando para uma unidade de cuidados semi-intensivos. Além disso, iniciou a alimentação por via oral, que foi suspensa depois dos problemas apresentados. Nesta quarta-feira, o candidato reclamou de dores e náuseas, o que fez os médicos retomarem a alimentação via venosa, suspendendo a ingestão de alimentos. Por volta das 22h30, o Hospital Albert Einstein informou que o candidato seria submetido a uma cirurgia, pois apresentou “distensão abdominal progressiva e náuseas, foi submetido a uma tomografia de abdômen”. Bolsonaro fez o exame que mostrou a presença da obstrução e a indicação foi o tratamento cirúrgico. Orações Pouco depois da cirurgia, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), filho do candidato confirmou que a operação terminou bem. “A cirurgia de emergência acabou bem, graças a Deus! Meu pai está pagando um preço muito alto por querer resgatar o Brasil, está literalmente dando seu sangue”. Durante o procedimento, Flávio Bolsonaro postou nas redes sociais que o pai passava por nova cirurgia e pedia orações. “Seu estado ainda é  grave.” Ataque No último dia 6, em Juiz de Fora, Minas Gerais, Bolsonaro levou uma facada na região abdominal no momento em que estava em campanha de rua na cidade.  Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora e passou por cirurgia. Os médicos constataram uma lesão de uma veia na região do abdômen, perfuração no intestino grosso, com contaminação fecal, controlada, além de o intestino delgado também ter sido afetado. Foram feitas suturas. A equipe médica optou por uma colostomia temporária para evitar uma infecção no intestino grosso. O candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein na sexta-feira (7), a pedido da família. Lá, foi mantido o mesmo procedimento.

O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,43% em termos de valor e 4,32% em volume em comparação a 2016. No Dia Nacional da Cachaça, lembrado hoje (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos. Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Carlos Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura. Segundo Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor.” De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária.” Tributação Segundo Carlos Lima, o setor ainda não absorveu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Ele disse que, em decorrência do aumento, o consumo de cachaça caiu 4% de 2015 para 2016. “Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo.” A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Lima analisou que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo. Exportação Dos mais 60 países importadores da cachaça brasileira, o principal deles são os Estados Unidos, que detêm 17,69% do total exportado, seguidos da Alemanha, com 17,44%. Os principais estados produtores no Brasil são São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Entre os principais estados consumidores destacam-se São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais. História O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada pela Coroa Portuguesa para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então. A produção de cachaça vem se mantendo estável nos últimos anos. A capacidade instalada de produção atinge 1,2 bilhão de litros e, de acordo com o Ibrac, …

Gonzaga Patriota (PSB), estará em Garanhuns nesta quarta-feira, dia 12, para inaugurar seu comitê de campanha, localizado na Praça Dom Moura, vizinho ao prédio do INSS. Presença do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social. Os três parlamentares estão juntos na eleição deste ano. Claudiano buscando sua terceira eleição para a Assembleia Legislativa e Gonzaga rumo ao oitavo mandato consecutivo para a Câmara Federal. Tanto Claudiano quanto Gonzaga têm serviços prestados a Garanhuns, seja através de recursos das emendas parlamentares, seja através de pedidos feitos ao Governo do Estado e atendidos por Paulo Câmara. Betânia e os seus deputados apoiam Paulo Câmara para governador, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa como candidatos ao Senado Federal. “Volto a pedir ao povo de Garanhuns para dar uma grande votação aos candidatos da Frente Popular. Quanto mais votos Claudiano, Gonzaga, Paulo Câmara e seus senadores tiverem no município, mais força teremos para reivindicar pela população”, disse a vereadora Betânia, convidando todos os garanhuenses a prestigiar a inauguração do comitê.

Montamos esse material para que o eleitor entenda porque votar no deputado federal Gonzaga Patriota, conheça suas propostas, perfil e alguns projetos defendidos por ele.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas ainda têm direito de recorrer administrativamente da decisão. De acordo com o departamento, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados serviços de valor adicionado, além de oferta de serviços e produtos diferentes dos que foram efetivamente entregues ao consumidor. Segundo a Anatel, os serviços de valor adicionado não são considerados serviços de telecomunicação. Entre os mais comuns estão os toques de celular diferenciados, notícias por SMS, músicas e antivírus. “É a maior multa já aplicada na história do departamento”, informou hoje (12) a assessoria do órgão, que é ligado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Durante a investigação, também foi verificado que as empresas cobraram por serviços e produtos nunca solicitados pelo consumidor. Para o departamento, as empresas induziram o consumidor a erro “com anúncios que não destacavam aspectos essenciais do serviço e que, assim, não forneciam elementos suficientes à formação de adequado entendimento, pelo consumidor, acerca daquilo que efetivamente lhe estaria sendo entregue e pelo que seria cobrado”, disse o órgão. Ainda de acordo com o DPDC as contratações ocorriam sem o consentimento prévio efetivamente informado pelo cliente. Essa medida, de acordo com o departamento, é essencial para caracterizar a vontade legítima por parte do consumidor de contratar um serviço. Segundo o DPDC, as operadoras de telefonia argumentaram que outras empresas foram responsáveis por disponibilizar os serviços de valores adicionados. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores”, disse a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram. Agora as empresas têm 30 dias para o pagamento das multas. O DPDC disse que elas também devem “cessar imediatamente a prática de fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor, bem como a cobrança por serviços não solicitados pelo consumidor.”, informou a assessoria. Caso desrespeitem a decisão, o DPDC disse que poderá suspender temporariamente a atividade de quem descumprir a determinação.

Estados Unidos, Japão e Portugal concentram mais da metade (51,9%) dos brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições deste ano. Esses eleitores podem votar apenas para presidente. No total, 500.727 eleitores estão inscritos nas 1.790 seções eleitorais fora do Brasil. Apenas 13 países têm mais de 5 mil eleitores cadastrados e reúnem 86,5% do eleitorado inscrito no exterior. Os números são os mais atualizados da Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2014, 354,2 mil eleitores estavam aptos para votar fora do Brasil. Isso significa que houve um aumento de 41,4% no eleitorado do exterior na comparação de 2014 com 2018. Na época, Miami era a cidade com a maior quantidade de eleitores brasileiros aptos para votar. “Depois que implantamos o sistema de atendimento no exterior, chamado de ‘Título Net Exterior’, em 21 de fevereiro do ano passado, fizemos 91 mil atendimentos. Isso nos ajudou a aumentar o número de eleitores, que antes tinham de ir várias vezes à embaixada para conseguir o título”, diz Juliana Bandeira, chefe do cartório responsável pelos eleitores que moram fora do Brasil. Nestas eleições, os Estados Unidos ainda concentram o maior número desse público, com 160.035 eleitores. Em seguida, vêm Japão (60.720) e Portugal (39.246). As cidades no exterior com mais eleitores são Boston e Miami, ambas nos Estados Unidos. São 35.051 e 34.347 eleitores, respectivamente. Tóquio, capital do Japão, é o terceiro município com mais eleitores (26.098). Em seguida, Londres, na Inglaterra, tem 25.927 eleitores aptos. Outra cidade no Japão, Nagóia, é a 5ª cidade com mais eleitores brasileiros cadastrados: 24.520. Na América do Sul, Paraguai e Argentina apresentam o maior número de eleitores inscritos para votar neste ano. O Paraguai tem 7.526 eleitores, número próximo ao também registrado pela Argentina (7.163). A Bolívia é o 3º país com mais eleitores no continente: 3.053. Já na Europa os brasileiros aptos a votar estão localizados, principalmente, em Portugal (39.246), Reino Unido (25.927), Itália (25.489) e Alemanha (25.273). Também há eleitores em quantidade significativa em Espanha (20.765), na Suíça (19.674) e na França (11.048). Segundo o porta-voz do TRE-DF, responsável por organizar as eleições no exterior junto com a Rede Consultar brasileira, a maioria das seções eleitorais fica nas sedes das embaixadas ou em repartições consulares do Brasil nos países. Os próprios funcionários dos locais costumam também desempenhar a função de mesários, além de outros eleitores convocados. A chefe do cartório do exterior, Juliana Bandeira, diz que 39 seções eleitores não serão instaladas nestas eleições porque não alcançaram o número mínimo de 30 eleitores. E não haverá votação na seção eleitoral de Damasco, na Síria, apesar de 195 eleitores estarem inscritos, por causa da “volatilidade das condições de segurança”, “com potenciais riscos nos deslocamentos de eleitores brasileiros”. Nestas eleições, 10.697 eleitores inscritos no exterior votarão em urnas de lona (e não em urnas eletrônicas). Esse número representa apenas 2,1% do total de brasileiros cadastrados para votar fora do país. Quase a metade desse eleitorado (47,1%) que deve votar em urnas de lona reside em países da América do …

Até a última segunda-feira (10), foram confirmados 1.673 casos de sarampo em todo o país e 7.812 estão sendo investigados segundo atualização feita hoje pelo Ministério da Saúde com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.326 casos e 7.738 em investigação; e em Roraima, o estado trabalha com o registro de 301 casos da doença, sendo que 74 continuam em investigação. “Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (18); Rondônia (2), Pernambuco (4) e Pará (2)”, diz nota divulgada pela pasta. Até o momento, no Brasil, foram confirmados oito óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro) e quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois do município de Manaus e dois do município de Autazes). Campanha Dados preliminares do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação para sarampo está em 94,7%. Foram aplicadas em todo país mais de 11,2 milhões de doses da vacina.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão. No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são o que classificam como “desvio de finalidade” da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus. O artigo que destina 6% do orçamento anual do Sebrae para a Abram também é criticado pelo órgão. Segundo o mandado de segurança, há uma “ilegalidade” na obrigação de transferir o dinheiro à agência porque as receitas do Sebrae provêm mensalmente da Receita Federal, que deveria ser a responsável por alterar ou diminuir a destinação dos recursos. Como se trata de uma medida provisória, que tramita no Congresso Nacional, mas já tem força de lei, o critério da urgência também é questionado pelo Sebrae. “A MP não possui urgência para sua aprovação, devendo, caso seu mérito ainda permanecessse válido, ser criada por meio de projeto de lei”, explicou o órgão. Ontem (11), ao anunciar que ingressaria com o mandado, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse não ser contra a busca de soluções para os problemas dos museus, mas que os micro e pequenos empresários não poderiam “pagar sozinhos esta conta”.

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) apontou o crediário e o cartão de crédito foram as modalidades que mais negativaram consumidores que recorreram a alguma contratação de crédito. De acordo com os dados, 58% dos consumidores que recorreram ao crediário no último ano atrasaram prestações e 48% dos clientes de cartão de crédito não pagaram a fatura. Já o cheque especial, aparece como a modalidade (30%) que menos deixou quem utiliza o serviço com o nome sujo. A pesquisa mostra ainda que os consumidores estão mais atentos para as tarifas e juros praticados. O levantamento aponta que 71% dos entrevistados pesquisa antes de contrair um financiamento e 70% se informa antes de pegar um empréstimo. Três em cada dez entrevistados reconhecem que não avaliam os encargos do cartão de crédito antes de aceitarem uma proposta e 45% afirmam ignorar as taxas do cheque especial. Ao serem questionados sobre quais gastos controlam, entre as modalidades utilizadas, 85% dos consumidores estão atentos ao cheque pré-datado, enquanto 77% se informam sobre parcelas de financiamento e 75%, de empréstimos. Por outro lado, o crediário (31%) e o cartão de crédito (30%), são as modalidades que despertam menos atenção. Cartões de crédito A pesquisa indica que quatro entre dez entrevistados admite que aceitam ofertas de cartões de crédito de bancos ou lojas, sendo que 15% só concordam com cartões com isenção de anuidade e outros 15% por necessidade. O cartão de crédito lidera o ranking dos instrumentos de crédito mais utilizados no ano passado, com 67% de indicações. Em seguida, aparecem carnês, boletos e cartões de loja (27%) e cheque especial (17%).  O levantamento da CNDL entrevistou 910 consumidores, de todas as regiões do país, com idade superior a 18 anos. As perguntas admitem múltiplas respostas, motivo pelo qual a soma de percentuais pode ultrapassar 100%.

Um dos quesitos da segunda rodada de pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, é o índice de rejeição dos candidatos, no qual os eleitores são questionados sobre em qual dos postulantes não votariam de jeito nenhum. Nesta sondagem, todos os candidatos ao Governo de Pernambuco apresentaram um aumento no percentual, com exceção do governador Paulo Câmara (PSB), que se manteve regular. Liderando o ranking, o ex-deputado federal Maurício Rands (PROS) aparece com 51% das objeções. Em segundo lugar, Paulo Câmara desponta com 48% das menções e Armando Monteiro (PTB) tem 46%. A candidata Simone Fontana possui 45%, o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio (Rede) anota 44%, a psolista Dani Portela tem 41% e, por fim, Ana Patrícia Alves (PCO), que não foi citada na primeira rodada porque ainda não figurava como candidata, tem 37%. Em comparação ao primeiro resultado, Rands foi o candidato que mais cresceu neste ponto, seguido por Simone Fontana. Enquanto o ex-deputado federal teve um aumento de 16 pontos percentuais, a candidata do PSTU subiu 15 pontos. Entre os eleitores que não votariam em Rands, o maior percentual é registrado entre os homens, 56%, e eleitores com idade entre 45 e 59 anos, 55%, com ensino superior, 57%, e com renda maior do que 5 salários mínimos. Os que não votariam em Fontana, por sua vez, são em sua maioria homens, 49%, com idade entre 45 e 49 anos, 47%, com ensino superior, 55%, e que recebem mais de 5 salários mínimos. Já Paulo, de acordo com a sondagem, possui maior rejeição entre os homens, 52%, com idade entre 25 e 44 anos, que possuem ensino superior, 63%. Armando (PTB) que ocupa a terceira colocação deste recorte, também tem maior rejeição entre o eleitorado masculino, 47% e com idade 45 e 59 anos, 48%.

Os candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ganhariam numericamente de Jair Bolsonaro (PSL) em um eventual segundo turno, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (11). Na simulação, Ciro tem 40% das intenções de voto contra 37% de Bolsonaro. Votos brancos e nulos somam 18% e outros 4% não sabem. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, há empate técnico entre os presidenciáveis. Alckmin, por sua vez, tem 38% contra 37% de Bolsonaro em um cenário em que brancos e nulos somam 21% e outros 4% não sabem. Apesar de estar numericamente à frente do deputado, o ex-governador do Ceará teve desempenho pior nesse cenário em relação à última pesquisa Ibope, divulgada em 5 de setembro. Na data, Ciro ganharia de Bolsonaro no segundo turno, com 44% das intenções de voto, contra 33% do candidato do PSL. O mesmo fenômeno aconteceu no cenário com o ex-governador de São Paulo. Antes, o tucano ganharia do deputado com 41% das intenções de voto contra 32%. A sondagem divulgada nesta terça é a primeira do instituto após Bolsonaro ser vítima de uma facada em 6 de setembro. Foram entrevistados 2.002 eleitores entre 8 a 10 de setembro. Segundo a pesquisa, o deputado lidera as intenções de voto, com 26%. Há um empate quádruplo em segundo lugar. Ciro registrou 11%; Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) têm 9% e Fernando Haddad (PT) alcançou 8%. Simulações As simulações de segundo turno mostram empate técnico: – Ciro 40% x 37% Bolsonaro (brancos e nulos: 18%/não sabem: 4%) – Alckmin 38% x 37% Bolsonaro (brancos e nulos: 21%/não sabem: 4%) – Bolsonaro 38% x 38% Marina (brancos e nulos: 20%/não sabem: 4%) – Bolsonaro 40% x 36% Haddad (brancos e nulos: 19%/não sabem: 5%) Antes do atentado a Bolsonaro, os números eram os seguintes: – Ciro 44% x 33% Bolsonaro (brancos e nulos: 19%/não sabem: 4%) – Marina 43% x 33% Bolsonaro (brancos e nulos: 20%/não sabem: 3%) – Alckmin 41% x 32% Bolsonaro (brancos e nulos: 23%/não sabem: 4%) – Bolsonaro 37% x 36% Haddad (brancos e nulos: 22%/não sabem: 5%) Quanto à rejeição, Bolsonaro tem o maior índice (41%), seguido por Marina (24%), Haddad (23%), Alckmin (19%) e Ciro (17%). (Fonte: HuffPost)

Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias. A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro. No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores. A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Para utilização desse regime, o ministério vai recomendar que os órgãos estabeleçam as escalas de sobreaviso com antecedência. Para otimizar a força de trabalho no serviço público, em julho, o governo federal também criou o Banco de Talentos, uma plataforma digital para facilitar a realocação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais. Agora, cabe ao próprio ministério o poder de gerenciar e autorizar os processos de transferência de funcionários. Isso também permite ao ministério centralizar operações de concessões e pagamentos de aposentadorias e pensões. Decreto publicado ontem (11) no Diário Oficial da União normatiza essa gestão. O processo de centralização será iniciado ainda este ano nos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional, ligada à Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o Ministério do Planejamento, atualmente, os processos de aposentadorias e pensões são realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas em todos os órgãos federais, onde cerca de 20 mil servidores executam atividades de gestão de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os inativos. A centralização das atividades pode resultar na realocação de cerca de 10 mil servidores para as áreas finalísticas dos órgãos.