Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação. Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo. Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia. Saque nas agências A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar. Os dois bancos – Caixa e BB –  também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet. “É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis”, informou o Ministério do Planejamento, em nota. Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários. Quem tem direito Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador …

Alimentos e bebidas tiveram queda de preços de 0,12% em julho. O grupo de despesas, que havia apresentado alta de preços de 2,03% no mês anterior, foi um dos principais responsáveis pelo recuo da taxa oficial de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho para julho. Segundo dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA, que é considerado pelo governo federal a inflação oficial do país, recuou de 1,26% em junho para 0,33% em julho. Entre os produtos com queda de preços, destacam-se a cebola (-33,5%), batata-inglesa (-28,14%), tomate (-27,65%), frutas (-5,55%) e carnes (-1,27%). Apesar da queda média dos alimentos, a alimentação fora de casa passou a custar 0,72% em julho. “Isso se explica pelas férias, que aumentam a demanda por esse tipo de consumo, e pela Copa do Mundo, quando tradicionalmente as pessoas se reúnem fora de casa, em bares e restaurantes, pra assistir os jogos”, disse o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves. Outros recuos Outros grupos de despesa contribuíram para o recuo da inflação de junho para julho, que, segundo o IBGE, têm relação com uma acomodação dos preços depois da greve dos caminhoneiros no final de maio, que elevou os preços de vários produtos em junho. “Em agosto podemos ter um retrato melhor dos impactos da greve dos caminhoneiros, mas aparentemente os reflexos foram pontuais no mês de junho”, afirmou Gonçalves. Outro grupo que teve deflação em julho foi vestuário (-0,6%), movimento provocado pelas quedas de preços nas roupas masculinas (-0,94%), nas femininas (-0,87%), nas infantis (-0,91%) e nos calçados (-0,44%). Os transportes também colaboraram para o recuo. Apesar de continuarem registrando inflação em julho (0,49%), a taxa foi bem menor do que a observada em junho (1,58%). O mesmo aconteceu com habitação, cuja taxa de inflação recuou de 2,48% em junho para 1,54% no mês seguinte.

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central. As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher. Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos. Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais. A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão. Feminicídio Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres. Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava …

Líderes da disputa eleitoral para as eleições nas últimas pesquisas de opinião, Jair Bolsonaro e Lula persistem em acirrado duelo pela atração de seguidores em suas páginas oficiais no Facebook. Ambos estiveram praticamente empatados, de 07 de julho a 06 de agosto, quanto às taxas de engajamento que obtiveram, mantendo expressiva distância dos demais atores da corrida presidencial, com João Amoêdo bem atrás da dupla. No período, Bolsonaro obteve em média 111.590 interações por postagem, enquanto Lula recebeu 111.405 interações, em média, a cada publicação que fez. Em terceiro ficou Amoêdo, com 43.453. Manuela D’Ávila, que apenas neste fim de semana deixou a candidatura própria para integrar a chapa do PT nas eleições, teve 35.100 interações. Dentre estes quatro nomes, a esquerda apresentou comportamento muito mais ativo na rede social: Lula fez 304 publicações ao longo do mês, enquanto Manuela — a (então) candidata com maior recorrência de ações no Facebook, fez 467 (o senador Álvaro Dias fez 461 no mesmo período); do outro lado, Bolsonaro teve 112 publicações, e Amoêdo, 231. O imbróglio envolvendo a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto (TRF-4), que concedeu pedido de habeas corpus a Lula, foi o fato de julho que teve mais repercussão entre os pré-candidatos, mobilizando tanto as páginas de perfis favoráveis ao ex-presidente quanto os atores de oposição à esquerda. Parte representativa dos engajamentos obtidos por Lula e Bolsonaro deriva de publicações que abordam a reviravolta na situação do petista ao longo daquele domingo, 08 de julho. Também por conta do episódio, verificou-se maior volume de postagens de atores alinhados a Lula, com mensagens em defesa de sua candidatura e liberdade, do que do lado oposto. As sabatinas e entrevistas concedidas pelos candidatos na TV durante o mês também conduziram a estratégia de posicionamento dos presidenciáveis na rede social. Ciro, Marina e Alckmin patinam no Facebook Se Lula e Bolsonaro já apresentam médias robustas de interação com seus seguidores, entre os demais adversários na corrida eleitoral o uso do Facebook ainda é pouco expressivo. Ciro Gomes, por exemplo, em disputa com o PT por seguidores e eleitores para outubro, apresentou de 07 de julho a 06 de agosto média de 9.373 engajamentos por postagem, com 95 publicações feitas. No caso de Marina Silva, a ausência de interação no Facebook é ainda mais nítida. A candidata da Rede que, em cenários sem Lula, aparece como principal adversária de Bolsonaro nas pesquisas de opinião, fez apenas 58 postagens no período (menos de duas por dia, em média) — só Haddad produziu menos na rede social. Em média, a ex-senadora conseguiu atrair 15.078 engajamentos por publicação, posicionando-se à frente de Ciro, de Alckmin (média de 5.686 interações por postagem) e também de Guilherme Boulos (13.966), que perdeu espaço desde junho. Marina, contudo, segue atrás de Álvaro Dias (20.614), enquanto o candidato tucano se mantém apenas à frente de Haddad e de Meirelles (2.595). Haddad registra aumento após indicação a vice Confirmado como eventual substituto de Lula na chapa petista à Presidência, Fernando Haddad dá largada …

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O concurso 2.066 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (8) em Ribeirão dos Índios (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se investir o prêmio integralmente na poupança, o ganhador receberá mensalmente R$ 130 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Trabalhadores dos Correios decidiram, em assembleia geral que ocorreu nesta terça (7) nas 36 centrais sindicais de todo o Brasil, manter o estado de greve e as negociações em curso. A categoria se reúne novamente, em definitivo, no próximo dia 14, quando vão deliberar sobre o movimento e a possibilidade de paralisação. Em Pernambuco, o comando de negociação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) comunicou à categoria local as condições do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para manter a mediação, em despacho assinado pelo vice-presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva. Em Pernambuco, a assembleia no Recife ocorreu no auditório da Igreja da Soledade, no Centro da cidade, e ainda nas subsedes do Sintect-PE em Caruaru e Petrolina. De acordo com representantes sindicais, na pauta de reivindicação dos trabalhadores está o reajuste salarial de 8%, rejeitada pela Empresa de Correios e Telégrafos, aumento linear no salário do trabalhador de R$ 300 e aumento no vale-alimentação de R$ 37 para R$ 40. Também integram as reivindicações da categoria a coparticipação no plano de saúde da estatal, o Postal Saúde, em que a coparticipação nele tem onerado em até 70% o salário líquido dos servidores. Alegando a delicada situação econômico-financeira da empresa, que estima prejuízo contábil de R$ 950 milhões até dezembro de 2018, os Correios informaram que só têm como ofertar reajuste de 2,21%, o que, segundo a estatal, é equivalente a 60% da projeção atualizada do INPC para a data-base.

O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito. No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido. É necessário, para o procedimento, apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação. Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE. Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa áerea Norwegian Air a operar voos internacionais entre Brasil e Europa. A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo a Europa, conhecidas como “low cost”. A autorização será publicada nesta terça-feira (8) no “Diário Oficial da União”. A Norwegian será primeira empresa “low cost” a receber autorização para operar voos regulares no Brasil. Com a autorização, a empresa poderá registrar as rotas que pretende operar e iniciar a venda de bilhetes aéreos. No mercado aéreo, a expectativa é que a empresa inicie a operação com um voo entre Londres e São Paulo ou entre Londres e Rio de Janeiro.

Candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7), ao lado de Manuela D’Ávila (PCdoB), que mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmado ou não como candidato à Presidência da República, vai seguir o cronograma de viagens da candidatura petista pelo país ao lado de Manuela. O ex-presidente está detido em uma sala especial da na sede da PF desde 7 de abril. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP). “Sem sombra de dúvida, 99% do que tá nos dois textos [do PT e do PCdoB] é comum e o que nós vamos fazer, vamos começar a rodar o país mesmo com esse programa. Eu e a Manuela e toda militância vamos rodar o país, rodar o Nordeste, rodar o Sul, com essa mensagem, de que queremos resgatar a soberania nacional, resgatar a soberania popular, resgatar o desenvolvimento com inclusão, denunciar o que está acontecendo com o Lula, sem medo nenhum de assumir posições em relação ao que está acontecendo”, disse Haddad. Manuela também ratificou que será candidata a vice em qualquer circunstância e percorrerá o Brasil. “Já viu o meme que tá circulando na internet que diz que somos o verdadeiro triplex? Então a gente vai trabalhar, viajar o Brasil todo, como todos os candidatos que serão homologados em algum dia farão. Essa será a nossa rotina, viajar, conversar com o povo, na condição e espaço que ocuparmos em cada um dos dias, porque temos uma decisão, temos uma espera real para o desfecho jurídico desse episódio”, afirmou. Para o ex-prefeito, Lula pode participar de qualquer debate e campanha no rádio e TV. Ele citou um artigo da Lei Eleitoral que permite a qualquer candidato sob júdice participar dos eventos eleitorais. “Para mim, a legislação é muito clara, o artigo 16A do Código Eleitoral diz o seguinte. Nós vamos apresentar no dia 15 [de agosto] o protocolo pra registrar a candidatura Lula, e o que diz o artigo 16A, que mesmo numa candidatura sob júdice, se ela vier a ser contestada por um partido ou pelo Ministério Público, essa candidatura mantém todas as prerrogativas e direitos de uma candidatura que não esteja sendo contestada”, afirmou. Em 11 de julho, a juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, negou pedidos de sabatinas e entrevistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. “Tirar Temer do Jaburu” Questionada sobre as acusações de machismo que recebeu na internet – após ser anunciada como vice, Manuela foi acusada de ser machista porque não ia liderar uma cabeça de chapa – ela disse que isso, “na verdade, é machismo deles”, porque não respeitavam a decisão da candidata. “Aliás, eu me dei conta hoje de manhã de forma muito feliz que das tarefas honrosas que me caberão no próximo ciclo, uma delas é que eu vou morar no Palácio do Jaburu. Na vida real, quem vai tirar o Temer do Jaburu sou …

A disputa pelo governo nas eleições de 2018 deverá se dar apenas entre homens em 8 estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sule Rondônia, segundo um levantamento do G1 com 186 nomes confirmados após as convenções partidárias. Em 7 desses estados, nenhum partido político lançou uma candidata para a chefia do Executivo estadual durante o período de convenções – primeiro passo para a oficialização das candidaturas –, que terminou no domingo (5). No Rio Grande do Sul, havia uma, do PCdoB, mas a legenda desistiu do nome na segunda-feira (6). O cenário ainda pode mudar, pois os partidos ainda precisam registrar as candidaturas até o dia 15 e têm até o dia 17 para fazer alterações nas chapas. Nesse período, podem ocorrer desistências e substituições. O número de estados sem mulheres candidatas ao governo em 2018 é menor do que o registrado em 2014. Naquele ano, foram 10 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo), de acordo com os registros do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2010, foram 13, e em 2006, 9. Os dados para os anos anteriores levam em consideração as candidaturas apresentadas ao TSE, independentemente de os candidatos terem ou não obtido autorização para concorrer, pois a Corte também não avaliou as candidaturas deste ano até o momento. As informações foram obtidas no CespespData, que organiza as informações oficiais disponibilizadas pelo TSE. A região Norte, assim como em anos anteriores, concentra o maior número de estados sem candidaturas de mulheres ao governo: 4 dos 7 existentes (veja relação abaixo). 2018: Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia 2014: Acre, Amapá Amazonas e Pará 2010: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins 2006: Acre, Amazonas e Amapá e Tocantins E, mesmo nos estados do país em que há candidaturas de mulheres (18 estados mais o DF), o número de homens na disputa é sempre maior. Isso se reflete nos números gerais até agora: das 186 candidaturas atuais, 160 são masculinas e 26 são femininas. Gênero de candidatos ao governo em 2018 Mulheres representam 13,98% das candidaturas do país Mulheres: 26Homens: 160 Homens 160 E a lei de cotas para mulheres? O Brasil não possui legislação que obrigue os partidos a lançarem mulheres para cargos majoritários, como os de governador. A legislação que estabelece o preenchimento de ao menos 30% das vagas por cada gênero só se aplica a cargos proporcionais – deputados, na eleição de 2018. Por isso, as legendas têm total liberdade para deixar as mulheres de fora das disputas pelo Executivo. Para Maria do Socorro Sousa Braga, cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a inexistência de candidaturas de mulheres ao governo em vários estados do país está ligada a dois fatores interrelacionados: Os partidos não preparam as mulheres para que elas possam disputar com os homens, em pé de igualdade, a vaga de candidato O cargo de governador é usado como moeda de troca nas alianças. Por isso, os partidos apostam em nomes mais consolidados – que tendem a ser homens “Cargo de governador é muito visado. Então existe …

O mau desempenho na lavoura e na pecuária deve ajudar a reduzir o PIB da agropecuária em 1% em 2018, segundo uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta terça-feira (7). Pela previsão, a agricultura deve recuar 0,6%, enquanto a pecuária, 2,5%. Por outro lado, o segmento “outros” deverá crescer 0,7%. O setor avançou 2,6% em junho frente a maio, mas o resultado não foi suficiente para evitar a queda de 1,9% no segundo trimestre, mostrou o Indicador Ipea de PIB Agropecuário. No mês, o destaque positivo ficou por conta da lavoura, que subiu 2,2%, enquanto a pecuária avançou 1,9% ante maio. Frente ao mesmo período de 2017, o segundo trimestre fechou em queda de 2,9%, explicada pelo comportamento dos componentes lavoura e pecuária, que recuaram 2,0% e 4,7%, respectivamente. “Esse desempenho já era esperado desde o início de ano, por conta de uma supersafra em 2017, que foi excepcional. Então, partimos de uma base de comparação alta”, explicou em nota o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti. Efeito da greve nos preços A tendência dos preços agropecuários no segundo trimestre foi de continuidade e acentuação do movimento de alta devido à elevação das demandas externa e interna, adicionalmente à desvalorização do real frente ao dólar e à oferta relativamente mais restrita. Segundo o Ipea, os preços agropecuários no segundo trimestre subiram devido à maior demanda, à desvalorização do real e à greve dos caminhoneiros que impactou o abastecimento e gerou uma demanda represada nos dias seguintes. “O setor ainda está passando por um processo de estabilização em relação à mudança nos fretes. Essas alterações têm um impacto diferente a depender do porte do produtor e da distância da produção para os centros de distribuição”, pontua Ana Cecília Kreter, uma das autoras do estudo. Exportações As exportações subiram 2,4% frente ao segundo trimestre de 2017, beneficiadas pela valorização do dólar, que contribuiu para aumentar a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Ainda segundo o Ipea, um destaque positivo foi o aumento de 61,9% nas exportações do milho em grãos frente a 2017. Já os destaques negativos ficam com o açúcar de cana bruto, com retração de 21,9%, e a carne de frango, com recuo de 10,7%, afetado pelo embargo da Europa e queda de vendas para países árabes e Japão.

Os pais podem esperar presentes melhores este ano: as vendas de Dia dos Pais deverão crescer 2,5% em relação ao ano passado, já descontada a inflação, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgado nesta terça-feira (7). O desempenho esperado está abaixo ao de 2017, quando o comércio avançou 3,5% na data. Apesar de a previsão apontar para o segundo ano seguido de avanço, o desempenho do varejo nesta data está longe de compensar os recuos de 2,1% em 2015 e de 9,4% em 2016, segundo a CNC. Variação de vendas do Dia dos Pais Variação frente o mesmo período do ano anterior, em % 1,61,67,17,17,47,49,59,511,111,17,17,18,88,88,68,67,87,85,35,33,23,2-2,1-2,1-9,4-9,43,63,62,52,5200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018 (previsão)-15-10-5051015 Fonte: CNC “Nem mesmo a inflação mais baixa em 18 anos deverá acelerar as vendas, pois há perda de fôlego na economia, e o mercado de trabalho ainda está enfraquecido”, afirmou em nota Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC. A entidade prevê que a data vai movimentar R$ 5,4 bilhões, o equivalente a 8,3% de todo o faturamento esperado para o mês de agosto. Este ano, as vendas em hiper e supermercados devem liderar o volume na data, com R$ 2 bilhões. Em seguida vêm as lojas de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 781,1 milhões) e itens de vestuário e calçados (R$ 622,9 milhões). Vagas temporárias Ainda segundo a CNC, o aumento sazonal do consumo frente ao mês anterior deve levar à criação de 10,2 mil vagas de trabalho temporário, volume que seria 2,4% inferior ao de 2017, quando foram criados 10,4 mil postos no período, representando apenas metade das vagas criadas para a data em 2014 (20,6 mil).

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nessa segunda-feira (06), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.674,77. O valor é 3,85 vezes o salário mínimo em vigor, que é de R$ 954. Mensalmente, o departamento divulga uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, que garante moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Desde janeiro, está em vigor no país o salário mínimo de R$ 954 O valor é 1,81% (ou R$ 17) maior que o mínimo de 2017, de R$ 937 Esse reajuste ficou abaixo da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, de 2,07%, o que significa que o salário perdeu poder de compra de 2017 para 2018. O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34.

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central. As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher. Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos. Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais. A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão. Feminicídio Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres. Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava …

O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão. Desse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais. Em evento realizado ontem em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019.  Ao todo o MEC anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino. Recursos em 2018 As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições. Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias da pasta, informou o MEC. “Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”, diz a nota divulgada pelo MEC. Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários. Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

A eleição presidencial terá sete candidatos com “padrão Enéas” de propaganda, ou seja, com menos de 15 segundos para pedir votos em cada bloco do horário eleitoral fixo. Um deles é o deputado Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas no cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, não é incluído. Também estão nessa situação Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e João Amoêdo (Novo). Na campanha presidencial de 1989, o então candidato Enéas Carneiro (Prona) se notabilizou como o mais caricato dos chamados “nanicos” por falar de forma rápida na TV e concluir sempre seus discursos, aos gritos, com o bordão “Meu nome é Enéas!”. As regras de distribuição destinaram aos candidatos do PSDB, do PT e do MDB cerca de 85% do tempo de propaganda. O tucano Geraldo Alckmin, por formar a coligação que elegeu mais deputados na eleição anterior, terá a maior fatia: cerca de 5 minutos e meio em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. A seguir vêm Lula (2 minutos e 20 segundos) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), com quase 2 minutos. Até 2014, os partidos pequenos tinham acesso privilegiado à propaganda na TV – desproporcional a seu número de votos – por causa de uma regra na legislação que determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos a cargos executivos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados. Pelas regras atuais, porém, apenas 10% do tempo é dividido igualmente entre os candidatos, em vez de 33%. Os outros 90% são rateados proporcionalmente ao número de deputados eleitos. Apenas os seis maiores partidos de uma coligação são considerados nos cálculos. Bolsonaro deve ter 9 segundos no horário fixo, 40% a menos que Enéas em 1989. O tempo é suficiente para dizer o total de palavras deste parágrafo – sem pausa para respirar.   Inserções A desvantagem do candidato do PSL ao Palácio do Planalto também salta aos olhos quando se avalia a distribuição das inserções – peças publicitárias de 30 segundos que são divulgadas ao longo de todo o dia, em meio à propaganda comercial exibida pelas emissoras. Enquanto Alckmin poderá exibir 364 inserções nos 35 dias de propaganda, Bolsonaro terá apenas 10 à sua disposição – menos de uma inserção a cada três dias. Embora não estejam no bloco dos “Enéas”, as coligações encabeçadas pelo senador Alvaro Dias (Podemos), pelo ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) e pela ex-senadora Marina Silva (Rede) não estão em posição muito confortável no chamado palanque eletrônico. Os dois primeiros terão cerca de um décimo do tempo de Alckmin, e a terceira, menos ainda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. fonte: Estadão Conteudo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (7) uma revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. A revisão vai significar um custo de R$ 1,446 bilhão para os consumidores, para abastecer o fundo do setor elétrico. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. A proposta da Aneel ainda passará por audiência pública entre os dias 8 e 28 de agosto, mas o aumento da CDE já será repassado para as tarifas de energia que forem reajustadas a partir desta terça. O fundo financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas como o Luz Para Todos. O aumento foi proposto depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por administrar o fundo, verificou que o orçamento da CDE de 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas. Reajustes A nova despesa deve ser repassada para todas as tarifas que forem reajustadas ainda este ano. Para as empresas que já passaram por reajuste em 2018, o valor só será incluído na tarifa dos consumidores em 2019. Um dos pontos que levou à previsão de déficit na CDE de 2018 foram os empréstimos dados às distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas. Como a privatização das empresas atrasou – a única privatizada até o momento foi a do Piauí – o empréstimo dado às distribuidoras foi prorrogado, o que reduziu o repasse de recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR) para a CDE, afetando o orçamento da conta. Outro ponto de destaque foi o aumento na previsão de gastos com subsídios, como de consumidores de baixa renda e irrigantes. A previsão de gastos com esses descontos tarifários aumentou R$ 1,418 bilhão com relação ao orçamento original da CDE de 2018. O custo total da Conta de Desenvolvimento Energético em 2018 atualmente é de R$ 18,8 bilhões, com a mudança o custo passará para R$ 19,6 bilhões, um aumento de R$ 783 milhões. O valor que será pago pelos consumidores é maior do que o aumento da despesa total da CDE porque além de aumento das despesas, houve uma redução de algumas receitas, como os repasses da RGR.

A morte de presos no sistema carcerário do Rio de Janeiro aumentou dez vezes, em quase 20 anos, segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado. De 26 presos mortos em 1998, o número subiu para 266 óbitos, em 2017. No período, o total de presos mortos foi de 2.416. No mesmo período, a massa carcerária aumentou de 9 mil presos para 51 mil, mas crescimento menor, de quase seis vezes. A deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios, segundo a defensoria, é uma das principais causas da mortalidade. Os dados mostram que dos 83 presos mortos entre 2014 e 2015, 30 apresentavam sinais de emagrecimento excessivo e desnutrição, segundo o laudo cadavérico. De acordo com o estudo, 53 pessoas morreram de tuberculose, pneumonia e complicações decorrentes de infecções pulmonares, sendo 35 delas tinham menos de 40 anos de idade. O número gerou o alerta que motivou a Defensoria Pública a ingressar com uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, requerendo ações imediatas para resolver ou mitigar o problema. Entre as medidas, está a contratação urgente de pessoal de saúde, pois o levantamento mostrou que, embora a massa carcerária tenha crescido fortemente, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ligados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foi reduzido. Segundo o levantamento, em 1998 o Rio tinha 20 unidades prisionais e uma população carcerária de 9 mil presos, atendida por 1,2 mil servidores de saúde concursados. “Em 2011, o número de unidades prisionais subiu para 41, e o de presos para 28,6 mil. No entanto, a quantidade de profissionais da saúde concursados caiu para 700 – ou seja, quase a metade”, destacou a defensoria. “O mais importante é a falta de assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade. Falta de assistência tanto do município, quanto do estado. O último concurso público para profissionais de saúde pela Sea´p foi em 1998. As pessoas estão se aposentando e não há servidores para repor”, afirmou a defensora pública Raphaela Jahara, Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, que subscreve a ACP, juntamente com o defensor Marlon Barcellos. Faz parte da ACP uma relação do número de presos mortos em cada ano, no sistema prisional. Em 1998, foram 26 mortes; em 1999, 48; 2000, 67; 2001, 87; 2002, 102; 2003, 87; 2004, 104; 2005, 92; 2006, 80; 2007, 77; 2008, 108; 2009, 99; 2010, 125; 2011, 130; 2012, 143; 2013, 133; 2014, 146; 2015, 183; 2016, 258; 2017, 266. Em 2018, até dia 12 de abril, foram 55 casos. Urgência A defensora pública considera que é urgente uma solução ao problema. A falta de atendimento médico em unidades da Seap faz com que presos de outros municípios, como Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, sejam levados para o Complexo de Bangu, gerando gastos desnecessários em logística e sem que esses detentos tenham um local digno para aguardar até o seu retorno à unidade de origem, o que pode levar até uma semana, segundo Raphaela. “É uma logística …

O resultado do P-Fies, modalidade do Programa de Financiamento Estudantil, foi divulgado ontem (6) à noite pelo Ministério da Educação e está disponível na página do programa. O P-Fies atende estudantes com renda familiar entre três e cinco salários mínimos e tem o financiamento feito por bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção na modalidade do P-Fies. Deverá então comparecer a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada para fins de contratação e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Nesta edição do programa são ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

A safra brasileira de grãos e oleaginosas deve atingir 302 milhões de toneladas em 2027/2028, o que representará um crescimento de 30% na comparação com os atuais 232 milhões de toneladas, de acordo com o estudo Projeções do Agronegócio do Brasil, do Ministério da Agricultura, divulgado na segunda-feira (6). A safra de soja do Brasil deve saltar para 156 milhões de t em 2027/2028, versus aproximadamente 120 milhões atualmente, enquanto a de milho crescerá para 113 milhões. O ministério afirmou que a área com todas as lavouras passará de 75 milhões para 85 milhões de hectares, uma alta de 13,3% em 10 anos, com crescimento de plantio em pastagens ou em áreas degradadas. “As maiores expansões devem ocorrer no plantio de soja, cana de açúcar e milho. Lavouras, como arroz, feijão, mandioca e laranja, devem ter redução de área plantada. Ganhos de produtividade deverão compensar as reduções, de modo que não haverá recuo de produção. O café deve apresentar certa estabilização da área e os ganhos de produtividade obtidos nos últimos anos permitem obter produção crescente, mesmo com tendência de redução de área”, afirma o ministério. O estudo projeta ainda uma produção de carnes de 34 milhões de toneladas em 2027/28, o que representa acréscimo de 7 milhões de toneladas sobre 2018, ou alta de 25%. O maior crescimento deve ocorrer nas carnes suína e de frango, seguidas por carne bovina. A maior expansão deverá ocorrer no Centro Oeste e no Norte, com aumento de produção estimado em 34,8% e 34%, respectivamente. Os maiores avanços deverão ocorrer nos estados de Rondônia, Tocantins e Pará. Quanto à área plantada de grãos, os estados do Centro Oeste terão incremento de 28,2%; do Norte, 23% e do Sul, 7,5%. Projeção de exportações A pesquisa também projeta um crescimento de mais de 30% nas exportações até 2028. Soja, milho e carnes deverão continuar como destaque. Frutas, em especial manga, melão, mamão e uva, estão entre os potenciais destaques nos próximos anos. Cerca de 70% das exportações de soja devem seguir para a China, segundo o estudo.

Até o dia 17 de agosto o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – 2018 será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado ontem (5) em todo o país. O resultado individual estará disponível a partir de outubro, na página do participante. O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino e querem obter certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para obter o certificado é preciso atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame. No total, 1.695.608 pessoas se inscreveram para o Encceja, sendo 356.326 para conquistar o certificado do ensino fundamental e 1.339.282 em busca do certificado do ensino médio. Ainda hoje, o Inep deve divulgar um balanço com o número de presentes e de abstenções nas provas. Além de provas de Português, História, Geografia, Matemática, Artes e Educação Física, ontem os estudantes fizeram uma redação. Para o ensino fundamental o tema foi “Possibilidades de uma alimentação segura para a população brasileira” e, para o médio, “Os riscos do trabalho noturno para a saúde do trabalhador”.

Desde desta segunda-feira (6) as emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário, estão proibidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. As restrições impostas às emissoras constam de dispositivos do artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O objetivo das regras é fortalecer a igualdade de chances entre os candidatos que disputarão às Eleições Gerais de outubro deste ano. As emissoras também não podem veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes. E nem dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação. Também não podem veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. E, finalmente, é vedado às emissoras de rádio e de televisão divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Caso o nome do programa seja o mesmo do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro de candidatura.

A uma semana de completar quatro anos do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a morte do político pernambucano. O relatório final sobre o caso foi apresentado pela PF ontem(6) à família de Campos e será apresentado hoje  (7) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente. Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF. Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL). Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista pernambucano concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado. Eduardo Campos, que é neto do político Miguel Arres, morreu na mesma data que seu avô, falecido em 2005. Campos era filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos. O então candidato do PSB à Presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano. Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte. Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin. Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. Recurso No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios. Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano. Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004). Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato. Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno. Veja quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018: Álvaro Dias (Podemos)  O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”. Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP. Podemos confirma Álvaro Dias (de camisa azul) como candidato a presidente da República – Podemos/Direitos reservados Cabo Daciolo (Patriota) A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice é Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal. Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do …

O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou ontem (6) que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019. Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”. O ministro Rossieli Soares diz que “brigará” sempre por mais recursos na eduação – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil “Vou sempre brigar por mais recursos na educação”, disse o ministro, ao participar de debate no  2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). “As bolsas da Capes, até como dito pelo próprio presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas.” O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.” Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica. “O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poderá trazer prejuízos. Não está estabelecido e não será estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o orçamento necessário para a continuidade”, afirmou o ministro. Orçamento O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos. “O Brasil precisa ter controle de gastos, igual [ao] que tem em casa. Lógico que não pode gastar mais do que ganha”, afirmou Soares, que acrescentou: “Uma coisa é clara, não é necessariamente corte da educação. O Orçamento da Educação tem que ser igual ou maior [que o dos anos anteriores].” O  2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, cujo principal foco é a eleição deste ano, ocorre hoje e amanhã (6 e 7), em São Paulo, e pode ser acompanhado …

O custo da cesta básica de alimentos caiu em 19 capitais no mês de julho, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Conforme os dados  divulgados hoje (6), as maiores quedas ocorreram em Cuiabá (-8,67%), São Luís (-6,14%), Brasília (-5,49%), Belém (-5,38%), Rio de Janeiro (-5,32%) e Curitiba (-5,12%). No sentido contrário, aparece Goiânia (0,16%). Segundo a pesquisa, a cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 437,42), seguida pelas de Porto Alegre (R$ 435,02) e do Rio de Janeiro (R$ 421,89). Os menores valores médios foram constatados em Salvador (R$ 321,62), São Luís (R$ 336,67) e Natal (R$ 341,09). Quando observados os preços entre julho de 2017 e 2018, os valores médios caíram em todas as cidades, com destaque para Salvador (-9,98%), São Luís (-8,41%) e Belém (-7,09%). Na avaliação do valor acumulado de janeiro a julho deste ano, o resultado só foi negativo em Florianópolis (-0,80%) – nas demais capitais pesquisadas, houve variação de 0,46%, em Belo Horizonte, e de 5,51%, em Vitória. A pesquisa do Dieese revela ainda que, com base nos preços avaliados para a cesta básica, o salário mínimo necessário para manter um família de quatro pessoas no mês de julho deveria ser de R$ 3.674,77, ou 3,85 vezes o salário mínimo nacional (R$ 954). Em junho, a estimativa foi de R$ 3.804,06, ou 3,99 vezes o piso mínimo do país. Em julho do ano passado, o mínimo necessário era equivalente a R$ 3.810,36, ou 4,07 vezes o salário mínimo nacional de então, correspondente a R$ 937. Conforme o levantamento, de junho a julho, aumentaram os preços do leite integral, da farinha de trigo, do pão francês e do arroz agulhinha. No caso do leite integral, as altas variaram entre 3,75% e 19,84%. A farinha de trigo teve alta em todas as capitais e ficou entre 1,19% e 8,50%. O valor médio do pão francês subiu em 16 cidades, com variações entre 4,53% e 3,84%. Já o valor médio do arroz agulhinha subiu em 15 cidades (entre 0,38% e 5,40%) As reduções foram observadas no tomate, na batata, banana e carne bovina de primeira. O preço do tomate caiu em todas as cidades (entre -51,02% e -29,45%), e o da batata variou entre -40,76% e -4,03%, em todas as cidades onde foi feita a pesquisa (região centro-sul). A banana ficou mais barata em 19 capitais, com valor médio oscilando entre -14,52% e -0,48%. O quilo da carne bovina de primeira caiu em 15 capitais, variando de -4,88% a 0,42%.

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 3,747 bilhões em julho, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foram investidos, ao longo do mês passado, R$ 189,7 bilhões, contra retiradas que somaram R$ 186 bilhões. É o quinto mês consecutivo em que a captação líquida da poupança (diferença entre depósitos e saques) apresenta resultado positivo. Ao todo, o saldo financeiro atualmente depositado na caderneta está em R$ 755,6 bilhões. O mês de julho registrou rendimentos de R$ 2,8 bilhões. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, os depósitos na poupança superaram os saques em R$ 11,09 bilhões, o melhor resultado em quatro anos. É o quinto mês seguido em que a captação líquida da poupança é positiva – Arquivo/Agência Brasil Rendimento Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

Durante a apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, em agosto de 2014, realizado a portas fechadas nesta segunda-feira (6), no auditório da Infraero, o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, cravou que o acidente foi premeditado. “Como advogado parecerista e expert em acidentes aéreos venho acompanhando o caso a quatro anos. Tenho uma forte convicção de que o acidente de Eduardo foi previamente provocado. Houve sabotagem no avião”. Segundo Antônio, já foi impetrada pela família uma ação para que novas provas sejam produzidas. “Eu, minha mãe Ana Arraes e outros familiares das vítimas entramos, perante a 4ª Vara Federal de Santos, uma ação de produção de provas que está em curso, interrompendo, inclusive, prescrição quanto a possíveis ações e na qual haverá a participação de peritos”, afirmou. O relatório oficial sobre o acidente será divulgado dentro de instantes. O encontro é realizado no Aeroporto Internacional do Recife.