O índice que estima o custo de vida no município de São Paulo recuou 0,09% em agosto, na comparação com julho, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No acumulado de setembro de 2017 a agosto deste ano, a taxa foi de 4,16%. Nos oito primeiros meses do ano, o índice foi de 2,60%. Na comparação por renda, o estrato 1, que engloba as famílias de menor renda, foi de -0,04%. Para o estrato 2, a taxa foi de -0,09%. O estrato 3, das famílias com maior renda, o índice ficou em -0,10%. Nos oito meses de 2018, a variação foi de 2,72% para as famílias pertencentes ao estrato 1, de 2,52% para as do estrato 2 e de 2,62% para as do estrato 3.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou na noite deste domingo (9), pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prorrogar o prazo para o PT substituir o candidato à Presidência da República. Na decisão que barrou a candidatura de Lula, no último dia 1º, o TSE deu 10 dias para a coligação formada por PT, PCdoB e PROS definir substituto na chapa. O prazo termina nesta terça-feira (11). A defesa de Lula queria estender o prazo até o dia 17 de setembrocom o argumento de que tenta reverter a declaração de inelegibilidade do ex-presidente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o partido não apresente substituto na chapa, de acordo com entendimento da Justiça eleitoral, ficará fora da corrida presidencial e o tempo de propaganda na TV será redistribuído entre os demais partidos. A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Na madrugada de sábado (1º), o TSE rejeitou pedido de registro de candidatura do ex-presidente, com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça. Lula foi condenado em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba. Recurso ao Supremo Na mesma decisão, Rosa Weber determinou o envio para o STF de recurso extraordinário da defesa que tenta reconsideração da sentença que rejeitou o registro da candidatura de Lula. A ministra considerou que o debate sobre a obrigatoriedade do cumprimento da decisão liminar (provisória) do Comitê Direitos Humanos, que pede a suspensão da inelegibilidade de Lula, envolve questão constitucional, um dos pré-requisitos para admissibilidade do recurso extraordinário no STF. “O simples enunciar das teses debatidas pelo Colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira”, escreveu Rosa. Sobre a prorrogação dos 10 dias para a substituição do candidato à Presidência da República, Rosa destacou que o prazo concedidos à coligação é estabelecido na Lei das Eleições. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima. O término do prazo de dez dias para a substituição da candidatura do recorrente, facultada no acórdão atacado, a implicar o invocado perecimento do direito, só ocorrerá, como admitido expressamente pelo recorrente, em 11.9.2018, data em que estes autos já estarão sob a jurisdição da Suprema Corte”, decidiu.

A partir desta segunda-feira (10) passa a valer a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A medida foi tomada a partir das elevadas queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A ANS informou, há cinco dias, que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento. Paralelamente, houve a reativação de 20 planos de 11 operadoras, que ficarão liberados para comercialização a partir de hoje (10). Monitoramento As operadoras são avaliadas por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. Nessa etapa, foram consideradas as queixas sobre cobertura e demoras de atendimento no segundo trimestre de 2018. De acordo com a ANS, o objetivo da suspensão é também estimular que as operadoras qualifiquem o atendimento prestado aos consumidores. Queixas No trimestre compreendido entre 1º de abril a 30 de junho de 2018, a ANS recebeu 17.171 reclamações de natureza assistencial. Desse total, 16.189 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. No período, 93,2% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), garantindo respostas aos problemas dos consumidores. Lista A lista completa dos 26 planos que serão suspensos está disponível no site da ANS.

O Ministério da Saúde abriu uma enquete pública para elaborar o primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento de casos de obesidade e sobrepeso. O documento poderá receber contribuições de representantes da sociedade civil e profissionais de saúde até o próximo dia 11 de setembro. Segundo o Ministério, o objetivo é aprimorar e qualificar o atendimento e a conduta terapêutica de pacientes na atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alerta que a adoção do protocolo pode contribuir para prevenir e controlar a obesidade e o sobrepeso no país, além de garantir mais segurança e efetividade clínica e científica aos profissionais de saúde. A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos. No Brasil, um em cada cinco pessoas estão obesas e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso, segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O impacto sobre o Sus também tem crescido. Em 2012, a rede pública realizou pouco mais de mil cirurgias bariátricas e reparadoras de pacientes obesos. O número de intervenções subiu para 8,1 mil, em 2016, segundo o Ministério da Saúde. Participação A Sociedade Brasileira de Endocrinologia convocou a participação de endocrinologistas na elaboração do protocolo. A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) também se manifestou favorável à contribuição dos nutrólogos para elaborar o protocolo, devido à preocupação com a gravidade e o aumento da doença na população. “A obesidade é uma doença crônica e multifatorial, que vai desde meio ambiente até condição de alimentação, meios de saúde e até genética. Por ser considerada uma doença crônica, infelizmente, se você para de tratar, ela volta. Ela é responsável por mais de 30 patologias, desde a hipertensão, diabetes, colesterol elevado, infarto, acidente vascular cerebral e até câncer”, alertou Dimitri Homar, representante da regional da Abran, em Brasília. Uma das demandas que o especialista coloca é a volta de medicamentos de baixo custo que auxiliavam no tratamento da obesidade e foram retirados do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde explicou que a enquete garante a participação popular desde a primeira etapa do processo de elaboração do protocolo, que ainda deve passar por consulta pública para deliberação final.

O estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº 13.104/15, que introduziu o feminicídio – perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino – como qualificação de homicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número foi alcançado durante a 11ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, uma iniciativa nacional para incentivar o julgamento de crimes contra a vida de mulheres. “O número de mil julgamentos é bastante significativo. A violência contra a mulher sempre aconteceu, não é uma novidade, mas o fato de os casos estarem chegando ao conhecimento do sistema de Justiça significa que a política pública para isso está acontecendo e tem sido eficaz”, disse Teresa Cristina Cabral, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do estado (Comesp). “Obviamente, precisamos combater a violência, lutar para diminuir os índices e os acontecimentos, mas como a subnotificação sempre foi muito grande, é uma notícia boa nesse sentido, de que a política pública está funcionando, elas [as vítimas] estão procurando ajuda”, acrescentou. Segundo a juíza, os julgamentos demonstram que algo está sendo feito em relação à violência contra a mulher e combatem a naturalização desses crimes. Além dos julgamentos, o sistema judiciário oferece apoio na prevenção e reparação às mulheres que sobrevivem à violência. O Projeto Fênix, parceria do tribunal paulista com a Secretaria da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem, viabiliza cirurgias reparadoras para vítimas de violência doméstica e de gênero. Desde 2016, o projeto oferece procedimentos gratuitos de reparação estética, ortopédica e odontológica para essas mulheres. O encaminhamento da paciente ao programa é feito por juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das delegacias de polícia. As vítimas também podem solicitar a reparação das lesões ocasionadas por agressões diretamente na Comesp. Respeito e dignidade “A agressão decorrente da violência de gênero, doméstica e familiar atinge a mulher em partes muito visíveis do corpo e tem uma finalidade muito específica, que é exatamente acabar ou diminuir a autoestima dessa mulher. Dependendo da extensão dessa lesão, inviabiliza inclusive o exercício de atividades profissionais. A ideia [do projeto Fênix] é proporcionar a melhoria da autoestima e reinserção dessa mulher em uma atividade social que seja minimamente respeitosa e digna”, disse Teresa. O crime de feminicídio é identificado por meio de indícios e elementos de prova, segundo explicou a juíza do TJ-SP Maria Domitila Manssur. “Os crimes praticados contra as mulheres muitas vezes se caracterizam por um alto número de golpes, atingem as mulheres em locais que podem machucar de forma íntima ou causar um dano muito grave, que não leve à morte, mas cause dor e que a mutile, que deixe uma marca muito constrangedora no caso de tentativa de feminicídio ou, no caso de morte, um sofrimento”, explicou. “Os crimes acontecem …

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Inconsistências de dados Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos.  Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.  Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo. À Agência Brasil, o presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) e superintendente técnico da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a importância da campanha para prevenção e conscientização. “Esses números são altíssimos, mas nós sabemos que são falhos. Mesmo assim, são assustadores.” Crianças e jovens Pelos dados da OMS, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. É também a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. O caminho, segundo Silva, é adotar medidas preventivas de ajuda e auxílio. “É uma maneira de a gente salvar vidas porque 90% dos suicídios poderiam ser evitados se as pessoas tivessem acesso a tratamento e pudessem tratar a doença que leva ao suicídio”, afirmou o presidente da Apal. Segundo o psiquiatra, em geral, a maior parte das pessoas que tenta colocar fim à vida sofre de algum tipo de transtorno mental. “Os estudos mostram que 100% de quem se suicida têm uma doença mental. Os trabalhos mostram isso. Nem 100% de quem pensa em suicídio têm doença mental, mas 100% de quem suicida têm transtorno mental”, afirmou. Redes sociais A Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) pretende lançar campanhas nas redes sociais ao longo deste mês para alertar sobre suicídio e oferecer apoio e ajuda. Antônio Geraldo da Silva disse que os especialistas devem abordar o assunto e buscar mais informações com psiquiatras. A ABP quer levar isso para a população. “A ABP quer popularizar. Nós estamos levando isso para as escolas,  empresas e instituições”, afirmou o médico. “O que entristece os membros da ABP é ver que as pessoas querem abordar o assunto, mas negando a doença mental, que a depressão ou a esquizofrenia existam.” O médico acrescentou: “Se a gente negar que a doença mental existe, como vai falar de suicídio, sabendo que 100% de quem suicida têm doença mental?”.  “É uma doença como outra qualquer. Não escolhe raça, cor, nada”. Drogas O psiquiatra Jorge Jaber, membro fundador e associado da International Society of Addiction Medicine, especialista no tratamento de dependentes químicos, ressaltou que o uso de álcool e drogas é o segundo fator depois das doenças psiquiátricas, como ansiedade e depressão, que leva ao aumento de suicídios. Segundo ele, o suicídio é a causa de morte mais facilmente evitável …

O Banco Central informou nesta quinta-feira (6) que os depósitos na poupança superaram os saques em R$ 5,8 bilhões em agosto. O resultado é o maior para os meses de agosto desde 1995 e, no acumulado do ano, os depósitos superaram os saques em R$ 16,96 bilhões. Saldo da poupança Resultados nos meses de agosto Saldo em R$ bilhões1,81,82,22,23,43,44,64,60,50,5-7,5-7,5-4,4-4,42,12,15,85,8201020112012201320142015201620172018-10-7,5-5-2,502,557,5 Fonte: Banco Central Saldo da poupança Com a entrada de recursos na poupança em agosto, o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado, registrou aumento no mês passado. No fim de julho de 2018, o saldo da poupança estava em R$ 755,682 bilhões. No final de agosto, somava R$ 764,408 bilhões. Além dos depósitos e das retiradas, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque. Em agosto deste ano, os rendimentos somaram R$ 2,862 bilhões. Atratividade da poupança Com a queda dos juros básicos da economia em 2017 e no começo deste ano, a caderneta de poupança passou a render menos. Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo BC. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. Como a regra prevê que a correção da poupança seja de 70% dessa taxa, ela está hoje em 4,55% ao ano, mais Taxa Referencial. Mas a queda de rendimento afeta também as aplicações conhecidas como prefixadas, ou seja, que têm por base a Selic. Segundo cálculos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança continuará sendo uma “excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”. Analistas avaliam que o Tesouro Direto, programa que permite a pessoas físicas comprar títulos públicos pela internet, via banco ou corretora, sem necessidade de aplicar em um fundo de investimentos, também pode ser uma boa opção para os investidores. O programa tem atraído o interesse de aplicadores nos últimos anos.

O presidente Michel Temer se manifestou sobre o  atentado sofrido pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (6) em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e classificou como “intolerável” o ato contra o deputado. Michel Temer declarou que a Polícia Federal e polícia local já estão investigando o caso e afirmou que é intolerável que “em um Estado democrático de direito não haja a possibilidade de uma campanha tranquila”. “A Polícia Federal e a polícia local já estão trabalhando nessa matéria, foi agora há pouco. Mas isso revela algo que devemos nos conscientizar. É intolerável num Estado democrático de direito que não haja a possibilidade de uma campanha tranquila, que uma campanha que as pessoas vão e apresentem seus projetos”, disse Temer durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente classificou o episódio contra Jair Bolsonaro como ” triste e lamentável para a democracia” e afirmou que deveria servir de exemplo. “Relato este fato apenas para não deixar passar em branco esse episódio triste, lamentável para a democracia. Se Deus quiser, o candidato Bolsonaro passará bem e tenho certeza que não haverá nada mais grave. Mas que sirva de exemplo para que as pessoas que estão fazendo campanha percebam que a tolerância é uma derivação da própria democracia. É derivação do Estado de direito. Não temos Estado de direito se houver intolerância.”

Eles participaram de uma revolução de costumes e experimentações. Viveram os “loucos” anos 60, lutaram contra convenções, inventaram a contracultura e viram nas drogas uma oportunidade de libertação das amarras sociais. O tempo passou e os baby boomers, geração nascida no pós-guerra, envelheceram. Muitos, porém, conservam os hábitos da juventude, incluindo o uso de maconha. O consumo da substância está mais prevalente entre pessoas acima de 65 anos, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Nova York. Também aumentou na faixa dos 50 aos 64, diz a pesquisa, publicada na revista Drug and Alcohol Dependence. Os dados, coletados entre 2015 e 2016, indicam que 3% dos idosos relataram o uso da maconha no ano anterior. Isso representa um salto de mais de sete vezes, comparado a uma pesquisa semelhante feita com adultos dessa faixa etária em 2006 e 2007. Já na população de 50 a 64 anos, o aumento em relação ao levantamento de uma década atrás foi de mais de 100%. De acordo com Benjamin Han, professor da Divisão de Medicina Geriátrica do NYU Langone Health e um dos autores do estudo, a continuidade no consumo da maconha é um reflexo das mudanças culturais que marcaram as pessoas que foram adolescentes ou jovens nas décadas de 1960 e 1970. “Nós vivemos agora uma época de mudanças de atitude em relação à maconha. À medida que o estigma declina e o acesso aumenta, com o uso recreacional sendo liberado em alguns estados norte-americanos, parece que os baby boomers — muitos dos quais tiveram experiências anteriores com a maconha — a estão consumindo mais”, afirma Han. “Essa geração cresceu em um período de revoluções culturais significativas, o que inclui a popularidade da maconha nos anos 1960 e 1970”, lembra. No Brasil, não existem pesquisas epidemiológicas sobre uso de drogas ilícitas na terceira idade, mas estudos menores revelam que essa também é uma realidade por aqui. Um desses trabalhos, conduzido com 191 idosos atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Ribeirão Preto, por exemplo, mostrou que, entre eles, as substâncias mais consumidas, além do álcool, eram maconha, cocaína e crack. Regularidade No trabalho de Nova York, foram analisadas as respostas de 17.608 pessoas com mais de 50 anos, que participaram da Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde de 2015-2016. Elas foram questionadas sobre o uso de maconha, incluindo quando consumiram pela primeira vez e se haviam feito isso no ano anterior. Enquanto 54,5% daquelas com idade entre 50 a 64 anos admitiram ter fumado em algum momento da vida, esse percentual foi de 22,4% na faixa dos mais de 65. No primeiro caso, 9% disseram ter consumido maconha no ano anterior à pesquisa. O índice foi de 2,9% entre os idosos. A idade em que começaram a utilizar a droga variou: 92,9% dos participantes entre 50 e 64 anos tiveram o primeiro contato antes dos 21. Entre os com mais de 65 anos, o percentual foi de 54,7%. Os pesquisadores esclarecem, porém, que isso não significa que …

Os Correios lançaram nesta quinta-feira (6) a segunda etapa do programa de acordos com clientes para renegociação de dívidas. Podem aderir ao programa os clientes que têm dívidas já judicializadas e que não ultrapassavam R$ 5 milhões, em valores atualizados até 6 de abril de 2017. Essas dívidas referem-se principalmente a grandes clientes, entre eles prefeituras e empresas públicas, que têm contratos com os Correios e deixaram de fazer os pagamentos. Em dezembro de 2017 os Correios chegaram a lançar a primeira etapa do programa, mas só recuperou 1,15% de quase R$ 1,2 bilhão que podia receber. A dívida de R$ 1,2 bilhão referia-se a 11 mil processos. Condições Quem aderir ao programa e fizer o pagamento da dívida à vista tem direito a 90% de desconto nos juros por atraso. O débito também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25% nos juros. Penalidades O devedor que não regularizar as pendências é inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. As empresas e as pessoas que estiverem inscritas no Cadin também não conseguem pedir empréstimo em bancos públicos.

A Polícia Federal (PF) divulgou hoje (6) números atualizados a respeito do fluxo migratório de venezuelanos no Brasil. Segundo a PF, 75.560 venezuelanos buscaram a regularização de sua situação migratória no país. Desse total, 46,7 mil solicitaram refúgio e 14,9 mil pediram residência. Outros 13,8 mil agendaram atendimento nos postos da PF em Roraima. A corporação também informou que 154,9 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima, município de Roraima, fronteiriço com a Venezuela, entre 2017 e 2018. Desse total, 79,4 mil já deixaram o Brasil, seja por fronteiras ou aeroportos. “Entre os venezuelanos que deixaram o Brasil, 54.560 saíram por fronteiras terrestres – 65% por Pacaraima – e 24.842 embarcaram em voos internacionais, 57% em Guarulhos”, disse a Casa Civil, em nota. Interiorização O governo federal decidiu intensificar o processo de interiorização dos venezuelanos que entram por Pacaraima. Segundo a Casa Civil, serão transferidos 400 pessoas por semana. O deslocamento está sendo coordenado pelo governo federal em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e apoio de entidades da sociedade civil e autoridades locais. Segundo o governo, 43% dos venezuelanos já interiorizados conseguiram emprego.

O diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Balaban, afirmou que a redução do desperdício de alimentos pode ajudar a acabar com a insegurança alimentar no Brasil. Segundo Balaban, atualmente 14 milhões de brasileiros vivem em situação de incerteza, sem saber se terão comida suficiente todos os dias. “Hoje, um dos grandes problemas do mundo é que temos alimentos suficientes, mas muito desse alimento que é produzido, é desperdiçado”, enfatizou o representante da ONU, ao participar do lançamento de uma campanha sobre o tema promovida pela empresa Unilever. De acordo com Balaban, são desperdiçadas todos os anos cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos. “Faz falta para muitas famílias que têm dificuldades.” Balaban ressaltou que, em todo o mundo, são jogadas fora anualmente 1,2 bilhão de toneladas de comida em condições de ser consumida. Ao mesmo tempo, ele lembra que 800 milhões de pessoas que passam fome em todo o planeta. Para ele, o desperdício pode ser reduzido com mudanças culturais e de hábitos cotidianos. “Tem muita família pobre que também desperdiça alimentos. Acabam comprando mais do que precisam, cozinhando mais do que vão consumir”, afirmou. Além do desperdício doméstico, o diretor do PMA destacou o impacto das perdas causadas pelo transporte inadequado de alimentos. Ele destacou que, no Brasil, a maioria dos alimentos é transportada por rodovias. “Se não tiverem um bom acondicionamento, acabam chegando ao ponto final já estragados. Então, perde-se muito. De cada grupo de alimentos, um terço é jogado fora.” “Feinho e tortinho também são saborosos” O empresário Arthur Arakaki disse que viu no combate ao desperdício uma oportunidade de empreendimento. Junto com um sócio, criou uma pequena empresa de entrega de frutas e legumes com imperfeições, mas em bom estado para o consumo. “É aquilo que o varejista grande, por exemplo, não aceita porque não está nos padrões estéticos que ele acha que tem que comprar.” As cestas com os vegetais são montadas a partir da disponibilidade dos 35 produtores cadastrados, trazendo uma seleção nova a cada semana. Como os produtos que compõem a cesta não são fixos, muitas vezes, os clientes recebem alimentos que nem sempre estão disponíveis nos supermercados. “Com a introdução desses itens diferentes na casa das pessoas, elas são obrigadas a procurar uma receita. Estimula também. É engraçado, porque as pessoas gostam”, disse Arakaki. Arakaki e o sócio já contam com quase 1,5 mil assinantes que recebem caixas com peso que varia de 3 a 10 quilos. A empresa atende em toda a zona sul e parte da zona oeste da capital paulista. Segundo Arakaki, o serviço atende também a uma demanda dos produtores que tinham dificuldades para escoar os alimentos com pequenas imperfeições ou fora do padrão estético. “O nosso principal propósito é o combate ao desperdício e, além disso, conscientizar as pessoas de que o feinho e o tortinho também são saborosos.” Mais da metade dos brasileiros desperdiça Pesquisa divulgada pela Unilever em julho mostrou que 61% dos brasileiros descartam, semanalmente, um ou …

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista. No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa. Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal. “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro. Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário. “As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin. O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF. “Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin. Inelegibilidade Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, por seis votos a um, o TSE rejeitou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Neste julgamento, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso. O partido tem até o dia 11 deste mês para substituir o candidato na corrida presidencial. Outros recursos O pedido negado por Fachin não foi o único recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Na quarta-feira (6), a defesa de Lula apresentou um pedido para que o STF suspenda a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente à Presidência. Este novo pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello. Foi o terceiro pedido apresentado pelos advogados de Lula em menos de 24 horas. Na noite da terça-feira (4), um recurso foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a defesa …

Devido ao esperado aumento do número de veículos nas estradas por causa do feriado de 7 de Setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o trânsito de veículos pesados com excesso de carga ou dimensões em estradas federais de pista simples. A medida faz parte da Operação Independência, iniciada à 0h de hoje (6) e que se estenderá até as 23h59 do próximo domingo (9). A restrição para os veículos com excesso de carga ou dimensões será imposta entre as 16h e as 22h de hoje; das 6h às 12h de amanhã (7) e das 16h às 22h de domingo. Além disso, a vigilância será reforçada nos trechos que a própria instituição identifica como mais perigosos. O principal objetivo da Operação Independência é contribuir para reduzir o número de acidentes nas estradas e garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade. Durante os quatro dias de operação, policiais rodoviários serão distribuídos por pontos estratégicos com centenas de radares portáteis e mais de 2 mil bafômetros (etilômetro). Segundo a PRF, os radares serão distribuídos em intervalos irregulares, a fim de surpreender os motoristas que não respeitarem os limites de velocidade e as regras de trânsito. A medida, segundo a instituição, é uma forma de coibir um comportamento frequente: muitos condutores, após perceberem que passaram por uma fiscalização de radar, voltam a acelerar e ultrapassar o limite da via. “Com o sistema de radares sequenciados, estes motoristas tenderão a tomar mais cautela, pois criarão a expectativa de serem flagrados por excesso de velocidade a qualquer momento e, assim, os riscos de acidentes diminuem”, sustenta a PRF, em nota.

Cerca de 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas do Programa de Integração Social (PIS) a que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões. O prazo para o saque termina em 28 de setembro para os cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o dinheiro, independentemente da idade. Segundo a Caixa Econômica Federal, até o fim de agosto, 8,3 milhões de cotistas sacaram o benefício, somando R$ 7,8 bilhões em pagamentos. Deste total, 7,6 milhões de cotistas têm idade inferior a 60 anos e aproveitaram a janela temporal de disponibilidade para sacar R$ 6,7 bilhões. Cerca de 4,4 milhões clientes da Caixa receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto. Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site, informando o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)  ou NIS (Número de Identificação Social), a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação de senha na internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. Herdeiros Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da Caixa, portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque. Deverão ser apresentados o documento de identificação pessoal válido do sacador, o comprovante de inscrição do PIS (opcional, caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta do PIS) e  documento que comprove a relação de vínculo com o titular, dentre os seguintes: certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha. Saque por procuração O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) treinou, nesta semana, o segundo grupo de profissionais da Fundação Procon de São Paulo, com os quais a Agência mantém convênio. Foram três dias de treinamento que possibilitará aos agentes fiscalizar o mercado de abastecimento, com atribuições da ANP. Eles poderão também lavrar autos de infração. O treinamento consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais. Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Neves, o convênio faz parte do plano de trabalho geral da agência que vem buscando parceria com diversos órgãos públicos. “Estamos intensificando a parceria com o Procon de São Paulo que, pela importância do estado, merece destaque. Já trabalhávamos antes de maneira colaborativa mas não tínhamos uma parceria formal”. A partir da parceria formal, firmada há dois meses, os profissionais do Procon-SP podem utilizar as atribuições e legislação da ANP para trabalhar com os postos de combustível. “Dois dos principais problemas que compõem nossa rotina de trabalho e vão estar na rotina deles são a qualidade de combustível e o vício de quantidade. Depois da greve dos caminhoneiros em maio, temos procurado também ter instrumentos de atuação para acompanhar a variação e abuso de preços”.

Os números da educação brasileira são tão grandes quanto o desafio do próximo presidente da República para impulsionar a educação no país. Para assegurar a melhoria da qualidade, serão necessários investimentos em áreas distintas: garantir um ensino médio mais inclusivo e atrativo, ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior e melhorar a formação de docentes. Na primeira matéria da série sobre desafios da educação, a Agência Brasil aponta os principais problemas do ensino médio, o maior gargalo da educação básica. A reportagem também apresenta experiências educacionais inovadoras na rede pública. Em parceria com institutos e entidades privadas, essas escolas são exemplos de como a rede pública pode atender com excelência, priorizar currículos que preparem para o mercado de trabalho, além de se preocupar com a diversidade e o desenvolvimento socioemocional de jovens. Educação básica Na educação básica, atualmente 48,6 milhões de estudantes de 4 a 17 anos estão matriculados em 184,1 mil escolas públicas e privadas, mas cerca de 2,5 milhões não frequentam as salas de aula. Isso significa que as redes pública e privada atendem 96,4% das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1970, esse índice era de 48%, o que mostra a evolução do acesso à educação nos últimos anos no Brasil. O nível de aprendizagem, porém não acompanhou a universalização do acesso. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação do país, que mede tanto a aprovação dos estudantes quanto o nível de aprendizagem dos estudantes em português e matemática, mostra que o país cumpre as metas estipuladas apenas até o 5º ano do ensino fundamental. No ensino médio, a meta não é cumprida desde 2013. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete a cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa. Graduação No ensino superior, o desafio ainda é a ampliação de matrículas. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. Esse número tem caído nos últimos anos, tanto no setor público quanto no setor privado. Políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reduziram o número de beneficiados. Nas universidades públicas, o orçamento não acompanhou, de acordo com os reitores, o aumento das matrículas e a expansão das instituições que ocorreu nos últimos anos. Os recursos previstos para investimentos em 2018 caíram para quase um quarto do que eram em 2013. Além disso, sem a ampliação do número de bolsas permanência e outros auxílios – ofertados pelas instituições para estudantes de baixa renda – muitos estudantes que precisariam dos recursos acabam abandonando os estudos. Formação de professores Os próximos governantes também terão que …

As montadoras de veículos instaladas no país ampliaram a produção em 18,6% no último mês de agosto sobre o mês anterior e 11,7% na comparação com igual período do ano passado, com um total de 291,4 mil unidades. Esse dinamismo foi puxado, principalmente, pelos licenciamentos de veículos novos, que representam o escoamento ao mercado interno, e que atingiram 248,6 mil veículos, com alta de 14,3% sobre julho último e 14,8% em relação ao mesmo mês de 2017, no melhor desempenho mensal desde janeiro de 2015 (253,8 mil) e o maior volume de produção desde outubro de 2014. No acumulado do ano, as vendas foram 14,9% maior em comparação ao período de janeiro a agosto do ano passado. Ao anunciar os números, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, comemorou o resultado, salientando que, tradicionalmente, agosto é um mês de bons resultados ficando atrás apenas de dezembro, e neste, em especial, o número de dias úteis (23) favoreceu os negócios. As vendas externas alcançaram US$ 1,3 bilhão, 4,9% acima de julho e 7,8% maior do que de janeiro a agosto, porém teve um recuo de 11% sobre igual mês do ano passado. Em unidades, foram exportadas 56,1 mil, 9,2% maior do que em julho (51,3 mil em julho). Apesar dessa elevação, houve uma queda de 16,6% em relação a agosto de 2017 e de 4,6% no acumulado do ano. Segundo o presidente da Anfavea, o volume financeiro das exportações em US$ 11,08 bilhões é um recorde e supera o valor anterior (U$ 8,6 bilhões), principalmente com o nosso principal parceiro, a Argentina”.

Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2075 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 09 – 23 – 33 – 57 – 59. O sorteio foi realizado nessa quarta-feira no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São Bento do Sul, em Santa Catarina. A quina teve 98 acertadores. Cada um vai receber R$ 21.221, 93. A quadra registrou 5.737 apostas vencedoras e vai pagar para cada ganhador R$ 517, 87. De acordo com a Caixa o prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 24 milhões. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) deste sábado (8) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

A Polícia Federal concluiu inquérito sobre supostos repasses ilícitos da Odebrecht ao MDB e concluiu que o presidente Michel Temer recebeu da empreiteira propinas de ao menos R$ 1,43 milhão por meio de intermediários. Em relatório sobre o caso, o delegado Thiago Machado Delabary sustenta que há indícios de que o emedebista praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O documento foi enviado nesta quarta (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com base nas provas apresentadas, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidirá se denuncia o presidente pela terceira vez. Além de Temer, a PF também viu elementos de que dois de seus ministros -Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia)- foram corrompidos. O inquérito foi aberto após delatores da Odebrecht relatarem que, num jantar no Palácio do Jaburu, acertaram com Temer e aliados o repasse ilícito de R$ 10 milhões em recursos em 2014. O relatório também implica outros investigados, como o candidato do MDB ao governo de São Paulo Paulo Skaf. A defesa do presidente Michel Temer informou que até às 20h desta quarta-feira (5) não havia tomado conhecimento do conteúdo do relatório da PF e, por isso, preferiu não se manifestar. A defesa disse ainda que é preciso aguardar uma manifestação do Ministério Público Federal, que pode ou não concordar com a conclusão da PF e até mesmo sugerir o arquivamento do caso. A reportagem ainda não localizou os demais citados no relatório. (Folha PE)

Os consumidores de energia elétrica de todo o país pagarão mais R$ 1,937 bilhão nas contas de luz neste ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (04) aumentar ainda mais o total de subsídios pagos por to dos clientes para bancar programas e medidas do governo. Inicialmente calculada em R$ 16 bilhões, a conta dos subsídios para 2018 irá saltar para R$ 17,9 bilhões. O principal motivo do aumento é custear as distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, que são deficitárias e o governo tenta privatizar. Para as distribuidoras do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o impacto na conta será de 1,6%, segundo a Aneel. Para as empresas do Norte e Nordeste, o aumento será de 0,31%. O impacto do aumento será sentido na conta a partir dos reajustes anuais das distribuidoras. No caso da Light e da Enel Rio (antiga Ampla), em que os reajustes foram aprovados em março, por exemplo, o aumento nos subsídios será repassado no próximo ano. O reajuste aprovado pela Aneel será feito no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das conta de luz e tem o orçamento definido anualmente. Porém, foi necessário fazer uma revisão extraordinária na conta. A principal causa do aumento são os atrasos no processo de privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras que operam em Alagoas, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Os consumidores de todo o país ajudam a manter essas empresas desde 2016, quando a Eletrobras decidiu vendê-las. Naquele momento, com o contrato de concessão vencido, a estatal aceitou manter a operação nos estados apenas se fosse ressarcida pelos prejuízos das distribuidoras. Por decisão do governo federal, a cobertura das perdas foi repassada para os subsídios do setor elétrico. Como a venda das empresas está atrasada, foi preciso aumentar os subsídios pago por todos os consumidores para manter a operação das distribuidoras da Eletrobras. A primeira empresa vendida, em leilão realizado no fim de julho, foi a distribuidora do Piauí. A empresa foi comprada pela Equatorial, única participante da licitação. Na semana passada, o governo conseguiu vender as empresas de Roraima, Acre e Rondônia. O prazo para os investidores privados assumirem as distribuidoras é de 90 dias. Ainda é preciso vender as empresas que operam no Amazonas — com leilão marcado para 26 de setembro — e em Alagoas, que está com o processo de venda suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão feita pela Aneel também considerou uma previsão maior de gastos para financiar a geração por usinas térmicas em Roraima. O estado é o único que não está conectado aos sistema elétrico nacional e cerca de dois terços da energia consumida são importadas da Venezuela. O governo de Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento, porque o governo brasileiro não está conseguindo pagar uma dívida de US$ 33 milhões. Com isso, pode ser necessário acionar todo o parque térmico no estado para garantir …

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista. O pedido negado por Fachin não foi o único recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Na quarta-feira (6), a defesa de Lula apresentou um pedido para que o STF suspenda a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente à Presidência. Este novo pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello. Foi o terceiro pedido apresentado pelos advogados de Lula em menos de 24 horas. Na noite da terça-feira (4), um recurso foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a defesa de Lula recorreu da decisão do TSE que rejeitou a candidutura do petista. Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada, com base na lei da Ficha Limpa. Recurso da defesa No pedido analisado por Fachin, a defesa pedia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa. Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. Para o ministro, a alegação da defesa não possui elementos suficientes para conceder o pedido. “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral. As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, diz trecho da decisão de Fachin. Outros pedidos Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente teve a candidatura rejeitada pelo TSE na última sexta-feira (31). No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente.

O mercado de TV paga no Brasil apresentou um recuo de 3,39% nos últimos 12 meses. De acordo com os números divulgados ontem (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na comparação de julho de 2018 e o mesmo mês do ano passado houve uma redução de 625 mil contratos, registrando 17,83 milhões de assinaturas no mês passado. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 91 mil contratos, uma redução de 0,51%. Segundo a Anatel, a maioria dos assinantes de TV por assinatura no país recebe a programação dos canais por satélite. A tecnologia responde por 54,53% dos contratos, registrando 9,72 milhões de assinantes. Em seguida vem o cabo, que registrou 42,18% da base de assinantes, com 7,52 milhões de clientes, e em terceiro lugar vem a fibra ótica, que responde por 585 mil acessos e 3,28% da base de assinantes. Ao contrário das demais tecnologias, a fibra ótica apresentou crescimento na participação nos últimos 12 meses, com mais 241 mil contratos, um aumento de 69,82%. O mesmo acontece na comparação entre julho de 2018 e o mês anterior, mais 16 mil assinantes por fibra, crescimento de 2,78%. As regiões Sul e Sudeste concentram os maiores mercados de TV por assinatura. O estado de São Paulo ocupa a primeira posição, com 37,51% da base de assinantes e 6,69 milhões de contratos. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 2,41 milhões clientes e 13,52% da participação. Minas Gerais ocupa a terceira posição com 1,56 milhão de assinantes e 8,76% do mercado; o Rio Grande do Sul vem em seguida com 7% do mercado e 1,25 milhão de assinantes, e o Paraná é o quinto com 830 mil assinantes e 4,65% de participação no mercado. Nos últimos 12 meses, os maiores crescimentos da TV por assinatura foram registrados nas regiões Norte e Nordeste. Nesse período, o Ceará apresentou um aumento de 4,37%, adicionando mais 16 mil assinaturas de TV paga. Depois vem o Piauí, com mais 3 mil assinantes, um crescimento de 3,74%; seguido do Amazonas, com mais 10 mil, crescimento de 3,44%, e o Pará, que somou mais 9 mil e apresentou crescimento de 2,74%. Entre as empresas, a Claro ocupa a primeira posição. Em julho, com 8,92 milhões de contratos, a empresa respondeu por metade do mercado de TV por Assinatura no país, com uma base de 50,04% contratos. A Sky vem em segundo lugar com 5,20 milhões de contratos e 29,19% da fatia de mercado, a Vivo vem depois com 9,06% de participação e 1,62 milhão de assinantes. A Oi ocupa a quarta colocação com 1,57 milhão de assinantes e 8,78% do mercado. A empresa foi quem mais aumentou a base de assinantes no período de 12 meses, com mais 135 mil assinaturas, um crescimento de 9,44%. Os grupos Algar Telecom, Cabo e NossaTV detinham juntos 1% do mercado.

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (5) a demarcação de terras indígenas e “desmatamento zero”. A presidenciável fez campanha em Belém na data em que é comemorado o Dia da Amazônia. Na capital do Pará, Marina visitou o Museu Emílio Goeldi, onde conversou com pesquisadores e ambientalistas, visitou o aquário da instituição, fez foto em samaumeira e visitou uma exposição. Durante entrevista à imprensa, Marina foi questionada sobre como lidará com as demandas de povos indígenas e com os interesses de produtores rurais. Marina respondeu que vai proteger indígenas e demarcar terras. “[Vou lidar] respeitando a lei, protegendo os índios, demarcando suas terras. Não permitindo nenhum tipo de invasão. Por isso que, no meu plano de governo, está previsto um fundo de regularização fundiária, para aqueles casos em que você tem assentamento de pessoas por parte do governo em área indígena. O fundo irá indenizar essas áreas que foram ocupadas por política de governo”, afirmou. Projeto de concessão florestal A jornalistas, Marina disse também que se eleita vai desenvolver um projeto de concessão florestal para manejo sustentável. E que vai fomentar o uso de tecnologia para melhorar a produtividade da pecuária e também diminuir o desmatamento, com mais fiscalização e projetos sustentáveis “Vamos trabalhar a implementação das concessões de florestas públicas para o manejo em bases sustentáveis. Vamos trabalhar pra que se tenha apoio à agricultura, mas usando as tecnologias já disponíveis na Embrapa. Não será mais necessário ampliar área para aumentar a produção”, declarou. “Vamos aumentar a produção por ganho de produtividade, e com isso chegar ao desmatamento zero, protegendo as áreas de proteção integral, as reservas extrativistas”, acrescentou Marina. A presidenciável da Rede disse ainda que vai reforçar o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para investir nas instituições de pesquisa e que vai apresentar um plano de recuperção dos museus.

O governo enviou na semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2019. No documento, indicou os valores que disponibilizará para os programas e políticas públicas no próximo ano. O G1 fez um levantamento e comparou os números previstos para o ano que vem com os orçamentos de 2017 e de 2018, com base nas propostas encaminhadas pelo governo. Na semana passada, o Ministério do Planejamento já havia informado os ministérios que mais perderão e mais ganharrão recursos em 2019, mas o detalhamento por programas foi incluído somente no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Teto de gastos Os valores previstos para 2019 são influenciados pela regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016 e que prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação. Como as chamadas despesas obrigatórias estão crescendo acima da inflação, os gastos discricionários (que podem ser alterados) estão cada vez com menos espaço. Programas que perderão recursos A proposta de orçamento do próximo ano indica redução nos recursos de algumas áreas, entre as quais: fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (-25,4%); promoção da igualdade racial e superação do racismo (-37,2%); promoção do trabalho decente e economia solidária (-1,39%); agropecuária sustentável (-11%). Áreas que aumentaram a verba Nas áreas abaixo, houve aumento de recursos de 2018 para 2019, mas os valores ficaram abaixo do ano de 2017: Políticas para mulheres; aviação civil; ciência, tecnologia e inovação; cultura; defesa agropecuária; esporte; estabilidade do sistema financeiro e melhoria do ambiente de negócios; geologia; mobilidade urbana; moradia digna; petróleo e gás; política espacial; defesa nacional; política nuclear; crianças; pessoas com deficiência; direitos humanos; povos indígenas; reforma agrária; saneamento básico; segurança alimentar; educação; política externa; recursos hídricos; transporte terreste. Programas que tiveram alta na comparação com 2017 Os programas abaixo tiveram aumento de recurso em relação a 2018 e a 2017: fortalecimento do Sistema Único de Saúde; bolsa família; comércio exterior; comunicações; consolidação do sistema único de assistência social; promoção dos direitos da juventude; gestão de riscos e desastres; pesca e aquicultura; Previdência Social.

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) nova pesquisa de intenção de votos a candidato a presidente . De acordo com a pesquisa, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% das intenções de voto. Empatados em segundo lugar aparecem Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) com 12% cada um. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 9% e Fernando Haddad (PT) tem 6% das intenções de votos. Ainda segundo a pesquisa do Ibope, Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) obtiveram 3% das intenções de voto cada um. Henrique Meirelles (PMDB) foi indicado por 2% dos eleitores. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia Salgado (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) registraram 1% cada um. Cabo Daciolo (Patriota) e José Maria Eymael (DC) não atingiram 1%. Dos entrevistados, 20% declararam a intenção de anular ou votar em branco; 7% disseram não saber ou preferiram não declarar. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. O levantamento ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 1º e 3 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR‐05003/2018. O questionário aplicado na pesquisa não incluiu o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não foram divulgados resultados de intenção de voto espontânea, isto é sem apresentação dos nomes dos candidatos em cartela. Na madrugada do dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura de Lula. “Diante disso, na manhã de sábado, antes da realização da pesquisa, e para estar de acordo com o julgamento e as determinações do TSE, o Ibope não pesquisou o cenário com Lula”, expôs o instituto em nota. Pesquisa anterior Na pesquisa anterior, divulgada no dia 20 de agosto, Jair Bolsonaro (PSL) tinha 18%. Marina Silva, candidata da Rede, 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos), 3%. Com 1% das intenções dos votos, apareciam Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC). Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Naquele levantamento, a intenção de votos em branco e nulos era de 29%; e 9% declararam não saber ou não quiseram responder. Rejeição A pesquisa, divulgada hoje, também verificou a taxa de rejeição das candidaturas, quando o eleitor aponta em qual candidato não votaria. O resultado é: Bolsonaro com 44%; Marina, 26%; Haddad, 23%; Alckmin, 22%; Ciro, 20%; Meirelles, 14%; Cabo Daciolo, 14%; Eymael, 14%; Alvaro Dias, 13%; Boulos, 13%; Vera, 13%; Amoêdo, 12% e João Goulart Filho, 11%. 2º turno O Ibope ainda testou quatro cenários de disputa do segundo turno com a presença de Jair Bolsonaro e outro candidato. Conforme o instituto, em eventual segundo turno, Ciro Gomes obteria 44% dos votos e Bolsonaro, 33% (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 4%). Se a disputa fosse com Alckmin, o tucano atingiria 41% e Bolsonaro 32% (branco/nulo: 23%; não sabe/não respondeu: 4%). Se a concorrência fosse com a candidata da Rede, Marina teria 43% e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações. Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira – a chamada repercussão geral. Inconstitucional A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil. Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente. AGU é contra A  Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação. Para a AGU, as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público. A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. A Procuradoria-Geral da República considera que a educação familiar não encontra amparo na Constituição. Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. A Aned e famílias que defendem o homeschooling argumentam que a educação domiciliar garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. Dizem ainda que a própria Constituição dá margem para que os pais e responsáveis eduquem os filhos quando assegura a educação como direito de todos “e dever do Estado e da família”. Entenda o caso O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação …

No  levantamento “Ranking dos Políticos”, do site www.politicos.org.br, Gonzaga Patriota  aparece em 1º lugar entre os deputados federais e senadores do PSB que representam Pernambuco.

Durante quase 40 anos de vida pública, apresentei mais de 150 projetos, destes 08 se transformaram em Lei, como a Ferrovia Transnordestina e agora, estou na luta para que a interligação do Rio São Francisco com o Rio Tocantins vire realidade.💡 Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000 É pernambuco mais Forte!