Assim como fez há algumas décadas, quando tirou Alvinho Patriota da roça em Sertânia e o trouxe para ajudá-lo em Salgueiro, onde os dois conseguiram progredir, o deputado federal Gonzaga Patriota está ajudando o irmão candidato a deputado estadual na campanha em curso. Com o apoio de Gonzaga, que concorre à reeleição na Câmara dos Deputados, Alvinho tenta conquistar um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Se depender do consanguíneo parlamentar, com longa trajetória política pautada pela probidade, Alvinho logrará êxito nessa empreitada

A fome no Brasil caiu em um intervalo de dez anos. O levantamento O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado hoje (11), foi feito por cinco agências das Nações Unidas e mapeou o quadro de segurança alimentar no país e no restante do mundo. Os autores do estudo compararam o grau de subnutrição (ou fome, no jargão popular) da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. No caso do Brasil, o índice caiu de 4,6% para menos de 2,5% no período de análise. Os dados não mostram uma evolução anual. A pesquisa também trabalhou com outros indicadores, como grau de insegurança alimentar grave e problemas no desenvolvimento em crianças de até cinco anos de idade. Contudo, nesses dois temas o relatório não traz resultados para o Brasil, indicando que não havia dados disponíveis. O levantamento também avaliou indicadores de obesidade e anemia em mulheres em idade fértil (15-49 anos), porém em outro período de análise – em 2012 e em 2016. Em ambos os quesitos houve aumento nos índices. O percentual de mulheres obesas passou de 19,9% para 22,3%. Já a ocorrência de anemia passou de 25,3% para 27,2%. Em uma leitura mais ampliada, os dados sobre subnutrição revelam que o índice no Brasil ficou abaixo da média registrada na América Latina (4,9%), no biênio 2015-2017. Outros países tiveram reduções expressivas no período de 2004-2006 a 2015-2017, como o Peru (de 19,8% para 8,8%) e Equador (de 17% para 7,8%). De um modo geral, a fome aumentou no continente impulsionada pelos índices da Venezuela. Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, quando o índice de segurança alimentar fica abaixo dos 5%. Mundo O relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo em 2018 apontou também o crescimento da fome em todo o mundo. O número de pessoas nesta condição foi de 804 milhões para 821 milhões entre 2016 e 2017. Segundo as agência responsáveis pelo estudo, no ritmo atual não será possível erradicar a fome até 2030, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

A Justiça Federal deu um prazo de 30 dias para que seis museus federais, localizados no Rio de Janeiro, façam melhorias em seus sistemas de segurança. A decisão da juíza Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara, atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) de fechamento imediato dos museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Villa-Lobos, Chácara do Céu e do Açude. Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros. Em sua decisão, a juíza determina que os réus – Ibram, União (através da AGU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – elaborem laudos técnicos conclusivos sobre as atuais condições elétricas e hidráulicas dos seis museus, “por meio de instituições públicas ou empresas contratadas, com a adoção imediata das medidas necessárias emergenciais a garantir a adequação aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico”. A magistrada também determinou que o Ibram comprove as ações já realizadas no Programa de Gestão de Riscos para a proteção dos acervos dos museus. Ela considerou como “drástico” o peddido de fechamento dos museus, tanto para a população como para os funcionários.

Um estudo publicado por brasileiros e franceses mostrou que voluntários de 9 e 10 anos com dislexia que usaram filtros verdes apresentaram aumento da velocidade de leitura. O mesmo filtro não fez nenhum efeito em crianças sem o distúrbio. Esses filtros coloridos foram patenteados em 1983 e já foram indicados não só para crianças com dislexia como para portadores de autismo e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O trabalho foi publicado pela revista científica Research in Developmental Disabilities. Segundo a Associação Brasileira de Dislexia, ela é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas. Entre os sinais apresentados pela criança no período pré-escolar estão a dispersão; o fraco desenvolvimento da atenção; atraso do desenvolvimento da fala e da linguagem; dificuldade de aprender rimas e canções; fraco desenvolvimento da coordenação motora; dificuldade com quebra-cabeças; falta de interesse por livros impressos. Já na idade escolar, a criança pode apresentar dificuldade na aquisição e automação da leitura e da escrita; pobre conhecimento de rima e aliteração; desatenção e dispersão; dificuldade em copiar de livros e da lousa (quadro-negro); dificuldade na coordenação motora fina e ou grossa; desorganização geral, constantes atrasos na entrega de trabalho escolares e perda de seus pertences; confusão para nomear entre esquerda e direita; dificuldade em manusear mapas, dicionários, listas telefônicas etc.; vocabulário pobre, com sentenças curtas e imaturas ou longas e vagas. Metodologia rigorosa Segundo uma das autoras do artigo, Milena Razuk, os filtros não são muito utilizados no Brasil devido à falta de estudos, mesmo que o material seja adotado na França. “No entanto, os estudos feitos sobre sua eficácia tinham deficiências metodológicas. Pela primeira vez foi usada uma metodologia bastante rigorosa”, disse. Para fazer a análise foram selecionadas 18 crianças com dislexia e outras 18 sem a condição, todas atendidas no Hospital Robert Debret, em Paris. Para o experimento, os cientistas escolheram os filtros amarelo e verde. As 36 crianças tiveram que ler trechos de livros infantis indicados para sua faixa etária, projetados em uma tela. Diferentes trechos eram lidos sem filtro, com o amarelo e com o verde. Um aparelho apoiado na cabeça que mede os movimentos dos olhos e que enviam sinais infravermelhos para os olhos, detectavam onde o voluntário estava fixando o olhar e por quanto tempo. “A criança com dislexia precisa fixar mais tempo o olhar nas palavras para conseguir compreender o texto, por isso a velocidade de leitura é menor”, disse o professor do Instituto de Biociências da Unesp, em Rio Claro, e coordenador do projeto, José Angelo Barela. O aparelho detectou que as crianças sem dislexia não apresentaram mudança na velocidade de leitura com os filtros e as com dislexia fixaram trechos de palavras ou de frases por 500 milésimos de segundo usando o filtro verde. Com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da modalidade de ensino. Faltam os votos de mais dez ministros. O homeschooling acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.  Em seu voto, Barroso se manifestou a favor do ensino domiciliar por entender que a Constituição trata somente do ensino oficial e não há norma específica para impedir a educação domiciliar. Argumentação Para o ministro, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação e dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas. Barroso também citou que o homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. “Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável”, argumentou. Durante o julgamento, o advogado Gustavo Saboia, representante da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), defendeu o ensino domiciliar e disse que cerca de 15 mil crianças estudam por meio desta modalidade no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a obrigatoriedade da matrícula no ensino regular e o dever de o Estado assegurar a educação gratuita e obrigatória.

A Mega-Sena está com o prêmio acumulado e vai sortear R$ 28 milhões nesta quarta-feira (12), no concurso de número 2.077. Na última edição do sorteio, realizada no sábado (8), nenhum jogador acertou as seis dezenas. Na quina, foram 86 apostas ganhadoras, cada uma levando R$ 22.660,94. Na quadra, 5.364 apostas ganharam R$ 519,02 cada. Resultado anterior Os números sorteados no concurso 2.076, realizado no sábado, foram: 05 – 06 – 12 – 15 – 22 – 43 Como apostar? Para concorrer ao prêmio desta quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números no volante, podendo escolher qualquer uma das três modalidades possíveis: surpresinha, teimosinha e bolão. Na surpresinha, os números do bilhete são definidos automaticamente por um sistema de computador. Na teimosinha, os números do jogo são repetidos em toda disputa. Ou seja, quem escolher quatro teimosinhas concorrerá quatro concursos seguidos com a mesma aposta, por exemplo. No caso do bolão, o apostador realiza apostas em grupo. Também é possível comprar cotas de bolões organizados pelas Unidades Lotéricas. Cada jogo de seis números custa R$ 3,50, e o bolão tem um preço mínimo de R$ 10,00.

O Instituto Ibope divulgou nesta terça (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva (Rede), 9%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9%; e Fernando Haddad (PT), 8%. Após esse grupo, seguem tecnicamente empatados com 3% das intenções de voto: Alvaro Dias (Podemos); João Amoêdo (Novo); e Henrique Meirelles (MDB). Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) foram indicados por 1% dos eleitores. Segundo o Ibope, Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. O percentual de votos em branco ou nulos é de 19%. Sete por cento dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. Entre as duas pesquisas Álvaro Dias e João Amoêdo mantiveram 3% das intenções de voto, e Henrique Meirelles oscilou de 2% para 3%. A proporção de votos nulos ou em branco caiu de 21% para 19%. O percentual de quem não sabe ou não quis declarar a intenção de voto manteve-se em 7%. A pesquisa tem margem de confiança de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos de cada resultado apurado. A pesquisa foi feita entre 8 e 10 de setembro, dois dias após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). Foram ouvidos 2.002 eleitores. Não foi informado o número de municípios. Conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa é iniciativa do próprio Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda e tem o número BR-05221/2018. Comparação Os resultados obtidos pela pesquisa foram comparados com os dados colhidos no levantamento realizado entre 1º e 3 de setembro pelo Ibope. Na comparação, Bolsonaro oscilou de 22% para 26%. Ciro Gomes caiu de 12% para 11% e Marina de 12% para 9%. Geraldo Alckmin manteve-se com 9% das intenções de voto e Fernando Haddad subiu de 6% para 8%. Entre as duas pesquisas, Álvaro Dias e João Amoêdo mantiveram 3% das intenções de voto, e Henrique Meirelles oscilou de 2% para 3%. A proporção de votos nulos ou em branco caiu de 21% para 19%. Vera Lúcia manteve 1% das intenções de voto nas duas pesquisa. Cabo Daciolo subiu de 0% para 1%. Já Guilherme Boulos e João Goulart Filho passaram de 1% para sem pontuar. Eymael não pontuou nas duas pesquisas. O percentual de quem não sabe ou não quis declarar a intenção de voto manteve-se em 7%. (Folha PE).

O Brasil avançou no combate à corrupção transnacional, ou seja, no combate ao pagamento de propina por empresas nacionais para autoridades do exterior, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (11) pela Transparência Internacional. O estudo analisa 44 economias que representam 80% das exportações globais. Os países são classificados em quatro categorias de acordo com os esforços empenhados para combater o pagamento de propina: aplicação ativa, aplicação moderada, aplicação limitada e pouca ou nenhuma aplicação. Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly Song No relatório divulgado nesta terça-feira, o Brasil aparece no grupo dos países que adotam uma “aplicação moderada” de medidas para o combate à corrupção transnacional . No levantamento de 2015, o país ocupava o grupo dos países que com “pouca ou nenhuma aplicação”. É a primeira vez que a economia brasileira melhora de classificação desde que o país foi incluído no levantamento em 2007. Segundo o estudo, a melhora de classificação do Brasil deve-se, sobretudo, “às investigações sobre suborno transnacional praticado por companhias brasileiras, com destaque para a conclusão satisfatória do caso da Embraer​.” No mesmo patamar do Brasil, aparecem Portugal, Suécia e Austrália. Já os países mais efetivos no combate ao suborno transnacional são Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Na outra ponta, no grupo das economias que com “pouca ou nenhum ação”, estão Japão, China e Índia. Brasil ainda tem falhas Apesar do avanço, o Brasil ainda apresenta falhas, de acordo com a Transparência Internacional. O levantamento mostra, por exemplo, que, entre os pontos negativos, existe uma confusão na distribuição de competência para investigar e responsabilizar empresas por corrupção transnacional entre diversos órgãos, o que pode levar a omissão por parte das autoridades e dificultar a celebração de acordos de leniência. Além disso, os esforços para investigar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção internacional costuma ser lento. Como ponto negativo, a pesquisa também aponta que a maioria dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil têm como destino países conhecidos como paraísos fiscais ou países desenvolvidos onde se encontram a matriz de empresas estrangeiras investigadas por crimes cometidos no Brasil. “Isto indica que o foco das investigações internacionais por parte das autoridades brasileiras não está na apuração de crimes cometidos pelas multinacionais do país no exterior, mas na localização e recuperação de ativos enviados para o exterior por corruptos brasileiros e na investigação de irregularidades cometidas por empresas estrangeiras no Brasil”, diz a Transparência Internacional.

As contratações de crédito agrícola, no primeiro bimestre do Plano Agrícola e Pecuário 2018/19, tiveram acréscimo de 45%, na comparação com o mesmo período da safra passada atingindo R$ 34,1 bilhões, com 139.155 operações. Os números fazem parte do levantamento realizado mensalmente pelo Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola e estão disponíveis no Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre os recursos liberados R$ 20,8 bilhões foram destinados para operações de custeio, o que representa um aumento de 35%, o maior desembolso dos últimos cinco anos. Na safra 2014/15, foram R$ 25,5 bilhões; em 2015/16, foram R$ 26,6 bilhões; na safra seguinte, R$ 19,5 bilhões; e na safra passada, R$ 23,6 bilhões. Dentre os principais programas de financiamento, o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns) teve aumento de 141%, por conta do incentivo para implantação de estruturas com capacidade de até 6 mil toneladas, a taxas de juros de 5,25% ao ano. Já o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos) teve desempenho 55% superior ao da safra passada.

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelou que livros e automóveis foram os produtos usados mais comprados nos últimos 12 meses. De acordo com os dados, nove entre dez consumidores pesquisados indicou preferência pela economia com a compra de produtos usados em sites ou aplicativos especializados. O ranking dos objetos usados mais comercializados foi encabeçado por livros (54%), seguido por automóveis e motos (43%), eletrônicos e móveis (38%), telefones celulares e eletrodomésticos (36%). Os entrevistados também apontaram que eletrônicos (40%), automóveis (39%) e móveis e eletrodomésticos (36%) foram os objetos mais colocados à venda no período. O estudo apontou que a maioria dos entrevistados acredita que a compra de um objeto usado satisfaz suas necessidades. Entre os itens mais aprovados estão os livros, com 76% de aprovação; seguido pelos automóveis, com 60%; itens esportivos, como bicicletas (59%); e instrumentos musicais (50%). Por outro lado, utensílios para cozinha ou itens de cama, mesa e banho têm reprovação de 81% dos entrevistados, que acreditam ser mais vantajoso comprar um produto novo. O mesmo ocorre com os aparelhos celulares com 66% de reprovação; eletrodomésticos, como geladeira, fogão e TV, também com 66%; e roupas e acessórios (65%). Para a maioria dos entrevistados, a compra e venda de utensílios usados é uma oportunidade de economizar e poupar: do total de entrevistados, 65% deles calcularam suas economias desde que aderiram à prática, sendo 41% no caso de compra e 24% no caso de venda. Entre esses, 92% acreditam que a economia foi significativa para o bolso. A pesquisa ouviu 824 consumidores acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em capitais do país. As perguntas admitiam respostas múltiplas, motivo pelo qual a soma de percentuais ultrapassa 110%.

Em 1991, um ano após o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ser aprovado, as reclamações sobre locação de imóveis eram as campeãs do ranking da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP). Passados 28 anos da criação da lei, o comportamento do consumidor mudou e as queixas também. No topo da lista, estão os problemas com as empresas de telefonia móvel. Considerado por especialistas até hoje como um dos mais avançados do mundo, o CDC brasileiro foi criado em 11 de setembro de 1990 pela lei nº 8.078. Os dados de atendimento da Fundação Procon-SP mostram ainda que houve um salto nas demandas do órgão após a entrada em vigor da lei. Em 1977, por exemplo, foram registradas 1.542 reclamações, sendo a maioria delas (789) por problemas relacionados a alimentos, tanto as sujeiras encontradas, como o preço cobrado em relação à tabela de referência da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab), órgão que atuava para o controle da inflação. No início dos anos 1990, os atendimentos chegaram a 123.086. Em 2017, o órgão atendeu 523.101 consumidores. O diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Miguel, avalia que o código contempla grande parte das relações de consumo, mas que é preciso avançar em temas atuais, como proteção de dados e cadastro positivo. Ele destaca que o consumidor hoje está mais preparado para acessar os direitos que constam no código. “Por isso que houve um aumento dos atendimentos. O consumidor está mais informado e procura seus direitos. O que existia lá atrás, em 1977, quando se fez a defesa do consumidor em São Paulo, antes de existir o Procon, as procuras eram diferentes”, apontou. O código inseriu no ordenamento jurídico do país uma política nacional para todas as relações de consumo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), antes os problemas entre consumidores e empresas eram resolvidos pelo Código Civil, mas a lei se mostrava “insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos da moderna sociedade de consumo”. A entidade destaca a característica sistêmica do CDC, fazendo com ele seja baseado em princípios e sirva para diferentes situações sobre o consumo de bens ou serviços. Apesar de ser considerada uma legislação avançada, há temas atualmente que ainda demandam regulação. Um estudo do Idec, divulgado ontem (10), avalia os projetos de lei relacionados a mudanças no Código do Consumidor nos últimos dez anos: um total de 515 PLs. “Na categoria do direito à informação, a gente encontra questões interessantes, como fornecer informação se um produto é de origem animal ou não, coisas que ajudariam os consumidores que são vegetarianos ou veganos”, exemplificou Bárbara Simão, pesquisadora em direitos digitais instituto. O superendividamento do consumidor brasileiro também aparece como uma preocupação dos parlamentares. O Projeto de Lei 283/2012 surgiu a partir de uma comissão do Congresso Nacional e traz propostas para regular questões financeiras. Na avaliação do Idec, é preciso rever as constantes práticas abusivas no setor financeiro e avaliar se isso não indica, na verdade, problemas estruturais no sistema financeiro do país. …

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, lidera a rejeição entre os concorrentes ao Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na noite desta segunda-feira (10). O total de eleitores que não votam de jeito nenhum no militar subiu de 39% em agosto para 43% hoje. A resistência é maior entre mulheres (49%), os mais jovens (55%) e no Nordeste (51%). A rejeição ao nome de Marina Silva (Rede) também subiu na comparação das duas pesquisas – passou de 25% para 29%. Terceiro mais rejeitado, Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 26% para 24%. Fernando Haddad (PT) viu a rejeição ao nome dele passar de 21% para 22%, enquanto a de Ciro Gomes (PDT) caiu de 23% para 20%. Cabo Daciolo (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU) têm ambos 19% de rejeição; José Maria Eymael (DC), 18%; Guilherme Boulos (PSOL) e Henrique Meirelles (MDB) têm ambos 17% cada; João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL), 15% cada; e Alvaro Dias (Podemos), 14%. Os que disseram rejeitar todos ou que não votariam de jeito nenhum são 5%, enquanto os que votariam em qualquer um ou não rejeitam nenhum, 2%. Os que não souberam ou não opinaram são 6% Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%. A pesquisa A pesquisa tem margem de erro de dois pontos porcentuais e nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 2.804 eleitores nesta segunda-feira, 10, em 197 municípios de todas as regiões do País A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-02376/2018. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. (JC Online)

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, retirou na manhã de hoje (11) a sonda nasogástrica para reintrodução da alimentação oral, que terá progressão gradual conforme a aceitação do paciente. A alimentação endovenosa será mantida, de acordo com as informações do boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein. O candidato tem quadro de saúde estável e permanece em cuidados de terapia intensiva, sem febre e sem sinais de infecção. Ele precisará passar por nova cirurgia, posteriormente, para reconstruir o intestino e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado. Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Minas Gerais. Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na sexta-feira (7), a pedido da família. Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais baixos dos países analisados. Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto em 2010 para 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas    (Arquivo/Agência Brasil) Segundo o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2010, para o equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas. O nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE, que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Costa Rica e México. Apesar disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países membros da OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras. “Há uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na primeira infância desempenham no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das crianças”, diz o relatório. E acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”. Inclusão Em termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa porcentagem chegou a 30,4% em 2015. O índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%); Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49% das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O país deveria ter universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano passado. Jovens e adultos Se na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não ocorre na medida em que a idade avança. O país registrou uma das maiores porcentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados. Após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, …

Os preços médios do diesel e da gasolina ao consumidor subiram na semana passada, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O preço do diesel terminou a semana passada com aumento de 3,4%. Foi a R$ 3,489, acima do observado no levantamento anterior (R$ 3,373). Já o preço da gasolina teve alta de 1,8% e subiu a de R$ 4,525, acima dos dos R$ 4,446 apurado na leitura passada. No mesmo período, o preço médio do etanol aumentou 2,4%, de R$ 2,626 para R$ 2,690. O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região. Preços dos combustíveis nos postos Evolução do valor por litro, na média nacional em R$gasolinadieseletanol22/4/1713/5/173/6/1724/6/1715/7/175/8/1725/8/1715/9/177/10/1728/10/1717/11/179/12/1730/12/1720/1/1810/2/183/3/1823/3/1814/4/185/5/1826/5/1816/6/187/7/1828/718/88/922,533,544,55 9/12/17 ● etanol: 2,827 Fonte: ANP Flexibilidade para preços Desde quinta-feira, a Petrobras passou a adotar um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permitirá aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. O objetivo é dar mais flexibilidade à sua política de preços. Nesta segunda-feira, a estatal sinalizou que pode fazer o mesmo com o diesel. A política de subsídios ao combustível tem vigora até o fim deste ano. “A gente vai olhar principalmente o que está acontecendo em relação a essa experiência na gasolina e eventualmente poderia aplicar no diesel também… agora ainda é muito preliminar… é algo que a gente pode vir a fazer também para o diesel, mas até o momento sem nenhum tipo de decisão interna na companhia”, disse o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, durante evento em São Paulo. A estatal vinha adotando, desde 3 de julho do ano passado, reajustes quase diários no valor dos combustíveis, com base sobretudo no mercado internacional e no câmbio.

O Datafolha divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República. É o primeiro levantamento do instituto desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O Datafolha pesquisou o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparece como possível substituto de Lula na chapa. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. Os números são os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 24% Ciro Gomes (PDT): 13% Marina Silva (Rede): 11% Geraldo Alckmin (PSDB): 10% Fernando Haddad (PT): 9% Álvaro Dias (Podemos): 3% João Amoêdo (Novo): 3% Henrique Meirelles (MDB): 3% Guilherme Boulos (PSOL): 1% Vera Lúcia (PSTU): 1% Cabo Daciolo (Patriota): 1% João Goulart Filho (PPL): 0% Eymael (DC): 0% Branco/nulos: 15% Não sabe/não respondeu: 7% Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado em 21 de agosto: Jair Bolsonaro oscilou, dentro da margem de erro, de 22% para 24% (com a margem de erro, tem de 22% a 26%); Ciro Gomes tinha 10%, agora tem 13% (pela margem de erro, de 11% a 15%); Marina Silva estava com 16%, agora caiu para 11% (com a margem de erro, tem de 9% a 13%); Geraldo Alckmin tinha 9%, agora, 10% (com a margem de erro, de 8% a 12%); Ciro, Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados. Fernando Haddad tinha 4%, agora cresceu para 9% (com a margem de erro, tem de 7% a 11%); Fernando Haddad também está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com Ciro, Marina e Alckmin. Álvaro Dias tinha 4%, agora tem 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%); João Amoêdo tinha 2%, agora, 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%); Henrique Meirelles também tinha 2%, agora 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%); Os três (Dias, Amoêdo e Meirelles) estão empatados. Guilherme Boulos, Vera Lúcia e Cabo Daciolo tinham 1% cada um e mantiveram 1% (com a margem de erro, têm de 0% a 3%); João Goulart Filho tinha 1%, agora, 0% (com a margem de erro, tem de 0% a 2%); Eymael não pontuou em nenhuma das duas pesquisas. Votos brancos e nulos somavam 22%, agora, 15%. Não responderam ou não quiseram opinar eram 6%, agora, 7%. Rejeição O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano?” Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%. Os números são os seguintes: Bolsonaro: 43% Marina: 29% Alckmin: 24% Haddad: 22% Ciro: 20% Cabo Daciolo: 19% Vera: 19% Eymael: 18% Boulos: 17% …

O número de acidentes ocorridos nas rodovias federais durante o feriadão de 7 de setembro caiu em relação ao ano anterior. O levantamento foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (10). Ao todo, foram registradas 820 ocorrências deste tipo, contra 903 no mesmo período em 2017. O mesmo ocorreu no caso das mortes, que foram de, respectivamente, 82 contra 73 no ano anterior. Os estados com mais mortes no último feriado foram Bahia, Minas Gerais, Pará e Paraná. Já o número de feridos neste fim de semana foi maior (1.037) do que computado no feriado em 2017 (896). Um aumento também foi registrado em termos de flagrantes de irregularidades. Os casos em que os condutores estavam embriagados somaram 917 neste ano, contra 651 em 2017, uma variação de 41%. Outra infração com ampliação considerável foi o ato de dirigir sem capacete, alcaçando 79% sobre o ano anterior. O número de autuações por transporte de crianças sem equipamentos exigidos (como bebê conforto e cadeirinha) cresceu 41% do ano passado para cá. Apreensões Além de acidentes e infrações, a PRF também divulgou números de apreensões de drogas. As operações da corporação confiscou 4,1 toneladas de maconha, 13,8 quilos de cocaína, 880 mil quilos de cigarro, além de 17 armas e 122 munições.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou hoje (10) parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança para as ocupantes de cargos comissionados na administração pública. O parecer modifica decisão anterior da Advocacia-Geral da União (AGU), em que prevalecia o entendimento de que as ocupantes de cargos comissionados não usufruiriam de tal estabilidade. O novo entendimento foi elaborado pela Consultoria-Geral da União, órgão da AGU responsável pelo assessoramento jurídico da União, a pedido de outra unidade da Advocacia-Geral, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A discussão foi motivada por uma decisão judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social (atual Secretaria de Previdência) que pagasse indenização a uma servidora exonerada de cargo em comissão durante o período em que usufruía de licença adotante. Segurança jurídica No parecer, a AGU observa que o novo entendimento deve ser adotado não só porque resguarda de forma mais eficaz valores constitucionais, como o da proteção à família, mas também para evitar que a União seja acionada em outras ações judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entenderam, em julgamentos recentes, que a estabilidade assegurada às gestantes e adotantes deve ser garantida a todas servidoras públicas, independentemente da natureza do vínculo mantido com a administração pública e mesmo que ocupem apenas cargos comissionados. Poder vinculante De acordo com o portal da AGU, o parecer do Advogado-Geral da União adquire caráter normativo e vincula todos os órgãos e entidades da Administração Federal quando aprovado pelo Presidente da República e publicado juntamente com o despacho presidencial. De outro lado, ainda de acordo com a AGU, o parecer não publicado no Diário Oficial da União obriga apenas as repartições interessadas e os órgãos jurídicos da AGU ou a esta vinculados, a partir do momento em que dele tenham ciência.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2. Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado,  no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. Julgamento Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia. Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”. As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF). Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Política nacional A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato. Maior arrecadação Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão). O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total – R$ 24,7 milhões – foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet. De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito. A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horário eleitoral O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos. Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões – 87% do FEFC – e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral. O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões – 99,7% do FEFC – e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão. A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: …

Você Sabia? Deficientes físicos,  visuais e  auditivos, além de autistas, conseguirão ter melhoria na  qualidade de vida, principalmente daqueles com menor  renda, pois poderão adquirir com maior facilidade aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, próteses ortopédicas, dentre outros equipamentos. E isto é fruto do Projeto de Lei n° 7916/10, apresentado por Gonzaga Patriota, que pretende isentar pessoas com ♿ deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mercadorias estrangeiras e nacionais. Gonzaga Patriota é Pernambuco Mais Forte

O hospital Albert Einstein divulgou na manhã desta segunda-feira (10) um novo boletim médico sobre as condições clínicas de Jair Bolsonaro. Segundo o documento, o estado de saúde do candidato à Presidência da República “ainda é grave”. Os médicos afirmam que Bolsonaro precisa continuar “em terapia intensiva” e avisam que “será necessária nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa colostomia”. Jair Bolsonaro foi esfaqueado na última quinta-feira (6), durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O ataque foi cometido por Adélio Bispo de Oliveira, que alegou ter “cumprido ordem de Deus”. O candidato teve a região do abdômen perfurada. Já o suspeito foi preso e encaminhado para um presídio no Mato Grosso do Sul. Confira abaixo o boletim médico de Jair Bolsonaro, divulgado na manhã desta segunda pelo Hospital Albert Einstein: “Passados quatro dias após o ferimento abdominal por arma branca, o estado do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein, ainda é grave e permanece em terapia intensiva. O paciente tem uma colostomia, que foi feita em função de lesões graves do intestino grosso e delgado. Será necessária nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa colostomia. O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e em íleo paralítico (paralisia intestinal), que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje. Permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, cuidado de fisioterapia respiratória e motora, e alimentação exclusivamente parenteral (endovenosa). Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein

O Partido dos Trabalhadores deve chancelar nesta terça-feira (11), data limite, a substituição do ex-presidente Lula por Fernando Haddad na eleição presidencial. De acordo com a coluna “Painel”, da Folha”, a cúpula do PT já admite que a luta “acabou”, mesmo o partido tendo recorrido ao TSE para manter Lula como candidato. Manuela d’Ávila, do PC do B, assumirá a vice da chapa. O PT prevê atos pelo país para alavancar a candidatura de Haddad, mas não quer fazer um grande evento nacional. O motivo? Respeito a Lula. Os detalhes da substituição serão definidos nesta segunda-feira (10), quando Haddad encontrará com Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba.

A cotação da moeda norte-americana fechou hoje (10) em queda pelo terceiro pregão consecutivo, no patamar abaixo de R$ 4,10. O dólar terminou em baixa de 0,26%, cotado a R$ 4,0935 para venda. O Banco Central segue com a política de swaps cambiais tradicionais, sem nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda norte-americana. O Ibovespa, índice da B3, terminou o primeiro pregão da semana em leve alta de 0,03%, com 76.436 pontos. Os papéis da Petrobras alavancaram a pequena alta, fechando com valorização de 1,74%.

A cesta básica de alimentação apresentou na comparação do mês de agosto de 2018 com julho, deflação de -1,09%, em Petrolina. No acumulado dos últimos doze meses apresenta inflação de 2,55%. No ano de 2018, porém, apresenta deflação de -0,72%. A pesquisa do custo da Cesta Básica do Colegiado de Economia da FACAPE estimou o custo no mês de maio em R$ 291,54, no município pernambucano. Em Petrolina, o preço do leite integral continua subindo em ritmo desacelerado. O motivo é a entressafra, que reduz a oferta de leite no campo. O Pão Francês teve um pequeno reajuste pelo segundo mês consecutivo devido os aumentos dos custos de produção, tanto da farinha de trigo quanto da energia elétrica, segundo o DIEESE. No caso da Farinha de Mandioca, existe baixa oferta da matéria prima. Contudo, a tendência é de que este pequeno aumento seja pontual e que os preços reduzam nos próximos meses. No caso das carnes, é a segunda redução consecutiva. O aumento da oferta interna pressiona o preço para baixo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou hoje (10) um recurso da companhia estatal amazonense Cigás que pedia a suspensão do processo de desverticalização da Amazonas Distribuidora, uma das distribuidoras de energia da Eletrobras que deverão ser privatizadas. O procedimento, na prática, determina que os empreendimentos de geração e transmissão (Amazonas GT) serão separados dos de distribuição, viabilizando o processo de venda da distribuidora. O leilão da Amazonas Distribuidora está marcado para o dia 26 de setembro. A Cigás recorreu a Aneel pedindo a suspensão da cisão de ativos da subsidiária da Eletrobras, com o argumento de que poderia “não receber o valor das parcelas devidas pelo fornecimento de gás natural” à distribuidora da Eletrobras no Amazonas. De acordo com a Cigás, a medida representaria ameaça para as atividades da empresa de gás amazonense. Com a separação dos ativos, a Amazonas Distribuidora não teria legitimidade para exercer qualquer atividade ligada à geração de energia e que, por isso mesmo, não utilizaria mais o gás fornecido pela empresa. “É, pois, inegável que essa situação representa uma ameaça séria aos seus direitos e interesses, levando-se, inclusive, em consideração que a receita advinda do fornecimento em questão mostra-se essencial para ela, Cigás, posto que o volume distribuído para as usinas termelétricas previstas no contrato downstream representa 98% do volume total comercializado pela Companhia”, argumentou a Cigás. Na decisão assinada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o argumento da empresa foi considerado insuficiente e que não havia e medida ameaça a direitos da Cigás. “Na verdade, a objeção [da Cigás] é comercial e não jurídica. É que, mesmo diante da “[…] legítima expectativa [da Recorrente] de que as atuais pendências e riscos seriam equacionados antes da cessão”, deve-se reconhecer que expectativas, ainda que legítimas, não são direitos e a frustação de meras expectativas não caracteriza violação à legalidade ou prejuízo à segurança jurídica”, afirmou Pepitone. A desverticalização da Amazonas Distribuidora foi aprovada pela Aneel no dia 21 de agosto. Ao votar a favor da desverticalização, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa Neto, disse que o acordo “garante que a Amazonas GT se responsabilizará pelas diferenças que eventualmente vierem a se verificar entre o preço provisório praticado no Contrato de Gás e o preço regulatório, considerando as observações feitas em relação às condições de eficácia do ajuste”.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”. As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF). Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Política nacional A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

A economia pernambucana continuou crescendo no segundo trimestre de 2018, mesmo com a greve dos caminhoneiros, que desacelerou as atividades do comércio e da indústria. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 2,3% em relação ao mesmo período do ano passado e 0,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior, segundo a Agência Condepe/Fidem. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (10) e revelam que a economia pernambucana continua com um desempenho melhor que a brasileira. É, que neste mesmo período, o PIB do Brasil cresceu 1% e 0,2%, respectivamente. Ainda segundo a Condepe/Fidem, o resultado pernambucano foi puxado sobretudo pelo desempenho da agropecuária, que cresceu 19,5% no trimestre devido à alta de lavouras temporárias como milho e mandioca. A indústria cresceu 5,4% por conta da indústria da transformação e da construção civil, que aumentou 0,3%. Já o setor de serviços variou 0,8%. Ao contrário do que foi visto nos outros indicadores, o setor de serviços pernambucano teve um desempenho inferior ao nacional(1,2%). “Pernambuco é o centro de distribuição do Nordeste. Então, a greve dos caminhoneiros afetou bastante esse setor, já que os produtos deixaram de chegar aos seus destinos nesse período”, explicou o presidente da Condepe/Fidem, Gustavo Carneiro Leão. Ele ainda disse que, mesmo assim, o Estado tem condições de continuar se recuperando com mais velocidade ao longo do ano. Por isso, enquanto o mercado financeiro projeta um PIB de 1% para o Brasil em 2018, a Condepe/Fidem espera que a economia pernambucana cresça em média 2,2% neste ano. No início do ano, antes da greve dos caminhoneiros, porém, essa projeção era de 3%.

Ao menos 105 presos fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, em João Pessoa (PB), na madrugada desta segunda-feira (10). Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária, homens fortemente armados explodiram o portão principal após trocarem tiros com policiais militares e agentes prisionais. Um tenente foi baleado durante as perseguições ao grupo que atacou a penitenciária. O militar foi levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O estado dele é grave. Ainda de acordo com a assessoria da secretaria estadual, no momento do ataque, policiais militares faziam a segurança da unidade instalados em quatro guaritas existentes no muro do presídio. Além disso, 18 agentes prisionais estavam de serviço. Até as 9h30, 33 fugitivos tinham sido recapturados. Um forte esquema foi montado para conter a situação e recapturar os outros foragidos. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da fuga e identificar os envolvidos. As autoridades desconfiam que cerca de 20 pessoas participaram da ação externa, divididos em quatro carros que se aproximaram da unidade vindos de diferentes direções. Os secretários da Administração Penitenciária, tenente-coronel Sérgio Fonseca de Souza, e da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, e o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, devem fornecer, ainda na manhã de hoje, detalhes sobre a ocorrência e as buscas aos fugitivos.