O dólar devolveu praticamente toda a queda da véspera ao fechar a quarta-feira (7) em alta de mais de 1% ante o real, com maior temor sobre risco de guerra comercial global após o principal assessor econômico da administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixar o cargo, segundo a Reuters. A moeda norte-americana avançou 1,1%, vendida a R$ 3,2444, após ter recuado 1,2% na véspera. “A saída de Gary Cohn… é um sinal preocupante, pois ele, democrata e ex-banqueiro da Goldman Sachs, era um mínimo sinal de razão em meio à loucura do governo Trump”, trouxe a gestora Infinity em relatório. Gary Cohn, banqueiro de Wall Street que se tornou personagem fundamental da reforma tributária dos Estados Unidos em 2017 e uma das bases contra forças protecionistas no governo de Donald Trump, renunciou na véspera. A renúncia ocorreu depois que Trump disse que vai impor altas tarifas sobre importações de aço e alumínio, medida protecionista que atingirá os aliados próximos Canadá e México. A promessa de Trump de impor tarifas já havia aumentado a especulação de que Cohn poderia deixar a Casa Branca devido à sua oposição a essa política. Na véspera, em meio à repercussão negativa da medida inclusive entre os Republicanos, partido de Trump, o mercado chegou a avaliar que a taxação seria retórica para conseguir uma negociação mais favorável aos Estados Unidos no acordo sobre o Nafta. “O mercado tinha melhorado claramente ontem com a possibilidade de o governo Trump rever sua política em relação ao aço. Mas ficou claro que ele não vai rever essa posição, no que depender dele, reafirmando intenção protecionista”, disse à Reuters o economista da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira. Nesta manhã, a União Europeia informou estar pronta para reagir às tarifas sobre o aço e alumínio, enquanto que os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos expressaram preocupações tanto comerciais quanto sistêmicas e disseram temer ações retaliatórias, afirmou um porta-voz da Organização Mundial de Comércio (OMC). No exterior, o dólar rondava a estabilidade ante uma cesta de moedas e subia sobre moedas de países emergentes, como o peso chileno e o rand sul-africano. O Banco Central brasileiro não anunciou intervenção para o mercado cambial nesta quarta-feira, por enquanto. Em abril, vencem US$ 9,029 bilhões em swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro.

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster. “O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro. Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016. Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, Bendine foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Em depoimento prestado juiz Moro, Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine. Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/moro-condena-bendine-ex-presidente-do-bb-e-da-petrobras-11-anos-de-prisao

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) afirmou hoje (7) que o consumo total de energia elétrica no país voltou a crescer em 2017, fechando o ano com crescimento de 0,8%. Esta é a primeira vez que o consumo volta a crescer depois de dois anos de queda. Ainda assim, o CMSE destacou que o percentual de consumo está no mesmo patamar de 2014. A maior alta, de 1,1%, foi registrada junto aos consumidores industriais, que atingiram crescimento igual ao de 2016. Já o consumo residencial expandiu 0,8% e o do setor de Comércio e Serviços 0,3%. Para o período de 2018-2022, a projeção de crescimento médio anual de consumo de energia é de 3,9%. Situação dos reservatórios Na reunião anterior, o comitê, que é responsável por analisar as condições de suprimento eletroenergético em todo o território nacional, destacou que, com exceção da Região Sul, as chuvas em janeiro foram inferiores à média na maior parte do Brasil. Ao analisar o cenário de abastecimento dos reservatórios das usina hidrelétricas, o comitê disse que o mês de fevereiro fechou com chuvas superiores à média nas bacias dos rios Doce, São Francisco, Xingu, Madeira e Tocantins. Entretanto, as chuvas foram deficitárias nas bacias dos rios Grande, Paranaíba, Iguaçu, Uruguai e Jacuí. Segundo o comitê, a energia armazenada nos reservatórios verificada ao final do mês foi de 37% no subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, 73,5% no subsistema Sul, 26,3% no Nordeste e 62,1% no Norte. A nota destaca que, para o fim do mês de março, os valores de armazenamento esperados são de 44,6% no Sudeste/Centro-Oeste, 64,1% no Sul, 36,9% no Nordeste e 66,5% no Norte. Ainda durante a reunião desta quarta-feira, o CMSE disse que para os próximos sete dias esperam-se precipitações mais abundantes nas bacias dos rios São Francisco, Doce, Tocantins e Xingu. Nas bacias dos rios Grande, Paranaíba, Madeira, Itaipu, Iguaçu, Uruguai e Jacuí há previsão de chuvas predominantemente inferiores à média histórica. “O cenário mais provável de previsão para a segunda semana é de continuidade de maiores acumulados pluviométricos nas bacias do São Francisco, Doce, Tocantins e Xingu. No rio Madeira, assim como nas bacias da Região Sul, as precipitações serão próximas ou levemente inferiores aos valores históricos. Deverá chover abaixo da média nas bacias dos rios Grande e Paranaíba”, disse o comitê em nota. Rio São Francisco O CMSE disse que a política de redução na vazão nos reservatórios das usinas de Xingó e Sobradinho, localizadas na bacia do Rio São Francisco, vai permanecer com vistas à preservação dos estoques armazenados. Em quase 90 anos de medição oficial, a armazenagem dos reservatórios chegou a ficar, no ano passado, abaixo dos 7%, na maior seca da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já registrada. Segundo o comitê, as ações desenvolvidas vão possibilitar manter todas as usinas hidrelétricas acima de seus armazenamentos mínimos operacionais até o final do período úmido em abril de 2018. “A expectativa de armazenamento ao final do mês de março de 2018 é de 38,9% na UHE [Usina …

A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, a consulta das restituições residuais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercícios 2008 a 2017. Segundo o órgão, R$ 170 milhões serão liberados em 15 de março, corrigidos pela taxa Selic, para 76.644 contribuintes, sendo 15.365 idosos e 1.375 com doença grave, deficiência física ou mental. O contribuinte pode confirmar se possui valores a receber por meio do telefone 146, pelo aplicativo para celulares e tablets ou pelo site da Receita. Pelo portal, também é possível conferir se há algum erro no preenchimento das declarações e fazer a retificação. Mas fique atento: os valores vão ficar disponíveis por um ano no banco. Caso o contribuinte não retire nesse intervalo, deve preencher o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, no site da Receita. Imposto de Renda: Receita libera consulta à restituição residual nesta quinta (8)

O Palácio do Planalto decidiu segurar a liberação de emendas para exigir fidelidade da base aliada e garantir o apoio de parlamentares à eventual candidatura do presidente Michel Temer à reeleição. Desde que a reforma da Previdência foi arquivada, a ordem no núcleo palaciano é segurar as emendas e demandas parlamentares para dar um “freio de arrumação” na base. “Inverteu a lógica. Antes, era o governo que precisava da base para votar a reforma da Previdência. Agora, é a base que está procurando o governo”, disse ao blog um auxiliar direto do presidente. De forma reservada, parlamentares da base já começam a reclamar desse comportamento do governo. “O Planalto fechou a torneira. Percebeu que a pauta legislativa acabou e começou a jogar pesado pela reeleição de Temer”, desabafou um líder da base governista. https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2018/03/07/planalto-segura-liberacao-de-emendas-para-exigir-fidelidade-da-base-aliada.ghtml

O número de presos no Brasil por pornografia infantil cresceu de 148, em 2014, para 245, no ano passado. A condenação pode levar mais de dez anos para ser definida pela Justiça. Na maioria das vezes, os acusados são condenados ao regime aberto com pena alternativa. Para chegar a essa conclusão, o jornal O Estado de S. Paulo analisou a jurisprudência de 50 acórdãos disponíveis e com as sentenças públicas sobre o tema no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, bem como as decisões desses casos em primeira instância. Desses, 28 resultaram em regime aberto com penas alternativas (de tratamento a pagamento de multas), 16, em semiaberto e 6, em fechado. Parte dos processos em análise ou que acabaram de ser julgados pelo TRF-3 é de ações realizadas há quase dez anos. É, por exemplo, o caso da Operação Tapete Persa, cujas investigações começaram em 2009, em cooperação com a polícia alemã. Apenas nesse caso, os europeus flagraram quase 2,5 mil brasileiros divulgando pornografia infantil. https://istoe.com.br/maioria-dos-presos-por-pornografia-infantil-pega-regime-aberto-e-pena-alternativa/

 Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística. O G1 publica nesta quarta e nesta quinta-feira um material especial sobre violência contra a mulher dentro do Monitor da Violência, uma parceria do portal com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública Para Samira Bueno e Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento mostra que não há o que comemorar no Dia Internacional da Mulher, nesta quinta (8). “Se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.” O delegado Janderson Lube, titular da Delegacia Especializada em Homicídios contra a Mulher do Espírito Santo, diz que tem ocorrido mais casos de homicídios de mulheres, de uma maneira geral, por envolvimento com o tráfico de drogas. “As mulheres acabam se envolvendo no mundo das drogas e são vitimadas por tais circunstâncias.” MAPA: Os casos de feminicídio pelo país METODOLOGIA: Monitor da Violência O levantamento revela que: O Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior) Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado) Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados Rio Grande do Norte é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 8,4 a cada 100 mil mulheres Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil Os dados expõem não apenas uma preocupante escalada na violência contra as mulheres. Eles mostram também uma patente subnotificação nos casos de feminicídio – o que os próprios estados admitem. Três anos após a sanção da Lei do Feminicídio, três estados ainda não contabilizam os números. E outros possuem apenas dados parciais. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação. Os dados levantados pelo G1 mostram uma lenta evolução dos registros de feminicídios no país. Em 2015, ano em que a lei foi sancionada, 16 estados registraram 492 casos. As outras unidades da federação não forneceram registros. Um ano depois, em 2016, 20 estados tiveram 812 crimes. Já em 2017, 24 estados tiveram 946 feminicídios. “Os operadores do sistema de justiça criminal precisam olhar para a morte de mulheres e saberem quando registrá-las como feminicídios, em um …

O governo dos Estados Unidos (EUA) apresentou nessa terça-feira (6) um processo contra o estado da Califórnia por várias leis de imigração que desafiam as políticas de Donald Trump e, sob seu ponto de vista, violam a Constituição, informaram veículos de imprensa locais. No processo, o procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, pediu a um juiz federal que bloqueie três leis aprovadas na Califórnia nos últimos meses que restringem a colaboração da polícia local com as autoridades de imigração. O governo Trump considera que essas três leis “santuário” impedem que os agentes de imigração façam seu trabalho e, portanto, a deportação de imigrantes ilegais com antecedentes. Essas leis, de acordo com o processo, “refletem um esforço deliberado da Califórnia para obstruir a aplicação da lei federal de imigração nos Estados Unidos”. O processo representa a maior ofensiva de Trump ao estado da Califórnia que, devido ao seu tamanho e ao claro domínio democrata, tornou-se um dos principais contrapesos às políticas do presidente, especialmente em imigração. Sessions deve anunciar nesta quarta a apresentação do processo, durante um ato com agentes da lei na Califórnia. O processo é especialmente dirigido ao governador californiano, Jerry Brown, e ao procurador do estado, Xavier Becerra. Brown já classificou de “manobra política” do governo Trump e disse que Sessions chega à Califórnia para “dividir e polarizar mais os Estados Unidos”. Becerra, por sua vez, defendeu a constitucionalidade das leis californianas e disse que as entidades locais e estaduais “têm o direito de determinar quais são as políticas melhores” para elas. As maiores cidades do país, Los Angeles, Chicago e Nova York, entre muitos outros governados pela oposição democrática, adotaram essas políticas que limitam principalmente o fluxo de informações entre seus policiais e agentes de imigração. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-03/governo-trump-processa-estado-da-california-por-leis-de-imigracao

“Com o fundo nacional é possível sim, com política nacional, sistemas, planos e a definição de metas de médio e longo prazo conseguirmos resultados positivos”, disse Dias. Além de Wellington Dias, participam do encontro os governadores Flávio Dino (PC do B) do Maranhão, Camilo Santana (PT) do Ceará, Rui Costa (PT) da Bahia, Paulo Câmara(PSB) do Pernambuco, Robinson Faria (MDB) do Rio Grande do Norte, Ricardo Coutinho (PSD) da Paraíba, Renan Filho (PSD) do Alagoas Sergipe faltou o vice-governador Belivaldo Chagas (MDB). Enquanto acontece a reunião dos governadores um grupo de delegados de diversas cidades do Piauí se reuniu do lado de fora do evento para protestar por melhores condições de trabalho da Polícia Civil. Na ocasião, o Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu apresentou um esboço do Plano Estadual de Segurança Pública os aplicativos e as boas práticas desenvolvidas pelo Estado. O secretário acredita que devem ser levados em consideração vários fatores. “A ideia surgiu após o governador participar de uma reunião em Brasília com os governadores de todos os estados do Brasil e o presidente Michel Temer sobre a questão da segurança”. Temos problemas no Piauí, no Brasil inteiro, o que a gente precisa é reduzir em todos os lugares o índice de violência. Já o coronel Carlos Augusto defendeu a adoção de alguns pontos necessários para que seja possível promover melhorias na Segurança Pública do Estado. Criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados, além da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento. O problema deságua exatamente em nossas mãos, nós temos uma necessidade muito grande, maior do que uma intervenção que o país está fazendo agora no Rio de Janeiro. Gestores defendem trabalho de inteligência em conjunto. Segundo ele é necessário e será debatido hoje a possibilidade de compartilhamento de informações entre os Estados, além da implementação de um cadastro único de criminosos. Durante o encontro, serão articuladas ainda estratégias para a criação de um fundo nacional destinado às ações de segurança pública nos estados. O que o Wellington tem feito é não permitir que o Piauí se aproxime de outros estados do Nordeste. Durante o encontro, delegados do estado fizeram um protesto diante do local onde os governadores discutem soluções para a segurança pública. O documento irá elencar as prioridades a serem trabalhadas no âmbito da segurança pública. O resultado da reunião dos secretários foi um documento de integração Carta Teresina, com pontos principais como: a modernização do sistema penitenciário e o combate integrado às organizações criminosas. “O tráfico de drogas, o tráfico de armas, a proteção das fronteiras, é tudo responsabilidade federal e não dos estados”. Fonte: http://lazertecnologia.com/2018/03/07/governadores-do-nordeste-cobram-n-cleo-de-intelig-ncia-da-pf/

A fome, o sobrepeso e a obesidade, a pobreza rural, as ameaças à agricultura pelas mudanças climáticas e a piora nas condições do meio ambiente são problemas que acometem a região da América Latina e Caribe. Para debater como superar esses desafios, representantes de governos de 33 países, além de integrantes do setor privado e da sociedade civil, reúnem-se na Jamaica, a partir de hoje (5), na 35ª edição da Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O evento vai até quinta-feira (8). O objetivo do encontro é discutir os obstáculos que impedem as pessoas da região de ter uma alimentação adequada e diversa, produzida a partir de sistemas agrícolas justos e em uma relação sustentável com o meio ambiente, promovendo a segurança alimentar e a alimentação como um direito humano. Fome e obesidade Uma preocupação central da Conferência será o combate à fome, uma das metas definidas como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a FAO, depois de décadas o problema voltou a crescer na região. Entre 2015 e 2016, mais 2,4 milhões de pessoas entraram nessa situação, totalizando 42,5 milhões de cidadãos sem alimentação adequada. Ao mesmo tempo, a obesidade e o sobrepeso também cresceram. Na abertura do evento, o oficial de Segurança Alimentar da FAO, Ricardo Rapallo, chamou a atenção para esse quadro. “O sobrepeso e a obesidade aumentam na América Latina e Caribe. Do total, 24 países da região apresentam taxas maiores que 20% de sua população”, afirmou. A declaração, assim como a de outros representantes da FAO, foi reproduzida nas contas oficiais da FAO e do evento no Twitter. Pobreza Uma das iniciativas para a promoção da segurança alimentar que está sendo analisada no evento é a garantia de alimentação a alunos Arquivo/Agência Brasil Benjamin Davis, oficial do Programa Estratégico de Redução da Pobreza da FAO, destacou a importância de atacar o problema da pobreza rural, que atinge quase metade das pessoas nessas áreas de acordo com a FAO. “Para diminuir a pobreza rural, é necessário inovar nas políticas públicas, revitalizar territórios rurais, renovar estratégias de Desenvolvimento Rural e reduzir assimetrias”, defendeu. Uma das iniciativas de promoção da segurança alimentar que está sendo analisada na reunião é a garantia de alimentação a alunos por meio de programas governamentais. Julio Berdegué, representante regional da FAO para as Américas, destacou a disseminação dessas medidas assegurando, ao mesmo tempo, a promoção da produção pela agricultura familiar. “Conseguimos estabelecer programas de Alimentação Escolar em 100% dos países da região; e em um terço deles estes programas adquirem parte dos alimentos da Agricultura Familiar”, pontuou Berdegué. O evento também discute o uso de recursos naturais, como é o caso da água. Jorge Meza, oficial de Florestas da FAO, alertou para os prejuízos do desperdício lembrando que dos cerca de 70% de consumo de água empregados na agricultura quase a metade (45%) é desperdiçada. Brasil Durante a reunião, o governo brasileiro vai apresentar as ações realizadas por diversos ministérios em …

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar do juiz em pedido do Ministério Público. A medida segue para apreciação do Senado. Para o autor do PL, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a medida pretende assegurar às autoridades a garantia de sanções mais eficazes e mais ágeis. De acordo com o parlamentar, estimativas apontam prejuízos anuais de R$ 100 bilhões com o contrabando no país. Essas perdas envolvem tanto impostos não pagos quanto as perdas decorrentes do impacto no mercado de trabalho e em toda cadeia produtiva. Segundo Efraim Filho, o cigarro é responsável por cerca de 68% de todo o contrabando no Brasil. “As perdas da indústria e do governo com o contrabando do cigarro chegam a R$ 6,4 bilhões. Destes, ao menos R$ 4,5 bilhões correspondem a perdas de arrecadação. Mas há enormes perdas em termos de incremento do risco à saúde dos consumidores, de ocupação das forças de segurança com a prevenção a tais práticas, e, até, com a corrupção que frequentemente acompanha o contrabando. Tais perdas são, em muito, aumentadas, se, ao cigarro, somarmos os produtos eletrônicos, os perfumes e as bebidas alcoólicas”, explicou o parlamentar na justificativa do projeto de lei. No caso de condenação, o condutor somente poderá reaver a habilitação cinco anos depois de haver cumprido sua pena. No entanto, para voltar a dirigir, deverá requerer nova permissão para dirigir, como se estivesse obtendo sua primeira habilitação. “É uma perda efetiva [para um condutor que transporta produto de contrabando] e vai direto ao bolso do cidadão”, disse Filho. A punição também se estende à pessoa jurídica que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos apreendidos de contrabando. O PL prevê a perda da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), após processo administrativo. Assim como a lei estabelece o prazo para o condutor condenado reaver sua habilitação, os mesmos cinco anos são previstos para que a pessoa jurídica obtenha novamente o registro do CNPJ. Cartazes O PL também prevê que, na parte interna dos estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas, seja afixada uma advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/camara-aprova-suspensao-de-cnh-para-motoristas-envolvidos-em-contrabando

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou hoje (6) o repasse de R$ 230 milhões para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A verba será usada para combater as drogas e a violência contra a mulher. Do total repassado à pasta, R$ 200 milhões são oriundos do próprio orçamento da Câmara e R$ 30 milhões foram deslocados da folha de pagamento dos servidores da Casa. Segundo Rodrigo Maia, a medida é uma colaboração imediata da Câmara dos Deputados com a pasta da Segurança Pública. “Muito mais do que isso, [estamos] dando uma sinalização fundamental para sociedade brasileira, que nós entendemos a mensagem do povo brasileiro: o recurso público precisa ser tratado de forma diferente por todos os Poderes”, disse o deputado. O parlamentar afirmou ainda que a Câmara dos Deputados economizou mais de R$ 300 milhões no ano passado. “Vamos continuar um trabalho para ver onde estão os desperdícios, onde estão os gastos excessivos para que nós possamos fazer não apenas uma vez, mas várias vezes a possibilidade de devolver ao Orçamento da União, mas devolver através de políticas que tenham o apoio majoritário dessa Casa”, defendeu. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou que as verbas serão aplicadas em políticas de combate à violência de gênero. “No Brasil de hoje, nós temos mais de 70 mil estupros ao ano, o que é claramente subnotificado. No Brasil de hoje, ainda, isso é uma infelicidade, uma tragédia, são mulheres que sofrem abuso, violência, dentro dos seus próprios lares”, disse. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/camara-anuncia-repasse-de-r-230-milhoes-ao-ministerio-da-seguranca-publica

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (6) que a Coreia do Norte parece estar atuando “de forma positiva”, mas não quis dar como certo que haverá um encontro formal entre ambas partes, depois que esse regime se mostrou aberto a um diálogo bilateral sobre sua desnuclearização. “Veremos o que acontece, parece que estão atuando de forma positiva”, disse Trump aos jornalistas ao receber na Casa Branca o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, segundo a agência EFE. “As declarações que saíram da Coreia do Sul e da Coreia do Norte foram muito positivas”, acrescentou. Trump evitou se comprometer a um diálogo formal com a Coreia do Norte, horas depois de o líder norte-coreano, Kim Jong-un, assegurar que se desfaria das suas armas nucleares se for garantida a permanência do regime. “Estou disposto a avançar em qualquer direção, esperemos que seja a direção adequada, a que todo mundo conhece e todo mundo quer. Esperemos poder ir na direção pacífica, a direção bonita. Mas estamos preparados para avançar na direção que for necessária”, declarou Trump. “Daqui a pouco serão informados do que está ocorrendo. Certamente, fizemos avanços”, completou o presidente, que disse não querer entrar em detalhes sobre coisas que “ainda não sabemos”. Trump também argumentou que os norte-coreanos “receberam um crédito tremendo porque os Jogos Olímpicos (de Inverno em PyeongChang) não estavam indo bem”, e “de repente, do nada, (a Coreia do Norte) apareceu e disse que gostaria que participar”, o que fez com que a competição fosse “muito bem-sucedida”. “O presidente Moon (jae-in) da Coreia do Sul foi muito generoso nas suas declarações, deixando claro que nós tivemos muito a ver com isso. Ou tudo a ver. Tivemos muito a ver com isso. Os Jogos Olímpicos foram preciosos, e não parecia que fossem ser assim antes”, comentou Trump. Horas antes, em um tweet, Trump afirmou que vê “possíveis avanços” para um diálogo com a Coreia do Norte e que seu governo está “preparado” tanto para essas conversas como para uma intensificação das tensões se a aproximação não prosperar. Reunião de cúpula em abril A disposição para a desnuclearização da Coreia do Norte caso a segurança do país esteja garantida foi expressa em uma reunião na segunda-feira, em em Pyongyang, entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e uma comitiva da qual fez parte Chung Eui-yong, conselheiro para Segurança do presidente sul-coreano Moon Jae-in. “A Coreia do Norte deixou claro seu desejo de desnuclearizar a península coreana e o fato de que não há razão para manter seu programa nuclear se as ameaças militares contra o Norte forem resolvidas e o regime estiver seguro”, disse o porta-voz. Segundo a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, Kim Jong-un disse durante a reunião que é sua “firme vontade de avançar vigorosamente” e “escrever uma nova história da reunificação nacional”. Os dois países concordaram ainda em realizar uma reunião de cúpula no próximo mês na cidade fronteiriça de Panmunjom, a primeira do tipo em mais de uma década. É a terceira reunião de cúpula …

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.020. O sorteio será, às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará na cidade alagoana de Palmeira dos Índios. De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 160 mil por mês. A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/mega-sena-podera-pagar-hoje-r-40-milhoes-no-premio-principal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo governo em maio do ano passado. A medida foi tomada pelo ministro, relator do caso, após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende descobrir como os advogados tiveram acesso a detalhes da decisão, incluindo o número da quebra do sigilo. A decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na publicação, não havia detalhes sobre o despacho. “Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, afirmou o ministro. Mais cedo, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, em entrevista à Rádio Nacional, explicou o pedido de acesso ao despacho de Barroso. “Eu preciso ler a decisão para tomarmos alguma providência. Não vamos recorrer, mas vou elaborar uma petição demonstrando os erros e as inconstitucionalidades dessa medida, embora o presidente não tenha nenhum receio da abertura das contas”, disse o advogado. Após ter sido tornada pública ontem (5) a decisão de Barroso de quebrar o sigilo do presidente, o Palácio do Planalto divulgou nota informando Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação dos documentos. Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/barroso-manda-investigar-vazamento-de-decisao-sobre-sigilo-fiscal-de-temer

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel) aprovou hoje (6) a proposta de aumento médio de 25,87% na tarifa de luz da Cemig. A concessionária atende a 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais. De acordo com os índices definidos pela agência reguladora, os valores representam impacto médio de 34,41% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 22,73% para os clientes do segmento de baixa tensão. A proposta consta da quarta revisão tarifária da empresa, realizado de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Os valores serão submetidos a consulta pública no período de 7 de março a 21 de abril. De acordo com a Aneel, haverá uma sessão presencial para discutir o tema em Belo Horizonte no dia 28 de março. Os índices finais serão aplicados em 28 de maio. De acordo com a Aneel, a diferença de percentual entre os dois grupos é devido ao aumento de custo relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que contribuiu para um aumento do efeito médio de 2,53% na tarifa da Cemig. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/aneel-propoe-reajuste-medio-de-2587-na-tarifa-da-cemig

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto do ministro Joel Ilan Paciornik. A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. “No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer. O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores. Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância. Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância. Defesa x acusação No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância. Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação. O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões. Condenação Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em …

O dia 6 de março é feriado pela primeira vez em Pernambuco neste ano, após ter sido instituído em 2017. Mais do que um dia em que repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula, a data magna estadual presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial. O ano era 1817. A então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil no dia 6 de março, rompendo com o governo da família real portuguesa. A República de Pernambuco durou cerca de 70 dias, mas marcou a história do país. “É muito importante recordar, celebrar e estudar criticamente porque, dos movimentos anticoloniais, foi o único que de fato conseguiu tomar o poder e fundar um novo país”, explica o presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, professor George Cabral. A bandeira do estado, ostentada por muitos pernambucanos com orgulho, é a mesma utilizada pelos revolucionários. Ela foi adotada pelo então governador, Manoel Borba, em 1917, lembra Cabral. “Pernambucano tem muito orgulho de ser pernambucano, mas conhece pouco a própria história” A revolta é também conhecida como Revolução dos Padres. Na época, a maçonaria uniu forças com clero católico esclarecido. Ambos lutavam pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e por uma imprensa livre. O estado independente durou cerca de 70 dias.  Revolução Pernambucana de 1817 é um marco na história do Brasil “Era um projeto de nação muito bem pensado, muito avançado para a época. Era um país com liberdade de consciência, culto, imprensa, além de uma preocupação muito grande com a transparência e legalidade das ações do governo. Tudo isso ficou registrado no projeto de Lei Orgânica”, detalha Cabral. A República de Pernambuco, acredita o professor, deixa um legado para os dias atuais. “As coisas que eram defendidas em 1817 ainda são defendidas hoje. Eles lutavam contra o excesso de impostos, que é ainda uma bandeira nossa. Tudo isso tem que ser valorizado. Se nós, pernambucanos, não reconhecermos isso, como o resto do país vai?”, aponta. Política Apesar da curta existência, o estado independente chegou a ter um embaixador, Cruz Cabugá – que atualmente dá nome a uma das principais avenidas do Recife. “Uma vez, ouvi uma pessoa dizer que achava ter relação com um lugar chamado Cabugá”, conta o historiador. Cabral destaca o pioneirismo do ato. “Foi a primeira vez que se enviou um representante diplomático para representar um estado independente para Washington, Cruz Cabugá, como embaixador da República de Pernambuco. Ele foi para os EUA com objetivo de conseguir o reconhecimento da nossa independência e fazer acordos comerciais”, explica. Bandeira de Pernambuco costuma ser ostentada com orgulho pela população (Foto: Moema França/G1) A repressão do governo português foi brutal, lembra Cabral. “Em nenhuma outra parte a repressão foi tão forte. Só dos executados foram mais de uma dezena na revolução pernambucana, fora os que morreram no combate”, aponta. A lei que institui o feriado da Data Magna de Pernambuco, …

Um avião russo de transporte militar caiu nesta terça-feira quando ia aterrissar na base de Hmeimim, na província síria de Latakia, com 32 ocupantes a bordo, informou o Ministério de Defesa russo. O avião, um An-26, caiu por volta das 15h de Moscou (9h, em Brasília). A bordo da aeronave estavam 26 passageiros e seis membros da tripulação e “todos morreram”, segundo o ministério, que descartou a possibilidade de o avião ter sido derrubado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-03/queda-de-aviao-russo-de-transporte-militar-na-siria-mata-36-pessoas

O percentual de famílias com algum tipo de dívida chegou a 61,2% em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),divulgada hoje (6). A taxa é levemente inferior aos 61,3% de janeiro último, mas superior aos 58,7% de fevereiro de 2017. O cartão de crédito foi o grande vilão para 77% das famílias que se declararam endividadas na pesquisa. Na sequência, aparecem os carnês (16,5%) e o financiamento de carro (10,7%). Já o percentual de famílias inadimplentes, com dívidas ou contas em atraso, ficou em 24,9%. Assim como no endividamento, a taxa é levemente menor que a de janeiro deste ano (25%), mas superior aos 24,1% de fevereiro do ano passado. Já as famílias que não conseguirão pagar suas contas chegam a 9,7%, levemente acima de janeiro (9,5%), mas abaixo de fevereiro de 2017 (10,2%). O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,9 dias em fevereiro de 2018, inferior aos 65,7 dias no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 6,9 meses, sendo que 31,1% das famílias possuem dívidas por mais de um ano.

Apenas no ano de 2017, mais de 869 mil turistas brasileiros visitaram Portugal. Se comparado a 2016, que recebeu cerca de 625 mil turistas brasileiros, o aumento foi 39%. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE). O pequeno país ao sul da Europa, que tem apenas 10,5 milhões de habitantes, vem recebendo cada vez mais de turistas. Para se ter uma ideia, em 2005, foram quase 6 milhões de turistas de todo o mundo. Em 2017, o valor mais do que dobrou, atingindo um total de 12,6 milhões de turistas estrangeiros. Os brasileiros vêm acompanhando essa tendência e, cada vez mais, visitam a “terrinha”. Se em 2005, o número de turistas brasileiros no país foi pouco mais de 177 mil, dez anos depois, em 2015, já chegava a 552 mil, um valor três vezes maior. Em 2016, o valor ultrapassou os 625 mil turistas brasileiros. Os brasileiros estão em quinto lugar no ranking de turistas que visitam o país. Em primeiro lugar está o Reino Unido, com quase 2 milhões de turistas em 2017. Em seguida, vem a Espanha (1,7 milhões); a França e a Alemanha ( com pouco mais de 1,3 milhões). O Brasil, em número de turistas que visitaram Portugal, está a frente de países como os Estados Unidos (685 mil turistas, em 2017) e a Itália (543 mil). De acordo com informações do site Turismo em Portugal, vinculado ao Ministério da Economia, o país conquistou o prêmio de Melhor Destino Turístico do Mundo no World Travel Awards 2017. Para a professora aposentada Tania Carvalho, 65 anos, o país faz jus ao prêmio. Ela e o marido viajam para Portugal todos os anos, onde afirmam se sentir em casa. “Além das facilidades da língua, aqui nós sentimos seguros. Lisboa, por exemplo, é uma cidade cheia de opções culturais, shows de música e peças de teatro. E o interior do país também é lindo, com cidades encantadoras para se visitar. Um país pequeno, charmoso e acolhedor”, ressalta a carioca, que não descarta a ideia de se mudar para Portugal. “Tenho uma amiga, aposentada também, que se mudou para cá e está feliz da vida. Fugiu da violência e da insegurança do Rio de Janeiro e está reconstruindo a vida por aqui”, conta Tania, que conversou com a Agência Brasil no bairro turístico do Chiado, na capital lusitana. Segundo os dados do INE, o montante obtido pelo setor de hotelaria em Portugal registrou crescimento de 16,6%, com gastos totais de turistas estimados em 3,4 milhões de euros (considerando também os visitantes locais). Atualmente as receitas com turismo e viagens representam 10% do Produto Interno Bruto do país, que cresceu cerca de 2,7%, em 2017. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-03/numero-de-turistas-brasileiros-em-portugal-cresce-39-e-bate-recorde-em

Nesta quarta-feira, o passeio gratuito promovido pelo projeto Olha! Recife vai homenagear o Dia Internacional da Mulher. A caminhada passará por praças, ruas e edificações que ganharam o nome de mulheres muito importantes para a história do Recife e do Brasil. Algumas das homenageadas são: Cristina Tavares (Rua da Guia), Dona Maria César, figuras femininas da ponte, Dona Santa e Clarice Lispector. A atividade é uma ação em conjunto com a Secretaria da Mulher do Recife. COMO PARTICIPAR As vagas do passeio são disponibilizadas através do site do Olha! Recife (clique). Olha!Recife a Pé – Quarta-feira Quando: na próxima quarta-feira – 07/03 – 14h Onde: Praça do Arsenal da Marinha (Centro de Informações Turísticas) http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/03/05/interna_vidaurbana,744002/passeio-gratuito-do-olha-recife-homenageia-grandes-mulheres-da-histor.shtml

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer, de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017, no inquérito que investiga o decreto dos portos. Temer é suspeito de receber propina para favorecer empresas do setor portuário na publicação de um decreto que alterou regras do setor. A quebra do sigilo foi antecipada pelo site da revista Veja na noite de segunda-feira e confirmada pelo GLOBO. Fontes do jornal informaram que o sistema financeiro foi notificado da decisão de Barroso ontem. Em nota, o Palácio do Planalto informou que vai solicitar e divulgar os extratos bancários do presidente. “O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes de suas contas bancárias”, diz a nota do Planalto. O governo foi informado da quebra de sigilo pela imprensa, mas decidiu se pronunciar após seus emissários não conseguirem qualquer desmentido proveniente do Supremo. O silêncio do Judiciário foi interpretado como confirmação da informação. No fim da noite, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) falou aos repórteres e criticou a quebra. — O decreto não beneficia a Rodrimar e, mesmo assim, se estabelece uma celeuma deste tamanho, que resulta em uma medida que traz indignação e até constrangimento ao presidente e a todos nós. No lugar de levar a uma cautela de muitos, faz com que flechas insistam em serem lançadas contra nós — reagiu Marun, fazendo referência a antiga declaração do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O caso ainda está sob sigilo. Ministros do Supremo ouvidos pelo GLOBO informaram que Barroso não os avisou da decisão nem se pretende levar a medida para deliberação do plenário. Conforme revelado pelo GLOBO na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divergiu da PF e não solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Temer. Para ela, ainda não há elementos que justifiquem a medida. Mas na opinião dos policiais que atuam na investigação, também como revelado pelo GLOBO em 23 de fevereiro, os dados bancários e fiscais de Temer deveriam ser acessados. O objetivo: detectar qualquer movimentação financeira suspeita que pudesse demonstrar pagamentos ilegais no período de discussão do decreto portuário, publicado em maio do ano passado. O pedido da PF foi feito em dezembro. Em razão da demora da PGR, que não ratificou a solicitação, o delegado Cleyber Lopes, responsável pelo inquérito na PF, deu novo despacho reclamando. Em resposta, a PGR informou que Barroso tinha sim aceito pedidos de quebra de sigilo feitas pelo órgão, mas sem especificar os alvos das medidas. Além de Temer, outras pessoas — como o ex-assessor presidencial Rocha Loures e os executivos Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, da Rodrimar, empresa que atua no porto de Santos — também são investigadas no inquérito. PF e PGR concordaram quanto à necessidade de …

O Ministério da Agricultura suspendeu as exportações de frigoríficos, investigados na 3ª fase da Operação Carne Fraca, para 11 países e a União Europeia, onde são exigidos requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp. Os países são África do Sul, Argélia, Coreia do Sul, Israel, Irã, Macedônia, Maurício, Tadjiquistão, Suíça, Ucrânia, Vietnã e União Europeia. De acordo com as investigações, da Polícia Federal e do ministério, os resultados dos exames de laboratórios eram fraudados omitindo em algumas amostras a presença da bactéria. “A Salmonella é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. Se a carne for cozida ou submetida à fritura não oferece risco, mesmo assim a bactéria enfrenta restrições em determinados países”, diz nota divulgada pelo Ministério da Agricultura. As fraudes foram identificadas em cinco laboratórios – três credenciados pelo ministério e dois das empresas. Eles estão impedidos de fazer análises até o fim das investigações, e podem ser descredenciados definitivamente. Estão sob investigação quatro plantas industriais da BRF, uma das empresas do setor de alimentos no mundo e dona das marcas Sadia, Perdigão e Qualy. Das unidades investigadas, duas são de frango, uma em Rio Verde (GO) outra em Carambei (PR), e uma de perus em Mineiros (GO), além de uma fábrica de rações em Chapecó (SC). “As empresas envolvidas terão aumento na frequência de amostragem até o fim do processo de investigação. Se forem comprovadas práticas que afetam também o mercado interno serão adotadas medidas cabíveis”, afirmou o ministério. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/ministerio-suspende-exportacoes-de-frigorificos-investigados-pela-pf

A fome, o sobrepeso e a obesidade, a pobreza rural, as ameaças à agricultura pelas mudanças climáticas e a piora nas condições do meio ambiente são problemas que acometem a região da América Latina e Caribe. Para debater como superar esses desafios, representantes de governos de 33 países, além de integrantes do setor privado e da sociedade civil, reúnem-se na Jamaica, a partir de hoje (5), na 35ª edição da Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O evento vai até quinta-feira (8). O objetivo do encontro é discutir os obstáculos que impedem as pessoas da região de ter uma alimentação adequada e diversa, produzida a partir de sistemas agrícolas justos e em uma relação sustentável com o meio ambiente, promovendo a segurança alimentar e a alimentação como um direito humano. Fome e obesidade Uma preocupação central da Conferência será o combate à fome, uma das metas definidas como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a FAO, depois de décadas o problema voltou a crescer na região. Entre 2015 e 2016, mais 2,4 milhões de pessoas entraram nessa situação, totalizando 42,5 milhões de cidadãos sem alimentação adequada. Ao mesmo tempo, a obesidade e o sobrepeso também cresceram. Na abertura do evento, o oficial de Segurança Alimentar da FAO, Ricardo Rapallo, chamou a atenção para esse quadro. “O sobrepeso e a obesidade aumentam na América Latina e Caribe. Do total, 24 países da região apresentam taxas maiores que 20% de sua população”, afirmou. A declaração, assim como a de outros representantes da FAO, foi reproduzida nas contas oficiais da FAO e do evento no Twitter. Pobreza Uma das iniciativas para a promoção da segurança alimentar que está sendo analisada no evento é a garantia de alimentação a alunos Arquivo/Agência Brasil Benjamin Davis, oficial do Programa Estratégico de Redução da Pobreza da FAO, destacou a importância de atacar o problema da pobreza rural, que atinge quase metade das pessoas nessas áreas de acordo com a FAO. “Para diminuir a pobreza rural, é necessário inovar nas políticas públicas, revitalizar territórios rurais, renovar estratégias de Desenvolvimento Rural e reduzir assimetrias”, defendeu. Uma das iniciativas de promoção da segurança alimentar que está sendo analisada na reunião é a garantia de alimentação a alunos por meio de programas governamentais. Julio Berdegué, representante regional da FAO para as Américas, destacou a disseminação dessas medidas assegurando, ao mesmo tempo, a promoção da produção pela agricultura familiar. “Conseguimos estabelecer programas de Alimentação Escolar em 100% dos países da região; e em um terço deles estes programas adquirem parte dos alimentos da Agricultura Familiar”, pontuou Berdegué. O evento também discute o uso de recursos naturais, como é o caso da água. Jorge Meza, oficial de Florestas da FAO, alertou para os prejuízos do desperdício lembrando que dos cerca de 70% de consumo de água empregados na agricultura quase a metade (45%) é desperdiçada. Brasil Durante a reunião, o governo brasileiro vai apresentar as ações realizadas por diversos ministérios em …

Um teste para detectar a infecção pelo vírus da febre amarela em 20 minutos deve começar a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 30 dias, segundo o Ministério da Saúde. Inicialmente, 100 mil kits do teste rápido produzido pela Bahiafarma, laboratório ligado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, serão adquiridos pelo ministério e distribuídos para Estados com registros de disseminação do vírus. “Quando o paciente chega para ser atendido, há vírus diferentes com os mesmos sintomas. O teste rápido vai ser benéfico para o médico, que já vai poder tomar decisões”, afirma Osnei Okumoto, coordenador-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério. “Todos eles vão com uma nota técnica sobre como devem ser usados. O médico, quando observa sintomas, pode descartar dengue, zika e chikungunya. Em um prazo de 30 dias, eles já devem estar disponíveis. Mas todo teste rápido é de triagem não é confirmatório. Ainda serão feitos exames complementares.” O valor de aquisição dos kits ainda não foi divulgado, e reuniões estão sendo realizadas para definir as estratégias de distribuição. Além do diagnóstico rápido, o uso do teste tem como objetivo mapear a circulação do vírus pelo País. “Também vai ajudar a fazer o bloqueio na localidade em que houver casos.” Hoje, o teste do Instituto Adolfo Lutz, do governo do Estado de São Paulo, demora até 10 dias para ficar pronto. Para casos em humanos, o instituto entrega os exames entre três e cinco dias. Segundo Ronaldo Dias, diretor-presidente da Bahiafarma, o teste é simples e é realizado com uma gota de sangue do paciente. “E, em 20 minutos, sai o resultado. O teste mostra se a pessoa tem a cobertura vacinal e se está com o vírus naquele momento.” Dias afirmou que o laboratório obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no final do ano passado e que já fornece outros testes semelhantes para o ministério. “Já estamos em um processo de fornecimento de testes rápidos para o Ministério da Saúde há cerca de dois anos. Agora que saiu o registro, vamos fornecer mais este. A gente está se formatando para atuar com testes de arboviroses, porque somos uma plataforma que tem a tecnologia e o campo para testar.” A Bahiafarma produz testes rápidos para dengue, zika e chikungunya. O teste para a febre amarela foi desenvolvido em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody. http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,teste-que-detecta-febre-amarela-em-20-minutos-sera-oferecido-pelo-sus,70002215121

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro. A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril. A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick. STF No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte. A decisão de Fachin, de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta.   http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/stj-julga-pedido-para-evitar-prisao-de-lula-apos-segunda-instancia

A BRF, uma das maiores empresas de alimento do mundo, dona de marcas como Sadia, Perdigão e Qualy, é o principal alvo da 3ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF). O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactérias Salmonella pullorum. As fraudes foram constatadas entre 2012 e 2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas ex-executivos do grupo. Segundo o delegado da PF, Maurício Boscardi Grillo, as planilhas e laudos técnicos eram modificados e os resultados finais adulterados eram entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), para impedir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizasse a qualidade do processo industrial das plantas (frigorífico ou abatedouro) da BRF. A presença e quantidade real da salmonela foram omitidas em alguns casos. A ração oferecida ao frango antes do abate também era objeto de fraude, de acordo com o delegado. Grillo conta que muitas provas surgiram após as fases anteriores da Carne Fraca e trocas de e-mails bastante consistentes entre executivos e funcionários do controle de qualidade comprovam o esquema de fraude, que era parte da “estratégia da empresa”. “Existe um cronograma da operação que começa nas granjas dos cooperados da empresa, onde existe a contaminação. Passa-se, então, para as plantas frigoríficas e depois para a análise laboratorial”, disse Grillo. Salmonela Equipes do Ministério da Agricultura também estão trabalhando em conjunto com a PF. Em nota, o ministério explicou que dentre as mais de duas mil variedades de salmonela, existem duas de preocupação para a saúde animal e duas de saúde pública. Por isso, as empresas devem adotar medidas específicas dentro das granjas e nos produtos positivos para a bactéria, para reduzir os riscos ao consumidor. Segundo o coordenador-geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, Alexandre Campos da Silva, neste caso da operação, o risco à saúde pública não está “devidamente configurado”, pois a salmonela, por si só, não caracteriza risco à saúde pública, pois depende da forma do consumo. De acordo com o ministério, a presença da bactéria é comum, pois faz parte da flora intestinal das aves. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam-se os riscos, uma vez que ela é destruída em altas temperaturas. O Mapa informou ainda que a fiscalização do ministério já havia identificado irregularidades nos procedimentos de certificação sanitária em algumas unidades frigoríficas. Por isso, as unidades foram proibidas de exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação da salmonela. Três empresas estão sendo fiscalizadas pelo Mapa em parceria com a PF em busca de provas. Outras sete já foram investigadas. Operação Trapaça De acordo com a PF, as investigações apontaram que três laboratórios credenciados ao Mapa e dois de controle da empresa fraudavam os resultados de exames das amostras. A prática das fraudes contava com a anuência de executivos da BRF, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de …

O equilíbrio fiscal, a redução da carga tributária e da burocracia e o investimento em educação, pesquisa e inovação são os principais caminhos para a indústria brasileira crescer de forma sustentável nos próximos anos. As conclusões constam do relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresenta nesta segunda-feira(5) sugestões para os candidatos às próximas eleições presidenciais. Elaborado com base em sugestões de empresários, o Mapa Estratégico da Indústria 2018–2022 pretende apresentar uma agenda para o próximo governo, que será eleito em outubro. O documento listou 11 fatores-chave para aumentar a competitividade e promover o crescimento sustentado da economia nos próximos quatro anos. De acordo com a CNI, se as ações forem implementadas, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro pode crescer, em média, 4% ao ano a partir de 2023. O PIB per capita aumentaria 3,5% ao ano em média, caso a população cresça 0,5% ao ano. Nas projeções da entidade, a renda média do brasileiro dobraria em 24 anos e passaria de cerca de US$ 14 mil em 2016 para US$ 30 mil em 2040. Eixos Esses fatores se concentram em dois eixos, segundo a CNI. O primeiro consiste na superação de gargalos que encarecem a produção e impactam a produtividade. O segundo eixo é representado por medidas que desenvolvem competências para aumentar a competitividade, como os investimentos em inovação, na Indústria 4.0 (que usa a internet direta entre objetos e a inteligência artificial para aumentar a automação) e na economia de baixo carbono. Ambiente de negócios As três primeiras ações consistem na melhoria do ambiente de negócios, definidos como fatores externos às empresas, relativos ao Estado, mas com impacto nas decisões empresariais. O primeiro passo é o reforço da segurança jurídica. De acordo com a CNI, as leis precisam ser claras, estáveis e com aplicação inequívoca para assegurar o cumprimento dos contratos. A segunda etapa consiste na estabilidade macroeconômica, por meio do reequilíbrio das contas públicas que melhore a confiança nos investimentos. A entidade defende a manutenção do teto de gastos federais e a aprovação da reforma da Previdência. Em terceiro lugar, a CNI defende a melhoria da gestão do Estado, por meio da desburocratização, do controle de gastos, do aumento da transparência e do combate à corrupção. Fatores de produção Após a reformulação do Estado, a CNI considera necessária a melhoria dos fatores de produção – capital, recursos naturais e trabalho qualificado. Apesar de diretamente ligados às empresas, esses fatores dependem do governo, que provê e regulamenta a oferta e o uso dos recursos. Nesse grupo de ações, a entidade defende a melhoria da educação em todos os níveis, a ampliação do acesso das empresas ao financiamento – tanto dos bancos privados e como por meio do desenvolvimento de novos mecanismos dentro do mercado financeiro. A CNI defende a ampliação do crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro e pequenas empresas, para exportações e inovações. Em relação ao meio ambiente, a entidade estipulou …

Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso aos dados e atualização das informações. “Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, diz a nota. A carta afirma que foram detectadas inconsistências no cadastro, referentes aos dados bancários declarados, e que isso levou o contribuinte a constar “na lista da malha fina da Receita Federal”. A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita. A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão: idg.receita.fazenda.gov.br. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte, nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro siteou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita. O órgão esclarece ainda que solicita os dados bancários apenas em duas situações: para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/cartas-que-pedem-atualizacao-de-dados-bancarios-na-receita-federal-sao