O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Pernambuco registrou alta de 31,2% nas mortes em decorrência de influenzas nas duas últimas semanas. Segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de janeiro até o último dia 2 deste mês foram confirmados 16 óbitos. Até o último dia 10, este número saltou para 21. São 15 por H1N1 e seis para H3N2. A maior parte deles foi em idosos. Sete falecimentos foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, público prioritário na campanha de vacinação contra gripes no SUS. Outra faixa de idade que responde por mais mortes são as de crianças. Entre os menores de 2 anos ocorreram quatro óbitos. Outras duas tinham entre 2 anos e 9 anos de idade. Os dados atualizados apontam a notificação de 1.515 casos deSíndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O número é 19,8% (1.264) maior que os dados no mesmo período de 2017 e 1,6% superior à semana epidemiológica de 29 de janeiro a 2 de agosto.Do total de quadros de SRAG, 93 foram provocados peloH1N1, 47 pelo H3N2, dois por influenza B, um por VSR e um por parainfluenza 1. O maior aumento foi de H1N1, que subiu 9,4% no período analisado. Alguns dos adoecimentos por H1N1 são descritos no relatório estadual como infecção simultânea por H3N2. A SES informou que vários estados do Nordeste, como Bahia, Ceará e Piauí, além de outras localidades do Brasil, estão mantendo esse padrão de aumento de casos em relação ao ano passado. Um dos fatores que explicam essa tendência é que, neste ano, houve uma circulação expressiva de mais de um subtipo da influenza A (normalmente é só um), além da B. Em relação às mortes, de acordo com a Secretaria de Saúde, quase todas ocorreram em abril, maio e junho. Apenas um óbito foi registrado em julho. As informações só foram liberadas agora. Os dados gerais da Campanha de Vacinação contra Influenzas no Estado apontaram que 101,9% do público alvo foram imunizados em 2018 – ou seja, mais que a meta. A campanha tinha como grupo prioritário crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, idosos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, além de pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis. O esforço vacinal do SUS foi concluído no fim de junho, seguindo o calendário nacional.

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU). No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT. É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível. Propaganda Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.

Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: “Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?”. O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela (PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio(Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%.    Raio-X No quesito da idade, Paulo Câmara é o mais votado na faixa entre 16 e 24 anos, chegando a 42% das intenções de voto. O candidato Armando Monteiro Neto tem o seu melhor desempenho na faixa dos 45 a 59 anos. Nesse segmento, o senador pontua 30% e chega a ultrapassar o governador, que tem 28%. Brancos e nulos alcançam 32% das menções, na faixa entre 25 e 44 anos. No recorte por instrução, chama atenção o candidato Maurício Rands, que, em terceiro lugar, chega a 15% entre os entrevistados com curso superior. Com 28%, o petebista também ultrapassa nominalmente Paulo Câmara, com 27%, entre os eleitores com ensino médio. Nas cotas de sexo, os candidatos aparecem com uma margem muito semelhante do resultado total. Já no aspecto da renda, Rands também pontua com dois dígitos, 14%, entre os entrevistados que ganham acima de cinco salários mínimos. Paulo Câmara, por sua vez, chega a 31% dos entrevistados que ganham até dois salários mínimos. Armando pontua melhor, 28%, na faixa dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos. No recorte pela condição do município, os candidatos Paulo Câmara, 37%, e Armando Monteiro, 27%, têm o seu melhor desempenho na periferia. Maurício Rands, 10%, e Danielle Portela, 6%, têm suas melhores performances na “capital”. Rejeição Com 47% do eleitorado sinalizando que “não votaria de jeito nenhum”, o governador Paulo Câmara é o candidato ao Governo com maior rejeição. O senador Armando Monteiro é o segundo mais rejeitado, com 38%, seguido de Maurício Rands, com 35%. Júlio Lóssioe Simone Fontana têm 30%, cada. A candidata do PSOL, Danielle Portela, é a menos rejeitada, com 29%. Espontânea Na pesquisa espontânea para governador – quando o entrevistador não sugere nomes para o eleitor – Paulo Câmara aparece em 13% das menções, seguido por Armando Monteiro, com 7%. Nesse caso, …

As suas ideias continuam vivas e contribuindo para o desenvolvimento do país. “Não vamos desistir do Brasil!”  

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) nesta terça-feira (14), foi registrada uma queda de 28,3% nos números de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam assaltos a ônibus, a bancos, a transeuntes e roubos de carros e bens. Segundo os dados, em julho de 2018 foram registrados 7.742 crimes do tipo. No mesmo mês em 2017 aconteceram 10.807 ocorrências. Além disso, houve redução no acumulado do ano. Nos sete primeiros meses deste ano, foram registradas 57.864 CVPs, o que representa 22,4% a menos do que o mesmo período de 2017, quando foram registrados 74.642 crimes. Assalto a carros-fortes e bancos Entre os meses de janeiro e julho de 2018, Pernambuco registrou 46 ocorrências criminosas contra agências bancárias, carros-fortes e caixas eletrônicos, 25% a menos em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 61 casos. Outros dados Houve uma diminuição de 31,8% no número de registros de roubos de celulares, já que foram contabilizadas 3.104 ocorrências do tipo em julho de 2018 e 4.558 casos do tipo no mesmo período do ano passado. Somente no mês de julho de 2018, 2.885 pessoas foram presas em flagrante delito em Pernambuco. Nos sete primeiros meses do ano, foram contabilizadas 18.602 prisões em flagrante.

A menos de dois meses para as Eleições de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reúne, nesta quarta-feira (15), às 8h, líderes religiosos das mais variadas matrizes. É a primeira vez que o TRE de Pernambuco reúne este segmento da sociedade. O evento faz parte das ações de planejamento do TRE para as Eleições. Até agora, o Tribunal já se reuniu com representantes dos partidos políticos, Polícia Militar, juízes eleitorais e chefes de cartórios. No encontro com os líderes religiosos, que acontecerá no edifício-sede do Tribunal (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças), será divulgada uma campanha cidadã com quatro eixos centrais. Em todos, o TRE pede a colaboração das igrejas para que a campanha eleitoral (que começa no próximo dia 16) aconteça de forma tranquila, respeitosa e, acima de tudo, cumprindo a legislação. Magistrados e servidores do Tribunal estarão à disposição para tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Eis os quatro pontos centrais dirigidos aos líderes religiosos: – Esclareça o eleitor sobre a segurança da urna; – Não fomente, crie ou divulgue notícias falsas ou de fonte incerta; – Não use panfletos e material de campanha para sujar a cidade; – Não peça votos em igrejas os templos religiosos. “É mais uma ponte que queremos construir para garantir uma Eleição limpa em todos os sentidos. As igrejas representam um contingente enorme de pessoas, de eleitores. É natural que elas participem do jogo democrático. O TRE de Pernambuco se coloca como um parceiro de todas elas, sem distinção. Queremos falar e, sobretudo, queremos ouvir”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

A partir de hoje (14) será desligado o sinal analógico de TV em Macapá (AP), Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Cuiabá (MT). Essas cidades atingiram o percentual mínimo de 90% dos domicílios com acesso ao sinal digital. Já nas capitais Rio Branco (AC), Campo Grande (MS) e Boa Vista (RR) também previsto para ocorrer nesta terça-feira, será adiado para o dia 31 de outubro. “Estamos encerrando a primeira etapa que leva a TV digital a todas as capitais e às grandes cidades brasileiras. Faltam apenas três capitais que até o final de outubro desligarão o sinal analógico, quando teremos todas as capitais exclusivamente com o sinal digital”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab ao assinar a portaria autorizando o desligamento do sinal. De acordo com o ministro, o desligamento em Rio Branco, Campo Grande e Boa Vista foi adiado porque as capitais não atingiram o percentual mínimo de 90% de domicílios com acesso ao sinal digital. “Na medida em que o índice não foi atingido tomamos o cuidado de prever o desligamento até o dia 31 de outubro”, disse o ministro. “Um município onde 90% dos cidadãos estão plugados à TV digital nos leva a ter a tranquilidade de fazer o desligamento, pois mostra que a cidade já está preparada”, acrescentou. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelas ações de desligamento do sinal analógico, apontam para mais de 50% dos domicílios brasileiros com acesso ao sinal digital. “Hoje cerca de 105 milhões de brasileiros têm acesso a TV digital, uma TV com muita qualidade”, disse Kassab. “A nossa previsão é que até 2023 o sinal analógico seja desligado nas outras cidades do país”, acrescentou. Além de Macapá, o sinal analógico também será desligado em Mazagão e Santana. No Tocantins, ocorrerá também nas cidades de Barrolândia e Porto Nacional. Em Rondônia, também ocorrerá em Candeias do Jamari. Já em Mato Grosso, ocorrerá ainda em Acorizal, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande. Nas capitais que tiveram o desligamento adiado, no dia 31, além de Boa Vista, em Roraima, o sinal analógico também será desligado em Cantá. Em Rio Branco, ocorrerá também será desligado nos municípios de Bujari e Senador Guiomard. E em Mato Grosso do Sul abrangerá ainda o município de Terenos. As demais capitais das duas regiões já tiveram o sinal analógico desligado. Kit gratuito As famílias beneficiárias de programas federais (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros), que não possuem equipamento compatível com o sinal digital, têm direito ao recebimento de um kit (composto de conversor, antena e controle remoto). Os beneficiários devem acessar a página do Seja Digital e agendar a retirada do kit ou se preferir ligar no 147 e posteriormente buscar seu kit no ponto de distribuição. A distribuição dos kits continua por mais 30 dias. 4G Com o desligamento do sinal analógico, a faixa do espectro de …

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10 de julho. A matéria já havia sido aprovada na Câmara, em maio, por unanimidade. A nova legislação é discutida desde 2010 e iguala o Brasil a mais de 100 países que já possuem norma sobre o assunto, alterando o cotidiano de usuários, empresas e do Poder Público, como mostrou a Agência Brasil. Contudo, o texto foi sancionado com vetos a alguns pontos. O principal diz respeito à criação de um órgão regulador denominado Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pela redação aprovada no Senado, esta instituição ficaria responsável pela edição de normas complementares e pela fiscalização das obrigações previstas na lei. Também teria poder, por exemplo, para exigir relatórios de impacto à privacidade de uma empresa, documento para identificar como o processamento é realizado, as medidas de segurança e as ações para reduzir riscos. Poderia também fazer uma auditoria para verificar, na empresa, se o manejo dos dados foi realizado corretamente. O presidente justificou o veto por um problema jurídico uma vez que a criação do órgão regulador precisaria ser realizada por meio de uma iniciativa do Poder Executivo, e não por meio de lei aprovada pelo Parlamento. De acordo com o presidente, o veto é uma questão “formal” e não altera o mérito da nova lei. Temer e ministros presentes à cerimônia informaram que a criação do órgão regulador será por um projeto de lei específico a ser enviado ao Congresso, mas não descartaram a possibilidade de uma medida provisória. “Eu vou mais ou menos deixar tal como está no projeto. A questão foi de vicio de iniciativa. Eu vou consertar esse vício. Agora mais do que isso, continua igual o projeto [da forma como enviado da Câmara]”, disse. Temer vetou também parte das sanções previstas no texto, como a suspensão do funcionamento de bancos de dados ou da atividade de tratamento, além de alguns dispositivos relacionados ao tratamento de dados pelo Poder Público, como requisitos para o uso compartilhado de informações de cidadãos. Os vetos foram solicitados pelo Banco Central, Controladoria Geral da União e ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Segurança Pública, da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O consumo de gás natural no Brasil durante o primeiro semestre de 2018 cresceu 6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e foram divulgados hoje (14). O levantamento reúne informações de concessionárias em 20 estados e mostram que foram consumidos 61,2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) na média do acumulado do semestre ante 57,7 milhões m³/dia no mesmo período de 2017. O levantamento estatístico traz dados em diversos segmentos: residencial, comercial e automotivo, entre outros. Segundo o levantamento, a indústria apresentou crescimento de 3,8% no primeiro semestre do ano na comparação com 2017, com consumo médio de 27,6 milhões de m³/dia. Já no segmento automotivo, o uso de Gás Natural Veicular (GNV) registrou alta de 10,8% no primeiro semestre. O consumo residencial cresceu 7,5% no primeiro semestre. Já o segmento comercial manteve a trajetória de recuperação no primeiro semestre, com aumento de 7,5% no consumo. Com o início do período de seco, houve um incremento na utilização de usinas termelétricas. Com isso, a geração elétrica teve um “aumento no despacho termelétrico de 100% em junho na comparação com o mesmo mês de 2017; e alta de 18,2% no acumulado do primeiro semestre”, disse a Abegás.

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa. A previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em suas contas até o dia 31 de agosto. “A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.

Uma missa em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos foi celebrada na noite desta segunda-feira (13) na Igreja Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos morreu há quatro anos em um acidente aéreo em Santos, em São Paulo, em plena campanha presidencial, que também vitimou seus assessores. Na celebração, estão presentes os familiares do ex-governador; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; e secretários estaduais e municipais, entre eles Fred Amâncio, Pedro Eurico, Sileno Guedes e Antônio Figueira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marcos Loreto, também está presente. A missa é celebrada pelo Monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese Olinda e Recife. “Essa frase marcou para sempre todos nós: ‘não vamos desistir do Brasil’. Parafraseando Eduardo Campos, em entrevista ao Jornal Nacional, não vamos desistir da família”, disse o religioso. (Folha PE)

Após oito anos de discussão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira deve finalmente ser sancionada pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira, 14. O texto, aprovado em julho pelo Senado, no entanto, só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. A lei cria um marco legal para a proteção de informações pessoais de brasileiros, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A legislação é baseada em leis internacionais de proteção de dados e tem como principal inspiração as regras de privacidade recentemente estabelecidas na União Europeia (GDPR, na sigla em inglês). Agora, para uma empresa ter acesso a dados, será preciso o consentimento dos usuários para o fim específico de como as informações deverão ser usadas. A legislação também obriga que empresas ou órgãos públicos excluam os dados após o fim da relação com cada cliente. Outra novidade é que a legislação obriga que empresas digam quais dados pessoais estão em sua posse quando isso for solicitado por brasileiros. Informações de crianças e adolescentes também estão mais protegidas e só podem ser usadas com consentimento dos pais ou de responsáveis legais. Autoridade A lei, porém, não deve ser aprovada integralmente. O Estado apurou que Temer deve vetar o artigo 53, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Formada por membros do governo, de empresas, da academia e da sociedade civil, a autoridade seria vinculada ao Ministério da Justiça e teria a função de fiscalizar o que está previsto na lei, além de aplicar sanções e multas para quem desrespeitá-la. O problema é que, para analistas, a ANPD não poderia ser criada após a sanção da lei porque o projeto tem um “vício de origem”. Nessa teoria, a criação da autarquia seria inconstitucional porque o Legislativo não pode criar órgãos que gerem despesas para o executivo – algo complexo em tempos de crise fiscal e no cenário pré-eleições. Bruno Bioni, pesquisador da Rede Latino-americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), lamenta a possibilidade de a nova agência não existir. “A legislação é indispensável, mas ela só pode ficar de pé com um órgão que garanta a aplicação da lei”, disse. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, caso o veto se confirme, a ANPD poderá ser criada por meio de medida provisória ou de um novo projeto de lei – com preferência para o primeiro método. Há ainda quem não descarte que o tema fique “em banho-maria”, sendo mais uma pendência a ser resolvida para o próximo presidente.

A Anistia Internacional, no dia em que se completam cinco meses da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pede respostas às autoridades da área de segurança sobre os mandantes e responsáveis pela execução. Os dois foram executados no bairro do Estácio, na região central do Rio, quando Marielle retornava de um encontro com mulheres negras. Após cinco meses, às vésperas de começar o processo eleitoral, não há respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016. Em nota, a diretora executiva da organização não governamental (Anistia Internacional), Jurema Werneck, diz que cinco meses depois do assassinato de Marielle Franco ainda não se tem respostas sobre quem a matou. “É grave que se inicie um processo eleitoral sem que se descubra quem são os responsáveis pelo assassinato de uma vereadora em pleno exercício de seu mandato e quais foram as motivações. O início do período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja negligenciado”, afirma. Para Jurema, as autoridades e instituições do sistema de Justiça Criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. “Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução, na vigência do mandato parlamentar, significa não só um ataque aos direitos humanos, mas às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem resposta adequada”. A Anistia Internacional continua reiterando a urgência do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham conflito de interesse em relação ao caso. Esse mecanismo deverá acompanhar as investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligências. A ONG diz também no documento que o fato de uma defensora de direitos humanos e vereadora, com a visibilidade de Marielle, ser executada sem que haja uma resposta contundente do Estado brasileiro é muito preocupante e deixa outros defensores de direitos humanos expostos a maior risco, gerando medo e silenciamento. De acordo com Jurema Werneck, no Brasil, dezenas de defensores de direitos humanos são assassinados todos os anos. “A grande maioria desses crimes não é investigada. A resolução correta do caso é fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, finalizou. Ofício às autoridades Nesta terça-feira, a Anistia Internacional e os familiares de Marielle Franco entregam ofício ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, na sede da secretaria, no prédio da Central do Brasil. Cópias do documento serão entregues ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, e ao interventor da segurança no Rio, general Braga Netto, entre outras autoridades.

O Partido dos Trabalhadores vive um conflito interno para definir a chapa do partido nas eleições deste ano. Condenado e preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta em uma semana decisiva para a participação na campanha. Uma ala influente da legenda pressiona para que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja lançado logo como cabeça de chapa. Dirigentes petistas querem que a situação seja resolvida até o próximo debate presidencial na tevê, na sexta-feira. Amanhã termina o prazo para registro de candidatura. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral começa a analisar a situação do petista. De acordo com a legislação, o PT pode trocar de candidato a presidente com até 20 dias de antecedência da votação, desde que ele saia da disputa por ter candidatura impugnada. Após o registro, porém, uma série de regras dificultam a ascensão de Haddad no pleito. Para começar, ele não poderá usar o dinheiro da vaquinha virtual para a campanha de Lula, que já soma R$ 550 mil. Outro entrave é em relação ao horário eleitoral gratuito. O ex-prefeito também enfrenta resistência política dentro da sigla, mas está definido que ele vai percorrer o país em nome de Lula. Se Lula, hoje inelegível pela Lei da Ficha Limpa, for barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será possível recorrer ao Supremo. Enquanto o recurso estiver tramitando, caso o PT não lance outro candidato, o espaço de 2 minutos e 22 segundos destinados ao partido no rádio e na TV serão preenchidos com um aviso de que a propaganda do PT foi barrada pela Justiça Eleitoral. O horário eleitoral começa em 31 deste mês. Até que tenha o caso avaliado pelo TSE, Lula poderia fazer campanha, mas a realização de gravações dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, dependem de autorização — que vendo sendo negado pela Justiça. DATAS Para a professora coordenadora da especialização de direito eleitoral na Faculdade de Direito do IDP/SP, Karina Kufa, o TSE deve julgar a candidatura de Lula no início de setembro, antes do prazo final para trocar a chapa eleitoral. “Depois de aberto um edital de divulgação com o nome dos candidatos, vem o prazo para julgar a impugnação e para a defesa agir. Esse trâmite demora. Por isso, a Justiça dá 20 dias antes das eleições para fazer a troca”, justifica. Há chance de o STF julgar a candidatura petista antes do TSE, mas Kufa acredita que isso não deve ocorrer. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o registro de candidatura de Lula está mantido. Ela acredita que pode ocorrer um entendimento favorável. “Não é justificável deixar Lula fora do processo eleitoral. Os julgadores do TSE são historicamente a favor da candidatura porque entendem que o povo é quem tem que decidir”, afirmou. 20 Número de dias antes da votação para que uma coligação troque de candidato MST pronto para protesto no TSE Há dois dias do registro de candidatura dos presidenciáveis, o PT tenta …

Nesta terça-feira (14), os servidores dos Correios em Pernambuco vão decidir se entrarão em greve por tempo indeterminado seguindo o movimento nacional. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE), os aproximadamente 3,5 mil funcionários no estado deverão se reunir em assembleias no Recife, em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão, para deliberar a respeito da paralisação. Na capital, o encontro será às 18h30, na sede da entidade, no bairro de Santo Amaro. Caso resolva aderir à greve, a categoria deverá cruzar os braços a partir das 22h. Na última terça (7), os trabalhadores decidiram seguir a orientação das federações e manter o estado de greve e as negociações em curso. Com a decisão, foi assegurada a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A principal reivindicação dos trabalhadores é o plano de saúde, mas também está na pauta o combate à privatização da ECT e o sucateamento dos Correios, além da defesa de uma empresa pública de qualidade. Postal Saúde Para o Sintect-PE, desde que ficou instituída a cobrança de mensalidades no plano de saúde, o rombo financeiro da empresa foi transferido para os servidores, que já recebem o piso mais baixo entre o funcionalismo público federal no Brasil. “Essa imposição injusta está onerando os salários líquidos em até 70% e inviabilizando o básico no orçamento doméstico. Antes, a coparticipação era de 5,10, 15 ou 20%, de acordo com a referência salarial, e não havia cobrança de mensalidade”, criticou a entidade através de nota à imprensa.

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018. O imposto é voltado para proprietários de áreas rurais e deve ser apresentado até o dia 28 de setembro, por meio do programa gerador da declaração, no site da Receita Federal do Brasil (RFB). Para o contribuinte que perder o prazo haverá cobrança de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. O imposto devido pode ser pago em até quatro quotas iguais, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor total inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. Quem deve apresentar Estão obrigados a apresentar a declaração pessoa física ou jurídica proprietária de terras rurais, exceto a imune ou isenta, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título. Também devem fazer as pessoas físicas ou jurídicas que, entre 1º de janeiro de 2018 e a data da efetiva apresentação da declaração, tenha perdido a posse do imóvel rural. Retificadora Caso conste algum erro ou omissão nas informações prestadas, o titular do imóvel deve retificá-la apresentando nova declaração, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, sem a interrupção do pagamento do imposto. A retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, e também deve conter todas as informações anteriormente declaradas.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018. Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Quem recebe Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados. Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país. “Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo. “Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar”. Desigualdades Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos – com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste. “As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza”, diz o texto, que acrescenta: “É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste”. O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, “estão completamente à margem de políticas públicas”, diz o texto. Privações Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos …

O volume do setor de serviços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011. O resultado foi divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio – quando ocorreu a greve dos caminhoneiros. Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%. Em relação a junho de 2017 (sem ajuste sazonal), o volume de serviços avançou 0,9%, registrando a segunda taxa positiva do ano nessa comparação. O acumulado nos últimos 12 meses passou de -1,6% em maio para -1,2% em junho, mantendo a trajetória ascendente iniciada em abril de 2017, quando a taxa era negativa em 5,1%. Atividade de transportes puxa crescimento A expansão de 6,6% no setor de serviços de maio para junho reflete o avanço em quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE, no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), e foi puxado, principalmente, pelo setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, que cresceu 15,7% em junho, eliminando a perda de 10,6% de maio, “representando a expansão mais intensa da série histórica”, disse o IBGE. O segmento de transporte terrestre também alcançou a maior taxa da série ao crescer 23,4% em junho, impulsionado pelo aumento na receita das empresas de transporte rodoviário de carga, que representam 59,7% dos transportes terrestres. Os demais resultados positivos vieram dos ramos de serviços de informação e comunicação (expansão de 2,5%), de outros serviços (3,9%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (0,4%). A única exceção entre as cinco atividades foi a de serviços prestados às famílias que recuaram 2,5% e assinalaram a segunda taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,8%. Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral subiu 0,8% frente ao mês anterior, recuperando parte da perda verificada no trimestre encerrado em maio (-1,4%). Primeiro semestre A queda de 0,9% no resultado acumulado no primeiro semestre do ano, frente a igual período de 2017, reflete taxas negativas em três das cinco atividades e em 58,4% dos 166 tipos de serviços analisados. Entre as atividades, os serviços de informação e comunicação e os profissionais, administrativos e complementares tiveram os principais impactos negativos sobre o índice global. No primeiro caso, a queda foi de 2,0% e, no segundo, de 2,1%. Resultados regionais Regionalmente, o crescimento de 6,6% no setor de serviços de maio para junho deste ano reflete expansão em 22 dos 27 estados. Dentre os resultados positivos, o destaque é para São Paulo, o principal parque fabril do país, com crescimento de 4,6% na série dessazonalizada – a alta mais intensa desde o início da série histórica iniciada em janeiro de 2011. Outros resultados positivos vieram de Minas Gerais, com crescimento significativo (9,8%); Paraná (10,1%); Rio de Janeiro (3,6%); Mato Grosso (22,6%); e …

O número de micro e pequenas empresas (MPEs) com dívidas atrasadas no Brasil chegou a 5,174 milhões em junho, um crescimento de 1% em relação a maio, quando 5,122 milhões de pessoas jurídicas do mesmo porte estavam com dívidas atrasadas, segundo divulgou nesta segunda-feira (13) a Serasa Experian. Trata-se de novo recorde histórico, superando a máxima anterior registrada em maio. Na comparação com junho de 2017 (4,727 milhões), o aumento chega a 9,5%. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência reflete “a lenta retomada do crescimento da economia brasileira, a dificuldade na geração de caixa das pequenas empresas e o aumento do custo de matérias-primas”. Entre os setores, as empresas de serviços responderam por 46,5% do total das inadimplentes. Na sequência, estão CNPJs negativados do comércio (44,5%) e da indústria (8,6%). A maioria das micro e pequenas empresas com dívidas atrasadas continua concentrada no Sudeste (54,3%). Nordeste (16,1%), Sul (15,8%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (5,2%) repetiram em junho a sequência já apurada pelo levantamento anterior.

A conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação neste ano. Enquanto o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre janeiro e julho ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. A disparada no preço da energia é resultado de uma série de fatores, que inclui falta de chuva, alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população. “A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, afirma o diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino. Segundo ele, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico. Hoje, os penduricalhos na conta de luz beneficiam, por exemplo, produtores rurais, atividades de irrigação, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e consumidores de baixa renda. “A tarifa não é um saco sem fundo onde se pode enfiar tudo”, diz Rufino. Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia. Essa discrepância pode se acentuar. Emendas parlamentares incluídas no texto original da Medida Provisória que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras podem aumentar o rol de subsídios. Entre as propostas estão a ampliação da tarifa social (para consumidor baixa renda), o aumento do custo das térmicas a gás e a inclusão do custo de transporte de gás natural no gasoduto Urucu-Coari-Manaus na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – hoje um dos principais encargos cobrados no setor. Tudo isso seria repassado para o consumidor. Sobrecarga De acordo com dados da Aneel, em 2014, os encargos tinham peso de 6% nas tarifas; no ano passado, essa participação já havia chegado a 16%. “Ficou fácil transferir tudo para o consumidor”, afirma o presidente da Abrace (Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel. Ele não vê chances de redução das tarifas nos próximos cinco anos e explica que a origem de boa parte dos problemas vem da intervenção feita em 2012 pela presidente Dilma Rousseff no setor elétrico. Na época, para reduzir as tarifas em 30%, o governo criou a CDE para arcar com vários custos do setor. A intenção inicial era que o Tesouro arcasse com as despesas. Com a crise fiscal, esse plano foi abandonado e o problema jogado no colo do consumidor. Para piorar o quadro, o País passou a enfrentar um período de estiagem que reduziu o nível dos reservatórios e obrigou o governo a colocar em operação térmicas movidas a óleo …

O dólar está em alta nesta segunda-feira (13), refletindo a crise na Turquia e a perspectiva das eleições no Brasil. A Bolsa de Valores, que abriu em baixa, opera em leve alta no início desta tarde. No mercado de câmbio, o dólar abriu em alta de 0,62%, cotado a R$ 3,888 para a venda na taxa de câmbio comercial. Às 14h, subiu 1,57%, cotado para venda a R$ 3,925. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, abriu nesta segunda-feira em baixa de 0,33%, aos 76.265 pontos. Por volta das 14h, estava em alta de 0,04%, com 76.541,28 pontos. O Banco Central da Turquia (TCMB) anunciou nesta segunda-feira a injeção de US$ 6 bilhões no sistema financeiro do país para garantir a liquidez dos bancos e interromper a queda da lira turca em relação ao dólar. Em comunicado, o TCMB informou que reduziu os limites de reservas de divisas permitidas aos bancos turcos para assim retirar liras do mercado, dar liquidez ao sistema e estabilizar o valor da moeda. “Com esta revisão, serão injetados no sistema financeiro aproximadamente 10 bilhões de liras (US$ 6 bilhões) e US$ 3 bilhões em liquidez equivalente ao ouro”, afirmou a entidade na nota, divulgada em seu site. O mecanismo de opção de reserva, criado em 2011, determina que um percentual das reservas financeiras de um banco turco pode estar em divisa estrangeira ou ouro, e parte deve estar em liras. Na opinião dos analistas, a queda da lira, que perdeu 25% do seu valor somente desde o início do mês (e cerca de 40% no ano), deve-se em parte às tensões diplomáticas com os Estados Unidos. Washington exige de Ancara a libertação do clérigo protestante Andrew Brunson, detido na Turquia há dois anos sob acusação de terrorismo. Na sexta-feira passada (10), o governo do presidente americano, Donald Trump, anunciou uma duplicação das tarifas ao aço e ao alumínio da Turquia, para 50% e 20%, respectivamente.

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 277 milhões na segunda semana de agosto. informou hoje (13) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Foram registradas no período exportações de US$ 3,444 milhões e importações de US$ 3,721. Na segunda semana do mês, exportação de produtos básicos, como café em grão, caiu 12,8% em relação à primeira semana, a média das exportações da segunda semana do mês chegou a US$ 688,8 milhões, 12,8% abaixo da registrada na primeira semana (US$ 789,9 milhões), em razão da queda nas exportações de semimanufaturados (-35,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto e ouro em formas semimanufaturadas. Também caíram, nesse comparativo, as vendas externas de produtos básicos (-11,0%), principalmente de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango e café em grãos, e de manufaturados (-8,4%), em razão de etanol, motores para automóveis e tubos flexíveis de ferro e aço. Já as importações registraram aumento de 8,8% da primeira para segunda semana de agosto. Houve aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, equipamentos elétricos e eletrônico. No acumulado do mês, as exportações somam US$ 5,814 bilhões e as importações, US$ 5,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 41 milhões. No ano, o saldo é positivo em US$ 34,077 bilhões, com exportações de US$ 142,274 bilhões e importações de US$ 108,197 bilhões. Comparativo Na comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações na segunda semana de agosto caíram 14,2% no geral, em razão da diminuição na venda de produtos semimanufaturados, como ferro, aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, couros e peles, manteiga, gordura e óleo de cacau, que totalizaram retração de 30,3% (de US$ 121,4 milhões para US$ 84,6 milhões); manufaturados, que registrou queda de 18,6%, passando de de US$ 315,8 milhões para US$ 257,0 milhões, por conta de aviões, automóveis de passageiros, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, máquinas e aparelhos para terraplanagem, veículos de carga. As vendas de básicos, como milho em grãos, carnes suína, bovina e de frango, café em grãos, minério de cobre e algodão bruto caíram 2,9%, de US$ 390,2 milhões para US$ 378,9 milhões. Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou em US$ 721,7 milhões, 19,6% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (32,8%), combustíveis e lubrificantes (32,3%), veículos automóveis e partes (25,2%), equipamentos mecânicos (17,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (13,6%).

Pernambuco investiga 18 casos de sarampo. Em novo alerta sobre as transmissões da doença no Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou a quantidade de casos suspeitos e descartados no estado. Dos 63 notificados neste ano, 45 já tiveram o risco afastado. Entre os outros ainda em análise, estão cinco pessoas de uma mesma família, notificadas no fim de julho. Diante da forte possibilidade de confirmação desses registros, do grande fluxo de viajantes e da epidemia que ocorre na Venezuela, o estado alerta que o risco de reintrodução do vírus é elevada. Em Pernambuco, os últimos casos de sarampo ocorreram entre 2013 (199) e 2014 (27), além de um caso importado em 2012. Anteriormente, o último registro tinha sido em 1999, com 240 casos. Em 2018, não há, até o momento, nenhuma confirmação. Porém, o alerta está aceso, sobretudo desde o último dia 30 de julho, quando a SES recebeu de dois pacientes com quadro sugestivo para a doença. Um deles é de uma menina de dois anos, que apresentou sintomas como febre, manchas vermelhas na pele, coriza, dor nos olhos e nas articulações, entre os dias 25 e 26. Os outros são: um homem de 27 anos, tio da criança, que havia viajado para Manaus, no Amazonas, um dos locais com vírus circulando; um adolescente de 13 anos e uma jovem de 19 anos, também parentes da criança; além de uma mulher de 42 anos, funcionária da família. Todos eles apresentaram sintomas compatíveis. Amostras clínicas coletadas foram encaminhadas para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, para confirmação laboratorial das suspeitas. Em Pernambuco, a recomendação é de que os casos suspeitos sejam notificados de forma imediata pelos serviços de saúde. Em nota, a SES informou que, independente do resultado laboratorial, todas as ações de vigilância e controle foram executadas durante a investigação desses casos. E reforçou a importância da vacina em dia. (DP).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição. “Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro. “As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional – e não me refiro ao erro, e sim a uma inverdade – ter as consequências jurídicas. Mas, a priori, qualquer regulamentação soaria como censura”, disse Marco Aurélio, que nesta manhã participou de um seminário sobre democracia e eleições em uma universidade particular de Brasília. Ele ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras. O ministro do TSE Tarcísio Vieira também participou o evento e comentou as fake news. Vieira afirmou que integrantes do FBI (Federal Bureau of Investigation), dos Estados Unidos, que visitaram o TSE disseram não ter dúvidas de que as eleições norte-americanas foram manipuladas com informações falsas disseminadas em redes sociais. Vieira destacou o enorme desafio das fake news para a Justiça Eleitoral, mas não detalhou como o TSE lidará com o tema durante as eleições. Hoje, o assunto é abordado dentro da resolução sobre propaganda eleitoral, que prevê a retirada de conteúdo e multa em caso de divulgação de notícias falsas. Um grupo de trabalho sobre o assunto, formado no TSE, chegou a discutir a minuta de uma resolução específica para regulamentar o tema das fake news para as eleições deste ano, mas o documento nunca chegou a ser votado pelos ministros da Corte Eleitoral.

O Brasil vive duas novas “epidemias” relacionadas aos altos índices de cesárea – a de bebês prematuros (menos de 37 semanas de gestação) e a dos chamados “termo precoce”, que nascem em uma fase posterior, com 37 e 38 semanas. Estudo feito pelas Universidades Católica e Federal de Pelotas mostra que 4 entre 10 crianças nascidas no Brasil em 2015 tinham menos de 39 semanas de gestação. Publicado na revista científica BMJ Open, o trabalho alerta para as consequências desse fenômeno, sobretudo no momento em que o país enfrenta uma crise econômica, com cortes nos investimentos de saúde pública e educação. Ele tinha como objetivo mensurar o impacto das cesáreas na frequência de partos antes do período considerado mais seguro para o nascimento, compreendido entre a 39 e 41 semanas da gestação. Há tempos especialistas suspeitam que a cesárea, sobretudo de data agendada, aumentava o risco de partos precoces. A pesquisa comprovou a hipótese. “Os dados são importantíssimos e mostram a necessidade de se tomar medidas para reduzir a cesáreas no país”, avaliou Maria Albertina Santiago Rego, do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para fazer o estudo, pesquisadores analisaram individualmente 2,9 milhões de registros de nascimentos ocorridos em 2015. Além disso, os autores avaliaram municípios que apresentaram diferentes taxas de cesáreas e concentraram a atenção naqueles que tinham mais de mil registros de nascimento anuais. Ao todo 520 se encaixavam nessas características; juntos respondiam por 82% dos relatos. Nas cidades que apresentavam taxas de cesárea superiores a 80%, o indicador de partos prematuros era 21% maior do que naquelas que registravam menor proporção (com 30% de cesáreas). Mas a diferença mais significativa foi identificada na frequência dos nascimentos a “termo precoce” (37-38 semanas). Nas cidades onde as taxas de cesárea superam os 80%, a prevalência dos nascimentos de bebês nesta fase da gestação foi 64% superior quando comparado com municípios que tinham menos de 30% de cesáreas. Barros avalia que as três epidemias interligadas preocupam igualmente. Crianças prematuras têm maior risco de morte e adoecimento nos primeiro período de vida e de problemas cognitivos mais tarde. Algo que acende o sinal de alerta, sobretudo quando se leva em consideração de que o Brasil tem o dobro da prevalência de prematuridade de países riscos. No caso de crianças nascidas entre 37-38 semanas, embora o impacto para saúde e desenvolvimento cognitivo seja menos acentuado, o número de crianças nessas condições é maior. Prematuros respondem por 10% dos nascimentos no país e os pré-termo, por 30% (900 mil nascimentos por ano). “O risco é mais discreto, mas ele pode produzir uma carga de problemas importantes.” Não menos significativa é a ameaça de problemas de saúdes para a mãe. Grávida de gêmeos, a servidora pública Tatiana Malta há quatro anos pediu para fazer cesárea. “Fiquei com medo da dor. Não sabia qual seria meu limite, com dois partos seguidos”, recorda. Ela, no entanto, fez questão de o procedimento ser feito só depois do início do trabalho de parto. “Queria …

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. Edição: Graça Adjuto

Quase quatro entre cada 10 inscritos para o concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que está acontecendo neste domingo (12), não compareceram para realizar as provas. O índice de abstenção foi de 37,67% entre os candidatos a uma vaga de oficial da PM e dos Bombeiros. O exame está sendo aplicado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe) até as 13h15. De acordo com a comissão, não foi registrada nenhuma eliminação por uso de celular. O gabarito preliminar das provas será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, e objetiva o preenchimento de 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente. A primeira etapa da seleção é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica. Já a segunda etapa, que será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para agendar a perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou 178.935 pessoas para a revisão. Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício. A lista dos beneficiários convocados pode ser consultada aqui. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.