O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, tem crescido no Brasil. Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente. O julgamento no Supremo deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral. Histórico O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos. A família argumenta ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola. Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por não se encontrar regulamentado no Brasil”. O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio. “O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”. Diversidade na escola Para a Advocacia-Geral da União (AGU), as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo …

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas. A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral. Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos. No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral. Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara. Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV: 1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções; 2- Cabo Daciolo …

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”. De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis. Gasolina mais cara nas refinarias a partir desta quuinta-feira Fernando Frazão/Agência Brasil “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”. A empresa explica também, em seu site, que “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”.

Municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças contra a poliomielite e o sarampo devem abrir os postos de saúde no próximo sábado (1º). A orientação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Saúde. Cerca de 3,3 milhões de poliomielite e o sarampo ainda não foram imunizadas contra as doenças. A pasta alertou que a organização da mobilização no fim de semana é de responsabilidade de cada município e que, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos. Até ontem (28), 70% das crianças brasileiras haviam sido vacinadas. Foram aplicadas, ao todo, mais de 15,7 milhões de doses das vacinas. Até o momento, Amapá é o único estado que já superou a meta de vacinação, atingindo 99,81% para pólio e 99,43% para sarampo. As capitais Macapá e Porto Velho também superaram a meta, atingindo 100,3% para pólio e 99,8% para sarampo e 98,3% para pólio e 98,3% para sarampo, respectivamente. Entre os estados com menor cobertura vacinal estão Rio de Janeiro, com 51,2% para pólio e 52,4% para sarampo e Distrito Federal, que tem 54% para pólio e 53,7% para sarampo. Já entre as capitais, as piores taxas de imunização estão em Boa Vista, com 38,4% para pólio e 38,3% para sarampo e Salvador, com 38,8% pólio e 38,4% sarampo. Campanha Este ano, a vacinação é feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Casos de sarampo Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já computa 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação. Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2); Pernambuco (2); e Pará (2). Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).

A Presidência da República informou nesta quarta-feira (29) que o governo não pretende limitar o ingresso de venezuelanos, por Roraima, a partir da distribuição de senhas. Também negou a possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela, como defendem algumas autoridades de Roraima. A alternativa de distribuição de senhas foi cogitada pelo presidente Michel Temer em entrevista hoje à Rádio Jornal, de Pernambuco. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que o mecanismo das senhas “visa a aprimorar um processo de atendimento humanitário em Roraima, o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos no Brasil”. Pela manhã, Temer mencionou a possibilidade de adotar o uso de senhas para organizar a entrada de venezuelanos no Brasil. Segundo ele, a medida teria como objetivo estruturar a situação em Roraima. Pelas estimativas oficiais, de 800 a 700 imigrantes venezuelanos entram no Brasil por Roraima todos os dias. O comunicado da Presidência da República informa ainda que o governo ao promover a interiorização dos venezuelanos busca “melhorar os mecanismos de controle” para que se tornem “mais eficientes no atendimento aos refugiados”. Porém, ressalta que há uma preocupação também de “preservar as estruturas de atenção às famílias brasileiras”. Íntegra da Nota à imprensa “O governo federal esclarece que a “possibilidade de distribuição de senhas” a que o presidente da República, Michel Temer, referiu-se na entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, nesta quarta-feira (29), visa a aprimorar um processo de atendimento humanitário em Roraima, o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos no Brasil. Uma vez que o presidente determinou que se intensificasse a interiorização, impõe-se melhorar os mecanismos de controle, torná-los ainda mais eficientes no atendimento aos refugiados e, ao mesmo tempo, preservar as estruturas de atenção às famílias brasileiras. Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”.

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (29) apontam queda em 44,6% no percentual de fumantes passivos no local de trabalho nos últimos nove anos. O percentual, segundo a pasta, passou de 12,1% em 2009, para 6,7% em 2017. Os números são do último levantamento do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2017). O estudo ouviu, ao todo, 53.034 pessoas nas 26 capitais e no Distrito Federal. A série histórica apontou redução de fumantes passivos no ambiente de trabalho de 45,6% entre mulheres e 43,5% entre homens. Em 2009, as mulheres representavam 7,9% deles, passando para 4,3% em 2017. Já entre os homens, o percentual era de 17% e reduziu para 9,6% no ano passado. Os dados destacam que a frequência de fumantes passivos no local de trabalho é maior entre homens de 45 a 54 anos e mulheres de 35 a 44 anos. O menor percentual foi entre mulheres e homens com 65 anos ou mais. O estudo mostra ainda que a frequência de fumantes passivos nesse ambiente diminuiu com o aumento da escolaridade para ambos sexos. Nas capitais, a frequência de fumantes passivos no local de trabalho variou entre 3,7%, em Porto Alegre e 9,7%, em Porto Velho. Entre os homens, as maiores frequências foram observadas em Porto Velho (14,5%), no Recife (13,0%) e em Campo Grande (12,9%) e, entre as mulheres, no Distrito Federal (6,4%), em João Pessoa (6,0%) e Rio Branco (5,9%). Já as menores frequências entre os homens foram observadas em Porto Alegre (5,2%), Curitiba (5,9%) e no Distrito Federal (6,7%). Para o sexo feminino, as menores frequências ocorreram em São Luís (2,1%), Porto Alegre (2,4%) e Vitória (2,6%). Fumantes passivos no domicílio Ainda de acordo com o Ministério, dados da Vigitel também apontam queda de 37,8% no número de fumantes passivos no local de domicilio, saindo de 12,7% em 2009 para 7,9% em 2017. Entre as mulheres, a redução foi de 43,3% e entre os homens, de 37,8%. Em 2009, as mulheres representavam 13,4% dos fumantes passivos no local de domicilio, passando para 8,4% em 2017. Já entre os homens, o percentual era de 11,9% em 2009 e 7,4% no ano passado. Os números que também mostram que a frequência de fumantes passivos no domicilio é maior entre homens de 25 a 34 anos e entre mulheres de 18 a 24 anos. O menor percentual foi entre mulheres e homens na faixa etária de 65 anos ou mais. A prevalência de fumantes passivos no domicílio variou entre 5,2%, em Palmas, e 10,4%, em Macapá. Entre os homens, as maiores frequências foram observadas nas capitais Aracaju (9,8%), Belo Horizonte (9,5%) e Fortaleza (9,4%) e, entre as mulheres, em Macapá (12,7%), no Recife (11,4%) e em Natal (10,4%). Já as menores frequências entre os homens foram observadas em Salvador e São Luís (ambas com 4,6%) e Manaus (4,8%); e as menores, entre as mulheres, em Palmas e Vitória (ambas com 4,7%) e Florianópolis (5,5%). Consumo Por fim, dados do ministério …

Os preços da indústria medidos pelo Índice de Preços ao Produtor das Industrias Extrativas e de Transformação (IPP) fecharam o mês de julho com alta de 1,13%, resultado que chega a ser 1,14 ponto percentual inferior à variação de 2,27% relativa ao mês de junho. Com o resultado, a alta acumulada no ano (janeiro a julho) chega a 9,84%. Os dados do IPP foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de julho, a taxa acumulada pelo IPP – que mede a evolução dos preços dos produtos “na porta da fábrica”, sem impostos e fretes – nos últimos doze meses ficou em 15,89%. A queda de junho para julho reflete variações positivas de preço 20 das 24 atividades pesquisadas, contra as 19 do mês de junho; e em uma das três grandes categorias econômicas pesquisadas. As informações do IBGE indicam que apenas o item bens de capital entre as grandes categorias fechou em alta, ao variar de 1% para 1,7%, de junho para julho. O grupo bens intermediários fechou em queda, ao passar de 2,86% para 1,56%, e bens de consumo, de 1,55% para 0,25%. Já entre as atividades, as quatro maiores variações observadas em julho ocorreram nas atividades industriais de outros produtos químicos (4,98%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (2,37%), indústrias extrativas (2,37%) e produtos de metal (1,89%). Em termos de influência, sobressaíram outros produtos químicos, com contribuição de 0,51 ponto percentual para a taxa mensal de 1,13% do IPP; metalurgia (0,15 ponto percentual) e indústrias extrativas e veículos automotores, ambos com 0,10 ponto percentual.

A taxa de juros do cheque especial caiu em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). A taxa chegou a 303,2% ao ano, com redução de 1,7 ponto percentual em relação a junho. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano. Na comparação com julho de 2017, houve redução de 18,1 pontos percentuais na taxa do cheque especial. As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial definida pela instituição financeira A taxa média do rotativo do cartão de crédito também caiu, chegando a 271,4% ao ano, com redução de 20,4 pontos percentuais em relação a junho. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 252,1% ao ano em julho, com redução de 9 pontos percentuais em relação a junho. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 28,1 pontos percentuais, chegando a 285,2% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. A regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual, porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa. Modalidades caras Apesar da redução das taxas do rotativo do cartão e do cheque especial, essas modalidades de crédito são as mais caras entre as oferecidas pelos bancos. A taxa do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: chegou a 118,5% ao ano, em julho, com aumento de 3,8 pontos percentuais em relaçãoa junho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou praticamente estável, com a redução de 0,1 ponto percentual, chegando a 24,9% ao ano, em julho. A taxa média de juros para as famílias caiu 1,1 ponto percentual para 52% ao ano, em julho. A taxa média das empresas subiu 0,4 ponto percentual: agora é de 20,6% ao ano. Inadimplência A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 5%. No caso das pessoas jurídicas, houve queda de 0,3 ponto percentual para 3,4%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, …

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes. Estados Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total. As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE. Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Regiões metropolitanas Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes. Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de h abitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 1,5 ponto de julho para agosto, registrando a segunda alta consecutiva e atingindo 89 pontos, o maior nível desde os 91,2 pontos de abril último. Em médias móveis trimestrais, há uma reação positiva no indicador, que há quatro meses se mantinha em queda. Os dados divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), indicam que o resultado de agosto reflete alta da confiança em 11 das 13 principais atividades pesquisadas. Para Silvio Sale, consultor da FGV, “o novo aumento da confiança dos serviços em agosto sugere que a fase de queda, observada desde o início do segundo trimestre, pode estar chegando ao fim, reforçando que talvez o momento seja de estabilização da curva de confiança do setor”. “As avaliações sobre a situação corrente dos negócios apontam para uma estabilidade, enquanto as expectativas apresentam, pela primeira vez em cinco meses, um avanço na margem em agosto. Com isso, permanece a sinalização de uma recuperação moderada na atividade para os próximos meses”, disse. A avaliação da FGV é de que o componente expectativas é o responsável pela alta da confiança em agosto, uma vez que a avaliação sobre a situação atual permaneceu estável este mês. O Índice de Expectativas (IE-S) chegou a avançar 2,9 pontos, indo para 91,5 pontos, após cinco meses de quedas sucessivas, voltando ao patamar de maio deste ano, quando fechou em 91,4 pontos. O Índice da Situação Atual (ISA-S) se manteve estável em agosto com os mesmos 86,7 pontos de julho. Os números da FGV indicam, ainda, que a maior contribuição para a alta do Índice de Expectativa em agosto veio do indicador que mede a demanda para os próximos três meses, que variou 3,5 pontos, indo a 91,4 pontos, após queda em julho. Dentre os quesitos que compõem o Índice de Situação Atual, houve alta de 0,9 ponto do indicador que mede o Volume de Demanda atual, mas o que avalia a situação atual dos negócios caiu 0,9 ponto. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de Serviços recuou 1,0 ponto percentual em agosto, indo para 80,7%, o menor nível da série histórica. Setor terá desempenho moderado Apesar os resultados apresentados e da melhora do indicador de julho para agosto deste ano, a avaliação dos economistas da FGV é de que o índice de confiança dos serviços, após um primeiro trimestre em trajetória ascendente, “entrou numa fase declinante a partir de abril, não só pela frustração das empresas com o desempenho corrente dos negócios, mas também pela redução das expectativas dada a elevada incerteza que vem marcando o processo eleitoral”. “Acrescente-se ainda os impactos negativos da greve do transporte rodoviário de cargas no fim de maio para que, passados oito meses, o índice de confiança de agosto esteja praticamente no mesmo patamar observado no final do ano passado”. A edição de agosto de 2018 coletou informações de 2035 empresas entre os dias 1º e 24 deste mês.

A aprovação da regulamentação do aplicativo Uber, enfim, aconteceu na Casa Plínio Amorim durante sessão plenária desta terça-feira (28). Os taxistas comemoraram o resultado da votação do projeto, que passou pela maioria de 16 votos a zero. Mas nem todos ficaram satisfeitos. Os condutores de Uber não gostaram do fato de o projeto ter sido aprovado sem emendas. O Representante dos taxistas, Gilberto Melo (PR) saiu em defesa da categoria, enquanto os profissionais de Uber foram defendidos por Ronaldo Silva. Durante a votação o presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB), retirou as emendas do líder da bancada de oposição, Paulo Valgueiro (MDB), além do seu colega Gabriel Menezes (PSL), que não se encontravam em plenário, e de Cristina Costa (PT), que está licenciada do cargo. Com maioria na Casa,  quem sai vitorioso é o executivo. Após a sanção do gestor, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) será a responsável por fiscalizar o serviço de Uber na cidade, fechando o cerco aos clandestinos, como vinham cobrando os taxistas.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido. O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições. Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro. De acordo com o PT, a TV Globo, Band, Record e SBT devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas. Segundo a legenda, Lula está liderando as pesquisas de opinião e também deve ter espaço destinado à cobertura jornalística dos atos de campanha. “Circunstâncias pessoais” Ao julgar o recurso, por 6 votos a 1, o colegiado seguiu voto de Banhos e entendeu que as emissoras não estão descumprindo as regras legais que impedem a concessão de tratamento privilegiado a candidatos no rádio e na televisão. Segundo o ministro, “circunstâncias pessoais” impedem a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente. Ele afirmou que “não há agenda a ser divulgada” por Lula. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Tarcísio Vieira, Edson Fachin, Rosa Weber e Jorge Mussi. O ministro Napoleão Nunes Maia divergiu e entendeu que entendeu que Lula está com nome registrado nas pesquisas eleitorais, que devem ser registradas no TSE, e, por isso, deve ter a cobertura feita pelas emissoras. Fonte Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) propôs novamente imunidade para policiais durante entrevista no Jornal Nacional nesta terça (28). “Se matar 10, 15 ou 20 ele tem que ser condecorado e não processado”, disse o candidato. Mentor econômico do presidenciável, o economista Paulo Guedes foi um dos temas da entrevista. Os apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos questionaram se o presidenciável não estaria atribuindo poderes demais a Guedes – cotado para ministro da Fazenda em um eventual governo. “É quase como um casamento. Estou namorando o Paulo Guedes há algum tempo e ele a mim também. Somos separados. Até o momento da separação não pensamos numa mulher reserva para isso. Se isso vier acontecer – por vontade dele ou minha -, paciência. O que eu tenho de Paulo Guedes até o momento é fidelidade e compromisso enormes para com o futuro do Brasil. Acredito nas propostas que ele vai implementar. Se não implementar todas é porque temos um filtro chamado Câmara e Senado”, respondeu o capitão reformado. O presidenciável disse ainda que se diferencia dos outros políticos por nunca ter ocupado nenhum cargo no governo. “Nunca recebi dinheiro de empresa nenhuma para campanha. Sempre fiz minha campanha usando o que consegui ao longo do mandato. Eu tenho reconhecimento popular para isso”, afirmou. Questionado sobre receber auxílio-moradia enquanto possuía imóvel em Brasília, o candidato disse que vive em um “cubículo” em Brasília. “Eu fui para um apartamento novo agora porque precisava. Tinha 70 metros quadrados, tinha despesas também”, afirmou. Salários O candidato disse ainda que cabe à Justiça resolver a diferença salarial entre homens e mulheres. O presidenciável vem tentando se desfazer da imagem de misógino e se mostrou irritado ao ser questionado sobre o tema. Bolsonaro repetiu que a equiparação salarial é garantida pela CLT, mesmo quando foi indagado sobre pesquisa do IBGE que aponta que as mulheres recebem, em média, 25% menos que os homens. O presidenciável interrompeu por diversas vezes a jornalista Renata Vasconcellos e afirmou que ela recebe menos do que William Bonner, ao lado de quem ela apresenta o telejornal. “Estou vendo uma senhora e um senhor aqui e com toda certeza há uma diferença salarial aqui, parece que é muito maior para ele do que para a senhora”, disse. “O meu salário não diz respeito a ninguém, mas posso garantir ao senhor como mulher que eu jamais aceitaria receber um salário menor de um homem que exercesse as mesmas funções e atribuições que eu”, respondeu Renata. Questionado novamente se fará alguma ação para reduzir a desigualdade, o candidato se esquivou. “Por que o Ministério Público do Trabalho não age? Eu não tenho ingerência sobre isso. É só as mulheres denunciarem”, respondeu. (FolhaPress).

O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica, em situação oposta à polêmica do PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, com defensores na Câmara e críticas de especialistas e entidades. O texto do PL 4576/16 prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores. O Ministério da Agricultura (Mapa) se posicionou contra o PL 4576 e recomendou que não fosse dado prosseguimento à proposta por considerar que prejudica o desenvolvimento da atividade da cadeia produtiva de orgânicos. Em nota técnica, o Mapa concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”. Críticas Vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Rogério Dias, disse que o objetivo do projeto era aumentar a segurança para o consumidor, no entanto, não foi redigido de maneira correta e gerou polêmica. “Se você pega a lei [nº 10831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica], o decreto [6323/07] e a instrução normativa que complementa a regulamentação, os meios já estão dados para fazer o controle e a segurança. O que precisa é ter como executar isso de uma forma eficiente, então precisa ter mais fiscais, uma ação maior, mais trabalhos de orientação aos consumidores e comerciantes. Não é mudando a legislação que vai melhorar essa questão”, disse Rogério Dias. Como foi escrito, o projeto de lei define que apenas o agricultor familiar cadastrado pode realizar venda direta, quando a venda é feita para alguém que não vai revender. “Ele proibiu que os outros agricultores, que são orgânicos e cumprem a legislação possam fazer venda direta. Isso é absurdo. Qualquer produtor que seja orgânico e que tenha a certificação [pode fazer venda direta atualmente]”, acrescentou. Dias afirmou que nem todo produtor orgânico é cadastrado como agricultor familiar. Para conseguir certificação de agricultura familiar pelo governo federal – a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) –, é preciso cumprir alguns requisitos. Ele cita, por exemplo, o caso de aposentados que são agricultores, mas não podem ser incluídos na certificação porque tem uma outra renda, fora a da produção agrícola. O PL 4576/2016, além de limitar a venda direta a apenas agricultores familiares, restringe também os locais de comercialização, que deverá ser feita somente “em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes, instaladas em espaços públicos”. O novo texto, segundo Dias, prejudicaria também a venda dos orgânicos pelo agricultor familiar para órgãos públicos. “Como o governo compra para doar para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar ou compra para botar na merenda escolar, então é venda direta”, disse Rogério Dias. “Mas, pelo novo projeto, não poderia …

Da mesma forma que procedeu com relação aos deputados estaduais e Revista TOTAL e o Blog da Revista TOTAL anunciam, ainda hoje, os 20 deputados federais que serão eleitos este ano. Como sempre, este anúncio é bastante aguardado pela população, principalmente nos meios políticos. Isso se deve, principalmente, ao conceito que a Revista TOTAL adquiriu pelo fato de, nos últimos 14 anos, ter conseguido um índice superior a 90%. Em 2010, por exemplo, foram confirmados 23 dos 25 nomes anunciados e, na eleição passada, em 2014, o acerto foi de 24 nomes dos 25 anunciados. A equipe TOTAL consegue chegar à conclusão dos nomes dos eleitos após a realização de estudos técnicos, diversas consultas à população e também conversas com todos os segmentos da sociedade. Inicialmente, serão anunciados 22 nomes e, até o final desta semana, a lista dos 25 eleitos será complementada. Além da relação dos eleitos, também serão anunciados os 5 deputados federais mais votados. 1. André de Paula (PSD) 2. André Ferreira (PSC) 3. Daniel Coelho (PPS) 4. Danilo Cabral (PSB) 5. Davi Muniz (Patriota) 6. Eduardo da Fonte (PP) 7. Eriberto Medeiros (PP) 8. Felipe Carreras (PSB) 9. Fernando Filho (DEM) 10. Fernando Monteiro (PP) 11. Gonzaga Patriota (PSB) 12. João Campos (PSB) 13. Marília Arraes (PT) 14. Marinaldo Rosendo (PP) 15. Odacy Amorim (PT) 16. Ossésio Silva (PRB) 17. Pr. Erico (Patriota) 18. Raul Henry (MDB) 19. Ricardo Teobaldo (Podemos) 20. Sebastião Oliveira (PR) 21. Sílvio Costa Filho (PRB) 22. Vinícius Mendonça (DEM) Mais votados : 1. Pastor Eurico (Patriota) 2. Eduardo da Fonte (PP) 3. João Campos (PSB) 4. Marília Arraes (PT) 5. André Ferreira (PSC)

O concurso 2.073 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (29) no município de São José do Cedro (SC). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site https://www.loteriasonline.caixa.gov.br. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Homem, branco, casado, com 48 anos e ensino superior completo. Esse é o perfil médio dos candidatos que disputam as eleições neste ano. E essas características mudam pouco de acordo com o cargo eletivo. Para a análise, o G1 usou os dados das candidaturas divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São, no total, mais de 28 mil candidatos nas eleições de 2018. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão disponíveis no DivulgaCand e no repositório do órgão. Os números do TSE ainda podem ter alterações, com a atualização dos dados pelo órgão ou até com indeferimento e renúncia de candidatos. De todas as candidaturas registradas, 69,1% são de homens. As mulheres representam apenas 30,9%. A população brasileira, porém, é formada majoritariamente por mulheres. Segundo o IBGE, 51,8% são mulheres; e 48,2%, homens. Para o cientista político Humberto Dantas, coordenador da pós-graduação em ciência política na FESPSP, o perfil médio dos candidatos não reflete a população porque os partidos têm uma estrutura pouco democrática e perpetuam famílias e padrões já dominantes na sociedade. Ele afirma ainda que a disputa pelo cargo de vereador – que não ocorrerá este ano –, por exemplo, é a mais democrática das eleições e funciona como uma oportunidade de eleger pessoas que tenham um perfil mais próximo ao da população. “Os partidos políticos precisam ser mais transparentes. Isso ajudaria muito a ponto de as pessoas voltarem a acreditar, a se aproximarem, a se filiarem [a partidos] etc. O cidadão precisa ser politizado, ter noção de política, aula de política, ideia de política e respeito pela política. A política precisa ser algo em que as pessoas acreditam para, de fato, funcionar”, afirma. Perfil médio do candidato das eleições de 2018: homem, branco, casado, com 48 anos e ensino superior completo . O ensino superior também é o grau de instrução predominante entre os candidatos. Cerca de metade (52,9%) informa ao TSE ter esse grau de instrução. Esse percentual é o maior desde as eleições de 2002. Segundo o IBGE, porém, 15,3% da população brasileira têm ensino superior completo. Dos candidatos deste ano, 31,3% dizem ainda ter o ensino médio completo. Em seguida, 9,7% informam ter ensino superior incompleto. O TSE só passou a informar a raça dos candidatos a partir das eleições de 2014. Por isso, só é possível comparar os dados de 2018 com a eleição presidencial anterior. Em 2014, 55% dos candidatos informaram ser de raça branca, seguidos por parda (35%), preta (9,2%), amarela (0,5%) e indígena (0,3%). De 2014 para 2018, cresceu o percentual de candidatos negros (ou seja, que se declaram de raça preta e parda). Neste ano, percentualmente, menos candidatos se declararam de raça branca (52,6%). Já os percentuais de candidaturas de pessoas com raça parda e preta aumentaram. A proporção continua, porém, abaixo da encontrada na população – 55,9% dos brasileiros são negros, sendo que 47,1% se identificam como pardos e 8,8%, pretos. Os dados são do segundo trimestre deste ano da Pnad Contínua, do IBGE. Dantas diz que a representatividade nas candidaturas pode melhorar com a …

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente. “A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz. O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. “Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas não fico presa a ela não”. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias. O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar. O homeschooling, no entanto, não é regulamentado no país. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola. Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral. Ação O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos. Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo …

O apagamento – ou invisibilidade – dentro do próprio movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), o machismo e a violência estão entre os obstáculos que o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado hoje (29), tenta enfrentar. A data remete à realização, em 1996, do 1º Seminário Nacional de Lésbicas, que tratou da ocorrência de violações de direitos dessa população.Em 22 anos, a temática lésbica ganhou mais espaço no debate público, mas ainda há  preconceito, violência e exclusão social, econômica e política dessa população. “A gente queria festejar o dia da visibilidade como um dia da conquista de direitos. Ainda não está sendo possível fazer isso”, disse a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Kátia Guimarães. Lesbocídio Lançado em abril, o primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento vertiginoso do assassinato de mulheres lésbicas nos últimos anos. O documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas, das quais 126 ocorreram entre os anos de 2014 e 2017. O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. Para elaboração do documento, os dados foram obtidos a partir do mapeamento de redes sociais, portais na web, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação que fossem expressões de notícias criminais nacionais, regionais e locais, buscando a identificação dos casos de lésbicas assassinadas ou que cometeram suicídio. “A visibilidade que a gente queria não era essa. Não queremos estar nas páginas policiais, com um corpo caído no chão, ou o suicídio como falta de alternativa de vida”, afirmou Kátia Guimarães. Estatísticas Apesar do mapeamento da violência lesbofóbica, feito a partir de pesquisas acadêmicas, não há estatísticas oficiais que mostrem a extensão do problema, pois há uma série de entraves que impedem o registro e a notificação das mais distintas formas de violência. De acordo com os estudos, as dificuldades estão na ausência de institucionalização do sistema de registros e notificações de mortes e das modalidades de violências de forma pública, assim como a falta de capacitação e preparo dos agentes do Estado para tratar o tema. “O aumento dos registros e das notificações por meio de mídias digitais não necessariamente é resultado direto do aumento de casos de lesbocídio no Brasil, ele pode significar, sim, o aumento dos casos reais, como também pode significar apenas o aumento do número de notificações (…)”,diz um trecho do Dossiê sobre Lesbocídio, ao analisar os dados. Em seguida, o texto afirma que “dificilmente qualquer organização ou grupo terá capacidade de chegar próximo aos números reais dos casos no Brasil”. Demanda Para Claudia Macedo, integrante da Associação Lésbica de Brasília – Coturno de Vênus, a principal demanda do movimento na atualidade é justamente a obtenção de estatísticas reais. “Sem informações sobre a população lésbica, como é que se pode desenvolver políticas públicas específicas?”, questionou. Considerando a “ausência do Estado”, a Coturno de Vênus lançou recentemente o “Lesbocenso”, …

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) portaria do Ministério da Saúde que autoriza o repasse de R$ 3 milhões em recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, para combate ao surto de Sarampo no estado. O repasse será alocado no Grupo de Vigilância em Saúde para a implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e no Amazonas. Até o último dia 21, foram confirmados 1.087 casos no Amazonas, enquanto 6.693 permanecem em investigação. Já Roraima confirmou 300 casos da doença e 67 continuam em investigação. Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (1), Pernambuco (2) e Pará (2).

Estão abertos os lances para o leilão de motos e veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE). A lista liberada inclui modelos de motos com preço inicial em R$ 50. A disputa vai até a próxima sexta-feira (31), durante o pregão presencial marcado para às 10h na sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, no bairro Distrito Industrial. Ao todo são 485 opções de veículos, com motocicletas e automóveis que também podem ser usados para o aproveitamento de peças. As peças em leilão são provenientes de veículos apreendidos pelo Detran. Para dar seu lance online e participar do leilão, clique aqui e realize seu cadastro. As opções do leilão estão disponíveis para visitação no mesmo local do pregão presencial, na Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, nas próximas quinta (30) e sexta (31).

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta terça-feira (28) que não se resolve o problema da violência “distribuindo armas para a população”. Para ela, essa medida equivaleria a entregar o cidadão indefeso à própria sorte. Marina debateu propostas de governo em sabatina promovida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, realizada em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo. O evento teve um bloco único de duas horas de duração em que a candidata respondeu a questionamentos dos entrevistadores e da plateia. “Não se vai resolver o problema da violência distribuindo armas para a população. Aqueles discursos que parecem os mais arrojados, aqueles discursos que parecem os mais fortes, entre aspas, são os mais frágeis”, afirmou Marina. O tema do armamento é uma das plataformas de campanha de um dos rivais de Marina ao Palácio do Planalto, o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Para Marina, a medida seria transferir a segurança pública, que na opinião dela cabe ao Estado, para o cidadão. “Você dizer que quer ser presidente da República para entregar a população à própria sorte? Dizendo que, se ela quiser resolver o problema da violência, que compre uma arma e se defenda? Para que então que se quer ser presidente da República? O Estado tem o monopólio da força e não se pode transferir para cidadão indefeso a possibilidade de se defender, defender a sua família, defender a sua empresa. Isso é justiça com as próprias mãos”, disse Marina. Placas solares Marina voltou a apresentar a proposta de construir 1,5 milhão de casas com placas solares. Ela explicou que os recursos para a medida viriam da verba hoje gasta em termoelétricas. “Vamos ampliar a energia solar com 1,5 milhão de tetos solares, com placas solares. Nós temos investimentos que são feitos, por exemplo, em termoelétrica, a carvão, a diesel e a gás. Uma boa parte desses recursos pode ser deslocada para investimento numa matriz energética limpa, segura. É uma questão de prioridade de escolha”, afirmou. Marina foi questionada sobre como avalia a atuação de ONGs na Amazônia. De acordo com ela, as entidades acabam por cumprir o papel do Estado, que não chega à região. “Conheço uma Amazônia que, em muitos lugares, tem zero Estado, zero médico, zero delegado, zero Ministério Público. Eu venho dessa Amazônia profunda. Em pleno século 21, você encontra uma Amazônia que não tem a presença do Estado em nada. Vejo muita gente preocupada com essa história das ONGs. Quero um país onde estado não seja substituído nem por ONGs nem por empresas, mas que ele possa trabalhar com eles”. Governabilidade Marina Silva disse que, se eleita, considera que não terá dificuldades para governar, apesar de ter uma coligação pequena, formada por Rede e PV. Ela avalia que conseguirá apoio suficiente do Congresso Nacional para aprovar matérias de interesse do governo. “Que a maioria no Congresso se faça com base no programa. É assim que as democracias evoluídas fazem”, disse. E acrescentou: “Meu problema não é governar, é …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o reajuste tarifário para consumidores do interior dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Para os consumidores atendidos pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda, o reajuste tarifário da concessionária médio será de 12,29%, sendo de 11,83% para os consumidores residenciais. Para os consumidores atendidos na baixa tensão, o aumento será de 11,88% e para os atendidos na baixa tensão será de 13,09%. Os novos valores começam a ser cobrado a partir de amanhã (29). A empresa atende 35.434 unidades consumidoras localizadas em nove municípios no interior de Santa Catarina. De acordo com a Aneel, os itens que mais impactaram o reajuste foram os custos de aquisição de energia, os componentes financeiros, como o risco hidrológico, além dos encargos setoriais. Também foi aprovado o reajuste nas tarifas da concessionária Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. (EFLUL). Os valores também começam a ser cobrados a partir de amanhã. A empresa atende 6.740 unidades consumidoras no município catarinense de Urussanga. O aumento médio será de 12,43%; sendo 7,46% para os consumidores residenciais. Para os atendidos na alta tensão, como grandes empresas, o reajuste será de 18,22%; já para os atendidos na baixa tensão, o aumento será de 7,49%. De acordo com a agência, pesaram no reajuste custos de aquisição de energia e os encargos setoriais. O último uamento aprovado pela Aneel foi para os consumidores da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba (Cedrap). O reajuste entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (31). O efeito médio será de 13,07%. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 13,98%. Para os atendidos na alta tensão, o reajuste será de 12,05% e de 14% na baixa tensão. A cooperativa, com sede em Paraibuna (SP), atende cerca de 6 mil unidades consumidoras. Ao calcular o reajuste, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Segundo a agência, o maior impacto do reajuste deve-se a componentes financeiros do processo tarifário anterior.

A família de Geraldo de Souza Coelho, o “trator do Sertão” convida parentes e amigos para a missa de sétimo dia do seu falecimento. A celebração vai acontecer nesta quinta-feira, 30 de agosto, às 18:30h, na Catedral de Petrolina.

O site MyHeritage confirmou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) o vazamento de e-mails e senhas de mais de 3,3 milhões de clientes brasileiros. A resposta se deu em inquérito aberto pelo órgão para apurar o comprometimento de informações de brasileiros em um incidente de segurança que segundo a página teria ocorrido em outubro de 2017. Segundo o MPDFT, a empresa afirmou que não houve vazamento de nomes, endereços e números de cartão de crédito dos clientes brasileiros, bem como dados sensíveis como amostras de DNA e outros utilizados para formar árvores genealógicas de famílias. A Autoridade Israelense de Proteção de Dados realizou investigação cuja análise concluiu pela não existência de nenhuma violação da lei. O MPDFT orienta os clientes do site que troquem a senha de acesso ao serviço. Incidente O site MyHeritage fornece uma série de serviços relacionados à herança genética de pessoas. A empresa comercializa atividades como testes de DNA e identificação de árvores genealógicas, possibilitando identificar antepassados e encontrar parentes. Em nota divulgada no dia 4 de junho, a empresa responsável pela página informou que havia sido comunicada da disseminação de um arquivo com e-mails e senhas de 92 milhões de usuários do serviço, todos cadastrados até outubro de 2017. Em dois comunicados publicados em junho, a empresa informou ter criado uma equipe para apurar as causas do incidente e contratado uma firma para realizar perícia. Uma equipe de suporte foi disponibilizada para tirar dúvidas dos usuários. A empresa relatou ainda a intenção de criar um sistema mais seguro de autenticação para o usuário acessar o site. Assim como o MPDFT, a empresa também recomendou, em uma das notas, a troca das senhas, uma vez que essas foram vazadas.

Entre os brasileiros, apenas 18% pouparam dinheiro no mês de junho, de acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em média, o valor guardado foi de R$ 520. A maioria, 73%, respondeu que terminou o mês sem nenhuma reserva. Entre as justificativas estão a renda muito baixa (44%), o que inviabiliza guardar dinheiro. Outros motivos apontados foram imprevistos (17%), ausência de renda por desemprego (15%) e reconhecimento de descontrole sobre os próprios gastos (14%). O levantamento mostra que 35% dos brasileiros poupam habitualmente, sendo que 28% afirmam guardar o que sobra do orçamento e 7% estipulam um valor a ser poupado. Os objetivos para o dinheiro poupado são cobrir imprevistos (53%), garantir um futuro melhor à família (37%), enfrentar eventual desemprego (28%), cobrir a aposentadoria (17%), arcar com a educação dos filhos (16%), fazer viagens (15%) e reformar a casa (15%). Já 55% admitem que não têm o hábito de poupar. Aplicações A poupança lidera entre as aplicações financeiras, sendo citada por 64% dos que poupam habitualmente. Guardar dinheiro em casa é a segunda opção, mencionada por 25% dos brasileiros. Em terceiro lugar, aparece a conta corrente (15%); em quarto, os fundos de investimentos (9%) e, em quinto, a previdência privada (7%). Modalidade de investimento mais conhecida pelos brasileiros, 92% já ouviram falar sobre a poupança. Em seguida vêm os títulos de capitalização (57%), os planos de previdência privada (53%), as ações em bolsas de valores (42%), os fundos de investimentos (34%), o Tesouro Direto (25%) e os CDBs (25%). A sondagem mostra que 38% dos poupadores precisaram sacar alguma parte dos seus recursos em junho. Os imprevistos foram a principal razão para o saque, citado por 13%. Outros 8% sacaram porque os ganhos não haviam sido suficientes, 8% para quitar dívidas pendentes e 5% por estarem sem emprego. O indicador da CNDL abrangeu 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

A Pré-Sal Petróleo habilitou quatro companhias de petróleo para participar do 2º leilão de Petróleo da União em que serão ofertados contratos de compra e venda de petróleo da União oriundos da Área de Desenvolvimento de Mero e dos campos de Lula e Sapinhoá. Segundo informações da Pré-Sal Petróleo, os lotes serão ofertados individualmente e poderão ser adquiridos para contratos de 36 meses ou 12 meses. Em três anos, os contratos somam um total de 14,4 milhões de barris de petróleo. As empresas são Shell Brasil, Total E&P Brasil, Repsol Sinopec e Petrobras. O leilão será realizado na bolsa de valores B3, em São Paulo, na próxima sexta-feira (31). Área de Desenvolvimento de Mero Para o período de 36 meses, a produção estimada da União que será leiloada é de 10,6 milhões de barris de petróleo. Para o período de 12 meses, a produção estimada é de 1,8 milhão de barris de petróleo. A Área de Desenvolvimento de Mero está localizada a 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, faz parte da Bacia de Santos, e é explorada por um consórcio operado pela Petrobras, com 40% de participação; e que tem ainda a Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%). Sapinhoá Na área de Sapinhoá, que também faz parte da Bacia de Santos, a produção estimada pela União para um período de 36 meses é de 600 mil barris de petróleo e para 12 meses, de 115 mil barris de petróleo. A área também é operada pela Petrobras, com 45% de participação; que ainda como parceiros no consórcio a Shell (30%) e a Repsol (25%). Lula Na área de Lula que será ofertada no leilão, a produção estimada pela União para um período de 36 meses é de 3,2 milhões de barris de petróleo e para 12 meses, de 1,1 milhão de barris de petróleo. O Campo de Lula, do consórcio BM-S-11 (Bloco Marítimo de Santos – 11), é operado pela Petrobras, com 65% de participação e tem também a Shell como parceira, com 25% e a Petrogal (10%). Pré-Sal A Pré Sal Petróleo é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), criada em novembro de 2013, e tem por objeto a gestão dos contratos de partilha da produção, a gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União e a representação da União nos procedimentos de individualização da produção e nos acordos decorrentes, conforme o marco legal do regime de partilha da produção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou para o plenário o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, negado em abril, antes do petista ser preso. Segundo informações da Folha de São Paulo, a análise da liberdade de Lula está prevista para acontecer entre os dias 7 e 13 de setembro. A defesa de Lula solicitou esclarecimentos no final do mês de junho. Os advogados afirmam que não ficou evidente se a prisão de condenados em segunda instância deve ser imediata ou se demanda justificativa.

De 1.013.877 trabalhadores de Pernambuco que têm direito a receber o Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019 (ano-base 2017), 72.572 sacaram o benefício até 31 de julho – o equivalente a 7,16% dos participantes. Estão disponíveis para os trabalhadores do Estado R$ 729,9 milhões, dos quais R$ 56,2 milhões já foram pagos.  Na região Nordeste, o benefício alcança R$ 4 bilhões para mais de 5,4 milhões de pessoas. Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; já para os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os beneficiários o prazo final é 28 de junho de 2019. No Brasil, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm aproximadamente R$ 17,3 bilhões para retirar. Do valor disponível nos bancos, já foi pago R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total. O abono é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. A quantia a receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, que corresponde a um salário mínimo (R$ 954). Já quem trabalhou durante um mês receberá o equivalente a 1/12 desse valor, e assim sucessivamente. Locais Os trabalhadores que estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica para receber. Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos, quem for correntista desses bancos deve ter o valor depositado na conta corrente. O recurso não sacado retornará ao FAT, que, além do abono, também custeia o Seguro Desemprego e financia programas de Desenvolvimento Econômico.

Faltando apenas quatro dias para o fim da campanha de vacinação contra pólio e sarampo, a Prefeitura de Petrolina divulga os números consolidados da cobertura vacinal e faz um alerta aos pais que ainda não vacinaram seus filhos. Até o início da tarde desta segunda-feira (27), foram registradas 14.374 doses de vacinas da poliomielite, que corresponde a 64,6% do público-alvo. E das vacinas da tríplice viral, que protegem contra sarampo, rubéola e caxumba, foram registradas 13.771 crianças vacinadas, correspondendo a 61,89% do público-alvo. A estimativa do Ministério da Saúde é que pelo menos 95% das 22.550 crianças entre 1 e menores de 5 anos sejam vacinadas. A campanha de vacinação  segue até o dia 31 de agosto e a Secretaria de Saúde tem percorrido as creches da cidade em busca das crianças que precisam se imunizar. “Desde o início da campanha, temos desenvolvido a estratégia de percorrer as creches municipais para atingirmos o público-alvo, já que a vacina é a maior garantia de prevenção de doenças sérias como a pólio e o sarampo”, explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. As creches que terão vacinação até a próxima sexta-feira (31) seguirão um cronograma ajustado em parceria com a Secretaria de Educação: 29-08 CMEI Nova Petrolina 30-08 Creche Vó Engrácia 30-08 Creche Nossa Senhora Auxiliadora 31-08 CMEI Dr. Washington Barros As vacinas estão disponíveis para crianças de 1 a menores de 5 anos em todas as unidades de saúde do município. Na zona urbana, o funcionamento é das 7h às 17h, e na zona rural, das 7h às 13h. É necessário levar o cartão de vacinação da criança e cartão SUS.