Três apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 1.640 da Lotofácil. Cada um deles vai receber o prêmio de R$ 835.157,54. Os números sorteados nesta sexta-feira, em Campo Limpo Paulista (SP), foram os seguintes: 01, 02, 04, 05, 06, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24 e 25. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 26, é de R$ 1,7 milhão. Confira o rateio oficial: 15 acertos – 3 apostas ganhadoras, R$ 835.157,54 14 acertos – 351 apostas ganhadoras, R$ 2.196,34 13 acertos – 12802 apostas ganhadoras, R$ 20,00 12 acertos – 179431 apostas ganhadoras, R$ 8,00 11 acertos – 985271 apostas ganhadoras, R$ 4,00 Quina Um apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.637 da Quina. O bilhete de Brotas (SP) vai render o prêmio de R$ 607.274,85. Os números sorteados nesta sexta-feira, em Campo Limpo Paulista (SP), foram os seguintes: 25, 39, 44, 51 e 79. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 24, é de R$ 600.000,00. Confira o rateio oficial: Quina – 5 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 607.274,85 Quadra – 4 números acertados – 53 apostas ganhadoras, R$ 6.220,06 Terno – 3 números acertados – 3406 apostas ganhadoras, R$ 145,54 Duque – 2 números acertados – 93920 apostas ganhadoras, R$ 2,90 Lotomania Nenhum apostador acertou as 20 dezenas do concurso 1.851 da Lotomania. Os números sorteados nesta sexta-feira, em São Paulo, foram os seguintes: 09, 17, 26, 31, 32 ,37, 38, 40, 43, 44, 48, 50, 60, 63, 80, 82, 83, 85, 88 e 95. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 27, é de R$ 1,4 milhão. Confira o rateio oficial: 20 números acertados – Não houve acertador 19 números acertados – 6 apostas ganhadoras, R$ 36.254,65 18 números acertados – 74 apostas ganhadoras, R$ 1.837,23 17 números acertados – 759 apostas ganhadoras, R$ 179,12 16 números acertados – 5147 apostas ganhadoras, R$ 26,41 15 números acertados – 23449 apostas ganhadoras, R$ 5,79 0 acertos – Não houve acertador http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/03/23/NWS,63011,10,550,ECONOMIA,2373-TRES-APOSTADORES-DIVIDEM-PREMIACAO-LOTOFACIL.aspx

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial de hoje (23). Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril. Quem não atender à convocação do governo federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/governo-convoca-94-mil-segurados-do-inss-para-revisao-do-beneficio

Demonstrando disposição cada vez maior em disputar a Presidência da República, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (23), em Goiana, no Grande Recife, que o Brasil não pode viver do pessimismo. “O Brasil não pode viver do pessimismo. Precisa viver do otimismo”. Ele falou para uma plateia de cerca de 200 funcionários do polo automotivo da Jeep, da Fiat Chrysler Automobiles (FCA). Temer manteve o discurso da prosperidade econômica que repetiu em viagens anteriores e afirmou que o Brasil é um país confiável. Em clima de campanha, Temer andou pela fábrica num carrinho elétrico e apertou as mãos dos funcionários que estavam na linha de montagem. Acompanhado dos ministros Henrique Meireles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), o presidente disse que o crescimento voltou. “É possível confiar no país. Vocês sabem que aqui no Brasil, a Bolsa de Valores, por exemplo, é o termômetro da confiança. Quando nós chegamos ao governo, a Bolsa atingiu o pico de 42 mil pontos. Hoje, atingiu o pico recorde de 87 mil pontos.” O peemedebista fez questão de ressaltar o cenário negativo que encontrou quando chegou à Presidência. Ele ressaltou que pegou o país com 14 milhões de desempregados. “Caiu sensivelmente. Depois de vencer aquela recessão, nós abrimos 1,5 milhão de postos de trabalhos”. Michel Temer chegou de helicóptero à fábrica da FCA e não viu o protesto de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que interditou a BR-101 nos dois sentidos, em Goiana. Mais cedo, durante inauguração de uma obra de irrigação num povoado de Xique-Xique (BA), o presidente afirmou que sem aplausos do povo, não é possível governar. Temer surpreendeu ao pedir que a população se aproximasse do palco durante a inauguração de uma obra de irrigação num povoado de Xique-Xique (BA), a 590 km de Salvador. O Projeto de Irrigação do Baixio Irecê já estava com o canal de 42 quilômetros construído havia mais de quatro anos. A obra começou em 1999 e foi tocada por três empreiteiras diferentes. http://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/03/23/NWS,62997,7,547,POLITICA,2193-BRASIL-NAO-PODE-VIVER-PESSIMISMO-DIZ-TEMER-PERNAMBUCO.aspx

O Brasil registrou criação líquida de 61.188 vagas formais de emprego em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged) divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho. O resultado veio de 1.274.965 admissões e de 1.213.777 desligamentos. Foi o segundo mês consecutivo com saldo positivo de vagas. A alta foi de 0,16% sobre o estoque do mês anterior. Também foi o melhor resultado para o mês desde 2014, quando 260.823 vagas foram criadas, segundo série do Caged sem ajustes. No acumulado do ano, houve crescimento de 143.186 empregos, ou alta de 0,38%. Em 12 meses, o saldo foi positivo em 102.494 postos de trabalho, com crescimento de 0,27%. Setores Por atividade, serviços se destacaram enquanto o comércio foi o destaque negativo do período. Os setores que mais contrataram foram serviços, com saldo de 65.920 postos, seguido pela indústria de transformação (17.363 postos). Na ponta oposta, o comércio teve saldo líquido negativo de 25.247 postos, seguido pela agropecuária (-3.738 postos) e pela construção civil, que ainda não reagiu (-3.607 postos). Região Todas as regiões tiveram saldo de empregos positivo, com exceção do Nordeste, com saldo negativo de 25.953 postos ou queda de 0,42% sobre janeiro. O Sul contratou mais. O saldo foi 37.071 postos, ou alta de 0,52% sobre janeiro. O saldo positivo do Sudeste foi de 35.025 postos (alta de 0,18%). Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo (30.040), Santa Catarina (16.344 vínculos) e Rio Grande do Sul, com saldo de 13.024 empregos. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/03/23/NWS,62985,10,550,ECONOMIA,2373-BRASIL-ABRE-MIL-VAGAS-TRABALHO-MELHOR-FEVEREIRO-ANOS.aspx

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética. Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada hoje (23), foi tomada na última quarta-feira (21). De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro. O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarifária do respectivo mês. Histórico Instituídas em 2005 pela Aneel, as bandeiras tarifárias arrecadaram, até julho de 2017, aproximadamente R$ 20,5 bilhões. Em 2013 e 2014, funcionou apenas com caráter informativo, não resultando em nenhum acréscimo à tarifa do consumidor. A cobrança extra começou a vigorar em 2015. De acordo com a agência reguladora, a finalidade das bandeiras tarifárias é sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica, “permitindo que o consumidor tenha a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”. O repasse extra nas tarifas considera o aumento do custo de geração de energia com o acionamento e usinas térmicas, em razão de problemas na geração das hidrelétricas.   Cedraz destacou que uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que menos de 10% dos entrevistados sabiam o significado da bandeira vermelha. Para 33% dos entrevistado a bandeira vermelha foi atrelada ao alto consumo de energia e não a problemas com o custo da geração; 45% consideravam ainda que cada domicílio tinha a sua cor de bandeira tarifaria. Para o ministro, o desconhecimento da população, torna evidente a incapacidade de o sistema surtir os efeitos desejados. “Considerando-se que as bandeiras se mostram como um mecanismo de controle da demanda, faz-se primordial que aqueles responsáveis por aumentar ou reduzir tal demanda tenham pleno conhecimento da ferramenta aplicada, de maneira a contribuir com seu melhor desempenho”, disse Cedraz. Bandeiras Desde janeiro de 2018, a bandeira verde está em vigor no país. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via …

O Brasil criou 61.188 mil postos de trabalho em fevereiro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje(23) pelo Ministério do Trabalho. O número é bem superior em relação aos mais de 35 mil empregos gerados em fevereiro do ano passado e corresponde ao melhor resultado desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas no mesmo período. No total, foram registradas 1.274.965 admissões e 1.213.777 demissões. O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país. “Esses resultados confirmam a recuperação econômica e a retomada dos empregos. As medidas adotadas pelo governo foram acertadas e estamos otimistas que esses números se repetirão ao longo do ano”, avaliou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, em nota enviada à imprensa. No saldo consolidado de 2017, o Brasil havia tido um resultado negativo, com o fechamento de 20,8 mil postos de trabalho. Setores Os dados do Caged também revelam que cinco dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de serviços, com a criação de 65.920 novos postos de trabalho, crescimento de 0,39% sobre o mês anterior. A indústria de transformação foi o segundo setor com melhores resultados, abrindo 17.363 postos de trabalho, um acréscimo de 0,24% em relação a janeiro. O terceiro melhor resultado ficou com a administração pública, que gerou 9.553 empregos, seguido de serviços industriais de utilidade pública, 629 postos, e extrativa mineral, 315 postos. Já o setor de comércio foi o que mais fechou postos, com saldo negativo 25.247 postos de trabalho a menos. A agropecuária e a construção civil também tiveram baixas, com o fechamento de 3.738 e 3.607 postos de trabalho, respectivamente. Estados Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal registraram saldo positivo na criação de empregos. Os melhores resultados, em números absolutos, ocorreram em São Paulo, com a criação de 30.040 postos; Santa Catarina, com 16.344; Rio Grande do Sul, com 13.024; Paraná, com 7.703; Minas Gerais, com 7.288, e Goiás com a criação de 5.137 postos de trabalho. Entre os estados que tiveram redução nos postos de trabalho, estão Alagoas, que fechou 10.698 postos; Pernambuco, 7.381; Rio Grande do Norte, 3.570; Paraíba, 2.758; Rio de Janeiro, 2.750, e Sergipe, com o fechamento de 931 postos de trabalho. Novas modalidades Em fevereiro, houve 11.118 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 8.476 estabelecimentos, segundo o Caged. Esse tipo de acordo passou a vigorar a partir da reforma trabalhista e prevê que o contrato de trabalho pode ser encerrado de comum acordo entre patrão e empregado, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego. O estado de São Paulo apresentou a maior quantidade de registros (3.257), seguido pelo Paraná (1.214), Minas Gerais (962), Rio de Janeiro (941) e Rio Grande do Sul (901). …

O Banco Central (BC) espera por um déficit maior nas contas externas neste ano. A estimativa de resultado negativo em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, subiu de US$ 18,4 bilhões para US$ 23,3 bilhões. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – a previsão passou de 0,87% para 1,09%. Os dados constam do relatório do setor externo referente a fevereiro, divulgado hoje (23) pelo BC, com dados sobre transações correntes, investimentos estrangeiros, entre outros. Nos dois primeiros meses deste ano, o país registrou déficit de US$ 4,024 bilhões contra US$ 6,030 bilhões. Somente em fevereiro, houve superávit de US$ 283 milhões, o melhor resultado para o mês desde 2007 quando houve saldo positivo de US$ 326 milhões. No ano passado, o déficit ficou em US$ 9,762 bilhões, o que correspondeu a 0,47% do PIB. Balança comercial deve ter superávit No balanço das transações correntes está a balança comercial (exportações e importações de mercadorias) que deve apresentar superávit de US$ 56 bilhões neste ano. A previsão ficou abaixo da anterior, que era US$ 59 bilhões. Já a previsão para a conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou em US$ 43,6 bilhões de déficit, contra US$ 42,1 bilhões da estimativa anterior. A projeção para a conta de serviços (viagens, transporte e aluguel de investimentos, entre outros) passou de US$ 37,7 bilhões para US$ 38,1 bilhões. A projeção para a conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) foi mantida em US$ 2,5 bilhões. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP) porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. A previsão para esses investimentos foi mantida em US$ 80 bilhões. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/contas-externas-ficam-positivas-em-fevereiro-mas-bc-eleva-projecao-de

Policiais federais e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda fazem hoje (23) uma operação para investigar fraude em licitação na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG). Segundo a Polícia Federal, há suspeita de que uma empresa privada tenha sido beneficiada por uma licitação destinada à aquisição de equipamentos utilizados na fabricação de dinheiro. Os equipamentos custaram à Casa da Moeda R$ 300 milhões. A PF acredita que tenha havido pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos para que a empresa tivesse sucesso na licitação, ocorrida em 2009. Essa é a segunda fase da Operação Vícios, cuja primeira fase ocorreu em julho de 2015. Na ocasião, 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio, São Paulo e Brasília, inclusive em dependências da Receita Federal e da Casa da Moeda.

O Ministério da Educação (MEC) adiou o anúncio da lista de pré-selecionados na modalidade P-Fies, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a próxima segunda-feira, (26). Serão oferecidas 75 mil vagas, nos primeiros seis meses de 2018 aos candidatos com renda mensal de até cinco salários mínimos por pessoa da família. Nesta versão, o agente financeiro do empréstimo será um banco privado. O P-Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As condições para concessão de financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante. Segundo as regras gerais do Fies, o valor mínimo a ser financiado é R$ 50 por mês. O percentual de financiamento dos encargos educacionais será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita e do valor da mensalidade. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-03/resultado-do-p-fies-sera-divulgado-na-proxima-segunda-feira

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,405 bilhão em fevereiro. Esse é o maior resultado para o mês desde 2015, quando o valor atingiu US$ 1,490 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC), em Brasília. No mesmo mês do ano passado, essas despesas ficaram em US$ 1,362 bilhão. As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 611 milhões, contra US$ 535 milhões em igual mês de 2017. Essas receitas do mês passado foram as maiores para o mês na série histórica do BC, iniciada em 1995. Com esses resultados, o saldo das viagens ficou negativo em US$ 794 milhões. Nos dois meses do ano, o déficit na conta de viagens ficou em US$ 2,017 bilhões. Nesse período, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 3,407 bilhões. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento das despesas de brasileiros no exterior é devido à recuperação da economia. “As despesas continuam nessa trajetória de recuperação”, disse. Nos dados preliminares deste mês, até o dia 21, as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 392 milhões e as despesas de brasileiros em US$  1,082 bilhão. Com isso, a conta ficou negativa em US$ 690 milhões, até o dia 21. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/gastos-de-brasileiros-no-exterior-chegaram-us-1405-bilhao-em-fevereiro

O Ministério do Comércio da China disse nesta sexta (23) que o país planeja tomar medidas contra até US $ 3 bilhões de importações americanas para equilibrar as tarifas que os Estados Unidos impuseram sobre o aço e o alumínio. A China montou uma lista com 128 produtos dos EUA que poderiam ser sobretaxados caso os dois países não consigam chegar a um acordo em questões comerciais, disse o ministério em um comunicado em seu site. O país avalia tarifa de 15% sobre tubos de aço, frutas secas, vinhos, entre outros produtos dos EUA, e de 25% sobre carne suína e alumínio reciclado. Na ação mais significativa de seu governo contra o poderio econômico da China, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs nesta quinta (22) tarifas sobre US$ 60 bilhões em produtos chineses, em resposta ao que o governo afirma ser um roubo da propriedade intelectual americana. A resposta da China seria implementada em duas fases. Primeiro, taxa de 15% sobre 120 produtos somando US$ 977 milhões. Depois, tarifa de 25% sobre US$ 1,99 bilhão. SEGURANÇA NACIONAL Os Estados Unidos esperam que a alegação de segurança nacional tornará as tarifas de aço e alumínio imunes a uma ação na OMC. Mas Zhang Xiangchen, embaixador de Pequim na organização, disse nesta quinta (21) que “ninguém viu a lógica essencial de segurança nacional por trás das medidas.” As tarifas americanas seriam ainda mais difíceis de serem defendidas, disse Zhang, porque em uma decisão anterior Washington prometeu implementá-las com autorização da OMC. Zhang afirmou que a China e outros membros da OMC também poderiam retaliar as tarifas de energia solar com suas próprias tarifas sobre produtos americanos. “Nós ainda valorizamos muito o sistema multilateral de comércio, embora haja um sabor de guerra comercial no ar.” http://www.blogdomagno.com.br/

Com movimentos em escala crescente de que poderá disputar a reeleição em outubro, apesar de sua baixa popularidade, o presidente da República, Michel Temer (MDB), chega hoje a Pernambuco para cumprir uma agenda positiva no Estado. A primeira parada será a partir das 14h30, na fábrica da Jeep, em Goiana, para participar da ampliação da produção do setor automotivo. O segundo compromisso do presidente será uma visita à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), também em Goiana. O retorno de Temer a Brasília está agendado para as 17h30 de hoje. Acompanhado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente assinará na Hemobrás uma parceria tecnológica para produção de hemoderivados. O emedebista aproveitará a ocasião para anunciar investimentos e a liberação de R$ 200 milhões para a empresa. O detalhamento dos recursos será anunciado durante o evento, segundo o Ministério da Saúde. A assessoria do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou a participação do socialista na programação em Goiana. O presidente Michel Temer chega ao Estado após a dissolução do diretório estadual do MDB pela direção nacional. O presidente da República é apontado como um dos articuladores do processo que tirou o MDB das mãos do deputado federal Jarbas Vasconcelos e do vice-governador Raul Henry.  http://www.blogdomagno.com.br/

Na transição da Zona da Mata e o Agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos. No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade, localizada a 136 km do Recife e que aposta no ecoturismo, foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza. O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da ONU. Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa. Leia também: Ibama pede paralisação de novas turbinas de Belo Monte após morte de peixes Bandidos explodem agência da Caixa Econômica em Bonito Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou o rio Ganges em uma entidade jurídica própria. Dias depois, outra decisão avançou no reconhecimento dos direitos das geleiras, lagos, cachoeiras e até do ar do Himalaia. Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, também têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal também têm projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda esse ano o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do governo do estado. O assunto também é um dos temas debatidos no 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. Os direitos da natureza partem do princípio que os elementos do meio ambiente têm um direito inato à existência e ao desenvolvimento. Para esta tese, o direito ambiental tradicional até hoje falhou ao enxergar a natureza apenas como uma posse da humanidade. Assim, a sua conservação do meio ambiente seria necessária para que a humanidade continue usufruindo dele no futuro. Pela nova visão, dar direitos à própria natureza é uma forma de equalizar esse embate entre o homem e a Terra. Hippie Não por acaso, a tese do direito da natureza surgiu nos anos 70, década marcada pelo rápido crescimento do ambientalismo e ainda sob efeito da onda hippie. Em 72, um professor de direito americano, Christopher Stone, lançou o questionamento de se as árvores mereciam ter direitos. Em 1989, outro professor de direito americano, Roderick Nash, defendia que assim como escravos e as mulheres lutaram e tiveram seus direitos reconhecidos, o mesmo aconteceria com a natureza. Defensora do tema no Brasil e diretora da ONG Mapas – Caminhos para a Paz, a advogada Vanessa Hasson concorda que a ideia talvez ainda pareça um tanto hippie. “É também filosófico, já que é de filosofia que precisamos para mudar paradigmas. Ainda assim, não é utópico, essa é uma mudança que já está acontecendo”, disse. Segundo ela, diante de novo marco jurídico, é possível criar e cobrar políticas públicas que estão relacionadas com a vida em harmonia com …

A 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Pará expediu decisão hoje (22) obrigando as indústrias Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina do Brasil a realizar 17 tipos de exames de saúde diferentes em parte dos moradores da cidade de Barcarena, na Grande Belém. A área afetada foi  pelo vazamento de substâncias tóxicas nos rios da região. A decisão foi resultante de uma ação da Associação do Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) contra as duas empresas e o estado do Pará. Os procedimentos médicos deverão ser custeados pelas duas empresas, que formam a mineradora Hydro Alunorte. No total, cerca de 300 pessoas serão selecionadas por sorteio para a realização dos exames. As análises ficarão a cargo do Instituto Evandro Chagas. Audiência pública Também hoje, representantes do Ministério Público Federal no estado do Pará e do Ministério Público estadual estiveram na cidade de Barcarena para discutir as medidas adotadas a partir das denúncias de contaminação. A audiência teve como objetivo  ter um retorno da população sobre as ações realizadas e identificar quais são as necessidades da comunidade diante dos riscos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da presença de materiais tóxicos. No encontro, promotores e procuradores apresentaram as medidas adotadas pelos órgãos para investigar o caso e responsabilizar a Hydro. Segundo o Ministério Público estadual, dois inquéritos civis foram abertos para apurar o caso. O MP elencou quatro prioridades: o atendimento às comunidades em termos de saúde, a segurança de barragem, um plano de emergência e a revisão de todo o processo produtivo da empresa por meio de auditoria. Autuação e confissão Nesta semana, a empresa pediu desculpas à população depois de ser autuada novamente pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O órgão descobriu que uma ligação entre o galpão de carvão e o mecanismo de drenagem de uma fábrica vizinha fazia com que resíduos tóxicos fossem despejados no Rio Pará sem passar pelo tratamento exigido pela licença de operação da empresa. No total, a Secretaria de Meio Ambiente aplicou oito sanções à mineradora norueguesa. Entre elas está a redução das operações e adequação às exigências nas autorizações e na legislação em vigor. Uma auditoria interna deve analisar a situação e sugerir medidas para garantir o respeito a estas obrigações. Vazamento A Hydro Alunorte passou a ser questionada quando moradores da cidade denunciaram, entre 16 e 18 de fevereiro, mudanças na cor da água. Em seguida, o Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde apontou vazamento de resíduos tóxicos, com altos níveis de chumbo, alumínio e sódio, entre outras substâncias, que colocaram em risco a saúde de pessoas em três comunidades próximas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/mineradoras-terao-que-garantir-exames-de-saude-moradores-de-barcarena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (22), resultado de vistoria em 24 estabelecimentos penais femininos, nos quais vivem 179 gestantes e 167 lactantes, população enfatizada na análise, constatando condições precárias na maior parte das unidades. As vistorias foram realizadas entre os dias 25 de janeiro a 5 de março; outras vistorias ainda estão sendo realizadas. O Conselho listou como problemas mais graves a existência de banheiros e cozinhas sem higiene; a falta de berços em quartos de lactantes e a identificação de 21 crianças sem registro de nascimento vivendo em presídios. “É um descaso. Essas crianças estão sob custódia do governo, assim como suas mães. O mínimo é serem registradas e terem acompanhamento médico adequado”, criticou a juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, que coordenou os trabalhos. Apenas quatro unidades femininas visitadas foram apontadas como exemplos de boas práticas. A Unidade Materno Infantil (RJ), a Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), o Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e a Colônia Penal Feminina do Recife (PE). Para a avaliação, foram consideradas instalações físicas, assistência médica disponível, equipamentos de apoio e tratamento conferido às detentas. Na Penitenciária Feminina de Cariacica foi destacada a presença de plantão médico 24 horas, ambulância para situações de emergência e veículo diferenciado para as gestantes. Na Colônia Penal Feminina do Recife, há unidade básica de saúde completa, inclusive com pediatra à disposição das crianças e maior número de médicos que de enfermeiros. E no Presídio Feminino Santa Luzia, há também brinquedoteca, ar-condicionado e uma unidade básica de saúde completa. A Unidade Materno Infantil se destaca, por sua vez, por oferecer às grávidas e lactantes o acompanhamento próximo de um juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude. Essa circunstância foi apontada pelo CNJ como um diferencial importante para a garantia de direitos no âmbito dos estabelecimentos penais. “Observamos que as penitenciárias onde os juízes se envolvem com a gestão, tendem a ser as mais bem geridas”, disse Andremara. Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Thandara Santos aponta que, embora a amostra de estabelecimentos vistoriado não seja representativa do país, o relatório traz indicações importantes. “É uma indicação de que o Judiciário tem que estar próximo da execução da pena para que tenha melhores condições”, aponta, concordando com a conclusão a que chegou o Conselho. Ainda de acordo Thandara, o sistema não é pensado para mulheres. “Todo o sistema é pensado para receber os homens, que é a maior parte da população. Creches, espaços de atendimento à gestante, em geral, não existem”. Segundo o Infopen – Mulheres, levantamento estatístico do Ministério da Justiça divulgado em 2016, cerca de 75% das unidades prisionais brasileiras eram voltadas somente para homens; 17% eram unidades mistas e apenas 7% eram destinadas exclusivamente a mulheres. Ainda segundo o Infopen, somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades específicas para mulheres e 13 em unidades mistas. Na avaliação da especialista, o fato de haver poucas …

O Consórcio Brasil Central, um bloco formado por sete unidades da federação, quer ampliar sua influência no comércio internacional. O grupo, formado por Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Distrito Federal promove hoje (22) e amanhã (23) um seminário para discutir o tema, no Palácio Itamaraty. “Teremos palestras muito importantes debatendo a nova fronteira, que é o Brasil central. Responsável por metade da produção de alimentos, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), um dos motores do crescimento do Brasil”, disse o governador de Goiás, Marconi Perillo, em jantar realizado hoje. O presidente Michel Temer fez rápida passagem pelo local e cumprimentou os governadores, mas não discursou nem ficou para o jantar que marca a abertura do seminário. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, participou do jantar e parabenizou a iniciativa. “É uma região extremamente dinâmica. Ali se produz o essencial da produção agrícola brasileira. À diferença de muitos que olham apenas o seu pedaço, [vocês] resolvem fundir esforços. O Ministério das Relações Exteriores está do lado de vocês nesse empreendimento. A diplomacia econômica é uma das vertentes principais do nosso trabalho”. O Consórcio Brasil Central é uma autarquia pública criada para que os sete estados trabalhem juntos em uma agenda de desenvolvimento. O bloco foi criado em 2015 e, no seminário de amanhã, os governadores debaterão o seu fortalecimento comercial. O objetivo é facilitar as negociações de acordos preferenciais de comércio, importantes para enfrentar as barreiras protecionistas de alguns países e instituições. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/governadores-formam-consorcio-para-ampliar-exportacao-agricola-da-regiao

A pesquisadora mineira Rafaela Ferreira, professora adjunta do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ganhou ontem (21), em Paris, um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), que reconhece o trabalho de mulheres cientistas que mais se destacaram no mundo em 2017. Única representante da América Latina entre as 15 vencedoras do International Rising Talents(talentos internacionais em ascensão, numa tradução livre), Rafaela recebeu uma premiação de 15 mil euros para dar continuidade a uma pesquisa que busca desenvolver medicamentos para o tratamento do vírus da Zika e da doença de Chagas. A cientista ganhou, no ano passado, a versão brasileira dessa premiação, o Para Mulheres na Ciência. Com esse reconhecimento, ela espera obter mais apoio e visibilidade para o desenvolvimento da pesquisa. “De um ponto de vista mais prático, o problema que a gente tem é o alto investimento necessário para desenvolver um medicamento, e que vai ficando cada vez caro maior conforme o avanço do seu estágio do desenvolvimento”, explica. Conhecidas como doenças negligenciadas, o Chagas e a zika historicamente não atraem o interesse da indústria farmacêutica. “O Chagas, por exemplo, foi descrito há mais de 100 anos [pelo cientista brasileiro Carlos Chagas] e até hoje a indústria simplesmente não investe muito nisso porque é uma doença que afeta países mais pobres. É muito importante ter um esforço de instituições públicas para que a gente possa avançar no desenvolvimento desses fármacos”, observa a pesquisadora. Gravidade Apesar de ter recebido, em 2006, o selo da Organização Mundial da Saúde que certifica o país como livre da transmissão do Chagas pela picada do mosquito barbeiro (Triatoma infestans), a doença continua circulando no Brasil por meio de outras formas de transmissão, especialmente a oral, que ocorre na ingestão de alimentos triturados com o mosquito. Isso acontece com o caldo de cana-de-açúcar e açaí, por exemplo, que são triturados com o mosquito sem que as pessoas percebam. O barbeiro é o vetor do Chagas, ele transmite para o corpo humano o protozoário Trypanosoma cruzi, que causa a doença. Mesmo com o controle da ocorrência de novos casos em território nacional, a magnitude da doença de Chagas no Brasil permanece relevante, segundo o Ministério da Saúde. Estudos recentes estimam que a infecção atinge de 1% a 2,4% da população, o equivalente a 1,9 a 4,6 milhões de pessoas. A taxa de mortalidade (entre 2014 e 2015) foi de 2,19 a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Datasus, do Ministério da Saúde. Já a zika foi registrada pela primeira vez no Brasil em 2015. No ano seguinte, houve um surto da doença – que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti (o mesmo da dengue e da chikungunya) – com mais de 214 mil casos registrados, o que deu uma taxa de 104,8 registros a cada 100 mil habitantes. Bem menos letal que a dengue, cerca de 80% dos casos de zika são benignos e as pessoas infectadas nem sequer descobrem a doença. …

O Brasil reconheceu três novas áreas úmidas como Sítios Ramsar, título que promove a proteção e a sustentabilidade de habitats aquáticos em todo o mundo. Foram reconhecidos o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Bacia do Rio Negro, no Amazonas e os manguezais da foz do Rio Amazonas. O anúncio foi feito hoje (22) pelo diretor do Departamento de Ações de Consolidação Socioambiental e Territorial do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Moretti, durante sessão especial no 8º Fórum Mundial da Água. Com a inclusão desses três sítios aos 22 já existentes, o Brasil é o país que detém a maior extensão em áreas reconhecidas como Sítio Ramsar. O título internacional contribui para que essas regiões conquistem novas parcerias, acordos de cooperação, apoio às pesquisas e obtenção de financiamento a projetos de preservação e conservação ambientais. O diretor do ICMBio disse que o Brasil deve melhorar a gestão de recursos hídricos em unidades de conservação. “Não basta ganhar o reconhecimento, temos que entender como gerir essas áreas para atender os objetivos de proteção dessas áreas úmidas de importância internacional. Isso significa que é uma oportunidade usar a convenção Ramsar para melhorarmos o nosso conhecimento básico e a nossa prática de como criar e gerar áreas protegidas no contexto de fluxos hídricos de água doce”, disse Moretti. Biomas Durante a sessão, foram discutidos os desafios para a proteção de biomas no Brasil. Na Amazônia, além do combate ao desmatamento, um dos maiores desafios é a dificuldade de gestão dos recursos hídricos, tanto pelo tamanho da bacia quanto pelo fato de ela pertencer a vários países. “Ter representatividade dos diversos atores que tem poder de decisão em cima daquela bacia é um grande desafio”, disse a representante do Programa de Soluções Inovadoras na Fundação Sustentável da Amazônia, Nayandra Kellen Pereira. Segundo ela, é preciso achar alternativas para o modelo de gestão de bacias existente no país, como a formação de comitês de microbacias. Ela também ressaltou a necessidade de investir nas pessoas e nos saberes tradicionais da Amazônia. “Essas pessoas detêm um conhecimento de problemas que estão realmente acontecendo e são as melhores pessoas que podem se unir para proteger essas áreas. Investir nessas pessoas, fazer com que elas tenham acesso a políticas públicas e qualidade de vida é a chave para que elas não queiram desmatar”, disse. A especialista disse que a Amazônia tem papel fundamental em toda umidade da América do Sul. A cada dia 20 bilhões de toneladas de vapor de água são emitidos da floresta. “Isso é mais do que a gente tem na própria bacia”, diz. Pantanal No Pantanal, as maiores ameaças atualmente são a possibilidade de construção de novas usinas hidrelétricas e de uma hidrovia Paraná-Paraguai, que está em processo de licenciamento. “A comunidade já se colocou contrária por conhecer o que significa o curso de inundação do Pantanal. Sem os meandros, que são as curvas do rio, e, se aprofundarem o canal do rio, não vamos mais ter o Pantanal”, disse a …

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula. A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão. A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento. Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra. Durante o julgamento, Barroso entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma razão para concessão de liminar”, disse Barroso. O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou. TRF4 Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/maioria-do-stf-decide-que-lula-nao-pode-ser-preso-ate-julgamento-de-habeas

O prazo para cadastramento biométrico dos eleitores acabará amanhã (23)  em nove municípios de São Paulo. A identificação por impressões digitais será obrigatória em 84 municípios do estado para as próximas eleições de 2 de outubro deste ano. Das 2,5 milhões de pessoas que devem passar pelo procedimento, cerca de 1,9 milhão já compareceram aos cartórios eleitorais (79,9%). As cidades onde o cadastramento terminará amanhã são Guarulhos, Sorocaba, Votorantim, Botucatu, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Itatinga, Pardinho e Várzea Paulista. Guarulhos e Sorocaba respondem por 56,5% do total de eleitores. No período  678,9 mil pessoas fizeram a identificação das impressões digitais – 72% do total -, faltando ainda 263,6 mil eleitores. Em Sorocaba a adesão até o momento é 76,3%, com 117,7 mil ainda não cadastrados. Os eleitores que não fizerem o cadastramento terão os títulos cancelados. Para fazer a identificação das impressões digitais, as pessoas devem se dirigir aos cartórios eleitorais portando documento com foto, comprovante de residência e título eleitoral. Com exceção de Guarulhos, em outras cidades é possível agendar o atendimento. Para os 75 demais municípios o período de cadastramento se encerrará no próximo dia 27. Nessas localidades os cartórios funcionaram também no sábado (24) no mesmo horário em que atendem durante a semana, das 9h30 às 17h30. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/prazo-para-cadastramento-biometrico-termina-amanha-em-nove-cidades-paulistas

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses ficou em 5,3% neste mês e atingiu o menor nível desde setembro de 2007 (5,2%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa ficou próxima da registrada no levantamento de fevereiro (5,4%). O cálculo da expectativa da inflação é feito com base na resposta dos consumidores para a seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O entrevistado responde livremente, sem qualquer valor sugerido pelos pesquisadors. A FGV acredita que, como não se esperam grandes flutuações no nível de preços, a expectativa de inflação dos consumidores se manterá nesse patamar nos próximos meses.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 1,1% de fevereiro para março deste ano e ficou em 88 pontos, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com março do ano passado, o índice teve alta de 12,6%. Apesar do crescimento, o indicador ainda se mantém abaixo dos 100 pontos (em uma escala de zero a 200 pontos). Isso, segundo a CNC, indica que a recuperação do otimismo das famílias brasileiras é lenta. Os sete componentes do indicador tiveram alta nos dois tipos de comparação temporal. Na comparação com fevereiro, as principais altas foram observadas nos componentes compra a prazo (2,6%) e momento adequado para a compra de bens duráveis (2%). Já em relação a março de 2017, os principais aumentos vieram do momento para bens duráveis (27,3%), nível de consumo atual (23,6%) e perspectiva de consumo (23,3%). De acordo com a CNC, a menor volatilidade da taxa de câmbio e as melhores condições de aquisição de crédito influenciaram a maior disposição ao consumo, em especial a compra de bens duráveis. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/intencao-de-consumo-das-familias-cresce-11-de-fevereiro-para-marco

O papa Francisco manifestou sua solidariedade com a família da vereadora e defensora dos direitos humanos Marielle Franco. Seu assassinato em 14 de março gerou uma onda de indignação no Brasil e no mundo. “Francisco ligou para Marinette, mãe da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), defensora dos direitos humanos e relatora da comissão responsável por investigar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro, para comunicar seu afeto e solidariedade”, indico o Vatican Insider, o site do jornal italiano “La Stampa” especializado em notícias do Vaticano. O papa argentino decidiu ligar para a família de Marielle, de 38 anos, após receber uma carta da filha da vereadora, assassinada a tiros no Estácio, região central do Rio. Negra, nascida e criada na favela da Maré, Marielle lutava pelos direitos de negros, mulheres e da comunidade LGBT e não hesitava em denunciar abusos policiais e criticar a recente Intervenção Militar ordenada pelo presidente Michel Temer. Até agora, a Polícia não deu informações precisas sobre suspeitos do crime, que causou comoção dentro e fora do Brasil. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2018/03/21/interna_mundo,745921/papa-francisco-telefona-marielle-franco-e-presta-solidariedade.shtml

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que autoriza a entrega de uma espécie de “botão do pânico” a mulheres amparadas por medidas de proteção, para os casos de agressão ou violência doméstica. O texto tramita em caráter terminativo no Senado. Desse modo, se não houver apresentação de recurso, seguirá direto para a análise da Câmara, sem a necessidade de votação em plenário pelos senadores. O projeto faz parte de um pacote de propostas sobre proteção às mulheres aprovado nesta terça (21) na CCJ. Pela proposta, entre as medidas protetivas, estará a possibilidade de entrega de um dispositivo móvel de segurança, conectado com unidade policial, que permitirá alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já existem projetos pontuais desse tipo no Brasil. Atualmente, algumas varas dos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco já mantêm parcerias com algumas prefeituras e governos estaduais para disponibilizar o equipamento. Na sessão da CCJ, também foi aprovado e será enviado à analise dos deputados um projeto que autoriza juízes e delegados a aplicar medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica, mesmo que não haja inquérito policial ou processo penal instaurado contra o agressor. Em outra proposta aprovada pelo colegiado, também em caráter terminativo, fica estabelecida a reserva gratuita de 5% das vagas dos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem às mulheres em situação de violência doméstica. O texto vai à Câmara. Flexibilização da pena A CCJ também aprovou um texto que flexibiliza o cumprimento de pena para mulheres grávidas ou que forem mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência. O projeto, que segue para a Câmara, determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para a mulher nessas condições. Para isso, ela deverá ser primária, não poderá ser cometido crime com violência ou grave ameaça, nem contra seu filho ou dependente, além de não pertencer a organização criminosa. O texto também utiliza esses critérios para permitir que mulheres em cumprimento de pena de prisão sejam transferidas para regimes menos rigorosos. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/03/21/NWS,62707,70,450,NOTICIAS,2190-CCJ-SENADO-APROVA-BOTAO-PANICO-PARA-MULHERES-RISCO.aspx

Depois de conseguir uma vitória no Estado, após a dissolução do MDB-PE, e admitir publicamente, nessa terça-feira (20), que cogita se lançar à reeleição este ano, o presidente Michel Temer (MDB) tem visita prevista em solo pernambucano, nesta sexta-feira (23). O emedebista deve visitar a fábrica da Fiat, em Goiana, e a Hemobrás. Esta última tem sido alvo de polêmica, pois o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tentou construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral. A iniciativa significaria um desmonte na Hemobrás, e provocou mobilização da bancada pernambucana. Em Pernambuco, Michel Temer tem o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que assumiu a comissão provisória da legenda, após a dissolução da mesma. O partido era antes comandando pelo vice-governador Raul Henry, que foi destituído do posto de presidente estadual. Henry e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) são aliados do governador Paulo Câmara (PSB). http://www.folhape.com.br/politica/politica/blog-da-folha/2018/03/21/BLG,5829,7,509,POLITICA,2419-TEMER-DEVE-CUMPRIR-AGENDA-NESTA-SEXTA-FEIRA.aspx

O Ministério da Saúde confirmou 1.098 casos de febre amarela, sendo que 340 pessoas morreram devido à doença. Esses dados foram contabilizados entre os dias 1º de julho de 2017 e esta terça-feira (20). No mesmo período de 2016/2017, o país havia registrado 623 casos e 201 mortes. O governo recebeu 4.102 notificações de pessoas com suspeita da doença, mas, destas, 2.150 foram descartados e 854 ainda permanecem em investigação. Desde a última semana, novos 178 casos e 40 mortes foram confirmados. Segundo o Ministério da Saúde, o número mais alto de infecções em comparação ao mesmo período de 2016/2017 (alta de 73,7%) ocorre porque o vírus da febre amarela está circulando em regiões metropolitantas do país, com um maior contingente populacional. Mesmo assim, por enquanto, a febre amarela é considerada silvestre: a transmissão ocorre pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes e em regiões de mata. O vírus ainda não foi detectado no Aedes aegypti, responsável pela dengue, zika e chikungunya. Ampliação da vacina O governo anunciou nesta terça-feira que todo o Brasil passou a ser área de recomendação para a vacina. Um cronograma foi divulgado para que a distribuição das doses seja feita até abril de 2019. Segundo o planejamento do ministéiro, 77,5 milhões de pessoas devem ser imunizadas. A vacina está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Cronograma de ampliação da vacina da febre amarela UF MÊS DE IMPLANTAÇÃO POPULAÇÃO NÃO VACINADA QUANTIDADE DE NOVOS MUNICÍPIOS SP Março a junho de 2018 24.984.669 43 RJ Março a junho de 2018 8.629.766 Todas as cidades já têm recomendação BA Março a junho de 2018 7.279.205 239 SC Julho de 2018 4.467.027 133 PR Julho de 2018 2.471.430 36 RS Julho de 2018 4.341.080 34 PI Janeiro de 2019 861.478 167 AL Fevereiro de 2019 2.621.426 101 SE Fevereiro de 2019 1.748.116 74 PB Março de 2019 3.085.988 223 PE Março de 2019 7.316.252 185 CE Abril de 2019 7.025.749 184 RN Abril de 2019 2.693.880 167 BRASIL – 77.471.880 1.586 https://g1.globo.com/bemestar/febre-amarela/noticia/brasil-tem-mais-de-mil-casos-confirmados-de-febre-amarela-atualiza-ministerio.ghtml

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.024 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta (21) em Campo Limpo Paulista (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 20 – 23 – 29 – 35 – 47. A quina teve 45 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 32.255,05. Outras 3.221 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 643,75. O próximo sorteio, relativo ao concurso 2.025, será no sábado (24). O prêmio é estimado em R$ 25 milhões. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. https://g1.globo.com/loterias/noticia/mega-sena-concurso-2024-resultado.ghtml

O brasileiro está “mal acostumado” a ter água em abundância, afirmou ao G1 o diretor de planejamento do Ministério da Água do Marrocos, Abdeslam Ziyad. O gestor está em Brasília para o 8º Fórum Mundial da Água, que tem programação aberta ao público até a próxima sexta-feira (23). Ziyad representa uma nação habituada ao clima desértico e baixo volume de chuvas anual. O cenário é bem diferente do Brasil, detentor de mais de 10% da água doce do planeta – e que, mesmo assim, passa por crise hídrica. Uma em cada seis cidades brasileiras corre risco hídrico, segundo estudo apresentado durante o evento. Mesmo assim, o Distrito Federal sofre cortes no abastecimento por falta de água nos reservatórios. A situação não se repete em regiões marroquinas como Marrakesh, cidade em região semi-árida próxima ao deserto do Saara e que sediou a primeira edição do Fórum Mundial da Água, em 1997. ‘Aprender com a escassez’ Por isso, tanto autoridades como cidadãos brasileiros precisam, para Ziyad, aprender com a “cultura da escassez”. Sem chuvas abundantes, o Marrocos prevê, com anos de antecedência, os sistemas de captação e abastecimento de água. “Não são apenas obras. Existe um planejamento antecipado para orientar a sociedade civil sobre o uso da água. Empresas e cidadãos pagam tarifas altas se desperdiçam.” A vantagem é que o brasiliense pode acompanhar diariamente a situação dos reservatórios. A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Ambiental do DF (Adasa) divulga, todos os dias, os níveis das barragens de Santa Maria e do Descoberto. O morador de Marrakesh, sede do primeiro Fórum, não tem a mesma facilidade: o órgão regulador da bacia hidrográfica local disponibiliza os volumes das represas apenas para pessoas cadastradas. Oásis subterrâneos Dados do Ministério da Água marroquino mostram que metade dos recursos hídricos do país está concentrada em apenas 7% do território – quase sempre, na região mediterrânea. No restante do Marrocos, onde o deserto predomina, a população local é abastecida por aquíferos no subsolo. A tecnologia remonta à Idade Média. Os povos que viviam na região próxima a Marrakesh perfuravam o solo em busca de água. Construíram canais com os recursos hídricos dos aquíferos da região: os khettara. Os métodos se desenvolveram, mas o Ministério da Água marroquino ainda destaca as captações nos aquíferos do país. “A água subterrânea continua como uma de nossas prioridades para o abastecimento”, afirmou Zayid, diretor de planejamento da pasta. Água de reúso O desafio, segundo o governo do Marrocos, é garantir o abastecimento por outros meios, especialmente para a agricultura. O país tem usinas de dessalinização da água do mar, e o número de reservatórios no país mais do que dobrou desde os anos 1990. O Ministério da Água local, porém, preferiu exibir os resultados dos investimentos em reutilização durante o Fórum Mundial. Segundo dados publicados pelo órgão marroquino, o número de estações de purificação de água saltou de apenas um, em 2003, para 93 em 2017. Esse método, no entanto, não deveria atender o consumo humano, ressaltou Zayid. “Nós sempre priorizamos a água …

Um apagão provocou falta de energia em todas as 184 cidades do estado nesta quarta-feira (21), de acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O problema, iniciado por volta das 15h50, ocasionou transtornos à população, com a suspensão das operações no metrô da capital e semáforos sem funcionar, além do comércio fechando as portas mais cedo. A recomposição do fornecimento de energia em Pernambuco ocorreu de maneira gradativa desde as 16h47, sendo totalmente restabelecida às 20h35, segundo a Celpe. Por meio de nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que uma perda de carga causou o apagão, que também atingiu outros 13 estados do Brasil. “Às 15h48, uma perturbação no SIN [Sistema Interligado Nacional] causou o desligamento de cerca de 18.000 MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento”, informou a nota do ONS. Em entrevista coletiva no início da noite, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará. Ainda segundo o órgão, as causas do desligamento estão sendo investigadas. Em nota, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou que não identificou nenhum defeito no seu sistema que ocasionasse o desligamento, mas afirmou que as interligações de energia do Nordeste com outras regiões foram interrompidas. Transtornos Devido à queda de energia, a operação das linhas Sul e Centro do metrô foi suspensa, deixando 37 estações sem funcionar no Grande Recife e prejudicando 400 mil passageiros, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por volta das 20h20, o sistema voltou a operar e as estações foram reabertas. Durante o apagão, o trânsito no Centro do Recife ficou intenso e passageiros de ônibus tiveram que enfrentar paradas lotadas. A Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) registrou semáforos sem funcionar em todas as zonas da capital, mas informou que os equipamentos de fiscalização, como lombadas eletrônicas, possuem baterias e não tiveram a operação interrompida. Ainda de acordo com a CTTU, foi montada uma força-tarefa com todos os agentes nos principais cruzamentos da cidade durante o apagão. A autarquia também ressaltou que, dos 657 semáforos do Recife, 451 possuem nobreak. As portas do comércio na Rua da Imperatriz, na área central do Recife, foram fechadas antes do horário normal. Os vendedores se concentraram em frente das lojas, já que os estabelecimentos ficaram às escuras. Muitas pessoas que foram às compras no Centro da cidade ou fazer pagamentos no fim da tarde acabaram perdendo a viagem. Foi o que aconteceu com a dona de casa Franciele Santana. “Vim pagar uma fatura, mas deu tudo errado porque faltou energia. Teve o apagão e não deu como”, lamentou. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), todos os sistemas de abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado foram afetados pelo apagão. “Após o retorno da energia elétrica, os sistemas da RMR voltaram a funcionar. Ainda não foi restabelecida a operação dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso. O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item da pauta deve ser a conclusão do julgamento sobre a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais. Depois disso, é que o pedido de Lula será analisado. Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26). A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento. Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele. Fonte: G1 https://g1.globo.com/politica/noticia/stf-julga-nesta-quinta-feira-pedido-da-defesa-para-evitar-prisao-de-lula.ghtml