A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) projetou nesta quarta-feira (5) uma exportação recorde de 76,1 milhões de toneladas de soja pelo Brasil em 2018, ante 73,5 milhões na última estimativa. Em 2017, foram embarcadas cerca de 68 milhões de toneladas. A entidade também elevou ligeiramente sua expectativa de produção neste ano, a 118,8 milhões de toneladas, frente a 118,7 milhões previamente. No ano passado, foram produzidas 114 milhões de toneladas. Com as novas previsões, os estoques finais da oleaginosa do Brasil deverão somar 1,465 milhão de toneladas, ante 3,865 milhões na estimativa passada. Trata-se da menor quantidade pelo menos desde 1999, quando tem início a série histórica da Abiove. Nesta semana, o governo federal divulgou que as exportações de soja do Brasil atingiram 64,6 milhões de toneladas de janeiro a agosto deste ano, um crescimento de 13,5% na comparação com o volume exportado no mesmo período do ano passado. Além de contar com uma produção histórica neste ano, o Brasil ainda tirou proveito de uma taxa da China contra a soja norte-americana, em meio a uma guerra comercial entre Washington e Pequim. Com uma tarifa de 25% sobre a oleaginosa dos EUA, a China recorreu fortemente à oferta brasileira.
O Estado registra também a melhor taxa de aprovação no Ensino Médio Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), apontam que Pernambuco registra a menor taxa de abandono escolar do país (1,5%) no Ensino Médio. É a quinta vez que o Estado ocupa a liderança. Esta mesma taxa, há dez anos atrás, chegava a 24% e o colocava na penúltima colocação do indicador. Desde 2013, o Estado se mantém na primeira colocação, melhorando o indicador todos os anos e tornando a escola da rede estadual a mais atrativa do País.
O presidente Michel Temer pediu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma proposta para garantir recursos integrais do Programa Bolsa Família no orçamento da União para o próximo ano. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, enviado ao Congresso na semana passada, o pagamento do benefício a partir do segundo semestre do próximo ano dependeria da aprovação de crédito extraordinário de R$ 258,176 bilhões. A informação foi prestada pelo ministro da pasta, Esteves Colnago, nesta quarta-feira (5), ao visitar o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para formalizar a entrega do projeto de Orçamento Geral da União para 2019. Segundo o ministro, o benefício poderá ter os recursos garantidos por meio de fontes de outras despesas, o que permitiria o aporte com a aprovação do Orçamento ainda em 2018, sem depender de um crédito extraordinário a ser aprovado no próximo ano. “O presidente [Michel Temer] pediu para a gente avaliar a possibilidade de substituir o Bolsa Família por outro tipo de despesa. Estamos avaliando quais seriam essas possibilidades e devemos levar ao presidente uma proposta”, disse. Ele informou que a equipe econômica estuda a substituição do programa por despesas com a folha de pagamento de servidores. Para garantir a execução das despesas durante o ano todo, o novo presidente deverá enviar o projeto de crédito extraordinário até meados de 2019. O projeto de lei orçamentária de 2019 prevê que cerca de R$ 258 bilhões deverão ser solicitados pelo novo governo por meio de um crédito extraordinário. Além dos gastos do Bolsa Família, o projeto orçamentário do próximo ano também deixou a descoberto outras despesas essenciais como os benefícios da Previdência Social. Os recursos do crédito extraordinário seriam garantidos por meio da emissão de títulos públicos. A votação será necessária para que o governo não descumpra a chamada regra de ouro. “Estamos analisando dentro do que temos no orçamento, a flexibilidade existente, porque não pode usar nada que tenha receita vinculada. Então tem que ser despesa com fonte livre. Caso haja essa decisão por parte do presidente, ele deve encaminhar uma mensagem modificativa [ao Congresso]”, explicou Colnago. Presidente eleito Colnago explicou ainda que a proposta orçamentária do próximo ano foi elaborada com maior flexibilidade para que o candidato eleito em outubro desse ano possa contribuir na definição de alguns itens. “Há um acordo informal com membros da CMO [Comissão Mista de Orçamento] para aguardar a eleição para que tenha participação também já do próximo presidente eleito”, afirmou.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, na semana passada, seu registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro. A questão será relatada pelo ministro Celso de Mello. Até o momento, a defesa do ex-presidente entrou com duas petições no STF e outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a condenação na Operação Lava Jato ou liberar a candidatura. Neste terceiro recurso, os advogados alegam que há urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada. Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.
O candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, defendeu uma mudança na política de reajuste do salário mínimo e sua desvinculação dos benefícios da Previdência Social. “[Salário mínimo] Vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] e descolando as demais despesas públicas do salário mínimo. O salário mínimo não pode ser a referência para as outras despesas públicas”, disse o candidato. Para Dias, o salário mínimo tem de estar vinculado ao crescimento econômico do país para recuperar o poder de compra dos trabalhadores. A proposta do candidato não inclui no cálculo da correção do mínimo a variação da inflação, como ocorre atualmente. Seu programa de governo prevê o aumento dos investimentos para 22% do PIB em 2022, o que deverá elevar o crescimento do país para, em média, 5% ao ano e gerar 10 milhões de empregos. O presidenciável disse ainda que vai manter o Bolsa Família, mas propõe a criação de um programa de formação profissional dos beneficiários para que eles consigam emprego com carteira assinada. “O Bolsa Família tem de ser entendido como investimento e não como despesa, mas não podemos mais admitir o roubo no Bolsa Família”, afirmou. Dias foi o sexto presidenciável entrevistado pelos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As entrevistas são transmitidas ao vivo, a partir das 17h30, pela TV Brasil, Rádio Nacional, Portal EBC e Agência Brasil. A entrevista também é disponibilizada no perfil da TV Brasil no twitter (@TVBrasil) e no Youtube, no canal da TV Brasil. As entrevistas têm duração de 45 minutos, divididos em três blocos, com a participação de profissionais da Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. No entanto, a entrevista de Dias foi menor que a dos candidatos anteriores, porque ele chegou às 17h43 à sede da EBC, em Brasília. Participaram da entrevista a âncora Roseann Kennedy e os jornalistas Mara Bergamaschi (Agência Brasil), Valter Lima (Rádio Nacional) e Pedro Pontes (TV Brasil). O objetivo é mostrar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, enriquecendo o debate sobre os grandes temas nacionais. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, em reunião na sede da EBC, com a participação de assessores dos candidatos à Presidência. Segurança O candidato disse que adotará “tolerância zero” em relação à corrupção, começando pela segurança na área de fronteira. Defendeu mais financiamentos e capacitação com integração do Exército e das polícias. Se eleito, ele instituirá uma Frente Latino-Americana de Combate ao Crime, com armamento pesado para policiais. Progressão de Pena e Saidões Alvaro Dias disse que é preciso aprimorar a legislação, pois os presídios são “escolas de crime”. Ele propôs tratamento diferenciado para quem é condenado pela prática de crimes violentos, quem devem ter seus casos julgados por tribunais especiais. Segundo ele, a medida vai reduzir o impacto nas penitenciárias. O candidato também defendeu o fim dos saidões e disse que convidou juristas conhecidos para auxiliá-lo no aprimoramento da legislação. Descriminalização das drogas Alvaro Dias disse que, se eleito, não vai descriminalizar as drogas e nem colocar o assunto para debate da população, na forma de plebiscito ou …
O Brasil deve perder para a Índia a liderança na produção de açúcar no ano-safra internacional 2018/19, pela primeira vez em décadas. Isso salienta um movimento em curso na indústria brasileira de direcionar cada vez mais cana para a produção de etanol, em uma conjuntura de baixos investimentos nas lavouras que têm resultado em produtividades cada vez menores. Ao mesmo tempo, contando com esquemas de subsídios para um setor politicamente sensível, a Índia deverá ter uma produção recorde de açúcar de cerca de 35 milhões de toneladas na nova temporada que começa em outubro, enquanto o volume do Brasil está projetado para recuar cerca de 10 milhões de toneladas ante a temporada passada, para cerca de 30 milhões de toneladas, segundo avaliação de analistas. A mudança na liderança pela produção de açúcar deverá ter reflexo nos fluxos comerciais da mercadoria ao redor do mundo, com as exportações brasileiras perdendo fatia, enquanto a Ásia ganha espaço no mercado global e concentra estoques da commodity, especialmente na Índia. Alguns afirmam que a liderança indiana na indústria de cana é apenas aparente, uma vez que o Brasil continua com a maior oferta de sacarose e produz um açúcar de melhor qualidade. Mas o fato é que, com os preços dos combustíveis em alta e os do açúcar perto de mínimas em dez anos em Nova York, o incentivo para a indústria brasileira retomar mercados é baixo, até porque a Índia, com grandes volumes em estoques, pode aparecer como exportador relevante, ainda que conte com subsídios. Além disso, a Tailândia, segundo exportador global atrás do Brasil, está na Ásia, grande região consumidora. “A Índia tem todas as condições de exportar, normalmente ela exporta, ela pode intensificar a exportação. A Tailândia tem exportado muito, a Ásia hoje é um grande fornecedor da própria Ásia, o Brasil praticamente saiu da China”, disse o consultor Júlio Maria Borges, da Job Economia e Planejamento, acrescentando que as exportações brasileiras no ano-safra deverão recuar cerca de 9 milhões de toneladas. Além da grande safra da Índia, Borges ressaltou que a produção da Tailândia terá uma redução de 1 milhão de toneladas na nova temporada, para aproximadamente 14 milhões. Considerando-se que a colheita de cana do Brasil e da Índia ocorrem em momentos diferentes, a Job anualizou a produção brasileira para o período de outubro a setembro, obtendo 30,4 milhões de toneladas de açúcar, ante um intervalo de 33 milhões a 35 milhões de toneladas no caso indiano. “Nós perdemos essa condição (de maior produtor) e não sei quando vamos recuperar… O preço do açúcar está baixo, etanol e gasolina estão mais altos. Quando muda isso, é difícil de dizer”, afirmou Borges, lembrando que o Brasil vinha liderando o ranking de produção global desde que a União Europeia perdeu essa posição, na década de 1990. Safra recorde, exportações à vista Canavial: com produção recorde, Índia deve exportar açúcar (Foto: Reprodução/ TV TEM) Borges ponderou que ainda é cedo para dizer se a Índia vai repetir em 2019/20 a “safra monstro” …
As comemorações da Independência do Brasil em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) terão início logo no começo da manhã desta sexta-feira (7). Por conta da programação, o trânsito na área central das duas cidades sofrerá alterações. Na cidade pernambucana, as comemorações terão início às 8h com o hasteamento das bandeiras em frente à prefeitura municipal, na Avenida Guararapes. Em seguida, o prefeito Miguel Coelho irá recepcionar os militares e as autoridades e depois fazer a revista às tropas. Depois disso, as tropas militares vão desfilar pelas avenidas Souza Filho e Guararapes, a partir das 9h45. O desfile terá início na Praça do Bambuzinho, centro da cidade e o trajeto segue pela Avenida Guararapes com chegada na Praça das Algarobas. As comemorações contarão com desfile do Colégio da Polícia Militar; Marinha; Exército; Aeronáutica; Polícia Militar; 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp); 4º Grupamento de Bombeiros; Policia Rodoviária Federal; Guarda Municipal; Militares da Reserva; Desbravadores e Clube de Aventureiros. Trânsito Com o objetivo de garantir a segurança para as pessoas que forem assistir ou participar do desfile, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) fará interdição nas Avenidas Guararapes, Souza Filho e nas ruas adjacentes, a partir das 7h desta quinta-feira. As vias serão liberadas após o término do evento. No que diz respeito às linhas de ônibus que circulam nas Avenidas Guararapes e Souza Filho, o trajeto será modificado por conta do desfile. As linhas que transitam pela Avenida Fernando Góes irão seguir pela Avenida das Laranjeiras, em direção à Rua Dom Vital e passando pela Avenida das Nações até a Orla e de lá seguem o trajeto normal. Juazeiro Com o tema ‘Amo Juazeiro! Minha Cidade, Meu Lugar!’, as escolas municipais, estaduais e privadas vão contar no Desfile Cívico de 7 de Setembro deste ano, a história, cultura, lendas, personalidades, irrigação, o desenvolvimento e as particularidades do município de Juazeiro. A programação terá inicio com o Hasteamento das Bandeiras às 7h30 no Paço Municipal com a presença do prefeito Paulo Bomfim e autoridades. Às 8h30 tem Revista às Tropas, ao lado dos Correios, em seguida acontece o Desfile Militar a partir das 8h30 e às 9h o Desfile Cívico com as escolas, grupos da sociedade civil de Juazeiro. O encerramento será com a Marcha da Diversidade, que na sua terceira edição vai levar para o desfile a mensagem da luta contra a LGBTFobia, o racismo, o machismo e demais formas de opressão, com o tema ‘Amo Juazeiro e não aceito preconceito’. Novidades Uma das novidades do evento este ano é o Camarote da Inclusão, que será montado próximo ao palco das autoridades, um espaço adaptado para que as pessoas com deficiência assistam ao desfile com mais conforto. Os interessados devem procurar a Seduc até a quinta-feira (6) e as vagas são limitadas. Outra novidade será a transmissão ao vivo do desfile pelas redes sociais e dois telões que serão montados, no inicio da Orla e na Avenida Adolfo Viana. O abre-alas do Desfile Cívico vai contar com a apresentação ‘O …
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 6 milhões e 900 mil idosos acima de 70 anos não compareceram às urnas em 2014. A abstenção nesta faixa etária atingiu uma média de 60% por unidade da federação. Com exceção do Pará, que registrou 71% de abstenção entre esta parcela da população. Dona de Vera Pinheiro, de 84 anos, já está decidida a não votar nessas eleições. “Não sou obrigada. Então desisti de votar”, explica a idosa. Para Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral, um dos motivos para o desinteresse entre os idosos é a falta de incentivo e representatividade. “Não se encontram mais nos seus representantes aquela afinidade que havia antigamente. E como deixa de ser obrigatório (o voto) por força da previsão específica constitucional, acaba se utilizando isso como uma espécie de desistímulo à votação”, destaca o professor. De acordo com estimativa do IBGE, pessoas acima de 65 anos devem representar um quarto da população brasileira em 2060. Porém, segundo o professor, as políticas voltadas aos idosos deixa a desejar. A projeção feita pelo TSE é que neste ano, 9% dos eleitores brasileiros estejam acima dos 70 anos idade. Ouça no Repórter Nacional: – Ministério da Educação vai liberar 10 milhões de reais para o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro; – Após um ano no ensino médio, um em cada quatro estudantes deixa a escola; – PT vai recorrer ao Supremo e à ONU para tentar manter candidatura de Lula à Presidência; – Governo quer aproveitar esforço concentrado do Congresso para votar MP’s do acordo com caminhoneiros.
O percentual de famílias endividadas e inadimplentes cresceu de julho para agosto, segundo dados divulgados hoje(5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias com dívidas passou de 59,6% para 60,7%. O número daqueles com contas e dívidas em atraso (inadimplentes) também subiu, ao passar de 23,7% para 23,8% no período. Também foi observado aumento daqueles que dizem não ter condições de pagar dívidas, de 9,4% em julho para 9,8% em agosto. Por outro lado, houve queda nos três indicadores se comparados a agosto de 2017, quando havia 61,2% de endividados, 25,9% de inadimplentes e 10,6% de famílias sem condições de pagar dívidas. O cartão de crédito é responsável por 76,8% das dívidas, seguido de carnês (14,2%), financiamentos de carro (10,4%) e financiamentos de casa (9%). O tempo médio da conta em atraso chegou 64,4 dias.
O preço dos alimentos essenciais que compõem a cesta básica caiu em 17 de 20 capitais brasileiras em agosto. O levantamento foi divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As reduções mais expressivas foram em Porto Alegre (-3,50%), João Pessoa (-3,36%) e Salvador (-3,02%). As únicas altas ocorreram em Florianópolis (3,86%), Manaus (1,41%) e Aracaju (0,01%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 432,81), seguida pela de Florianópolis (R$ 431,30), Porto Alegre (R$ 419,81) e Rio de Janeiro (R$ 417,05). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 311,92) e São Luís (R$ 329,42). No acumulado de 12 meses, os preços médios da cesta caíram em 13 cidades, com destaque para São Luís (-6,51%), Goiânia (-6,29%) e Salvador (-6,08%). Nas outras sete capitais, onde os valores médios aumentaram, os destaques foram Campo Grande (2,70%) e Cuiabá (2,57%). Nos primeiros oito meses deste ano, seis capitais acumularam taxa negativa, com destaque para Porto Alegre (-1,62%), Salvador (-1,49%) e São Luís (-1,41%). Entre as que tiveram aumento, as principais variações foram 0,49% em Goiânia e 3,79% em Curitiba. O Dieese calculou o salário mínimo ideal em agosto, baseado na cesta mais cara, de São Paulo. O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.636,04, equivalente a 3,81 vezes o salário mínimo atual, de R$ 954. Em julho, o salário deveria ter sido R$ 3.674,77, ou 3,85 vezes o piso mínimo do país.
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou o ministro. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados alegaram nulidades processuais que invalidariam a condenação. Na apelação ao STJ, a defesa pede que sejam suspensos os efeitos da condenação de Lula enquanto o caso não é julgado definitivamente na Corte superior. Tal efeito suspensivo resultaria na libertação de Lula e, possivelmente, no afastamento de sua inelegibilidade. No entanto, apesar de o TRF4, com sede em Porto Alegre, ter julgado admissível a apelação de Lula ao STJ em junho, até esta quarta-feira o recurso especial ainda não havia sido encaminhado pela segunda instância ao tribunal superior, em Brasília. Segundo a assessoria do TRF4, isso ainda não ocorreu pois era preciso aguardar prazos legais para manifestação de outros réus na mesma ação penal. O tribunal negou que o processo esteja “parado” e informou que o recurso especial de Lula deve ser encaminhado amanhã (5) ao STJ, onde será relatado pelo ministro Felix Fischer, responsável pela Lava Jato no tribunal superior. “Eu conheço os ministros da casa, conheço o ministro Felix Fischer, ele tem o gabinete rigorosamente em dia”, disse Noronha nesta quarta-feira, confirmando que o STJ julgará o recurso de Lula, inclusive um eventual efeito suspensivo sobre a condenação, em até 40 dias. Reajuste Questionado sobre o reajuste de 16,38% aos magistrados brasileiros, proposta que foi encaminha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve ser analisada pelo Congresso, Noronha demonstrou preocupação, afirmando que isso deverá ocasionar desafios na gestão dos recursos do STJ, mesmo que aumento seja concedido em troca do fim do auxílio-moradia aos juízes. “A expectativa, segundo se fala, é que cortaria o auxílio moradia. Não tenho dúvida de que isso vai importar numa despesa adicional e que o momento é muito difícil. Se aprovado [pelo Congresso], eu vou ter muita dificuldade em realocar verbas do orçamento”, disse o presidente do STJ.
Mais uma péssima notícia para os consumidores brasileiros: a gasolina deve ficar mais cara a partir desta quarta-feira (5). Segundo anúncio feito pela Petrobras nesta terça-feira (4), o litro da gasolina deve subir 1,68% nas refinarias. Com a elevação, o preço da gasolina vai subir dos atuais R$ 2,17 para R$2,20. Já o preço do diesel não sofreu alteração.
Cabra marcado para nascer – Integrantes da cúpula do PT afirmam que, apesar das ressalvas públicas, a conversa de Lula com Fernando Haddad na carceragem da PF, na segunda (3), foi conclusiva. O recurso ao STF cumpre duas funções simbólicas: mostra à militância que o partido não desistiu do ex-presidente e preenche requisito para que a ONU avalie o mérito do caso do petista. A unção de Haddad será feita em Curitiba, cidade em que Lula está preso, no dia 11. O roteiro para a bênção televisiva também foi traçado. Petistas já começaram a convocação para o ato em Curitiba. Governadores e quadros do PT e do PC do B, partido de Manuela d’Ávila, que vai assumir a vice de Haddad, foram avisados. As legendas estudam oficializar o chamado durante programação com artistas e intelectuais no Tuca, dia 10, em SP. O comitê eleitoral do PT e do PC do B planeja fazer a primeira agenda conjunta da nova chapa no Rio Grande do Sul, estado de Manuela. SAÍDA DE CENA DE LULA PREOCUPA PT Há grande preocupação no PT em registrar a saída de cena de Lula e sua bênção a Haddad de maneira cristalina na TV. Pesquisas da sigla indicam que o eleitor lulista não aceitaria gesto dúbio, que possa ser visto como traição ao ex-presidente. Em memória de mim – Lula deve escrever uma carta, que tem sido chamada por petistas de seu testamento político, tanto para o ato em Curitiba como para a propaganda eleitoral.
A Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (5). As apostas para concurso número 2.075 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) e o sorteio será realizado a partir das 20h, em São Bento do Sul. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos.
O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, garantiu em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM, que para atender mais de 60 cidades da região do Sertão de Pernambuco com a inauguração do IML em Petrolina, deverá ocorrer uma nova nomeação de peritos e auxiliares referente ao último concurso realizado no estado. “Nós já contratamos quase 400 profissionais, entre médicos legistas e auxiliares, auxiliares de peritos, e ainda temos um excedente de candidatos que ainda não foram chamados, tendo em vista o período eleitoral e uma necessidade de ajustar a academia de polícia, mas esse efetivo será chamado, após esse processo”, afirmou o secretário. De acordo com Antônio de Pádua a SDS fará treinamento para os candidatos que serão inseridos nas unidades do estado.
Pesquisa feita pelo Instituto Ibope Inteligência para o WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza) revela que o desmatamento, a poluição das águas, a caça e a pesca ilegais e as mudanças climáticas são, na opinião dos brasileiros, as principais ameaças ao meio ambiente. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 26 de junho com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, de diferentes classes sociais, em todas as regiões do país e divulgada hoje (4) na véspera do Dia da Amazônia, que se comemora amanhã (5). Os dados indicam que a principal preocupação dos brasileiros em relação ao tema é com o desmatamento, citado por 27% dos entrevistados. Em seguida, está a poluição das águas (26%) e, empatados em terceiro lugar, a caça e pesca ilegais, além de mudanças climáticas (16%). As obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias e portos, foram citadas como uma ameaça ao meio ambiente por 15% dos entrevistados. Ao comparar os dados deste levantamento com outro realizado em 2014, a diretora de Engajamento do WWF-Brasil, Gabriela Yamaguchi, disse à Agência Brasil que o desmatamento das florestas se manteve com 27% das citações. “Esse indicador mostra como as pessoas percebem o desmatamento como principal fator de ameaça no país. O mesmo aconteceu com a poluição das águas”. Para Gabriela, o fato de a poupulação estar mais bem informada, elevou a percepção em relação à ameaça das mudanças climáticas, cujas menções subiram de 13% para 16%. “São as pessoas começando a perceber mais a conexão das mudanças climáticas para ameaça não só à natureza, mas também no contexto urbano”. Orgulho nacional Gabriela destacou a ligação entre as ameaças apontadas pelos brasileiros com outra parte da pesquisa que é a questão do orgulho em relação ao país. Todos os indicadores mensurados tiveram queda, refletindo o momento de crise iniciado em 2014. “A ordem dos temas de que eles mais se orgulham se manteve. Meio ambiente permanece em primeiro lugar como principal motivo de orgulho nacional”. Apesar disso, o percentual apurado em 2014, que era 58%, caiu este ano para 39%. Em 2014, o segundo maior orgulho do brasileiro era a diversidade da população e da cultura, que aparecia com 37% de menções. Esse percentual caiu em 2018 para 26%. Já a questão da qualidade de vida subiu no conceito dos brasileiros de 28% em 2014, para 30% neste ano. Os dados evidenciam a preocupação maior dos brasileiros com as condições em que vivem, não só nas áreas urbanas. “A nossa leitura desses dois dados – orgulho do meio ambiente e orgulho da qualidade de vida coloca as duas agendas como muito relacionadas. Ter melhor qualidade de vida é ter também maior contato com o meio ambiente e as riquezas naturais”. Todos os demais indicadores caíram nesta última pesquisa em comparação a 2014: esporte, de 30% para 23%; característica pacífica do país, de 19% para 9%. “Mostra muito que se está vivendo uma realidade de insegurança. A gente não tem a guerra por si só, mas tem toda a questão …
Cerca de 200 pessoas, representando 28 entidades, entre representantes de órgãos de defesa do consumidor, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço, entidades do setor e órgãos públicos, participaram hoje (4), no Rio de Janeiro, de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo foi debater os mecanismos financeiros de regulação que são a coparticipação e franquia, tendo em vista que a resolução da ANS que estabelecia limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou revogada. Das 28 entidades que estiveram presentes ao evento, 24 apresentaram contribuições para as discussões. Diretores da ANS presentes ao evento destacaram que a audiência tinha por meta ouvir a sociedade e colher subsídios para a escolha da melhor medida regulatória sobre o tema. Segundo a ANS, era necessário reabrir as discussões ante as preocupações manifestadas pela sociedade com a proposta. Regulação Durante a audiência pública, foram relembrados os problemas regulatórios que, de acordo com a ANS, justificam a regulamentação do tema. Entre eles, podem ser mencionadas a ausência de limite para aplicação de coparticipação e franquia; a falta de limites de exposição financeira para proteger o usuário; e a possibilidade de incidência de cobrança sobre qualquer procedimento. Em nota, a ANS deixou claro que se insere no processo visando a “evitar que os problemas já mapeados se perpetuem, prevenir outros que possam se estabelecer e, fundamentalmente, proteger o consumidor”. As propostas apresentadas destacaram a preocupação com o comprometimento da renda dos consumidores, custos diante do envelhecimento da população e clareza na prestação de informações pelas operadoras. A ANS analisará todas as propostas feitas durante a audiência para avançar no tema. De acordo com a agência, será produzido relatório com os subsídios coletados, que será disponibilizado no seu endereço eletrônico (www.ans.gov.br). Também as apresentações feitas pelas entidades no evento serão disponibilizadas no portal da ANS.
Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Ele chamou autoridades da cultura e representantes de instituições bancárias públicas e privadas na tentativa de organizar o grupo que vai atuar no processo de restauração do museu. Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas. Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas e cidadãos (pessoas físicas) ao aplicarem em cultura, poderão ter dedução do Imposto de Renda. O percentual disponível é de 6% do tributo para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas. Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019. Nas reuniões que participou ontem (4) em Brasília, ele ressaltou a importância do edifício do museu por onde passaram os integrantes da família real brasileira e que a sociedade tem de contribuir nesse processo. Integrantes Devem participar da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e diretores da entidade e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho. Também foram convidados os presidentes da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto, do Banco Santander, Sérgio Agapito Lires Rial, do Banco BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti, do Banco Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher. São esperados ainda o presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos Mantoan e Eneida Braga, uma das diretoras do órgão.
Com o intuito de registrar suas ideias , Gonzaga Patriota publicou mais de 43 livros ao longo de 35 anos de mandato, sobre diferentes temas de🔝 relevância nacional. Compromisso com o Brasil! Gonzaga Patriota é Pernambuco Mais Forte – Deputado Federal 4000
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O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou nesta terça-feira (4) o “excelente trabalho” de Mauricio Macri na atual “muito difícil situação econômica” da Argentina, e expressou seu apoio ao pedido do país sul-americano de acelerar o desembolso de seu crédito com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O presidente Macri está fazendo um excelente trabalho nesta muito difícil situação econômica e financeira”, afirmou Trump em comunicado, após informar que tinha conversado nesta manhã com o governante argentino. Trump ressaltou, neste sentido, seu apoio ao “compromisso” da Argentina com o FMI para “encarar os atuais desafios econômicos do país”. A nota do presidente americano é divulgada no momento em que se encontra em Washington o ministro da Fazenda argentino, Nicolás Dujovne, para tentar renegociar o acordo financeiro assinado com a instituição dirigida por Christine Lagarde no último mês de junho. Dujovne encontrará Lagarde na tarde desta terça na sede do Fundo. Macri indicou na semana passada que tinha pedido ao FMI para acelerar a cobrança do novo desembolso do crédito de US$ 50 bilhões concedidos ao país em junho, e do qual, por enquanto, a Argentina pôde dispor de US$ 15 bilhões. Na segunda-feira, o governante argentino anunciou um agressivo plano de ajuste fiscal que inclui a supressão de vários ministérios e impostos generalizados para as exportações. O novo objetivo do governo argentino é alcançar em 2019 o “equilíbrio fiscal”, com a meta de deixar o déficit primário argentino (antes do pagamento de dívida) em 0% nesse ano, frente ao objetivo anterior, que era de -1,3%. Trump na Argentina A Casa Branca confirmou na semana passada que Donald Trump irá a Buenos Aires para a reunião do G20, que acontece na capital argentina nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O presidente dos EUA também visitará a Colômbia na sequência.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto nas tarifas será de 1,6% para os consumidores dos estados do Centro-Sul e de 0,3% do Norte e Nordeste. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro. A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas. A revisão dos valores já havia sido proposta pela Aneel no início de agosto. Na ocasião, a pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que controla os repasses das CDE, a agência propôs um reajuste de R$ 1,446 bilhão. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto. Segundo a agência, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acréscimo de 20% nos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica, em decorrência da migração de consumidores especiais de energia (com carga mínima de 500 kW) para o chamado mercado livre. Desta forma, os descontos passaram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões. Também pesou a inclusão de mais recursos para cobrir os gastos da Conta de Consumo de Combustíveis (CC), que passaram de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões. O montante maior de recursos, cerca de R$ 406 milhões, irá para o acionamento de usinas termelétricas em Roraima, por conta da eventual interrupção do fornecimento de energia elétrica da Venezuela para o estado. De acordo com o diretor da agência e relator do processo, Rodrigo Limp, caso a linha de transmissão que vai conectar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) estivesse pronta, o acionamento de térmicas não seria necessário. Ainda não foi concedido o licenciamento ambiental para iniciar a obra. “Se tivéssemos essa linha pronta, o fornecimento a Roraima seria mais seguro e muito mais barato”, disse Limp. Outro fator que pesou no aumento foi a prorrogação, até dezembro, do regime de operação temporária pela Eletrobras das distribuidoras dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Piauí. A medida impactou a Reserva Global de Reversão (RGR), outro fundo setorial que compõe a receita da CDE. Em razão da prolongação do regime temporário dos contratos de operações das distribuidoras, a conta deixará de receber cerca de R$ 770 milhões.
Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir de amanhã (5), nas refinarias de todo o país, o preço do derivado estará 1,68% mais caro. Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sábado (1º), para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo. “Os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”, informa a Petrobras. Caminhoneiros na BR-040 durante manifestação contra o aumento de combustíveis. – Valter Campanato/Agência Brasil Na última sexta-feira, após três meses de congelamento em decorrência de acordo do governo que pôs fim à greve dos caminhoneiros e que envolveu subsídio governamental ao produto, a Petrobras anunciou aumento de 13% no preço médio do óleo diesel comercializado nas refinarias do país.
O saldo de empregos de imigrantes ficou positivo no segundo trimestre de 2018. De abril a junho deste ano, foram admitidas 11.831 pessoas de outros países, contra 9.425 demissões, configurando um saldo de 2.406 vagas. As informações foram levantadas pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e divulgados hoje (3) pelo Ministério do Trabalho. Na comparação entre os meses, abril foi o de melhor desempenho, com saldo de 945 contratações. Em seguida vieram maio (821) e junho (645), revelando uma desaceleração na balança positiva entre admissões e desligamentos. Tal movimento é perceptível quando comparados os dados do segundo com os do primeiro trimestre. Entre janeiro e março, o balanço entre novas vagas e demissões foi maior, com resultado positivo de 3.452 vagas. O país de origem com maior participação no saldo do segundo trimestre foi o Haiti (1.468 imigrantes), seguido da Venezuela (802), Paraguai (96), Bolívia (65) e Colômbia (64). Entre as nações cujos imigrantes tiveram mais desligamentos do que novas contratações a principal foi a Argentina (-93). Em 2018, já foram emitidas 16.255 carteiras de trabalho para pessoas vindas de fora do país. O número é 77% maior do que o total de 2017, quando foram liberados 9.172 registros para que estrangeiros possam trabalhar aqui. Venezuela e Haiti são as duas principais origens, com 8.910 e 3.603, respectivamente. No caso da Venezuela, o grande fluxo tem sido objeto de discussões entre autoridades e polêmicas jurídicas entre o governo de Roraima e o Governo Federal. O Executivo anunciou um conjunto de medidas, mas o governo do estado com fronteira importante com o país vizinho vem buscando na Justiça restrições à entrada de imigrantes.
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF. A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens. Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares. É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ. Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.
A produção de petróleo e gás natural da Petrobras fechou o mês de julho com pequena queda em relação a junho deste ano, incluindo líquidos de gás natural (LGN). Foram produzidos 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), dos quais 2,5 milhões no Brasil e 102 mil no exterior. Os dados indicam que a produção de petróleo equivalente no país e no exterior fechou com ligeira queda de 0,8% de junho para julho. No resultado acumulado no ano, no entanto, a produção média diária da companhia está em 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, mesmo volume médio previsto no Plano de Negócios da estatal. As informações foram divulgadas hoje (4) pela companhia e indicam que a produção total operada (parcela própria e dos parceiros) chegou a 3,3 milhões de barris de petróleo e de gás natural. Desse total, 3,17 milhões barris de óleo equivalente foram extraídos no Brasil. Segundo a Petrobras, em relação ao mês anterior, houve uma redução na produção de ambos os produtos, “Principalmente em função da cessão de 25% da participação do campo de Roncador para a Equinor, ocorrido em 14 de junho, e da parada da plataforma de Mexilhão para inspeções de segurança e melhoria da infraestrutura de escoamento de gás do pré-sal”, disse a estatal. A Petrobras ressaltou, no entanto, que apesar da queda, a produção em 2018 “segue em linha com a meta divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022″.
O Brasil teve 1.133 vítimas de feminicídios no ano de 2017, de acordo com os dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Conforme a lei 13.104 de 2015, o crime é caracterizado quando uma mulher é morta “por razões da condição de sexo feminino”. Outras 3.406 mulheres foram vítimas de homicídios em casos que não foram registrados como feminicídio, segundo o anuário. O número total de mulheres mortas no ano passado (4.539), de acordo com as informações do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), é 6,1% maior do que em 2016. Os números foram compilados pelo Instituto Patrícia Galvão, que divulga as informações na plataforma digital “Violência contra as Mulheres em Dados”. O dossiê reúne pesquisas e dados relacionados às violências contra as mulheres no Brasil, com foco na violência doméstica, sexual e online, além de feminicídios. Os dados também apontam que o ano de 2017 teve 221 mil casos de lesão corporal doloso (quando há intenção) enquadrados na Lei Maria da Penha. O número representa mais de 600 casos de mulheres sendo agredidas fisicamente por dia no Brasil. Segundo o FBSP, o ano ainda contou com 60 mil estupros registrados, o que corresponde a 164 registros por dia no país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirma que “os números de violência contra a mulher devem ser ainda maiores, já que Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Roraima não informaram os dados”. Com as informações pesquisadas, os Estados com piores taxas de violência contra mulher para 100 mil habitantes são Santa Catarina (225,9), Mato Grosso do Sul (207,6) e Rondônia (204,9). Nome dos números Uma das vítimas que consta nas estatísticas é a vendedora Aline de Souza Pereira, 29 anos. Ela foi morta pelo ex-namorado em agosto do ano passado, na zona leste de São Paulo. Conforme registrado na Polícia Civil, a mulher estava chegando do serviço, desceu do ônibus para ir para casa por volta das 23h de um domingo, quando o ex-namorado apareceu e atirou nela. A vendedora morreu no local. O homem tentou fugir, mas foi abordado por policiais militares menos um quilômetro distante do local onde cometeu o crime, e confessou. As investigações policiais apontaram, na ocasião, que a vítima já havia sido agredida pelo ex-namorado, mas não relatou à polícia por medo de represália. Os dois tinham namorado e morado na mesma casa por cerca de seis meses e estavam há dois meses separados, até ele cometer o feminicídio.
Petrolina superou as metas previstas para 2017, em todos os níveis da educação Fundamental, determinadas pelo Ministério da Educação, e obteve o maior índice entre as cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 foram divulgados nessa segunda-feira (03). Nos anos iniciais, Petrolina conseguiu nota 5.8, ultrapassando a projeção que era de 5.0, sendo superior também à média de Pernambuco (4.8), do Nordeste (4.9) e do Brasil (5.6), Com a nota, a cidade se mantém com a pontuação maior do que a projetada para o ano de 2021 (5.6) e eleva os índices obtidos em 2015 (5.6). A escola Mãe Vitória, no bairro Jatobá, foi a unidade com maior nota do IDEB, com 6.7. O resultado foi aumentado em um ponto em relação ao último levantamento. “Estamos trabalhando para levar uma educação de qualidade para todos os estudantes de Petrolina, investindo na formação, qualificação dos professores e materiais pedagógicos, seguindo sempre a orientação do prefeito Miguel Coelho”, ressaltou Margareth Zaponi, secretária de Educação de Petrolina. Maior nota Nos anos finais, Petrolina também se destaca com a maior nota entre as cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes. Com 4.9, a cidade supera a meta projetada para o ano e fica à frente de cidades como Caruaru, Olinda, Jaboatão e Recife. A Escola José de Araújo de Souza foi a unidade que obteve a maior nota no seguimento (6.0), média maior que a estadual, regional e nacional. IDEB O IDEB é levantado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Ele é calculado pelo Governo Federal a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português. Ranking do IDEB por município com mais de 100 mil habitantes (PE) Anos iniciais Petrolina (5,8) Santa Cruz do Capibaribe (5,3) Jaboatão (5,2) Caruaru (5,2) Camaragibe (5,0) Recife (5,0) Cabo (4,8) Garanhuns (4,7) Paulista (4,7) Igarassu (4,6) Olinda (4,5) São Lourenço (4,2) Vitória (4,2) Anos finais Petrolina (4,9) Santa Cruz do Capibaribe (4,5) Jaboatão (4,5) Cabo (4,2) Igarassu (4,1) Recife (4,1) Caruaru (4,0) Paulista (3,9) Garanhuns (3,7) Olinda (3,7) Vitória (3,4) São Lourenço (3,3) Camaragibe (0,0)
O Partido dos Trabalhadores (PT) se prepara para retirar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (11), prazo final para substituição do candidato à presidência. O nome de Fernando Haddad deve ser anunciado durante ato em apoio ao ex-presidente. Segundo apurou o Folha de SP, Lula tem admitido a possibilidade de substituição mesmo que um recurso apresentado pelo partido seja acolhido em caráter liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão leva em conta que posteriormente o plenário possa rejeitar o recurso e o PT fique sem candidato.
O Ministério da Saúde prorrogou até 14 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo. Pelos dados preliminares, a média de vacinação está em 88%. Em apenas sete estados a meta de vacinar pelo menos 95% do público-alvo foi atingida. Estados e municípios que não atingiram a meta devem manter a campanha por mais 15 dias. Devem ser vacinadas contra a poliomielite o sarampo crianças de 1 ano a 4 anos e 11 meses. Até o momento, mais de 1,3 milhão de crianças não recebeu o reforço dessas vacinas. A recomendação é que estados e municípios façam busca ativa para garantir que o público-alvo da campanha seja vacinado. Dados Os estados que atingiram a meta de vacinação são Amapá, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Maranhão. O Rio de Janeiro continua com o menor índice de vacinação, seguido por Roraima, Pará, Piauí, Distrito Federal, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 19,7 milhões de doses das vacinas (cerca de 9,8 milhões de cada).